Sobre Folha de Pagamento

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  • DANIELLE ALINE MEINERTZ

    DIEGO FERNANDO BISCAIA

    MARLUS BELLES SANTOS

    SILMARA DE ALMEIDA SILVA

    ESTUDO DA FOLHA DE PAGAMENTO UMA DESCRIO DOSPROVENTOS E DESCONTOS SOB O MBITO LEGAL E CONTBIL

    CURITIBA

    2008

  • DANIELLE ALINE MEINERTZ

    DIEGO FERNANDO BISCAIA

    MARLUS BELLES SANTOS

    SILMARA DE ALMEIDA SILVA

    ESTUDO DA FOLHA DE PAGAMENTO UMA DESCRIO DOSPROVENTOS E DESCONTOS SOB O MBITO LEGAL E CONTBIL

    Trabalho de graduao apresentado disciplina de Estgio Supervisionado,do Curso de Cincias Contbeis daFAE Centro Universitrio.

    Orientadora: Prof Dr Vera Lcia Lelis Calil

    CURITIBANOVEMBRO 2008

  • RESUMO

    BISCAIA, Diego Fernando; MEINERTZ, Danille Aline; SANTOS, Marlus Belles;SILVA, Silmara de Almeida. O estudo da folha de pagamento uma descriodos proventos e descontos sob o mbito legal e contbil. 2008. 85f. Trabalho deconcluso de curso (Graduao em Cincias Contbeis) UNIFAE - CentroUniversitrio. Curitiba, 2008.

    Esta pesquisa tem o objetivo de realizar o estudo da folha de pagamento umadescrio dos proventos e descontos sob o mbito legal e contbil com nfase nosetor privado, desta forma melhorando conhecimento para os interessados do assuntoem questo. Com respeito aos objetivos especficos, para a consecuo do objetivogeral supramencionado foram estabelecidos os objetivos especficos: descrever oselementos integrantes da remunerao; descrever os tipos especiais de remunerao,dos adicionais remunerao; da durao da jornada de trabalho; dos descontos nafolha de pagamento e dos proventos e descontos da folha de pagamento. Asdemonstraes da folha de pagamento geralmente causam interpretaes errneaspor parte dos empregados, que em sua maioria no conseguem interpretar e no tmconhecimento suficiente para questionar um desconto destacado em seu recibo desalrio. Essas demonstraes devem ser bem detalhadas, onde o empregador irevidenciar o que de direito do empregado e quais so os repasses e descontos queesto sendo envolvidos. Isto posto, depara-se com a problemtica de como evidenciarde forma compreensvel os proventos e descontos, separando o que de direito doempregado, destacando quais os descontos pertinentes at o salrio lquido, que omontante final devido ao empregado.

  • LISTA DE SIGLAS

    CCT - Conveno Coletiva de Trabalho

    CLP - Consolidao da Legislao Previdenciria

    CLT - Consolidao das Leis do Trabalho

    CRFB - Constituio da Repblica Federativa do Brasil

    DI - Dissdios Individuais

    DOU - Dirio Oficial da Unio

    DSR - Descanso Semanal Remunerado

    FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Servio

    INSS - Instituto Nacional Seguro Social

    IR - Imposto de Renda

    IRRF - Imposto de Renda Retido Na Fonte

    MF - Ministrio da Fazenda

    MP - Ministrio Pblico

    MPS - Ministrio da Previdncia Social

    OJ - Orientaes Jurisprudenciais

    PAT - Programa de Alimentao ao Trabalhador

    PLR - Participao nos Lucros ou Resultados

    SDI - Seo de Dissdios Individuais

    STF - Supremo Tribunal Federal

    TST - Tribunal Superior Trabalho

  • LISTAS DE TABELAS

    TABELA 1 - COTA DO SALRIO-FAMLIA DE ACORDO COM O A REMUNERAO .............. 34TABELA 2 - HORAS EXTRAS........................................................................................................ 36

    TABELA 3 - CONVERSO DE HORAS DIURNAS EM HORA NOTURNA -ADICIONAL NOTURNO ............................................................................................. 38

    TABELA 4 - ADICIONAL NOTURNO ............................................................................................. 39

    TABELA 5 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ............................................................................ 42

    TABELA 6 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.......................................................................... 43

    TABELA 7 - ADICIONAL DE TRANSFERNCIA........................................................................... 44TABELA 8 - INSS - CONTRIBUIO DOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPREGADO

    DOMSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DEREMUNERAO A PARTIR DE 01 MARO DE 2008 ................................................ 59

    TABELA 9 - IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.................................................. 59

  • SUMRIO

    1 INTRODUO ......................................................................................................... 101.1 JUSTIFICATIVA.................................................................................................... 111.2 PROBLEMA.......................................................................................................... 111.3 HIPTESE ........................................................................................................... 121.4 OBJETIVO............................................................................................................ 131.4.1 Objetivo Geral .................................................................................................... 131.4.2 Objetivos Especficos ......................................................................................... 131.5 METODOLOGIA................................................................................................... 142 OS ELEMENTOS INTEGRANTES DA REMUNERAO........................................ 152.1 DISTINO ENTRE SALRIO E REMUNERAO............................................. 152.1.1 Salrio................................................................................................................ 152.1.2 Remunerao .................................................................................................... 152.1.3 Verbas que Compem a Remunerao ............................................................. 162.1.4 Classificao da Remunerao.......................................................................... 203 DESCRIO DOS TIPOS ESPECIAIS DE SALRIO ............................................. 243.1 PARTICIPAO NOS LUCROS........................................................................... 243.1.1 Lucros ................................................................................................................ 25

    3.1.2 Resultados ......................................................................................................... 253.1.3 Procedimentos Prticos ..................................................................................... 263.2 PRMIOS............................................................................................................. 263.3 DIRIAS DE VIAGENS......................................................................................... 273.4 AJUDA DE CUSTO .............................................................................................. 273.5 VERBAS DE REPRESENTAO......................................................................... 283.6 QUEBRA DE CAIXA............................................................................................. 293.7 DCIMO TERCEIRO SALRIO - GRATIFICAO NATALINA............................ 293.7.1 Faltas Justificadas.............................................................................................. 303.7.2 Pagamento do 13. (Dcimo Terceiro) Salrio ................................................... 303.7.3 Resciso do Contrato de Trabalho..................................................................... 303.8 GRATIFICAO DE FUNO ............................................................................. 313.9 SALRIO-FAMLIA ............................................................................................... 323.10 SALRIO MATERNIDADE ................................................................................... 34

  • 4 DESCRIO DOS ADICIONAIS DA REMUNERAO........................................... 364.1 ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINRIAS .................................................... 364.2 ADICIONAL NOTURNO ....................................................................................... 374.3 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE....................................................................... 404.4 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE .................................................................... 424.5 ADICIONAL DE PENOSIDADE ............................................................................ 434.6 ADICIONAL DE TRANSFERNCIA...................................................................... 444.7 SALRIO COMPLESSIVO ................................................................................... 444.8 SALRIO IN NATURA.......................................................................................... 455 A DURAO DA JORNADA DE TRABALHO......................................................... 475.1 HISTRICO.......................................................................................................... 475.2 CONCEITO........................................................................................................... 475.3 DURAO DA JORNADA DE TRABALHO .......................................................... 515.4 AS VARIAES DA JORNADA DE TRABALHO ................................................. 525.5 CLASSIFICAO DA JORNADA DE TRABALHO ............................................... 535.6 PERODO DA JORNADA DE TRABALHO ........................................................... 545.7 CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO ........................................................ 556 A DESCRIO DOS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO........................ 586.1 INSS ..................................................................................................................... 586.2 IMPOSTO DE RENDA.......................................................................................... 596.3 CONTRIBUIO SINDICAL............................................