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    Formao Analista Contbil

    Thiago Arantes

    Estrutura Conceitual

    Estrutura Conceitual Para Elaborao eDivulgao de Relatrio Contbil Financeiro

    (Resoluo CFC n 1.374/11).

    Estrutura Conceitual

    Introduo:

    Demonstraes contbeis elaboradas dentro do que

    prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer

    informaes que sejam teis na tomada de decises

    econmicas e avaliaes por parte dos usurios em

    geral, no tendo o propsito de atender finalidade ou

    necessidade especfica de determinados grupos de

    usurios.

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    Estrutura Conceitual

    Introduo:

    Decises:

    decidir quando comprar, manter ou vender

    instrumentos patrimoniais;

    avaliar a administrao da entidade quanto

    responsabilidade que lhe tenha sido conferida e

    quanto qualidade de seu desempenho e de sua

    prestao de contas;

    Estrutura Conceitual

    Introduo:

    avaliar a capacidade de a entidade pagar seus

    empregados e proporcionar-lhes outros

    benefcios;

    avaliar a segurana quanto recuperao dos

    recursos financeiros emprestados entidade;

    determinar polticas tributrias;

    determinar a distribuio de lucros e dividendos;

    Estrutura Conceitual

    Introduo:

    elaborar e usar estatsticas da renda nacional;

    regulamentaras atividades das entidades.

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    Caractersticas Qualitativas

    Estrutura Conceitual

    Caractersticas qualitativas da informao contbil-

    financeira til:

    A informao precisa serrelevante e representar com

    fidedignidade o que se prope a representar. A

    utilidade da informao contbil-financeira melhorada

    se ela for COMPARVEL, VERIFICVEL, TEMPESTIVA

    e COMPREENSVEL.

    Estrutura Conceitual

    Caractersticas qualitativas de melhoria:

    Comparabilidade a caracterstica qualitativa que

    permite que os usurios identifiquem e compreendam

    similaridades dos itens e diferenas entre eles.

    Diferentemente de outras caractersticas qualitativas, a

    comparabilidade no est relacionada com um nico

    item. A comparao requer no mnimo dois itens.

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    Estrutura Conceitual

    Caractersticas qualitativas de melhoria:

    Verificabilidadeajuda a assegurar aos usurios que a

    informao representa fidedignamente o fenmeno

    econmico que se prope representar.

    Estrutura Conceitual

    Caractersticas qualitativas de melhoria:

    Tempestividade significa ter informao disponvel

    para tomadores de deciso a tempo de poder influenci-

    los em suas decises.

    Estrutura Conceitual

    Caractersticas qualitativas de melhoria:

    Compreensibilidade - Classificar, caracterizar e

    apresentar a informao com clareza e conciso torna-a

    compreensvel.

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    Elementos das DemonstraesContbeis

    Estrutura Conceitual

    Elementos das Demonstraes Contbeis:

    Ativos e Passivos relacionados posio

    patrimonial e financeira da empresa;

    Receitas e Despesas relacionados com a

    mensuraodo desempenho do resultado.

    Estrutura Conceitual

    Posio patrimonial e financeira:

    Ativo um recurso controlado pela entidade como

    resultado de eventos passados e do qual se espera que

    fluam futuros benefcios econmicos para a entidade;

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    Estrutura Conceitual

    Posio patrimonial e financeira:

    Passivo uma obrigao presente da entidade,

    derivada de eventos passados, cuja liquidao se

    espera que resulte na sada de recursos da entidade

    capazes de gerar benefcios econmicos;

    Estrutura Conceitual

    Posio patrimonial e financeira:

    Patrimnio Lquido o interesse residual nos ativos da

    entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

    Estrutura Conceitual

    Posio patrimonial e financeira:

    As definies de ativo e de passivo identificam suas

    caractersticas essenciais, mas no procuram

    especificar os critrios que precisam ser observados

    para que eles possam ser reconhecidos no balano

    patrimonial.

    Essncia sobre a forma (leasing financeiro)

    Probabilidade (contingncias ativas / passivas).

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    Estrutura Conceitual

    Ativos:

    O benefcio econmico futuro incorporado a um ativo

    o seu potencial em contribuir, direta ou

    indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes

    de caixapara a entidade.

    Estrutura Conceitual

    Ativos:

    A entidade geralmente emprega os seus ativos na

    produo de bens ou na prestao de servios

    capazes de satisfazer os desejos e as necessidades

    dos consumidores.

    Estrutura Conceitual

    Ativos:

    Muitos ativos, como, por exemplo, itens do imobilizado,

    tm forma fsica. Entretanto, a forma fsica no

    essencial para a existncia de ativo.

    Intangvel, Patentes, direitos autorais...

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    Estrutura Conceitual

    Ativos:

    Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e

    imveis, esto associados a direitos legais, incluindo o

    direito ativo, o direito de propriedade no essencial.

    Por exemplo, um imvel objeto de arrendamento

    mercantil ser um ativo, caso a entidade controle os

    benefcios econmicos que so esperados que fluam da

    propriedade.

    Estrutura Conceitual

    Passivos:

    Uma caracterstica essencial para a existncia de

    passivo que a entidade tenha uma obrigao

    presente. Uma obrigao um dever ou

    responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada

    tarefa de certa maneira.

    Estrutura Conceitual

    Passivos:

    Passivos resultam de transaes ou outros eventos

    passados. Assim, por exemplo, a aquisio de bens e o

    uso de servios do origem a contas a pagar (a no ser

    que pagos adiantadamente ou na entrega) e o

    recebimento de emprstimo bancrio resulta na

    obrigao de honr-lo no vencimento.

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    Estrutura Conceitual

    Patrimnio Lquido:

    Embora o patrimnio lquido seja definido como algo

    residual, ele pode ter subclassificaes no balano

    patrimonial.

    Reservas de Lucros, de Capital, de Reavaliao.

    Sendo estas importantes na anlise dos investidores

    para identificao de distribuio de dividendos.

    Estrutura Conceitual

    Performance:

    As Receitasso aumentos nos benefcios econmicos

    durante o perodo contbil, sob a forma da entrada de

    recursos ou do aumento de ativos ou diminuio de

    passivos, que resultam em aumentos do patrimnio

    lquido, e que no estejam relacionados com a

    contribuio dos detentores dos instrumentos

    patrimoniais.

    Estrutura Conceitual

    Receitas:

    A definio de receita abrange tanto receitas

    propriamente ditas quanto ganhos. A receita surge no

    curso das atividades usuais da entidade e designada

    por uma variedade de nomes, tais como vendas,

    honorrios, juros, dividendos, royalties,aluguis.

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    Estrutura Conceitual

    Performance:

    As Despesas so decrscimos nos benefcios

    econmicos durante o perodo contbil, sob a forma da

    sada de recursos ou da reduo de ativos ou assuno

    de passivos, que resultam em decrscimo do patrimnio

    lquido, e que no estejam relacionados com

    distribuies aos detentores dos instrumentos

    patrimoniais.

    Estrutura Conceitual

    Despesas:

    A definio de despesas abrange tanto as perdas

    quanto as despesas propriamente ditasque surgem

    no curso das atividades usuais da entidade (o custo das

    vendas, salrios e depreciao). Geralmente, tomam a

    forma de desembolso ou reduo de ativos como caixa

    e equivalentes de caixa, estoques e ativo imobilizado.

    Estrutura Conceitual

    Ajustes para manuteno de capital:

    A reavaliao ou a atualizao de ativos e passivos do

    margem a aumentos ou a diminuies do patrimnio

    lquido. Embora tais aumentos ou diminuies se

    enquadrem na definio de receitas e de despesas, sob

    certos conceitos de manuteno de capital eles no so

    includos na demonstrao do resultado.

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    Reconhecimento dos Elementosdas Demonstraes Contbeis

    Estrutura Conceitual

    Reconhecimento dos elementos das demonstraes

    contbeis:

    Reconhecimento o processo que consiste na

    incorporao ao balano patrimonial ou demonstrao

    do resultado de item que se enquadre na definio de

    elemento e que satisfaa os critrios de

    reconhecimento.

    Estrutura Conceitual

    Reconhecimento dos elementos das demonstraes

    contbeis:

    Um item que se enquadre na definio de um elemento

    deve ser reconhecido se:

    for provvel que algum benefcio econmico

    futuro associado ao item flua para a entidade ou

    flua da entidade;e

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    Estrutura Conceitual

    Reconhecimento dos elementos das demonstraes

    contbeis:

    o item tiver custo ou valor que possa ser

    mensurado com confiabilidade (*).

    (*) A informao confivel quando ela completa,

    neutra e livre de erro.

    Confiabilidade da Mensurao

    Estrutura Conceitual

    Confiabilidade da mensurao:

    O segundo critrio para reconhecimento de um item

    que ele possua custo ou va lor que possa ser mensurado

    com confiabilidade.

    Em alguns casos necessrio utilizar estimativas,

    mas se as mesmas no forem razoveis no se deve

    reconhecer.

    Ex.: Processos judiciais.

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    Reconhecimento de Ativos /Passivos / Receitas / Despesas

    Estrutura Conceitual

    Reconhecimento de ativos:

    Um ativo deve ser reconhecido no balano patrimonial

    quando for provvel que benefcios econmicos

    futuros dele provenientes fluiropara a entidade e

    seu custo ou valor puder ser mensurado com

    confiabilidade.

    Estrutura Conceitual

    Reconhecimento de ativos:

    Um ativo no deve ser reconhecido no balano

    patrimonial quando os gastos incorridos no

    proporcionarem a expectativa provvel de gerao

    de benefcios econmicos para a entidade alm do

    perodo contbil corrente. Ao invs disso, tal

    transao deve ser reconhecida como despesa na

    demonstrao do resultado.

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    Estrutura Conceitual

    Reconhecimento de passivos:

    Um passivo deve ser reconhecido no balano

    patrimonial quando for provvel que uma sada de

    recursos detentores de benefcios econmicos seja

    exigida em liquidao de obrigao presente e o

    valor pelo qual essa liquidao se dar puder ser

    mensurado com confiabilidade.

    Estrutura Conceitual

    Reconhecimento de receitas:

    A receita deve ser reconhecidana demonstrao do

    resultado quando resultar em aumento nos benefcios

    econmicos futurosrelacionado com aumento de ativo

    ou com diminuio de passivo, e puder ser mensurado

    com confiabilidade.

    Estrutura Conceitual

    Reconhecimento de despesas:

    As despesas devem ser reconhecidas na

    demonstrao do resultado quando resultarem em

    decrscimo nos benefcios econmicos futuros,

    relacionado com o decrscimo de um ativo ou o

    aumento de um passivo, e puder ser mensurado com

    confiabilidade.

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    Estrutura Conceitual

    Reconhecimento de despesas:

    As despesas devem ser reconhecidas na demonstrao

    do resultado com base na associao direta entre elas

    e os correspondentesitens de receita.

    Demonstraes Financeiras

    Lei 6.404/76, e alteraes produzidas pelasLeis 11.638/07 e Lei 11.941/09

    Demonstraes Financeiras

    Demonstraes Financeiras Obrigatrias (art 176, lei

    6.404):

    I. Balano Patrimonial;

    II. Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos

    Acumulados;

    III. Demonstrao do Resultado do Exerccio;

    IV. Demonstrao dos Fluxos de Caixa;

    V. Demonstrao do Valor Adicionado (se companhia

    aberta);

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    Demonstraes Financeiras

    Possibilidade de Comparao:

    As demonstraes de cada exerccio sero publicadas

    com a indicao dos valores correspondentes das

    demonstraesdo exerccio anterior.

    Notas Explicativas

    Demonstraes Financeiras

    Notas Explicativas:

    As demonstraes sero complementadas por notas

    explicativas e outros quadros analt icos ou

    demonstraes contbeis necessrios para

    esclarecimento da situao patrimonial e dos resultados

    do exerccio..

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    Demonstraes Financeiras

    Notas Explicativas:

    Devem:

    Apresentar informaes sobre a base de

    preparao das demonstraes financeiras e

    das prticas contbeis especficas

    selecionadas e aplicadas para negcios e

    eventos significativos;

    Divulgar as informaes exigidas pelas prticas

    contbeis adotadas no Brasil;

    Demonstraes Financeiras

    Notas Explicativas:

    Devem:

    Fornecer informaes adicionais no

    indicadas nas prprias demonstraes

    financeiras e consideradas necessrias para

    uma apresentao adequada;

    Demonstraes Financeiras

    Notas Explicativas:

    Devem:

    Indicar:

    os principais critrios de avaliao dos

    elementos patrimoniais;

    os investimentos em outras sociedades;

    o aumento de valor de elementos do ativo

    resultantede novas avaliaes ;

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    Demonstraes Financeiras

    Notas Explicativas:

    Devem:

    Indicar:

    os nus reais constitudos sobre

    elementos do ativo;

    a taxa de juros, as datas de vencimento e

    as garantias das obrigaes a longo prazo;

    o nmero, espcies e classes das aes

    do capital social;

    Demonstraes Financeiras

    Notas Explicativas:

    Devem:

    Indicar:

    as opes de compra de aes

    outorgadas e exercidas no exerccio;

    os ajustes de exerccios anteriores ;

    Demonstraes Financeiras

    Notas Explicativas:

    Devem:

    Indicar:

    os eventos subsequentes data de

    encerramento do exerccio que tenham, ou

    possam vir a ter, efeito relevante sobre a

    situao financeira e os resultados futuros

    da companhia.

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    Demonstraes Financeiras

    Escriturao Resoluo 1.299/10:

    Forma Contbil:

    A escriturao em forma contbil, de que trata a

    alnea b do item anterior, deve conter, no mnimo:

    data do registro contbil, ou seja, a data em que

    o fato contbil ocorreu;

    conta devedora;

    conta credora;

    Demonstraes Financeiras

    Escriturao Resoluo 1.299/10:

    Forma Contbil:

    A escriturao em forma contbil, de que trata a

    alnea b do item anterior, deve conter, no mnimo:

    histrico que represente a essncia econmica

    da transao ou o cdigo de histr ico

    padronizado, neste caso baseado em tabela

    auxiliar inclusa em livro prprio;

    valor do registro contbil;

    Demonstraes Financeiras

    Escriturao Resoluo 1.299/10:

    Forma Contbil:

    A escriturao em forma contbil, de que trata a

    alnea b do item anterior, deve conter, no mnimo:

    informao que permita identificar, de forma

    unvoca, todos os registros que integram um

    mesmo lanamento contbil.

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    Demonstraes Financeiras

    Escriturao Resoluo 1.299/10:

    Contedo do Registro Contbil:

    O registro contbil deve conter o nmero de

    identificao do lanamento relacionado ao

    respectivo documento de origem externa ou

    interna ou, na sua falta, em elementos que

    comprovem ou evidenciem os fatos patrimoniais.

    Demonstraes Financeiras

    Escriturao Resoluo 1.299/10:

    Lanamento Contbil:

    O lanamento contbil deve ter como origem um

    nico fato contbile conter:

    um registro a dbito e um registro a crdito;

    um registro a dbito e vrios registros a crdito;

    vrios registros a dbito e um registro a crdito;

    vrios registros a dbito e vrios registros a

    crdito, quando relativos ao mesmo fato contbil.

    Balano Patrimonial

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    Demonstraes Financeiras

    Balano Patrimonial (art. 178, Lei 6.404):

    No balano, as contas sero classificadas segundo

    os elementos do patrimnio que registrem, e

    agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a

    anlise da situao financeira da companhia.

    Demonstraes Financeiras

    Balano Patrimonial (art. 178, Lei 6.404):

    No ativo, as contas sero dispostas em ordem

    decrescente de grau de liquidez dos elementos

    nelas registrados, nos seguintes grupos:

    Ativo Circulante;

    Ativo No Circulante, composto por ativo

    realizvel a longo prazo, investimentos,

    imobilizado e intangvel

    Demonstraes Financeiras

    Balano Patrimonial (art. 178, Lei 6.404):

    No passivo, as contas sero classificadas nos

    seguintes grupos:

    Passivo Circulante;

    Passivo No Circulante;

    Patrimnio Lquido, dividido em capital social,

    reservas de capital, ajustes de avaliao

    patrimonial, reservas de lucros, aes em

    tesouraria e prejuzos acumulados.

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    Demonstrao de Lucros ouPrejuzos Acumulados

    Demonstraes Financeiras

    Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados

    (art. 186, Lei 6.404):

    A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados

    discriminar:

    o saldo do incio do perodo, os ajustes de

    exerccios anteriores e a correo monetria do

    saldo inicial;

    as reverses de reservas e o lucro lquido do

    exerccio;

    Demonstraes Financeiras

    Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados

    (art. 186, Lei 6.404):

    A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados

    discriminar:

    as transferncias para reservas, os dividendos,

    a parcela dos lucros incorporada ao capital e o

    saldo ao fim do perodo;

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    Demonstrao do Resultado doExerccio

    Demonstraes Financeiras

    Demonstrao do Resultado do Exerccio (art. 187,

    Lei 6.404):

    A demonstrao do resultado discriminar:

    a receita bruta das vendas e servios, as

    dedues das vendas, os abatimentos e os

    impostos;

    a receita lquida das vendas e servios, o custo

    das mercadorias e servios vendidos e o lucro

    bruto;

    Demonstraes Financeiras

    Demonstrao do Resultado do Exerccio (art. 187,

    Lei 6.404):

    A demonstrao do resultado discriminar:

    as despesas com as vendas, as despesas

    financeiras, deduzidas das receitas, as despesas

    gerais e administrativas, e outras despesas

    operacionais;

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    Demonstraes dos Fluxos deCaixa

    Demonstraes Financeiras

    Demonstraes dos Fluxos de Caixa (art. 188, Lei

    6.404):

    As alteraes ocorridas, durante o exerccio, no

    saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-

    se essas alteraes em, no mnimo, 3 (trs) fluxos:

    das operaes;

    dos financiamentos;

    dos investimentos.

    Demonstrao do Valor

    Adicionado

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    Demonstraes Financeiras

    Demonstrao do Valor Adicionado (art. 188, Lei

    6.404):

    o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua

    distribuio entre os elementos que contriburam

    para a gerao dessa riqueza, tais como

    empregados, financiadores, acionistas, governo e

    outros, bem como a parcela da riqueza no

    distribuda.

    Plano de Contas

    Plano de Contas

    Definio:

    O Plano de Contas o elenco de contas com

    funes previamente determinadas, destinado a

    conduzir o registro sinttico e analtico dos fatos

    contbeis ocorridos no Patrimnio da entidade.

    Dentro da teoria patrimonialista, as contas so

    divididas em dois grandes grupos.

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