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MONITORAMENTO 2013 PLANOS DE AÇÃO REGIONAL – PAR
UF- REGIÃO DE SAÚDE
Região de
Saúde (RS)
RS com PAR
% de RS
com PAR
AC 3 3 100%AL 10 6 60%AM 9 3 33%AP 3 3 100%BA 28 10 36%CE 22 22 100%DF 1 1 100%ES 4 1 25%GO 17 1 6%MA 19 3 16%MG 77 36 47%MS 4 4 100%MT 16 2 13%PA 12 4 33%PB 16 4 25%PE 12 6 50%PI 11 3 27%PR 22 3 5%RJ 9 2 22%RN 8 4 50%RO 6 6 100%RR 2 2 100%RS 30 7 23%SC 16 16 100%SE 7 7 100%SP 63 36 57%TO 8 8 100%
Total 435 203 46%
O processo de monitoramento e avaliação na Rede Cegonha toma como base os objetivos, diretrizes, componentes e fases contempladas nas portarias e documentos que regulamentam a Rede Cegonha, especialmente as portarias 1.459 de 24 de junho de 2011 e 650 de 05 de outubro de 2011.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROCESSOS/METAS COM BASE NAS DIRETRIZES E
INDICADORES DA REDE CEGONHA (*)Passos no monitoramento:
•Reunião com o Grupo Condutor Estadual da RC (GCE-RC) para alinhamento das diretrizes e indicadores pactuados, enfatizando o contexto dos resultados esperados para o 1º ano de desenvolvimento de ações;•Levantamento da situação atual dos resultados alcançados (por meio dos sistemas de informação e relatórios de apoiadores territoriais);•Realização de visitas de aferição, voltadas para os serviços que tiveram repasse imediato de recursos, seguindo o PAR-RC;•Elaboração de relatórios de monitoramento;•Reunião do GCE-RC para validação dos relatórios de monitoramento; •Apresentação dos relatórios de monitoramento à Coordenação Nacional da RC/MS.(*) Documento de orientações para o processo de M&A dos PAR-RC (Capítulo 2)
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROCESSOS/METAS COM BASE NAS DIRETRIZES E
INDICADORES DA REDE CEGONHAO conjunto total de diretrizes e indicadores abrange: diretrizes (Portaria GM/MS 1.459/2011), indicadores estratégicos (Portaria GM/MS 650/2011) e outros indicadores que traduzem ações previstas na Portaria GM/MS 1.459/2011. Aqui estão subdivididos em:
•Grupo 1: Diretrizes (Portaria GM/MS 1.459/2011) e Indicadores estratégicos (Portaria GM/MS 650/2011);•Grupo 2: Diretrizes (Portaria GM/MS 1.459/2011) e indicadores selecionados como prioritários para avaliação do primeiro ano de implementação da RC;•Grupo 3: Três diretrizes (Portaria GM/MS 1.459/2011) e um indicador destacados para serem observados por meio de visitas aos serviços/maternidades; e•Grupo 4: Diretrizes e indicadores selecionados para os serviços incluídos nos PAR da Rede Cegonha com repasses imediatos somente para Neonatologia e/ou Centros de Parto Normal (CPN).
GRUPO 2: DIRETRIZES DA RC E INDICADORES PRIORITÁRIOS PARA O 1º ANO DE AVALIAÇÃO DA
RCComponente PRE-NATAL: • Implantação do SISPRENATAL WEB; • Implantação do Teste Rápido de gravidez;• Implantação do Teste Rápido de HIV; • Implantação do Teste Rápido de Sífilis;• Contratualização na ABS (correlação com os resultados da RC na avaliação externa
das equipes aderidas ao PMAQ). Componente PRE-NATAL e PARTO/Nascimento:• Elaboração do mapa de vinculação • Implantação do fórum Peri natal Componente PARTO e Nascimento:• Contratualização nas maternidades com a inclusão das metas e diretrizes da RC (*)• Acompanhante em tempo integral e de livre escolha durante o Parto• Acompanhante em tempo integral e de livre escolha ao RN de risco• Acolhimento e Classificação de Risco• Contato pele a pele• Taxa de Ocupação• Média de Permanência• HABILITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS UTIN, UCIN, UCAN e GAR; e• IMPLANTAÇÃO CPN, CGBP e AMBIÊNCIA
GRUPO 3: TRÊS DIRETRIZES (PORTARIA GM/MS 1.459/2011) E UM INDICADOR PARA OBSERVAÇÃO EM VISITAS AOS
SERVIÇOS/MATERNIDADES
• Direito ao acompanhante da mulher e do recém-nascido• Acolhimento e classificação de risco na Maternidade• Contato pele a pele• Taxa de ocupação dos leitos obstétricos e neonatais de referência de
alto risco
É necessário programar as visitas aos serviços no período de 30 dias (19/12) com representantes do MS, SES e COSEMS integrantes do GCE-RC.
Proposta de reunião de alinhamento com representantes do GCE-RC para construção do cronograma e definição dos aferidos por maternidade (1 representante do MS, 1 da SES e 1 COSEMS).
Acerca do desenvolvimento das visitas de aferição e seus desdobramentos
• As visitas de aferição serão realizadas com a colaboração dos apoiadores do MS presentes no território, entre eles os apoiadores temáticos da RC, os consultores da saúde da criança, os apoiadores da PNH e os apoiadores de redes (GAB/SAS). A título de recomendação, propõe-se a articulação de duplas de apoiadores, ficando a organização de agenda a critério de cada território, contando-se com as referências técnicas da Rede Cegonha (no MS) para disparar os contatos necessários e acompanhar as agendas.
• Em consonância com a integração intergestores na RC, o processo de aferição inclui representantes da SES, SMS e COSEMS.
• Definida a dupla de apoiadores do MS no território e os representantes da SES e COSEMS (no GCE-RC) responsáveis pela aferição em cada serviço, deve ser realizada comunicação ao serviço, formalizando o objetivo e data da visita.
• A aferição deve ser iniciada com a apresentação do seu objetivo e dos focos a serem aferidos, tendo como interlocutor (no serviço) o Grupo Estratégico da Maternidade, Colegiado ou Comitê Gestor ou representante entendido como ator-chave local.
Acerca do desenvolvimento das visitas de aferição e seus desdobramentos
• Após a realização da visita será elaborado Relatório de Aferição, a ser apresentado e validado junto ao GCE-RC, e em seguida apresentado ao Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
• Esse Relatório servirá de base para tomadas de decisão e indicações de correção de rumos e ajustes no Plano de Ação. A manutenção do repasse dos recursos de incentivo da Rede Cegonha para os serviços, conforme normatizado nas Portarias GM/MS Nº 1.459/2011 e GM/MS Nº 650/2011, estará condicionada aos resultados verificados por meio desta aferição.
• Referências técnicas da RC no MS: – Norte e RJ – Sonia Lievori; – NE – Luiza Acioli; – Centro-Oeste, Sul, MG, ES e SP – Natali Minoia.
Acerca do Instrumento a ser utilizado na visita de aferição
• O instrumento de aferição contempla 3 matrizes relacionadas às diretrizes mencionadas anteriormente. As matrizes trazem 4 fontes de coleta/informação. Ou seja, cada item de verificação deve ser preenchido a partir dessas fontes, que são as seguintes:
• Análise documental in locu:• Informação do Grupo Estratégico ou ator-chave local:• Informação da usuária: Observação in locu: registro daquilo que o próprio
responsável pela aferição esteja observando no momento da visita. • As respostas a cada item de verificação devem ser registradas com um “x” nos
espaços destinados a respostas “sim ou não”.• Alguns campos da matriz já estão preenchidos com “NA”, referindo-se a
situações em que “não se aplica” a resposta.
CRONOGRAMA DO MONITORAMENTO DOS PAR – 2011/2012
Cronograma de Monitoramento dos Planos de Ação Regional - PAR MONITORAMENTO PAR 2011 - 7 ESTADOS
Nº UF Publicação PAR Relatórios Iniciais (Pré-Visitas)
Reunião GCE
Visitas às Maternidades
Relatório Final (Pós-Visitas)
Nº Maternidades/Serviços com Repasses Recursos
Imediatos do MS
1 PE dez/11 out/13 14/10/13 nov e dez/13 Jan/2014 4
2 MG dez/11 out/13 15/10/13 nov e dez/13 Jan/2014 8
3 SE dez/11 out/13 17/10/13 nov e dez/13 Jan/2014 2
4 PA dez/11 out/13 18/10/13 nov e dez/13 Jan/2014 19
5 BA dez/11 out/13 20/10/13 nov e dez/13 Jan/2014 12
6 SP dez/11 out/13 19/11/13 nov e dez/13 Jan/2014 16
7 RJ dez/11 out/13 11/12/13 nov e dez/13 Jan/2014 16
TOTAL 77
CRONOGRAMA DO MONITORAMENTO DOS PAR 2012
MONITORAMENTO PAR 2012 1º SEMESTRE - 6 ESTADOS e 4 ESTADOS ETAPA 2
Nº UF Publicação PAR Relatórios Iniciais (Pré-Visitas)
Reunião GCE
Visitas às Maternidades
Relatório Final (Pós-Visitas)
Nº Maternidades/Serviços com Repasses Recursos
Imediatos do MS
8 CE jun/12 out/13 setembro jan/13 fev/14 12
9 AL mai/12 out/13 outubro jan/13 fev/14 10
10 PE (Et2) jun/12 dez/13 14/10/13 jan/14 fev/14 7
11 MS jun/12 out/13 17/10/13 jan/13 fev/14 5
12 RS jul/12 out/13 17/10/13 jan/13 fev/14 15
13 PA (Et2) jul/12 dez/13 18/10/13 jan/14 fev/14 0
14 MG (2Et)
jun/12 out/13 25/10/13 jan/13 fev/14 10
15 DF jun/12 out/13 19/11/13 jan/13 fev/14 8
16 PI jul/12 dez/13 01/01/14 fev/14 fev/14 7
17 SP (Et2) jul/12 dez/13 01/01/14 fev/14 fev/14 43
TOTAL 117
CRONOGRAMA DO MONITORAMENTO DOS PAR 2012
MONITORAMENTO PAR 2012 1º SEMESTRE - 6 ESTADOS e 4 ESTADOS ETAPA 2
Nº UF Publicação PAR Relatórios Iniciais (Pré-Visitas)
Reunião GCE
Visitas às Maternidades
Relatório Final (Pós-Visitas)
Nº Maternidades/Serviços com Repasses Recursos
Imediatos do MS
8 CE jun/12 out/13 setembro jan/13 fev/14 12
9 AL mai/12 out/13 outubro jan/13 fev/14 10
10 PE (Et2) jun/12 dez/13 14/10/13 jan/14 fev/14 7
11 MS jun/12 out/13 17/10/13 jan/13 fev/14 5
12 RS jul/12 out/13 17/10/13 jan/13 fev/14 15
13 PA (Et2) jul/12 dez/13 18/10/13 jan/14 fev/14 0
14 MG (2Et)
jun/12 out/13 25/10/13 jan/13 fev/14 10
15 DF jun/12 out/13 19/11/13 jan/13 fev/14 8
16 PI jul/12 dez/13 01/01/14 fev/14 fev/14 7
17 SP (Et2) jul/12 dez/13 01/01/14 fev/14 fev/14 43
TOTAL 117
CRONOGRAMA DO MONITORAMENTO DOS PAR – 2013
1º Semestre 2013: Abril e Maio/20142º Semestre 2013: Maio e Junho/2014
MONITORAMENTO DOS PAR – 2013
• 1º passo: resumir informações do PAR (recursos repassados, recursos previstos, habilitações aguardando documentação no MS, etc) – Ana Virginia tem um modelo de apresentação (exemplo em anexo) que atualiza com as informações do estado, mas é importante o apoiador temático complementar de acordo com a realizada do estado.
• 2º passo: leitura das informações a luz do manual de orientações com objetivo do Apoiador temático assumir a coordenação do monitoramento no estado.
• 3ª passo: Vídeo conferencia e/ou reunião com apoiadores do MS no território para alinhamento e combinação das responsabilidades e atividades.
• 4º passo: reunião com GCE (e/ou GCRegionais) para alinhamento e combinação das responsabilidades e atividades.
• 5º passo: reunião preparatória com representantes da SES, COSEMS (e/ou SMS visitado), MS para alinhamento e combinação das responsabilidades, atividades e cronograma de visitas. E leitura do manual de aferição para tirar dúvidas e consensuar interpretação.
MONITORAMENTO DOS PAR – 2013
• 6º passo: visitas aos serviços: (i) iniciar as visitas com reunião com grupo estratégico do serviço para alinhamento dos objetivos e expectativas da visita; (ii) solicitar mapa de leitos para visita ao espaço; (iii) consensuar respostas entre os representantes dos três entes federados.
• 7º passo: Reunião no GCE para (i) consensuar consolidado dos instrumentos por maternidade e apresentar no grupo condutor. (ii) organizar reunião com os diretores e equipe técnica dos serviços visitados para devolutiva das visitas e planejamento das futuras ações prioritárias.
• 8º passo: enviar instrumentos por serviço para CGSM/DAPES para luiza.acioli@saude .gov.br e [email protected]
• 9º passo: reunião com os diretores e equipe técnica dos serviços visitados para devolutiva das visitas e planejamento das futuras ações prioritárias (por exemplo, fórum perinatal).
OBRIGADA!
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE DAS MULHERES DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGICAS
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDE