SNC - Casos Praticos

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Cmara dos Tcnicos Oficiais de Contas Formao Eventual

Sistema de Normalizao Contabilstica

Exemplos prticos 14Set2009 a 14Out2009

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Sistema de Normalizao Contabilstica Exemplos prticos

Nas pginas seguintes so apresentados alguns exemplos prticos que foram preparados

com vista a uma melhor aplicao do Sistema de Normalizao Contabilstica que foi

aprovado pelo Decreto-lei n 158/2009, de 13 de Julho.

Nos exemplos apresentados e que se destinam a ser analisados nas sesses de formao

eventual a promover pela CTOC de 14 de Setembro de 2009 a 12 de Outubro de 2009,

procura-se fazer referncia s Normas Contabilsticas e de Relato Financeiro (que ainda

no se encontravam publicadas no momento da preparao dos exemplos aqui

presentes) e, em especial s seguintes:

4-Polticas Contabilsticas, Alteraes nas Estimativas Contabilsticas e Erros

6-Activos Intangveis

7-Activos Fixos Tangveis

8-Activos No Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais

Descontinuadas

9-Locaes

10-Custos de Emprstimos Obtidos

12-Imparidade de Activos

18-Inventrios

21-Provises, Passivos Contingentes e Activos Contingentes

22-Contabilizao dos Subsdios do Governo e Divulgao de Apoios do

Governo

25-Impostos Sobre o Rendimento

27-Instrumentos Financeiros

Na resoluo que se ir ser apresentada ter em considerao os seguintes aspectos:

1. Identificao da natureza do problema

2. Identificao das norma(s) aplicvel(eis)

3. Identificao das disposies a considerar das normas aplicveis

4. Elaborao dos clculos preparatrios

5. Anlise da problemtica do reconhecimento

6. Anlise da problemtica da mensurao

7. Anlise da problemtica da apresentao

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8. As divulgaes

9. Algumas questes colaterais

10. Impacto ao nvel das pequenas entidades

Imediatamente aps cada caso apresentado o esquema da respectiva soluo que foi

preparado pelo autor em colaborao com as Professoras Graa Azevedo e Carla

Carvalho, ambas do Instituto Superior de Contabilidade e Administrao da

Universidade de Aveiro

Domingos Cravo

2 de Setembro de 2009

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ndice

CASO 1: Depreciao por Componentes ....................................................................... 15 Caso ............................................................................................................................ 15 Questes ..................................................................................................................... 15 Natureza do problema................................................................................................. 15 Normas aplicveis ...................................................................................................... 15

Norma base:............................................................................................................ 15 Outros normativos aplicveis: ................................................................................ 16

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 16 Reconhecimento inicial: ......................................................................................... 16

Clculos Preparatrios................................................................................................ 17 Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 17

Lanamentos:.......................................................................................................... 17 Problemtica da Mensurao...................................................................................... 17

Mensurao aps reconhecimento:......................................................................... 17 Depreciao: ........................................................................................................... 18 Clculos preparatrios: ........................................................................................... 18 Lanamentos:.......................................................................................................... 19

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 19 Reconhecimento dos custos subsequentes efectivos: ............................................. 19

Problemtica do Desreconhecimento ......................................................................... 19 Desreconhecimento da componente reviso (Anos 1 a 6):..................................... 19 Lanamentos:.......................................................................................................... 19

Problemtica da Mensurao...................................................................................... 20 Clculos preparatrios Depreciao do Ano 7: ................................................... 20 Lanamentos:.......................................................................................................... 20

Problemtica da Apresentao.................................................................................... 20 Balano: .................................................................................................................. 20 Balano 31/Dez./Ano 7: ......................................................................................... 20 Demonstrao dos Resultados:............................................................................... 21

Problemtica da Divulgao....................................................................................... 22 Anexo: .................................................................................................................... 22 Anexo: .................................................................................................................... 22

Pequenas entidades ..................................................................................................... 22 Tratamento para as PE:........................................................................................... 22

Questes colaterais ..................................................................................................... 22

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CASO 2: Capitalizao de Gastos Financeiros .............................................................. 23 Caso ............................................................................................................................ 23 Questo ....................................................................................................................... 24 Natureza do problema................................................................................................. 24 Normas aplicveis ...................................................................................................... 24

Normas base: .......................................................................................................... 24 Outros normativos aplicveis: ................................................................................ 24

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 24 Reconhecimento inicial do edifcio em construo:............................................... 24

Problemtica da Mensurao...................................................................................... 25 Mensurao no reconhecimento inicial: ................................................................. 25

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 25 Reconhecimento dos custos dos emprstimos obtidos:.......................................... 25

Problemtica da Mensurao...................................................................................... 26 Reconhecimento dos custos dos emprstimos obtidos :......................................... 26

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 26 Reconhecimento dos custos dos emprstimos obtidos:.......................................... 26

Clculos preparatrios ................................................................................................ 27 Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 27

Lanamentos:.......................................................................................................... 27 Clculos preparatrios ................................................................................................ 27

Capitalizao dos encargos financeiros:................................................................. 27 Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 28

Lanamentos:.......................................................................................................... 28 Problemtica da Apresentao.................................................................................... 28 Problemtica da Apresentao.................................................................................... 29 Problemtica da Divulgao....................................................................................... 29

Anexo: .................................................................................................................... 29 Pequenas entidades ..................................................................................................... 30 Questes colaterais ..................................................................................................... 30

CASO 3: Permuta - 1...................................................................................................... 31 Caso ............................................................................................................................ 31 Natureza do problema................................................................................................. 31 Normas aplicveis ...................................................................................................... 31



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Mensurao no reconhecimento inicial: ................................................................. 32 Reconhecimento inicial: ......................................................................................... 32 Clculos preparatrios: ........................................................................................... 33 Lanamentos:.......................................................................................................... 34

Problemtica do desreconhecimento .......................................................................... 34 Desreconhecimento: ............................................................................................... 34 Clculos preparatrios: ........................................................................................... 35 Lanamentos:.......................................................................................................... 35

Problemtica da Apresentao.................................................................................... 35 Balano Dez./Ano 3:............................................................................................... 35 Demonstrao dos Resultados:............................................................................... 36 Anexo: .................................................................................................................... 36

Pequenas entidades ..................................................................................................... 36 Questes colaterais ..................................................................................................... 37

CASO 4: Permuta - 2...................................................................................................... 38 Caso ............................................................................................................................ 38 Natureza do problema................................................................................................. 38 Normas aplicveis ...................................................................................................... 38


Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 39 Reconhecimento inicial: ......................................................................................... 39 Mensurao no reconhecimento inicial: ................................................................. 39 Reconhecimento inicial: ......................................................................................... 39

Problemtica da Mensurao...................................................................................... 40 Reconhecimento inicial: ......................................................................................... 40 Mensurao inicial:................................................................................................. 40

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 40 Clculos preparatrios: ........................................................................................... 40 Lanamentos:.......................................................................................................... 41

Problemtica do desreconhecimento .......................................................................... 41 Desreconhecimento: ............................................................................................... 41 Clculos preparatrios: ........................................................................................... 42 Lanamentos:.......................................................................................................... 42

Problemtica da Apresentao.................................................................................... 42 Balano: .................................................................................................................. 42 Demonstrao dos Resultados:............................................................................... 42 Anexo: .................................................................................................................... 43

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CASO 5: Lease-back ...................................................................................................... 45 CASO ......................................................................................................................... 45 Questes ..................................................................................................................... 45 Natureza do problema................................................................................................. 45 Normas aplicveis ...................................................................................................... 45

Normas base: .......................................................................................................... 45 Normas aplicveis ...................................................................................................... 46

Outros normativos aplicveis: ................................................................................ 46 Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 46

Reconhecimento inicial da mquina industrial:...................................................... 46 Lanamentos:.......................................................................................................... 46 Classificao das locaes:..................................................................................... 46 Locatrio: reconhecimento inicial da locao financeira ....................................... 47 Transaces de venda seguida de locao:............................................................. 47 Transaces de venda seguida de locao financeira:............................................ 47

Problemtica da Mensurao...................................................................................... 48 Clculos preparatrios ............................................................................................ 48 Incio do ano 8: ....................................................................................................... 48

Problemtica do Desreconhecimento ......................................................................... 48 Lanamentos:.......................................................................................................... 48

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 49 Lanamentos:.......................................................................................................... 49

Problemtica da Mensurao...................................................................................... 49 Mensurao subsequente da locao financeira: .................................................... 49 Lanamentos:.......................................................................................................... 49

Problemtica da Apresentao.................................................................................... 50 Problemtica da Divulgao....................................................................................... 50


CASO 6: Revalorizao de Activos Fixos Tangveis..................................................... 51 CASO ......................................................................................................................... 51 Questes ..................................................................................................................... 51 Natureza do problema................................................................................................. 51 Normas aplicveis ...................................................................................................... 51

Normas base: .......................................................................................................... 51

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Outros normativos aplicveis: ................................................................................ 52 Problemtica da Mensurao...................................................................................... 52

Mensurao aps reconhecimento:......................................................................... 52 Modelo de revalorizao (NCRF 7): ...................................................................... 52

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 53 Tratamento da depreciao acumulada data da revalorizao (NCRF 7 35):.... 53

Problemtica da Mensurao...................................................................................... 53 Modelo de revalorizao: ....................................................................................... 53 Realizao do excedente de revalorizao (NCRF 7 41): .................................... 54 Clculos preparatrios ............................................................................................ 54

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 54 Problemtica da Mensurao...................................................................................... 55

Alterao do perodo de vida til: .......................................................................... 55 Clculos preparatrios ............................................................................................ 55 Lanamentos........................................................................................................... 56

Problemtica do Desreconhecimento ......................................................................... 56 Clculos preparatrios: ........................................................................................... 56 Lanamentos:.......................................................................................................... 56

Problemtica da Mensurao...................................................................................... 57 Mensurao aps reconhecimento: Modelo custo.................................................. 57 Clculos preparatrios: ........................................................................................... 57 Efeitos nos capitais prprios:.................................................................................. 58


Anexo (NCRF 7): ................................................................................................... 58 Anexo (NCRF 4 34): ............................................................................................ 59


Questes colaterais ..................................................................................................... 59 CASO 7: Deciso de alienao de activos fixos tangveis ............................................. 60

CASO ......................................................................................................................... 60 Questes ..................................................................................................................... 60 Natureza do problema................................................................................................. 61 Normas aplicveis ...................................................................................................... 61


Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 61 Classificao de activos no correntes como detidos para venda: ......................... 61

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Problemtica da Mensurao...................................................................................... 63 Mensurao inicial de um activo no corrente: ...................................................... 63 Reconhecimento de perdas por imparidade e reverses:........................................ 63 Clculos preparatrios ............................................................................................ 63

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 64 Lanamentos........................................................................................................... 64

Problemtica da Mensurao...................................................................................... 65 Clculos preparatrios ............................................................................................ 65 Lanamentos da reverso e depreciao................................................................. 66

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 66 Alteraes de um plano de venda:.......................................................................... 66

Problemtica da Mensurao...................................................................................... 67 Mensurao de um activo que deixe de ser classificado como detido para venda: 67 Clculos preparatrios ............................................................................................ 67 Lanamentos reclassificao e perda...................................................................... 68


Anexo (NCRF 7): ................................................................................................... 69 Anexo (NCRF 8 38 e 39): .................................................................................... 69


Questes colaterais ..................................................................................................... 70 CASO 8: Subsdios relacionados com activos ............................................................... 71

Caso ............................................................................................................................ 71 Natureza do problema................................................................................................. 71 Normas aplicveis ...................................................................................................... 71



Problemtica da Mensurao...................................................................................... 73 Mensurao inicial.................................................................................................. 73

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 73 Lanamento: ........................................................................................................... 73 Mensurao aps reconhecimento da Patente: ....................................................... 73 Modelo do custo: .................................................................................................... 74 Modelo de revalorizao: ....................................................................................... 74 Perodo de amortizao e mtodo de amortizao de Activos Intangveis com vidas

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teis finitas: ............................................................................................................ 75 Clculos preparatrios: ........................................................................................... 75 Lanamentos:.......................................................................................................... 76 Reconhecimento inicial - Subsdio:........................................................................ 76 Clculos preparatrios / Lanamento: .................................................................... 77

Problemtica da Apresentao.................................................................................... 78 Balano ................................................................................................................... 78 Demonstrao dos Resultados ................................................................................ 78 Anexo: .................................................................................................................... 80


CASO 9: Restauro Ambiental ........................................................................................ 82 Caso ............................................................................................................................ 82 Natureza do problema................................................................................................. 82 Normas aplicveis ...................................................................................................... 82



Problemtica da Mensurao...................................................................................... 83 Mensurao no Reconhecimento:........................................................................... 83

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 84 Lanamento: ........................................................................................................... 84 Provises e passivos contingentes: ......................................................................... 84

Problemtica da Mensurao...................................................................................... 85 Provises e passivos contingentes: ......................................................................... 85 Uso de Provises: ................................................................................................... 86 Valor presente:........................................................................................................ 86 Alteraes em Provises: ....................................................................................... 86

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 86 Clculos preparatrios: ........................................................................................... 86 Lanamentos:.......................................................................................................... 87

Problemtica da Apresentao.................................................................................... 88 Balano: .................................................................................................................. 88 Demonstrao dos Resultados:............................................................................... 88

Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 89 Lanamentos:.......................................................................................................... 89

Problemtica da Divulgao....................................................................................... 90

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CASO 10: Mensurao de inventrios ........................................................................... 92 Caso ............................................................................................................................ 92 Natureza do problema................................................................................................. 92 Normas aplicveis ...................................................................................................... 93


Problemtica do Reconhecimento .............................................................................. 93 Inventrios .............................................................................................................. 93 Reconhecimento inicial: ......................................................................................... 93 Custo dos inventrios ............................................................................................. 93 Custo de compra ..................................................................................................... 94 Custo de converso:................................................................................................ 94 Gastos gerais de produo fixos: ............................................................................ 94 Gastos gerais de produo variveis:...................................................................... 95 Reconhecimento inicial: ......................................................................................... 95 Valor realizvel lquido: ......................................................................................... 96 Clculos preparatrios: ........................................................................................... 97 Lanamento: ........................................................................................................... 97

Problemtica da Apresentao.................................................................................... 98 Balano: .................................................................................................................. 98 Demonstrao dos Resultados:............................................................................... 98

Problemtica da Divulgao....................................................................................... 98 Pequenas entidades ..................................................................................................... 98 Questes colaterais ..................................................................................................... 99

CASO 11: Inventrios e Provises ............................................................................... 100 Caso .......................................................................................................................... 100 Natureza do problema............................................................................................... 100 Normas aplicveis .................................................................................................... 100

Normas base: ........................................................................................................ 100 Outros normativos aplicveis: .............................................................................. 101

Problemtica do Reconhecimento ............................................................................ 101 Reconhecimento inicial de provises: .................................................................. 101

Problemtica da Mensurao.................................................................................... 102 Mensurao da proviso: ...................................................................................... 102 Perdas por imparidade nos inventrios:................................................................ 102

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Clculos preparatrios: ............................................................................................. 103 Problemtica do Reconhecimento ............................................................................ 103

Lanamentos:........................................................................................................ 103 Balano: ................................................................................................................ 103 Demonstrao dos Resultados:............................................................................. 103

Problemtica da Apresentao.................................................................................. 104 Problemtica da Divulgao..................................................................................... 104

Anexo: .................................................................................................................. 104 Pequenas entidades ................................................................................................... 105 Questes colaterais ................................................................................................... 105

CASO 12: Emprstimo bancrio .................................................................................. 106 Caso .......................................................................................................................... 106 Natureza do problema............................................................................................... 106 Normas aplicveis .................................................................................................... 106


Problemtica do Reconhecimento ............................................................................ 107 Reconhecimento inicial: ....................................................................................... 107 Mensurao: ......................................................................................................... 107 Clculos preparatrios: ......................................................................................... 109 Lanamentos:........................................................................................................ 110 Clculos preparatrios: ......................................................................................... 110

Problemtica da Apresentao.................................................................................. 110 Balano ................................................................................................................. 110 Demonstrao dos Resultados Ano 1: ............................................................... 110

Problemtica do Reconhecimento ............................................................................ 111 Lanamentos......................................................................................................... 111

Problemtica da Divulgao..................................................................................... 111 Pequenas entidades ................................................................................................... 112 Questes colaterais ................................................................................................... 112

CASO 13: Carteira de investimentos financeiros......................................................... 113 Caso .......................................................................................................................... 113 Natureza do problema............................................................................................... 113 Normas aplicveis .................................................................................................... 113


Problemtica do Reconhecimento ............................................................................ 114 Reconhecimento inicial: ....................................................................................... 114

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Problemtica do Reconhecimento ............................................................................ 114 Mensurao: ......................................................................................................... 114 Reconhecimento de perdas por imparidade:......................................................... 115 Clculos preparatrios: ......................................................................................... 116 Lanamentos:........................................................................................................ 116 Clculos preparatrios: ......................................................................................... 117 Lanamentos:........................................................................................................ 117 Clculos preparatrios: ......................................................................................... 118 Lanamentos:........................................................................................................ 118

Problemtica da Apresentao.................................................................................. 119 Balano ................................................................................................................. 119 Demonstrao dos Resultados .............................................................................. 119

Problemtica da Divulgao..................................................................................... 119 Pequenas entidades ................................................................................................... 120 Questes colaterais ................................................................................................... 120

CASO 14: Aumento do capital social........................................................................... 121 CASO ....................................................................................................................... 121 Natureza do problema............................................................................................... 122 Normas aplicveis .................................................................................................... 122 Problemtica do Reconhecimento ............................................................................ 122 Problemtica da Mensurao.................................................................................... 123 Problemtica do Reconhecimento ............................................................................ 123 Problemtica da Mensurao.................................................................................... 124 Problemtica da Apresentao.................................................................................. 125 Problemtica da Divulgao..................................................................................... 126 Pequenas entidades ................................................................................................... 126 Questes colaterais ................................................................................................... 127

Questes diversas ......................................................................................................... 128 Questo 1 - Revalorizao........................................................................................... 128

Questo ..................................................................................................................... 128 Natureza do problema............................................................................................... 128 Norma base aplicvel ............................................................................................... 128 Problemtica da Mensurao.................................................................................... 129

Questo 2 - Imparidade ................................................................................................ 129 Questo ..................................................................................................................... 129 Natureza do problema............................................................................................... 130 Norma base aplicvel ............................................................................................... 130 Problemtica do Reconhecimento ............................................................................ 130

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Problemtica da Mensurao.................................................................................... 130 Problemtica da Mensurao.................................................................................... 131 Questes colaterais ................................................................................................... 131

Questo 3 - Imparidade ................................................................................................ 132 Questo ......................................................................................................................... 132

Natureza do problema............................................................................................... 132 Norma base aplicvel ............................................................................................... 133 Problemtica da Mensurao.................................................................................... 133

Questo 4 - Desconto de letras .................................................................................... 134 Questo ..................................................................................................................... 134 Natureza do problema............................................................................................... 135 Norma base aplicvel ............................................................................................... 135 Problemtica do Reconhecimento ............................................................................ 135

Questo 5 - Participao nos lucros............................................................................. 137 Questo ..................................................................................................................... 137 Natureza do problema............................................................................................... 138 Norma base aplicvel ............................................................................................... 138

Questo 6 - Inventrios e Agricultura .......................................................................... 138 Questo ..................................................................................................................... 138 Natureza do problema............................................................................................... 139 Norma base aplicvel ............................................................................................... 139 Problemtica da Mensurao.................................................................................... 139

Questo 7 - Consolidao - goodwill........................................................................... 140 Questo ..................................................................................................................... 140 Natureza do problema............................................................................................... 141 Norma base aplicvel ............................................................................................... 141 Problemtica do Reconhecimento ............................................................................ 141 Problemtica da Mensurao.................................................................................... 142

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CASO 1: Depreciao por Componentes

Caso A sociedade ALFA, S.A. adquiriu, a pronto pagamento, em Janeiro do ano 1, um equipamento industrial

por 360.000 .

No final de cada seis anos, o equipamento industrial tem de ser sujeito a uma reviso integral, cujo custo,

a preos da data de aquisio, representa 20% do respectivo custo de aquisio.

A vida til estimada do equipamento de 12 anos e a empresa adopta o mtodo das quotas constantes,

como mtodo de clculo das quotas de depreciao.

Questes Discutir a soluo da questo proposta luz das disposies do novo SNC. Efectuar os registos relativos primeira depreciao e indicar os efeitos nas demonstraes

financeiras do exerccio.

Supondo que no exerccio 7, a reviso do equipamento custou efectivamente empresa 66.000 , efectuar, quanto a esse exerccio, os pertinentes registos e indicar os efeitos nas respectivas

demonstraes financeiras.

Natureza do problema Depreciao por componentes de um activo fixo tangvel. Reconhecimento dos custos subsequentes de um activo fixo tangvel.

Normas aplicveis

Norma base: NCRF 7 Activos Fixos Tangveis

Objectivo:

prescrever o tratamento contabilstico, inicial e subsequente, para activos fixos

tangveis. Os principais aspectos a considerar so o seu reconhecimento e

mensurao.

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Outros normativos aplicveis: Estrutura Conceptual

Objectivo:

estabelece conceitos subjacentes preparao e apresentao das

demonstraes financeiras.

NCRF 1 Estrutura e Contedo das DF

Objectivo:

prescreve as bases quanto estrutura e contedo do balano, da

demonstrao dos resultados, da demonstrao das alteraes no capital

prprio e do anexo. A demonstrao dos fluxos de caixa tratada na NCRF 2

Demonstrao de Fluxos de Caixa.

Problemtica do Reconhecimento

Reconhecimento inicial:

Definio de activo:

recurso controlado pela entidade como resultado de acontecimentos passados, e do qual se espera que fluam para a entidade benefcios econmicos futuros.

(Estrutura Conceptual 49 a))

Um activo reconhecido no balano quando:

for provvel que qualquer benefcio econmico futuro associado com o activo flua para a entidade, e

tenha um custo ou um valor que possa ser mensurado com fiabilidade. (Estrutura Conceptual 87 NCRF 7 7)

Mensurao no reconhecimento inicial: ao custo, que inclui:

preo de compra, incluindo os direitos de importao e os impostos de compra no reembolsveis, aps deduo dos descontos e abatimentos;

custos directamente atribuveis para colocar o activo na localizao e condio necessrias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida;

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a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoo do item e de restaurao do local no qual este est localizado, em cuja obrigao uma entidade

incorre.

(NCRF 7 16 e 17)

Mensurao do custo:

Equivalente ao preo a dinheiro data do reconhecimento.

(NCRF 7 24)

Inclui os custos inicialmente incorridos para adquirir ou construir o activo e os custos incorridos posteriormente, desde que cumpridos os critrios de reconhecimento.

A quantia escriturada das partes substitudas desreconhecida. (NCRF 7 10 e 14).

Clculos Preparatrios Custo de aquisio do equipamento industrial = 360.000

Custo estimado da reviso integral = 20% x 360.000= 72.000

Custo do equipamento deduzindo reviso = 360.000-72.000 = 288.000

No presente caso poder-se-iam efectuar os clculos do custo do equipamento deduzido da reviso por

dentro, ou seja, deduzir aos 360.000 os 20%, o que daria 360.000/1,2= 300.000 e, consequentemente,

teramos um custo estimado da reviso integral de 360.000-300.000=60.000


Lanamentos: Jan./ano 1 reconhecimento inicial:

43 Activos fixos tangveis

433 Equipamento bsico

a 12 Depsitos ordem 360.000

Problemtica da Mensurao

Mensurao aps reconhecimento:

Modelo de custo ou Modelo de revalorizao (NCRF 7 29)

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Modelo custo: mensurao ao custo menos qualquer depreciao acumulada e

quaisquer perdas por imparidade acumuladas

(NCRF 7 30)

Depreciao:

Depreciao do perodo: Cada parte de um item do activo fixo tangvel, com um custo que seja significativo

em relao ao custo total do item, deve ser depreciada separadamente.

O gasto de depreciao em cada perodo deve ser reconhecido nos resultados a menos que seja includo na quantia escriturada de um outro activo.

(NCRF 7 43 e 48)

Quantia deprecivel e perodo de depreciao: A quantia deprecivel deve ser imputada numa base sistemtica durante a sua vida til. A depreciao comea quando o activo esteja disponvel para uso. A vida til definida em termos da utilidade esperada do activo para a entidade.

(NCRF 7 50, 55, 57)

Mtodo de depreciao: Modelo por que se espera que os futuros benefcios econmicos do activo sejam

consumidos pela entidade.

Pode ser usada uma variedade de mtodos, incluindo o mtodo da linha recta, o mtodo do saldo decrescente e o mtodo das unidades de produo.

(NCRF 7 60, 62)

Clculos preparatrios:

- Componente 1: Equipamento com excluso da reviso

- Quantia deprecivel = 288.000 (valor residual = 0)

- Vida til = 12 anos

- Mtodo de depreciao = Linha recta (quotas constantes)

- Depreciao do perodo = 288.000/ 12 = 24.000

- Componente 2: Reviso estimada


- Vida til = 6 anos



19 de 142

Lanamentos: Depreciao total do perodo = 24.000 + 12.000= 36.000

31/Dez./Ano 1 Depreciao do perodo:

64 Gastos de depreciao e de amortizao


a 43 Activos fixos tangveis

438 Depreciaes acumuladas 36.000


Reconhecimento dos custos subsequentes efectivos:

No ano 7:

Custo efectivo da reviso (7. ao 12.ano) = 66.000

(a capitalizar como activo fixo tangvel)

Jan./Ano 7 Reconhecimento do custo efectivo da reparao:


433 Equipamento bsico

a 12 Depsitos ordem 66.000

Problemtica do Desreconhecimento

Desreconhecimento da componente reviso (Anos 1 a 6): Custo inicial = 72.000 Depreciao acumulada (incio Ano 7) = 12.000 x 6 = 72.000 Quantia escriturada (incio Ano 7) = 72.000 - 72.000 = 0

Lanamentos: Jan./Ano 7 Desreconhecimento do custo subsequente estimado:


438 Depreciao acumulada


433 Equipamento bsico 72.000

20 de 142


Clculos preparatrios Depreciao do Ano 7: - Componente 1: Equipamento com excluso da reviso


- Vida til = 12 anos



- Componente 2: Reviso


- Vida til = 6 anos



Lanamentos: Depreciao total do perodo = 24.000 + 11.000 = 35.000

31/Dez./Ano 7 Depreciao do perodo:

64 Gastos de depreciao e de amortizao

642 activos fixos tangveis



Problemtica da Apresentao

Balano: Apresentao de activos correntes e no correntes, e passivos correntes e no

correntes, como classificaes separadas na face do balano.

A informao mnima a apresentar na face do balano consta do respectivo modelo. Linhas de itens adicionais podem ser apresentados na face do balano quando tal

apresentao for relevante.

(NCRF 1 10, 25, 26)

Balano 31/Dez./Ano 7:

Custo dos componentes 1 e 2 = 288.000+ 66.000 = 354.000 Depreciao acumulada = (24.000x 7) + 11.000= 179.000 Quantia escriturada = 354.000-179.000= 175.000

21 de 142

Entidade: ALFA, S.A.

BALANO INDIVIDUAL EM 31 DE Dezembro DE Ano 7

Euros

NOTAS DATAS RUBRICAS

31Dez.Ano 7 31Dez.Ano 6

ACTIVO

Activo no corrente

Activos fixos tangveis 5 175.000 144.000

(...)

.

Demonstrao dos Resultados:

Todos os itens de rendimentos e de gastos reconhecidos num perodo devem ser includos nos resultados a menos que uma Norma o exija de outro modo.

A informao mnima a apresentar na face da demonstrao dos resultados consta do respectivo modelo.

Linhas de itens adicionais podem ser apresentados na face da demonstrao dos resultados, quando tal apresentao for relevante.

(NCRF 1 32, 33, 34)


DEMONSTRAO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR

NATUREZAS

PERODO FINDO EM 31 DE Dezembro DE Ano 7 Euros

NOTAS PERODOS RENDIMENTOS E GASTOS

Ano 7 Ano 6

(...) + +

Resultado antes de depreciaes, gastos de financiamento e impostos = =

Gastos/reverses de depreciao e de amortizao 30 -35.000 -36.000

Imparidade de investimentos depreciveis/amortizveis (perdas/reverses) - / + - / +

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) = =

22 de 142

Problemtica da Divulgao

Anexo: Deve apresentar informao:

acerca das bases de preparao das demonstraes financeiras e das polticas contabilsticas usadas;

exigida pelas NCRF que no seja apresentada na face de outras DF; adicional, que no seja apresentada na face de outras DF, mas que seja relevante

para uma melhor compreenso de qualquer uma delas.

Notas apresentadas de uma forma sistemtica, atravs de referncia cruzada com as

demais DF.

(NCRF 1 43 e 44)

Anexo: critrios de mensurao usados para determinar a quantia escriturada bruta; mtodos de depreciao usados; vidas teis ou as taxas de depreciao usadas; quantia escriturada bruta e a depreciao acumulada (agregada com perdas

por imparidade acumuladas) no incio e no fim do perodo; e

reconciliao da quantia escriturada no comeo e fim do perodo que mostre as adies, as revalorizaes, as alienaes, os activos classificados como detidos para

venda, as amortizaes, as perdas de imparidade e suas reverses e outras

alteraes.

(NCRF 7 72 e ss)

Pequenas entidades

Tratamento para as PE: - similar ao apresentado anteriormente;

- menores exigncias de divulgao de informao.

Questes colaterais

Sobressalentes (NCRF 7 8). Grandes reparaes em activos arrendados. Cessao da depreciao (NCRF 7 55). Valor a desreconhecer de um componente, substitudo periodicamente, no estimado

inicialmente.

23 de 142

CASO 2: Capitalizao de Gastos Financeiros

Caso Uma empresa decidiu construir um edifcio para a implantar o seu departamento comercial. Segundo as

previses dos seus tcnicos, a construo desenvolver-se- durante cerca de dois anos.

Durante o ano 1, os custos incorridos relativos construo esto sintetizados no seguinte quadro:

Data Matrias primas

Mo de obra

Gastos fabris

Gastos administ.

Total

Fev 4.500 2.500 1.400 1.050 9.450Mar 6.200 2.500 1.740 1.305 11.745Abr 8.300 2.500 2.160 1.620 14.580Mai 12.600 2.500 3.020 2.265 20.385Jun 10.000 2.500 2.500 1.875 16.875Jul 3.200 2.500 1.140 855 7.695Agt 4.800 2.500 1.460 1.095 9.855Set 5.300 2.700 1.600 1.200 10.800Out 6.100 2.700 1.760 1.320 11.880Nov 7.200 2.700 1.980 1.485 13.365Dez 8.500 2.500 2.200 1.650 14.850

Total 76.700 28.100 20.960 15.720 141.480

Sabe-se, que 20% dos gastos fabris e dos gastos administrativos respeitam a amortizaes.

A empresa efectua o pagamento das matrias-primas adquiridas a 30 dias e dos demais gastos no prprio

ms a que respeitam.

Em 2 de Janeiro do ano 1. a empresa obteve um emprstimo de 50.000 para iniciar parcialmente a

construo desta unidade industrial a uma taxa de juro de 5%.

A parcela remanescente necessria para financiar o projecto no ano 1, foi obtida por recurso a quantias

disponveis na empresa.

Sabe-se tambm que a empresa mantm outros emprstimos vivos no ano 1 e que a taxa de juros mdia

de 7%.

24 de 142

Questo

Discutir a soluo da questo proposta luz das disposies do novo SNC.

Natureza do problema

Reconhecimento e mensurao dos trabalhos para a prpria entidade. Reconhecimento e mensurao dos gastos financeiros com emprstimos obtidos. Condies e perodo de capitalizao de encargos financeiros com emprstimos obtidos.

Normas aplicveis

Normas base:

NCRF 7 Activos Fixos Tangveis NCRF 10 Custos de emprstimos obtidos

Objectivo: prescrever o tratamento dos custos de emprstimos obtidos.

Outros normativos aplicveis:

Estrutura Conceptual NCRF 1 Estrutura e Contedo das DF


Reconhecimento inicial do edifcio em construo:

Cumpre com a definio de activo (EC 49 a)). Cumpre com a definio de activo fixo tangvel (NCRF 7 6):

detido para uso na produo ou fornecimento de bens ou servios, para arrendamento

a outros, ou para fins administrativos; e

usado durante mais do que um perodo.

Cumpre com os critrios de reconhecimento de um activo (EC 87).

25 de 142


Mensurao no reconhecimento inicial:

O custo de um activo construdo pela prpria entidade determina-se usando os mesmos princpios quanto a um activo adquirido:

mensurado ao custo (NCRF 7 16)

Custos directamente atribuveis: - benefcios dos empregados (NCRF 28 - Benefcios dos Empregados);

- preparao do local;

- custos iniciais de entrega e de manuseamento;

- instalao e montagem;

- custos de testar se o activo funciona correctamente;

- honorrios.

(NCRF 7 18)

Exemplos de custos no incorporveis:

- custos de abertura de novas instalaes;

- custos de introduo de um novo produto ou servio;

- custos de conduo do negcio numa nova localizao ou com uma nova

classe de clientes (incluindo custos de formao de pessoal); e

- custos de administrao e outros custos gerais.

(NCRF 7 20)

NCRF 10 Custos de Emprstimos Obtidos

Estabelece critrios para o reconhecimento do juro como componente da quantia escriturada

de um item do activo fixo tangvel construdo pela prpria entidade.

(NCRF 7 23)


Reconhecimento dos custos dos emprstimos obtidos:

Activo que se qualifica:

perodo substancial de tempo para ficar pronto para o seu uso pretendido ou para venda. (NCRF 10 4)

excluem-se os activos prontos para uso ou venda.

Custos de emprstimos obtidos:

26 de 142

juros de descobertos bancrios e de emprstimos obtidos a curto e longo prazo; amortizao de custos acessrios incorridos em ligao com a obteno de emprstimos; encargos financeiros relativos a locaes financeiras; diferenas de cmbio provenientes de emprstimos obtidos.

(NCRF 10 5)

Regra Geral: reconhecidos como um gasto no perodo em que sejam incorridos.

Excepo: podem ser capitalizados como parte do custo do activo.


Reconhecimento dos custos dos emprstimos obtidos : Custos elegveis para capitalizao:

directamente atribuveis aquisio/construo.

Tipos de emprstimos: - Especificamente obtidos para aquisio /construo de um activo que se qualifica:

custos reais dos emprstimos incorridos no perodo, deduzidos do rendimento

de investimento temporrio.

- Pedidos de uma forma geral e usados com o fim de obter um activo que se qualifica:

custos elegveis = Tx. capitalizao x dispndios no activo

Tx. de capitalizao:

- mdia ponderada dos custos de emprstimos obtidos em circulao no

perodo;

- no sejam emprstimos contrados especificamente com o fim de obter um

activo que se qualifica.


Reconhecimento dos custos dos emprstimos obtidos:

Incio da capitalizao, quando: o dispndios com o activo estejam a ser incorridos; o custos de emprstimos obtidos estejam a ser incorridos; e o estejam em curso actividades necessrias para preparar o activo para o seu uso

pretendido ou venda.

27 de 142

o Cessao da capitalizao, quando:

substancialmente todas as actividades necessrias para preparar o activo elegvel para o

seu uso pretendido ou para a sua venda estejam concludas.

Clculos preparatrios

Determinao do custo de produo do edifcio (Ano 1): Matrias-primas consumidas = 76.700 Mo de obra = 28.100 Gastos fabris = 20.960 Custo de produo do edifcio (Ano 1) = 125.760


Lanamentos:

Dez./Ano 1 reconhecimento da auto-construo do edifcio:

45 Investimentos em curso

453 Activos fixos tangveis em curso

a 74 Trabalhos para a prpria entidade

741 Activos fixos tangveis 125.760

Clculos preparatrios

Capitalizao dos encargos financeiros:

A) Emprstimo directamente atribuvel construo do edifcio

- Data obteno: 2/Jan./Ano 1

- Valor do emprstimo = 50.000

- Taxa de juro para clculo dos encargos atribuveis = 5% / ano

- Incio dos custos incorridos com construo = Fev./Ano1

- Incio dos dispndios com o activo:

Matrias-primas: Maro/Ano 1 (PMP = 30 dias)

Mo de obra: Fev./Ano 1

Gastos fabris: Fev./Ano 1 (excluindo 20% respeitantes a depreciaes)

Gastos administrativos: excludos

28 de 142

- Encargos financeiros elegveis = 1.765,53

B) Emprstimos gerais obtidos atribuveis construo do edifcio:

- Emprstimos em circulao no Ano 1 atribuveis construo = total dos

dispndios no Ano 1 total emprstimo especfico = 113.068 - 50.000= 63.068

- Taxa de juro mdia para clculo dos encargos atribuveis = 7% / ano

- Incio dos custos incorridos com construo = Fev./Ano1

- Encargos financeiros elegveis = 1.339,86

Custo Dispndio Custo Dispndio Custo Amortiz. Dispndio

Fev 4.500 0 2.500 2.500 1.400 280,00 1.120 3.620 11 165,92Mar 6.200 4.500 2.500 2.500 1.740 348,00 1.392 8.392 10 349,67Abr 8.300 6.200 2.500 2.500 2.160 432,00 1.728 10.428 9 391,05Mai 12.600 8.300 2.500 2.500 3.020 604,00 2.416 13.216 8 440,53

14.344 418,372.756 112,54

Jul 3.200 10.000 2.500 2.500 1.140 228,00 912 13.412 6 469,42Agt 4.800 3.200 2.500 2.500 1.460 292,00 1.168 6.868 5 200,32Set 5.300 4.800 2.700 2.700 1.600 320,00 1.280 8.780 4 204,87Out 6.100 5.300 2.700 2.700 1.760 352,00 1.408 9.408 3 164,64Nov 7.200 6.100 2.700 2.700 1.980 396,00 1.584 10.384 2 121,15Dez 8.500 7.200 2.500 2.500 2.200 440,00 1.760 11.460 1 66,85

Total 76.700 68.200 28.100 28.100 20.960 4.192,00 16.768 113.068 1.765,53 1339,78

7

50.000

63.068

Encargos financeiros Emp. geral (Tx. 7%)

N meses a capitalizar

Jun 10.000 12.600 2.500 2.500 2.500 500,00 2.000

Total Dispndios

Encargos financeiros

Emp. Especfico (Tx. 5%)

DataMatrias Primas Mo de obra Gastos fabris Total

dispndios por tipo de emprstimo


Lanamentos:

Total dos encargos capitalizveis = 1.765,53+ 1.339,86= 3.105,39

Dez./Ano 1 Capitalizao dos encargos elegveis:

45 Investimentos em curso

453 Activos tangveis em curso

a 69 Gastos e perdas de financiamento

6911 Juros de financiamentos obtidos 3.105,39


Balano 31/Dez./Ano 1: o Custo do investimento em curso = 125.760+ 3.105,39= 128.865,39

Demonstrao dos Resultados: o Gastos financeiros do perodo com emprstimos = Y

Excluindo os

gastos

capitalizados

29 de 142


(...)

Entidade: XPTOBALANO INDIVIDUAL EM 31 DE Dezembro DE Ano 1 Euros

NOTAS31Dez.Ano 1 31Dez.Ano 0

ACTIVOActivo no correnteActivos fixos tangveis 5 128.865 0Propriedades de investimentoGoodwillActivos intangveisActivos biolgicosParticipaes financeiras - mtodo da equivalncia patrimonialParticipaes financeiras - outros mtodosAccionistas/sciosOutros activos financeirosActivos por impostos diferidos..

RUBRICAS DATAS

Entidade: XPTODEMONSTRAO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZASPERODO FINDO EM 31 DE Dezembro DE Ano 1 Euros

NOTASAno 1 Ano 0

Vendas e servios prestados + +Subsdios explorao + +Ganhos/perdas imputados de subsidirias, associadas e empreendimentos conjuntos + / - + / -Variao nos inventrios da produo + / - + / -Trabalhos para a prpria entidade + +Custo das mercadorias vendidas e das matrias consumidas - -Fornecimentos e servios externos - -Gastos com o pessoal - --------- - / + - / +

Resultado antes de depreciaes, gastos de financiamento e impostos = =Gastos/reverses de depreciao e de amortizao - / + - / +Imparidade de investimentos depreciveis/amortizveis (perdas/reverses) - / + - / +

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) = =Juros e rendimentos similares obtidos + +Juros e gastos similares suportados 35 - Y ------------

PERODOSRENDIMENTOS E GASTOS

Problemtica da Divulgao

Anexo: critrios de mensurao usados para determinar a quantia escriturada bruta; .

30 de 142

a quantia de dispndios reconhecida na quantia escriturada de um item do activo fixo tangvel no decurso da sua construo;

(NCRF 7 72 e 73)

a poltica contabilstica adoptada nos custos dos emprstimos obtidos; a quantia de custos de emprstimos obtidos capitalizada durante o perodo; a taxa de capitalizao usada para determinar a quantia do custo dos emprstimos

obtidos elegveis para capitalizao. (NCRF 10 26)

Pequenas entidades Tratamento para as PE:

similar ao apresentado anteriormente.

Questes colaterais

Propriedades em construo para futuro uso como propriedades de investimento. Qual a Norma aplicvel ao seu tratamento contabilstico? (NCRF 7 Activos Fixos Tangveis /

NCRF 11 Propriedades de investimento)

Quantias anormais na auto-construo de um activo: no includos no custo do activo (NCRF 7 23).

Outros activos que se qualificam: inventrios Suspenso da capitalizao dos custos de emprstimos obtidos (NCRF 10 20).

31 de 142

CASO 3: Permuta - 1

Caso A sociedade ALFA, S.A. adquiriu uma viatura, em 2 Janeiro do ano 1, por 50.000 . Na data da aquisio

atribuiu-se a esta viatura uma vida til de 5 anos e um valor residual nulo.

No incio de Janeiro do ano 3, um seu fornecedor, que estava interessado na viatura, props empresa a

troca da mesma por uma aparelhagem de ar condicionado.

Consultadas as revistas da especialidade, foi possvel apurar que o justo valor da viatura era de cerca de

35.000 .

Questo: Discutir a soluo da questo proposta luz das disposies do novo SNC, na perspectiva da

sociedade ALFA, S.A.


Troca de activos: Com substncia comercial Sem substncia comercial

Desreconhecimento de activos

Normas aplicveis

Normas base: NCRF 7 Activos Fixos Tangveis Objectivo: prescrever o tratamento contabilstico, inicial e subsequente, para

activos fixos tangveis. Os principais aspectos a considerar so o seu

reconhecimento e mensurao.

Outros normativos aplicveis: Estrutura Conceptual NCRF 1 Estrutura e Contedo das DF

32 de 142



Cumpre com a definio de activo (EC 49 a)) Cumpre com os critrios de reconhecimento de um activo

(EC 87)

Um ou mais itens do activo fixo tangvel podem ser adquiridos em troca de:

um activo ou activos no monetrios, ou uma combinao de activos monetrios e no monetrios.

(NCRF 7 25)


O activo deve ser mensurado pelo justo valor a no ser que:

a transaco da troca carea de substncia comercial, ou nem o justo valor do activo recebido nem o justo valor do activo cedido sejam

fiavelmente mensurveis.

(NCRF 7 25)

Reconhecimento inicial: Bem adquirido sem contrapartida monetria e conhecidos os justos valores dos bens

trocados

deve ser valorizado ao

justo valor da compensao

(activo cedido)

(NCRF 7 27)

Caso no seja possvel determinar os justos valores ou a troca no seja considerada

comercial

33 de 142

valorizar ao valor contabilstico do activo cedido.

uma transaco de troca tem substncia comercial

se os seus futuros fluxos de caixa forem alterados como resultado da transaco.

Uma transaco de troca tem substncia comercial se:

fluxos de caixa do activo recebido dos fluxos de caixa do activo transferido; ou

o valor especfico da transaco for afectado.

Existir diferena significativa relativamente ao justo valor dos activos trocados.

(NCRF 7 26)


Pressuposto

A Sociedade ALFA, S.A. considera que a configurao dos fluxos de caixa do activo

recebido no difere da do activo cedido

transaco sem substncia comercial

Custo de aquisio da viatura (Jan./Ano 1) = 50.000

- Vida til = 5 anos

- Valor residual = 0

- Depreciao acumulada em Jan./Ano 3 = (50.000/ 5) x 2 = 20.000

- Valor lquido da viatura em Jan./Ano 3 = 50.000-20.000= 30.000

- Justo valor da viatura em Jan./Ano 3 = 35.000

Valor de troca da aparelhagem de ar condicionado = 30.000

34 de 142

Lanamentos:

Sem substncia Comercial

Jan./Ano 3 Reconhecimento inicial /Equip. Admin.


435 Equipamento administrativo

a 27 Outras contas a receber e a pagar

271 Fornecedores de investimentos

2711 Contas gerais 30.000

Problemtica do desreconhecimento

Desreconhecimento:

A quantia escriturada de um item do activo fixo tangvel deve ser desreconhecida:

no momento da alienao; ou quando no se espere futuros benefcios econmicos do seu uso ou alienao.

(NCRF 7 66)

O ganho ou perda

includo nos resultados

quando o item for desreconhecido.

Os ganhos no devem ser classificados como rdito.

(NCRF 7 67)

O ganho ou perda

Deve ser determinado como a diferena entre os proventos lquidos da alienao, se os

houver, e a quantia escriturada do item.

(NCRF 7 70)

35 de 142


Dados em Jan. /Ano 3

Valor da viatura a desreconhecer = 50.000 Depreciao acumulada = 20.000 Valor lquido da viatura = 30.000 Valor aparelhagem de ar condicionado = 30.000 +/-valia = 0

Lanamentos:

Jan/Ano 3 Desreconhecimento viatura

78 Outros rendimentos e ganhos

787 Rendimentos e ganhos em investimentos no financeiros

7871 Alienaes 30.000



a 43 activos fixos tangveis

434 Equipamento de transporte 50.000

Jan/Ano 3 Extino da dvida por compensao

27 Outras contas a receber e a pagar


2711 contas gerais

a 78 Outros rendimentos e ganhos

787 Rendimentos e ganhos em investimentos no financeiros

7871 Alienaes 30.000


Balano Dez./Ano 3: Activo Fixo Tangvel = 30.000

36 de 142


BALANO INDIVIDUAL EM 31 DE Dezembro DE Ano 3 Euros

NOTAS DATAS RUBRICAS

31Dez.Ano 3 31Dez.Ano 2

ACTIVO

Activo no corrente


Propriedades de investimento

Goodwill

Activos intangveis

Activos biolgicos

Participaes financeiras - mtodo da equivalncia patrimonial

Participaes financeiras - outros mtodos

Accionistas/scios

Outros activos financeiros

Activos por impostos diferidos

..

Demonstrao dos Resultados:

o No existem quaisquer rubricas de rendimentos ou gastos.

Anexo:

critrios de mensurao usados para determinar a quantia escriturada bruta; mtodos de depreciao usados; vidas teis ou as taxas de depreciao usadas; quantia escriturada bruta e a depreciao acumulada (agregada com

perdas por imparidade acumuladas) no incio e no fim do perodo; e

reconciliao da quantia escriturada no comeo e fim do perodo

(NCRF 7 72 e ss)

Pequenas entidades

Tratamento semelhante para as PE

37 de 142

A norma PE no contempla a aquisio por troca de um activo

Aplica-se o modelo geral (NCRF 7)

Questes colaterais

Conceito de justo valor (NCRF 7 6) Troca comercial Troca com pagamento adicional

38 de 142

CASO 4: Permuta - 2

Caso A sociedade Contabilistas e Consultores, Lda. dona do edifcio onde desenvolve a sua actividade. O

referido imvel Imvel CC est localizado numa zona residencial, bastante afastada das reas

comerciais da cidade. O imvel tem um valor escriturado de 250.000 e um justo valor de 450.000 .

Apesar de as instalaes actuais da sociedade serem adequadas para a sua actividade, a gerncia vem a

considerar desde h algum tempo a hiptese de se mudar para uma zona mais nobre da cidade.

Por seu lado, a sociedade Engenheiros Associados, Lda. tem as suas instalaes localizadas numa zona

comercial da cidade. Contudo, ao contrrio da gerncia da Contabilistas e Consultores, Lda. a gerncia da

Engenheiros Associados, Lda. acha do maior interesse mudar as suas instalaes para a zona residencial

da cidade. O imvel que possui Imvel EA - tem um valor escriturado de 350.000 .

Tendo em considerao os interesses de ambas as gerncias, as duas empresas consideram vantajosa a

troca dos imveis e ambas consideram que as expectativas de fluxos de caixa futuros com as respectivas

novas localizaes so significativamente maiores do que as anteriores.

Questo:

Discutir a soluo da questo proposta luz das disposies do novo SNC, do ponto de vista da

Contabilistas e Consultores, Lda.


Troca de activos Com substncia comercial Desreconhecimento de activos

Normas aplicveis

Normas base: NCRF 7 Activos Fixos Tangveis Objectivo: prescrever o tratamento contabilstico, inicial e subsequente, para activos fixos

tangveis. Os principais aspectos a considerar so o seu reconhecimento e mensurao.

39 de 142

Outros normativos aplicveis: Estrutura Conceptual NCRF 1 Estrutura e Contedo das DF



Um ou mais itens do activo fixo tangvel podem ser adquiridos em troca de:

um activo ou activos no monetrios, ou uma combinao de activos monetrios e no monetrios.

(NCRF 7 25)


O activo deve ser mensurado pelo justo valor

a no ser que:

a transaco da troca carea de substncia comercial ou

nem o justo valor do activo recebido nem o justo valor do activo cedido sejam fiavelmente mensurveis.

(NCRF 7 25)


Caso no seja possvel determinar os justos valores ou a troca no seja considerada

comercial

utilizar o valor contabilstico do activo cedido

Se o activo for adquirido tendo como contrapartida dinheiro, este dever ser valorizado ao justo

valor da compensao.

uma transaco de troca tem substncia comercial

se os seus futuros fluxos de caixa forem alterados como resultado da transaco

(NCRF 7 26)

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Uma transaco de troca tem substncia comercial se:

fluxos de caixa do activo recebido dos fluxos de caixa do activo transferido; ou o valor especfico da transaco for afectado.

Existir diferena significativa relativamente ao justo valor dos activos trocados.



No caso em apreo estamos perante uma troca com substancia comercial porque:

ambas as sociedades consideram que as expectativas de fluxos de caixa futuros, com as respectivas

trocas de localizao, so significativamente maiores do que as anteriores.

Mensurao inicial: Se uma entidade for capaz de determinar com fiabilidade:

o justo valor do activo recebido o justo valor do activo cedido

ento o justo valor do activo cedido usado para mensurar o custo do activo recebido a no ser

que o justo valor do activo recebido seja mais claramente evidente.

(NCRF 7 27)



Imvel CC

. Valor escriturado = 250.000

. Justo Valor = 450.000

Imvel EA


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Lanamentos:

Com Substncia Comercial

Reconhecimento - Imvel EA


432 Edifcios e outras construes

432X Imvel EA

a 27 Outras contas a receber e a pagar


2711 Contas gerais 450.000

Problemtica do desreconhecimento

Desreconhecimento:

A quantia escriturada de um item do activo fixo tangvel deve ser desreconhecida:

no momento da alienao; ou quando no se espere futuros benefcios econmicos do seu uso ou alienao.

(NCRF 7 67)

O ganho ou perda

includo nos resultados

quando o item for desreconhecido.

Os ganhos no devem ser classificados como rdito.

(NCRF 7 68)

O ganho ou perda

deve ser determinado como a diferena entre os proventos lquidos da alienao, se os

houver, e a quantia escriturada do item.

(NCRF 7 70)

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Imvel CC


. Justo Valor = 450.000

Imvel EA


+/- valia = 450.000 - 250.000 = 200.000

Lanamentos:

Desreconhecimento Imvel CC

78 Outros rendimentos e ganhos

787 Rendimentos e ganhos em investimentos. no financeiros

7871 Alienaes


432 Edifcios e outras construes 250.000

Extino da dvida por compensao

27 Outras contas a receber e a pagar


2711 Contas gerais

a 78 Outros rendimentos e ganhos

787 Rendimentos e ganhos em investimentos. no financeiros.

7871 Alienaes 450.000


Balano: Activo fixo tangvel = 250.000 - 250.000 + 450.000 = 450.000

Demonstrao dos Resultados: Outros rendimentos e ganhos = 450.000 - 250.000 = 200.000

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Entidade: Contabilistas e Consultores, Lda.

BALANO INDIVIDUAL EM 31 DE Dezembro DE Ano X Euros

NOTAS DATAS

RUBRICAS

31Dez.Ano X

31Dez.Ano

X-1

ACTIVO

Activo no corrente


Propriedades de investimento

Goodwill

Activos intangveis

Activos biolgicos

Participaes financeiras - mtodo da equivalncia patrimonial

Participaes financeiras - outros mtodos

Accionistas/scios

Outros activos financeiros

Activos por impostos diferidos

..

Entidade: Contabilistas e Consultores, Lda

DEMONSTRAO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR

NATUREZAS

PERODO FINDO EM 31 DE Dezembro DE Ano X Euros

NOTAS PERODOS RENDIMENTOS E GASTOS

Ano X Ano Y

(...) + +

Aumentos/redues de justo valor + / - + / -

Outros rendimentos e ganhos 26 200.000 +

Outros gastos e perdas - -

Resultado antes de depreciaes, gastos de financiamento e impostos = =

..

Anexo: critrios de mensurao usados para determinar a quantia escriturada bruta; mtodos de depreciao usados; vidas teis ou as taxas de depreciao usadas; quantia escriturada bruta e a depreciao acumulada (agregada com perdas

por imparidade acumuladas) no incio e no fim do perodo; e

reconciliao da quantia escriturada no comeo e fim do perodo . (NCRF 7 72 e ss)

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Pequenas entidades Tratamento semelhante para as PE

Questes colaterais Comparao do Caso 3 com o Caso 4 Troca com pagamento adicional

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CASO 5: Lease-back

CASO A sociedade Alfa, Lda. adquiriu no incio do ano 1 uma mquina industrial por 150.000, tendo-lhe,

ento, atribudo uma vida til de 10 anos.

No incio do ano 8, celebrou com a LocaTudo, S.A. um contrato de lease-back, nos termos do qual

vendeu quela sociedade a referida mquina por 50.000 tendo de imediato celebrado um contrato de

locao financeira por um perodo de 2 anos.

Nos termos deste contrato de locao financeira, a sociedade Alfa, Lda. continuar a utilizar a mquina na

produo dos seus bens e liquidar aquele contrato atravs de 12 amortizaes bimestrais, includa a

opo de compra, que perfazem um valor nominal de 54.000 .

Questes Discutir a soluo da questo proposta luz das disposies

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