14/04/2023

Samuel SantosNatália MachadoEduarda Cutrim

Kássia RiosAugusto Cesar

João Pedro1

Mecanismo de controle para a garantia da qualidade orgânica

Pag. 34, 35 e 36

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A decisão sobre a conformidade dos produtos orgânicos

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Essa decisão e tomada após a visita de Verificação pela comissão de Avaliação.

Tal decisão é registrada em documento assinado por todos os membros presentes.

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Caso contrario:

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Das medidas corretivas e penalidade, a comissão de avaliação irá penalizar. De acordo com o manual de procedimentos do OPAC.

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Tratamento de recursos e reclamações

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O Conselho de Recursos do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade é responsável pelo tratamento dos recursos e reclamações.

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Atestado de conformidade orgânica.

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Ele e recebido quando o produtor tem a conformidade de sua unidade de produção aprovada.

Vale por 1 anoCaso o produtor não participe das

atividades do SPG, o grupo pode determinar sua exclusão.

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Obrigado!!

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