Síntese Cronológica da UFRN 1958/2017 · A publicação Síntese Cronológica da UFRN 1958/2017...

Veríssimo de MeloCarmen Calado

Síntese Cronológica

da UFRN 1958/2017

Volume III

A presença constante nos sessenta anos de existência das universidades, a versão física do livro consagra uma tradição que ultrapassa meio século no caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Inicialmente, esses livros, compondo acervos trazidos pelas faculdades que constituíram a recém-criada Universidade do Rio Grande do Norte, tornaram-se a semente da Biblioteca Central Zila Mamede – BCZM e das publicações surgidas desde os primeiros passos da Imprensa Universi-tária, depois Editora Universitária.

Hoje, contando com as grandes vantagens oferecidas pela tecnologia, outra fronteira editorial se apresenta com uma significativa produção de e-books lançados pela Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – EDUFRN e acessíveis por meio do Repositório Institucional da UFRN. Dessa forma, ampliou-se sistematicamente o uso do livro em nossa universidade. Em reforço dessa ampliação, tornou-se importante a atuação da Secretaria de Educação a Distância – SEDIS. Uma e outra modalidade editorial apresentam-se em rica produção no contexto das comemorações dos sessenta anos, representada por um conjunto de obras impressas que atinge o número de 18 livros, além do expressivo catálogo de e-books lançado pela EDUFRN, com ênfase para a publicação acadêmico-científica com acessibilidade.


Síntese Cronológica da UFRN 1958/2017 Volume III

ReitoraÂngela Maria Paiva Cruz

Vice-ReitorJosé Daniel Diniz Melo

Diretoria Administrativa da EDUFRNLuis Álvaro Sgadari Passeggi (Diretor)Wilson Fernandes de Araújo Filho (Diretor Adjunto)Judithe da Costa Leite Albuquerque (Secretária)

Conselho EditorialLuis Álvaro Sgadari Passeggi (Presidente)Alexandre Reche e SilvaAmanda Duarte GondimAna Karla Pessoa Peixoto BezerraAnna Cecília Queiroz de MedeirosAnna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da RochaArrailton Araujo de SouzaCarolina TodescoChristianne Medeiros CavalcanteDaniel Nelson MacielEduardo Jose Sande e Oliveira dos Santos SouzaEuzébia Maria de Pontes Targino MunizFrancisco Dutra de Macedo FilhoFrancisco Welson Lima da SilvaFrancisco Wildson ConfessorGilberto CorsoGlória Regina de Góis MonteiroHeather Dea JenningsJacqueline de Araujo CunhaJorge Tarcísio da Rocha FalcãoJuciano de Sousa LacerdaJulliane Tamara Araújo de MeloKamyla Alvares Pinto

Luciene da Silva SantosMárcia Maria de Cruz CastroMárcio Zikan CardosoMarcos Aurélio FelipeMaria de Jesus GoncalvesMaria Jalila Vieira de Figueiredo LeiteMarta Maria de AraújoMauricio Roberto Campelo de MacedoPaulo Ricardo Porfírio do NascimentoPaulo Roberto Medeiros de AzevedoRegina Simon da SilvaRichardson Naves LeãoRoberval Edson Pinheiro de LimaSamuel Anderson de Oliveira LimaSebastião Faustino Pereira FilhoSérgio Ricardo Fernandes de AraújoSibele Berenice Castella PergherTarciso André Ferreira VelhoTeodora de Araújo AlvesTercia Maria Souza de Moura MarquesTiago Rocha PintoVeridiano Maia dos SantosWilson Fernandes de Araújo Filho

Secretária de Educação a Distância Maria Carmem Freire Diógenes Rêgo

Secretária Adjunta de Educação a DistânciaIone Rodrigues Diniz Morais

Coordenadora de Produção de Materiais DidáticosMaria Carmem Freire Diógenes Rêgo

Coordenadora de RevisãoMaria da Penha Casado Alves

Coordenador EditorialJosé Correia Torres Neto

Gestão do Fluxo de RevisãoRosilene Paiva

Revisão de ABNTVerônica Pinheiro

Revisão TipográficaRenata Ingrid de Souza Paiva

Capa e DiagramaçãoClara Wanderley

FotografiaEmerson Morais

A publicação Síntese Cronológica da UFRN 1958/2017 foi dividida em três volumes, onde o primeiro se inicia na consolidação da Univer sidade Federal do Rio Grande do Norte até o reitorado do Professor Genibaldo Barros, último reitor eleito pelo Conselho Univer sitário sem consulta à comunidade universitária. O segundo volume iniciase com o reitorado do Professor Daladier da Cunha Lima, através de consulta à Comunidade Universitária – docentes, técnicos administrativos e discentes – e referendado pelo Conselho Universitário até o reitorado do professor José Ivonildo do Rêgo (20032007). Por fim, o terceiro volume compreende o segundo mandato do professor José Ivonildo do Rêgo (20072011) até o reitorado da professora Ângela Maria Paiva Cruz (20112019).

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O papel do livro em sessenta anos de Universidade Federal

do Rio Grande do Norte Ângela Paiva Cruz – Reitora da UFRN

Embora pareça uma tautologia enfatizarse a importância do livro tradicional, impresso em papel, no cotidiano de uma instituição universitária, nunca é demais chamar a atenção para sua importância em um tempo em que, por razões óbvias, verificase uma forte tendência a privilegiar o livro eletrônico.

Ninguém ousará negar a importância de contar com um suporte informacional que corresponda à velocidade presente no dia a dia das sociedades nas quais o uso da tecnologia tornouse imprescindível. Contudo, a existência do livro físico – em alguns casos assemelhandose a descobertas preciosas em minas ainda não tocadas pela internet – é igualmente inegável e justifica o evento editorial dos sessenta anos.

Notável é o caso de obras diretamente relacionadas com o evento, como, por exemplo, o livro iconográfico 60 anos, 60 olhares ou a reedição do memorável discurso do historiador Luís da Câmara Cascudo, que marcou a instalação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, à época ainda estadual. Não menos importantes, as reedições da História do Rio Grande do Norte, de Rocha Pombo – para a qual projeta o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte uma edição eletrônica – e o conjunto de livros que trata de seca e açudagem e estudos econômicos do estado, clássicos que não envelhecem, ambos, já tendo merecido edições da Coleção Mossoroense e da Fundação José Augusto, chegam à academia em novas edições.

O atual lançamento colocase à altura do ocorrido na década anterior – justamente quando se completaram os cinquenta anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – oferecendo ao leitor da academia, e também à sociedade norteriograndense, interessados na valorização da cultura potiguar, um acervo bibliográfico que ficará como marco nas comemorações do sexagenário da UFRN.

Nota explicativa

e agradecimentos

Coubenos a honra e a alegria de atualizarmos o Livro Síntese Cronológica da UFRN 1958 – 1988, escrito pelo saudoso professor Veríssimo Pinheiro de Melo. Primeiro, para o Jubileu de Ouro (50 anos) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN na gestão do professor José Ivonildo do Rêgo. Agora, no Jubileu de Diamante (60 anos), na gestão da professora Ângela Maria Paiva Cruz.

As descobertas encontradas na primeira edição nos trouxeram enriquecimento para entendermos o momento histórico de criação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Nesta segunda atualização, procuramos enriquecer, valorizando o servidor, quer seja docente ou técnicoadministrativo. Infelizmente, no início, os Colegiados Superiores só registravam a contratação dos docentes. Com a criação do Conselho de Administração – CONSAD, a partir de 1987, passouse a ter a publicação dos concursados técnicoadministrativos.

Deixamos de incluir as Resoluções sobre autorização de cursos de extensão e projetos de pesquisa, bem como afastamentos para pósgraduação, por serem muitas informações, e por considerarmos dispensáveis numa síntese dessa natureza.

Agradecimentos: Aos meus pais, Josinette (in memoriam) e Hermann Calado, tudo o que sou, devo à educação que me deram.

À Reitora Ângela Maria Paiva Cruz, chefe de gabinete Célia Maria Rocha Ribeiro e Tarcísio Gurgel dos Santos pelo apoio incondicional na confecção desta nova edição.

À Secretaria dos Colegiados Superiores, por fornecer material de seus arquivos (Resoluções, atas e outros documentos): Gisélia Ribeiro Pinheiro, Antonio Rosselino Rodrigues Cirilo (atual Secretário dos Órgãos Colegiados) e todos os funcionários desta Secretaria.

À equipe da Ouvidoria: Joseleno Marques – ouvidor; Edy Batista Benévolo Xavier – secretária e Cléa Maria dos Santos – auxiliar, por todo apoio nessa atualização.

À PróReitoria de Gestão de Pessoas: Mírian Dantas dos Santos – próreitora e Solange Álvares dos Santos – diretora do Departamento de Pessoal – DAP pelo fornecimento dos dados necessários dos servidores da UFRN.

À Editora Universitária, na pessoa de seu diretor Professor Luís Álvaro Sgadari Passegi e toda sua equipe, por mais este trabalho, possibilitando preservar a memória da Instituição nas comemorações dos 60 anos.

À PróReitoria de Graduação: João Vicente Rêgo Costa e Márcio Roberto Guedes Vianna pelo fornecimento dos nomes dos concluintes da primeira turma da Faculdade de Filosofia.

A Maurilio Paulo da Costa, Gilvan Bernardo da Costa e Alexandre Antônio Silva de Souza pelo apoio constante sempre que solicitado.

Esperamos com isso ter contribuído para preservação da memória da Instituição, pela qual as futuras gerações terão oportunidade de ter uma visão ampla da Universidade.

Natal, 31 de dezembro de 2017.Carmen Calado

História sintética da UFRN

Ângela Maria Paiva Cruz Reitora da UFRN

Em 1988, quando se completaram os 30 anos de fundação da UFRN, a Editora da UFRN lançou uma obra que tinha por objetivo resgatar – em informações breves – a trajetória dos acontecimentos que haviam marcado a vida da instituição nas três primeiras décadas.

Responsável por sua elaboração, o escritor e pesquisador Veríssimo de Melo lançouse à tarefa, contando com a colaboração da então diretora da Biblioteca Zila Mamede, Sônia Campos, e das bibliotecárias Gildete Moura Figueiredo e Rejane Lordão Monteiro, do que resultou um interessante repositório de informações.

Mais de 20 anos se passaram e a obra, esgotada, estava a reclamar reedição, o que, por sua vez, só se justificaria, mediante uma atualização, tantos e tão interessantes foram os fatos que marcaram a instituição nas décadas que se seguiram àquele lançamento.

Trabalhando de forma discreta e constante, Carmen Calado tomou a si a tarefa dessa atualização e o resultado é que surge agora uma nova edição da Síntese Cronológica da UFRN – 1958/2010, buscando atender às exigências há pouco mencionadas.

Conforme o leitor terá a oportunidade de ver, em bre ves informações desfilará aos seus olhos toda uma série de acontecimentos em sucessivas administrações que ajudaram a tornar essa instituição uma das mais importantes da região e do País.

Agora, às vésperas de se completarem os 50 anos da Editora da UFRN, estamos certos de tornar acessível, aos pesquisadores do Estado, às repartições e seções administrativas, uma obra destinada a disponibilizar rápida e eficazmente informações do interesse de todos.

A editora responsável por este lançamento, o escritor Veríssimo de Melo (in memoriam) e sua equipe, e Carmen Calado estão de parabéns. E não seria demais dizer que estamos todos também.

Esta SÍNTESE CRONOLÓGICA DA UFRN – 1958/1988, organizada a meu pedido, visa assinalar, ao lado de outras iniciativas, a passagem da efeméride memorável: os 30 anos de existência da nossa Universidade.

Além da visão dos tempos heróicos da Universidade nascente, consigna alguns dos principais acontecimentos na marcha de sua evolução e desenvolvimento, como o registro das Resoluções mais importantes do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconheço, entretanto, que em menos de três meses não haveria tempo hábil para pesquisa mais aprofundada das ocorrências marcantes da UFRN em todos os seus setores, inclusive nos Campi do interior.

Vale, todavia, o esforço do professor Veríssimo de Melo e das bibliotecárias Gildete Moura de Figueiredo e Rejane Lordão Monteiro como contribuição inicial à cronologia dos fatos da UFRN, o que poderá ser complementado em futura edição.

A utilidade desta SÍNTESE CRONOLÓGICA DA UFRN – 1958/1988 pareceme, todavia, indiscutível pela massa de informações que contém. Dados que se distribuem em numerosas publicações e documentos da UFRN estão aqui reunidos, de forma singela, para a consulta imediata dos interessados.

Registro, com alegria, o reconhecimento do Reitor à con tribuição dos autores desta SÍNTESE CRONOLÓGICA DA UFRN – 1958/1988.

Natal, 10 de maio de 1988.DALADIER PESSOA CUNHA LIMA

Reitor da UFRN

Apresentação

Veríssimo de Melo

O Magnífico Reitor, professor Daladier Pessoa Cunha Lima, incumbiunos de escrever resumo histórico para assinalar os 30 anos de fundação da UFRN, que transcorreu a 25 de junho de 1988.

Optamos pela organização de uma SÍNTESE CRONOLÓGICA DA UFRN – 1958/1988 por duas razões: tanto pela proximidade do evento histórico – estávamos em março de 1988 quando fomos convocados para a tarefa – quanto pelo fato de podermos condensar nessa síntese todos os acontecimentos que julgamos essenciais para a fixação da história da UFRN, nos seus dias, meses e anos exatos.

Para tanto, lançamos mão de dois tipos de fontes de consultas absolutamente imprescindíveis: 1o) as Resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), lendo todas as ementas de 1959 a 1988; 2o) todas as publicações editadas pela UFRN e que dizem respeito aos trabalhos das unidades, tais como Relatórios dos Reitores e publicações outras, como o RESUMO HISTÓRICO DO PRIMEIRO DECÊNIO DA UFRN – 1959/1969, além de livros sobre algumas faculdades.

Os maiores acontecimentos da UFRN mereceram registros neste nosso trabalho. Deixamos de lado, evidentemente, massa enorme de outras informações menores, por considerarmos dispensáveis numa síntese dessa natureza – convênios e contratos firmados pela UFRN com instituições dentro e fora

do Estado e do País, concessões de bolsas de estudo a docentes e discentes ou participação deles em congressos, mesasredondas, seminários, cursos de extensão, conferências, palestras, recitais, movimento financeiro, dados estatísticos e aquisição de equipamentos. Na concessão de títulos honoríficos, só anotamos os maiores: “Honoris Causa” e “Professor Emérito”.

Embora fragmentariamente – tipo colcha de retalhos –, a história da UFRN, nos seus pontos mais altos e relevantes, está consignada neste livro.

Para utilizar esta SÍNTESE CRONOLÓGICA DA UFRN, entretanto, é indispensável recorrer ao índice – trabalho de normalização confiado à Biblioteca Central da UFRN, graças ao apoio de sua diretora, a bibliotecária Sônia Campos Ferreira, através das competentes bibliotecárias Gildete de Moura Figueiredo e Rejane Lordão Monteiro. Sem recorrer ao índice, o possível consulente estará totalmente perdido. Não saberá localizar os fatos nos seus dias, meses e anos verdadeiros.

A necessidade da pesquisa à documentação geral da UFRN – lendo o que nos foi possível ler e pinçando os acontecimentos – levounos, vezes sem conta, a depararmonos com a presença atuante e decisiva do saudoso Reitor professor Onofre Lopes da Silva, fundador e consolidador da Universidade. Durante 12 anos, 3 meses e 15 dias – ele próprio assinalou esse período de tempo –, sua ação se fez sentir nítida e firme na condução dos problemas da Universidade nascente. Ninguém mais do que ele serviu à instituição com entusiasmo, dedicação integral, correção e fé inabaláveis nos destinos da UFRN. Poucos sabem ou imaginam hoje como se desenvolveu o episódio da federalização da Universidade, “uma luta quase dramática”, na expressão dele. Fomos testemunhas de muitos eventos importantes, trabalhando junto ou próximo ao seu gabinete.

Nas suas admiráveis palavras de despedidas da UFRN, frisou o Dr. Onofre Lopes: “Valhome da imodéstia para dizer que dirigi a Universidade, do seu nascimento até esta data, com idealismo, e idealismo não é ideologia; é sentimento muito mais profundo, nascido das manifestações mais íntimas da vida, das tendências da própria natureza humana, do exponencial e pureza da sensibilidade do ser humano. Terei o coração alagado de alegria se o futuro disser que eu cumpri o meu dever”. Disse ainda o fundador da UFRN, abrindo sua alma num dos instantes supremos de sua vida pública: “Não me recordo se houve incompreensões nem fraquezas de alguns, não me recordo se houve maledicências ou injúrias que me tenham ferido com o estigma impenitente dos seus venenos, porque o tempo me ensinou as suas lições e não me espantam as diversidades da natureza humana. Não tive marés, ventos ou tempestades, porque tudo serenava nas dimensões do esquecimento e da paz. Quem dirige precisa sempre impor ordem ao caos, lógica no absurdo, fé nas atitudes, justiça no direito vulnerado. Aprendi a viver acima ou à margem das correntes, do afluxo ou refluxo das paixões, dandome ao trabalho, servindo e ajudando. Nem sempre podendo servir, entretanto, nunca prejudiquei a quem quer que fosse. Nunca me servi da Universidade, nunca usei o seu nome para atoardas. Nunca deixei de guardar a legitimidade dos seus fins. Nunca permiti o corrilho macular a sua sagrada missão”.

Após outras considerações, concluiu o Dr. Onofre Lopes, formulando sempre a sua crença na instituição que fundou: “Cada um de nós, muitas vezes, na vida, precisa ser cidadão ou soldado, idealista ou apóstolo, todos, entretanto, no passado, no presente e no futuro, precisamos ser solidários e cumprir o dever de zelar pela Universidade, ajudandoa na sua destinação histórica”.

Justíssima, portanto, a homenagem que a UFRN prestou à memória do seu fundador, inaugurandolhe o busto à entrada da Reitoria. Sejam quais forem os rumos que a Universidade poderá tomar, no amanhã, o nome de Onofre Lopes será sempre lembrado como o símbolo maior da instituição. Aqui deixamos, também, o nosso respeito, a nossa saudade profunda, a imorredoura lembrança ao bravo Mestre Onofre Lopes – ao registrar os 30 anos de fundação da UFRN. Natal, 20/05/1988.

18

178

369

501

505

Sumário

Volu

me

IVo

lum

e II

I

Reitorado do professor José Ivonildo do Rêgo (2007/2011)

Reitorado do professor Ângela Maria Paiva Cruz (2011/2015)

Reitorado do professor Ângela Maria Paiva Cruz (2015/2019)

A UFRN em números

Referências

Volu

me

II

Reitorado do professor Daladier Pessoa Cunha Lima (1987/1991)

Reitorado do professor Geraldo dos Santos Queiroz (1991/1995)


Reitorado do professor Ótom Anselmo de Oliveira (1999/2003)


Antecedentes históricos da UFRN (1920/1957)

Criação da Universidade do Rio Grande do Norte – URN (1958)

Reitorado do professor Onofre Lopes da Silva (1959/1971)

Reitorado do professor Genário Alves Fonseca (1971/1975)

Reitorado do professor Domingos Gomes de Lima (1975/1979)

Reitorado do professor Diógenes da Cunha Lima Filho (1979/1983)

Reitorado do professor Genibaldo Barros (1983/1987)

Reitorado do Professor José Ivonildo do Rêgo (2007/2011)

Expansão do Ensino, da Pesquisa

e da Extensão

2007

28 de maio Posse do Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte – UFRN, professor José Ivonildo do Rêgo e da vicereitora Ângela Maria Paiva Cruz.

Foram próreitores neste mandato:Virgínia Maria Dantas de Araújo – PróReitora de Graduação

(4 de junho de 2007). Mirza Medeiros dos Santos – PróReitora substituta de

Graduação (4 de junho de 2007). Edna Maria da Silva – PróReitora de PósGraduação (4 de

junho de 2007).Márcia Maria Gurgel Ribeiro – PróReitora substituta de

PósGraduação (4 de junho de 2007). Maria Bernardete Cordeiro de Sousa – PróReitora de

Pesquisa (4 de junho de 2007). Maria Helena Braga e Vaz da Costa – PróReitora substituta

de Pesquisa (4 de junho de 2007). Cipriano Maia de Vasconcelos – PróReitor de Extensão

(4 de junho de 2007).

Síntese Cronológica da UFRN (1958/2017) | Volume IIIReitorado do Professor José Ivonildo do Rêgo (2007/2011)

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Rita de Cássia da Conceição Gomes – PróReitora substituta de Extensão (4 de junho de 2007).

João Emanuel Evangelista de Oliveira – PróReitor de Planejamento e Coordenação Geral (4 de junho de 2007).

Luíz Seixas das Neves – PróReitor substituto de Planejamento e Coordenação Geral (4 de junho de 2007).

João Carlos Tenório Argolo – PróReitor de Recursos Humanos (4 de junho de 2007).

Míriam Dantas dos Santos – PróReitora substituta de Recursos Humanos (4 de junho de 2007).

João Batista Bezerra – PróReitor de Administração (4 de junho de 2007).

Dílson Anchieta Rodrigues – PróReitor substituto de Administração (4 de junho de 2007).

Ranke dos Santos Silva – PróReitor de Assuntos Estudantis (21 de outubro de 2010).

Geraldo de Almeida Pimentel Filho – PróReitor substituto de Assuntos Estudantis (21 de outubro de 2010).

4 de junho Resolução no 30/07 – CONSEPEAprova indicação de PróReitor e PróReitor substituto.

Virgínia Maria Dantas de Araújo e Mirza Medeiros dos Santos – PróReitoria de Graduação. Edna Maria da Silva e Márcia Maria Gurgel Ribeiro – PróReitoria de PósGraduação. Maria Bernardete Cordeiro de Sousa e Maria Helena Braga e Vaz da Costa – PróReitoria de Pesquisa. Cipriano Maia de Vasconcelos e Rita de Cássia da Conceição Gomes – PróReitoria de Extensão.

20


Resolução no 07/07 – CONSADAprova indicação de PróReitor e PróReitor substituto.

João Emanuel Evangelista de Oliveira e Luíz Seixas das Neves para Planejamento e Coordenação Geral. João Carlos Tenório Argolo e Míriam Dantas dos Santos para Recursos Humanos. João Batista Bezerra e Dílson Anchieta Rodrigues para Administração.

12 de julhoResolução no 08/07 – CONSADConstitui as câmaras do Conselho de Administração

– CONSAD. Câmara de Administração – João Batista Bezerra – PróReitor de Administração. Francisco Pepino de Macedo – diretor (interino) do Centro de Biociências – CB. Jaziel Martins Sá – diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Juarez da Costa Ferreira – diretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Ana Lúcia Assunção Aragão – diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Clóvis Almeida de Oliveira – diretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes – representante docente do Centro de Biociências – CB. Hylarina Maria Montenegro Diniz Silva – representante docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Iêda Salviano de Oliveira – representante técnicoadministrativo. Maria Aparecida Dantas de Araújo – representante técnicoadministrativo. Sandro de Oliveira Pimentel – representante técnicoadministrativo. Milson F. dos Santos Júnior – representante discente. Câmara de Planejamento – João Emanuel Evangelista de Oliveira – PróReitor de Planejamento e Coordenação Geral. Márcio Moraes Valença – diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Manoel Lucas Filho – diretor do Centro de Tecnologia – CT. Joaquim Elias de Freitas – representante docente do Centro de Ciências


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Exatas e da Terra – CCET. Nominando Andrade de Oliveira – representante docente do Centro de Tecnologia – CT. Douglas do Nascimento Silva – representante discente. Janeide Maria Campelo – representante discente. Câmara de Recursos Humanos João Carlos Tenório Argolo – PróReitor de Recursos Humanos. Luciano César Bezerra Barbosa – representante docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Cássio de Freitas Barreto – representante docente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Ronaldo Ferreira de Lima – representante da Unidade Acadêmica Especializada. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 11/07 – CONSAD, de 19 de julho de 2007. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 18/07 – CONSAD, de 20 de setembro de 2007. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 20/07 – CONSAD, de 20 de setembro de 2007. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 25/07 – CONSAD, de 8 de novembro de 2007. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 05/08 – CONSAD, de 27 de março de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 18/08 – CONSAD, de 21 de agosto de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 33/08 – CONSAD, de 18 de setembro de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 38/08 – CONSAD, de 20 de novembro de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 48/08 – CONSAD, de 18 de dezembro de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 04/09 – CONSAD, de 21 de maio de 2009. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 13/09 – CONSAD, de 18 de junho de 2009. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 22/09 – CONSAD, de 20 de agosto de 2009. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 32/09 – CONSAD, de 17 de setembro de 2009. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 40/09 – CONSAD, de 8 de outubro de 2009. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 41/09 – CONSAD, de 19 de outubro de 2009. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 47/09 – CONSAD, de 17 de dezembro de 2009.

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Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 01/10 – CONSAD, de 15 de abril de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 06/10 – CONSAD, de 20 de maio de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 16/10 – CONSAD, de 19 de agosto de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 22/10 – CONSAD, de 16 de setembro de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 30/10 – CONSAD, de 21 de outubro de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 39/10 – CONSAD, de 16 de outubro de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 11/11 – CONSAD, de 19 de maio de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 18/11 – CONSAD, de 31 de maio de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 29/11 – CONSAD, de 16 de junho de 2011. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 26 – A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011.

17 de julho Resolução no 31/07 – CONSEPEConstitui as câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CONSEPE. Câmara de Pesquisa – Maria Bernardete Cordeiro de Sousa – PróReitora de Pesquisa. Jaziel Martins Sá – diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. João Maria Câmara – representante docente do Centro de Tecnologia – CT. Ana Lúcia Assunção Aragão – diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Manuel Lucas Filho – diretor do Centro de Tecnologia – CT. Márcio Moraes Valença – diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Antônio de Lisboa Lopes Costa – representante docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Luciano Costa de Góis – representante técnicoadministrativo. Câmara de PósGraduação – Edna Maria da Silva – PróReitora de PósGraduação. Valéria Soraya de Farias Sales – representante docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Elza Maria do Socorro Dutra – representante


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docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Maria Helena Constantino Spyrider – representante docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Ednara G. de Oliveira – representante discente. Magnólia Fernandes Florêncio de Araújo – representante docente do Centro de Biociências – CB. Maria Dalva Horácio Costa – representante docente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Câmara de Graduação – Virgínia Maria Dantas de Araújo – PróReitora de Graduação. Maria das Graças Soares Rodrigues – representante docente do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Marize Adriana Mamede Galvão – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Juarez da Costa Ferreira – diretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Francisco Pepino de Macedo – diretor (interino) do Centro de Biociências – CB. Aderson Farias do Nascimento – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Fred Sizenando Rossiter Pinheiro – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Francisco de Assis Silva – representante técnicoadministrativo. Hélio Miguel S. Bezerra – representante discente. Câmara de Extensão – Cipriano Maia de Vasconcelos – PróReitor de Extensão. Clóvis Almeida de Oliveira – diretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB. Luíz Vieira de Oliveira Sobrinho – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Essa Resolução revoga a Resolução nº 27/03CONSEPE, de 1o de julho de 2003. Essa Resolução foi revogada pela Resolução nº 36/07-CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

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Resolução no 32/07 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação de Unidade

Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias.

Resolução no 33/07 – CONSEPEAprova criação do Curso de Geografia – Licenciatura.

Resolução no 34/07 – CONSEPEAprova Projeto Político Pedagógico do Curso de Geografia

– Licenciatura a Distância.

19 de julhoResolução no 11/07 – CONSADAprova inclusão de conselheiro Luís Gonzaga Vieira

Filho – representante docente do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES para compor a Câmara de Recursos Humanos na Resolução no 08/07 – CONSAD, de 12 de julho de 2007.

4 de setembroResolução no 36/07 – CONSEPEConstitui as câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CONSEPE. Câmara de Pesquisa – Maria Bernardete Cordeiro de Sousa – PróReitora de Pesquisa. Jaziel Martins Sá – diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. João Maria Câmara – representante docente do Centro de Tecnologia – CT. Ana Lúcia Assunção Aragão – diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Manuel Lucas Filho – diretor do Centro de Tecnologia – CT. Antônio de Lisboa Lopes Costa – representante docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Luciano Costa de Góis – representante técnicoadministrativo. Câmara de PósGraduação – Edna Maria da Silva – PróReitora


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de PósGraduação. Valéria Soraya de Farias Sales – representante docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Elza Maria do Socorro Dutra – representante docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Maria Helena Constantino Spyrides – representante docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Ednara G. de Oliveira – representante discente. Magnólia Fernandes Florêncio de Aráujo – representante docente do Centro de Biociências – CB. Maria Dalva Horácio Costa – representante docente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Márcio Morais Valença – diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Câmara de Graduação Virgínia Maria Dantas de Araújo – PróReitora de Graduação. Maria das Graças Soares Rodrigues – representante docente do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Marize Adriana Mamede Galvão – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Juarez da Costa Ferreira – diretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Francisco Pepino de Macedo – diretor do Centro de Biociências – CB (interino). Aderson Farias do Nascimento – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Francisco de Assis Silva – representante técnicoadministrativo. Hélio Miguel S. Bezerra – representante discente. Câmara de Extensão – Cipriano Maia de Vasconcelos – PróReitor de Extensão. Clóvis Almeida de Oliveira – diretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB. Luíz Vieira de Oliveira Sobrinho – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. José Daniel Diniz Melo – representante docente do Centro de Tecnologia – CT.

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Ricardo Miguel Kolodiuck Smolinsk – representante docente da Unidade Acadêmica Especializada. Rodolfo Fernandes Cabral – representante discente. Essa Resolução revoga a Resolução no 31/07CONSEPE, de 17 de julho de 2007. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 43/07 – CONSEPE, de 16 de outubro de 2007. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 57/07 – CONSEPE, de 20 de novembro de 2007. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 60/07 – CONSEPE, de 4 de dezembro de 2007. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 01/08 – CONSEPE, de 19 de fevereiro de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 17/08 – CONSEPE, de 14 de março de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 23/08 – CONSEPE, de 8 de abril de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 51/08 – CONSEPE, de 15 de abril de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 54/08 – CONSEPE, de 6 de maio de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 58/08 – CONSEPE, de 27 de maio de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 113/08 – CONSEPE, de 17 de junho de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 121/08 – CONSEPE, de 5 de agosto de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 124/08 – CONSEPE, de 19 de agosto de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 134/08 – CONSEPE, de 23 de setembro de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 172/08 – CONSEPE, de 16 de dezembro de 2008. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 64/09 – CONSEPE, de 5 de maio de 2009. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 103/09 – CONSEPE, de 2 de junho de 2009. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 120/09 – CONSEPE, de 21 de julho de 2009. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 138/09 – CONSEPE, de 18 de agosto de 2009. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 16/10 – CONSEPE, de 16 de março de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 60/10 – CONSEPE, de 20 de abril de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 71/10 – CONSEPE, de 4 de maio de 2010. Essa


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Resolução incluiu nome pela Resolução no 96/10 – CONSEPE, de 25 de maio de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 110/10 – CONSEPE, de 8 de junho de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 160/10 – CONSEPE, de 3 de agosto de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 166/10 – CONSEPE, de 3 de agosto de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 175/10 – CONSEPE, de 31 de agosto de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 185/10 – CONSEPE, de 21 de setembro de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 197/10 – CONSEPE, de 5 de outubro de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 229/10 – CONSEPE, de 21 de dezembro de 2010. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 37/11 – CONSEPE, de 17 de maio de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 52/11 – CONSEPE, de 31 de maio de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 68/11 – CONSEPE, de 21 de junho de 2011. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011.

18 de setembro Resolução no 40/07 – CONSEPEAprova normas para concurso público de provas e títulos

para o cargo de Professor de 1o e 2o graus nas classes C, D e E. Essa Resolução revoga a Resolução no 244/92 – CONSEPE, de 1o de dezembro de 1992. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 24/09 – CONSEPE, de 10 de março de 2009.

20 de setembro Resolução no 18/07 – CONSADAprova inclusão de conselheiros Ótom Anselmo de

Oliveira – representante docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET e Veder Ralfh Fernandes de Medeiros – representante docente do Centro de Tecnologia – CT para comporem

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as Câmaras de Planejamento e de Administração na Resolução no 08/07 – CONSAD, de 12 de julho de 2007.

Resolução no 19/07 – CONSADAprova indicação de Superintendentes de Comunicação

e de Informática, respectivamente, Josimey Costa da Silva e Aluísio Ferreira da Rocha Neto.

Resolução no 20/07 – CONSADAprova inclusão de conselheira Maria de Fátima Freire

de Melo Ximenes, diretora do Centro de Biociências – CB, para compor a Câmara de Administração na Resolução no 08/07 – CONSAD, de 12 de julho de 2007.

27 de setembro Resolução no 24/07 – CONSADAprova proposta de criação de Unidade Acadêmica

Especializada em Ciências Agrárias.

28 de setembro Resolução no 01/07 – CONSUNI Indica docentes para comporem o Conselho de Curadores

– CONCURA. Anaílson Márcio Gomes e Ermínio José Araújo de Carvalho. Paulo César Formiga Ramos.

Resolução no 02/07 – CONSUNIHomologa ad referendum que acrescenta à designação

da Medalha do Mérito Universitário o nome de Onofre Lopes, precedido do cargo que o notabilizou, ficando Medalha do Mérito Universitário Reitor Onofre Lopes.


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Resolução no 03/07 – CONSUNIConcede título de Doutor Honoris Causa ao professor

Bussamara Nemê.

Resolução no 04/07 – CONSUNIReestrutura a PróReitoria de Pesquisa da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, com a criação dos Departamentos de Programas e Projetos e o Departamento de Inovação e Empreendedorismo.

Resolução no 05/07 – CONSUNIInclui o Museu de Ciências Morfológicas na estrutura do

Núcleo de Educação para a Ciência – NEC e dá nova redação ao seu regimento.

16 de outubro Resolução no 43/07 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros Maria de Fátima Freire

de Melo Ximenes e Antônio de Lisboa Lopes Costa – diretora do Centro de Biociências – CB e representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS, respectivamente, para comporem a Câmara de Pesquisa e de Graduação na Resolução no 36/07 – CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 44/07 – CONSEPEEstabelece diretrizes para a avaliação da docência.

A avaliação da docência é parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, constituindo item da dimensão interna da avaliação institucional. Deverão ser avaliados todos os professores que se encontrarem ministrando

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disciplinas nos cursos de graduação no período letivo da aplicação da avaliação da docência. A avaliação será realizada em todas as turmas, exceto nas turmas de estágio supervisionado, o qual será avaliado por meio de instrumento específico. A avaliação da docência compreenderá quatro mecanismos distintos: avaliação do professor pelo aluno; autoavaliação do aluno; autoavaliação do professor e avaliação da turma pelo professor. Essa Resolução revoga a Resolução no 107/06 – CONSEPE, de 26 de setembro de 2006. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 131/08 – CONSEPE, de 2 de setembro de 2008.

Resolução no 45/07 – CONSEPEAprova Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação

em Ciências Contábeis – Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/CAICÓ.

Resolução no 46/07 – CONSEPEAprova a ampliação do Programa de PósGraduação em

Filosofia com a criação de áreas de concentração e de novas linhas de pesquisa.

Resolução no 47/07 – CONSEPEAprova Regimento Interno do Programa de PósGraduação

em Ensino de Ciências Naturais e Matemática.

Resolução no 48/07 – CONSEPEAprova a Reestruturação do Regimento Interno do

Programa de PósGraduação em Antropologia Social.


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em Direito.

Resolução no 50/07 – CONSEPEEmite parecer favorável sobre o desmembramento do

Departamento de Estudos Sociais e Educacionais bem como sobre a criação dos Departamento de Educação e de Direito, resultante deste desmembramento.

23 de outubro Resolução no 06/07 – CONSUNIAprova o Projeto de Reestruturação e Expansão da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – REUNI/MEC. O projeto de expansão de vagas de ingresso da UFRN prevê um crescimento de 53% (cinquenta e três por cento) no ensino da graduação nos próximos 5 anos e de aproximadamente 40% (quarenta por cento) para a pósgraduação – mestrado e doutorado. O projeto apresenta um novo modelo de formação acadêmica com a criação de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, além dos cursos de Geofísica, Química do Petróleo, Ciências Atuariais, Dança, Design, Gestão de Políticas Públicas, Publicidade e Propaganda, Língua Espanhola (Campus Central e Currais Novos), Engenharia Biomédica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Redes e Comunicação, Engenharia Ambiental, Engenharia do Petróleo, Engenharia Florestal ( Jundiaí), Fonoaudiologia, Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde e Sistema de Informação para o Campus de Caicó; Enfermagem, Nutrição e Fisioterapia no Campus de Santa Cruz.

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6 de novembro Resolução no 52/07 – CONSEPEAprova Projeto Político Pedagógico do Programa de

PósGraduação em Odontologia.


em Odontologia.


em Estudos da Linguagem.


em Ciências da Saúde (Mestrado e Doutorado).

8 de novembro Resolução no 25/07 – CONSADAprova inclusão de conselheiro Luíz Roberto Diz de

Abreu, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB, para compor a Câmara de Administração na Resolução no 08/07 – CONSAD, de 12 de julho de 2007.

Resolução no 28/07 – CONSADAprova Plano Diretor do Campus Universitário Central da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O Plano Diretor é o instrumento básico da Política de Ocupação da Área, visando seu adequado desenvolvimento urbano, sendo meio de orientação aos responsáveis pela gestão do espaço urbano.


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Ele é subordinado às determinações estabelecidas pelo Plano Diretor do Município de Natal, Rio Grande do Norte.

Resolução no 30/07 – CONSADAprova procedimentos administrativos sobre a assis

tência à saúde suplementar do servidor ativo ou inativo e seus dependentes e pensionistas no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Fica definida a modalidade de convênio para a assistência à saúde suplementar aos servidores da UFRN, tendo em vista o resultado obtido em consulta eletrônica realizada nesta Instituição Federal de Ensino – IFE.

20 de novembro Resolução no 57/07 – CONSEPEAprova inclusão de conselheira Maria Albanisa da Silva,

representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, para compor a Câmara de Graduação na Resolução no 36/07CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 58/07 – CONSEPEDispõe sobre a natureza, as condições de contratação

e o processo seletivo de professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A contratação de professor substituto na UFRN será feita por prazo determinado, para substituição eventual de servidor da carreira de magistério, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse institucional. Essa Resolução revoga a Resolução no 53/05 – CONSEPE, de 6 de setembro de 2005. Essa Resolução foi mantida redação pela Resolução no 209/10 – CONSEPE, de 16 de novembro de 2010. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 71/12

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– CONSEPE, de 12 de junho de 2012. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 38/13 – CONSEPE, de 19 de março de 2013.

4 de dezembro Resolução no 60/07 – CONSEPEAprova inclusão de conselheira Cinara Maria Leite Nahra,

representante docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, para compor a Câmara de Pesquisa na Resolução no 36/07CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 61/07 – CONSEPEHomologa concurso público de provas e títulos para a classe

de Professor de 1o e 2o graus. Unidade Acadêmica Especializada – Escola de Música – João Paulo de Araújo, Gabriel Gagliano Pinto Alberto. Fábio Soren Presgrave. Ticiano Maciel D’Amore.

Resolução no 62/07 – CONSEPEAprova normas para concurso público de provas e títulos

para o cargo de Professor de 3o grau nas classes Auxiliar, Assis tente e Adjunto. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 11/09 – CONSEPE, de 17 de fevereiro de 2009.

18 de dezembro Resolução no 65/07 – CONSEPEAprova Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação

em Pedagogia – Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/CAICÓ.

Resolução no 66/07 – CONSEPEAprova Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação

em Biblioteconomia.


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Resolução no 67/07 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Ciências

Contábeis para as Organizações Sociais e Cooperativas.

Resolução no 68/07 – CONSEPEAprova Projeto Político Pedagógico do Curso de Gradu

ação em Ciências Contábeis para as Organizações Sociais e Cooperativas.

Resolução no 70/07 – CONSEPEHomologa concurso público de provas e títulos para

a classe de Professor de 1o e 2o graus. Escola de Enfermagem de Natal – Elisângela Franco de Oliveira Cavalcante, Richardson Augusto Rosendo da Silva. Jacileide Guimarães.


a classe de Professor de 1º e 2º graus. Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Elisanie Neiva Magalhães Teixeira, Faviano Ricelli da Costa e Moreira, Lúcia de Fátima Araújo, Margareth Maria Teles Rêgo, Rosa Maria de Medeiros Guedes Santos, Fabiana Rodrigues Dantas, Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, Valdi de Lima Júnior. André Stuawart Wayland Torres Silva, Aderaldo Irineu Levartoski de Araújo.

19 de dezembro Resolução no 07/07 – CONSUNIAprova o Plano Geral de Ação da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte – UFRN – Gestão 2007/2011. Este Plano Geral de Ação orientará as ações acadêmicas e administrativas da Reitoria e do conjunto das unidades acadêmicas da UFRN

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para o período de 2007 a 2011. Ele foi concebido para uma instituição pública de ensino superior que tem a responsabilidade de desenvolver o ensino, a pesquisa e a extensão, para suprir as necessidades de técnicos e profissionais competentes nas diferentes áreas de conhecimento, para produzir conhecimento científico e tecnológico e para disseminar o saber e a cultura local, nacional e universal.

Resolução no 08/07 – CONSUNIAprova o Regimento Interno do Centro de Ensino Superior

do Seridó – CERES.

Resolução no 09/07 – CONSUNIAprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 10/07 – CONSUNIAprova a criação da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ –

Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias.

Resolução no 11/07 – CONSUNIAprova o Regimento Interno da Escola Agrícola de Jundiaí

– EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias.

20 de dezembro Resolução no 36/07 – CONSADConstitui comissão formada por João Carlos Tenório

Argolo, Luciano César Bezerra Barbosa, Sandro de Oliveira Pimentel, Ronaldo Ferreira Lima visando a elaborar documento a ser encaminhado ao Ministério da Educação e Cultura – MEC.


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Resolução no 37/07 – CONSADConstitui comissão formada por Míriam Dantas dos

Santos, Hylarina Maria Montenegro Diniz Silva, Sandro de Oliveira Pimentel visando a elaborar documento a ser encaminhado ao Ministério da Educação e Cultura – MEC.

2008

19 de fevereiro Resolução no 01/08 – CONSEPEAprova inclusão de conselheira Thaís Vasconcelos Batista,

representante docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, para compor a Câmara de PósGraduação, na Resolução no 36/07 – CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 05/08 – CONSEPEEstabelece normas para criação, registro e funcionamento

de grupos de pesquisa na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Objetivos Gerais: I congregar pesquisadores cujos projetos se organizem a partir de um tema de interesse comum e se distribuam em linhas de pesquisa associadas a este tema; II – desenvolver pesquisas de natureza científica, de inovação tecnológica, cultural, artística ou filosófica, bem como em outros temas inerentes à atividade universitária e que sejam de interesse institucional; III – propiciar, ao estudante de graduação a iniciação à pesquisa científica. São três as categorias de Grupo de Pesquisa: Grupo de Pesquisa Consolidado – GPC; Grupo de Pesquisa em Consolidação – GPE e Grupo de Pesquisa Júnior – GPJ. Essa Resolução revoga a Resolução no 13/04 – CONSEPE, de

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17 de fevereiro de 2004. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no162/08 – CONSEPE, de 18 de novembro de 2008.

Resolução no 06/08 – CONSEPEAprova a reformulação da estrutura curricular do

Programa de PósGraduação em Patologia Oral.

Resolução no 07/08 – CONSEPEAprova a redefinição das áreas de concentração e linhas

de pesquisa do Programa de PósGraduação em Ciências Sociais.

Resolução no 08/08 – CONSEPEAprova a criação do Programa de PósGraduação em

Biotecnologia – PPGB, ligado à Rede Nordeste de Biotecnologia – RENORBIO.

Resolução no 09/08 – CONSEPEAprova o Regimento Interno do Programa de

PósGraduação em Biotecnologia, ligado à Rede Nordeste de Biotecnologia – RENORBIO.

Resolução no 10/08 – CONSEPEAprova o Regimento Interno de PósGraduação em

Engenharia Mecânica.

4 de março Resolução no 13/08 – CONSEPEAprova normas de concurso público de provas e títulos

para o cargo de Professor de 3o grau na classe titular, na área de Neurociências. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no126/10 – CONSEPE, de 15 de junho de 2010.


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Resolução no 15/08 – CONSEPEEstabelece normas para o registro de atividades

acadê micas e estabelece critérios e procedimentos para sua manutenção. Cria o banco de dados oficial para registro de atividades acadêmicas na Universidade, a ser gerido pela PróReitoria de Planejamento e Coordenação Geral. Essa Resolução revoga a Resolução no 39/05 – CONSEPE, de 5 de julho de 2005.


o cargo de Professor de Ensino de 1o e 2o graus na área/disciplina de Trompa e Música de Câmara. Unidade Acadêmica Especializada – Escola de Música – Radegundis Aranha Tavares Feitosa.

13 de março Resolução no 01/08 – CONSADAprova indicação de chefe de Auditoria Interna – AUDIN.

Halcima Melo Batista.

Resolução no 03/08 – CONSADConstitui comissão formada por Míriam Dantas dos

Santos, Cássio de Freitas Barreto e Sandro de Oliveira Pimentel visando elaborar documento a ser enviado ao Ministério da Educação e Cultura – MEC.

14 de março Resolução no 17/08 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiro Graco Aurélio Câmara de

Melo Viana, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB, para compor a Câmara

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de Extensão, na Resolução no 36/07 – CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 20/08 – CONSEPEDispõe sobre normas para concurso de professor de 3o

grau, na classe Adjunto, para atuação específica na área de Neurociências.

27 de março Resolução no 05/08 – CONSADAprova inclusão de conselheiros Otoniel Marcelino de

Medeiros – titular, Marcos Lacerda Almeida – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT e Maria Emília Monteiro Porto – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, para comporem as Câmaras de Planejamento e de Administração, na Resolução no 08/07 – CONSAD, de 12 de julho de 2007.

Resolução no 06/08 – CONSADDispõe sobre os aspectos orçamentários e financeiros

de projetos de ensinoextensão, pesquisa, extensão, prestação de serviços e desenvolvimento institucional, desenvolvidos no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, que demandem recursos financeiros. Projeto de EnsinoExtensão – envolve atividades não continuadas de ensino, representadas por cursos de extensão, pósgraduação lato sensu e stricto senso (mestrado profissionalizante) oferecidos para atendimento a demandas da comunidade e de órgãos de empresas públicas e privadas, os quais são responsáveis pelo custeio total ou parcial das atividades dos cursos; Projetos de


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Pesquisa – representado por estudos e atividades de pesquisa, objeto de convênio ou contrato, propostos por pesquisadores da UFRN, por sua iniciativa ou atendendo a convites ou a editais, com custeio total ou parcial das atividades por agentes externos; Projeto de Extensão – caracterizado por atividades que atendem às demandas da comunidade ou de órgãos ou empresas públicas e privadas que são responsáveis pelo seu custeio total ou parcial. Essa Resolução revoga as Resoluções no 12/92 – CONSAD, de 20 de fevereiro de 1992, no 65/97 – CONSAD, de 18 de setembro de 1997 e no 11/00 – CONSAD, de 17 de agosto de 2000. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 28/08 – CONSAD, de 21 de agosto de 2008.

8 de abril Resolução no 23/08 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiro João Maria Câmara,

representante docente do Centro de Tecnologia – CT para compor a Câmara de Pesquisa, tendo como suplente Aldomar Pedrini, na Resolução no 36/07 – CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 25/08 – CONSEPEAprova criação do Curso de PósGraduação em Arqui

tetura, Projeto e Meio Ambiente (Mestrado Profissional) do Centro de Tecnologia – CT.


em Arquitetura e Urbanismo.

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Resolução no 27/08 – CONSEPEAprova criação do Curso de PósGraduação em Desen

volvimento e Meio Ambiente (Doutorado), integrante de Rede PRODEMA.


em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Resolução no 29/08 – CONSEPEAprova a criação do Curso de PósGraduação em Enge

nharia Sanitária (Doutorado).


em Engenharia Sanitária.


Enge nharia Civil (Mestrado Acadêmico).


em Engenharia Civil.


Estudos da Mídia (Mestrado Acadêmico).


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em Estudos da Mídia.

Resolução no 35/08 – CONSEPEAprova a criação do Curso de PósGraduação em Bioquí

mica (Doutorado).

Resolução no 36/08 – CONSEPEDistribui vagas docentes para os seguintes departa

mentos: Administração, Matemática, Física e Engenharia Elétrica. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 162/09 – CONSEPE, de 15 de setembro de 2009.


em Bioquímica.


Produção Animal (Mestrado Acadêmico).


em Produção Animal.

Resolução no 43/08 – CONSEPEAprova a criação do Curso de PósGraduação em Ecologia

(Doutorado).

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em Ecologia.


Educação e Sociedade (Mestrado Acadêmico).


em Educação e Sociedade.


Educação Física (Mestrado Acadêmico).


em Educação Física.


Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos (Doutorado).


em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos.


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15 de abril Resolução no 51/08 – CONSEPEAprova inclusão de Conselheiros Carlos José Wanderley

Ferreira – titular e Valdenides Cabral de Araújo Dias – suplente, representantes docentes do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, para comporem a Câmara de Graduação, na Resolução no 36/07 – CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 53/08 – CONSEPEDispõe sobre as normas que regulamentam as Ações de

Extensão Universitária na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A Extensão Universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável, para viabilizar relações transformadoras entre a universidade e a sociedade, a partir de um diálogo que envolva os diferentes saberes (das ciências, das tecnologias, das artes, das humanidades e da tradição), permitindo novas criações, socializações e mudanças recíprocas, com o envolvimento e inserção de alunos, professores e técnicoadministrativos em experiências reais junto a diferentes grupos e populações que com elas interagem. Essa Resolução revoga as Resoluções no 14/94 – CONSEPE, de 22 de março de 1994 e no 70/04 – CONSEPE, de 19 de outubro de 2004. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 77/17 – CONSEPE, de 27 de junho de 2017.

6 de maio Resolução no 54/08 – CONSEPEAprova inclusão de conselheira Telma Maria Araújo Moura

Lemos, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS, para compor a Câmara de

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PósGraduação, tendo como suplente Eveline Pípolo Milan, na Resolução no 36/07 – CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 57/08 – CONSEPEDispõe sobre atividade de recepção e integração dos novos

alunos no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Ficam sob a responsabilidade das PróReitorias da área acadêmica, da Secretaria de Assuntos Estudantis – SAE, dos Centros Acadêmicos e Unidades Acadêmicas Especializadas. Essa Resolução revoga a Resolução no 38/02 – CONSEPE, de 18 de junho de 2002.

15 de maioResolução no 10/08 – CONSADAprova o desmembramento do Departamento de Estudos

Sociais e Educacionais – DESE, criando o Departamento de Educação e reestruturando o DESE, que passa a ser denominado Departamento de Direito.

27 de maioResolução no 58/08 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros Câmara de Pós

Graduação – Magnólia Fernandes Florêncio de Araújo – titular, Jeferson de Sousa Cavalcante – suplente, do Centro de Biociências – CB, Luciana Moreira Carvalho – titular e Maria Dalva Horácio Costa – suplente, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Câmara de Graduação – Nilsen Carvalho Fernandes de Oliveira Filho – titular, Júlio César Mendes e Silva – suplente, do Centro de Ciências da Saúde – CCS na Resolução no 36/07 – CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.


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Resolução no 63/08 – CONSEPEAprova a criação da modalidade Bacharelado do Curso de

Graduação em Geografia, turno noturno, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/Campus de Caicó.

Resolução no 64/08 – CONSEPEAprova a criação da modalidade Bacharelado no Curso

de Graduação em História, turno noturno, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/Campus de Caicó.

Resolução no 65/08 – CONSEPEAprova a criação da Habilitação em Língua Espanhola

e Literaturas, do Curso de Letras, modalidade Licenciatura, turno noturno, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/Campus de Currais Novos.

Resolução no 66/08 – CONSEPEAprova a criação da Habilitação em Língua Espanhola

e Literaturas, do Curso de Letras, modalidade Licenciatura, turno noturno, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 67/08 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em

Engenharia Química.

Resolução no 68/08 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Graduação

em Zootecnia, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ, Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias.

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Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 70/08 – CONSEPEAprova extinção e criação de turnos do Curso de Graduação

em Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 71/08 – CONSEPEAprova a criação da Habilitação Publicidade e Propaganda

do Curso de Graduação em Comunicação Social – modalidade Bacharelado, turno noturno, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 72/08 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Dança, moda

lidade Licenciatura, turno noturno, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


Dança do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 74/08 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Engenharia

Florestal, modalidade Formação, turnos matutino e vespertino, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ, Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias.


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Engenharia Florestal, modalidade Formação, turnos matutino e vespertino, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ, Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias.

Resolução no 76/08 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Graduação em Ciências

Atuariais, modalidade Bacharelado, turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


Ciências Atuariais, modalidade Bacharelado, turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

Resolução no 78/08 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Graduação em Sistemas

de Informação, modalidade Bacharelado, turnos matutino e vespertino, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.


Sistemas de Informação, modalidade Bacharelado, turnos matutino e vespertino, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.

Resolução no 80/08 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Gestão de

Sistemas e Serviços de Saúde, modalidade Bacharelado, turno noturno, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

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Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, modalidade Bacharelado, turno noturno, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Resolução no 82/08 – CONSEPEAprova extinção e criação de turnos do Curso de Gradu

ação em Biomedicina do Centro de Biociências – CB.


e Tecnologia, modalidade Bacharelado, turnos vespertino e noturno, no Campus de Natal.


Ciências e Tecnologia, modalidade Bacharelado, turnos vespertino e noturno, no Campus de Natal.

Resolução no 85/08 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Fonoaudiologia,

modalidade Bacharelado, turnos matutino e vespertino, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.


Fonoaudiologia, modalidade Bacharelado, turnos matutino e vespertino, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.


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Resolução no 87/08 – CONSEPEAprova criação do turno noturno para o Curso de Gradu

ação em Farmácia, modalidade Formação, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Resolução no 88/08 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Nutrição,

modalidade Formação, turnos matutino e vespertino, em Santa Cruz – RN.


Nutrição, modalidade Formação, turnos matutino e vespertino, em Santa Cruz – RN.

Resolução no 90/08 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Fisioterapia,

modalidade Formação, turnos matutino e vespertino, em Santa Cruz – RN.


Fisioterapia, modalidade Formação, turnos matutino e vespertino, em Santa Cruz – RN.


Nutrição do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

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Resolução no 93/08 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Design, moda

lidade Bacharelado, turnos matutino e vespertino, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


Design, modalidade Bacharelado, turnos matutino e vespertino, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


Biológicas na modalidade à Distância.


Ciências Biológicas na modalidade a Distância.

3 de junho Resolução no 106/08 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Graduação em Gestão de

Políticas Públicas, modalidade Bacharelado, turnos vespertino e noturno, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


Gestão de Políticas Públicas, modalidade Bacharelado, turnos vespertino e noturno, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


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Resolução no 108/08 – CONSEPEDispõe sobre normas de segurança em disciplina de

campo e atividades acadêmicas externas ao ambiente dos Campi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Os procedimentos devem ser iniciados pela: I – chefia do departamento, no caso de disciplinas ou atividades constantes no programa de disciplinas; II – pela coordenação do curso, no caso de atividades específicas do curso; ou III – pelo setor ou unidades responsáveis, no caso de atividades multidisciplinares ou de âmbito institucional. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 162/10 – CONSEPE, de 13 de julho de 2010.

Resolução no 109/08 – CONSEPEHomologa resultado do concurso público de provas

e títulos para a classe de Professor Adjunto do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia de Materiais – Edson Noriyuki Ito, Lucineide Balbino da Silva. Departamento de Engenharia Elétrica – Allan de Medeiros Martins, Fabiano Fragoso Costa. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Artes – Everardo Araújo Ramos. Departamento de Letras – Orlando Vian Júnior, Janaína Weissheimer, Eva Carolina da Cunha. Departamento de Geografia – Celso Donizete Locatel, Cláudio Antôônio de Mauro, Ricardo José Batista Nogueira. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Farmácia – Arnóbio Antônio da Silva Júnior, Kátia Solange Cardoso Rodrigues dos Santos Geraldi, Toshyuki Nagashima Júnior, Káttya Gyselle de Holanda e Silva. Departamento de Patologia – Carlos André Nunes Jatobá. Departamento de Medicina Clínica – Marcos Dias Leão.

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Resolução no 110/08 – CONSEPEAprova normas de Gerenciamento do Banco de Professor

Equivalente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e critérios para distribuição de vagas docentes.

Resolução no 111/08 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem do

Centro de Ciências da Saúde – CCS.

10 de junhoResolução no 112/08 – CONSEPEHomologa o resultado do concurso público para o cargo de

Professor Adjunto do Centro de Biociências – CB Departamento de Bioquímica – João Paulo Matos Santos Lima, Giulianna Paiva Viana de Andrade Souza.

17 de junho Resolução no 113/08 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Câmara de Extensão

– Thiago Matias de Souza Araújo – titular e Rodolfo Fernandes Cabral – suplente – representantes do corpo discente. Câmara de Graduação – Antônio Roberto Fernandes Targino – titular e Lívia Rebouças da Costa – suplente representantes do corpo discente. Câmara de PósGraduação – Gediel Ribeiro de Araújo Júnior – titular e Daniel Araújo Valente – suplente representantes do corpo discente na Resolução no 36/07 – CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 114/08 – CONSEPEIndica representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CONSEPE João Maria Câmara – titular, Maria


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Albanisa da Silva – suplente; Thaís Vasconcelos Batista – titular e Magnólia Fernandes Florêncio de Araújo – suplente; Carlos José Wanderley Ferreira – titular ao Conselho Universitário – CONSUNI.

Resolução no 115/08 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para a classe de Professor Adjunto do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Odontologia – Álex José Souza dos Santos, Sally de França Lacerda Pinheiro. Departamento de Medicina Clínica – Carlos Fernando de Melo Júnior. Departamento de Infectologia – Marise Reis de Freitas. Centro de Biociências – CB – Departamento de Oceanografia e Limnologia – André Megali Amado, Kátia de Meirelles Felizola Freire, Ivaneide Alves Soares da Costa, Tatiana Silva Leite. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Física Teórica e Experimental – Juliana Mesquita Hidalgo Ferreira. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia de Produção – Rodrigo José Pires Ferreira, Sandra Rufino Santos. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Kerlei Eniele Sonaglio. Secretaria de Educação a Distância – SEDIS – Ana Cristina Facundo de Brito.

Resolução no 116/08 – CONSEPEEquipara as atividades docentes em cursos a distância às

equivalentes em cursos presenciais.

1o de julhoResolução no 117/08 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de Professor Auxiliar I, Assistente I

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e Adjunto I do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Comunicação Social – Maria do Socorro Furtado Veloso. Sebastião Guilherme Albano da Costa. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Kettrin Couto Farias Bem, Mabel Simone de Araújo Bezerra Guardia, Thays Regina Rodrigues Pinho, Emerson Trevisan. Centro de Biociências – CB – Departamento de Biofísica e Farmacologia – Elaine Cristina Gavioli. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Matemática – Giselle Costa de Sousa. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Ciências Administrativas – Maria Valéria Pereira de Araújo. Departamento de Direito Privado – Anderson Souza da Silva, Geórgia Fernandes Rosa Brandão Suassuna, Ana Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti Rocha. Departamento de Direito Público – Otacílio dos Santos Silveira Neto, André de Souza Dantas Elali, Rogério de Araújo Lima. Unidade Acadêmica Especializada – Escola de Música – Jean Joubert Freitas Mendes, José Davison da Silva Júnior. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas – Ivanise Marina Moretti Rebechhi. Departamento de Medicina Clínica – André Gustavo Pires de Sousa, Maria de Fátima Paiva Baracho, Vinícius Silva Costa.

Resolução no 119/08 – CONSEPEAprova nomeação de 2ª colocada Uirá Kulesza em concurso

público para o Departamento de Matemática e Informática Aplicada – DIMAP, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


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5 de agosto Resolução no 121/08 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiro Elizeu Antunes dos

Santos, representante do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB, tendo como suplente – Iuri Goulart Baseia, para compor a Câmara de Graduação na Resolução no 36/07 – CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 122/08 – CONSEPEEmite parecer favorável ao Projeto de Criação do Centro

de Educação – CEDUC.

19 de agosto Resolução no 124/08 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Câmara de Graduação

– Claudionor Gomes Bezerra – titular, Heitor Neves Maia – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, Maria Aparecida Dantas de Araújo – titular e Francisca Elionete de Lima Rodrigues – suplente – representantes técnicoadministrativo. Câmara de PósGraduação – Regina Maria Pinheiro Spinelli – titular, Marta da Apresentação Alves Pessoa – suplente – representantes técnico administrativo, na Resolução no 36/07 – CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 129/08 – CONSEPEAutoriza os Cursos de Química e de Química do Petróleo

a serem geridos por uma mesma coordenação e por um mesmo colegiado.

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21 de agosto Resolução no 18/08 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Câmara de Admi

nistração – Jane Suely Calafange Damasceno – suplente, Vânia Machado de Aguiar Cunha Guerra – suplente – representantes técnicoadministrativos. Câmara de Recursos Humanos – Heronides Soares de Meireles Filho – titular, Gilvan Bernardo da Costa – suplente – representantes técnicoadministrativos, Ana Cláudia de Medeiros – titular, Lino Artur de Jesus Neto – suplente – representantes discentes. Câmara de Planejamento – Pedro Henrique da Silva Filgueira – titular, Manoel Raoni de Oliveira Fernandes – suplente – representantes discentes na Resolução no 08/07 – CONSAD, de 12 de julho de 2007.

Resolução no 26/08 – CONSADAprova a comissão de gestão do espaço físico da Univer

sidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Gustavo Fernandes Rosado Coelho e Fred Guedes Cunha suplente. Ruth Maria da Costa Ataíde e Paulo José Lisboa Nobre suplente. Sileno Cirne Trindade e Nilberto Gomes de Souza suplente. Paulo Alysson Brilhante Faheina e Maria das Vitórias Vieira de Almeida de Sá suplente. Moacir Guilhermino da Silva e Magda Maria Pinheiro de Melo suplente. Alexandre Flávio Silva de Queiroz e Luíz Antonio Cestaro suplente. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 48/09 – CONSAD, de 17 de dezembro de 2009.

Resolução no 28/08 – CONSADDispõe sobre os aspectos orçamentários e financeiros

de projetos de ensinoextensão, pesquisa, extensão, prestação de serviços e desenvolvimento institucional, desenvolvidos no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN


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e que demandem recursos financeiros. Essa Resolução revoga a Resolução no 06/08 – CONSAD, de 27 de março de 2008. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 28/11 – CONSAD, de 14 junho de 2011.

Resolução no 29/08 – CONSADEmite parecer favorável ao Projeto de criação do Centro

de Educação – CEDUC.

Resolução no 30/08 – CONSADRegulamenta em caráter excepcional a jornada de

trabalho dos alunos dos cursos de graduação tecnológica em Gestão Pública e Gestão Hospitalar. Os servidores que cumprem jornada de trabalho em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho terão uma redução de 4 (quatro) horas semanais, distribuída em dois dias, acordada com a chefia imediata.

Resolução no 32/08 – CONSADDispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Interna

de Supervisão – CIS do Plano de Carreira e Cargos dos Técnicos Administrativos em Educação – PCCTAE/UFRN.

29 de agostoResolução no 01/08 – CONSUNI Indica docentes para comporem o Conselho de Curadores

– CONCURA. Josué Lins e Silva. Edgard Ramalho Dantas. José Flávio Lopes Vieira.

Resolução no 02/08 – CONSUNIHomologa ato do Reitor que aprovou a criação da Medalha

do Cinquentenário da Universidade Federal do Rio Grande do

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Norte – UFRN, a ser concedida às personalidades que se destacaram na criação e consolidação da Instituição.

Resolução no 03/08 – CONSUNIConcede título de Doutor Honoris Causa ao artista norte

riograndense Dorian Gray Caldas.

Resolução no 04/08 – CONSUNIConcede título de Doutor Honoris Causa ao neurocientista

Miguel Ângelo Laporta Nicolelis.

Resolução no 05/08 – CONSUNIAprova o desmembramento e criação de departamentos:

desmembramento do Departamento de Estudos Sociais e Educacionais, criando o Departamento de Educação e o Depar tamento de Direito.

Resolução no 06/08 – CONSUNIEstabelece critérios para identificação da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN em documentos, produções, publicações, apresentações em congressos, sites e demais meios de divulgação.

Resolução no 07/08 – CONSUNIAprova o Regimento Interno da Unidade Acadêmica

Especializada em Música (Escola de Música).


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2 de setembro Resolução no 130/08 – CONSEPEEmite parecer favorável ao Projeto de Criação do Depar

tamento de Geofísica do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

Resolução no 131/08 – CONSEPEEstabelece diretrizes para a avaliação da docência, que

compreenderá: I – avaliação do professor pelo aluno; II – autoavaliação do aluno; III – autoavaliação do professor e IV – avaliação da turma pelo professor. Essa Resolução revoga a Resolução no 44/07 – CONSEPE, de 16 de outubro de 2007.

9 de setembro Resolução no 132/08 – CONSEPEFixa normas para distribuição da carga horária do

docente por regime de trabalho e regulamenta suas alterações. Essa Resolução desconsidera a Resolução no 166/92 – CONSEPE, de 15 de setembro de 1992. Essa Resolução restringe aplicação da alínea “c” do art. 1o da Resolução no 114/95 – CONSEPE, de 15 de agosto de 1995. Essa Resolução revoga a Resolução no 23/92 – CONSEPE, de 4 de fevereiro de 1992 e no 76/96 – CONSEPE, de 15 de outubro de 1996. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 250/09 – CONSEPE, de 29 de dezembro de 2009.

Resolução no 133/08 – CONSEPEAprova normas para a contratação de professor visi

tante. A contratação de professor visitante é feita para atender a programas especiais de ensino da graduação e/ou pósgraduação, pesquisa e/ou extensão, de conformidade com a legislação em vigor. Essa Resolução revoga a Resolução no 178/87 – CONSEPE,

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de 20 de outubro de 1987. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 83/14 – CONSEPE, de 13 de maio de 2014.

18 de setembro Resolução no 33/08 – CONSADAprova inclusão de conselheiros Hylarina Maria

Montenegro Diniz Silva – titular, Hélcio de Sousa Maranhão – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS, para compor a Câmara de Administração, na Resolução nº 08/07 – CONSAD, de 12 de julho de 2007.

Resolução no 36/08 – CONSADEmite parecer favorável ao Projeto de criação do Departa

mento de Geofísica do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

Resolução no 37/08 – CONSADDispõe sobre a cobrança de taxas para prestação de

serviços de revalidação de certificado de curso de especialização e de diploma de curso de graduação, de mestrado e doutorado, obtido no exterior. O pagamento das taxas é procedido de acordo com a seguinte forma e valores: I – R$ 500,00 (quinhentos reais), no ato da inscrição; II – R$ 500,00 (quinhentos reais), por ocasião do recebimento do diploma ou certificado revalidado. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 08/17 – CONSAD, de 30 de março de 2017.

23 de setembro Resolução no 134/08 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiro Luíz Vieira de Oliveira

Sobrinho – titular, Maria do Socorro de Azevedo Borba


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– suplente representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, na Resolução no 36/07 – CONSEPE, de 4 de setembro de 2007.

Resolução no 135/08 – CONSEPEDispõe sobre normas do Programa de Bolsas REUNI de

Assistência ao Ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Objetivos principais: contribuir na formação para docência de alunos de pósgraduação em nível de mestrado e doutorado por meio de atividades pedagógicas na graduação; contribuir para a melhoria da qualidade de ensino de graduação. Essa Resolução teve alterados incisos e revoga § 6o do art. 2o pela Resolução no 03/09 – CONSEPE, de 3 de fevereiro de 2009.

2 de outubro Resolução no 140/08 – CONSEPEAprova normas para concurso de professor de 3o grau.

Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 12/09 – CONSEPE, de 17 de fevereiro de 2009.

14 de outubro Resolução no 144/08 – CONSEPEEmite parecer favorável ao Projeto de Criação de Unidade

Acadêmica Especializada em Saúde, em Santa Cruz.

4 de novembro Resolução no 146/08 – CONSEPEEmite parecer favorável ao Projeto de Criação do

Departamento Interdisciplinar de Políticas Públicas.

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Resolução no 147/08 – CONSEPEEmite parecer favorável ao Projeto de Criação do Depar

tamento de Engenharia do Petróleo do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 148/08 – CONSEPEEmite parecer favorável ao Projeto de Criação da Unidade

Acadêmica Especializada denominada Núcleo de Ensino em Ciências e Tecnologia.

Resolução no 149/08 – CONSEPEDispõe sobre os direitos de propriedade intelectual

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Regulamenta os direitos sobre transferência de tecnologia e as obrigações relativas à propriedade intelectual e às inovações decorrentes das atividades da UFRN, assim como a participação do autor da criação oriunda de sua atividade inventiva nos ganhos financeiros decorrentes da expressão econômica da patente ou registro.

Resolução no 151/08 – CONSEPEModifica o caput do art. 95 e o § 2o da Resolução no 103/06

– CONSEPE, de 19 de setembro de 2006 e revoga o § 1o do mesmo artigo (Regulamento dos Cursos de Graduação).

18 de novembro Resolução no 161/08 – CONSEPERegulamenta o funcionamento das Empresas Juniores

e cria a Central de Empresas Juniores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Empresa Júnior é uma associação civil, sem fins lucrativos, de cunho educacional, social, científico e tecnológico, que presta serviços e desenvolve


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projetos para empresas, entidades e a sociedade em geral, sendo constituída e gerida exclusivamente por alunos de graduação da UFRN, sob a orientação e supervisão de professores designados para tal fim, conforme definição da Confederação Brasileira das Empresas Juniores.

Resolução no 162/08 – CONSEPEEstabelece normas para criação, registro e funcionamento

de grupos de pesquisa na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Objetivos gerais: congregar pesquisadores cujos projetos se organizem a partir de um tema de interesse comum e se distribuam em linhas de pesquisa associadas a esse tema; desenvolver pesquisas de natureza científica, de inovação tecnológica, cultural, artística ou filosófica, bem como em outros temas inerentes à atividade universitária e que sejam de interesse institucional; e propiciar, ao estudante de graduação, a iniciação à pesquisa científica. Essa Resolução revoga a Resolução no 05/08 – CONSEPE, de 19 de fevereiro de 2008.

20 de novembro Resolução no 38/08 – CONSADAprova inclusão de conselheiro Bruno da Costa Ferreira

– titular e Débora de Mesquita Cornetta – suplente, representantes do corpo docente, na Resolução no 08/07 – CONSAD, de 12 de julho de 2007.

Resolução no 40/08 – CONSADEmite parecer favorável ao Projeto de criação da Unidade

Acadêmica Especializada, em Saúde de Santa Cruz.

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Resolução no 41/08 – CONSADEmite parecer favorável ao Projeto de criação da Unidade

Acadêmica Especializada denominada de Núcleo de Ensino em Ciência e Tecnologia.

Resolução no 42/08 – CONSADEmite parecer favorável ao Projeto de criação do Depar

tamento Interdisciplinar de Políticas Públicas.

Resolução no 43/08 – CONSADEmite parecer favorável ao Projeto de criação do Departa

mento de Engenharia do Petróleo no Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 44/08 – CONSADDispõe sobre a cobrança facultativa de taxa de inscrição

de candidato a processo seletivo nos cursos de pósgraduação em stricto sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. É facultado às Coordenações dos Programas de PósGraduação da UFRN a cobrança de uma taxa para a inscrição de candidatos ao processo de seleção para o ingresso em cursos de pósgraduação em sentido estrito, devidamente reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, do Ministério da Educação – MEC.

Resolução no 45/08 – CONSADDispõe sobre a cobrança de taxa para prestação de

serviços de registro de diploma de curso de graduação obtido em Instituições de Ensino Superior não Universitárias do Estado do Rio Grande do Norte. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 52/09 – CONSAD, de 17 de dezembro de 2009.


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1o de dezembro Resolução no 08/08 – CONSUNI Indica docente para compor o Conselho de Curadores –

CONCURA. Paulo Ney Silva Bulhões.

Resolução no 09/08 – CONSUNIAprova criação do Centro de Educação – CEDUC. O CEDUC

é um centro acadêmico integrante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN como uma de suas unidades, congregando os Departamentos Acadêmicos de Fundamentos da Educação e de Práticas Educacionais reunindo os Cursos e Programas de PósGraduação e de Formação Continuada, integrando também as unidades suplementares. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 17/10 – CONSUNI, de 29 de dezembro de 2010.

Resolução no 10/08 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Geofísica – DGF/CT.

Resolução no 11/08 – CONSUNIAprova criação da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí

– FACISA. A FACISA integra a estrutura acadêmica e administrativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, estando definida como unidade de desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão, congregando os cursos de graduação.

Resolução no 12/08 – CONSUNIAprova criação da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT.

ECT é unidade acadêmica especializada, integra a estrutura acadêmica e administrativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, estando definida como unidade de desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão, congregando

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os cursos e programas conexos, nos níveis de graduação e de pósgraduação.

Resolução no 13/08 – CONSUNIAprova alteração na representação das unidades

acadê micas especializadas no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE e no Conselho de Administração – CONSAD e nos requisitos para se concorrer a cargos nesta Universidade, bem como revoga o art. 3o e art. 50 do Regimento Geral.

2 de dezembro Resolução no 169/08 – CONSEPEDispõe sobre a instituição do Programa de Bolsas de

Assistência Estudantil e regulamenta os procedimentos de concessão, acompanhamento e avaliação do impacto destas no desempenho acadêmico dos alunos beneficiários. A bolsa poderá ser concedida a alunos de cursos regulares, com prioridade para aqueles que se enquadrem na condição de aluno socioeconomicamente carente, na forma e quantidade estabelecidas em resolução do Conselho de Administração – CONSAD. Essa Resolução revoga a Resolução no 255/88 – CONSEPE, de 4 de outubro de 1988 e Resolução no 21/96 – CONSEPE, de 26 de março de 1996. Essa Resolução teve art. 13 revogado pela Resolução no 02/09 – CONSEPE, de 3 de fevereiro de 2009. Essa Resolução foi regulamentada pela Resolução no 28/09 – CONSEPE, de 20 de agosto de 2009. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 222/10 – CONSEPE, de 7 de dezembro de 2010. Essa Resolução foi alterada pela Resolução nº 181/11 – CONSEPE, de 27 de dezembro de 2011. Essa Resolução foi alterada pela Resolução nº 27/12 – CONSEPE, de 17 de abril de 2012. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 128/16 – CONSEPE, de 25 de agosto de 2016.


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9 de dezembroResolução no 170/08 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de Professor Assistente I e Adjunto I, do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Letras – Tânia Maria de Araújo Lima, Gerardo Andrés Godoy Fajardo, Izabel Souza do Nascimento, Andrey Pereira de Oliveira, Ana Lúcia Barbosa Moraes. Departamento de Geografia – Luís Carlos Tosta dos Reis, Francisco Fransualdo de Azevedo. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia Elétrica – Crisluci Karina Souza Santos Cândido. Unidade Acadêmica Especializada – Escola de Música – Tarcísio Gomes Filho, Rogério Lourenço dos Santos.

16 de dezembroResolução no 172/08 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07 –

CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de PósGraduação – Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá – titular representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Câmara de Graduação – Celso Luíz Souza de Oliveira – titular e Hélio Dias Furtado suplente representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.

Resolução no 173/08 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas e

títulos para as classes de Professor Assistente I e Adjunto I do Magistério Superior. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Física Teórica e Experimental – Bruno Leonardo Canto Martins, Suzana Nóbrega de Medeiros. Márcio

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Assolin Correa. Josibel Gomes de Oliveira Júnior. Departamento de Estatística – Moisés Alberto Calle Aguirre. Departamento de Química – Grazielle Tavares Malcher, Robson Fernandes de Farias. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Educação Física – Maria Isabel Brandão de Souza Moreira. Rosie Marie Nascimento de Medeiros. Paulo Moreira da Silva Dantas. Departamento de Fisioterapia – Patrícia Angélica de Miranda Silva Nogueira. Roselene Ferreira de Alencar, Diana Lídice Araújo da Silva, Janice Souza Marques, Adriana Jussara de Oliveira Brandão. PróReitoria de Graduação – Projeto REUNI – Jennys Lourdes Meneses Barillas, André Borges de Carvalho, Lindijane de Souza Bento de Almeida, Soraya Maria do Socorro Carlos Vidal, Wágner de Souza Leite Molina. Projeto REUNI – pactuação Santa Cruz – Richardson Augusto Rosendo, Daisy Vieira de Araújo, Ana Luisa Brandão de Carvalho Lira, Lauriana Medeiros e Costa, Wanessa Cristina Tomaz dos Santos Barros, Luciane Paula Batista Araújo de Oliveira, Maria Leonor Paiva da Silva, Vilani Medeiros de Araújo Nunes, Dimitri Taurino Guedes, Rodrigo Pegado de Abreu Freitas, Adriana Gomes Magalhães, Karla Veruska Marques Cavalcante da Costa.

18 de dezembroResolução no 48/08 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no

08/07 – CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Recursos Humanos – Carlos José de Lima – titular e Celcimar Alves Câmara – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB. Marcos Lacerda Almeida – titular e Moisés Vieira de Melo – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Câmara de Planejamento – Alexandre Bezerra


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Viana – titular e Ronaldo Ferreira de Lima – suplente representantes docentes da Unidade Acadêmica Especializada em Música. Gerbson Azevedo de Mendonça – titular e Júlio César de Andrade Neto – suplente – representantes docentes da Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias.

Resolução no 50/08 – CONSADAprova substituição de nomes de representantes do Centro

de Ciências da Saúde – CCS, Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES e Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA no Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Douglas Araújo – titular e Maria Assunção Silva Medeiros – suplente do Centro Regional de Ensino Superior do Seridó – CERES. Ana Cláudia Galvão Freire – suplente do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Luziene Dantas de Macedo – suplente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.


e títulos para as classes de Professor Assistente I e Adjunto I do Magistério Superior. Centro de Biociências – CB – Departamento de Morfologia – Simone Almeida Gavilan, Sérgio Adriane Bezerra de Moura, Christina da Silva Camillo, Adrian Antônio Garda, Ronaldo Bastos Francini Filho, Jomar Gomes Jardim, Carlos Roberto Sorensen Dutra da Fonseca, Viviane Gianluppi Ferro. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Física Teórica e Experimental – Raimundo Silva Júnior, Lúcio Marassi de Souza Almeida, Léo Gouvea Medeiros. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Antropologia – Andréa Barbosa Osório. Departamento de Ciências

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Sociais – Cimone Rozendo de Sousa, Berenice Alves de Melo Bento, Gilmar Santana, José Maria de Jesus Izquierdo Villota. Departamento de História – Carmem Margarida Oliveira Alveal, Haroldo Louguércio Carvalho, Sebastião Leal Ferreira Vargas Neto, Lourival Andrade Júnior. Departamento de Artes – Fábio Oliveira Nunes, Marcos Alberto Andruchack, Naira Neide Ciotti. Departamento de Letras – Paulo Henrique Duque, Lílian Aparecida Arão, Sulemi Fabiano Campos. Departamento de Psicologia – Ana Karenina de Melo Arraes Amorim. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Medicina Integrada – José Hipólito Dantas Júnior, César Araújo Brito, Ricardo José Fonseca de Oliveira, Suziane Routh Hosanah Lima, André Luís Pinto Soares, Renato de Albuquerque Medeiros. Departamento de Farmácia – Diogo Teixeira Carvalho, Ney Moura Lemos Pereira, Patrícia Taveira de Brito, Maria Giovana Binder Pagnocelli, Ana Paula Barreto Gomes, Francisca Suely Monte, Lourena Mafra Veríssimo, André Gustavo Noronha, Alyne da Silva Portela. Departamento de Educação Física – Jair Sindra Virtuoso Júnior. Departamento de Nutrição – Ana Heloneida de Araújo Morais, Lúcia Dantas Leite, Renata Alexandra Moreira das Neves. Departamento de Pediatria – Ana Karina da Costa Dantas, Nívea Maria Rodrigues Arrais, Iracema Augusta Carvalho Cortez Muniz, Anna Christina do Nascimento Granjeiro Barreto. Departamento de Infectologia – André Luciano de Araújo Prudente, Denise Vieira de Oliveira, Tásia de Albuquerque Falcão Feitosa, Thiago Vale Santiago. PróReitoria de Graduação – projeto REUNI – Bacharelado em Ciências e Tecnologia – Neemias Alves de Lima, Tarciro Nortarson Chaves Mendes, Tatiana de Campos Bicudo, Filipe Martel de Magalhães Borges, Rex Antonio da Costa Medeiros, Aquiles Medeiros Filgueira Burlamaqui, Eduardo Henrique da Silva


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Aranha, Glícia Marili Azevedo de Medeiros Tinoco, Ana Lúcia Barbosa Moraes, José Romerito Silva.


e títulos para as classes de Professor Assistente I e Adjunto I do Magistério Superior. Centro de Biociências – CB – Departamento de Fisiologia – Ivanise Cortez de Sousa, Rute Alves de Sousa. Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia – Gislene Maria da Silva Ganade, Maria Isabel Guedes Braz. Departamento de Biologia Celular e Genética – Viviane Souza do Amaral, Daniella Regina Arantes Martins, Carlos Eduardo Maia Gomes, Keronninn Moreno de Lima Bessa. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Matemática – Júlia Victória Toledo Benavides, Odirlei Silva Jesus, Liliane dos Santos Gutierre, Jesus Victória Florez Salazar. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Artes – Luíza Helena Noueri Rebello, Verônica Maria Fernandes de Lima. Departamento de Psicologia – Camila Costa Torres. Departamento de Filosofia – Juliano Fellini, Sérgio Luíz Rizzo DelaSávia. Departamento de Comunicação Social – Luís Roberto Rossi Del Carratore, Hélcio Pacheco de Medeiros, Rosane da Silva Nunes, Adriano Charles da Silva Cruz. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Fisioterapia – Adriana Gomes Magalhães, Lilian Lira Lisboa Fagundes Galvão, Wouber Hérickson de Brito Vieira, Sandra Cristina de Andrade, Fernando Augusto Lavezzo Dias. Departamento de Odontologia – Patrícia dos Santos Calderon, Samira Albuquerque de Souza, Éricka Janine Dantas da Silveira. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Ciências Contábeis – Clayton Levy Lima de Melo, Maxell dos Santos

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Celestino. Departamento de Economia – André de Mattos Marques. Departamento de Ciências Administrativas – Glória Maria Widmer, Lissa Valéria Fernandes Ferreira. Departamento de Biblioteconomia – Nádia Aurora Vanti Vitullo. Departamento de Serviço Social – Rosângela Alves de Oliveira, Maria Regina Ávila Moreira, Andréa Lima da Silva. Departamento de Educação – Luciane Terra dos Santos Garcia, Mariângela Momo, Luíza Guacira dos Santos Silva, Rita de Cássia Barbosa Paiva Magalhães, Lúcia Helena Sasseron Roberto. Marcelo Leandro Eichler. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Estudos Sociais e Educacionais – Caicó – Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Dimitre Braga Soares de Carvalho. Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Currais Novos – Amarino Oliveira de Queiróz, Ana Maria de Oliveira Paz.


e títulos para as classes de Professor Auxiliar I, Assistente I e Adjunto I do Magistério Superior. Centro de Biociências – CB – Departamento de Biologia Celular e Genética – Eduardo Luíz Voigt, Carlos Alfredo Galindo Blaha. Departamento de Morfologia – Judney Cley Cavalcante, Bento João da Graça Azevedo Abreu. Departamento de Biofísica – Jorge Luíz Mendonça Tributino. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Filosofia – Rodrigo Ribeiro Alves Neto, Francisco José Dias Moraes. Alice Bittencourt Haddad. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Medicina Integrada – Romualdo da Silva Correa. Abdo Farret Neto, Ricardo Wagner da Costa Moreira, Eduardo Dantas Baptista de Farias. Departamento de Toco – Ginecologia – Maria José Penna Maisonte de Attayde Silva, Gustavo Mafaldo Soares, Ana Karla Monteiro Santana de


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Oliveira Freitas. Departamento de Saúde Coletiva – Nelson Bezerra Barbosa, Janete Lima de Castro, Oswaldo Gomes Correa Negrão, Grasiela Piuvesam. Ewerton William Gomes Brito, Lavínia Uchoa Azevedo de Araújo, Tatyana Maria Silva de Sousa, Thiago Gomes da Trindade, Dany Geraldo Kramer Cavalcanti e Silva. Departamento de Cirurgia – Michele Soltosky Peres, Priscila Carla Silveira Menezes. Nilton Bezerra do Vale, Marcus Vinícius de Moraes. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Ciências Contábeis – Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira, João Maria Montenegro Ribeiro. Departamento de Educação – Mariza Narcizo Sampaio, Karine Dias Coutinho, Francisca Terezinha Oliveira Alves. Departamento de Direito Público – Ricardo Tinoco de Góes, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, Marcus Aurélio de Freitas Barros, Karoline Lins Câmara Marinho, Paulo Renato Guedes Bezerra, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Estudos Sociais e Educacionais – Caicó – Marconi Antas Falcone de Melo, André Melo Gomes Pereira. Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas. Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – Caicó – Flávius da Luz e Gorgônio. Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Currais Novos – Márcia Cristina Alves. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia da Computação e Automação – Samuel Xavier de Souza, Luíz Eduardo Cunha Leite. Departamento de Engenharia Civil – Fernanda Rodrigues Mittelbach. Departamento de Arquitetura – Natália Miranda Vieira. Departamento de Engenharia Química – Domingos Fabiano de Santana Souza. Departamento de Agropecuária – Janete Gouveia de Souza. Pró – Reitoria de Graduação – PRGRAD – Projeto REUNI – pactuação Santa Cruz – Sueli Aparecida Moreira. Projeto REUNI – Bacharelado em

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Ciências e Tecnologia – Simone Batista, Deilson de Melo Tavares, Léo Gouveia Medeiros, Darlan Araújo Moreira, Josinaldo Menezes da Silva, André Carlos Lehum, Francisco Edson da Silva, Sebastião Luíz de Oliveira, Edilson da Silva Pedro, Vera Lúcia Lopes de Castro.

29 de dezembroResolução no 178/08 – CONSEPEModifica o caput do art. 28, o caput do art. 29 e acrescenta

parágrafos ao art. 29 da Resolução no 103/06 – CONSEPE, de 19 de setembro de 2006, sobre os cursos de graduação.

2009

3 de fevereiro Resolução no 02/09 – CONSEPERevoga art. 13 da Resolução no 169/08 – CONSEPE, de 2 de

dezembro de 2008, sobre a instituição de Programas de Bolsas de Assistência Estudantil.

Resolução no 03/09 – CONSEPEAprova alterações de incisos e revogações de § § no art. 2o

da Resolução no 135/08 – CONSEPE, de 23 de setembro de 2008, sobre as normas do Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


e títulos para as classes de Professor Auxiliar I, Assistente I e Adjunto I, do Magistério Superior. Centro de Biociências


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– CB – Departamento de Fisiologia – Alessandra Mussi Ribeiro, Nicole Leite Galvão Coelho. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Medicina Integrada – Hernani de Paiva Gadelha Júnior, José Luís de Souza Neto, Hylas Paiva da Costa Ferreira, Marcelo Rocha Barbosa, Sérgio Peçanha de Carvalho. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Direito Público – Marcus Fabiano Gonçalves da Silva, Jonas Eduardo Gonzalez Lemos, Fábio Wellington Ataíde Alves, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, Andreo Aleksandro Nobre Marques, Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, Mariana de Siqueira. André de Souza Dantas Elali. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Estudos Sociais e Educacionais – Caicó – Fernando Bonfim Mariana. Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Currais Novos – Sérgio Ramiro Rivera Guardia, Severino Paulo Gomes Neto. Marilene Bezerra Costa, Ana Cláudia Cavalcanti de Araújo, Maria Gracilene Marques Pereira, Fagner Moura da Costa. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia de Materiais – Haroldo Cavalcanti Pinto. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Física Teórica e Experimental – Adriano de Oliveira Sousa.

Resolução no 05/09 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas e títulos

para o cargo de Professor Titular do Instituto de Neurociências, na área de Neurociências de Sistemas – Sérgio Neuenschwander, Kerstin Érika Schimidt, Cláudia Domingues Vargas.

17 de fevereiro Resolução no 10/09 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de Professor Auxiliar I, Assistente I

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e Adjunto I, do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Medicina Integrada – Clécio de Oliveira Godeiro Júnior, Mário Emílio Teixeira Dourado Júnior. Departamento de Medicina Clínica – Simone da Nóbrega Tomaz Moreira, Betina Barbiero Saad, Vanessa Giffoni de Medeiros Nunes Pinheiro Peixoto, Kelem de Negreiros Cabral. Karla Patrícia Cardoso Amorim, Jennifer Breathen Salgueiro, Ana Maria de Oliveira Ramos. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Direito Privado – Yara Maria Pereira Gurgel, Carlos Gonçalves de Araújo Neto. Ana Beatriz Rebello Presgrave, Marco Bruno Miranda Clementino, Andreo Aleksandro Nobre Marques, Carlos Wagner Dias Ferreira, Érik Wilson Pereira, Érica Verícia de Oliveira Canuto, Diogo Pignataro Oliveira, João Paulo dos Santos Melo, Karolin Lins Câmara Marinho. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de História e Geografia – Caicó – Ubirathan Rogério Soares. Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – Caicó – Sócrates Dantas Lopes, Marcos André da Silva. Cristovão Ferreira de Lima. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia da Computação e Automação – Anderson Luíz de Oliveira Cavalcanti, Marconi Câmara Rodrigues. Departamento de Engenharia Têxtil – Késia Karina de Oliveira Souto. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Matemática – Jan Alberto Rojas Cruz, Iesus Carvalho Diniz. Departamento de Matemática e Informática Aplicada – Márcio Eduardo Kreutz, Edgard de Faria Correa. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Comunicação Social – Ronaldo Mendes Neves, Raquel Rodrigues. Rui Alckmin da Rocha Filho, Edvânia Duarte Rodrigues, Eugênia Pereira Soares. Valquíria Aparecida Passos Kneipp. André Vicente Reina Torres Vouga. Taciana de Lima Burgos, Daniel Dantas. Departamento de


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Geografia – Ermínio Fernandes. Departamento de Psicologia – Kátie Moraes de Almondes, Ilana Lemos de Paiva, Flávia Helena Pereira Padovani. Projeto REUNI – pactuação Santa Cruz – Ana Cecília Queiróz de Medeiros, Thayse Hanne Câmara Ribeiro do Nascimento. Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho, Priscilla Moura Rolim, Kátya Anaya Jacinto Lopes, Janine Selva Ginani.

Resolução no 11/09 – CONSEPEAprova normas para concurso público de provas e títulos

para o cargo de Professor de 3o grau nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto. Essa Resolução revoga a Resolução no 62/07 – CONSEPE, de 4 de dezembro de 2007.

Resolução no 12/09 – CONSEPEAprova as normas para concurso de professor de 3o

grau com lotação provisória na PróReitoria de Graduação – PROGRAD. Essa Resolução revoga a Resolução no 140/08 – CONSEPE, de 2 de outubro de 2008.

10 de março Resolução no 22/09 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para a classe de Professor Adjunto I do Magistério Superior, na área de Antropologia Social, Projeto REUNI – Pactuação Santa Cruz – Anne Christine Damásio.

Resolução no 24/09 – CONSEPEAprova as normas para concurso de professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico. Essa Resolução revoga a Resolução no 40/07 – CONSEPE, de 18 de setembro de 2007. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 164/10 – CONSEPE, de 13 de julho de 2010.

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Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 108/13 – CONSEPE, de 2 de julho de 2013.

17 de março Resolução no 27/09 – CONSEPEAprova mudança de câmara da conselheira Telma Maria

Araújo Moura Lemos, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Câmara de PósGraduação para a Câmara de Pesquisa do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, tendo como suplente Eveline Pípolo Milan.


e títulos para as classes de Professor Assistente I e Adjunto I, do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Campus de Santa Cruz – José Jailson de Almeida Júnior, Ildone Forte de Morais, Érica Louise de Souza Fernandes Bezerra. Centro de Biociências – CB – Departamento de Microbiologia e Parasitologia – Emerton Duarte do Nascimento. Departamento de Biofísica e Farmacologia – Bruno Lobão Soares, Simey de Souza Leão Pereira Magnata. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – Adriano Thiago Lopes Bernardino. Josué Vitor de Medeiros Júnior, Daniel de Araújo Martins, Idelmárcia Dantas de Oliveira. Departamento de História e Geografia – Roberval Fellippe Pereira de Lima.

Resolução no 33/09 – CONSEPEAprova alteração no § 4o do art. 2o e do § 2o do art. 5o

da Resolução no 83/06 – CONSEPE, de 20 de junho de 2006 nos


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requisitos para o exercício de tutoria em acompanhamento de estágio probatório de servidores docentes.

7 de abril Resolução no 34/09 – CONSEPEAprova a criação do Curso de PósGraduação em Psicologia.


Estudos Urbanos e Regionais.


Ciências Climáticas.


Neurociências.


e títulos para a classe de Professor Adjunto I, do Magistério Superior. Centro de Ciências Socias Aplicadas – CCSA – Departamento de Educação – Rosanne Bezerra de Araújo. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia Mecânica – Hugo Lima Moreira.

17 de abril Resolução no 01/09 – CONSUNIAprova a criação do Departamento de Políticas Públicas.

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Resolução no 02/09 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Engenharia do

Petróleo.

Resolução no 03/09 – CONSUNIAprova alterações no Regimento Interno do Centro de

Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

5 de maio Resolução no 64/09 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Pesquisa – Neemias Alves de Lima – titular e Leó Gouvea Medeiros – suplente – representantes docentes do Conselho Superior – CONSEC da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. Câmara de Graduação – Daisy Vieira de Araújo – titular e Adriana Gomes Magalhães – suplente – representantes docentes do Conselho Superior – CONSEC da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA.

Resolução no 74/09 – CONSEPEAprova criação do Curso de Bacharelado em Adminis

tração Pública, na modalidade a distância, da Secretaria de Educação a Distância.

Resolução no 75/09 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado

em Administração Pública, na modalidade a distância, da Secretaria de Educação a Distância.


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Resolução no 77/09 – CONSEPEAprova alteração na grade curricular do Programa de

PósGraduação em Estudos da Linguagem – PpgEL/CCHLA.

Resolução no 78/09 – CONSEPEAprova mudança de nome do Programa de PósGraduação

em Engenharia Elétrica – PpgEE/CT.


em Pesquisa em Geografia – PPGe/CCHLA.

12 de maio Resolução no 87/09 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Programa de Pós

Graduação em Enfermagem (Mestrado), do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Resolução no 88/09 – CONSEPEAprova Regulamento Interno do Programa de Pós

Graduação em Enfermagem (Mestrado) do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Resolução no 89/09 – CONSEPEAprova reforma curricular do Programa de PósGraduação

em Engenharia Elétrica e de Computação – PPgEEC/CT.

19 de maioResolução no 93/09 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para a classe de Professor Adjunto I, na área de

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Neurociências, da carreira do Magistério Superior – Adriano Bretanha Lopes Tort, Richardson Naves Leão, Rodrigo Neves Romcy Pereira.


e títulos para a classe de Professor Adjunto I, da Carreira do Magistério Superior, na área de Políticas Públicas – PROGRAD/PROJETO REUNI – Sandra Cristina Gomes, Joana Tereza Vaz de Moura, Robério Paulino Rodrigues.

21 de maio Resolução no 04/09 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 08/07 –

CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Recursos Humanos – Márcio Assolin Correa – titular e Edilson da Silva Pedro – suplente – representantes docentes da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. Câmara de Planejamento – Fabiana Fernandes de Lima – titular e Davyson Emanoel de Souza Moreira – suplente – representantes discentes. Câmara de Administração – Douglas Albert de Souza Lima – titular e Dennys Lucas Xavier – representantes discentes.

Resolução no 05/09 – CONSADAprova a indicação do nome do Professor Francisco Seixas

das Neves, como titular, e do professor Wagner Franco Molina, como suplente, para representarem o Centro de Biociências – CB, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.


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Resolução no 10/09 – CONSADAprova indicação do diretor do Núcleo de Pesquisa em

Alimentos e Medicamentos – NUPLAM Carlos José de Lima.

26 de maio Resolução no 95/09 – CONSEPEAprova criação do Curso de Bacharelado em Engenharia

de Software, do Departamento de Informática e Matemática Aplicada – DIMAP, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

Resolução no 96/09 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em

Engenharia de Software, do Departamento de Informática e Matemática Aplicada – DIMAP, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

2 de junho Resolução no 103/09 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Extensão – Andressa Celly Nascimento de Carvalho – titular e Raísa Lustosa de Oliveira – suplente, representantes discentes. Câmara de Graduação – Antônio Roberto Fernandes Targino – titular e Pedro Rezende Santos Feitosa – suplente, representantes discentes.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, do Magistério Superior. Pró – Reitoria de Graduação – PROGRAD – projeto REUNI – Rutácio de Oliveira Costa, Carla Wilza Souza de Paula Maitelli, Sérgio José Gonçalves e Silva. Faculdade de

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Ciências da Saúde do Trairi – FACISA – Ênio Walker Azevedo Cacho, Luíz Eduardo de Sousa, Tereza Cristina Carbonari de Faria, Marina Pegoraro. Thayse Hanne Câmara Ribeiro do Nascimento, Gidyenne Christine Bandeira Silva. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Luciana de Figueiredo Lopes Lucena, Carlos Alexandre Camargo de Abreu. Caroline Thennecy de Medeiros Rocha, José Josemar de Oliveira Júnior. Felipe Bohn, Alexandre Barbosa de Oliveira, Ronai Machado Lisboa, André Bessa Moreira, José Henrique Fernandez, Deusdedit Monteiro Medeiros. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA Departamento de Artes – Cláudia Rocha Morthé, Lara Rodrigues Machado, Marcos Bragato. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Enfermagem Francis Solange Vieira Tourinho, Marcos Antônio Ferreira Júnior. Departamento de Farmácia – Márcio Ferrari, Juliana de Souza Alencar, Elissa Arantes Ostrosky. Departamento de Educação Física – Cheng Hsin Nery Chao, Maria Aparecida Dias. Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas – Dulce Marta Schimieguel. Escola de Enfermagem de Natal – EEN – Maria Jalila Vieira de Figueiredo Leite, Líbia Augusta Maciel Gondim, Ariane Rose de Souza Macedo Oliveira. Márcia Rique Carício.

Resolução no 107/09 – CONSEPEAprova Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso

de Animais – CEUA/UFRN. A CEUA/UFRN é uma comissão permanente, de caráter consultivo, deliberativo, educativo e autônomo, vinculada à PróReitoria de Pesquisa – PROPESQ. A CEUA tem por finalidade cumprir e fazer cumprir, no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e nos limites de suas atribuições, o disposto na legislação aplicável à criação e/ou utilização de animais para o ensino e a pesquisa,


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caracterizandose a sua atuação como educativa, consultiva, de assessoria e fiscalização.

16 de junho Resolução no 110/09 – CONSEPEAprova criação do Curso de Licenciatura em Filosofia

à Distância, do Departamento de Filosofia – DEFIL, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

18 de junho Resolução no 13/09 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 08/07 –

CONSAD, de 12 de julho de 2007. Sueli Aparecida Moreira – titular e Richardson Augusto Rosendo da Silva – suplente – representantes da Faculdade de Ciências da Saúde Trairí – FACISA.

Resolução no 16/09 – CONSADFixa normas para uso de equipamentos e dependências

físicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN por terceiros, fixa taxa de utilização. Autoriza a utilização esporádica de equipamentos e de dependências físicas da UFRN, tais como Praça Cívica do Campus Universitário, auditórios, salas de aula, anfiteatros, laboratórios, áreas do Centro de Convivência, capela e parque esportivo. Essa Resolução revoga a Resolução no 01/02 – CONSAD, de 3 de janeiro de 2002.

30 de junho Resolução no 04/09 – CONSUNIAprova Regimento Interno do Hospital Universitário

Onofre Lopes – HUOL. O HUOL é uma unidade suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN,

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diretamente vinculado à Reitoria, se orienta pelas diretrizes do Complexo Hospitalar e de Saúde, tem como finalidade promover a assistência à saúde, o ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito das ciências da saúde, e correlatas, com qualidade ética e sustentabilidade, em interação com o Sistema Único de Saúde – SUS.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I, do Magistério Superior, e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia de Produção – Fernanda Cristina Barbosa Pereira Queiroz. Jamerson Viegas Queiroz. Departamento de Arquitetura – George Alexandre Ferreira Dantas, José Clewton do Nascimento. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Educação – Campus de Caicó – Maria de Fátima Garcia, Sandro da Silva Cordeiro. Departamento de História e Geografia – Campus Caicó – Francisco das Chagas Fernandes Santiago, Aletusya de Araújo Benevides. Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Campus de Currais Novos – Márcio Renato Pinheiro da Silva, Anderson Luíz da Silva. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Química – Fernanda Marur Mazzé. Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias – Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Alessandra Mendes Pacheco Nascimento, Severino Paulo Gomes Neto, Ivanilson França Vieira Júnior. Cláudia Souza Macedo, Hélia Lucila Malta. Gunthinéia Alves de Lira. Hérica Mylena Medeiros de Queiroz. Unidade Acadêmica Especializada em Música – Escola de Música – Leonardo Vilaça Saldanha. Ezequias Oliveira Lira. Paulo David Amorim Braga.


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16 de julho Resolução no 120/09 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiras na Resolução no 36/07 –

CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de PósGraduação – Maria das Graças Soares Rodrigues – titular e Irene Alves de Paiva – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 121/09 – CONSEPEHomologa o resultado de concurso público de provas

e títulos para o cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DIII 01 DE, na área de Psicultura, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias. Paulo Mário Carvalho de Faria, Daniel de Magalhães Araújo, Diogo Bessa Neves Spanghero, Liliane de Lima Gurgel Souza, Luíz Francisco de França Segundo.

Resolução no 21/09 – CONSADAprova cobrança de taxa para Exame de Proficiência em

Língua Estrangeira.

18 de agostoResolução no 138/09 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Pesquisa – Gerbson Azevedo de Mendonça – titular e José Barros da Silva – suplente – representantes docentes da Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias.

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Resolução no 139/09 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em

Pedagogia do Departamento de Educação, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.

20 de agosto Resolução no 22/09 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 08/07 –

CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Recursos Humanos – Marcos Alberto Dantas – titular e Ricardo Wagner de Aráujo – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. João Inácio da Silva Filho – titular e Dinarte Aêda da Silva – suplente – representantes docentes da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias. Denise Pinto Fernandes – titular e Bruno da Costa Ferreira – suplente – representantes discentes.

Resolução no 23/09 – CONSADAprova indicação da diretora da Biblioteca Central Zila

Mamede – Ana Cristina Cavalcanti Tinoco.

Resolução no 24/09 – CONSADHomologa resultado de concurso público de técnico

– administrativo para provimento dos cargos de Técnico de Laboratório/Materiais de Construção e Técnico de Laboratório/Química em Tecnologia Ambiental, referente ao Edital no 06/09 – PRH, de 19 de fevereiro de 2009. Técnico de Laboratório/Materiais de Construção – Sandro Ricardo da Silva Andrade, Edivan Bezerra Costa. Técnico de Laboratório/Química em Tecnologia Ambiental – Mariana Santana Santos Pereira da Costa, Rafaela


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Mansur Medeiros, Aline Araújo Alves, Aline da Silva Santos, Sueilha Ferreira de Andrade de Paula, Mayara Madja Fernandes Medeiros, Leandro Marques Correia, Tatiane Alves da Silva, Hugo Félix Lima dos Santos, Rubayat Dias Bezerra, Anataliana Nascimento Rodrigues Marques da Silva, Denis Vieira de Oliveira, Dayanne Chianca de Moura, Antônio Marcos Urbano de Araújo, André Luíz Pereira de Almeida, Aureliano Silva de Miranda, Fabíola Correia de Carvalho, Hugo Leonardo Dantas Pereira, Ana Kátia de Sousa Braz, Alcivan Nunes de Medeiros, Cícero Adailton Bezerra.

Resolução no 26/09 – CONSADDispõe sobre os critérios de avaliação da condição socio

econômica de alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN para fins de caracterização da condição de aluno carente. Considerase aluno socioeconomicamente carente o aluno da UFRN que possua renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo oficial, aferida pela Secretaria de Assuntos Estudantis – SAE, por meio da análise de documentos comprobatórios a serem fornecidos pelo aluno, bem como pela avaliação do índice de carência. O índice de carência é estabelecido a partir da coleta de informações em formulários eletrônicos disponibilizados no sistema de registro acadêmico da UFRN – SIGAA.

Resolução no 27/09 – CONSADDispõe sobre a concessão, renovação, avaliação e cance

lamento de auxílio moradia para estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O auxílio moradia poderá ser concedido aos alunos da UFRN dos cursos de graduação presencial e pósgraduação que sejam socioeconomicamente

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carentes, conforme os critérios aprovados pela Resolução no 26/09 – CONSAD, de 20 de agosto de 2009. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 46/09 – CONSAD, de 19 de novembro de 2009.

Resolução no 28/09 – CONSADRegulamenta o art. 2o da Resolução no 169/08 – CONSEPE,

de 2 de dezembro de 2008, que estabelece normas relativas ao programa de bolsas de assistência estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Autoriza, no âmbito da UFRN, o pagamento de Bolsas Especiais no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a serem pagas a estudantes para desenvolverem atividades de natureza técnica. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 18/10 – CONSAD, de 19 de agosto de 2010. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 10/12 – CONSAD, de 12 de abril de 2012.

1o de setembro Resolução no 151/09 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação do

Departamento de Engenharia de Comunicações – DCO, do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 153/09 – CONSEPEAprova atualização das normas para concurso público

de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 84/10 – CONSEPE, de 4 de maio de 2010.

Resolução no 154/09 – CONSEPEAprova atualização das normas para concurso público de

professor de 3o grau com lotação provisória na PróReitoria de


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Graduação – PROGRAD. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 84/10 – CONSEPE, de 4 de maio de 2010.

15 de setembro Resolução no 157/09 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação do

Depar tamento de Engenharia Biomédica – DEB, do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 161/09 – CONSEPEAprova modificações nos incisos II e III do art. 119 da

Resolução no 103/06 – CONSEPE, de 19 de setembro de 2006, sobre regulamentação dos cursos de graduação.

Resolução no 162/09 – CONSEPEAprova alterações na distribuição de vaga docente da

Resolução no 36/08 – CONSEPE, de 8 de abril de 2008.

17 de setembro Resolução no 29/09 – CONSADFixa o valor da taxa de inscrição do processo seletivo de

residência. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 50/09 – CONSAD, de 17 de dezembro de 2009.

Resolução no 30/09 – CONSADAprova as alterações do Estatuto da Fundação NorteRio

Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, a fim de atender os prazos para o credenciamento da FUNPEC, junto a Secretaria de Educação Superior – SESu, do Ministério da Educação – MEC.

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Resolução no 31/09 – CONSADAprova as taxas do auxílio alimentação e auxílio

moradia previstos no Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 32/09 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 08/07

– CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Administração – Antônio Ricardo Calazans Duarte – titular e Hébel Cavalcanti Galvão – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Resolução no 35/09 – CONSADEmite parecer favorável ao Projeto de criação do

Departamento de Engenharia de Comunicações, do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 36/09 – CONSADEmite parecer favorável ao Projeto de criação do

Depar tamento de Engenharia Biomédica – DEB, do Centro de Tecnologia – CT.

22 de setembro Resolução no 163/09 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação do

Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – DELLEM, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


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6 de outubroResolução no 180/09 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação do Instituto

Internacional de Física – IIF.

8 de outubro Resolução no 37/09 – CONSADEmite parecer favorável ao projeto de criação do Instituto

Internacional de Física – IIF.

Resolução no 39/09 – CONSADEmite parecer favorável ao projeto de criação do

Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – DELLEM, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


– CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Planejamento – Bruno Motta de Carvalho – titular e José Antônio de Moraes Moreira – suplente – representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Câmara de Administração – Celcimar Alves Câmara – titular e Aurígena Antunes de Araújo Ferreira – suplente – representantes docentes do Centro de Biociências – CB.

9 de outubro Resolução no 05/09 – CONSUNIAprova a criação e o Regimento Interno do Instituto

Internacional de Física – IIF. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 12/17 – CONSUNI, de 29 de maio de 2017.

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Resolução no 06/09 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Engenharia de

Comunicações.

Resolução no 07/09 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Engenharia

Biomédica.

Resolução no 08/09 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Línguas e Literaturas

Estrangeiras Modernas – DLLEM.

Resolução no 09/09 – CONSUNIAprova reestruturação do Núcleo de Estudos do Petróleo e

Gás Natural – NEPGN, que doravante se denominará de Estudos do Petróleo e Energias Renováveis, com a inclusão da Divisão de Energias Renováveis.

19 de outubroResolução no 41/09 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 08/07

– CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Administração – Richardson Augusto Rosendo da Silva – titular e Thayse Hanne Câmara Ribeiro do Nascimento – suplente – representantes docentes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA.

Resolução no 42/09 – CONSADHomologa resultado do concurso público para o provi

mento de cargos de nível médio e superior, do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação. Farmacêutico Bioquímico – Francisco Paulo Freire Neto, Francisco Canindé de


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Sousa Júnior, Isabelle Medeiros Bezerra, Zama Messala Luna da Silveira, Érica Lira da Silva, Marcella Santos da Nóbrega, Carlos Artur Mariz Rodrigues, Luciano Oliveira Gonçalves da Silva, Yonara Monique da Costa Oliveira, Mariana Guimarães Diniz, Poliana Fernandes de Azevedo, Maria Imaculada Conceição Ferreira de Carvalho Abrantes, Ingrid Gadelha Arruda, Dayanne Cristina Dantas, Caio César Souza de Oliveira, Ralfo Cavalcanti de Medeiros, João Felipe Bezerra, Cláudio Márcio de Medeiros Maia, Jenny Ladyson Barros Pinto, Fabiana Wanderley de Brito Vieira, Carolina Elisabeth Silva Xavier, Edilásio Canuto Gurgel, Karina Mendes Melchuna, Marcelo Jackson da Nóbrega Silva, Janpson Allan Ribeiro Gurgel, Lília Veras Fernandes, Lorena Késsia de Figueiredo Silva Fonseca, Juliana Mendonça Freire, Elaine Cristina da Silva Ferreira, Séphora Batista Pereira. Farmacêutico Bioquímico (Santa Cruz) – Samara Fontes de Lima Gomes, Luzia Leiros de Sena Fernandes, Aline Moura Firmino e Silva, Eugênio Maciel Cavalcante, Jakson Rogério Ferreira de Lima, Fernanda Rodrigues de Melo, Caio César de Melo Freire, Iarah Daniela Dantas Silva, João Hélio de Oliveira Filho, Yamara Arruda Silva de Menezes, Ana Katarina Veras Targino, Débora Kathlene Rosy da Silva, Daniela Dantas de Sousa Galvão. Fisioterapeuta (Santa Cruz) – Sonaíra Larissa Varela de Medeiros, Karla Vanessa Rodrigues Soares, Luzia Lívia Oliveira Saraiva, Lorena Medeiros Salgado, Soraya Medeiros de Carvalho, Francisco Assis Vieira Lima Júnior, Matheus de Sousa Mata, Denise Dal Ava Augusto, Izabel Myckilane Alves de Farias, Sara Karla Ferreira de Medeiros, Weslley Rodrigues de Souza Menezes, Adriana Jussara de Oliveira Brandão, Anne Carolline de Morais, Thalita Medeiros Fernandes de Macedo, Lidiane Priscila Barreto Brasil Monteiro, Roberto Campos Sales da Silveira Segundo, Eloana de Oliveira Bezerra, Fabiana Rodrigues

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Araújo, Vanessa Patrícia Soares de Sousa, Grace Crispim de Lucena, Danielle Lima de Aquino, João Maria Fonseca Mafra, Karla Karinine Araújo de Oliveira, Thaís Maciel Rocha Bezerra, Dalma Roberta de Araújo Dantas, Larissa Bastos Tavares, Diego da Silva Carneiro, Saionara Maria Aires da Câmara, Rodolpho Nóbrega Araújo, Mariana Fernandes de Medeiros Germano, Danielle Suramma de Melo Medeiros. Nutricionista (Santa Cruz) Taiana Brito Menezes, Adriana Souza da Silva, Roberta Franca Falcão Campos, Lidiane de Lima Fernandes, Ana Lúcia Miranda, Juliana Morais de Sousa, Elaine Kelly de Medeiros, Luciana Veruska da Silva Germano, Lívia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros, Suzylane Annuska Guerra da Silva, Ana Luíza Araújo do Nascimento, Josiane Araújo da Cunha, Lorenna Lima de Farias, Alessandra Santos Sarmento, Marília Cristiane da Silva, Marília Oliveira Paiva, Raíssa Emanuelle Pereira, Maxson Janailson dos Santos, Isabella Catarine Teixeira de Alencar, Rosineide Almeida da Silva, Fernanda Menezes Dantas, Palloma Lucena de Medeiros, Emanuelly Lima de Souza, Joyme Nakayama de Araújo Raimundo, Gleyce Kelly de Azevedo Soares, Denise Lívia de Queiroz Bandeira, Márcia Cristina de Góis Ferreira, Daniele Gomes de Lyra, Daniella Bezerra Pinheiro Moreno, Gerliane de Oliveira Cavalcante, Benila Sabry Costa. Nutricionista (Natal) – Keith Hellen Dias da Silva, Ingrid Freitas da Silva, Michelle de Medeiros Mendes, Paula Cristina Silveira Dias, Dinara Leslye Macedo e Silva Calazans, Niethia Regina Dantas de Lira, José Alves da Rocha Neto, Nathália Karoline de Medeiros Soares, Clélia Carla de Medeiros Carvalho Azevedo, Mariana Câmara Martins Bezerra, Lorenna Dantas de Senna, Rosana Maria Ferreira de Moura Lima, Genykléa Silva de Oliveira, Thaís Araújo de Medeiros Borges, Vanessa Patrícia Queiroz de Medeiros, Marcela Pinheiro Marques, Daline Fernandes de


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Souza Araújo, Lorena dos Santos Tinoco, Pamela Karoline de Almeida Cordeiro, Juliana Karla Garcia Ribeiro, Daniele de Souza Marinho, Jocileide Maria de Moura Maciel, Fernanda Cristina Nonato Bonini, Anne Karoline Amaral Nogueira e Silva, Delayne Azevedo de Oliveira Alexandre, Francinete Miranda dos Santos, Otília Catarina Lima de Barros, Luciana Karla Miranda Lins, Gislaine Tcharliane Cardoso Pereira, Joanna de Angelis da Costa Barros, Érika Alessandra Melo Costa, Joyce Otávia Araújo da Cunha. Bibliotecário Documentalista (Santa Cruz) – Márcia Valéria Alves, Magali Araújo Damasceno, José Gláucio Brito Tavares de Oliveira, Maria Isabel Rocha de Lucena, Taíze Araújo da Silva, Ezequiel da Costa Soares Neto, Alexsandra Santana dos Santos, Francisco de Assis Noberto Galdino de Araújo, Maria Cláudia Gouveia Cosmo, Raíssa Sabino da Silva, Janete Andrade de Lima, Edineide da Silva Marques, Hemanuela Fernandes Melo, Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, Fernanda Andréa Siqueira de Souza, Eugênio Pacelli Ferreira da Costa, Marcos Paulo Farias Rodrigues, Márcio Klever Jorge Maia, Josiclei Cruz do Nascimento, Sebastião Lopes Galvão Neto, Danyelle Paz Vieira, Renilda da Silva Soares. Administrador (Santa Cruz) – Fábio André Bispo de Melo, Gilmar dos Santos Lima, Allen Gardel Dantas de Luna, João Paulo de Melo Dantas, Rosineide Silva dos Santos, Josias Nonato de Oliveira, Fernando Antônio Couto Duarte Filho, Marcos Emanuelle de Araújo Anulino, Luíz Cavalcante de Lima Filho, João Maria Alves da Silva Júnior, Janaína Câmara de Freitas, Francivaldo dos Santos Nascimento, Niédja Aguiar de Souza, Rodrigo Raniere Xavier Cabral, José Aguinaldo Xavier Botelho, Andréa Michelle Galvão Ferreira, Franklin Múcio Galdino Galvão. Assistente Social (Santa Cruz) – Ana Karine Ferreira da Silva. Técnico de Laboratório/Eletrotécnica (Natal) – Thiago Figueiredo do Nascimento,

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Francisval Guedes Soares, Emanuel Jonatas Silva Freire, Odailson Cavalcante de Oliveira, Jackson Luan Queiroz, Thales Bruno Costa de Azevedo, Gabrielle Maluf de Souza, Francisco Nicodemos da Silva Júnior, Bruno Klaus Batista da Silva, Joilson Batista de Almeida Rêgo, Flávio Gileno Pontual da Silva, Gelson Piratiny Oliveira da Silva, Maurício José do Nascimento Júnior, Robson Deusdette de Melo Araújo, Evandro Abreu de Oliveira, Valder Pereira Fontenelle, Alexandre Lopes de Freitas, Manoel Medeiros de Lima, Flauber Carlos Costa, Wallace de França Gomes, Alexandre Dantas dos Santos. Técnico de Artes Gráficas (Natal) – José Roberto Pereira Leite Filho, Gustavo Ribeiro de Sousa Galvão, Jimmy Free Aquino Leão, Denise Guerra Wingerter, Marcos Luíz de Mendonça Marques, Ivanilton Fonseca Xavier, Gladson Douglas Marques Almeida, José Antônio Bezerra Júnior, Pedro Henrique da Silva Filgueira, Karla Elizabeth da Silva Lago Cortes, Elizabeth da Silva Ferreira, Anderson Gomes do Nascimento. Técnico de Tecnologia da Informação (Santa Cruz) – Daniel Soares Brandão, Igor Augusto de Carvalho Alves, Júlio César Leôncio da Silva, Marcel Gleidson Bezerra de Freitas, Tobias Ferreira da Rocha Neto, João Rodrigo Silva de Carvalho, Fabiano Faustino de Oliveira, Cléber Angelo da Fonseca, Ítalo Filipe Silva Umbelino de Farias, Thales Eduardo Bernardo de Figueiredo, Jaime Bruno Cirne de Oliveira, Marcelo Dantas Freire, Andrei Antonovitch Anulino Barros, Clestenis de Oliveira Martins, Francisco Ary Alves de Souza, Ricardo Luíz Azevedo Cacho, Arlindo Rodrigues da Silva Neto. Técnico de Tecnologia da Informação – Caicó – Micheline Maria Costa de Azevedo, Wagner Nicácio de Castro Barbosa, Tiago de Lima Wanderley, Daniel Tavares Gomes, Diderot Franco Sampaio Júnior, Inácio de Loiola Souza Silva, Davi Cavalcante Dantas, Gabriel Marcos da Silva, Zoraia Rodrigues Dantas, Gustavo


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Henrique Souta da Silva, Ênio Lopes Sombra, Francisco Gilliery Araújo de Oliveira, Plínio Cortez Duarte da Silva, Francisco das Chagas Pereira, Fernando Elinson Silva Evangelista. Técnico de Laboratório Eletromecânica – Natal – Hallysson Kelly Neves de Freitas, Fernando Palhano Gonzaga, Hudson Rafael Pereira Diniz, Eduardo Rodrigo da Silva Marques, José Roberto de Melo Filho, Décio Ricardo de Sousa, Genildo Peixoto de Araújo, Jair Palhares de Aquino, Johnny Poulyeston Paulo Ribeiro, Eduardo Coriolano de Paiva, Genilson de Morais Soares, Teodoro Augusto de Lima Gurgel, Fábio Luíz da Cruz Melo, Rogério Fernandes Silva, Fábio Silva de Oliveira, Felício Pereira de Souza. Técnico de Laboratório Cenotécnica – Natal – Hilca Maria Honorato dos Santos, Adriano Marinho dos Santos, Edson Felipe Nascimento da Silva, Valécia Dantas de Souza, Ricardo Veriano Fernandes, José Carlos de Farias Torres. Técnico de Laboratório Microscopia Eletrônica – Natal – Kleison José Medeiros Leopoldino, Mardonny Bruno de Oliveira Chagas, Gilson Oliveira de Lima, Ilmara Pinheiro Limão, Ana Karolina Bezerra de Souza, Júlio César Martins de Melo, Gleba Coelli Luna da Silveira, Fábio Luíz dos Santos, Hélio Helin Tiago Fernandes de Oliveira, Henry Pereira Lima, Alessander Barbosa Mirapalheta, Jardel Dantas da Cunha. Técnico em Laboratório Química – Natal – Shirley Freire de Franca, Daiane dos Santos Soares, Alexandre Pereira Peixoto, Aline da Silva Santos, Elisângela Lopes Galvão, Miquéias Araújo da Silva Dantas, Mariana Helena de Oliveira Albuquerque, Rafaela Mansur Medeiros, Paulo Antônio Macedo Silva, Sueilha Ferreira de Andrade de Paula, Luíz Carlos Domingos Batista, Erileide Cavalcanti Roberto, Hugo Félix Lima dos Santos, Jéssica Horacina Bezerra Rocha, Andréa Francisca Fernandes Barbosa.

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19 de novembro Resolução no 45/09 – CONSADEmite parecer favorável ao credenciamento da Fundação

NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, junto ao Ministério da Educação – MEC, como Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


lamento de auxílio moradia para estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O auxílio moradia é concedido em regime de vigência e avaliação semestrais por meio da Comissão de Seleção e Avaliação nomeada pelo Reitor, a partir de relatórios técnicos elaborados pela Secretaria de Assuntos Estudantis – SAE. Essa Resolução revoga a Resolução no 27/09 – CONSAD, de 20 de agosto de 2009. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 45/12 – CONSAD, de 22 de novembro de 2012.

24 de novembroResolução no 211/09 – CONSEPEEstabelece os requisitos e aprova as normas para

concurso público de provas e títulos para o cargo de professor de 3o grau, na classe Titular. Essa Resolução revoga a Resolução no 50/05 – CONSEPE, de 5 de setembro de 2005. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 73/10 – CONSEPE, de 4 de maio de 2010. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 161/10 – CONSEPE, de 13 de julho de 2010. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 141/11 – CONSEPE, de 4 de outubro de 2011.


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3 de dezembro Resolução no 227/09 – CONSEPEAprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Gradu

ação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Este regulamento tem por finalidade consolidar, em um só diploma legal, a normatização acadêmica dos referidos cursos. São considerados cursos regulares de graduação os cursos presenciais de graduação, com oferta permanente e sistemática. Essa Resolução revoga a Resolução no 103/06 – CONSEPE, de 19 de setembro de 2006. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 176/10 – CONSEPE, de 31 de agosto de 2010. Essa Resolução foi revo-gada pela Resolução no 171/13 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013.

Resolução no 228/09 – CONSEPEAprova criação do Curso de Engenharia do Petróleo –

DPET, do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 229/09 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia do

Petróleo – DPET, do Centro de Tecnologia – CT.

15 de dezembro Resolução no 237/09 – CONSEPE

Cria e regulamenta o Portal de Periódicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O Portal de Periódicos da UFRN será operado com base no Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas – SEER e obedecerá às diretrizes definidas pela Comissão Gestora, seguindo as diretrizes da política editorial da UFRN.

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17 de dezembro Resolução no 47/09 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 08/07 –

CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Recursos Humanos – Mário Lourenço de Medeiros – titular – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.

Resolução no 48/09 – CONSADAprova substituição de membros na Comissão de Gestão

do Espaço Físico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, aprovada pela Resolução no 26/08 – CONSAD, de 21 de agosto de 2008 Ruth Maria da Costa Ataíde – titular e Paulo José Lisboa Nobre – suplente, pelos nomes de José Jefferson de Sousa – titular e Edna Moura Pinto – suplente.

Resolução no 50/09 – CONSADFixa o valor da taxa de inscrição para o processo sele

tivo das residências médicas e multiprofissional da saúde dos Hospitais Universitários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – U FRN. Fixa o valor da taxa de inscrição em R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para o processo seletivo das Residências Médica e Multiprofissional da Saúde dos Hospitais Universitários da UFRN. Essa Resolução revoga a Resolução no 29/09 – CONSAD, de 17 de setembro de 2009.

Resolução no 52/09 – CONSADDispõe sobre a cobrança de taxa para prestação de

serviços de registro de diploma de curso de graduação obtido em instituições de ensino superior não universitárias do Estado do Rio Grande do Norte. O valor da taxa será de R$


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50,00 (cinquenta reais), acrescida de 50 % (cinquenta por cento) para as solicitações em segunda via. Essa Resolução revoga a Resolução no 45/08 – CONSAD, de 20 de novembro de 2008.

Resolução no 53/09 – CONSADRegulamenta os procedimentos administrativos de

prevenção e combate a drogas lícitas e ilícitas no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de apoio social e atenção a usuários. A UFRN deverá promover nas esferas administrativa e acadêmica ações sistemáticas de prevenção ao uso de drogas ilícitas, atenção ao usuário de drogas e combate à aquisição, guarda, depósito, transporte ou porte de substância entorpecente no âmbito de suas instalações.

29 de dezembroResolução no 250/09 – CONSEPEFixa normas para distribuição da carga horária do

professor de 3o grau por regime de trabalho. Regimes de trabalho: regime de 20 (vinte) horas semanais; regime de 40 (quarenta) horas semanais e regime de 40 h semanais com dedicação exclusiva, nos termos da legislação superior e das normas internas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução revoga a Resolução no 23/92 – CONSEPE, de 4 de fevereiro de 1992. Essa Resolução altera a Resolução no 166/92 – CONSEPE, de 15 de setembro de 1992. Essa Resolução modifica a Resolução no 114/95 – CONSEPE, de 15 de agosto de 1995. Essa Resolução revoga as Resoluções no 76/96 – CONSEPE, de 15 de outubro de 1996 e Resolução no 132/08 – CONSEPE, de 9 de setembro de 2008. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 76/13 – CONSEPE, de 7 de maio de 2013. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 229/16 – CONSEPE, de 20 de dezembro de 2016.

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2010

2 de fevereiroResolução no 02/10 – CONSEPEAprova alteração de provimento em 2 (duas) vagas de

concurso público de provas e títulos, para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Mecânica dos Fluídos, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, com aproveitamento do candidato Roberto Carlos Moro Filho, aprovado em 2o lugar em concurso público realizado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, e pela redistribuição do servidor Douglas do Nascimento Silva, da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.

23 de fevereiroResolução no 06/10 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de professor Adjunto I, Assistente I e Auxiliar I, do Magistério Superior. Secretaria de Educação a Distância – SEDIS – Aline de Pinho Dias. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA – Damião Ernane de Souza, Fernanda Diniz de Sá. Fernanda dos Santos Nogueira de Góes. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Geografia – Alessandro Dozena, Jean Carlos Rodrigues.

2 de marçoResolução no 11/10 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para a classe de professor Assistente I, do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Cristiane da Silva Ramos, Cristiane Ribeiro de Melo, Quênia Camille Martins Barth. Carla Luciana Magnani, Zênia Trindade


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de Souto Araújo, Antônio Adolfo Mattos de Castro. João Afonso Ruaro, Marina Pegoraro. Silvana Alves Pereira, Tereza Cristina Carbonari de Faria, Rafaela Pedrosa.

Resolução no 13/10 – CONSEPEDispõe sobre as normas do Programa de Bolsas REUNI

de Assistência ao Ensino – nível pósdoutorado. O Programa tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento, no âmbito dos programas de pósgraduação, de projetos vinculados ao Projeto de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e que contribuam para: o desenvolvimento de pesquisa acadêmica visando à melhoria e à inovação do ensino de graduação, bem como a integração das atividades de ensino de graduação com as de pósgraduação; e o fortalecimento de grupos de pesquisa.

16 de março Resolução no 15/10 – CONSEPEAprova mudança de câmara do conselheiro Alípio de

Sousa Filho, representante docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Câmara de Graduação para a Câmara de Pesquisa do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, tendo como suplente a professora Sylvia Coutinho Abbott Galvão.

Resolução no 16/10 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Pesquisa – Márcia Rodrigues Pereira – titular e Débora Borges Ferreira – suplente – representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

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e títulos para as classes de professor Adjunto I, Assistente I e Auxiliar I, do Magistério Superior. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT –Sharon Dantas da Cunha. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Janmilli da Costa Dantas. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia Mecânica – Avelino Manuel da Silva. Ulisses Borges Souto. Adilson José de Oliveira. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Cirurgia – João Felipe de Medeiros Filho, Ricardo Araújo, Adriano Melo Correia, João Ladislau de Assunção, Marcelo Cabral Fagundes. Fabiana Cristina Mendonça de Araújo, Maria Raquel Basílio Speri. Sheila AndreoliBalen. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Química – Sibele Berenice Castellã Pergher.

Resolução no 18/10 – CONSEPEDistribui 41 vagas docentes de concurso público de provas

e títulos para o cargo de professor de 3o grau, classe Titular.

Resolução no 22/10 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação do Núcleo

Interdisciplinar de Estudos em Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos – TIRÉSIAS.

23 de marçoResolução no 26/10 – CONSEPEAprova mudança de Câmara da conselheira Márcia

Rodrigues Pereira, representante docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Câmara de Pesquisa para a Câmara de PósGraduação do Conselho de Ensino, Pesquisa


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e Extensão – CONSEPE, tendo como suplente a professora Débora Borges Ferreira.


e títulos para as classes de professor Adjunto I e Assistente I do Magistério Superior. PróReitoria de Graduação – PROGRAD – projeto REUNI – Karilany Dantas Coutinho. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Thaiz Mattos Sureira, Danielle Soares Bezerra. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Arquitetura – Hélio Takashi Maciel de Farias, Eunádia Silva Cavalcante, Jéfferson Arruda Damasceno, Leonardo Jorge Brasil Freitas Cunha, Glauce Lílian Alves de Albuquerque, Isaías da Silva Ribeiro. Carlos Alejandro Nome Silva, Bianca Carla Dantas de Araújo. Departamento de Engenharia Civil – Kleiton Cassemiro do Nascimento, Flávio Eduardo Batista Moreira. Departamento de Engenharia Química – Kátia Nicolau Matsui, Beatriz de Cássia Martins Salomão, Ana Paula Dionísio. Departamento de Engenharia do Petróleo – Vanessa Cristina Santanna, Lindemberg Jesus de Nogueira Duarte. Departamento de Engenharia da Computação e Automação – André Ferreira. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Odontologia – Isana Álvares Ferreira, André Luís Dorini, Flávia Gonçalves. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Química – Carlos Neco da Silva Júnior. Melquisedeque da Silva Freire, José Euzébio Simões Neto, Geraldo Alexandre da Silva Júnior. Roberta Ayres de Oliveira, Fabrício Gava Menezes. Robson Valentim Pereira. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de História e Geografia – Marco Túlio Mendonça Diniz, Rúbson Pinheiro Maia, Marcelo de Oliveira Moura. Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega, Clébia

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Bezerra da Silva. Centro de Biociências – CB – Departamento de Fisiologia – Gustavo Adolfo Arganãraz, Flávio Freitas Barbosa. Departamento de Morfologia – Ruthnaldo Rodrigues Melo de Lima, Carina Sacnoni Maia.

30 de marçoResolução no 38/10 – CONSEPEHomologa o resultado de concurso público de provas

e títulos para a classe de Professor Adjunto I, da carreira do Magistério Superior, na área de Análise Matemática, do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Sidarta Araújo de Lima.


e títulos para a classe de Professor Assistente I, da carreira do Magistério Superior, na área de Análise Matemática, do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Carlos Alexandre Gomes da Silva.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, do Magistério Superior. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Ciências Contábeis – Atelmo Ferreira de Oliveira. Marise Magaly Queiroz Rocha. Departamento de Ciências Administrativas Valdemir Galvão de Carvalho, Olivan da Silva Rabelo. Leilianne Michelle Trindade da Silva, Patrícia Daliany Araújo do Amaral. Carlos David Cequeira Feitor, Fabrícia Abrantes Figueiredo da Rocha. Marconi Brasil Soares de Souza. Lília Asuca Sumiya e Joseneide Souza Pessoa dos Santos.


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13 de abril Resolução no 54/10 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de Professor Adjunto I, Assistente I e Auxiliar I, do Magistério Superior. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Educação – Lucrécio Araújo de Sá Júnior. Crislane Barbosa, José Mateus do Nascimento, Roberto Abdala Júnior, Alba Cleide Calado Wanderley. Adriana Valéria Santos Diniz. Mariana Brasil Ramos, Paulo César Gomes. Departamento de Ciências Administrativas – Patrícia Whebber Souza de Oliveira, Maria Teresa Pires Costa. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de História e Geografia – Gleydson Pinheiro Albano, Diego Salomão Cândido de Oliveira Salvador, Evaneide Maria de Melo, Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros, Luíz Eduardo do Nascimento Neto, Paulo Valdenor Silva de Queiroz, Rosa Maria Rodrigues Lopes, Émerson Ribeiro. Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – Luíz Paulo de Assis Barbosa, Vinícius Samuel Valério de Souza, George Sobral Silveira. Raoni Kulesza. João Paulo de Souza Medeiros, Karliane Medeiros Ovídio Vale, Anderson Paiva Cruz, Ricardo Santos de Oliveira. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Antropologia – Juliana Gonçalves Melo, Rozeli Maria Porto, Ana Lúcia Marques Camargo Ferraz. Departamento de Letras – Francisco Ernesto Zaragoza Zaldivar, Regina Simon Silva, Shirley de Sousa Pereira. Departamento de História – Francisco das Chagas Fernandes Santiago. Juliana Teixeira Souza. Departamento de Comunicação Social – Graziela Valadares Gomes de Mello Vianna, Sebastião Faustino Pereira Filho. Raimunda Aline Lucena Gomes. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Medicina Clínica – Regina Dantas Jales. Francisco Alves Bezerra Neto, Matheus Staufackar Carlos.

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Departamento de Medicina Integrada – Isabela Luciane de Medeiros Souza. Departamento de Farmácia – Almária Mariz Batista, André Gustavo Gadelha Mavignier de Noronha, Núbia Kelly Rodrigues Ribeiro. Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas – Vivian Nogueira Silbiger.

Resolução no 59/10 – CONSEPEEstabelece normas sobre a Política Institucional de

Informação TécnicoCientífica na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN no que se refere ao seu Repositório Institucional. A implantação e a manutenção do repositório institucional desta Instituição, denominado de RI, serão geridas por uma comissão formada por: 1 (um) representante da PróReitoria de Pesquisa; 1 (um) representante do Sistema de Bibliotecas da Instituição; 1 (um) representante da Superintendência de Comunicação; 1 (um) representante da Superintendência de Informática; e 1 (um) representante do Departamento de Biblioteconomia.

15 de abril Resolução no 01/10 – CONSADAprova inclusão de conselheira Suely Alencar Rocha de

Holanda – representante docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, na Câmara de Recursos Humanos, na Resolução no 08/07 – CONSAD, de 12 de julho de 2007.

Resolução no 02/10 – CONSADAprova reajuste das bolsas concedidas aos estudantes

de graduação em diversas modalidades, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do mês de março de 2010.


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Resolução no 03/10 – CONSADEmite parecer favorável ao projeto de criação do Núcleo

Interdisciplinar de Estudos em Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos – TIRÉSIAS.

20 de abril Resolução no 60/10 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiras na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Graduação – Giovana Paiva de Oliveira – titular; Maria de Fátima Dantas de Medeiros – suplente, representantes docentes do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 63/10 – CONSEPEEstabelece normas e regulamenta as atividades de assis

tência à docência na graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O Programa de Assistência à Docência na Graduação tem como objetivos: contribuir na formação para a docência de alunos de pósgraduação, em nível de mestrado e doutorado, por meio de atividades acadêmicas na graduação; contribuir para a melhoria da qualidade de ensino nos cursos de graduação; contribuir para a articulação entre a graduação e pósgraduação. Entendese por docência assistida a atuação do aluno de pósgraduação em atividades acadêmicas sob a supervisão direta de professor do quadro efetivo da Universidade. Essa Resolução revoga a Resolução no 100/99 – CONSEPE, de 5 de outubro de 1999.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I,

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da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Ciências Contábeis – Pedro Lopes de Araújo Neto. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Direito – Ana Clara Montenegro Fonseca. Oswaldo Pereira de Lima Júnior. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Enfermagem – Richardson Augusto Rosendo da Silva.

Resolução no 67/10 – CONSEPEAprova atualização das normas de concurso público

de professor de 3o grau com atuação específica na Educação a Distância.

4 de maio Resolução no 71/10 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, 4 de setembro de 2007. Câmara de Graduação – Grinaura Medeiros de Morais – titular, Adaílson Tavares de Macedo – suplente – representantes docentes do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Câmara de Pesquisa Márcio Zikán Cardoso – titular e Pedro Carlos Cunha Martins – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB.


e Extensão – CONSEPE no Conselho Universitário – CONSUNI Nilsen Carvalho Fernandes de Oliveira Filho, Claudionor Gomes Bezerra, Regina Maria Rodrigues Pinheiro Spinelli, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, Técia Maria de Oliveira Maranhão e Valéria Lázaro de Carvalho.


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Resolução no 73/10 – CONSEPEAprova alterações na Resolução no 211/09 – CONSEPE, de

24 de novembro de 2009, que estabelece os requisitos e aprova as normas para concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, na classe Titular.

Resolução no 74/10 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em

Gestão Pública, do Programa de PósGraduação – PPGA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.


Ensino da Saúde, vinculado ao Programa de PósGraduação em Ciências da Saúde – PPGCSa, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.


Saúde da Família do Nordeste, vinculado ao Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – NESC, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, por meio da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família – RENASF.


para as classes de Professor Adjunto I, Assistente I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Educação – Alessandra Cardozo de Freitas, Ana Santana de Souza. Elda Silva do Nascimento Melo. Josivânia Marisa Dantas. Departamento de Biblioteconomia – Jacqueline Aparecida de Souza, Jacqueline de Araújo Cunha.

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Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – Érica de Lima Gallindo Ribeiro, João Batista Borges Neto. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Letras – Alessandra Castilho Ferreira da Costa, Cellina Rodrigues Muniz, Érica Reviglio Liovitz. Departamento de Psicologia – Tatiana de Lucena Torres, Domênico Uhng Hur. Departamento de Artes – José Guilherme da Silva Santa Rosa. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Medicina Integrada – Maurício Galvão Pereira. Rodrigo Trigueiro Morais de Paiva. Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas – Paula Renata Lima Machado, Daniel Freire de Sousa. Centro de Biociências – CB – Departamento de Biofísica e Farmacologia – Kyvia Bezerra Mota, Renato César Soares Lins, Christiane Berruezo Klem. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia Elétrica – Clóvis Bosco Mendonça Oliveira.


Ciências Econômicas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.


Interdisciplinar de Estudos do Meio Ambiente – NIEMA.

Resolução no 80/10 – CONSEPEAprova atualização das normas de concurso de Professor

de 3o grau, para atuação específica nas áreas de Neurociências, com lotação provisória na PróReitoria de Pesquisa – PROPESQ.


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Resolução no 84/10 – CONSEPEAprova alterações das Resoluções no 153/09 – CONSEPE,

de 1o de setembro de 2009 e no 154/09 – CONSEPE, de 1o de setembro de 2009, que atualiza as normas para concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto com lotação provisória na PróReitoria de Graduação – PROGRAD.

11 de maio Resolução no 86/10 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Ciências Administrativas – Vinício de Souza e Almeida. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Rosana Silva de França. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Enfermagem – Janmilli da Costa Dantas.

Resolução no 87/10 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação do Depar

tamento de Turismo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.

Resolução no 88/10 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Engenharia

de Petróleo – DEPET, do Centro de Tecnologia – CT, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos, para o cargo de Professor de 3o grau. Lindemberg Jesus de Nogueira Duarte.

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Resolução no 89/10 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Engenharia de Aquicultura,

Bacharelado, do Centro de Biociências – CB, bem como seu Projeto Pedagógico.


Química – DEQ, do Centro de Tecnologia – CT, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos, para o cargo de Professor de 3o grau. Beatriz de Cássia Martins Salomão.

18 de maio Resolução no 93/10 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, da carreira do Magistério Superior. Secretaria de Educação a Distância – SEDIS – Adriano Lima Troleis, Cassiano Caon Amorim. Luciene Santos de Carvalho. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Cirurgia – Leandro de Araújo Pernambuco, Roxane de Alencar Irineu, Andréa Alves Maia. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Varélio Gomes dos Santos, Clébia Bezerra da Silva, Danilo Cortez Gomes. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Políticas Públicas – Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva. Departamento de Psicologia – Maria da Apresentação Barreto. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Física Teórica e Experimental – Márcio Assolin Correa, José Henrique Fernandez.


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Resolução no 94/10 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia

Agronômica, Bacharelado, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, bem como seu Projeto Pedagógico. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 58/16 – CONSEPE, de 3 de maio de 2016.

20 de maio Resolução no 06/10 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 08/07 –

CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Recursos Humanos – Márcia Maria Gurgel Ribeiro – titular, Maria do Socorro Gondim Teixeira – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Raquel Carmona Torres – titular e Ronaldo Ferreira de Lima – suplente – representantes docentes do Conselho de da Unidade Acadêmica Especializada em Música – EMUFRN.

Resolução no 09/10 – CONSADHomologa recondução dos professores Antônio Souza de

Araújo – titular e Francisco Hilário Rêgo Bezerra – suplente, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.

Resolução no 12/10 – CONSADEmite parecer favorável ao Projeto de criação do Depar

tamento de Turismo – DETUR, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.

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21 de maio Resolução no 01/10 – CONSUNI Concede título de Professora Emérita a Terezinha de

Queiroz Aranha.

Resolução no 02/10 – CONSUNIConcede título de Doutor Honoris Causa (post-mortem) ao

pianista, compositor, musicólogo, professor, divulgador cultural e escritor Oriano Correa de Almeida.

Resolução no 03/10 – CONSUNI Concede título de Doutor Honoris Causa ao professor,

cientista e político Sérgio Machado Rezende.

Resolução no 04/10 – CONSUNI Aprova criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em

Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos – TIRÉSIAS, bem como de seu Regimento Interno. Ele será um núcleo diretamente vinculado à Reitoria e tem como objetivos, entre outros: congregar pesquisadores cujos projetos se organizem a partir dos temas sexualidades, gêneros e direitos humanos; desenvolver pesquisas de natureza científica, cultural, artística ou filosófica. Esse Núcleo Tirésias será formado por membros permanentes – são docentes do quadro permanente ativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; membros associados – são professores aposentados, visitantes, substitutos, bolsistas de programas de fixação, servidores técnicoadministrativos com mestrado ou doutorado e pesquisadores de outras instituições; membros interinos – são discentes de graduação e pósgraduação da UFRN.


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Resolução no 05/10 – CONSUNI Aprova criação do Departamento de Turismo – DETUR,

do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.

25 de maioResolução no 96/10 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Extensão – Francisca de Assis de Souza titular, Andréa Virgínia Sousa Dantas – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Câmara de Pesquisa – Luziene Dantas de Macedo titular, Luíz Vieira de Oliveira Sobrinho – suplente – representantes docentes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Câmara de Graduação – Nilsen Carvalho Fernandes de Oliveira Filho – titular, Júlio César Mendes e Silva – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências da Saúde – CCS.


e títulos para a classe de Professor Adjunto I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Informática e Matemática Aplicada – Luciana de Souza Pessoa.

Resolução no 103/10 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de História e

Geografia – DHG, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, quanto à mudança de classe, no concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, Edital no 25/09PRH, área de Geografia Humana, com aproveitamento

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de candidato aprovado em 2o lugar, em concurso referente ao Edital no 34/09PRH, área de Geografia Humana. Diego Salomão Cândido de Oliveira Salvador.

1o de junhoResolução no 105/10 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, da carreira do Magistério Superior. PróReitoria de Graduação – PROGRAD – Projeto Reuni – Cristhianne de Fátima Linhares de Vasconcelos, Luíz Gonzaga de Queiroz Silveira Júnior, Luíz Felipe de Queiroz Silveira. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Carlos Eduardo Tavares – Flávio Bezerra Costa. Lauro Wanderley Meller. Faculdade de Ciências da Saúde – FACISA – Luíz Alves Morais Filho, Fábia Barbosa de Andrade, Roberta de Oliveira. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Enfermagem – Ana Elza Oliveira de Mendonça, Kátia Regina Barros Ribeiro, Fábia Barbosa de Andrade. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Letras – Michel Manfred Hanke. Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – Mônica Fiúza Bento de Faria, Tâmara Maria Costa e Silva Nogueira de Abreu, Rosiane Maria Soares da Silva. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Educação – Alexander de Freitas, Paulo César Gomes, Midori Hijioka Camelo.


e títulos para a classe de Professor Titular, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia Elétrica – Aldayr Dantas de Araújo. Departamento


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de Engenharia de Petróleo – Wilson da Mata. Departamento de Engenharia Mecânica – Ângelo Roncalli Oliveira Guerra. Departamento de Engenharia da Computação e Automação – André Laurindo Maitelli, Andrés Ortiz Salazar. Jorge Dantas de Melo.

8 de junhoResolução no 110/10 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Graduação – Maria de Fátima Campos Cirne – titular e Maria de Fátima de Souza – suplente – representantes docentes do Centro de Biociências – CB.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I, Assistente I e Auxiliar, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Dannielly Azevedo de Oliveira e Silva, Adriana Cinthya Barbosa Cavalcanti e Silva. Julliane Tâmara Araújo de Melo, Thaís Josy Castro Freire de Assis. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Enfermagem – Rodrigo Assis Neves Dantas, Késsia Dantas Diniz. Jonas Sami Albuquerque de Oliveira. Departamento de Pediatria – Leonardo Moura Ferreira de Souza, Vanessa Pache da Rosa Cano. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Marcelo da Silva Taveira, Patrícia Daliany Araújo do Amaral, Josemery Araújo Alves. Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – Luciano Martins Barros, Marcônio Silva dos Santos. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia de Materiais – Fabiana Villela da Motta, Míra Medeiros Pacheco de Andrade, Maria Isabel Brasileiro, Luíz Fernando

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Grespan Setz. Departamento de Engenharia Civil – Micheline Damião Dias Moreira, Ewerton Campelo Assis de Oliveira. Departamento de Engenharia Mecânica – Franciné Alves da Costa. Márcio Valério de Araújo, Laurence Colares Magalhães. Fábio Dalmazzo Sanches, Márcio Furukava.


e títulos para a classe de Professor Titular, da carreira do Magistério Superior. Centro de Biociências – CB – Departamento de Biofísica e Farmacologia – Eudenilson Lins de Albuquerque. Departamento de Biologia Celular e Genética – Sílvia Regina Batistuzzo de Medeiros, Lucymara Fassarella Agnez Lima. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Políticas Públicas – Maria do Livramento Miranda Clementino, Márcio Moraes Valença.


e títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Escola de Enfermagem de Natal – EEN – Lauriana Medeiros e Costa, Ana Flávia de Souza Timóteo.

15 de junhoResolução no 120/10 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Núcleo de Educação Infantil – NEI/CCSA – Danielle Medeiros de Souza, Cibele Lucena de Almeida, Edna Maria da Silva, Maristela de Oliveira Mosca, Milene dos Santos Figueiredo, Elaine Santana de Oliveira, Rebeca Ramos Campos


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Godoy, Patrícia Lúcia Galvão da Costa, Sandro da Silva Cordeiro, Dominique Cristina Souza Sena, Lucineide Cruz Araújo, Aline Constância de Figueiredo e Souza, Maria José Campos Ferreira.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I, Assistente I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Vanessa Teixeira de Lima Oliveira, Manuela Alves da Cunha. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Windson Viana de Carvalho. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Ronie Galeano, Varélio Gomes dos Santos. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia da Computação e Automação – Luíz Felipe de Queiroz Silveira, Marcelo Augusto Costa Fernandes. Departamento de Arquitetura – Solange Virgínia Galarça Goulart, Isabel Tourinho Salamoni, Deivis Luís Marinoski. Centro de Biociências – CB – Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia – Eduardo Martins Venticinque, Alexandre Fadigas de Souza, Míriam Plaza Pinto, Tadei de Siqueira Barros, Aline Augusto Aguiar. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Estatística – Cristiane Silva Correa. Departamento de Química – Júlio Cezar de Oliveira Freitas, Ana Paula de Melo Alves, Jones de Andrade. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Ciências Administrativas – Daniel de Araújo Martins, Gilson Gomes da Silva, Felipe Denis Mendonça de Oliveira, Marconi Brasil Soares de Souza, Bruno Campelo Medeiros, Lirisnei Gomes de Sousa. Departamento de Ciências Contábeis – Ivan Alves do Nascimento. Departamento de Educação – Mércia de Oliveira Pontes, Rosalba

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Lopes de Oliveira. Gilmar Barbosa Guedes, Guilherme Paiva de Carvalho Martins.


e títulos para a classe de Professor Titular, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Ciências Sociais – José Antônio Spineli Lindozo. Departamento de Psicologia – Jorge Tarcísio da Rocha Falcão, José de Queiroz Pinheiro. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Odontologia – Roseana de Almeida Freitas. Departamento de Enfermagem – Gilson Vasconcelos Torres. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Direito Público – Yanko Marcius de Alencar Xavier, Maria dos Remédios Fontes Silva. Departamento de Ciências Administrativas – Miguel Eduardo Moreno Añez. Departamento de Educação – Marly Amarilha, Maria da Conceição Xavier de Almeida, Betânia Leite Ramalho, Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco, Maria da Conceição Ferrer Botelho Sgadari Passeggi. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Geofísica – Wálter Eugênio de Medeiros. Departamento de Física Teórica e Experimental – Luciano Rodrigues da Silva, Artur da Silva Carriço, Madras Viswanathan Gandhi Mohan, Marcelo José Rebouças. Departamento de Geologia – Helenice Vital, Fernando César Alves da Silva, Zorano Sérgio de Souza. Departamento de Química – Antônio Souza de Araújo, Válter José Fernandes Júnior.

Resolução no 126/10 – CONSEPEEstabelece os requisitos e aprova as normas para

concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, na classe Titular, para atuação específica nas áreas


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de Neurociências com lotação provisória na PróReitoria de Pesquisa – PROPESQ. Para concorrer ao concurso de Professor Titular, o interessado deverá cumprir os seguintes requisitos: ter obtido o título de Doutor ou de Livre Docente há pelo menos 12 anos; ter obtido o título de Notório Saber concedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN ou título desta natureza obtido em instituição pública de ensino superior, reconhecido pela UFRN; comprovar atividade de docência no magistério superior durante pelo menos 12 anos, consecutivos ou não, em ambos os níveis de graduação e de pósgraduação stricto sensu. Essa Resolução revoga a Resolução no 13/08 – CONSEPE, de 4 de março de 2008. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 161/10 – CONSEPE, de 13 de julho de 2010.

17 de junho Resolução no 14/10 – CONSADAprova indicação para diretor e vicediretor do Instituto

Internacional de Física – IIF, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Álvaro Ferraz Filho e Sylvio Quezado de Magalhães.

22 de junho Resolução no 129/10 – CONSEPEAprova a criação do Programa de PósGraduação em

Ciências Florestais, Mestrado, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, bem como de seu Regimento Interno.

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Demografia, Mestrado, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, bem como de seu Regimento Interno.


Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mestrado, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, unidade acadêmica especializada, bem como de seu Regimento Interno.


Sistemática e Evolução, Mestrado do Centro de Biociências – CB, bem como de seu Regimento Interno.


Educação Brasileira, Mestrado, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 134/10 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Doutorado em Ciências

Biológicas, do Programa de PósGraduação em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências – CB, bem como atualiza o Regimento Interno do programa supracitado.


Farmacêuticas, do Programa de PósGraduação em Ciências


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Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como atualiza o Regimento Interno do programa supracitado.

Resolução no 136/10 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Doutorado em Enfermagem,

do Programa de PósGraduação em Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como atualiza o Regimento Interno do programa supracitado.

Resolução no 137/10 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Doutorado em Fisioterapia,

do Programa de PósGraduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como atualiza o Regimento Interno do programa supracitado.

Resolução no 138/10 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Doutorado em Saúde

Coletiva, do Programa de PósGraduação em Odontologia, que doravante passa a se denominar Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, e atualiza o Regimento Interno com a nova denominação.


Educação Física, Mestrado, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como de seu Regimento Interno.


Linguagem e Cultura, Mestrado, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, bem como de seu Regimento Interno.

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Resolução no 141/10 – CONSEPEAprova a atualização do Regimento Interno do Programa

de PósGraduação em Geodinâmica Geofísica, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


de PósGraduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. PróReitoria de Graduação – PROGRAD – projeto REUNI – Vicente Ângelo de Sousa Júnior, Márcio Eduardo da Costa Rodrigues. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia Elétrica – Valentin Obac Roda, Aluísio Alves de Melo Bento, Kurios Iuri Pinheiro de Melo Queiroz. Centro de Biociências – CB – Departamento de Morfologia – Karinna Veríssimo Meira. Centro de Ciências Humanas Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Geografia – Lutiane Queiroz de Almeida. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Educação – José Edmilson Felipe da Silva, Heloísa Lima Perales. Departamento de Serviço Social – Maria Célia Correia Nicolau.


e títulos para a classe de Professor Titular, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia Civil – Arthur Mattos, Luíz Pereira de Brito, Manoel Lucas Filho. Departamento de Engenharia de Comunicações – Adaildo


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Gomes D’Assunção. Centro de Biociências – CB – Departamento de Fisiologia – Arrilton Araújo de Souza. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Física Teórica e Experimental – Artur da Silva Carriço, Wilson Acchar, José Humberto de Araújo.


e títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Unidade Acadêmica Especializada em Música – EMUFRN – Amélia Martins Dias Santa Rosa, Durval da Nóbrega Cesett, Joana Cunha de Holanda.

30 de junho Resolução no 146/10 – CONSEPEAprova normas de concessão do título de Notório Saber,

no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O título de Notório Saber é considerado de caráter excepcional, concedido a candidato de alta qualificação, demonstrada por experiência e desempenho que o coloque em destaque intelectual no país, e que tenha realizado trabalhos reconhecidamente relevantes para o desenvolvimento de área de conhecimento com contribuições importantes para o fortalecimento da pesquisa no país e/ou no exterior. O notório saber não tem equivalência a títulos acadêmicos de graduado, mestre ou doutor, configurandose como uma habilitação para ingressar no magistério superior.


e títulos para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas,

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Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Letras – Maria do Socorro Oliveira, Maria Angélica Furtado da Cunha. Departamento de Filosofia – Oscar Federico Bauchwitz, Cláudio Ferreira Costa, Juan Adolfo Bonaccini. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia Têxtil – Rasiah Ladchumananandasivam. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Física Teórica e Experimental – Carlos Chesman de Araújo Feitosa, Madras Viswanathan Gandhi Mohan, Francisco Alexandre da Costa, José Humberto de Araújo.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I, Assistente I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. Escola de Ciências e Tecnologia– ECT – José Neres da Silva Filho. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Matemática – Paulo Roberto Ferreira dos Santos Silva, Marcônio Silva dos Santos. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Medicina Clínica – Neuma Marinho de Queiroz Santos da Costa, Elza Maria Fernandes Seabra de Melo. Gustavo de Carvalho Rêgo. Departamento de Tocoginecologia – Luíz Carlos de Azevedo Souza, Adson José Martins Vale, Maria Aparecida Cardoso de Souza. Departamento de Farmácia – Idivaldo Antônio Micali, Érika Cristina Vargas de Oliveira. Departamento de Enfermagem – Allyne Fortes Vitor.


de Materiais – DEMat, do Centro de Tecnologia – CT, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em


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concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, Sérgio Rodrigues Barra.


Artes & Design, Mestrado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 154/10 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Doutorado em Geografia,

do Programa de PósGraduação em Geografia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como atualiza o Regimento Interno do programa supracitado.

6 de julho Resolução no 155/10 – CONSEPEAprova a atualização do Regimento Interno do Programa

de PósGraduação em Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia – CT.


de PósGraduação em Ecologia, do Centro de Biociências – CB.

Resolução no 157/10 – CONSEPEAprova a redefinição das Áreas de Concentração e Linhas

de Pesquisa do Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção – PEP, do Centro de Tecnologia – CT.

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de PósGraduação em Matemática Aplicada e Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

Resolução no 159/10 – CONSEPEEmite parecer favorável à criação do Departamento de

História no Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, por desmembramento do Departamento de História e Geografia, que doravante passa a se denominar Departamento de Geografia.

13 de julho Resolução no 160/10 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Extensão – Valesca Caetano Bezerra – titular, Pedro Rezende Santos Feitosa – suplente, representantes discentes.

Resolução no 161/10 – CONSEPEAltera art. 29 do Capítulo II das Resoluções no 211/09 –

CONSEPE, de 24 de novembro de 2009 e no 126/10 – CONSEPE, de 15 de junho de 2010. Para concorrer, o interessado deverá cumprir: ter obtido o título de Doutor ou de Livre Docente há pelo menos 12 anos; ter obtido título de Notório Saber concedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN ou título desta natureza obtido em instituição pública de ensino superior, reconhecido pela UFRN; comprovar atividade de docência no magistério superior durante pelo menos 12 anos, consecutivos ou não, em ambos os níveis de graduação e de pósgraduação stricto sensu.


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Resolução no 162/10 – CONSEPEDispõe sobre normas de segurança em atividades

acadêmicas de campo externas ao ambiente dos Campi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Considerase como atividades de campo todas as ações de ensino, pesquisa e extensão realizadas em ambientes externos aos Campi da UFRN, de conformidade com as normas e ações registradas nas instâncias acadêmicas específicas. Entendese como comunidade acadêmica os servidores técnicoadministrativos, discentes regularmente matriculados na Instituição e, no que couber, docentes externos, técnicos e profissionais envolvidos em atividades conveniadas e os prestadores de serviço terceirizado. Essa Resolução revoga a Resolução no 108/08 – CONSEPE, de 3 de junho de 2008.

Resolução no 164/10 – CONSEPEAprova alteração no art. 30 do Capítulo II da Resolução

no 24/09 – CONSEPE, de 20 de março de 2009, que aprova as normas para concurso de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

JULHO25 a 30 de julho de 2010 a Universidade Federal do Rio

Grande do Norte – UFRN sediou a 62ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, com o tema: Ciências do Mar: Herança para o Futuro. Como homenageados – Aziz N. AbiSaber e Luís da Câmara Cascudo. Nessa ocasião, o Reitor foi o professor Ivonildo José do Rêgo.

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3 de agosto Resolução no 166/10 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Extensão – Thairinny Santos de Melo titular, Cláudia Juliette do Nascimento Araújo – suplente – representantes discentes. Câmara de PósGraduação Aldo Aloísio Dantas da Silva – titular, Alexsandro Galeno Araújo Dantas – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Renata Karla Lins Bezerra – titular e Olívia Morais de Medeiros Neta – suplente – representantes discentes.

Resolução no 169/10 – CONSEPEDistribui 6 (seis) vagas do Banco de Professor Equivalente

para concessão de alteração de Regime de Trabalho em diversos departamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

17 de agosto Resolução no 171/10 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Física Teórica

e Experimental – DFTE, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, quanto à disponibilização de 1 (uma) vaga de concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, do Banco de Professor Equivalente, com aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso referente ao Edital no 08/10PRH. Madras Viswanathan Gandhi Mohan.

Resolução no 172/10 – CONSEPEEstabelece normas para afastamentos do pessoal docente

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


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Os ocupantes das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico poderão afastarse de suas funções, assegurados os direitos e vantagens a que fizerem jus, em razão de suas atividades. Não serão concedidos afastamentos para realizar curso de pósgraduação lato sensu oferecido pela UFRN ou por qualquer outra Instituição de Ensino Superior – IES. Essa Resolução revoga a Resolução no 43/05 – CONSEPE, de 16 de agosto de 2005. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 149/11 – CONSEPE, de 25 de outubro de 2011.

18 de agosto Resolução no 06/10 – CONSUNI Reconhece a Escola de Enfermagem de Natal – EEN como

órgão de ensino básico, técnico e tecnológico, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, vinculado à Reitoria. A Escola permanecerá com seu atual quadro de atividades pedagógicas, sendolhe prerrogativa o ensino para a formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pósgraduação, conforme o art. 1o, incisos I, II e III, do Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004.

Resolução no 07/10 – CONSUNI Institui Comissão Especial para propor normas para

eleição de Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A comissão será formada por: I – 1 (um) representante docente de cada Centro Acadêmico e 1 (um) representante docente de cada Unidade Acadêmica Especializada; II – 3 (três) representantes do corpo técnicoadministrativo; III – 3 (três) representantes do corpo discente.

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Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 12/10 – CONSUNI, de 28 de setembro de 2010.

19 de agosto Resolução no 16/10 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 08/07

– CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Administração – Thayse Hanne Câmara Ribeiro do Nascimento titular, Rodrigo Pegado de Abreu Freitas – suplente, representantes docentes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Heronides Soares de Meireles – titular, José Nicodemos da Silva – suplente – representantes técnicoadministrativos. Jane Suely Calafange Damasceno – titular, Vânia Machado de Aguiar Cunha Guerra – suplente – representantes técnicoadministrativos. Câmara de Planejamento – Pedro Henrique da Silva Filgueira – titular e Melayne Macedo Silva – suplente – representantes discentes.

Resolução no 18/10 – CONSADAprova alterações na Resolução no 28/09 – CONSAD, de

20 de agosto de 2009, que regulamentou o art. 2o da Resolução no 169/08 – CONSEPE, de 2 de dezembro de 2008 que estabelece normas relativas ao Programa de Bolsas de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução n 19/10 – CONSADHomologa nome do professor Maxwell dos Santos

Celestino, como representante titular do Centro de Tecnologia – CT junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.


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Resolução no 21/10 – CONSADEmite parecer favorável à criação do Departamento de

História no Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, por desmembramento do Departamento de História e Geografia, que doravante passa a se denominar Departamento de Geografia.

31 de agosto Resolução no 175/10 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07 –

CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Extensão – Jorge Tavares de Morais Filho – titular e Manoel Santa Rosa Macedo da Silveira – suplente, representantes técnicoadministrativos.

Resolução no 176/10 – CONSEPEAltera o art. 141 da Resolução no 227/09 – CONSEPE, de 3 de

dezembro de 2009, retirando a obrigatoriedade de realização de prova escrita para a forma de ingresso transferência voluntária.

Resolução no 177/10 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de

Engenharia de Materiais – DEMat, do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 178/10 – CONSEPEAprova credenciamento da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte – UFRN, por meio dos Departamentos de Geofísica e de Física Teórica e Experimental, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, junto ao Programa Entidades Associadas das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT.

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Resolução no 180/10 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Botânica,

Ecologia e Zoologia – DBEZ, do Centro de Biociências – CB, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau Alexandre Fadigas de Souza.

Resolução no 181/10 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Engenharia da

Computação e Automação DCA, do Centro de Tecnologia – CT, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau Marcelo Augusto Costa Fernandes.


Elétrica – DEE, do Centro de Tecnologia – CT, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 3o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau Kurios Iuri Pinheiro de Melo Queiroz.

13 de setembro Resolução no 08/10 – CONSUNI Indica docentes para comporem o Conselho de Curadores

– CONCURA. Edgard Ramalho Dantas – titular, Márcia Josienne Monteiro Chacon – suplente; Josué Lins e Silva – titular, José Flávio Lopes Vieira – suplente; José Willington Germano suplente do conselheiro Paulo Ney Silva Bulhões.


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Resolução no 09/10 – CONSUNI Aprova o Programa Nacional de Reestruturação dos

Hospitais Universitários Federais – REHUF, no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Esse programa foi instituído em janeiro do ano em curso, mediante a publicação do Decreto no 7.082, de 27 de janeiro de 2010, e teve suas diretrizes regulamentadas pela Portaria no 883, de 5 de julho de 2010. O programa é fruto de ampla discussão e reivindicações dos Hospitais Universitários – HU federais, reconhecida e apoiada pela Associação Docente de Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES e ratificada pelos Ministérios da Educação, da Saúde e do Planejamento. O REHUF estabelece as condições para a melhoria das atividades de ensino, pesquisa e extensão e da assistência médica de média e de alta complexidade desenvolvidas nos HU, mediante a garantia de aporte e liberação de recursos financeiros, de forma compartilhada, pelos Ministérios da Educação e da Saúde.

Resolução no 10/10 – CONSUNI Modifica a natureza jurídica das Superintendências de

Infraestrutura e de Informática, da Secretaria de Assuntos Estudantis e da Assessoria para Assuntos Internacionais. A Superintendência de Infraestrutura e a Superintendência de Informática deixam de ser unidades suplementares e passam a integrar, na condição de secretarias, a estrutura administrativa da Reitoria. A Assessoria para Assuntos Internacionais passa a constituir a Secretaria de Relações Internacionais, sendo responsável pela promoção, coordenação, estímulo, supervisão, controle e avaliação das atividades internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A Secretaria de Assuntos Estudantis passa a constituir

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a PróReitoria de Assuntos Estudantis, tendo a competência de planejar, coordenar, supervisionar e executar as atividades de promoção e assistência ao estudante com vistas à sua permanência, por meio de ações afirmativas nas áreas social, técnicocientífica, cultural, esportiva e de política estudantil.

Resolução no 11/10 – CONSUNI Aprova a criação do Departamento de História no Centro

de Ensino Superior do Seridó – CERES, por desmembramento do Departamento de História e Geografia, que doravante passa a se denominar Departamento de Geografia.

16 de setembro Resolução no 22/10 – CONSADAprova inclusão de conselheiro na Resolução no 08/07 –

CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Administração – João Maria dos Santos – suplente – representante técnicoadministrativo. Câmara de Planejamento – Salete Martins Alves – titular e Jossana Maria dos Santos Ferreira – suplente, representantes do CONECT da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT.

Resolução no 23/10 – CONSAD Estabelece normas para pagamento de prestação

de serviços em educação em caráter excepcional durante o semestre letivo de 2010.2. Fica autorizada, em caráter excepcional, a contratação de prestadores de serviços em educação.

Resolução no 25/10 – CONSAD Aprova abertura do Edital no 20/10 – PH, com 55 vagas

de concurso público, para provimento de cargos de nível


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intermediário e superior da Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação.

Resolução no 27/10 – CONSAD Aprova critérios para concessão de auxílio financeiro

a estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN em nível de graduação, pósgraduação em strico sensu, ensino médio e técnico profissionalizante. O auxílio financeiro será concedido aos que necessitarem de apoio para participar de atividades/eventos de caráter técnicocientífico, didáticopedagógico, esportivo, cultural oficialmente reconhecidas que sejam de interesse institucional. O interesse institucional é aferido, no âmbito de cada unidade acadêmica responsável pelo curso a que se vincula o aluno, pelo coordenador do curso, a quem cabe a análise de mérito e sugerir ao diretor da unidade o deferimento pleno ou parcial, ou indeferimento, do pedido de auxílio. Essa Resolução revoga a Resolução no 09/00 – CONSAD, de 1o de junho de 2000.

Resolução no 28/10 – CONSAD Regulamenta a aplicação de sanções administrativas pelo

atraso na devolução de material informacional emprestado pelo Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução revoga a Resolução no 29/02 – CONSAD, de 8 de agosto de 2002.

21 de setembroResolução no 185/10 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Graduação – Manuel Claudemir Silva Caldas – titular e Janete Alves Moreira

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– suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

Resolução no 193/10 – CONSEPEDispõe sobre o atendimento educacional a estudantes

com necessidades educacionais especiais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Entendese por estudante com necessidade educacional especial aquele com: I – deficiência nas áreas: auditiva, visual, física, intelectual ou múltipla; II – transtornos globais do desenvolvimento; III – altas habilidades/superdotação; IV – transtornos específicos.

28 de setembro Resolução no 12/10 – CONSUNI Altera o inciso III do art. 3o da Resolução no 07/10 –

CONSUNI, de 18 de agosto de 2010, que institui Comissão Especial para propor normas para eleição de Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 13/10 – CONSUNI Aprova Regulamentação Geral para o processo de

consulta à comunidade universitária para a eleição de Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN. A Comissão Central será constituída por 21 membros titulares, sendo: I 1 (um) representante do Conselho Universitário – CONSUNI; II – 1 (um) representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE; III – 1 (um) representante do Conselho de Administração – CONSAD; IV – 1 (um) representante de cada Conselho de Centro – CONSEC; V – 1 (um) representante da Associação dos Docentes da UFRN – ADURN; VI – 3 (três) representantes do Diretório Central dos Estudantes


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– DCE; VII – 3 (três) representantes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior – SINTEST. Essa Resolução revoga a Resolução no 08/06 – CONSUNI, de 19 de setembro de 2006. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 11/14 – CONSUNI, de 26 de setembro de 2014.

Resolução no 14/10 – CONSUNIIndica representantes do Conselho Universitário –

CONSUNI Nilsen Carvalho Fernandes de Oliveira Filho titular e Moisés Alves de Sousa suplente, para comporem a Comissão Central, em cumprimento ao inciso I, §§ 2o e 4o, da Resolução no 13/10 – CONSUNI, de 28 de setembro de 2010, que aprova Regulamentação Geral para o processo de consulta à comunidade universitária para a eleição de Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 15/10 – CONSUNI Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI,

período 2010/2019, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O PDI é o plano estratégico que define os rumos da instituição universitária em termos de seu desenvolvimento e suas metas. O Plano explicita a missão da Universidade, os objetivos institucionais e o projeto pedagógico institucional, orientadores da política para a UFRN. Por se constituir em proposta de referência para o futuro da Instituição, seu processo de elaboração se pautou por ampla discussão com todos segmentos da comunidade universitária e com a sociedade para coletar propostas e sugestões e subsidiar a apreciação e a aprovação em sua instância máxima: o Conselho Universitário – CONSUNI.

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5 de outubro Resolução no 197/10 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, 4 de setembro de 2007. Câmara de Graduação – Meneleu Bezerra Lins Neto – titular e Dacifran Cavalcanti Carvalho – suplente, representantes técnicoadministrativos.


e Extensão – CONSEPE, para comporem a Comissão Central, em cumprimento ao Inciso I, § 2o e § 4o, da Resolução no 13/10CONSUNI, de 28 de setembro de 2010, que aprova Regulamentação Geral para o processo de consulta à comunidade universitária para a eleição de Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Maria da Conceição Fraga e Meneleu Bezerra Lins Neto.

Resolução no 199/10 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação do

Instituto do Cérebro como Unidade Acadêmica Especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e de seu Regimento Interno.

19 de outubro Resolução no 202/10 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Educação

Física, na modalidade de Curso de Licenciatura a Distância, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, por meio da Secretaria de Educação a Distância – SEDIS.


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Educação Física, na modalidade de Curso de Licenciatura a Distância, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, por meio da Secretaria de Educação à Distância – SEDIS.

Resolução no 204/10 – CONSEPE Aprova a criação do Curso de Graduação de Tecnologia em

Gestão Pública, na modalidade de Curso Tecnológico, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, específico para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 03/11 – CONSEPE, de 1o de fevereiro de 2011.

Resolução no 205/10 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Graduação de Tecnologia em

Gestão Pública, na modalidade de Curso Tecnológico, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, específico para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 04/11 – CONSEPE, de 1o de fevereiro de 2011.

21 de outubro Resolução no 30/10 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 08/07 –

CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Assuntos Estudantis – Luíz Gomes da Silva Filho – titular e Álvaro Crisanto de Morais Filho – suplente, representantes discentes.

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Resolução no 32/10 – CONSAD Indica representantes do Conselho de Administração –

CONSAD, para comporem a Comissão Central, em cumprimento ao inciso III, §§ 2o e 4o, da Resolução no 13/10 – CONSUNI, de 28 de setembro de 2010, que aprova Regulamentação Geral para o processo de consulta à comunidade universitária para eleição de Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Dinarte Aêda da Silva – titular e Celcimar Alves Câmara – suplente.

Resolução no 33/10 – CONSAD Aprova indicação de PróReitor Ranke dos Santos Silva

e PróReitor adjunto Geraldo de Almeida Pimentel Filho, da PróReitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Instituto do Cérebro como Unidade Acadêmica Especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e de seu Regimento Interno.

Resolução no 38/10 – CONSAD Estabelece regulamentação geral dos afastamentos do

pessoal técnicoadministrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Os ocupantes da carreira técnicaadministrativa em educação poderão afastarse de suas funções, assegurados os direitos e vantagens a que fizerem jus. Não serão concedidos afastamentos para realizar curso de pósgraduação lato sensu oferecido pela UFRN ou por qualquer outra Instituição de Ensino Superior – IES. Essa Resolução revoga a Resolução


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no 18/99 – CONSAD, de 15 de abril de 1999. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 09/12 – CONSAD, de 12 de abril de 2012.

Resolução no 41/10 – CONSADEmite parecer favorável ao projeto de criação do Depar

tamento de Fonoaudiologia – DEPFONO, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

10 de novembro Consulta à comunidade universitária para eleição de

Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Foram inscritas duas Chapas: a primeira com os nomes de Maria Arlete Duarte de Araújo e Manoel Lucas Filho –Um Novo Olhar para a UFRN; e a segunda com os nomes de Ângela Maria Paiva Cruz e Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes – Novas Conquistas. A chapa 1 teve o argumento final de 34,31, tendo obtido 480 votos de docentes; 941 de técnicoadministrativo e 2.726 discentes. A chapa 2 teve o argumento final de 65,68, tendo obtido 1.173 votos de docentes; 1.372 técnicoadministrativo e 5.617 discentes.

A Chapa 2, formada pelas professoras Ângela Maria Paiva Cruz, primeira mulher Reitora da UFRN, e Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, vicereitora, foi a vitoriosa da consulta.

16 de novembro Resolução no 208/10 – CONSEPEAprova a criação do Programa de PósGraduação em

Nanotecnologia Farmacêutica, em nível de Doutorado, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, constituído por Associação de Instituições de Ensino Superior – IES em Rede.

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Resolução no 209/10 – CONSEPEMantém a redação original do art. 4o, alínea “c”, da

Resolução no 58/07 – CONSEPE, de 20 de novembro de 2007, que dispõe sobre a natureza, as condições de contratação e o processo seletivo de professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 213/10 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Pedagogia, na

modalidade de Curso de Licenciatura a Distância, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, por meio da Secretaria de Educação a Distância – SEDIS.

Resolução no 214/10 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação do

Departamento de Fonoaudiologia – DEPFONO, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

30 de novembro O CONSUNI elaborou a lista tríplice para eleição de Reitor

e vicereitor. Reitor: 1o escrutínio – Ângela Maria Paiva Cruz, 2o escrutínio – Gerbson Azevedo de Mendonça e 3o escrutínio – Enilson Medeiros dos Santos. Vicereitor: 1o escrutínio – Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, 2o escrutínio – Mário Lourenço de Medeiros e 3o escrutínio – Márcia Maria Gurgel Ribeiro.

7 de dezembro Resolução no 217/10 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Graduação em Letras, na

modalidade de Curso de Licenciatura a Distância, vinculado ao


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Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, por meio da Secretaria de Educação a Distância – SEDIS.

Resolução no 218/10 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Graduação em História, na

modalidade de Curso de Licenciatura a Distância, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, por meio da Secretaria de Educação a Distância – SEDIS.


em Engenharia Têxtil, Bacharelado, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 221/10 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Engenharia de

Comunicações – DCO, do Centro de Tecnologia – CT, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau Márcio Eduardo da Costa Rodrigues.

Resolução no 222/10 – CONSEPERegulamenta a concessão de bolsas, na modalidade

de apoio técnico e administrativo, conforme o art. 7o, inciso III, da Resolução no 169/08 – CONSEPE, de 2 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição do programa de bolsas de assistência estudantil na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

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Resolução no 223/10 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Odontologia

– DOD, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau Samira Albuquerque de Souza.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Ana Karina Silva Azevedo, Thaísa Santos de Almeida, Maria Aparecida de França Gomes. Ana Paula Trussardi Fayh. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Marconi Câmara Rodrigues. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Farmácia – Raquel Brandt Giordani, Jane Manfron Budel, Danielly Albuquerque da Costa. Departamento de Saúde Coletiva – Ana Tânia Lopes Sampaio, Zenewton André da Silva Gama.

16 de dezembroResolução no 39/10 – CONSADAprova inclusão de conselheiro na Resolução no 08/07 –

CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Recursos Humanos – Gilvan Bernardo da Costa – titular e João Maria dos Santos – suplente, representantes técnicoadministrativos.

21 de dezembro Resolução no 229/10 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07 –

CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de PósGraduação


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– José Daniel Diniz Melo – titular, José Alfredo Ferreira Costa – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Câmara de Graduação – Ana Maria Pereira Aires titular e Kerlei Eniele Sonáglio – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.

Resolução no 231/10 – CONSEPEAprova criação do Curso de Mestrado Profissional

em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 232/10 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação do Instituto

de Química como Unidade Acadêmica Especializada do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e de seu Regimento Interno.


e títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D101/01, Área de Saxofone e Improvisação, da Unidade Acadêmica Especializada em Música – EMUFRN, Afonso Cláudio Segundo de Figueiredo e Anderson de Oliveira Pessoa.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Kátia Cristina Araújo

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Nascimento de Oliveira, Flávio Lopes Alves. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Rosane Rodrigues Chaves, Kellen Carla Lima. Alexandre Magnus Fernandes Guimarães, Arhenius Vinícius da Costa Oliveira. João Medeiros de Araújo. David Mendes, Francis Wágner Silva Correia, Gyrlene Aparecida Mendes da Silva. Centro de Ciêencias da Saúde – CCS – Departamento de Farmácia – Maria Joselice e Silva, José Alixandre de Sousa Luís. Departamento de Odontologia – Patrícia Teixeira de Oliveira, Betânia Fachetti Ribeiro. Departamento de Medicina Integrada – Isabela Sacilotto Villar de Freitas, Júlio César Vieira de Sousa. Lucianna Pereira da Mota Pires Correia, Reynaldo Martins e Quinino, Auzelívia Pastora Rêgo Medeiros Falcão, Andréa Cristina Guerra Fonseca da Silveira. Ênio Campos Amico. Departamento de Enfermagem – Gisele Santana Pereira Carreiro. Maria de Lourdes Costa da Silva. Fabiane Rocha Botarelli. Centro de Biociências – CB – Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia – Sérgio Maia Queiroz Lima, Bruno Cavalcante Bellini. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia da Computação e Automação – Danile Aloise. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Direito – Daniel Monteiro da Silva. Departamento de Educação – Éllen Soares de Loiola, Maria Izalete Inácio Vieira. Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Kelsiane de Medeiros Lima, Daniel Monteiro da Silva. Jennifer Sarah Cooper Guimarães da Rocha Frota, Antônio Genário Pinheiro dos Santos, Sílvio Luís da Silva. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Economia – Napié Galvé Araújo Silva, Maitá de Paula e Silva. Departamento de Ciências Contábeis – José Emerson Firmino. Amanda Borges de Albuquerque Assunção. Joana D’Arc Medeiros Martins. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Artes – Elen de Medeiros. Departamento de Ciências Sociais – Marcos


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Antônio da Silva, Luciano Pereira. Departamento de Filosofia – Bruno Rafaelo Lopes Vaz. Departamento de Geografia – Edu Silvestre de Albquerque, Lucas de Melo Melgaço. Departamento de História – Lígio José de Oliveira Maia. Departamento de Letras – Nelson Ferreira de Sousa Júnior. Departamento de Psicologia – Maria Teresa Lisboa Nobre Pereira, Marlos Alves Bezerra. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Estatística – Fidel Ernesto Castro Morales. Departamento de Informática e Matemática Aplicada – Nélio Alessandro Azevedo Cacho. Leonardo Cunha de Miranda, Bruno Santana da Silva, Adja Ferreira de Andrade. Departamento de Geofísica – Milton Morais Xavier Júnior. Jordi Julià I Casas. Felipe Mendonça Pimenta, Janini Pereira. Departamento de Química – Fabiano do Espírito Santo Gomes. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 18/11 – CONSEPE, de 1o de março de 2011.

Resolução no 236/10 – CONSEPEAprova as adequações no Regimento Interno da Comissão

de Ética no Uso de Animais – CEUA/UFRN, aprovado pela Resolução no 107/09 – CONSEPE, de 2 de junho de 2009, em cumprimento ao que determina a Resolução Normativa no 001, de 9 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação de Animais – CONCEA, do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT.

28 de dezembro Resolução no 238/10 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias – Escola Agrícola de Jundiaí

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=614864&key=b985a85a08b584312b4bc958655f765b&formato=pdf

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– EAJ – Rosimeire Cavalcante dos Santos. Valdi de Lima Júnior, Denise Baptaglin Montagner, Aurino Alves Simplício, Marcelo Ferreira Fernandes, Felipe Queiroga Cartaxo. Vanda Maria de Lira. Márcio Dias Pereira. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Medicina Clínica – Sérvulo Azevedo Dias Júnior.


de Arqueologia, Gestão de Patrimônio e Turismo – NAGPT, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Ágora – Línguas, Literaturas e Cultura da Unidade Suplementar do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 246/10 – CONSEPE Aprova a criação e Projeto Pedagógico do Curso de

Graduação de Letras de Segunda Licenciatura (Espanhol e Inglês) e Literaturas, na modalidade presencial, vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.

Resolução no 247/10 – CONSEPEAprova a criação e Projeto Pedagógico do Curso de

Gradu ação de Segunda Licenciatura em Física, na modalidade presencial, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


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Graduação de Segunda Licenciatura em Matemática, na modalidade presencial, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


Graduação de Segunda Licenciatura em Educação Física, na modalidade presencial, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS.


Mecânica – DEM, do Centro de Tecnologia – CT, quanto ao aproveitamento de candidato aprovado em 4o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Gabriel Ivan Medina Tapia.

Resolução no 253/10 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Medicina

Integrada – DMI, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, quanto ao aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Mário Emílio Teixeira Dourado Júnior.

29 de dezembroResolução no 16/10 – CONSUNIAprova criação da Unidade Acadêmica Especializada

– Instituto do Cérebro – IC, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.

158


O Instituto do Cérebro integra a estrutura acadêmica e administrativa da UFRN, como unidade de desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão.

Resolução no 17/10 – CONSUNIAltera os arts. 1o e 4o do Regimento Interno do Centro de

Educação, parte integrante da Resolução no 09/08CONSUNI, de 1o de dezembro de 2008, modificando a denominação dos dois departamentos acadêmicos, e suas respectivas siglas, além da sigla do Centro de Educação.

Resolução no 18/10 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Fonoaudiologia –

DEPFONO, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

2011

1o de fevereiroResolução no 01/11 – CONSEPEIndica representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CONSEPE no Conselho Universitário – CONSUNI. Grinaura Medeiros de Morais – titular, Aldo Aloísio Dantas da Silva – suplente, Jorge Tavares de Morais Filho – suplente.


Graduação de Letras de Segunda Licenciatura em Línguas Estrangeiras (Espanhol e Inglês) e Literaturas, na modalidade


159

presencial, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 03/11 – CONSEPEAprova alteração na Resolução no 204/10 – CONSEPE,

de 19 de outubro de 2010, que aprova a criação do Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade de Curso Tecnológico, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, específico para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

Resolução no 04/11 – CONSEPEAprova alteração na Resolução no 205/10 – CONSEPE, de

19 de outubro de 2010, que aprova Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade de Curso Tecnológico, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, específico para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Odontologia – Fábio Roberto Dametto, Norberto Batista de Faria Júnior. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Matemática – Marcelo Pedro dos Santos.

160


14 de fevereiroResolução No 02/11 – CONSADEmite parecer favorável ao projeto de criação do Instituto

de Química como Unidade Acadêmica Especializada, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução No 03/11 – CONSADEmite parecer favorável ao projeto de criação do Instituto

Ágora – Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras Modernas, como Unidade Suplementar do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução No 04/11 – CONSADEmite parecer favorável ao projeto de criação do Núcleo

de Arqueologia, Gestão de Patrimônio e Turismo – NAGEPT, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução No 07/11 – CONSADHomologa resultado do concurso público para o provi

mento de cargos de nível médio e superior, do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 24/10PRH, de 16 de setembro de 2010. Assistente em Administração – Cleiane Clementino Bondade, Cassandra Hágata Dantas, Anni Chyara de Lima Avelino, Romero Fonseca Vieira Júnior. Gabriel de Araújo Fonseca, Murilo Rebelato Ottaviani, Raphael Rodrigues Valença de Oliveira, Augusto André Santos de Souza, Luciano Carlos Tavares Galvão Filho, Thales Felipe Costa Gameleira Cardoso, Renata Godeiro


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Carlos Câmara, Luan de Almeida Marciano, Débora Daniele Rodrigues e Melo, Ana Carla Dias Ferreira, Carmen Gabrielli Ferreira de Oliveira, Hermano Victor Faustino Câmara, Gabriela Melchuna Madruga, Hugo da Fonseca Xavier, Leonardo Mendes Álvares, Marília de Souza Almeida, Camila Aguiar do Monte de Magalhães, Leonardo Carneiro Ventura, Pedro Paulo Teixeira Lacerda, Gilmar dos Santos Lima, Nathália Cardoso Amorim Salvino, Ana Karolina de Oliveira Falcão, Juliana Melo Martins de Góis, Luíz Carlos de Lima Miranda, João Nilson Kaliniewicz Rêgo, Eduardo Antônio Martins de Oliveira, Fernando Luíz Palhano Xavier Cabral, Ana Karla de Assis Duarte de Aquino, Ravenna Maria Monteiro Barros, Camila Lourenço Marques, Fernanda Rafaelle Benevides de Sousa, Yuri Grangeiro de Sousa, Naína Leite de Lima, Gabriela Bento da Cunha, Péttrus de Medeiros Lucena, Caio César Medeiros Rodrigues de Brito, Lorena Neves Macedo, Aline de Melo Trindade, David Barbalho Pereira, Renan César Santos, Rodrigo da Silva Maia, Raiano Tavares de Oliveira, André de Oliveira Gurgel, Luíza Adélia da Silva Assis, Maurity Sanderson de Lima Soares, Daniel Cortez Medeiros de Farias, Natália dos Santos Lucena Neta, José Lenilson Bento da Costa, Max Acquaviva Fernandes Cardoso, Marlyze Maynara Pereira Torres, Daniel de Souza Grilo, Luciana Helena Silva Rocha, Alman Martins Santos de Lima Júnior, Victor Hugo de Souza Galvão, Manoel Nicolau da Silva Júnior, Kivhia Maria Santos da Cruz, Nathalia Ávila do Nascimento Nóbrega, João Daniel Rodrigues de Góes, Nicole Nahara Souza de Oliveira, Jefferson Arruda Damasceno, Milena Rosado da Costa, Ricelle Fernandes Queiroz Tintin, Airton Sérgio da Silva Costa, Allan John Dias Falcão, Amanda Farias Galvão Santos, Rayanne de Azevedo Carvalho, Isabelle Liane Galvão de Medeiros, Diogo de Menezes Cortes Bezerra, Ana Carolina Costa

162


e Silva, Stone Sam Nogueira do Nascimento, Rodrigo Luíz Silva Pessoa, Luana Gabriele Garcia de Souza, Júlio César de Queiroz Costa, Thales Lordão Dias, Pedro Paulo Palhares, Marcelo Araújo da Silva Filho, Héder Azevedo da Rocha, Edvânia Nogueira de Araújo, Maria Jeane Domingos da Silva Soares, Lorenna Mariele Bezerra de Medeiros, Cinthya Muyrielle da Silva Nogueira, Júlia Ohana Alves Medeiros, Juan Adrízio Guedes Costa, Leonardo Jorge Brasil de Freitas Cunha, Emanuella Medeiros dos Santos, Raoni Gomes de Sousa, Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, Cleveland Tittuino Miranda de Sousa, Patrícia de Macedo Barreto, Igor Fernando Costa Fernandes, Priscilla Fontenele Arnulf de Oliveira, Pablo Antônio Barros Chacon, Paulo Alberto de Mendonça Dantas, Hudson Geovane de Medeiros, Felipe Augusto de Oliveira Guedes, Iasmim Maria Soares dos Santos, André Garcia Fernandes Dantas, Alessandro Rodrigo Seki, Paulo Sérgio Teixeira da Silva Júnior, Mauricéia Medeiros, Ângelo Girotto Neto, Kléber de Medeiros Teixeira, Aleson Amaral de Araújo Silva, Joubert Railson de Oliveira Gomes, Diego Ribeiro Dantas Pontes, Sandra Lúcia Vieira da Silva, Raylor Hans Ferreira do Santos, Emmanuelle de Oliveira Ferreira, Arthur Oliveira Gamboa da Silva, Diego Marinheiro Cordenonse, Fábio Henrique de Miranda Félix, Víttor Dinir Bezerra, Clarissa Alves Soares, Iage Terra Guedes de Oliveira, Hugo Thiago de Holanda Oliveira, Ana Nataly Adriane Bezerra Trieste, Anthony Souza Andrade, Gullit Ferreira Amorim Belo, Talles Sanderson Dantas Costa, Rafael Alexandre Cavalcanti da Silva, Eranilson dos Santos Melo, Ycaro Ravel Dantas, Blaise Pascal Medeiros dos Santos, Antonielli Jatobá Bezerra Tinoco, Anderson de Castro Muniz, Leandro Miranda Sá, Ricelliano de Souza Cardoso, José Aldecyr Dantas, Priscilla Cristhina Bezerra de Araújo, Ingrid Bárbara Ramos Ho, Fernando Vicente Alves Belarmino de


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Macedo, Vítor Ferreira Fidélis da Silva, Marcos Paulo Dias de Almeida, Raphael de Oliveira Pirajá, Nizete Gomes Pereira Martins, Luíz Carlos de Souza Júnior, Robson Fonseca dos Santos, Rogério Fernandes Silva, Breno Medeiros de Carvalho, Filipe Câmara de Oliveira, Renan Gonçalves Pereira, Rafael de Macedo Freire, Arrison Henrique Souza de Oliveira, Jorge Ueliton de Sousa Tinoco, Rafael Guerra Lira, José Reinaldo Pinheiro Segundo, Thiago Lucena de Macedo Guedes, Leonardo Rafael Medeiros, Dayane Karla Barros de Farias, Cláudio David de Souza, Daniele Gomes da Silva, Bruno Leonardo Bezerra da Silva, Josenildo da Silva Rocha, Denise da Silva Dantas, Márcio Rogério Sandoval Matos, Juliana Braz de Oliveira, Nara de Souza Mouta, Johnie Waldemberg Neves de Araújo, Thayza Menezes Gouveia de Medeiros, Vinícius Vianna de Sousa, Mônica Cabral do Monte, Pedro Baesse Alves Pereira, Yara Raíssa Azevedo Barbosa, João Carlos Nascimento de Alencar, Francisco Joafran Gomes de Paiva, Dino Enzo Medeiros da Rocha, Hortência Silva Lopes, Lídia Melo Batista, Paula de Moura Estevão Peroba, Antônio Emídio Lima de Carvalho Júnior, Jefferson Ferreira de Oliveira, Matheus Silva Dantas de Queiróz, Eugênia Viviane de Araújo Rêgo, Mayara Danielle de Medeiros, Jéssica Lorena Cruz de Medeiros, Fabíola Barreto Gonçalves, Karyne Meybel Dantas de Medeiros, Keivilany Janielle de Lima Coelho, Luciana Cabral de Oliveira Mesquita, Diego Filipi Maia de Oliveira, Tainah Pinheiro Moreira, Rafael Alves Damasceno, Raimar Silva de Lima, Eduardo da Silva Santos, Danilo Batista Pereira, Leonardo Rodrigues Pinheiro, Tibério Graco Araújo da Silva, Luíza Fernandes Freire Mariz, Jonas Ivan Nobre Oliveira, Raphael Cabral Pereira Fagundes Neto, Moisés Henrique Silva Araújo, Gilmar Graciano de Araújo, Igor Siqueira Melo, Linnik Israel Lima Teixeira, Rafaela Horacina Silva Rocha, Romoaldo

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Marroque Torres, Breno Gomes Silva Fontes, Arthur Barbosa Cascudo Rodrigues, Bruno César de Lima Nascimento, Arthur Rodrigues Fabrício, Marcos Alexandre Pereira Rodrigues, Luíz Gustavo Ferri Rachetti, André Luíz Freire Gavazza, Ildefonso Alves de Carvalho Filho, Gisele Eloá Lopes Bernardino, Thiago Santos Cavalcante, José Carlos da Silva Filho, Pedro Eric do Nascimento Peixoto, Normando Pignataro Delgado Sobrinho, Marília Guimarães da Silva, José Medeiros de Carvalho Neto, Jefferson Bruno Silva de Aguiar, Nathália Aline Silva dos Santos, Mário Sérgio Duarte Branco, Robson Rafael de Oliveira, Amanda Carla Batista Querino da Rocha, Pablo Daniel Soares da Silva, Adriana Regina Upitis Gomes, Andreíssa Severiano Campos Godeiro, Danielle da Silva Dantas, César Faria Melo, Marcelo Henrique Maciel de Araújo Cruz, Marcelly Lessa de Souza, Viviane Reis Tavares, Karoline Fernandes Pinto Lopes, Luciana Aranha Vieira da Silva Sheps, Tarso Latorraca Casadei, Marcus Vinícius da Rocha Barbosa, Víctor Godeiro de Medeiros Lima, Rafaela Roseane Gomes da Costa, André Rodrigues Fabrício, Jardson Freire Trindade, Érico Lucas de Oliveira, Luíz Paulo Lucena Ribeiro, Rômulo César Diógenes Vieira, Márcio Alexandre Barros da Silva, Dennis Felipe Lucena da Silva, Anderson de Lima Santos, Renata Xavier Soares, Ana Carolina Sá Leitão de Araújo, Antony Alves Rodrigues, Mirnari Maria Cardozo, Milton Moaberton Gurgel Praxedes Fernandes, Zoélia Camila Moura Bessa, Daniel Ferreira dos Santos, Ewerton da Silva Santos, Matheus de Sena Anchieta Rodrigues, Arthur Medeiros Câmara, João Lucas Alves Fontes, Samya Batista de Lacerda, Pedro Lúcio Góis e Silva, Amanda Lorena Dantas de Aguiar, Álvaro Tavares de Oliveira, Ana Cele de Melo Nóbrega, Diana Bezerra Duarte, Priscilla de Almeida Péres, Rosanne de Lima Filgueira, Brenton Rafaelo Macedo Neves, Jéssica Torres


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Mendes, Alex Matias Gomes, Lívia Ribeiro de Aquino Manguinho, Thássio Cleiton Fernandes Galvão, Julyherme Soares Fernandes, Érik Leandro Lucas de Oliveira, Fabíola Pessoa da Cunha, Lúcio Cleber Barbalho de França, Valmar da Silva Severiano Sobrinho, Daniel Jasson Nogueira de Oliveira Silva, Jorge Fernando Nonato Bonini, Arthur Dantas da Silva, Allan Garcia Barroca, Luíz Augusto Dantas Ribeiro, José Lázaro da Costa, Mário Barros Madeira Filho, Flávio Hildemberg da Silva Gameleira, Lázaro Raimundo de Oliveira, Mariângela das Mercês Bezerra de Azevedo Costa, Elissandra Nascimento de Moura Lima, Luíz Sérgio Bezerra da Trindade, Thaís de Miranda Moreira, Bruno Ricardo de Souto Leite, Rebbeca Maia Balduíno Santos, Jefferson Johnne Marques da Silva, Hébert Charles Oliveira da Costa, Aldo Carielo do Nascimento Filho, Luíz Monteiro dos Santos Júnior, Danilo Gomes Garcia, Hérick dos Santos, Laura Fernandes Dell Orto, André Luíz Severiano Câmara, Isabele Furtado de Assis, Almir Costa de Lima, Geraldo Pinheiro da Silva Filho, Gustavo Prudêncio Veiga Fernandes, Michael Heberton de Oliveira, Hortevan Marros Frutuoso, Alexandra Rafaela da Silva Freire, Paula Maria Carvalho Sodré Duarte, Gustavo Adolfo Leal Costa, Suelane Silva dos Santos, Angélica Paula da Trindade, Lucas Soares de Araújo, Vágner Gomes Teixeira Júnior, Darlan Anderson Souza dos Santos, Itanildo Augusto Sinnésio Dantas, Cristovam Câmara de Araújo, Antônio Medino da Silva, Fernanda Marília Silva Aprígio, Marcel José Nazaro Nobre, Wendel Lira de Araújo, Jeordan Rangel de Figueiredo Júnior, Iuri Cabral Paiva, Érika Azevedo Chaves da Costa, Deyse Izamara Barros Rogério, Diego Moura Benício, Mariano José da Silva Filho, Ellen Louise de Sousa Guimarães, Emerson Leônidas Fernandes Braga, Ana Karla Pessoa Peixoto Bezerra, Pedro Henrique Pereira, Marília Linhares de Sousa, Fabiana Macedo

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Andrade, Renata Samara Souza Costa, Lardone Rodrigues Rêgo Sarmento, Edgar André de Andrade, Ana Kamila Tavares Diniz, João Maria de Góis Júnior, Hadiellson Cosmo Melo, João Francisco de Souza Ferreira, Luan Tavares Ribeiro, Airton André Silva Salviano, Joabe Bomfim da Silva, Elias de Jesus Silva Júnior, Sérgio de Oliveira Medeiros, Daniel Fracchia da Costa, Carpegiane Fernandes da Silva, Camilo Soares Leite de Lima, Adam Rafael Gonçalves Cavalcante, Liss Numa Pereira de Araújo, Marileila Cavalcante de Lima, Felipe de Melo Gomes, Jedson Ribeiro de Moura, Rosa Ticiane de Oliveira Almeida, Francisco Hélio da Cunha Júnior, Alfredo de Oliveira Nunes Júnior, Elienai Silva de Andrade, Lysandra Andreza Galvão Dantas, Eliza Cristina Morais Pereira, Marine Mateus Lima da Costa, Arthur Couto da Silveira Araújo, Kelly Virgínia Freire de Oliveira, Sandro Moretti Simão do Nascimento Mendes, Ricardo Savalli, Sérgio Davidson Pereira, Danielson Digo Farias Dantas, Sérgio Valério Mendonça da Silva, Bráulio Caio Ferreira da Costa, Judithe da Costa Leite Albuquerque, Luana Avelino Ratkievicius, Valquíria Aparecida dos Santos, Eurico Marx Sarmento Pedroza, Lucas Gama de Santana, Hanry de Lima Vieira, Julliano Galdino da Silva Santos, Luann Alves de Araújo, João Maria Machado Pereira, Reinyxon Iglesias, Arlan Elói Leite da Silva, Jackson Wilian Vieira do Nascimento, Arnaud Anderson Holanda de Abreu, Marcelino Tavares de Oliveira, Larissa Rayanne Avelino de Figueiredo, Wanderley da Silva Pontes, Daniel Santiago Câmara, Rebeca Aline Maria da Silva, Edineide da Silva Marques, Mignum de Andrade Batista, Luciana Fernandes Leiros de Souza, Jéssica Oliveira de Pádua, Andréa Maria das Chagas Silva Oliveira, Ivanildo Freire da Silva, Sislley Madson da Silva Barreto, Janice França de Queiroz, Sonaydy Lyany Dantas, Guilherme Porfírio Penha, Frederico Jorge da


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Nóbrega Figueiredo, Ludmara Monalyza Costa Firmino. Assistente em Administração conforme a Lei no 8.112/90, art. 5o, § 2o e Decreto no 3.298/99 – Leandro Miranda Sá, Thássio Cleiton Fernandes Galvão, Emerson Leônidas Fernandes Braga, Camilo Soares Leite de Lima, Lysandra Andreza Galvão Dantas, Arthur Couto da Silveira Araújo, Kelly Virgínia Freire de Oliveira, Sandro Moretti Simão do Nascimento Mendes, Ricardo Savalli, Sérgio Davison Pereira, Danielson Diogo Farias Dantas, Sérgio Valério Mendonça da Silva, Bráulio Caio Ferreira da Costa, Judithe da Costa Leite Albuquerque, Luana Avelino Ratkievicius, Valquíria Aparecida dos Santos, Eurico Marx Sarmento Pedroza, Lucas Gama de Santana, Hanry de Lima Vieira, Julliano Galdino da Silva Santos, Luann Alves de Araújo, João Maria Machado Pereira, Reinyxon Iglesias, Arlan Elói Leite da Silva, Jackson Wilian Vieira do Nascimento, Arnaud Anderson Holanda de Abreu, Marcelino Tavares de Oliveira, Larissa Rayanne Avelino de Figueiredo, Wanderley da Silva Pontes, Daniel Santiago Câmara, Rebeca Aline Maria da Silva, Edineide da Silva Marques, Mignum de Andrade Batista, Luciana Fernandes Leiros de Souza, Jéssica Oliveira de Pádua, Andréa Maria das Chagas Silva Oliveira, Ivanildo Freire da Silva, Sislley Madson da Silva Barreto, Janice França de Queiroz, Sonaydy Lyany Dantas, Guilherme Porfírio Penha, Frederico Jorge da Nóbrega Figueiredo, Ludmara Monalyza Costa Firmino. Analista de Tecnologia da Informação – Diego Santos de Andrade Pizzol, Pedro Petrovitch Caetano Maia, Giuliano de Souza Vilela Cid, Lirisnei Gomes de Sousa, Fabiano Papaiz, Daniel Soares Brandão, José Thiago Holanda de Alcântara Cabral, Raimundo Furtado Neto, Laísa Helena Oliveira do Nascimento, Marcelo Henrique Ramalho Nobre, Lindemberg Silva Pereira, Carlos Markennede Crescêncio de Lima, André Luíz de Souza Brito, Marcelo Heider

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Barros Feijó, Taiza Rabello Montenegro. Engenheiro – Engenharia Elétrica – Rafael Sales Teles, Caio César de Sousa Guimarães, Alfredo Rodrigues de Lima, Delson Alves da Costa. Engenheiro Agrônomo – Anderson Patrício Fernandes dos Santos. Secretário Executivo – João Paulo Rodrigues do Nascimento, Erotildes Maria da Silva, Andréa Karla Lima Duarte, Elizomar de Assis Nobre, Aline Araújo Freitas, Akaline Dantas de Araújo, Noeli Vitorino Lopes da Silva, Beatriz Tiara Santos Carneiro, Sérgio Eduardo de Medeiros Braga, Marcioneide Queiroz do Rêgo, Francisco Rodrigues de Sousa Júnior, Michelle Maria da Silva, Alzivany Alves de Moura, Raquel Priscyla da Silva Costa, Dayane Batista da Silva, Tecla Lorena Albuquerque de Lúcia, Ivana Serra Rodrigues, Pedro Soares Filho, Roseane Kelly da Silva Saldanha, Marcella Leandro da Silva, Edna Melo de Souza, Madja Regina Agostinho de Oliveira Silva, Rafaely Alcântara da Silva, Zuleica Tavares Vasconcelos Oliveira, Anailde Dantas de Medeiros Argolo, Maria Eliana Medeiros Santos, Mônica Gomes de Souza, Valquíria Ferreira da Silva, Danielle Santos da Silva Carvalho, José Eider Madeiros, Flávio de Andrade Oliveira, Eunice da Silva Freitas, Mara Betânia Cavalcanti Teixeira Freire, Suely da Silva Matias Rosendo, Lorena Carvalho Pereira, Márcia Maria Marques de Oliveira, Suely Lima Bezerra, Sandra Ribeiro Maia, Maria Josiane Fernandes dos Santos, Nelma Cordeiro Cintra, Jeísa Micheline de Melo Peixoto de França, Vanusa Gomes Cadete, Carina Coutinho de Azevedo, Francisca Lucieide Silva Aprígio, Ana Cláudia Costa Mota, Íris Diana Marinho Miranda Xavier da Costa, Lucélia Maria Santos Aragão. Restaurador Objetos de Arte e Peças de Museu – Jailma da Silva Medeiros Santos. Médico/Ginecologia e Obstetrícia – George Dantas de Azevedo, Lílian Andrade D’Assunção Nunes, Michelle Araújo Machado, Myllena do Vale Maciel Diniz Ferreira, Haroldo Adrian Gusmão


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de Macedo, Rimena de Melo Germano da Silva, Juliana Queiroga Rocha da Nóbrega, Maria Quitéria Batista Meirelles, Mônica Martins Nóbrega, Hartt Hindenburg Medeiros Cordeiro, Manuela Coelho Gomes, Renata Cleonice Venâncio Viana, Luíz Augusto Menezes de Siqueira Brito, Suzana de Morais Cavalcante Calábria, Romeika Castro de Andrade Mendes, Luíz Carlos de Azevedo Souza, Ricardo Ney Oliveira Cobucci, Ana Virgínia Peres de Souza, Gustavo Mafaldo Soares, Joumar Vitorino de Araújo Filho, Maria José Silva de Brito, Sebastião Clemente de Souza Neto, Lorena Magale Dantas Cirino, Uiane da Câmara Pinto Azevedo. Médico Hematologia e Hemoterapia – Rodolfo Daniel de Almeida Soares, Aldair de Sousa Paiva. Médico Pediatria – Anna Christina do Nascimento Granjeiro Barreto, Poliana Araújo da Silveira Azevedo, Lanna Maria Cruz de Azevedo, Maria das Graças Pinto, Ana Karina da Costa Dantas, Maria Celeste Dantas Jotha, Raíssa Anielle Silva Brandão, Judith Marques Duarte, Jenner Chrystian Veríssimo de Azevedo, Márcia Schumacher Duarte de Carvalho Cabral, Roberta Cavalcanti Piccin, Luciana de Aguiar Correa. Essa Resolução foi retificada pela Resolução no 32/11 – CONSAD, de 16 de Junho de 2011.

1o de marçoResolução no 18/11 – CONSEPEAprova alteração do item 6.4 do art. 1o da Resolução

no 234/10 – CONSEPE, de 21 de dezembro de 2010, que homologa resultado de concurso público de provas e títulos para as classes de Professor Adjunto I, Assistente I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior.

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=719022&key=aab24d84fc98e909c9d4e7a20e10b355&formato=pdf

170


5 de abrilResolução no 22/11 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação do Instituto

Metrópole Digital – IMD, como Unidade Suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Elétrica – DEE, do Centro de Tecnologia – CT, quanto ao aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de professor de 2o grau – Arrhenius Vinícius da Costa Oliveira.

14 de abrilResolução no 08/11 – CONSADAprova o reajuste das bolsas concedidas aos estudantes

de graduação nas modalidades de apoio técnico, pesquisa, extensão e monitoria, para R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a partir do mês de março de 2011.

Resolução no 09/11 – CONSADEmite parecer favorável ao projeto de criação do Instituto

Metrópole Digital – IMD, como Unidade Suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.

18 de abrilResolução no 01/11 – CONSUNIIndica docentes Afrânio Galdino de Araújo e Marcos Cesar

Goldbarg para comporem o Conselho de Curadores – CONCURA.


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Resolução no 02/11 – CONSUNIAprova alterações no art. 9o e restaura o art. 76 do

Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e cria o Instituto de Química como Unidade Acadêmica Especializada, vinculada administrativamente ao Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da UFRN, bem como aprova seu Regimento Interno. Essa Resolução altera a Resolução no 06/02 – CONSUNI, de 16 de agosto de 2002.

Resolução no 03/11 – CONSUNIAprova criação do Instituto Metrópole Digital – IMD,

como Unidade Suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 04/11 – CONSUNIAprova criação do Núcleo de Arqueologia, Gestão de

Patrimônio e Turismo – NAGEPT, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 05/11 – CONSUNIAprova criação do Instituto Ágora – Línguas, Literaturas

e Culturas Estrangeiras Modernas, como Unidade Suplementar do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.

19 de abrilResolução no 32/11 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Biblioteconomia

– DEBIB, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, quanto

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ao aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de professor de 3o grau – Jacqueline de Araújo Cunha.

Resolução no 33/11 – CONSEPEAprova a relotação dos professores da Secretaria de

Educação a Distância – SEDIS nos Departamentos Acadêmicos de Educação, Geografia, Física Teórica e Experimental, Química, Microbiologia e Parasitologia, Educação Física e História, do Campus Central de Natal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Campus de Natal. Departamento de Educação – Aline de Pinho Dias, Marcos Aurélio Felipe, Jacyene Melo de Oliveira, Maria Cristina Leandro de Paiva, Célia Maria de Araújo, Apuena Vieira Gomes, Gilberto Ferreira Costa, Rute Alves de Sousa Santana. Departamento de História – José Evangelista Fagundes. Departamento de Química – Luciene da Silva Santos, Ana Cristina Facundo de Brito. Departamento de Educação Física – Antônio de Pádua Santos. Departamento de Microbiologia e Parasitologia – Lilian Giotto Zaros. Departamento de Física Teórica e Experimental – Auta Stella de Medeiros Germano. Departamento de Geografia – Adriano Lima Troleis, Eugênia Maria Dantas.


de PósGraduação em Ciências e Engenharia de Materiais – PPCEM, do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 35/11 – CONSEPEAprova Regimento Interno do Programa de Residência

Integrada Multiprofissional e em Áreas Profissionais da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


173

Resolução no 36/11 – CONSEPEAprova a redefinição da área de concentração e linhas

de pesquisa do Programa de PósGraduação em Engenharia Química – PPGEQ, do Centro de Tecnologia – CT, e atualiza o seu Regimento Interno.

16 de maioResolução no 06/11 – CONSUNIDá provimento parcial a recurso interposto e aprova alte

ração da Resolução no 01/CONSECCCSA, de 4 de maio de 2011, que aprova norma interna para o processo de consulta à comunidade universitária para a eleição de diretor e vicediretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 07/11 – CONSUNIConcede título de Professor Honoris Causa a Orlando

Francisco Amodeo Bueno.

Resolução no 08/11 – CONSUNIAprova alteração no art. 6o do Regimento Interno do

Centro de Ciências, Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução altera a Resolução no 05/06 – CONSUNI, de 16 de agosto de 2006.

Resolução no 09/11 – CONSUNIDenomina unidades da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte – UFRN: Residência Universitária Campus III – Margarida Fernandes Gurgel; Laboratórios professor Luciano Bet do Laboratório de Engenharia de Materiais; Coordenação

174


Regional professor Benito Maia Barros – Coordenação Regional de Macau – CRN 4.

Resolução no 10/11 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário

– CONSUNI da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Rex Antônio da Costa Medeiros – titular – diretor da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT; Glícia Marili Azevedo de Medeiros Tinoco – suplente – vicediretora da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias – Júlio César de Andrade Neto – titular – diretor da Escola Agrícola de Jundiaí; Gerbson Azevedo de Mendonça – suplente – vicediretor da Escola Agrícola de Jundiaí. Centro de Educação – CE: Márcia Maria Gurgel Ribeiro – titular – diretora do Centro de Educação – CE; Marcos Antônio de Carvalho Lopes – suplente – vicediretor do Centro de Educação – CE; Mariangela Momo – titular – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Maria Arlete Duarte de Araújo – titular – diretora do CCSA; José Dionísio Gomes da Silva – suplente – vice – diretor do CCSA. Centro de Tecnologia – CT: José Daniel Diniz Melo – titular – diretor do CT; João Bosco da Silva – suplente – vicediretor do CT. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Djalma Ribeiro da Silva – titular – diretor do CCET; Jeanete Alves Moreira – suplente – vicediretora do CCET. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Ana Maria Pereira Aires – titular – diretora do CERES; Mário Lourenço de Medeiros – vicediretor do CERES. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Herculano Ricardo Campos – titular – diretor do CCHLA; Maria das Graças Soares Rodrigues – suplente


175

– vicediretora do CCHLA; Marcos Alberto Andruchak – titular – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do CCHLA; Alan Daniel Freire de Lacerda – suplente – representante docente do CONSEC do CCHLA. Centro de Biociências – CB: Jeferson de Souza Cavalcante – suplente – vicediretor do CB; Luciana Duarte Martins da Matta – suplente – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB; Jacira Maria Andrade de Sousa – titular – representante docente do CONSEC do CB. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Hênio Ferreira de Miranda – titular – diretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS; Antônio de Lisboa Lopes Costa – suplente – vicediretor do CCS; Paulo de Medeiros Rocha – titular – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS; Roseana de Almeida Freitas – suplente – representante docente do CONSEC do CCS. Representantes Discentes: João Victor Pereira Leal – titular; Alaine Sinara Ribeiro Bezerra – suplente; Marcos Aurélio Garcia de Lemos – titular; Marcos Antônio Dantas Gomes – suplente; Leon Karlos Ferreira Nunes – titular; Brenna Gabriela Medeiros Maciel – suplente.

17 de maioResolução no 37/11 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiro na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Graduação – Márcia Maria Gurgel Ribeiro – titular, Marcos Antônio de Carvalho Lopes – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Educação – CE. Wanessa Cristina Tomaz dos Santos Barros – titular e Silvana Alves Pereira – suplente, representantes docentes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA.

176


Resolução no 38/11 – CONSEPEAprova criação do Curso de Engenharia de Telecomu

nicações, modalidade Formação, do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 39/11 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia

de Telecomunicações, modalidade Formação, do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 40/11 – CONSEPEAprova criação do Curso de Engenharia Ambiental,

modalidade Formação, do Centro de Tecnologia – CT.


Ambiental, modalidade Formação, do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 42/11 – CONSEPEAprova criação do Curso de Engenharia Biomédica,



Biomédica, modalidade Formação, do Centro de Tecnologia – CT.

19 de maioResolução no 11/11 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 08/07

CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Planejamento – Márcia Maria Gurgel Ribeiro – titular e Marcos Antônio de


177

Carvalho Lopes – suplente, diretora e vicediretor, respectivamente, do Centro de Educação – CE.

Resolução no 17/11 – CONSADDispõe sobre a cobrança de valores para custeio das

ações de extensão oferecidas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Fica autorizada a cobrança de valores para custeio das ações de extensão que não tenham financiamento público, próprio ou oriundo de captação externa, ou que demandem recursos complementares para viabilizar o custeio das atividades programadas. Nesses valores estão incluídos pagamentos relativos, entre outros, a ingresso para acesso a museus e eventos artísticos, inscrição em eventos e cursos, serviços e aquisição de produtos.

Reitorado da Professora Ângela Maria Paiva Cruz (2011/2015)

Renovação do Servidor Docente

e Técnico-Administrativo e Expansão da Infraestrutura

2011

28 de maio Posse da Reitora da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte – UFRN, professora Ângela Maria Paiva Cruz e da vicereitora Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes.

Foram próreitores neste mandato:Válter José Fernandes Júnior – PróReitor de Pesquisa (31 de

maio de 2011). Jorge Tarcísio da Rocha Falcão – PróReitor substituto de

Pesquisa (31 de maio de 2011). Alexandre Augusto de Lara Menezes – PróReitor de

Graduação (31 de maio de 2011). Adelardo Adelino Dantas de Medeiros – PróReitor substituto

de Graduação (31 de maio de 2011). Cipriano Maia de Vasconcelos – PróReitor de Extensão (31

de maio de 2011). Maria da Conceição Fraga – PróReitora substituta de

Extensão (31 de maio de 2011). Mírian Dantas dos Santos – PróReitora de Recursos

Humanos (31 de maio de 2011).

Síntese Cronológica da UFRN (1958/2017) | Volume IIIReitorado da Professora Ângela Maria Paiva Cruz (2011/2015)

179

Ângela Lobo Costa – ProReitora substituta de Recursos Humanos (31 de maio de 2011).

Janeusa Trindade de Souto – PróReitora de Assuntos Estudantis (31 de maio de 2011).

Paulo Roberto Paiva Campos – PróReitor substituto de Assuntos Estudantis (31 de maio de 2011).

João Emanuel Evangelista de Oliveira – PróReitor de Planejamento e Coordenação Geral (31 de maio de 2011).

Jorge Dantas de Melo – PróReitor substituto de Planejamento e Coordenação Geral (31 de maio de 2011).

Edmilson Lopes Júnior – PróReitor de Extensão Universitária (27 de abril de 2012).

Adelardo Adelino Dantas de Medeiros – PróReitor de Graduação e Claudianny Amorim Noronha – PróReitora adjunta (30 de julho de 2013).

Maria Albanisa da Silva – PróReitora de Gestão de Pessoas (7 de março de 2013).

Maria do Carmo Araújo de Medeiros – PróReitora adjunta de Admi nistração (17 de julho de 2014).

Joao Batista Bezerra – PróReitor de Administração.Dílson de Anchieta Rodrigues – PróReitor adjunto de

Administração.Edna Maria da Silva – PróReitora de PósGraduação.Fernanda Nervo Raffin – PróReitora adjunta de

Pós Graduação.

180


31 de maioResolução no 52/11 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiro na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Graduação – Douglas do Nascimento Silva – titular, representante docente do Conselho da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT.

Resolução no 53/11 – CONSEPEAprova as indicações dos professores abaixo relacionados

para o exercício das funções de PróReitores Titulares de Pesquisa – Válter José Fernandes Júnior – titular, Jorge Tarcísio da Rocha Falcão – adjunto, de Graduação – Alexandre Augusto de Lara Menezes – titular, Adelardo Adelino Dantas de Medeiros – adjunto e de Extensão Maria da Conceição Fraga – adjunto.

Resolução no 54/11 – CONSEPECria o Programa de Incubação de Empresas da Univer

sidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e dispõe sobre o seu funcionamento. O Programa de Incubação de Empresas da Universidade é um programa de pesquisa e extensão, articulado com o ensino de graduação e pósgraduação, destinado a examinar, alojar e apoiar projetos de inovação nas modalidades de préincubação, incubação, graduação e pósincubação. O Programa de Incubação de Empresas ficará vinculado às PróReitorias de Pesquisa – PROPESQ e de Extensão. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 89/13 - CONSEPE, de 4 de junho de 2013.

Resolução no 58/11 – CONSEPEAprova criação do Curso de Engenharia Mecatrônica,


http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1526532&key=c738757a403b7d9b32a726054b41aff1&formato=pdf


181

Resolução no 59/11 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Meca

trônica, modalidade Formação, do Centro de Tecnologia – CT.


e títulos para a classe de Professor Adjunto I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Geologia – Débora do Carmo Sousa, Maria Osvalneide Lucena Sousa. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia Têxtil – Neil de Oliveira Lima Filho.


– CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Planejamento – Marcos Lacerda Almeida – titular, Maria Gorete Felipe – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Câmara de Recursos Humanos Antônio Basílio Novaes Thomaz de Menezes – titular, Julie Antoiniette Cavignac – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 19/11 – CONSADAprova as indicações dos servidores abaixo relacionados

para o exercício das funções de PróReitores de Recursos Humanos – Mírian Dantas dos Santos – titular e Ângela Lobo Costa – adjunto, de Assuntos Estudantis – Jeneusa Trindade de Souto – titular e Paulo Roberto Paiva Campos – adjunto e de Planejamento e Coordenação Geral – Jorge Dantas de Melo – adjunto.

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para o exercício das funções de Superintendente de Comunicação, Secretário de Relações Internacionais e Ouvidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. José Zilmar Alves da Costa, Márcio Venício Barbosa, Joseleno Marques.

7 de junhoResolução no 60 A/11 – CONSEPEConstitui as câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CONSEPE. Câmara de Pesquisa – Válter José Fernandes Júnior – PróReitor de Pesquisa. Jorge Tarcísio da Rocha Falcão – PróReitor adjunto de Pesquisa (suplente). Jaziel Martins Sá – diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. José Querginaldo Bezerra – vicediretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET (suplente). Ana Lúcia Assunção Aragão – diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Maria Lussieu da Silva – vicediretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA (suplente). Manoel Lucas Filho – diretor do Centro de Tecnologia – CT. Adaildo Gomes D’Assunção – vicediretor do Centro de Tecnologia – CT (suplente). Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – diretor em exercício do Centro de Biociências – CB. Gerbson Azevedo de Mendonça – representante docente da Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias. Paulo Mário Carvalho de Faria – representante docente da Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias (suplente). Valéria Lázaro de Carvalho – representante docente da Unidade Acadêmica Especializada em Música. Cláudia Roberta de Oliveira Cunha – representante docente da Unidade Acadêmica Especializada em Música (suplente). Luíz Vieira de Oliveira Sobrinho


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– representante docente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Márcio Zikán Cardoso – representante docente do Centro de Biociências – CB. Pedro Carlos Cunha Martins – representante docente do Centro de Biociências – CB (suplente). Câmara de PósGraduação – Edna Maria da Silva – PróReitora de PósGraduação. Fernanda Nervo Raffin – PróReitora adjunta de PósGraduação (suplente). Márcio Moraes Valença – diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Maria das Graças Soares Rodrigues – representante docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Maria do Livramento Miranda Clementino – representante docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA (suplente). Técia Maria de Oliveira Maranhão – representante docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS. George Dantas de Azevedo – representante docente do Centro de Ciências da Saúde CCS (suplente). Márcia Rodrigues Pereira – representante do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Débora Borges Ferreira – representante docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET (suplente). Renata Karla Lins Bezerra – representante discente. Olívia Morais de Medeiros Neta – representante discente (suplente). Aldo Aloísio Dantas da Silva – representante docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Alexsandro Galeno Araújo Dantas – representante docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA (suplente). José Alfredo Ferreira Costa – representante docente do Centro de Tecnologia – CT (suplente). Câmara de Graduação – Alexandre Augusto de Lara Menezes – PróReitor de Graduação. Adelardo Adelino Dantas de Medeiros – PróReitor adjunto de Graduação. Juarez da Costa Ferreira – diretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Hênio Ferreira de Miranda – vicediretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS (suplente). Márcia Maria Gurgel

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Ribeiro – diretora do Centro de Educação – CE. Marcos Antônio de Carvalho Lopes – vicediretor do Centro de Educação – CE (suplente). Ana Maria Pereira Aires – representante docente do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Kerlei Eniele Sonáglio – representante docente do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES (suplente). Nilsen Carvalho Fernandes de Oliveira Filho – representante docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Júlio César Mendes e Silva – represente docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS (suplente). Wanessa Cristina Tomaz dos Santos Barros – representante docente da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Silvana Alves Pereira – representante docente da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Giovana Paiva de Oliveira – representante docente do Centro de Tecnologia – CT. Maria de Fátima Dantas de Medeiros – representante docente do Centro de Tecnologia – CT (suplente). Grinaura Medeiros de Morais – representante docente do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Adailson Tavares de Macedo – representante docente do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES (suplente). Maria de Fátima Campos Cirne – representante docente do Centro de Biociências – CB. Maria de Fátima de Souza – representante docente do Centro de Biociências – CB (suplente). Manuel Claudemir Silva Caldas – representante docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Jeanete Alves Moreira – representante docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET (suplente). Meneleu Bezerra Lins Neto – representante técnicoadministrativo. Dacifran Cavalcanti Carvalho – representante técnicoadministrativo (suplente). Douglas do Nascimento Silva – representante docente do Conselho da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. José Josemar de Oliveira Júnior – representante docente do Conselho da Escola de Ciências e Tecnologia


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– ECT. Câmara de Extensão – Cipriano Maia de Vasconcelos – PróReitor de Extensão. Maria da Conceição Fraga – PróReitora adjunta de Extensão (suplente). Clóvis Almeida de Oliveira – diretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Douglas Araújo – vicediretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES (suplente). Andréa Virginia de Souza Dantas – representante docente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA (suplente). Jorge Tavares de Morais Filho – representante técnicoadministrativo. Manoel Santa Rosa Macedo da Silveira – representante técnicoadministrativo (suplente). Thairinny Santos de Melo – representante discente. Cláudia Juliette do Nascimento Araújo – representante discente (suplente). Valesca Caetano Bezerra – representante discente. Pedro Rezende Santos Feitoza – representante discente (suplente). Essa Resolução revoga a Resolução no 36/07CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 91/11 – CONSEPE, de 2 de agosto de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 115/11 – CONSEPE, de 23 de agosto de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 119/11 – CONSEPE, de 6 de setembro de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 135/11 – CONSEPE, de 27 de setembro de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 140/11 – CONSEPE, de 4 de outubro de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 148/11 – CONSEPE, de 7 de outubro de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 156/11 – CONSEPE, de 1o de novembro de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 162/11 – CONSEPE, de 14 de novembro de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 169/11 – CONSEPE, de 6 de dezembro de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 02/12 – CONSEPE, de 7 de fevereiro de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 05/12 – CONSEPE, de 28 de fevereiro de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 18/12 – CONSEPE, de 27 de

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março de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 24/12 – CONSEPE, de 17 de abril de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 38/12 – CONSEPE, de 15 de maio de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 58/12 – CONSEPE, de 29 de maio de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 72/12 – CONSEPE, de 19 de junho de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 83/12 – CONSEPE, de 26 de junho de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 198/12 – CONSEPE, de 28 de agosto de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 208/12 – CONSEPE, de 2 de outubro de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 212/12 – CONSEPE, de 16 de outubro de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 217/12 – CONSEPE, de 24 de novembro de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 222/12 – CONSEPE, de 13 de novembro de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 230/12 – CONSEPE, de 4 de dezembro de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 233/12 – CONSEPE, de 11 de dezembro de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 248/12 – CONSEPE, de 27 de dezembro de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 52/13 – CONSEPE, de 16 de abril de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 81/13 – CONSEPE, de 17 de maio de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 84/13 – CONSEPE, de 21 de maio de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 87/13 – CONSEPE, de 4 de junho de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 96/13 – CONSEPE, de 2 de julho de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 118/13 – CONSEPE, de 6 de agosto de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 120/13 – CONSEPE, de 13 de agosto de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 151/13 – CONSEPE, de 1o de outubro de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 163/13 – CONSEPE, de 15 de outubro de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 165/13 – CONSEPE, de 29 de outubro de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 172/13 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013.


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Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 174/13 – CONSEPE, de 12 de novembro de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 186/13 – CONSEPE, de 26 de novembro de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 198/13 – CONSEPE, de 17 de dezembro de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 63/14 – CONSEPE, de 8 de abril de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 84/14 – CONSEPE, de 29 de maio de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 106/14 – CONSEPE, de 17 de junho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 118/14 – CONSEPE, de 20 de junho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 130/14 – CONSEPE, de 15 de julho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 156/14 – CONSEPE, de 22 de julho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 164/14 – CONSEPE, de 22 de julho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 177/14 – CONSEPE, de 22 de julho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 181/14 – CONSEPE, de 22 de julho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 199/14 – CONSEPE, de 22 de julho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 208/14 – CONSEPE, de 22 de julho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 230/14 – CONSEPE, de 16 de dezembro de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 09/15 – CONSEPE, de 10 de fevereiro de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 16/15 – CONSEPE, de 24 de fevereiro de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 21/15 – CONSEPE, de 3 de março de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 27/15 – CONSEPE, de 10 de março de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 34/15 – CONSEPE, de 24 de março de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 65/15 – CONSEPE, de 19 de maio de 2015. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015.

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e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Titular, da Unidade Acadêmica Especializada Instituto do Cérebro – IC, na área de Bioinformática. Sandro José de Souza.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I, Assistente I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Fábia Barbosa de Andrade, Osvaldo de Góes Bay Júnior, Caroline Maier Predebon. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Estatística – Ricardo Ojima. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia Têxtil – Iran Marques de Lima. Departamento de Engenharia de Materiais – Maurício Mhirdaui Peres, Nicolau Apoena Castro. Shay Reboh, Maurício Roberto Bomio Delmonte. Fabrícia Gonçalves de Carvalho. Antônio Sérgio Torres Penedo. Departamento de Engenharia Civil – Francisco Adriano de Araújo. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Serviço Social – Tássia Rejane Monte dos Santos. Departamento de Ciências Contábeis – Joana D’Arc Medeiros Martins. Centro de Biociências – CB – Departamento de Bioquímica – Marlécio Maknamara da Silva Cunha. Daniel Carlos Ferreira Lanza. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Antropologia – Rita de Cássia Maria Neves, Dayse Amâncio dos Santos Veras Freitas, Madiana Valéria de Almeida Rodrigues. Departamento de Filosofia – Maria Cristina Longo Cardoso Dias. Departamento de Ciências Sociais – César Sanson, Ana Patrícia Dias. Departamento de História – Itamar Freitas de Oliveira. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de


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Farmácia – Euzébio Guimarães Barbosa. Departamento de Cirurgia – Cristina Rocha de Medeiros Miranda, Lygia Maria Costa Soares Rêgo. Departamento de Pediatria – Celina Angélica dos Reis Paula, Arthur Jorge de Vasconcelos Ribeiro. Departamento de Odontologia – Ana Emília Farias Pontes, Ruthinéia Diógenes Alves Uchoa Lins. Departamento de Enfermagem – Flávia Andréia Pereira Soares dos Santos. Viviane Euzébia Pereira Santos, Francisca Aline Arrais Sampaio Santos, Mariza Silva de Oliveira. Eurides Araújo Bezerra de Macedo. Alexsandra Rodrigues Feijão, Regimar Carla Machado Ranzani.

14 de junhoResolução no 66/11 – CONSEPEEmite parecer favorável à aprovação das normas que

dispõe sobre o relacionamento entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e Fundação de Apoio, estabelecendo os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de projetos acadêmicos desenvolvidos com o apoio da Fundação e que demandem recursos financeiros.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Thércio Henrique de Carvalho Costa. Idalmis Milián Sardina, Frederico Araújo da Silva Lopes. Raquel Menezes Bezerra Sampaio. Leandro Ibiapina Beviláqua. Judith Johanna Hoelzemann. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Sebastião Augusto Rabelo, José Luíz Ferreira. Centro de Educação – CE

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– Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – Paulo Roberto de Andrade Santos, Pedro Luíz dos Santos Filho.

Resolução no 26 A/11– CONSADConstitui as câmaras do Conselho de Administração

– CONSAD. Câmara de Administração – João Batista Bezerra – PróReitor de Administração. Dílson de Anchieta Rodrigues – PróReitor adjunto de Administração (suplente). Clóvis Almeida de Oliveira – diretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Douglas Araújo – vicediretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES (suplente). Jaziel Martins Sá – diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. José Querginaldo Bezerra – vicediretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET (suplente). Ana Lúcia Assunção Aragão – diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Maria Lusieu da Silva – vicediretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA (suplente). Juarez da Costa Ferreira – diretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Hênio Ferreira de Miranda – vicediretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS (suplente). Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – diretor em exercício do Centro de Biociências – CB. Jane Suely Calafange Damasceno – representante técnicoadministrativo. Vânia Machado de Aguiar Cunha Guerra – representante técnicoadministrativo (suplente). Antônio Ricardo Calazans Duarte – representante docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Hébel Cavalcanti Galvão – representante docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS (suplente). Thayse Hanne Câmara Ribeiro do Nascimento – representante docente da Faculdade de Ciências da Saúde – FACISA. Rodrigo Pegado de Abreu Freitas – representante docente da Faculdade de Ciências da Saúde – FACISA (suplente). Heronides Soares de


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Meireles Filho – representante técnicoadministrativo. José Nicodemos da Silva – representante técnicoadministrativo (suplente). Câmara de Assuntos Estudantis – Janeusa Trindade de Souto – PróReitora de Assuntos Estudantis. Paulo Roberto Paiva Campos – PróReitor adjunto de Assuntos Estudantis (suplente). Luíz Gomes da Silva Filho – representante discente. Álvaro Crisanto de Morais Filho – representante discente (suplente). Câmara de Recursos Humanos – Mírian Dantas dos Santos – PróReitora de Recursos Humanos. Ângela Lobo Costa – PróReitora adjunta de Recursos Humanos (suplente). Mário Lourenço de Medeiros – representante docente do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Luziana Maria Nunes de Queiroz – representante docente do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES (suplente). Maria do Socorro Gondim Teixeira – representante docente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA (suplente). Raquel Carmona Torres – representante docente da Unidade Acadêmica Especializada em Música. Ronaldo Ferreira de Lima – representante docente da Unidade Acadêmica Especializada em Música. Gilvan Bernardo da Costa – representante técnicoadministrativo. João Maria dos Santos – representante técnicoadministrativo (suplente). Antônio Basílio Novaes Thomaz de Menezes – representante docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Julie Antoiniette Cavignac – representante docente do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Câmara de Planejamento e Coordenação Geral – João Emanuel Evangelista de Oliveira – PróReitor de Planejamento e Coordenação Geral. Jorge Dantas de Melo – PróReitor adjunto de Planejamento e Coordenação Geral (suplente). Manoel Lucas Filho – diretor do Centro de Tecnologia – CT. Adaildo Gomes D’Assunção – vicediretor do Centro de Tecnologia – CT (suplente). Márcio Moraes

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Valença – diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Márcia Maria Gurgel Ribeiro – diretora do Centro de Educação – CE. Marcos Antônio Lopes de Carvalho – vicediretor do Centro de Educação – CE (suplente). Bruno Motta de Carvalho – representante docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. José Antonio de Morais Moreira – representante docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET (suplente). João Inácio da Silva Filho – representante docente da Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias. Dinarte Aêda da Silva – representante docente da Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias (suplente). Pedro Henrique da Silva Filgueira – representante discente. Melayne Macedo Silva – representante discente (suplente). Salete Martins Alves – representante docente da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. Jossana Maria de Souza Ferreira – representante docente da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT (suplente). Marcos Lacerda Almeida – representante docente do Centro de Tecnologia – CT. Maria Gorete Felipe – representante docente do Centro de Tecnologia – CT. Essa Resolução revoga a Resolução no 08/07CONSAD, de 12 de julho de 2007. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 34/11 – CONSAD, de 21 de junho de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 43/11 – CONSAD, de 5 de setembro de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 47/11 – CONSAD, de 15 de setembro de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 54/11 – CONSAD, de 15 de dezembro de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 01/12 – CONSAD, de 22 de março de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 07/12 – CONSAD, de 12 de abril de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 11/12 – CONSAD, de 25 de maio de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 15/12 – CONSAD, de 21 de junho de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 35/12 – CONSAD,


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de 16 de agosto de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 40/12 – CONSAD, de 22 de setembro de 2012. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 01/13 – CONSAD, de 21 de fevereiro de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 04/13 – CONSAD, de 28 de fevereiro de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 08/13 – CONSAD, de 4 de abril de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 18/13 – CONSAD, de 16 de maio de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 22/13 – CONSAD, de 6 de junho de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 28/13 – CONSAD, de 30 de julho de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 31/13 – CONSAD, de 22 de agosto de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 38/13 – CONSAD, de 26 de setembro de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 45/13 – CONSAD, de 28 de novembro de 2013. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 01/14 – CONSAD, de 20 de fevereiro de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 17/14 – CONSAD, de 10 de junho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 27/14 – CONSAD, de 10 de junho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 33/14 – CONSAD, de 10 de junho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 43/14 – CONSAD, de 10 de junho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 58/14 – CONSAD, de 10 de junho de 2014. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 01/15 – CONSAD, de 19 de março de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 08/15 – CONSAD, de 2 de junho de 2015. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015.

Resolução no 28/11 – CONSADFixa normas para disciplinar o relacionamento entre

a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e Fundação de Apoio, estabelecendo os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de projetos acadêmicos

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desenvolvidos com o apoio da Fundação e que demandem recursos financeiros. Os projetos acadêmicos são classificados como: Projeto de Ensino; Projeto de Pesquisa e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Projeto de Extensão; Projeto de Desenvolvimento Institucional. Essa Resolução revoga a Resolução no 28/08 – CONSAD, de 21 de agosto de 2008. Essa Resolução foi modificada pela Resolução no 08/12 – CONSAD, de 12 de abril de 2012. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 61/16 – CONSAD, de 30 de novembro de 2016.

16 de junhoResolução no 29/11 – CONSADAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 08/07

CONSAD, de 12 de julho de 2007. Câmara de Administração – Hênio Ferreira de Miranda – titular e Antônio de Lisboa Lopes Costa – suplente, diretor e vicediretor, respectivamente, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Resolução no 30/11 – CONSADAprova as indicações dos servidores abaixo relacio

nados para o exercício das funções de diretor e vicediretor do Instituto Metrópole Digital – IMD, unidade suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. José Ivonildo do Rêgo e Adrião Duarte Dória Neto.

Resolução no 31/11 – CONSADHomologa resultado de concurso público para o provi

mento de cargos de nível intermediário e superior, do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 01/11PRH, de 14 de fevereiro de 2011. Assistente de Laboratório – Joycellane Alline do

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1009514&key=ccaecc909a0d64f7073cea138ea8e897&formato=pdf


195

Nascimento Campos Ribeiro, Marcos Lúcio Ribeiro, Juliana Vilar Furtado de Medeiros, Márcia Fernanda Silva Macedo, Bruno Mattos Silva Wanderley, Allana Karyne da Costa Nobre, Damião Bezerra de Araújo Júnior, Alessandro Rodrigo Seki, Ana Cristina Maciel Vilar de Queiroz, Yuri Fujishima, Mário Massashi Gonçalves Sumida, Allan Roberto Dias Nunes, Brunna Soares Rodrigues, Naiara Maia Cavalcante Santana. Auxiliar em Administração – Sílvio Vicente Spadini, João Márcio Braga da Veiga, Sirley Fonseca de Oliveira, Flávia Ferreira de Morais Lima, Paulo Ribeiro do Nascimento Júnior, José Horlando Assis de Oliveira, Leonardo Dantas de Araújo, Ivaldo José de Aguiar Júnior, Kaynara Alves da Silva Miranda, Alexandre Henrique Costa Marinho, Calebe Cruz de Oliveira, Lavier Kelvin Holanda Vidal, Nathália Fernandes Rodrigues de Oliveira, Lucas Ferreira de Albuquerque Amado Peixoto, Igor Matheus Gomes Ferreira, Allyson Sefferson de Almeida Daniel. Auxiliar de Enfermagem – Rita Berenice da Silva Costa, Thatyane Guerra Olegário, Cláudia Kelly Sena Vitor Ribeiro, Régia Cristina Alves de Carvalho, Maria Rosenira Santos de Oliveira, Leila Juliane Pinheiro do Nascimento, Fabíola Maria da Silva, Chayanna Mickaela Duque Carneiro, Elaine Silva do Nascimento, Elikássya Gurgel de França. Diagramador – Michele de Oliveira Mourão Holanda, Jorge Henrique de Medeiros Santos, José George Detmering da Silva, Luíz Antônio Dias Borges, Tuídi Alves Torrres, Elizabeth da Silva Ferreira. Biólogo – Jones Barbosa Lima Neto, Giovanna Ivo Andrade, Paulo Ricardo Porfírio do Nascimento, Amanda Paulino de Arcanjo Silva, Luciano Rodolfo Ferreira de Lucena, Daniel Chaves de Lima. Contador – Leonardo Bruno de Morais, Ítalo Martins de Oliveira. Enfermeiro – Éricka Cecília Resende de Souza, Débora Feitosa de França, Maria Claudiana de Lima, Adriana Meira Tiburtino Leite, Gabriella

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Aguiar Pereira, Adriana Dias de Araújo, Danielle Loren Costa, Alane de Medeiros Silva, Luzia Clara Cunha de Menezes. Físico – Heloísa Helena dos Santos Onias, Tibério Magno de Lima Alves, Bruno Fraccini Pastorello, Rebecca de Moura Braz Diniz, Samyr Silva Bezerra Jácome, Cyntia Vanessa Henrique Bezerra de Santana, Felipe Cavalcante da Rocha, Naomi Suassuna dos Santos, Jaelson Barbosa. Médico Oftalmologia – Thiago George Cabral Silva, Rodrigo Evaldo de Azevedo Coelho, Leonardo Nogueira Pimentel, Carlos Alexandre de Amorim Garcia Filho, Júlia Gomes Fernandes Polido. Médico Cirurgia Vascular – Liana Berúcia Freire de Oliveira, Márcio Villar de Freitas, Ilana Soares Barros, Luciana Pinheiro Spinelli, Leonardo Carletto Borges. Médico Radiologia – Marcelle Alves Borba, Ingrid Mendonça Pires Ferreira, Fabiana Michelle de Freitas Tertulino, Patrícia Moraes Marinho de Aquino, Adriano de Araújo Lima Liguori. Médico Cardiologia – Fábio Mastrocola, Ademar Alexandre de Morais, Cristiane Guedes Pita, Jusciano Márcio Bruno Vidal, Bruno Érick de Barros Lucena. Portadores de Deficiência – Assistente de Laboratório – Naiara Maia Cavalcante Santana. Auxiliar em Administração – Allyson Sefferson de Almeida Daniel. Auxiliar de Enfermagem – Elikássya Gurgel de França. Diagramador – Elizabeth da Silva Ferreira.

Resolução no 33/11 – CONSADHomologa nomes de membros para comporem Conselho

Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Francisco Seixas das Neves e Luíz Roberto Diz de Abreu.


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21 de junhoResolução no 68/11 – CONSEPEAprova inclusão de conselheiros na Resolução no 36/07

– CONSEPE, de 4 de setembro de 2007. Câmara de Graduação – Hênio Ferreira de Miranda – titular e Antônio de Lisboa Lopes Costa – suplente, diretor e vicediretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS.


e títulos para a classe de Professor Adjunto I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Arquitetura – Verônica Maria Fernandes de Lima, Luciana Andrade de Passos, Julieta Maria de Vasconcelos. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Física Teórica e Experimental – João Medeiros de Araújo.

Resolução no 34/11 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros Resolução

no 26 A/11CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Administração – Maria Arlete Duarte de Araújo – titular e José Dionísio Gomes da Silva – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Câmara de Planejamento – José Daniel Diniz Melo – titular e João Bosco da Silva – suplente, diretor e vicediretor do Centro de Tecnologia – CT. Câmara de Assuntos Estudantis – Expedito Silva do Nascimento Júnior – titular e Alexandre Vasconcellos – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro do Biociências – CB.

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5 de julhoResolução no 83/11 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Administração,

modalidade Bacharelado, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/Currais Novos.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Ciências Administrativas – Cláudio Bezerra Dantas, Heloísa Helena Maia de Mendonça, Dimas Barreto de Queiroz. Centro de Tecnologia – CT – Departamento de Engenharia Têxtil – Michelle Cequeira Feitor, José Heriberto Oliveira do Nascimento, Thércio Henrique de Carvalho Costa.

12 de julhoResolução no 86/11 – CONSEPEAprova a criação do Programa de PósGraduação em

Física de Altas Energias, Mestrado, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, bem como de seu Regimento Interno.


Biologia Estrutural Aplicada, Mestrado e Doutorado, do Centro de Biociências – CB, bem como de seu Regimento Interno. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 68/12 - CONSEPE, de 5 de junho de 2012.

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1074782&key=f3aebb865d1f1b2f619fe48f5ca689fd&formato=pdf


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21 de julhoResolução no 35/11 – CONSADHomologa nome de membro para compor Conselho

Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Manoel Lucas Filho.

Resolução no 36/11 – CONSADHomologa nome de membro para compor Conselho

Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Técia Maria de Oliveira Maranhão.

2 de agostoResolução no 91/11 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/11CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Maria Arlete Duarte de Araújo – titular, José Dionísio Gomes da Silva – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Câmara de PósGraduação – José Daniel Diniz Melo titular e João Bosco da Silva – suplente, diretor e vicediretor do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 92/11 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Mestrado em Ciências

Climáticas, do Programa de PósGraduação em Ciências Climáticas, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


de PósGraduação em Ciências Climáticas, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, com a criação do Curso de Mestrado em Ciências Climáticas.

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Educação: Formação de Professores, Mestrado, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.

Resolução no 95/11 – CONSEPEAprova o Regimento Interno do Programa de

PósGraduação em Educação: Formação de Professores, Mestrado, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.


Design, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 97/11 – CONSEPEAprova o Regimento Interno do Curso de Mestrado

Profissional em Design, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


e títulos para as classes de Professor Assistente I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Departamento de Ciências Administrativas – André Morais Gurgel, Arturo Cavalcanti Catunda. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Medicina Clínica – Adriano de Araújo Lima Liguori, Tatiana Maria Jácome de Araújo, Ingrid Mendonça Pires Ferreira.


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– DOD, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, quanto ao aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. André Luís Dorini.

Resolução no 105/11 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Ciências Exatas

e Aplicadas – DCEA, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, quanto ao aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Karliane Medeiros Ovídio Vale.

Resolução no 106/11 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Engenharia de

Materiais – DEMat, do Centro de Tecnologia – CT, quanto ao aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Maurício Roberto Bomio Delmonte.

16 de agostoResolução no 113/11 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, da carreira do Magistério Superior. Secretaria de Educação a Distância – SEDIS – João Carlos Neves de Souza e Nunes Dias, Patrick Ramon Stafin Coquerel, Filipe Ferreira da Costa, Carlos Alberto de Farias Félix. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Física Teórica e Experimental – Daniel Brito de Freitas.

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18 de agostoResolução no 38/11 – CONSADAprova mudança de Câmara de Conselheiro. Heronides

Soares de Meireles Filho – representante técnicoadministrativo, da Câmara de Administração para a Câmara de Recursos Humanos do Conselho de Administração – CONSAD, tendo como suplente José Nicodemos da Silva.


para o exercício das funções de Superintendente adjunta de Comunicação, Secretário adjunto de Relações Internacionais e vicediretora da Biblioteca Central Zila Mamede, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Maria da Conceição Sousa da Silva, Aderson Farias do Nascimento e Magnólia de Carvalho Andrade.

Resolução no 40/11 – CONSADManifesta concordância quanto ao registro e credencia

mento da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, como Fundação de Apoio, junto ao Ministério da Educação e Cultura – MEC.


no 60 A/11CONSEPE, de 07 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Tatyana Mabel Nobre Barbosa – titular e Lucrécio Araújo de Sá Júnior – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE.


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Resolução no 116/11 – CONSEPEDefine o conceito de Laboratório de Pesquisa no âmbito

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Denominase laboratório de pesquisa o ambiente acadêmico disciplinar ou multidisciplinar adequado ao processo sistemático de construção do conhecimento, corroboração ou refutação de hipóteses provenientes dos diversos ramos da ciência, podendo se realizar em recinto fechado ou ao ar livre, constituído pelo conjunto de condições materiais de apoio e instalações físicas essenciais ao desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou inovação, à circulação e permanência humana, capaz de ensejar novas contribuições para a ciência.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Química Analítica, do Instituto de Química – IQ, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Eddgar Perin Moraes, Tatiane de Andrade Maranhão, Henrique Eduardo Bezerra da Silva.

5 de setembroResolução no 43/11 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 A/11CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Administração Ana Maria Pereira Aires – titular, Mário Lourenço de Medeiros – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Câmara de Planejamento – Magna França titular, Wálter Pinheiro Barbosa Júnior – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE.

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6 de setembroResolução no 119/11 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/11CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Ana Maria Pereira Aires – titular e Mário Lourenço de Medeiros – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.

Resolução no 120/11 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Enfermagem

– DENF, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, quanto ao aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Regimar Carla Machado Ranzani.

Resolução no 121/11 – CONSEPEAprova solicitação da Faculdade de Ciências da Saúde

do Trairí – FACISA, quanto ao aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Osvaldo de Góes Bay Júnior.

Resolução no 122/11 – CONSEPEAprova solicitação da Faculdade de Ciências da Saúde

do Trairí – FACISA, quanto ao aproveitamento de candidata aprovada em 3o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Úrsula Viana Bagni.

Resolução no 123/11 – CONSEPEAprova o Regulamento do Fórum das Licenciaturas

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O Fórum é instância coletiva de discussão e encaminhamento


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de políticas de formação docente, tendo como referência os cursos de Licenciatura da UFRN. Sua gestão é de responsabilidade do Centro de Educação – CE, por meio da Coordenação das Disciplinas Pedagógicas das Licenciaturas.

Resolução no 124/11 – CONSEPEDispõe sobre as atribuições e critérios de constituição do

Núcleo Docente Estruturante – NDE de Cursos de Graduação. O NDE de um Curso de Graduação constituise de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e atualização contínua do projeto pedagógico do curso. Compete ao NDE: I – contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso; II – propiciar meios de garantir a integralização curricular interdisciplinas entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo; III – indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso; IV – estabelecer estratégias para o cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação.


de PósGraduação em Administração – PPGA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.


de Medicina Tropical do Rio Grande do Norte – IMT/RN, como

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Unidade Suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.

15 de setembroResolução no 44/11 – CONSADAutoriza e normatiza a implantação de Bolsas de Apoio

a Projetos Institucionais num total máximo de 20 bolsas, com valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser paga a estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN que estejam cursando os 2 últimos anos de cursos de engenharia e arquitetura, para desenvolverem atividades de natureza técnica vinculada à elaboração dos projetos de arquitetura, executivos e orçamentários.


de Medicina Tropical do Rio Grande do Norte – IMT/RN, como Unidade Suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 46/11 – CONSADAprova documentação referente a projetos desenvolvidos

entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e a Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, em atendimento a diligência do Ministério da Educação e Cultura – MEC, para fins de recredenciamento da FUNPEC, como Fundação de Apoio, junto ao MEC.

Resolução no 47/11 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 A/11CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de


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Administração – Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – titular – diretor do Centro de Biociências – CB. Jefferson de Souza Cavalcante – suplente – vicediretor do Centro de Biociências – CB. Herculano Ricardo Campos – Titular e Maria das Graças Soares Rodrigues – suplente – diretor e vicediretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Djalma Ribeiro da Silva – titular e Jeanete Alves Moreira – suplente diretor e vicediretora do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Antônio Ricardo Calazans Duarte – titular e Fabiana Cristina Mendonça de Araújo – suplente representantes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Câmara de Planejamento – Márcia Maria Gurgel Ribeiro – titular e Marcos Antônio de Carvalho Lopes – suplente diretora e vicediretor do Centro de Educação – CE. Jeesyk Daiana Lima dos Santos – titular e Érika Fernanda Cavalcante Reis – suplente – representantes discentes. Câmara de Recursos Humanos – Claudionor Gomes Bezerra – titular e Eduardo Henrique Silveira de Araújo – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Câmara de Assuntos Estudantis – Igor Nogueira Soares – titular e Luíz de França Afonso Ferreira Filho – suplente – representantes discentes. Câmara de Administração – João Batista Bezerra – titular e Dílson de Anchieta Rodrigues – suplente – PróReitor e PróReitor adjunto de Administração. Clóvis Almeida de Oliveira – titular e Douglas Araújo – suplente – diretor e vicediretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Jasiel Martins Sá – titular e José Querginaldo Bezerra – suplente – diretor e vicediretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Ana Lúcia Assunção Aragão – titular e Maria Lussieu da Silva – suplente – diretora e vicediretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Juarez da Costa Ferreira

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– titular e Hênio Ferreira de Miranda – suplente – diretor e vicediretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – titular – diretor em exercício do Centro de Biociências – CB. Jane Suely Calafange Damasceno – titular e Vânia Machado de Aguiar Cunha Guerra – suplente – representante técnicoadministrativo. Antônio Ricardo Calazans Duarte – titular e Hébel Cavalcanti Galvão – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Thayse Hanne Câmara Ribeiro do Nascimento – titular e Rodrigo Pegado de Abreu Freitas – suplente – representantes docentes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Heronides Soares de Meireles Filho – titular e José Nicodemos da Silva – suplente – representantes técnicoadministrativos. Câmara de Assuntos Estudantis – Janeusa Trindade de Souto – titular e Paulo Roberto Paiva Campos – suplente – PróReitora e PróReitor adjunto de Assuntos Estudantis. Luíz Gomes da Silva Filho – titular e Álvaro Crisanto de Morais Filho – suplente – representantes discentes. Câmara de Recursos Humanos – Mírian Dantas dos Santos – titular e Ângela Lobo Costa – suplente – PróReitor adjunto de Recursos Humanos e PróReitora adjunta de Recursos Humanos. Mário Lourenço de Medeiros – titular e Luziana Maria Nunes de Queiroz – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Maria do Socorro Gondim Teixeira – suplente – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Raquel Carmona Torres – titular e Ronaldo Ferreira Lima – suplente – representantes docentes da Unidade Acadêmica Especializada em Música. Gilvan Bernardo da Costa – titular e João Maria dos Santos – suplente – representantes técnicoadministrativos.


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Antônio Basílio Novaes Thomaz de Menezes – titular e Julie Antoniniette Cavignac – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Câmara de Planejamento e Coordenação Geral – João Emanuel Evangelista de Oliveira – titular e Jorge Dantas de Melo – suplente – PróReitor e PróReitor adjunto de Planejamento e Coordenação Geral. Manoel Lucas Filho – titular e Adaildo Gomes D’Assunção – suplente – diretor e vicediretor do Centro de Tecnologia – CT. Márcio Moraes Valença – titular – diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Márcia Maria Gurgel Ribeiro – titular e Marcos Antonio Lopes de Carvalho – diretora e vicediretor do Centro de Educação – CE. Bruno Motta de Carvalho – titular e José Antônio de Morais Moreira – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. João Inácio da Silva Filho – titular e Dinarte Aêda da Silva – suplente – representantes docentes da Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias. Pedro Henrique da Silva Filgueira – titular e Melayne Macedo Silva – suplente – representantes discentes. Salete Martins Alves – titular e Jossana Maria de Souza Ferreira – suplente – representantes docentes da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. Marcos Lacerda Almeida – titular e Maria Gorete Felipe – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT.

27 de setembroResolução no 135/11 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução no

60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Extensão – Andréa Virgínia Sousa Dantas – titular, Maria Regina de Ávila

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Moreira – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Câmara de Graduação – Jeferson de Souza Cavalcante – suplente, vicediretor do Centro de Biociências – CB.

4 de outubroResolução no 140/11 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de PósGraduação – Herculano Ricardo Campos – titular, Maria das Graças Soares Rodrigues – suplente, diretor e vicediretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Edmilson Lopes Júnior – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 141/11 – CONSEPE Estabelece os requisitos e aprova as normas para

concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, na classe Titular. Essa Resolução revoga a Resolução no 211/09 – CONSEPE, de 24 de novembro de 2009.

Resolução no 142/11 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Biologia Celular

e Genética – DBG, do Centro de Biociências – CB, quanto ao aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Titular. Lucymara Fassarella Agnez Lima.

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=405553&key=b41d49da239384186e96cd2614e9b9cf&formato=pdf


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títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Auxiliar I, área de Cancerologia (Cirurgia de Cabeça e Pescoço), do Departamento de Cirurgia – DCIRUR, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Isabel Cristina Pinheiro de Almeida, Edilson Pereira Pinto Júnior, Wendell de Paiva Leite, Rostand Lanverly de Medeiros.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Djalma Ribeiro da Silva – titular, Jeanete Alves Moreira – suplente, diretor e vicediretora do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Câmara de Extensão – Márcia Maria Gurgel Ribeiro – titular, Marcos Antônio de Carvalho Lopes – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Educação – CE. Paulo Mário Carvalho de Faria – titular, Gerbson Azevedo de Mendonça – suplente, representantes docentes do Conselho da Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias. Marcos Silva de Aquino – titular, José Alfredo Ferreira Costa – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT e Nazineide Brito – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.

Resolução no 149/11 – CONSEPE Aprova alteração na Resolução no 172/10 – CONSEPE, de

17 de agosto de 2010, que estabelece normas para afastamentos do pessoal docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

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Resolução no 153/11 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Botânica,

Ecologia e Zoologia – DBEZ, e junto do Centro de Biociências – CB, quanto ao aproveitamento de candidata aprovada em 3o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Míriam Plaza Pinto.

24 de outubroResolução no 11/11 – CONSUNIConcede título de Professor Emérito a Liacir dos Santos

Lucena.

Resolução no 12/11 – CONSUNIAprova alteração do Inciso IX do art. 6o do Regimento

Interno do Centro de Ciências da Saúde – CCS, aprovado pela Resolução no 03/04 – CONSUNI, de 26 de julho de 2004.

1 o de novembroResolução no 156/11 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/2011 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Extensão – Alessandro Augusto de Azevedo – titular, Luzia Guacira dos Santos Silva – suplente, representantes docentes do Centro de Educação – CE. Câmara de PósGraduação – Técia Maria de Oliveira Maranhão titular, George Dantas de Azevedo – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Câmara de Graduação José Bruno de Moura Wanderley – titular e Felipe Lima Nascimento – suplente, representantes discentes.


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e títulos para a classe de Professor Adjunto I, da carreira do Magistério Superior: Unidade Acadêmica Especializada – Instituto do Cérebro – IC – Jesper Ryge, Tarcísio André Ferreira Velho, Diego Andrés Laplagne.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, Classe Adjunto I, área de Clínica Integrada Periodontia, do Departamento de Odontologia – DOD, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Ruthinéia Diógenes Alves Uchôa Lins e Ana Emília Farias Pontes.

11 de novembroResolução no 13/11 – CONSUNIAprova a criação do Instituto de Medicina Tropical do

Rio Grande do Norte – IMT – RN, como Unidade Suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e seu Regimento Interno.

Resolução no 14/11 – CONSUNIAprova Regimento Interno da Reitoria da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução revoga a Resolução no 22/79 – CONSUNI, de 6 de março de 1979. Essa Resolução extingue o Complexo Hospitalar e de Saúde, unidade suplementar instituída pela Resolução no 04/00 – CONSUNI, de 28 de abril de 2000, com alterações definidas pela Resolução no 15/02 – CONSUNI, de 13 de fevereiro de 2002. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 06/14 – CONSUNI, de 15 de agosto de 2014.

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Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 20/15 – CONSUNI, de 4 de novembro de 2015.

Resolução no 15/11 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário –

CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro – titular, Sérgio Túlio Nevenschwander Maciel – suplente, diretor e vicediretor do Instituto do Cérebro – IC. Ênio Walker Azevedo Cacho – titular, Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho – suplente, diretor e vicediretor da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Ângela Maria Soares Cardonha titular, Severina Carla Vieira Cunha Lima – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Adilson de Lima Tavares – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – titular, diretor do Centro de Biociências – CB. João Maria Valença de Andrade – titular – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE.

14 de novembroResolução no 162/11 – CONSEPEDá posse e aprova a inclusão de conselheiros na

Resolução no 60 A/11 – CONSEPE, 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Graco Aurélio Câmara de Melo Viana titular, Jeferson de Souza Cavalcante – suplente, diretor e vicediretor do Centro de Biociências – CB. André Maurício Cunha Campos – suplente – representante docente do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


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Resolução no 163/11 – CONSEPEAprova o projeto de desenvolvimento institucional

Melhoria da Qualidade das Ações Acadêmicas nos Hospitais Universitários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

22 de novembroResolução no 166/11 – CONSEPEAprova a alteração da nomenclatura do Curso de Gradu

ação em Engenharia Agronômica, Bacharelado, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, para Agronomia.

Resolução no 168/11 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Psicologia do

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Marlos Alves Bezerra.

24 de novembroResolução no 50/11 – CONSADAprova nomes de membros para comporem Conselho

Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC Gilmar Barbosa Guedes e Onilson Rodrigues de Oliveira.

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Resolução no 51/11 – CONSADHomologa nomes de membros para comporem Conselho

Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Ana Cláudia Galvão Freire.

6 de dezembroResolução no 169/11 – CONSEPEDá posse e aprova a inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Sidarta Tollendal Gomes – titular, Sérgio Túlio Neuenschwander Maciel – suplente, representantes do Conselho da Unidade Acadêmica Especializada – Instituto do Cérebro – IC.

9 de dezembroResolução no 16/11 – CONSUNI Dá posse a conselheiros do Conselho Universitário –

CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Pledson Guedes de Medeiros – titular, Dory Hélio Aires de Lima Anselmo – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Neuciane Gomes da Silva – titular, Horoldo Loguércio Carvalho – suplente, representantes do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 17/11 – CONSUNIAprova Plano de Gestão 2011 – 2015 da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O Plano de Gestão é o documento institucional que apresenta os programas estruturantes e as linhas prioritárias que orientarão a gestão da UFRN no período de 2011 a 2015. É uma proposta que, à luz das políticas, diretrizes e metas definidas no Plano de


217

Desenvolvimento Institucional – PDI 2010 – 2019 atualiza, sistematiza e operacionaliza os compromissos programáticos assumidos durante o processo de escolha da atual administração. A missão da UFRN, como instituição pública, é educar, produzir e disseminar o saber universal, preservar e difundir as artes e a cultura, e contribuir para o desenvolvimento humano, comprometendo – se com a justiça social, a sustentabilidade socioambiental, a democracia e a cidadania.

15 de dezembroResolução no 54/11 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Planejamento – Sérgio Túlio Nevenschwander Maciel titular e Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro – suplente, representantes da Unidade Acadêmica Especializada – Instituto do Cérebro – IC.

Resolução no 55/11 – CONSADHomologa indicações de membros para comporem

Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Sócrates Dantas Lopes e Carlos José Wanderley Ferreira.

Resolução no 56/11 – CONSADNormatiza a criação do Comitê Gestor de Tecnologia da

Informação – CGTI da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O CGTI tem, entre outras, as seguintes atribuições: participar e orientar o planejamento dos investimentos em Tecnologia da Informação – TI de acordo com as diretrizes do PDI da UFRN e do Plano de Gestão em execução; estabelecer as políticas, diretrizes e prioridades na área de TI. Essa Resolução

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foi alterada pela Resolução no 23/16 – CONSAD, de 16 de junho de 2016. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 53/16 – CONSAD, de 29 de setembro de 2016. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 39/17 – CONSAD, de 21 de setembro de 2017.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Assistente I, área de EaD/Ensino de Educação Física, da Secretaria de Educação a Distância – SEDIS/Departamento de Educação Física – DEF/CCS. Patrick Ramon Stafin Coquerel, João Carlos Neves de Souza e Nunes Dias, Filipe Ferreira da Costa, Carlos Alberto de Farias Félix.

Resolução no 177/11 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil,


Resolução no 181/11 – CONSEPEAltera a Resolução no 169/08 – CONSEPE, de 2 de dezembro

de 2008, para regulamentar o apoio institucional à mobilidade estudantil no âmbito do Programa de Assistência Estudantil.

2012

7 de fevereiroResolução no 01/12 – CONSEPEAprova mudança de Câmara. Técia Maria de Oliveira

Maranhão, representante docente do Conselho de Centro


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– CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Câmara de PósGraduação para a Câmara de Extensão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, tendo como suplente o professor George Dantas de Azevedo.

Resolução no 02/12 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/11CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Extensão – Nazineide Brito titular e Gianka Salustiano Bezerril – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.

Resolução no 04/12 – CONSEPEAltera a Resolução no 83/06CONSEPE, de 20 de junho de

2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do estágio probatório dos servidores docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

28 de fevereiroResolução no 05/12 – CONSEPEDá posse e aprova a inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Agostinho Jorge de Lima titular e Alexandre Reche e Silva – suplente, representantes do Conselho da Unidade Acadêmica Especializada em Música – Escola de Música – EMUFRN.

Resolução no 08/12 – CONSEPERegulamenta a avaliação de aprendizagem para os cursos

a distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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– UFRN. Essa Resolução revoga a Resolução no 122/06 – CONSEPE, de 5 de dezembro de 2006.


e títulos para a classe de Professor Titular, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Departamento de Psicologia – Magda Diniz Bezerra Dimenstein. Centro de Educação – CE – Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – Iran Abreu Mendes, Maria do Rosário de Fátima de Carvalho. Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – Antônio Cabral Neto. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Farmácia – Eryvaldo Sócrates Tabosa do Egito. Departamento de Odontologia – Maria do Socorro Costa Feitosa Alves.


e títulos para a classe de Professor Adjunto I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia Mecânica – Sara Del Vecchio, Thiago Valle França. Centro de Educação – CE: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – Marlécio Maknamara da Silva Cunha, Moisés Nascimento Soares. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: – Departamento de Políticas Públicas – Luciana Andrade dos Passos, Fábio Fonseca Figueiredo. Departamento de Artes – Marcílio de Souza Vieira, Cristiano Alves da Silva, Kilder César de Araújo Ribeiro.

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=78924&key=4d3e6b0c06f83425cf9b51d8b7c3e004&formato=pdf


221


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, da carreira do Magistério Superior. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT: Carlos Eduardo da Silva, Rafel Vidal Aroca. Fabiana Tristão de Santana, Fábio Sperotto Bemfica, Tiago Marques Fardilha, César Henrique Lenzi. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Artes – Rogério Júnior Correia Tavares. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Serviço Social – Edla Hoffmann. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Instituto de Química – Francisco Ordelei Nascimento da Silva. Departamento de Matemática – Fernando Guedes Cury. Edgard Silva Pereira.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Titular I, área de Ciência da Computação, do Departamento de Informática e Matemática Aplicada – DIMAP, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Marco César Goldbarg, Benjamin René Callejas Bedregal.


de Materiais – DEMat, do Centro de Tecnologia – CT, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Nicolau Apoena Castro.

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22 de marçoResolução no 01/12 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros Resolução

no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Planejamento – João Inácio da Silva Filho – titular e Dinarte Aêda da Silva – suplente – representantes da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias. Hiran Francisco Oliveira Lopes da Silva – titular e Cássio de Freitas Barreto – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Camila Gambini Pereira – titular e George Alexandre Ferreira Dantas – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Câmara de Assuntos Estudantis – Expedito Silva do Nascimento Júnior – titular e Mauro Pichorim – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB.

27 de marçoResolução no 18/12 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Silvana Alves Pereira titular, Wanessa Cristina Tomaz dos Santos Barros – suplente, representantes docentes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas


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– Désio Ramirez da Rocha Silva. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Instituto de Química – Luíz Henrique da Silva Gasparotto, Davi Serradella Vieira. Departamento de Informática e Matemática Aplicada – Carlos Augusto Prolo, Sílvia Maria Diniz Monteiro Maia, Wágner Emanoel Costa. Márjoty Cristiany da Costa Abreu, João Carlos Xavier Júnior. Laura Emmanuella Alves dos Santos Santana. Mônica Magalhães Pereira, Pedro Antônio Madeira de Campos Velho. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia de Produção Werner Kleyson da Silva Soares. Larissa Elaine Dantas de Araújo.


e títulos para a classe de Professor Titular, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia Química – Gorete Ribeiro de Macedo. Departamento de Engenharia de Materiais – Antônio Eduardo Martinelli.

Resolução no 22/12 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Ciências Exatas

e Aplicadas – DCEA, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Gilson Gomes da Silva.

12 de abrilResolução no 07/12 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Assuntos Estudantis – Daniel Durante Pereira Alves titular e Julie Antoiniette Cavignac – suplente, representantes

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docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 08/12 – CONSADAprova alteração da Resolução no 28/11CONSAD, 14 de

junho de 2011. Ficam aprovadas as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e fundação de apoio, estabelecendo os procedimentos operacionais, orçamentárias e financeiras de projetos acadêmicos de ensino, pesquisa, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, desenvolvidos no âmbito da UFRN com a colaboração da fundação de apoio e que demandem recursos financeiros. Essa Resolução revoga as Resoluções no 28/08 – CONSAD, de 21 de agosto de 2008, no 65/97 – CONSAD, de 18 de setembro de 1997, a Portaria no 267/08R, de 30 de abril de 2008.

Resolução no 09/12 – CONSADCria e regulamenta o Programa de Capacitação e Aper

feiçoamento – PCA para os servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O PCA, coordenado pela PróReitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP, é um programa de caráter educativo, permanente e indutor de desenvolvimento institucional da UFRN, por meio da capacitação e aperfeiçoamento dos seus servidores. Essa Resolução revoga a Resolução no 16/06 – CONSAD, de 17 de agosto de 2006 e altera art. 6o da Resolução no 38/10 – CONSAD, de 21 de outubro de 2010.

Resolução no 10/12 – CONSADAltera a Resolução no 28/09CONSAD, de 20 de agosto

de 2009, para apoiar o desenvolvimento das atividades da

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=78456&key=22d8270ea188f84f47393671f83e0c0a&formato=pdf


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Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, incorpora ao texto a autorização prevista na Resolução no 42/11 – CONSAD, de 18 de agosto de 2011.

17 de abrilResolução no 24/12 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Márcio Zikán Cardoso titular e Alexandre Flávio Silva de Queiroz – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB.

Resolução no 26/12 – CONSEPEAutoriza publicação de Edital de convocação dos

departamentos e unidades acadêmicas especializadas para a distribuição de recursos do Banco de Professor Equivalente.

Resolução no 27/12 – CONSEPEAltera a Resolução no 169/08 – CONSEPE, de 02 de

dezembro de 2008, para inclusão do auxílio creche e do auxílio de incentivo às atividades esportivas como ações apoiadas no âmbito do Programa de Assistência Estudantil e modifica a designação da assistência estudantil nas modalidades de alimentação, transporte, moradia e apoio à mobilidade estudantil. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 14/14 – CONSEPE, de 15 de maio de 2014. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 15/14 – CONSEPE, de 15 de maio de 2014.

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20 de abrilResolução no 01/12 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário

– CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Jorge Tavares de Morais Filho, Sheila Saint Clair da Silva Teodósio, Ricardo Andreazze, Francisco Pepino de Macedo, Alda Maria Duarte Araújo Castro, Taciano de Morais Silva, Celso Luíz Souza de Oliveira, Andréa Cristina Santos de Jesus Deusimar de Freitas, Thomas Kefas de Souza Dantas.

Resolução no 02/12 – CONSUNIDispõe sobre a autorização para o Instituto Metrópole

Digital – IMD abrigar provisoriamente cursos e ter lotação própria de docentes.

27 de abrilResolução no 28/12 – CONSEPEAprova a indicação do professor abaixo relacionado para

o exercício da função de PróReitor de Extensão, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Edmilson Lopes Júnior.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT: Instituto de Química – Magna Angélica dos Santos Bezerra Sousa, Humberto Neves Maia de Oliveira. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Educação Física – Eduardo Caldas Costa, Hassan Mohamed Elsangedy. Departamento de Medicina Clínica – Felipe Costa de Andrade Marinho, Eliane Pereira da Silva, Vinícius Silva Costa.


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15 de maioResolução no 38/12 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Giovana Paiva de Oliveira titular, e Marcos Lacerda Almeida – suplente, representantes docentes do Centro de Tecnologia – CT. Câmara de Pesquisa – Suzana Nóbrega de Medeiros titular, Carlos Alberto Martinez Huitle – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Ângela Luzia Miranda, Lenina Lopes Soares Silva. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Departamento de Informática e Matemática Aplicada – Fernando Marques Figueira Filho, Carlos Eduardo da Silva, Maurício Floriano Galimberti. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Departamento de Pediatria – Helen Zatti.


Saúde e Tecnologia em Comunicação Humana, Mestrado Profissional, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como de seu Regimento Interno. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 50/13 – CONSEPE, de 2 de abril de 2013.

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Energia Elétrica, Mestrado Profissional, do Centro de Tecnologia – CT, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 43/12 – CONSEPEAprova a criação do Programa de PósGraduação,

Mestrado Profissional, em Letras – PROFLETRAS, em Rede Nacional, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 44/12 – CONSEPEAprova a criação do Programa de PósGraduação

Interdisciplinar em Saúde, Mestrado Profissional, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 46/12 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Políticas Públicas

– DPP, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Fábio Fonseca Figueiredo.

22 de maioResolução no 51/12 – CONSEPEAprova a criação do Programa de PósGraduação em

Gestão de Processos Institucionais, Mestrado Profissional, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como de seu Regimento Interno.


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e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, Classe Titular I, área de Teoria em Fenômenos Quânticos Emergentes na Matéria Condensada ou em Átomos Frios, do Departamento de Física Teórica e Experimental – DFTE, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Vladimir Gritsev.

Resolução no 55/12 – CONSEPEAprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em

Análise e Desenvolvimento de Sistemas em Ciências Agrárias, modalidade Tecnólogo, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias. Essa Resolução foi modificada pela Resolução no 210/12 – CONSEPE, de 2 de outubro de 2012.

Resolução no 56/12 – CONSEPEAprova atualização do Regimento Interno do Programa

de PósGraduação em Educação – PPGEd, do Centro de Educação – CE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 57/12 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso Superior de

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas em Ciências Agrárias, modalidade Tecnólogo, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias. Essa Resolução foi modificada pela Resolução no 210/12 - CONSEPE, de 2 de outubro de 2012.

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1230545&key=f958bc4b8c3712d83bc637270fb17e3b&formato=pdf

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1230545&key=f958bc4b8c3712d83bc637270fb17e3b&formato=pdf

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25 de maioResolução no 11/12 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Planejamento – Fábia Barbosa de Andrade titular, João Afonso Ruaro – suplente, representantes docentes do CONFACIS da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Câmara de Administração – Rogério de Araújo Lima – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Carlos José Wanderley Ferreira titular e Andréa Cristina Santos de Jesus – suplente, representantes docentes do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Titular, área de Neuroendocrinologia, do Instituto do Cérebro – IC. Maria Bernardete Cordeiro de Sousa.


e títulos para a classe de Professor Adjunto I, da carreira do Magistério Superior. Instituto do Cérebro – IC – Lia Rejaen


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Muller Beviláqua, Carlos Ernesto Restrepo Arboleda. Dráulio Barros de Araújo, Martin Pablo Cammarota.


e títulos para a classe de Professor Titular, da carreira do Magistério Superior. Instituto do Cérebro – IC – Dráulio Barros de Araújo. Martin Pablo Cammarota.

Resolução no 67/12 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Doutorado do Programa de

PósGraduação em Sistemática e Evolução – PPgSE, do Centro de Biociências – CB, bem como a atualização de seu Regimento Interno.


Biologia Estrutural e Funcional, Mestrado, do Centro de Biociências – CB, bem como de seu Regimento Interno. Essa Resolução revoga a Resolução no 87/11 – CONSEPE, de 12 de Julho de 2011.


Música, Mestrado, da Escola de Música – Unidade Acadêmica Especializada em Música, bem como de seu Regimento Interno.


de PósGraduação em Engenharia Elétrica e de Computação

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=736941&key=c32583c7c1df7370ba3ac2d10ac5e958&formato=pdf

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– PPgEEC, do Centro de Tecnologia – CT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

12 de junhoResolução no 71/12 – CONSEPEAprova alteração da Resolução no 58/07 – CONSEPE, de 20

de novembro de 2007, que dispõe sobre a natureza, as condições de contratação e o processo seletivo de professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

19 de junhoResolução no 72/12 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de PósGraduação – Paulo José de Medeiros titular, Hébel Cavalcanti Galvão – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Resolução no 73/12 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em

Tecnologia da Informação – BTI, do Instituto Metrópole Digital – IMD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 74/12 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Direito, moda

lidade Bacharelado, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, Campus de Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


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Resolução no 75/12 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso Superior de

Tecnólogo em Gestão Pública, modalidade EaD, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


de PósGraduação em Geodinâmica e Geofísica – PPGG, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


de PósGraduação em Patologia Oral – PPgPO, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 80/12 – CONSEPEAprova atualização do Regimento Interno do Curso de

Mestrado Profissional em Arquitetura, Projeto e Meio Ambiente do Programa de PósGraduação em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU, do Centro de Tecnologia – CT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 82/12 – CONSEPEOutorga voto de louvor a todos os que integraram ou

integram a Comissão Permanente do Vestibular, atualmente denominada Núcleo Permanente de Concursos – COMPERVE.

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21 de junhoResolução no 15/12 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Assuntos Estudantis – Luanda Kívia de Oliveira Rodrigues titular, Maycon Bruno de Souza Silva – suplente, representantes discentes.

Resolução no 16/12 – CONSADHomologa indicações de representantes do Centro de

Ciências Humanas Letras e Artes – CCHLA para comporem Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense – FUNPEC. Camila Costa Torres, Alexsandro Galeno Araújo Dantas.


Ciências Exatas e da Terra – CCET para comporem Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense – FUNPEC. Francisco Pinheiro Lima Filho, Dulce Maria de Araújo Melo.

Resolução no 21/12 – CONSADAprova o Regulamento dos Restaurantes Universitários

– RU da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Os RU trabalham na diretriz do atendimento prioritário para os alunos que se enquadram nos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, bem como as demais categorias da comunidade universitária, servidores técnicoadministrativos e docentes. Os serviços prestados têm cunho social e não visam ao lucro. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 20/16 – CONSAD, de 16 de junho de 2016.


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Resolução no 22/12 – CONSADAprova a ampliação física do Núcleo de Educação Infantil

– NEI/CAp, no Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Maria de Fátima Campos Cirne titular, Maria de Fátima de Souza – suplente, representantes docentes do Centro de Biociências – CB.


e títulos para a classe de Professor Adjunto I, da carreira do Magistério Superior. Instituto do Cérebro – IC – Emilie Katarina Svahn Leão, Ana Isabel Dias Neto Domingos.

3 de julhoResolução no 85/12 – CONSEPEDispõe sobre a revalidação de diplomas e certificados

de cursos de graduação emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN é competente para revalidar diplomas e certificados de graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior que correspondam ou que sejam equivalentes, quanto ao currículo e aos títulos de habilitação conferidos, a cursos da UFRN, sendo entendida a equivalência em sentido amplo, de modo a abranger áreas congêneres, similares ou afins. Não serão recebidos processos de revalidação de diplomas que

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correspondam a cursos da UFRN ainda não reconhecidos pelo Ministério da Educação. Essa Resolução revoga a Resolução no 95/96 – CONSEPE, de 26 de novembro de 1996. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 41/17 – CONSEPE, de 28 de março de 2017.

10 de julhoResolução no 165/12 – CONSEPEAprova as normas para concurso público de provas

e títulos para o cargo de professor do Magistério Superior nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 59/13 – CONSEPE, de 30 de abril de 2013. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 108/13 – CONSEPE, de 2 de julho de 2013.

19 de julhoResolução no 25/12 – CONSADEstabelece os elementos de despesas e a metodologia para

o cálculo do custo das refeições do Sistema de Restaurantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e fixa os valores das refeições a serem servidas a usuários pagantes nos termos da Resolução no 21/12CONSAD, de 21 de junho de 2012. A apuração do preço de custo de produção de refeições pelo Sistema de Restaurantes da UFRN é implementada com base na execução orçamentária dos últimos 12 meses, compreendendo o período de julho do exercício anterior a junho do exercício corrente.

Resolução no 27/12 – CONSADAprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecno

logia da Informação – CGTI da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN. O CGTI da UFRN é um órgão colegiado de natureza consultiva, propositiva e de caráter permanente,

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1478803&key=cd39fe7674e2bd6aeb363583df9f1038&formato=pdf


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sendo responsável pelo planejamento institucional na área de Tecnologia da Informação.


mento de cargos de níveis C, D e E, do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 08/12PROGESP, de 21 de março de 2012. Assistente de Alunos – lotação Macaíba – Gutemberg Moura da Costa Filho, João Carlos Nascimento de Alencar, Felipe José Galvão Sousa, José Rodrigues da Cruz Júnior, Salichoa Cunha de Oliveira, Alessandra Shirley Soares Pereira de Barros, Kaio Victor da Costa Feliciano, Cícero Elielson de Mendonça Oliveira, Felipe Bruno Araújo de Medeiros, Wálter Pedro Silva Júnior, Kamila Gentil de Araújo. Auxiliar em Administração – lotação Natal – Jacquelinne Avelino Oliveira, Artur Chaves da Nóbrega Gomes, Dennis de Menezes Cortes Bezerra, Gabriel Rodrigues Soares, Geraldo Neves Gomes Júnior, Fernando Montanaro Paiva de Almeida, Wendel Lira de Araújo, Yara Raíssa Azevedo Barbosa, Leonardo Vieira da Silva, Matheus Lisboa Nobre da Silva, Igor Bruno de Souza Silva, Franklyn Santana Paulino da Silva, Aline Jardim da Fonseca, Fabiana Angélica Brandão de Moura Paiva Albuquerque, Gleybson Kleyton de Azevedo Soares, Júlio César Alfredo da Cruz, Daniel Teixeira Antas Bezerra, Laerte Adler Ribeiro de Lima, Vinício Uchoa Bezerra, Guilherme Silva Campos, Ycaro Ravel Dantas, Ricardo Mesquita Viana, Mateus Carlos de Almeida. Auxiliar em Administração – lotação Santa Cruz – José Omar Barbosa da Fonseca, George Homer Barbosa de Medeiros, Antônio Magnus Dantas Xavier, Sérgio Nazareno Correa Alves, Gilmar Graciano de Araújo, Ramon Dornelles Silva, Fábio Batista Soares, Ana Luíza Toscano Silveira, Valdiclei Silva Araújo,

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Miqueías da Silva Franca, Anderson Gomes da Silva, Daniel Leonardo Dantas Maia, Jadson Everton Peixoto de Albuquerque, João Paulo Pereira de Oliveira. Auxiliar em Administração – lotação Caicó – Andréa Dias de Araújo, Ícaro Araújo, Philippe Manoel de Barros Carvalho Canuto, José Alexandre Pereira, Maria Luíza de Medeiros Teixeira, Caio Alexandre Alencar de Medeiros, Ítalo Cavalcante da Silva Soares, Priscila de Melo Evangelista Maia, Talles de Araújo Lucena. Técnico em Enfermagem – lotação Natal – Josina Samara Eufrázio Santos, Renata Rosalina da Silva, Dalyana Gabrielle dos Santos, Gardênia Gonçalves de Oliveira Ribeiro, Lucélia Fernandes de Almeida, Bráulio Alves de Albuquerque, Bruna Kelly Paulino Souza de Freitas, Charles Souza da Paz, Ana Rosa da Silva Nascimento, Franck Patriki Moreira Ribeiro, Lana Jeórgia Alves Moisés. Técnico de Tecnologia da Informação – lotação Natal – Denis Ricardo da Silva Medeiros, Edwyn Luís dos Santos Batista, Lúcio Wolff, Guilherme Fernandes de Araújo, Edmilson Pereira da Costa Júnior, Alexsandro Justino Dionísio, José Leandro da Costa, Jefferson Igor Duarte Silva, Manoel Pedro de Medeiros Neto, Reginaldo Barboza Nunes, Luciano Araújo de Medeiros, Jacyana Suassuna Nunes, Neyliane da Conceição Gonçalves Moreno, Laura Jessyca Santiago Dias, Gabriel Rodrigues da Fonseca, Amílcar Michelin, Adriano Carlos Costa de Morais, Cícero Ferreira de França Neto, Anderson Costa Lima, Luíz Diogo Fonteles Neto, Felipe Hermínio Lemos, Jorcyane Silva Araújo, Arthur André Silva Salviano, Saulo Emanuel Dias Rodrigues, Jefferson Alves de Paula, Eduardo Henrique Olímpio de Gusmão, Pedro Vítor Cerqueira Pacheco, Gilsásio da Costa Teixeira, Saulo Rufino de Sá, Geomerez Raduan de Oliveira Bandeira, Alessandro Assi Marro, Anderson Queiroz Pires de Farias, Lauro Kirsch Júnior. Técnico de Tecnologia da Informacão – lotação Santa Cruz – Bruno Medeiros Lacet, Marconi Alves de


239

Oliveira, Silvano Telles Ferreira de Moura. Técnico de Tecnologia da Informação – lotação Macaíba – Wesley Azevedo da Silva, Onildo Braga de Oliveira, Railma Almeida de Freitas, Tales Evan da Silva, Augusto César Urbano de Andrade, Lidiane Oliveira dos Santos Sousa. Técnico de Tecnologia da Informação – lotação Caicó – André Tavares Duarte, Augusto Severo de Araújo Neto, Giusti Araújo da Silva, Tiago de Medeiros Dantas, Anderson Clayton Souza de Oliveira. Técnico em Contabilidade - lotação Natal – José Emanuel Borba de Azevedo, Yuri Marko Ribeiro Soares, Francisco Fábio Silva, Marcela Rafaela Silva Rodrigues, Edilson Chaves Leite, Josivânia Batista de Araújo, Weinny Bruna da Nóbrega, Magno de Oliveira Alves, Jorge de Moraes Maia, Cláudia Rodrigues de Melo e Silva. Administrador – lotação Natal – Eric Barbosa Behrens, Alanna Siqueira Simonetti Oliveira, Hugo Leonardo Marinho Freire, Abigail Jéssica da Silva Araújo, Rodrigo Raniere Xavier Cabral, Vinícius Magnata Pino, Cláudia Varela Ferreira, Giselle Maria de Araújo Carvalho, Elzeni Alves Moreira, Priscila Tásia Jacinto de Lima, Nayra Laís Lustosa Neves Milanez, Tiago Batista Nunes, André Vinícius Gregório Lima, Lia Fontenele Arraes, Gilmar dos Santos Lima, Carolina Raquel Barbosa Oliveira Campos, Pedro da Rocha Souza, Igor Henrique da Costa André, Hávila Maria Abreu Barbosa. Assistente Social – lotação Natal – Karina de Sousa Santos Almeida, Ízala Sarah Freitas da Silva, Josiane Rodrigues da Silva, Raquel Maíra dos Santos Alves Militão, Karolayne Ribeiro de Góes, Acácia Jéssica Maia de Moura, Caroline de Oliveira Bueno, Rozângela Rodrigues da Cruz, Lílian Bezerra Gomes, Carina Lílian Fernandes Pinheiro, Rochelle Kelly do Nascimento Gomes, Mônica Zaíra de Siqueira Melo, Margarete Pereira Souza, Deriscléia Rodrigues Ramos, Francisca Fabiana de Lima, Celiza Maria Souto Terto, Danielle Bezerra de Almeida, Neila Karla Fernandes da Costa, Cynthya Rafaella

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Gomes Menezes, Anne Karoline Silva Félix, Raiana Marjorie Amaral de Oliveira, Sarah Tavares Cortês, Emília Raquel França de Brito, Maria Érica Ribeiro Pereira, Alyne Campelo da Silva, Monique Priscila Pontes de Moura. Contador – lotação Natal – Antônio Augusto de Alencar Fernandes, Thecyus Benício Nunes de Mel, Raul Kléber Gomes de Souza, Hudson Andrade Viana, Rafael Rivera Monteiro Cruz, Edgar Duarte Costa. Economista – lotação Natal – Karen Aguiar Bezerra, Thales Felipe Costa Gameleira Cardoso, Cleiton Roberto da Fonseca Silva, Andrei de Lima e Silva, Amanda Santos de Oliveira. Engenheiro de Produção – lotação Natal – Raquel Siqueira Maciel, Victor Duarte de Almeida, Fernanda Barreto de Almeida Rocha, Lawrence Cézar Medeiros Araújo de Moura, Roseane Rodrigues da Silveira, Joade Cortez Gomes, Danilo Diógenes Cachina de Carvalho, Marcela Squires Galvão, Priscila Élida de Medeiros Vasconcelos. Engenheiro de Computação – lotação Natal – Desnes Augusto Nunes do Rosário, Danilo Chaves de Sousa Ichirara, Hundson Thiago Marinho da Silva, Naiyan Hari Cândido Lima, Kayo Gonçalves e Silva, Paolo Riccardo Miranda de Araújo. Farmacêutico – lotação Natal – Kleyton Thiago Costa de Carvalho, Bruna Zanetti Silva Cordeiro, Thiago de Lima Pessoa, Márcia Fernanda Silva Macedo, Érica Lira da Silva Freitas, Mariana Araújo Paulo de Medeiros, Leonardo Dantas Muniz, Larissa Muratori Aguiar, Daiane dos Santos Soares, Michelle Silva Nunes, Maria Clara de Araújo Silva. Jornalista – lotação Natal – Williane Elayne Ricardo da Silva, Wágner Lopes de Sousa, Marcos Neves da Silva Júnior, Luciano Carlos Tavares Galvão Filho, Vilma Farias Torres, Maralice Magalhães de Freitas, Juliana Sampaio Pedroso de Holanda, Jamille Michele Xavier Nogueira, Cézar Macedo Barros, José Cleyton Fernandes Nascimento, Wilson Galvão de Freitas Teixeira, Letícia Iraci de Medeiros, Amanda Santana Balbi,


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Déborah Tatyanne Cosme Guerra. Médico/Endoscopia Digestiva – lotação Natal – Tito Lívio da Silva Gomes, Lucianna Pereira da Motta Pires Correia, Arlinda Maria Pinheiro dos Santos. Médico/Clínica Médica – lotação Natal – Luciana Carla Martins de Aquino, Mônica Michelle Braz Ferndades, Lívia Medeiros Soares Celani, Ademar Alexandre de Morais, Amanda Baptista Aranha. Médico/Gastroenterologia – lotação Natal – Alexandre Magno Gomes de Lima, Renata Quirino Costa da Silva Tavares, Auzelívia Pastora Rêgo Medeiros Falcão, Alana Neiva de Mesquita Brito, Antônio de Pádua de Oliveira Júnior, Caroline de Medeiros Santos, Flaubert Sena de Medeiros. Médico/Proctologia – lotação Natal – Romualdo da Silva Correa, Fernanda Ribeiro Ito, Tatianny Naves de Sousa Dantas, Alline Maciel Pinheiro Borges. Médico/Cirurgia Geral – lotação Natal – Christophe Bezerra Anselmo, Marília Daniela Ferreira de Carvalho, Thiago Costa Pires, Thiago Luís da Paz Santos, André Luís Costa Barbosa. Médico/Nefrologia – lotação Natal – Fabrício de Souza Pereira, Felipe Leite Guedes, Maurício Galvão Pereira, Fábio Perruci Oliveira de Figueiredo. Médico/Neurologia Clínica – lotação Natal – Paulo Santiago de Morais Brito, Carlos Eduardo Rocha Correia, Marcelo Marinho de Figueiredo. Médico/Psiquiatria – lotação Natal – Emerson Arcoverde Nunes, Mara Lizandra Quirino Oliveira, Lúcia Helena Bosco de Miranda, Luíz José de Sant’Anna Neto, Douglas Serrano Lewis, Filipe Teodoro Gurgel de Oliveira. Médico/Pneumologia – lotação Natal – Felipe Costa de Andrade Marinho, Sérvulo Azevedo Dias Júnior. Odontólogo – lotação Natal – Paulo Raphael Leite Maia, Giselle Firmino Torres, Samara Kelly Silva Chaves Fernandes Moura, Luana Maria Martins de Aquino, João Marcelo Dias da Costa Arcoverde de Melo. Psicólogo Clínico – lotação Natal – Lúcia Maria de Oliveira Santos, Andréia Moessa de Souza Coelho, Maria Angélica Aires Gil, Tatyanna Cristina de Sousa, Denise Soares de

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Almeida, Jéssica Magalhães dos Santos Lima, Maria Fernanda de Oliveira Carvalho. Técnico em Assuntos Educacionais – lotação Natal – José Carlos de Farias Torres, Julie Idália Araújo Macedo, Nayjmme de Fátima Medeiros, Leonardo Mendes Álvares, Jorge Kleiton de Medeiros Nascimento. Enfermeiro – lotação Natal – Cristianne Maia Lopes, Naiana Oliveira de Medeiros, Larissa Martins Valente, Leilanne Kelly Borges de Albuquerque Santos, Naíra Beatriz Pinto Raulino Ladisláo, Aline Galúcio de Oliveira, Manuela Pinto Tibúrcio, Lorena Machado de Araújo, Loraine Machado de Araújo, Marília de Azevedo Silva, Marta Maria Pinheiro, Liva Gurgel Guerra Fernandes, Samilly Márjore Dantas Liberato, Isadora Costa Andríola. Enfermeiro do Trabalho – lotação Natal – Natália Araújo Lima, Romanniny Hévillyn Silva Costa, Lídia Maria Costa Araújo, José Adailton da Silva, Lúcia Virgínia Félix dos Santos, Eva Emanuela Lopes Cavalcante Feitosa, Michelle Carneiro Fonseca, Josimeire Kalina Peixoto da Silva. Nutricionista – lotação Natal – Mariana Câmara Martins Bezerra Furtado, Gabriela Cecília Remígio Pitombeira, Juliana Morais de Sousa, Luciana de Medeiros Oliveira, Lanni Sarmento da Rocha.

Resolução no 29/12 – CONSADAprova a indicação da servidora Ana Paula Barreto

Gomes, para o exercício da função de vicediretora do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos – NUPLAM, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 30/12 – CONSADAprova a indicação do servidor Gabriel Gagliano Pinto

Alberto, para o exercício da função de vicediretor do Núcleo de Arte e Cultura – NAC, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


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Resolução no 31/12 – CONSADAprova a indicação do servidor Marcone de Oliveira

Maffezzolli para o exercício da função de Superintendente adjunto de Comunicação da Superintendência de Comunicação – COMUNICA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 32/12 – CONSADAprova a indicação da servidora Margarida Maria Dias

de Oliveira para o exercício da função de diretora da Editora Universitária – EDUFRN, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 33/12 – CONSADAprova a indicação do servidor Enoque Paulino de

Albuquerque para o exercício da função de vicediretor da Editora Universitária – EDUFRN, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 34/12 – CONSADAprova a indicação da servidora Maria Dolores Monte

Nunes Araújo para o exercício da função de vicediretora do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia – NHH, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

31 de julhoResolução no 166/12 – CONSEPEProíbe o trote entre estudantes da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte – UFRN nos termos estabelecidos nesta Resolução. Fica proibido o trote entre estudantes da UFRN, cujas atividades possam implicar constrangimento, humilhação,

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zombaria, violência ou agressão física, moral ou psicológica, dentro ou fora do âmbito da Instituição.

Resolução no 167/12 – CONSEPEAprova a criação dos Cursos Técnicos em Tecnologia da

Informação – TI, no âmbito do Instituto Metrópole Digital – IMD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 168/12 – CONSEPEAprova o Projeto Pedagógico dos Cursos Técnicos em

Tecnologia da Informação – TI, no âmbito do Instituto Metrópole Digital – IMD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 119/14 – CONSEPE, de 20 de junho de 2014. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 241/14 – CONSEPE, de 23 de dezembro de 2014. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 02/16 – CONSEPE, de 2 de fevereiro de 2016. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 206/16 – CONSEPE, de 8 de novembro de 2016.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Publicidade e Propaganda, do Departamento de Comunicação Social – DECOM, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Nivaldo Borges dos Santos.

7 de agostoResolução no 171/12 – CONSEPEEmite parecer favorável à mudança de nome do Depar

tamento de Biblioteconomia – DEBIB, do Centro de Ciências


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Sociais Aplicadas – CCSA, para Departamento de Ciência da Informação – DECIN.

Resolução no 173/12 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Geologia, modali

dade Formação, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Mecânica, modalidade Formação, do Centro de Tecnologia – CT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

16 de agostoResolução no 35/12 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Gestão de Pessoas – Raquel Carmona Torres – titular e Ronaldo Ferreira Lima – suplente, representantes docentes da Unidade Acadêmica Especializada em Música – EMUFRN.


Ciências Sociais Aplicadas – CCSA para comporem o Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense – FUNPEC. Maxwell dos Santos Celestino e Luciano Menezes Bezerra Sampaio.


mento de cargos de níveis C, D e E, do Plano de Carreira dos

246


Cargos TécnicoAdministrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 07/12PROGESP, de 21 de março de 2012. Fotógrafo – lotação Natal – Wallacy de Medeiros Rocha, Anastácia Vieira Medeiros Carvalho Vaz, Cícero Batista de Oliveira Júnior, Clodoaldo Batista Soares Damasceno, Thamise Cerqueira do Nascimento. Assistente de Laboratório – lotação Natal – Flaviery Madson dos Santos Lima, Hébert Wallacy Varela de Paiva, Matheus Rocha de Azevedo Guedes, Laíse Diana dos Santos Brandão, César Augusto Trevisan Bordignon, Rafael Lucas da Silva França, Aline Tavares Maia, Raphael Hébert de Lima Duarte, Janaína Medeiros da Silva, Rivanaldo Adriano Holanda Alves, Rogério César de Almeida Pinto, Brunna Soares Rodrigues, Rafaella Cássia Andrade de Souza, Lucas Artur de Lima Varela Barca. Programador de Rádio e Televisão – lotação Natal – Eduardo Santos Pandolphi Pereira, Sílvio Henrique Felipe Ribeiro, Rafael Ferreira de Melo, Jeane dos Santos Lima. Assistente de Direção e Produção – lotação Natal – Rodrigo Soares dos Santos, Arthur de Oliveira Rocha, Ranniery Fonseca de Sousa, Dannyelle de Souza Nunes, Kelsen Ferreira dos Santos. Desenhista Projetista – lotação Natal – Keivilany Janielle de Lima Coelho, Karilene Rochink Costa, Camila Kellen Bezerra Fernandes, Dominique Barros, Carolina Azevedo Bezerra. Técnico em Eletroeletrônica – lotação Natal – Francisco Alan da Silva Monteiro. Técnico em Mecânica – lotação Natal – Eberton Pegado de Araújo, Thomaz Veríssimo Gomes de Oliveira. Técnico de Laboratório/Química – lotação Natal – Erileide Cavalcanti Roberto, Joadri Humberto da Silva Júnior, Alan Jonas de Arantes Silva, Leila de Sousa Nunes, Adriano Martinez Basso, Maria de Fátima Pereira, Cristiane Ramos de Vasconcelos, Alex Cavalcanti Feitosa, Emanuelle Patrícia Enrique da Silva, Antônio Marcos Urbano de Araújo, Patrícia Maria Freire da Silva, Breno Gustavo Porfírio Bezerra. Técnico de


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Laboratório/Edificações – lotação Natal – Paulo Leite Souza Júnior, Túlio César de Souza Costa, José Bruno Primo do Nascimento, Paulo Alfredo Medeiros da Fonseca, Antílio Fernandes Filho, Guérison Vasconcelos Santana, Ewerton Rafael Medeiros Siqueira, Pedro Miguel Farias de Almeida, Leidian Aragão Torres. Técnico de Laboratório/Meio Ambiente – lotação Natal – Iagê Terra Guedes de Oliveira, Raul Mário da Silva Peixoto Neto, Jumara Sasaki, Phiética Raíssa Rodrigues da Silva, Eloysi Christie Nascimento de Barros, Andréia Castro de Paula Nunes. Técnico de Laboratório/Geologia – lotação Natal – Robson Rafael de Oliveira, Maria Clara de Meneses Lourenço, Deyse Bruna de Medeiros Costa, Micael Batista Damasceno, Filipe Ramos de Albuquerque, Jéssica Tamiris da Silva Araújo, Thiago Simplício Raimundo da Silva, Joanna Priscila de Sousa Paiva, Rodrigo Felipe de Lima Rosa. Técnico de Laboratório/Petróleo e Gás – lotação Natal – Juan Fábio Rodrigues Maciel, Heric Weverton dos Santos, Izaías Justino do Amor Divino, Marcello Araújo Dantas, Heronildes Fernandes de Queiroz Júnior, Ingrid Pollyanna da Silva Braga, Ewerton Alves de Freitas, Nathália Kênia Cabral Justino, Érick Gustavo de Oliveira Campos. Técnico de Laboratório/Têxtil – lotação Natal – José Aldivan de Azevedo Silva, Ilmara Pinheiro Limão, Alexandre Alves de Andrade. Técnico de Laboratório/Mecânica – lotação Natal – José Roberto de Melo Filho, Gustavo Carvalho Pereira, Alan César dos Santos Dantas, Juvenal Hilário do Nascimento Júnior, Arthuci Francis Pereira Lima, Cássio de Souza Tibúrcio, Jônata Silva do Nascimento, Diogo Ikaro Medeiros de Macedo, Fabiano Fernandes Freitas de Oliveira. Técnico de Laboratório/Alimentos – lotação Natal – Joycellane Alline do Nascimento Campos Ribeiro, Jéssica Anarellis Barbosa dos Santos, Sanyelle Lima Sousa, Lucielly Oliveira Watson, Vanessa Pedro da Silva. Técnico de Laboratório/Alimentos – lotação Macaíba

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– Fábio Anderson Pereira da Silva, Lucivânia Assis de Oliveira, Raimundo Bernadino Filho, Rosane Liége Alves de Souza, Sônia Paula Alexandrino de Oliveira, Francisca de Oliveira Rocha, Luís Otávio de Araújo, Flávia Jamille de Figueiredo, Sílvia Paula da Silva Alexandrino. Técnico de Laboratório/Aquicultura – lotação Natal – Beethoven Barbosa Brandão, Saneiriany Keshiston de Araújo Costa Câmara, Igor Gardel Santos de Lima, Grasiele Araújo da Silva, Emanuelly Cristina Rodrigues Peixoto. Técnico de Laboratório/Aquicultura - lotação Macaíba – Emerson Eduardo Silva de Moura, Aline Horácio da Costa, Alexandre Saulo Solano Costa, Ana Beatriz Silva da Silveira, Artur Carneiro Leão. Técnico de Laboratório – Biologia – lotação Natal – Marília da Silva Nascimento Santos, Raul Fernandes Dantas de Sales, Valeska Santana de Sena Pereira, Paulo Ricardo Porfírio do Nascimento, Helaine Cristiane Silva. Técnica de Laboratório/Biologia – lotação Macaíba – Luciana Gomes Pinheiro, Marcela Gomes da Silva, Sara Lima Cordeiro, Piatã de Melo Gurgel, Danielle Cristiny de Azevedo Batista. Técnico de Laboratório/Biologia – lotação Santa Cruz – Janine Karla França da Silva Braz, Virgínia Penéllope Macedo e Silva, Annielle Regina da Fonseca Fernandes, Ana Paula Cardoso Silva. Técnico de Laboratório/Análises Clínicas – lotação Santa Cruz – Kléber Dantas de Araújo, Madson Fonseca Martins, Isac de Lima Fernandes. Técnico de Laboratório/Análises Clínicas – lotação Natal – Raíssa Nóbrega de Almeida, Juliana Soares Bernardino, Érika Galvão de Lima, Deirivaldo Alves de Andrade, Glória Regina de Góis Monteiro, Jarine Torres de Araújo, Rafaela de Melo Pereira, Francisco de Assis Vieira Júnior, Amanda Costa Bandeira, Flávio Ricardo Cavalcante de Moura, Allan Roberto Dias Nunes, Karlo Ângelo Cordeiro, Hilton Pessoa de Freitas Neto, Francislene dos Santos Silva. Técnico de Laboratório/Agropecuária – lotação Macaíba – Iralice Montenegro de Medeiros, José Romário


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de Góis Lima, Luíz Eduardo Cordeiro de Oliveira, Cynthia Gabriela Fernandes de Araújo, Andréia Maria da Silva, Tiago José da Silva Coelho, Jânio Eduardo de Araújo Alves, Emiliana Azevedo Ferreira. Técnico de Laboratório/Eletromecânica – lotação Natal – Anderson Eugênio Silva da Costa, Suelio Fernandes Carolino. Técnico de Laboratório/Anatomia Patológica – lotação Santa Cruz – Schirley Barbosa da Silva, José Wilamy Cosme Rabelo, Gilzane Dantas Nóbrega, Romayana Medeiros de Oliveira, Zandra Lorenna Coutinho de Melo, Kátia Sueli Nóbrega. Técnico de Laboratório/Biotério – Nutrição Experimental – lotação Santa Cruz – Flaubert Higor Câmara de Souza, Marcos Reinaldo Dantas de Oliveira. Engenheiro/ Engenharia Biomédica – lotação Natal – Rafael Cavalcanti Contreras. Engenheiro/Engenharia Mecatrônica – lotação Natal – Heitor Bernardino de Oliveira. Biomédico – lotação Natal – Dayse Santos Arimatéia, Juliana Alves Brandão, Hylarina Montenegro Diniz Silva, Monique Gabriela das Chagas Faustino Alves, Diana Aline Noga Morais Ferreira, Jarmilla BowItaif Garcia. Essa Resolução foi retificada pela Resolução no 39/12 – CONSAD, de 20 de setembro de 2012.

21 de agostoResolução no 175/12 – CONSEPEIndica representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CONSEPE no Conselho Universitário – CONSUNI. Douglas do Nascimento Silva, Carlos José Wanderley Ferreira, Maria de Fátima Campos Cirne, Paulo Mário Carvalho de Faria, Técia Maria de Oliveira Maranhão, Giovana Paiva de Oliveira.

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1208504&key=5d59198e2a376144d4aecc82f99dcf12&formato=pdf

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no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Manuel Claudemir Silva Caldas – titular, Lyrene Fernandes da Silva – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

Resolução no 199/12 – CONSEPEDispõe sobre o reposicionamento na carreira do Magistério

Superior de docente proveniente de outra Instituição Federal de Ensino – IES e aprovado em concurso público na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A admissão de candidato habilitado em concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira do magistério na UFRN darseá no nível inicial da classe para a qual prestou o concurso, de acordo com as normas estabelecidas.

20 de setembroResolução no 39/12 – CONSADAprova retificação de notas finais de classificação,

no anexo da Resolução no 37/12CONSAD, de 16 de agosto de 2012, que homologou o resultado do concurso público para o provimento de cargos de níveis C, D e E, do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 07/12PROGESP, de 21 de março de 2012.


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no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Gestão de Pessoas – Sérgio George de Oliveira – titular, Edson Nascimento de Lima – suplente, representantes técnico administrativo. Câmara de Planejamento – Rex Antônio da Costa Medeiros – titular, Salete Martins Alves – suplente, representantes do CONECT da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT.

28 de setembroResolução no 03/12 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário

– CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Titular – Douglas do Nascimento Silva, Suplente – Carlos José Wanderley Ferreira. Titular – Maria de Fátima Campos Cirne, suplente – Paulo Mário Carvalho de Faria. Titular – Técia Maria de Oliveira Maranhão, suplente – Giovana Paiva de Oliveira. Titular – Gilson de Vasconcelos Torres, suplente – Ivanildo Cortez de Sousa. Titular – Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, suplente – Francisco Pepino de Macedo. Titular – Arrilton Araújo de Souza, suplente – João Maria Campos. Titular – Caio Dorneles Cunha, suplente – Jenny Lourdes Meneses Barrilas. Titular – Mariana Rodrigues Almeida, suplente – Maria Tereza de Moraes. Titular – Maria de Fátima Pinheiro Carrilho, suplente – Irani Santos.

Resolução no 04/12 – CONSUNIIndica docentes para comporem o Conselho de Curadores

– CONCURA. Luíz Pedro de Araújo – titular e Jeane Christine

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Mendes Teixeira – suplente. André de Souza Dantas Elali – titular e João Maia Montenegro Ribeiro – suplente.

Resolução no 05/12 – CONSUNIConcede título de Doutor Honoris Causa ao artista ciné

tico, pintor e desenhista Abraham Palatnik.

Resolução no 06/12 – CONSUNIConcede título de Doutor Honoris Causa ao pesquisador,

cientista e professor Itamar Procaccia.

Resolução no 07/12 – CONSUNIConcede título de Professor Emérito a Joaquim Elias de

Freitas.

Resolução no 08/12 – CONSUNIAprova mudança de nome do Departamento de

Biblioteconomia – DEBIB, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, para Departamento de Ciência da Informação – DECIN. Esta Resolução modifica a Resolução no 01/92 – CONSUNI, de 24 de abril de 1992.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de PósGraduação: José Guilherme da Silva Santa Rosa Titular; Câmara de Graduação: Maria Aparecida Dantas de Araújo titular e Aline Cristina Teixeira da Silva suplente; Câmara de Extensão: Alexandre Flávio Silva de Queiróz titular e Lílian Giotto Zaros suplente; Câmara de Pesquisa: Marcos Aurélio


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Marques da Silva titular e Francisco Lindomar de Souza suplente; Leiliane Michelle Trindade da Silva Barreto titular e Ilka de Lima Souza suplente.

Resolução no 210/12 – CONSEPEAprova a mudança de nome do Curso Superior de

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas em Ciências Agrárias, modalidade Tecnólogo, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, criado pela Resolução no 55/12CONSEPE, de 22 de maio de 2012.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Manuel Claudemir Silva Caldas – titular, Lyrene Fernandes da Silva – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – William Eufrásio Nunes Pereira – titular e Maria Teresa Pires Costa – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Câmara de Extensão – Elaine Lira Medeiros Bezerra – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

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Resolução no 221/12 – CONSEPEEstabelece normas para o Programa de Monitoria

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O Programa de Monitoria da UFRN é uma ação institucional, efetivada por meio de projetos de ensino direcionados à melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos cursos de Graduação e ao incentivo à formação docente, envolvendo professores e alunos na condição de orientadores e monitores, respectivamente. Essa Resolução revoga a Resolução no 13/06 – CONSEPE, de 14 de março de 2006.

31 de outubroResolução no 09/12 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário

– CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Kléber de Melo Morais, Ana Cristina Cavalcanti Tinoco, Zilmar Rodrigues de Souza, Raquel Carmona Torres, Anaílson Gomes Torres, Silvana Mara de Morais dos Santos, Grinaura Medeiros de Morais, Jaime Biella, José Sávio Oliveira de Araújo, Vânia Machado Aguiar Cunha Guerra, Moisés Alves de Sousa, Flávio Gonçalves Dantas, Jany Syely Calafange Damasceno, José Rebouças da Costa, Roberto Luíz Machado da Silva, Francisco das Chagas Araújo Nascimento, Denis Fernandes Monte Torres, Joseanne Gladys Souza da Silva, Mayara Sanay da Silva Oliveira, Allyson Emanuel Januário da Costa, Victor Darlan Fernandes de Carvalho Oliveira, Daniel Assunção Chacon.

13 de novembroResolução no 222/12 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=78769&key=426fa5502c6fa3208ecd54cea66facb4&formato=pdf


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Graduação – Allyne Dayse Macedo de Moura – titular, Vivian Kelly da Trindade Ramos – suplente, representantes discentes.

20 de novembroResolução no 228/12 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Engenharia

Biomédica – DEB, do Centro de Tecnologia – CT, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Caroline Dantas Vilar.

Resolução no 229/12 – CONSEPEDispõe sobre normas para os Acervos Biológicos como

patrimônio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Acervo Biológico – conjunto de todas as partes que compõem as Coleções Biológicas Científicas, constituindo um patrimônio que deve ser cadastrado em livro de tombo, catálogo, banco de dados e/ou registros eletrônicos. Coleções Biológicas Científicas – conjunto documentado de material biológico que tem por finalidades básicas reunir e manter espécimes da diversidade biológica em condições ex situ, fixados ou vivos, ordenados segundo um sistema classificatório e disponível para consultas e referências, local ou virtualmente, para fins de pesquisa científica, conservação ex situ, bioprospecção e desenvolvimento científico e tecnológico.

22 de novembroResolução no 41/12 – CONSADHomologa indicação de representante suplente do Centro

de Tecnologia – CT para compor o Conselho Deliberativo da

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Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. José Luíz da Silva Júnior.


lamento de auxílio moradia para estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O acesso à residência estudantil será concedido prioritariamente aos alunos da UFRN em um primeiro curso de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, de graduação ou de pósgraduação presenciais que sejam socioeconomicamente carentes. Essa Resolução revoga a Resolução no 46/09 – CONSAD, de 19 de novembro de 2009. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 23/14 – CONSAD, de 21 de agosto de 2014. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 06/16 – CONSAD, de 18 de fevereiro de 2016.

4 de dezembroResolução no 230/12 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – José Josemar de Oliveira Júnior – titular, representante docente do CONECT da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT.

Resolução no 232/12 – CONSEPEAprova a utilização do nome social na Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Assegura ao aluno ou à aluna da UFRN, cujo nome oficial não reflita adequadamente sua identidade de gênero, a possibilidade de uso e de inclusão nos registros acadêmicos do seu nome social, nos termos desta Resolução. Nome social é o modo como a pessoa é reconhecida, identificada e denominada na sua comunidade e no meio social,

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=212534&key=438c4fbdc06bd5227700f50931b4b7e5&formato=pdf


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uma vez que o nome oficial não reflete sua identidade de gênero ou possa implicar em constrangimento. Para os servidores da UFRN, o direito de uso do nome social será exercido nos termos da Portaria no 233 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 18 de maio de 2010.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Danyelle Rosana Guedes – titular, representante discente. Câmara de PósGraduação – Thomas Kefas de Souza Dantas – titular, Natália Bastos Bonavides suplente, representantes discentes. Câmara de Pesquisa – Angéllica Porto Cavalcanti – titular, Kaline Faria de Araújo – suplente – representantes discentes.

18 de dezembroResolução no 237/12 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Medicina,

modalidade Formação, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, Caicó e Currais Novos, e da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Medicina, modalidade Formação, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, Caicó e Currais Novos, e da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

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Resolução no 239/12 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação Tecnológica em

Gestão de Cooperativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Tecnológica em Gestão de Cooperativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 245/12 – CONSEPEAprova solicitação do Instituto Metrópole Digital – IMD,

quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. João Carlos Xavier Júnior.

Resolução no 246/12 – CONSEPEAprova solicitação do Instituto Metrópole Digital – IMD,

quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Rafael Vidal Aroca.

20 de dezembroResolução no 10/12 – CONSUNIAprova a adesão da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte – UFRN à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.


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no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Pledson Guedes de Medeiros – titular, Fernanda Marur Mazzé – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I e Assistente I, da carreira do Magistério Superior. Escola de Música – Unidade Acadêmica Especializada em Música – EMUFRN – Carolina Chaves Gomes. Centro de Biociências – CB: Departamento de Biologia Celular e Genética – Raquel Cordeiro Theodoro, Patrícia de Abreu Moreira. Centro de Educação – CE: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – Ana Luíza Jesus da Costa, Flávio Boleiz Júnior, Renata Viana de Barros Thomé. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Enfermagem – Isabelle Katherinne Fernandes Costa. Érika Simone Galvão Pinto, Daniele Vieira Dantas. Suênia Silva de Mesquita Xavier, Cláudia Cristiane Filgueira Martins. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia Civil – Isaías da Silva Ribeiro, Karla Susanna Correia Cavalcanti de Albuquerque, Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, Carla Varela de Albuquerque Araújo. Carina Maia Lins Costa. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Políticas Públicas – Zoraide Souza Pessoa, Fernando Manuel Rocha da Cruz, Cláudio Roberto de Jesus. Departamento de História – Cássio de Araújo Duarte, Lyvia Vasconcelos Baptista. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Geografia – Diógenes Félix da Silva

260


Costa. Departamento de História – Hélder Alexandre Medeiros de Macedo, Azemar dos Santos Soares Júnior. Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – Maria Maroni Lopes.


de PósGraduação em Direito – PPGD, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


de PósGraduação em Administração – PPGA, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 254/12 – CONSEPEAprova atualização do Projeto Pedagógico dos Cursos

Técnicos em Tecnologia da Informação – TI, no âmbito do Instituto Metrópole Digital – IMD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, aprovado pela Resolução no 168/12CONSEPE, de 31 de julho de 2012. Essa Resolução altera a Resolução no 168/12 – CONSEPE, de 31 de julho de 2012.

Resolução no 255/12 – CONSEPEAprova criação do turno noturno e atualização do Projeto

Pedagógico do Curso de História, Licenciatura, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


261

Resolução no 256/12 – CONSEPEAprova criação do turno matutino e atualização do

Projeto Pedagógico do Curso de História, Bacharelado, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


tamento de Demografia e Ciências Atuariais – DDCA, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, por desmembramento do Departamento de Estatística – DEST/CCET.

2013

5 de fevereiroResolução no 01/13 – CONSEPEHomologa o resultado de concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Assistente I, área de Aparelho Locomotor (OrtopediaTraumatologiaReumatologiaNeurologia), do Departamento de Fisioterapia – DFIS, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Larissa Bastos Tavares, Saionara Maria Aires da Câmara.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Cosmetologia, do Departamento de Farmácia – DFAR, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Elissa Arantes Otrosky.

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e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Pediatria e Saúde da Mulher (GinecologiaObstetríciaPediatria), do Departamento de Fisioterapia – DFIS, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Maria Thereza Albuquerque Barbosa Cabral Micussi, Carolina Daniel de Lima Alvarez.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Movimento Humano, Cultura de Educação, do Departamento de Educação Física – DEF, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Admir Soares de Almeida Júnior.

Resolução no 05/13 – CONSEPEHomologa o resultado de concurso público de provas e

títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Didática e Ensino de Geografia, do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – DPEC, do Centro de Educação – CE. Lenilton Francisco de Assis, Daniel Vater de Almeida.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Didática e Educação do Jovem e do Adulto, do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – DPEC, do Centro de Educação – CE. Alexandre da Silva Aguiar.


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e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Filosofia, Política e Ética, do Departamento de Filosofia – DFIL, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Joel Thiago Klein.


e títulos para as classes de Professor Adjunto I, Assistente I e Auxiliar I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Biociências CB: Departamento de Morfologia – Danielle Barbosa Morais, Pedro Paulo de Andrade Santos. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia Têxtil – José Heriberto Oliveira do Nascimento, Fernando Ribeiro Oliveira. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Ciências Contábeis – Giovanna Tonetto Segantini. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Artes – Álvaro José Barbosa de Sousa. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Odontologia – Marília Regalado Galvão Rabelo Caldas, Boniek Castillo Dutra Borges. Departamento de Medicina Integrada – José Roberto Alves, Ângelo Raimundo da Silva Neto, Kléber Nobre da Cunha, Rodolfo Daniel de Almeida Soares, Vinícius Silva Costa. Silvana Gomes Alves, Cristiano Guedes Bezerra. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Matemática – Viviane Klein. Departamento de Física Teórica e Experimental – Marco Antônio Morales Torres, Luís Eugênio Fernandez Outon. Instituto de Química – Patrícia Flávia da Silva Dias Moreira.

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Resolução no 12/13 – CONSEPEAprova indicações de servidores para o exercício das

funções de Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação – TI, do Instituto Metrópole Digital – IMD. Apuena Vieira Gomes e Bruno Santana da Silva.

21 de fevereiroResolução no 01/13 – CONSADDá posse e aprova a inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Assuntos Estudantis – Dory Hélio Aires de Lima Anselmo – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

Resolução no 02/13 – CONSADEmite parecer favorável ao modelo da nova logomarca

e ao selo comemorativo dos 40 anos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

26 de fevereiroResolução no 15/13 – CONSEPEHomologa o resultado de concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Tecnologias e Sistemas de Informação em Turismo, do Departamento de Turismo – DTUR, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Luíz Augusto Machado Mendes Filho e Daniel de Araújo Martins.


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e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Turismo Cultural, do Departamento de Turismo – DTUR, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega, Maria Célia Fernandes e Antônio Manoel Elíbio Júnior.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Térmica e Fluídos, do Departamento de Engenharia Mecânica – DEM, do Centro de Tecnologia – CT, André Jesus Soares Maurente.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto I, área de Direito Civil, do Departamento de Direito Privado – DDP, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Ingrid Zanella Andrade Campos.

28 de fevereiroResolução no 04/13 – CONSADDá posse e aprova a inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Gestão de Pessoas – João Maria dos Santos – titular, Any Kadidja de Melo Tavares – suplente, representantes técnicoadministrativos.

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7 de marçoResolução no 05/13 – CONSADFixa normas para disciplinar o relacionamento entre

a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e os interessados na transferência e utilização dos Sistemas Integrados de Gestão – SIG da UFRN. Para os fins desta resolução, consideram – se Sistemas SIG/UFRN o conjunto de aplicativos desenvolvidos no âmbito da Superintendência de Informática da UFRN ou instituições parceiras com as quais a UFRN tenha formalizado mecanismos de cooperação mútua, composto pelos seguintes componentes de Tecnologia da Informação – TI e os que a eles se incorporem; SIGAA – Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas; SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos; SIGRH – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos; SIGAdmin – Sistema Integrado de Administração e Comunicação; SIGPP – Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e Projetos; SIGED – Sistema Integrado de Gestão de Documentos; SIGElege – Sistema Integrado de Gestão de Eleições. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 07/16 – CONSAD, de 18 de fevereiro de 2016.

Resolução no 06/13 – CONSADAprova a indicação de Maria Albanisa da Silva, professora

aposentada, para o exercício da função de PróReitora adjunta de Gestão de Pessoas, da PróReitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


267


tamento de Demografia e Ciências Atuariais – DDCA, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


e títulos para as classes de Professor Auxiliar I e Adjunto I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Geologia – Moabe Praxedes Gomes. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Medicina Integrada – Marcelo Marinho de Figueiredo, Carlos Eduardo Rocha Correia, Paulo Santiago de Morais Brito, Bruno Samuel Fraiman de Oliveira, Sheila Trenti.

Resolução no 32/13 – CONSEPEAprova atualização do Projeto Pedagógico do Curso de

Licenciatura em Teatro, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 33/13 – CONSEPEAprova Regulamento Interno do Programa Institucional

de Iniciação à Docência – PIBID/UFRN. O PIBID/UFRN compartilha os objetivos gerais do PIBID, visando, essencialmente, fomentar a iniciação à docência de futuros professores dos cursos de licenciatura para atuarem no âmbito da Educação Básica, articulando teoria e prática, universidade e escolas, de forma a estimular o desenvolvimento do espírito científico

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nos licenciados e nos alunos das escolas públicas desenvolvidas neste programa.


tamento de Letras – DLC, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, por desmembramento do Departamento de Ciências Sociais e Humanas – DCSH/CERES/Currais Novos.


e títulos para a classe de Professor Adjunto I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Geologia – Frederico Castro Jobim Vilalva, Andrés Bustamonte Londoño. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Artes – Greice Schneider.

Resolução no 37/13 – CONSEPEAutoriza publicação de edital de convocação dos

departamentos e unidades acadêmicas especializadas para a distribuição de recursos do Banco de Professor Equivalente.

Resolução no 38/13 – CONSEPEAprova atualização das normas sobre a natureza, as

condições de contratação e o processo seletivo de professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A contratação de professor substituto na UFRN será feita por prazo determinado, para substituição eventual de servidor da carreira de magistério ou para atender necessidade temporária de excepcional interesse institucional. Essa Resolução


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revoga a Resolução no 58/07 – CONSEPE, de 20 de novembro de 2007. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 170/13 – CONSEPE, de 29 de outubro de 2013. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 52/14 – CONSEPE, de 11 de março de 2014.

26 de marçoResolução no 39/13 – CONSEPEHomologa o resultado de concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Assistente I, área de Patologia, do Departamento de Patologia – DPAT, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Joabe dos Santos Pereira, Felipe Rodrigues de Matos e Marcelo Gadelha Vasconcelos.

Resolução no 40/13 – CONSEPEDispõe sobre o funcionamento acadêmico do Instituto

Metrópole Digital – IMD para dar cumprimento ao que dispõe a Resolução no 02/12CONSUNI, de 20 de abril de 2012. Fica criada no âmbito do IMD, Comissão de Desenvolvimento Acadêmico – CDA, com competências e atribuições, no que couber, iguais ao Conselho da Unidade Acadêmica Especializada.

Resolução no 41/13 – CONSEPEAprova criação do Curso de Licenciatura em Letras com

Habilitação em Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 42/13 – CONSEPEAprova Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura

em Letras com Habilitação em Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa, do Centro de Ciências Humanas, Letras

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1074412&key=bff548ff34e5b1bcd3480357f4afa534&formato=pdf

270


e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

2 de abrilResolução no 45/13 – CONSEPEAprova a criação do Programa de PósGraduação em

Engenharia de Software, Mestrado Profissional, vinculado ao Instituto Metrópole Digital – IMD, bem como de seu Regimento Interno.


Sistemas Embarcados, Instrumentação e Microeletrônica, Mestrado Profissional, vinculado ao Instituto Metrópole Digital – IMD, bem como de seu Regimento Interno.


Ciência da Informação, Mestrado Profissional, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, bem como de seu Regimento Interno.


em Ciência, Tecnologia e Inovação – MPInova, Mestrado Profissional, vinculado à Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, bem como de seu Regimento Interno.


em Gestão da Qualidade de Serviços de Saúde, Mestrado


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Profissional, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como de seu Regimento Interno.


Saúde e Tecnologia em Comunicação Humana, Mestrado Profissional, do Centro de Ciências da Saúde – CCS e do Centro de Tecnologia – CT, bem como de seu Regimento Interno. Essa Resolução revoga a Resolução no 41/12 – CONSEPE, de 15 de maio de 2012.

Resolução no 51/13 – CONSEPEDispõe sobre a Mobilidade Discente na Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e regulamenta os procedimentos de registro, assistência, acompanhamento, avaliação e validação dessa atividade no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão em todas as unidades acadêmicas. É instituído o regulamento das atividades de mobilidade discente na UFRN, que deverá abranger tanto os estudantes regulares que partem para realizar atividades acadêmicas em outra Instituição de Ensino Superior – IES, brasileiras ou estrangeiras, aqui denominada IES, quanto os estudantes de outra IES que vêm realizar atividades acadêmicas na UFRN.


no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Planejamento – George Alexandre Ferreira Dantas titular, Sandro Gonçalves da Silva suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT.

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1047307&key=c2b3466d34d78ff1ac6fce1bc463b39a&formato=pdf

272


Câmara de Assuntos Estudantis Maycon Bruno de Souza Silva – titular, Luís Carlos Silva dos Santos – suplente, representantes discentes.


tamento de Letras – DLC, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, por desmembramento do Departamento de Ciências Sociais e Humanas – DCSH/CERES/Currais Novos.

Resolução no 10/13 – CONSADAprova o reajuste das bolsas especiais concedidas a estu

dantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, que desenvolvem atividades de natureza técnica, para R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), a partir do mês de março de 2013.

Resolução no 12/13 – CONSADDispõe sobre as normas de utilização dos ônibus e micro

ônibus pertencentes à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, para viagens destinadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão. A utilização dos ônibus e microônibus em atividades acadêmicas e administrativas da UFRN fica restrita aos limites geográficos e políticos da região Nordeste (Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão).

5 de abrilResolução no 01/13 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário –

CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Maria de Jesus Gonçalves – representante docente do


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Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Maria Cristina Leandro de Paiva – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE. Sebastião Faustino Pereira Filho – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes – CCHLA. José Querginaldo Bezerra – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Silvagner Adolpho Veríssimo – titular e André Laurindo Maitelli – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 02/13 – CONSUNIConcede título de Professora Emérita a Neide Varela

Santiago.

Resolução no 03/13 – CONSUNIConcede título de Professor Emérito a Arnon Alberto

Mascarenhas de Andrade.

Resolução no 04/13 – CONSUNIRegulamenta o Sistema de Bibliotecas – SISBI, da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Combinada com a Resolução no 21/13 – CONSEPE, de 16 de maio de 2013. Fica regulamentado o SISBI, constituído pela Biblioteca Central Zila Mamede e pelas bibliotecas setoriais que funcionam em Centros Acadêmicos, Institutos de Pesquisa, Unidades Suplementares e Unidades Acadêmicas Especializadas, localizadas em Natal e/ou no interior do Estado.

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Resolução no 05/13 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Demografia e

Ciências Atuariais – DDCA, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por desmembramento do Departamento de Estatística – DEST/CCET.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Extensão – Luíz Alessandro Pinheiro da Câmara de Queiroz – suplente – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Kênia Beatriz Ferreira Maia – titular, Maria da Penha Casado Alves – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


e títulos para as classes de Professor Assistente I e Adjunto I, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Comunicação Social – Eloísa Joseane da Cunha Klein, Paulo Eduardo Lins Silva Cajazeira. Departamento de Artes – Mayra Montenegro de Souza.

25 de abrilResolução no 13/13 – CONSADAprova o reajuste das bolsas de Assistência Estudantil

aos estudantes de graduação em diversas modalidades para R$ 400,00 (quatrocentos reais), a partir do mês de março de 2013.


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Resolução no 14/13 – CONSADAprova a fixação de taxa de auxílio alimentação, em

caráter excepcional, para estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, moradores das Residências Universitárias de Caicó e Currais Novos, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/UFRN.

Resolução no 16/13 – CONSADAutoriza e regulamenta a celebração de contratos de

cessão onerosa de uso de bem público que tenham como objeto áreas físicas do Centro de Convivência Djalma Marinho, para as quais estejam previstas obras/reformas contempladas no projeto de reestruturação previsto para o prédio.

30 de abrilResolução no 57/13 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para a classe de Professor Adjunto I, da carreira do Magistério Superior. Instituto Metrópole Digital – IMD – Ivanovitch Medeiros Dantas da Silva, Gustavo Girão Barreto da Silva. Samyr Silva Bezerra Jácome.

Resolução no 59/13 – CONSEPEAprova alteração do art. 3o da Resolução no 165/12

CONSEPE, de 10 de julho de 2012, que aprova as normas para concurso público de provas e títulos para o cargo de professor do Magistério Superior nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto.


de Materiais – DEMat, do Centro de Tecnologia – CT, quanto

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a aproveitamento de candidata aprovada em 3o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Ana Paula Cysne Barbosa.

7 de maioResolução no 67/13 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Doutorado em Turismo, do

Programa de PósGraduação em Turismo, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, bem como a atualização de seu Regimento Interno.


Biologia Parasitária, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Biociências – CB, bem como de seu Regimento Interno.


Engenharia Mecatrônica, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT, bem como de seu Regimento Interno.


Economia Aplicada, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 71/13 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Doutorado em Filosofia,

do Programa de PósGraduação em Filosofia, vinculado ao


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Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como a atualização de seu Regimento Interno.


Engenharia Elétrica, Mestrado Acadêmico, e do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT, bem como de seu Regimento Interno.


Engenharia da Computação, Mestrado Acadêmico, e do Curso de Doutorado em Engenharia da Computação, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT, bem como de seu Regimento Interno.


Biológicas, do Programa de PósGraduação em Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Biociências – CB, bem como a atualização de seu Regimento Interno.


Nutrição, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 76/13 – CONSEPEAprova alteração do art. 3o da Resolução no 250/09

CONSEPE, de 29 de dezembro de 2009, que fixa normas para distribuição da carga horária do professor de 3o grau por

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regime de trabalho (conforme recomendação do Ministério Público Federal).

Resolução no 78/13 – CONSEPEEstabelece parâmetros para a utilização do Sistema de

Seleção Unificada – SiSU na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Estabelece os parâmetros do SiSU que serão adotados na UFRN quanto ao percentual de vagas reservadas para cotistas, as notas mínimas exigidas e os pesos das provas no processo seletivo. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 90/13 – CONSEPE, de 4 de junho de 2013. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 212/14 – CONSEPE, de 4 de novembro de 2014.


Turismo, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/Campus de Currais Novos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Gestão de Pessoas – Fabiana Cristina Mendonça de Araújo Titular, Karla Morgana Pereira Pinto de Mendonça suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Geraldo de Margela Fernandes – titular – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


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Resolução no 19/13 – CONSADDispõe sobre a remoção dos servidores técnicoadmi

nistrativos entre as unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A remoção, tratada no art. 36 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Essa Resolução revoga a Resolução no 02/05 – CONSAD, de 17 de março de 2005.

Resolução no 21/13 – CONSADEstabelece as categorias de usuários habilitados a cadas

trarse no Sistema de Bibliotecas – SISBI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, regulamentado por meio da Resolução no 04/13CONSUNI, de 5 de abril de 2013.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Ênio Walker Azevedo Cacho – suplente, representante da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Extensão – Marise Adriana Mamede Galvão – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=78953&key=9977534cd7ed846225db11c713580b71&formato=pdf

280



no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Douglas do Nascimento Silva – Titular, representante da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT.

Resolução no 89/13 – CONSEPEAltera o Programa de Incubação de Empresas da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e dispõe sobre o seu funcionamento. A Incubação de Empresas na UFRN é um programa de pesquisa e extensão, articulado com o ensino técnico, de graduação e pósgraduação, destinado a disciplinar a criação, o funcionamento e a avaliação de incubadoras de empresas que vierem a ser propostas ou que estejam em operação nos diversos setores da Instituição. O Programa ficará vinculado ao Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, da PróReitoria de Pesquisa – PROPESQ. Essa Resolução revoga a Resolução no 54/11 – C ONSEPE, de 31 de maio de 2011. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 114/13 – CONSEPE, de 23 de julho de 2013. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 43/14 – CONSEPE, de 18 de fevereiro de 2014. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 200/15 – CONSEPE, de 1o de dezembro de 2015.

Resolução no 90/13 – CONSEPEAprova alteração na Resolução no 78/13 – CONSEPE, de

7 de maio de 2013, exclusivamente para a edição 2013.2, do Sistema de Seleção Unificada – SiSU na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=705390&key=aaf6363601eb06ec0ffa0bd59c957dba&formato=pdf


281


e títulos para a Classe de Professor Assistente I, da carreira do Magistério Superior. Instituto Metrópole Digital – IMD – Lucélio Dantas de Aquino, Ada Lima Ferreira de Sousa, Ricardo Yamashita Santos. Wellington Silva de Souza.


no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Assuntos Estudantis – Ubirathan Rogério Sales titular, Sandra Kelly de Araújo – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Câmara de Gestão de Pessoas – Naíra Neide Ciotti – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 23/13 – CONSADAprovar as indicações das servidoras abaixo relacio

nadas para o exercício das funções de diretora e vicediretora da Biblioteca Central Zila Mamede – BCZM, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Magnólia de Carvalho Andrade e Martha Aparecida Silva do Nascimento.

18 de junhoResolução no 93/13 – CONSEPEDistribui vagas docentes do Banco de Professor Equivalente.

282


20 de junhoResolução no 25/13 – CONSADHomologa indicações de representantes do Centro de

Biociências – CB para comporem Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Wagner Franco Molina e Alexandre Flávio Silva de Queiroz.

Resolução no 26/13 – CONSADHomologa indicações de representantes, sem vínculo

com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, para comporem Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Régia Lúcia Lopes e Cláudio César Antunes Florêncio.

2 de julhoResolução no 96/13 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

nº 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Adilson de Lima Tavares – suplente, vicediretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.

Resolução no 108/13 – CONSEPEAprova as normas para concurso público de provas

e títulos para o ingresso na carreira do magistério federal. Essa Resolução revoga a Resolução no 24/09 – CONSEPE, de 10 de março de 2009 e Resolução no 165/12 – CONSEPE, de 10 de julho de 2012. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 167/17 – CONSEPE, de 31 de outubro de 2017.

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=405557&key=e2260fbeb2a3eb5464021457de9f2474&formato=pdf

http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1496066&key=ef5ffe1efe33096cdf1d4e26309ebbb7&formato=pdf


283

23 de julhoResolução no 113/13 – CONSEPEAprova a reestruturação curricular do Programa de

PósGraduação em Estudos da Linguagem – PPgEL, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 114/13 – CONSEPEAprova alteração do art. 33 da Resolução no 89/13 –

CONSEPE, de 4 de junho de 2013, e cria a Incubadora de Empresa INOVA METRÓPOLE, no âmbito do Instituto Metrópole Digital – IMD, bem como de seu Regimento Interno. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 43/14 – CONSEPE, de 18 de fevereiro de 2014.

30 de julhoResolução no 115/13 – CONSEPEAprova a indicação dos professores abaixo relacionados

para o exercício da função de PróReitor de Graduação e de PróReitora adjunta de Graduação, respectivamente, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Adelardo Adelino Dantas de Medeiros titular e Claudianny Amorim Noronha adjunta.


no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Administração – Adilson de Lima Tavares – suplente, vicediretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.

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no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Adelardo Adelino Dantas de Medeiros – titular, Claudianny Amorim Noronha – suplente, PróReitor de Graduação e PróReitora adjunta de Graduação.

Resolução no 119/13 – CONSEPEAprova mudança de câmara da conselheira Maria

Aparecida Dantas de Araújo, representante técnicoadministrativo, da Câmara de Graduação para a Câmara de PósGraduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, tendo como suplente a servidora Aline Cristina Teixeira da Silva.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Karyne Dias Coutinho – titular, Marlécio Maknamara da Silva Cunha – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Educação – CE.

20 de agostoResolução no 128/13 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação do

Departamento de Ecologia, do Centro de Biociências – CB, por desmembramento do Departamento de Botânica Ecologia e Zoologia – DBEZ/CB.


285

22 de agostoResolução no 31/13 – CONSADDá posse e aprova a inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 – A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Planejamento – Nicole Leite Galvão Coelho – titular, docente do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Biociências – CB.


Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Breno Guilherme de Araújo Tinoco Cabral.


Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Francisco de Assis Oliveira Fontes.


mento de cargos de níveis C e E, do plano de carreira dos cargos técnicoadministrativos em educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 09/13 – PROGESP, de 26 de fevereiro de 2013. Médico Veterinário – Campus Central – Natal/RN – Janaína Nitta Figueiredo, Elisandro Oliveira dos Santos, Alexandre Bastos Fernandes Lima, Camila Marinho de Miranda Oliveira, Jefferson Farias Cordeiro. Médico Veterinário – Campus Central – Natal/RN ou Macaíba/RN – Josy Carolina Covan Pontes, Ângela Magalhães Vieira, Kattyanne de Souza Costa, José de Castro Souza Neto Júnior, Vítor Brasil Medeiros. Auxiliar de Veterinária e Zootecnia – Campus Central – Natal/RN e Macaíba/RN – Gabriela Medeiros Araújo, Flávia Nathália de Góes Chaves, Laura Laíse Pereira da

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Rocha, Guilherme Cassemiro Varela da Costa, Rafael Henrique Zacarias de Souza, Eliane Cristina Pereira Saturnino, Breno Tércio Santos Carneiro, Gessyka Kalen Diniz Lima, Valmir Medeiros do Nascimento.


mento de cargos de níveis C, D e E, do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 13/13PROGESP, de 29 de abril de 2013. Engenheiro Civil – Natal – RN: Rui Nunes Rêgo Filho, Renata Godeiro Carlos Câmara, Carlos de Souza Júnior, Bruno Grande Rodrigues, Gervásio Araújo Souto Neto. Engenheiro Telecomunicação – Luís Fhelipe Ribeiro Gomes Netto Marinho. Engenheiro Agrônomo – Macaíba Flávio Pereira da Mota Silveira, Priscila Maria de Aquino Pessoa, Rafaela Maria de França Bezerra, Fernanda Aspázia Rodrigues de Araújo Fahei, Cássia Sousa Lima, Aquiana de Souza Morais, Felipe Bruno Araújo de Medeiros. Pedagogo – Natal – Bruno Leonardo Bezerra da Silva, Juliana Cavalcanti Macedo, Julyana Vilar de França Manguinho, Teresinha Pereira da Rocha. Pedagogo – Ceres Caicó e Currais Novos – Katiana Macedo Cavalcante de Paula, Mayara Cínthya Costa Evangelista, Lamoniara Mendes Querino. Pedagogo – Natal – Elaine Cristina de Moura Rodrigues Medeiros, Lisie Marlene da Silveira Melo Martins, Anne Cristine da Silva Dantas, Camila da Silva Romão. Revisor de Textos – Natal – Fabíola Barreto Gonçalves, Wágner Ramos Campos, Julianny de Lima Dantas Simião, Jorge Henrique Teotônio de Lima Melo, Thaís Santos Nóbrega Vieira Graça, Maria Helena Moura de Andrade. Tecnólogo – Microscopia – Natal – Igor Zumba Damasceno, Viviane de Oliveira Campos, Elânia Maria Fernandes Silva. Assistente


287

Social – CERES – Caicó e Currais Novos – Alana Cristina Bezerra de Medeiros, Sonayle Abgail Nascimento Silva, Arethe Maria Silva de Araújo Assunção, Thacyana Karla de Araújo Ferreira, Ademir Vilaronga Rios Júnior. Assistente Social – Macaíba – Maria de Nazaré Nunes Moraes, Rozângela Rodrigues da Cruz, Leidilane de Oliveira Honorato Alencar, Danielle Bezerra de Almeida, Mariana Libânio de Melo. Tecnólogo – Gestão Pública – Natal – Anderson Kleyton de Oliveira Amorim, Rosaneide Maria Garcia da Silva, Izabel Cristina Neves Câmara, João Paulo Paiva da Silva, Diego Virgínio de Souza Santos. Nutricionista – Macaíba – Alba Katarine Marques de Carvalho, Rogério Rodrigues Duarte, Daniele de Souza Marinho do Nascimento, Rosa Sá de Oliveira Neta, Carla Ionara Xavier da Silveira Cardoso. Editor de Imagens – Natal – Max Hébert Lima de Oliveira, Bruno Luíz de França Moura, Taiane Cristina de Medeiros Silva, Leonardo Fernandes Vieira Bezerra de Figueiredo, Suelayne Cris Medeiros de Sousa. Técnico de Laboratório – Biotério – Natal ou Macaíba – Ângela Magalhães Vieira, Mariana Campelo Medeiros, Déborah Munique Nogueira de Sousa, Renata Maria Alves Coutinho, Natanael de Souza Silva. Técnico de Laboratório – Microscopia – Natal – Carla Laíze dos Santos Cruz, Larize Bezerra de Melo, Herlane Lyra do Nascimento Correia, Anthony Francis Nunes Teixeira, Filipe Ramos de Albuquerque. Técnico em Saneamento – Natal – Jairo Diniz Lima, Danillo Luíz de Magalhães Ferraz, Adriano Soares Mota, Julyenne Kerolainy Leite Lima, Ana Clézia Simplício de Morais. Técnico em Eletrônica – Natal – João Paulo Ferreira Cândido, Fabrício Roosevelt Melo da Silva. Assistente de Alunos – Santa Cruz – Diego Muniz de Araújo, Natércio Natanael da Silva Miranda, Wendell Brito Dantas, Marcos Antônio Neves Costa de Freitas, Maria do Livramento Ferreira de Farias, Denison de Araújo Lopes. Auxiliar em Administração

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– Natal – José Francisco da Silva Neto, Pamela Raíssa Pereira Machado, Rogério de Souza Alves Sobrinho, Romerito Morais da Nóbrega, José Leôncio Guimarães Filho, Patrícia de Farias Calado Gonçalves, Mariana Chianca Gomes Varela, Vinícius Pereira Dantas, Amandda Shenny Guedes Vieira, Amanda Sousa Araújo, Juliana Santos de Carvalho, Leon Karlos Ferreira Nunes, Matheus Felipe Dantas Krause, Weverton Leandro Lima da Silva, Illanne Mayara de Oliveira, Ziliane Marques da Silva, Judson Carlos Cardoso Galvão, Anaysi Vieira de Araújo, Camila Kellen Bezerra Fernandes, Rodrigo Porpino Mafra, Bárbara Ferraz Bahia, Pedro Gustavo Câmara da Silva, Luan de Lima Farias, Alexandre Dantas Oliveira de Medeiros, Carla Valteize de Souto Silva, José de Oliveira Freitas Neto, Giorgine Guerra Cabral, Karenine Carla Santos de Oliveira, Flávia Gomes Guareschi, José Igor Alves Fontes, Ana Clarissa Bezerra Galvão de Araújo, Patrícia Karina Gomes da Câmara, Liliane Chen. Hugo Eduardo de Morais Brito, José Marcos Falcão de Melo, Rayana Lins Alves, Gustavo da Cunha Nobre Felipe de Sousa, Diego Araújo Lemos, Amanda Medeiros de Araújo Costa, Hugo Alessandro Almeida Diniz, Itamar Xavier da Cruz Júnior, Láddyla Thuanny Vital Bezerra, Rafael Victor Pompeu Ângelo da Silva, Isabele Furtado de Assis, Everton de Souza Frutuoso, Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, Alexandre Alves dos Santos Farias, Victor Eduardo Guilherme de Medeiros, Marcelo de Sousa Saraiva, Mateus Carvalho de Lima, Rita Maria Correia Ferraz, Nilton César Ferreira de Lucena, Mateus Muniz André, Wallacy Dantas de Miranda, Breno Henrique Mafra, Sabrina Loisy Oliveira Silva, Alexandre Lopes de Freitas, Antônio Marcos Batista do Nascimento. Auxiliar em Administração – Macaíba – Rodrigo Toledo Teixeira Câmara, Mayara de Oliveira Lessa, Marcelo Revoredo da Silva, Iranilton Ferreira de Sousa, Márcio Luíz Farias Rato,


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Elton Sávio Silva de Souza, Tâmara Raísa de Macedo Rocha, Nailton Lima Teixeira, Laudo Ferreira Júnior, Jairo Rodrigues de Souza. Auxiliar de Creche – Natal – Jales Anderson de Assis Monteiro, Murilo Oliveira Melo, Raíza Guerra Lima de Medeiros, Amanda Francisca Lucas, Vanessa Bandeira dos Santos, Raphaella Sitônio de Carvalho Aguiar, Renailda Araújo Souza, Jekson Mafra Lira Santos, Ana Karina de Lira Santos. Auxiliar de Biblioteca – Natal – Daviton Gurgel Guerra Fernandes, Alexandre Gurgel Damasceno, Leonardo Alexandre da Silva Freire, Ozias Ferreira Chaves Filho, Beatriz Moraes Bento, Géssika Lanzillo de Almeida Nunes, Raíssa Karla de Medeiros, Gabriella de Medeiros Fernandes, Pablo Ivo Borges Ferreira, Juliana Granjeiro Paiva. Operador de Luz – Natal – Hailton Alves Marinho Filho.


tamento de Ecologia, do Centro de Biociências – CB, por desmembramento do Departamento de Botânica Ecologia e Zoologia – DBEZ/CB.

23 de agostoResolução no 06/13 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Letras – DLC, do

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, por desmembramento do Departamento de Ciências Sociais e Humanas – DCSH/CERES/Currais Novos.

Resolução no 07/13 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário

– CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Adelardo Adelino Dantas de Medeiros – titular – PróReitor

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de Graduação. Claudianny Amorim Noronha – suplente – PróReitora adjunta de Graduação. Adilson de Lima Tavares – vicediretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Nila Patrícia Freire Pequeno – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Mércia de Oliveira Pontes – titular, Gilmar Barbosa Guedes – titular – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Educação – CE. Marjory Cristiany da Costa Abreu – titular – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Luciano Silva de Miranda – titular e Ivana Luísa Ferreira de Medeiros – suplente, representantes discentes.

Resolução no 08/13 – CONSUNIConcede título de Professor Emérito a José Willington

Germano.

Resolução no 09/13 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho de Curadores –

CONCURA da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Fernando Bastos Costa – titular e Roosewelt Fonseca Soares – suplente.

Resolução no 10/13 – CONSUNIAprova regimento interno da Biblioteca Central Zila

Mamede – BCZM, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


291

27 de agostoResolução no 137/13 – CONSEPEAprova solicitação da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ

– Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 3o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Laura Emmanuella Alves dos Santos Santana.


no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Gestão de Pessoas – Marcone Geraldo Costa – titular e Eronilson Vieira da Silva – suplente, docentes do CONSUA, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias.

Resolução no 39/13 – CONSADHomologa o resultado de concurso público para o provi

mento de cargos de níveis D e E, do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 16/2013PROGESP, de 14 de maio de 2013. Tradutor Intérprete – Natal – Adriana Moreira de Souza Correa, Charridy Max Fontes Pinto, Renato Messias Ferreira Calixto, Rérica Soares dos Santos, Gisele Oliveira da Silva, Sandra Maria Diniz Oliveira, Márcio Teófilo de Assis, Aline de Fátima da Silva Araújo, Iva Alves da Costa, Josioneide Nunes de Lima. Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais – Natal – Sarah Lee Redmer, Wilsynnara Melo da Silva, Taanake Mathias Soares Batista, Eliel de Sousa Freitas, Anderson Clayton Melo Cipriano, Daniela Monteiro de Sousa, Henne Caroline Souza de Andrade, Adiliane Silva de Paula,

292


Carlos Eduardo Pereira de Oliveira, Yanak Ferreira da Silva, Tiago Moreira Cerqueira, Claudiane dos Santos Vasconcelos, Amon Evangelista dos Anjos Paiva, Mardônio Silvino dos Santos, Joatan David Ferreira de Medeiros, Isabelle Pinheiro Fagundes, Francilene Santos da Silva, Ismara do Carmo Medeiros, Éliton de Souza Costa, Timóteo Honório Cruz, Andreza Barbosa de Luna Soares, Diego Menezes Augusto, Fabíola Macedo Dias, Ramon Silva da Cunha, Alan Kardec Furtunato Epaminondas, Ronald Soares Shyu, Lana Carol de Sousa Martins, Jéssica Girlaine Guimarães Leal, Saionara Lucena de Sena, Marcel de Assis Roque, Márcia de França de Silva, Eloísa Alves Dantas, Gilmara Jales da Costa.

Resolução no 41/13 – CONSADAprova normas de gerenciamento do Quadro de Refe

rência dos Servidores TécnicoAdministrativos – QRSTA em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e critérios para distribuição de vagas.

1o de outubroResolução no 151/13 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiro Marcelo da

Silva Amorim suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, na Câmara de PósGraduação na Resolução no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011.


e títulos para as classes de Professor Auxiliar e Assistente A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ensino Superior


293

do Seridó – CERES e Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA: Stella Beatriz Rodrigues Pinto de Araújo, Joélia Celeste Vieira Germano e Aramis Costa Santos. Bárbara Morais Ferreira Thereza, Ayala Kaline Ferreira Romão Revoredo. Jane Cristina Medeiros. Heyder Magalhães Estevão. Marcelo dos Santos, Rafael Barros Gomes da Câmara.

Resolução no 153/13 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Práticas Educa

cionais e Currículo – DPEC, do Centro de Educação – CE, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau. Moisés Nascimento Soares.

Resolução no 157/13 – CONSEPERegulamenta a proteção aos Direitos Autorais no âmbito

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (plágio). A presente Resolução normatiza as políticas de conscientização, formas de identificação e medidas administrativas para o enfrentamento do plágio no âmbito da UFRN. Aplicase o disposto aos discentes, docentes e técnicoadministrativos que possuam quaisquer tipos de vínculo com a UFRN.

Resolução no 158/13 – CONSEPEDispõe sobre as funções dos assessores acadêmicos dos

centros e unidades acadêmicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O assessor acadêmico deve ser um docente com perfil de experiência e liderança acadêmica, que estabeleça parceria e diálogo com seus pares, motivandoos a buscar continuamente a melhoria da qualidade do ensino,

294


pesquisa e extensão no âmbito do centro ou unidade acadêmica especializada.

15 de outubroResolução no 163/13 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros Francisco

Alexandre da Costa – titular e Paulo Sérgio Lúcio – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, na Câmara de PósGraduação na Resolução no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011.


e títulos para as classes de Professor Auxiliar e Assistente A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES e Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Lucas Pereira de Melo, Thalyne Yuri Araújo Farias Dias. Liliane Pereira Braga, Ádala Nayana de Sousa Mata, Cíntia Aparecida Ataíde. Anaísa Dantas da Silva Dias e Patrícia Amélia Figueiroa Cortez.

17 de outubroResolução no 43/13 – CONSADManifesta concordância quanto ao registro e credencia

mento da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, como Fundação de Apoio, junto ao Ministério da Educação e Cultura – MEC.


295

18 de outubroResolução no 12/13 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário

– CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Josalmir José Melo do Amaral – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Kátia Nicolau Matsui – titular, Vanessa Becker – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Rogério Júnior Correia Tavares – titular, João Bosco Araújo da Costa – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Lara de Melo Barbosa – titular, Sibele Berenice Castellã Perguer – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Rogério Simonetti Marinho – titular e Rinaldo Claudino Barros suplente – representantes do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia.

Resolução no 13/13 – CONSUNIAprova a extinção da Unidade de Educação Infantil – UEI

e autoriza o Núcleo de Educação da Infância – NEI a proceder à lotação de seu pessoal docente e técnicoadministrativo e a acolher as crianças atualmente sob a responsabilidade da unidade extinta.

Resolução no 14/13 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Ecologia – DECOL,

do Centro de Biociências – CB, por desmembramento do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia – DBEZ/CB.

296


Resolução no 15/13 – CONSUNIAprova Regimento Interno do Núcleo Permanente de

Concursos – COMPERVE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

29 de outubroResolução no 165/13 – CONSEPEDá posse a aprova inclusão de conselheiros Câmara de

Extensão – Paulo Mário Carvalho de Faria – titular e Harim Revoredo de Macedo – suplente, representantes da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias. Câmara de Pesquisa – Luíz Alessandro Pinheiro da Câmara de Queiroz titular e Maria Carolina Burgos Costa do Nascimento – suplente representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT na Resolução no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011.

Resolução no 170/13 – CONSEPEAprova alterações na redação do art. 10 e do art. 11 da

Resolução no 38/13 – CONSEPE, de 19 de março de 2013, que aprova atualização das normas sobre a natureza, as condições de contratação e o processo seletivo de professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

5 de novembroResolução no 171/13 – CONSEPE Aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Gradu

ação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução revoga a Resolução no 227/09 – CONSEPE, de 3 de dezembro de 2009.


297


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Elaine Lira Medeiros Bezerra e Francisco Arnoldo Nunes de Miranda.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Valéria Lázaro de Carvalho e Jean Joubert Freitas Mendes.

Resolução no 177/13 – CONSEPECria o argumento de inclusão regional, para estimular

o acesso à Universidade dos estudantes que residem no entorno dos locais de oferta dos cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN no interior.


de PósGraduação em Antropologia Social – PPGAS, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

19 de novembroResolução no 180/13 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Meteorologia,

modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

298



Meteorologia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Sérgio Túlio Neuenschwander Maciel titular e Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro – suplente, representantes da Unidade Acadêmica Especializada – Instituto do Cérebro – IC.

28 de novembroResolução no 45/13 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Planejamento – Martin Pablo Cammarota – titular, Marcos Romualdo Costa – suplente, representantes do Conselho da Unidade Acadêmica Especializada – Instituto do Cérebro – IC. Custódio Leopoldino de Brito Guerra Neto – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Tecnologia – CT. Câmara de Gestão de Pessoas – Érika dos Reis Gusmão Andrade – titular, Rita de Cássia Barbosa Paiva Magalhães – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Educação – CE.

Resolução no 46/13 – CONSADEstabelece Regimento para funcionamento das Residên

cias Universitárias. As Residências Universitárias destinamse


299

a assegurar moradia a estudantes comprovadamente carentes, regularmente matriculados nos cursos de graduação e de pósgraduação presenciais da Universidade, cujas famílias não residam na cidade onde realizam o curso e na qual a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN mantenha Residência Universitária.


Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Suzet de Araújo Tinoco Cabral.


e títulos para as classes de Professor Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES e Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Sebastião Pacheco Duarte Neto. Catarina de Oliveira Sousa, Cecília Nogueira Valença. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Estatística – Luz Milena Zea Fernandez. Departamento de Demografia e Ciências Atuariais – Luciana Conceição de Lima.

Resolução no 191/13 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Psicologia,

modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

300



Psicologia, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

10 de dezembroResolução no 194/13 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas e

títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Ginecologia, do Departamento de Tocoginecologia – DTG, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Elvira Maria Mafaldo Soares.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Educação Musical, da Escola de Música – Unidade Acadêmica Especializada em Música – EMUFRN. Carla Pereira dos Santos.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia Mecânica – Wálter Link, Eduardo Galvão Ramalho. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Física Teórica e Experimental – Luíz Felipe Cavalcanti Pereira, Carlos Humberto Oliveira Costa.


301

Resolução no 197/13 – CONSEPEDispõe sobre normas dos programas e cursos de pósgra

duação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A pósgraduação da UFRN tem como objetivos, entre outros: estruturar programas de pósgraduação que articulem os vários níveis de ensino voltados para a formação do pesquisador e para a produção científica, tecnológica, filosófica, cultural e artística; promover a educação continuada para portadores de diplomas de curso superior, de forma a qualificálos para o exercício profissional nos diversos setores da sociedade. Os cursos de pósgraduação stricto sensu e os cursos de pósgraduação lato sensu constituem níveis independentes e terminais de ensino, qualificação e titulação ou certificação. Essa Resolução revoga a Resolução no 72/04 – CONSEPE, de 9 de novembro de 2004.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Extensão – Alessandro Augusto de Azevedo – titular e Flávio Boleiz Júnior – suplente, representantes docentes do Centro de Educação – CE.

Resolução no 199/13 – CONSEPEAprova alteração do Projeto Pedagógico do Curso de

Bacharelado em Tecnologia da Informação – BTI, no âmbito do Instituto Metrópole Digital – IMD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

302


Resolução no 200/13 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Terapia

Ocupacional, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Terapia Ocupacional, modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 202/13 – CONSEPEHomologa Resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de Professor Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Letras – Márcia Rejane de Oliveira. Departamento de História – Antônio Manoel Elíbio Júnior. Departamento de Geografia – João Manoel de Vasconcelos Filho. Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Marcelo Henrique Neves Pereira. Íris Linhares Pimenta, Pio Marinheiro de Souza Neto.


títulos para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe DI.1, área de Gestão de Pessoas e da Qualidade de Vida no Trabalho em Serviços de Saúde, da Escola de Enfermagem de Natal – EEN, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Rosires Magali Bezerra de Barros.


303


e títulos para o cargo de professor de 3o grau, classe Adjunto A, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Vanessa Regiane Resqueti Fregonezi.


e títulos para o cargo de professor de 3o grau, classe Adjunto A, do Departamento de Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia – CT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Fágner Alexandre Nunes de França e Osvaldo de Freitas Neto.


e títulos para o cargo de professor de 3o grau, classe Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – Jennifer Sarah Cooper. Departamento de Letras – Ana Virgínia Lima da Silva.

27 de dezembroResolução no 208/13 – CONSEPEAprova criação do Curso de Licenciatura em Ciências

Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 209/13 – CONSEPEAprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura

em Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras

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e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.


e títulos para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Karina Cardoso Meira, Matheus de Sousa Mara, Pétala Tuani Cândido de Oliveira Salvador, Verbena Santos Araújo.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Tiago Pinheiro Braga.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Ciências Administrativas – Thiago Ferreira Dias. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Antropologia – José Glebson Vieira, Oswaldo Giovanini Júnior e Kelly Emanuelly de Oliveira. Isadora Lins França, Jean Segata. Departamento de Letras – Francisco Fábio Vieira Marcolino, Eduardo Melo França. Departamento de Artes – Ana Caldas Lewinsohn.


305


e títulos para a classe de Professor Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Instituto Metrópole Digital – IMD – Charles Andryê Galvão Madeira. Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ Malcon do Prado Costa. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Marcelo Borges Nogueira. Carlos Alberto Olarte Veja. Rodrigo Barros. Amanda Melissa Damião Leite. Marcelo Kiyoshi Kian Nakaema. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Geografia – Jeane Medeiros Silva. Clístenes Teixeira Batista. Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – Isabel de Medeiros Coelho, Hugo Costa de Macedo, Rafaelle Gomes Firmino. Departamento de Direito – Roberto Muhajir Rahnemay Rabbani.


e títulos para a classe de Professor Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Biociências – CB: Departamento de Morfologia – Alianda Maíra Cornélio da Silva. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Odontologia – Ana Rafaela Luz de Aquino Martins, Fernando José de Oliveira Nóbrega e Janaína Cavalcante Lemos. Rodrigo Othávio de Assunção e Souza, Érica Oliveira de Almeida. Petrus Pereira Gomes. Departamento de Farmácia – Rand Randall Martins. Departamento de Pediatria – Iluska Almeida Carneiro Martins de Medeiros. Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas – André Ducati Luchessi, Carlos Márcio Moura Ponce de Leon e Tatiana Xavier da Costa. Departamento de Educação Física – Lisandra Oliveira e Silva e Márcio Romeu Ribas de Oliveira. Departamento de Nutrição – Úrsula Viana Bagni. Departamento de

306


Medicina Clínica – Amanda Baptista Aranha e Luana de Castro Macedo. Departamento de Fonoaudiologia – Cynthia Maria Barboza do Nascimento. Departamento de Saúde Coletiva – Dyego Leandro Bezerra de Souza e Ana Larissa Fernandes de Holanda Soares. Departamento de Enfermagem – Gabriela de Sousa Martins Melo. Sandra Lúcia Arantes.

2014


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Agrometeorologia e Sensoriamento Remoto, da Administração do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Curso de Ciências Climáticas. Bérgson Guedes Bezerra.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Cronobiologia e Fisiologia, do Departamento de Fisiologia – DFIS, do Centro de Biociências – CB. Mário André Leocádio Miguel, Rovena Clara Galvão Januário Engelberth.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Gestão de Unidades de Informação, do Departamento de Ciência da Informação – DECIN, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Pedro Alves Barbosa Neto.


307


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Pesquisa, História e Formação, do Departamento de Psicologia – DPSI, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Cândida Maria Bezerra Dantas, Pablo de Souza Seixas.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Farmacologia e Toxicologia, do Departamento de Biofísica e Farmacologia – DBF, do Centro de Biociências – CB. Caroline Addison Carvalho Xavier de Medeiros.


para o cargo de Professor de 3o grau, classe Assistente A, área de Fisiologia dos Sistemas Locomotor, Nervoso, Cardiovascular, Respiratório, Digestório, Endócrino e GênitoUrinário, da Coordenação do Curso de Medicina – CERES/FACISA. Mário André Leocádio Miguel, Fabiana Barbosa Gonçalves.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Bioquímica, do Departamento de Bioquímica – DBQ, do Centro de Biociências – CB. Rodrigo Juliani Siqueira Dalmolin, Leonardo Capistrano Ferreira, Andréia Bergamo Estrela, Sérgio Ricardo Fernandes de Araújo.

308



e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Clínica Infantil/Ortodontia, do Departamento de Odontologia – DOD, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Sergei Godeiro Fernandes Rabelo Caldas, Ângela Cristina Pinto de Paiva Cunha, Juliana Fernandes de Morais.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Assistente A, área de Iluminação Cênica, do Departamento de Artes – DEART, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Laura Maria de Figueiredo.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Assistente A, área de Segurança do Trabalho, do Departamento Engenharia Civil – DEC, do Centro de Tecnologia – CT. Diana Carla Secundo da Luz, Janusa Soares de Araújo, Cléber Medeiros de Lucena.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Didática, do Departamento de Letras – DLC, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Katiene Symone de Brito Pessoa da Silva, Christiane Medeiros Cavalcante.


309


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Biologia Celular e Molecular, do Departamento de Biologia Celular e Genética – DBG, do Centro de Biociências – CB. Suzana Margarida Gomes Moreira, Tirzah Braz Petta Lajus.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Recursos e Serviços de Informação, do Departamento de Ciência da Informação – DECIN, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Fernando Luíz Vechiato.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de História Antiga, do Departamento de História – DHC, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Rafael Scopacasa.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Bioquímica Animal e Produção de Monogástricos, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ/Campus de Macaíba/RN. José Aparecido Moreira, Kelen Cristiane Zavarize, Gabriela Mafra Dantas Lopes.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A,

310


área de Análise e Controle de Medicamentos, do Departamento de Farmácia – DFAR, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Fernando Henrique Andrade Nogueira.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Assistente A, área de Sistemas de Transportes e Agências de Viagens, do Departamento de Turismo – DTUR, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Michel Jairo Vieira da Silva, Renata Mayara Moreira de Lima, Paula Wabner Binfaré.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Assistente A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Comunicação Social – Adriano Medeiros Costa. Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – Fleide Daniel Santos de Albuquerque, Bruna Quartarolo Vargas. Departamento de Filosofia – Dax Fonseca Morais Paes Nascimento, Jordi Carmona Furtado.


e títulos para as classes de Professor Auxiliar e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Saúde Coletiva – Lyane Ramalho Cortez.


311

11 de fevereiroResolução no 30/14 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas e

títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Análise Matemática, do Departamento de Matemática – DMAT, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Mário Otávio Salles, Rawilson de Oliveira Araújo e Bruno dos Santos Góis.

Resolução no 37/14 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Informática e

Matemática Aplicada – DIMAp, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de 3o grau – Sílvia Maria Diniz Monteiro Maia.


Doutorado do Programa de PósGraduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, em Rede Regional, vinculado ao Centro de Biociências – CB, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


de PósGraduação em Biotecnologia – RENORBIO, da Rede Nordeste de Biotecnologia, vinculado ao Centro de Biociências – CB, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

312


Resolução n o 40/14 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Mestrado Profissional

em Artes – PROFARTES, em Rede Nacional, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como aprovar seu Regimento Interno.

18 de fevereiroResolução no 43/14 – CONSEPEAltera o Programa de Incubação de Empresas da Univer

sidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e dispõe sobre seu funcionamento. Essa Resolução altera a Resolução no 89/13 – CONSEPE, de 4 de junho de 2013 e Resolução no 114/13 – CONSEPE, de 23 de julho de 2013.

20 de fevereiroResolução no 01/14 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiro Ricardo Ojima

– representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET na Câmara de Planejamento na Resolução no 26 A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011.

Resolução no 03/14 – CONSADEmite parecer favorável ao Plano Anual de Auditoria

Interna – PAINT 2014.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe


313

Adjunto A, área de Fisioterapia na Avaliação e Intervenção no Processo de Envelhecimento/Fundamentos da Fisioterapia do Departamento de Fisioterapia – DFST, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Juliana Maria Gazolla e Daniele Sirineu Pereira.


e títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe Assistente A, do Departamento de Ciências Sociais e Humanas – DCSH, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, Área de Administração: Processo Decisório/Conflito e Negociação no Trabalho/Empreendedorismo. Marcos Addler de Almeida Nascimento, João Paulo Damásio Sales e Gabriela Tavares dos Santos.

Resolução no 52/14 – CONSEPEAprova solicitação da Coordenadoria de Concursos –

Ccon, da PróReitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP, quanto à alteração da Resolução no 38/13 – CONSEPE, de, 19 de março de 2013 que rege sobre normas relativas à natureza, às condições de contratação e o processo seletivo de professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 54/14 – CONSEPEEstabelece normas sobre a política institucional de

informação do Repositório de Informação Acessível – RIA da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O RIA tem como objetivo armazenar e disponibilizar eletronicamente o conteúdo informacional de apoio à comunidade acadêmica com deficiência visual. O RIA será composto por materiais informacionais digitais em formatos acessíveis produzidos

314


e ou adaptados no Laboratório de Acessibilidade da Biblioteca Central Zila Mamede – BCZM, além de outros materiais que venha a ser incorporados ao seu acervo.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Fisioterapia no Sistema Vascular Periférico/Fundamentos da Fisioterapia, do Departamento de Fisioterapia – DFST, do Centro de Ciências da Saúde – CCS: Vanessa Regiane Resqueti Fregonezi e Rodrigo Pegado de Abreu Freitas.

Resolução no 56/14 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Estatística –

DEST, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Rodrigo Bernardo da Silva.

Resolução no 59/14 – CONSEPEEmite parecer favorável à criação e regulamentação da

Rede Universitária de Museus – RUMUS, delimitando seus objetivos, atribuições e composição. É uma organização museológica que funcionará sob a coordenação da Pró Reitoria de Extensão – PROEX e terá representação de cada museu pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, seja físico ou seja virtual, observados, no que couber, o Estatuto e o Regimento Geral da UFRN, e orientado pelos princípios da Lei Federal no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus.


315

1o de abrilResolução no 60/14 – CONSEPECria e estabelece normas para o processo seletivo espe

cífico para ingresso de alunos do curso técnico em Tecnologia da Informação no curso superior de Bacharelado em Tecnologia da Informação.


no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 1011. Câmara de Graduação – Ênio Walker Azevedo Cacho titular e Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Faria – suplente, representantes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA.


e títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Turismo e Meio Ambiente/Planejamento Turístico/Políticas Públicas e Turismo, do Departamento de Ciências Sociais e Humanas – DCSH, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Carolina Todesco, Ricardo Lanzarini Gomes Silva e Isabelle de Fátima Silva Pinheiro.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Letras – Janice Gonçalves Temóteo.

316


Resolução no 68/14 – CONSEPEAprova indicação de representante docente da Univer

sidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN junto ao Conselho das Residências Universitárias – CARU, da PróReitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, conforme o que estabelece o inciso IV do art. 5o da Resolução no 46/13CONSAD, de 28 de novembro de 2013. Pledson Guedes de Medeiros.

15 de abrilResolução no 69/14 – CONSEPEHomologa o resultado de concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Anatomia, do Departamento de Morfologia – DMOR, do Centro de Biociências – CB. Alianda Maíra Cornélio da Silva.


e títulos para a classe de Professor Auxiliar, da carreira do Magistério Superior. Medicina Multicampi – Patrícia Cavalcanti Ribeiro. Giordano Bruno Souza dos Santos, Gerson Barbosa do Nascimento, Harim Revoredo de Macedo Júnior e Regina Cláudia Rafael de Sousa.

24 de abrilResolução no 07/14 – CONSADAprova a indicação da professora Izabel de Medeiros

Coelho e do professor Carlos José Wanderley Ferreira, como representantes titular e suplente, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.


317


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Ensino Tutorial em Medicina/Atenção à Saúde Individual e Coletiva/Habilidades Clínicas/Semiologia e Prática Médica, da Coordenação do Curso de Medicina Multicampi / CaicóRN, Currais NovosRN e Santa CruzRN. Francisco Belísio de Medeiros Neto.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Assistente A, área de Ensino em Língua Brasileira de Sinais – Libras, do Departamento de Letras – DLET, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Gisele Oliveira da Silva, Niáscara Valesca do Nascimento Souza e Isaack Saymon Alves Feitoza Silva.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Thiago Isaías Nóbrega de Lucena e Lucas Mafaldo Oliveira.


e títulos para o cargo de Professor de 3o grau, classe Adjunto A, área de Gestão Ambiental/Engenharia da Sustentabilidade, do Departamento de Engenharia de Produção – DEP, do Centro

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de Tecnologia – CT. Júlio Francisco Dantas Rezende e Adriana Margarida Zambotto Ramalho.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Núbia Maria Freire Vieira Lima. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Fisioterapia – Joceline Cassia Ferezini de Sá. Catarina de Oliveira Sousa.

Resolução no 82/14 – CONSEPEAprova normas regulamentares para fins de percepção

da Retribuição por Titulação – RT, considerada a equivalência da titulação exigida com o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC para os ocupantes de cargos da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 131/14 – CONSEPE, de 15 de julho de 2014.

Resolução no 83/14 – CONSEPEAprova atualização das normas sobre a natureza, as

condições de contratação e renovação e o processo seletivo de professor visitante e professor visitante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A contratação tem por objetivo: apoiar a execução dos programas de pósgraduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar


319

o intercâmbio científico e tecnológico. Essa Resolução revoga a Resolução no 133/08 – CONSEPE, de 9 de setembro de 2008. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 121/15 – CONSEPE, de 18 de agosto de 2015. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 69/17 – CONSEPE, de 9 de setembro de 2017.

15 de maio Resolução no 14/14 – CONSADAprova reajuste no auxílio transporte para estudantes da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, instituído por meio da Resolução no 169/08 – CONSEPE, de 2 de dezembro de 2008 e alterada pela Resolução no 27/12 – CONSEPE, de 17 de abril de 2012.

Resolução no 15/14 – CONSADAprova o reajuste no auxílio moradia para estudantes da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, instituído por meio da Resolução no 169/08 – CONSEPE, de 2 de dezembro de 2008 e alterada pela Resolução no 27/12 – CONSEPE, de 17 de abril de 2012.

Resolução no 16/14 – CONSADHomologa o resultado de concurso público para o provi

mento de cargos de níveis D e E, do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 038/2013PROGESP, de 17 de outubro de 2013. Analista de Tecnologia da Informação – CERES – Caicó/Currais Novos – Juracy Régis de Lucena Neto, Édipo Élder Fernandes de Melo, Thommas Hudson Araújo dos Santos, Itanildo Augusto Sinnésio Dantas. Analista de Tecnologia da Informação – Natal – Clarissa Lorena Alves Coelho Lins, André Santiago da Fonseca Silva,

320


Luíz Diogo Fonteles Neto, Fábio de Albuquerque Silva, Walkyso dos Santos Júnior, Thiago Marques Pereira, Diogo Andrade Mota Paschoal, Rayron Victos Medeiros de Araújo, Leandro Dias Beserra, Rafael Brito Pantoja. Bibliotecário – Documentalista – CERES – Caicó/Currais Novos – Ismael Soares Pereira, Ana Luísa Lincka de Sousa, Jeruzalém de Lima Silva, Heverton Thiago Luíz da Silva, Jonatas Cosme de Oliveira Neves. Psicólogo Organizacional – Natal – Angélica Andrade Ferreira de Melo, Joatã Soares Coelho Alves, Weverton Ricardo da Silva, Lucila Moura Ramos, Yasmin Makhamid Makhamed. Psicólogo Escolar – Natal – Maria Luíza Pontes de França Freitas, Ana Carolina Morais Sales, Carina Pessôa Santos, Elaine Caroline de Macedo, Larissa Mascarenhas Souza, Emerson Feitosa Lins. Sanitarista – Natal – Tatiana de Medeiros Carvalho Mendes, Iramara Lima Ribeiro, Maria Juliêta Medeiros Fernandes, Anna Paula Serejo da Costa. Joziana do Carmo Sampaio, Rossa Mota Costa, Geovana Erivana de Assunção Costa, Clarice Raquel Gouveia Coelho, Alanny Ferreira Moutinho. Zootecnista – Natal – Tibério de Albuquerque Saraiva, Andreza Luzia Santos, Dyego Felipe de Lima Leite, Luíz Henrique dos Santos Gomes. Contador – Natal – Sabrina Vasconcelos Mota Rodrigues, Adlareg Áurea da Costa Dutra, Rafael Alexandre Cavalcanti da Silva, Geocivam Alves de Farias, Magaly Moreira de Lima Macedo de Araújo, Daniel Avelino Batista, Gênesis Miguel Pereira. Médico/ Clínica Médica – CERES – Caicó/Currais Novos – Gustavo Henrique de Oliveira Caldas. Médico/Clínica Médica – Santa Cruz – Artur Quintiliano Bezerra da Silva. Médico/Clínica Médica – Natal – André Gustavo Pires de Sousa, Bruno Erick de Barros Lucena, Carlos Eduardo Pires de Sousa, Marília Farache Câmara, Ane Daliane Paulino de Sousa Amorim. Engenheiro de Segurança do Trabalho – Natal – Jânio César da Silva, Gleydson de Oliveira Cavalcanti, Márcia de Fátima


321

Leal Bezerra, Camila Dantas Gadelha Saraiva, Danilo Diógenes Cachina de Carvalho. Fisioterapeuta – Santa Cruz – Danielle Dorand Amorim Sampaio, João Danyell Dantas da Silva, Diego da Silva Carneiro, Saionara Maria Aires da Câmara, Vanessa Cristina Araújo de Lima Lopes. Diagramador – Natal – Maurício da Silva Oliveira Júnior, Victos Hugo Rocha Silva, Ian Medeiros de Vasconcelos, Davi Severiano Silva, France Ferreira de Souza Arnaut. Técnico em Artes Gráficas – Natal – Arley Willer Neves da Silva, Rafael Augusto Sordi Campos, Udo Dirhschneider Mendes Maciel, Marcos Paulo do Nascimento Pereira, Adalberto Almeida de Araújo Júnior. Técnico em Eletrotécnica – Natal – Rafael Lucas da Silva França, Júlio César Martins Luz, Abner Carlos Costa de Melo, Flauber Carlos Costa, Paulo Rannier Costa da Silva, Samuel de Oliveira Carvalho. Técnico em Segurança do Trabalho – Natal – Wilton Teixeira Celestino, Walker Alves da Costa e Silva, Pedro Henrique Fernandes Soares Costa, Vágner Rodrigues da Silva, Walnyr Simões Dias. Técnico de Laboratório/Logística – Natal – Keila Darline Souza Pereira, Oberlan de Oliveira Lima Medeiros, Marcondes Luíz da Silva Azevedo.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Edna Moura Pinto titular, Vicente Ângelo de Sousa Júnior – suplente, representantes docentes do Centro de Tecnologia – CT.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Assistente

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A, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Adriana Lúcia Meireles, Larissa Grace Nogueira Serafim de Melo, Janaína Paula Costa da Silva. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Matemática – Rafael Montoito Teixeira. Instituto de Química – IQ Lívia Nunes Cavalcante. Amanda Duarte Gondim, Luzia Patrícia Fernandes de Carvalho Galvão. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Fonoaudiologia – Cíntia Alves Salgado Azoni. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Economia – João Paulo Martins Guedes. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Geografia – Bruno Ferreira, Bruno de Azevedo Cavalcanti Tavares.


Geografia, Mestrado Profissional, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA e ao Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, bem como de seu Regimento Interno.


em Gestão da Informação e do Conhecimento, Mestrado Profissional, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 89/14 – CONSEPEEmite parecer favorável ao projeto de criação da

Unidade Acadêmica Especializada em Educação em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.


323

3 de junhoResolução n o 91/14 – CONSEPEDispõe sobre apoio à participação de docentes da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN em atividades docentes e missões no exterior e regulamenta os procedimentos de assistência, acompanhamento e avaliação dessa atividade no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão em todas as unidades acadêmicas. Os docentes efetivos da UFRN que tem trabalhos aprovados em eventos internacionais de grande destaque na comunidade científica ou outras atividades docentes julgadas relevantes para o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UFRN ou, ainda, que são convidados a participar de uma missão no exterior, pela UFRN ou por outra instituição relacionada ao ensino, à pesquisa ou à extensão, poderão concorrer ao apoio financeiro da UFRN para esse fim, consideradas as características do projeto e a inexistência de sobreposição a auxílios da mesma natureza originados de outras fontes de recursos.

Resolução n o 93/14 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ Rafael Beserra Gomes. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Matemática – Arkady Tsurdkov. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Arquitetura – Glauce Lilian Alves de Albuquerque, Mayara Dias de Souza. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Letras – Helena Rugai Bastos.

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e títulos para a classe de Professor da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Escola de Enfermagem de Natal – EEN – Cláudia Cristiane Filgueira Martins, Angélica Teresa Nascimento de Medeiros, Théo Duarte da Costa. Bianca Nunes Guedes do Amaral Rocha, João Demétrio de Alencar Pinheiro. Núcleo de Educação da Infância – NEI Marianne da Cruz Moura, Clarice Ferreira Guimarães Diógenes, Neyse Siqueira Cardoso e Isaura de França Brandão.

Resolução n o 95/14 – CONSEPEAprova a criação do Programa de PósGraduação em

Ensino de Ciências e Matemática, curso de Doutorado, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução n o 96/14 – CONSEPEAprova a criação do Programa de PósGraduação em

Gestão e Negócios, Mestrado Profissional, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução n o 97/14 – CONSEPEAprova a criação do curso de Doutorado em Antropologia

Social, do Programa de PósGraduação em Antropologia Social, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como a atualização de seu Regimento Interno.


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e títulos para a classe de professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Instituto Metrópole Digital – IMD – Gustavo Girão Barreto da Silva. Diomadson Rodrigues Belfort.

Resolução n o 100/14 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas e títulos para o cargo de professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, do Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Saúde Coletiva – DSC – Flávia Christiane de Azevedo Machado, Larissa Grace Nogueira Serafim de Melo, Flávia Helena Miranda de Araújo Freire, Iara Medeiros de Araújo.


e títulos para a classe de Professor da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Escola de Enfermagem de Natal – EEN – Lannuzya Veríssimo de Oliveira, Quinídia Lúcia Duarte de Almeida Quithé de Vasconcelos, Rômulo Mágnus de Castro Sena. Fellipe Sá Brasileiro. Escola de Música – EMUFRN – Juliano Antônio Ferreira Xavier, Márcio André Pereira de Jesus.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de História Idalina Maria Almeida de Freitas, Juciene Batista Félix Andrade. Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Paula Rejane Fernandes. Centro de Ciências

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da Saúde – CCS: Departamento de Toco – Ginecologia – Ricardo Ney Oliveira Cobucci.

Resolução no 105/14 – CONSEPEAprova a criação da Incubadora de Empresas Ciências da

Vida – BIO INOVA, vinculada ao Centro de Biociências – CB e ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como de seu Regimento Interno.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de PósGraduação – Marise Adriana Mamede Galvão – titular – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Câmara de Graduação – Diego Silveira Souza titular Luís Cláudio Gouveia Rocha – suplente, representantes discentes.

Resolução no 107/14 – CONSEPEAprova a reestruturação curricular do Programa de

PósGraduação em Ciências Sociais – PPGCS, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


e títulos para a classe de Professor da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Instituto Metrópole Digital – IMD – Eduardo Nogueira Cunha. Alyson Matheus de Carvalho Souza, Itamir de Morais Barroca Filho, Philippi Sedir Grilo de Morais. Augusto Jorge de Macedo, Rafaela Horacina


327

Silva Rocha, Félix Ferreira Bernardo. Eugênio Paccelli Aguiar Freire, Dennys Leite Maia. André Luíz de Souza Brito. Kayo Gonçalves e Silva, Sarah Thomaz de Lima Sá, Hadley Magno da Costa Siqueira, Thiago Fernandes Silva Dutra. Isaac Franco Fernandes, Addson Araújo da Costa e Valdson Patrício do Nascimento Leandro.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Bioinformática, do Instituto Metrópole Digital – IMD. Jorge Estefano Santana de Souza.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Expressão Visual I e II/Fundamentos da Linguagem Visual, do Departamento de Artes – DEART, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Laís Guaraldo.


títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Psicologia Geral, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Pablo de Sousa Seixas e Luciana Fernandes de Medeiros Azevedo.


e títulos para as classes de Professor Assistente A e Adjunto A,

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da carreira do Magistério Superior. Carlos Eduardo Pellicer de Oliveira e Jefferson Soares da Costa.

Resolução no 115/14 – CONSEPEDistribui vagas docentes do Banco de Professor Equivalente.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Graduação – Hiago Trindade de Lira Silva – titular Thómas Kefas de Souza Dantas – suplente, representantes discentes.


Técnicos em Tecnologia da Informação – TI, no âmbito do Instituto Metrópole Digital – IMD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, aprovado pela Resolução no 168/12 – CONSEPE, de 31 de julho de 2012. Essa Resolução altera a Resolução no 168/12 – CONSEPE, de 31 de julho de 2012.

27 de junhoResolução no 120/14 – CONSEPEIndica representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CONSEPE no Conselho Universitário – CONSUNI. Douglas do Nascimento Silva – titular e Pledson Guedes de Medeiros – suplente, Marise Adriana Mamede Galvão – titular e Paulo Mário Carvalho de Faria – suplente, Elaine Lira Medeiros Bezerra – titular e Kênia Beatriz Ferreira Maia – suplente.


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e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Gestão Pública, do Departamento de Ciências Administrativas – DEPAD, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Dalvanir Avelino da Silva.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Psicologia Clínica e da Saúde, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Ramon José Ayres Souza.

1o de julhoResolução no 127/14 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Probabilidades, do Departamento de Matemática – DMAT, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Roberto Teodoro Gurgel de Oliveira.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de PósGraduação – Hébel Cavalcanti Galvão – titular e Paulo José de Medeiros – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

330


Resolução no 131/14 – CONSEPEAprova as recomendações do Conselho Permanente de

Reconhecimento de Saberes e Competências do Ministério da Educação – MEC, quanto à alteração da Resolução no 82/14 – CONSEPE, de 13 de maio de 2014 que regulamenta as normas para fins de percepção da Retribuição por Titulação – RT, considerada a equivalência da titulação exigida com o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC para os ocupantes de cargos da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

17 de julhoResolução no 17/14 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 – A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Planejamento – Fábia Barbosa de Andrade – titular, Thayse Hanne Câmara Ribeiro do Nascimento – suplente, representantes da Unidade Acadêmica Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Renata Swany Soares Nascimento – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB. Câmara de Assuntos Estudantis Jalima Maria de Lima – titular, representante do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.

Resolução no 18/14 – CONSADAprova a indicação de Maria do Carmo Araújo de Medeiros,

servidora técnico administrativa, ocupante do cargo de administrador, para o exercício da função de PróReitora adjunta de


331

Administração, da PróReitoria de Administração – PROAD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 19/14 – CONSADAprova a indicação do professor Francisco Pinheiro

de Lima Filho e do professor Djalma Ribeiro da Silva, como representantes titular e suplente, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.

Resolução no 21/14 – CONSADEmite parecer favorável ao projeto de criação da

Unidade Acadêmica Especializada em Educação em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como de seu Regimento Interno.

22 de julhoResolução no 135/14 – CONSEPE Aprova a mudança do Curso de Bacharelado em

Engenharia de Software, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, de modelo de ciclo único para o modelo de 2o ciclo, bem como a seu Projeto Pedagógico.

Resolução no 136/14 – CONSEPERegulamenta o processo de avaliação de desempenho

para fins de progressão e de promoção na carreira do Magistério Superior Federal na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução revoga as Resoluções no 186/93 – CONSEPE, de 5 de outubro de 1993, no 240/93 – CONSEPE, de 14 de dezembro de 1993 e no 99/06 – CONSEPE, de 8 de agosto de

332


2006. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 205/14 – CONSEPE, de 14 de dezembro de 2014. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 124/15 – CONSEPE, de 1o de setembro de 2015. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 67/17 – CONSEPE, de 13 de junho de 2017.

Resolução no 138/14 – CONSEPEAprova solicitação da Faculdade de Ciências da Saúde do

Trairí – FACISA, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 3o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Grasiéla Nascimento Correia.

Resolução no 139/14 – CONSEPEInstitui a Política Editorial da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte – UFRN, à qual estarão subordinadas as atividades e ações da Editora da UFRN – EDUFRN. Consideramse como produtos editoriais, sob a responsabilidade institucional da UFRN, os materiais educativos, científicos, artísticoculturais e literários produzidos e veiculados em diferentes suportes.


em Ciências Contábeis, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, bem como de seu Regimento Interno.


História, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, bem como de seu Regimento Interno.


333


Farmacêuticas, do Programa de PósGraduação em Ciências Farmacêuticas, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como a atualização de seu Regimento Interno.

29 de julhoResolução no 151/14 – CONSEPEAprova alteração do Regimento Interno do Programa

de PósGraduação em História – PPGH, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 152/14 – CONSEPEAprova alteração do Regimento Interno do Programa

de PósGraduação em Arquitetura, Projeto e Meio Ambiente – PPGAPMA, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 153/14 – CONSEPEAprova alteração do Regimento Interno do Programa de

PósGraduação em Química – PPGQ, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 154/14 – CONSEPEAprova alteração do Regimento Interno do Programa de

PósGraduação em Sistemas e Computação – PPgSC, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

334


Resolução no 155/14 – CONSEPEAprova alteração do Regimento Interno do Programa

de PósGraduação em Neurociências – PPGNeuro, vinculado ao Instituto do Cérebro – IC, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Extensão – Ana Luísa Moura Gadelha – titular e Lucas Dantas Simões – suplente, representantes discentes.

Resolução no 157/14 – CONSEPERegulamenta as hipóteses de bolsas de estudo e de

pesquisa concedidas pela Universidade e fixa as situações para pagamento de retribuição pecuniária em projetos de ensino, pesquisa e extensão a docente em regime de dedicação exclusiva. As bolsas de que trata esta Resolução constituemse em doação civil a pesquisadores para o desenvolvimento de estudos e pesquisas, sendo os resultados das atividades realizadas revertidos em benefício do desenvolvimento científico e tecnológico, não importando em contraprestação de serviços nem vantagem econômica para a Universidade, para a fundação de apoio ou pessoa interposta. Essa Resolução revoga a Resolução no 67/97 – CONSEPE, de 19 de agosto de 1997. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 117/16 – CONSEPE, de 26 de julho de 2016.

Resolução no 158/14 – CONSEPEInstitui a Comissão Permanente para Gerenciamento dos

Biobancos e Biorrepositórios da Universidade Federal do Rio


335

Grande do Norte – UFRN e aprova as normas para o seu estabelecimento e funcionamento. Os Biobancos e Biorrepositórios estarão vinculados à PróReitoria de Pesquisa, que supervisionará suas atividades no âmbito da UFRN.

15 de agosto Resolução no 01/14 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário –

CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Elaine Lira Medeiros Bezerra – titular, Kênia Beatriz Ferreira Maia – suplente, representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE. Paulo de Medeiros Rocha – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde. Lidiane Araújo Aleixo – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Marcos Alberto Andruchak – titular, Markus Figueira da Silva – suplente, Marcílio de Souza Vieira – titular, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Eliza Maria Freire Xavier – titular, Iuri Goulart Baseia – suplente, José Veríssimo Fernandes – titular, Giulianna Paiva Viana de Andrade Souza – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB. Sílvio Torquato Fernandes – titular, Irani Santos – suplente, representantes do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. Carlos José de Lima – titular, Selma Maria Bezerra Jerônimo – suplente, representantes das unidades suplementares.

336


Resolução no 02/14 – CONSUNIInstitui Comissão Especial para propor normas para

eleição de Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 03/14 – CONSUNICria, em caráter de urgência, excepcionalidade e

tempo ralidade provisória até a implantação de uma unidade administrativa definitiva, a Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte.

Resolução no 04/14 – CONSUNIAprova o Regimento Interno da Editora da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 05/14 – CONSUNIInstitui e regulamenta a Rede Universitária de Museus –

RUMUS, delimitando seus objetivos, atribuições e composição. O RUMUS é uma organização museológica que funcionará sob a coordenação da PróReitoria de Extensão – PROEX e terá representação de cada museu pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, seja físico ou virtual, observados, no que couber, o Estatuto e o Regimento Geral da UFRN, e orientado por princípios da Lei Federal no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatudo dos Museus.

Resolução no 06/14 – CONSUNIRevoga a art. 273 do Regimento Interno da Reitoria da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, aprovado pela Resolução no 14/11 – CONSUNI, de 11 de novembro


337

de 2011, que instituiu a Assessoria para Gestão dos Hospitais Universitários – AGHU.

Resolução no 07/14 – CONSUNIAprova a extinção da Unidade Administrativa do Museu

do Mar Professor Onofre Lopes, criado pela Resolução no 82/73 – CONSUNI, de 4 de outubro de 1973.

19 de agostoResolução no 159/14 – CONSEPEAprova atualização do Projeto Pedagógico do Curso de

Bacharelado em Ecologia, do Centro de Biociências – CB, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 163/14 – CONSEPEDispõe sobre a concessão de bolsa acessibilidade para

estudantes com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O Programa foi criado para atender aos estudantes em curso de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, de graduação e de pósgraduação que apresentem algum tipo de deficiência além da situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o intuito de facilitar a acessibilidade, permanência e conclusão do curso em formação acadêmica com qualidade.

21 de agostoResolução no 23/14 – CONSADAprova normas para concessão, renovação, avaliação

e cancelamento de auxílio moradia para estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa

338


Resolução altera a Resolução no 45/12 – CONSAD, de 22 de novembro de 2012.

26 de agostoResolução no 164/14 – CONSEPEDá posse a aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de PósGraduação – Eudenilson Lins de Albuquerque – titular e João Paulo Matos Santos Lima – suplente, representantes docentes do Centro de Biociências – CB.

2 de setembroResolução no 170/14 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Expressão Gráfica e Projeto Assistido por Computador, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. Débora Machado de Oliveira.

Resolução no 171/14 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Enfermagem

– DENF, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Daniele Vieira Dantas.

Resolução no 172/14 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Fisioterapia

– DFST, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso


339

público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Carolina Daniel de Lima Alvarez.


– DOD, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Érika Oliveira de Almeida.

Resolução no 175/14 – CONSEPEAprova solicitação do Programa de PósGraduação em

Ciências Climáticas – PPgCC, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Priscila Teles de Oliveira.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de PósGraduação – Kátia Aily Franco de Camargo – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Mário Pereira da Silva – titular, Paulo Sérgio Lúcio

340


– suplente, representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

Resolução no 186/14 – CONSEPEDispõe sobre Normas para Avaliação de Pessoal Docente

do Magistério da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, com vistas à concessão de Progressão e Promoção Funcional. Essa Resolução revoga a Resolução no 240/93 – CONSEPE, de 14 de dezembro de 1993 e Resolução no 101/06 – CONSEPE, de 29 de agosto de 2006.

18 de setembroResolução no 24/14 – CONSADAprova o Plano Diretor dos Campi do Centro de Ensino

Superior do Seridó – CERES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 26/14 – CONSADAprova a indicação do professor Gilmar Barbosa Guedes

e da professora Karyne Dias Coutinho como representante titular e suplente, do Centro de Educação – CE, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.

26 de setembroResolução no 10/14 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário –

CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Heitor Neves Maia – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. José Luíz da Silva Júnior – titular, Werner


341

Kleyson da Silva Soares – suplente, Carla Wilza Sousa de Paula Maitelli – titular, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Denilson da Silva Araújo – titular, Willian Eufrásio Nunes Pereira – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.

Resolução no 11/14 – CONSUNIAprova Regulamentação Geral para o processo de

consulta à comunidade universitária para eleição de Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução revoga a Resolução no 13/10 – CONSUNI, de 20 de outubro de 2010.

Resolução no 12/14 – CONSUNIIndica representantes do Conselho Universitário –

CONSUNI, para comporem a Comissão Eleitoral para o processo de consulta à comunidade universitária para a eleição de Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Graco Aurélio Câmara de Melo Viana e Ênio Walker Azevedo Cacho.

30 de setembroResolução no 187/14 – CONSEPEIndica representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CONSEPE, para comporem a Comissão Eleitoral para o processo de consulta à comunidade universitária para a eleição de Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Marise Adriana Mamede Galvão e Paulo Mário Carvalho de Faria.

342



e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Assistente A, área de Fundamentos Teóricos da Biblioteconomia e Ciência da Informação, do Departamento de Ciência da Informação – DECIN, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Francisco de Assis Noberto Galdino de Araújo e Maria Amélia Teixeira da Silva.

Resolução no 198/14 – CONSEPEReestrutura a Comissão Permanente de Pessoal Docente,

da carreira do Magistério Superior, – CPPD/MS, institui a Comissão Permanente de Pessoal Docente da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – CPPD/EBTT e normatiza suas atribuições. A CPPD/MS tem por objetivo assessorar ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE ou ao dirigente máximo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no que diz respeito à política de pessoal docente da carreira do Magistério Superior. Essa Resolução modifica a Resolução no 114/95 – CONSEPE, de 15 de agosto de 1995 e revoga a Resolução no 162/95 – CONSEPE, de 10 de outubro de 1995.

2 de outubroResolução no 27/14 – CONSADDá posse e aprova a inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 –A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Gestão de Pessoas – Zilmar Rodrigues de Souza titular, Aírton Fernandes Guimarães Filho – suplente, representantes da Escola de Música – Unidade Acadêmica Especializada Música – EMURFN. Câmara de Assuntos Estudantis – Giovana Mendonça


343

Galvão – titular, Flávia Maria de Oliveira Gondim – suplente – representantes discentes.

Resolução no 28/14 – CONSADIndica representantes do Conselho de Administração –

CONSAD, para comporem a Comissão Eleitoral para o processo de consulta à comunidade universitária para a eleição de Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Fabiana Cristina Mendonça de Araújo e Custódio Leopoldino de Brito Guerra Neto.

Resolução no 29/14 – CONSADEmite parecer favorável ao modelo da nova logomarca da

Editora Universitária – EDUFRN, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 32/14 – CONSADDispõe sobre a criação da Biblioteca Setorial da Escola

Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte UFRN e a integra ao Sistema de Bibliotecas – SISBI, da UFRN.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de PósGraduação – Kátia Aily Franco de Camargo – titular, Tânia Maria de Araújo Lima – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Arrilton Araújo de Souza – titular e Lucymara Fassarella Agnez – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB.

344



tamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas – DCAC, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

14 de outubroResolução no 204/14 – CONSEPEIndica representante do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CONSEPE no Conselho Universitário – CONSUNI. Douglas do Nascimento Silva.

Resolução no 205/14 – CONSEPEAprova alterações na Resolução no 136/14 – CONSEPE, de

22 de julho de 2014, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção na carreira do Magistério Superior Federal na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 67/17 – CONSEPE, de 13 de junho de 2017.

Resolução no 207/14 – CONSEPEInstitui a Política de Esportes da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte – UFRN. A Política de Esportes da UFRN é desenvolvida por meio de projetos acadêmicos, envolvendo próreitorias, unidades acadêmicas, departamentos, coordenações de cursos e centros acadêmicos estudantis, com a participação de servidores e estudantes.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de


345

Graduação – Lúcia de Fátima Campos Pedrosa Schwarzschild – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Resolução no 212/14 – CONSEPEAltera parâmetros para utilização do Sistema de Seleção

Unificada – SiSU na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, definidos na Resolução no 78/13 – CONSEPE, de 7 de maio de 2013.

11 de novembroConsulta à Comunidade Universitária para eleição de

Reitor e vicereitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Foram duas chapas inscritas. Chapa 1 Alma Mater, formada pelos professores Carlos Chesman de Araújo Feitosa e Eugênio Barreto Ramos. Chapa 2 Avanços e Desafios, formada pelos professores Ângela Maria Paiva Cruz e José Daniel Diniz Melo. Vencedora a chapa 2 com 10.353 votos e a chapa 1 obteve 2.480 votos. Total de votantes – 13.105, 75 brancos e 197 nulos.

13 de novembroResolução no 214/14 – CONSEPEAprova normas para concurso público de provas e títulos

para o ingresso no cargo isolado TitularLivre do Magistério Superior. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 229/14 – CONSEPE, de 2 de dezembro de 2014. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 15/17 – CONSEPE, de 21 de fevereiro de 2017.

346


18 de novembroResolução no 217/14 – CONSEPEAprova Edital de convocação dos departamentos acadê

micos e unidades acadêmicas especializadas e estabelece os procedimentos e parâmetros para distribuição de vagas de concurso público de provas e títulos para o cargo isolado de Professor TitularLivre do Magistério Superior.


no 26 – A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Administração – Miguel Eduardo Moreno Añez – titular, Erivan Ferreira Borges – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.

Resolução no 35/14 – CONSADAprova a indicação do professor Markus Figueira da Silva

e do professor Cristiano Alves da Silva como representantes titular e suplente, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.

Resolução no 36/14 – CONSADAprova a indicação do professor José Emerson Firmino

e da professora Valdênia Apolinário como representantes titular e suplente, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.


347


tamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas – DCAC, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

25 de novembroResolução no 225/14 – CONSEPEAprova a criação da Incubadora de Empresas TECNATUS,

vinculada ao Centro de Tecnologia – CT, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 226/14 – CONSEPEAprova a criação da INPACTA – Empresa Incubadora de

Processos Acadêmicos, Científicos e Tecnológicos Aplicadas, vinculada à Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, bem como de seu Regimento Interno.

28 de novembroO conselho Universitário – CONSUNI elegeu para Reitor:

1o escrutínio – Ângela Maria Paiva Cruz, 2o escrutínio – Antônio de Lisboa Lopes Costa e 3o escrutínio – Marcos Antônio de Carvalho Lopes. Vicereitor: 1o escrutínio – José Daniel Diniz Melo, 2o escrutínio – Jeanete Alves Moreira e 3o escrutínio – Almir de Carvalho Bueno.

2 de dezembroResolução no 229/14 – CONSEPEAprova alterações na Resolução no 214/14 – CONSEPE, de

13 de novembro de 2014, que aprova as normas para concurso público de provas e títulos para o ingresso no cargo isolado TitularLivre do Magistério Superior.

348



no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Maria Lussieu da Silva – titular, Maria Teresa Pires Costa – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Câmara de Graduação – Rodrigo Barros – suplente, representante da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT.


e títulos para as classes de Professor Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Illia Nadinne Dantas Florentino Lima, Lucien Peroni Gualdi. Fernanda da Fonseca Freitas. Diego de Sousa Dantas. Renata Lira dos Santos Aléssio e Pablo Vicente Mendes de Oliveira Queiroz.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe DI 1, área de Redes de Computadores, do Instituto Metrópole Digital – IMD. Aluízio Ferreira da Rocha Neto e Danilo Curvelo Souza.

Resolução no 235/14 – CONSEPEAprova alteração do turno de funcionamento do Curso de

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada


349

em Ciências Agrárias, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, de TN para MTN.

Resolução no 236/14 – CONSEPEHomologa nomes para o Comitê Gestor da Prática

Esportiva na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Douglas do Nascimento Silva, Suzet de Araújo Tinoco Cabral, Matheus de Sena Anchieta Rodrigues, Romilson de Lima Nunes, Hênio Ferreira de Miranda, Carlos Homem de Siqueira Neto, Tiago Lincka de Sousa e Daniella Camila Araújo Dias.


no 26 – A/11 – CONSAD, 14 de junho de 2011. Câmara de Planejamento – Rex Antônio da Costa Medeiros – titular, Glícia Marili Azevedo de Medeiros Tinoco – suplente, representantes do CONECT da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT.

Resolução no 44/14 – CONSADAprova Relatório de Atividades da Fundação Norte

RioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, referente ao exercício financeiro de 2013.

Resolução no 46/14 – CONSADHomologa nome de membro para compor o Conselho

Deliberativo da Fundação Norte RioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. André Laurindo Maitelli.

350


Resolução no 57/14 – CONSADAprova mudança de Câmara de Conselheira. Érika dos

Reis Gusmão Andrade, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE, da Câmara de Gestão de Pessoas para a Câmara de Assuntos Estudantis do Conselho de Administração – CONSAD, tendo Rita de Cássia Barbosa Paiva Magalhães como suplente.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Informática Educacional, do Instituto Metrópole Digital – IMD. Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui, Isabel Dilmann Nunes.


e títulos para as classes de Professor Auxiliar e Assistente A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Letras – Joatan David Ferreira de Medeiros. Laralis Nunes de Sousa Oliveira.


e títulos para as classes de Professor Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia Química – André Luís Lopes Moryama. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Medicina Integrada – Rodrigo Azevedo de Oliveira. Departamento de Cirurgia


351

– Rafael de Macedo Coelho. Departamento de Infectologia Monica Baumgardt Bay.


Técnicos em Tecnologia da Informação – TI, no âmbito do Instituto Metrópole Digital – IMD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, aprovado em Resolução no 168/12 – CONSEPE, de 31 de julho de 2012.


Mecânica – DEM, do Centro de Tecnologia – CT, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Evans Paiva da Costa Ferreira.

29 de dezembroResolução no 58/14 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiro na Resolução

n o 26 – A/11 – CONSAD, 14 de junho de 2011. Câmara de Planejamento – David Armando Zavaleta Villa Nueva – suplente – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

Resolução no 60/14 – CONSADInstitui modelo para distribuição dos recursos orçamen

tários de custeio entre os Centros Acadêmicos e as Unidades Acadêmicas Especializadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

352



e títulos para as classes de Professor Auxiliar, Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Nutrição – Ana Paula Trussardi Fayh, Sancha Helena de Lima Vale. Departamento de Pediatria – Gisele Correia Pacheco Leite. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Física Teórica e Experimental Tommaso Macri. Milton Thiago Schivani Alves. Departamento de Estatística Marcus Alexandre Nunes. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Ciências Administrativas – Pamela de Medeiros Brandão. Aline Virgínia Medeiros Nelson, Kaio César Fernandes. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia Civil: Joana D’Arc Freire Medeiros, Patrícia Freire Chagas. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Letras – Mahayana Cristina Godoy. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Direito – Rodrigo Costa Ferreira. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Bruno Marques Ferreira da Silva. Orivaldo Vieira de Santana Júnior. Emanuele Orazi. Elton José Figueiredo de Carvalho, Paulo Henrique Sousa de Oliveira.


títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Hindiaael Aeraf Belchior. Fernanda Fernandes Gurgel, Alex Reinecke de Alverga, Rafael de Albuquerque Figueiró.


353

2015


e títulos para as classes de Professor Auxiliar, Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Enfermagem – Maria Alzete de Lima, Rodrigo Assis Neves Dantas, Ana Elza Oliveira de Mendonça. Departamento de Pediatria – Ana Cristina Vieira de Melo. Departamento de Medicina Integrada Artur Quintiliano Bezerra da Silva, Bárbara Morais Ferreira Thereza. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Instituto de Química – IQ – Miguel Ângelo Fonseca de Souza, Flávio Santos Freitas. Centro de Educação – CE: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – Olívia Morais de Medeiros Neta. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – Adrianne Paula Vieira de Andrade. Maria Jucimeire dos Santos. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Serviço Social – Ilena Felipe Barros. Departamento de Economia – Igor Ezio Maciel Silva e Lauro César Bezerra Nogueira.


e títulos para as classes de Professor Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Instituto Metrópole Digital – IMD – João Batista da Costa Júnior, William Brenno dos Santos Oliveira e Willame Santos de Sales.

354



e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe DI 1, área de Gestão Econômica e Financeira em Saúde, da Escola de Enfermagem de Natal – EEN. Roberval Edson Pinheiro de Lima.

Resolução no 05/15 – CONSEPEAprova solicitação da Escola de Ciências e Tecnologia

– ECT, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA. Éverton Santi.

Resolução no 08/15 – CONSEPEAprova criação do Programa de PósGraduação Mestrado

Profissional em História – PROFHISTÓRIA, em Rede Nacional, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA e ao Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

10 de fevereiroResolução no 09/15 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Extensão – George Dantas de Azevedo – titular e Lucas Pereira de Melo – suplente, representantes da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM.


355


e títulos para as classes de Professor Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Hailson Alves Ferreira Preston, Fernanda Nicolini, Roberto Ramos Sobrinho, Leonardo da Fonseca Barbosa. Centro de Educação – CE: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – Thiago Emmanuel Araújo Severo. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Letras – Idelso Espinosa Taset, Núria Maria Nieto Nuñez.


de PósGraduação em Gestão Pública – PPGP, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 13/15 – CONSEPEAprova a criação da área de concentração em Odontologia

no Curso de Doutorado do Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva – PPgSCol, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS.


de PósGraduação em Geografia – PPGe, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

356



de PósGraduação em Turismo – PPGTUR, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

24 de fevereiroResolução no 16/15 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de PósGraduação – Marjory Cristiany da Costa Abreu titular e Paulo Roberto Ferreira dos Santos Silva – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Sérgio Rodriguez Perez, João Rodrigo Souza Leão e Pedro da Cunha Ferreira.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Língua Brasileira de Sinais, do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – DFPE, do Centro de Educação – CE. Amon Evangelista dos Anjos Paiva e Renata Nogueira Machado.


357


e títulos para as classes de Professor Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Saionara Maria Aires da Câmara, Marcelo Cardoso de Souza. Maria do Socorro Luna Cruz. José Adailton da Silva.

3 de marçoResolução no 20/15 – CONSEPEAprova mudança de câmara. Edna Moura Pinto – titular,

representante docente do Centro de Tecnologia – CT, da Câmara de Graduação para a Câmara de PósGraduação, e Vicente Angelo de Sousa Júnior suplente.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Kerstin Érika Schmidt titular e Maria Bernardete Cordeiro de Sousa – suplente, representantes da Unidade Acadêmica Especializada – Instituto do Cérebro – IC.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Instituto de Química – IQ – Juliana de Souza Nunes. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Filosofia – Samir Bezerra Gorsky, Carolina Blásio da Silva. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia de Computação e Automação – Carlos Manuel Dias Viegas.

358



e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Atenção Fisioterapêutica em Saúde da Criança, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Egmar Longo Araújo de Melo e Klayton Galante Sousa.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Leillianne Michelle Trindade da Silva Barreto titular e Ilka de Lima Souza – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, área de Ensino em Língua Brasileira de Sinais – Libras, do Departamento de Letras – DLET, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Ezequiel Adney Lima da Paixão, Jéssica do Carmo Alves de Andrade, Simone Patrícia Soares de Souza e Gisele Oliveira da Silva Paiva.


tamento de Computação e Tecnologia – DCT, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, por desmembramento do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – DCEA/CERES.


359

13 de marçoResolução no 01/15 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário –

CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Douglas do Nascimento Silva – titular, representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE. Kerstin Érika Schmidt – suplente, representante da Unidade Acadêmica Instituto do Cérebro – IC. Rubenilson Brazão Teixeira – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Crislane Barbosa de Azevedo – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE. Nila Patrícia Freire Pequeno – titular, Silvana Maria Zucolotto Langassner – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Paulo César Formiga Ramos – titular, Milton Morais Xavier Júnior suplente, Marcela Marques Vieira – titular, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Anaílson Márcio Gomes – titular, Rita de Lourdes de Lima – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.

Resolução no 02/15 – CONSUNIIndica docentes para comporem o Conselho de Curadores

– CONCURA. Luíz Pedro de Araújo, José Flávio Lopes Vieira, João Maria Montenegro Ribeiro, Daniel Monteiro da Silva.

Resolução no 03/15 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Ciências Atmosféricas

e Climáticas – DCAC, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

360


Resolução no 04/15 – CONSUNIAprova Regimento Interno da Superintendência de

Comunicação – COMUNICA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Wéber Andrade Gonçalves, Cristiano Prestelo de Oliveira.


Trairí – FACISA, quanto à mudança de área em 01 (uma) vaga de concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Edital no 08/14 – PROGESP, aprovado pela Resolução no 166/14 – CONSEPE, de 26 de agosto de 2014. Maria Leonor Paiva da Silva.

19 de marçoResolução no 01/15 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 – A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Gestão de Pessoas – Lucas Pereira de Melo – titular, George Dantas de Azevedo – suplente, representantes da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM.


Interna – PAINT 2015.


361

Resolução no 04/15 – CONSADManifesta concordância quanto ao registro e creden

ciamento da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, como Fundação de apoio, junto ao Ministério da Educação – MEC.


Departamento de Computação e Tecnologia – DCT, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, por desmembramento do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – DCEA/CERES.

Resolução no 06/15 – CONSADRegulamenta e Câmara de Gestão de Pessoas do Conselho

de Administração e delega competências para opinar, em primeira instância, acerca de matérias na área de gestão de pessoas. Compete à Câmara de Gestão de Pessoas deliberar, em última instância, sobre: I – remoção e redistribuição de servidores técnicoadministrativos; homologação de edital e resultado de concurso na carreira dos cargos técnico administrativos em educação.


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Câmara de Pesquisa – Fabiana Villela da Motta – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Tecnologia – CT.

362


Resolução no 36/15 – CONSEPEDistribui vagas para o Cargo Isolado de Professor

TitularLivre.


e títulos para a classe de Professor Auxiliar e Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior. Centro de Biociências – CB: Departamento de Morfologia – Pedro Paulo de Andrade Santos, Rafael Neodini Remédio. Fernando Vágner Lobo Ladd.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, área de Morfologia e Fisiologia Humana, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Jane Carla de Souza.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior, do Instituto Metrópole Digital – IMD. Júlio César Paulino de Melo.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe DI 1, área de Eletrônica, do Instituto Metrópole Digital – IMD. Antônio Wallace Antunes Soares.


363


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Engenharia de Software, do Instituto Metrópole Digital – IMD. Eije Adachi Medeiros Barbosa.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe DI 1, área de Gestão Logística, Cultura e Marketing Institucional em Saúde, da Escola de Enfermagem de Natal – EEN. Fernanda Julyanna Silva dos Santos e Katiana Diniz de Almeida.

16 de abrilResolução no 07/15 – CONSADDistribui vagas do Quadro de Referência dos Servidores

TécnicoAdministrativos.

28 de abrilResolução no 51/15 – CONSEPECria e estabelece normas para o processo seletivo especí

fico para ingresso no ano de 2015 para o Curso de Bacharelado em Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, em Santa Cruz.

Resolução no 53/15 – CONSEPEAprova a criação do Programa Talento Metrópole, vincu

lado ao Instituto Metrópole Digital – IMD.

364



e títulos para as classes de Professor Auxiliar e Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior. Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM – Francisco de Morais Lima Júnior. Michelline do Vale Maciel, Fabrícia Lima Fontes.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Educação Física – Eduardo Bodnariuc Fontes. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Informática e Matemática Aplicada Umberto Rivieccio.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior, do Instituto Metrópole Digital – IMD. Sílvio Costa Sampaio.


e títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Instituto Metrópole Digial – IMD Antônio Igor Silva de Oliveira, Félix Ferreira Bernardo. Escola de Enfermagem de Natal – EEN Kisna Yasmin Andrade Alves.


365

Resolução no 62/15 – CONSEPEEstabelece normas sobre a Política Institucional de

Informação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN no que se refere a sua Biblioteca Digital de Monografias – BDM e outros produtos de Trabalhos de Conclusão de Cursos de graduação e especialização, com o objetivo de organizar, armazenar, preservar e disponibilizar eletronicamente. O depósito tem caráter obrigatório e será realizado por meio do autoarquivamento pelo discente, após homologação do orientador.

Resolução no 63/15 – CONSEPEAutoriza publicação de edital de convocação dos

depar tamentos e unidades acadêmicas especializadas para a distribuição de recursos do Banco de Professor Equivalente.

Resolução no 64/15 – CONSEPEAprova mudança de Câmara. Marjory Cristiany da Costa

Abreu, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET da Câmara de PósGraduação para a Câmara de Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, tendo como suplente Paulo Roberto Ferreira dos Santos Silva.

13 de maioResolução no 05/15 – CONSUNIDá posse aos conselheiros para comporem o Conselho

Universitário – CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Centro de Educação – CE – Alda Maria Duarte de Araújo Castro – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC. Centro de Ciências da Saúde – Ana Cláudia Galvão Freire Gouveia – titular, representante

366


docente do Conselho de Centro – CONSEC. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Mabel Simone de Araújo Bezerra Guardia – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC. Centro de Biociências – CB – Márcio Zikán Cardoso, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Ana Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha – titular e Thiago Ferreira Dias – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Sérgio Luís Rizzo DelaSávia – titular e Marcos Bragato – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Niedja Suely Fernandes – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC. George Dantas de Azevedo – titular e Lucas Pereira de Melo – suplente, representantes da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM.

Resolução no 06/15 – CONSUNIAprova solicitação do Instituto Metrópole Digital – IMD

quanto à prorrogação da vigência, até 31 de dezembro de 2015, da Resolução no 02/12 – CONSUNI, de 24 de abril de 2012, com a finalidade de garantir a tramitação da proposta de transformação do IMD em Unidade Acadêmica Especializada.

Resolução no 07/15 – CONSUNIEstabelece nomes para as ruas do Campus Central da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


367


no 60 – A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Tatyana Mabel Nobre Barbosa – titular e Aline de Pinho Dias – suplente, representantes docentes do Centro de Educação – CE, na Câmara de PósGraduação.


e títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Fernando Diego Rodrigues dos Santos.


e títulos para as classes de Professor Auxiliar e Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior. Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM – Kelly Samara de Lira Mota, Paulo Rocha de Melo. Vítor Luciani Medeiros Batista.

22 de maioResolução no 08/15 – CONSUNIAprova a criação da Escola de Saúde da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – ESUFRN – Unidade Acadêmica Especializada em Educação Profissional em Saúde, bem como do seu Regimento Interno.

368



e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Publicidade e Propaganda, do Departamento de Comunicação Social – DECOM, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Josenildo Soares Bezerra e Thiago Pereira Falcão.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI 1, área de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Núcleo de Educação da Infância – NEI, do Centro de Educação – CE. Gildene Lima de Souza Fernandes, Esthephania Oliveira Maia Batalha, Uiliete Márcia Silva de Mendonça Pereira, Maria Patrícia Costa de Oliveira, Kívia Pereira de Medeiros Faria e Vanessa Alessandra Cavalcanti Peixoto.

Reitorado da Professora Ângela Maria Paiva Cruz (2015/2019)

Expansão do Ensino, da Pesquisa

e da Extensão

2015

28 de maio Posse da Reitora da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte – UFRN, professora Ângela Maria Paiva Cruz e do vicereitor José Daniel Diniz Melo.

Foram próreitores neste mandato:Maria das Vitórias Vieira de Almeida – PróReitora de Gradu

ação (2 de junho de 2015). Érika dos Reis Gusmão de Andrade – PróReitora adjunta de

Gradu ação (2 de junho de 2015) Rubens Marimbondo do Nascimento – PróReitor de

PósGraduação (2 de junho de 2015) Fernanda Nervo Raffin – PróReitora adjunta de

PósGraduação. Válter José Fernandes Júnior – PróReitor de Pesquisa (até

31 de agosto de 2016) Jorge Tarcísio da Rocha Falcão – PróReitor adjunto de

Pesquisa (até 31 de agosto de 2016) Jorge Tarcísio da Rocha Falcão – PróReitor de Pesquisa (a

partir de 31 de agosto de 2016).

370


Sibele Berenice Castellã Pergher – PróReitora adjunta de Pesquisa (a partir de 31 de agosto de 2016).

Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes – PróReitora de Extensão (2 de junho de 2015)

Breno Guilherme Araújo Tinoco Cabral – PróReitor adjunto de Extensão (2 de junho de 2015).

Anaílson Márcio Gomes – PróReitor de Administração (2 de junho de 2015).

Maria do Carmo Araújo Medeiros – PróReitora adjunta de Administração.

João Emanuel Evangelista de Oliveira – ProReitor de Planejamento e Coordenação Geral.

Jorge Dantas de Melo – PróReitor adjunto de Planejamento e Coordenação Geral.

Mírian Dantas dos Santos – PróReitora de Gestão de Pessoas.

Raquel Alves dos Santos – PróReitora adjunta de Gestão de Pessoas (2 de junho de 2015)

Edmilson Lopes Júnior – PróReitor de Assuntos Estudantis (2 de junho de 2015)

Paulo Roberto Paiva Campos – PróReitor adjunto de Assuntos Estudantis.

2 de junhoResolução no 79/15 – CONSEPEAprova indicações de servidores para o exercício das

funções de PróReitores Titulares de Extensão, de Graduação e de PósGraduação e de PróReitores adjuntos de Extensão e de Graduação, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Extensão – Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes – titular, Breno Guilherme Araújo Tinoco Cabral – adjunto.


371

Graduação – Maria das Vitórias Vieira de Almeida – titular, Érika dos Reis Gusmão Andrade – adjunta. PósGraduação – Rubens Maribondo do Nascimento titular.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Dermatologia/Atenção à Saúde Individual e Coletiva/Habilidades Clínicas/Semiologia e Prática Médica, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM. Ticiana Batista Ramos.

Resolução no 08/15 – CONSAD Dá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 26 – A/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Câmara de Gestão de Pessoas – Daniel Durante Pereira Alves – titular, Derivaldo dos Santos – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Roseana de Almeida Freitas – titular, Luciana Fontes Silva da Cunha Lima – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Adaíldo Gomes D’Assunção – titular, José Alfredo Ferreira Costa – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 09/15 – CONSADAprova indicações de servidores para o exercício das

funções de PróReitores Titulares de Administração e de Assuntos Estudantis e de PróReitor adjunto de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. PróReitoria de Administração – Anaílson Márcio Gomes

372


– titular. PróReitoria de Assuntos Estudantis – Edmilson Lopes Júnior – titular. PróReitoria de Gestão de Pessoas – Raquel Alves Santos – adjunta.


funções de Superintendentes Titulares de Infraestrutura – Virgínia Maria Dantas de Araújo e de Informática – Apuena Vieira Gomes e de Superintendente adjunto de Infraestrutura – Paulo Waldemiro Soares Cunha, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


funções de diretores, Maria da Conceição Fraga – titular e Wilson Fernandes de Araújo Filho – adjunto, da Editora Universitária, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

16 de junhoResolução no 83/15 – CONSEPEConstitui as Câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa e

Extensão – CONSEPE. Câmara de Pesquisa: Válter José Fernandes Júnior, Jorge Tarcísio da Rocha Falcão, Djalma Ribeiro da Silva, Jeanete Alves Moreira, Maria Arlete Duarte de Araújo, Adilson de Lima Tavares, Leilianne Michelle Trindade da Silva Barreto, Ilka de Lima Souza, Maria Lussieu da Silva, Maria Teresa Pires Costa, Luíz Alessandro Pinheiro da Câmara de Queiroz, Fabiana Villela da Motta, Mário Pereira da Silva, Paulo Sérgio Lúcio, Kerstin Érika Schmidt e Maria Bernardete Cordeiro de Sousa. Câmara de PósGraduação: Rubens Maribondo do Nascimento, Fernanda Nervo Raffin, Herculano Ricardo Campos, Maria das


373

Graças Soares Rodrigues, Kátia Aily Franco de Camargo, Tânia Maria de Araújo Lima, João Bosco da Silva, Hébel Cavalcanti Galvão, Paulo José de Medeiros, Valéria Lázaro de Carvalho, Jean Joubert Freitas Mendes, Lucymara Fassarella Agnez, Edna Moura Pinto, Vicente Ângelo de Sousa Júnior, Tatyana Mabel Nobre Barbosa e Aline de Pinho Dias. Câmara de Graduação: Maria das Vitórias Vieira de Almeida, Érika dos Reis Gusmão Andrade, Hênio Ferreira de Miranda, Antônio de Lisboa Lopes Costa, Ênio Walker Azevedo Cacho, Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Faria, Rodrigo Barros, Ana Maria Pereira Aires, Mário Lourenço de Medeiros, Graco Aurélio Câmara de Melo Viana, Jeferson de Souza Cavalcante, Karyne Dias Coutinho, Marlécio Maknamara da Silva Cunha, Elaine Lira Medeiros Bezerra, Lúcia de Fátima Campos Pedrosa Schwarzschild, Marjory Cristiany da Costa Abreu, Paulo Roberto Ferreira dos Santos Silva, Diego Silveira Souza, Luís Cláudio Gouveia Rocha e Hiago Trindade de Lira Silva. Câmara de Extensão: Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, Breno Guilherme de Araújo Tinoco Cabral, Márcia Maria Gurgel Ribeiro, Marcos Antônio de Carvalho Lopes, Paulo Mário Carvalho de Faria, Harim Revoredo de Macedo, George Dantas de Azevedo e Lucas Pereira de Melo. Essa Resolução revoga Resolução no 60 A/11 – CONSEPE, de 7 de junho de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 84/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 90/15 – CONSEPE, de 21 de julho de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 105/15 – CONSEPE, de 4 de agosto de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 119/15 – CONSEPE, de 18 de agosto de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 122/15 – CONSEPE, de 1o de setembro de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 126/15 – CONSEPE, de 15 de setembro de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 130/15 – CONSEPE, de 22 de setembro de 2015.

374


Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 132/15 – CONSEPE, de 6 de outubro de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 148/15 – CONSEPE, de 27 de outubro de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 154/15 – CONSEPE, de 3 de novembro de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 192/15 – CONSEPE, de 1o de dezembro de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 08/16 – CONSEPE, de 1o de março de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 16/16 – CONSEPE, de 15 de março de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 25/16 – CONSEPE, de 5 de abril de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 34/16 – CONSEPE, de 12 de abril de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 59/16 – CONSEPE, de 10 de maio de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 106/16 – CONSEPE, de 26 de julho de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 126/16 – CONSEPE, de 25 de agosto de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 130/16 – CONSEPE, de 30 de agosto de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 162/16 – CONSEPE, de 27 de setembro de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 168/16 – CONSEPE, de 4 de outubro de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 176/16 – CONSEPE, de 11 de outubro de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 189/16 – CONSEPE, de 18 de outubro de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 18/17 – CONSEPE, de 14 de março de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 55/17 –CONSEPE, de 16 de maio de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 62/17 – CONSEPE, de 6 de junho de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 68/17 – CONSEPE, de 20 de junho de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 76/17 – CONSEPE, de 27 de junho de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 96/17 – CONSEPE, de 1o de agosto de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 100/17 – CONSEPE, de 22 de agosto de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 108/17 – CONSEPE, de


375

19 de setembro de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 115/17 – CONSEPE, de 13 de setembro de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 122/17 – CONSEPE, de 10 de outubro de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 162/17 – CONSEPE, de 31 de outubro de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 200/17 – CONSEPE, de 19 de dezembro de 2017.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Graduação – Rodrigo Barros – titular, Fabiana Tristão de Santana – suplente, representantes da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Auxiliar, da Carreira do Magistério Superior. Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM – João Firmino Rodrigues Neto, Nathalie de Sena Pereira. Sílvio Santos Filho.

18 de junhoResolução no 13/15 – CONSAD Constitui as Câmaras do Conselho de Administração –

CONSAD. Câmara de Administração – Anaílson Márcio Gomes – titular, PróReitor de Administração; Maria do Carmo Araújo de Medeiros – suplente, PróReitora adjunta de Administração. Hênio Ferreira de Miranda – titular, Antônio de Lisboa Lopes Costa – suplente, diretor e vicediretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – titular, Jeferson de Souza Cavalcante – suplente, diretor e vicediretor do Centro de Biociências – CB. Maria Arlete Duarte de Araújo

376


titular, Adilson de Lima Tavares – suplente, diretora e vice diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Ana Maria Pereira Aires – titular, Mário Lourenço de Medeiros – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Djalma Ribeiro da Silva – titular, Jeanete Alves Moreira – suplente, diretor e vicediretora do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Herculano Ricardo Campos – titular, Maria das Graças Soares Rodrigues – suplente, diretor e vicediretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Câmara de Assuntos Estudantis – Edmilson Lopes Júnior – titular – PróReitor de Assuntos Estudantis; Paulo Roberto Paiva Campos – suplente – PróReitor adjunto de Assuntos Estudantis. Jailma Maria de Lima – titular, Sandra Kely de Araújo – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Giovana Mendonça Galvão – titular, Flávia Maria de Oliveira Gondim – suplente, representantes discentes. Câmara de Gestão de Pessoas – Mírian Dantas dos Santos – titular – PróReitora de Gestão de Pessoas, Raquel Alves Santos – suplente, PróReitora adjunta de Gestão de Pessoas. Zilmar Rodrigues de Souza – titular, Airton Fernandes Guimarães Filho – suplente, representantes da Unidade Acadêmica Especializada em Música – EMUFRN. Roseana de Almeida Freitas – titular, Luciana Fontes Silva da Cunha Lima – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Marcone Geraldo Costa – titular, Eronilson Vieira da Silva – suplente, representantes da Escola Agrícola de Jundiaí – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias. Lucas Pereira de Melo – suplente, George Dantas de Azevedo – suplente, representantes da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN – EMCM. Daniel Durante Pereira Alves – titular,


377

Derivaldo dos Santos – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Adaildo Gomes D’Assunção – titular, José Alfredo Ferreira Costa – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Câmara de Planejamento e Coordenação Geral – João Emanuel Evangelista de Oliveira – titular – PróReitor de Planejamento e Coordenação Geral. Jorge Dantas de Melo – suplente – PróReitor adjunto de Planejamento e Coordenação Geral. Rex Antônio da Costa Medeiros – titular, Glícia Marili Azevedo de Medeiros Tinoco – suplente, representantes da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. Márcia Maria Gurgel Ribeiro – titular, Marcos Antônio Lopes de Carvalho – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Educação – CE. João Bosco da Silva – titular, diretor em exercício do Centro de Tecnologia – CT. Fábia Barbosa de Andrade – titular, Thayse Hanne Câmara Ribeiro do Nascimento – suplente, representantes da Faculdade de Ciências da Saúde – FACISA. Nicole Leite Galvão Coelho – titular, Renata Swany Soares Nascimento – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB. Martin Pablo Cammarota – titular, Marcos Romualdo Costa – suplente, representantes da Unidade Acadêmica Especializada – Instituto do Cérebro – IC. Ricardo Ojima – titular, David Armando Zacaleta Villanueva – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Essa Resolução revoga a Resolução no 26 – A/ 11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 20/15 – CONSAD, de 27 de julho de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 24/15 – CONSAD, de 20 de agosto de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 29/15 – CONSAD, de 17 de setembro de 2015.

378


Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 30/15 – CONSAD, de 15 de outubro de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 83/15 – CONSAD, de 16 de junho de 2015. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 90/15 – CONSAD, de 21 de julho de 2015. Essa Resolução incluiu nome na Resolução no 01/16 – CONSAD, de 18 de fevereiro de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 12/16 – CONSAD, de 28 de abril de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 15/16 – CONSAD, de 12 de maio de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 18/16 – CONSAD, de 16 de junho de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 25/16 – CONSAD, de 30 de junho de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 37/16 – CONSAD, de 18 de agosto de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 48/16 – CONSAD, de 29 de setembro de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 56/16 – CONSAD, de 17 de novembro de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 57/16 – CONSAD, de 30 de novembro de 2016. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 10/17 – CONSAD, de 6 de abril de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 13/17 – CONSAD, de 4 de maio de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 20/17 – CONSAD, de 29 de junho de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução n o 26/17 – CONSAD, 26 de julho de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 32/17 – CONSAD, de 31 de agosto de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 43/17 – CONSAD, de 19 de outubro de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 49/17 –CONSAD, de 16 de novembro de 2017. Essa Resolução incluiu nome pela Resolução no 67/17 – CONSAD, de 7 de dezembro de 2017.

Resolução no 15/15 – CONSAD Aprova a indicação do professor Jorge Eduardo Lins

Oliveira e do professor Wágner Franco Molina como representantes, titular e suplente, do Centro de Biociências – CB, junto


379

ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.

Resolução no 16/15 – CONSADHomologa a indicação do servidor Jerônimo Pereira

dos Santos, professor da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e do servidor Juscelino Cardoso de Medeiros, contador, ambos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, como representantes, titular e suplente, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.

Resolução no 17/15 – CONSADIndica representante do Conselho de Administração –

CONSAD, Roseana de Almeida Freitas para compor o Conselho Diretor da Editora Universitária – EDUFRN.

Resolução n o 18/15 – CONSADAprova Relatório de Atividades e Demonstrações

Financeiras da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, referente ao exercício financeiro de 2014.

Resolução n o 19/15 – CONSADAprova relatório de avaliação de desempenho da

Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura, referente ao exercício do biênio 2013/2014.

30 de junhoResolução no 09/15 – CONSUNIDá posse aos conselheiros para comporem o Conselho

Universitário – CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande

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do Norte – UFRN. Técnicoadministrativos – Alexandre Pedro da Costa – titular, Claudiane dos Santos Vasconcelos – suplente; Aluísio Viana de Sousa – titular, Edson Nascimento de Lima – suplente; João Maria dos Santos – titular. Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – Paulo Roberto Cordeiro – titular, Orlando Gadelha Simas Neto – suplente.

Resolução no 10/15 – CONSUNIAprova as normas para eleição de representantes do

corpo técnicoadministrativo junto aos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 11/15 – CONSUNIAprova solicitação da Comissão Eleitoral, designada

pela Portaria no 812/15 – R, de prorrogação do prazo definido nas normas aprovadas pelo Provimento no 03/15 – R, de 27 de maio de 2015, para inscrições de candidatura para as vagas de representantes técnicoadministrativos no Conselho de Curadores – CONCURA.

Resolução n o 12/15 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Computação e

Tecnologia – DCT, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, por desmembramento do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – DCEA/CERES.


381

Resolução no 13/15 – CONSUNIConcede título de Professor Emérito a Oswaldo Hajime

Yamamoto.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Graduação – Hênio Ferreira de Miranda – titular, Antônio de Lisboa Lopes Costa – suplente, diretor e vicediretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Câmara de Extensão – Davi José Di Giácomo Koshiyama – titular, Fabíola Maria da Silva – suplente, representantes técnico administrativos. Câmara de Pesquisa – Maria Arlete Duarte de Araújo – titular, Maria Lussieu da Silva – suplente, diretora e vicediretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Meneleu Bezerra Lins Neto – titular e Marjorie da Fonseca e Silva Medeiros – suplente, representantes técnicoadministrativos.


em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, Mestrado Profissional, vinculado à Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 93/15 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Bacharelado em Tecnologia

da Informação – BTI, vinculado ao Instituto Metrópole Digital – IMD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

382



tamento de Direito Processual e Propedêutico – DEPRO, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, por desmembramento do Departamento de Direito Público – DPU/CCSA.

Resolução no 96/15 – CONSEPEAprova criação do Programa de PósGraduação em

Ciências da Reabilitação, Mestrado Acadêmico, vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, bem como de seu Regimento Interno.


Saúde Coletiva, Mestrado Acadêmico, vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 98/15 – CONSEPEAprova criação do Curso de Doutorado em Estudos da

Mídia, do Programa de PósGraduação em Estudos da Mídia, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como a atualização de seu Regimento Interno.

Resolução no 99/15 – CONSEPEAprova criação do Curso de Doutorado em Serviço Social,

do Programa de PósGraduação em Serviço Social, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, bem como a atualização de seu Regimento Interno.


383


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Farmacologia/Atenção à Saúde Individual e Coletiva, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM. Sérgio Ricardo Fernandes de Araújo.

Resolução no 103/15 – CONSEPEAprova extinção dos cursos de graduação de Adminis

tração a Distância e Aquicultura, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

27 de julhoResolução no 21/15 – CONSADFixa o valor da taxa de inscrição para processos seletivos

dos cursos de ensino médio e técnicos das Unidades Acadêmicas Especializadas e demais unidades que ofereçam esses cursos no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 22/15 – CONSADAprova abertura do Edital no 05/15 – PROGESP, com 44

vagas de concurso público, para provimento de cargos de níveis de classificação C, D e E, da carreira de Técnico Administrativo em Educação.

Resolução no 23/15 – CONSADAprova a distribuição interna dos recursos orçamentários

do Tesouro Nacional aprovados por meio da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, destinados a outras despesas correntes das unidades que integram a estrutura acadêmica e administrativa da Universidade, para o exercício do ano de 2015.

384



no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Pesquisa – Almir de Carvalho Bueno – titular, Marcelo Henrique Neves Pereira – suplente, representantes docentes do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Câmara de Graduação – Luíz Alessandro Pinheiro da Câmara de Queiroz – titular e Carla Wilza Sousa de Paula Maitelli – suplente, diretor e vicediretor do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 106/15 – CONSEPEAprova criação do Curso de Mestrado Acadêmico, do

Programa de PósGraduação em Ensino de Ciências e Matemática, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, bem como a atualização de seu Regimento Interno.


Bioinfor mática, Mestrado Acadêmico e Doutorado, vinculado ao Instituto Metrópole Digital – IMD, bem como de seu Regimento Interno.


Engenharia Têxtil, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT, bem como de seu Regimento Interno.


e Extensão – CONSEPE, para comporem o Conselho Consultivo


385

da Superintendência de Comunicação – COMUNICA. Paulo Mário Carvalho de Faria e Edna Moura Pinto.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Educação na Comunidade/Trabalho Colaborativo em Saúde/Atenção à Saúde Individual e Coletiva/Habilidades Clínicas, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM. Ana Luíza de Oliveira e Oliveira e Tiago Rocha Pinto.


títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Processamento Digital de Sinais, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. Joilson Batista de Almeida Rêgo.

Resolução no 116/15 – CONSEPEAprova criação do Programa de PósGraduação Mestrado

Profissional em Química – PROFQUI, em Rede Nacional, vinculado ao Instituto de Química – IQ, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


de PósGraduação em Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

386



de PósGraduação em Saúde Coletiva, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de PósGraduação – Thaisi Leal Mesquita de Lima – titular e Gabriel Maciel de Lima – suplente, representantes discentes.

Resolução no 120/15 – CONSEPEAprova desmembramento da associação ampla entre

a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e a Univer sidade Federal Rural do SemiÁrido – UFERSA, do Curso de PósGraduação em Produção Animal, vinculado à Escola Agrícola de Jundiaí – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, bem como a atualização de seu Regimento Interno.

Resolução no 121/15 – CONSEPEAprova alteração do art. 3o e a exclusão do art. 4o da

Resolução no 83/14 – CONSEPE, de 13 de maio de 2014, que aprova normas sobre a natureza, as condições de contratação e renovação e o processo seletivo de professor visitante e professor visitante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 69/17 – CONSEPE, de 20 de junho de 2017.


387

20 de agostoResolução no 24/15 – CONSAD Dá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Administração – Bianca Wainberg – titular, Lorena Andréa de Castro Melo – suplente, representantes discentes. Câmara de Assuntos Estudantis – Gabriel Medeiros de Miranda – titular, Anny Caroline de Souza Barreto – suplente, representantes discentes. Câmara de Planejamento – Luíz Alessandro Pinheiro da Câmara de Queiróz – titular, Carla Wilza Sousa de Paula Maitelli – suplente, diretor e vicediretora do Centro de Tecnologia – CT. Luíz Henrique da Silva Gomes – titular, Heloísa Pereira de Medeiros – suplente, representantes discentes. Câmara de Gestão de Pessoas – Wálter Pinheiro Barbosa Júnior – titular, Renata Viana de Barros Thomé – suplente, representantes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE.

Resolução no 25/15 – CONSAD Homologa o nome do servidor Marcos Aurélio de

Albuquerque Costa, como representante titular do Centro de Ciências da Saúde – CCS, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.

Resolução no 27/15 – CONSAD Indica os representantes Daniel Durante Pereira Alves

e Nicole Leite Galvão Coelho, representantes do Conselho de Administração – CONSAD, para comporem a Comissão de Avaliação do Modelo para distribuição dos recursos orçamentários de custeio entre os centros acadêmicos e as unidades acadêmicas especializadas da Universidade Federal do Rio

388


Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 07/17 – CONSAD, de 30 de março de 2017.


Departamento de Direito Processual e Propedêutica – DEPRO, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, por desmembramento do Departamento de Direito Público – DPU/CCSA.

1o de setembroResolução no 122/15 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Pesquisa – Sandra Kelly de Aráujo – titular, Alexandro Teixeira Gomes – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Câmara de Extensão – Edilene Rodrigues da Silva – titular, Gilvânia Magda Luz de Aquino – suplente, representantes da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Câmara de Graduação – Gilberto Ferreira Costa – titular e Alexandre da Silva Aguiar – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE.

Resolução no 124/15 – CONSEPEAprova inclusão dos §§ 5o e 6o no art. 38 e do parágrafo

único no art. 39 da Resolução no 136/14 – CONSEPE, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção na carreira do Magistério Superior Federal na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 67/17 – CONSEPE, de 13 de junho de 2017.


389


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de PósGraduação – Lucymara Fassarella Agnez – titular e Judney Cley Cavalcante – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB.


no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Planejamento – Nicole Leite Galvão Coelho – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB. Câmara de Administração – Sandra Kelly de Araújo – titular, Alexandro Teixeira Gomes – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Câmara de Gestão de Pessoas – Gilvânia Magda Luz de Aquino – titular, Edilene Rodrigues da Silva – suplente, representantes da Escola de Saúde da UFRN – ESUFRN.

18 de setembroResolução no 14/15 – CONSUNIDá posse aos conselheiros para comporem o Conselho

Universitário – CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Maria Arlete Duarte de Araújo – titular e Maria Lussieu da Silva – suplente, diretora e vicediretora. Centro de Tecnologia – CT – Luíz Alessandro Pinheiro da Câmara de Queiroz – titular e Carla Wilza Sousa de Paula Maitelli – suplente, diretor e vicediretora. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Sandra Kelly de

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Araújo – titular e Alexandro Teixeira Gomes – suplente, diretora e vicediretor. Centro de Biociências – CB – Bruno Tomio Goto – suplente e Marcos Rogério Câmara – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Silvana Maria Zucolotto Langassner – titular e Célia Márcia Medeiros de Morais – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC. Centro de Educação – CE, Mariza Narcizo Sampaio – titular e Ana Santana Souza – suplente – representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC. Conselho Estadual de Educação – CEE – RN – Marcos Lael de Oliveira Alexandre – titular e Rita Diana de Freitas Gurgel – suplente – representantes do CCE/RN. Discentes – Denner Santiago de Sousa – titular, Francisco Hércules Freitas de Sales – suplente. Marcos Cauê de Oliveira Fernandes – titular, João Henrique Nascimento Patriota – suplente. Bianca Pessoa Tenório Wanderley – titular, Caio Márcio de Morais Fernandes – suplente.

Resolução no 15/15 – CONSUNIConcede título de Professor Emérito a Ausônio Tércio de

Araújo.

Resolução no 16/15 – CONSUNIConcede título de Professor Emérito a João Agripino Dantas.

Resolução no 17/15 – CONSUNIAprova criação do Departamento de Direito Processual

e Propedêutica – DEPRO, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, por desmembramento do Departamento de Direito Público – DPU/CCSA.


391


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Graduação – Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – titular, Jeferson de Souza Cavalcante – suplente, diretor e vicediretor do Centro de Biociências – CB.



no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de PósGraduação – Maria das Graças Soares Rodrigues titular, Sebastião Faustino Pereira Filho – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Rita de Cássia da Conceição Gomes – titular, Cinara Maria Leite Nahra suplente, docentes do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Olavo Francisco dos Santos Júnior – titular, docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Câmara de Pesquisa – Djalma Ribeiro da Silva – titular, Jeanete Alves Moreira – suplente, diretor e vicediretora do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Câmara de Extensão – Márcia Maria Gurgel Ribeiro – titular, Jefferson Fernandes Alves – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Educação – CE.

392


13 de outubroResolução no 141/15 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Fábio José Pinheiro Sousa. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Evandro dos Santos. Departamento de Letras – Márcio Sales Santiago.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Nutrição – Thaís Souza Passos, Nelson Justino Gomes Neto.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Pesquisa Operacional, do Departamento de Engenharia de Produção – DEP, do Centro de Tecnologia – CT. Ricardo Pires de Souza.

Resolução no 147/15 – CONSEPEHomologa a indicação de representante dos servidores

docentes para compor o Comitê Gestor da Política de Esportes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Douglas do Nascimento Silva.


393

18 de outubroResolução no 30/15 – CONSAD Dá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Planejamento – Márcia Maria Gurgel Ribeiro – titular, Jefferson Fernandes Alves – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Educação – CE. Douglas do Nascimento Silva – titular, José Josemar de Oliveira Júnior – suplente, representantes da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. Câmara de Administração – Maria das Graças Soares Rodrigues – titular, Sebastião Faustino Pereira Filho – suplente, diretora e vicediretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – titular, Jeferson de Souza Cavalcante – suplente, diretor e vicediretor do Centro de Biociências – CB. Djalma Ribeiro da Silva – titular, Jeanete Alves Moreira – suplente, diretor e vicediretora do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de PósGraduação – Kelsiane de Medeiros Lima – titular, Christianne Medeiros Cavalcante – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Marcos Aurélio de Albuquerque Costa – suplente – representante docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Resolução no 150/15 – CONPESEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS:

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Departamento de Farmácia – Leandro de Santis Ferreira, Francinalva Dantas de Medeiros. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – Orison Marden Bandeira de Melo Júnior, Bruce Stanley George Stewart, Luís Alfredo Fernandes de Assis. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia de Produção – Hérbert Ricardo Garcia Viana, Marco Antônio Leandro Cabral. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Matemática – Fabian Arley Posada Balvin.


Metrópole Digital – IMD – Unidade Acadêmica Especializada, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 153/15 – CONSEPEAprova os procedimentos para Redistribuição de Pessoal

Docente da Carreira do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC – Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Extensão – Harim Revoredo de Macedo – titular e Emerson Moreira de


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Aguiar – suplente, representantes da Escola Agrícola – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias.

Resolução no 156/15 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Ciências Sociais

e Humanas – DCSH, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Márcio Vieira da Silva.


de PósGraduação em Direito – PPGD, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP, em Rede Nacional, vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como do seu Regimento Interno.

4 de novembroResolução no 18/15 – CONSUNIDá posse aos conselheiros para comporem o Conselho

Universitário – CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Escola Agrícola de Jundiaí – EJA – Júlio César de Andrade Neto – titular e Gerbson Azevedo de Mendonça – suplente, diretor e vicediretor. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Douglas do Nascimento Silva

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– titular e José Josemar de Oliveira Júnior – suplente – diretor e vicediretor. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho – titular e Dimitri Taurino Guedes – suplente, diretor e vicediretor. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – Maria das Graças Soares Rodrigues – titular e Sebastião Faustino Pereira Filho – suplente, diretora e vicediretor. Centro de Biociências – CB – Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – titular e Jeferson de Souza Cavalcante – suplente, diretor e vicediretor. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET – Djalma Ribeiro da Silva – titular e Jeanete Alves Moreira – suplente, diretor e vicediretora. Centro de Educação – CE – Márcia Maria Gurgel Ribeiro – titular e Jefferson Fernandes Alves – suplente, diretora e vicediretor. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Carlos José Wanderley Ferreira – titular e Paula Rejane Fernandes – suplente, Andréa Cristina Santos de Jesus – titular e Carolina Todesco – suplente, Antônio Manoel Elíbio Júnior – titular e Orione Dantas de Medeiros – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Rose Marie Nascimento de Medeiros – titular e Ivanildo Cortez de Sousa – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC. Centro de Tecnologia – CT – Gorete Ribeiro de Macedo – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC. Técnicoadministrativo – Francisco das Chagas Araújo Nascimento – titular.

Resolução no 19/15 – CONSUNIAprova atualização das metas do Plano de Desenvol

vimento Institucional – PDI, período 2010/2019, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


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Resolução no 20/15 – CONSUNIAprova Regimento Interno da Reitoria da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução revoga Resolução no 14/11 – CONSUNI, de 11 de novembro de 2011. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 05/17 – CONSUNI, de 31 de março de 2017. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 06/17 – CONSUNI, de 31 de março de 2017.

Resolução no 21/15 – CONSUNIDá posse aos conselheiros para comporem o Conselho

Universitário – CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Centro de Ciências da Saúde – CCS – Ana Cláudia Galvão Freire Gouveia – titular e Eliana Lúcia Tomaz do Nascimento – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC. Centro de Tecnologia – CT – Kátia Nicolau Matsui – titular e Vanessa Becker, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC.

10 de novembroResolução no 171/15 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Desenvolvimento de Sistemas, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ. Tânio Chacon Rodrigues.


e títulos para as classes de Professor Assistente A e Auxiliar, da Carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde–CCS: Departamento de Medicina Integrada – Fábio Mastrocolla. Departamento de Pediatria – Ánnick Beuagrand. Departamento de

398


Tocoginecologia – Mônica Martins Nóbrega, Josair Custódio de Mesquita e Rimena de Melo Germano da Silva.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Educação – Jacicleide Ferreira Targino da Cruz Melo, Kássia Mota de Sousa. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Patrícia Kaori Soares, Elisama Vieira dos Santos e Ricardo Paulo Fonseca Melo.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Neurologia Infantil, do Departamento de Pediatria – DPED, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Kalyne Medeiros Lacerda.


títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Assistente A, área de Instrumento Violoncelo, da Escola de Música – EMUFRN. Frederico Arantes Nable e Pedro Augusto Huff.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da Carreira do


399

Magistério Superior. Jacopo Viti e André Martin Timpanaro. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT.

25 de novembroResolução no 22/15 – CONSUNIAprova a inclusão dos § § 6o e 13, no art. 59 e no art. 61,

respectivamente, do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, que tratam da composição do colegiado e da forma de escolha do coordenador de curso de graduação das unidades acadêmicas especializadas.

Resolução no 23/15 – CONSUNIAprova Plano de Gestão 20152019 da Universidade


Resolução no 24/15 – CONSUNIConcede título de Professora Emérita a Maria Emília

Yamamoto.


cientista e professor Louís Antoine Claude Marmoz.


cientista e professor Harry Eugene Stanley.

1o de dezembroResolução no 192/15 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de

400


Graduação – Elaine Lira Medeiros Bezerra – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS.


e Extensão – CONSEPE no Conselho Universitário – CONSUNI. Rodrigo Barros, Edna Moura Pinto, Almir de Carvalho Bueno, Mário Pereira da Silva, Elaine Lira Medeiros Bezerra e Rita de Cássia da Conceição Gomes.


de PósGraduação em Educação Física – PPGEF, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de História – Magno Francisco de Jesus Santos.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Fisioterapia Geral/Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Caio Alano de Almeida Lins, Aline Braga Galvão Silveira Fernandes e Cyntia Monteiro Vasconcelos Motta.


401

Resolução no 200/15 – CONSEPEAprova Programa de Incubação de Empresas de Base

Tecnológica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e dispõe sobre o seu funcionamento. A Incubação de Empresas de Base Tecnológica na UFRN é um programa de pesquisa e extensão, articulado com o ensino técnico, de graduação e pósgraduação, destinado a disciplinar a criação, o funcionamento e a avaliação de incubadoras de empresas de base tecnológica que vierem a ser propostas ou que estejam em operação nos diversos setores da Instituição. Esse programa é vinculado à Coordenação de Empreendedorismo, da PróReitoria de Pesquisa – PROPESQ. Essa Resolução revoga a Resolução no 89/13 – CONSEPE, de 4 de junho de 2013.


no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de Pessoas – Marcone Geraldo Costa – titular, Eronilson Vieira da Silva – suplente, representantes da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ. Câmara de Assuntos Estudantis – Adriano Thiago Lopes Bernardino – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.


Metrópole Digital – IMD, Unidade Acadêmica Especializada, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

402


7 de dezembroResolução no 27/15 – CONSUNIDá posse aos conselheiros para comporem o Conselho

Universitário – CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE – Rodrigo Barros – titular e Edna Moura Pinto – suplente. Almir de Carvalho Bueno – titular e Mário Pereira da Silva – suplente. Rita de Cássia da Conceição Gomes – suplente. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – Francisco Wellington Duarte – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC.

Resolução no 28/15 – CONSUNIAprova atualização do Regimento Interno da Faculdade

de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução revoga a Resolução no 13/83 – CONSUNI, de 3 de março de 1983, que autorizou a criação e a implantação do Núcleo Regional de Ensino Superior do Trairí.

Resolução no 29/15 – CONSUNIAprova atualização do Regimento Interno da Escola de

Ciências e Tecnologia – ECT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 30/15 – CONSUNIAprova alteração do § 2o do art. 4o, bem como a supressão

da alínea “e” do artigo 5o, do Regimento Interno do Núcleo Câmara Cascudo de Estudos NorteRioGrandenses.


403

Resolução no 31/15 – CONSUNIAprova a criação do Instituto Metrópole Digital – IMD,

Unidade Acadêmica Especializada, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 32/15 – CONSUNIAprova Regimento Interno do Instituto Metrópole Digital

– IMD, Unidade Acadêmica Especializada, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução foi alte-rada pela Resolução no 16/17 – CONSUNI, de 2 de agosto de 2017.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Administração do CCET – Márcio Machado Cintra, Guilherme Cherem Schwarz Piérri. Departamento de Informática e Matemática Aplicada – Rafael Beserra Gomes, Luíz Carlos Radtke, Pedro Henrique González Silva. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Artes – André Carriço. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas – Marcelo de Souza da Silva, Walicyranison Plínio da Silva, Julieta Genre, Tereza Magalhães, João Firmino Rodrigues Neto. Marcela Abbott Galvão Ururahy, Marcos Rodrigo Alborghetti, João Felipe Bezerra e Monique Gabriela das Chagas Faustino Alves.


títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do

404


Magistério Superior. Instituto Metrópole Digital – IMD – César Rennó Costa. Athanásios Tsouanas e Tiago de Medeiros Vieira.

15 de dezembroResolução no 209/15 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas e

títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Assistente A, área de Gestão de Tecnologia da Informação, do Instituto Metrópole Digital – IMD. André Luíz da Silva Solino, Marcos Luíz Lins Filho e Leonardo Dantas de Oliveira.


títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Ciências Sociais – Rodrigo Figueiredo Suassuna e Lorena Madruga Monteiro.

Resolução no 211/15 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Geografia –

DGC, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 3o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Saulo Roberto de Oliveira Vital.

17 de dezembroResolução no 40/15 – CONSADDispõe sobre a reestruturação do sistema de avaliação

de desempenho dos servidores técnico – administrativos em educação e dos docentes ocupantes de funções administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


405

O Sistema da Avaliação de Desempenho consiste num processo contínuo e sistemático de planejamento, análise e avaliação das atividades técnicas e administrativas desenvolvidas por servidores técnicoadministrativos em educação e por técnicos e docentes que atuam como gestores.


Deliberativo da Fundação Norte RioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Suzet de Araújo Tinoco Cabral, como suplente do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

2016


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Tridimensional, do Departamento de Artes – DEART, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Regina Helena Pereira Johas.

Resolução no 02/16 – CONSEPEAprova a atualização do Projeto Pedagógico dos Cursos

Técnicos em Tecnologia da Informação – TI, no âmbito do Instituto Metrópole Digital – IMD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, aprovados pela Resolução no 168/12 – CONSEPE, de 31 de julho de 2012.

406



e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Arte Educação, do Departamento de Artes – DEART, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Arlete dos Santos Petry.


títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Epidemiologia e Bioestatística, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Isabelle Ribeiro Barbosa.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Assistente A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia Mecânica – Igor Lopes de Andrade. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Rafaela Carolini de Oliveira Távora.

18 de fevereiroResolução no 01/16 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiro na Resolução

no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Assuntos Estudantis – Grinaura Medeiros de Morais – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.


407

Resolução no 03/16 – CONSADAprova a abertura do Edital no 10/15 – PROGESP, com 25

vagas de concurso público, para provimento de cargos de níveis de classificação C, D e E, da carreira de TécnicoAdministrativo em Educação.

Resolução no 04/16 – CONSADNega solicitação de representantes discentes do Conselho

de Administração – CONSAD, quanto à autorização para a utilização de espaços físicos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, para alojamento estudantil durante atividades acadêmicas e estudantis, tais como salas de aulas, ginásios e quadras desportivas.


Interna – PAINT, exercício 2016.

Resolução no 06/16 – CONSADAprova alteração do § 4o do art. 9o da Resolução no 45/12

– CONSAD, de 22 de novembro de 2012, para tornar mais ágil o processo de desocupação e ocupação de vagas nas Residências Universitárias.

Resolução no 07/16 – CONSADAprova alteração do art. 2o, inciso II, alínea “a”, da

Resolução no 05/13 – CONSAD, de 7 de março de 2013, que fixa normas para disciplinar o relacionamento entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e os interessados na transferência e utilização dos Sistemas Integrados de Gestão – SIG, da UFRN.

408


1o de marçoResolução no 08/16 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de PósGraduação – Valéria Lázaro de Carvalho – titular e Jean Joubert Freitas Mendes – suplente, representantes da Escola de Música – Unidade Acadêmica Especializada em Música.


Mestrado Profissional em Ensino de Física – PROFIS, em Rede Nacional, vinculado à Escola de Ciências e Tecnologia – ECT e ao Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


e títulos para as classes de Professor Auxiliar e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM – Maria Socorro Dantas Fernandes. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Letras – Clebson Luiz de Brito e Orasir Guilherme Teche Cális.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Matemática – Santos Demétrio Miranda Borjas e Luíz Carlos Radtke.


409

3 de marçoResolução no 08/16 – CONSADAprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação –

PDTI – 2016 – 2017, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 10/16 – CONSADFixa normas para distribuição de carga horária de

servidor técnicoadministrativo em educação. A jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos desta Universidade será de 8 (oito) horas diárias, perfazendo o total de 40 (quarenta) horas semanais, respeitandose o intervalo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 3 (três) horas para descanso e alimentação, ressalvados os casos previstos em legislação específica. A jornada de trabalho dos servidores ocupantes de Função Gratificada (FG) ou Cargo de Direção (CD) será em regime de dedicação integral, podendo ser os servidores, convocados sempre que houver interesse da administração.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de PósGraduação – Luana Junqueira Dias Myrrha titular e Marcos Bragato – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior,

410


classe Adjunto A, área de Voz e Disfagia, do Departamento de Fonoaudiologia – DFONO, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Juliana Fernandes Godoy.


títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Estatística Aplicada às Ciências Agrárias, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ. José Hamilton da Costa Filho.

Resolução no 19/16 – CONSEPEAprova a extinção dos cursos de Graduação (PROBÁSICA),

de Ciências Biológicas – Macau e Educação Física – Goianinha e Macau, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 20/16 – CONSEPEAprova a extinção dos cursos de Graduação de Ciências

da Computação – Habilitação Computação Científica – Natal, de Ciências Sociais – Habilitação Política – Natal, de Ciências Sociais – Habilitação Sociologia – Natal, de Educação Artística – Natal, e de Engenharia de Computação – Habilitação Automação Industrial – Natal, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 21/16 – CONSEPEAprova a extinção dos cursos de Graduação de Letras

– Habilitação Português e Inglês e respectivas Literaturas – CERES, e de Pedagogia – Habilitação Magistério das Séries Iniciais – CERES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


411


Associação Ampla em Fonoaudiologia, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, bem como seu Regimento Interno.

Resolução no 23/16 – CONSEPEAprova a criação do curso de Mestrado Profissional em

Educação Física – PROEF, em Rede Nacional, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como seu Regimento Interno.


de PósGraduação em Engenharia Civil, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de PósGraduação – Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho – titular e Dimitri Taurino Guedes – suplente, representantes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA.


de PósGraduação em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

412



para a classe de Professor Auxiliar, da carreira do Magistério Superior. Centro de Educação – CE: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – Sédina dos Santos Jales Ferreira.


títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Comunicação Social – Luíz Fernando Dal Pian Nobre. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Estatística – Artur José Lemonte, Mariana Correia de Araújo. Centro de Educação – CE: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – Vândiner Ribeiro e José Leonardo Rolim de Lima Severo.


e títulos para a classe de Professor Auxiliar, da carreira do Magistério Superior. Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM – Kléber Luíz da Fonseca Azevedo. Edson da Silva Freitas, Ana Nataly Adriane Bezerra Trieste, José Rebberty Rodrigo Holanda e Cássia Cristina Barros Santos.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Graduação – Daniele da Rocha Carvalho – titular e Pâmela


413

de Medeiros Brandão – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.

Resolução no 35/16 – CONSEPEAutoriza publicação de Edital de convocação dos

depar tamentos e unidades acadêmicas especializadas para a distribuição de recursos do Banco de Professor Equivalente.


títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Cardiologia/Ensino Tutorial/Educação na Comunidade/Habilidades Clínicas/Semiologia e Prática Médica, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – RN. Vander Weyden Batista de Sousa.


e títulos para as classes de Professor Assistente A e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Educação – CE: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – Pablo Sebastian Moreira Fernandez, Raimundo Nonato Júnior. Flávia Roldan Viana, Maria José Silva Lobato. Cibelle Amorim Martins. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Comunicação Social – Fernanda Ariane Silva Carrera, Rodrigo Parron Santos. Marcela Costa da Cunha Chacel.


Saúde e Sociedade, Mestrado Profissional, vinculada à Escola

414


de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – ESUFRN, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 39/16 – CONSEPEAprova o Regimento Geral dos Programas de Residência em

Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 40/16 – CONSEPEAprova a criação da I9AGROTEC – Incubadora de Empresas

da Escola Agrícola de Jundiaí, vinculada à Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, bem como de seu Regimento Interno.

15 de abrilResolução no 01/16 – CONSUNIDá posse a conselheiros do Conselho Universitário

– CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN: Milton Morais Xavier Júnior, José Henrique Fernandes, Haroldo Guércio Carvalho, Pedro Fernando Bendassoli, kátia Aily Franco de Camargo e Laurita Ricardo de Salles.

Resolução no 02/16 – CONSUNIAprova Regimento Interno do Museu Câmara Cascudo

– MCC.

Resolução no 03/16 – CONSUNIIndica os docentes Maria da Luz Góis Campos e Roosewelt

Fonseca Soares para comporem o Conselho de Curadores – CONCURA.


415

Resolução no 04/16 – CONSUNIDisciplina a participação por videoconferência de

membros nos conselhos superiores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

19 de abrilResolução no 41/16 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas e

títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Educação – CE: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – Azemar dos Santos Soares Júnior. Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – Adriane Cenci, Katiene Symone de Brito Pessoa da Silva. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Letras – Mauro Dunder. Érik Fernando Miletta Martins. Departamento de Comunicação Social – Daniel Rodrigo Meirinho de Souza, Elane Abreu de Oliveira. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Arquitetura – Heitor de Andrade Silva, Pedro Dultra Britto, Luciana de Medeiros. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Demografia e Ciências Atuariais – José Vilton Costa. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Fisioterapia – Karyna Myrelly Oliveira Bezerra de Figueiredo Ribeiro e Liane de Brito Macedo.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Ensino em Língua Brasileira de Sinais – Libras, do Departamento de Letras – DLC, do Centro de Ensino Superior

416


do Seridó – CERES. Rafael Korossy Marques e Aline de Fátima da Silva Araújo.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Auxiliar, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Geografia – Rodrigo de Freitas Amorim, Priscilla Telles de Oliveira, Elvis Bergue Mariz Moreira. Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM – Renata Jesuíno Barbosa.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Nutrição – Márcia Marília Gomes Dantas Lopes. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Letras – Marcos Cesar Tindo Barbosa. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Arquitetura – Amíria Bezerra Brasil. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Serviço Social – Andréa Pires Rocha.


no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de Pessoas – Dimitri Taurino Guedes – titular, Roberta de Oliveira Cacho – suplente, representantes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. Câmara de Administração – Lia Rejane


417

Muller Beviláqua – titular, Dráulio Barros de Araújo – suplente, representantes do Instituto do Cérebro – IC.

Resolução no 13/16 – CONSADAprova a indicação da professora Izabel de Medeiros

Coelho e do professor Márcio Sales Santiago como representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Educação – CE: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – Vânia Aparecida Costa. Cláudia Rosana Kranz. Clotenir Damasceno Rabelo, Rute Regis de Oliveira da Silva. Centro de Biociências – CB: Departamento de Fisiologia – Felipe Nalon Castro, Mauro Dias Silva Júnior. Departamento de Biofísica e Farmacologia – Jonas Ivan Nobre Oliveira, Paulo Euzébio Cabral Filho. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia Civil – Reymard Sávio Sampaio de Melo. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Informática e Matemática Aplicada – Everton Ranielly de Sousa Cavalcante. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Fisioterapia Tatiana Souza Ribeiro, Aline Braga Galvão Silveira Fernandes. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Antropologia – Ângela Mercedes Facundo, Paula Balduíno de Melo, Ana Gretel Echazú Boschemeier, Aina Guimarães Azevedo. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Rodrigo Scattone da Silva.

418



e títulos para o cargo do Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Fundamentos da Psicologia Educacional, do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – DFPE, do Centro de Educação – CE. Géssica Fabiely Fonseca.


Saúde Coletiva, Mestrado Profissional, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como de seu Regimento Interno.


Geografia, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, bem como de seu Regimento Interno.


PósGraduação em Engenharia Civil, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT, bem como de seu Regimento Interno.


Energias Renováveis e Meio Ambiente, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT e a Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, bem como de seu Regimento Interno.


419

Resolução no 56/16 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Doutorado do Programa

de PósGraduação em Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 58/16 – CONSEPEAprova alteração na nomenclatura do curso de Graduação

em Agronomia, modalidade Bacharelado, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ, Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, criado pela Resolução no 94/10 – CONSEPE, de 18 de maio de 2010.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Daniel Sabino Amorim de Araújo e Marcel Vinícius Medeiros Oliveira.


Inovação em Tecnologias Educacionais, Mestrado Profissional, vinculado ao Instituto Metrópole Digital – IMD, bem como de seu Regimento Interno.


PósGraduação em Estudos Urbanos e Regionais, vinculados ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como de seu Regimento Interno.

420


Resolução no 62/16 – CONSEPEAprova a criação do Curso de Doutorado do Programa

de PósGraduação em Ciências Florestais, vinculado à Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, bem como de seu Regimento Interno.


Gestão e Inovação em Saúde, Mestrado Profissional, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT, e ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como de seu Regimento Interno.


de PósGraduação em Ciências Climáticas, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Biociências – CB: Departamento de Oceanografia e Limnologia – Guilherme Ortigara Longo, Silvina Botta, Mariana Bender Gomes. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Odontologia – Letícia Maria Menezes Nóbrega. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia Civil – Carla Gracy Ribeiro Meneses e Juliana Delgado Tinoco.




421

Auxiliar, área de Ginecologia e Obstetrícia/Ensino Tutorial/Educação na Comunidade/Habilidades Clínicas/Semiologia e Prática Médica, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte. Emídio Antônio de Araújo Neto.


no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Planejamento – Adrião Duarte Dória Neto – titular, Jair Cavalcanti Leite – suplente, representantes do Instituto Metrópole Digital – IMD.

Resolução no 16/16 – CONSADCria e regulamenta as Comissões Internas de Saúde

e Segurança do Trabalho – CISST e as Brigadas de Incêndio no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. As CISST possuem caráter preventivo sobre questões pertinentes ao meio ambiente, à saúde e à segurança do trabalho.

Resolução no 17/16 – CONSADAprova a distribuição interna dos recursos orçamentários

do Tesouro Nacional, aprovados por meio da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, destinados a outras despesas correntes das unidades que integram a estrutura acadêmica e administrativa da Universidade, para o exercício do ano de 2016.



422


Adjunto A, área de Atuação, do Departamento de Artes – DEART, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Ana Caldas Lewinsohn, Juan David González Betancur e Luciana de Fátima Rocha Pereira de Lyra.


e títulos para as classes de Professor Auxiliar e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Medicina Integrada – Jorge Lúcio Costa de Medeiros Dantas, Heyder Magalhães Estevão, José Eustácio Aquino de Morais Filho. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – Alex de Moura Batista, Rainelly Cunha de Medeiros. Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Wiara de Assis Gomes e Fernando Marcelo Chiamolera.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Escola de Ciências e Tecnologia – ECT – Jorge Carlos Lopes Brás Silva Pereira.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Geografia – Juliana Felipe Farias, Grace Bungenstab Alves, Jacimária Fonseca de Medeiros. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Fonoaudiologia – Érika


423

Barioni Mantello, Eliene Silva Araújo. Ana Manhani Cáceres Assenço e Vanessa Giacchini.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Felipe Coelho Lima e Ladislau Ribeiro do Nascimento.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Epidemiologia e Bioestatística/Ensino Tutorial/Educação na Comunidade/Trabalho Colaborativo em Saúde, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM. Ana Carolina Patrício de Albuquerque Sousa.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Biotecnologia, do Departamento de Farmácia – DFAR, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Luciano Henrique Campestrini.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Saúde Coletiva, do Departamento de Fonoaudiologia – DFONO, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Maurício Wiering Pinto Telles e Rafaela Bezerra Façanha Correia.

424



e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Ortopedia e Traumatologia/Ensino Tutorial/Educação na Comunidade/Habilidades Clínicas/Semiologia e Prática Médica, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM. Handerson Sérgio de Araújo e Diogo Fernandes Torquato.


para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de História – Patrícia Alexandra Godinho Gomes. Departamento de Psicologia – Raquel Farias Diniz, Fábio Henrique Vieira de Cristo e Silva e Camila Bolzan de Campos.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Assistente A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Artes – Rodrigo Naumann Boufleur, Eva Rolim Miranda. Centro de Biociências – CB: Departamento de Botânica e Zoologia – Fernanda Antunes Carvalho, Mariana de Oliveira Bunger, Maria Cláudia Melo Pacheco de Medeiros. Escola de Música – EMUFRN – Tamar Genz Gaulke e Anderson Henrique Simões de Araújo.


425


no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de Pessoas – Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 19/16 – CONSADAprova a implantação de emissário final de efluente

tratado de esgoto, em áreas pertencentes à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ/Macaíba – RN.

Resolução no 20/16 – CONSADEstabelece os elementos de despesas e a metodologia para

o cálculo do custo das refeições do Sistema de Restaurantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e fixa os valores das refeições a serem servidas a usuários pagantes nos termos do Regulamento dos Restaurantes Universitários, estabelecido pela Resolução no 21/12 – CONSAD, de 21 de junho de 2012. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 61/17 – CONSAD, de 19 de novembro de 2017.

Resolução no 21/16 – CONSADAprova a distribuição interna dos recursos do Programa

Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, para o exercício do ano de 2016 no valor total de R$ 35.188.987,00 (trinta e cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais).

426


Resolução no 23/16 – CONSADAprova alteração do art. 3o, da Resolução no 56/11 –

CONSAD, de 15 de dezembro de 2011, que normatiza a criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Práticas Corporais, Natureza e Sociedade, do Departamento de Educação Física – DEF, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Priscilla Pinto Costa da Silva e Aguinaldo César Surdi.

Resolução no 97/16 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Tocoginecologia

– DTG, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Rimena de Melo Germano da Silva.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Artes – Melissa dos Santos Lopes. Elizabeth Romani. Dino Lincoln Figueirôa Santos. Departamento de Políticas Públicas – Ana Karine Pereira, Anderson Crsitopher dos Santos, Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros, Glenda Dantas Ferreira. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES:


427

Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Valdemir Galvão de Carvalho, Sílvia Pires Bastos Costa, Max Leandro de Aráujo Brito. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Economia – Thales Augusto Medeiros Penha, Vinícius Rodrigues Vieira Fernandes. Cassiano José Bezerra Marques Trovão.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ – Tatiane Kelly Barbosa de Azevedo Carnaval. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Economia – Diego de Maria André, Jorge Henrique Norões Viana.

30 de junhoResolução no 25/16 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiro na Resolução

no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de Pessoas – José Alfredo Ferreira Costa – titular, Sandra Rufino Santos – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 27/16 – CONSADAprova indicação e convalidação de ato de nomeação

de servidor para o exercício da função de Superintendente de Infraestrutura – titular, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Marcelo Bezerra de Melo Tinoco.

Resolução no 28/16 – CONSADAprova indicação e convalidação de ato de nomeação

de servidor para o exercício da função de diretor da Editora

428


Universitária – titular, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Luís Álvaro Sgadari Passeggi.

Resolução no 29/16 – CONSADHomologa indicações de representantes, sem vínculo com

a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN para comporem o Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Márcio Adriano de Azevedo e Rodrigo Siqueira Martins.


Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Lindolfo Neto de Oliveira Sales.

Resolução no 32/16 – CONSADAprova abertura do Edital no 05/16 – PROGESP, com 34

vagas de concurso público, para provimento de cargos de níveis de classificação D e E, da Carreira de Técnico Administrativo em Educação.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de PósGraduação – Edna Moura Pinto – titular e Vicente Ângelo de Sousa Júnior – suplente, representantes docentes do Centro de Tecnologia – CT.


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e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Cognição e Memória, do Departamento de Fisiologia – DFIS, do Centro de Biociências – CB. Janine Inêz Rossato, Ramón Hypolito Lima, Maria Carolina Gonzalez.


títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Iniciação ao Exame Clínico, do Departamento de Medicina Clínica – DMC, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Larissa Bastos Pimentel, Regina Venturini da Fonseca, Gustavo Henrique de Oliveira Caldas, Ayla Kaline Ferreira Romão Revoredo.


títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Análise e Álgebra Linear, do Departamento de Matemática – DMAT, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Alexey Kuzmin, Lorena Ramos Correia Cardoso, Ailton Rodrigues da Silva, Diego Ferraz de Souza.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Endocrinologia/Ensino Tutorial/Educação na Comunidade/Habilidades Clínicas/Semiologia e Prática Médica, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM. Paulo Ranieri de Araújo Moraes.

430



e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Medicina da Família e Comunidade/Ensino Tutorial/Habilidades Clínicas/Semiologia e Prática Médica, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM. Pamera Medeiros da Costa.


títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Sistemas Operacionais, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. Helton Maia Peixoto e Sarah Thomas de Lima Sá.

Resolução no 117/16 – CONSEPERegulamenta as hipóteses de bolsas de pesquisa e de

estímulo à inovação pagas pela Universidade e pela Fundação de Apoio e fixa as situações para pagamento de retribuição pecuniária a docente em regime de dedicação exclusiva por serviços prestados em projetos acadêmicos. Essa Resolução revoga a Resolução no 157/14 – CONSEPE, de 5 de agosto de 2014. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 137/16 – CONSEPE, de 30 de agosto de 2016.


Graduação em Turismo, do Centro de Ensino Superior do SeridóCERES, Campus de Currais Novos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, inclusive com mudança de turno de manhã/tarde para tarde/noite.


431

Resolução no 119/16 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Comunicação

Social – Audiovisual, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Comunicação Social – Audiovisual, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

28 de julhoResolução no 33/16 – CONSADAprova Relatório de Atividades e Demontrações

Financeiras da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, referente ao exercício de 2015.


Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. Celso Donizete Locatel.

Resolução no 35/16 – CONSADFixa em R$ 40,00 (quarenta reais) o valor da taxa de

inscrição para o Teste de Habilidades Específica do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Licenciatura em Dança, Licenciatura e Bacharelado em Música e Licenciatura em Teatro, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

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Resolução no 36/16 – CONSADAprova normas que disciplinam os Processos Admi

nis trativos Disciplinares e de Sindicâncias no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Investigação Preliminar – IP – procedimento que objetiva coletar elementos mínimos essenciais para subsidiar a decisão de instaurar ou não sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar. Sindicância – procedimento que tem o objetivo de apurar a autoria ou a existência de irregularidade praticada no serviço público que possa resultar na aplicação da penalidade de advertência ou de suspensão de até 30 dias. Processo Administrativo Disciplinar – PAD – instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor público federal ou estudante da UFRN, por infração praticada no exercício de suas atribuições ou outras atividades com elas relacionadas.

29 de julhoA professora Ângela Maria Paiva Cruz, Reitora da

Univer sidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, foi eleita presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES. Mandato de um ano.

2 de agostoResolução no 123/16 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Auxiliar, da carreira do Magistério Superior. Edson da Silva Freitas e Laís Izabel Maia Melo Crisanto.


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Resolução no 125/16 – CONSEPEInstitui a Política Cultural da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte – UFRN. A Política Cultural da UFRN, atribuição da Pró – Reitoria de Extensão – PROEX, é desenvolvida por meio de projetos acadêmicos envolvendo a PROEX, Núcleo de Arte e Cultura – NAC, Centros e Unidades Acadêmicas, Departamentos, Coordenações de Cursos e Centros Acadêmicos Estudantis, com a participação de servidores, estudantes e comunidade externa.

18 de agostoResolução no 37/16 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Planejamento – Janeusa Trindade de Souto – titular, João Maria Gomes Alencar de Souza – suplente, docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB.

Resolução no 38/16 – CONSADFixa normas para uso de serviços de datacenter, internet,

construção de protótipos e dependências físicas do Instituto Metrópole Digital – IMD da Universidade Federal do Rio Grande do Norte por terceiros; fixa taxas de utilização. Essa Resolução foi revogada pela Resolução no 47/16 – CONSAD, de 8 de setembro de 2016.

Resolução no 39/16 – CONSADRegulamenta a aplicação de sanções administrativas no

que se refere ao atraso na devolução de material informacional emprestado aos usuários e as perdas e danos causados ao acervo informacional do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

434



no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. José Josemar de Oliveira Júnior.


Resolução no 128/16 – CONSEPEAltera a Resolução no 169/08 – CONSEPE, de 2 de dezembro

de 2008, para regulamentar as bolsas de acessibilidade e de permanência especial.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Pesquisa – João Paulo Matos Santos Lima – titular e Nicole Leite Galvão Coelho – suplente, representantes docentes do Centro de Biociências – CB.

Resolução no 132/16 – CONSEPEAprova indicações de servidores para o exercício das

funções de PróReitor Titular de Pesquisa e de PróReitora adjunta de Pesquisa, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Jorge Tarcísio da Rocha Falcão e Sibele Berenice Castellã Pergher.


435

Resolução no 133/16 – CONSEPEIndica representante do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CONSEPE, para compor o Conselho Gestor da Política Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Dimitri Taurino Guedes.

2 de setembroResolução no 05/16 – CONSUNIDá posse à conselheiros do Conselho Universitário –

CONSUNI: Jean Joubert Freitas Mendes, Valéria Lázaro de Carvalho, Adrião Duarte Dória Neto, Selma Maria Bezerra Jerônimo, Carlos José de Lima, Eliana Lúcia Tomaz do Nascimento, Antônia Cláudia Jácome da Câmara e Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco.

Resolução no 06/16 – CONSUNIAprova Regimento Interno do Núcleo de Pesquisa em

Alimentos e Medicamentos – NUPLAM, unidade suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

6 de setembroResolução no 137/16 – CONSEPERegulamenta as hipóteses de bolsas de pesquisa e de

estímulo à inovação pagas pela Universidade e pela Fundação de Apoio e fixa as situações para pagamento de retribuição pecuniária a docente em regime de dedicação exclusiva por serviços prestados em projetos acadêmicos. Essa Resolução revoga a Resolução no 117/16 – CONSEPE, de 26 de julho de 2016.

436


Resolução no 138/16 – CONSEPEAprova solicitação da Escola de Ciências e Tecnologia

– ECT, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Lorena Ramos Correia Cardoso.

Resolução no 142/16 – CONSEPEAprova solicitação da Escola Agrícola de Jundiaí –

EAJ, quanto ao aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE. Stela Antas Urbano.

8 de setembroResolução no 40/16 – CONSADInstitui o Comitê Gestor de Aquisições e Contratações –

CGAC da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O CGAC tem por objetivos planejar, regulamentar, implantar e avaliar, preferencialmente por meio dos sistemas SIGUFRN, os processos de trabalho inerentes aos procedimentos de aquisições de bens e serviços na Administração Pública Federal, tendo como balizadores as políticas, as metas e as ações estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Plano de Gestão vigentes.

Resolução no 41/16 – CONSADAprova abertura do Edital no 11/16 – PROGESP, com 6 (seis)

vagas de concurso público, para provimento de cargos de níveis de classificação D e E, da Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação.


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Resolução no 42/16 – CONSADAprova a indicação do professor Djalma Ribeiro da Silva

e do professor Jaziel Martins Sá, como representantes, titular e suplente, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.

Resolução no 43/16 – CONSADEmite parecer favorável ao modelo da nova logomarca da

Secretaria de Gestão de Projetos – SGP, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 44/16 – CONSADHomologa a indicação e convalidação de ato de designação

de servidores integrantes do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. João Emanuel Evangelista de Oliveira, Jorge Dantas de Melo, Anaílson Márcio Gomes, Izabel de Medeiros Coelho, Mírian Dantas dos Santos, Edmilson Lopes Júnior, Jorge Tarcísio da Rocha Falcão, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, Rubens Maribondo do Nascimento, Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim, Maria Carmem Freire Diógenes Rêgo, Apuena Vieira Gomes, Clarissa Lorena Alves Coelho Lins, Marcos César Madruga Alves Pinheiro, Gibeon Soares de Aquino Júnior, Jacyana Suassuna Nunes, Cícero Ferreira de França Neto, Jair Cavalcanti Leite, Anderson Paiva Cruz, Gilson Gomes da Silva, Ciro Magnum Bezerra e Silva, Sílvio Costa Sampaio, Wellington Silva de Souza, Gisele Oliveira da Silva Paiva, Sidney Soares Trindade, Josué Victor de Medeiros Júnior e André Morais Gurgel.

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Resolução no 45/16 – CONSADEmite parecer favorável a renovação de funcionamento

da Unidade Acadêmica Especializada Instituto do Cérebro – Ice, conforme estabelece o § 3o do art. 84, do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 47/16 – CONSADFixa normas para uso de serviços de datacenter, internet,

construção de protótipos e dependências físicas do Instituto Metrópole Digital – IMD da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN por terceiros; fixa taxas de utilização. Essa Resolução revoga a Resolução no 38/16 – CONSAD, de 18 de agosto de 2016.

16 de setembroResolução no 08/16 – CONSUNIDá posse à conselheiros do Conselho Universitário –

CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Jenny Lourdes Meneses Barillas, Flávio Henrique Miranda de Araújo Freire e Carlos Alberto Martinez.

Resolução no 09/16 – CONSUNIAprova a renovação de funcionamento da Unidade

Acadêmica Especializada Instituto do Cérebro – Ice, conforme estabelece o § 3o do art. 84, do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 10/16 – CONSUNIAprova a atualização do Regimento Interno da Unidade

Acadêmica Especializada Instituto do Cérebro – Ice, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


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Resolução no 11/16 – CONSUNIAprova a atualização do Regimento Interno do Centro

de Educação – CE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 12/16 – CONSUNIConcede título de Professor Emérito a Leão Pereira Pinto.

Resolução no 13/16 – CONSUNIDá posse à conselheiros do Conselho Universitário –

CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Maria Helena Braga e Vaz da Costa, Francisca de Souza Muller, Adaildo Gomes D’Assunção, Werner Kleyson da Silva Soares, Célia Márcia Medeiros de Morais, Euzébio de Guimarães Barbosa.

20 de setembroResolução no 150/16 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Oboé e Música de Câmara, da Escola de Música – Unidade Acadêmica Especializada em Música – EMUFRN. Hugo Roberto Shin Lima de Souza.


Trairí – FACISA, quanto ao aproveitamento do candidato Fábio Henrique Vieira de Cristo e Silva, aprovado em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior.

440



no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de PósGraduação Hébel Cavalcanti Galvão – titular, representante docente do Centro de Ciências da Saúde – CCS.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Otorrinolaringologia, do Departamento de Cirurgia – DCIR, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Lidiane Maria de Brito Macedo Ferreira.


de PósGraduação em Química, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


de PósGraduação em Economia, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


de PósGraduação em Filosofia, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


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no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de Pessoas – Ana Cristina Facundo de Brito – titular, Odirlei Silva Jesus – suplente, docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.

Resolução no 49/16 – CONSADAprova indicação de servidor para o exercício da função

de Superintendente adjunto de Infraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Cássio Freire Câmara.


de diretor geral da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. André Laurindo Maitelli.

Resolução no 51/16 – CONSADAprova a indicação do professor Alexandre da Silva Aguiar

e do professor Gilmar Barbosa Guedes como representantes, titular e suplente, do Centro de Educação – CE, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.

Resolução no 52/16 – CONSADAprova os procedimentos para redistribuição de pessoal

TécnicoAdministrativo em Educação para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

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Resolução no 53/16 – CONSADAprova a alteração do art. 2o, da Resolução no 56/11 –

CONSAD, de 15 de dezembro de 2011, que normatiza a criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 54/16 – CONSADAprova o Plano de Dados Abertos – PDA, da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A página da UFRN será o meio de comunicação e divulgação do PDA e de suas revisões para a sociedade. Além disso, o Boletim de Serviços da Universidade será usado para comunicação e engajamento da comunidade acadêmica, com o objetivo de disseminar a cultura da transparência e solidificar a publicação de dados na rotina do órgão. O esclarecimento de dúvidas de interpretação e a correção de eventuais problemas nos dados já disponibilizados deverão ser solucionados pela unidade responsável pelos dados, podendo o usuário contatar a Instituição por meio da Ouvidoria ou por outros meios de comunicação que a UFRN disponibilize.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Pesquisa – Antônia Cláudia Jácome da Câmara – titular e Paula Fernanda Brandão Batista dos Santos – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS.


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Resolução no 171/16 – CONSEPEAprova o encerramento da oferta do Curso de Comuni

cação Social – Habilitação Radialismo, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e a mudança da situação de funcionamento do curso de em atividade para em extinção.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Assistente A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia de Materiais – Bismarck Luiz da Silva. Centro de Educação – CE: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – Diego José Alves Alexandre e Thayane Silva Campos.

Resolução no 175/16 – CONSEPEDispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pósgra

duação emitidos no exterior. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por deliberação da Comissão de PósGraduação, poderá efetuar o reconhecimento dos Diplomas de cursos de Pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, legalmente constituídas para esse fim em seus países de origem, de acordo com a legislação federal vigente. Reconhecimento é a declaração de equivalência de diplomas, certificados e títulos expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior com aqueles expedidos pela UFRN, dandolhes reconhecimento em nível nacional e tornandoos válidos para os fins previstos em lei.

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no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de PósGraduação – Kátia Aily Franco de Camargo, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.


e títulos para as classes de Professor Auxiliar e Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Letras – Simone Loren da Silva Pereira. Isaack Saymon Alves Feitoza Silva. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Direito – Elias Jacob de Menezes Neto, Lydiane Maria Ferreira de Souza.


títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Oftalmologia, do Departamento de Cirurgia – DCIR, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Francisco Irochima Pinheiro e Rafael Barbosa de Araújo.

Resolução no 179/16 – CONSEPEDistribui recursos do Banco de Professor Equivalente para

alterações de regime de trabalho entre as unidades acadêmicas.


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no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Pesquisa – Fernando Luíz Vechiato – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Câmara de Graduação – Jaques Silveira Lopes – titular e Fabiano do Espírito Santo Gomes – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA – Daline Fernandes de Souza Araújo, Richele Janaína de Araújo Machado. Centro de Biociências – CB: Departamento de Bioquímica – Monique Gabriela das Chagas Faustino Alves, Diego de Araújo Sabry, Éder Alves Barbosa.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Sistemas Operacionais, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT. Helton Maia Peixoto e Sarah Thomaz de Lima Sá.

Resolução no 197/16 – CONSEPEEmite parecer favorável e regulamenta a verificação das

autodeclarações dos candidatos às vagas reservadas às pessoas negras, pretas e pardas, nos concursos públicos para as Carreiras do Magistério Federal e dos cargos TécnicoAdministrativos em

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Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Antes da homologação do resultado final do concurso público, será designada Comissão Especial pela Pró – Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP para atuar nas vagas do Edital de modo a aferir a veracidade da informação prestada por candidatos negros que se declararem pretos ou pardos no ato da inscrição.

8 de novembroResolução no 201/16 – CONSEPEIndica representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão – CONSEPE, para comporem o Conselho Consultivo da Superintendência de Comunicação – COMUNICA, Edna Moura Pinto e Antônia Cláudia Jácome da Câmara.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A, Assistente A e Auxiliar, da carreira do Magistério Superior. Centro de Educação – CE: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – Sílvia Regina Groto, Aline de Moura Mattos, Ana Lúcia Gomes Cavalcanti Neto. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Artes – Luíza Falcão Soares Cunha, Diego Henrique Oliveira de Paiva. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Medicina Integrada – Creuza Macedo Góes Rocha, Antônio Filgueira de Queiroz Júnior. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de História – Airan dos Santos Borges.


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Resolução no 204/16 – CONSEPEAprova adoção de compensação de frequência e reapli

cação de atividades avaliativas ocorridas nos dias 1o, 02, 03 e 05 de agosto de 2016 aos discentes que se ausentaram das atividades acadêmicas em todos os Campi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN nos dias acima mencionados.


Técnicos do Instituto Metrópole Digital – IMD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, aprovado pela Resolução no 168/12 – CONSEPE, de 31 de julho de 2012.

17 de novembroResolução no 55/16 – CONSADRegulamenta a verificação das autodeclarações dos

candidatos às vagas reservadas às pessoas negras, pretas e pardas, nos concursos públicos para as carreiras do Magistério Federal e dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de Pessoas – Rosângela Alves de Oliveira – titular, representante do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Zilmar Rodrigues de Souza – titular, Aírton Fernandes Guimarães Filho – suplente, representantes da Escola de Música – Unidade Acadêmica Especializada em Música – EMUFRN.

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22 de novembroResolução no 207/16 – CONSEPEEmite parecer contrário à solicitação do Movimento

Coletivo dos Estudantes, denominado #ocupaUFRN, em relação à suspensão do Calendário Acadêmico 2016.

29 de novembroResolução no 208/16 – CONSEPEAprova criação do Curso de Graduação em Letras

– Português e Inglês, modalidade Licenciatura do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/Currais Novos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Letras – Português e Inglês, modalidade Licenciatura, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/Currais Novos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 210/16 – CONSEPEAprova a extinção de habilitações do Curso de Letras e do

Curso de Comunicação Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, e do Curso de Letras, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 211/16 – CONSEPEAprova a criação de Curso de Jornalismo, Comunicação

Social – Publicidade e Propaganda, Letras – Língua Portuguesa, Letras – Francês, Letras – Inglês, Letras – Língua Espanhola, Letras – Língua Portuguesa e Libras – Centro de Ciências Humanas


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Letras e Artes – CCHLA, e de Curso de Letras – Português, Letras – Língua Espanhola – do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por meio de alterações de nomenclatura de cursos extintos.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia de Petróleo – Emílio César Cavalcante Melo da Silva. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Estatística – Bruno Monte de Castro. Departamento de Física Teórica e Experimental – Laura Teresa Corredor Bohorquez. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Letras – Juliane Vargas Welter, Júlio Cézar Bastoni da Silva, André Tessaro Pelinser, Leandro Thomaz de Almeida e Ciro Soares dos Santos.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Ensino em Língua Brasileira de Sinais – Libras, do Departamento de Educação – DEDUC, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Ronny Diógenes de Menezes.


no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de Pessoas – Ricardo Pires de Souza – suplente, representante

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docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT.



Resolução no 60/16 – CONSADAprova a indicação do professor Celso Donizete Locatel

e da professora Cimone Rozendo de Souza como representantes, titular e suplente, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.

Resolução no 61/16 – CONSADDisciplina o relacionamento entre a Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e a Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC e estabelece os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de projetos acadêmicos desenvolvidos com a finalidade de dar apoio à Universidade. Essa Resolução revoga a Resolução no 28/11 – CONSAD, de 14 de junho de 2011.

13 de dezembroResolução no 222/16 – CONSEPEHomologa resultados de concurso público de provas

e títulos para a classe de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe Dl 1, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ. Maíara Juliana Gonçalves da Silva, Kelson Gérison Oliveira Chaves, Aldair Rodrigues da Silva, Berttony da Silva Nino, Julianne Pereira dos Santos.


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e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Design de Interação e Interfaces, do Departamento de Artes – DEART, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Thiago Chellappa.


Graduação em Jornalismo, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

20 de dezembroResolução no 229/16 – CONSEPEAprova normas sobre regime de trabalho, atividades

de docentes em regime de dedicação exclusiva e distribuição de carga horária de professor do Magistério Superior. Essa Resolução revoga a Resolução no 250/09 – CONSEPE, de 29 de dezembro de 2009.


para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Instituto Metrópole Digital – IMD – Leonardo César Teonácio Bezerra, Anna Giselle Câmara Dantas Ribeiro Rodrigues, Pablo Henrique Caracciolo Gomes de Sá, Helton Maia Peixoto. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Farmácia – Rodrigo dos Santos Diniz. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras

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Modernas – Adriana Marcelle de Andrade Freitas. Centro de Biociências – CB: Departamento de Morfologia – Danilo José Ayres de Menezes e Líria Queiroz Luz Hirano.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Direito Privado, do Departamento de Direito – DIR, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Fabrício Germano Alves.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Matemática, do Instituto Metrópole Digital – IMD. Augusto Jorge de Macedo, Juliana Marta Rodrigues de Souza, Pedro Henrique Oliveira Pantoja e Odilon Júlio dos Santos.

Resolução no 236/16 – CONSEPEEmite parecer contrário à solicitação do Instituto

Metrópole Digital – IMD, quanto à alteração do art. 3o da Resolução no 38/13 – CONSEPE, de 19 de março de 2013, que aprova atualização das normas sobre a natureza, as condições de contratação e o processo seletivo de professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e mantém a redação original do citado artigo na Resolução.


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Resolução no 237/16 – CONSEPEEmite parecer contrário à solicitação do Instituto Metró

pole Digital – IMD, quanto à alteração do Anexo I, Grupo 5 (Institucional), item 5.18, da Resolução no 136/14 – CONSEPE, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção na carreira do Magistério Superior Federal na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e mantém a redação original do citado anexo na Resolução.

Resolução no 238/16 – CONSEPEEmite parecer contrário à solicitação do Instituto Metró

poile Digital – IMD, quanto à alteração no caput do artigo 14 e a inclusão de um parágrafo no supracitado artigo, da Resolução no 229/16 – CONSEPE, de 20 de dezembro de 2016, que aprova normas sobre regime de trabalho, atividades de docente em regime de dedicação exclusiva e distribuição de carga horária de Professor do Magistério Superior, e que revogou a Resolução no 250/09 – CONSEPE, de 29 de dezembro de 2009, que fixa normas para distribuição da carga horária do professor do 3o grau por regime de trabalho.

2017

7 de fevereiroResolução no 01/17 – CONSEPE Homologa resultado do concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Geografia Física, do Departamento

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de Geografia – DGC, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. José João Lélis Leal de Souza.

Resolução no 02/17 – CONSEPE Homologa resultado do concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Neurociência Molecular e Celular, do Instituto do Cérebro – ICE. Eduardo Bouth Sequerra.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Biotecnologia, do Departamento de Farmácia – DFAR, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Francisco Canindé de Sousa Júnior.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, área de Gastroenterologia/Ensino Tutorial/Educação na Comunidade/Habilidades Clínicas/Semiologia e Prática Médica, da Escola Multicampo de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM – RN. Marcus Tullius Cícero Nóbrega de Faria Gomes.

Resolução no 05/17 – CONSEPEHomologa resultado concurso público de provas e

títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Fundamentos do Trabalho Profissional, do Departamento de Serviço Social – DESSO, do Centro de Ciências


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Sociais Aplicadas – CCSA. Larisse de Oliveira Rodrigues e Maria Ilidiana Diniz.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Núcleo de Educação da Infância – NEI, do Centro de Educação – CE. Janaína Speglich de Amorim Carriço, Bárbara Raquel Coutinho Toscano Azevedo, Luanna Priscila da Silva Gomes e Milena Oliveira de Lira Olinto.


para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Educação Especial e Inclusiva, do Departamento de Educação – DEDUC, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Francileide Batista de Almeida Vieira e Munique Massaro.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Auxiliar, da carreira do Magistério Superior. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia Têxtil – Rógerson Rodrigues Freire Ramos, Íris Oliveira da Silva. Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN – EMCM – RN – Lízie Emanuelle Eulálio Brasileiro. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Ciências Administrativas – Anne Emília Costa Carvalho.

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e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Antropologia Urbana, do Departamento de Antropologia – DANT, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Paulo Victor Leite Lopes, Karina Bionid, Celine Spinelli e Guilhermo André Aderaldo.

16 de fevereiroResolução no 02/17 – CONSADAprova a recondução do professor José Emerson Firmino

e da professora Valdênia Apolinário como representantes, titular e suplente, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRio Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.


de Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Luíz Pedro de Araújo.

Resolução no 04/17 – CONSADAprova indicação e convalidação de ato de nomeação de

servidor para o exercício da função de diretor do Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Everardo Araújo Ramos.

Resolução no 05/17 – CONSADAprova indicação de servidora para o exercício da

função de diretora adjunta do Instituto de Medicina Tropical,


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da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Lara Marques de Medeiros.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Língua Portuguesa/Espanhol, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ. Rafael Borges Ribeiro dos Santos.

Resolução no 15/17 – CONSEPEAprova solicitação da Coordenadoria de Concursos –

CCon, da PróReitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP, quanto à alteração do art. 8o da Resolução no 214/14 – CONSEPE, de 13 de novembro de 2014, que regulamenta as normas de concurso público de provas e títulos para o ingresso no cargo isolado TitularLivre do Magistério Superior.

Resolução no 17/17 – CONSEPEInstitui a Política de Memória da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte – UFRN. A memória é sempre uma construção feita no presente – sujeita às questões da subjetividade, seletividade e, sobretudo, às instâncias de poderes – a partir de vestígios de vivências e experiências ocorridas no passado sobre o qual se deseja refletir e entender. Princípios éticos e democráticos: a liberdade de expressão, criação e fruição dos bens materiais e imateriais; a diversidade e respeito aos direitos humanos e às autorias; direito de todos à informação, ao acesso e à preservação da memória material e imaterial por meios físicos e digitais.

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14 de marçoResolução no 18/17 – CONSEPEDá posse e aprova a inclusão de conselheiros na Resolução

no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Extensão – George Dantas de Azevedo – titular e Lucas Pereira de Melo – suplentes – representantes da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Auxiliar, da carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Enfermagem – Fabiane Rocha Botareli.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA: Ana Ludmila Freire Costa, Bruno Peixoto Carvalho. Ana Kalliny de Sousa Severo, Túlio Romério Lopes Quirino. Mercês de Fátima dos Santos Silva.

21 de marçoResolução no 23/17 – CONSEPEAprova mudança de câmara. Edvaldo Vasconcelos de

Carvalho Filho – titular e Dimitri Taurino Guedes – suplente, representantes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, da Câmara de PósGraduação para a Câmara de Graduação.


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e Extensão – CONSEPE no Conselho Universitário – CONSUNI. Rodrigo Barros – titular, Edna Moura Pinto – suplente, Almir de Carvalho Bueno – titular, Kelsiane de Medeiros Lima – suplente, Antônia Cláudia Jácome da Câmara – titular, Luana Junqueira Dias Myrrha – suplente.

Resolução no 27/17 – CONSEPEDistribui recursos do Banco de Professor Equivalente

para alterações de regime de trabalho. Docentes em Estágio Probatório.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Assistente A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Educação – CE: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – Jean François Mathieu Bruneliére. Débora Maria do Nascimento. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA: Sérgio Eduardo Lima Prudente, Flávio Fernandes Fontes.

Resolução no 41/17 – CONSEPEDispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de

graduação emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior. Podem ser objeto de revalidação os diplomas oriundos de instituições estrangeiras de ensino superior que correspondam aos títulos conferidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, estendendose o conceito de equivalência para áreas congêneres, similares ou afins aos

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cursos oferecidos na UFRN. Os dispositivos desta resolução não se aplicam nos casos previstos em Acordo Internacionais de reciprocidade ou equiparação entre o Brasil e o país de origem do diploma, subsistindo, porém, a obrigatoriedade de registro na conformidade do que é exigido pela legislação brasileira. Essa Resolução revoga a Resolução no 85/12 – CONSEPE, de 3 de julho de 2012.

30 de marçoResolução no 06/17 – CONSADAprova indicação e convalidação de ato de nomeação de

servidora para o exercício da função de Secretária adjunta de Relações Internacionais e Interinstitucionais, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Renata Archanjo.

Resolução no 07/17 – CONSADIndica 2 (dois) representantes do Conselho de Adminis

tração – CONSAD, para comporem a Comissão de Avaliação do Modelo. Ana Cristina Facundo de Brito Pontes e Douglas do Nascimento Silva. Essa Resolução revoga a Resolução no 27/15 – CONSAD, de 20 de agosto de 2015.

Resolução no 08/17 – CONSADDispõe sobre a cobrança de taxas para prestação de

serviços de revalidação e reconhecimento de Diploma de Curso de Graduação, de Mestrado e de Doutorado realizados no exterior. O pagamento das taxas é procedido de acordo com a seguinte forma e valores: R$ 1.000,00 (mil reais), no ato de abertura do processo; R$ 500,00 (quinhentos reais), por ocasião do recebimento do diploma revalidado ou reconhecido. Essa Resolução revoga a Resolução no 37/08 – CONSAD, de 18 de setembro de 2008.


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Resolução no 09/17 – CONSADEmite parecer favorável e autoriza flexibilização de

jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Central de Material e Esterilização – CME, do Departamento de Odontologia – DOD, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

31 de marçoResolução no 01/17 – CONSUNI Dá posse à conselheiros do Conselho Universitário –

CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Antônia Cláudia Jácome da Câmara – titular, Luana Junqueira Dias Myrrha – suplente e Kelsiane de Medeiros Lima – suplente, representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE no Conselho Universitário – CONSUNI. Luíz Augusto Machado Mendes Filho – titular representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. José Veríssimo Fernandes – titular, Eliza Maria Freire Xavier – titular, Fívia de Araújo Lopes – titular e Carlos Antônio Barboza – suplente representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB. Adilson Gurgel de Castro – titular e Erivaldo Cabral da Silva – suplente representantes do Conselho Estadual de Educação – CCE – RN. Flávio José Cavalcanti de Azevedo – titular e Uilame Umbelino Gomes – suplente representantes do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CECT – RN.

Resolução no 02/17 – CONSUNI Indica docentes para comporem o Conselho de Curadores

– CONCURA. Lindolfo Neto de Oliveira Sales titular, Lindijane

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de Souza Bento Almeida – suplente e Daniel Monteiro da Silva reconduzido.

Resolução no 03/17 – CONSUNI Aprova mudança de nome da Biblioteca Setorial de

Arqui tetura e Urbanismo, para Biblioteca Setorial professor Dr. Marcelo Bezerra de Melo Tinoco – Arquitetura e Urbanismo, do Departamento de Arquitetura – DARQ, do Centro de Tecnologia – CT.

Resolução no 04/17 – CONSUNI Concede título de Professor Emérito a Carlos Roberto de

Miranda Gomes.

Resolução no 05/17 – CONSUNI Aprova solicitação da PróReitoria de Pesquisa – PROPESQ

e da Superintendência de Infraestrutura – SIN, quanto à alteração da Resolução no 20/15 – CONSUNI, de 4 de novembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 06/17 – CONSUNI Aprova a criação do Complexo de Esportes e Eventos

– COESPE, unidade suplementar vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em complemento ao disposto no inciso XIII, do art. 334, da Resolução no 20/15 – CONSUNI, de 4 de novembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno da Reitoria da UFRN.


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Resolução no 07/17 – CONSUNI Aprova Regimento Interno do Complexo de Esportes

e Eventos – COESPE, unidade suplementar vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O COESPE integra a estrutura organizacional da UFRN como unidade suplementar vinculada à Reitoria, nos termos do Estatuto da UFRN. O COESPE constitui uma unidade operacional e administrativa especializada na administração do Complexo de Esportes e Eventos e execução da política de esportes, apoiando o desenvolvimento de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão da UFRN.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Auxiliar, da carreira do Magistério Superior. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA: Vanessa Patrícia Soares de Sousa, Laiane Santos Eufrásio. Henrique Mesquita Popermaier, Maria José Nunes Gadelha. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Tocoginecologia – José Medeiros do Nascimento Filho, Ana Nataly Adriane Bezerra Trieste. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Artes – Monize Oliveira Moura, Rafael Luíz Marques Ary. Bettina Rupp.


títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, área de Física Experimental em Grafeno, Nanotubos de Carbono e Materiais Correlatos, do Departamento de Física

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Teórica Experimental – DFTE, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Bruno Ricardo de Carvalho.

Resolução no 44/17 – CONSEPEDispõe sobre a Política Linguística da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A Comissão Permanente de Política Linguística tem caráter consultivo e deverá se reunir ordinariamente uma vez por semestre ou extraordinariamente, quando convocada pelo presidente.


no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de Pessoas – Lucas Pereira de Melo – titular, George Dantas de Azevedo – suplente e Robinson Dias de Medeiros – suplente – representantes da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM.

Resolução no 11/17 – CONSADInstitui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho na

Universidade Federal do Rio Grande – UFRN. Qualidade de Vida no Trabalho – QVT – sob a ótica das organizações, aquela que se expressa por um conjunto de normas, diretrizes e práticas no âmbito das condições, da organização e das relações socioprofissionias de trabalho que visa à promoção do bemestar individual e coletivo, o desenvolvimento pessoal dos trabalhadores e o exercício da cidadania organizacional nos ambientes de trabalho.


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Resolução no 12/17 – CONSADRegulamenta o Viver em Harmonia – Programa de Quali

dade de Vida no Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O programa está vinculado à Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho – CQVT da PróReitoria de Gestão de Pessoas, cuja competência é coordenar, executar e acompanhar ações de promoção à satisfação e reconhecimento socioprofissional, relações interpessoais harmoniosas e um ambiente laboral saudável e um equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A, Assistente A e Auxiliar, da carreira do Magistério Superior. Escola de Música EMUFRN – Flávio Gabriel Parro da Silva. Centro de Biociências – CB: Departamento de Morfologia – Renata Figueiredo Anomal. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Pediatria – Ana Luíza Braga de Macedo Lombardi. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Arquitetura – Verner Max Liger de Mello Monteiro, Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues, Luciana de Medeiros. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de Artes – Leônidas de Oliveira Neto, Alberto Sumiya. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Ciência da Informação – Gabrielle Francinne de Souza Carvalho Tanus, Simone Borges Paiva.



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Auxiliar, área de Imagenologia/Ensino Tutorial/Educação na Comunidade/Habilidades Clínicas/Semiologia e Prática Médica, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM. Lucypaula Andrade Pinheiro Fernandes, Diego Araújo de Medeiros Brito.

4 de maioResolução no 13/17 – CONSADDá posse a aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Planejamento – Robson Carlos Hardechpek – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA.

Resolução no 15/17 – CONSADEmite parecer contrário à flexibilização de jornada de

trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o Setor de Convênio e para o Setor de Contabilidade, da Diretoria de Contabilidade e Finanças – DCF, da PróReitoria de Administração – PROAD, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 16/17 – CONSADInstitui a Política de Gestão de Riscos da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e cria o Comitê de Governança, Riscos e Controles. A gestão de riscos é um processo para identificar, avaliar, administrar, controlar e monitorar potenciais eventos ou situações capazes de afetar o desempenho da Instituição, buscando estabelecer uma garantia razoável quanto ao cumprimento de seus objetivos. Essa Resolução foi alterada pela Resolução no 39/17 – CONSAD, de 21 de setembro de 2017.


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no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Pesquisa – Maria Bernardete Cordeiro de Sousa – titular, Kerstin Érika Schmidt – suplente, representantes da Unidade Acadêmica Especializada – Instituto do Cérebro – IC. Câmara de PósGraduação – Márcia Gorette Lima da Silva – suplente, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Biociências – CB: Departamento de Biofísica e Farmacologia – Edilson Dantas da Silva Júnior, Teresinha Silva de Brito. Departamento de Oceanografia e Limnologia – Juliana Déo Dias, Manoela Costa Brandão, Leonardo Kenji Miyashita, Elisabeth Cabral Silva Falcão. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Odontologia – Arthur César de Medeiros Alves. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: Departamento de História – Susana Isabel Marcelino Guerra Domingos Pellejero. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Geografia – Iapony Rodrigues Galvão, Leandro Paiva do Monte Rodrigues. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Departamento de Geofísica – Manilo Soares Marques, Rodrigo Bijani Santos. Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas – Jonathan Mota da Silva e Darlan Martínes Schmidt.

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19 de maioResolução no 17/17 – CONSADEmite parecer contrário à flexibilização de jornada

de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Secretaria Administrativa, da PróReitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o Setor de Admissão e Cadastro – SeAC, da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico – DACA, da PróReitoria de Graduação – PROGRAD, da Universidade Federal do Norte – UFRN.

29 de maioResolução no 08/17 – CONSUNI Dá posse à conselheiros do Conselho Universitário

– CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Nedja Suely Fernandes – titular, Laécio Cunha de Souza – suplente representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET. Tâmara Maria Costa e Silva Nogueira de Abreu – titular representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Alexandre da Silva Aguiar – titular, Adriane Cenci – suplente e Flávio Boleiz Júnior – suplente representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE.


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Resolução no 09/17 – CONSUNI Aprova Regimento Interno do Núcleo de Arte e Cultura –

NAC, Unidade Suplementar vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O NAC possui entre outros objetivos: expor e divulgar as artes, estimulando sua produção na UFRN; ampliar o acesso da comunidade acadêmica e do público externo aos equipamentos culturais da UFRN; preservar e difundir o acervo de artes da UFRN, disponibilizando – o como campo de ensino, pesquisa e extensão, promovendo, ainda, sua conservação, proteção, valorização, ampliação e reconhecimento como patrimônio artístico brasileiro.

Resolução no 10/17 – CONSUNI Aprova mudança de nome do Departamento de Física

Teórica Experimental – DFTE, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, para Departamento de Física, mantendose a sigla DFTE.

Resolução no 11/17 – CONSUNIAprova mudança de nome do Auditório da Biblioteca

Central Zila Mamede – BCZM, para Auditório Sônia Campos Ferreira.

Resolução no 12/17 – CONSUNI Aprova alteração do art. 9o, do anexo da Resolução no 05/09

– CONSUNI, de 9 de outubro de 2009, que aprova a criação e o Regimento Interno do Instituto Internacional de Física – IIF, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O Conselho de Assessoramento Internacional – IAC, órgão deliberativo, normativo e consultivo do IIF em matéria de ensino, pesquisa e extensão, será constituído por 22 pesquisadores de renome

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internacional, designados pelo Reitor da UFRN com a anuência do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Ministro de Estado da Educação.


no 83/15 – CONSEPE, 16 de junho de 2015. Câmara de Pesquisa – Fernando Luíz Vechiato – titular e Míriam de Oliveira Inácio – suplente representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.


e títulos para as classes de Professor Adjunto A e Assistente A, da carreira do Magistério Superior. Centro de Educação – CE: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – Júlio Ribeiro Soares, Blenda Carine Dantas de Medeiros. Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET: Instituto de Química – Pollyana Souza Castro, Ana Beatriz Rocha de Jesus Passos, Keurison Figueiredo Magalhães. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Infectologia – Manoella do Monte Alves, Mirella Alves da Cunha. Departamento de Odontologia – Diana Ferreira Gadelha de Araújo, Giovanna de Fátima Alves da Costa Borges, Fabrícia Araújo Pereira. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Turismo – Ricardo Lanzarini Gomes Silva, Christiano Henrique da Silva Maranhão. Centro de Tecnologia – CT: Departamento de Engenharia de Materiais – Meysam Mashhadikarimi. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes


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– CCHLA: Departamento de Comunicação Social – Carlos Antônio dos Santos Segundo e Mari Sugai.

Resolução no 67/17 – CONSEPERegulamenta o processo de avaliação de desempenho

para fins de progressão e de promoção na carreira do Magistério Superior Federal na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A carreira do Magistério Superior é estruturada nos termos da Lei no 12.772/12 e com as seguintes Classes: I – Classe A: Professor Adjunto A; Professor Assistente A; Professor Auxiliar. II – Classe B: Professor Assistente. III – Classe C – Professor Adjunto. IV – Classe D – Professor Associado. V – Classe E – Professor Titular. Essa Resolução revoga a Resolução no 136/14 – CONSEPE, de 22 de julho de 2014, Resolução no 205/14 – CONSEPE, de 13 de outubro de 2014 e Resolução no 124/15 – CONSEPE, de 1o de setembro de 2015.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Extensão – Maria Lúcia Azevedo Ferreira de Macedo – suplente, representante da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – ESUFRN.

Resolução no 69/17 – CONSEPEAprova as normas sobre a natureza, as condições de

contratação e renovação e o processo seletivo de professor visitante e professor visitante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A contratação tem por objetivo: apoiar a execução dos Programas de PósGraduação

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stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente ou viabilizar o intercâmbio científico tecnológico. Essa Resolução revoga a Resolução no 83/14 – CONSEPE, de 13 de maio de 2014 e a Resolução no 121/15 – CONSEPE, de 18 de agosto de 2015.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Canto Popular e Prática de Conjunto, da Escola de Música – EMUFRN. Pollyanna Guimarães da Silva de Morais e Patrick Ribeiro do Val.

Resolução no 75/17 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Engenharia Têxtil

– DET, do Centro de Tecnologia – CT, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Íris Oliveira da Silva.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Graduação – Rodrigo Barros – titular representante da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT.


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Resolução no 77/17 – CONSEPEDispõe sobre as modalidades e ações de extensão univer

sitária na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A extensão universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável para viabilizar relações transformadoras entre a Universidade e a sociedade, a partir de um diálogo que envolva os diferentes saberes (das ciências, das tecnologias, das artes, das humanidades e da tradição), permitindo novas criações, socializações e mudanças recíprocas, com o envolvimento e inserção de alunos, professores e técnicos administrativos em experiências reais junto a diferentes grupos e populações que com elas interagem, por meio de ações que serão articuladas mediante as seguintes modalidades de extensão: programas e projetos. Essa Resolução revoga a Resolução no 53/08 – CONSEPE, de 15 de abril de 2008.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de Neurologia Infantil, do Departamento de Pediatria – DPED, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Isabella Peixoto de Barcelos.


Mestrado Profissional em Energia Elétrica, do Programa de PósGraduação em Energia Elétrica, vinculado ao Centro de Tecno logia – CT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

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de PósGraduação em Fisioterapia, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O objetivo do Programa de PósGraduação em Fisioterapia – PPGFIS da UFRN é a formação de mestres e doutores na área de Fisioterapia, aptos a atuarem como docentes e pesquisadores em Centros de Pesquisa e em Instituições de Ensino Superior.


de PósGraduação em Ensino na Saúde, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 89/17 – CONSEPEAprova atualização do Regimento Interno do Programa de

PósGraduação em Estudos da Linguagem, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O Programa de PósGraduação em Estudos da Linguagem – PPgEL do CCHLA/UFRN, em níveis de mestrado e doutorado, com áreas de concentração em Linguística Teórica e Descritiva, em Linguística Aplicada e em Literatura Comparada.


de PósGraduação em Psicobiologia, vinculado ao Centro de Biociências – CB, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


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no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de Pessoas – Maria Lúcia Azevedo Ferreira de Macedo – titular, representante da Escola de Saúde da UFRN – ESUFRN.

Resolução no 21/17 – CONSADAprova abertura de Edital no 18/17 – PROGESP, com 43

vagas de concurso público, para provimento de cargos de níveis de classificação C, D e E, da carreira de Técnico Administrativo em Educação.

Resolução no 22/17 – CONSADAprova a indicação do professor Jorge Eduardo Lins

Oliveira e do professor Daniel Carlos Ferreira Lanza como representantes, titular e suplente, do Centro de Biociências – CB, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o Complexo de Esportes e Eventos – COESPE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 25/17 – CONSADInstitui e regulamenta o Programa de Capacitação

e Qualificação – PCQ dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O PCQ dos servidores da UFRN

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possui um caráter educativo, permanente, estruturante, estratégico e indutor do desenvolvimento institucional da UFRN.

25 de julhoResolução no 91/17 – CONSEPEAprova atualização do Regimento Interno do Programa

de PósGraduação em Matemática Aplicada e Estatística, vinculado do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


e títulos para as classes de Professor Assistente A e Auxiliar, da Carreira do Magistério Superior. Centro de Ciências da Saúde – CCS: Departamento de Fisioterapia – Gerson Fonseca de Souza, Nayara Yamada Tamburus, Raphaela Vilar Ramalho Groehs Miranda, Thalita Medeiros Fernandes de Macedo Lins, Tatiana Onofre Gama. Departamento de Medicina Integrada – Ângelo Raimundo da Silva Neto, Ariano José Freitas de Oliveira, Juliana Alves Aguiar da Silva Costa.

Resolução no 95/17 – CONSEPEEmite parecer favorável as normas que regulamentam

as atividades de prestação de serviços em projetos acadêmicos realizadas por servidores e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

26 de julhoResolução no 26/17 – CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de


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Pessoas – Roseana de Almeida Freitas – titular, representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Resolução no 29/17 – CONSADAprova Relatório de Atividades e Demonstrações

Financeiras da Fundação NorteRio Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, referente ao exercício financeiro de 2016.

Resolução no 30/17 – CONSADRegulamenta as atividades de prestação de serviços em

projetos acadêmicos realizadas por servidores e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A prestação de serviços compreende a execução de atividades em projetos acadêmicos por servidores e estudantes da Universidade visando responder as expectativas e necessidades da comunidade externa representada por pessoas físicas, entidades públicas e organizações privadas com ou sem fins lucrativos.


jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Secretaria das Coordenações de Cursos de Graduação do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

1o de agostoResolução no 96/17 – CONSEPEDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução


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PósGraduação – Alessandro Augusto de Azevedo – titular e Alda Maria Duarte Araújo Castro – suplente representantes docentes do Centro de Educação – CE.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ. Anderson Dias Viana.

Resolução no 98/17 – CONSEPEAprova atualização do Regimento Interno do Programa de

PósGraduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos – PPGDITM, do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

2 de agostoResolução no 13/17 – CONSUNI Dá posse à conselheiros do Conselho Universitário –

CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Josalmir José Melo do Amaral – titular, Marise Reis de Freitas – suplente, Túlio Oliveira de Souza – titular, Álvaro Campos Cavalcante Maciel – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha – titular, Thiago Ferreira Dias – suplente, Carlos Alberto Freire Medeiros – titular, Michel Jairo Vieira da Silva – suplente representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Maria Lúcia Azevedo Ferreira de Macedo – vicediretora da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – ESUFRN.


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Resolução no 14/17 – CONSUNI Indica docente para compor o Conselho de Curadores –

CONCURA. João Maria Montenegro Ribeiro.

Resolução no 15/17 – CONSUNI Aprova mudança de nome da Biblioteca Setorial da

Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCMRN, para Biblioteca Setorial Dr. Paulo Bezerra.

Resolução no 16/17 – CONSUNI Dispõe sobre alterações ao Regimento Interno do

Instituto Metrópole Digital – IMD da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, instituído por meio da Resolução no 32/15 – CONSUNI, de 7 de dezembro de 2015, e cria o Parque Tecnológico Metrópole Digital.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Graduação – Gilberto Ferreira Costa – titular e Ana Santana Sousa – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE.


e títulos para a classe de Professor Adjunto A. Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA: Departamento de Economia – Esther Majerowicz Gouveia. Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES: Departamento de Letras – André Tessaro Pelinser, Leonardo D’Ávila de Oliveira e Patrícia Chanely Silva Ricarte.

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Resolução no 103/17 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Estatística –

DEST, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, quanto a aproveitamento de candidato aprovado em 3o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Eliardo Guimarães da Costa.

31 de agostoResolução no 32/17 CONSADDá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015 para comporem as Câmaras do Conselho de Administração – CONSAD. Câmara de Assuntos Estudantis – José Ricardo Gomes dos Santos Júnior – titular e Alícia de Lima Luduvico – suplente, representantes discentes. Câmara de Gestão de Pessoas – Edson Lima do Nascimento – titular e Marileide Batista – suplente, representantes técnicoadministrativos. Tiago Lincka de Sousa – titular e Geórgia Cristiane Rodrigues – suplente, representantes técnicoadministrativos. Marcos Antônio Dantas – titular e Pedro Gutemberg Pinheiro de Souza – suplente, representantes técnicoadministrativos.

Resolução no 33/17 – CONSADHomologa nomes para comporem a Comissão de Gestão do

Espaço Físico do Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Luíz Pedro de Araújo, Aldo Aloísio Dantas da Silva, Herbete Halamo Rodrigues Caetano Davi, Moacir Guilhermino Da Silva, Sileno Cirne Trindade e Virgínia Maria Dantas de Araújo.


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Resolução no 34/17 – CONSADConcede prazo de 120 dias, para que as unidades que

possuam Portarias de flexibilização de jornada de trabalho anteriormente concedidas regularizem a sua situação, por meio da formalização e envio de processo à Câmara de Gestão de Pessoas, para análise e deliberação.

Resolução no 35/1 – CONSADMantém a Portaria no 583/2012 – R, de 26 de abril de

2012, que trata de flexibilização de jornada de trabalho dos servidores dos Hospitais Universitários.

Resolução no 36/17 – CONSADHomologa nome do servidor Marcos Aurélio de

Albuquerque Costa, como representante titular do Centro de Ciências da Saúde – CCS, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.

Resolução no 37/17 – CONSADRegulamenta o horário de funcionamento da Biblioteca

Central Zila Mamede – BCZM, unidade suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Graduação – Yuri Paes Santos – titular e Sthefanie Anelise Leão Medeiros – suplente, representantes discentes. Câmara de PósGraduação – Elias Jacob de Menezes Neto – titular e Paula Rejane Fernandes – suplente, representantes docentes

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do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Sebastião Augusto Rabelo – titular e Dimitre Braga Soares de Carvalho – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES. Câmara de Extensão – Hilca Maria Honorato dos Santos – titular, representante técnicoadministrativo.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de Graduação – Fernando Andrade Pires – titular e Paulo César de Lima Nascimento – suplente, representantes discentes. Câmara de PósGraduação – Jorge Eduardo Lins Oliveira – titular e Fernando Vágner Lobo Ladd – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Biociências – CB.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas – DACT, do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Lauren Hubert Jaeger.

21 de setembroResolução no 39/17 – CONSADDispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da

Informação e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PGTIC/UFRN e altera o art. 2o da Resolução no 56/11 – CONSAD, de 15 de dezembro de 2011, e o art. 10 da Resolução no 16/17 – CONSAD, de 4 de maio de 2017.


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Resolução no 40/17 – CONSADEstabelece normas sobre a organização, elaboração e

acom pa nhamento do Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PLS/UFRN. O PLS – UFRN é instituído como instrumento de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, alinhados com o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e o Plano de Gestão, e que permite a cada unidade da UFRN estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos de trabalho da UFRN.


jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o Setor de Aulas Teóricas III, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o Programa de PósGraduação em Administração – PPGA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Câmara de PósGraduação – José Guilherme da Silva Santa Rosa – titular

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e Edvaldo Balduíno Bispo – suplente, representantes docentes do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. Olavo Francisco dos Santos Júnior – titular e Antônio Luíz Pereira Siqueira Campos – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT.


de PósGraduação Mestrado Profissional em História – PROFHISTÓRIA, em Rede Nacional, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA e ao Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Estudos da Tradução, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como de seu Regimento Interno.

17 de outubroResolução no 128/17 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas

e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe DI 1, do Instituto Metrópole Digital – IMD. Gustavo Bezerra Paz Leitão e Emerson Moura de Alencar.


Graduação em Música, modalidade Bacharelado, da Unidade


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Acadêmica Especializada em Música – Escola de Música – EMUFRN, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Resolução no 147/17 – CONSEPEAprova a criação do curso de Doutorado Acadêmico em

História, do Programa de PósGraduação em História, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como a atualização de seu Regimento Interno.

Resolução no 148/17 – CONSEPEAprova criação do curso de Doutorado Acadêmico em

Demografia, do Programa de PósGraduação em Demografia, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, bem como a atualização de seu Regimento Interno.


Tecnologia e Inovação em Saúde, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Instituto Metrópole Digital – IMD, bem como de seu Regimento Interno.


Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher, Mestrado Profissional, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como de seu Regimento Interno.

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19 de outubroResolução no 43/17 – CONSADDá posse e aprova inclusão dos conselheiros para

comporem as Câmaras do Conselho de Administração – CONSAD, na Resolução no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Planejamento – João Ricardo dos Reis Cavalcante Cerqueira – titular e Luíz Gabriel Dantas de Souza Silva – suplente, representantes discentes. Câmara de Assuntos Estudantis – Adir Luíz Ferreira – titular e Rosália de Fátima e Silva – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Educação – CE. Renata Lysia Sapucaí de Castro – titular e Saulo Matheus de Oliveira Lima Cavalcante – suplente, representantes discentes.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Coordenadoria de Atenção à Saúde do Estudante – CASE, da PróReitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução foi mantida pela Resolução no 71/17 – CONSAD, de 7 de dezembro de 2017.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Coordenadoria de Apoio Pedagógico e Ações de Permanência – CAPAP, da PróReitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Essa Resolução foi mantida pela Resolução no 72/17 – CONSAD, de 9 de dezembro de 2017.


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trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Comissão Permanente de Apoio aos Estudantes com Necessidades Especiais – CAENE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

23 de outubroResolução no 17/17 – CONSUNIDá posse aos conselheiros para comporem o Conselho

Universitário – CONSUNI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. TécnicoAdministrativo– Nilton Leite de Sousa Júnior – titular e Maria Aparecida Dantas de Araújo – suplente. Pedro Neto Lopes de Oliveira – titular e João Maria dos Santos – titular. Discente – Mislene Ingrid da Silva Fernandes – titular e Gabriel Medeiros de Miranda – suplente. Ramon de Lima Luduvico – titular e Francisco Canindé Costa Neto – suplente. Mariana da Silva Alencar – titular e Ana Gabriela Amaral dos Santos – suplente.

Resolução no 18/17 – CONSUNIAprova a denominação da Praça de Convivência da Reitoria

de Praça servidor José Wilson de Souza.

Resolução no 19/17 – CONSUNIAprova mudança de nome do Departamento de Fisiologia

– DFS, do Centro de Biociências – CB, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, para Departamento de Fisiologia e Comportamento, mantendo – se a sigla DFS.

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31 de outubroResolução no 155/17 – CONSEPEAprova a criação do Programa de PósGraduação em

Segurança Pública, Mestrado Profissional, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, bem como de seu Regimento Interno.


História, Mestrado Acadêmico, vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, bem como de seu Regimento Interno.


Produção de Petróleo e Gás, Mestrado Profissional, vinculado ao Centro de Tecnologia – CT, bem como de seu Regimento Interno.


Ciências Odontológicas, Mestrado e Doutorado Acadêmicos, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como de seu Regimento Interno.

Resolução no 159/17 – CONSEPEAprova alteração de área de concentração de Gestão do

Trabalho e da Educação na Saúde, para Gestão, Trabalho, Educação e Saúde, do Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva, Mestrado Profissional, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, bem como a atualização de seu Regimento Interno.


489


Graduação em Ciências e Tecnologia, modalidade Bacharelado, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


no 83/15 – CONSEPE, de 16 de junho de 2015. Edilene Rodrigues da Silva.

Resolução no 167/17 – CONSEPEAprova as normas para concurso público de provas

e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Federal. Essa Resolução revoga a Resolução no 108/13 – CONSEPE, de 2 de julho de 2013.


e Extensão – CONSEPE, para comporem o Conselho Gestor da Política de Memória da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Hilca Maria Honorato dos Santos e Kátia Aily Franco de Camargo.

7 de novembroResolução no 174/17 – CONSEPEHomologa resultado de concurso público de provas e títulos

para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – ESUFRN. Gracimary Alves Teixeira.

490



e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ. Valdemiro Severiano Júnior, Danielle de Oliveira Nunes Vicente, Augusto Jorge de Macedo e Pedro Henrique Oliveira Pantoja.

Resolução no 178/17 – CONSEPEAprova solicitação do Departamento de Direito – DIR, do

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, quanto a aproveitamento de candidata aprovada em 2o lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. Lidyane Maria Ferreira de Souza.

14 de novembroResolução no 180/17 – CONSEPEAprova atualização do Projeto Pedagógico do Curso

de Graduação em Letras – Inglês, modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 181/17 – CONSEPEAprova política de melhoria da qualidade dos cursos de

graduação e de pósgraduação oferecidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A política da qualidade dos cursos de graduação e de pósgraduação constituise em importante instrumento de fortalecimento da missão institucional de educar, produzir e disseminar o saber universal, preservar e difundir as artes e a cultura, e contribuir para o desenvolvimento humano, comprometendose com a justiça social, a sustentabilidade socioambiental, a democracia


491

e a cidadania. Para seu desenvolvimento, a UFRN utilizará como referencial os indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior – CAPES.


no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de Pessoas – Edilene Rodrigues da Silva – suplente, representante da Escola de Saúde da UFRN – ESUFRN. Câmara de Planejamento – Dimitri Braga Soares de Carvalho – titular, Pio Marinheiro de Souza Neto, suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.


jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Secretaria Acadêmica, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Secretaria Administrativa, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

492



trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o Setor de Tecnologia da Informação, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o Laboratório de Eletrotécnica, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o Laboratório de Química, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o Laboratório de Física, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta)


493

horas semanais, para o Laboratório de Materiais e Métodos de Experimentação Numérica, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 57/17 – CONSADEmite parecer contrário à flexibilização de jornada

de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Secretaria Administrativa, do Departamento de Comunicação Social – DECOM, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Secretaria da Coordenação do Curso de Comunicação Social, do Departamento de Comunicação Social – DECOM, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 59/17 – CONSADEmite parecer contrário à flexibilização de jornada

de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Supervisão Administrativa, do Departamento de Comunicação Social – DECOM, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta)

494


horas semanais, para o Laboratório de TV – LABCOM, do Departamento de Comunicação Social – DECOM, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 61/17 – CONSADAprova alteração do caput do art. 1o e do art. 3o o § 1o do

art. 5o, art. 6o e a substituição do quadro anexo, da Resolução no 20/16 – CONSAD, de 16 de junho de 2016, que estabelece os elementos de despesas e a metodologia para o cálculo do custo das refeições do Sistema de Restaurantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e fixa os valores das refeições a serem servidas a usuários pagantes nos termos do Regulamento dos Restaurantes Universitários.

Resolução no 62/17 – CONSADEmite parecer favorável à criação da Biblioteca Setorial

Moacyr de Góes do Centro de Educação – CE e a integra ao Sistema de Bibliotecas – SISBI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 65/17 – CONSADEmite parecer favorável ao modelo da nova logomarca

alusiva ao sexagésimo aniversário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

20 de novembroResolução no 189/17 – CONSEPEDispõe sobre a Política de Internacionalização da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A Política visa orientar e institucionalizar as ações de internacionalização


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relativas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação, bem como à gestão acadêmica, em consonância com as disposições do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Internacionalização é entendida no âmbito desta Resolução como norteamento para as ações da UFRN nesse campo, a cooperação pacífica e produtiva com instituições de ensino e pesquisa, bem como com instituições cujas atividades promovam, direta ou indiretamente, o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação científica e social, oriundas de todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.

28 de novembroResolução no 197/17 – CONSEPEAprova atualização do Projeto Pedagógico do Curso de

Graduação em Educação Física, modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Graduação em Letras – Língua Portuguesa e Literaturas, modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


Graduação em Pedagogia, modalidade Licenciatura, do Centro de Educação – CE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

496


7 de dezembroResolução no 66/17 – CONSADDa posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 13/15 – CONSAD, de 18 de junho de 2015. Câmara de Gestão de Pessoas – Erivan Ferreira Borges – suplente – representante docente do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. Paulo Mário Carvalho de Faria – titular, Márcio Dias Pereira – suplente – representantes da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ.




Deliberativo da Fundação Norte – Rio – Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC Ana Tânia Lopes Sampaio do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Resolução no 70/17 – CONSADInstitui a Política de Segurança da Informação e Comu

nicação – POSIC da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A POSIC é uma declaração formal da Instituição acerca de seu compromisso com a proteção dos ativos de informação, físicos e de software de sua propriedade e/ou sob sua guarda, devendo ser cumprida por todos que tenham acesso a quaisquer desses ativos. O objetivo desta política é estabelecer diretrizes e responsabilidades no que diz respeito ao manuseio, tratamento, controle e proteção dos ativos mencionados, servindo de apoio a alta direção na implementação da gestão de segurança


497

da informação e comunicação na UFRN, buscando assegurar a confidencialidade, a integridade, a autenticidade, o não repúdio e a disponibilidade dos dados e das informações tratadas, classificadas e sensíveis.

Resolução no 71/17 – CONSADEmite parecer contrário a pedido de reconsideração

interposto pela Coordenadoria de Atenção à Saúde do Estudante – CASE, da PróReitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e mantém decisão efetuada por meio da Resolução no 44/17 – CONSAD, de 19 de outubro de 2017, que negou a flexibilização de jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o citado setor, conforme Resolução no 10/16 – CONSAD, de 3 de março de 2016.

Resolução no 72/17 – CONSADEmite parecer contrário a pedido de reconsideração

interposto pela Coordenadoria de Apoio Pedagógico e Ações de Permanência – CAPAP, da PróReitoria de Assuntos Estudantis – PROAE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e mantém decisão efetuada por meio da Resolução no 45/17CONSAD, de 19 de outubro de 2017, que negou à flexibilização de jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para o citado setor, conforme Resolução no 10/16CONSAD, de 3 de março de 2016.



498


PósGraduação – Antônio Luíz Pereira de Siqueira Campos – titular, Beatriz de Cássia Martins Salomão – suplente, representantes docentes do Conselho de Centro – CONSEC do Centro de Tecnologia – CT. Emerson Moreira de Aguiar – titular, Ivan Max Freire de Lacerda – suplente, representantes da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ. Câmara de Extensão – Marjorie da Fonseca e Silva Medeiros – titular, Anuska Irene de Alencar – suplente, representantes técnicoadministrativos.

Resolução no 203/17 CONSEPEDá provimento a pedido de reconsideração interposto pela

Coordenação do Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, modalidade Bacharelado, da Escola de Ciências e Tecnologia – ECT, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, efetuada por meio da Resolução no 160/17 – CONSEPE, de 31 de outubro de 2017, que aprovou a atualização do Projeto Pedagógico do citado curso.


e títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ. Thiago Manchini de Campos, Fábio Marques de Oliveira Neto.

Resolução no 205/17 – CONSEPEEstabelece procedimentos e critérios para validação da

autodeclaração de pessoas com deficiência nos processos seletivos para ingresso nos cursos de nível técnico e de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em decorrência do disposto nas Leis no 12.711/12 e no 13.409/16. Em conformidade com a Lei no 13.146/15, considerase pessoa


499

com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Resolução no 207/17 – CONSEPEIndica dois representantes técnicoadministrativos, Hilca

Maria Honorato dos Santos – titular e Marjorie da Fonseca e Silva Medeiros, para comporem o Conselho Gestor de Política de Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

20 de dezembroResolução no 73/17 – CONSADAprova o Plano Diretor do Campus de Santa Cruz, da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.


trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Secretaria Administrativa do Gabinete do Reitor – GR, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 75/17 – CONSADAprova alteração do § 2o, do art. 1o da Resolução no 60/14

– CONSAD, de 29 de dezembro de 2014, que institui modelo para distribuição dos recursos orçamentários de custeio entre os centros acadêmicos e as unidades acadêmicas especializadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

500


21 de dezembroResolução no 76/17 – CONSADAprova o Plano de Gestão de Riscos – PGR, da Universidade


Resolução no 77/17 – CONSEPEAprova o Plano de Logística Sustentável – PLS, da Univer

sidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 78/17 – CONSADConfere prazo para manutenção provisória da jornada

flexibilizada na Biblioteca Central Zila Mamede – BCZM, na Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Centro de Biociências – CB, na Diretoria de Administração de Pessoal – DAP, na Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e na Coordenadoria de Concursos, ambas da Pró – Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP.


jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais para o setor de aulas da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Resolução no 80/17 – CONSADAprova a indicação da professora Fabiana Villela da

Motta e do professor Fábio Meneghetti Ugulino de Araújo como representantes, titular e suplente, do Centro de Tecnologia – CT, junto ao Conselho Deliberativo da Fundação Universitária NorteRioGrandense de Ensino e Cultura – FUNPEC.

A UFRN em números:

A UFRN possui:

Pró–ReitoriasI – Pró – Reitoria de Administração – PROADII – Pró – Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAEIII – Pró – Reitoria de Extensão – PROEXIV – Pró – Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESPV – Pró – Reitoria de Graduação – PROGRADVI – Pró – Reitoria de Pesquisa – PROPESQVII – Pró – Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral – PROPLANVIII – Pró – Reitoria de PósGraduação – PPG

CentrosI Centro de Biociências – CBII – Centro de Ciências da Saúde – CCSIII – Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCETIV – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLAV – Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSAVI – Centro de Educação – CEVII – Centro de Tecnologia – CTVIII – Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES

MuseusI – Museu Câmara CascudoII – Museu do SeridóIII – Museu de Ciências Morfológicas

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Síntese Cronológica da UFRN (1958/2017) | Volume IIIA UFRN em números

SuperintendênciasI – Superintendência de Comunicação – COMUNICAII – Superintendência de Infraestrutura – INFRAIII – Superintendência de Informática – SINFO

HospitaisI – Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOLII – Maternidade Escola Januário Cicco – MEJCIII – Hospital de Pediatria Heriberto Bezerra – HPHBIV – Hospital Universitário Ana Bezerra – HUAB

NúcleosI – Núcleo Permanente de Concursos – COMPERVEII – Núcleo de Educação Infantil – NEIIII – Núcleo de Arte e Cultura da UFRN – NACIV – Núcleo de Estudos da Saúde Coletiva – NESCV – Núcleo de Comunicação em Cultura, Ciência e Tecnologia – NUDICTVI – Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – NITVII – Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos – NUPLAMVIII – Núcleo para Ação Acadêmica em Comunidades – CRUTACIX – Núcleo Temático da Seca e do Semiárido – NUTSecaX – Núcleo Interdisciplinar em Estudos em Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos – Tirésias.

InstitutosI – Instituto Metrópole Digital – IMDII – Instituto Internacional de Física – IIFIII – Instituto de Medicina Tropical – IMTIV – Escola de Música – EMUFRN


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V – Escola Agrícola de Jundiaí – EAJVI – Faculdade de Ciências da Saúde de Trairí – FACISAVII – Escola de Ciências e Tecnologia – ECTVIII – Instituto Ágora de Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras Modernas – ÁGORAIX – Instituto de Química – IQX – Instituto do Cérebro – IceXI – Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCMXII – Escola de Saúde – ESUFRN

SecretariaI – Secretaria de Ensino a Distância – SEDISII – Secretaria de Relações Internacionais e Interinstitucionais – SRIIII – Secretaria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTTIV – Secretaria de Gestão de Projetos – SGP

Em relação a internacionalização da UFRN, destacase o Instituto do Cérebro, com a construção do Campus do Cérebro, no Município de Macaíba; o Instituto Internacional de Física; e a implantação do Instituto de Línguas, Literaturas e Culturas Modernas – ÁGORA.

Expansão da Educação a Distância. Programa Institucional de Formação Continuada de Professores das Redes de Ensino Básico e implantação do Núcleo de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais.

Programa Metrópole Digital, com a criação de um Centro Integrado de Formação Vocacional para jovens entre 14 e 18 anos da rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte. Implantação do Portal de Periódicos Eletrônicos.

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Em 2017 a UFRN possuía 23.240 alunos em graduação presencial; 2.239 alunos de graduação a distância. Total – 25.479 alunos.

Alunos de pósgraduação: mestrado – 3.819; doutorado – 2.247; especialização – 4.468 e residência médica – 397. Total – 10.947 alunos.

Alunos de ensino médio profissionalização ensino médio – 3.917 e educação infantil – 340. Total – 4.257. Total alunos da UFRN – 43.622.

Cursos de graduação presencial – 102; graduação a distância – 10. Total – 112 cursos.

Cursos pósgraduação: mestrado acadêmico – 61; mestrado profissional – 25; doutorado – 41; especialização – 68; e residência médica – 47. Total – 242 cursos.

Cursos ensino médio profissionalizante – e ensino médio – 22 e educação infantil – 1. Total cursos – 18. Total cursos da UFRN – 366.

Quadro docentes permanentes – 2.350.Quadro técnicoadministrativo – 3.075.

Institutos Nacionais de Ciências e Tecnologia:A UFRN coordena Comunicação Sem Fio, Interface

CérebroMáquina e Ciências do Espaço.Núcleo de Petróleo e Energias Renováveis.Programa de Desenvolvimento em Ciências Marinhas,

Aqui cultura e Pesca do Rio Grande do Norte.

Referências

BEZERRA, Lauro Gonçalves. Como se faz (ia) um Reitor. Natal: [s.n.], 1993.

CASCUDO, Luís da Câmara. Universidade e Civilização. Natal: Departamento de Imprensa, 1959. 12 p. (Discurso pronunciado em 21 mar. 1959 por ocasião da instalação da UFRN).

CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. Relatório: 19811983. Brasília: [s.n.], 1983.

COSTA, Gilvan Bernardo da. CCSA 40 anos: uma síntese histórica. Natal: EDUFRN, 2013.

GUANABARA, Gileno. Faculdade de Direito de Natal: lutas e tradições 19491973, Natal: RN Gráfica, 1988.

LEÃO FILHO, Manoel. A Escola Doméstica de Natal e UFRN. Natal: [s.n.], 1988. (Inédito).

NEWTON JÚNIOR, Carlos et al. (Org.). Portal da Memória: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – 50 anos (19582008). Brasília: Senado Federal, 2008. 238 p.

QUEIROZ, Geraldo et al. (Org.). Memórias: Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza. Natal: EDUFRN, 2018.

SOUZA, Itamar de. Universidade: para quê? Para quem? Natal: Clima, 1984.

506


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Biblioteca Central. Relatório da B. C.: quadriênio maio/79 – maio/83. Natal: UFRN, 1983.

______. Conselho Universitário. Resoluções... Natal: UFRN, 1959-1987.

______. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resoluções... Natal: UFRN, 1970-1987.

______. Conselho de Administração. Resoluções... Natal: UFRN, 19872017.

______. Conselho Universitário. Resoluções... Natal: UFRN, 1988-2017.

______. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resoluções... Natal: UFRN, 1988-2017.

______. Campus Universitário: resumo do projeto, elementos básicos. Natal: UFRN, 1971.

______. 12 anos de Universidade (19591971): relatório. Natal: Imprensa Universitária, 1971. 32 p. (Reitor Onofre Lopes).

______. Estatuto: leis, decretos etc. Diário Oficial da União, Natal, 3 jan. 1959.

Síntese Cronológica da UFRN (1958/2017) | Volume IIIReferências

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______. Estatuto. Natal: Imprensa Universitária, 1965. Adaptado à Lei no 4.464, de 9 de novembro de 1964 e aprovado pelo Parecer no 327/65 do Conselho Federal de Educação em sessão de 3 de agosto de 1965.

______. Estatuto. Natal: Imprensa Universitária, 1968. Adaptado ao Decreto no 63.091, de 9 de janeiro de 1968, face ao Decreto no 252, de 28 de fevereiro de 1967. Aprovado pelo Conselho Federal de Educação, em 9 de agosto de 1968, conforme Parecer no 528/68 da Câmara de Ensino Superior. (Sep. do Boletim Universitário).

______. Estatuto. Natal: Imprensa Universitária, 1970. Aprovado pelo Conselho Federal de Educação em sessão de 5 de dezembro de 1969 e pelo Decreto no 66.281, de 27 de fevereiro de 1970, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Diário Oficial da União, 4 mar. 1970.

______. Estatuto. Natal: Imprensa Universitária, 1973. Tendo em vista o Parecer no 1.462/72 do Conselho Federal de Educação, homologado pelo Ministro da Educação e Cultura a 24 de janeiro de 1973. Diário Oficial da União, 31 jan. 1973.

______. Estatuto. Natal: Imprensa Universitária, 1975. Aprovado pelo Parecer no 4.083/74 de 5 de dezembro de 1974, constante do processo no 9.816/74 do Conselho Federal de Educação. Diário Oficial da União, 27 fev. 1975. (Anexo ao Boletim Informativo da UFRN, de 28 de fevereiro de 1975).

508


______. Estatuto. Natal: [Imprensa Universitária], 1975. Tendo em vista o Parecer no 480/75 do Conselho Federal de Educação, homologado por despacho do Ministro da Educação e Cultura a 21 de fevereiro de 1975. Diário Oficial da União, 27 fev. 1975.

______. Estatuto. Natal: [Imprensa Universitária], 1977. Tendo em vista o Parecer no 853/77 do Conselho Federal de Educação, homologado pelo Ministro da Educação a 14 de abril de 1977. Diário Oficial da União, 22 abr. 1979.

______. Estatuto. Natal: [Imprensa Universitária], 1979. Tendo em vista o Parecer no 7.209 do Conselho Federal de Educação, homologado pela Portaria no 20, de janeiro de 1979. Diário Oficial da União, 11 jan. 1979.

______. Estatuto. Natal: [Imprensa Universitária], 1981. Aprovado pelo Decreto Federal no 50.211, de 20 janeiro de 1961, homologado pelo Conselho Federal de Educação em sessão de 5 de abril de 1963. Diário Oficial da União, 7 fev. 1961. (Anexo do Boletim Universitário da UFRN, v. 1, n. 1, 1963).

______. Estatuto. Natal: [Imprensa Universitária], 1987. Através da Portaria Ministerial no 340 de 21 de maio de 1987 em face da delegação do Decreto no 83.857 de 15 de agosto de 1979, tendo em vista o Parecer do Conselho Federal da Educação de no 318/87. Diário Oficial da União, 25 maio 1987.

______. Portaria no 0098, de 20 de março de 1980. Concede aposentadoria à servidora Zila da Costa Mamede, mat. 0173, ocupante do cargo de Bibliotecário, código NS932, classe B, referência 45 do Quadro Permanente. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 mar. 1980. Seção II, p. 2030.


509

______. PróReitoria de Pesquisa e PósGraduação. Catálogo de pesquisa 19851987. Natal: UFRN/FUNPEC, 1987. 204 p.

______. Relatório das atividades do ano de 1963. Apresentado à Assembleia Universitária, no dia 4 de março de 1964, pelo Reitor Onofre Lopes da Silva. Natal: Imprensa Universitária, 1964. 17 p.







510


______. Relatório das atividades de 1971. Apresentado à Assembleia Universitária pelo Reitor Genário Alves Fonseca. Natal: Imprensa Universitária, 1972. 121 p.

______. Relatório das atividades de 1972. Reitor Genário Alves Fonseca. Natal: Imprensa Universitária, 1973. 81 p.

______ . Relatório das atividades de 1973. Reitor Genário Alves Fonseca. Natal: UFRN, 1974. 283 p.

______. Relatório das atividades de 2010. Reitor José Ivonildo do Rêgo. Natal: [Imprensa Universitária], [2011]. 355 p.

______. Relatório das atividades de 2016. Reitora Ângela Maria Paiva Cruz. Natal: [Imprensa Universitária], [2017].

______. Relatório das atividades de 2017. Reitora Ângela Maria Paiva Cruz. Natal: [Imprensa Universitária], [2018].

______. Resumo cronológico. Natal: Imprensa Universitária, 1965. 13 p. (Documentos da UFRN, 2).

______. Resumo histórico do primeiro decênio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (19591969). Natal: Imprensa Universitária, 1969. 134 p.

Este livro foi produzido pela equipe editorial da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte.


9 788542 508604

ISBN 978-85-425-0860-4

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