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Satildeo Joseacute do Cedro

Prefeitura

DECRETO Nordm 0482017SFDECRETO Nordm 0482017 - SF

O Prefeito de Satildeo Joseacute do Cedro Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuiccedilotildees e nos termos do Art 7ordm e Inciso II do Art 8ordm da Lei Municipal nordm 45192016LOA

DECRETA

Art 1ordm Fica aberto um Creacutedito Suplementar no Orccedilamento Geral da Prefeitura Municipal de Satildeo Joseacute do Cedro no valor de R$ 10000000 (cem mil reais) destinados ao programa e verba a seguir discriminados

08 SECRETARIA DA AGRICULTURA01 DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE2029 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE198rdquo339039000010000 Outros Serviccedilos de Terceiros ndash Pessoa JuridicaR$10000000

Art 2ordm Para a cobertura das despesas mencionadas no artigo anterior fica reduzido o valor de R$ 10000000 (cem mil reais) Recursos Ordinaacuterios Fonte 10000 das verbas a seguir discriminadas

08 SECRETARIA DA AGRICULTURA01 DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE2029 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEldquo196rdquo339030000010000 Material de Consumo R$10000000

Art 3ordm Este Decreto entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Art 4ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAtildeO JOSEacute DO CEDRO ESTADO DE SANTA CATARINA 12 de abril de 2017ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVAPrefeito Municipal

Registrado e publicado no Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios ndash DOMwwwdiariomunicipalscgovbr

Charlise Barato dos SantosAgente Administrativo

EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0012017EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0012017ABRE INSCRICcedilOtildeES E BAIXA NORMAS PARA O CONCURSO PUacuteBLICO DESTINADO PARA ADMISSAtildeO DE SERVIDORES E COMPOR CADASTRO DE RESERVA PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIacutePIO DE SAtildeO JOSE DO CEDROO Prefeito de Satildeo Joseacute do Cedro Estado de Santa Catarina Sr ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA no uso de suas atribuiccedilotildees legais e nos termos dos dispositivos da Lei Orgacircnica Municipal e em conformidade com a Lei nordm 202093 Lei nordm 32652006 Lei nordm 41712013 Lei nordm 41742013 Lei nordm 41812013 e Lei nordm 45852017 com suas alteraccedilotildees e demais dispositivos legais vigentes torna puacuteblico aos interessados que se acham abertas as inscriccedilotildees para o Concurso Puacuteblico destinado para admissatildeo de servidores sob o Regime Estatutaacuterio de acordo com o disposto no art 37 inciso II da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 o qual reger-se-aacute pelas instruccedilotildees deste Edital e demais normas atinentes1 DAS DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES CARGOS VAGAS E DADOS RELATIVOS11 Disposiccedilotildees preliminares111 O presente Edital do Concurso Puacuteblico eacute disciplinado pelo art 37 inciso II da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 e demais legislaccedilatildeo vigente112 O presente Concurso Puacuteblico seraacute regido por este edital supervisionado pela Comissatildeo de Acompanhamento do Concurso Puacuteblico do Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro - SC e executado pela Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC com sede na Rua Padre Aureacutelio Canzi nordm 1628 Satildeo Miguel do Oeste - SC fone-fax (49)3621-0795 endereccedilo eletrocircnico wwwameoscorgbr113 As respostas aos requerimentos comunicados resultados dos recursos e demais publicaccedilotildees relativas ao Concurso Puacuteblico seratildeo publicadas em documento afixado no Mural Puacuteblico do Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC e nos sites wwwameoscorgbr e wwwpref-cedroscgovbr114 A inscriccedilatildeo no Concurso Puacuteblico implicaraacute desde logo a ciecircncia e aceitaccedilatildeo pelo candidato das condiccedilotildees estabelecidas neste edital115 Eacute de responsabilidade do candidato conhecer a legislaccedilatildeo mencionada no subitem 111 do edital e demais determinaccedilotildees referentes

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ao Concurso Puacuteblico para certificar-se de que possui todas as condiccedilotildees e preacute-requisitos para prestar as provas e documentos necessaacuterios exigidos para o cargo por ocasiatildeo da nomeaccedilatildeo se aprovado e convocado1151 A legislaccedilatildeo Municipal a se refere o subitem 111 estaacute agrave disposiccedilatildeo do candidato no site wwwprefcedroscgovbr116 O presente Concurso Puacuteblico eacute vaacutelido pelo prazo de 02 (dois) anos contados da data da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma vez por ateacute igual periacuteodo117 Satildeo condiccedilotildees para participaccedilatildeo no presente Concurso Puacuteblicoa) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadatildeo portuguecircs que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigaccedilotildees civis e gozo dos direitos poliacuteticos (Constituiccedilatildeo Federal - sect 1deg do Art 12 de 051088 e Emenda Constitucional nordm 19 de 040698 - Art 3ordm)b) Estar quite com as obrigaccedilotildees resultantes da legislaccedilatildeo eleitoral e quando do sexo masculino estar quite tambeacutem com as obrigaccedilotildees do serviccedilo militarc) Ter conhecimento e concordar com todas as exigecircncias contidas neste editald) Possuir o niacutevel de escolaridade exigido para o exerciacutecio do cargofunccedilatildeo na data da admissatildeo e provimento ao cargoe) Possuir aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo118 O candidato deve comprovar a idade miacutenima de 18 anos e a escolaridadehabilitaccedilatildeo exigida no edital na data da posse sob pena de ser automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico119 As provas seratildeo realizadas na modalidade OBJETIVA12 Cargo vaga carga horaacuteria remuneraccedilatildeo e habilitaccedilatildeo121 As vagas destinam-se aos cargos abaixo delineados e deveratildeo ser preenchidas por candidatos que disponham dos requisitos e esco-laridade miacutenima informada no presente Edital de acordo com o cargo a que pretendem concorrer com as seguintes especificaccedilotildees

CargoNordmVagas

VencimentoR$

CargaHoraacuteria

Habilitaccedilatildeo Tipo de Prova

Fiscal de ObrasCR

R$ 22699840 horassemanais

Ensino Meacutedio Completo Objetiva

Agente Operacional de Serviccedilos - SEMAECR

R$ 18456040 horassemanais

Ensino Meacutedio Completo Objetiva

Agente Comunitaacuterio de Sauacutede(ESF 01 ndash Micro Aacuterea 12)Aacuterea de Abrangecircncia Centro

01R$ 109147

40 horassemanais

Ensino Fundamental Completo e comprovante de residecircncia na aacuterea de atuaccedilatildeo

Objetiva

Agente Comunitaacuterio de Sauacutede(ESF 01 ndash Micro Aacuterea 15)Aacuterea de Abrangecircncia Bairro Jardim

CRR$ 109147

40 horassemanais

Ensino Fundamental Completo e comprovante de residecircncia na aacuterea de atuaccedilatildeo

Objetiva

Agente Comunitaacuterio de Sauacutede(ESF 02 ndash Micro Aacuterea 25) Aacuterea de Abrangecircn-cia Parte do Distrito de Mariflor Parte de Linha Jatai Linha Alvorada e Parte da Linha Miola

CRR$ 109147

40 horassemanais

Ensino Fundamental Completo e comprovante de residecircncia na aacuterea de atuaccedilatildeo

Objetiva

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Agente Comunitaacuterio de Sauacutede(ESF 03 ndash Micro Aacuterea 24)Aacuterea de Abrangecircncia Bairro Isol e Parte do Bairro Satildeo Luiz

CRR$ 109147

40 horassemanais

Ensino Fundamental Completo e comprovante de residecircncia na aacuterea de atuaccedilatildeo

Objetiva

Agente Comunitaacuterio de Sauacutede(ESF 04 ndash Micro Aacuterea 03)Aacuterea de Abrangecircncia Linha Pardo Parte de Linha Satildeo Vendelino e Parte de Linha 21 de Novembro

CRR$ 109147

40 horassemanais

Ensino Fundamental Completo e comprovante de residecircncia na aacuterea de atuaccedilatildeo

Objetiva

CR ndash Cadastro de Reserva122 Conforme o Art 6deg incisos I II e III da Lei Federal ndeg 11350 de 5 de outubro de 2006 os candidatos ao cargo de Agente Comu-nitaacuterio de Sauacutede deveratildeo residir na aacuterea da comunidade em que atuar desde a data da publicaccedilatildeo do edital do Concurso Puacuteblico haver concluiacutedo com aproveitamento curso introdutoacuterio de formaccedilatildeo inicial e continuada (Obs o curso introdutoacuterio seraacute disponibilizado pelo Municiacutepio apoacutes o ingresso no cargo) e haver concluiacutedo o ensino fundamental2 DAS INSCRICcedilOtildeES21 As inscriccedilotildees para o CONCURSO PUacuteBLICO poderatildeo ser efetuadas pela INTERNET ou PRESENCIAL - ON LINE no periacuteodo das 08 horas do dia 25042017 agraves 23h59min do dia 25052017211 DAS INSCRICcedilOtildeES PELA INTERNETON-LINE2112 Para a inscriccedilatildeo pela internet o candidato deveraacute acessar o site wwwameoscorgbr no periacuteodo de inscriccedilatildeo e seguir os seguintes procedimentosa) acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwameoscorgbr e clicar no link Concursosb) fazer o cadastro do candidato se for primeiro acesso caso este jaacute seja cadastrado somente realizar o login para inscriccedilatildeoc) preencher integralmente o Requerimento de Inscriccedilatildeo conferir atentamente os dados informados e enviaacute-los via internet seguindo as instruccedilotildeesd) imprimir o Boleto Bancaacuterio referente agrave inscriccedilatildeo e efetuar o pagamento ateacute as 23h59min do dia 26052017e) pagar o boleto preferencialmente no banco emissor a baixa dos boletos aconteceraacute apoacutes o envio dos arquivos ao sistema de gestatildeo pelo executor do certame este processo poderaacute acontecer ateacute a data de publicaccedilatildeo das inscriccedilotildees deferidas e indeferidas especificada no anexo I do edital (cronograma)2113 Os candidatos que natildeo dispuserem de acesso agrave internet poderatildeo realizar agrave sua inscriccedilatildeo on linevia presencial sendo que para tanto deveratildeo se dirigir a Prefeitura Municipal de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC durante o periacuteodo das inscriccedilotildees em horaacuterio de expediente da Prefeitura compreendido entre as 07h45min agraves 11h30min e das 13h30min agraves 17h00min2114 Para a efetivaccedilatildeo das inscriccedilotildees on linevia presencial o candidato deveraacute estar munido de todos os documentos e informaccedilotildees ne-cessaacuterias sendo que o servidor municipal designado para realizar as inscriccedilotildees on linepresencial apenas transmitiraacute ao sistema de inscriccedilatildeo os dados e informaccedilotildees que lhe forem repassados pelo candidato que seraacute o uacutenico responsaacutevel pela exatidatildeo e correccedilatildeo das informaccedilotildees prestadas e demais atos relativos a sua inscriccedilatildeo2115 Na oportunidade de realizaccedilatildeo da inscriccedilatildeo on linevia presencial seraacute entregue ao candidato o comprovante de sua inscriccedilatildeo bem como o Boleto Bancaacuterio referente a sua inscriccedilatildeo cujo pagamento eacute de inteira responsabilidade do candidato no periacuteodo destinado para tanto qual seja ateacute as 23h59min do dia 260520172116 Soacute seratildeo efetivadas as inscriccedilotildees on linevia presencial dos candidatos que se dirigirem a Prefeitura Municipal de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC sito agrave Rua Jorge Lacerda ndeg 1049 nesta cidade de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC durante o periacuteodo das inscriccedilotildees no horaacuterio compreendido entre as 07h45min agraves 11h30min e das 13h30min agraves 17h00min horas ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo2117 O Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC e a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC natildeo se responsabilizaratildeo por solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo natildeo recebida por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento de linhas telefocircnicas ou outros fatores de ordem teacutecnica que impossibilitarem a transferecircncia de dados impressatildeo de documentos ou pagamento da taxa de inscriccedilatildeo no prazo determinado2118 O pagamento da inscriccedilatildeo soacute poderaacute ser feito mediante a utilizaccedilatildeo do boleto de pagamento com o respectivo coacutedigo de barras disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwameoscorgbr2119 O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo natildeo se constituem documentos comprobatoacuterios do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo22 Seraacute cancelada a inscriccedilatildeo e anulados os atos decorrentes do candidato que prestar declaraccedilotildees falsas inexatas ou que natildeo atender a todas as condiccedilotildees estabelecidas neste edital mesmo que o candidato tenha sido aprovado e que o fato seja constatado posteriormente23 Natildeo seraacute aceita inscriccedilatildeo condicional ou fora do prazo estabelecido24 Natildeo seratildeo aceitos pedidos de alteraccedilotildees de dados informados quando da inscriccedilatildeo a natildeo ser a comunicaccedilatildeo de novo endereccedilo que deveraacute ser feita junto ao Departamento de Recursos Humanos do Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC quando da classificaccedilatildeo eou cha-mamento para assumir o cargo25 O candidato poderaacute inscrever-se para apenas um (01) cargo que trata o edital Verificando-se mais de uma inscriccedilatildeo do mesmo candi-dato seraacute considerada apenas a inscriccedilatildeo mais RECENTE

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26 O valor da taxa de inscriccedilatildeo eacute fixado de acordo com o niacutevel de escolaridade exigido para o respectivo cargo nos seguintes valores

Valor R$ Escolaridade

R$ 7000 Ensino meacutedio

R$ 5000 Ensino fundamental

27 O valor referente ao pagamento da inscriccedilatildeo natildeo seraacute restituiacutedo salvo em caso de cancelamento do Concurso Puacuteblico qualquer que seja o motivo ensejado28 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute solicitaacute-lo por escrito no ato de inscriccedilatildeo indicando claramente no formulaacuterio eletrocircnico quais os recursos especiais necessaacuterios (materiais equipamentos etc)29 A solicitaccedilatildeo de recursos especiais seraacute atendida obedecendo a criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade desde que solicitados no ato da inscriccedilatildeo no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo210 Os candidatos que solicitarem condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas seratildeo comunicados atraveacutes de aviso publicado nos endereccedilos eletrocircnicos wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr do deferimento ou natildeo do pedido211 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das provas deveraacute chegar ao local das provas com antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) minutos e dirigir-se-aacute Coordenaccedilatildeo com acompanhante maior de idade que ficaraacute com a guarda e responsabilidade do lactente Nos horaacuterios necessaacuterios a candidata seraacute acompanhada por um fiscal ateacute o local onde se encontra a crianccedila sendo que o tempo destinado agrave amamentaccedilatildeo natildeo seraacute acrescido ao horaacuterio da prova da candidata212 DA ISENCcedilAtildeO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO PARA OS DOADORES DE SANGUE2121 O candidato que preencher os requisitos da Lei Municipal nordm 37492010 (doador de sangue e de oacutergatildeos) poderaacute requerer a isenccedilatildeo do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo2122 Equipara-se a doador de sangue a pessoa que integre a Associaccedilatildeo de doadores e que contribua comprovadamente para estimular de forma direta e indireta a doaccedilatildeo2123 O requerimento de isenccedilatildeo de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo para Doadores de Sangue (modelo anexo) deveraacute ser encaminhado agrave Comissatildeo de Acompanhamento do Concurso Puacuteblico do Municiacutepio de Satildeo Jose do Cedro ndash SC sendo que a entrega deveraacute ocorrer nos dias 25042017 a 15052017 periacuteodo este designado para as inscriccedilotildees junto a Prefeitura de Satildeo Jose do Cedro sito na Rua Jorge Lacerda 1049 centro de Satildeo Jose do Cedro ndash SC juntamente com os seguintes documentosa) Coacutepia do requerimento de inscriccedilatildeob) Comprovante expedido por entidade coletora credenciada pela Uniatildeo Estado ou pelo Municiacutepio de que o candidato eacute doador de sangue relacionando o nuacutemero e a data em que foram realizadas as doaccedilotildees sendo que deveraacute ter doado sangue pelo menos 01 (uma) vez nos 12 (doze) meses anteriores agrave sua inscriccedilatildeoc) No caso o item 2122 o documento especiacutefico que comprove que o candidato integre a Associaccedilatildeo de doadores de Sangue legalmente constituiacuteda e que contribua para estimular de forma direta e indireta a doaccedilatildeo relacionando minuciosamente as atividades desenvolvidas pelo candidato2124 A entrega dos documentos acima referidos tambem poderaacute ser feito por meio postal (SEDEX) com coacutepia autenticada em cartoacuterio a ser encaminhado para a Comissatildeo de Acompanhamento do Concurso Puacuteblico do Municiacutepio de Satildeo Jose do Cedro sito no endereccedilo da Rua Jorge Lacerda 1049 Centro em Satildeo Jose do Cedro ndash SC devendo estar entregues no endereccedilo citado ateacute o dia 160520172125 A Comissatildeo de Acompanhamento avaliaraacute o pedido de isenccedilatildeo e publicaraacute sua decisatildeo no mural puacuteblico da Prefeitura Municipal de Satildeo Jose do Cedro - SC e nos sites wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr no dia 18052017 natildeo sendo encaminhada resposta individual ao candidato2126 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo INDEFERIDOS poderatildeo participar do presen-te Concurso Puacuteblico desde que efetuem o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo ateacute agraves 23h59min o dia 26052017 como os demais candidatos O boleto para impressatildeo em caso de indeferimento deveraacute ser acessado junto ao site wwwameoscorgbr3 DAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA31 Considerando-se que o presente Concurso Puacuteblico destina-se tambeacutem a cadastro de reserva natildeo havendo nuacutemero definido de vagas a serem preenchidas e que por lei satildeo reservados 5 (cinco por cento) das vagas para pessoas com deficiecircncia desprezadas as fraccedilotildees das vagas oferecidas no certame ateacute a extinccedilatildeo da validade do mesmo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal32 O candidato considerado pessoa com deficiecircncia que desejar concorrer nesta condiccedilatildeo deveraacute no ato da inscriccedilatildeo informar no campo especifico ser portador de necessidades especiais321 Durante o prazo de inscriccedilatildeo o candidato inscrito na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia deveraacute encaminhar agrave Prefeitura Municipal de Satildeo Jose Do Cedro ndash SC sita agrave Rua Jorge Lacerda 1049 Centro ndash CEP 89930-000 Satildeo Jose Do Cedro ndash SC encaminhado aos cuidados do departamento de Recursos Humanos da Prefeitura em horaacuterio de expediente das 07h45min agraves 11h30min e das 13h30min agraves 17h00min juntamente com os documentos originais para conferecircncia (ficaratildeo retidas na Prefeitura somente as coacutepias dos documentos os originais seratildeo devolvidos ao candidato apoacutes a conferecircncia) laudo meacutedico firmado por especialista na aacuterea atestando a espeacutecie e o grau de defi-ciecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila ndash CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia sendo que posteriormente se aprovado no presente Concurso deveraacute submeter-se agrave periacutecia meacutedica promovida por equipe multiprofissional designada pelo Municiacutepio de Satildeo Joseacute Do Cedro ndash SC que teraacute decisatildeo terminativa sobre a sua qualificaccedilatildeo como pessoa com Deficiecircncia ou natildeo e sobre o grau de deficiecircncia que determinaraacute estar ou natildeo o candidato capacitado para o exerciacutecio do cargo322 A entrega dos documentos acima referidos tambeacutem poderaacute ser feita por meio postal atraveacutes de Sedex a ser encaminhado agrave Prefeitura Municipal de Satildeo Jose Do Cedro ndash SC sita agrave Rua Jorge Lacerda 1049 Centro ndash CEP 89930-000 Satildeo Jose Do Cedro ndash SC encaminhado aos cuidados do departamento de Recursos Humanos da Prefeitura atraveacutes de coacutepia autenticada em cartoacuterio tendo como data maacutexima de postagem o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo33 A natildeo observacircncia do disposto nos subitens anteriores acarretaraacute a perda do direito ao pleito da vaga reservada aos candidatos em tais condiccedilotildees34 As pessoas com deficiecircncia participaratildeo do Concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos35 O candidato que no dia da prova necessitar de atendimento diferenciado em funccedilatildeo de sua deficiecircncia deveraacute solicitar por escrito na

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data da inscriccedilatildeo4 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES41 As inscriccedilotildees que preencherem todas as condiccedilotildees deste Edital seratildeo homologadas e deferidas pela autoridade competente apoacutes o encerramento das mesmas42 O ato de homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees deferidas e a relaccedilatildeo das inscriccedilotildees indeferidas seratildeo publicados em documento afixado no Mural Puacuteblico do Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC e nos endereccedilos eletrocircnicos wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr5 DAS PROVAS51 Da prova objetiva511 A prova objetiva seraacute obrigatoacuteria a todos os candidatos independente do cargo que iratildeo concorrer ou de qualquer outra condiccedilatildeo512 A PROVA OBJETIVA seraacute aplicada no dia 25062017 nas dependecircncias do Centro Municipal De Educaccedilatildeo Girassol - CEMEG sito na Rua Nereu Ramos nordm105 no Municiacutepio de satildeo Joseacute do Cedro ndash SC Em caso de alteraccedilatildeo de local da prova este seraacute publicado e divulgado no Mural Puacuteblico Cacircmara Municipal de Vereadores de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC e nos endereccedilos eletrocircnicos wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr5121 A abertura dos portotildees para o ingresso dos candidatos seraacute a partir das 08 horas5122 O fechamento dos portotildees seraacute agraves 08h40min sendo que a partir deste horaacuterio natildeo seraacute mais permitido a entrada de candidatos sob qualquer alegaccedilatildeo5123 Apoacutes o fechamento dos portotildees o candidato deveraacute dirigir-se imediatamente a sala de realizaccedilatildeo das provas natildeo sendo permitida a permanecircncia do mesmo nos corredores sendo que a Instituiccedilatildeo executora do certame e a Cacircmara Municipal de Vereadores de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC natildeo se responsabilizaratildeo por atrasos na entrada para as salas de aplicaccedilatildeo de provas a qual deveraacute ocorrer 10 minutos antes do iniacutecio das provas para instruccedilotildees necessaacuterias que seratildeo repassados pelos fiscais5124 Natildeo seraacute permitido o ingresso na sala de aplicaccedilatildeo de provas apoacutes as 08h50min5125 A prova objetiva teraacute iniacutecio agraves 09 horas e teacutermino agraves 12 horas513 A relaccedilatildeo das salas seraacute publicada apoacutes a homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees nos sites wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr514 A prova objetiva seraacute realizada em uma uacutenica etapa e teraacute a duraccedilatildeo de 03 (trecircs) horas incluiacutedo o tempo para preenchimento do cartatildeo-resposta e seraacute composta de questotildees objetivas com quatro alternativas de resposta para cada uma delas das quais somente UMA seraacute a correta e deveraacute ser assinalada conforme instruccedilotildees que constaratildeo no cartatildeondashresposta e na 1ordf paacutegina do caderno de provas5141 As questotildees da prova objetiva versaratildeo sobre questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos Liacutengua Portuguesa e Conhecimentos Gerais5142 A prova seraacute composta de 35 (trinta e cinco) questotildees5143 Os conteuacutedos programaacuteticos sobre os quais versaratildeo as questotildees da prova objetiva estatildeo publicados no Anexo II do presente edital52 DA PROVA OBJETIVA (Modalidade A) ndash Seratildeo aplicadas provas de Conhecimentos Especiacuteficos Liacutengua Portuguesa e Conhecimentos Gerais conforme quadro abaixo para os cargos de Fiscal de Obras Agente Operacional de Serviccedilos ndash SEMAE e Agente Comunitaacuterio de Sauacutede especificado neste edital

Provas Nordm de Questotildees Peso Total de Pontos Nota Miacutenima do Conj Provas 1 2 e 3

1 Conhecimentos Especiacuteficos 20035

700

5002 Liacutengua Portuguesa 10 020 200

3 Conhecimentos Gerais 05 020 100

TOTAL35 - 1000 -

521 Seratildeo considerados classificados os candidatos que obtiverem a nota miacutenima 500 (cinco pontos) no conjunto das provas 1 2 e 3 (Conhecimentos Especiacuteficos Liacutengua Portuguesa e Conhecimentos Gerais) conforme quadro acima53 NORMAS PARA A REALIZACcedilAtildeO DA PROVA OBJETIVA531 Os candidatos deveratildeo comparecer no local designado para a realizaccedilatildeo das provas objetivas no horaacuterio e data estabelecidos neste Edital munidos de documento de identificaccedilatildeo original (com fotografia) o natildeo comprimento deste item impediraacute o acesso do candidato ao local de prova532 Seraacute vedado o acesso ao portatildeo de entrada do local de prova ao candidato que se apresentar apoacutes o horaacuterio determinado no item 5122 (08h40min) mesmo que o iniacutecio da prova tenha sido postergado por motivo de forccedila maior533 Seratildeo considerados documentos de identificaccedilatildeo carteira de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secre-tarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte certificado de reservista carteiras funcionais do Ministeacuterio Puacuteblico carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteira de trabalho carteira nacional de habilitaccedilatildeo5331 Caso o candidato natildeo apresente no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identificaccedilatildeo original por motivo de perda furto ou roubo deveraacute ser apresentado o documento que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial com data natildeo superior a 30 dias da data da realizaccedilatildeo da prova do Concurso Puacuteblico5332 Soacute seratildeo aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condiccedilotildees de forma a permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e sua assinatura534 Para a realizaccedilatildeo da prova objetiva o candidato receberaacute um caderno de questotildees e um cartatildeo resposta5341 O candidato deveraacute apor no Cartatildeo Resposta em local proacuteprio seu nome legiacutevel nordm do documento de identidade e assinatura bem como as suas respostas por questatildeo preenchendo por completo o campo que se refere agrave questatildeo correta conforme a forma correta exemplificada no proacuteprio cartatildeo resposta e na primeira folha do caderno de provas para propiciar a correccedilatildeo com leitura oacutetica o qual seraacute

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lacrado em envelope no final da prova5343 No Cartatildeo Resposta do candidato constaraacute as assinaturas dos fiscais e dos uacuteltimos trecircs (03) candidatos de cada sala535 Antes de iniciar a resoluccedilatildeo da prova o candidato deve conferir se o caderno de questotildees corresponde ao cargo em que se inscreveu e se estaacute impresso sem falhas ou defeitos que possam comprometer a resoluccedilatildeo da prova bem como enumerada e o candidato deve ler as instruccedilotildees relacionadas agrave marcaccedilatildeo das respostas536 Forma correta de preencher o Tipo de Prova e o Cartatildeo de Resposta (Gabarito)537 As respostas das questotildees da prova objetiva deveratildeo ser transcritas para o cartatildeo de respostas conforme as instruccedilotildees constantes na capa do caderno de provas devendo o candidato utilizar apenas caneta esferograacutefica nas cores azul ou preta538 O cartatildeo-resposta natildeo seraacute substituiacutedo por erro do candidato539 O preenchimento do Cartatildeo-Resposta seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste Edital natildeo sendo permitido que as marcaccedilotildees sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de que o candidato tenha solicitado condiccedilatildeo especial para esse fim que no caso o candidato seraacute acompanhado por fiscal designado pela Comissatildeo de Acompanhamento do Concurso Puacuteblico5310 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos de marcaccedilotildees feitas incorretamente no Cartatildeo Resposta5311 Seratildeo consideradas marcaccedilotildees incorretas e atribuiacuteda nota 000 (zero) agrave questatildeo da prova objetiva que estiver em desacordo com este Edital e com o cartatildeo resposta tais como cuja resposta natildeo coincida com o gabarito oficial contenha dupla marcaccedilatildeo marcaccedilatildeo rasurada ou emendada campo de marcaccedilatildeo natildeo-preenchido integralmente ou natildeo estiver assinalada no cartatildeo resposta5312 A prova seraacute corrigida unicamente pela marcaccedilatildeo feita no cartatildeo resposta e natildeo teratildeo validade quaisquer anotaccedilotildees feitas no ca-derno de prova5313 Ao terminar a prova o candidato obrigatoriamente entregaraacute ao fiscal de sala o cartatildeo-resposta5314 Soacute seraacute permitido ao candidato entregar sua prova objetiva apoacutes transcorrido no miacutenimo 30 (trinta) minutos do seu iniacutecio5315 O candidato somente poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de provas durante sua realizaccedilatildeo acompanhado de um fiscal5316 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em virtude de afastamento de can-didato da sala de prova5317 Os 03 (trecircs) uacuteltimos candidatos de cada sala entregaratildeo o cartatildeo resposta ao mesmo tempo53171 Os uacuteltimos 03 (trecircs) candidatos juntamente com os fiscais de sala e pelo menos um membro da Comissatildeo de Acompanhamento do Concurso Puacuteblico deveratildeo apor nos cartotildees respostas suas assinaturas53172 Os uacuteltimos 03 (trecircs) candidatos juntamente com os fiscais de sala e pelo menos um membro da Comissatildeo de Acompanhamento do Concurso Puacuteblico deveratildeo identificar como faltantes os cartotildees resposta dos candidatos que natildeo compareceram para realizar a prova apondo suas assinaturas nos mesmos53174 Posteriormente procederatildeo ao preenchimento da Ata na qual constaratildeo as ocorrecircncias relativas agrave prova e demais anotaccedilotildees que considerarem necessaacuterias53175 Apoacutes a realizaccedilatildeo das etapas anteriores os fiscais de sala juntamente com os 03 (trecircs) uacuteltimos candidatos e com pelo menos um membro da Comissatildeo de Acompanhamento do Concurso Puacuteblico lacraratildeo o envelope no qual estaraacute acondicionado os cartotildees resposta constando tambeacutem suas assinaturas neste envelope o qual seraacute deslacrado somente em sessatildeo puacuteblica conforme data e horaacuterio descritos no cronograma5318 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas informaccedilotildees refe-rentes ao conteuacutedo das provas5519 O caderno de provas e os gabaritos preliminares seratildeo publicados a partir das 17 horas do primeiro dia uacutetil posterior ao dia da rea-lizaccedilatildeo das provas nos sites wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr5520 O Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro e a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC natildeo assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte alimentaccedilatildeo eou alojamento dos candidatos quando da realizaccedilatildeo das provas56 MATERIAIS PERMITIDOS NO LOCAL DE PROVA561 O candidato pode ter no local de prova unicamentea) Documento de identificaccedilatildeob) Comprovante de Inscriccedilatildeoc) Caneta esferograacutefica com tinta de cor azul ou preta de material transparented) Laacutepis preto e borrachae) Aacutegua acondicionada em vasilhame fabricado em material transparente sem qualquer etiqueta ou roacutetulo562 Recomenda-se ao candidato que natildeo traga para o local de prova qualquer material natildeo permitido Se os trouxer deve entregar todos os materiais equipamentos e utensiacutelios natildeo autorizados aos fiscais da sala no momento de acesso a sala de provas563 O Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro e a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Oeste de Santa Catarina - Ameosc natildeo assumem qual-quer responsabilidade pelo extravio de qualquer material trazido ao local de prova57 Eacute VEDADO DURANTE A REALIZACcedilAtildeO DAS PROVASa) Ingerir qualquer tipo de alimentos exceto aacuteguab) Fumarc) Comunicaccedilatildeo entre os candidatosd) Consulta a materiais (livros revistas apostilas etc)e) Portar ou usar qualquer equipamento eletrocircnico como telefone celular tablet notebook bip calculadora maacutequina fotograacutefica etc58 PODERAacute SER EXCLUIacuteDO DO CERTAME O CANDIDATO QUEa) apresentar-se apoacutes o horaacuterio estabelecido natildeo se admitindo qualquer toleracircnciab) apresentar-se em local diferente da convocaccedilatildeo oficialc) natildeo comparecer agraves provas seja qual for o motivo alegadod) natildeo apresentar documento que bem o identifiquee) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscalf) ausentar-se do local de provas antes de decorridos 30 (trinta) minutos do iniacutecio das provasg) ausentar-se da sala de provas levando Cartatildeo Resposta ou outros materiais natildeo permitidosh) estiver portando armas mesmo que possua o respectivo portei) lanccedilar matildeo de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo das provas

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j) for surpreendido em comunicaccedilatildeo com outras pessoas ou utilizando-se de livro anotaccedilatildeo impresso natildeo permitido ou maacutequina calcula-dora ou similark) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrocircnico ou de comunicaccedilatildeo (bip telefone celular reloacutegios digitais walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador smartphone ou outros equipamentos similares) bem como protetores auricularesl) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido581 Os aparelhos eletrocircnicos e pertences dos candidatos deveratildeo ser acondicionados em sacos plaacutesticos que seratildeo lacrados pelos fiscais no momento do ingresso agrave sala de provas e assim permanecer ateacute a saiacuteda do candidato do local de prova6 DA SESSAtildeO PUacuteBLICA61 A correccedilatildeo do cartatildeo resposta do candidato seraacute realizada atraveacutes do processo de leitura digital em SESSAtildeO PUacuteBLICA a ser realizada na Sede da AMEOSC ndash Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Oeste de Santa Catarina sito agrave Rua Padre Aureacutelio Canzi ndeg 1628 Centro de Satildeo Miguel do Oeste - SC agraves 10 horas do dia 27062017 com a projeccedilatildeo das notas em telatildeo para que todos os presentes na sessatildeo possam acompanhar a correccedilatildeo bem como a identificaccedilatildeo do candidatos62 As notas apresentadas na sessatildeo puacuteblica seratildeo preliminares sem os criteacuterios de desempates constantes no item 7 do presente edital63 A publicaccedilatildeo do resultado preliminar ocorre conforme data estabelecida no cronograma do edital Nesta constaraacute os criteacuterios de desem-pate constantes no item 7 do presente edital64 A sessatildeo seraacute filmada e acompanhada pelos membros da comissatildeo organizadora do certame do Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro e da comissatildeo organizadora da Ameosc e por todos os candidatos e interessados que teratildeo acesso no local devendo assinar lista de presenccedila7 DO EMPATE NA NOTA FINAL71 Ocorrendo empate no resultado final das provas o desempate beneficiaraacute sucessivamente o candidato que tiver712 Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos o mais velho ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico na forma do disposto no paraacutegrafo uacutenico do art27 da Lei Federal nordm 10 741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)713 Maior nuacutemero de acertos na prova de Conhecimentos Especiacuteficos714 Maior nuacutemero de acertos na prova de Liacutengua Portuguesa715 Maior nuacutemero de acertos na prova de Conhecimentos Gerais716 Maior Idade717 Sorteio Puacuteblico8 DOS GABARITOS PROVISOacuteRIOS E DEFINITIVOS81 O gabarito preliminar seraacute divulgado a partir das 17 horas do primeiro dia uacutetil apoacutes a realizaccedilatildeo das provas nos sites wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr82 Da publicaccedilatildeo do gabarito definitivo natildeo caberaacute qualquer outro tipo de revisatildeo ou recurso administrativo9 DOS RECURSOS91 Eacute admitido recurso quanto a divergecircnciasa) a natildeo homologaccedilatildeo ou indeferimento da inscriccedilatildeob) na formulaccedilatildeo das questotildees da prova objetivac) no gabarito preliminar divulgadod) ao resultado da divulgaccedilatildeo da Classificaccedilatildeo Preliminar do Concurso Puacuteblico para cada cargo92 Os recursos deveratildeo ser interpostos conforme cronograma do edital Anexo I93 Somente seraacute apreciado o recurso expresso em termos convenientes e que apontar a(s) circunstacircncia(s) que o justifique94 Os RECURSOS poderatildeo ser interpostos VIA ON LINE ndash pelo sistema941 Para a interposiccedilatildeo de RECURSO VIA ONLINE o candidato deveraacute seguir os seguintes procedimentosa) Acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwameoscorgbr e clicar no link Concursosb) Acessar a ldquoAacuterea do Candidatordquoc) Clicar em ldquorecursos e requerimentosrdquod) Preencher online o formulaacuterio de recursos e enviaacute-lo via internet seguindo as instruccedilotildees nele contidase) Os recursos interpostos a diferentes questotildees devem ser formulados em diferentes formulaacuterios sendo um formulaacuterio para cada questatildeo Caso o candidato apresentar recurso de mais de uma questatildeo num mesmo formulaacuterio seraacute apreciado apenas o recurso da primeira questatildeo apresentada no formulaacuterio9411 O recursorequerimento interposto fora do respectivo prazo ou em branco natildeo seratildeo conhecidos e os inconsistentes natildeo seratildeo providos9412 Se na anaacutelise dos recursos resultar anulaccedilatildeo de questotildees os pontos a ela correspondentes seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos do referido cargo independente de terem recorrido95 Os recursos que dizem respeito agraves provas e aos resultados dela decorrentes seratildeo analisados e dado o parecer pelos profissionais res-ponsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo da questatildeo do Concurso Puacuteblico951 Natildeo seratildeo aceitos pedidos ou recursos encaminhados de forma diferente dos procedimentos especificados no edital952 O resultado do julgamento dos recursos seraacute publicado conforme o cronograma deste edital nos sites wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr953 Se houver alteraccedilatildeo do gabarito provisoacuterio por forccedila de impugnaccedilotildees ou recursos considerados procedentes os gabaritos dos candi-datos do referido cargo seratildeo corrigidos de acordo com as alteraccedilotildees efetuadas pela Comissatildeo Organizadora da AMEOSC954 Natildeo seratildeo aceitas sobreposiccedilotildees de recursos apresentados pelo mesmo candidato com finalidade de acrescentar ou modificar a re-daccedilatildeo argumentaccedilatildeo ou comprovaccedilatildeo ao requerimento anterior independente de vigecircncia de prazo955 A decisatildeo exarada nos recursos pela Comissatildeo Organizadora da AMEOSC eacute irrecorriacutevel na esfera administrativa956 Se do julgamento dos recursos resultar na alteraccedilatildeo do resultado final e respectiva classificaccedilatildeo novo Decreto de resultado final seraacute publicado10 DO PROVIMENTO DO CARGOFUNCcedilAtildeO101 O provimento do cargofunccedilatildeo obedeceraacute rigorosamente agrave ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados102 Ficam advertidos os candidatos aprovados de que a nomeaccedilatildeo e provimento no cargofunccedilatildeo soacute lhes seratildeo deferidas no caso de exibirema) coacutepia legiacutevel do Diploma ou Escolaridade exigida para a funccedilatildeob) atestado de boa sauacutede fiacutesica e mental podendo ainda serem solicitados exames complementares agraves expensas do candidato a serem

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determinadas pelo Meacutedico do Trabalho contratado pelo Municiacutepioc) certidatildeo de antecedentes criminais (folha corrida) fornecidos pelo Foro de residecircncia do candidatod) Certidatildeo de Quitaccedilatildeo Eleitorale) declaraccedilatildeo negativa de natildeo acumulaccedilatildeo de empregosfunccedilotildees no serviccedilo puacuteblico vedados em leif) demais documentos solicitados pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Satildeo Joseacute do Cedro ou previsto em Legislaccedilatildeo Municipal103 Os candidatos classificados e nomeados estaratildeo regidos pelo Regime Juriacutedico Estatutaacuterio104 O candidato aprovado no certame obriga-se a manter atualizado seu endereccedilo junto a Prefeitura Municipal de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC105 O presente Concurso Puacuteblico eacute vaacutelido pelo prazo de 02 (dois) anos contados da data da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma vez por ateacute igual periacuteodo106 Caso o candidato natildeo possa assumir o cargofunccedilatildeo quando convocado ficaraacute automaticamente desclassificado11 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS111 As publicaccedilotildees sobre o Concurso Puacuteblico seratildeo afixadas no Mural Puacuteblico da Prefeitura de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC e nos endereccedilos eletrocircnicos wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr112 Satildeo impedidos de atuar como membros de quaisquer das comissotildees deste certame ou de ser responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo das pro-vas cocircnjuges companheiro ou parente em linha reta colateral ou por afinidade ateacute o segundo grau de candidato cuja inscriccedilatildeo haja sido deferida113 Os casos natildeo previstos no presente Edital no que tange ao Concurso Puacuteblico em questatildeo seratildeo resolvidos conjuntamente pela AMEOSC - Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Oeste e pela Comissatildeo Organizadora do Concurso Puacuteblico do Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC conforme a legislaccedilatildeo vigente114 O Prefeito do Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC poderaacute antes da homologaccedilatildeo suspender anular ou cancelar o Concurso Puacuteblico mediante casos especiais e fortuitos natildeo assistindo aos candidatos nenhum direito a reclamaccedilotildees115 O Foro para dirimir qualquer questatildeo relacionada com o presente Concurso Puacuteblico eacute o da Comarca de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC116 Integram o presente Edital para todos os fins e efeitos os seguintes anexosANEXO I ndash CronogramaANEXO II ndash Conteuacutedo ProgramaacuteticoANEXO III ndash Atribuiccedilotildees dos CargosANEXO IV ndash Requerimento Isenccedilatildeo Taxa de Inscriccedilatildeo Doadores de SangueANEXO V ndash Portaria que nomeia a Comissatildeo Organizadora da Cacircmara de VereadoresANEXO VI ndash Resoluccedilatildeo Comissatildeo Organizadora da AMEOSC

Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC 24 de abril de 2017ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVAPrefeito do Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro

Vistado na Forma de LeiCARINE KAISER WOLFARTOABSC 30905Assessora Juriacutedica do Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro

ANEXO IEDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0012017

CRONOGRAMA

CRONOGRAMA DATA OBSERVACcedilOtildeES

Publicaccedilatildeo do Edital 24042017Em caso de impugnaccedilatildeo do edital deveraacute ser feita por escrito ende-reccedilada ao Prefeito do Municiacutepio de Satildeo Jose do Cedro - SC protoco-lada em horaacuterio de expediente da Prefeitura ateacute o dia 15052017

Inscriccedilotildees 25042017 a 25052017 Pela internet no site wwwameoscorgbr

Recebimento de Inscriccedilotildees para Candidatos que requererem a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo (Doador de Sangue)

25042017 a 15052017 Pela internet no site wwwameoscorgbr

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Publicaccedilatildeo da relaccedilatildeo de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo (Doador de Sangue)

18052017Pela internet nos sites wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr A partir das 17 horas

Periacuteodo de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo para os candidatos que tiveram pedido de isenccedilatildeo de taxa INDEFERIDA (Doador de Sangue)

19052017 a 26052017O boleto para impressatildeo em caso de indeferimento deveraacute ser aces-sado junto ao site wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr

Uacuteltimo prazo para pagamento da taxa de inscriccedilatildeo para todos os candidatos

26052017O boleto para impresso e pagamento deveraacute ser acessado junto ao sitewwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr

Publicaccedilatildeo das inscriccedilotildees Deferidas e Indeferidas 31052017Pela internet nos sites wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr

Prazo de recursos das inscriccedilotildees Indeferidas 01 e 02062017 Pela internet no site wwwameoscorgbr

Parecer dos recursos das inscriccedilotildees indeferidas e Publicaccedilatildeo da Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees

08062017Pela internet no site wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr A partir das 17 horas

Publicaccedilatildeo do Ensalamento 14062017Pela internet nos sites wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr A partir das 17 horas

Prova Objetiva 25062017

A prova Objetiva seraacute aplicada nas dependecircncias do Centro Municipal De Educaccedilatildeo Girassol - CEMEG sito na Rua Nereu Ramos nordm 105 no Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC Em caso de alteraccedilatildeo de local da prova este seraacute publicado e divulgado no Mural Puacuteblico Prefeitura de Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC e nos endereccedilos eletrocircnicos wwwame-oscorgbr e wwwprefcedroscgovbrA abertura dos portotildees para o ingresso dos candidatos seraacute a partir das 08 horasO fechamento dos portotildees seraacute agraves 08h40min sendo que a partir deste horaacuterio natildeo seraacute mais permitido a entrada de candidatos sob qualquer alegaccedilatildeoA prova teraacute iniacutecio agraves 09 horas e teacutermino agraves 12 horas

Divulgaccedilatildeo do Gabarito Preliminar da prova objetiva 26062017A partir das 17 horas nos sites wwwameoscorgbr e wwwprefce-droscgovbr

Prazo de recursos do Gabarito Preliminar 27 e 28062017 Pela internet no site wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr

Sessatildeo Puacuteblica para correccedilatildeo dos cartotildees respostas e identificaccedilatildeo dos candidatos por cargo

27062017Agraves 10 horas na Sede da AMEOSC ndash Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Extremo Oeste de Santa Catarina sito agrave Rua Padre Aureacutelio Canzi ndeg 1628 Centro de Satildeo Miguel do Oeste ndash SC

Publicaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova objetiva 27062017

A relaccedilatildeo da classificaccedilatildeo preliminar por cargo seraacute publicada nos sites wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr e tambeacutem no Mural Puacuteblico da Prefeitura de Satildeo Jose do Cedro ndash SC A partir das 17 horas

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Prazo de recurso referente ao Resultado Preliminar 28 a 29062017 Pela internet no site wwwameoscorgbr

Publicaccedilatildeo do parecer dos recursos referente a classi-ficaccedilatildeo preliminar e Gabarito Preliminar

18072017Pela internet no site wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr A partir das 17 horas

Divulgaccedilatildeo do Gabarito Oficial Final 19072017Pela internet no site wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr A partir das 17 horas

Publicaccedilatildeo do Resultado Final 20072017A relaccedilatildeo da classificaccedilatildeo final por cargo seraacute publicada nos sites wwwameoscorgbr e wwwprefcedroscgovbr e tambeacutem no Mural Puacuteblico da Prefeitura de Satildeo Jose do Cedro ndash SC

ANEXO IIEDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0012017CONTEUacuteDO PROGRAMAacuteTICO ndash NIacuteVEL MEacuteDIO

I ndash LIacuteNGUA PORTUGUESACompreensatildeo e interpretaccedilatildeo de texto coerecircncia e coesatildeo textual ortografia pontuaccedilatildeo acentuaccedilatildeo graacutefica emprego da norma culta classes de palavras substantivo artigo adjetivo numeral verbo pronome adveacuterbio preposiccedilatildeo conjunccedilatildeo interjeiccedilatildeo concordacircncia nominal e verbal regecircncia nominal e verbal crase anaacutelise sintaacutetica

II ndash CONHECIMENTOS GERAISFundamentos e aspectos socioeconocircmicos culturais artiacutesticos histoacutericos poliacuteticos e geograacuteficos do mundo do Brasil de Santa Catarina e do MuniciacutepioAtualidades nos assuntos atuais de diversas aacutereas tais como poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo esportes tecnologia seguranccedila puacuteblica sauacutede justiccedila relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel problemas e fenocircmenos ambientais cidadania e direitos hu-manos do mundo do Brasil de Santa Catarina e do MuniciacutepioLei Orgacircnica do Municiacutepio Regras baacutesicas de comportamento profissional para o trato diaacuterio com o puacuteblico interno e externo e colegas de trabalho zelo pelo patrimocircnio puacuteblico raciociacutenio logicoIII - CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOSFISCAL DE OBRASAutonomia e competecircncia do Municiacutepio Poder de poliacutecia do Municiacutepio meios de atuaccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo Atos administrativos relacionados ao poder de poliacutecia atributos elementos discricionariedade vinculaccedilatildeo autorizaccedilatildeo e licenccedila Direito de construir fundamento proteccedilatildeo agrave seguranccedila e ao sossego controle da construccedilatildeo o papel do Municiacutepio licenciamento de obras consulta preacutevia aprovaccedilatildeo de projeto emissatildeo de alvaraacute emissatildeo de habite-se Coacutedigo de Obras do Municiacutepio Coacutedigo de Posturas do municiacutepio Plano Diretor do municiacutepio Coacute-digo Tributaacuterio Taxas de Poder de Poliacutecia Fiscalizaccedilatildeo vistorias irregularidades intimaccedilatildeo notificaccedilatildeo auto de infraccedilatildeo sanccedilotildees recurso interdiccedilatildeo cassaccedilatildeo de licenccedila

AGENTE OPERACIONAL DE SERVICcedilOS ndash SEMAERede de distribuiccedilatildeo de aacutegua instalaccedilatildeo conserto corte ampliaccedilatildeo e manutenccedilatildeo Rede coletora de esgoto instalaccedilatildeo conserto e ma-nutenccedilatildeo Noccedilotildees de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de Estaccedilotildees de Tratamento de Aacutegua e de Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto (ETAETE) Ope-raccedilatildeo e manutenccedilatildeo de estaccedilotildees de bombeamento Controle de materiais equipamentos e produtos quiacutemicos Monitoramento de poccedilos Transporte guarda e armazenagem de materiais e equipamentos Seguranccedila no trabalho

CONTEUacuteDO PROGRAMAacuteTICO ndash NIacuteVEL FUNDAMENTALI ndash LIacuteNGUA PORTUGUESACompreensatildeo e interpretaccedilatildeo de texto coerecircncia e coesatildeo textual ortografia pontuaccedilatildeo acentuaccedilatildeo graacutefica emprego da norma culta classes de palavras substantivo artigo adjetivo numeral verbo pronome adveacuterbio preposiccedilatildeo conjunccedilatildeo interjeiccedilatildeo concordacircncia nominal e verbal regecircncia nominal e verbal crase anaacutelise sintaacutetica

II ndash CONHECIMENTOS GERAISFundamentos e aspectos socioeconocircmicos culturais artiacutesticos histoacutericos poliacuteticos e geograacuteficos do mundo do Brasil de Santa Catarina e do MuniciacutepioAtualidades nos assuntos atuais de diversas aacutereas tais como poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo esportes tecnologia seguranccedila puacuteblica sauacutede justiccedila relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel problemas e fenocircmenos ambientais cidadania e direitos hu-manos do mundo do Brasil de Santa Catarina e do MuniciacutepioLei Orgacircnica do Municiacutepio Regras baacutesicas de comportamento profissional para o trato diaacuterio com o puacuteblico interno e externo e colegas de

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trabalho zelo pelo patrimocircnio puacuteblico raciociacutenio logico

III - CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS

AGENTE COMUNITAacuteRIO DE SAUacuteDELei Orgacircnica do Municiacutepio Sistema Uacutenico de Sauacutede Lei Orgacircnica da Sauacutede ndash Lei nordm 80801990 que dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Lei nordm 81421990 - Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergo-vernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Portaria nordm 24882011ndash Revisatildeo das Diretrizes e Normas para a Organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica para a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e Programa Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) Lei nordm 11350 de 5 de Outubro de 2006 Programa Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ndash ESF Sistemas Nacionais de Informaccedilatildeo (SINAN SISVAN SINASC SIAB) Vigilacircncia em sauacutede (vigilacircncia sanitaacuteria epidemioloacutegica e ambiental) Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo Da Sauacutede Calendaacuterio Baacutesico de Vacinaccedilatildeo da crianccedila adolescente adultos e idoso Aleitamento materno Doenccedilas transmissiacuteveis vetores vias de transmissatildeo sintomas cuidados e tratamento O Agente comunitaacuterio inserido nos Programas Ministeriais de Sauacutede Tuberculose Hipertensatildeo Diabetes DSTAIDS Atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher da crianccedila e do receacutem-nascido (RN) do adolescente do homem e do idoso Normas de biosseguranccedila Humanizaccedilatildeo e eacutetica na atenccedilatildeo agrave sauacutede Doenccedilas de notificaccedilatildeo compulsoacuteria Educaccedilatildeo em sauacutede e acolhimento na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Atribuiccedilotildees do cargofunccedilatildeo Noccedilotildees Baacutesicas de informaacuteticaANEXO IIIEDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0012017ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOSFISCAL DE OBRAS- Fiscalizar o cumprimento do Coacutedigo Tributaacuterio Municipal Coacutedigo de Postura Coacutedigo de Edificaccedilotildees e Zoneamento e demais disposiccedilotildees legais e regulamentares pertinentes- Verificar a exatidatildeo dos lanccedilamentos efetuados pelos contribuintes nos cadastros de imoacuteveis agrave vista dos documentos correspondentes- Efetuar diligecircncias para verificaccedilatildeo de obras apuraccedilatildeo de denuacutencias concessatildeo de inscriccedilatildeo municipal e informaccedilotildees- Notificar e aplicar penalidades previstas em lei e regulamentos municipais- Localizar evasotildees ou obras clandestinas - Atender consultas de caraacuteter tributaacuterio fiscal de posturas edificaccedilotildees e zoneamento- Cooperar na atualizaccedilatildeo e aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo tributaacuteria e de planejamento urbano- Executar inspeccedilatildeo em livros documentos registros e imoacuteveis para constatar a satisfaccedilatildeo plena do Creacutedito Tributaacuterio Municipal- Desincumbir-se de outras atribuiccedilotildees ou tarefas semelhantes- Dirigir veiacuteculos oficiais desde que para o desempenho das funccedilotildees e atribuiccedilotildees principais do cargo

AGENTE OPERACIONAL DE SERVICcedilOS ndash SEMAE- Manter vigilacircncia em geral- Controlar a entrada e saiacuteda de pessoas e veiacuteculos no recinto de trabalho exigindo quando for o caso identificaccedilatildeo ou autorizaccedilatildeo para o ingresso- Relatar anormalidades verificadas- Requisitar reforccedilo policial quando necessaacuterio dando ciecircncia do fato ao chefe imediato- Verificar apoacutes o expediente normal do oacutergatildeo o fechamento de janelas e portas- Executar os serviccedilos de encanamentos pluviais e hidraacuteulicos em obras municipais- Realizar pequenos consertos em preacutedios puacuteblicos de propriedade do municiacutepio- Zelar pela manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees mobiliaacuterios e equipamentos do oacutergatildeo- Executar trabalhos braccedilais- Auxiliar serviccedilos de limpeza nas dependecircncias internas e externas do oacutergatildeo jardins garagens e seus veiacuteculos- Executar os serviccedilos auxiliares de limpeza revisatildeo e acondicionamento das peccedilas e lubrificaccedilatildeo das maacutequinas- Auxiliar nos serviccedilos de limpeza em vias puacuteblicas logradouros praccedilas municipais e outros locais de competecircncia do Poder Puacuteblico- Requisitar material necessaacuterio aos serviccedilos- Manter em condiccedilotildees de funcionamento os equipamentos de proteccedilatildeo contra incecircndios ou quaisquer outras relativas agrave seguranccedila dos oacutergatildeos- Executar serviccedilos de leitura e coleta de informaccedilotildees para emissatildeo de faturas de aacutegua e esgoto- Executar serviccedilos destinados a promover a operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das estaccedilotildees de tratamento e de recalque dos sistemas de aacutegua- Realizar anaacutelises fiacutesico-quiacutemicas e bacterioloacutegica da aacutegua obedecendo os padrotildees preacute-estabelecidos e registrando em formulaacuterios proacute-prios os resultados- Preparar soluccedilotildees e dosagem de produtos quiacutemicos- Proceder a lavagem das unidades de filtraccedilatildeo- Zelar pela higiene e limpeza da ETAETE- Verificar periodicamente o estado de funcionamento das bombas instaladas na ETAETE providenciando de imediato os reparos neces-saacuterios ao seu perfeito funcionamento de conformidade com o programa preacute-estabelecido- Preencher os relatoacuterios diaacuterios da ETAETE encaminhando-os agrave chefia imediata- Verificar o estado das instalaccedilotildees eleacutetricas principalmente chaves e disjuntores comunicando agrave manutenccedilatildeo qualquer irregularidade de modo a que natildeo haja interrupccedilatildeo no fornecimento de aacutegua pelo SEMAE- Auxiliar nos trabalhos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva dos equipamentos da ETA- Auxiliar sempre que necessaacuterio nos trabalhos de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos conjuntos moto bombas do SEMAE- Dirigir veiacuteculos oficiais desde que para o desempenho das funccedilotildees e atribuiccedilotildees principais do cargo- Executar outras atribuiccedilotildees inerentes ao cargo agrave criteacuterio da chefia imediata

AGENTE COMUNITAacuteRIO DE SAUacuteDE- Desenvolver accedilotildees que busquem a integraccedilatildeo entre a equipe de sauacutede e a populaccedilatildeo registrada nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede conside-rando as caracteriacutesticas e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indiviacuteduos e grupos sociais e coletividade

25042017 (Terccedila-feira) DOMSC - Ediccedilatildeo Ndeg 2239

wwwdiariomunicipalscgovbrASSINADO DIGITALMENTE

Paacutegina 593

- Trabalhar com o registro de famiacutelias em base geograacutefica definida a micro aacuterea- Estar em contato permanente com as famiacutelias desenvolvendo accedilotildees educativas visando a promoccedilatildeo da sauacutede e a prevenccedilatildeo das doenccedilas de acordo com o planejamento da equipe- Cadastrar todas as pessoas de sua micro aacuterea e manter os cadastros atualizados- Orientar as famiacutelias quanto agrave utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da sauacutede disponiacuteveis- Desenvolver atividades de promoccedilatildeo da sauacutede de prevenccedilatildeo das doenccedilas e de agravos e de vigilacircncia agrave sauacutede por meio de visitas do-miciliares e de accedilotildees educativas individuais e coletivas nos domiciacutelios e na comunidade mantendo a equipe informada principalmente a respeito daquelas em situaccedilatildeo de risco- Acompanhar mensalmente por meio de visita domiciliar todas as famiacutelias e indiviacuteduos sob sua responsabilidade de acordo com as ne-cessidades definidas pela equipe- Identificar indiviacuteduos e famiacutelias expostos a situaccedilotildees de risco- Promover educaccedilatildeo em sauacutede e mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria visando uma melhor qualidade de vida mediante accedilotildees de saneamento e me-lhorias do meio ambiente- Orientar as famiacutelias para a utilizaccedilatildeo adequada dos serviccedilos de sauacutede- Informar os demais membros da equipe de sauacutede acerca da dinacircmica social da comunidade suas disponibilidades e necessidades- Participar no processo de programaccedilatildeo e planejamento local das accedilotildees relativas ao territoacuterio de abrangecircncia da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia com vistas a superaccedilatildeo dos problemas identificados

ANEXO IVEDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0012017REQUERIMENTO ISENCcedilAtildeO TAXA DE INSCRICcedilAtildeO DOADORES DE SANGUEParaComissatildeo Organizadora do CONCURSO PUacuteBLICOEu _____________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade sob nordm ___________________ inscriccedilatildeo nordm _______________ venho solicitar isenccedilatildeo para taxa de inscriccedilatildeo ao CONCURSO PUacuteBLICO Edital nordm 0012017Declaro para os devidos fins que preencho os requisitos da Lei Municipal nordm 37492010 (doador de sangue e de oacutergatildeos)Declaro sob as penas previstas no artigo 299 do Decreto-Lei nordm 2848 de 07121940 (Coacutedigo Civil) que as informaccedilotildees constantes neste formulaacuterio expressam a verdade e por elas me responsabilizo

Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC ______ de ________________ de 2017

Candidato(a)

Documentos anexos1 ______________________________2 _______________________________3 _______________________________

ANEXO VEDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0012017COMISSAtildeO ORGANIZADORA DO MUNICIacutePIO DE SAtildeO JOSEacute DO CEDRO

PORTARIA Nordm 255 de 20 de abril de 2017

ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA Prefeito de Satildeo Joseacute do Cedro Estado de Santa Catarina no uso de atribuiccedilotildees legais que lhe confere o Inciso IX do Artigo 69 da Lei Orgacircnica Municipal

RESOLVEArt 1ordm - Designar Comissatildeo Especial para sob a presidecircncia do primeiro organizar coordenar e fiscalizar os atos realizados no Edital de Concurso Puacuteblico nordm 0012017 e Edital de Processo Seletivo nordm 0012017 compostos pelos seguintes servidores Fernando Juacutelio Will Diego Smanhotto e Elisandra Simone Santin CantonArt 2ordm - A presente Comissatildeo possui finalidade especial para avaliar as inscriccedilotildees dos candidatos verificar quanto agrave publicidade dos atos acompanhar e fiscalizar a realizaccedilatildeo das provas executadas pelos candidatos seguindo sempre as regras contidas no Edital de Concurso Puacuteblico nordm 0012017 e Edital de Processo Seletivo nordm 0012017 podendo ainda requisitar recursos humanos financeiros materiais equi-pamentos e instalaccedilotildees necessaacuterias para a concretizaccedilatildeo do objetivo mediante a autorizaccedilatildeo do Chefe do Executivo MunicipalArt 3ordm - Satildeo impedidos de atuar como membros de quaisquer das comissotildees deste certame cocircnjuges companheiros ou parentes em linha reta colateral ou por afinidade ateacute o segundo grau de candidato cuja inscriccedilatildeo haja sido deferidaArt 4ordm - As despesas decorrentes da execuccedilatildeo do presente Ato correratildeo agrave conta do orccedilamento municipal vigenteArt 5ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Satildeo Joseacute do CedroSC 20 de abril de 2017ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVAPrefeito

ANEXO VIEDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0012017ROSOLUCcedilAtildeO Nordm 0012017 - COMISSAtildeO ORGANIZADORA CONCURSOS DA AMEOSCDispotildee sobre a nomeaccedilatildeo de Comissatildeo para acompanhamento de Concursos Puacuteblicos e Testes Seletivos realizados pela Associaccedilatildeo dos

• Satildeo Joseacute do Cedro
• 1243050
• 1244498

25042017 (Terccedila-feira) DOMSC - Ediccedilatildeo Ndeg 2239

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- Trabalhar com o registro de famiacutelias em base geograacutefica definida a micro aacuterea- Estar em contato permanente com as famiacutelias desenvolvendo accedilotildees educativas visando a promoccedilatildeo da sauacutede e a prevenccedilatildeo das doenccedilas de acordo com o planejamento da equipe- Cadastrar todas as pessoas de sua micro aacuterea e manter os cadastros atualizados- Orientar as famiacutelias quanto agrave utilizaccedilatildeo dos serviccedilos da sauacutede disponiacuteveis- Desenvolver atividades de promoccedilatildeo da sauacutede de prevenccedilatildeo das doenccedilas e de agravos e de vigilacircncia agrave sauacutede por meio de visitas do-miciliares e de accedilotildees educativas individuais e coletivas nos domiciacutelios e na comunidade mantendo a equipe informada principalmente a respeito daquelas em situaccedilatildeo de risco- Acompanhar mensalmente por meio de visita domiciliar todas as famiacutelias e indiviacuteduos sob sua responsabilidade de acordo com as ne-cessidades definidas pela equipe- Identificar indiviacuteduos e famiacutelias expostos a situaccedilotildees de risco- Promover educaccedilatildeo em sauacutede e mobilizaccedilatildeo comunitaacuteria visando uma melhor qualidade de vida mediante accedilotildees de saneamento e me-lhorias do meio ambiente- Orientar as famiacutelias para a utilizaccedilatildeo adequada dos serviccedilos de sauacutede- Informar os demais membros da equipe de sauacutede acerca da dinacircmica social da comunidade suas disponibilidades e necessidades- Participar no processo de programaccedilatildeo e planejamento local das accedilotildees relativas ao territoacuterio de abrangecircncia da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia com vistas a superaccedilatildeo dos problemas identificados

ANEXO IVEDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0012017REQUERIMENTO ISENCcedilAtildeO TAXA DE INSCRICcedilAtildeO DOADORES DE SANGUEParaComissatildeo Organizadora do CONCURSO PUacuteBLICOEu _____________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade sob nordm ___________________ inscriccedilatildeo nordm _______________ venho solicitar isenccedilatildeo para taxa de inscriccedilatildeo ao CONCURSO PUacuteBLICO Edital nordm 0012017Declaro para os devidos fins que preencho os requisitos da Lei Municipal nordm 37492010 (doador de sangue e de oacutergatildeos)Declaro sob as penas previstas no artigo 299 do Decreto-Lei nordm 2848 de 07121940 (Coacutedigo Civil) que as informaccedilotildees constantes neste formulaacuterio expressam a verdade e por elas me responsabilizo

Satildeo Joseacute do Cedro ndash SC ______ de ________________ de 2017

Candidato(a)

Documentos anexos1 ______________________________2 _______________________________3 _______________________________

ANEXO VEDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0012017COMISSAtildeO ORGANIZADORA DO MUNICIacutePIO DE SAtildeO JOSEacute DO CEDRO

PORTARIA Nordm 255 de 20 de abril de 2017

ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA Prefeito de Satildeo Joseacute do Cedro Estado de Santa Catarina no uso de atribuiccedilotildees legais que lhe confere o Inciso IX do Artigo 69 da Lei Orgacircnica Municipal

RESOLVEArt 1ordm - Designar Comissatildeo Especial para sob a presidecircncia do primeiro organizar coordenar e fiscalizar os atos realizados no Edital de Concurso Puacuteblico nordm 0012017 e Edital de Processo Seletivo nordm 0012017 compostos pelos seguintes servidores Fernando Juacutelio Will Diego Smanhotto e Elisandra Simone Santin CantonArt 2ordm - A presente Comissatildeo possui finalidade especial para avaliar as inscriccedilotildees dos candidatos verificar quanto agrave publicidade dos atos acompanhar e fiscalizar a realizaccedilatildeo das provas executadas pelos candidatos seguindo sempre as regras contidas no Edital de Concurso Puacuteblico nordm 0012017 e Edital de Processo Seletivo nordm 0012017 podendo ainda requisitar recursos humanos financeiros materiais equi-pamentos e instalaccedilotildees necessaacuterias para a concretizaccedilatildeo do objetivo mediante a autorizaccedilatildeo do Chefe do Executivo MunicipalArt 3ordm - Satildeo impedidos de atuar como membros de quaisquer das comissotildees deste certame cocircnjuges companheiros ou parentes em linha reta colateral ou por afinidade ateacute o segundo grau de candidato cuja inscriccedilatildeo haja sido deferidaArt 4ordm - As despesas decorrentes da execuccedilatildeo do presente Ato correratildeo agrave conta do orccedilamento municipal vigenteArt 5ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Satildeo Joseacute do CedroSC 20 de abril de 2017ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVAPrefeito

ANEXO VIEDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO Ndeg 0012017ROSOLUCcedilAtildeO Nordm 0012017 - COMISSAtildeO ORGANIZADORA CONCURSOS DA AMEOSCDispotildee sobre a nomeaccedilatildeo de Comissatildeo para acompanhamento de Concursos Puacuteblicos e Testes Seletivos realizados pela Associaccedilatildeo dos

• Satildeo Joseacute do Cedro
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