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Lc.r.rr Í tco que a{o) prercnte íolqylf:daÍo) to q*.í, mral m herrdo entrade Oa Címar;l;;,i;;;;ï"ëffi'|u

ESTADO DO RiO GRANDE DQ 6UL ,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL NO '1.502/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

orsrÕr soBRE A aorounçÃo DAcomPosrçÃo DA ADMtNtsTnÀçÃo ÀNovA ESTRUTURA, rxrrNçÃo E cRfAçÃo orcARGos. coNsouoaçÃo DAs ruuÇÕrsCOMISSIONADAS E GRAÏIFICADAS EMoDERNtzaçÃo DA oRcANtzaçÃoADMINtSTRATtvA Do MUNtcÍpro.

GltNEl F|OR, prefeito Municioqldo Su l .

de Sonto Terezo, Estodo do Rio Gronde

Foço Sober que o Cômoro Municipol de Vereodores CIprovou e eusonciono e promulgo o seguinie Lei .

Art . io. A presente le i consol ido os corgos comissionodos e fun-çÕes groïifícodos criodos pelo Município, extinguíndo

" criondo corgos, fun-

ções e olribuições, poro o fím de olteror os leÍs que trotcm do mqterio e, es-peciolmente, modif ícor e consol ídor os ort igos 19,23 e Anexos do Lei 197 de0l de ouiubro de 2007 (Plono de Correiro dãs Servídores e respectivo qucdrode corgos e funçÕes), bem como todos os modíf icoções que o sucederom eol teror o Lei 1.476, de 04 de novembro de 20i6.

Arl- 20- Fico qlterodo, com exclusões e crioçõo de corgos, consoli-dondo-se o Quodro de corgos em comissõo e funções grotif icoàos do od-ministroçõo do Executivo Municipol:

NO DE

CARGOS

DENOMTNAçÃO coDtGo

SECRETARIO MUNICIPAL CC7 ov FG70 t

n 1

CHEFE DE GABINËTE DO PREFEIIO CC7 ou FG7

PROCURADOR JURIDICO CCB ou FGB

ü[omrcr s ?uüt rq]l'l{tiI- t

-ïi3*I

0 1 ASSESSOR JURIDICO CCS ou FGSr\-7 SECRETARIO MUNICIPAL ADJU NTO CCó ou FGó

a7 ASSESSOR DE SECRETARIA CC3 ou FG3

0 r ASSESSOR DE IMPRENSA CC5 ou FGS

0r COORDENADOR DO SETOR DE MANU-

TENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA

CC2 ou FG2

0r COORDENADOR DO SEIOR DE COM-

PRAS

CC4 ou FG4

0 1 COORDENADOR DO SETOR DE BRITA-

GEM

CC2 ov FG2

0 l COORDENADOR DO SEÏOR DE ALMO-

XERIFADO

CC2 ou tG2

0r COORDENADOR DO SETCR DE ABASTE-

CIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO

CC2 ov FG2

0r COORDENADOR DO SEïOR DE MAQUI-

NAS E EQUIPAMENTOS

CC2 ou FG2

0r DIRETOR DO NUCLEO DE CRECHES E PRE-

ESCOLAS

CC3 ou FG3

0r COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA

DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

CC2 ou FG2

0 l COORDENADOR DO SETOR DA MEREN-

DA FSCOLAR

CC2 ou FG2

0r COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTESCC3 ou FG3

0 l DIRETOR DO NUCLEO DA BIBLIOTECA CC4 ou FG4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA

GABINETE DO PREFEITO

Al'. ITÁLIa, fi4 - CEP 95"71 5-000 - SANTA TEREZA - RS - F',ONE: (54) 3456.1033 - E-MAIL: atendimento@santatereza.rs.gov.br

0 t COORDENADOR DO SETOR DO PATRI-

MôNto AReutTEToNrco, cuLruRAL. Hls-ToRrco E PAtsAGísrrco

CC2 ou FG2

0 l DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORÏE E

AcEsso Aos sERVtÇos or snúorCC4 ou FG4

0r COORDENADOR DO SETOR DE MEIO

AMBIENTE

CC3 ou FG3

0r COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA

DAS UNIDADES DE SAÚDE

CC2 ou FG2

0r COORDENADOR DO NUCLEO DAS UNI-

DADES DE SAÚDE MUNICIPAIS

CC2 ou FG2

t ! l COORDENADOR DO SISTEMA DE CON-

IROLE INTERNO

CC2 ou FG2

0 l DIRETOR DO NUCLEO DE PROJEÏOS E

PLAN TJAMENTO ESTRAIÉGICO

CC4 ou FG4

0 l COCRDENADOR DA COMISSÃO DE LICI-

ïAÇÕES

CC2 ou FG2

0 l CHEFE DE SETOR CC3 ou FG3

0r CHEFE DE TURMA C C I o u F G I

ESTADO DO RIO GR.ANDE DO SULPR.EFEITURA MUNTCïPAL DE SANTA TEREZA

GABINETE DO FREFEITO

Pcrogrofo Único: o presenie quodro cuido da odequoçõo,cpenos, de corgos comissionodos e funções grot i f icodos, nÕo dispondoocerco dos grot i f icoções, pelo que montém em vigoro Lei Municipol 1. , |05,de l4 de oulubro de 2011 (grot í f icoçÕo oos servidores do ESF), Lei Municipol1 .246, de I I de setembro de 2013(grot i f icoçõo oo pregoeiro) e Lei Municipol1 .187 , de I ó de joneiro de 2013 (grot i f icoçÕo oos membros do controle inter-no), bem como os ol teroçÕes que os sucederom.

nv. trÁlm. 474 - cEP 95.715-000 - SANTA TEREZA - RS - FONE: (54) 3456.1033 - E-MAIL: arendimento(@sanrarereza.rs.gov.br

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GAtsINETE DO PREFEITO

Art- 3o. Fico olferodo, com exclusões e críoçõo de ccrrgos, conso-l idando-se o Tobelo de pogomenlo dos Corgos Comissionodos e FunçÕesGroÌíf icodos, com os seguíntes podrões, confo-. s"gre no incíso I e os volo-res dos corgos de provimento em ComissÕo, conforme incÍso l l, e de FunçõesGroÌ i f icodos no Ínciso l l l .

Tobelo de vencimentos dos Servídores do quodro de Corgos de provi-menio Efetivo, Quodro de Provímento em Comissõo e Funções êrotifícodos

I - Ccrgos de Provimento Efetivo:

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crAssEs

PADRÃo

A B c D E

0ï 947,07 994,46 r.044,17 r.096.39 r . r 5 1 . 1 902 ,|.037,30

1.489,17 1.'.|43,64 1.2AA,92 1.260,9603 1.375,53 r.444,31 ' , .516,57 1.592,39 1.672,0204 1.488.30 1.562,72 1.640,94 1.722,90 1.809,0505 1.713,91 1.799,49 l.ggg,4g 1.983.98 2.092,2006 2.142,26 2.249,39 2.3ór.85 2,479,97 2.603,9507 2.987,91 3.137,32 3.294,',|6 3.459,95 3.631,7708 3.922,23 4.013,92 4,214,05 4.424,73 4.645,9909 5.190.35 5.449,87 5.722,36 6.009,50 ó.308,91r0 10.362,97 1 0 . 8 8 1 . 1 2 1'.,.425,19 11.996,41 12.596,23

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GABIÌ..JETE DO PREF'EITO

l l - Corgos de Prov imento em ComissÕo:

PADRÃO VATOR

cct 1.123,00

cc2 '4.544,67

cc3 1.736.38

cc4 r .871,64

cc5 2.818.80

ccó 3.044,26

cc7 3.946,29

cc8 9.876,75

lll - Dos Funções Grotificodos:

PADRÃO VALORFGl 0,45ó5FG2 0,ó0l g

FG3 0,8135tG4 0,9599FG5 1,41' ,12FGó 1,59ô2FG7 | , 9 1 7 6

FG8 4,1588

Porógrofo único - O volor de codo funçõo grotífíccdo consïontedo quodro ocimcr serÓ o resul todo do mult Íp l ícoçÕo do volor do podrÕo dereferôncio previsto no inciso l, Podrõo I -A, desfo Lei, pelo índice de codo FGprevisto no quodro do inciso l l l .

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ry,ql: ttÁl,ta, 474 - cEP 95.715'000 - SANTA TEREZA - RS - FONE: (sõ rlso.tos3 - E-MAIL: arendimenro@santatereza.rs.sov"br

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GABINETS DO FREFEITO

ArI.4o - os servidores ocupontes dos corgos comissionodose ii lulores dos funções groiif icodos extintos pelo presenie lei serÕo reenquo-drodos nos corgos e funções oqui prevÍstos.

Art. 5o - A estruturo odministrotivo estobelecido em leí corre-iotq e os corgos prevístos no presente normq serõo implontodos de ocordocom o plonejomenio estrotégico do Município, no medido em que os órgoosprevistos forem sendo implementodos, segundo o conveniêncio e discr ic iono-r iedode do gestÕo públ ico munícipol , bem como o disponibi l idodes de recur-sos, podendo ser periodicomente reovoliodo, e, o portir do permonenie de-bole pÚbl ico, tendo por escopo o odequoçÕo òs necessidodes do Adminis-ï roçoo.

Art. óo - As otribuições e os requisitos de provimento dos cor-gos comissionodos e funções grotificodqs criodos e consolÍdodos possom oser os que constom dos ANEXOS, que sõo porte integronte desto Lei.

ArI.7o - As despesas decorrentes desto Lei correrÕo o conio dedoïoçÕo crÇomentório específico.

Ar1. Bo - Esto Lei entrc em vigor no doto do suo publicoÇÕo, re-vogo LeÍ Municipal271, de 29 de obri l de 1999 e LeÍ Municípcl 1 .24ó, de I I desetembro de 20.l3, bem como todos os olteroções que o sucederom e dispo-sições em contrÓrio, ql terq o Lei MunicipolTgT de 0l de ouiubro de 2002, LeiMunicipol 1 .47 6, de 04 de novembro de 2016, bem como os olferoçôes quec sucederom, montendo em vigor o LeÍ Municipol , l .105,

de l4 de outubro de2011 (grot i f icoçÕo oos servidores do ESF), Lei Municipot 1.246, de I I de se-tembro de 2013(grot i f icoçõo oo pregoei ro) e Le i Munic ipo l i . t87, de tó dejoneiro de 2013 {grot i f icoçõo oos membros do conirole interno), bem comocs olteroçoes que os sucederom.

Gqbinefe do Prefeilo Municipol de Sonlo Terezo, oos doìs dios domês de ogosto do ono de dois mil e dezessete.

líf t-,,*9#flifi,.,

,t\i trTALtrA' 474 - CEP 95.715-000 - SANTA TER.EZA - RS - FONE: (54) 3456.1033 - E-MAIL: atendimento@santatereza.rs.sov.trr

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA

GABTNETE DO PREFEITO

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAT DA FAZENDA

PADRÃO: SUBSÍDIO

ATRIBUIÇÕES: desernpenhar ctívlcíades inerentes ca plcnc tje cÇÕc cJc g;c-'tÇ){fia e larefas pnopríos do cornondo dc secretcria dc Fcrzendc; coorderìcr.r ccompr:nhcr c execuÇÕo co plcno de cçÕo do governo municipal e csprogrcrncs gerois e setorioís inerentes c Secretçr' is; cssessorcr o prereilo nçs*ssunics relatívos ò Secretcríc; gcrcntir c prestcçÕcl u'os serviços 1çunÍr:ipcisinerentes Ò secretario, cJe ccordo cürïr <rs díretrizes de governo, propor pcliï i-ccs soL:re cssuntcs relativos Ò posfc; odn'rinisÍrar a Secretcric; crgcnizor. e cc-crcenar p|ogrCImüs e ciivldç:des dc Secretario, determinÃr L'**;rsÕo ce co-cumenïos reioï iv_os o cobrcnça dos Ír Íbulos de suç con" lpeiênclc. bem comür*çístr'er *s cródítos; infornror processCIs Ê *xpedienles q{'rË veísenr sobre *,s-sunlos de sua ceinrpefênciü, bem cornü pürc c fornecirnento C* certicJÕ*s.ïclrnecer civcrc de l lcençc paro loc*lizcçÕa cu exercício de crtiviccdes, upos*';vicr: * Secretcria Municipol de obrcs, S*rviços rJrbcnos e ïrônsilc, qu,.:ntoaç zÕn*ürnen?c de usc; esiudar c legis lcçÕr t r ibutcr ia federcl e esÌccucl ,b*m Ç{}rY}CI seus possÍveis refiexos e *plíccçÕc nc ômL:ito rnunicípcj. prooon-çç çliercÇÕes que proporcionern cc Àlurnicípio pernncnente cluclrzcçÕ* ncccmpÕ fribut*nio, aprecir:r, em prirneira insiôncic, çs rectüíïcÇÕes conlic ol ':rtçcvz*nto de 1ríbutos;clcborcr relatóría anucl de sucs afividçder; prCIrirovç'r"*uniÕes p*ri*cliccs; pcrticipcr dc e{aborcçÕo, eryr coordencçuo co* csdemcis Órger*s dc Prefeifurc, dc proposto oiço**ntórir anucl, elr:s direïrizesCIfÇÜmentar ics e do plcno plur icnucl e o o.á*ponhcmento ce suc ex*cu-çÕc: ücÕrnponhar. controicr e ovol icr o execuçÕo orçcmenicr ia l ìnonceirc.ccntabi l idade e movimentoçÕo f inçnceirc, compaf ib i l izürïcc os cronoEro,nics de repCIsse de recursos com cpliccçÕes realizcdos e previslos de c-rc*r<Jc:corn as inforrnoçÕes e normas vigentes; coordenor os lécniccs de conlrç leÕç"ïomçda ce contcs dos r i rgÕos de adminístroçÕo cenlral izccJç encr:rre-grlcias ci* rncvinrenloÇÕo de dinheírc e vclores e dos dernais eniidades c+n-veniacjcs, auxi l iadcs e subvencioncdos peio Munícípio; zelar pelo i :om cn-d*menfc dos serviços dc Secrelor ic e pelo cumprírnento ca legis lcçÕc .r i -g*nte; ççnduzir veículos dc Aciminis l rcÇÕç Municipcl esfr i tonlent* pürí : )ci ' ;mprir Üs 5ucs ctríbuíçÕes legcis, nr:s inrpedimenios dos servidor*s ÍnvesiidosârÏ cüíüos eïet ívçs de mofcr is io e desde que devidsnrente hcbi l i icc jc ncsc*fegorícs específicas; desenvÕr,rer outrcs ciíviccdes corrercios.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNiCXPAL DE SANTA TEREZA

GABINETE DO PREFEITO

O ocuponte deste corgo fíco outorizodo o proceder o conduçõo de veículosde propriedode do Município, no execuçõo dos serviços inerentes oo cCIrgoou ò Secretorio que estó vinculodo.

Requisitos poro ProvÍmento:

o) ldode: Mínimo de l8 (dezoi to) CInos.

ITÁLIa, 474 - cup gs.7t5-000 - SANTA TEREZA - RS - FoNE: í54) 34só.r033 -

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA ÌVIUNICTPAL DE SANTA TEREZA

GABINETE DC PREFEITO

CARGO: SECRETARIO MUNICIPAI DE ADMTNTSTRAÇÃO E pLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO

FADRÃO: SUBSíDIO

ATRIBUIÇÕES: Coordenor o Secreforio do Adminislroçõo lroçondo os meiosde ploneiomento estrotégíco do Munícípio; public*r * *xp*eÌir i; r-:çrye::ì i,ì i{.: i i-r:€'ncic * dos atas *ficiais dc Municíplo: C*crdencr os uilví*ades Ísri$ee^:i-::. c;r: i*b*r*ç'** de Frajeias de L*i, üccreics. ürCens de Servi*;c, pq:ri*ri,:s * ,;c-i" ':t-;n:i-:*çiies i lÌernns de interesse genci * s*Lis respeciivcs pf-{: jrírs i*gr:ì:; r+-i:ri i :ì*iertfc' 'JísiribuiçÕo, cnntrol* ce ondclnrenfç e urquiv*nr*ntc deiìi irri,.,c'- i l :s Cocun':enlcs clc Município; dislrikluicÕa e gucrdcr de toCc o estocllre risi":r":i*rlci r;iiiizr-:<i* t-tos serviços dc Fr*feiturr:: aonu*roaÇ,3r: rJr:s ii*ils Íì.1Õ\,,*ì:i *i i1-i*:*is cc Pref*i lurc; consçrvncÕ* internn * extern* ** greciÜ a,Jn-iir}isÌr,.:: i i-vÜ. l-] iüvsls * inlÍcloções; etecuJnr c*ií i ict:s üu* fcy*güÇcfï r: *l i i iêrrci* * r:rn:'::d*rrizüÇc* cdrninisirctiv* dcs serviços Ce cfcnCìm*nl* cc; p,*biici: *i: i .;*f ir ' :;Ìc e pr*cisÕc dos dcdcs e çlenient*s, opcrfunizcndc cn: v;siÌ,: i .ìÌ1;5ccnïri i:uì'nÍçs e/ou usuÓrios. CI cce$sc írnediatc *s informr:çÕes s,:l icr.:ci;s:*;x*c*?r:r c picnejcrnento esÌrolegicü, c*iï visfcs o atirnircr cs ç*sfcs c-' j+s ,e{:i-;ft*! públìc*s e çarcri l ir p*lí l iccs públiccs eficienies; çssisfir cr* prei*:if* ra_qi'";; ' t{:t"ì*s pa}íi iç*-acrniri isirctivcs. nc relcçcc corn culr*s tu1r;l ir: ipirs, *nfir-j i :-*'ãs i* cir:ssss, *rçÕos puh:licos ext*rn*s e ir"rtcrnos; *fcnc*r * ir::er *ri i :*ml-r;h*i cs inier*ssr:dcs aos crgÕos conrp*ientes d* i lrefeiturc *crc cïer;, l in-;*.1-i i: çru saiuÇan de ccnsullcs ou reívlncjicccües; lrçbcihcr eil i pfCIülüiíìüs e] L)Í{,.ì-jc:ic":: Ce Ces*nvolvimento ci*nfíf iço. içcn*loEico e sustenlí:ru*l dc t4ur.:ìcipi,::Õcül'Y]pü|hor Ü Frefeito; elabor*r plc:nos, prCIüíürnos <l proj*tos. nec*ssarius i:: ' ;* lr lplcnicçÕc pelos orgÕcs execut*res, benr cCIlïü pr€pürüf r:s ìr:f*r 'ry:r-r-lÕe: nei:*ss*rins pcra contrr:ie Ce execuÇüo s resuÍfaCçs; diri,Jir cs aÍivi6c-':es *Cririnisirati 'rçs pertinente: ac c*nir*l* e desen,rnfvirnei:tc d* *xp*cÌi*-l-lss *diri inisircríiv*s inierno: e exiernçs nc r.ruXunicipìo, pí{)cassüs ì*gisii: i iur,: i, ìr.:-vrçtt:rç, r*üislru e crcJencment* de s*ruiços * cics *cJslnistrr:t iv*:. c;r-cp:ìv*i c:r: i:d': l lr*s ger*is; gerenciamento dos reculsos humcnÕs, crssÕrricrm*nic d*:r: l<;s e fclçs rei*cinnsdos coril c rriCc funcicr' ' :al cjos servidíJies. :ei*cr:* * ir*ì-n*rnenïo de pessocl .

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA

GABINETE DO PREFEITO

O ocuponïe deste corgo ficq outorizodo <r proceder o conduçÕo de veículosde propriedode do Município, no execuçÕo dos serviços Ínerentes qo corgoou ò Secretorio que esió vinculodo

Requisilos porq Provimento:

cr) ldode: Mínimo de l8 (dezoi to) onos.

A\l ITALIA, 474 - CnP 95.715-000 - SANTA TEREZA - RS - FONE: (54) 3456.1033 - E-Ì\{AIL: atendimento@santatereza.rs.gov'.br

ESTADO DO zuO GRANDE DO SULPR.EFEITURA MUNICTPAL DE SANTA TER^EZA

GABINETE DO PR.EFEITO

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO, CUTTURA E DESPORTOS

rlonÃo: suBSíDto

ATRIBUIçÕES: Reolizor os otribuíções de coróter político vinculodos o Secreto-rio. bem como coordenor o execuçõo do político educocíonol no Município,dos olívidodes educocionois exercidos pelo Município, especiolmenle òs re-locionodos com o desenvolvimento do educoçÕo infontÍ l e do ensÌno fundo-menfol; coordenor o monutençõo de bibl iotecos e medidos relocionodcrscom o desenvolvimento e operfeiçoomento dos mesmos, inclusive oferecen-do sisiemos eleirônicos e vio Internet poro pesquisos; coordenor o promoçõodo desenvolvimento sociol do Município, em seus ospectos educocionois;coordenor, plonejcr, execuior e controlor todos as ofividodes reloiivos ooensino fundsmeniol do Município; plonejor, coordenor, executor e conÌrolortodos os ot ividodes relqt ivqs ò educoçõo infont i l do Município; execuïor pro-gromos e projetos especiois de ossisiêncio oo educondo e de pre-escolorizoçÕo; coordenor e monter os serviços de merendo escolcr; coorde-ncir o promoçÕo do olfobeïizoçõo de clunos; progromor e desenvotver osdiferenles modol idades de promoções educqcionois, visondo melhoror odesennpenho de suos otribuições; exercer o odminislroçÕo dos prédios escolo-res do rede municipol; coordenor o progromo de tronsporte escolor queolendo oos olunos; coordenor os oções do Educoçõo de Jovens e Adultos eensino especiol; executor progromos e projetos diversos voltodos ò educoçÕono MunÍcípio; executor projetos que visem o operfeiçoomento dos membrosdo mogistério, oferecendo-lhes oportunidodes de estudos e oprendízodo poromelhoro no quol idode do ensino; coordenor o cumprimenÌo dos normos esto-belecidos no Leí de Diretrizes e Boses do EducoçÕo compeÌe CI proposiçõo depolítícos educocionoÍs que levem em conto os objeiivos de desenvolvimentoeconÔmico, polí t ico e sociol; o desenvolvímento de progromos educocionoisorienioCos no senfido de promover o ídentidode culturol; cr eloboroçÕo deplonos e progromos municipois de educoçõo e o comondo de suo implemen-toçÔo; o promoÇõo de esÌudos, pesquisos e outros trcrbolhos que visem opri-moror o Sistemo Municipol de EducoçÕo e odequor o ensino ò reol idclde so-ciol ; o instoloçÕo, monutençõo e odmÍnisiroçÕo dos estobelecimenïos escolc-res CI corgo do Município; o operfeiçoomento e otuolizaçÕo dos professoresmunicipois; c or ientoçoo Ìécnico- pedogógico oos estobelecimentos de ensi-no; o orgcnizclçõo e monutençõo dos serviços de ossístêncicr oos educondos;

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At: ITALIA. 474 - CEP 95,715-000 - SANTA TEREZA - RS - FONE: (54) 3456.t033 - E-|{AIL: atendimento@santatereza.rs.sor,.br

ESTADO DO RiO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICXPÂL DE SANTA TER.EZA

GAtsINETE DO PREFEITO

CI promoÇõo de desenvolvimenÌo culfurol do Município, otrovés do estimulo ociêncio. <rs letros e outros monifestoções culturoÍs, em coordenoçõo comoufros ent idodes; os oções visondo o levontomenÌo do documentoçôo e oprofeçÕo do poïrimÔnio orquivísiico historico e oriístico; o orgonizoçÕo e od-mÌnistroçÕo do orquivo públ ico municipcr l ; o iombomento, r .*gir t ro, inventor io,proieçÕo e conservoçõo dos bens móveis e imóveÍs; o incentivo e o proteçõoòs olividodes; o orgcrnizoçõo e promoçõo dos oiividodes e ocontecimenlosrelocionodos com o colendórÍo histórico e culiurol populor; cr orgcrnizoçõo eodmínistroçÕo dos equipomentos de fomento òs ot iv idodes cul lurois e ort ís i i -cos; o opoio tecnico oos Conselhos Municipois de Educoçõo e de poir imônioHÍsïór ico e cul tural ; o estudo e o odmÍnistroçõo do serviçode tronsporre esco-lor , em consonôncio com outros orgÕos do odminístroçÕo esÌoduoi e federol ;formulor e executor progromos de esporie omodor; orgonizor e execuïorevenïos esporiivos e recreotivos de coróter populor; ossistir e incentivor o for-muloçÕo de ossocioções comunitór ios com f ins esport ivos e de recreoçÕo;l re inor pessool dos comunidodes poro opoio técnico e odministroï ivo oosprogrCImos desportivos; o odministroçÕo dos centros esportivos munícipois eexeculqr ouÌros torefos de inÌeresse do órgÕo.

O ocuponte deste corgo fico outorizodo o proceder <r conduçÕo de veículosde propríedode do Munícípío, no execuçÕo dos serviços inerenies oo corgoou ò Secretor io que esió vÍnculodo.

Requisilos pqrq Provimento:

o) ldode: Mínimo de t8 (dezoi to) onos.

.'{1r. ITALIA, 474 - CEP 95.7t5-000 - SANTA TEREZA - RS - FONE: (54) 3456.1033 - E-MAIL: atendimentofa)santatereza.rs.sor'.br

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GABINETE DO FREFEITO

cARGo: SEcRETÁRlo MUNtctpAL DE oBRAs. uRBANtsMo E MoBtuDADEURBANA

P,qDRÃO: SUBSíDIO

ATRIBUIçÕES: Reolizor os oiribuições de coróter polít ico vinculodos o Secreto-r io. execulcrr o coordenoçõo do eloboroçÕo e implontoçÕo de normos sobreo guordcr, disÌribuíçÕo, conservoçõo e obostecimento do frolcr de veículos detronsporie do Município, bem como seu efetivo controle; oconselhor tecni-comente obros de infroesiruturo e oquis içÕo de equipomentos urbonos com-poïíveis com o si tuoçÕo do Município; coordencr e cooperor em progromosque vísem o melhoro nos condições de segurCInço públ ico, em coloboroçoocom oulros esferos de governo; coordenor o eloboroçõo de projetos de obrospÚbl icos e dos respect ivos orçomentos; coordenor o ocomponhomento e ofíscolizoçÕo dos obros pÚblicos controtodos de terceiros; coordenor o execu-çoo, o ocomponhomenio, o supervisÕo, o recebimento e entrego de obrospÚblicos; coordenor o proposiçõo de projetos referentes o estruturo viorio doMunicípio; orgonízor o sistemo de trônsito e Ìrófego urbono, em coloboroçõocom os orgõos competentes do Estodo; coordenor o fiscalizoçõo de posïurosem geroi e de polít ico odminisiroiívo o corgo do Município, noo otribuídosespeci f icqmente o outros órgÕos do Administroçõo; coordenor o cumprimen_to e fozer cumprir o legis loçÕo e os normos de trônsi to, no ômbito municipol ;coordenor o plonejomento, projetos, regulomentoçõo e operoçÕo do trônsitode veícuios, pedestres, onimois e coordenor o promoçôo do desenvolvímeniodo circuloçÕo e do seguronça de cic l is tos; coordenor o ímplonÌoçõo, monu-tençÕo e operoçõo do sistemo de sinol ízoçÕo, dos disposi t ivos e dos equipo-mentos de controle viÓrio; coordenor o coleto de dodos eslotíslicos e elobo-roçÕo de estudos sobre os ocidentes de trônsíto e suos cousCIs; estobelecer,em conjunto com os ÓrgÕos de polício osiensivo de trônsito, os direirizes pCIroo policiomento ostensivo de trônsito; coordenar o registro e l icenços, no formodo legis loçÕo, de cíc lomotores, veículos de troçõo e propulsoo Áumcno e detroçÕo onimol. f iscol izondo, outuondo, opl icondo penol Ídodes e orrecodonComullos decorrenïes de infroções; conceder ouÌorizoçÕo pqro conduzir veícu-ios de propulsõo humono e de troçÕo onimol; coordenor o v istor io de veículosque necessitem de outorizoçÕo especiol poro tronsitor e estobelecer os requi-siïos técnicos o serem observodos pqrq o circuloçÕo desses veículos; elqbororconvônios e controtos, com pessoos jurídicos de dÍreito público ou privodo,visondo a consecuçÕo dos objetivos e finolidodes proposïos; executor c co-ordenoçÕo dc conservoçÕo e monutençõo dos obros municípois de quclquer

Ati ITÁLra, #4 - CEP g5.715-000 - SANTA TEREZA - RS - FONE: (54) 3456.1033 - E-MAIL: atendimenro@santatereza.rs.sov"hr

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espécie, conservor e monter ruos, estrodos e logrodouros públicos, serviços deesgoÏo e soneomento e osfol tomento de esïrodos vic inois; controlor o s istemode tronspories e o complexo do oficincr do municipolidode; controlor o pCIr-que de móquinos e cqminhões; coordenor o extroçõo de pedros e br i iogem,bem como o direçõo dos serviços no britodo;. compete o eloboroçÕo, exe-cuçÕo e o conservoçÕo dcs obros v ior ios municipois, o const i tu içoo e o con-servoçõo de ruos e logrodouros públ icos, porques e jcrdins, l icenciomento efiscolizoçÕo de obros porticulores, sistemo de tronsporle, oficinos, l impezopublico e serviços ouxílíores; compete oindo o eloboroçõo, plonejomento,construçÕo, fiscolízoçÕo e o conservoçõo dos redes de esgoto pluviois e clo-ocois, bem como o desobstruçÕo dos condutores e bocos coletoros de esgo-io, olém de fiscolizor, iombém nesfe compo, os obros e projetos controtodospor terceiros, o mcrnuÌençõo e o conservoçõo de veículos e moquinos e ocontrole do trônsi io no cidode, proceder no coletq, seleçõo, compostogem ereciciogem do lixo urbono e ouiros serviços correlotos. orgonizor o fluxo dcrnobi l idcde urbono e desenvolver ol ternot ivos modernos poro o c i rculoçÕo deveícuios e pedesÌres, bem como osseguror o preservoçÕo do potrimônio culïu-rol. crquiteÌônico e poisogístico, de ocordo com o vocoÇÕo turístico do Muni-cípic.

O ocuponte deste corgo fico outorizodo o proceder o conduçÕo de veículosde propriedqde do Município, no execuçÕo dos serviços inerentes oo corgoou ò Secretorio que esto vinculodo.

Requisilos psro Provimenlo:

o) ldode: Mínimo de lB (dezoÍto) onos.

AV: ITALIA' 474 - CEP 95.715-000 - SANTA TEREZA - RS - FONE: (54) 3456.1033 - E-MAIL: atendimento@santâterezã.rs.gor,.br

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cARGo: SEcRETÁRlo MUNlctPAt DE AcRtcutTURA, tNDúsTRtA, comÉRcto EMEIO AMBIENTE

PADRÃo: SUBSíDIo

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ATRIBUIçÕES: Reolizor os otribuições de coróier políiÍco vinculodos o Secreto-rio, bem como executor o coordenoçÕo do prestoçÕo de ossistêncio tecni-co oos CIgricultores, ovicultores e pecuoristos sediodos no território do Muní-cípio; coordenor o promoçõo de progromos de prevençÕo e comboïe osprogos e'os molésÌios dos culturqs onimol, fruticulturcl e hôriigronjeiros; coor-denor o desenvolvímento de progromos educotivos e de extensÕo rurol. vi-sondo elevor os podrões de produçÕo e de consumo oos produtos rurois;coordenor o presÌoçõo de ossístêncio CIos produtores otrovés de serviços demeconÍzoçÕo; coordenor o pol í t ico dos serviços de opoio com mcquincr iodo Município oos produtores do meio rurCIl; coordenor o reolízoçÕo de esÌu-dos e pesquiscrs poro desenvolver o fomento ò exploroçõo de novos espe-cies onimois e vegetois, odoptoveis òs condÍções do MunicípÍo, objet ivondoo diversi f icoçÕo do produçõo pr imório; compete opoior o pequeno e medioprodutor rurol viobilízondo o ossessoromento técnico no cultivo de suos pro-priedodes; promover o execuçõo de progrCImcs de extensõo rurol. em inte-groçÕo com outros órgÕos municipois pertinentes e os entidodes públicos epr ivodos que otuom no seior ogrícolo; promover progromos de fomenio òsoiividcdes industriois e comerciàís compotíveis o vocoçÕo de economiq lo-col ; o promoçõo de ort iculoçõo com orgonísmos tonto no ômbiro governo-mentol , como do in ic io i ivo prÍvodo, v isondo oprovei tomenio do Índústr io ecomércÍo; promoçÕo e o opoio Ò otividodes econômÍcos olternotivos o mi-cro e pequenos empresos, como formo de incentivo ò gerclçÕo de rendo eempregos e executor outros torefos correlotos; estudor, definir e expedirnormos ïécnicos, legois e procedimenios, vÍsondo o proteçÕo ombientol doMunicípio; ident i f icor, implonior e odministror unidodes de conservoçÕo eoutros Óreos protegidos, visondo o conservoçõo de moncncicris. ecossisÍe-mos noturois, f loro e founo, recursos genéiicos e ouÌros bens e inÌeresses eco-logicos, estobelecendo normos o serem observodCIs nesses óreos; esfobele-cer diretrizes específicos poro a preservoçõo e recuperoçÕo dos mononcioise port ic ipor do eloboroçÕo de plonos de ocupoçÕo de óreos de drenooem

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de bocios ou sub-bocios hidrogróficos;ossessoror o Adminisircçoo públicoMunic ipo l no e loboroçÕo e rev isõo do p lonejomento locol , quonÌo o CIspec-ios ombientois, conÌrole do poluiçÕo, exponsõo urbono e propostos poro ocr ioçÕo de novos unidades de conservoçÕo e de outros óreos protegidos;por i Ìc ipor do zoneomento e de outros oi iv idqdes de uso e ocupoçoo do so-lo; oprovor e fiscolizor o implontoçÕo de regiões, setores e instoloçÕes porof ins industr io is e porcelomentos de qucl lquer noturezq, bem como quoisqueroiividodes que uti l izem recursos ombientois renovóveis e nÕo renovóveis; ou-lorizar, de ocordo com o legisloçÕo vigente, o corte e o exploroçõo rocionoiou quoisquer outros olteroções de coberturo vegetcl notivo, primitivo, exóti-co ou regenerodc; exercer o v ig i lÔncio munÍcípcl ombientol e o poder depol íc io; promover, em conjunto com os demois órgÕos compeÌenÌes o con-irole do uti l izoçõo, ormozenomento e tronsporte de produtos perigosos; por-i ic ipor Co promoçÕo de medidos odequodos ò preservoçÕo do poir imônioorquilefôníco, urbonístico, poisogístico, históríco, culturol, crqueológico e es-peleolÓgico; implqnior e operor o s is iemo de moni ioromento ombientol ; outorizlr, sem prejuízo de outros l icenços cobíveis, o codostromenïo e o explo-roçÕo de recursos minerois; ocomponhor e oncl isor os estudos de ímpocioombientol e onól ise de r isco, dos ot iv idodes que venhom o se lnstolor no Mu-nicípio; conceder o l icenciomento ombientol poro o construçoo, instolcçÕo,ompl ioçõo e funcionomento de estobelecímentos e ol iv idodes ut i l izodorosde recursos ombientois, considerodos efet ivo e potencíolmente poluidores,bem como os cCIpozes, sob quolquer formo, de cousor degrcdoçÕo ombien-tol ; impiontor sÍsÌemo de documentoçÕo e informót ico, bem como os servi-ços de esiotístico, corfogrofio bcrsico e temotico, e de editoçôo iécnico re-loiivo oo Meio Ambiente; promover o identif icoçõo e o mopeomenlo dosÓreos crít icos de poluiçõo e os ombientolmenie frógeis, visondo o corretomonejo dos mesmos; eloboror onuolmente o Relotór io de Quol idode doMeio Ambiente do Município de Sonto Terezo - RQMA - ST, encominhondo-oporo oprecicçoo do Conselho Municipol do Meio Ambienle e procedendo,opÓs, o suo divulgoçÕo; exigir Esiudo de lmpocio Ambientol pcro implontc-çõo de qi iv idodes socio-econômícos, pesquísos, dí fusÕo e implontoçco detecnologios que, de quolquer modo possom degrodor o Meio Ambíenle;propor, implementor e qcomponhor, em conjunto com o Secretor io Munici-pol do EducoçÕo, Cul turo e DesporÌos - SMEC, os progromos de EducoçÕoAmbientol poro o Município; promover e colqboror em compcnhos educo-tivos e no execuçÕo de um progromo permonente de formoçÕo e mobil izc-çÕo poro o defeso do Meio Ambienle; monÌer intercômbio com ent idodespúbl ícqs e pr ivodos de pesquisc e de oiuoçÕo no proteçõo do meio ombi-

Av. ITALIA, 474 - CEP 95.7f 5-000 - SANTA TEREZA - RS - FONE: (54) 3456.1033 - E-MAIL: atendimento@,santatereza.rs.gov.br

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ente; convocor CIudiêncios públ icos, quondo necessór ios, nos Ìermos do ie-gis loçoo vigente; estobelecer normos com o f im de promover o recic logem,o Cestinoçõo e o iroÌomenlo dos resíduos indusiriois, hospítolores, dos ogro-toxicos e dos rejeitos domésticos; preservCIr e recuperor os recursos hídricos,os logoos, os bonhodos e os le i tos sozonois dos recursos d 'óguo, vedodos osprÓt icos que venhom o degrodó- los. ; desenvolver oções permonentes deproieçÕo, resiouroçõo e fiscolizoçõo do meio ombiente, cumprir e fozercumprir os disposi t ivos legois do Município, Esiodo e UniÕo que discipl inern eorotejom o floro, founq e recursos noÌurois do Município.

O ocuponte deste corgo fico outorizodo o proceder c conduçÕo de veículosde propriedode do Município, no execuçõo dos serviços inerentes cro corgoou ò Secreiqr io que estó v inculodo

Requisilos:

ldcde: Mínimc de lB (dezoi to) onos;

,ql'. ItÁlta. 474 - CEp 95.715-000 - SANTA TER-EZA - RS - FOI{E: (54) 3456.1033 - E-MAIL: atendimento@rsantatereza'rs.gor'"br

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CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. TRABATHO E AÇÃO SOCIAL

PADRÃO: SUBSíDIO

ATRIBUIçÕES: Reolizor os otrÍbuíções de coróter polít ico vínculodos o Secreto-r iq ' bem como executor o coordenoçõo no desenvolv imenïo de ot Ív idodes<rt ínentes ò soÚde pÚbl ico e co bem-estor sociol dos munícipes; colobororcom os órgÕos ofins no esfero esioduol e federol; coordenor o plcnejomento,orientoçõo, execuçõo e fiscolizoçõo do polít ico de soúde do odministroçÕomunicipol , montendo estudos esiol íst icos sobre oções de soúde; coordenqr cexecuçõo de soÚde preventívCI em fodos os óreos de suo competêncio, comênfose òs doençCIs que cousom moior índÍce de morlc l idode no MunicÍpio,prestondo ossis iêncio, Ínclusive odontológico, formocêutíco, c soude mentcl eocomponhomento de serviço sociol ò populoçõo; coordenor o odoçÕo demedidos poro prestoçoo de serviços de proteçõo ò gestonte, o crionço, ooodolescenle e ao idoso, reclizondo estudos e pesquiios ocercc dos proble-mos de soÚde do fomíl io; coordenor o desenvolvímento e controle do muni-cipolizoçÕo do scrÚde; coordenor o operocionolizoçÕo e controle dos pro-gromos de soÚde do fomíl io e dos ogentes comunitór ios de soúde. se inst i tuí-dos, e outros clÌ ividodes inerentes o polít ico de soúde público do Município;rnobil izor, instrumentolizor e orl icuior os equipomenios socíois e o rede publicomunicipcl , bem como se in iegror e execuior poctuoções com o rede inÌergo-vernomeniol. objetivondo otÍmizor recursos em benefício dos munícÍper; tro-bolhor de formo integrodo com o rede governomentol , nõo governomentql ecom os conselhos municipoÍs l igodos o óreo sociol , buscondó o port ic ipoçÕoefel ivo de representontes de segmenios do sociedode; eloborcr, onol Ísor edeliberor sobre o Polítíco de Assistêncio Sociol, de formo integrodcr com osConselhos Municipois. loem como reolizor o confrole orçomentcrÍo conforme olegisloçoo vigente; proceder o ironsferêncio dos recursos destinodos o ossis-Ìêncio sociol , conforme legis loçõo vigente, expedindo oïos normotívos neces-sqr ios ò gesioo dos Fundos Municipois de Assistêncio Sociol , de ocoroo com osdiretrizes nqcionois estobelecidos pelos respectivos conselhos; compeïe olevonfomenlo dos problemos e o proposiçÕo dos progrCImCIs municipctis desoÚde do MunicípÍo; o desenvolv imento de componhos e progromcrs de soú-de pÚbl ico, com ênfose no otençÕo bósico, em concolenoçOo com os eni i -dodes estoduois e federois; o exercíc io do f inonciomento cómplemenÍor dooïençÕo de médio e ol to complexidqde, especiolmente com o proposi to de

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osseguror o ocesso, por intermédio do PPI - Progromoçõo Poctuodo Integro-do oos serviços de olto custo e intervenções hospiÌolores; o execuçõo deprogromos específicos de ossisfêncio mediccr e odontológico oos olunos dorede municipol de ensíno, em coordenoçÕo com q Secretor io Municipol deEducoçÕo, Cul iuro e Desportos; o inspeçõo de soúde dos servidores munici-pois poro efeitos de odmissÕo, lícençq, oposentodoricr e outros ofins legoìs; oossistêncio médico e odonÌológico primório ò populoçÕo de boixo rendo; oorgonizoçÕo e odmÍnistroçÕo de unidodes municipois de soúde; o promoçÕode componhos prevent ivos de educoçÕo soni tór io e de vocinoçõo do popu-loçÕo; o reol izoçõo, em coloboroçõo com ent idodes públ icos e pr ivodos, deprogramo de copocítoçõo de mÕo-de-obro e suo Íntegroçõo dos diferentesgrupos do comunidode, v isondo o suo integrcçõo ò economio locol ; o propo-siçõo do polít ico hcbÍtocionol do Município; o ossisiêncio Ìécnico e moteriolos ossocioções de boirros e ouiros formos de orgonizoçõo do sociedode, quepersigom o melhoro dos condiçÕes de vido dos hobi iontes do Município; apromoçÕo dos oÌ iv idodes visondo or ientor o comporïomento de grupos es-pecíf icos foce oos problemos de soúde, higiene, educcrçÕo e ouïros, em co-loboroçÕo com os demois secretoriqs; o coordencçõo dos oções dos orgÕospÚbl icos e eni ídodes pr ivodos que visem solucionor problemos sociois do co-munidcde urbono e rurol ; o codosÌromento e or ientoçÕo dos obros socioisexistentes no Município; o elcboroçÕo de estudos e diognóst icos dos pr incipcisproblemos sociois do Município com o port ic ipoçÕo do populcçÕo; o propo-siçÕo de estrotegios de oçÕo, foce oos problemos sociois priorítórios do Muni-cípio, com o port íc ipoçõo do comunidode; o por i ic ipoçõo dentro dos pro-gromos municipois, com estudos e otividodes de opoio Ò projetos de infraes-truturo urbono, bcseodos no princípio de ojudo mútuo, projefos de odopto-çõo do populoçõo ò núcleos urbonos ou projetos de renovoçõo; o fiscoiizo-çõo do opl icoçÕo dos recursos municipois dest incrdos os inst i tu ições de coró-ter sociol; executor ouiros torefos correlotos.

O ocuponte deste corgo f ico outor izodo o proceder o conduçoo de veículosde propriedode do Município, no execuçõo dos serviços ìnerentes oo corgoou ò Secretor io que esio vínculqdo

Requisitos:

ldqde: MÍnimo de I B {dezoi to)

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GABINETE DO PR.EFEITO

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAI. DE TURISMO

rNDRÃO: SUBSíDIO

ATRIBUIÇÕES: Reolizor os otribuições de ccróter políÌ ico vÍnculodos o Secreto-r ío, bem como execulor o coordenoçõo no desenvolv imenio de ot iv idcrdesotinentes oo desenvolvimento turísiíco; compete o orgonizoçõo e execuçÕode plonos, progromos e eventos que tenhom por objet ivo incent ivor o tur ismc>no Município; o proposiçõo de projetos e invesiimenios que busquem volori-zor e exploror o potenciol luríslico do Município, em benefício do economiolocol ; o orgonizoçõo e odministroçÕo de porques, pctr imônio histor ico e ou-tros estobelecimentos de opoio os oï iv idodes turíst icos; o promoçõo de con-gressos e exposiçÕes que visem c divulgoçõo do turÍsmo; o orgonizoçõo emonuÌençoo do codastro relot ivo oos estobelecimentos tur íst icos, especioi-menle hotéis, resiouronfes e sÍmi lores; o defeso do pclr imônio crqui teïônico,culturol, historico e poisogísiico, principol corocterístico do Município.

O ocuponte deste corgo f ico ouiorizodo o proceder o conduçõo de veícu-los de propriedode do Município, no execuçÕo dos serviços inerenies oocorgo ou o Secretorío que estó vinculodo

RequisiÍos:

ldode: Mínimo de lB (dezoito) cnos;

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A\: ITALIÀ, 474 - CEP 95.715-000 - SANTA TEREZA - R.S - FONE: (54) 3456.1033 - E-M.{.[L: atendimento@santarereza.rs.sov.trr

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GABINETE DO PREFEITO

CARGO: SECRETÁRIO MUNTCIPAL ADJUNTO

PADRÃO: CCó.FGó

toTAçÃO: Secretorio Municipol de obros, Urbqnismo e Mobil idode Urbono;secretorio Municipol de Educoçõo, Culturo e Desporfos; SecretorÌo Municipolde Agriculturo, lndÚstrio, Comércio e Meio Ambiente; Secretorio Municipol doïurismo; Secrelorio Municipol de Soúde, Trobolho e Açoo Sociol; SecretorioMunicipol do Fozendo; Secreior io Munícipol de Adminis i roçõo e plonejomen-Ìo EstroÌegico.

ATRIBUIçÕES: Assessoror o Secretório Municípol nos oções de imptemenïo-çõo dos díretrízes e polít icos de governo referentes ò Secretorio em que esïÍ-ver lofodo; subsidior o Secretório Municipol com dodos e informoçÕes refe-renles o todos os otividodes desempenhodos; propor, plonejor e coordenoroções do políiíco municípol do Secretcrlo em que esliver lotodo; ocompo-nhor o fiscclizoçõo e o recebimento dos recursos e o prestoçÕo de contosde reposses de ouiros esferos de governo relctivos ò Secretor'rrc em que esti-ver lotodo; monter-se informodo e ossessoror o SecretórÍo Municipol no fisco-i izoçco, recebímento, pogomento, guordo e movimentoçõo dos recursos;subsiifuir o secretório Municipcl nos seus impedimenios.

o ocuponte deste corgo fico outorizodo o proceder o conduçõo de veícu-los de propriedode do Município, no execuçõo dos serviços inerentes oocqrgo ou ò SecretorÍo que esió vinculodo

Requisitos:

lCode: Mínimo de lB (dezoito) onos;Corgo Horório: 40 horos;

Especiol: o exercício do corgo poderó eventuolmente, exigir o prestoçoo deserviços foro do horório normol de expedÍente.

OBS: Conforme consto no Quodro de corgos o Secretório Municipol Adjuntotero qtuoçÕo vinculodo o codo umo dos secretorios do Município.

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GABINETE DC PREFEITO

CARGO: ASSESSOR DE SECRETARTA

PADRÃO: CC3.FG3

IOTAçÃO: Secretorio Municipol de Obros, Urbonismo e Mobil idclde Urbono;Secreiorio Municipol de Educoçõo, Culturo e Desportos; Secretorio Municipolde Agrículluro, Indústrio, Comércio e Meio Ambiente; Secretorio Municipol doTurismo; secretorio Municipor de soúde, Trobolho e Açõo socíql; secretorioMunicipol do Fozendcr; Secretorio Munícipol de Administroçõo e plonejomen_to Esirotégíco.

ATRtBUtÇÕES:

oJ descriçÕo sintético: prestor consultorio e ossessoromento os Secretorios,execuïcndo torefos relctivos ò orgonizoçÕo, expediçÕo, redoçco de docu_mentos e ot iv idodes ordinotor ios de gesiÕo em gerol no óreo de loÌoçõo;b) descriçÕo onolíl ico: sugerír oo Secretcrio olieroções no legÍsloçoo perii-nente, de modo o cjustó-lo oo interesse público do Municípío; éloooror, redi-gÍr, esiudor e exCIminor projetos; eloboror e redigir documentos; solici icr. ocompro de moieriois e equipomentos; executor os qtivídodes de odministro-çÕo gercl, controle de moteriol e potrimônio; reolizor oufros torefos ofins.

O ocuponte deste corgo fico outorizodo o proceder o conduçõo de veícu-los de proprÍedode do Município, no execuçõo dos serviços inerentes oocorgo ou o Secretorio que estó vínculodo

Requisitos:

idode: Mínimq de I8 (dezoito) onos;Corgo Horório: 40 horos;Especiol: o exercício do corgo poderó eventuolmente, exigir o presïoçÕo deserviços forq do horórÍo normol de expediente.

OBS: Conforme consto no Quodro de cqrgos o Assessor de SecreÌorio lercotuoçÕo vínculodo cr codo umo dos secretoríos do Município.

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nr: ttÁr,te. 474 - cEP 95.715-000 - SANTA TEREZA - RS - FONE: (54) 3456.1033 - E-MAIL: atendimenrofrDsanrarereza.rs.sov.br