Publicado no D.O.C. São Paulo, 152, Ano 62 Sexta-feira.

11 de Agosto de 2017

Secretarias, pág. 01

TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGABINETE DA SECRETÁRIA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2017-2-147COORDENADORIA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONALENDERECO: .PROCESSOS DA UNIDADE SDTE/COSAN/FEIRA/SUP

2016-0.223.472-4 JOSE BORGES FILHOINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL, POR DECURSODE PRAZO.

2017-0.013.176-8 NATALE LATORRE NETOINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL, TENDO EMVISTA A RUA POSSUIR METRAGEM MENOR DO QUE A MINIMANECESSARIA, CONFORME ARTIGO 3 DO DECRETO 48.172/07.

2017-0.065.417-5 JOAO RODRIGUES ANTUNESINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.065.427-2 DANISA GALASSI BARROSINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.076.320-9 COMERCIO DE FRUTAS SOUZA TONONLTDA - MEINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.096.875-7 PIEDADE DO CEU PEREIRA GONCALVESINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.101.712-8 JOAO BOSCO FELICIANO DA SILVAINDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL, TENDO EMVISTA A RUA POSSUIR METRAGEM MENOR DO QUE A MINIMANECESSARIA, CONFORME ARTIGO 3 DO DECRETO 48.172/07.

2017-0.105.084-2 MILTON SEIZEN KOKUBAINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.108.988-9 FERNANDA MARQUES VITAINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.112.270-3 KATIA FERNANDES CARDOSO SILVAINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.117.557-2 ALTAMIR GOMES DE ALENCARINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.117.559-9 MARIA ADELAIDE PINTO ALVESPAPUCCIINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.117.898-9 VALDETE DOS SANTOS RIBEIROINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.117.913-6 CLAUDIA REGINA DE JESUS PEREIRAINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.118.347-8 JARDEL AILTON MOREIRA DA SILVAINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.119.344-9 LUIZ MAREGA BORGESINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.120.452-1 JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRAINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.120.652-4 VICENTE RIBEIRO NEVESINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.124.359-4 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDO

REVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTE MARIA FERNANDA TROVAO TEIXEIRA ME, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA MATRICULA 002.881-02-0, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O PRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOSTODOS OS MEIOS AMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.361-6 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTE RODOLFO BARROS SANTOS, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA MATRICULA 020.851-01-4, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS OPRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS AMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.362-4 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTE IAGO MAIA GUANAES DE ARAUJO, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA MATRICULA 020.901-01-1, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O PRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOSTODOS OS MEIOS AMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.363-2 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTE JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA MATRICULA 020.941-01-3, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS OPRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS AMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.365-9 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTE JOAO DO CARMO FILHO, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA MATRICULA 020.131-01-1, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O PRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOSAMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.366-7 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMO

DEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTEADENILDA ALVES DA SILVA, COM O CONSEQUENTECANCELAMENTO DA MATRICULA 020.161-01-8, NOS TERMOSDISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS OPRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOSAPONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOSTODOS OS MEIOS AMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.367-5 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTEANTONIO MARQUES DE FRANCA, COM O CONSEQUENTECANCELAMENTO DA MATRICULA 020.881-01-0, NOS TERMOSDISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS OPRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOSAPONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOSTODOS OS MEIOS AMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.370-5 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTEJOSAFA RODRIGUES, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTODA MATRICULA 202.551-01-6, NOS TERMOS DISPOSTOSNO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, APARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O PRESENTE PARAPROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NASTELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOSAMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.372-1 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTEEVANI ROSA DE JESUS, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTODA MATRICULA 015.982-01-7, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, APARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O PRESENTE PARAPROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NASTELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOSAMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.373-0 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTEORLANDO ROCHA DA SILVA, COM O CONSEQUENTECANCELAMENTO DA MATRICULA 000.822-02-7, NOS TERMOSDISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O

PRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOSAPONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOSTODOS OS MEIOS AMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.384-5 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTEAFIFE MITNE, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DAMATRICULA 002.572-01-0, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART.21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, A PARTIR DE07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O PRESENTE PARA PROVIDENCIARA COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NAS TELASANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS AMIGAVEISDE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.386-1 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTEFERNANDO HIDEKI SAIKI, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTODA MATRICULA 004.892-03-8, NOS TERMOS DISPOSTOSNO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, APARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O PRESENTE PARAPROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NASTELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOSAMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.387-0 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTERILDO ALVES DA SILVA, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTODA MATRICULA 013.362-01-1, NOS TERMOS DISPOSTOSNO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, APARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O PRESENTE PARAPROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NASTELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOSAMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.390-0 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTELEILA APARECIDA DOS SANTOS PEDROSO ME., COM OCONSEQUENTE CANCELAMENTO DA MATRICULA 015.932-01-0, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DODECRETO 48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOSO PRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOSAPONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOSTODOS OS MEIOS AMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.392-6 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMO

DEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTEOSMAR DA SILVA LIMA, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTODA MATRICULA 013.223-01-1, NOS TERMOS DISPOSTOSNO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, APARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O PRESENTE PARAPROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NASTELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOSAMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.393-4 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTE HELENA JACOB DA SILVA, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA MATRICULA 003.553-01-9, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O PRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOSAMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.399-3 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTE VANESSA DA SILVA CAMPOS ME. , COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA MATRICULA 006.763-04-9, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS O PRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOSTODOS OS MEIOS AMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

2017-0.124.401-9 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO EEMPREENDEDORISMODEFERIDOREVOGO A PERMISSAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTE MARCELO CARLOS FERREIRA, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA MATRICULA 017.833-01-9, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 21 E ART. 24, INCISO V DO DECRETO 48.172/07, A PARTIR DE 07.08.2017, E ENCAMINHAMOS OPRESENTE PARA PROVIDENCIAR A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS NAS TELAS ANEXAS, JA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS AMIGAVEIS DE QUE DISPUNHAMOS.

Servidores, pág. 30

COMUNICADO 230/EMASP/2017ASSUNTO: Inscritos para o curso CENTS - CADASTRODAS ENTIDADES DO 3º SETOR: ASPECTOS LEGAIS E OPERAÇÃODO SISTEMACRONOGRAMA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSOData: 14/08/2017Horário: 12h30 ÀS 16h30Local: Escola Municipal de Administração Pública de SãoPaulo - EMASP(NOVO ENDEREÇO) Rua Boa Vista, 280 = 3º andar - Centro.

CARGA HORÁRIA: 04 h/presenciais

Servidores, pág. 31

COMUNICADO 236/EMASP/2017ASSUNTO: Inscritos para o curso CONHECENDO O PROJETO156 E O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO RELACIONAMENTOCOMO CIDADÃO (SIGRC) - VISÃO RELATORIOCRONOGRAMA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSOData: 17/08/2017Horário: 09h00 ÀS 13h00Local: Escola Municipal de Administração Pública de SãoPaulo - EMASP(NOVO ENDEREÇO) RUA BOA VISTA 280 - 3º ANDAR - PREDIODO JOCKEI - CENTROCARGA HORÁRIA: 04 h/presenciais

Editais, pág. 44

TRABALHO E EMPREENDEDORISMOFUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

Licitações, pág. 57

TRABALHO E EMPREENDEDORISMOFUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

Aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2017Processo 8110.2017/0000042-0. A FUNDAÇÃO PAULISTANADE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA, torna públicopara conhecimento de quantos possam se interessar, que farárealizar a licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizadapor intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado deSão Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos detecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO,do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição deavental descartável; touca descartável; máscara descartável;óculos de segurança; sapatilha descartável; babador odontológicodescartável, visando assegurar a biossegurança nas

aulas práticas ministradas na nos cursos oferecidos pela EscolaTécnica de Saúde Pública Prof. Makiguti, com as especificaçõesconstantes do memorial descritivo, que integra o presente Editalde Licitação, como Anexo I.O início do prazo de envio de propostas eletrônicas serádia 14 de agosto de 2017 e a abertura da sessão pública deprocessamento do certame ocorrerá no dia 24 de agosto de2017 às 10:30 horas. O Caderno de Licitação composto deEdital e Anexos poderá ser retirado, mediante a entrega de umCD-R na seção de Compras e Licitações à Avenida São João,473 – 6º andar, Centro - São Paulo - SP, CEP 01035-000, desegunda à sexta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas,até o último dia útil que anteceder a data designada para aabertura do certame ou poderá ser obtido via internet, gratuitamente,nos endereços eletrônicos da Prefeitura do Municípiode São Paulo: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.brou www.bec. sp.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão serobtidos pelos interessados através dos telefones 3106-1258. OC801085801002017OC00019BRUNO RUIZ SEGANTINIPresidente da Comissão Permanente de Licitações

EXTRATO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATONO 009 / 2015 / FUNDATECPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.270.321-8CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃOTECNOLOGIA E CULTURACONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELIObjeto: Contratação de serviços continuados de manutençãopredial preventiva, corretiva e jardinagem para o Centro deFormação Cultural de Cidade Tiradentes.VALOR: REDUÇÃO PARA R$ 32.390,00 (trinta e dois miltrezentos e noventa reais), a ser contabilizada a partir de 01de abril de 2017.CLÁUSULA PRIMEIRAValor mensal contratual para R$ 32.390,00 (trinta e doismil trezentos e noventa reais), a ser contabilizada a partir de01 de abril de 2017.CLÁSULA SEGUNDACom fulcro no artigo 65, §1º e §2, da Lei Federal 8666/93e demais normas municipais aplicáveis, AUTORIZO o acréscimogratuito de objeto ao contrato em epígrafe, para fazer constara Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti como unidadea ser atendida.DATA DE ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2017INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,TECNOLOGIA E CULTURA.ASSUNTO: Aquisição de material de papelaria para utilizaçãonas aulas práticas dos cursos oferecidos pela FundaçãoPaulistana no âmbito do PRONATEC. Dispensa de licitação.I – No uso das atribuições que me foram conferidas por leie demais elementos do presente, em especial a manifestaçãoda Assessoria Técnico-Jurídica desta Fundação (SEI 4122033)e com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8666/93,

combinado com o disposto na Lei Municipal n. 13.278/2002,regulamentada pelo Decreto Municipal n. 44.279/2003 e DecretoMunicipal nº 54.102/2013, AUTORIZO a contrataçãodireta da sociedade empresária GHAIA COMERCIAL LTDA- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.564.812/0001-53.,para fornecimento de cartolinas, , tesouras, réguas, estiletes,papelões, papéis couro, , papéis sedas brancos, papéis cartõesamarlos, papéis cartões azuis, papéis cartões vermelhos, papéiscartões pretos, blocos desenho, folhas de EVA, escalímetros,pistolas de cola quente, refis de cola quente e pincéis pelovalor de R$2.244,99 (Dois mil duzentos e quarenta e quatroreais e noventa e nove centavos) e da sociedade empresáriaML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MFsob o nº 09.538.374/0001-30, para fornecimento de fitas deempacotamento, barbantes, giz de cera, papéis crepom, bexigas,fitas crepes, apagadores e papéis opaline, pelo valor total deR$ 433,92 (quatrocentos e trinta e três reais e noventa e doiscentavos), todos os materiais para utilização nos cursos doPRONATEC ofertados pela Fundação Paulistana.II – Em consequência, fica autorizada a emissão das respectivasnotas de empenho e liquidação e pagamento, onerando adotação 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.30.00.02 do presenteexercício.III – Ficam indicados como fiscal a servidora Bruna HenriqueCaruso RG 37.724.647-5 e como suplente Andrezza KarinaDomingues RG 27.143.042-4.

8110.2017/0000193-0INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,TECNOLOGIA E CULTURA.ASSUNTO: Aquisição de Material Necessário para o cursoPRONATEC no Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes.I – No uso das atribuições que me foram conferidas por leie demais elementos do presente, em especial a manifestaçãoda Assessoria Técnico-Jurídica desta Fundação (SEI 4122716)e com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8666/93,combinado com o disposto na Lei Municipal n. 13.278/2002, regulamentadapelo Decreto Municipal n. 44.279/2003 e DecretoMunicipal nº 54.102/2013, AUTORIZO a contratação direta dasociedade empresária JOAO ROMERA MORENO INFORMATICAMECNPJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.662.482/0001-10,para fornecimento de 50 (cinqüenta) bases para corte emborrachada,10 (dez) tecidos de algodão cru,e 5 (cinco) novelos elã branco para os cursos do PRONATEC no Centro de FormaçãoCultural Cidade Tiradentes, pelo valor de R$ 1.667,00 (mil seiscentose sessenta e sete reais).II – Em consequência, fica autorizada a emissão das respectivasnotas de empenho e liquidação e pagamento, onerando adotação 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.30.00.02 do presenteexercício.III – Ficam indicados como fiscal a servidora Bruna HenriqueCaruso RG 37.724.647-5e como suplente Andrezza KarinaRodrigues RG 27.143.042-4