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Instalação Existente de Produção Avícola – Aviário da Quinta Nova de São José Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, S.A. Estudo de Impacte Ambiental – Volume 2 – Anexos Técnicos Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, S.A. INSTALAÇÃO EXISTENTE DE PRODUÇÃO AVÍCOLA – AVIÁRIO DA QUINTA NOVA DE SÃO JOSÉ – SOCIEDADE AGRÍCOLA DA QUINTA DA FREIRIA, S.A. LOCALIZADA NA FREGUESIA DE ALFEIZERÃO CONCELHO DE ALCOBAÇA ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL VOLUME 2 – ANEXOS TÉCNICOS MAIO DE 2008
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Instalação Existente de Produção Avícola – Aviário da Quinta Nova de São José Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, S.A. Estudo de Impacte Ambiental – Volume 2 – Anexos Técnicos
Sociedade Agrícola
da Quinta da
Freiria, S.A.
INSTALAÇÃO EXISTENTE DE PRODUÇÃO AVÍCOLA
– AVIÁRIO DA QUINTA NOVA DE SÃO JOSÉ –
SOCIEDADE AGRÍCOLA DA QUINTA DA FREIRIA, S.A.
LOCALIZADA NA FREGUESIA DE ALFEIZERÃO
CONCELHO DE ALCOBAÇA
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
VOLUME 2 – ANEXOS TÉCNICOS
MAIO DE 2008
Instalação Existente de Produção Avícola – Aviário da Quinta Nova de São José Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, S.A. Estudo de Impacte Ambiental – Volume 2 – Anexos Técnicos
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Sociedade Agrícola
da Quinta da
Freiria, S.A.
INSTALAÇÃO EXISTENTE DE PRODUÇÃO AVÍCOLA
– AVIÁRIO DA QUINTA NOVA DE SÃO JOSÉ –
SOCIEDADE AGRÍCOLA DA QUINTA DA FREIRIA, S.A.
LOCALIZADA NA FREGUESIA DE ALFEIZERÃO
CONCELHO DE ALCOBAÇA
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
VOLUME 2 – ANEXOS TÉCNICOS
NOTA DE APRESENTAÇÃO
A Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda apresenta o
Volume 2 (Anexos Técnicos) do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Instalação
Existente de Produção Avícola – Aviário da Quinta Nova de São José – da Sociedade
Agrícola da Quinta da Freiria, S.A.
Do presente Estudo fazem parte as seguintes peças:
§ PEÇAS ESCRITAS:
Resumo Não Técnico
Volume 1 - Relatório Síntese
Volume 2 - Anexos Técnicos (correspondente ao presente volume)
§ PEÇAS DESENHADAS
Volume 3 – Desenhos
Maio de 2008
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APRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA
A equipa técnica responsável pela elaboração do Estudo de Impacte Ambiental da
Instalação Existente de Produção Avícola – Aviário da Quinta Nova de São José – da
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, S.A., é a que se apresenta seguidamente.
Coordenação do EIA Ana Moura e Silva, Eng.ª do Ambiente
Clima e meteorologia Sandra Silva, Lic. Biologia / Geologia
Geologia e Geomorfologia Sandra Silva, Lic. Biologia / Geologia
Recursos Hídricos e Qualidade da Água
Maria Helena Nascimento, Eng.ª do Ambiente
Qualidade do Ar Ana Moura e Silva, Eng.ª do Ambiente
Ambiente Sonoro Maria Helena Nascimento, Eng.ª do Ambiente
Solos Sandra Silva, Lic. Biologia / Geologia
Uso Actual do Solos Fernanda Gomes, Arqt.ª Paisagista
Gestão de Resíduos e Subprodutos
Filipa Santos, Eng.ª do Ambiente
Condicionantes e Ordenamento do Território
Ana Moura e Silva, Eng.ª do Ambiente
Sócio-economia Filipa Santos, Eng.ª do Ambiente
Desenho e Edição Gonçalo Correia de Sá, Desenhador
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda
Coordenação do EIA
Ana Moura e Silva (Eng.ª do Ambiente)
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Sociedade Agrícola
da Quinta da
Freiria, S.A.
ÍNDICE DE TEXTO
Pág.
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 1
ANEXO A – DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À INSTALAÇÃO ............................................................. 3
ANEXO B – QUADRO RESUMO DE CONTACTOS EFECTUADOS COM ENTIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DO EIA ............................................................................... 4
ANEXO C – PLANTAS DA INSTALAÇÃO............................................................................................. 5
ANEXO D – PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE MEDIÇÃO DE RUÍDO / IDENTIFICAÇÃO DE RECEPTOR SENSÍVEL .................................................................................. 6
ANEXO E – PLANTA COM A DELIMITAÇÃO DAS PARCELAS DE SOLOS AGRÍCOLAS ONDE É EFECTUADO O ESPALHAMENTO/INCORPORAÇÃO DE ESTRUME. ....................................... 7
ANEXO F – MODELO DE FOLHETO DE SENSIBILIZAÇÃO/INFORMÇÃO PARA A APLICAÇÃODO CÓDIGO DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS NA APLICAÇÃO/INCORPORAÇÃO DO ESTRUME NOS SOLOS AGRÍCOLAS. ................................. 8
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Sociedade Agrícola
da Quinta da
Freiria, S.A.
INSTALAÇÃO EXISTENTE DE PRODUÇÃO AVÍCOLA
– AVIÁRIO DA QUINTA NOVA DE SÃO JOSÉ –
DA SOCIEDADE AGRÍCOLA DA QUINTA DA FREIRIA, S.A.
LOCALIZADA NA FREGUESIA DE ALFEIZERÃO
CONCELHO DE ALCOBAÇA
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
VOLUME 2 – ANEXOS TÉCNICOS
1. INTRODUÇÃO
No presente documento, que constitui o Volume 2 (Anexos Técnicos) do Estudo de
Impacte Ambiental da Instalação Existente de Produção Avícola – Aviário da Quinta
Nova de São José – da Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, S.A., apresentam-se os
elementos que correspondem à informação de pormenor técnico necessária para o
suporte e o cabal entendimento do Relatório Síntese do estudo.
Este documento integra:
§ Anexo A – Documentação relativa à instalação, designadamente:
o Ofício com a ref.ª 543/08/DALA-CIP/6.6a/105 e 104, da Agência
Portuguesa de Ambiente, anunciando a suspensão do processo de
licenciamento ambiental da instalação até à realização de procedimento
de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA);
o Alvará de autorização de utilização (n.º 178/2008) Correspondente aos
nove pavilhões agrícolas (Núcleos de São José I, II, III) da Quinta Nova de
São José, emitido pelo Câmara Municipal de Alcobaça;
o Alvarás de Licença de obras, emitidos em 1983 pela Câmara Municipal de
Alcobaça, para a montagem dos pavilhões avícolas, correspondentes aos
actuais núcleos I e II da Quinta Nova de São José;
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Sociedade Agrícola
da Quinta da
Freiria, S.A. o Alvará de Licença Sanitária emitido em 1985, pela Câmara Municipal de
Alcobaça, para a exploração do estabelecimento de aviário da Quinta
Nova de São José;
o Relatório de Vistoria das instalações da Direcção Regional de Agricultura
do Ribatejo e Oeste e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas;
o Parecer Favorável da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e
Oeste e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas, para aplicação do estrume da instalação avícola, sito em Quinta
Nova de São José – Alcobaça.
§ Anexo B – Quadro Resumo de Contactos efectuados com entidades oficiais no
âmbito do desenvolvimento do EIA.
§ Anexo C – Plantas da exploração, designadamente:
o Planta Geral da Instalação (escala 1:1000);
o Planta de Pavilhões para frangas - futuras, galinhas reprodutoras –
Núcleos de São José I, II, III – Pavilhões 1, 2 e 3 (escala 1:200);
o Planta de Implementação da Rede de Abastecimento de Água (escala
1:1000);
o Planta de Implementação da Rede de Águas Residuais Domésticas
(escala 1:1000).
§ Anexo D – Planta de localização do ponto de medição de ruído / identificação de
receptor sensível (escala 1/10 000);
§ Anexo E – Plantas com a delimitação das parcelas de solos agrícolas onde é
efectuado o espalhamento/incorporação de estrume.
§ Anexo F – Modelo de folheto de sensibilização/informação para a aplicação do
Código das Boas Práticas Agrícolas na aplicação/incorporação do estrume nos
solos agrícolas.
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ANEXO A – DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À INSTALAÇÃO
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ANEXO B – QUADRO RESUMO DE CONTACTOS EFECTUADOS COM ENTIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO
DO DESENVOLVIMENTO DO EIA
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ANEXO C – PLANTAS DA INSTALAÇÃO
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ANEXO D – PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE MEDIÇÃO DE RUÍDO / IDENTIFICAÇÃO DE RECEPTOR
SENSÍVEL
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ANEXO E – PLANTA COM A DELIMITAÇÃO DAS PARCELAS DE SOLOS AGRÍCOLAS ONDE É
EFECTUADO O ESPALHAMENTO/INCORPORAÇÃO DE ESTRUME.
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ANEXO F – MODELO DE FOLHETO DE
SENSIBILIZAÇÃO/INFORMÇÃO PARA A APLICAÇÃODO
CÓDIGO DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS NA
APLICAÇÃO/INCORPORAÇÃO DO ESTRUME NOS
SOLOS AGRÍCOLAS.
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Informação sobre a aplicação / espalhamento de estrume proveniente de aves de
capoeira em solos agrícolas
Generalidades
O estrume proveniente da criação de aves de capoeira apresenta um elevado valor enquanto fertilizante agrícola de origem orgânica. Contudo, a sua aplicação deverá obedecer a cuidados específicos para minimizar, tanto quanto possível, as eventuais afectações negativas sobre o ambiente (designadamente associadas à poluição do ar e das águas superficiais e subterrâneas).
Factores a considerar
Na aplicação de estrume como fertilizante agrícola devem ser considerados vários factores como sejam: as características do solo destinado a receber o estrume (em particular as suas condições, tipo e inclinação); as condições climatérias; a pluviosidade e a irrigação; a utilização da terra e as boas práticas agrícolas, incluindo os sistemas de rotação de culturas.
Regras gerais de aplicação do estrume em
solo agrícola
Tendo por objectivo a redução da poluição das águas devem ser adoptadas as seguintes medidas: - não deverá ser aplicado estrume no solo quando o campo está: saturado de água, inundado, gelado ou coberto de neve; - não deverá ser aplicado estrume em campos com declive acentuado; - não deverá ser aplicado estrume em campos adjacentes a cursos de água (deverá ser deixada sem tratamento uma faixa de terreno); - o estrume deverá ser espalhado o mais perto possível da altura em que o crescimento das culturas e a absorção de nutrientes estão prestes a atingir o seu nível máximo. A fim de reduzir o incómodo provocado pelo odor desagradável do estrume que possa incomodar os vizinhos deverá: - espalhar o estrume de dia, quando é menos provável que haja pessoas em casa, evitar os fins-de-semana e os feriados; - considerar a direcção do vento face à localização das casas vizinhas; - o espalhamento de estrume no solo deve preceder à respectiva incorporação (no prazo de 12 horas). A incorporação é apenas aplicada em solos aráveis fáceis de cultivar (nos prados não é possível a incorporação), podendo reduzir até 90% a emissão de odores.
