E Q U I P E T É C N I C A D O S E T O R D E C O N V Ê N I O S :

P R E F E I T O : H U M B E R T O S O A R E S L E I T E

S E C . D E A D M . E P L A N E J A M E N T O - L U C I E N E M . N E R Y P I N T O

G E R E N T E A D M . D E C O N T R A T O S E C O N V Ê N I O S

A L V A R O L U I Z S A N T O S

D I R E T O R - A U L I N E I M A L T A

E F E T I V O S - J O I L M A N O G U E I R A E C A R L O S D O S S . G O N Ç A L V E S

E S T A G I Á R I O S – P E D R O H E N R I Q U E E E L A I N E D O S S A N T O S

APOIO E EXECUÇÃO DE OBRAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - DR. DOMINGOS MATOS

ENGENHEIROS - LEANDRO CABRAL L. DA SILVA E JUAREZ CARVALHO

ARQUITETOS - BRAULIO PITANGA E JORGE GALVÃO

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PAULO BISPO DOS SANTOS

CONVÊNIO

Definição:

É o acordo ou ajuste que disciplina a transferência de recursos

financeiros. Parceria formalizada entre a União e o município para a

execução de programa de governo. Envolve a realização de projeto,

atividade, serviço, aquisição de bens ou realização de eventos, em

regime de mútua cooperação, ou seja, quando há interesse recíproco

entre as partes.

SETOR DE CONVÊNIOS

Tem como - objetivo - o controle social sobre os recursos voluntários

repassados ao município. O acompanhamento da execução e a

prestação de contas dos convênios, contratos de repasse e termos

de parceria, firmados com recursos transferidos voluntariamente

pela União.

CONTRATO DE REPASSE

Definição:

Instrumento por meio do qual a transferência voluntária dos recursos

financeiros é realizada por instituição financeira pública federal, que

atua como mandatária da União. Estas instituições são representadas

pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, e Caixa Econômica

Federal, para a execução de programas sociais nas áreas de

habitação, saneamento e infraestrutura urbana, esporte, bem como

nos programas relacionados à agricultura e outros.

CONVÊNIO VALOR

OBRA

SITUAÇÃO FISCAL

CENTRO

UNIFICADO

DE

ESPORTES

R$ R$

2.327.776,52

LICITAÇÃO PUBLICADA PARA

DIA 27/08/2013

Dr. Leandro

CREAS

204.081,83 LICITADO.

AGUARDANDO INÍCIO DA

OBRA.

CONSTRUTORA VITÓRIA

Dr. Bráulio

MIRANTE

DO

ANDAIÁ 1ª

ETAPA

204.583,33 EM EXECUÇÃO.

CONSTRUTORA VITÓRIA

Dr. Leandro

MIRANTE

DO

ANDAIÁ 2ª

ETAPA E

DOCE LAR

1.131.770,83. A LICITAR.

ELABORANDO PROJETO.

Dr. Juarez

CONVÊNIOS A EXECUTAR - NOVOS

CONVÊNIOS A EXECUTAR - NOVOS

CONVÊNIO VALOR

OBRA

SITUAÇÃO FISCAL

PAVIMENTAÇ

ÃO NO ALTO

SANTO

ANTONIO:

R$ 256.093,75. A LICITAR.

ELABORANDO PROJETO

Dr. Leandro

REFORMA

PRAÇA SÃO

BENEDITO

(SEDUR)

R$

353.000,00EM PROCESSO DE LICITAÇÃO.

ELABORANDO PROJETO

DEFINITIVO

Dr. Bráulio

QUADRA

POLIESPORTI

VA – RUA DA

ALEGRIA

R$

250.000,00 A LICITAR.

ELABORANDO PROJETO

Dr. Leandro

PAVIMENTAÇ

ÃO DA RUA

DA EMBASA –

BARRO

VERMELHO

R$

300,000,00 A LICITAR.

ELABORANDO PROJETO.

Dr. Juarez

CONVÊNIOS A EXECUTAR - NOVOS

CONVÊNIO VALOR

OBRA

SITUAÇÃO FISCAL

REFORMA

DOS POSTOS

DO

ESPINHEIRO

E VILA

BONFIM

R$

300,000,00 . A LICITAR.

ELABORANDO PROJETO

Dr. Marçalo

POSTO DE

SAÚDE ZILDA

HARNES

(MINHA CASA

MINHA VIDA)

R$

408.000,00EM PROCESSO DE LICITAÇÃO.

ELABORANDO PROJETO

DEFINITIVO

Dr. Marçalo

ACADEMIA

DE SAÚDE

R$

180.000,00 A LICITAR.

ELABORANDO PROJETO

Dr. Marçalo

REFORMA DO

CENTRO

CULTURAL

CONSTRUÇÃ

O DO CRAS

R$

500,000,00

R$

408.000,00

A LICITAR.

ELABORANDO PROJETO.

ELABORANDO PROJETO

Dr. Braulio

CONVÊNIOS EM EXECUÇÃO

OBRA VALOR

OBRA

EM-

PRESA

SITUAÇÃO

Canal do

Mutum

R$

12.756.317,28

Andrade

Galvão

EM EXECUÇÃO Dr.

JUAREZ

Rua

Esperanto

R$ 258.789,47 Sotec EM FASE DE

CONCLUSÃO

Quadra do

Alto

R$ 162.500,00 Engelar EM EXECUÇÃO

Loteamento

Sales

R$ 310.842,10 Mota

Passos

REPROGRAMANDO A

RELICITAR

Dr. Bráulio

UPA R$1.090.375,57 Engelar EM EXECUÇÃO Dr. Leandro

Avenida 29

de Maio

R$

1.097.333,33

Blixt REPROGRAMANDO A

RELICITAR

.

Dr. Leandro

4 Esquinas R$

2.080.631,58

Blixt REPROGRAMADA

AGUARDANDO

AUTORIZAÇÃO PARA

RELICITAR

Dr. Leandro

Santa

Madalena

R$

2.000.000,00

REPROGRAMADA A

RELICITAR.

CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS – CEU.

A Praça dos Esportes e da Cultura - equipamento público estruturado

para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de

lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços

socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

Integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer,

formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços

socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

MODELO DA PRAÇA - 3.000 M²

Dois edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer:

CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com

60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos

de ginástica; playground e pista de caminhada.

ÁREA

CONSTRUÍDA:

1.034,46 m²

MODELO 3.000m²