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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
PLANO DE CONTAS APLICADO AO
SETOR PÚBLICO - PCASP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
Aspectos Gerais do Planode Contas Aplicado ao
Setor Público
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
Objetivos Específicos
Obeti!o "eral
Estabelecer normas e procedimentos para o registro dasoperações do setor público e permitir a consolidação dascontas públicas nacionais.
Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.3!"#$%4& Lei%.4!4"'%& Lei omplementar nº #!#"!!!& etc.)& os *rincípios de ontabilidade e as
+ormas ,rasileiras de ontabilidade -plicadas ao etor *úblico / +,-*0
-daptar/se& tanto 12anto possível& s eig5ncias dos agentes eternos& principalmentes +ormas 6nternacionais de ontabilidade do etor *úblico (+6*).
3
-tender s necessidades de informação das organi7ações do setor público0
Obeti!o "eral e Obeti!os #s$ec%&cos do PCASP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
8eração de informações capa7es de contemplar as necessidades dos2s29rios da informação cont9bil.
:leibilidade para 12e os entes detal;em em níveis inferiores0
ontemple os aspectos inerentes s empresas estatais dependentes0
*ermitir a visão< patrimonial& orçament9ria e decontrole0
-doção de estr2t2ra padroni7ada nas tr5sesferas de governo (=nião& Estados e>2nicípios)0
6neist5ncia de necess9ria vinc2lação entre as classificaçõesorçament9ria e patrimonial0
Caracter%sticas do PCASP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
O *-* deve ser 2tili7ado por todos os *oderes de cada ente da federação& se2sf2ndos& ?rgãos& a2tar12ias e f2ndações instit2ídas e mantidas pelo *oder *úblico&bem como pelas empresas estatais dependentes0
Cam$o de A$licação do PCASP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
Estrutura do Plano deContas Aplicado ao Setor
Público
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
1 - Ativo1.1- Circulante1.2 - Realiz. Longo Prazo1.4 - Permanente1.9 - Compensado
3 – Despesa Orçamentária
3.3 / @espesas orrentes
3.4 / @espesas de apital
5 - Resuta!o E"ercício #-$
A.# / Bes2ltado Orçament9rio
A. / Bes.Etra/orçament9rio
A.% C @espesas e 2stos
% – Receita Orçamentária
4.# / Beceitas orrentes
4. / Beceitas de apital
4.' C Beceitas orrentes 6ntra/orç.
4.D C Beceitas de apital 6ntra/orç.
4.$ / @ed2ções da Beceita
& - Resuta!o E"ercício #'$
%.# / Bes2lt. Orçament9rio
%. / Bes.Etra/orçament9rio
%.3 / Bes2ltado -p2rado
#str+t+ra do Antio Plano de Contas da -nião
2 - Passivo2.1 - Circulante2.2 - Exigível a Longo Prazo2.4 - Patrimnio Lí!uido2.9 - Compensado
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas#str+t+ra do /o!o Plano de Contas 0 PCASP
* Controles e!edores7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.5 – Consórcios P!"icos
7.# – C$stos
7.% – &$tros Contro"es
1 Ati!o1.1 – Ativo Circ$"ante1.2 – Ativo 'ão Circ$"ante
2 0 Passi!o2.1 – Passivo Circ$"ante2.2 – Passivo 'ão Circ$"ante
2.3 ( Patrim)nio *í+$ido
3 ariação Patrimonial imin+ti!a3.1 – Pessoa" e ,ncar-os
3.2 – ene/ícios Previdenci0rios e Assistenciais
3.3 – so de ens erviços e Cons$mo de Caita" Fio
3.4 – 6ariaçes Patrimoniais Dimin$tivas Financeiras
3.5 – 8rans/er9ncias e De"e-açes Concedidas
3.: – Desva"ori;ação e Perda de Ativos
3.7 – 6ariações *atrimoniais @imin2tivas Frib2t9rias
3.# – .......
3.% – &$tras 6ariaçes Patrimoniais Dimin$tivas
' ariação Patrimonial A+mentati!a4.1 – <mostos 8aas e Contri!$içes de =e">oria
4.2 – Contri!$içes
4.3 C Eploração e Genda de ,ens& erviços e @ireitos
4.4 C Gariações *atrimoniais -2mentativas :inanceiras
4.A C Fransfer5ncias e @elegações Becebidas
4.% C Galori7ação e 8an;os com -tivos e @esincorporação de
*assivos
4.% – &$tras 6ariaçes Patrimoniais A$mentativas
. Controles Credores#.1 – ,ec$ção dos Atos Potenciais
#.2 – ,ec$ção da Administração Financeira
#.3 – ,ec$ção da Dívida Ativa
#.4 – ,ec$ção dos Riscos Fiscais
#.5 – ,ec$ção dos Consórcios P!"icos
#.# – A$ração de C$stos
#.% – &$tros Contro"es
( Controles da A$ro!ação doPlaneamento e Orçamento
5.1 – P"ane?amento Arovado5.2 – &rçamento Arovado
5.3 – <nscrição de Restos a Pa-ar
) Controles da #4ec+ção doPlaneamento e Orçamento
:.1 – ,ec$ção do P"ane?amento:.2 – ,ec$ção do &rçamento
:.3 – ,ec$ção de Restos a Pa-ar
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
O *lano de ontas -plicado ao etor público est9 estr2t2rado por níveis de
desdobramento& sendo estes classificados e codificados como seg2e<
O,< Os *lanos de contas podem ter mais níveis 12e os acima apresentados.
6elação de Contas #str+t+ra
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
Lógica do RegistroContábil
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
! Controles "evedores".1 # $tos Potenciais
".2 # $dministra%&o 'inanceira
".( # )ívida $tiva
".4 # Riscos 'iscais
".* # Custos
".9 # +utros Controles
1 – Ativo1.1- $tivo Circulante1.2 C $tivo ,&o Circulante
2 - Passivo2.1 C Passivo Circulante2.2 # Passivo ,&o Circulante
2.( - Patrimnio Lí!uido
# ! $aria%&o Patri'onial "i'inutiva(.1 - Pessoal e Encargos
(.2 # eneícios Previdenci/rios e $ssistenciais
...(.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais )iminutivas
( ! $aria%&o Patri'onial Au'entativa4.1 # mpostos3 axas e Contri5ui%es de 6el7oria
4.2 - Contri5ui%es
...
4.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais $umentativas
) ! Controles Credores*.1 # Execu%&o dos $tos Potenciais
*.2 # Execu%&o da $dministra%&o 'inanceira
*.( # Execu%&o da )ívida $tiva
*.4 # Execu%&o dos Riscos 'iscais
*.* # $pura%&o de Custos
*.9 # +utros Controles
* – Controles da Aprova%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
8.1 # Planeamento $provado8.2 # +r%amento $provado8.( # nscri%&o de Restos a Pagar
! Controles da E.ecu%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
:.1 # Execu%&o do Planeamento:.2 # Execu%&o do +r%amento:.( # Execu%&o de Restos a Pagar
e!edor Credor
/at+re8a do Saldo
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
PatrimonialPatrimonial
OrçamentáriaOrçamentária Planejamento e execuçãoorçamentária
Planejamento e execuçãoorçamentária
Patrimônio Público e suasVariações qualitativas e
quantitativas
Patrimônio Público e suasVariações qualitativas e
quantitativas
ControleControle Funções típicas e controle!atos potenciais! "ministração
Financeira e in#ormações
aicionais
Funções típicas e controle!atos potenciais! "ministração
Financeira e in#ormações
aicionais
/at+re8a da In9ormação
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
! Controles "evedores".1 # $tos Potenciais
".2 # $dministra%&o 'inanceira
".( # )ívida $tiva
".4 # Riscos 'iscais
".* # Custos
".9 # +utros Controles
1 – Ativo1.1- $tivo Circulante1.2 C $tivo ,&o Circulante
2 - Passivo2.1 C Passivo Circulante2.2 # Passivo ,&o Circulante
2.( - Patrimnio Lí!uido
# ! $aria%&o Patri'onial "i'inutiva(.1 - Pessoal e Encargos
(.2 # eneícios Previdenci/rios e $ssistenciais
...(.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais )iminutivas
( ! $aria%&o Patri'onial Au'entativa4.1 # mpostos3 axas e Contri5ui%es de 6el7oria
4.2 - Contri5ui%es
...4.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais $umentativas
) ! Controles Credores*.1 # Execu%&o dos $tos Potenciais
*.2 # Execu%&o da $dministra%&o 'inanceira
*.( # Execu%&o da )ívida $tiva
*.4 # Execu%&o dos Riscos 'iscais
*.* # $pura%&o de Custos
*.9 # +utros Controles
* – Controles da Aprova%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
8.1 # Planeamento $provado8.2 # +r%amento $provado8.( # nscri%&o de Restos a Pagar
! Controles da E.ecu%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
:.1 # Execu%&o do Planeamento:.2 # Execu%&o do +r%amento:.( # Execu%&o de Restos a Pagar
Com$osiçãoPatrimonial
AtosPotenciais
6es+ltadoPatrimonial
Orçamentária
O+trosControles
Contas Patrimoniais
Contas Orçamentárias
Contas de 6es+ltado
Contas de Controle
:+anto aos elementos ;+e reistram
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
! Controles "evedores".1 # $tos Potenciais
".2 # $dministra%&o 'inanceira
".( # )ívida $tiva
".4 # Riscos 'iscais
".* # Custos
".9 # +utros Controles
1 – Ativo1.1- $tivo Circulante1.2 C $tivo ,&o Circulante
2 - Passivo2.1 C Passivo Circulante2.2 # Passivo ,&o Circulante
2.( - Patrimnio Lí!uido
# ! $aria%&o Patri'onial "i'inutiva(.1 - Pessoal e Encargos
(.2 # eneícios Previdenci/rios e $ssistenciais
...(.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais )iminutivas
( ! $aria%&o Patri'onial Au'entativa4.1 # mpostos3 axas e Contri5ui%es de 6el7oria
4.2 - Contri5ui%es
...4.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais $umentativas
) ! Controles Credores*.1 # Execu%&o dos $tos Potenciais
*.2 # Execu%&o da $dministra%&o 'inanceira
*.( # Execu%&o da )ívida $tiva
*.4 # Execu%&o dos Riscos 'iscais
*.* # $pura%&o de Custos
*.9 # +utros Controles
* – Controles da Aprova%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
8.1 # Planeamento $provado8.2 # +r%amento $provado8.( # nscri%&o de Restos a Pagar
! Controles da E.ecu%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
:.1 # Execu%&o do Planeamento:.2 # Execu%&o do +r%amento:.( # Execu%&o de Restos a Pagar
In9ormações de /at+re8a Patrimonial
In9ormações de /at+re8a Orçamentária
In9ormações de /at+re8a <%$ica de Controle
D C
D C
DC
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
! Controles "evedores".1 # $tos Potenciais
".2 # $dministra%&o 'inanceira
".( # )ívida $tiva
".4 # Riscos 'iscais
".* # Custos
".9 # +utros Controles
1 – Ativo1.1- $tivo Circulante1.2 C $tivo ,&o Circulante
2 - Passivo2.1 C Passivo Circulante2.2 # Passivo ,&o Circulante
2.( - Patrimnio Lí!uido
# ! $aria%&o Patri'onial "i'inutiva(.1 - Pessoal e Encargos
(.2 # eneícios Previdenci/rios e $ssistenciais
...(.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais )iminutivas
( ! $aria%&o Patri'onial Au'entativa4.1 # mpostos3 axas e Contri5ui%es de 6el7oria
4.2 - Contri5ui%es
...4.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais $umentativas
) ! Controles Credores*.1 # Execu%&o dos $tos Potenciais
*.2 # Execu%&o da $dministra%&o 'inanceira
*.( # Execu%&o da )ívida $tiva
*.4 # Execu%&o dos Riscos 'iscais
*.* # $pura%&o de Custos
*.9 # +utros Controles
* – Controles da Aprova%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
8.1 # Planeamento $provado8.2 # +r%amento $provado8.( # nscri%&o de Restos a Pagar
! Controles da E.ecu%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
:.1 # Execu%&o do Planeamento:.2 # Execu%&o do +r%amento:.( # Execu%&o de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial =6eime de Com$et>ncia
Contabilidade Orçamentária = 6eime ?misto@
6eimes de Contabili8ação
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
! Controles "evedores".1 # $tos Potenciais
".2 # $dministra%&o 'inanceira
".( # )ívida $tiva
".4 # Riscos 'iscais
".* # Custos
".9 # +utros Controles
1 – Ativo
1.1- $tivo Circulante1.2 C $tivo ,&o Circulante
2 - Passivo
2.1 C Passivo Circulante2.2 # Passivo ,&o Circulante
2.( - Patrimnio Lí!uido
# ! $aria%&o Patri'onial "i'inutiva(.1 - Pessoal e Encargos
(.2 # eneícios Previdenci/rios e $ssistenciais
...
(.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais )iminutivas
( ! $aria%&o Patri'onial Au'entativa4.1 # mpostos3 axas e Contri5ui%es de 6el7oria
4.2 - Contri5ui%es
...
4.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais $umentativas
) ! Controles Credores*.1 # Execu%&o dos $tos Potenciais
*.2 # Execu%&o da $dministra%&o 'inanceira
*.( # Execu%&o da )ívida $tiva
*.4 # Execu%&o dos Riscos 'iscais
*.* # $pura%&o de Custos
*.9 # +utros Controles
* – Controles da Aprova%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
8.1 # Planeamento $provado8.2 # +r%amento $provado8.( # nscri%&o de Restos a Pagar
! Controles da E.ecu%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
:.1 # Execu%&o do Planeamento:.2 # Execu%&o do +r%amento:.( # Execu%&o de Restos a Pagar
C$stos
#4ec+ção
Bica do 6eistro Contábil
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
! Controles "evedores".1 # $tos Potenciais
".2 # $dministra%&o 'inanceira
".( # )ívida $tiva
".4 # Riscos 'iscais
".* # Custos
".9 # +utros Controles
1 – Ativo1.1- $tivo Circulante1.2 C $tivo ,&o Circulante
2 - Passivo2.1 C Passivo Circulante2.2 # Passivo ,&o Circulante
2.( - Patrimnio Lí!uido
# ! $aria%&o Patri'onial "i'inutiva(.1 - Pessoal e Encargos
(.2 # eneícios Previdenci/rios e $ssistenciais
...(.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais )iminutivas
( ! $aria%&o Patri'onial Au'entativa4.1 # mpostos3 axas e Contri5ui%es de 6el7oria
4.2 - Contri5ui%es
...4.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais $umentativas
) ! Controles Credores*.1 # Execu%&o dos $tos Potenciais
*.2 # Execu%&o da $dministra%&o 'inanceira
*.( # Execu%&o da )ívida $tiva
*.4 # Execu%&o dos Riscos 'iscais
*.* # $pura%&o de Custos
*.9 # +utros Controles
* – Controles da Aprova%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
8.1 # Planeamento $provado8.2 # +r%amento $provado8.( # nscri%&o de Restos a Pagar
! Controles da E.ecu%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
:.1 # Execu%&o do Planeamento:.2 # Execu%&o do +r%amento:.( # Execu%&o de Restos a Pagar
() *A+,AE+.O - /OR01O+.A*
() *A+,AE+.O - /OR01O+.A*
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de ContrataçõePúblicas
! Controles "evedores".1 # $tos Potenciais
".2 # $dministra%&o 'inanceira
".( # )ívida $tiva
".4 # Riscos 'iscais
".* # Custos
".9 # +utros Controles
1 – Ativo1.1- $tivo Circulante1.2 C $tivo ,&o Circulante
2 - Passivo2.1 C Passivo Circulante2.2 # Passivo ,&o Circulante
2.( - Patrimnio Lí!uido
# ! $aria%&o Patri'onial "i'inutiva(.1 - Pessoal e Encargos
(.2 # eneícios Previdenci/rios e $ssistenciais
...(.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais )iminutivas
( ! $aria%&o Patri'onial Au'entativa4.1 # mpostos3 axas e Contri5ui%es de 6el7oria
4.2 - Contri5ui%es
...4.9 # +utras 0aria%es Patrimoniais $umentativas
) ! Controles Credores*.1 # Execu%&o dos $tos Potenciais
*.2 # Execu%&o da $dministra%&o 'inanceira
*.( # Execu%&o da )ívida $tiva
*.4 # Execu%&o dos Riscos 'iscais
*.* # $pura%&o de Custos
*.9 # +utros Controles
* – Controles da Aprova%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
8.1 # Planeamento $provado8.2 # +r%amento $provado8.( # nscri%&o de Restos a Pagar
! Controles da E.ecu%&o doPlane+a'ento e ,r%a'ento
:.1 # Execu%&o do Planeamento:.2 # Execu%&o do +r%amento:.( # Execu%&o de Restos a Pagar
DEA02 *A+,AE+.O2 - ER.04A*
DEA02 *A+,AE+.O2 - ER.04A*