SUMÁRIO

PARTE}

A FUNDAÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL, 11

CAPÍTULO 1

No ESTADO CONSTITUCIONAL fI/Í SOBl.:-'RANO?, 13

1.1. O Direito Constitucional como Direito Político 14

1.2. Soberania, Estado e Consritllição 18

1.3. A Soberania na Fundação: O Poder Constitllinte 29

1.4. A Soberania na Crise: O Estado de Exceção 3?

1.5. A Proposta do Trabalho .43

CAPÍTULO 2

O ESTADO DE EXCEçAo E A GARANTIA DO ESD'lDO, 47

2.1. Princeps Legibus Sohttus 48

2.2. A Fundação e a Manutenção da República 56

2.3. A Soberania e as Leis Fundamentais do Reino 65

2.4. A Razão de Estado e a Conservação do Estado 72

2.5. Do Leviatã ao Poder Constituintc 85

CAPÍTULO 3A ONIPOTÉNCl/J DO PODER CONSTnVINTE, 93

3.1. O "i\pelo ao Céu" 94

3.2. A Sociedade de Mercado entre a Constituiçã.o Mista e a

Soberania Popular 110

3.3. Nós, o Povo) 118

3.4. A Soberania da Nação 134

3.5. A Soberania Revolucionária 144

PARTE IIA MANUrENçÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL, 155

CAPÍTULO 4

O LIBERIILlSMO E A DOMESTIC/lÇ/ÍO no PODER CONSTl1VINTE, 157

4.1. Como Terminar a Revolução: o Constitucionalismo 158

4.2. O "Poder Neutro" contra o Poder Constituinte 177

4.3. A Tirania da Maioria e os Dilemas do Sufrágio Universal... 186

4.4. O Reformismo Social.. 191

4.5. A "Primavera dos Povos" 208

CAPÍTULO 5OESTADODEExCEÇÃOEA GARANTIA DA CONSTITUIÇAo, 215

5.1. O Estado de Sítio e a Garantia da Ordem Constitucional... 216

5.2. O Primado do Executivo 229

5.3. O Resgate do Poder Constituinte e o Socialismo 236

5.4. O Estado como Empresa 242

5.5. A Expansão dos Plenos Poderes 282

PARTEIII

A CRISE DA ORDEM CONSTITUCIONAL, 287

CAPÍTULO 6

O ESD1DO DE EXCEÇÃO EA GARANTIA DO CAPITALISMO, 289

6.1. Poder Constituinte, Luta de Classes e o Compromisso

do Constitucionalismo Social.. 290

6.2. A Exceção e a Garantia do Capitalismo 307

6.3. O Estado Social como Exceção e a Suspensão

da Constituição SociaL 319

6.4. Exceção Econômica Permanente, o Fim da Estatalidade

e o Poder Constituinte 327

6.5. Considerações Finais 343

BIBLIOGRAFLA 345