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SOBRE A ÉTICA PROFISSIONAL NO SISTEMA CONFEA/CREA
Seminário de Ética Profissional _BSB, 29/05/2014 1
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SUMÁRIO
1. PRELIMINARES
- Sistema Confea/Crea: o modelo
- Sistema Confea/Crea: a dimensão
- Quem é quem e quem faz o que no SCC
2. HISTÓRICO DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
3. O PROJETO ÉTICA DAS PROFISSÕES
4. INTRODUÇÃO AO EXERCÍCIO DE PAPÉIS
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Sensibilização do Universo Profissional
Mobilização das Lideranças do Sistema
Capacitação dos Operadores
Gerencia-mento dos Processos
Éticos
PORTFÓLIO 2011 - PROJETO DA ÉTICA DAS PROFISSÕES - OBJETIVOS
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Edison F. Macedo 4
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MODELO DO SISTEMA CONFEA/CREA
S U B S I S T E M A S S U B S I D I Á R I O S
SS DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
Instituições de
Ensino
P R O C E S S O
Exercício Profissional da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, todos os níveis de formação
SUBSISTEMA CONTROLE
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
AUTARQUIAS FEDERAIS
CONFEA e CREAs
SAÍDA Atividades profisi-
onais prestadas
SS DE RELAÇÕES
TRABALHISTAS
Sindicatos Associações, Clubes,
Núcleos, Institutos
SS DE RELAÇÕES
SOCIAIS
SS REFERENCIAL ÉTICO
SS DE ASSISTÊNCIA AOS
PROFISSIONAIS - MÚTUA
ENTRADA
Atividades profissi-
onais demandadas
SS COOPERATIVO
(CRÉDITO E TRABALHO)
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Edison F. Macedo 6
SISTEMA CONFEA/CREA: A DIMENSÃO
260 Instituições de Ensino representadas
600 Inspetorias e 2300 Inspetores
09 Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas e 168 Câmaras Estaduais
01 Mútua E 27 Caixas de Assistência Estad.
02 Grupos Profissionais –Eng/Agr/ Geo
2.200 Conselheiros Fed., Reg. e Sup.
600 Entidades Regionais representadas
27 Conselhos Regionais
300 Títulos Profissionais
28 Entidades Nacionais (CDEN)
1 milhão de Profissionais
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Edison F. Macedo 7
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QUEM É QUEM E QUEM FAZ O QUE NO SISTEMA CONFEA/CREA
Edison F. Macedo
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Edison F. Macedo
PEQUENO HISTÓRICO DA ÉTICA PROFISSIONAL
NO SISTEMA CONFEA/CREA
HISTÓRICO
HISTÓRICO
HISTÓRICO
HISTÓRICO
HISTÓRICO
HISTÓRICO
H I S T Ó R I C O
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Edison F. Macedo 11
1933 NA CRIAÇÃO DO SISTEMA,
A SEMEADURA
11 de dezembro de 1933:
Decreto Federal 23.569
Potenciais e lacunas
HISTÓRICO - a institucionalização
Estabelecendo as atribuições dos
engenheiros civis, industriais, eletricistas
mecânico-eletricistas, de minas,
arqto e eng.arqto, eng. geógrafo e
agrimensor.
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Edison F. Macedo 12
1946 Surgem as primeiras mudanças
Advento do Decreto-lei 8.620/46
autorizando o sistema a assumir
“outras medidas de caráter geral e transitório
visando completar, esclarecer, modificar ou
revogar disposições do DF 23.569”
Através da Resolução 114/57 é adotado o primeiro
Código de Ética do Sistema Confea/Crea
HISTÓRICO - a institucionalização
CARTA
DA ONU
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Edison F. Macedo 13
REGISTRO IMPORTANTE:
Em 12 de outubro de 1965,
os engenheiros-agrônomos passaram a adotar o
CÓDIGO DE ÉTICA DO ENGENHEIRO-AGRÔNOMO,
aprovado no
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA,
realizado em Belo Horizonte/MG
HISTÓRICO - a institucionalização
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Edison F. Macedo 14
1966 NA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA,
A PRIMEIRA COLHEITA
Advento da Lei 5.194/66, consolidando o Sistema
e, com referência à Ética Profissional,
reconhecendo a legitimidade das entidades
para propor o Código e estabelecendo as linhas gerais
de aplicação pelos CREAs e pelo CONFEA
Cinco anos após, o CONFEA,
através da Resolução 205/71,
adota o Código de Ética
HISTÓRICO - a institucionalização
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Edison F. Macedo 15
1993 (Águas de Lindóia) - 1996 (Fortaleza) - 1999 (Natal)
NO PROCESSO DOS CONGRESSOS,
A PROPOSIÇÃO DE MUDANÇAS
Nesses Congressos
o tema ÉTICA
foi uma constante
HISTÓRICO - a institucionalização
CF
1988
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Edison F. Macedo 16
2001 / FOZ DO IGUAÇU
O IV CNP PAUTANDO
ESPECIALMENTE A REVISÃO DO
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
Reuniões em Entidades de Classe e Instituições de Ensino
Encontros Microrregionais
Congressos Estaduais de Profissionais
Congressos Nacionais Uni-profissionais
Congresso Nacional de Profissionais
O PROCESSO DE DISCUSSÃO
CARTA
DA
TERRA
2002
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Edison F. Macedo 17
PROCESSO DE DISCUSSÃO
DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA
PROCESSO DE
DISCUSSÃO
PROCESSO DE DISCUSSÃO
PROCESSO DE DISCUSSÃO
PROCESSO DE DISCUSSÃO
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Edison F. Macedo 18
2001 – PROPOSTA APROVADA NO IV CNP
1. Pela revisão do atual Código de Ética Profissional,
adotado através da Resolução 205/71.
2. Que todas as contribuições sobre o tema, oriundas dos
Congressos Estaduais e dos demais eventos
realizados, bem como aquelas apresentadas
no IV CNP, sejam encaminhadas ao CDEN para que o
mesmo elabore a minuta de um Novo Código de Ética,
contemplando as alterações julgadas necessárias
na Lei 5.194/66 e nas Resoluções 205/71 e 401/95,
devendo sua aprovação ocorrer em evento próprio
a ser realizado no transcurso do ano de 2002.
O PROCESSO DE DISCUSSÃO
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Edison F. Macedo 19
Propostas do
Universo Profissional
IV CNP
2001
DELIBERAÇÕES
DO IV CNP
CDEN
Discussão
2002
PLENÁRIO
CONFEA
adoção
COPECE
O PROCESSO DE DISCUSSÃO
RESOLUÇÃO 1.002/2002
Novo CEP
RESOLUÇÃO 1.004/2003
MANUAL PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE ÉTICA - 2011
CDEN
Aprovação
11/2002
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Edison Macedo 20
ESTRUTURA DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
1. TÍTULO
2. PROCLAMAÇÃO
3. PREÂMBULO
4. DA IDENTIDADE DAS
PROFISSÕES E DOS PROFISSIONAIS
5. DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS
6. DOS DEVERES
7. DAS CONDUTAS VEDADAS
8. DOS DIREITOS
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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Edison F. Macedo 21
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Edison F. Macedo 22
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Sensibilização do Universo Profissional
Mobilização das Lideranças do Sistema
Capacitação dos Operadores
Gerencia-mento dos Processos
Éticos
PORTFÓLIO 2011 - PROJETO DA ÉTICA DAS PROFISSÕES - OBJETIVOS
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Sensibilização do Universo Profissional
Mobilização das Lideranças do Sistema
Capacitação dos Operadores
Gerencia-mento dos Processos
Éticos
- Campanha Nacional - Renovação anual - Compromisso das ECs
- Estratégia na área profissional - Estratégia na área acadêmica - Estratégia na área discente
- CFs e CRs - Coord. Comissões Ética - Apoio Técnico-administrativo - KIT didático-pedagógico
- Mapeamento de processos - Redesenho da Tramitação - Controle de qualidade - Manual de Procedimentos
PORTFÓLIO 2011 - PROJETO DA ÉTICA DAS PROFISSÕES - ESTRATÉGIAS
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Edison F. Macedo 25
OU
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SISTEMA CONFEA/CREA:
UM ROL DE PAPÉIS RELACIONADOS
À ÉTICA PROFISSIONAL
1. DO UNIVERSO PROFISSIONAL 2. DAS ENTIDADES/CDEN 3. DAS ESCOLAS/CDEN 4. DO CONFEA/COMISSÕES 5. DOS CREAs/CÂMARAS 6. DOS CREA/JRs 7. DAS COMISSÕES DE ÉTICA DOS CREAs 8. DAS COMISSÕES DE ÉTICA DAS ENTIDADES 9. DOS PROFISSIONAIS
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CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL – UMA RELAÇÃO DE PAPÉIS
1. PAPEL DO UNIVERSO PROFISSIONAL: a) o “lócus” da realização de um pacto profissional
visando a definição e a proclamação de um Código de Ética Profissional é o primeiro desafio dos grupos profissionais diferenciados;
a) o principal “focus” do permanente processo de
discussão – visando o aprimoramento – a respeito dos comportamentos éticos esperados.
Edison F. Macedo 28
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CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL – UMA RELAÇÃO DE PAPÉIS
2. PAPEL DAS ENTIDADES/CDEN: • discutir todos os aspectos estruturantes de uma
ética profissional contemporânea, • pactuar os fundamentos e aprovar os
desdobramentos do Código de Ética Profissional • e divulgá-lo amplamente no sistema profissional a
que se refere.
Edison F. Macedo 29
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CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL – UMA RELAÇÃO DE PAPÉIS
3. PAPEL DAS ESCOLAS: • conhecer os preceitos e ordenamentos do Código
de Ética Profissional adotado, bem como seus fundamentos filosóficos e históricos, visando apropriá-los à formação dos novos profissionais, caracterizando a profissão como “um bem social e cultural da humanidade” e os profissionais como os agentes capazes de exercê-la “tendo como objetivos maiores a preservação e o desenvolvimento harmônico do ser humano, de seu ambiente e de seus valores”.
Edison F. Macedo 30
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4. PAPEL DO CONFEA:
• adotar o Código de Ética Profissional aprovado pelas Entidades de Classe, divulga-lo nacional e permanentemente, regulamentar sua aplicação uniforme nas diferentes jurisdições – aprovando um “Regulamento para a Condução do Processo Ético-disciplinar” - e aplicar, em nível de segunda instância recursal, as sanções previstas para os comportamentos que dele discreparem.
• Promover, de forma permanente, a indispensável capacitação dos operadores.
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5. PAPEL DOS CREAs:
• apoiar as Entidades de Classe e as Escolas no desempenho de seus papéis, fiscalizar o exercício profissional referenciado às disposições éticas codificadas, julgar as infrações cometidas e aplicar as sanções legalmente previstas nas instâncias que lhe competem; bem como contribuir para a integração ética do cidadão e do profissional, visando o desenvolvimento sustentável.
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6. PAPEL DOS CREA/JRs:
• acompanhar os principais eventos da área profissional e atuar junto aos futuros profissionais visando a divulgação em meio aos corpos discentes das Instituições de Ensino da “teoria e prática do exercício das profissões do Sistema Confea/Crea”, com especial ênfase nos fundamentos e desdobramentos do Código de Ética Profissional; propugnar pela inclusão na grade de formação desses futuros profissionais de disciplina específica de “Ética e Exercício Profissional” .
Edison F. Macedo 33
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7. PAPEL DAS COMISSÕES DE ÉTICA DOS CREAs:
• instruir preliminarmente os processos éticos formalizados e encaminhados pelas Câmaras Especializadas, conforme é previsto e formalmente descrito em instrumento normativo do Confea – Res. Nº 1.004/2003; constituir-se, em cada jurisdição, no elemento multiplicador da permanente discussão, aprimoramento e uniformização nacional dos procedimentos ético-disciplinares.
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8. PAPEL DAS COMISSÕES DE ÉTICA DAS ENTIDADES:
• CEP Art. 7º - “As entidades, instituições e conselhos integrantes da organização profissional são igualmente permeados pelos preceitos éticos das profissões e participantes solidários em sua permanente construção, adoção, divulgação, preservação e aplicação”.
• Entidades do Paraná – “Promoção,
aperfeiçoamento e resgate da boa atuação dos profissionais, particularmente no que concerne à conduta ética ante à profissão, aos seus colegas e à sociedade”.
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9. PAPEL DOS PROFISSIONAIS:
• internalizar os preceitos e as disposições do Código de Ética Profissional , exercer a profissão de forma honesta, digna e cidadã e, nesta condição, constituir-se em sujeito proativo do desenvolvimento; participar dos movimentos éticos cidadãos.
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POR HOJE É SÓ. OBRIGADO PELA ATENÇÃO
Edison F. Macedo 37