Socializando o Socializando o ConhecimentoConhecimento

A História do CNPq e a Evolução da Ciência no

Brasil

Roberto Muniz Barretto de Carvalho Centro de Memória - SEDOC/CNPq

Ouvi dizer que o lugar Ouvi dizer que o lugar mais escuro mais escuro

é sempre debaixo da luzé sempre debaixo da luz ...

Sergio Godinho – Compositor português

Desenvolvimento e Desenvolvimento e Institucionalização da CiênciaInstitucionalização da Ciência• “filosofo da natureza” x cientista• pesquisa individual/diletante x laboratórios e institutos • cientista/pesquisador x grupos de pesquisa/redes• “ciência amadora/espontânea” x apoio institucional/planejamento

Desenvolvimento e Desenvolvimento e Institucionalização da Institucionalização da

CiênciaCiência• Academias de Ciência• Sociedades Científicas• Institutos de Pesquisa• Laboratórios (públicos e privados)• Fundações (públicas e privadas)• Agências de Fomento Estatais• Ministérios de C&T

Desenvolvimento e Desenvolvimento e Institucionalização da Institucionalização da

CiênciaCiência• Primeiras Universidades: Universidade de Bolonha - 1158 Universidade de Cambridge - 1209 Universidade de Paris - 1215 Universidade de Salamanca - 1220 Universidade de Erfurt - 1329 Universidade de Berlim - 1810

Desenvolvimento e Desenvolvimento e Institucionalização da Institucionalização da

CiênciaCiência• Primeiras Instituições de apoio a Ciência: Royal Society of London - 1660 Académie Royale des Sciences - 1666 American Academy of Arts and Science - 1780 Deutcher Naturforscher Versammlung - 1822 British Association for the Advancement of Science - 1831 American Association for the Advancement of Science - 1848 National Research Council - 1916 Department of Industrial and Scientific Research - 1916 Consiglio Nazionale de la Ricerca - 1923 Centre National de la Recherche Scientifique - 1939

Desenvolvimento e Desenvolvimento e Institucionalização da Institucionalização da

CiênciaCiência• Primeiras Universidades nas Américas: Universidad de Santo Domingo - 1538 Universidad de San Marcos de Lima - 1551 Universidad de Cordoba - 1621 Harvard University - 1639 Yale University - 1701 Universidade de São Paulo - 1934

Academias Nacionais e/ou Sociedades Científicas na América Latina por ano de CriaçãoPaís Instituição Ano de criação

Cuba Academia de Ciências de Cuba 1862Argentina Sociedade Cientifica Argentina 1872Argentina Academia Nacional de Ciências Exatas, Físicas e Naturais 1874Brasil Academia Brasileira de Ciências 1916Venezuela Academia de Ciências Físicas, Matemáticas e Naturais 1917Colômbia Academia Colombiana de Ciências Exatas, Físicas e Naturais 1933México Academia Mexicana de Ciências 1959Bolívia Academia Nacional de Ciências 1960Chile Academia Chilena de Ciências 1964Costa Rica Academia Nacional de Ciências 1992

Principais Organismos de Ciência e Tecnologia na América Latina por Ano de Criação/constituição

Ano 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2001ONCYT's CNPq - Br (51) NSCT - Já (60) CONACYT - Mx (70) CONCYTEC - Pe (81) CONCYT - Gua (91) SINESCT - Rd (01)

CONICET - Ar (58) ANC - Bo - (60) CONICIT - Cr (72) FONDECYT - Cl (81) COHCIT -Ho (92)IVIC - Ve (59) CONICYT -Uy (61) CONACYT - Cu (74+) FONACIT - Ve (84) SEP-CONACYT - Mx. (92)

CONICIT - Ve (67+) NSCT -Gu (74) NIHERST - TT (84) CONACYT - El Sal (92)CONI - Pe (68+) SNT -Py (76+) MCT - Br (85) FONDEF - Cl (92)Colciencias - Col.(68) NCST -Bb (77) CCC - Mx (89) FONACYT -Gua (92)SeCyT - Ar (68) CONDECYT - Bo (77) MICIT - Cr (86) CITMA - Cu (94)CNCyT - Col.(68) DICYT - Bo (77) FUNDACYT -Eq (94)CONICYT - Cl (68) CONACYT - Eq (79+) SENACYT - Eq (94)

CONICYT -Ni (95)GACETEC - Ar (96ANPCyT - Ar (96)CONACYT - Py (97)SENACYT - Pn ( 97)CONACYT -Pn (97)FONACyT - Py (97)OcyT - Col. (98)MCT - Ve (99)

Total 3 9 9 6 18 0 1

Fonte: Home-page das ONCYT's listadas acima e OEI - Guía Iberoamericana de la Administarcaión Pública de la CienciaRICYT - http://www.ricyt.edu.ar

ONCYT's - Estrutura - 2001Classificação Países

Países com Ministério de C&T BrasilCosta Rica

Cuba Venezuela

Países onde o ONCYT esta vinculado a Presidência ColômbiaChile

EquadorEl salvadorGuatemala

HondurasJamaicaPanamáParaguai

Países em que o ONCYT esta vinculado a outro MinistérioMinistério da Educação e Cultura Argentina

MéxicoPeru

UruguaiMinistério das Finanças e Planejamento BarbadosMinistério do Fomento, Indústria e Comércio Nicarágua

Fonte: Home-page das ONCYT's listadas acima e OEI - Guía Iberoamericana de la Administarcaión Pública de la CienciaRICYT - http://www.ricyt.edu.ar

O Desenvolvimento da O Desenvolvimento da Ciência no BrasilCiência no Brasil

1º período: 1500 a 1808 - ausência de desenvolvimento científico e tecnológico

O Desenvolvimento da O Desenvolvimento da Ciência no BrasilCiência no Brasil

• 2º período:1808 a 1889 - criação das primeiras instituições de ensino superior, museus, observatórios, bibliotecas, etc..

O Desenvolvimento da Ciência O Desenvolvimento da Ciência no Brasilno Brasil

3º período: 1889 a 1945 - desenvolvimento de pesquisa voltadas para a saúde e agricultura - criação das primeiras

universidades - fundação da ABC

O Desenvolvimento da O Desenvolvimento da Ciência no BrasilCiência no Brasil

4º período: 1945 a 1964 - Institucionalização da ciência e tecnologia - CNPq, Capes, FAPESP, SBPC

O Desenvolvimento da O Desenvolvimento da Ciência no BrasilCiência no Brasil

• 5º período: 1964 a 1985 - ditadura militar - política e planejamento - abundância de recursos - tensão na comunidade científica

O Desenvolvimento da O Desenvolvimento da Ciência no BrasilCiência no Brasil

• 6º período: 1985 - (...) - criação do MCT - redução de recursos, crise no planejamento e política de C&T; Fundos Setoriais, a era FHC; o governo Lula...

Gênese do CNPqGênese do CNPq• Década de 20 - ABC propõe a criação de um Conselho

Nacional de Pesquisa• 1936 - Getúlio Vargas propõe a criação de um

Conselho de Pesquisas Experimentais - para atividades agrícolas

• 1946 - Al. Álvaro Alberto propõe que a ABC interceda junto ao governo pela criação de um Conselho Nacional de Pesquisas

• 1948 - Dep. José Pedroso Júnior apresenta projeto para a criação de um Conselho, mas este não é acolhido

Gênese do CNPqGênese do CNPq• 1949 - Criada uma comissão de 22 cientistas para

redigir um projeto de lei instituindo um Conselho Nacional de Pesquisas

Gênese do CNPqGênese do CNPq• 1951 - 15 de janeiro - Dutra assina a lei de criação do

CNPq• 17 de abril 1ª reunião do Conselho Deliberativo

CNPq - Primeiros CNPq - Primeiros passospassos

• Estrutura: Presidência Vice-presidência Conselho Deliberativo - CD Divisão Técnico-Científica

- DCT Divisão Administrativa -

DA Consultoria Jurídica

• Comissões técnicas: Setor matemática Setor química Setor física Setor biologia Setor geologia Setor agronomia Setor tecnologia

CNPq – Institutos CNPq – Institutos • 1952 - criação do IMPA e do INPA• 1955 - Incorpora o MPEG• 1954 - criação do IBBD, mais tarde transformado em IBICT (1976)• 1957 - criação do IPR - transferido para o DNER (1971)• 1961 - criação da CNAE que se transforma em INPE (1971)• 1976 - Incorpora o ON e o CBPF• 1980 – Incorpora o CETEM e cria o LNCC• 1984 – criação LNLS e do CPCT - extinto em 1990• 1985 – criação do LNA e do MAST

CNPq - FasesCNPq - Fases• 1951 a 1956 - Fase inicial - estruturação - maior

ênfase na energia nuclear, na física e nas ciências biológicas; luta pela criação da carreira de pesquisador e a coleta e a organização de informação técnico-científica.

CNPq - FasesCNPq - Fases

• 1956 a 1964 - queda do orçamento - de 1956 a 1961 o orçamento do CNPq cai de 0,28% para 0,11% do orçamento da união - apoio individual aos cientistas - “casa do cientista” - apoio a pesquisa aplicada;

CNPq - FasesCNPq - Fases

• 1964 a 1974 - Debate sobre o papel e lugar do CNPq - proposta de extinção ou vínculo ao MME - em 8/11/64 altera-se a lei de criação do CNPq ampliando sua área de atuação: formulação da política de C&T nacional . Cria-se o setor das ciências sociais. Em 1972 – Programas integrados: Trópico Úmido Doenças Endêmicas, Trópico Semi-Árido e o de Genética.

CNPq - FasesCNPq - Fases1974 a 1985 - Transformação para Conselho Nacional de

Desenvolvimento Científico e Tecnológico:• - coordenação do SNDCT• - fim do CD e criação do CCT• - transferência da sede para Brasília - criação de agências regionais • - incorporação do CBPF e ON • - criados o MAST, o LNCC, o LNLS e o CETEM• - CA´s por áreas do conhecimento • – Participação na elaboração dos PBDCT • - PADCT.

CNPq - FasesCNPq - Fases• 1985 a 2000 - Novo estatuto do CNPq -

retorno do CD - criação do MCT - bolsas consomem cerca de 92,12% do orçamento do CNPq - CD passa a indicar os membros do CA’s

• 2000 - (...) - Institutos de pesquisa vão para o MCT - Indução x balcão - recuperação do fomento - fundos setoriais