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Sociedade da Água Consultoria Ambiental Ltda UHE Baixo Iguaçu

Estudo de Impacto Ambiental

Capítulo XI – Identificação e avaliação de impactos ambientais

Curitiba, abril de 2008

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Sumário p.

1 - Aspectos metodológicos.........................................................................................................3

1.1 - Considerações gerais ........................................................................................................3

1.2 - As fichas de avaliação de impactos ...................................................................................3

2 - Resultados da avaliação de impactos ambientais.................................................................5

2.1 - Identificação e avaliação dos impactos ambientais – fichas de avaliação ..........................5

2.2 - Considerações gerais ....................................................................................................113

2.3 - Efeitos Sinérgicos da UHE Baixo Iguaçu........................................................................118

2.3.1 - Considerações iniciais.........................................................................................118

2.3.2 - Identificação das questões socioambientais relevantes ......................................118

2.3.3 - Identificação das políticas, planos e programas – PPPs .....................................119

2.3.4 - Recorte espacial e temporal de análise...............................................................120

2.3.5 - Avaliação dos impactos sinérgicos......................................................................121

3 - Referências bibliográficas...................................................................................................126

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Capítulo - XI – Identificação e avaliação de impactos ambientais

1 - Aspectos metodológicos

1.1 - Considerações gerais

Neste capítulo, apresenta-se a avaliação dos impactos ambientais da UHE Baixo Iguaçu, considerando-se as fases de planejamento, construção e operação da usina. Para tanto, foram conjugados métodos já consagrados de avaliação ambiental bem como as recomendações constantes na legislação, em especial a Resolução Conama n° 01/86 que estabelece critérios para classificação e avaliação dos impactos ambientais.

A partir das primeiras informações sobre o empreendimento, constantes nos estudos de inventário, concluídos no final de 2003, foram estabelecidas as aproximações iniciais sobre os impactos ambientais mais prováveis de ocorrência. Tais aproximações subsidiaram, entre outras atividades, o estabelecimento das áreas de influência do empreendimento, que foram, ao longo dos estudos, avaliadas até a sua proposição final, no contexto do estudo ora apresentado.

Em seguida, foi desenvolvido o diagnóstico ambiental das áreas de influência, compondo um conhecimento substantivo dessas áreas, elucidando características gerais e particulares passíveis de sofrerem interferências com a implantação e operação da UHE Baixo Iguaçu. A conclusão do diagnóstico subsidiou as avaliações e considerações sobre o prognóstico ambiental da região considerando a não-implantação do empreendimento, ou seja, foi possível, a partir da compreensão da realidade local, vislumbrar as tendências de evolução desta realidade, sem a implantação da usina.

Do mesmo modo, o diagnóstico ambiental proporcionou o conhecimento necessário para a elaboração das listas de impactos, através de reuniões da equipe multidisciplinar, seguindo-se técnicas ad hoc. As reuniões ocorreram, primeiramente, entre os componentes de cada uma das disciplinas, e em seqüência, entre os coordenadores das equipes dessas disciplinas.

Importante destacar a realização das oficinas participativas, onde, além de serem trabalhados os dados e informações que caracterizaram a região, a partir da visão das próprias lideranças e comunidades municipais, foram efetuadas dinâmicas de avaliação de impactos da UHE Baixo Iguaçu. Desta forma, as municipalidades puderam manifestar e exercitar a avaliação dos efeitos possíveis do empreendimento e também propor sugestões de medidas para fazer frente a esses efeitos, conforme apresentado no anexo I do capítulo IX.

1.2 - As fichas de avaliação de impactos

Considerando os conhecimentos adquiridos durante a etapa de diagnóstico, a realização das reuniões de avaliação e o desenvolvimento das oficinas participativas, foram elaboradas e preenchidas as fichas de avaliação ambiental, apresentadas neste capítulo. Essas fichas sistematizaram a forma de identificação, descrição e classificação dos

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impactos, bem como a indicação das recomendações para a prevenção, mitigação, compensação e monitoramento de cada impacto.

Os impactos foram identificados a partir de cada fator ambiental e cada etapa do empreendimento. O fator ambiental consiste em cada um dos aspectos diagnosticados nos estudos e as etapas do empreendimento foram descritas no capítulo III – Caracterização do empreendimento.

Para a descrição de cada impacto, buscou-se a apresentação de avaliações quantitativas, quando cabível, e qualitativas, visando a explicação dos impactos e sua contextualização em relação ao empreendimento.

A classificação dos impactos ambientais foi orientada pelos critérios estabelecidos na resolução Conama supracitada, que estabelece os seguintes parâmetros:

- Natureza do Impacto - Correspondendo à classificação da natureza dos impactos, isto é, positivo ou negativo em relação ao(s) componente(s) ambiental(is) atingido(s);

- Forma Como se Manifesta o Impacto - Diferenciando impactos diretos, decorrentes de ações do empreendimento, dos impactos indiretos, decorrentes do somatório de interferências geradas por outro ou outros impactos, estabelecidos direta ou indiretamente pelo empreendimento;

- Duração do Impacto - Nesta categoria de qualificação, o impacto será classificado de acordo com suas características de persistência, tendo como momento inicial o instante em que ele se manifesta. Assim sendo, ele pode ser: permanente, mantendo-se indeterminadamente; temporário, desaparecendo por si próprio, após algum tempo; ou cíclico, reaparecendo de tempos em tempos;

- Época de ocorrência do Impacto - Refere-se ao prazo de manifestação do impacto, ou seja, se ele se manifesta imediatamente após a sua causa (curto prazo), ou se é necessário que decorra certo lapso de tempo para que ele venha a se manifestar (longo prazo);

- Reversibilidade, ou seja, se ele é reversível, se o fator alterado pode restabelecer-se como antes, ou irreversível, podendo ser compensado, mas não mitigado ou evitado;

- Abrangência, ou seja, se seus efeitos serão sentidos local ou regionalmente. Considera-se, como efeito local, aquele que atinge, no máximo, a área diretamente afetada pelo empreendimento e, como regional, aquele que afeta áreas mais amplas e estratégicas, quando o componente ambiental afetado tem relevante interesse coletivo ou nacional;

- Magnitude - Expressa a variação de um fenômeno em relação à sua situação prévia, ou seja, se o impacto vai transformar intensamente uma situação preexistente (alta); se ele tem pouca significação em relação ao universo daquele fenômeno ambiental (baixa) e média, se ocupa situação - intermediária. A magnitude de um impacto é, portanto, tratada exclusivamente em relação ao componente ambiental em questão, independentemente de sua importância por afetar outros componentes ambientais;

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- Importância - Ao contrário da magnitude, expressa a interferência do impacto ambiental em um componente e sobre os demais componentes ambientais. Para efeito dessa classificação, tal categoria será subdividida em Pequena Importância, quando o impacto só atinge um componente ambiental sem afetar, em decorrência, outros componentes; Média Importância, quando o efeito de um impacto atinge outros, mas não chega a afetar o conjunto do fator ambiental em que ele se insere ou a qualidade de vida da população local; Grande Importância, quando o impacto sobre o componente põe em risco a sobrevivência do fator ambiental em que se insere ou atinge de forma marcante a qualidade de vida da população.

Ao final das fichas, são apontadas as recomendações ambientais (medidas mitigadoras), classificando-as quanto ao seu caráter (se preventivo ou corretivo), a fase do empreendimento em que deve ser implementada e sua eficácia (a capacidade de eliminar o impacto, minimizá-lo ou maximizar seus efeitos).

Com as fichas preenchidas iniciou-se uma nova fase da avaliação dos impactos, onde as informações entre as disciplinas foram cruzadas e reavaliadas, à luz das características e dimensões do empreendimento e da própria interação multidisciplinar, resultando em revisões e reavaliações dos impactos identificados.

Após a revisão das fichas foi elaborada uma avaliação geral dos impactos, cujas conclusões são apresentadas ao final deste capítulo e subsidiaram a elaboração do prognóstico ambiental considerando a implantação do empreendimento. Foram desenvolvidos também, os programas ambientais indicados para a compensação, mitigação e monitoramento dos impactos identificados, apresentados no capítulo XII – Programas ambientais.

2 - Resultados da avaliação de impactos ambientais

2.1 - Identificação e avaliação dos impactos ambientais – fichas de avaliação

A seguir, são apresentadas as fichas de avaliação de impactos ambientais, para cada um dos 53 impactos identificados.

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EIA UHE Baixo Iguaçu Ficha de Avaliação de Impactos

Fator Ambiental: Qualidade do Ar, Água, Solos e Acústica

Identificação do Impacto: 01 - Comprometimento dos Ambientes Físicos

Natureza Forma Duração Época de Ocorrência

Reversibili-dade

Abrangência Magnitude Importância

POS NEG DIR IND PER TEM CIC CP LP REV IRR LOC REG ESTR BAI ALT PEQ MED GRA

X X X X X X X X Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta:

( ) Planejamento; ( X ) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; ( ) Operação

Recomendações para prevenção, mitigação, monitoramento ou compensação do Impacto

Caráter da recomendação: Fase de implementação:

( ) Preventivo ( x ) Corretivo ( ) Não se aplica ( ) Planejamento ( x ) Construção ( ) Operação

Eficácia da Recomendação:

( x ) Minimiza ( ) Maximiza ( ) Neutraliza ( ) Não se aplica

Descrição do impacto:

Esse impacto está associado às ações das obras, tais como, escavações e cortes para construção de vias de acesso, movimentação de equipamentos (tratores, escavadeiras) e veículos de carga (caminhões, veículos fora de estrada) que acarretarão:

− disposição de partículas, poeira no ar;

− disposição de sedimentos para carreamento (transporte de sedimentos);

− possibilidade de alteração da qualidade da água (aumento de turbidez) superficial; e

− retirada da camada de solo fértil nas áreas escavadas.

Para que pudesse avaliar as conseqüências, da dispersão desse material carreado quando da movimentação de terra (escavações) nas margens do leito do rio Iguaçu e sua possível interferência na região do Parque Nacional do Iguaçu, foi feita uma modelagem de dispersão de uma eventual pluma de sedimentos.

Durante a construção da barragem, pode ocorrer, ocasionalmente, o transporte de materiais utilizados na construção para o interior do rio Iguaçu, ocasionando uma pluma de sedimentos que causa o aumento da turbidez, dificultando a penetração de luz na coluna d´água, além de causar uma perda na qualidade visual desta. Essa diminuição da zona eufótica ocasionada pela pluma de sedimentos diminui a produtividade de organismos fotossintetizantes. A dimensão do impacto ambiental ocasionado por essa pluma pode ser quantificada a partir de modelos matemáticos.

Para simulações da pluma de sedimentos é necessário um modelo de transporte Lagrangeano advectivo-difusivo, que simula o transporte de partículas em função da circulação hidrodinâmica do corpo d´água. No transporte de partículas podem ser incluídos decaimentos, que para o caso de sedimentos são função da velocidade de sedimentação das partículas transportadas.

Tendo em vista as situações a serem modeladas, foi utilizado o modelo SisBAHIA (Sistema Base de Hidrodinâmica Ambiental), desenvolvido pela COPPE – UFRJ, uma vez que este possui módulos capazes de resolver a circulação hidrodinâmica bidimensional (2DH) e tridimensional (3D), assim como o transporte lagrangeano de partículas.

Visão geral dos modelos incluídos no Sisbahia

Este modelo é resultado de vários anos de pesquisa, e já foi utilizado em vários projetos, tais como:

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− Aplicação do módulo hidrodinâmico 2DH do FIST3D para o estudo de possíveis ações a fim de diminuir as inundações na cidade de Joinville causadas por marés e tempestades na Baia da Babitonga - SC. Contratada pelo Município de Joinville no Estado de Santa Catarina. Relatório ET-150693, 03/97, Fundação Coppetec - COPPE/UFRJ.

− Aplicação do modelo FIST3D completo e dos modelos de transporte para o estudo do impacto ambiental associado à construção de um poliduto para o transporte de álcool, diesel e gasolina, na Baía da Guanabara. Contratada pela HABTEC, companhia responsável pela elaboração do EIA/RIMA para a construção do poliduto. Relatório ET-170305, 05/97, Fundação Coppetec - COPPE/UFRJ.

− Aplicação do modelo FIST3D completo e dos modelos de transporte para avaliar a eficiência do emissário submarino e as condições de balneabilidade da praia de Ipanema. Contratada pela CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos). O Prof. Phillip Roberts do Georgia Tech trabalhou como revisor para a CEDAE, aceitando o trabalho desenvolvido pela COPPE. Relatório ET150663, 08/97 e 02/98. Fundação Coppetec - COPPE/UFRJ.

− Aplicação do módulo 2DH do FIST3D e dos modelos de transporte para um estudo da hidrodinâmica geral e dos padrões de transporte na baía de Sepetiba - RJ, com objetivo de auxiliar na definição do Plano Diretor Econômico e Ecológico da bacia da baía de Sepetiba. Contratada pela ETEP, companhia responsável pelo desenvolvimento do Plano Diretor para o governo do Estado do Rio de Janeiro. Relatório ET-170334, 03/98. Fundação Coppetec - COPPE/UFRJ.

− Aplicação do módulo 2DH do FIST3D para estudar possíveis ações para restabelecer a circulação em torno da Ilha do Fundão, obstruída pelo assoreamento do canal do Fundão na Baía da Guanabara - RJ. Contratada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Relatório ET-150786, 05/98. Fundação Coppetec - COPPE/UFRJ.

− Aplicação do módulo 2DH do FIST3D para estudar a dragagem e disposição de sedimentos no sistema Lagunar da Tijuca. Contratada pela Prefeitura pela da Cidade do Rio de Janeiro. Relatório ET-150849, 11/98. Fundação Coppetec - COPPE/UFRJ.

− Em março de 1999 a Marinha do Brasil assinou um convênio de cooperação técnica e científica com Fundação Coppetec – COPPE/UFRJ, com o objetivo de usar o sistema de modelagem FIST3D para a geração de cartas náuticas de correntes de maré para os portos brasileiros.

− Aplicações de todos os módulos do SisBAHIA à Baia de Todos os Santos, no âmbito do projeto Baia Azul, sob contrato do consórcio Hydros-CH2Mhill, de Novembro-1998 a Dezembro-2000.

Tais resultados demonstram a alta qualidade apresentada pelo modelo SisBAHIA em diversos estudos onde foi necessário um amplo conhecimento da dinâmica física do meio ambiente, sendo utilizado como uma ferramenta imprescindível para diagnósticos e prognósticos qualitativos e quantitativos de fenômenos naturais e ações antrópicas potencialmente impactantes.

Uma série de atributos está inserida nos modelos do SisBAHIA. Isso inclui características necessárias à modelagem adequada do corpo de água de interesse, características que aumentem a confiabilidade e aceitação dos modelos, e que permitam que tais modelos sejam aperfeiçoados para estudos futuros. Dessa forma, as seguintes características estão incluídas no SisBAHIA:

− Tensões e difusividades turbulentas são modeladas de uma maneira que torne a calibragem do modelo o mais baseado em variáveis naturais possível. O emprego de esquemas auto-ajustáveis para a turbulência na escala sub-malha minimiza a necessidade de calibragem.

− campo de vento e as condições de atrito no fundo podem ser variáveis no espaço e no tempo.

− modelo hidrodinâmico é capaz de calcular perfis de velocidade ao longo da profundidade (ao longo do eixo vertical). Isso pode ser obtido de duas maneiras: através de uma rotina com solução analítico-numérica ou de uma rotina com solução para uma formulação completa de modelo numérico 3D. A primeira maneira é mais rápida e gera resultados acurados, se o interesse estiver voltado para regiões onde o campo de escoamento varia suavemente no espaço e tempo. A segunda alternativa requer um maior esforço computacional, mas pode fornecer resultados precisos para uma grande variedade de situações, respeitando a validade das equações governantes.

− Os modelos são baseados em esquemas numéricos bem estabelecidos, para aumentar a validade e aceitação dos mesmos. Os modelos selecionados encontram-se em contínuo desenvolvimento na Área

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de Engenharia Costeira e Oceanográfica (AECO) da COPPE/UFRJ, e têm sido utilizados em várias aplicações práticas e projetos de pesquisa.

Visão geral do modelo hidrodinâmico

O SisBAHIA contém os modelos hidrodinâmicos FIST (“Filtered In Space and Time” ou Filtrado no Espaço e no Tempo). O sistema de modelagem de corpos d’água com superfície livre FIST é uma série de modelos hidrodinâmicos, nos quais a modelagem da turbulência é baseada em técnicas semelhantes àquelas empregadas na Simulação de Grandes Vórtices. A versão 3D do FIST, com densidade constante, resolve as equações de Navier-Stokes com aproximações de águas rasas, i.e., considerando a aproximação de pressão hidrostática. O FIST3D utiliza uma técnica numérica em dois módulos, calculando, primeiramente, os valores da elevação da superfície livre e, em seguida, o campo de velocidades. Dependendo do arquivo de entrada, os resultados podem ser 3D, 2DH, ou ambos. O sistema de modelagem FIST3D permite que os dados de vento sejam variáveis no tempo e no espaço. Para o módulo 2DH, o coeficiente de atrito no fundo é variável no tempo e espaço e depende da amplitude da rugosidade equivalente de fundo. Para o módulo 3D, geralmente especifica-se velocidade nula no fundo como condição de contorno. O sistema FIST3D tem sido testado em várias situações práticas e gerado resultados bastante acurados. Geralmente, é necessária apenas uma calibragem mínima, devido ao fato do modelo ter uma modelagem auto-ajustável para a turbulência na escala sub-malha, e coeficientes dinamicamente variáveis para as tensões de vento e de atrito no fundo.

No sistema FIST3D, a discretização espacial no plano horizontal x-y é feita através de elementos finitos Lagrangeanos subparamétricos, utilizando triângulos com 6 nós ou quadriláteros com 9 nós. Uma malha pode possuir os dois tipos de elementos. Dessa forma, podem-se gerar malhas extremamente flexíveis e otimizadas. Em um elemento subparamétrico, a geometria do elemento é linear, sendo definida somente pelos vértices. Entretanto, as variáveis são quadráticas, e, além dos valores do vértice, são necessários valores no meio de cada lado. Além disso, no caso de quadriláteros, torna-se necessário e existência de um nó no centro do elemento. Na versão atual do programa, a discretização espacial vertical é feita através de diferenças finitas, utilizando coordenadas com transformação sigma padrão.

As quatro equações necessárias para calcular as quatro incógnitas da circulação hidrodinâmica, velocidade na direção x, velocidade na direção y, velocidade na direção z e elevação da superfície livre (u,v,w,ζ , respectivamente), no módulo 3D, estão escritas abaixo:

Equação da quantidade de movimento, com aproximação hidrostática, na direção x:

vzyxx

gz

uw

y

uv

x

uu

t

u xzxyxx θτττ

ρ

ζsen2

1

0

Φ+

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂−=

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂ (1)

Equação da quantidade de movimento, com aproximação hidrostática, na direção y:

usenzyxy

gz

vw

y

vv

x

vu

t

v yzyyyxθ

τττ

ρ

ζΦ−

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂−=

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂2

1

0

(2)

Equação da continuidade (do volume):

0=∂

∂+

∂

∂+

∂

∂

z

w

y

v

x

u (3)

Equação da continuidade (do volume) integrada ao longo da vertical:

0=∂

∂+

∂

∂+

∂

∂∫∫−−

ζζζ

hh

vdzy

udzxt

(4)

Onde u, v e w são, respectivamente, as velocidades nas direções x, y e z, 0ρ é uma densidade constante

de referência, Φ é a velocidade angular de rotação da terra no sistema de coordenadas local e os termos com Φ são as forças de Coriolis, no qual θ é o ângulo de Latitude. ζ é a elevação da superfície livre,

ijτ são as tensões de cisalhamento e h é a profundidade.

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O módulo 2DH determina as componentes das velocidades médias na vertical, na direção x e y, respectivamente, U(x,y,t) e V(x,y,t) e as elevações da superfície livre z=ζ (x,y,t), conforme as seguintes equações:

Equação da quantidade de movimento 2DH, para escoamento integrado na vertical, na direção x:

( ) ( )( ) Vsen

Hy

H

x

H

Hxg

y

UV

x

UU

t

U B

x

S

y

xyxx θττρ

ττ

ρ

ζΦ+−+

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂−=

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂2

11

00

(5)

Equação da quantidade de movimento2DH, para escoamento integrado na vertical, na direção y:

( ) ( )( ) Usen

Hy

H

x

H

Hyg

y

VV

x

VU

t

V B

x

S

y

yyxyθττ

ρ

ττ

ρ

ζΦ−−+

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂−=

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂2

11

00

(6)

onde H é a profundidade, S

iτ e B

iτ são as tensões de atrito na superfície (devido ao vento) e no fundo,

respectivamente. O índice i representa a direção, por exemplo: i=1 componente x, i=2 componente y e i=3 componente z.

A tensão de atrito devido ao vento é formulado como:

iDar

S

i WC φρτ cos210= [i=1,2] (7)

onde ρar é a densidade do ar, CD é o coeficiente de arrasto do vento, W10 é o valor local da velocidade do vento medida a 10 metros acima da superfície livre, e φi é o ângulo entre o vetor de velocidade do vento local e a direção xi. O coeficiente de arraste do vento pode ser determinado a partir de fórmulas empíricas. A fórmula adotada no modelo FIST3D é:

( ) 310 10065.08.0 −×+= WCD ; [W10 em m/s] (8)

A tensão de atrito no fundo pode ser calculada como:

i

B

i Uβρτ 0= [i=1,2] (9)

onde o parâmetro β depende da maneira em que o módulo 2DH seja empregado, conforme descrito abaixo:

• Módulo 2DH desacoplado do módulo 3D:

222

VUC

g

h

+=β (10)

• Módulo 2DH acoplado com o módulo 3D:

*uC

g

h

=β (11)

Ch é o coeficiente de Chézy, definido como:

=

ε

HCh

6log18 10 (12)

onde ε é a rugosidade do fundo.

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Figura 2.1

Sistema de coordenada da modelagem (3D & 2DH), onde NR é o nível de referência.

Na modelagem da circulação hidrodinâmica, é necessário o estabelecimento de condições de contorno para o campo de velocidade e elevação da superfície livre da água.

Nos contornos abertos, é utilizado como condição de contorno a elevação da superfície.

Nos contornos de terra, são prescritas condições de contorno para o campo de velocidade, que podem ser a determinação da componente de velocidade (UN) ou de fluxo (QN) normal ao contorno.

As condições iniciais necessárias são os valores da elevação da superfície livre (ζ ) e as componentes da velocidade 2DH, U e V, para todos os nós do domínio. O FIST3D gera as condições iniciais para o módulo 3D, a partir do módulo de solução analítica.

Visão Geral do Modelo Lagrangeano de Transporte Advectivo-Difusivo

O modelo Lagrangeano de transporte de partículas, desenvolvido na AECO COPPE/UFRJ, está sendo adaptado e aperfeiçoado para o SisBAHIA. As bases matemáticas e físicas desses tipos de modelos são mais fáceis de serem validadas.

Esse tipo de modelo tem a vantagem de ser facilmente aplicável a fontes de pequena escala e fortes gradientes. Para isso, um dado número de partículas é lançado na região fonte, em intervalos de tempos regulares. As partículas são dispostas na região fonte aleatoriamente e são advectadas pelas correntes dominantes. A posição de qualquer partícula no instante seguinte, Pn+1, é determinada através da expansão em série de Taylor a partir da posição anterior conhecida, Pn:

...!2 2

221

DATdt

Pdt

dt

dPtPP

nnnn +

∆+∆+=+ (13)

onde T.A.D. são termos de alta ordem desprezados. A s derivadas de P são obtidas a partir do campo de velocidades hidrodinâmico resolvível, ou de larga escala, conforme descrito a seguir:

),,( wvuVdt

dP ρ= (14)

y

Vw

y

Vv

x

Vu

t

V

dt

Vd

dt

Pd

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂==

ρρρρρ

2

2

Onde se admite que as escalas resolvíveis ou velocidades advectivas das partículas, ),,( wvuVρ

, e as velocidades hidrodinâmicas obtidas no FIST3D são as mesmas. A inclusão dos termos de aceleração na determinação da posição é opcional, mas permite o uso de intervalos de tempo significativamente maiores, com boa acurácia. Após a determinação da nova posição de cada partícula, um desvio aleatório, causado pelos movimentos em escala não resolvível que geram “velocidades difusivas”, pode ser incluído. A magnitude do desvio aleatório é função das derivadas espaciais das difusividades de quantidade de movimento.

A função que determina a quantidade de massa de uma partícula a no domínio modelado é definida como:

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N

tCQM aii

a

∆= (15)

onde, Qi é a descarga proveniente da fonte, Cai a concentração da substância a presente na descarga da fonte, e N o número de partículas que entra no domínio por passo de tempo ∆t.

A quantidade de massa de uma dada partícula que pode estar em uma determinada célula i da malha de concentração, cujo centro encontra-se na posição (x, y, z)i, será determinada através da seguinte expressão:

∑=

=NP

n

n

vaa

zyxf

zyxftKMm

1

),,(

),,()( (16)

onde f(x,y,z) é a função de distribuição espacial, e K(tv) uma função de reação cinética, sendo tv o tempo de vida da partícula. NP é o número de partículas que contribui para a quantidade de massa em uma dada célula da malha de concentrações.

Também como exemplo, para muitas substâncias, uma função de decaimento de primeira ordem poderia ser utilizada:

)exp()( vv kttK −= ; 90

)1,0ln(

Tk −= (17)

este decaimento, no estudo da dispersão da pluma de sedimentos, foi considerado como relativo à velocidade de sedimentação destes.

Simulação Hidrodinâmica

O modelo SisBAHIA utiliza uma malha de elementos finitos do domínio da modelagem (Figura 2.2). Para cada nó da grade é necessário informar o valor da batimetria.

A batimetria utilizada na modelagem foi a de uma seção tipo de réguas limnimétricas utilizadas para a determinação da curva chave do rio no trecho onde será implantada a UHE Baixo Iguaçu.

A simulação hidrodinâmica considerou como forçante uma vazão de 1.100 m3/s em um ponto do rio Iguaçu no início do futuro reservatório da UHE Baixo Iguaçu (Figura 2.2). Esta vazão é o valor médio obtido em medições neste local.

A figura 2.3 apresenta o resultado do modelo hidrodinâmico, com as isolinhas do módulo da velocidade verticalmente integrada (2DH).

Figura 2.2

Malha de elementos finitos utilizada, vazão utilizada como forçante e fronteira aberta do modelo.

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Figura 2.3

Isolinhas dos módulos de velocidade verticalmente integrada (m/s)

No trecho do rio modelado, as velocidades variam entre 0,07 e 1,88 m/s. No local onde ocorrerá o lançamento da pluma a velocidade é de 0,5 m/s. O modelo representa bem as variações de velocidade em função da área da seção transversal do rio, fato que pode ser observado no aumento da velocidade nos “estrangulamentos”. Este campo de velocidade será o responsável pelo transporte da pluma de sedimentos, assim como a velocidade de sedimentação do material transportado, que será detalhada no item 3.

Simulações da Dispersão da Pluma de Sedimentos

Para a simulação da dispersão da pluma de sedimentos foi utilizado o modelo lagrangeano de transporte advectivo e difusivo. O decaimento das partículas foi determinado a partir de uma velocidade de sedimentação do material. A taxa de decaimento pode ser definida como:

H

vK s

d = (18)

onde vs é a velocidade de sedimentação e H é a profundidade da coluna d’água.

Primeiramente foi realizada uma simulação considerando uma pluma de sedimentos composta por areia fina, com uma velocidade de sedimentação de 0,007 m/s. Sendo de 2 metros a profundidade do rio, a taxa de decaimento obtida pela equação 18 é de 0,0035 s-1. Substituindo este resultado na equação 17, obtemos um valor de T90 de aproximadamente 658 segundos. As figuras 2.4 e 2.5 apresentam as dimensões da pluma de sedimentos apresentada pelo modelo para este tipo de sedimento (areia fina). A figura 2.6 mostra o campo de velocidades a jusante resultados no modelo.

Figura 2.4 Pluma de areia fina

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Figura 2.5 Detalhe da pluma de areia fina

Figura 2.6 Campo de velocidade no local de lançamento da pluma

Uma eventual pluma de sedimentos ocasionada pelo carreamento de materiais arenosos finos para o rio Iguaçu não apresentaria um impacto de grandes dimensões, uma vez que a pluma atingiria apenas aproximadamente 900 metros do ponto de lançamento. Esta pequena magnitude é ocasionada pela alta velocidade de sedimentação de material, que rapidamente se deposita, evitando eventuais alterações na turbidez e na zona eufótica do corpo hídrico.

Também foi realizada uma simulação considerando uma pluma de sedimentos composta por um material siltoso, portanto mais fino, com uma menor velocidade de sedimentação (1,4 x 10-4 m/s), resultando em um T90 de 16.447 segundos. A figura 2.7 apresenta as dimensões da pluma de sedimentos apresentada pelo modelo para este tipo de material.

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Figura 2.7 – Dimensões da pluma de silte

A pluma de sedimentos de material siltoso atinge uma distância de até 19 km do ponto de lançamento, porém após 4,5 km a concentração de sedimentos já é muito baixa. Uma vez que o material siltoso é mais fino, este possui uma menor velocidade de sedimentação, portanto a pluma de sedimentos abrange uma maior área do rio em relação a pluma de sedimentos de um material mais de maior diâmetro como no caso de areia fina, sendo ainda um impacto de pequena magnitude.

Medidas recomendadas para prevenção, mitigação, monitoramento ou compensação do Impacto:

1. Medidas para atenuar o aumento das emissões de partículas poluentes no ar:

− Planejamento dos trajetos e dos horários mais adequados para o trânsito dos veículos de obras;

− Controle da qualidade dos veículos;

− Utilização de lona cobrindo a carga dos caminhões transportadores;

− Manutenção do teor de umidade ideal do solo, durante sua movimentação, para minimizar a geração de poeira;

− Utilização de equipamento de proteção individual - EPI, pelo pessoal envolvido nas atividades de maior geração de poeira (óculos, máscaras, etc.).

2. Medidas para a atenuação do aumento da poluição sonora:

− Utilização de equipamentos mais silenciosos;

− Divulgação prévia dos horários de circulação mais intensa de veículos e das explosões à fogo;

− Programação de operações mais ruidosas durante o período diurno (durante o qual o ruído ambiente é maior);

− Fornecimento, aos trabalhadores que executarem atividades ruidosas, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

3. Medidas para neutralizar os efeitos do aumento da geração de resíduos sólidos:

− No âmbito do Programa de Controle Ambiental da Construção, prever os seguintes procedimentos:

− Os resíduos sólidos deverão ser armazenados temporariamente dentro da unidade de forma seletiva e adequada (caçambas, bombonas e outras), conforme previsto em norma específica, até o seu envio para disposição final em unidades devidamente licenciadas;

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− Resíduos contendo metais deverão ser encaminhados a aterro classe 1. Embalagens de produtos químicos deverão ser devolvidas aos próprios fornecedores;

− Gestão dos resíduos gerados, indicando procedimentos adequados de transporte e deposição final para todos eles.

4. Programa de Educação Ambiental voltado para os trabalhadores.

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Fator Ambiental: Solos

Identificação do Impacto: 02 – Início ou aceleração de processos erosivos


Reversibili-dade Abrangência Magnitude Importância


X X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( X ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x ) Enchimento do reservatório; (X) Operação



(X) Preventivo (X) Corretivo ( ) Não se aplica (X) Planejamento ( x ) Construção ( ) Operação

Eficácia da recomendação:


Descrição do Impacto:

Este impacto ocorre em dois momentos:

− primeiro está associado as intervenções das obras, tais como melhoria de vias de acesso, construção do canteiro de obras, obras de desvio, escavações dos túneis e relocação das rodovias. Os grandes movimentos de terras e escavações possibilitam o aparecimento de processos erosivos nestes locais;

− Num segundo momento está relacionado à ação de ondas no reservatório pela ação dos ventos, e pelo escorregamento das margens devido à oscilação do nível d’água na operação do sistema de geração. No entanto, não se esperam solapamentos das margens devido à ação dos ventos pelas reduzidas dimensões do reservatório. Deve-se ressaltar, no entanto que, a operação do reservatório a fio d’água, com pequenas oscilações nos níveis d’água deverá trazer menos riscos de escorregamentos de suas margens. Um problema já existente na região é a erosão das margens do Iguaçu a jusante da Barragem de Salto Caxias. Neste caso, o empreendimento do Baixo Iguaçu terá inclusive um efeito positivo no local do novo reservatório, pois as áreas que sofrem erosão ficarão submersas. No caso da erosão que ocorre a jusante da seção do eixo da Usina Baixo Iguaçu, o processo deverá continuar, sem interferência da Usina Baixo Iguaçu, que será uma Usina a fio d´água. Uma análise deste problema é apresentada no texto Erosão das Margens do prognóstico.

Nos ecossistemas terrestres, os processos erosivos, contribuem para a redução da biodiversidade, ao destruir e modificar parte ou a totalidade dos remanescentes de habitats. Quando as erosões criam novos habitats (brejos, lagoas), esses permitem a colonização de espécies exóticas, principalmente as que estavam presentes na região, em baixas densidades. Nessa situação também favorece certas espécies nativas, em detrimento de outras, modificando a estrutura das comunidades.

Já nos ecossistemas aquáticos, poderá ocorrer um carreamento de material sólido (sedimentos) devido ao movimento de terras, provocando um aumento na turbidez da água.


• Elaboração de projetos adequados de drenagem superficial em vias de acesso e nos taludes de corte e aterros que devem estar contemplados no Programa de Controle Ambiental da Construção;

• Revegetação dos taludes de cortes e aterros, das áreas degradadas pela exploração das jazidas, bem como da APP de 100 m no entorno do futuro reservatório, através do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;

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• Implementação do Programa de Monitoramento do Lençol Freático.

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EIA UHE Baixo Iguaçu

Ficha de Avaliação de Impactos

Fator Ambiental: Solos

Identificação do Impacto: 03 – Possibilidade de Interferência com Direitos Minerários




X X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( x ) Planejamento; ( ) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



( x) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica (x) Planejamento ( ) Construção ( ) Operação


( ) Minimiza ( ) Maximiza (x) Neutraliza ( ) Não se aplica


Nos estudos de diagnóstico foram identificadas oito áreas requeridas para extração de areia e uma área requerida para extração de basalto/argila na área diretamente afetada pelo empreendimento.

Essas áreas foram descritas no diagnóstico do meio físico, e são as seguintes:

Quadro 2.1 Direitos minerários na área de influência direta da UHE Baixo Iguaçu

Nº DO PROCESSO ANO SITUAÇÃO TITULAR SUBSTÂNCIA

ÁREA (HECTARE

S) 826002 2003 Licenciamento Extração de Areia Zucchi Ltda areia 30,57 826003 2003 Licenciamento Extração de Areia Zucchi Ltda areia 35,08

826556 2003 Requerimento de Pesquisa Sérgio Vicente Antunes Argila/basalto 50

826559 2005 Licenciamento Materiais de Construção Civil Costamoro

Ltda areia 42,40

826584 2005 Licenciamento Materiais de Construção Civil Costamoro Ltda areia 49,96


Ltda areia 49,47


Ltda areia 35,86

826613 2006 Licenciamento Materiais de Construção Civil Costamoro Ltda areia 36,26


Ltda areia 27,26

Fonte DNPM / agosto 2007

Os levantamentos do pré-cadastro indicaram ainda, a existência de uma jazida de argila, explorada por uma olaria em Realeza, que poderá ser atingida.


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• Elaboração do Programa de Acompanhamento das Interferência com Direitos Minerários, que estabelecerá as negociações e articulações necessárias para obter o termo de renúncia com os proprietários desses direitos.


Fator Ambiental: Recursos Hídricos

Identificação do Impacto: 04 - Alteração do Regime Hídrico





( ) Planejamento; ( ) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; ( x) Operação


( x ) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica (X) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação




A implantação da barragem provocará alteração no regime dos recursos hídricos trazendo diversos tipos de interferências no meio ambiente, que se manifestarão de formas variadas:

− O escoamento a montante da barragem será alterado do regime fluvial atual para regime gradualmente variado (no caso dos ecossistemas aquáticos de regime lótico para lêntico). Esta alteração poderá trazer conseqüências negativas para a saúde, usos e qualidade da água, ecossistemas aquáticos e terrestres, que estão abordadas com mais detalhes em impactos específicos.

− Alteração no regime hidrossedimentológico a montante devido a retenção de sedimentos (areias), proporcionada pela diminuição da velocidade de escoamento (regime gradualmente variado).

− Interrupção do transporte de sedimentos para as áreas de jusante do rio Iguaçu, muito embora em uma pequena intensidade, pois grande parte desses sedimentos já estão sendo retidos pelas barragens de montante.


• Desenvolvimento de ações de monitoramento da qualidade da água, para monitorá-la no lago antes e depois da formação do reservatório;

• Implantação do Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico.

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EIA UHE Baixo Iguaçu Ficha de Avaliação de Impactos Fator Ambiental: Geologia/Hidrogeologia

Identificação do Impacto: 05 – Alteração do Nível do Lençol Freático


Reversibili-dade









( ) Minimiza (X) Maximiza ( ) Neutraliza ( ) Não se aplica

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( ) Planejamento; ( ) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; ( x) Operação


A formação do reservatório representará a elevação do nível das águas do rio Iguaçu, na região que será inundada, bem como nos rios Andrada, Monteiro, Capanema e Cotejipe.

A elevação das águas na calha fluvial acarreta uma proporcional elevação do nível do lençol freático nas margens do futuro lago.

Este fato poderá levar ao solapamento da base destas vertentes e seu conseqüente desabamento, por perda da sustentação. Além disto a elevação do lençol poderá acarretar no surgimento de banhados, nas cabeceiras dos reservatórios a serem implantados.

Alguns voçorocamentos e desbarrancamentos poderão ocorrer, também, nos cortes de estradas e áreas de concentração de terracetes de pisoteio com sulcos erosivos situados próximos ao nível d’água, quando da formação do reservatório. No entanto, com a implantação da faixa ciliar de 100 metros no entorno do reservatório, a possibilidade de ocorrência destes fenômenos poderá ser diminuída.


• Estabelecimento de um Programa de Monitoramento do Lençol Freático que deverá:

- Definir as áreas potenciais de interferência do enchimento do reservatório sobre o sistema aquífero livre subjacente;

- Monitorar as condições hidrogeológicas locais, a montante e a jusante da barragem, antes e durante o enchimento do reservatório;

- Identificar as áreas críticas, com maior suscetibilidade à erosão, por intermédio de estudos geomorfológicos.

• Implantação do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas que deverá contemplar também a proteção das margens, através da recuperação da mata ciliar.

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Fator Ambiental: Clima

Identificação do Impacto: 06 - Possibilidade de alteração do clima na proximidade do reservatório


Reversibili-dade



X X X X X X X X





( ) Minimiza ( ) Maximiza ( x ) Neutraliza ( x ) Não se aplica


Com a formação do reservatório – e a posterior implantação da faixa de vegetação em seu entorno -, poderão ocorrer mudanças do microclima local imediatamente ao redor da superfície do lago. Tais mudanças podem afetar, em pequena escala, as séries históricas de fatores climáticos relacionadas a umidade específica, amplitude térmica e velocidade do vento.

Esses efeitos são estritamente locais, e se circunscrevem ao espelho d’água e na faixa de APP. A questão realmente importante é até que ponto estes efeitos se fazem sentir e repercutir nos ambientes e comunidades ao seu redor.

Esses efeitos podem ser analisados após o enchimento do reservatório com algumas ferramentas relacionadas a seguir:

• Análise dos registros históricos de dados: neste tipo de estudo procura-se detectar mudanças no comportamento estatístico das séries observadas de dados meteorológicos antes e depois da formação do lago. Também se procura comparar dados de estações próximas ao lago com outras afastadas dele até distâncias em que seja sensato supor que não há influência do lago sobre elas. É importante enfatizar dois pontos relacionados à análise das séries históricas “antes” e “depois” da construção do reservatório:

− Estudos estatísticos podem identificar mudanças estatisticamente significativas ou estabelecer correlações. Mas este tipo de estudo não permite identificar relações dinâmicas causais, i.e.: que fator produziu as mudanças detectadas.

− As séries de dados utilizadas devem conter vários anos de dados, para aumentar as certezas sobre as conclusões.

• Simulações da atmosfera em computador: estudos através de cenários (região com/sem o lago, e com/sem a mata nativa), em simulações tridimensionais e bidimensionais.

• Monitoramento meteorológico e micrometeorológico: instalação de estações climáticas modernas e automatizadas.

Alguns dos aspectos que devem ser considerados para avaliar a influência de um reservatório no clima: topografia da região ao redor do lago, umidade do ar antes da instalação do lago, quantidade de evapotranspiração com/sem a instalação do lago, profundidade e largura do lago que define o efeito da radiação líquida absorvida sobre os fluxos superficiais de calor sensível e latente sobre o lago.

Mais recentemente, a discussão sobre a contribuição de reservatórios para o efeito estufa, através da liberação de gases metano (CH4), gás carbônico (CO2) e óxido nitroso (N2O), este último em menor quantidade dissolvido na água provocando emissões de metano por difusão, tem ganhado espaço. Salienta-

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se que, as características do reservatório de Baixo Iguaçu, volume reduzido, baixo tempo de residência, entre outros, indicam ser estes efeitos, provavelmente de baixa intensidade e de pequena probabilidade de ocorrência.

Fatores que influenciam a mudança do clima

A superfície da Terra (aí inclusos rios e lagos) recebe energia sob a forma, principalmente, de radiação solar. Ela também recebe da atmosfera, e emite, radiação de onde longa, sendo que o saldo de radiação de onda longa é aproximandamente zero. A radiação líquida é o saldo geral.

radiação solar - radiação solar + radiação - radiação - radiação

incidente refletida atmosférica atmosférica emitida

incidente refletida

Uma parte da radiação líquida é conduzida para o solo ou para as camadas mais profundas da água, no caso do lago; o restante é a energia disponível na superfície para interagir com a atmosfera. A atmosfera por sua vez não “sabe” se o que está sob ela é lago, plantação, floresta, etc. O que ela “sente” é a intensidade dos fluxos de energia que emanam da superfície e a quantidade de movimento. Os fluxos de energia não-radioativos que emanam da superfície são:

- fluxo de calor latente (LE): é a energia (por unidade de tempo) consumida na superfície para evaporar a água para a atmosfera;

- fluxo de calor sensível (H): é a energia (por unidade de tempo) transferida por condução da superfície para a atmosfera.

Assim, esses são os parâmetros fundamentais de modificação climática local: maior fluxo de calor sensível significa uma atmosfera mais seca e provavelmente uma amplitude térmica maior (temperaturas máximas maiores e temperaturas mínimas menores); maior fluxo de calor latente significa uma atmosfera mais úmida e uma amplitude térmica menor.

Maiores valores de fluxo de calor sensível também significam mais convecção e uma camada-limite atmosférica mais espessa: Nobre et al. (1996) constataram que os fluxos de calor sensível e a espessura da camada-limite atmosférica são bem maiores sobre uma região de pastagem desmatada do que sobre a floresta nativa na Amazônia.

Estes fatos são ilustrados, para o caso de um lago ou reservatório de larga extensão, na figura 2.8: W é a metade da largura do lago (estamos supondo que as circulações induzidas pelo lago são simétricas: a metade esquerda não é mostrada), e L é a distância até onde a brisa do lago penetra em terra; sobre a terra, quando a umidade do solo é menor e não há água no solo ou nas plantas para evaporar toda a energia radiante para a atmosfera, o fluxo de calor sensível Ht é intenso, o que produz correntes ascendentes de ar. Sobre a água mais fria do lago, praticamente toda a energia radiante disponível se converte em evaporação, e o fluxo de calor sensível sobre a água, Ht é muito pequeno ou até mesmo (como mostra a figura 2.8) negativo. Sobre o lago se formam correntes descendentes. As linhas tracejadas verdes dão uma idéia do perfil de temperatura potencial sobre a água e sobre a terra; a região abaixo da linha tracejada em preto é a região da atmosfera sobre a terra influenciada pela brisa de lago.

É importante enfatizar que a figura 2.8 representa uma situação idealizada, que não ocorre o tempo todo. Por exemplo, à noite a situação mostrada se inverte, com a brisa sobrando da terra para o lago; este tipo de situação também pode ocorrer no outono ou inverno, quando muitas vezes a água está mais quente que o ar. Na verdade, do ponto de vista do comportamento médio de longo prazo, as medições existentes de temperatura da superfície da água em três pontos do lago indicam que esta está em geral mais quente que o ar. Neste caso, a inversão térmica (temperatura potencial do ar crescente com a altura) indicada na figura 2.8 não se forma.

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Figura 2.8 Circulação de lago e contrastes terra-água

Se o fluxo de calor sensível sobre o lago Ht é nulo, então, Ht é a variável importante na caracterização dos contrastes terra-lago, formação de brisa de lago e influência do lago sobre o clima regional.

A formação de lagos influencia o microclima, por gerar fluxos de calor latente (evaporação) maiores, o que pode aumentar a umidade média do ar, e fluxos de calor sensível menores. A temperatura menos variável da superfície da água, devido à “inércia térmica” de um corpo d’água profundo, contribui por sua vez para a redução da amplitude térmica (temperatura máxima – temperatura mínima) do ar.

Alguns estudos já realizados mostram alguma influência do reservatório no clima em regiões até 5-10 km da margem de um reservatório. Como exemplo podemos citar o caso do reservatório de Itaipu: Segundo Dias et al. (1999), o lago de Itaipu influencia a atmosfera sobre a água num cinturão de cerca de 5 km ao redor do lago. Porém, é fundamental relativizar essas conclusões, considerando a grande extensão do lago de Itaipu.

Efeito da construção de um reservatório sobre o clima global

O principal efeito de um lago sobre o efeito estufa é a emissão de gás metano CH4 dissolvido na água, produzido por processos de decomposição da matéria orgânica do fundo do lago. A quantidade de gás metano produzido depende da quantidade e do tipo de matéria orgânica consumida. A biomassa submersa no reservatório se decompõe em um curto período de tempo com decaimento exponencial ao longo dos anos, sendo que os troncos e galhos sofrem uma decomposição mais lenta. As temperaturas baixas podem inibir o processo de liberação do gás metano.

Segundo Rosa (1994), em alguns reservatórios pode acontecer seqüestro de carbono (e.g. UHE Segredo). Em estudos apresentados no Workshop Internacional sobre Reservatórios Hidrelétricos, Lagos e Emissões de Gases de Efeito Estufa, foram observados a importância dos estudos da dinâmica do carbono e o equilíbrio nos reservatórios, incluindo medições recentes das taxas dos principais processos biogeoquímicos: produtividade primária de material orgânico, decomposição aeróbica e anaeróbica via desnitrificação, redução de Fe3+ e Mn4+ e geração de metano. Além disso, atenção especial foi dada à necessidade de estudo da oxidação do metano em águas e sedimentos. Esse processo será muito importante no controle das emissões de metano provenientes de reservatório.

No entanto, dada a reduzida área inundada pela UHE Baixo Iguaçu, suas características de operação – a fio d´água – seu reduzido volume, tempo de residência da água e a reduzida cobertura vegetal na área a ser inundada, espera-se que este efeito seja ínfimo.

Devido à indisponibilidade de material sobre a emissão de gases de reservatórios, muitos estudos e muitas medições devem ser realizados antes de afirmar o verdadeiro efeito causado pela emissão dos gases metano e gás carbônico.


• Adoção do monitoramento climatológico na região, antes da formação do reservatório, prevendo-se instalação de uma estação climatológica classe A (padrão –WMO-World Meteorological Organization).

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Fator Ambiental: Geologia/ Geotecnia

Identificação do Impacto: 07 - Possibilidade de Ocorrência de Sismos Induzidos


Reversibili-dade







( x ) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica ( ) Planejamento ( x ) Construção ( ) Operação


( ) Minimiza ( ) Maximiza ( ) Neutraliza ( x ) Não se aplica


Este impacto está associado a formação do reservatório e a possibilidade de induzir movimentos sísmicos na região.

Devido as reduzidas dimensões do reservatório, a baixa sismicidade natural e formação geológica da região, não são esperados sismos induzidos pelo enchimento. Mas, devido a relativa falta de registros no Brasil, é importante a implementação de um monitoramento sistemático, antes e após a formação do reservatório.


• Implementação do Programa de Monitoramento Sismológico que deverá prever a instalação de sismógrafo em área pré-escolhida nas proximidades da Área de Influência Direta da UHE Baixo Iguaçu, para o monitoramento sismológico local antes durante e após o enchimento do lago.

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Fator Ambiental: Recursos Hídricos

Identificação do Impacto: 08 – Alterações no uso das águas


Reversibili-dade







( ) Preventivo ( x ) Corretivo ( ) Não se aplica ( ) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação

Eficácia de recomendação:


Descrição impacto:

Dentre os diversos usos da água, identificados pelas pesquisas e levantamentos apresentados no diagnóstico, destacam-se o abastecimento humano (através de poços, e em pequenas sangas) e de animais e a agricultura.

A formação do reservatório resultará em um desafio aos órgãos competentes, pois não havendo o seu manejo adequado e providenciado eficaz sistema de monitoramento e fiscalização, a qualidade das águas pode ser prejudicada, comprometendo o abastecimento humano. As opções e locais propícios para atividades de lazer também podem ser afetadas, sendo que haverá a supressão de algumas das atualmente praticadas. Da mesma forma, a formação do lago propiciará novas oportunidades de lazer e turismo, se esta questão for adequadamente planejada pelo empreendedor e autoridades locais.

As interferências nos usos da água, ocasionadas pela construção da barragem e formação do respectivo reservatório, poderão se manifestar das seguintes formas, a montante da barragem, sendo que a efetiva constatação da ocorrência destes impactos e a determinação de sua magnitude / importância somente poderá ser comprovado após a coleta de dados históricos propiciados pela execução dos programas de monitoramento propostos neste EIA:

− Redução na diversidade e abundância das populações de peixes;

− Possibilidade de comprometimento da qualidade da água para consumo, nas estiagens mais severas do rio Iguaçu, nas suas características físico-químicas e biológicas;

− Eventuais interferências no potencial turístico em função do comprometimento da qualidade da água;

− Os usos da água dos poços livres poderão ser comprometidos na área a ser inundada e nas suas proximidades;

− Como o consumo humano é afetado, seja pela disponibilidade ou qualidade, considerou-se a avaliação das interferências neste uso como o parâmetro para classificação deste impacto.


Deverão ser implementadas as seguintes ações:

• Redimensionamento e Relocação da Infra-estrutura que deverá propor medidas para melhoria do saneamento básico;

• Relocação de poços;

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• Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água, na região, antes e depois da formação do reservatório;

• Monitoramento de Macrófitas Aquáticas no reservatório de forma a evitar seu crescimento descontrolado;

• Apoio técnico para que as prefeituras da área de influência direta, planejem as ações e instrumentos que potencializem as atividades turísticas e pesqueiras, a partir da melhoria da infra-estrutura;

• Elaborar o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório .

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EIA UHE Baixo Iguaçu Ficha de Avaliação de Impactos Fator Ambiental: Ecossistemas aquáticos

Identificação do Impacto: 09 - Alteração da Qualidade da Água nos Ambientes do Lago a ser Formado


Reversibili-dade







( x ) Preventivo ( x ) Corretivo ( ) Não se aplica ( x ) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação




As causas da eutrofização é o enriquecimentos das águas por nutrientes provenientes da bacia de contribuição. Essa situação se agrava em um reservatório, na medida em que suas águas circulam mais lentamente, retendo por mais tempo os nutrientes.

O fenômeno de eutrofização dos corpos d´água é um dos principais fatores a se considerar no gerenciamento e manejo de ecossistemas aquáticos, pelas alterações ecológicas que produz e, principalmente, pelos riscos apresentados à saúde humana. A avaliação ou a previsão deste fenômeno é altamente complexa, em virtude da grande quantidade de variáveis que podem contribuir a sua ocorrência. Normalmente se utilizam índices de estado trófico (IET), que tem por finalidade classificar corpos d'água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas, ou o potencial para o crescimento de macrófitas aquáticas.

Na área de influência foi possível detectar que os rios Andrada e Monteiro apresentam alta produtividade em relação às condições naturais, são de baixa transparência e, afetados por atividades antrópicas. Estes dois rios são caracterizados por alterações indesejáveis na qualidade da água, sendo considerados eutróficos. Assim, terão poderão contribuir para a eutrofização do reservatório da UHE Baixo Iguaçu.

Condições de alta produtividade foram observadas nos pontos localizados no rio Andrada e Monteirinho. Nos dois rios foram registradas grandes densidades de cianobactérias no período de estiagem, fato este que deve ser considerado para aplicar medidas mitigadoras que eliminem as fontes poluentes, sejam elas oriundas de esgotos domésticos ou agroindustriais.

Após a formação de um reservatório, geralmente é observada uma dominância numérica de rotíferos, sendo esta, uma característica típica dos estágios iniciais do processo de colonização de um reservatório. Estudos desenvolvidos no reservatório de Segredo mostraram que esses organismos foram dominantes durante dois ciclos anuais após a formação do reservatório (Lopes et al., 1997; Serafim - Jr., 2002).

A eutrofização simplifica as comunidades aquáticas, levando a perdas na biodiversidade, de forma que o impacto é negativo. Uma vez que depende do aporte de nutrientes, que não são gerados pelo empreendimento, é considerado indireto. É um impacto temporário, pois cessando o aporte de nutrientes, processo de eutrofização também cessa. Pode ser considerado de longo prazo, pois há um lapso de tempo entre o aporte dos nutrientes e a eutrofização das águas. É um impacto reversível, pois as águas podem voltar à qualidade de antes, desde que sejam combatidas as causas. Tem uma abrangência local, pois a eutrofização ocorrerá na área de influência direta. Como o processo de eutrofização induz mudanças

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significativas na qualidade da água e nas comunidades fitoplanctônicas do reservatório, o impacto é de alta magnitude.

Para avaliar melhor esses efeitos negativos que por ventura possam vir ocorrer no reservatório da UHE Baixo Iguaçu, foi feita uma modelagem hidrodinâmica e da qualidade da água do futuro reservatório.

O excessivo crescimento de plantas, ocasionado pela eutrofização, ocorrido em rios, lagos, estuários e represas é decorrente da super-fertilização, e pode levar a sérios problemas de qualidade d’água. Esse fenômeno pode ocorrer naturalmente em escalas de meses a até milhares de anos, mas pode ser rapidamente acelerado pelo excesso de nutrientes lançados nos cursos d’água decorrentes das atividades humanas como lançamento de esgotos, atividades agrícolas, mudança no uso do solo, criação de reservatórios, entre outros. Geralmente, a eutrofização pode acarretar sérios problemas para um curso de água, podendo-se citar: (i) a grande quantidade de plantas suspensas diminui a transparência da água e algumas espécies geram espumas, dando um aspecto ruim à água. (ii) O crescimento de plantas e a respiração alteram todo o sistema químico d’água. Os níveis de oxigênio e dióxido de carbono são diretamente afetados pela atividade das plantas. O oxigênio por sua vez, tem implicações na sobrevivência de outros organismos, como os peixes. O dióxido de carbono tem impacto direto no pH; (iii) a eutrofização pode alterar todo o ecossistema aquático. Algumas espécies de algas provocam sabor e odor nas águas. As algas conhecidas por cianobactérias são tóxicas para o consumo humano.

Entre os principais macro-nutrientes necessários para o desenvolvimento celular estão o carbono, o nitrogênio e o fósforo.

O carbono desempenha três importantes funções na análise de qualidade d’água: nutriente, biomassa e poluente. Assim como o fósforo e o nitrogênio, o carbono serve como nutriente para o crescimento de plantas, apesar de não se apresentar como o nutriente limitante para o desenvolvimento das plantas e por isso não precisar ser modelado. Pelo fato do carbono constituir muitos componentes de compostos orgânicos, ele é utilizado para quantificar a biomassa. Finalmente, a decomposição do carbono orgânico pode ter grandes efeitos sobre a concentração de oxigênio e muitas toxinas preferencialmente são associadas à matéria orgânica.

Em conjunto com os nutrientes, a outra chave no processo de eutrofização é o ciclo de alimentação. A produção (conversão de nutrientes inorgânicos em matéria orgânica) e a decomposição (processo reverso) representam este ciclo.

Assim, a composição da matéria orgânica desidratada pode ser idealizada pela seguinte representação detalhada do processo de fotossíntese/respiração (Stumm e Morgan, 1981):

+−+ ++↔+++ HOPNOHCOHHPONHCO 1410710816106 211611026310622442

Esta fórmula pode ser utilizada para determinar a razão de massa de carbono entre o nitrogênio e o fósforo:

C : N : P

106x12 : 16x14 : 1x31

1272 : 224 : 31

40% : 7,2% : 1%

Assim, um grama de matéria orgânica seca contém aproximadamente 10 mg de fósforo, 72 mg de nitrogênio e 400 mg de carbono.

Para o processo de eutrofização, faz-se necessário identificar o nutriente que está controlando o crescimento das plantas. A análise deste nutriente limitante é geralmente feita para o nitrogênio e para o fósforo.

Geralmente o fitoplâncton é mensurado através da clorofila a. O modelo aqui apresentado não faz qualquer consideração com respeito à distribuição de clorofila entre diferentes espécies de fitoplâncton. Sendo assim a concentração de clorofila a deve ser vista como um indicativo de presença das algas (cianobactérias).

1. Estratificação

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Toda a modelagem apresentada aqui se restringirá a modelagem de reservatórios não estratificados. Obviamente, para reservatórios com forte estratificação, o problema deve ser estudado com mais cuidado, mas essencialmente as idéias aqui apresentadas podem ser adaptadas para problemas com estratificação onde se aplica modelagem por camadas: por exemplo, modelar o epilímnio e o hipolímnio cada qual como camadas não-estratificadas acopladas. Em geral os reservatórios mais profundos têm tendência maior de estratificação e essa é mais intensa em períodos de inverno. Locais com ventos e rajadas de vento intensas têm menor tendência a estratificação devido à mistura causada pelo vento. Há formas de se estimar o potencial de estratificação do reservatório quanto às várias variáveis possivelmente importantes na estratificação.

Em casos onde a vazão (afluente) de reservatórios é bastante baixa com relação ao seus volumes, o processo de mistura vertical se dá primordialmente devido à ação do vento. A profundidade D até à qual há mistura vertical devido à ação do vento pode ser estimada por Ford e Johnson (1986):

gGk

uCD

p

α

ρ 3*

= (1)

onde u* é a velocidade de atrito (aproximadamente 1,2 x 10-3 Uvento), k é a constante de Von Karman (aproximadamente 0,4), � é o coeficiente de expansão da água (1,8 x 10-4 oC-1), g é a aceleração gravitacional, � é a massa específica da água (aproximadamente 1000 kgm-3), Cp é o calor específico da água (4186 Jkg-1oC-1), G é o fluxo de energia por unidade de área para dentro do lago. Se a profundidade média do reservatório não exceder ao valor de D, pode-se considerar que o reservatório é pouco estratificado.

2. Forçantes Meteorológicos

Em reservatórios com pouca estratificação, o principal forçante meteorológico para a circulação da água é a tensão do vento junto à superfície. Quando há estratificação, o fluxo de calor na superfície e portanto a temperatura do ar próximo à superfície se tornam importante. Estas variáveis são, portanto, necessárias como dados para a modelagem hidrodinâmica.

Para a modelagem da eutrofização, há necessidade de conhecimento de parâmetros meteorológicos como velocidade do vento (influencia a oxigenação do corpo d’água), a radiação solar, e a própria temperatura da água.

3. Forçantes Hidrológicos e Cargas

Normalmente os reservatórios estão sujeitos a contribuições de vazões e cargas advindas das suas bacias hidrográficas de contribuição. Assim, é importante que se conheça as vazões de entrada e saída do reservatório, para o conhecimento e modelagem da hidrodinâmica.

Além disso, é primordial que se conheça as concentrações (cargas) dos componentes físicos/químicos/biológicos que compõem as contribuições para o reservatório através dos tributários.

4. O Balanço OD-DBO

O consumo de oxigênio pela DBO presente no reservatório pode ser implementado por um termo de reação de primeira ordem nas equações para OD e DBO. Assim, para a equação da concentração L de DBO, temos a contribuição negativa -kd L no lado direito da equação para DBO. Um termo idêntico aparece no lado direito da equação do OD, já que o processo de decomposição envolve um consumo de oxigênio proporcional. A taxa de sedimentação de matéria orgânica é proporcional à concentração e à velocidade de sedimentação e inversamente proporcional à profundidade na seção, o termo fica –(vs/H)L. A equação do oxigênio dissolvido possui ainda um termo positivo devido à reaeração +ka(os-o), onde (os-o) é déficit de oxigênio em relação à concentração de saturação os e ka é um coeficiente de reaeração dependente de características hidrodinâmicas e do vento Há ainda um termo de consumo de oxigênio devido ao processo de nitrificação e uma fonte de oxigênio devido à respiração das algas no processo de eutrofização.

XI - 30

5. Nitrificação

A figura 2.10 ilustra esquematicamente o ciclo do nitrogênio.

Ar

Água

N orgânico NH4+ NO2

- NO3-

N2

NH3 O2

O2,s N2,s

Volatização Volatização

AltopH

BaixopH Nitrificação

Desnitrificação

Desnitrificação

NitrificaçãoAmonificação

Produção Líquida

Fixação do Nitrogênio

Figura 2.10 - esquema do ciclo do nitrogênio e do processo de nitrificação.

O processo de nitrificação pode ser representado por uma série de reações. As bactérias Nitrosomonas convertem amônia (NH4

+) em nitrito:

−++ ++→+ 2224 NOOHH2O5,1NH

As bactérias Nitrobacter convertem nitrito em nitrato:

−− →+ 322 NOO5,0NO

A quantidade de oxigênio consumida nestas duas etapas é dada por:

1oi

1oam

gN.gO14,114

)32(5,0r

egN.gO43,314

)32(5,1r

−

−

==

==

onde roam e roi representam a quantidade de oxigênio consumida devido ao processo de nitrificação da amônia e nitrito, respectivamente. O consumo total de oxigênio no processo de nitrificação – ron – é dado por:

1oioamon gN.gO57,4rrr

−=+=

O termo de consumo de oxigênio na equação para o OD (variável o) devido ao processo de nitrificação é -ronknn, onde n é a concentração de nitrogênio. O decaimento na equação da nitrogênio por sua vez é dado por -knn.

6. Crescimento das Algas

A equação para a concentração a de alga recebe um termo proporcional à própria concentração e à diferença entre um coeficiente de crescimento kg e um coeficiente de perdas por respiração e excreção kra. O termo na equação fica: +(kg-kra)a. Termos análogos aparecem com o sinal trocado nas equações para os nutrientes necessários para o crescimento das algas. Na equação para a concentração n de nitrogênio o termo aparece multiplicado pela razão ana entre a massa de nitrogênio necessária e a de clorofila obtida; no caso da concentração p de fósforo, pela razão apa entre massa de fósforo e clorofila; e no caso da concentração o do oxigênio dissolvido, pela razão roa entre massa de OD e clorofila.

XI - 31

Os fatores que contribuem para o crescimento de fitoplâncton são: temperatura, nutrientes e luz. Cada um destes fatores será analisado separadamente e seus efeitos possam formulados matematicamente.

Temperatura. Uma grande variedade de formulações tem sido desenvolvida para representar os efeitos da temperatura no crescimento de plantas. A forma mais utilizada é a do theta (Chapra, 1997), dada por:

2020,,

−= T

gTg kk θ , (2)

onde: kg,T = taxa de crescimento devido à temperatura (d-1); kg,20 = taxa de crescimento à 20ºC (d-1); T = temperatura (ºC). Eppley (1972) propôs o valor de θ = 1,066 baseado em um grande número de estudos envolvendo várias espécies de fitoplâncton.

Nutrientes. A equação geralmente utilizada para se determinar a limitação de um nutriente é a de Michaelis-Menten dada por:

Nk

N

sN

N+

=φ , (3)

onde: N = concentração do nutriente limitante; ksN = constante de meia saturação. Geralmente o fósforo e o nitrogênio são os nutrientes limitantes; as equações para estes nutrientes são:

pk

p

sp

p+

=φ e nk

n

sn

n+

=φ , (4)

onde p e n são as concentrações de fósforo e nitrogênio, respectivamente.

Luz. A determinação dos efeitos da luz no crescimento de fitoplâncton é muito complicado pelo fato que diversos fatores precisam ser integrados para se obter o efeito total. Estes fatores são: variação da incidência de luz durante o dia, a atenuação da luz com a profundidade e a dependência da taxa de crescimento com a luz.

Steele (1965) propôs a seguinte equação para modelar a inibição do crescimento de acordo com a incidência de luz:

( )1+−

= sI

I

s

eI

IIF , (5)

onde: I = intensidade da luz (ly.d-1); Is = intensidade ótima de luz (100 à 400 ly.d-1); A média de luz diária (Ia) pode ser computada como:

=

π

2ma II , (6)

onde Im é máxima intensidade de luz. A variação espacial de luz através da coluna de água pode ser modelada pela Lei de Beer-Lambert:

( ) zkeeIzI−= 0 , (7)

onde: I0 = radiação solar na superfície; ke = coeficiente de extinção. O coeficiente de extinção é quantificado por (Ripley 1956):

32' 054,00088,0 aakk ee ++= , (8)

onde: ke' = coeficiente de extinção da luz devido a fatores diferentes aos fitoplâncton; a = concentração de

algas (mg Chla.m-3). O coeficiente ke' pode ser medido diretamente ou calculado via Di Toro (1956):

DNkk ewe 174,0052,0' ++= , (9)

XI - 32

onde: kew = coeficiente de extinção da luz devido a partículas livres na água e à cor (m-1); N = sólidos suspensos não voláteis (mg.L-1); D = detritos (mg.L-1). Substituindo a equação 32 na equação 30 e integrando na profundidade e no tempo, obteremos como resultado:

( )01718,2 ααφ −− −= eeHk

f

e

p

L , (10)

onde: fp = fotoperíodo (≈0,5), e

21

Hk

s

a eeI

I −=α e 10

Hk

s

a eeI

I −=α , (11)

O modelo completo para a taxa de crescimento de fitoplânctons pode ser agora descrito como:

( )

++

= −−−

pk

p

nk

nee

Hk

fkk

spsne

pT

gg ,min...

.718,2.066,1. 0120

20,αα . (12)

A inclusão dos termos de crescimento de fitoplâncton, que está diretamente relacionado ao problema da eutrofização é feita a seguir, onde o modelo completo é apresentado.

7. O Modelo de Qualidade de Água

7.1. Equações Governantes

O modelo consiste em uma equação de advecção-difusão para os parâmetros fitoplâncton (clorofila-a), demanda bioquímica de oxigênio, oxigênio dissolvido, fósforo, e nitrogênio. A equação geral para a modelagem bidimensional dos parâmetros é apresentada abaixo.

)t,y,x,c(fy

CV

x

CU

y

C

x

CE

t

Cj=

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂+

∂

∂−

∂

∂2

2

2

2

(13)

Onde C é a concentração da substância de interesse, U e V são as componentes da velocidade nas direções x e y integradas na direção vertical, E é o coeficiente de difusão turbulenta e f(cj,x,y,t) é o somatório de fontes, sumidouros, sedimentações e reações cinéticas entre as várias componentes presentes no modelo.

As equações utilizadas para os seis parâmetros modelados são apresentadas abaixo:

( ) a

Hav

arakgky

a

x

aU

2

a2

2x

a2E

t

a−−+

∂∂

−∂∂

−∂

∂+

∂

∂=

∂∂

V

y (14)

L

Hsv

Ld

ky

L

x

LU

2y

L2

2x

L2E

t

L−−

∂∂

−∂∂

−∂

∂+

∂

∂=

∂∂

V

(15)

( ) pp

vpp

k-arakgkpaay

pV

x

pU

2y

p2

2x

p2

Et

p−−−

∂

∂−

∂

∂−

∂

∂+

∂

∂=

∂

∂ (16)

XI - 33

( ) n

nv-nnkarakgknaa

y

nV

x

nU

2y

n2

2x

n2E

t

n−−−

∂

∂−

∂

∂−

∂

∂+

∂

∂=

∂

∂

(17)

( ) ( )ooakarakgkoarnnkonrLd

ky

oV

x

oU

2y

o2

2x

o2

Et

os −+−+−−

∂

∂−

∂

∂−

∂

∂+

∂

∂=

∂

∂ (18)

Quadro 2-2 - Parâmetros a serem modelados

Sigla Significado A Concentração de Clorofila a do Fitoplâncton (mg/L) L Concentração de DBO (mg/L) P Concentração de Fósforo (mg/L) N Concentração de Nitrogênio (mg/L) O Concentração de Oxigênio Dissolvido (mg/L)

Quadro 2-3 - Coeficientes das equações e seus valores utilizados nas simulações

Sigla Significado Valores utilizados

Uw Velocidade do vento 10 cm acima do nível da água

2m/s

E Coeficiente de difusão turbulenta (m2/s) Função da velocidade H Profundidade Variável U Velocidade da água (modelo hidrodinâmico) Variável kg Taxa de crescimento de fitoplânctons Variável

Kg,20 Taxa de crescimento de fitoplânctons à 20ºC 2d-1

f Fotoperíodo 0,5 Ia Luz média diária 500 ly Is Intensidade ótima de luz 300 ly T Temperatura 20 oC ke Coeficiente de extinção Variável ke’ Coeficiente de extinção devido a fatores

diferentes aos fitoplânctons 0,3

kra Perdas Devido à Respiração e Excreção 0,1 d-1 va Velocidade de Sedimentação de

Fitoplâncton 0,2 m/d

ksp Meia saturação do fósforo 0,01 ksn Meia saturação do nitrogênio 0,1 kd Taxa de decomposição de DBO 0,08d-1

vs Velocidade de sedimentação de DBO 0,2m/d apa Razão Fósforo:Clorofila a 2,0 ana Razão Nitrogênio:Clorofila a 8,0 kn Fator de oxidação de NDBO (DBO devido à

nitrificação) 0,3d-1

ron Razão Oxigênio:Nitrogênio 4,57 rao Razão Oxigênio:Clorofila a 180 os Concentração de saturação de oxigênio

dissolvido a 20oC 9,093 mg/L

ka Taxa de reaeração Depende de Uw

vn Taxa de sedimentação de Nitrogênio 0,05 d-1

vp Taxa de sedimentação de Fósforo 0,05 d-1

kp Taxa de decaimento do Fósforo 0,3 d-1

O modelo de qualidade de água considera a circulação bidimensional do reservatório, ou seja, com o campo de velocidade horizontal verticalmente integrada.

As equações foram resolvidas utilizando o método numérico das diferenças finitas e implementado em um programa de computador utilizando a linguagem Fortran. Esse método consiste na discretização espacial e temporal das equações por valores finitos de ∆t, ∆x e ∆y, conforme apresentado a seguir.

XI - 34

2∆y

t1,-ycty,2ct1,yc

2y

c2

∆x

t1,-ycty,c

y

c

2∆x

t1,-xctx,2c

t1,xc

2x

c2

∆x

t1,-xctx,c

x

c

∆t

tx,c1tx,

c

t

c

+−+≅

∂

∂

−≅

∂∂

+−+≅

∂

∂

−≅

∂∂

−+≅

∂∂

O valor de ∆t utilizado nas simulações foi de 40 segundos, e a discretização espacial considerou uma grade homogênea com ∆x=∆y=100m.

7.2. Simulações de Qualidade de Água

Para a obtenção do campo de velocidade do reservatório, foi realizada uma modelagem da hidrodinâmica utilizando o modelo SisBAHIA, cujos detalhes já foram descritos anteriormente.

O modelo hidrodinâmico foi forçado com as vazões médias dos tributários do reservatório (figura 2.11 e quadro 2.4). Também foi realizada uma simulação considerando um vento leste de 3 m/s, que é o vento predominante na região, porém a circulação hidrodinâmica não apresentou diferenças significativas. O resultado da hidrodinâmica é apresentado na figura 2.11.

Figura 2.11 – Módulo e direção da velocidade verticalmente integrada (2DH)

Quadro 2.4.Vazões utilizadas como forçantes do modelo

Rio Vazão (m3/s) Capanema 40 Monteiro 3,5 Andrada 32 Iguaçu 1400

Cotegipe 15

XI - 35

a – Cenário 1 – Situação Atual

Esta simulação considerou o aporte de nutrientes e carga orgânica a partir de medições realizadas nos tributários, portanto simulando a situação atual.

As condições de contorno utilizadas nos rios estão descritas no quadro 2.5, que apresenta a média dos valores medidos nos rios correspondentes.

Quadro 2.5 - Concentrações utilizadas como condição de contorno

Rio DBO (mg/L) OD (mg/L) Clorofila-a (mg/L)

Fósforo (mg/L) Nitrogênio (mg/L)

Iguaçu 1,50 6,9 0,002 0,01 1,8 Monteiro 1,60 7,55 0,002 0,017 0,7 Andrada 1,61 6,85 0,022 0,01 1,3 Capanema 1,83 7,25 0,002 0,016 1,0

As condições iniciais do modelo foram consideradas como sendo 50% do valor médio nos quatro rios, exceto para o oxigênio dissolvido, onde foi considerado como condição inicial a média dos quatro rios.

Após uma simulação de três meses com carga contínua e constante, o modelo entrou em estado estacionário. Os resultados são apresentados nas figuras 2.12 a 2.16.

Figura 2.12 – Concentração de clorofila a

Figura 2.13 – Concentração de Nitrogênio

XI - 36

Figura 2.14 – Concentração de Fósforo

Figura 2.15 – Concentração de DBO

Figura 2.16 – Concentração de OD

Os resultados do modelo de qualidade de água foram classificados em relação ao nível trófico do reservatório segundo as metodologias de Carlson (quadro 2.6) e Wetzel (quadro 2.7).

XI - 37

Quadro 2.6 - Classificação do Estado Trófico segundo o Índice de Carlson Modificado

Estado Trófico P total (µg/L) Clorofila-a (µg/L) Oligotrófico P < 26,5 Cl < 3,8 Mesotrófico 26,5 < P < 53,0 3,8 < C < 10,3 Eutrófico 53,0 < P < 211,9 10,3 < CL < 76,1 Hipereutrófico 211,90 < P 76,1 < CL

Quadro 2.7 – Classificação dos lagos (Wetzel, 1981).

Tipo de Lagos Concentração de Fósforo (mg/l) ultra-oligotrófico < 0,005 Oligomesotrófico 0,005 - 0,01 meso-eutrófico 0,01 - 0,03 Eutrófico 0,03 - 0,050 Hipereutrófico > 0,050

Segundo a metodologia de Carlson, as regiões próximas ao rio Capanema apresentam características eutróficas em relação ao parâmetro clorofila a. Este comportamento é devido a um alto valor de clorofila a medida neste local, que foi utilizado como condição de contorno do modelo neste ponto. As outras regiões do reservatório, que não são influenciadas pelo rio Capanema apresentam características oligotróficas em relação ao parâmetro clorofila a.

As concentrações de fósforo apresentadas pelo modelo classificam todo o lago como oligotrófico, segundo classificação de Carlson. Segundo a classificação de Wetzel, as regiões próximas ás regiões influenciadas pelos rios são classificadas como meso-eutróficas e olifgomesotróficas. As demais regiões do reservatório são classificadas como oligotróficas.

As concentrações médias de OD e DBO apresentadas nos quatro rios os classificariam como aqueles enquadrados na Classe 1 da Resolução CONAMA n° 357/05. Ao chegar ao reservatório, essas concentrações são diluídas, como ocorre com todos os parâmetros modelados, melhorando a qualidade da água.

Com os resultados do modelo é possível verificar a auto depuração do corpo hídrico ocasionada pelo reservatório, promovendo um melhoria da qualidade da água. Porém deve existir um efetivo controle de fontes poluidoras nos tributários e no entorno do reservatório, a fim de evitar aportes excessivos de nutrientes e o fenômeno da eutrofização.

b – Cenário 2 – Aumento de 50% nas Concentrações

Esta simulação aumentou em 50% o valor das concentrações de DBO, Fósforo, Nitrogênio e Clorofila A, a concentração de oxigênio dissolvido foi mantida.

Figura 2.17 – Concentração de clorofila a

XI - 38

Figura 2.18 – Concentração de Nitrogênio

Figura 2.19 – Concentração de Fósforo

Figura 2.20 – Concentração de DBO

Com o aumento de 50% na concentração de clorofila a, o comportamento geral dos níveis de trofia do reservatório, segundo a metodologia de Carlson, não apresentou muitas alterações. Obviamente as

XI - 39

concentrações em todo o reservatório aumentaram, porém novamente as regiões próximas ao rio Capanema apresentaram características eutróficas em relação ao parâmetro clorofila a. As outras regiões do reservatório, que não são influenciadas pelo rio Capanema, apresentam características oligotróficas em relação ao parâmetro clorofila a.

Nesta simulação com aumento de 50% no aporte de nutrientes, as concentrações de fósforo apresentadas pelo modelo novamente classificam todo o lago como oligotrófico, segundo classificação de Carlson. Segundo a classificação de Wetzel, as regiões próximas ás regiões influenciadas pelos rios são novamente classificadas como meso-eutróficas e olifgomesotróficas. As demais regiões do reservatório são classificadas como oligotróficas.

Mesmo com o aumento de 50% nas concentrações de OD e DBO, os quatro rios se classificariam como Classe 1, conforme Resolução CONAMA n° 357/05.


• Implantação de um programa de monitoramento da água na bacia de contribuição da UHE Baixo Iguaçu, bem como da água a jusante da barragem.

• Implementação de monitoramento e controle e das macrófitas aquáticas.

• Desenvolvimento de ações de educação ambiental no entorno do reservatório, visando, entre outros aspectos o controle de efluentes e o esclarecimento dos agricultores da região quanto à utilização adequada dos agrotóxicos e fertilizantes, a fim de evitar o aporte de nutrientes e poluentes para a água, provenientes do escoamento superficial das áreas agrícolas.

• Promover medidas de controle dos efluentes gerados na bacia de contribuição ao reservatório, estudando alternativas de controle e redução dos efluentes nas áreas próximas aos reservatório.

• Reflorestamento das margens e de tributários do reservatório, contribuindo para a manutenção da qualidade da água, à medida que reduz o aporte de nutrientes nos corpos de água e reduz a incidência de luz necessária para a fotossíntese das algas que podem promover o processo de eutrofização.

• Quando da supressão da vegetação que será atingida para a formação do reservatório, deverá ser feita a máxima limpeza de galhadas e vegetação rasteira, evitando-se que fiquem restos de vegetação dentro do reservatório após o corte, cuja decomposição poderá contribuir para o processo de eutrofização.

• Desinfecção de fossas, currais, pocilgas e aviários existentes na área de inundação.

XI - 40


Fator Ambiental: Ecossistemas terrestres e aquáticos

Identificação do Impacto: 10 - Aumento da exploração da fauna




X X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x) Enchimento do reservatório; ( x ) Operação





( x) Minimiza ( ) Maximiza ( ) Neutraliza ( ) Não se aplica


Esse impacto decorre de quatro ações principais:

− aumento do contingente populacional humano no sítio das obras, muito próximo do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), durante a época de construção da usina;

− aumento efetivo das populações dos municípios mais diretamente relacionados com a obra, como Capanema e Capitão Leônidas Marques, durante a época de construção da usina;

− a ação oportunista de caçadores, durante o enchimento do reservatório;

− aumento da área coberta com vegetação nativa devido à formação da APP ao redor do lago, na fase de operação do empreendimento.

Para todos os grupos de fauna avaliados, este impacto é evidente, dada a proximidade do empreendimento com os limites do Parque Nacional do Iguaçu (PNI). As atividades de exploração da fauna aqui apresentadas dizem respeito principalmente a caça e a apanha de animais silvestres dentro dos limites do PNI, a pesca predatória e a ação oportunista de caçadores em decorrência do enchimento do reservatório da barragem. Estas atividades já são praticadas localmente, conforme comprovam os autos de infração disponíveis no PNI, e com o aumento do contingente populacional circulando na AII e AID, a situação tende a agravar-se. No futuro, a APP ao redor do reservatório poderá propiciar condições para que a fauna, atualmente protegida no interior do PNI, utilize o corredor de biodiversidade e se desloque até este fragmento florestal, facilitando a ação de caçadores.

As atividades cinegéticas consistem em um dos principais problemas enfrentados pela administração do PNI (Marcelo Oliveira e Ana Rafaela Damico, com. pess.). Essa unidade de conservação, uma da mais importantes do estado e do Brasil, abriga populações remanescentes, em certas ocasiões únicas, de aves para a região oeste/sudoeste paranaense, dentre as quais figuram muitas de especial interesse cinegético, como: macuco (Tinamus solitarius), nambus (gênero Crypturellus), jacutinga (Pipile jacutinga), urus (Odontophorus capueira), dentre outros. Não menos relevante são as espécies alvo para o comércio como animais de estimação, donde se destacam os Psittacidae (baitaca Pionus maximiliani, papagaio-do-peito-roxo Amazona vinacea, papagaio-verdadeiro Amazona aestiva), Passeriformes canoros (sabiás do gênero Turdus, sanhaços Thraupis sayaca, gaturamos do gênero Euphonia, curiós Oryzoborus angolensis), dentre outros.

XI - 41

Além das espécies de aves citadas, várias outras espécies cinegéticas e de interesse comercial são procuradas na área de influência, entre as quais merecem destaque todos os felinos que ocorrem no Parque (Panthera onca, Puma concolor, Leopardus pardalis, Leopardus tigrinus, Leopardus wiedii e Herpailurus yaguarondi), os porcos-do-mato (Pecari tajacu e Tayassu pecari), os cervídeos (Mazama americana, Mazama gouazoubira e Mazama nana), a anta (Tapirus terrestris), a paca (Agouti paca), a capivara (Hydrochaeris hydrochaeris) e a cutia (Dasyprocta azarae).

Há ainda citações de exploração sobre anfíbios. Em entrevistas com moradores levantou-se a ocorrência de captura de rãs para o consumo, sendo a principal Leptodactylus ocellatus.

A pesca registrada na área de influência tende a ser intensificada com o aumento da presença humana durante a construção do reservatório, causando prejuízos às populações de peixes. A ausência de um monitoramento eficiente da explotação e do recurso pesqueiro, associado à carência de informações biológicas da maioria das espécies não permite o estabelecimento de um controle da atividade pesqueira local.

O aumento da exploração da fauna deverá intensificar-se durante o enchimento do reservatório, à exemplo do ocorrido na área de influência da UHE Salto Caxias, quando foram detidos muitos caçadores na região (L. M. Tiepolo, com. pess.).

É importante ressaltar que, devido à proximidade, qualquer que seja a localização de canteiro de obras e da casa de forças esse impacto sobre a fauna do PNI será alto. Entretanto, como no caso do arranjo por ora proposto, a localização do canteiro principal na margem esquerda do rio Iguaçu dificulta o acesso das pessoas ao Parque, esse impacto pode ser considerado relativamente menor do que no caso do canteiro se localizar na margem direita. Nesse último caso apenas o rio Gonçalves Dias limitaria o acesso ao Parque.

Uma vez que esse impacto leva a perdas na biodiversidade, é considerado negativo. Por não ser decorrente de uma ação do projeto (com exceção da restauração da vegetação para formação da APP de 100 metros), o impacto sob análise foi considerado indireto. Considerando que o aumento da exploração da fauna ocorrerá apenas nas fases de construção e enchimento do reservatório, o impacto pode ser considerado temporário. Espera-se que a manifestação do impacto ocorra imediatamente após a sua causa, ou seja, logo após o aumento do contingente populacional, por isso foi classificado como de curto prazo. Uma vez que as populações-alvo poderão se recuperar após a manifestação do impacto, foi considerado reversível. O aumento da exploração da fauna será um impacto localizado na área de influência direta. Com relação à magnitude desse impacto, o aumento da exploração da fauna, em relação à situação pré-existente, é de difícil quantificação. Assim, preferiu-se adotar uma postura conservadora e considerar o impacto de alta magnitude. Por interferir diretamente sobre populações naturais de uma unidade de conservação de proteção integral e por envolver aspectos legais de proteção à fauna, o impacto foi considerado de grande importância.


Tendo em vista que as ações antrópicas de exploração da fauna estão entre as principais ameaças a conservação da biodiversidade do PNI é altamente necessário que as medidas a seguir sejam adotadas e respeitadas.

É imprescindível que já durante a fase do Projeto Básico Ambiental (PBA) sejam discutidas alternativas que ampliem o sistema de fiscalização do PNI. Recomenda-se que estas medidas sejam tomadas em comum acordo com a administração da unidade, uma vez que este possui no seu Plano de Manejo um Programa de Integração com a Área de Influência, o qual contempla diversos projetos para controlar, monitorar e fiscalizar a área de influência do Parque. A administração do Parque poderá indicar medidas prioritárias e os melhores pontos para se ampliar o sistema de fiscalização da unidade. Mesmo considerando que o aumento da exploração da fauna irá ocorrer na época da construção, recomenda-se que essa medida seja implantada também na fase de operação da UHE Baixo Iguaçu, dada a proximidade do empreendimento com o Parque.

Deverá ser levado a cabo um programa de educação ambiental para os funcionários da obra e para as comunidades da área de influência. O Plano de Manejo do PNI possui projetos que contemplam Educação Ambiental através da interação com o entorno. Estes projetos deverão ser detalhados em conjunto com a administração do Parque, quando da elaboração do PBA. Nessa oportunidade deverão ser reforçadas quaisquer atividades já desenvolvidas e propostas idealizadas pela administração e/ou previstas no plano de manejo da unidade de conservação em apreço.

XI - 42

Os funcionários contratados deverão ter uma norma de conduta e estar conscientes da legislação ambiental vigente no Brasil e, em caso de incidência de comportamentos ilícitos e lesivos contra o meio ambiente, deverão ser adotadas severas medidas de punição. Recomenda-se que exista uma cláusula especial no contrato dos funcionários alertando para a demissão por justa causa no caso de constatação da incidência de comportamentos lesivos sobre a fauna e flora do PNI e seu entorno.

É responsabilidade do empreendedor propiciar o esclarecimento da população local da área de influência e dos funcionários da obra sobre os crimes ambientais que lesam o meio ambiente na região.

XI - 43

EIA UHE Baixo Iguaçu Ficha de Avaliação de Impactos Fator Ambiental: Ecossistemas terrestres

Identificação do Impacto: 11 - Aumento da exploração da flora


Reversibili-dade




( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x ) Enchimento do reservatório; ( x ) Operação







Esse impacto decorre de três ações principais:

• aumento do contingente populacional humano no sítio das obras, muito próximo do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), durante a época de construção da usina semelhante às causas do impacto de aumento de exploração da fauna;

• a ação de alguns proprietários que, verificando que poderão ter menos terras para produzir, poderão pressionar e desmatar os remanescentes florestais; e

• aumento da área coberta com vegetação nativa devido à formação da APP ao redor do lago, na fase de operação do empreendimento, podendo propiciar a exploração ilegal dos seus recursos, tais como plantas medicinais e ornamentais.

Tendo em vista a presença de várias espécies da flora de interesse comercial, representando tanto produtos comerciais madeiráveis quanto não-madeiráveis, a presença de um contingente maior de pessoas circulando na região, principalmente por ocasião das obras de implantação, diversas espécies poderão sofrer processos de exploração predatória.

Estas atividades predatórias poderão estar relacionadas às atividades de extração de mudas de essências com potencial paisagístico, material lenhoso, extração de palmito para comércio ilegal, além da extração de espécies com alto potencial madeireiro.

Dentre as espécies que devem ter sua exploração acentuada destacam-se as espécies arbóreas de interesse comercial, como Aspidosperma polyneuron, Balfourodendron riedellianum, Tabebuia heptaphylla, Araucaria angustifolia, Machaerium muehlenbergianus, Euterpe edulis, Jacaratia spinosa, Gleditsia amorphoides, Astronium graveolens, Esenbeckia grandiflora, Machaerium paraguariensis e Myrocarpus frondosus, as quais poderão sofrer danos não somente pela perda de hábitat em decorrência das obras e formação do reservatório, como também pelo extrativismo seletivo, além das diversas espécies de orquídeas e bromélias presentes na região.

Ressalta-se também que os proprietários poderão se sentir estimulados ao extrativismo destas essências, pela possibilidade de aproveitamento da flora para fins comerciais e/ou para substituição das áreas florestais por áreas de cultivo ou pastagem, “compensando” a perda de áreas agrícolas decorrente da formação do reservatório.

Atenção especial merece o Parque Nacional do Iguaçu, uma vez que seus limites encontram-se imediatamente abaixo do eixo da barragem, estimulando atividades predatórias em seu interior.

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As justificativas para a qualificação adotada para esse impacto são análogas àquelas do impacto de aumento da exploração da fauna.


• Todas as medidas explícitas na ficha anterior (impacto 10 - Aumento da exploração da fauna) se aplicam igualmente neste caso.

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Identificação do Impacto: 12 - Supressão da vegetação terrestre


Reversibili-dade




( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x ) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



( ) Preventivo ( ) Corretivo ( x ) Não se aplica ( ) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação




A supressão da vegetação deverá ocorrer nas áreas próximas ao eixo da barragem, pelas obras, canteiros, construção de estradas e vias de acesso ao empreendimento, além das áreas que serão posteriormente afetadas pelo enchimento do reservatório.

O quadro abaixo apresenta os quantitativos da vegetação da área de influência.

Quadro 2.8 Vegetação na área de influência (áreas em hectare)

Cobertura do solo Área de

inundação

Área de preservação permanente

Local das

obras Porção do PNI

Faixa a jusante Total

Floresta primária 1,50 31,40 - 106,90 453,10 592,90

Floresta secundária avançada 2,10 225,50 6,40 234,00

Floresta secundária média 211,90 340,80 9,00 29,80 591,50

Floresta ripária 278,10 123,40 6,00 28,60 436,10

Capoeira 64,60 55,40 8,30 203,00 331,30

Total de vegetação nativa 558,20 776,50 29,70 106,90 714,50 2.185,80

Outros usos 800,80 1.781,80 40,30 318,30 2.941,20

Total Geral 1.359,00 2.558,30 70,00 106,90 1.032,80 5.127,00

Deverá ser suprimida a vegetação localizada na área de inundação e no local das obras. Assim serão perdidos cerca de 617,90 hectares de vegetação nativa, o que corresponde a aproximadamente 15,50% das áreas naturais da área de influência direta. Em contrapartida, cabe ressaltar, que a formação da APP de 100 m no entorno do reservatório irá representar o acréscimo de 2.558,30 ha de áreas protegidas, sendo que deste total 776,50 ha já estão recobertos por vegetação em distintos estágios.

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Da vegetação suprimida, 73,00 ha correspondem à fissionomia florestal capoeiras (1,83%), enquanto que as florestas secundárias abrangem 229,40 ha (5,75%), as florestas ripárias totalizam 284,10 ha (7,12%) e 1,50 ha são de florestas primárias (0,04%).

Quanto às florestas primárias a serem suprimidas pela formação do reservatório, ainda se observam condições ambientais favoráveis ao estabelecimento de espécies clímax como o palmito (Euterpe edulis), a peroba-rosa (Aspidosperma polyneuron), o jaracatiá (Jaracatia spinosa), o pau-marfim (Balphourodendron riedellianum), entre outras.

As florestas em estágio médio e avançado de regeneração deverão ser suprimidas em menor ou maior grau, conforme sua posição em relação ao nível máximo a ser atingido pelo reservatório.

No que se refere às florestas ripárias, estas serão em grande parte suprimidas e será a fisionomia mais afetada pela formação do reservatório, uma vez que estão localizadas imediatamente às margens do rio Iguaçu e seus afluentes. São cerca de 284,10 ha, representando 65% das florestas ripárias da AID. Cabe ressaltar que o índice de diversidade das florestas ripárias foi o mais alto obtido para a região, sugerindo que a maior parte das espécies arbóreas da região podem ser encontradas nestas formações florestais.

Além da importância das espécies presentes nessas florestas e do potencial madeireiro que representam, a supressão da vegetação estará fragmentando ainda mais a paisagem da área de influência e eliminando habitats da fauna. Embora os levantamentos não tenham identificado a araucária na área de influência direta, não se pode descartar a presença de indivíduos dessa espécie nas áreas que terão a vegetação suprimida.

Uma vez que esse impacto leva a perdas na biodiversidade, é considerado negativo. É um impacto direto, visto que decorre de ações do projeto: instalação das obras e enchimento do reservatório. Considerando que a supressão da vegetação se manifesta apenas no momento da instalação das obras e do enchimento do reservatório, o impacto pode ser considerado temporário. Espera-se que a manifestação do impacto ocorra imediatamente após a sua causa, por isso foi classificado como de curto prazo. Apesar de ser um impacto que possa ser compensado, revegetando outras áreas, o ecossistema não se restabelece como antes, portanto, o impacto é irreversível. A supressão da vegetação será um impacto localizado na área de influência direta. Mesmo considerando que o processo de desmatamento já vem ocorrendo na área e que as florestas a serem suprimidas representam corredores naturais ao longo do rio Iguaçu e constituem ecossistemas únicos em toda a bacia, com espécies algo em torno de 30% da área inundada e menos de 10% da área de influência direta, o impacto foi considerado de alta magnitude, uma vez que algumas das espécies existentes nos ambientes ripários e rochosos são endêmicas do rio Iguaçu. É também um impacto de grande importância, pois essa vegetação funciona como um corredor de biodiversidade para o Parque Nacional do Iguaçu e grande parte está localizada em áreas de preservação permanente, protegidas por lei.


Para a fase de PBA e para a solicitação de autorização de supressão da vegetação, levantamentos mais detalhados da vegetação deverão ser empreendidos, com o objetivo não só de refinar os quantitativos, mas também de se identificar a presença de espécies ameaçadas de extinção, como a araucária.

É recomendável que seja feito um aproveitamento da flora a ser suprimida pelo empreendimento, tanto no aspecto econômico quanto científico. O aproveitamento econômico deverá ser realizado antes do enchimento do reservatório, podendo os recursos obtidos serem destinados às medidas mitigadoras do empreendimento.

Para o aproveitamento científico, deverá ser dada ênfase tanto aos aspectos ecológicos quanto genéticos, os quais poderão ser abordados através de estudos de ecologia de comunidades e aproveitamento das espécies ameaçadas de extinção para criação de um banco genético ex situ, com a participação de Instituições de pesquisa competentes.

Para compensar a supressão da vegetação, as margens do futuro reservatório deverão ser revegetadas com espécies nativas da região. Os aspectos legais, que determinam as áreas de preservação permanente também justificam essa recomendação.

Estabelecer convênios entre o empreendedor e órgãos públicos visando propiciar a fiscalização da APP na futura margem do lago.

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Ficha de Avaliação de Impactos Fator Ambiental: Ecossistemas terrestres

Identificação do Impacto: 13 - Interferências com a fauna em função da supressão da vegetação terrestre

Natureza Forma Duração Época de

Ocorrência Reversibili-

dade Abrangência Magnitude Importância


X X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( x ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x) Enchimento do reservatório; ( ) Operação







A maior ameaça à diversidade biológica é a perda de habitat (Primack & Rodrigues, 2001). A construção da usina afetará os habitats florestais terrestres em duas etapas: durante a remoção da vegetação para a instalação das obras e do canteiro e durante a retirada da vegetação para o enchimento do reservatório. Em ambos os casos, habitats florestais serão descaracterizados ou suprimidos, forçando a fauna que os utiliza como abrigo ou sítio de forrageio e reprodução, a ocuparem áreas vizinhas que nem sempre oferecem as mesmas condições dos habitats anteriormente existentes. Há que considerar que inúmeras espécies não conseguem se adaptar as novas condições devido a rapidez com que o impacto ocorre. Mesmo aquelas com maior plasticidade ecológica enfrentam novas condições completamente distintas, com comunidades já estabelecidas e sem garantias de que conseguirão se reestabelecer.

As florestas de galeria, além de desempenhar o papel de corredor para deslocamentos das espécies de mamíferos, também exercem função de proteção, filtragem e amortecimento dos impactos provenientes dos ambientes que circundam o ecossistema aquático, atuando como zona tampão (Primack & Rodrigues, 2001). A mata ciliar tem a propriedade de conter processos erosivos, reter sedimentos, nutrientes e substâncias tóxicas que alcançariam a água, influenciando a sua qualidade. Além das funções já citadas, a vegetação ripária contém o fluxo das chuvas e atenua as inundações. Solos sem cobertura vegetal apresentam menor capacidade de infiltração da água que acaba fluindo pela superfície, reduzindo a quantidade de água estocada em lençóis freáticos (Barbosa, 1997). A redução do volume de água subterrânea prejudica a alimentação da bacia hidrográfica e diminui seu volume de água, prejudicando a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de populações.

Os impactos sobre a fauna de invertebrados terrestres será maior sobre as populações de espécies com distribuição restrita, como é o caso do escorpião Botriurus moojeni, da aranha Mesobolivar iguazu e da centopéia Thereuoquima admirabilis, todos endêmicos desta porção da bacia do rio Iguaçu.

Para a fauna de vertebrados, as populações de espécies estenóicas serão as mais atingidas por este impacto. No caso dos anfíbios, populações de Hyalinobatrachium uranoscopum, Aplastodiscus perviridis, Hyla cf. semiguttata, Osteocephalus langsdorffii, Scinax gr. catharinae, Crossodactylus sp., Eleutherodactylus binotatus, Eleutherodactylus guentheri, Limnomedusa macroglossa e Procerathophrys avelinoi serão as mais atingidas.

Os habitats estritamente ribeiros, como as lages rochosas no leito do rio, remansos de água com rochas expostas e barrancos cobertos com vegetação ciliar rala, serão localmente suprimidos. Répteis que usam com muita freqüência (ou exclusivamente) esses ambientes, como o calango-preto Tropidurus torquatus, o cágado-pescoçudo Hydromedusa tectifera e a cobra-d'água Helicops infrataeniatus, terão suas populações,

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a jusante e a montante do reservatório, fragmentadas. Já os habitats de mata ciliar poderão se recompor naturalmente ou por intervenção humana em longo prazo.

Para avifauna verifica-se que cerca de 27% das espécies possuem distribuição geográfica que se estende por uma área de aproximadamente 50.000 Km2 (Bibby et al., 1992) - comparativamente tal valor corresponde a aproximadamente um quarto do território paranaense. Essa característica, resultante de uma elevada restrição ao habitat, confere à avifauna neotropical, sobretudo, maior suscetibilidade a alterações em seus habitats e hábitos. Nesse sentido, a avifauna da área de estudo, composta essencialmente por espécies terrestres silvícolas (¾ das aves locais), em especial aquelas pertencentes às guildas ecológicas de ocupação ripária e de encosta (esses habitats não serão tão impactados quanto as florestas ripárias), serão as mais impactadas pela perda do habitat, haja vista que estes locais serão inundados com o enchimento do reservatório.

Quanto aos mamíferos, as espécies de médio e grande porte requerem para sua sobrevivência, áreas de vida mais extensas, ou seja, necessitam de espaço em seu habitat natural para realizar as atividades básicas para a sobrevivência do indivíduo (alimentação e repouso) e da espécie (reprodução e dispersão da prole). À medida que o ambiente natural das espécies foi sendo substituído por pequenos fragmentos de floresta inseridos em uma matriz essencialmente agropecuária, a área de vida destas espécies passou a ser formada por esta matriz e vários fragmentos utilizados como "stepping stones" (trampolins ecológicos), ou seja, áreas utilizadas pelos indivíduos para alimentação e repouso, temporariamente, quando em deslocamento por sua área de vida (Terborgh et al. 1999). Ainda neste sentido, a proximidade do Parque Nacional do Iguaçu leva a crer que os fragmentos do entorno, situados na área de influência do empreendimento, possam ser utilizados como "stepping stones" durante deslocamentos de indivíduos em dispersão, tanto na direção do parque quanto para fora dele. Fatos comprobatórios deste tipo de padrão de utilização de área de vida e da importância do mosaico de fragmentos para a sobrevivência das espécies já foram constatados na área de influência do empreendimento para os felinos, porcos-do-mato, a anta e os veados (M. Oliveira com. pess.) e em outros locais do Estado como, por exemplo, o Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo (Fênix, PR) que com apenas 356 ha apresenta vestígios de onça-parda (F. Rocha Mendes com. pess.). Nesta mesma região foram observadas espécies de morcegos utilizando pequenos fragmentos florestais inseridos numa matriz basicamente agrícola de forma conjunta, especialmente quando na busca por alimento (G. V. Bianconi com. pess.). Além disso, as espécies arborícolas e escansoriais (primatas, vários roedores e marsupiais, entre outros) dependem fundamentalmente dos fragmentos florestais para existirem e as semiaquáticas ou ribeirinhas (lontra, capivara, paca, cuíca-dágua, entre outras) dependem da mata ciliar como abrigo e para deslocamentos.

Para a ictiofauna, a supressão da vegetação pode ter efeito sinérgico com os impactos de “alteração e perda dos habitats aquáticos”, haja visto que a modificação ou destruição da vegetação ripária pode alterar as características do ecossistema aquático afetado, principalmente nos rios e riachos de pequeno porte, causando impacto sobre as populações animais aquáticas que dependem dessa fonte de alimento e abrigo.

Conforme abordado no diagnóstico ambiental, especialmente nos itens sobre organismos bentônicos, planctônicos e ictiofauna, a fauna que habita o rio é altamente dependente da conservação das matas ciliares. Modificações na estrutura destas matas produzem respostas imediatas e mudanças nas comunidades de invertebrados aquáticos.

Uma vez que esse impacto leva a perdas na biodiversidade, é considerado negativo. É um impacto direto, visto que decorre de ações do projeto: instalação das obras e enchimento do reservatório. Considerando que a supressão da vegetação e sua ação sobre a fauna se manifestam apenas no momento da instalação das obras e do enchimento do reservatório, o impacto pode ser considerado temporário. Espera-se que a manifestação do impacto ocorra imediatamente após a sua causa, por isso foi classificado como de curto prazo. Apesar de ser um impacto que possa ser compensado, revegetando outras áreas, o ecossistema não se restabelece como antes, portanto, o impacto é irreversível. A supressão da vegetação será um impacto localizado na área de influência direta. Considerando que as florestas a serem suprimidas representam corredores naturais ao longo do rio Iguaçu e constituem ecossistemas únicos em toda a bacia, com espécies de distribuição geográfica restrita e esta área, o impacto foi considerado de alta magnitude. É também um impacto de grande importância, pois essa vegetação funciona como um corredor faunístico para o Parque Nacional do Iguaçu.


• O início da restauração das florestas que serão suprimidas na área diretamente afetada pela obra deverá ocorrer junto com o início das obras. Esta recomendação minimizaria muito o impacto que o

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enchimento do reservatório causaria sobre a fauna ripária silvícola atingida, uma vez que esta teria condições de se refugiar e colonizar as novas áreas já em estádios iniciais de sucessão.

• A supressão da vegetação não deverá ocorrer além da cota atingida. Esta recomendação é particularmente importante para a restauração das margens, uma vez que a vegetação não atingida será o banco de sementes para recompor o ambiente.

• O empreendedor deverá manter ou apoiar a manutenção de viveiros de espécies vegetais nativas da região em parceria com instituições de pesquisa, como universidades locais, com o objetivo de recompor a vegetação ciliar da área de influência do reservatório.

• Recomenda-se que sejam realizados estudos de monitoramento com espécies da fauna consideradas estenóicas, antes e depois do início da operação da UHE Baixo Iguaçu.

• Estabelecer a APP 100 m com a revegetação no entorno do reservatório.

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Identificação do Impacto: 14 - Aumento do Conhecimento Técnico e Científico sobre a região




X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( x ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x) Enchimento do reservatório; ( x ) Operação



( ) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica ( x ) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação


( ) Minimiza ( x ) Maximiza ( ) Neutraliza ( ) Não se aplica


A implantação do empreendimento, em função de sua potencialidade quanto a modificações ao ambiente, encontra-se condicionada ao desenvolvimento de estudos técnico-científicos multidisciplinares nas fases de licenciamento previstas na legislação ambiental. Desse modo, desde a fase de planejamento há um considerável aumento de conhecimentos relativos às áreas de influência do projeto, principalmente em decorrência da elaboração do diagnóstico ambiental.

O conhecimento gerado através destes estudos é fator altamente positivo, pois, os dados coletados vêm a somar-se aos já existentes, incrementando o nível de informação disponível. Além disso, geram informações que podem ser utilizadas para correlações com outros locais pouco ou nada estudados, com características ambientais semelhantes. Em muitas áreas do conhecimento científico, inclusive, propiciará informações inéditas que não seriam produzidas sem a ocorrência dos estudos ambientais exigidos para a implantação do empreendimento.

Posteriormente, com o desenvolvimento de programas de monitoramento nas fases de construção e operação do empreendimento, haverá constante produção de dados que podem conduzir para a interpretação da dinâmica das alterações ambientais promovidas. Com isso, medidas de controle adicionais podem ser criadas ou ajustadas com base em fundamentos técnico-científicos. Em função desse aspecto, as experiências adquiridas são de grande importância como fator de contribuição no processo de implantação de empreendimentos similares.

Além da geração de conhecimentos, outro aspecto relacionado a este impacto reside no fato de tornar possível a preservação da memória dos ambientes afetados através da formação de coleções de referência depositadas em museus e em instituições de educação e pesquisa. Este fato torna-se relevante em função de que os ambientes em estudo estão conjugados com o Parque Nacional do Iguaçu, e neste sentido podem-se se ressaltar a interface dos programas propostos por este EIA/RIMA aos do Plano de Manejo do Parque.


Formação de um banco de dados constituído pelos relatórios dos estudos realizados e pelos resultados dos trabalhos de monitoramento a serem desenvolvidos (planilhas de dados e relatórios analíticos). O material deve ser depositado em local de referência, facilitando a consulta por parte de pesquisadores e interessados em geral. Também é recomendável que o empreendedor disponibilize, mesmo que parcialmente, estas informações à comunidade através de publicações técnicas, informativas e educativas.

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Formação de coleções-testemunho da flora e da fauna regional, possibilitando o registro das características das composições encontradas anterior à formação do reservatório. Com o desenvolvimento de estudos e da realização de resgate da flora e manejo da fauna, parte dos trabalhos devem estar dirigidos de modo a formar coleções científicas/didáticas (mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e invertebrados), devidamente depositadas em instituições reconhecidas e em condições de manutenção do material. Parte do material pode ser destinado para integrar programas de educação ambiental.

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Fator Ambiental: Ecossistemas aquáticos

Identificação do Impacto: 15 - Supressão da vegetação aquática


Reversibili-dade




( ) Planejamento; ( ) Construção; ( x) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



( ) Preventivo ( ) Corretivo ( x ) Não se aplica ( x ) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação




A vegetação aquática está representada basicamente por espécies de macrófitas submersas que permanecem aderidas ao substrato rochoso do rio Iguaçu. As macrófitas da área de estudo ocorrem com maior abundância em áreas de corredeira onde a lâmina d’água não ultrapassa um metro de profundidade, reunindo condições de luminosidade favoráveis ao estabelecimento destas comunidades.

Por apresentar características específicas de microhabitats, além de fornecerem abrigo e alimentação para uma gama de vertebrados e invertebrados aquático e semi-aquáticos, as espécies de Podostemaceae têm sido amplamente utilizadas como bioindicadoras da qualidade ambiental dos rios onde estas ocorrem (Philbrick & Novelo 1995). Dentre os maiores impactos verificados sobre essas comunidades, Tur (1997) destaca a implantação de usinas hidrelétricas como as principais ações antrópicas causadoras do declínio destas populações, uma vez que tais empreendimentos tendem a ser construídos justamente em rios encorredeirados com forte declividade no relevo.

Dentre as espécies de macrófitas aquáticas levantadas no diagnóstico destacam-se Apinagia yguazuensis Chodat & Vischer, Mourera aspera (Bong.) Tul., Podostemum aguirense Chodat & Vischer, Podostemum comatum Hicken, Podostemum rutifolium Warm. e Tristicha trifaria (Bory ex Willd.) Spreng. da família Podostemaceae e Echinodorus uruguayensis Arech. da família Alismataceae.

Estas espécies, de ocorrência restrita à bacia do rio Iguaçu, poderão sofrer danos consideráveis em suas populações locais, uma vez que seu ambiente será totalmente afetado pela construção enchimento do reservatório da UHE Baixo Iguaçu. Tal situação poderá ainda interferir diretamente na manutenção da variabilidade genética das demais populações presentes nas corredeiras localizadas abaixo do pretendido empreendimento, dentro dos limites geográficos do Parque Nacional do Iguaçu.

A supressão da vegetação aquática atua também sobre a fauna de invertebrados aquáticos, como bentos e plânctons. No rio Iguaçu esta fauna é bastante diversa nos extensos costões rochosos submersos e colonizados por macrófitas aquáticas. Várias espécies de macrófitas se beneficiam de um ambiente com reduzida carga de sedimentos em suspensão. Vários organismos foram observados vivendo associados às raízes da vegetação. As macrófitas fornecem um ambiente de maior estabilidade ambiental, reduzindo o efeito das correntes d’água, proporcionando áreas de acúmulo de partículas orgânicas e fornecendo abrigo contra a dessecação e predação.

De forma semelhante, a alteração ou a eliminação da vegetação aquática pode afetar algumas espécies de vertebrados aquáticos ou semi-aquáticos como peixes, aves e mamíferos, prejudicando e destruindo habitats fundamentais, como locais de nidificação, abrigo, sítios de alimentação e de reprodução.

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Uma vez que esse impacto contribui para a redução da biodivesidade, é considerado negativo. É um impacto direto, visto que decorre de ações do projeto: o enchimento do reservatório. Considerando que a supressão da vegetação se manifesta apenas no momento do enchimento do reservatório, o impacto pode ser considerado temporário. Espera-se que a manifestação do impacto ocorra imediatamente após a sua causa, por isso foi classificado como de curto prazo. Os bancos de macrófitas não se restabelecerão como antes, portanto, o impacto é irreversível. A supressão da vegetação aquática será um impacto localizado na área de influência direta. Considerando que os bancos de macrófitas existentes serão drasticamente alterados com a formação do reservatório, o impacto foi considerado de alta magnitude. Uma vez que esse impacto não atinge outros elementos de análise, pode ser considerado de pequena importância.


Recomenda-se que sejam propiciadas condições para estudos científicos da capacidade de manutenção da variabilidade genética das populações de plantas aquáticas, as quais deverão abordar dois aspectos básicos:

• Busca de populações representativas destas espécies, em outros trechos do rio Iguaçu e seus afluentes, que não serão afetados pelo empreendimento;

• Resgate e manutenção do patrimônio genético das populações que poderão ser extintas pela formação do reservatório.

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Identificação do Impacto: 16 – Interação sinérgica entre os programas da UHE Baixo Iguaçu e os do Plano de Manejo do PNI, potencializando os seus benefícios





X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x) Enchimento do reservatório; ( x ) Operação







A literatura especializada menciona a legislação ambiental brasileira como uma das mais completas dentre suas congêneres em todo o planeta. Nosso arcabouço legal prevê um conjunto de ações a serem obrigatoriamente adotadas pelo empreendedor, quando do licenciamento de uma obra potencialmente causadora de impactos ao meio ambiente. Ações estas denominadas de medidas mitigadoras ou compensatórias.

Seguindo a metodologia usual, no presente estudo ambiental estas medidas compensatórias foram agrupadas em um conjunto de Planos e Programas, cuja execução visa à prevenção, mitigação, compensação ou monitoramento dos impactos ambientais negativos anteriormente prognosticados.

Por outro lado, desde 1999 o Parque Nacional do Iguaçu (PNI) conta com documento técnico denominado Plano de Manejo, o qual apresenta dezenas de programas que norteiam todo o planejamento para proteção, fiscalização, estudos e uso sustentável (quando legalmente possível) do Parque. Apesar da competência e aplicação da equipe técnica e administrativa do PNI, para possibilitar a efetiva implementação destes programas, verifica-se a carência de recursos financeiros, humanos e de infra-estrutura para tal ação.

A equipe técnica que elaborou o EIA da UHE Baixo Iguaçu efetuou, no capítulo XIII deste estudo ambiental, uma comparação da efetividade de uma interação entre os planos e programas do empreendimento e aqueles constantes no plano de manejo do PNI, concluindo haver significativo retorno para a conservação do Parque e seu entorno, resultante de cooperação institucional que vise integrar os dois documentos.

Ao adotar esta iniciativa o empreendedor inova, passando da simples adoção uma postura passiva visando cumprir uma obrigação legal (implantar as medidas mitigadoras e compensatórias), para uma ação proativa que deverá resultar em um significativo impacto ambiental positivo advinda da maximização dos benefícios resultantes da cooperação para potencializar a implementação de forma conjunta dos dois documentos.

No supracitado capítulo XIII deste EIA, inicialmente é realizada a apresentação dos objetivos e programas do plano de manejo do PNI alinhados com os planos e programa do presente empreendimento. Na seqüência é apresentada uma matriz com análise comparativa entre os objetivos e metas do programas que compõem estes dois documentos. Foram considerados os graus de conexão e alinhamento de todas as

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ações, metas, normas e procedimentos dos programas do PNI que se referissem à Zona de Transição e Área de Influência do PNI e com especial interesse para a região de proximidade com o futuro empreendimento e seus programas ambientais para a sua AID. Neste sentido foram determinados três níveis de alinhamento de tais programas, a saber: alto, médio e baixo.

Finalmente, este capítulo propõe que seja oficializado um acordo de cooperação institucional entre o Parque Nacional do Iguaçu e o empreendedor da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu como forma de contribuir para o desenvolvimento regional sustentável, embasado em práticas conservacionistas, controle e monitoramento ambiental compartilhados para a Zona de Transição afetada e a proteção Integral do PNI. O detalhamento dos objetivos específicos deste acordo e a forma para seu cumprimento, bem como os custos inerentes serão estabelecidos neste instrumento de cooperação, a ser detalhado na fase do PBA (Licença de Instalação), sendo necessário observar que estes objetivos referem-se, essencialmente, ao cumprimento dos objetivos, metas e procedimentos já previstos para serem alcançados com a implementação dos planos e programas relacionados à mitigação e compensação dos impactos ambientais deste empreendimento, sempre potencializados pela cooperação institucional de forma a gerar informações e subsídios que contribuam para que a administração do PNI execute de forma mais eficaz os planos e programas do PNI relacionados no capítulo XIII deste EIA.

Cabe ressaltar que, atualmente, o órgão gestor do PNI já vem se empenhando em firmar parcerias com instituições públicas e privadas que possam contribuir com a operacionalização do Plano de Manejo, a exemplo de universidades, centros de pesquisas, empresas, ONGs e pesquisadores autônomos.


• O empreendedor e a administração do PNI devem elaborar e assinar um acordo de cooperação técnica estabelecendo as obrigações e a forma de parceria para viabilizar a interação e integração entre os programas dos distintos documentos citados: EIA/Rima e PBA da UHE Baixo Iguaçu com o Plano de Manejo do PNI.

• O órgão gestor do PNI deve indicar um interlocutor junto ao empreendedor, para acompanhar e interagir junto ao Programa de gerenciamento ambiental, responsável por coordenar e monitorar a implantação e gestão dos programas ambientais na área de influência do empreendimento.

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Identificação do Impacto: 17 - Alteração das comunidades do meio aquático à montante da barragem


Reversibili-dade




( ) Planejamento; ( ) Construção; ( x ) Enchimento do reservatório; ( x ) Operação







A ação causadora desse impacto é o barramento do rio Iguaçu, transformando os ambientes a montante, outrora lótico em lêntico e criando uma nova margem.

O enchimento do reservatório altera profundamente as comunidades de organismos aquáticos a montante da barragem. Um dos efeitos mais evidentes da construção do reservatório será a alteração da hidrologia do rio e das propriedades físicas e químicas de suas águas, em virtude das modificações do fluxo, velocidade e volume das águas em distintas escalas temporais.

Com a alteração do ambiente lótico para lêntico, além da formação de uma coluna de água com profundidade média de 13,6 metros, as características outrora favoráveis ao estabelecimento da comunidade de macrófitas nas corredeiras desaparecerão, tornando impossível o estabelecimento de populações destas plantas no reservatório.

O desgaste da linha de costa em toda a margem do futuro reservatório, provocado pelo aumento do volume de água a montante do represamento altera a dinâmica natural na relação margem-rio. Muitas espécies de macroinvertebrados aquáticos, características da zona litoral dos rios, são dependentes deste habitat e das variações sazonais naturais que ocorrem nestes ambientes.

Um exemplo de como este tipo de impacto altera as comunidades de macroinvertebrados é dado por Pagliosa et al. (2001). Eles acompanharam os efeitos do represamento da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, imediatamente a montante do possível reservatório da UHE Baixo Iguaçu. Os estudos mostraram que logo após o represamento das águas ocorreram mudanças na comunidade bentônica. Larvas de quironomídeos e de outros dípteros, larvas de tricópteros, larvas e adultos de coleópteros, ninfas de efemerópteros e de odonatos, além de bivalves e gastrópodes foram dominantes nas amostras antes do represamento das águas e também em áreas controles, que não sofreram os efeitos do represamento após a formação do lago. Por outro lado, os oligoquetos foram os únicos organismos com densidades representativas nas áreas alagadas.

Os novos ambientes formados pelos reservatórios estabelecem mudanças nos padrões espaciais e temporais das comunidades de peixes. Os represamentos produzem, como conseqüências inevitáveis, alterações na composição específica e na estrutura das comunidades de peixes nativos, especialmente de espécies reofílicas. A eliminação de ambientes torrentícolas e a conseqüente ampliação de áreas lênticas devem provocar modificações na abundância e distribuição da fauna aquática como um todo. Certas espécies serão prejudicadas, como Astyanax gymnogenys (espécies ameaçada), Psalidodon gymnodontus

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(espécie ameaçada), Oligosarcus longirostris, Apareiodon vittatus, Characidium spp., Impartinnis hollandi, Ancistrus sp., Hypostomus spp. e Trichomycterus spp. Enquanto outras serão eventualmente beneficiadas, como por exemplo alguns representantes do gênero Astyanax spp. Estas últimas, inclusive, poderão ter suas populações grandemente aumentadas, como já foi verificado em outros reservatórios nessa mesma bacia (Agostinho & Gomes, 1997; Cordeiro & Corrêa, 1997; Abilhoa et al., 2003). Apesar dos resultados não serem conclusivos, é esperado que a ictiofauna atingida pelo empreendimento desloque-se para áreas localizadas à montante do corpo principal do reservatório, procurando trechos lóticos remanescentes nos tributários como os rios Monteiro, Andrada, Capanema e Cotegipe. Essa afirmação pode ser corroborada por outros estudos conduzidos na bacia do rio Iguaçu (Agostinho & Gomes, 1997), que indicaram que muitas espécies de peixes da região puderam ser encontradas em trechos lóticos remanescentes de áreas represadas, com características fluviais.

Para avifauna, as paisagens fluviais serão afetadas de modo diferenciado, permitindo, no caso de aves aquáticas de hábitos eurióicos (e.g. garça-branca Egretta alba, marreca-ananaí Amazonetta brasiliensis, saracura-do-mato Aramides saracura) um fomento populacional por conta de um acréscimo em cerca de 75% na lâmina de água e, por outro lado, uma redução em espécies com hábitos estenóicos (e.g. Lochmias nematura, Certhiaxis cinnamomeus) devido, à supressão de vegetações que se ramificam sobre o corpo d’água.

Entre os mamíferos, as espécies mais atingidas são as de hábito semi-aquático e ribeirinho estenóicas. É o caso da cuíca d’água Chironectes minimus, da lontra Lontra longicaudis e de alguns pequenos roedores associados a cursos d’água e brejos naturais como Holochilus brasiliensis, Nectomys squamipes e Scapteromys tumidus e dos ribeirinhos, como a paca Agouti paca, o mão-pelada Procyon cancrivorus e a capivara Hydrochaeris hydrochaeris. Esta última poderá se beneficiar com o novo ambiente, mas em condições favoráveis e na ausência de controle natural, pode aumentar consideravelmente sua população, provocando danos na comunidade vegetal e animal. Entretanto, nos outros reservatórios do rio Iguaçu não há menção a este fato, o que pode estar indicando que a espécie sofre pressão de caça nestes locais (L. M. Tiepolo, com. pess.). Algumas destas populações podem ser fragmentadas, ocasionando perda da diversidade genética a curto médio e longo prazo. Destas espécies, a lontra e a cuíca d’água são consideradas ameaçadas de extinção no Paraná (Margarido & Braga, 2004). Fonseca et al. (1994) consideram os represamentos uma das causas de ameaça às populações de lontra no Brasil.

Com o represamento das águas do rio Iguaçu, o lago formado pela barragem da UHE Baixo Iguaçu, em situações em que a água do reservatório exceda seu tempo médio de permanência, pode propiciar o aumento da população de mosquitos (culicídeos), entretanto é difícil prever locais propícios para a ocorrência de criadouros. Situações como esta podem causar incômodos para moradores circunvizinhos da área de influência. Do ponto de vista epidemiológico, o aumento de culicídeos na região do reservatório pode provocar maior risco de transmissão de doenças endêmicas.

A perda dos ambientes ripários, a montante, poderá afetar anfíbios estenóicos que se reproduzem nesses ambientes, como a espécie ameaçada de extinção Limnomedusa macroglossa, que possivelmente ocorre nestes ambientes, uma vez que foi registrada para a região de Salto Caxias.

Entre os répteis, o represamento dos rios é um dos principais motivos da vulnerabilidade à extinção do cágado-rajado Phrynops williamsi na bacia do rio Iguaçu (Bérnils et al., 2004).

No caso da avifauna, mesmo considerando que as espécies aquáticas possam ser favorecidas pelo reservatório, para os outros grupos analisados, espera-se que a diversidade das comunidades a montante diminua.

A perda de biodiversidade caracteriza o impacto como negativo. É um impacto direto, visto que decorre de ações do projeto: o barramento do rio Iguaçu. As comunidades, após um impacto dessa natureza, se alteram drasticamente, mas tendem a se estabilizar após alguns anos, podendo levar até décadas. De qualquer forma, as alterações das comunidades é um impacto temporário. Espera-se que a manifestação do impacto ocorra imediatamente após a sua causa, por isso foi classificado como de curto prazo. Apesar da tendência à estabilidade, as comunidades terão outra estrutura e composição e não deverão se restabelecer como antes, portanto, o impacto é irreversível. Essas alterações se farão sentir de forma localizada na área de influência direta. Considerando que as alterações esperadas serão significativas, o impacto foi considerado de alta magnitude. Foi considerado de média importância pois as mudanças na composição da ictiofauna do reservatório poderá influenciar na pesca neste trecho do rio Iguaçu, mas sem impossibilitá-la.

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• Recomendam-se estudos sobre as comunidades de plantas aquáticas antes da formação do reservatório, com o intuito de obter informações ecológicas das populações que serão extintas localmente.

• Estudos das comunidades de invertebrados aquáticos antes, durante e depois do enchimento do reservatório, com a finalidade de detectar as tendências de mudanças que ocorrerão nos padrões de distribuição espacial e temporal das comunidades atingidas, tendo o trecho lótico à jusante com área controle.

• Estudos de monitoramento das comunidades faunísticas aquáticas e semiaquáticas deverão ser empenhados antes e depois do represamento, especialmente para a ictiofauna, faunas estenóicas, endêmicas, e ameaçadas de extinção.

• Durante o enchimento do reservatório deverão ser intensificadas as ações de fiscalização nos rios tributários, especialmente nos trechos lóticos, para onde possivelmente muitas espécies da ictiofauna atingida terão migrado.

• A presença de anofelinos na região, especialmente de Anopheles darlingi e Anopheles albitarsis, sugerem a necessidade de se estabelecer vigilância epidemiológica permanente nas áreas de influência da UHE Baixo Iguaçu.

• O empreendedor, em convênio com os municípios da área de influência e com órgãos especializados do setor de saúde, deverá implementar de monitoramento de culicídeos na área de influência da UHE Baixo Iguaçu, o qual deverá estabelecer indicadores técnico-científicos para implementar o controle destas populações, se necessário.

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Identificação do Impacto: 18 - Alteração das comunidades do meio aquático a jusante da barragem


Reversibili-dade









( ) Minimiza ( ) Maximiza ( ) Neutraliza ( x) Não se aplica


As ações causadoras desse impacto decorrem:

− Do aumento de sedimentos carreados para jusante durante as obras, especialmente durante o lançamento das ensecadeiras;

− Da retenção de sedimentos pela barragem; e

− De alterações dos fluxos de água imediatamente a jusante, em decorrência da posição do canal de fuga e do vertedouro.

Com a abertura do canal de desvio e o lançamento das ensecadeiras, uma grande quantidade de terra será lançada diretamente no rio Iguaçu, provocando uma grande pluma de sedimento que poderá se espalhar por até 19 quilômetros, dando um aspecto barrento às águas, influenciando as espécies filtradoras e aquelas orientadas visualmente.

Uma importante conseqüência da construção de uma barragem é a redução do sedimento carreado rio abaixo. Este evento pode desencadear uma série de possíveis impactos sobre o ambiente aquático, como a redução das concentrações de nutrientes depositados durante as enchentes, acelerando a erosão das encostas e do leito do rio. Esta última também é conhecida como erosão de águas claras, uma vez que uma menor quantidade de sedimentos está disponível e sendo depositado no fundo dos rios. Vários elementos químicos são dependentes das partículas de sedimento e de matéria orgânica para serem depositados no fundo dos rios. Tanto a erosão das encostas e do leito do rio, como a própria diminuição de sedimentos no ambiente podem inviabilizar a sobrevivência de muitos organismos bentônicos e planctônicos no ambiente. Esse fenômeno já ocorre na região, uma vez que as várias barragens existentes no rio Iguaçu retêm grande parte dos sedimentos transportados pelo rio. As “águas claras”, aliado às variações de vazão decorrentes da operação da UHE Salto Caxias vêm provocando a erosão das margens do rio Iguaçu, inclusive em trechos onde está sendo recuperada a mata ciliar, conforme informações prestadas pela prefeitura de Capanema.

A UHE Baixo Iguaçu, por ser uma usina projetada para operar a fio d´agua, não irá alterar significativamente o regime hidrológico já existente e condicionado pela UHE Salto Caxias, mas, durante sua operação, irá contribuir para reduzir o sedimento transportado rio abaixo, pois estaria retendo o sedimento trazido pelos tributários (rios Andrada, Monteiro, Cotejipe e Capanema). Tanto a erosão das encostas e do leito do rio, como a própria diminuição de sedimentos no ambiente podem alterar as comunidades de organismos bentônicos e planctônicos no ambiente. Entretanto não se esperam alterações significativas nas comunidades de peixes.

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As comunidades aquáticas localizadas nas proximidades da foz do rio Gonçalves Dias serão afetadas pela mudanças nos fluxos de água imediatamente a jusante da barragem. Entretanto, mesmo com as variações de fluxo, é previsto que exista sempre uma lâmina d´água nessa região, evitando-se o aprisionamento de peixes e outros organismos em poças temporárias.

Uma vez as alterações nas comunidades a jusante levem a perdas na biodiversidade, o impacto é considerado negativo. É um impacto indireto, visto que as ações do projeto inicialmente deverão alterar a qualidade e os fluxos da água que, por sua vez, deverão alterar as comunidades. Aqui vale o raciocínio aplicado na qualificação do impacto anterior, ou seja, as comunidades se alteram após a alteração no ambiente, mas se estabilizam, o que permite qualificar o impacto como temporário. Espera-se que a manifestação do impacto ocorra imediatamente após a sua causa, por isso foi classificado como de curto prazo. Apesar da tendência à estabilidade, as comunidades terão outra estrutura e composição e não deverão se restabelecer como antes, portanto, o impacto é irreversível. Essas alterações se farão sentir a dezenas de quilômetros rio abaixo, o que confere um caráter regional ao impacto. Ainda que, teoricamente, possam haver alterações mais significativas nas comunidades de plâncton e bentos a jusante, o mesmo não se espera para as comunidades de peixes, outros vertebrados aquáticos e semiaquáticos, macrófitas e vegetação ribeirinha. Portanto, o impacto foi considerado de baixa magnitude. Mesmo que não afete outros elementos de análise, a sua influência nos limites do Parque, confere uma importância mediana ao impacto.


• Recomenda-se que sejam realizados estudos de monitoramento das alterações das comunidades bióticas à jusante do barramento, antes, durante e após o enchimento do reservatório.

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Fator Ambiental: Ecossistemas terrestres

Identificação do Impacto: 19 - Alteração das comunidades do meio terrestre


Reversibili-dade



X X X X X X X X X X X Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta:

( ) Planejamento; ( ) Construção; ( x) Enchimento do reservatório; ( x) Operação







As ações causadoras desse impacto são:

− Alterações ambientais das novas margens que serão formadas; e

− Fuga da fauna para áreas vizinhas, durante o enchimento do reservatório.

Com o enchimento e formação do reservatório da UHE Baixo Iguaçu deverão ser verificadas alterações no micro-clima da região próxima ao empreendimento. Estas alterações se referem principalmente às mudanças no nível do lençol freático às margens do reservatório, as quais levarão a uma saturação hídrica do solo e influenciarão diretamente na ocorrência ou não de algumas espécies de plantas, como por exemplo Euterpe edulis, Sorocea bonplandii, Patagonula americana, Alchornea triplinervea, Ocotea puberula, Holocalix balansae, Luehea divaricata, Aspidosperma polyneuron, Chrysophyllum gonocarpum, Guarea kunthiana, Cabralea canjerana, Guarea macrophylla, Jacaratia spinosa, Tabebuia heptaphylla, Balfourodendron riedellianum e Alsophila setosa.

Neste caso, espécies mais restritivas quanto a altos graus de umidade poderão ser afetadas em médio prazo, quando poderá ser observada a morte de vários indivíduos. Tais espécies poderão ser naturalmente substituídas por espécies típicas de ambientes ripários, com por exemplo Ficus eximia, Tabernaemontana catharinensis, Endichleria paniculata, Casearia sylvestris, Guarea macrophylla, Guarea kunthiana, Luehea divaricata, Gleditsia amorphoides, Eugenia moraviana, Chrysophyllum gonocarpum, Myrcia laruotteana, Alophyllus edulis, Cordia ecalyculata, Serjania reticulata, conforme as características ambientais se tornem mais estáveis.

Outro aspecto relevante é a alteração das condições de umidade relativa do ar nas áreas imediatamente adjacentes ao reservatório, a qual deverá sofrer um acréscimo em decorrência do grande volume de água a ser mantido pelo reservatório. Esta alteração poderá levar também à substituição da flora original por espécies mais adaptadas ou favorecidas pelo aumento desta umidade relativa, principalmente no que se refere à vegetação herbácea do interior florestal e à vegetação epifítica.

Para a fauna, as mudanças ocorridas a montante da barragem, no ambiente terrestre, terão peso maior à medida que esta fauna não encontre possibilidade de fuga e abrigo em decorrência da brusca mudança do ambiente ripário pela formação do reservatório. Dada a grande alteração em que já se encontra a área de influência, os poucos remanescentes existentes às margens do rio Iguaçu e tributários são os ambientes terrestres mais importantes para a manutenção desta fauna. As silvícolas estenóicas serão as mais afetadas, como exemplo citam-se entre os anfíbios Hyalinobatrachium uranoscopum (perereca-de-vidro), Aplastodiscus perviridis (perereca-verde), Hyla cf. semiguttata (perereca-verde), Osteocephalus langsdorffii

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(perereca grande), Scinax gr. catharinae (perereca), Crossodactylus sp. (rã-de-riacho-de-mata), Eleutherodactylus binotatus (rã-do-chão-da-floresta), Eleutherodactylus guentheri (rã-do-chão-da-floresta), Limnomedusa macroglossa (rã) e Procerathophrys avelinoi (sapo-de-chifre); entre os répteis Urostrophus vautieri e as serpentes Clelia plumbea e Bothrops neuwiedii; muitas espécies de aves como Lochmias nematura, Certhiaxis cinnamomeus, Basileuterus leucoblepharus (pula-pula-assobiador), Phaethornis eurynome (limpa-casa), Trogon surrucura (surucuá), Mackenziaena severa (brujara), Dysithamnus mentalis (choquinha), Pyriglena leucoptera (papa-toca), Synallaxis ruficapilla (joão-teneném), Synallaxis cinerascens (uitupi), Automolus leucophthalmus (barranqueiro), Sittasomus griseicapillus (arapaçu-verde), Leptopogon amaurocephalus (abre-asas), Schiffornis virescens (flautim), Basileuterus culicivorus (bispo), Trichothraupis melanops (tié-de-topete) e Euphonia pectoralis (chixarro), o Spizastur melanoleucus (gavião-pato), Harpyhaliaetus coronatus (águia-cinzenta), Pionus maximiliani (baitaca), Baryphthengus ruficapillus (juruva), Pteroglossus castanotis (araçari), Ramphastos dicolorus (tucano), Celeus flavescens (joão-velho) e Dryocopus lineatus (pica-pau-listrado); os mamíferos indicadores Agouti paca (paca), Caluromys lanatus (cuíca lanosa), Gracilinanus agilis (cuíca), Herpailurus yaguarondi (gato-mourisco), Lutreolina crassicaudata (cuíca da cauda grossa), Mazama americana (veado mateiro), Mazama gouazoubira (veado catingueiro), Metachirus nudicaudatus (cuíca), Sylvilagus brasiliensis, entre outros.

Este impacto é mais acentuado em espécies de mamíferos de hábitos arborícolas e escansoriais, como os marsupiais Didelphis albiventris, D. aurita, Caluromys lanatus; Gracilinanus microtarsus, G. agilis; Micoureus demerarae; primatas como Cebus apella; os carnívoros Nasua nasua, Eira barbara, Procyon cancrivorus, o xenartro Tamandua tetradactyla; os roedores Sciurus aestuans, Oecomys spp., Sphiggurus spp., Oryzomys spp.; e Kannabateomys amblionyx, fossoriais e semi-fossoriais, especialmente os tatus dos gêneros Dasypus, Euphractus e Cabassous e várias espécies de roedores como Bibimys labiosus, Oxymycterus spp., Brucepattersonius spp., e Thaptomys nigrita, uma vez que possuem limitadas condições de escape durante o enchimento do reservatório. Como tem sido notado nos aproveitamentos científicos da UHE de Segredo e de Salto Caxias (L. M. Tiepolo obs. pess.), tais grupos têm sido muito afetados por empreendimentos hidrelétricos no rio Iguaçu. Não está descartada a hipótese de extinção de populações devido a este impacto.

O enchimento do reservatório causa o afugentamento da fauna para áreas vizinhas, aumentando assim a competição intra e inter-específica nas comunidades do meio terrestre, principalmente nas áreas imediatamente próximas ao reservatório.

Formas jovens de répteis terrestres e ovos de quaisquer espécies ovíparas se afogam durante esse processo. Não há cuidado parental com ovos e filhotes nas espécies terrestres de répteis e mesmo as aquáticas que apresentam esse comportamento (Caiman latirostris, o jacaré-do-papo-amarelo), não conseguiriam remover ovos e filhotes em uma situação de enchimento do reservatório. Para os répteis e anfíbios este impacto é de elevada magnitude, uma vez que todas as formas jovens e todos os ovos afetados morrerão. Em função do nicho e da guilda que este impacto afeta, ele é mais pernicioso se ocorrer nos meses de primavera e verão, quando a maioria das espécies de répteis e anfíbios estarão em período de acasalamento, reprodução e recrutamento.

Uma vez as alterações nas comunidades levem a perdas na biodiversidade, o impacto é considerado negativo. É um impacto que por um lado pode ser considerado direto, uma vez que o enchimento do reservatório (ação de projeto) alterará as comunidades, e por outro lado indireto, visto que inicialmente deverá haver uma alteração ambiental das margens para que as comunidades se alterem. Aqui também vale o raciocínio aplicado na qualificação do impacto anterior, ou seja, as comunidades se alteram após a alteração no ambiente, mas se estabilizam, o que permite qualificar o impacto como temporário. A manifestação do impacto ocorrerá imediatamente após a sua causa, no caso da fauna, mas poderá demorar um pouco mais, no caso das comunidades vegetais ribeirinhas, por isso foi classificado ao mesmo tempo como de curto e de longo prazos. Apesar da tendência à estabilidade, as comunidades terão outra estrutura e composição e não deverão se restabelecer como antes, portanto, o impacto é irreversível. Essas alterações se farão sentir na área de influência direta, o que confere um caráter local ao impacto. Considerando que as alterações esperadas serão significativas, com mudanças na estrutura e composição das espécies, o impacto foi considerado de alta magnitude. Mesmo que não afete outros elementos de análise, a sua influência nos limites do Parque, confere uma importância mediana ao impacto.


O início da revegetação das margens do reservatório deverá ocorrer imediatamente junto com o início das obras. Esta recomendação minimizaria muito o impacto que o enchimento do reservatório causaria sobre a fauna ripária silvícola atingida, uma vez que esta teria condições de se refugiar e colonizar as novas áreas.

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O enchimento do reservatório deverá ser realizado no outono para minimizar o impacto sobre a reprodução das comunidades faunísticas.

As áreas no entorno do reservatório, inclusive aquelas que serão revegetadas, deverão ser monitoradas para que sejam acompanhados os impactos sobre as comunidades terrestres.

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Fator Ambiental: Ecossistemas aquáticos e terrestres

Identificação do Impacto: 20 - Comprometimento das populações de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção




X X X X X X X X X X Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta:








As causas desse impacto decorrem de ações diretas do projeto, como instalação das obras e enchimento do reservatório, relacionadas principalmente à perda dos habitats. O aumento da pressão de caça e extrativismo, já tratados em fichas anteriores, também contribuem para o declínio das populações de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.

As espécies ameaçadas de extinção presentes na área do empreendimento foram assim caracterizadas sobre as bases legais para proteção de espécies ameaçadas em âmbito estadual e federal (MMA, 2004; CITES, 2004; IUCN, 2003; e Mikich & Bérnils, 2004).

Ao todo foram constatadas 24 espécies botânicas ameaçadas de extinção na área do empreendimento, quais sejam Adenocalymma paulistarum Bur. ex K. Schum., Aphaerema spicata Miers., Araucaria angustifolia (Bertol.) O. Kuntze, Aspidosperma polyneuron M.Arg., Astronium graveolens Jacq., Balfourodendron riedellianum (Engl.) Engl., Bauhinia microstachya (Raddi) Macbride, Calycorectes psidiiflorus (O. Berg) Sobral, Centrolobium tomentosum Guill. ex Benth., Croton paulinianus Muell. Arg., Esenbeckia grandiflora Mart., Euterpe edulis Mart., Geissomeria pubescens Nees, Gleditsia amorphoides (Griseb.) Taubert, Jacaratia spinosa (Aublet) A. DC., Justicia laevilinguis (Nees) Lindau, Justicia lythroides (Nees) V. A. W. Graham, Lonchocarpus muehlenbergianus Hassler, Machaerium paraguariense Hassl., Myrocarpus frondosus Fr. All., Picrosia longifolia Don, Polygala klotzschii Chod., Savia dictyocarpa Muell. Arg., Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo. Destas se destacam as espécies arbóreas de interesse comercial, como Aspidosperma polyneuron, Balfourodendron riedellianum, Tabebuia heptaphylla, Araucaria angustifolia, Machaerium muehlenbergianus, Euterpe edulis, Jacaratia spinosa, Gleditsia amorphoides, Astronium graveolens, Esenbeckia grandiflora, Machaerium paraguariensis e Myrocarpus frondosus, as quais poderão sofrer danos não somente pela perda de habitat em decorrência das obras e formação do reservatório, como também pelo extrativismo seletivo. A supressão dos fragmentos florestais afetará diretamente as espécies ameaçadas de extinção presentes na área de inundação e das obras da UHE Baixo Iguaçu. Cabe ressaltar que tais espécies são legalmente protegidas e tem sua exploração direta ou indireta, por supressão de seus ambientes de ocorrência, regulamentadas por lei.

Quanto à fauna, somam-se:

• 22 espécies de mamíferos sob ameaça, mais 13 categorizadas como dados insuficientes Destacam-se notavelmente espécies de médio e grande porte de carnívoros e ungulados;

• 68 espécies de aves. Dessas, 51 espécies (14,5% do total da avifauna; 75,0% do total de espécies ameaçadas) merecem discussão por serem mencionadas como: ameaçadas internacionalmente,

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levando-se em conta a distribuição global; sujeitas potencialmente ao tráfico internacional de animais silvestres; e ambos os quesitos (IUCN, 2003; Birdlife International, 2003; CITES, 2004). Com destaque, figuram Amazona vinacea (papagaio-de-peito-roxo) considerada "em perigo" e também Harpyhaliaetus coronatus (águia-cinzenta), Pipile jacutinga (jacutinga), Primolius maracana (periquito-maracanã), Aratinga auricapilla (jandaia), Dryocopus galeatus (pica-pau-de-cara-acanelada), Biatas nigropectus (chocão-de-bigode), Clibanornis dendrocolaptoides (cisqueiro), Phylloscartes paulista (paulistinha) e Sporophila falcirostris (cigarrinha), considerados "vulneráveis" em sua distribuição global.

Um réptil de interesse conservacionista imediato, o cágado-rajado (Phrynops williamsi), citado como ameaçado de extinção na categoria VU (vulnerável), seguindo os critérios de IUCN (2001), Gärdenfors et al. (2001), e Mikich & Bérnils (2004).

Um anfíbio, a Limnomedusa macroglossa com provável ocorrência para a área de influência é considerado criticamente em perigo de extinção no Paraná (Segalla & Langone, 2004) e outro, categorizado como dados insuficientes (Hyalinobatrachium uranoscopum).

Duas espécies de peixes são reconhecidamente ameaçadas de extinção segundo a lista nacional (Instrução Normativa n° 5, de 21/05/2004) e paranaense (Abilhoa & Duboc, 2004): os lambaris Astyanax gymnogenys e Psalidodon gymnodontus, ambas de status vulnerável e endêmicas do rio Iguaçu.

É difícil prever o impacto sobre as populações destas espécies. Muitas das quais já têm um longo histórico de perda de habitats e de exploração, de forma que esse impacto atua de forma sinérgica com os impactos de outras hidrelétricas do rio Iguaçu. Além disso, essas espécies, por natureza, possuem pouca capacidade de adaptação. Obviamente que grande parte destas foram registradas na área de influência devido a proximidade com o Parque Nacional do Iguaçu, entretanto inúmeros fatores relacionados ao empreendimento poderão afetar o estoque de suas populações, especialmente aqueles já descritos no item “aumento da exploração sobre a fauna e flora”. Também cabe ressaltar a situação de três espécies: o anfíbio L. macroglosa, o cágado-rajado Phrynops williamsi e a lontra Lontra longicaudis – todos diretamente ou indiretamente afetados pela formação do reservatório da UHE Baixo Iguaçu e que têm neste fator, uma das causas de desaparecimento de suas populações em nível global.

O caso do anfíbio L. macroglossa merece atenção, pois as únicas populações conhecidas para o estado são consideradas extintas em decorrência da barragem da UHE Salto Caxias e do enchimento do reservatório da derivação do rio Jordão (Segalla & Langone, 2004). Desta forma, a provável ocorrência desta espécie estaria igualmente comprometida. O impacto está relacionado com a supressão da vegetação, por esta espécie utilizar ambientes florestados e também pela perda de habitats aquáticos. Estes impactos certamente podem reduzir a abundância dos possíveis estoques. O mesmo se aplica para o cágado-rajado, considerado em franco declínio na Bacia do Iguaçu, principalmente em função da formação seqüencial de grandes reservatórios para aproveitamento hidrelétrico. Entre os já existentes e os previstos, esses reservatórios ocupam cerca de 30% da referida bacia, causando impactos diretos e indiretos pela alteração dos ambientes, destruição de habitats e desequilíbrio ecológico causado pela perda de fontes alimentares (Bérnils et al. 2004).

J. Quadros, estudando o efeito do reservatório da UHE Salto Caxias sobre a população de lontras como parte do Programa Básico Ambiental da referida usina, observou uma sensível diminuição das tocas utilizadas pela espécie após o enchimento do reservatório. A formação do lago da usina alterou a estrutura e o substrato das tocas nas margens, comprometendo os abrigos utilizados pela espécie para repouso, alimentação e proteção.

Vale a ressalva de que algumas espécies de vertebrados, diagnosticadas na área de influência e consideradas sob ameaça, podem não ser afetadas diretamente pelo empreendimento, especialmente as de médio e grande porte e com maiores capacidades de deslocamento, como por exemplo aves de rapina, mamíferos predadores, como canídeos e felinos, e ungulados, como taiassuídeos (porcos-do-mato), cervídeos (veados) e a anta. Sem dúvida há que considerar o efeito que o Parque Nacional do Iguaçu tem sobre a existência local e distribuição de muitas espécies ameaçadas, especialmente estas de médio e grande porte. Ao mesmo tempo muitas destas são afetadas por utilizarem os fragmentos da margem do rio Iguaçu e afluentes como corredores naturais, uma vez que estes serão em parte ou inteiramente suprimidos ou alterados, aumentando a exposição destas espécies à pressão antrópica, especialmente em relação a caça. Vale lembrar que felinos não são bem vistos no entorno desta Unidade de Conservação e que os ungulados estão entre os preferidos pelos caçadores. Durante o diagnóstico houveram dois registros de

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Mazama nana e quatro de M. americana utilizando áreas que serão afetadas (remanescente do Eixo, remanescentes do rio Capanema).

Já as espécies de pequeno porte, tratadas como endêmicas, são afetadas sobremaneira, pois utilizam o habitat que será suprimido e/ou alterado como local de abrigo, alimentação e reprodução, diferindo daquelas que o utilizam como corredor de passagem. Alguns exemplos de mamíferos endêmicos e com limitadas condições de locomoção que foram diagnosticados na área de influência e que também foram afetados pela formação do reservatório de Salto Caxias ilustram bem esta situação: Didelphis aurita (gambá, escansorial), Gracilinanus microtarsus (cuíca, arborícola), Monodelphis scalops (cuíca, terrestre), Blarinomys breviceps (rato, fossorial), Thaptomys nigrita (rato, semi-fossorial), Myocastor coypus (ratão-do-banhado, semi-aquático), Sphiggurus villosus (ouriço-caxeiro, arborícola) e Kannabateomys amblyonyx (rato-da-taquara, arborícola), além do lagomorfo tapiti Sylvilagus brasiliensis, considerado ameaçado de extinção, que teve mais de dez indivíduos encontrados mortos durante o resgate da UHE Salto Caxias (L. M. Tiepolo, com. pess, coordenadora do Aproveitamento Científico da fauna afetada pela UHE de Salto Caxias).

O impacto é considerado negativo, uma vez que leva a perdas na biodiversidade, em especial de espécies protegidas por lei. É um impacto direto, pois decorre de ações do projeto, como a instalações das obras e enchimento do reservatório. Também pode ser classificado como indireto, decorrente do aumento da caça e extrativismo e da alteração da paisagem do entorno, que compromete as espécies de médio e grande porte com extensas áreas de vida, e de pequeno porte, cujas áreas de vida são menores, mas que são estenóicas e com capacidade de locomoção menores. O impacto é temporário, pois não se espera que mantenha-se indeterminadamente. A manifestação do impacto poderá ocorrer imediatamente após a sua causa, mas poderá demorar um pouco mais, no caso das espécies que utilizam grandes áreas e que circulam pela região, por isso foi classificado, ao mesmo tempo, como de curto e de longo prazos. Não se espera que as populações das espécies em pauta se restabeleçam como antes, portanto, o impacto é irreversível. Mesmo que sejam perdidos habitats localizados na área de influência direta, algumas populações afetadas podem se deslocar para fora dessa área, o que confere um caráter regional ao impacto. Apesar das dificuldades em se estimar o quanto essas populações serão afetadas exclusivamente pelo empreendimento, tomou-se uma postura conservadora e considerou-se que o impacto é de alta magnitude. Uma vez que envolve espécies protegidas por lei, pode ser considerado de grande importância


• Como primeira atividade, deve-se buscar confirmar a presença dessas espécies na área de influência direta, por meio de levantamentos florísticos e faunísticos mais detalhados.

• Recomenda-se que sejam propiciadas condições para estudos científicos de populações das plantas aquáticas, da ictiofauna, do anfíbio L. macroglosa, do réptil Phrynops williamsi (cágado rajado) e da lontra Lontra longicaudis, os quais deverão abordar três aspectos básicos:

− busca de populações representativas destas espécies em outras regiões da área de influência indireta;

− resgate e manutenção do patrimônio genético das populações vegetais que poderão ser extintas pelas obras e pela formação do reservatório;

− resgate da fauna ameaçada nas áreas de interferência direta, acompanhado de soltura em locais apropriados e posterior monitoramento.

• Intensificar a fiscalização de acordo com as diretrizes propostas no Plano de Manejo do PNI, com a finalidade de restringir ao máximo o acesso ao Parque, minimizando assim a ação sobre as populações ameaçadas da flora, afetadas pelo extrativismo, e de aves e mamíferos, afetadas pela pressão de caça.

• Empenhar Programas de Educação Ambiental na área de influência, não apenas para os funcionários da obra, mas também para a comunidade local, de acordo com as diretrizes para o entorno previstas no Plano de Manejo do PNI.

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Identificação do Impacto: 21 - Perda de habitats aquáticos


Reversibili-dade




( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



( x ) Preventivo ( ) Corretivo ( x ) Não se aplica ( ) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação


( x ) Minimiza ( ) Maximiza ( ) Neutraliza ( x ) Não se aplica


Esse impacto é causado por ações diretas das obras e do enchimento do reservatório. Serão inundados cerca de 32 km do rio Iguaçu, representando cerca de 16% dos ambientes lóticos ainda existentes nesse trecho do rio, restando apenas pouco mais de 160 km de habitats naturais, nos limites do Parque Nacional do Iguaçu. Esse impacto atua de forma sinérgica com as outras hidrelétricas do rio Iguaçu, que reduziram de forma significativa os trechos correntosos desse rio. Além do rio Iguaçu, serão inundados cerca de 39 km do rio Capanema, 4 km do rio Cotejipe, 12 km do rio Monteiro e 19 km do rio Andrada.

Ressalte-se que os ambientes lóticos que serão perdidos ainda são representados a jusante, em trechos com grande energia hidrodinâmica que não serão diretamente afetados pelo empreendimento, a saber: Salto Sampaio, Salto Faraday, Salto Caninguá, Corredeira Leon, Corredeira Apepu, Corredeira Bonita, Corredeira da Formiga, Salto Irene e Cataratas do Iguaçu.

Com a formação do reservatório alguns habitats aquáticos a montante serão completamente suprimidos, acarretando conseqüências na ocorrência da flora típica e/ou exclusiva destes ambientes. Com o desaparecimento das corredeiras do rio Iguaçu, serão afetadas as comunidades de macrófitas e da fauna a elas associada, da mesma forma que, com o alagamento das ilhas rochosas (21 ha), toda a vegetação insular será suprimida. Observa-se que nestes ambientes vive um grande número de espécies com distribuição restrita, como por exemplo a Bromeliaceae Dyckia microcalix e as várias espécies de Podostemaceae, a quais não apresentam registros para outras bacias hidrográficas e sofrerão prejuízos consideráveis com a perda de habitat aqui mencionada.

A fauna que habita os rios é altamente dependente da diversidade de ambientes que existem nestes. Esta característica é tão marcante que diversos métodos de avaliação da qualidade ambiental de sistemas aquáticos levam em consideração a diversidade de habitats nos rios. Assim, a perda de habitats aquáticos no rio Iguaçu e tributários estará diminuindo a disponibilidade de nichos a serem ocupados.

É importante considerar que o desvio do rio Iguaçu e o lançamento das ensecadeiras também provocará a perda de habitats aquáticos para a fauna, afetando principalmente aquelas espécies que tem como seus sítios de reprodução corpos d’água lóticos (ex. Limnomedusa macroglossa).

É comum que o conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras necessárias à realização de uma obra atinjam cursos de rios e áreas de nascentes. Tais obras normalmente mudam a dinâmica natural e muitas vezes impedem a manutenção de um ambiente ecologicamente viável para populações de organismos aquáticos.

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A grande diversidade de fauna aquática nos rios é um reflexo direto da grande diversidade de habitats destes sistemas. A deposição de sedimentos após o represamento diminui drasticamente a diversidade de habitats e produz uma grande homogeneidade ambiental, formada a partir dos sedimentos finos (lodo) depositada no fundo, junto à foz dos tributários.

O impacto é considerado negativo, uma vez que leva a perdas na biodiversidade. É um impacto direto, pois decorre de ações do projeto, como a instalações das obras e enchimento do reservatório. O impacto é temporário, pois não se espera uma perda contínua dos habitats. Os habitats serão perdidos imediatamente após a sua causa, portanto o impacto é de curto prazo. Uma vez que não haverá um restabelecimento dos habitats perdidos, o impacto é irreversível. Essas perdas ocorrerão apenas na área de influência direta, o que confere um caráter local ao impacto. Mesmo que a quantidade de habitats aquáticos perdidos seja pequena em relação ao total de habitats existentes na área de influência indireta, quaisquer perdas no último trecho livre do baixo rio Iguaçu é significativa, portanto considerou-se que o impacto é de alta magnitude. Embora a perda desses habitats não interfira nos outros elementos de análise, o impacto foi considerado de média importância, dada a proximidade do Parque Nacional do Iguaçu.


• Concentrar os estudos científicos no trecho que compreende a área imediatamente à jusante da barragem da UHE do Baixo Iguaçu até as Cataratas, uma vez que perdido o ambiente lótico do rio Iguaçu para a formação do reservatório, restará na região apenas aquele trecho representativo deste ecossistema aquático.

• A completa proteção e preservação das nascentes de água situadas na área do empreendimento, especialmente aquelas que fazem parte das microbacias que serão mais afetadas, como as do rio Monteiro, Andrada, Capanema e Cotegipe, incluindo sua vegetação circundante, será uma medida necessária para a manutenção da capacidade de recuperação dos cursos d’água e também para a manutenção da qualidade da água do reservatório.

• Controle e estabilização das margens nas regiões mais expostas à influência do canteiro de obras. Muitas vezes o que se verifica nas áreas após intervenção direta pelas obras de engenharia é uma erosão, sendo visível o transporte de areia e poeira para dentro dos cursos d´água, proveniente tanto dos desbarrancamentos como da pavimentação das vias durante as chuvas. Nestes locais devem ser realizados enrocamentos das margens e a recuperação das encostas, visando a manutenção de sua estabilidade.

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Fator Ambiental: Ecossistemas terrestres

Identificação do Impacto: 22 - Perda de habitats terrestres


Reversibili-dade











A perda de habitats terrestres refere-se basicamente a supressão da vegetação para dar lugar ao canteiro de obras e casa de forças e ao alagamento da faixa marginal do rio Iguaçu e afluentes, atualmente constituindo a floresta ripária.

Muitas espécies de plantas possuem sua área de ocorrência restrita a estes ambientes, regidos principalmente pelas características pedológicas impetradas pelas variações no nível do lençol freático em decorrência da dinâmica fluvial.

Dentre as espécies mais características destacam-se os sarandis (Sebastiana schottiana, Phyllanthus sellowianus e Calliandra foliolosa), além de várias outras espécies. Cabe ressaltar que as florestas ripárias da região apresentam o maior índice de diversidade, sendo que muitas das espécies presentes na região serão afetadas por esta perda de habitat.

De maneira semelhante, os habitats perdidos são utilizados pela fauna, e aquelas espécies mais dependentes dos habitats ripários deverão sofrer mais com a inundação.

Ressalte-se que os habitats terrestres perdidos não são exclusivos, e estão representados fora da área de influência direta, embora essa representatividade seja menor para os ambientes ripários que, por natureza, possuem uma abrangência mais restrita e foram os primeiros a serem afetados pelas outras hidrelétricas implantadas no rio Iguaçu.

Este impacto atua em sinergia com a supressão da vegetação, já abordado em ficha própria.

A qualificação desse impacto segue o mesmo raciocínio que a qualificação do impacto anterior. O impacto é considerado negativo, uma vez que leva a perdas na biodiversidade. É um impacto direto, pois decorre de ações do projeto, como a instalações das obras e enchimento do reservatório. O impacto é temporário, pois não se espera uma perda contínua dos habitats. Os habitats serão perdidos imediatamente após a sua causa, portanto o impacto é de curto prazo. Uma vez que não haverá um restabelecimento completo dos habitats perdidos, o impacto é irreversível. Essas perdas ocorrerão apenas na área de influência direta, o que confere um caráter local ao impacto. Ao contrário dos habitats aquáticos, os habitats terrestres naturais têm uma representatividade maior fora da área de influência direta e representam algo em torno de 30% da área inundada e menos de 10% da área de influência direta. Entretanto, a perda das fisionomias ripárias, que são de distribuição mais restrita, confere uma magnitude alta ao impacto. Embora a perda desses

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habitats não interfira nos outros elementos de análise, o impacto foi considerado de média importância, dada a proximidade do Parque Nacional do Iguaçu.


• O empreendedor deve assumir a total responsabilidade pelo gerenciamento da área de preservação permanente de 100 m acima da cota máxima de inundação que será desapropriada, de forma que este deverá providenciar as medidas para efetiva recuperação da vegetação às margens do reservatório. Esta medida torna-se especialmente importante pela proximidade da UHE do Baixo Iguaçu para com o Parque Nacional do Iguaçu.

• As atividades a serem desenvolvidas na área da APP deverão estar de acordo com o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, de acordo com as disposições da Resolução Conama nº 302/2002 e as diretrizes do Instituto Ambiental do Paraná.

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Identificação do Impacto: 23 - Perda da variabilidade genética das populações


Reversibili-dade




( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x) Enchimento do reservatório; ( x) Operação







A causa desse impacto é a fragmentação dos habitats aquáticos e terrestres, que diminui, ou mesmo impede o fluxo gênico entre as populações localizadas nos habitats remanescentes.

O rio Iguaçu já se encontra profundamente modificado em seu regime hídrico, comportando cinco grandes reservatórios de usinas hidrelétricas em seu vale (Foz do Areia, Salto Santiago, Segredo, Salto Osório e Salto Caxias) e contando com alterações significativas em diversos de seus afluentes, como o Piraquara, o Negro, o Jordão e o Chopim. Essas modificações, além de impor uma barreira física ao livre movimento dos organismos, trouxeram alterações nos ambientes aquáticos, na composição florística e faunística da biota aquática, bem como na qualidade das suas águas, na forma e na composição de suas margens e nos habitats oferecidos.

Em função disso, algumas populações de animais aquáticos e semi-aquáticos têm ficado isoladas a jusante e a montante de cada reservatório, como por exemplo diversas espécies de peixes, o cágado-rajado Phrynops williamsi, o jacaré-do-papo-amarelo Caiman latirostris, e a lontra longicaules, o primeiro e o último considerados ameaçados de extinção no Estado do Paraná. Embora não tenham sido realizados estudos para verificar a variabilidade genética destas populações, é óbvio o isolamento a que estão submetidas. As causas são diretas, pela formação de grandes barreiras aquáticas com características distintas daquelas existentes em um rio normal, ou indiretas, pelas alterações de habitat e pela indisponibilidade de sítios de reprodução e assoalhamento, de alimento e de abrigo.

Esse isolamento transforma populações em subpopulações que não realizam troca gênica entre si. Embora o fluxo gênico seja interrompido na fase de construção da usina, os efeitos deletérios para as subpopulações serão sentidos apenas a longo prazo com o enfraquecimento genético por endogamia e maior suscetibilidade a fatores determinísticos e estocásticos (Allendorf & Leary; Soulé, 1987).

Dentre as espécies de mamíferos semiaquáticas com ocorrência na área de influência da UHE Baixo Iguaçu, a mais afetada por esta quebra de fluxo gênico é a lontra, Lontra longicaudis, porque as populações são pequenas, sofrem de outras pressões antrópicas, os indivíduos têm grandes áreas de vida e não se deslocam pelo ambiente terrestre antropizado. Estas inferências são feitas com base no programa básico ambiental da UHE Salto Caxias onde a população de lontras foi estudada por J. Quadros antes e depois da formação do lago da usina. A estimativa populacional após a compartimentalização indicou que a área pode estar sendo utilizada por apenas dois a quatro indivíduos (COPEL, relatório técnico não publicado), os quais, em função das barreiras físicas, não podem se reproduzir com indivíduos do lago da UHE Salto Osório, a montante, ou do rio Iguaçu, a jusante.

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As hidrelétricas de Segredo e Salto Caxias, que possuem respectivamente 17 e nove anos, demonstraram esse decréscimo e fragmentação das populações de lontras, quelônios e crocodilianos a jusante e a montante de seus reservatórios d'água (ver relatórios do Programa Básico Ambiental da UHE de Caxias). Certamente, o número de indivíduos destas espécies está muito longe de representar populações mínimas viáveis. A construção de mais uma usina no rio Iguaçu estará contribuindo para a extinção de suas populações em um trecho da bacia do rio Iguaçu. O mesmo princípio é válido para a comunidade de plantas aquáticas restritas a trechos de corredeiras, onde a lâmina d’água não passa de um metro de profundidade.

É possível que algumas espécies da ictiofauna sejam afetadas pela fragmentação, como por exemplo Astyanax gymnogenys, Psalidodon gymnodontus, Oligosarcus longirostris, Apareiodon vittatus, Characidium spp., Impartinnis hollandi, Ancistrus sp., Hypostomus spp. e Trichomycterus spp., entre outras.

Embora os organismos aquáticos e semi-aquáticos tenham maior ênfase quando tratados os impactos, populações terrestres têm sofrido fragmentação relacionada a usinas hidrelétricas. Naturalmente pode-se inferir que a fragmentação imposta pela seqüência de usinas hidrelétricas existentes no rio Iguaçu, está depreciando a variabilidade genética várias populações animais e vegetais, terrestres e aquáticas, mas ainda não foram realizados estudos para comprovar esta suposição.

Espécies de pequenos mamíferos endêmicos, estenóicos, de hábitos mais restritivos quanto a locomoção, destacadamente os arborícolas, fossoriais e semi-fossoriais, sofrem intensamente os efeitos da fragmentação. Isto tem sido evidenciado em diversos estudos com marsupiais, por exemplo. Na área de influência várias espécies podem ser incluídas neste rol, alguns exemplos são Didelphis aurita (gambá, escansorial), Gracilinanus microtarsus (cuíca, arborícola), Monodelphis scalops (cuíca, terrestre), Blarinomys breviceps (rato, fossorial), Thaptomys nigrita (rato, semi-fossorial), Myocastor coypus (ratão-do-banhado, semi-aquático), Sphiggurus villosus (ouriço-caxeiro, arborícola) e Kannabateomys amblyonyx (rato-da-taquara, arborícola).

A perda da variabilidade genética, por si só, significa perda da biodiversidade, de forma que a natureza do impacto é negativo. É indireto, uma vez que a perda da variabilidade genética aqui analisada decorre da fragmentação dos habitats, este último sim, decorrente de uma ação do projeto. Mesmo que os processos de fragmentação cessem, a perda da variabilidade genética é um processo que deverá perdurar indeterminadamente, o que qualifica o impacto como permanente. A perda da variabilidade genética não deverá se manifestar imediatamente após a fragmentação, devendo haver um lapso de tempo de, no mínimo, uma geração para que se manifeste. Dessa forma é considerado de longo prazo. A variabilidade genética original não será restabelecida, portanto é um impacto irreversível. Essas perdas se farão sentir em populações distantes da área de influência direta, o que confere um caráter regional ao impacto. Apesar das dificuldades em se estimar o quanto da variabilidade genética das populações será perdida exclusivamente pela UHE Baixo Iguaçu, tomou-se uma postura conservadora e considerou-se que o impacto é de alta magnitude. Embora a perda desses habitats não interfira nos outros elementos de análise, o impacto foi considerado de média importância, dada a proximidade do Parque Nacional do Iguaçu.


• Recomenda-se que sejam realizados estudos aprofundados do efeito da fragmentação provocada pela referida usina. Como já existe o efeito sinérgico de outras usinas agindo na biota da bacia, é altamente recomendável que seja implantado os comitês da bacia do rio Iguaçu, cujos objetivos seriam aplicar recursos e indicar pesquisas prioritárias para a avaliação dos efeitos da fragmentação na bacia. Alguns grupos e espécies são indicados para o caso da UHE Baixo Iguaçu: ictiofauna de modo geral, dado o elevado endemismo, macrófitas aquáticas, invertebrados endêmicos, pequenos mamíferos endêmicos, cágado-rajado, jacaré-do-papo-amarelo, lontra e o anfíbio L. macroglosa. Tais estudos devem buscar populações remanescentes na bacia, mapear a atual distribuição, obter dados demográficos e analisar a variabilidade genética entre estas populações. Os estudos também deverão propor medidas de conservação adequadas, caso necessário, de maneira a minimizar a perda da variabilidade genética.

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Identificação do Impacto: 24 - Alteração dos habitats


Reversibili-dade



X X X X X X X X X Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta:




( x ) Preventivo ( ) Corretivo ( x ) Não se aplica ( x ) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação


( ) Minimiza ( ) Maximiza ( x ) Neutraliza ( x ) Não se aplica


Para os habitats terrestres, as alterações previstas decorrem do rearranjo das populações humanas e seus equipamentos (estradas, linhas de transmissão etc.) no entorno do reservatório e das obras. Para os habitats aquáticos as alterações decorrem da mudança de um ambiente lótico para lêntico. Também são esperadas mudanças nos habitats aquáticos localizados imediatamente a jusante da barragem. Embora os estudos de batimetria não indiquem que se formarão poças d’água na região entre o vertedouro e a casa de força, a água terá uma circulação mais lenta do que ocorre hoje nos momentos em que não houver vertimento (algo em torno de 90% do tempo). Essa situação irá alterar drasticamente, aumentando a vazão e a velocidade da água, nos momentos de vertimento.

Uma vez que as alterações nos habitats podem levar a perdas na biodiversidade, o impacto é considerado negativo. No caso dos ambientes terrestres, o impacto é considerado indireto, pois não decorre de uma ação direta do projeto, enquanto que para os ambientes aquáticos é considerado direto, pois decorre da operação da usina. Uma vez alterados, não se espera que os habitats passem por novas alterações, portanto é considerado temporário. Espera-se que a manifestação do impacto ocorra imediatamente após a sua causa, por isso foi classificado como de curto prazo. Esses habitats, com certeza não serão restabelecidos como antes, portanto, o impacto é irreversível. As alterações nos habitats aquático são localizadas na área de influência direta, enquanto que as alterações nos habitats terrestres poderão se fazer perceber em locais mais distantes, o que confere um caráter regional ao impacto. Não são esperadas mudanças significativas nos habitats terrestres, uma vez que eles já se encontram bastante alterados. Entretanto, as mudanças nos habitats aquáticos imediatamente a jusante da barragem serão de grande monta, o que permite qualificar o impacto como de alta magnitude. Embora a alteração dos habitats não interfira nos outros elementos de análise, o impacto foi considerado de média importância, dada a proximidade do Parque Nacional do Iguaçu.


• Os habitats deverão ser monitorados de maneira a acompanhar as alterações decorrentes da implantação e operação da usina. As alterações dos habitats terrestres poderão ser realizadas remotamente por satélite.

• Mesmo que na fase atual dos estudos não existam indícios que se formarão poças d’água que possam aprisionar peixes e outros organismos a jusante da barragem, recomenda-se que na fase de PBA sejam detalhados os estudos de batimetria nessa região. Caso seja verificada a possibilidade de formação de poças deverão ser programadas medidas mitigadoras adequadas,

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como derrocamentos. A operação das comportas do vertedouro deverá ser programada de maneira a utilizar preferencialmente as comportas que vertem para o canal mais profundo, próximo da margem esquerda.

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Identificação do Impacto: 25 - Contaminação da biota


Reversibili-dade




( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; ( x) Operação







Vários fatores podem causar a contaminação da biota em um empreendimento desta natureza. Obviamente, para que ocorra contaminação é necessário que o agente contaminante esteja disponível no ambiente. Essa disponibilização, ou seja, a poluição pode ter várias fontes.

Nos ambientes terrestres, a origem da poluição pode ser decorrente de:

− acúmulo de lixo, principalmente na região do canteiro de obras, bem como o derrame de combustíveis, tintas e outros resíduos tóxicos;

− emissão de poeiras, partículas e gases, decorrentes da circulação de veículos e funcionamento das máquinas.

Já nos ambientes aquáticos, a poluição pode ocorrer de diversas formas:

− carreamento do lixo e outros resíduos para os corpos de água;

− inundação de depósitos de embalagens de agrotóxicos e outros produtos químicos porventura existentes na área de influência direta. Embora não tenham sido detectados nas amostragens realizadas pela equipe de socioeconomia, depósitos clandestinos ou antigos, normalmente construídos de forma inadequada, podem ocorrer;

− carreamento e sedimentação no reservatório de produtos tóxicos utilizados na bacia de contribuição da UHE Baixo Iguaçu, cujo uso do solo é predominantemente agrícola, disponibilizando mais facilmente essas substâncias para a biota. Neste caso, a presença do reservatório estará magnificando um impacto já existente;

− tomando-se a UHE Salto Caxias como exemplo, na fase de operação houve uma a ocupação das margens do lago, com a construção de verdadeiros condomínios, inclusive com marinas e bombas de combustível à beira da água, tendo como conseqüência o lançamento de dejetos na água, como derivados de petróleo e resíduos orgânicos de esgoto.

Nos ambientes terrestres, as espécies sinantrópicas são mais susceptíveis de serem contaminadas, uma vez que terão mais chances de entrar em contato com os poluentes encontrados no lixo e no solo das áreas mais poluídas.

Nos ambientes aquáticos, as espécies bentônicas são as mais susceptíveis, uma vez que estarão em contato com o sedimento, onde os poluentes estarão disponíveis em maiores quantidades. É possível inferir que espécies de topo da teia alimentar, como os peixes carnívoros, as aves e mamíferos ictiófagos podem

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sofrer os efeitos do bioacúmulo de toxinas. Estes efeitos são silenciosos e serão percebidos apenas em longo prazo (p.ex. cirrose hepática por intoxicação crônica).

O aumento da emissão de partículas de poeira e de poluentes é particularmente impactante para anfíbios, Caso ocorra deposição destas partículas sobre esses animais, poderá ocorrer a absorção dessas substâncias, e portanto contaminação, bem como mudanças na fisiologia cutânea e levar muitas espécies à morte (Pough et al., 2001).

Na etapa de construção, a biota próxima ao eixo da barragem, em particular aquela do Parque Nacional do Iguaçu que está muito próximo desse local estará mais exposta à contaminação dos poluentes oriundos do canteiro e das obras.

A contaminação da biota pode levar à morte de organismos e perdas na biodiversidade, de forma que o impacto é negativo. As ações do projeto podem lançar poluentes no ambiente, que por sua vez, podem contaminar a biota, caracterizando o impacto como indireto. A duração do impacto é permanente, pois mesmo que a poluição cesse, os organismos contaminados continuarão nesse estado. A contaminação da biota poderá ocorrer imediatamente após a emissão de poluentes, mas em alguns casos pode haver um lapso razoável de tempo, como a contaminação da biota aquática via sedimento do reservatório. Por essa razão, a ocorrência do impacto foi considerado ao mesmo tempo de curto e longo prazos. Mesmo que demore um tempo razoável, após cessar a poluição, a biota tende a se descontaminar naturalmente, portanto, o impacto é reversível. Espera-se que a contaminação tenha uma abrangência localizada na área de influência direta. A exemplo do que ocorre em outras hidrelétricas, não haverão mudanças significativas no estado de contaminação da biota com a implantação da UHE Baixo Iguaçu, caracterizando o impacto como de baixa magnitude. A importância do impacto foi considerada mediana, pois a biota contaminada, em especial os peixes, podem também contaminar a população humana.


• Deverão ser adotadas medidas específicas para o destino adequado do lixo e de outros resíduos através do Programa de Controle Ambiental da Construção;

• Revegetação das margens do reservatório com vegetação nativa;

• Deverá ser levado a cabo um programa permanente de monitoramento da qualidade físico-química da água do reservatório e dos tributários da área de influência;

• Adoção de programas educativos e medidas preventivas, visando o controle dos efluentes gerados na bacia de contribuição ao reservatório, como a instalação de fossas sépticas eficientes nas propriedades ribeirinhas;

• Os programas educativos deverão esclarecer os agricultores da região quanto à utilização adequada dos agrotóxicos e fertilizantes, a fim de evitar o aporte de poluentes para a água, provenientes de escoamento superficial de área de agricultura e pastagem. É importante observar, no Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu, o subprograma de incentivo a alternativas de desenvolvimento, como a agricultura orgânica, para a zona de transição ou entorno do reservatório;

• Deverão ser coibidas a ocupação e construção de benfeitorias na área de proteção do futuro reservatório que estejam em desacordo com o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório (Resolução Conama 302/02);

• Com a finalidade de garantir a qualidade da água do reservatório, deverá ser fiscalizada a utilização de defensivos agrícolas e fertilizantes na área de influência;

• Os veículos e equipamentos necessários à obra deverão ter seus motores periodicamente regulados para minimizar a emissão de gases poluentes;

• O empreendedor deverá controlar a emissão de poeira, mantendo úmido o canteiro de obras e demais áreas de retirada de solo;

• Deverá haver um monitoramento da qualidade do pescado, com o objetivo de verificar a sua contaminação pelos principais produtos tóxicos utilizados na bacia. Os peixes são os organismos mais adequados para esse tipo de análise, uma vez que podem indicar possível contaminação da cadeia alimentar e possíveis riscos à saúde humana.

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Identificação do Impacto: 26 - Aumento da mortandade da fauna




X X X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x) Enchimento do reservatório; ( x) Operação





( x ) Minimiza ( ) Maximiza ( x ) Neutraliza ( ) Não se aplica


Este impacto está relacionado a vários fatores causados diretamente por ações do projeto, ou delas decorrentes:

− aumento do tráfego de veículos, aumentando, por conseqüência, a fauna atingida por atropelamentos;

− aumento do contingente populacional, aumento da pressão de caça, apanha e pesca sobre a fauna nativa;

− as atividades relacionadas às obras, como movimentação de terra, explosões, lançamento das ensecadeiras etc. causam mortandade em um grande número de pequenos animais que não conseguem fugir;

− supressão da vegetação e enchimento do reservatório, causando mortandade da fauna;

− desvio do rio, causando mortandade de peixes nas ensecadeiras.

Durante a construção, o aumento no tráfego de veículos nas estradas já existentes, e a ampliação da rede viária na região do empreendimento aumentam as chances de atropelamentos da fauna silvestre e doméstica. Também durante o enchimento do reservatório esse impacto também poderá se fazer sentir, pois com a perda de habitats terrestres, a fauna se desloca para fora de seu habitat natural, podendo atravessar as estradas existentes. Esse impacto pode ser ainda maior dada a proximidade da obra com o Parque Nacional do Iguaçu (PNI) e, especialmente, por atingir espécies de interesse conservacionistas. Também há risco de vida dos motoristas no caso de atropelamento de animais de grande porte que, comprovadamente, circulam pela área de influência. Cita-se o estudo sobre a fauna atingida por atropelamentos na BR-277, no trecho que circunda o PNI, desenvolvido na Universidade Estadual de Cascavel, sob a coordenação do Dr. José Flávio Cândido Júnior (Cândido Júnior et al. 2002). Este estudo foi responsável pelo primeiro registro do lobo-guará para a região e pelo primeiro registro de tatu-do-rabo-mole (Cabassous tatouay) para o Estado. Estes resultados mostram que a fauna transpõe paisagens naturais em diferentes estádios de sucessão e pastagens, além de demonstrar que a fauna associada ao PNI, além de pouco conhecida, utiliza-se assiduamente das manchas de vegetação adjacentes como áreas de abrigo e alimentação. Recentemente muitos estudos abordando este assunto têm mostrado que a perda da fauna devido a atropelamentos é um impacto muito maior do que se supunha (Vieira,1996).

O aumento da exploração da fauna já foi abordado em outra ficha de impacto própria, entretanto é estreitamente relacionado com a perda da fauna que será atingida pelo alagamento. Nesta ocasião os indivíduos estarão em fuga para evitar o afogamento e muitas espécies, com capacidades limitadas de

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deslocamento, serão as mais atingidas, especialmente invertebrados terrestres e vertebrados de pequeno porte, de hábitos arborícolas, fossoriais e semi-fossoriais, como marsupiais e pequenos roedores, anfíbios, serpentes e lagartos, bem como ovos de aves, répteis e animais velhos e juvenis. Este impacto relaciona-se ainda com o aumento do número de casos de acidentes com animais peçonhentos (aranhas, escorpiões, lacraias, serpentes) e com a fauna de maior porte, assunto que será tratado em ficha de impacto própria.

A área a montante da barragem sofrerá mudanças bastante expressivas no seu funcionamento a ponto de impossibilitar a ocorrência de espécies que habitam ambientes aquáticos de elevada oxigenação e fluxo da água, causando a mortandade de muitos crustáceos, insetos e moluscos.

A morte de organismos leva a perdas na biodiversidade, de forma que o impacto é negativo. Foi considerado como direto e indireto, pois como descrito acima, pode ser causado por ações do projeto ou decorrentes delas. É um impacto temporário, pois cessando as suas causas, não deverão ocorrer mortes de animais. O aumento da mortalidade da fauna ocorrerá imediatamente após a sua causa, de maneira que é um impacto de curto prazo. A morte, por si só, é um fenômeno irreversível. Uma vez que animais podem morrer fora da área de influência direta, como nos casos de atropelamento, o impacto pode ser considerado regional. Como é praticamente impossível estimar de quanto será o aumento da mortandade da fauna, tomou-se uma postura conservadora e considerou-se o impacto de alta magnitude. Uma vez que os atropelamentos podem trazer riscos aos motoristas, o impacto foi considerado de média importância.


• Nas rodovias e vias de acesso ao empreendimento, que margeiam ou cortam áreas naturais, deverão ser instalados redutores de velocidade e sinalização rodoviária alertando sobre o trânsito de animais silvestres. Com esta medida espera-se uma diminuição do índice de atropelamento de animais silvestres e domésticos na região de influência do empreendimento, bem como a prevenção de acidentes rodoviários ocasionados por animais em geral. Adicionalmente, sugere-se um convênio com centros de pesquisas e/ou universidades do Paraná visando o aproveitamento científico dos espécimes encontrados mortos (como exemplo sugere-se a UNIOESTE - Cascavel e o Museu de História Natural Capão da Imbuia, MHNCI, em Curitiba).

• Educação ambiental para funcionários e prestadores de serviço, alertando sobre o risco de atropelamento da fauna.

• Aproveitamento científico da fauna atingida pela formação do reservatório.

• A revegetação das áreas marginais ao futuro reservatório deverá ser feita anteriormente ao enchimento desse, de modo que possam oferecer proteção, mesmo que precária, aos espécimes que serão evadidos das florestas inundadas. Adicionalmente, tal medida permite que a fauna de hábitos silvícolas, tanto terrestres como ripários, possam emigrar para tais ambientes ou então colonizá-los. Deverá buscar-se, quando do enchimento do reservatório, que uma zona de escape seja permitida, sobretudo para áreas naturais protegidas.

• Deverá ser dada prioridade ao aproveitamento científico da fauna atingida. Entretanto, para algumas espécies indicadas nos programas ambientais, poderá ser estudada a soltura de indivíduos, desde que sejam levados a cabo estudos de capacidade de suporte dos fragmentos da região para receber estes indivíduos, e acompanhamento destes após o enchimento do reservatório.

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Fator Ambiental: Ecossistema terrestre

Identificação do Impacto: 27 - Alteração da paisagem do entorno do Parque Nacional do Iguaçu




X X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x ) Enchimento do reservatório; ( x) Operação



( ) Preventivo ( x ) Corretivo ( x ) Não se aplica ( x ) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação




A alteração da paisagem no entorno do Parque Nacional do Iguaçu decorre das obras e da formação do reservatório, localizados muito próximos do limite da unidade de conservação.

A obra afeta sobremaneira não somente o contexto biótico mas também a paisagem do entorno do PNI, uma unidade de proteção integral, que possui o título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Atualmente, como demonstram os estudos de ecologia da paisagem, a paisagem no entorno do Parque já se encontra profundamente alterada. Os poucos remanescentes florestais existentes são pequenos, possuem baixo índice de circularidade e baixa conectividade. Algumas áreas do entorno se encontram em uma situação ligeiramente melhor, como nos municípios de Matelândia e Céu Azul. O mesmo não pode ser dito na área onde pretende se instalar o empreendimento. De qualquer forma, a UHE Baixo Iguaçu irá piorar a situação existente na porção sudoeste do entorno do Parque, principalmente ao longo do rio Iguaçu.

Este tipo de impacto tem sido discutido, quanto a sua relevância e importância, em congressos e simpósios técnicos relacionados ao manejo das áreas naturais protegidas do Brasil, especialmente nos Congressos Brasileiros de Unidades de Conservação, o mais importante evento deste nível na agenda conservacionista da América do Sul.

A alteração da paisagem leva a perdas na biodiversidade, de forma que o impacto é negativo. Essas alterações decorrem de ações diretas do projeto, desde a mobilização das obras até o enchimento do reservatório, portanto o impacto é direto. É um impacto permanente, uma vez que a usina e seu reservatório permanecerão indefinidamente na área. Pode ser considerado de curto prazo, pois as alterações se estabelecem imediatamente após a sua causa. É um impacto irreversível, pois a paisagem nunca retornará à condição inicial. Tem uma abrangência local, pois ocorrerá na área de influência direta. Como a alteração na paisagem será significativa, o impacto foi considerado de alta magnitude. O fato da paisagem ser alterada no entorno de uma área protegida por lei, confere uma grande importância ao impacto.


• Considerando os objetivos de criação dos parque nacionais no Brasil (Lei no 9.985/00, de 18/07/00), a construção e operação da UHE Baixo Iguaçu demandam procedimentos construtivos e operativos diferenciados devido à presença do Parque Nacional do Iguaçu.

• Para atenuar o impacto visual da obra, é fundamental restaurar a paisagem na área das obras e no entorno do reservatório;

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• As ações de construção do canteiro de obras, eventual vila de funcionários, encostas, durante e após a construção da obra deverão ser compatíveis com a conservação do entorno do PNI, evitando-se o uso de espécies exóticas.

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Identificação do Impacto: 28 - Possibilidade de endemias


Reversibili-dade



x x X X X X X x Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta:

( x ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x ) Enchimento do reservatório; ( x) Operação



( x ) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica ( x ) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação




Esse impacto decorre da possibilidade das pessoas atraídas pelo empreendimento serem portadoras de alguma doença que seja transmitida por vetores existentes na área de influência.

Durante os trabalhos de campo foi constatado que na área de influência da UHE Baixo Iguaçu há vetores e reservatórios capazes de manter o ciclo de transmissão de doenças endêmicas. Entre eles, pode-se citar os mosquitos culicídeos das espécies Aedes albopictus, potencial vetor da dengue e da febre-amarela e Anopheles darlingi e A. albitarsis, transmissor da malária.

Este fato pode ampliar a possibilidade de ocorrência destas endemias devido a chegada de migrantes para trabalhar na obra, provindos de outras regiões do Brasil onde há focos destas doenças. Migrantes portadores de doenças que ignoram suas condições de saúde podem promover a infestação dos vetores locais, dando início ao ciclo parasitário. Há que considerar que o clima da região é favorável ao estabelecimento destas doenças.

Embora não seja um impacto que comprometa a biodiversidade, é aqui considerado negativo, pois tem conseqüência para a saúde pública. É indireto, uma vez que não decorre de ações do projeto. Tem uma duração temporária, pois tende a desaparecer após a estabilização do fluxo migratório. Como é necessário um lapso de tempo entre a chegada de pessoas infectadas e o início de um novo ciclo parasitário, é considerado de longo prazo. Uma vez que a condição anterior pode ser restabelecida, o impacto é reversível. Possui uma abrangência regional, pois as endemias tendem a se espalhar para fora da área de influência direta. Considerando que estas endemias não estão presentes na região, o seu aparecimento confere uma magnitude alta ao impacto. As conseqüências desse impacto em outros elementos de análise, em especial na saúde pública, permitem inferir que será de grande importância.


• Todos os trabalhadores contratados para as obras da UHE do Baixo Iguaçu deverão realizar exames admissionais que permitam detectar doenças endêmicas.

• São necessárias ações de vigilância epidemiológica da população da região diretamente e indiretamente influenciada pelo empreendimento, com a finalidade de detectar possíveis casos de endemias. Cabe a ressalva de que muitas endemias podem levar anos para serem detectadas no caráter epidêmico.

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• É importante alertar as secretarias de saúde municipais da área de influência para que sejam adotadas medidas preventivas.

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Identificação do Impacto: 29 - Aumento do número e da abundância de espécies exóticas da fauna


Reversibili-dade



x X X X X x x x Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta:

( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x ) Enchimento do reservatório; ( x) Operação







Esse impacto é causado pelas mudanças ambientais provocadas pelo empreendimento, que, por sua vez, podem favorecer o aparecimento ou o incremento das populações de algumas espécies exóticas.

A invasão de espécies exóticas têm sido assunto de grande preocupação por atuar de forma agressiva sobre a manutenção de populações de espécies nativas. Espécies exóticas com grande capacidade de adaptação em ambientes naturais estariam se favorecendo pelas transformações das paisagens naturais complexas em mosaicos homogeneizados (Mefee et al., 1997).

Embora não se tenham estudos conclusivos sobre o assunto, o aumento de espécies exóticas no ambiente pode causar a redução ou extinção de populações nativas locais, devido a competição por alimentação, abrigo e a disseminação de parasitos. A extinção das espécies ou a alteração da sua composição nos ecossistemas pode causar perdas irreversíveis aos recursos naturais. Os resultados da redução da biodiversidade são a redução dos recursos genéticos, a perda do potencial de fontes de alimentação e controle de doenças, e a redução da estabilidade dos ecossistemas.

Uma parcela de espécies de peixes registradas durante o levantamento corresponde a peixes exóticos: o peixe-rei Odonthestes bonariensis, a carpa Cyprinus carpio e a tilápia Tilapia rendalli.

Também foi verificado através de entrevistas informais e de registros em trabalhos na região da área de influência do empreendimento a presença de rã touro-gigante Rana catesbeiana. Esta rã é favorecida pela formação de corpos lênticos. Há relatos de que ela é uma agressiva predadora de vertebrados da fauna nativa e tem conseguido se reproduzir em ambiente natural. Pechmann & Wake (1997) relatam diversas causas do declínio e desaparecimento de populações de anfíbios, entre as quais a predação e competição com espécies introduzidas.

Uma vez que o aumento das espécies exóticas pode levar a alterações das comunidades de espécies nativas e perdas na biodiversidade, o impacto é negativo. É indireto, pois não decorre de uma ação do projeto. Esse aumento não se fará perceber imediatamente após as alterações ambientais causadas pelo empreendimento, conferindo um caráter de longo prazo ao impacto. As comunidades, após um impacto dessa natureza, se alteram drasticamente, mas tendem a se estabilizar após alguns tempo. De qualquer forma o aumento do número e abundância de espécies exótica é um impacto temporário. Considerando que esses parâmetros (número de espécies e abundância) não se restabelecerão com antes, o impacto é irreversível. É esperado que essas alterações ocorram localmente na área de influência direta. Não são esperadas mudanças significativas do número e abundância de espécies exóticas, de forma que o impacto é de baixa magnitude. Também não são esperadas conseqüências desse impacto sobre outros elementos de análise. Por isto, é considerado de pequena importância.

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• As espécies de peixe exóticas registradas na área de estudo sugerem a elaboração de um plano de monitoramento para os ambientes aquáticos atingidos pela UHE Baixo Iguaçu. Além da composição específica, devem ser obtidas informações sobre a distribuição das populações, estrutura das comunidades, hábitos alimentares e reprodução. O programa estabelecido deve permitir o acompanhamento dos impactos da fauna exótica sobre a fauna de peixes nativa, gerando informações para o manejo do reservatório.

• A atividade de peixamento com espécies exóticas à bacia do rio Iguaçu não deve ser uma medida a ser tomada, por tratar-se de uma ação impactante, de duvidoso benefício para a população a ser incrementada em detrimento da competição por espaço, locais de reprodução, alimentação e predação. O conhecimento atual da dinâmica das comunidades que compõe a ictiofauna local impossibilitam um peixamento de forma metódica e monitorável.

• Embora o diagnóstico socioeconômico das propriedades afetadas não tenha detectado atividades de ranicultura ou piscicultura na área de inundação, antes da fase de enchimento do reservatório deverá ser investigada a presença de tanques e criadouros contendo a rã exótica e peixes exóticos, com o intuito de fazer a retirada dos indivíduos destas espécies, que porventura foram deixados pelo proprietário. Esta ação deverá minimizar a colonização destas espécies em novos sítios de reprodução ocupados por espécies nativas, diminuindo a competição e predação.

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Identificação do Impacto: 30 - Aumento dos casos de acidentes com animais


Reversibili-dade



x x x x X x x X Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta:








Durante a fase de enchimento do reservatório, muitos animais têm a oportunidade de fugir da água que invade seus esconderijos e sítios de reprodução e forrageio. Uma grande parte dos animais encontrados se dispersando nesse período é composta por formas peçonhentas de aracnídeos, miriápodos, insetos e, principalmente, serpentes, animais de maior periculosidade em relação aos artrópodes e de maior poder de dispersão.

Assim, as serpentes peçonhentas dos gêneros Micrurus (duas espécies), Bothrops (três espécies) e Crotalus (uma espécie), da mesma forma que uma grande gama de serpentes não peçonhentas, devem se deslocar das proximidades do rio Iguaçu e de seus afluentes durante os dias da formação do reservatório, procurando novos abrigos inclusive em áreas habitadas e em construções rurais, plantações e criações. Essa fuga aumenta o risco de acidentes ofídicos, uma vez que os animais estarão fora de seu ambiente normal e poderão ocupar ambientes antrópicos temporariamente.

É importante a ressalta de que acidentes com animais não estão restritos a aranhas, escorpiões, lacraias e serpentes. Durante o alagamento do reservatório, muitas espécies de mamíferos, devido ao estresse provocado pela brusca alteração no ambiente, apresentarão comportamento agonístico de defesa, ocasião em que tornam-se extremamente agressivos e perigosos no caso de manipulação. Há casos de acidentes graves envolvendo pessoas que estavam participando do resgate da fauna atingida pela UHE Porto Primavera.

Este impacto indireto é negativo para os animais e para as populações humanas. Para os animais, na forma de morte certa ao serem encontrados por seres humanos, e para estes na forma de risco de acidente ofídico. É um impacto temporário, pois ocorrerá em momentos específicos e de curto prazo, pois se manifesta imediatamente após a sua causa. É reversível, na medida em os casos de acidentes retornem aos patamares anteriores, e de ocorrência local na área de influência direta. Também é de magnitude baixa, uma vez que nas três últimas experiências de enchimentos de reservatórios na bacia do rio Iguaçu (UHEs Segredo, Jordão e Salto Caxias), não se registrou nenhum acidente ofídico em seres humanos, embora tenha sido significativa a dispersão observada para as serpentes. Contudo, a despeito dessa baixa magnitude, e da região em estudo ser naturalmente de poucos acidentes ofídicos (dados da Secretaria do Estado da Saúde e das secretarias dos municípios diretamente envolvidos), qualquer chance de acidente ofídico deve ser evitada, uma vez que se trata de evento com elevado risco de óbito, o que confere uma importância mediana ao impacto.

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• Desenvolver um programa de educação ambiental voltado aos operários da obra e a população local, esclarecendo sobre os animais peçonhentos existentes na região. Para a população local, deverão ser realizadas palestras junto ao ensino estatal e particular dos municípios diretamente afetados com o empreendimento, bem como atividades de esclarecimento às populações do entorno do empreendimento de como evitar o contato entre animais peçonhentos e o homem através de medidas profiláticas nas residências, áreas agrícolas, criações etc.

• Treinamento e esclarecimento para os profissionais do sistema de saúde das áreas de influência sobre a possibilidade de ocorrência de acidentes e modos de ação.

• Treinamento e esclarecimento para os profissionais que atuarão durante o aproveitamento científico da fauna, a ser realizado durante os desmatamentos e enchimento do reservatório.

• Durante o enchimento do reservatório, a população da área de influência deverá ser informada sobre possíveis problemas ocasionados com a fuga dos animais, inclusive com uma linha telefônica para o resgate domiciliar da fauna, além de explicações (folders, cartilhas, palestras) sobre como agir nestas situações.

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Identificação do Impacto: 31 - Atração da fauna associada à presença humana (fauna sinantrópica)


Reversibili-dade



x x X x x x x X Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta:








A ocorrência deste impacto está relacionada ao aumento populacional na área direta e indiretamente afetada pelo empreendimento, quer seja pelo deslocamento de pessoas que serão contratadas para trabalhar na obra, quer seja pelo incremento populacional que geralmente ocorre em municípios onde será instalada uma obra deste porte.

Isto aumenta a produção de lixo orgânico e inorgânico na região. O lixo, quando armazenado inadequadamente atrai diversas espécies silvestres e sinantrópicas, desde insetos até mamíferos à procura de restos alimentares. Alguns podem consistir em vetores de doenças ou oferecer risco direto aos operários da obra (e.g. animais peçonhentos).

Esse impacto é negativo, pois altera e simplifica as comunidades faunísticas, levando a perdas na biodiversidade. É indireto, pois não decorre de uma ação do projeto. Como o aumento populacional é temporário, a atração da fauna sinantrópica também é temporária. É de longo prazo, pois existirá um lapso de tempo entre o aumento populacional e a atração desta fauna. Mesmo que cessem as causas do impacto, as comunidades não se restabelecerão como antes, pois já terão incorporadas na sua estrutura a espécies sinantrópicas, o que confere um caráter irreversível ao impacto. Possui uma abrangência localizada na área de influência direta. Considerando que o ambiente já está bastante antropizado, não haverão alterações significativas na fauna sinantrópica e o impacto pode ser considerado de baixa magnitude. Uma vez que a fauna sinantrópica atraída pode trazer conseqüências para a saúde humana, o impacto pode ser considerado de média importância.


• Implantação de comissão interna de prevenção de acidentes, uma vez que podem ocorrer acidentes com a fauna sinantrópica (por exemplo, animais peçonhentos).

• Programa de educação ambiental para os funcionários da obra e para a comunidade da área de influência, esclarecendo sobre a correta destinação do lixo.

• A correta destinação do lixo, deve ser tratada com especial ênfase pelo empreendedor. Este deverá interagir com a administração municipal no sentido de propiciar que o sistema de coleta de lixo suporte a nova demanda gerada.

• Utilizar lixeiras especiais que impedem o acesso da fauna.

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Fator Ambiental: Ambiente terrestre

Identificação do Impacto: 32 - Alteração comportamental da fauna




x x x x x x x x Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta:

( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



( ) Preventivo ( x ) Corretivo ( ) Não se aplica ( ) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação




Vários fatores ligados ao empreendimento podem ocasionar alteração comportamental da fauna. O nível de ruídos ocasionados por explosões e trânsito de veículos pesados durante a construção da obra e o nível de ruído ocasionado pela operação da usina, afetam a comunicação da fauna nativa (mesmo que de forma temporária e apenas localmente), especialmente no caso das aves e dos anfíbios de hábitos diurnos e com vocalizações de baixa amplitude. Este impacto pode ocasionar o afugentamento desta fauna para novas áreas, onde enfrentarão a competição pelo nicho já estabelecido. O impacto de ruídos gerados pela movimentação de veículos pesados e pelo funcionamento de equipamentos ruidosos durante a construção é considerado temporário. Apesar do ruído gerado pela operação da usina ser de caráter permanente, ele é praticamente insignificante em função de que o avanço da tecnologia propiciou a construção de turbinas com baixo índices de produção de sons.

Durante o enchimento do reservatório, a fauna em fuga normalmente passa por um severo estresse, podendo ter um comportamento errático e agonístico. Essa situação é mais preocupante quando afetam os comportamentos reprodutivos ou de cuidado parental. Cabe, atentar que o curto período estimado para o enchimento do reservatório (quatro dias), deverá minimizar este impacto, especialmente se o enchimento do reservatório for programado para ocorrer em período sazonal não coincidente com o de reprodução da maioria das espécies animais que habitam a AID.

O impacto é negativo, pois as alterações comportamentais e o estresse, em última instância, diminuem o sucesso reprodutivo dos animais. Decorre de ações diretas do projeto. Espera-se que essas alterações não se mantenham indefinidamente, de forma que o impacto é temporário, mas se manifestam imediatamente após o estabelecimento da causa, portanto é de curto prazo. Após cessarem as causas do impacto, espera-se que a fauna se comporte como antes, de maneira que o impacto é reversível. Possui uma abrangência localizada na área de influência direta. Considerando que as alterações comportamentais são temporárias, localizadas e podem ser mitigadas ou mesmo prevenidas com prévio e adequado planejamento por parte do empreendedor, o impacto pode ser considerado de baixa magnitude, e de pequena importância, pois, não influencia os outros elementos de análise


• A recuperação da paisagem na área de influência direta é uma recomendação para atenuar os ruídos da operação da usina.

• Regulagem periódica dos equipamentos e veículos pesados.

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EIA UHE Baixo Iguaçu Ficha de Avaliação de Impactos Fator Ambiental: Ecossistemas aquáticos

Identificação do Impacto: 33 - Entrave artificial à migração e dispersão da ictiofauna


Reversibili-dade



x x x x x X x x Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta:

( ) Planejamento; ( x ) Construção; ( x ) Enchimento do reservatório; ( x) Operação







Os impactos causados pela obstrução do canal de um rio são diretos sobre a maioria dos peixes migradores dos rios brasileiros. Na bacia do rio Iguaçu não existem espécies de peixes tipicamente migradores comparáveis àquelas da bacia do rio Paraná, entretanto, espécies reofílicas que apresentam área de reprodução, crescimento e/ou alimentação na área do empreendimento podem sofrer variação na sua abundância, como por exemplo, os caracídeos Astyanax (lambaris), Bryconamericus (pequiras) e Characidium (canivetes), e os siluriformes dos gêneros Ancistrus, Corydoras e da subfamília Hypoptopomatinae, e ainda os bagres dos gêneros Rhamdia e Trichomycterus.

Esse impacto é negativo, pois pode afetar o sucesso reprodutivo dos peixes reofílicos. Decorre de ações diretas do projeto. Com a obstrução do canal do rio Iguaçu, o entrave à migração ocorrerá imediatamente e será permanente. Os movimentos dos peixes existentes no trecho nunca retornarão à situação original, portanto o impacto é irreversível. Possui uma abrangência regional, pois os peixes poderiam estar se deslocando para fora da área de influência direta. Considerando que a ictiofauna do rio Iguaçu não possui espécies tipicamente migradoras, o impacto pode ser considerado de baixa magnitude. A importância é mediana, pois esse impacto pode afetar a pesca na região.


• Manutenção e proteção dos cursos de água e das áreas ribeirinhas a jusante e a montante do reservatório com capacidade de sustentar populações viáveis de peixes, já que essas áreas são importantes para o ciclo de vida de várias espécies, como por exemplo a realização da etapa reprodutiva.

• Desenvolvimento de um programa de monitoramento do meio aquático, com ênfase na dinâmica da alteração de fatores como aspectos alimentares, reprodutivos e migratórios das comunidades afetadas.

• Os mecanismos para transposição para peixes implantadas na América do Sul não estão ainda devidamente otimizados aos padrões de comportamentos da ictiofauna Neotropical, haja vista sua enorme riqueza de espécies e suas inúmeras particularidades. Como não foram registrados ainda hábitos migratórios das espécies de peixes da área de estudo, esta estrutura não deve ser adotada. Além disso, as outras usinas do rio Iguaçu não possuem tais mecanismos, de maneira que a sua adoção na UHE Baixo Iguaçu não faria sentido, pois eventuais migradores não teriam como se deslocar para montante.

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Fator Ambiental: Estrutura produtiva e de serviços; Infra-estrutura

Identificação do Impacto: 34 – Formação de expectativas quanto aos efeitos da implantação da UHE Baixo Iguaçu





(X) Planejamento; ( ) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



(X) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica (X) Planejamento ( x ) Construção ( x ) Operação


(X) Minimiza ( ) Maximiza ( ) Neutraliza ( ) Não se aplica


A notícia da implantação de um empreendimento de grande porte, como a UHE Baixo Iguaçu, provoca toda sorte de especulações, que, usualmente, têm efeitos sobre o sistema de preços e as decisões de investimento dos agentes econômicos.

No caso da UHE Baixo Iguaçu, o impacto é diminuído pela experiência anterior da implantação da UHE Salto Caxias (ver Anexo I do capítulo IX – Oficinas Participativas, especialmente os itens Avaliação Ambiental e Medidas Propostas).

O impacto é negativo e direto, porque as mudanças que provoca são artificiais, derivadas de especulações, e é conseqüência direta do empreendimento, embora, na realidade, decorra da imprecisão com que se difundem informações a seu respeito. É temporário e reversível, uma vez que se desfaz com a veiculação eficaz de informações corretas sobre o empreendimento, e de longo prazo, porque, embora as expectativas apareçam logo que notícias acerca do empreendimento começam a difundir-se, as ações que elas desencadeiam só são implementadas a médio e longo prazo.

O impacto é regional, pois restringe-se aos municípios da AII; de baixa magnitude, porque beneficia-se da experiência anterior da UHE Salto Caxias, e de média importância, porque afeta mais de um fator ambiental.


• O empreendedor deverá incluir informações precisas sobre a realidade do empreendimento, desde logo, em seu Programa de Comunicação Social, cuidando para que as informações veiculadas durante a fase de planejamento do empreendimento, sejam consentâneas com o que serão, de fato, as demandas que a sua implantação apresentará aos municípios da AII.

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Fator Ambiental: Comunidades Afetadas

Identificação do Impacto: 35 – Interferências com propriedades rurais e no distrito de Marmelândia




X X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( ) Planejamento; ( X ) Construção;(X) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



( ) Preventivo (X) Corretivo ( ) Não se aplica ( X ) Planejamento (X) Construção ( x ) Operação


( ) Minimiza ( ) Maximiza (X) Neutraliza ( ) Não se aplica


Com a formação do reservatório, serão inundados, 1.359 hectares, ou 562 alqueires. Em função das diretrizes do Conama e do Código Florestal Brasileiro, deverá ser constituída uma faixa de preservação do entorno do reservatório. Considerando uma faixa de 100 metros, a área correspondente será de 2.558 hectares ou 1.057 alqueires.

Nestas áreas existem, segundo informações do pré-cadastro, 336 propriedades, onde residem 359 famílias, sendo 150 de proprietários e 209 de não-proprietários.

A maior parte das propriedades são minifúndios (menores que um módulo fiscal de 20 hectares) e o trabalho e a produção nas mesmas são as principais fonte de renda e sustento das famílias.

Além do vínculo econômico com as propriedades, a comunidade guarda laços afetivos e de vizinhança na região, ainda que processos de saída da população e de membros das famílias para áreas de fronteira agrícola, sejam movimentos existentes e expressivos.

O preço das terras no mercado imobiliário rural poderá ser alterado em função de movimentos especulativos, devendo ser pressionados para elevação.

Destaca-se ainda, as interferências a serem geradas no distrito de Marmelândia, município de Realeza. Nesta localidade, que de acordo com o Censo do IBGE (censo 2000) residiam 193 pessoas em 48 domicílios. Os levantamentos efetuados nesta etapa, indicaram a possibilidade de interferências com 11 propriedades em Marmelândia, em função da formação do reservatório, no córrego do Tamanduá, que deverá registrar uma elevação mínima. Os moradores demonstraram grande preocupação com as interferências relacionadas ao empreendimento, inclusive em relação a formação de uma faixa de preservação do lago no distrito, temendo que as mesmas intensifiquem o esvaziamento local.


• Desenvolvimento de um programa de remanejamento da população de forma participativa e transparente, adequadas às características do empreendimento, à realidade local e às necessidades das comunidades atingidas.

• Quando compatível com as normas legais e técnicas, incluir critérios socioeconômicos na definição da faixa de preservação do entorno, considerando os usos atuais e as expectativas da comunidade.

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Identificação do Impacto: 36 – Mobilização e engajamento comunitário da população local





X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( X ) Planejamento; ( X ) Construção; ( X ) Enchimento do reservatório; ( X ) Operação



( ) Preventivo ( ) Corretivo ( X ) Não se aplica ( X ) Planejamento (X) Construção ( X ) Operação


( ) Minimiza ( X ) Maximiza ( ) Neutraliza ( ) Não se aplica


A implementação de uma barragem sempre estimula a população local no sentido da mobilização política para discussão do empreendimento, através da criação de instituições representativas ou então pelo engajamento de agremiações já constituídas, como sindicatos, associações comunitárias, organizações não-governamentais, Ministério Público e Poder Público local.

Este movimento societário característico dessas situações ocorre devido à expectativa com relação ao empreendimento, não só quanto à oferta de emprego, como também à inserção do empreendimento no meio ambiente, economia do município e no modo de vida da população local. Esta mobilização é um fato positivo, uma vez que intensifica a discussão sobre o município, sua qualidade de vida e o manejo e utilização dos recursos naturais existentes no território, consistindo em momentos da vivência coletiva que certamente contribuem para o fortalecimento do tecido social local, através do reconhecimento das diferenças e enriquecimento do conhecimento da realidade municipal e regional por parte da população envolvida.

Deve-se considerar a viabilidade do empreendimento em estudo com a proteção dos recursos naturais e compatibilização com o plano diretor do entorno do reservatório a ser elaborado para disciplinar a utilização desta área.


• Para potencializar os efeitos positivos que a mobilização da população pode acarretar para os municípios de Capitão Leônidas, Capanema, Realeza, Nova Prata do Iguaçu e Planalto, é fundamental que o empreendedor ofereça as informações necessárias para subsidiar a população, no sentido de discutir a inserção do empreendimento no meio social e ambiental local. A ausência de informações corretas por parte do empreendedor intensifica a expectativa da população, possibilitando a emergência de situações de conflito que não contribuem para legitimar o processo de implementação da barragem frente à população. Este posicionamento de transparência e motivação que o empreendedor deve assumir será disciplinado pelo desenvolvimento de um Programa de Comunicação Social.

• Como forma de propagar e consolidar o engajamento comunitário decorrente do empreendimento, é de suma importância a implantação do Programa de Apoio à Elaboração das Agendas XXI Locais.

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Identificação do Impacto: 37 – Interferências com as comunidades locais




X X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( ) Planejamento; ( ) Construção; (X) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



( ) Preventivo (X) Corretivo ( ) Não se aplica ( ) Planejamento (X) Construção ( ) Operação




O enchimento do reservatório da UHE Baixo Iguaçu deverá fazer submergir equipamentos das linhas localizadas na AID. Poderão ser afetados os seguintes equipamentos:

− Acesso à linha Zution;

− Acesso à linha Hortelã;

− Acesso à linha Alto Caçula;

− Ponte do rio Andrada;

− Igreja São João e o pavilhão anexo, localizados próximos ao reservatório e na faixa de 100 metros de entorno;

− Campo de futebol da linha Marmelândia;

− Área de lazer, na Ilha Mantovani.

Além destes, destaca-se a proximidade do reservatório ao cemitério da comunidade de Barra do Sarandi, e Realeza. O cemitério encontra-se fora da área inundada, mas sua proximidade a mesma merece atenção, de forma a se verificar eventuais interferências. Recomenda-se, portanto, especial atenção a esta questão quando da elaboração do PBA - Plano Básico Ambiental.

Na região do reservatório, existem quatro pontes de maior envergadura: a ponte sobre o rio Iguaçu, a ponte sobre o rio Andrada, a ponte sobre o rio Capanema e uma ponte no rio Cotegipe, nas proximidades a Barra do Sarandi.

A exceção da ponte sobre o rio Andrada, as demais não sofrerão interferências com o reservatório. No entanto, as oscilações naturais no nível das águas poderão ocasionar problemas nas estruturas, o que deverá ser devidamente avaliado e reparado, quando necessário.

Importante destacar ainda as interferências com estradas de acesso as linhas e as propriedades e com as com redes de distribuição local de energia.

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Trata-se de impacto direto e de curto prazo, pois decorre do enchimento do reservatório. É negativo, em virtude das perdas de equipamentos necessários para a vida social e econômica das comunidades das linhas.

As perdas tornar-se-ão definitivas, quando o empreendimento entrar na sua fase de operação, razão pela qual o impacto é permanente e irreversível.

O impacto atingirá os municípios que abrigarão o reservatório propriamente dito. Sua magnitude é baixa, pois as perdas deverão ser em pequeno número. A sua importância é grande, em virtude de atingir a qualidade de vida das comunidades das linhas afetadas.


• Reconstrução dos equipamentos perdidos, antes do enchimento do reservatório, entendendo-se com as comunidades das linhas, acerca de como fazê-lo.

• Implantação do Programa de Apoio aos Municípios e as Comunidades Locais e o do Programa de Relocação da Infra-estrutura.

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EIA UHE Baixo Iguaçu Ficha de Avaliação de Impactos Fator Ambiental: Dinâmica Populacional

Identificação do Impacto: 38 - Fluxo de população temporária para os municípios atingidos


Reversibili-dade




( ) Planejamento; (X) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



(X) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica (X) Planejamento ( ) Construção ( ) Operação




Durante a fase de construção da UHE Baixo Iguaçu, o empreendedor deverá ocupar, progressivamente, mão-de-obra em número expressivo, em vista da relativamente pequena população residente nos municípios da AII.

Assim sendo, em um espaço de tempo curto, em face do ritmo em que se desenvolvem os fenômenos relativos à dinâmica populacional, flutuará e aumentará, durante as obras, a densidade populacional da AII, sendo que a estrutura das populações ali residentes, igualmente, flutuará e alterar-se-á, ainda durante as obras, podendo-se antecipar mudanças temporárias nas suas distribuições relativas, população urbana/população rural e população masculina/população feminina, com o aumento das primeiras. Também é de se esperar a flutuação e a alteração temporária da estrutura etária daquelas populações, com o aumento da presença de homens em idade adulta.

O impacto é negativo, temporário e reversível, em virtude das mudanças bruscas e temporárias que deverá acarretar. É direto e de curto prazo, pois decorrerá da própria execução das obras.

O impacto poderá ser sentido pelos municípios que terão parte de suas terras atingidas, com destaque para o(s) que for(em) escolhido(s) pelo empreendedor para abrigar a mão-de-obra que trouxer de fora. É de magnitude alta, em vista da relativamente pequena população dos municípios atingidos, e de importância média, em virtude de atingir outros fatores ambientais, tais como a infra-estrutura, a estrutura produtiva e de serviços de uso diário e os de saúde e educação dos municípios atingidos.


• Recomenda-se que o empreendedor selecione, treine e empregue o maior número possível de mão-de-obra local, e implante o Programa de Seleção e Treinamento de Mão-de-obra Local.

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Fator Ambiental: Infra-estrutura

Identificação do Impacto: 39 - Melhoria dos acessos próximos as obras


Reversibili-dade



x x x x x x x X Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta:

( ) Planejamento; ( X ) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; ( x ) Operação



( ) Preventivo ( ) Corretivo ( x ) Não se aplica ( ) Planejamento (X) Construção ( x ) Operação




Para a construção do empreendimento, deverão ser melhoradas as condições de acesso, para a passagem de veículos pesados, materiais e circulação dos trabalhadores.

Os acessos serão por ambas as margens: pela margem esquerda a partir da localidade de Marechal Lott, em Capanema, mas desviando da área edificada e de ocupação desta localidade; pela margem direita, no município de Capitão Leônidas Marques. O principal acesso durante as obras e posteriormente definitivo será pela margem esquerda. Serão utilizados as estradas e acessos existentes, sendo realizadas as seguintes melhorias, quando necessário:

− Alargamento da plataforma;

− Implantação de desvios;

− melhoria do sistema de drenagem;

− correção do greide e traçado; e

− reforço de pontes.

Ressalta-se que durante as obras, a intensificação do tráfego poderá acarretar em aumento da poeira, desgaste das vias de acesso e riscos de acidentes, conforme descrito no impacto “Aumento temporário da demanda sobre a infra-estrutura disponível”.

No entanto, apesar desses efeitos temporários, a melhoria dos acessos será contínua durante as obras e a operação do empreendimento, representando um efeito positivo a longo prazo, nas imediações do empreendimento.


• Implantar sinalização de tráfego adequada nos locais de acesso as obras.

• Informar a população local sobre as melhorias dos acessos e as modificações passíveis de ocorrência e desenvolver o Programa de Relocação da Infra-Estrutura.

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Fator Ambiental: Estrutura Produtiva e de Serviços – Comércio Varejista e Serviços de Uso Diário

Identificação do Impacto: 40 – Aumento da demanda por produtos de consumo e serviços de uso diário


Reversibili-dade




( ) Planejamento; (X) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; (X) Operação



( ) Preventivo ( ) Corretivo (X) Não se aplica ( ) Planejamento (X) Construção (X) Operação




Devido ao aumento da circulação de dinheiro nos municípios da AII, decorrente das necessidades do empreendedor e dos pagamentos que este terá de fazer a seus empregados e colaboradores, durante a execução das obras de construção da UHE Baixo Iguaçu, a demanda por produtos de consumo, oferecidos na rede varejista, e por serviços de uso diário deverá aumentar.

Também, deverá subsistir alguma demanda por aqueles produtos e serviços, oriunda da UHE Baixo Iguaçu e dos seus empregados e colaboradores, quando o empreendimento entrar na sua fase de operação.

Trata-se de impacto positivo, em virtude do aumento da circulação de bens e serviços nos municípios da AII que proporcionará, com os conseqüentes acréscimo dos rendimentos dos estabelecimentos ali localizados e aumento da procura no mercado de trabalho.

O impacto é indireto e de curto prazo, por decorrer, principalmente, das obras de construção da UHE Baixo Iguaçu, diminuindo sensivelmente, quando o empreendimento entrar em operação. É, em sua maior parte, reversível, pelas mesmas razões.

O impacto é regional. Sua magnitude é alta, porque deverá alterar significativamente a situação anterior e sua importância é pequena, porque atingirá apenas o fator ambiental em que se insere.


• Recomenda-se que, com a finalidade de potencializar o impacto positivo descrito acima, o empreendedor destine aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços locais mural ou murais de comunicação interna para a divulgação dos seus produtos.

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Fator Ambiental: Estrutura Produtiva e de Serviços – renda e arrecadação de impostos

Identificação do Impacto: 41 – Criação de empregos, crescimento da renda e da arrecadação de impostos e geração de royalties








( ) Preventivo ( ) Corretivo (X) Não se aplica ( ) Planejamento (X) Construção (X) Operação




A criação de empregos devido as obras representará um dos mais importante impactos positivos do empreendimento. Deverão ser gerados 1.800 empregos diretos. Com a criação dos novos empregos, a renda regional deverá aumentar, incrementando toda a economia dos municípios da AII.

Os investimentos realizados pelo empreendedor deverão estimular diversos setores das economias locais, multiplicando os efeitos do crescimento, como os setores de serviços, alimentação, aluguéis, entre outros, conforme mencionado nos demais impactos sobre a estrutura produtiva e serviços, elevando, consequentemente, a arrecadação de impostos.

Além desses efeitos, com a entrada em operação da usina, serão gerados os royalties de energia elétrica, conforme estabelecido pela Constituição de 1988, título III, capítulo II, artigo 20, parágrafo primeiro, que garante a participação de estados, municípios e órgãos da administração direta da União nos resultados da exploração dos recursos hídricos para geração de energia elétrica, ou compensação financeira. Tal determinação foi regulamentada por leis que definiram a destinação de 6% do valor da energia gerada aos estados, municípios e órgãos governamentais. (Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e Lei n° 9.993, de 24 de julho de 2000).

Pela geração de renda e de empregos, este impacto é positivo. Parte dos seus efeitos são reversíveis na fase de operação do empreendimento, quando boa parte dos empregos serão suprimidos. No entanto, a geração de royalties será iniciada a partir da operação da usina, representando divisas para os municípios da AII.


• Repasse de Informações as prefeituras da AII sobre os valores da compensação financeira. Contratação de mão-de-obra local e consumo, quando possível, de bens e serviços produzidos e fornecidos pelos municípios da AII.

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Fator Ambiental: Infra-estrutura

Identificação do Impacto: 42 - Aumento temporário da demanda sobre a infra-estrutura disponível




X X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( ) Planejamento; (X) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



(X) Preventivo (X) Corretivo ( ) Não se aplica (X) Planejamento (X) Construção ( ) Operação




Devido ao fluxo de população temporária para os municípios da área de influência decorrente da execução das obras de construção da UHE Baixo Iguaçu, toda a infra-estrutura dos municípios em que aquela população vier a residir, ainda que por tempo determinado, deverá sofrer pressões, em virtude do aumento de solicitação sobre os equipamentos instalados.

Particularmente vulneráveis são os equipamentos de saneamento, com destaque para os destinados ao esgotamento sanitário, à coleta de lixo, à infra-estrutura habitacional e à segurança pública, levando-se em conta que o acréscimo temporário da população presente nos municípios atingidos deverá ocasionar aumentos na geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos domiciliares, bem como na poluição dos espaços públicos. O mesmo acréscimo populacional temporário deverá pressionar a oferta de imóveis para locação. Adicionalmente, deverá crescer o número de ocorrências policiais.

Do mesmo modo, com as obras, deverá ser intensificado o tráfego de veículos. Esta maior intensidade acarretará no surgimento de poeira, ruídos e de riscos de acidentes com a população local.

O impacto é negativo, temporário e reversível, em virtude das mudanças bruscas e temporárias que deverá acarretar. É indireto e de curto prazo, pois decorrerá, imediatamente, do fluxo de população temporária para os municípios atingidos.

O impacto atingirá os municípios da área de influência indireta, com destaque para o(s) que for(em) escolhido(s) pelo empreendedor para abrigar a mão-de-obra que trouxer de fora. É de magnitude alta, em vista das carências dos municípios da AII, e de importância alta, em virtude de atingir a qualidade de vida da população daqueles municípios, especialmente o(s) que for(em) escolhido(s) pelo empreendedor para abrigar a mão-de-obra que trouxer de fora.


• Recomenda-se que o empreendedor faça gestões junto aos órgãos cabíveis da Administração Pública, no sentido de alertá-los acerca das necessidades de melhorias na infra-estrutura instalada nos municípios da AII, em decorrência da construção da UHE Baixo Iguaçu, estabelecendo parcerias com aqueles órgãos, quando for o caso.

• Recomenda-se a implantação de um Programa de Comunicação Social, com informações sobre as obras, etapas e demais ações relacionadas ao empreendimento.

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• Recomenda-se ainda, a implantação dos seguintes programas:

− Programa de Saúde, de forma a prestar assistência aos trabalhadores alocados nas obras e reduzir as pressões sobre a infra-estrutura local.

− Programa de Apoio aos Municípios e às Comunidades Locais, para, entre outras atividades, verificar, em cooperação com as instituições oficiais, as demandas adicionais por equipamentos públicos nos municípios diretamente atingidos e definir alternativas de atendimento e Desenvolver procedimentos para a recepção da população atraída pelas obras, em ações de apoio aos municípios no encaminhamento e/ou recondução dessa população.

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EIA UHE Baixo Iguaçu Ficha de Avaliação de Impactos Fator Ambiental: Infra-estrutura – saúde

Identificação do Impacto: 43 - Aumento da demanda por serviços de saúde


Reversibili-dade







(X) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica (X) Planejamento (X) Construção (X) Operação




Devido ao fluxo de população temporária para os municípios da AII, decorrente da execução das obras de construção da UHE Baixo Iguaçu, a demanda por serviços de saúde, e sobre os equipamentos que lhes dão suporte, deverá aumentar.

Também, deverá subsistir alguma demanda por serviços de saúde, oriunda da UHE Baixo Iguaçu e dos seus empregados e colaboradores, quando o empreendimento entrar na sua fase de operação.

Os municípios da AII dispõem de equipamentos para o uso de serviços de saúde e de pessoal especializado que têm atendido a demanda atual. Para casos mais graves, existem centros regionais próximos, que podem ser alcançados, rapidamente, se necessário, em virtude da boa infra-estrutura viária (e de transportes, em geral) disponível.

No entanto, os serviços de saúde existentes nos municípios da AII dificilmente poderão suportar aumentos de demanda, especialmente, se sobrevierem necessidades de atendimentos a grande número de pacientes.

A formação do reservatório poderá criar áreas alagadiças, favoráveis ao desenvolvimento de vetores de doenças. Essas áreas deverão ser monitoradas.


• Desenvolvimento do Programa de Saúde.

• Adotar um programa de monitoramento de desenvolvimento de vetores de doenças, nas áreas alagadiças criadas em decorrência da formação do reservatório.

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EIA UHE Baixo Iguaçu Ficha de Avaliação de Impactos Fator Ambiental: Serviços de Educação

Identificação do Impacto: 44 - Aumento da demanda por serviços de educação


Reversibili-dade







(X) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica (X) Planejamento ( ) Construção ( ) Operação




Devido ao fluxo de população temporária para os municípios da AII, decorrente da execução das obras de construção da UHE Baixo Iguaçu, a demanda por serviços de educação, e sobre os equipamentos que lhes dão suporte, deverá aumentar.

Também, deverá subsistir alguma demanda por serviços de educação, oriunda da UHE Baixo Iguaçu e dos seus empregados e colaboradores, quando o empreendimento entrar na sua fase de operação.

Os municípios da AII oferecem cursos nos três níveis, havendo professores e equipamentos suficientes para a demanda atual (estes últimos até mesmo ociosos, em Capitão Leônidas Marques e em Nova Prata do Iguaçu), embora haja carência de professores, em Nova Prata do Iguaçu, conforme o capítulo IX.

De todo modo, estima-se que a maior parte da mão-de-obra que se deslocará para os municípios da AII já não esteja em idade escolar, nem se faça, em sua maior parte, acompanhar por familiares, a demanda adicional por serviços educacionais, durante a construção da UHE Baixo Iguaçu, deverá ser pequena.

Durante a fase de operação da Usina, o aumento da procura por educação, decorrente do acréscimo populacional, tonar-se-á permanente, mas tenderá a ser absorvido naturalmente pela estrutura educacional dos municípios da AII, devido à sua permanência. Será, ainda, substancialmente menor do que o da fase de construção.

O impacto é negativo, pois pressionará os serviços de educação dos municípios da AII que, com as restrições acima apontadas, têm capacidade, apenas, para atender a demanda atual. É indireto, pois decorre do fluxo de população temporária para os municípios da AII.

O impacto é de curto prazo, porque ocorrerá concomitantemente com o fluxo de população temporária para os municípios da AII, atingindo-os a todos, com destaque para o(s) que for(em) escolhido(s) pelo empreendedor para abrigar a mão-de-obra que trouxer de fora. É reversível, pois podem ser tomadas medidas preventivas para adequar a estrutura educacional dos municípios da AII ao aumento de demanda esperado.

Sua baixa magnitude é dada por não alterar demasiadamente a situação precedente à sua ocorrência e sua importância é pequena, pois não afeta outros fatores ambientais.


• Recomenda-se que o empreendedor faça gestões junto às autoridades educacionais, no sentido de informá-las acerca do aumento provável da procura por serviços educacionais nos municípios da

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AII, em decorrência da construção da UHE Baixo Iguaçu, estabelecendo parcerias com aquelas autoridades, quando for o caso, no âmbito do desenvolvimento do programa de apoio aos municípios e comunidades locais.

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Fator Ambiental: Uso e Ocupação do Solo; Comunidades Afetadas

Identificação do Impacto: 45 - Mudança de uso do solo


Reversibili-dade




( ) Planejamento; (X) Construção; (X) Enchimento do reservatório; (X) Operação



( ) Preventivo (X Corretivo ( ) Não se aplica (X) Planejamento (X) Construção (X) Operação


( X ) Minimiza ( ) Maximiza ( ) Neutraliza ( ) Não se aplica


Com a formação do reservatório na cota 259 m, serão inundados 1.358,99 hectares assim distribuídos (as casas decimais foram mantidas para permitir a melhor conversão dos valores em alqueires, se desejado):

− Em Capitão Leônidas Marques: 555,84 hectares (2,4% do território total do município);

− Em Capanema: 452,44 hectares (1,1% do território total do município);

− Em Realeza: 340,66 hectares (1% do território total do município);

− Em Nova Prata do Iguaçu: 3,87 hectares (0,01% do território total do município);

− Em Planalto: 6,18 hectares (0,8% do território total do município).

Soma-se a essas áreas, a formação do canteiro e as áreas de bota-fora e empréstimo para as obras.

Deverá ser constituída ainda, a faixa de preservação do entorno do reservatório. Considerando-se uma faixa de 100 metros, a área total estimada desta faixa será de 2.558,35 hectares.

O uso dessas áreas será modificado, interferindo diretamente com as formas atuais de ocupação. Pela modificação que provoca e a supressão das áreas de produção, é considerado negativo. Vale ressaltar que a formação da faixa de 100 metros implicará em perdas para as comunidades e famílias residentes e produtoras nessas áreas, mas poderá se constituir em um benefício ambiental para a região.

Como a área do reservatório é pequena, em relação ao total dos municípios as interferências serão mínimas e de baixa magnitude. Considerou-se de média importância por interferir em alguns outros fatores ambientais, como os ecossistemas terrestres, dada a formação da faixa de preservação do entorno.


• Desenvolvimento de um Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório, de forma a melhor ordenar e a formação da faixa de preservação, e de remanejamento da população, promovendo a justa relocação e indenização das famílias residentes e produtoras nas áreas atingidas.

• Desenvolvimento de um Programa de Comunicação Social com campanhas de esclarecimento junto as comunidades, proprietários de terras, Prefeituras e órgãos governamentais, das etapas da obra, dos planos de desapropriação e das medidas mitigadoras propostas.

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Fator Ambiental: Estrutura Produtiva e de Serviços – Diminuição da produção agropecuária

Identificação do Impacto: 46 - Submersão de áreas utilizadas para lavoura e pastagem


Reversibili-dade




( ) Planejamento; ( ) Construção; (X) Enchimento do reservatório; (X) Operação



( ) Preventivo ( ) Corretivo (X) Não se aplica (X) Planejamento (X) Construção (X) Operação


( ) Minimiza ( ) Maximiza ( ) Neutraliza (X) Não se aplica


Devido ao enchimento do reservatório, áreas hoje ocupadas por lavouras e por pastagens serão permanentemente inundadas, não mais podendo ser utilizadas para a agropecuária.

O reservatório terá 1.358,99 hectares (ou 561,57 alqueires), sendo estes 40,5% ocupados por pastos e 20,2% por lavouras.

Conseqüentemente, a produção agropecuária dos municípios da AII será diminuída, com prejuízos para o abastecimento das cidades, para a circulação local de mercadorias e serviços, com os conseqüentes decréscimos dos rendimentos dos estabelecimentos ali localizados, perda de postos de trabalho e de arrecadação de tributos.

Trata-se de impacto direto e de curto prazo, pois decorre do enchimento do reservatório, e negativo, em virtude das perdas acima mencionadas.

As perdas tornar-se-ão definitivas, quando o empreendimento entrar na sua fase de operação, razão pela qual o impacto é permanente e irreversível.

O impacto atingirá os cinco municípios da AII. Sua magnitude é baixa, pois as perdas deverão ser de pequena monta, e a sua importância é pequena, em virtude de atingir apenas o fator ambiental referente à estrutura produtiva e de serviços.


• Implantação do Programa de Apoio aos Municípios e Comunidades Locais, buscando, entre outras ações, o desenvolvimento de estudos sobre as potencialidades econômicas e sociais, compensando perdas de áreas;

• Desenvolvimento de um Programa de Desenvolvimento Turístico, Lazer e Recreação, também ampliando as alternativas econômicas locais.

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EIA UHE Baixo Iguaçu Ficha de Avaliação de Impactos Fator Ambiental: Patrimônio arqueológico

Identificação do Impacto: 47 – Submersão de sítios arqueológicos


Reversibili-dade




( ) Planejamento; ( ) Construção; (X ) Enchimento do reservatório; (X ) Operação



( X ) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica ( ) Planejamento (X) Construção ( ) Operação


( ) Minimiza ( ) Maximiza ( X ) Neutraliza ( ) Não se aplica


Por submersão de sítios arqueológicos, entende-se o afogamento dos sítios pelo reservatório, com conseqüências de difícil avaliação, podendo ocorrer:

− Dispersão e redeposição dos testemunhos arqueológicos, pela ação das correntes de fundo, ao erodir o novo leito;

− Deposição e intercalação de novos sedimentos à camada arqueológica, desfigurando a estratigrafia do sítio.

O fator que pode gerar este impacto é o enchimento propriamente dito do reservatório e sua operação.

Trata-se de um impacto disperso pela área do reservatório, negativo, direto, de longa duração, irreversível, de ocorrência certa e imediata, de grande importância e alta magnitude.

Pela perda que acarreta em termos de conhecimento científico e para a história das sociedades indígenas que ocuparam a região em tempos recuados, trata-se de impacto estratégico para a Memória Nacional.


• Implantar um Programa de Prospecções Arqueológicas Intensivas, que resulte em registro quantitativo e qualitativo acurado dos sítios arqueológicos em risco, seguido por um Programa de Resgate Arqueológico amostral, que cubra todas as variações qualitativas dos sítios existentes nos diversos compartimentos ambientais da AID e de um Programa de Valorização do Patrimônio Arqueológico e Histórico Cultural, que assegure a extroversão do conhecimento produzido às comunidades locais e à comunidade científica nacional.

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Fator Ambiental: Patrimônio arqueológico

Identificação do Impacto: 48 - Destruição, total ou parcial, de sítios arqueológicos


Reversibili-dade




( ) Planejamento; ( X ) Construção; ( X ) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



( X ) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica (X) Planejamento (X) Construção ( ) Operação




Por destruição total ou parcial de sítios arqueológicos, entende-se a ocorrência de ações que levem à depredação ou à profunda desestruturação espacial e estratigráfica de antigos assentamentos indígenas, de curta duração (acampamentos), de longa duração (aldeias), ou de atividades específicas (oficinas de produção de artefatos líticos, sítios cerimoniais, etc.), subtraindo-os à memória nacional.

Os fatores que podem gerar esse impacto são as ações de desmatamento e terraplenagem; de ampliação e melhoria da infra-estrutura; de implantação do canteiro; de implantação dos alojamentos e da vila residencial; exploração de fontes de material de empréstimo e execução das obras civis em geral, a ocorrerem na área de obras e na área de inundação do reservatório. As fases de ocorrência do impacto são as fases de implantação da infra-estrutura de apoio, de implantação das obras principais e de enchimento do reservatório.

Trata-se de um impacto localizado nas áreas de obras e do reservatório, negativo, direto, permanente, irreversível, de ocorrência certa e imediata, de grande importância e alta magnitude.


• Implantar um Programa de Prospecções Arqueológicas Intensivas, que resulte em registro quantitativo e qualitativo acurado dos sítios arqueológicos em risco, seguido por um Programa de Resgate Arqueológico amostral, que cubra todas as variações qualitativas dos sítios existentes nos diversos compartimentos ambientais da AID e de um Programa de Valorização Patrimonial, que assegure a extroversão do conhecimento produzido às comunidades locais e à comunidade científica nacional.

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Fator Ambiental: Patrimônio arqueológico

Identificação do Impacto: 49 - Risco de soterramento de sítios arqueológicos




X X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( ) Planejamento; ( X ) Construção; ( ) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



( X ) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica ( ) Planejamento (X) Construção ( ) Operação


( ) Minimiza ( ) Maximiza ( X ) Neutraliza ( ) Não se aplica


Por soterramento de sítios arqueológicos, entende-se a deposição de material estranho sobre a matriz de sustentação de testemunhos materiais de atividades humanas pretéritas.

O fator que pode gerar este impacto é a deposição de material excedente em botas-foras, na fase de implantação das obras principais, em pontos localizados da AID. Pela perda que acarreta em termos de conhecimento científico e para a história das sociedades indígenas que ocuparam a região em tempos recuados, no entanto, trata-se de impacto estratégico para a Memória Nacional.


• Implantar um Programa de Prospecções Arqueológica Intensivas, que identifique os sítios em risco e previna o impacto, com mudança da área de bota-fora, se necessário.

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EIA UHE Baixo Iguaçu Ficha de Avaliação de Impactos Fator Ambiental: Patrimônio arqueológico

Identificação do Impacto: 50 - Descaracterização do entorno de sítios arqueológicos


Reversibili-dade




( ) Planejamento; () Construção; (X ) Enchimento do reservatório; (X ) Operação



(X) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica ( ) Planejamento (X)Construção ( ) Operação




Por descaracterização do entorno de sítios arqueológicos, entende-se a ocorrência de ações que alterem fisicamente a área de implantação dos sítios, impossibilitando inferências científicas que expliquem os motivos pelos quais determinados ambientes foram escolhidos por seus habitantes para seus assentamentos, em detrimento de outros, bem como a definição e caracterização do território de captação de recursos das populações pré-coloniais que ocuparam a área. Os principais fatores geradores do impacto são as obras de terraplenagem, a execução das obras civis e o enchimento do reservatório.

Trata-se de um impacto localizado nas áreas de obras e do reservatório, negativo, direto, permanente, localizado, irreversível, de ocorrência certa e imediata, de importância e magnitude médias.


• Implantar um Programa de Registro Arqueológico da Paisagem, que possibilite registrar, do ponto de vista da arqueologia, o ambiente que serviu como assentamento e território de captação de recursos das populações indígenas que ocuparam a região antes da penetração do branco. Este programa deve ser implantado concomitantemente ao Programa de Resgate Arqueológico.

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Fator Ambiental: Estrutura Produtiva e de Serviços; Infra-estrutura

Identificação do Impacto: 51 - Desmobilização da mão-de-obra empregada na UHE Baixo Iguaçu




X X X X X X X X

Fase do empreendimento em que o impacto se manifesta: ( ) Planejamento; (X) Construção; (X) Enchimento do reservatório; ( ) Operação



(X) Preventivo ( ) Corretivo ( ) Não se aplica (X) Planejamento (X) Construção (X) Operação




Após o pico das obras de construção da UHE Baixo Iguaçu, o empreendedor dispensará, paulatinamente, a maior parte da mão-de-obra que vinha empregando, o que causará ociosidades na estrutura produtiva e de serviços e na infra-estrutura (especialmente de habitação) dos municípios da AII.

Também, no período final das obras, diminuirão, aos poucos, as necessidades de consumo do próprio empreendedor.

Trata-se de impacto negativo, direto e de longo prazo, pois decorre de ação com os efeitos negativos descritos acima, que o empreendedor adotará paulatinamente.

Os efeitos negativos tornar-se-ão, progressivamente, definitivos, razão pela qual o impacto é permanente e irreversível.

O impacto atingirá os cinco municípios da AII, com destaque para o(s) que vier(em) a abrigar a mão-de-obra empregada pelo empreendedor, razão pela qual a sua abrangência é regional. Sua magnitude é alta, pois deverá alterar significativamente a situação anterior, e a sua importância é média, em virtude de atingir mais de um fator ambiental.


• Recomenda-se que o empreendedor selecione, treine e contrate, principalmente, mão-de-obra local, pois, após a desmobilização, os dispensados tenderão a voltar às atividades anteriores, ou a encontrar novas colocações, nos municípios da AII, continuando, assim, a utilizar a mesma infra-estrutura que já utilizavam e a consumir nos municípios da AII.

XI - 111


Fator Ambiental: Patrimônio Cultural, Turístico e Paisagístico

Identificação do Impacto: 52 – Aproveitamento do reservatório e do seu entorno para lazer e turismo


Reversibili-dade




( ) Planejamento; ( ) Construção; ( ) Enchimento do reservatório;(X) Operação







A exemplo do que hoje ocorre nos municípios em cujo território encontra-se o reservatório da UHE Salto Caxias (ver Diagnóstico, capítulo IX, itens 3.6.2 e 3.6.3), os municípios da AII que abrigarão o reservatório da UHE Baixo Iguaçu poderão aproveitá-lo para ali implementar projetos paisagísticos e instalar equipamentos de lazer e turismo, obedecendo-se a legislação vigente e o planejamento proposto para o reservatório e seu entorno.

Trata-se de impacto positivo, em virtude do aumento de opções de lazer que proporcionará para as populações de todos os município da AII. Também, em virtude das oportunidades de ampliação da oferta de serviços nos municípios da AII que ensejará, com os conseqüentes acréscimo dos rendimentos dos estabelecimentos prestadores de serviços ali localizados e aumento da procura no mercado de trabalho.

O impacto é direto, pois resulta do próprio empreendimento, e de longo prazo, por depender de investimentos que terão de ser feitos após o enchimento do reservatório da UHE Baixo Iguaçu. É irreversível, em face da permanência do reservatório.

O impacto atingirá todos os municípios da AII, e, por isto, é regional. Sua magnitude é alta, porque deverá alterar significativamente a situação anterior e sua importância é alta, pois alterará a qualidade de vida das populações dos municípios da AII.


• Recomenda-se que, com a finalidade de potencializar o impacto positivo descrito acima, o empreendedor, buscando parcerias, implemente um Programa de Desenvolvimento Turístico, Lazer e Recreação dos municípios da AII.

XI - 112


Fator Ambiental: Uso e Ocupação do Solo; Comunidades Afetadas

Identificação do Impacto: 53 - Mudança de uso do solo e valorização dos imóveis localizados no entorno do reservatório da UHE Baixo Iguaçu





( ) Planejamento; (X) Construção; (X) Enchimento do reservatório; (X) Operação







Devido às possibilidades de aproveitamento turístico do reservatório da UHE Baixo Iguaçu, os imóveis localizados em seu entorno tenderão a ser destinados a usos ligados ao turismo e valorizar-se.

O impacto é positivo, porque aumenta o leque de opções para o exercício de atividades econômicas na AID. Para que se mantenha positivo, no entanto, é preciso que as prefeituras dos municípios da AII participem da implantação de um Programa de Desenvolvimento Turístico, Lazer e Recreação, implantado pelo empreendedor e parceiros, a fim de que ordenem o novo uso do solo na AID.

O impacto é direto, permanente e irreversível, porque decorre do enchimento do reservatório. É de longo prazo, porque, para produzir-se, necessita da formação de expectativas por parte dos agentes econômicos e da consolidação do novo uso do solo, que depende da realização de investimentos. É de abrangência local, pois desencadear-se-á sobre a AID.

Sua magnitude é alta, porque afetará apenas parcialmente o uso do solo e o mercado imobiliário dos municípios da AII, e sua importância é média, porque atingirá mais de um fator ambiental.


• Recomenda-se que o empreendedor implemente um Programa de Desenvolvimento Turístico, Lazer e Recreação nos municípios da AII, com a finalidade de potencializar o impacto positivo descrito acima e garantir que o novo uso do solo na AID seja ordenado.

XI - 113

2.2 - Considerações gerais

A identificação dos impactos ambientais pelas fichas permitiu a construção da matriz de classificação dos impactos ambientais apresentada a seguir.

XI - 114

Quadro 2.9 Matriz de classificação de impactos

Impactos / Classificação Natureza Forma Duração Época de




1 Comprometimento dos ambientes físicos X X X X X X X X 2 Início ou aceleração de processos erosivos X X X X X X X X 3 Interferência com direitos minerários X X X X X X X X 4 Alteração do regime hídrico X X X X X X X X 5 Alteração do nível do lençol freático X X X X X X X X

6 Possibilidade de alteração do clima nas proximidades do reservatório X X X X X X X X

7 Possibilidade de ocorrência de sismos induzidos X X X X X X X X 8 Alterações no uso das águas X X X X X X X X

9 Alteração da qualidade da água nos ambientes do lago a ser formado X X X X X X X X

10 Aumento da exploração da fauna X X X X X X X X 11 Aumento da exploração da flora X X X X X X X X 12 Supressão da vegetação terrestre X X X X X X X X

13 Interferências com a fauna em função da supressão da vegetação terrestre X X X X X X X X

14 Aumento do Conhecimento Técnico e Científico sobre a região X X X X X X X

15 Supressão da vegetação aquática X X X X X X X X

16 Apoio na implementação de programas do Plano de Manejo do PNI X X X X X X X

17 Alteração das comunidades do meio aquático à montante da barragem X X X X X X X X

18 Alteração das comunidades do meio aquático a jusante da barragem X X X X X X X X

XI - 115

Impactos / Classificação Natureza Forma Duração Época de Ocorrência



19 Alteração das comunidades do meio terrestre X X X X X X X X X X X

20 Comprometimento das populações de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção X X X X X X X X X X

21 Perda de habitats aquáticos X X X X X X X X 22 Perda de habitats terrestres X X X X X X X X 23 Perda da variabilidade genética das populações X X X X X X X X 24 Alteração dos habitats X X X X X X X X X 25 Contaminação da biota X X X X X X X X X 26 Aumento da mortandade da fauna X X X X X X X X X

27 Alteração da paisagem do entorno do Parque Nacional do Iguaçu X X X X X X X X

28 Possibilidade de endemias X X X X X X X X

29 Aumento do número e da abundância de espécies exóticas da fauna X X X X X X X X

30 Aumento dos casos de acidentes com animais X X X X X X X X

31 Atração da fauna associada à presença humana (sinantrópica) X X X X X X X X

32 Alteração comportamental da fauna X X X X X X X X

33 Entrave artificial à migração e dispersão da ictiofauna X X X X X X X X

34 Formação de expectativas quanto aos efeitos da implantação da UHE Baixo Iguaçu X X X X X X X X

35 Interferências com propriedades rurais X X X X X X X X

36 Mobilização e engajamento comunitário da população local X X X X X X X

37 Interferências com as comunidades locais X X X X X X X X

38 Fluxo de população temporária para os municípios atingidos X X X X X X X X

39 Melhoria dos acessos próximos as obras X X X X X X X X 40 Aumento da demanda por produtos de consumo e X X X X X X X X

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Impactos / Classificação Natureza Forma Duração Época de Ocorrência



serviços de uso diário

41 Criação de empregos, crescimento da renda e da arrecadação de impostos e geração de royalties X X X X X X X X X

42 Aumento temporário da demanda sobre a infra-estrutura disponível X X X X X X X X

43 Aumento da demanda por serviços de saúde X X X X X X X X 44 Aumento da demanda por serviços de educação X X X X X X X X 45 Mudança de uso do solo X X X X X X X X 46 Submersão de áreas de lavoura e pastagem X X X X X X X X 47 Submersão de sítios arqueológicos X X X X X X X X X 48 Destruição, total ou parcial, de sítios arqueológicos X X X X X X X X 49 Risco de soterramento de sítios arqueológicos X X X X X X X X

50 Descaracterização do entorno de sítios arqueológicos X X X X X X X X

51 Desmobilização da mão de obra empregada na UHE Baixo Iguaçu X X X X X X X X

52 Aproveitamento do reservatório e do seu entorno para lazer e turismo X X X X X X X X

53 Mudança de uso do solo e valorização dos imóveis localizados no entorno do reservatório X X X X X X X X

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A matriz de classificação dos impactos ambientais indica que a maior parte dos impactos é de natureza negativa, ocorrem de forma direta e no curto prazo, são irreversíveis, apresentam uma abrangência local com magnitudes altas e importância média. Uma pequena maioria é de caráter permanente. A matriz aponta também para a existência de 14 dos 53 impactos identificados classificados como de alta magnitude e importância, conferido a esses grande relevância. Esses impactos são:

- 9 - Alteração da qualidade da água nos ambientes do lago a ser formado;

- 10 - Aumento da exploração da fauna;

- 11 - Aumento da exploração da flora;

- 13 - Interferências com a fauna em função da supressão da vegetação terrestre;

- 14 - Aumento do Conhecimento Técnico e Científico sobre a região;

- 16 - Apoio na implementação de programas do Plano de Manejo do PNI;

- 20 - Comprometimento das populações de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção;

- 27 - Alteração da paisagem do entorno do Parque Nacional do Iguaçu;

- 29 - Possibilidade de endemias;

- 35 - Interferências com propriedades rurais;

- 41 - Criação de empregos, crescimento da renda e da arrecadação de impostos e geração de royalties;

- 47 - Submersão de sítios arqueológicos;

- 48 - Destruição, total ou parcial, de sítios arqueológicos;

- 52 - Aproveitamento do reservatório e do seu entorno para lazer e turismo;

Em contrapartida, dez impactos foram considerados de baixa magnitude e importância, sendo, portanto, menos significativos. São os seguintes:

- 1 - Comprometimento dos ambientes físicos;

- 3 - Interferência com direitos minerários;

- 5 - Alteração do nível do lençol freático;

- 6 - Possibilidade de alteração do clima nas proximidades do reservatório;

- 7 - Possibilidade de ocorrência de sismos induzidos;

- 29 - Aumento do número e da abundância de espécies exóticas da fauna;

- 32 - Alteração comportamental da fauna;

- 39 - Melhoria dos acessos próximos as obras;

- 44 - Aumento da demanda por serviços de educação;

- 46 - Submersão de áreas de lavoura e pastagem.

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Uma análise integrada dos efeitos esperados dos impactos identificados e das recomendações propostas é apresentada no capítulo XIII – Prognóstico ambiental, item 2 – A região com o empreendimento.

2.3 - Efeitos Sinérgicos da UHE Baixo Iguaçu

2.3.1 - Considerações iniciais

Para a avaliação dos impactos sinérgicos da UHE Baixo Iguaçu, buscou-se, sempre que possível, seguir as orientações contidas nos “Procedimentos para avaliação de impactos cumulativos e sinérgicos”, integrante do documento “Definição de Instrumentos Auxiliares de Gestão Ambiental para Bacias Hidrográficas”, (CEPEL, 2003). Este manual sugere que sejam cumpridas as etapas listadas abaixo:

- Identificação das questões socioambientais regionais relevantes e dos componentes socioambientais mais significativos para a região;

- Identificação e caracterização dos projetos (ações) previstos para implantação na área de estudo;

- Definição dos recortes espaciais e limites temporais para análise dos impactos;

- Identificação e caracterização dos impactos potenciais mais significativos relacionados a cada projeto;

- Identificação dos efeitos cumulativos e sinérgicos; e

- Avaliação da relevância dos efeitos cumulativos e sinérgicos: identificação dos elementos críticos e dos principais processos impactantes.

2.3.2 - Identificação das questões socioambientais relevantes

Para a verificação das questões ambientais e socioeconômicas regionais relevantes, foi analisado o mapa de sensibilidade ambiental (ver Capítulo X – Análise integrada) que traduz a integração de vários indicadores socioambientais.

Dentre as questões mais relevantes, pode-se citar:

- Município de Curitiba e seus vizinhos, que com uma grande densidade populacional causam os impactos típicos de grandes áreas urbanas, particularmente nas nascentes do rio Iguaçu;

- A região da Serra da Boa Esperança, uma região de relevo movimentado que ainda contém remanescentes da Floresta com Araucária e que sofre pressão dos projetos de silvicultura;

- As cinco grandes usinas hidrelétricas já em operação no rio Iguaçu, que alteraram os ambientes fluviais de grande parte dos trechos médio e baixo do rio;

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- Os municípios grandes produtores agrícolas, como Cascavel, Francisco Beltrão e outros, que contribuem para a pressão sobre as áreas naturais e poluição por agrotóxicos e fertilizantes químicos;

- Parque Nacional do Iguaçu, que forma um grande maciço florestal que contribui significativamente para a conservação da biodiversidade regional.

2.3.3 - Identificação das políticas, planos e programas – PPPs

Dentre as políticas, planos e programas (PPPs) para a bacia, foram relacionados aqueles mais importantes ou que tenham alguma relação com a UHE Baixo Iguaçu, e que já foram identificados e comentados nos Capítulo VI e VIII.

Dentre os PPPs que têm como objetivo o desenvolvimento da região, destacam-se os Plano Plurianuais dos governos federal e estadual, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Programa Paraná 12 meses e outros projetos de infra-estrutura. De uma maneira geral, todos esses programas, ao trazer desenvolvimento para a região, terão como impacto um aumento de pressão sobre os recursos naturais.

Por outro lado, alguns PPPs voltados para a conservação da natureza se destacam, como o Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu, o Programa Paraná Biodiversidade e o Programa Mata Ciliar. Esses programas trazem um impacto positivo, uma vez que buscam manter e recuperar áreas naturais na região. Outras unidades de conservação existentes na bacia também contribuem para esse impacto.

O Plano Decenal de Expansão do Setor Elétrico 2006-20015 foi utilizado como um balizador para os limites temporais da análise e confirmou a inclusão de quatro das seis usinas hidrelétricas previstas para o rio Chopim (quadro 2.10).

Quadro 2.10 Hidrelétricas da bacia do rio Iguaçu contempladas no Plano Decenal de Expansão

do Setor Elétrico 2006-20015

Usina Rio Área (km2) Potência (MW) Relação área/potência

São João Chopim 5,99 60,0 0,10

Cachoeirinha Chopim 5,49 45 0,12

Salto Grande do Chopim Chopim 15,05 53,4 0,28

Volta Grande do Chopim Chopim 9,71 84,0 0,12 Fonte: Plano Decenal de Expansão – PDE 2006-2015 e Sipot (2006)

Também foram consideradas as usinas em operação no rio Iguaçu (Quadro 2.11), que por estarem em cascata, logo a montante da UHE Baixo Iguaçu, possuem efeitos sinérgicos claros.

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Quadro 2.11 Hidrelétricas em operação no rio Iguaçu

Usina Entrada em operação

Queda bruta (m) Área (km2) Potência

(MW) Relação

área/potência

Salto Caxias 1998 66 141 1.240 0,11

Segredo 1992 114 82 1.260 0,07

Foz do Areia 1980 135 142 2.511 0,06

Salto Osório 1975 70 61 1.092 0,06

Salto Santiago 1980 116 209 1.420 0,15 Fonte: Comitê Brasileiro de Barragens (http://www.cbdb.org.br/barragem.htm)

Além destas, deve ser considerada a UHE Fundão no rio Jordão, inaugurada em 2005, cuja área alagada de 2,15 km² e potência instalada de 118 MW geram uma relação de área inundada por potência instalada de 0,02.

2.3.4 - Recorte espacial e temporal de análise

Para a presente análise, tomou-se como base a escala macrorregional, pois mostrou-se a mais adequada para estabelecer relações entre as avaliações para o nível de projeto e as avaliações mais abrangentes no nível regional.

Adotou-se a divisão da área da bacia do rio Iguaçu em subáreas de análise, tendo em vista identificar os impactos sinérgicos mais relevantes sobre as dimensões de caracterização e sobre as questões socioambientais mais relevantes, para depois relativizá-los para a bacia como um todo.

A UHE Salto Caxias é o limitador mais claro, um vez que impõe fortes condicionantes físicos, biológicos e socioeconômicos. Por outro lado, como pode ser visto nas fichas de avaliação, vários dos impactos listados e descritos para a UHE Baixo Iguaçu possuem alguma relação sinérgica ou cumulativa com os impactos da UHE Salto Caxias. Por exemplo, os impactos sobre o nível d´água a jusante da UHE Baixo Iguaçu decorrem da operação da UHE Salto Caxias, mesmo porque o projeto da primeira teve de considerar as regras de operação da segunda, uma usina já em operação imediatamente a montante.

Desta forma a bacia foi dividida em dois trechos, o trecho baixo e alto. Admite-se que, em relação a UHE Baixo Iguaçu, quanto mais a montante da mesma, menor será sua capacidade de geração de efeitos sinérgicos. De fato, quanto mais a montante, e mais abrangente a área de análise, gradativamente mais processos impactantes são atuantes e vão assumindo maior peso na determinação das dinâmicas ambientais.

No trecho baixo, então, os impactos sinérgicos se farão perceber mais claramente, e no trecho alto da bacia, os efeitos da UHE Baixo Iguaçu praticamente não se farão sentir, pois já serão “absorvidos” pela UHE Salto Caxias (Figura 2.21).

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Figura 2.21 Subdivisão da bacia do rio Iguaçu

Quanto ao período temporal, a análise considerou o tempo necessário para a implantação do planejamento do setor elétrico para a bacia, ou seja, até o horizonte do ano de 2015, conforme o Plano Decenal de Expansão.

2.3.5 - Avaliação dos impactos sinérgicos

De uma maneira geral, pode-se considerar que os processos impactantes resultantes da implantação dos vários programas e projetos previstos para a área contribuem para um agravamento dos impactos já existentes. A seguir são tratados os sinergismos para cada uma das subáreas definidas.

As intervenções planejadas para a área alta da bacia teriam poucos efeitos sinérgicos com a UHE Baixo Iguaçu. Entretanto, pode-se citar pelo menos um projeto que pode causar reflexos nas áreas mais baixas da bacia. O Projeto ParanáSan, na medida em que busca resolver os problemas de saneamento na região de Curitiba, estaria contribuindo para a melhoria da qualidade das águas nas cabeceiras do rio Iguaçu e que, certamente terá efeitos benéficos em todo o rio Iguaçu e em seus reservatório artificiais.

Os próprios reservatórios existentes funcionam como um “depurador” de sedimentos e poluentes, de maneira que à medida que se dirige rio abaixo, a qualidade das águas tendem a melhorar. Desta forma, a presença dos reservatórios em cascata, contribui para que o reservatório da UHE Baixo Iguaçu tenha uma boa qualidade de água.

Existe uma dependência da usina de jusante em relação à usina de montante, com relação às regras de operação. As modificações no regime hidrológico do rio Iguaçu foram significativas e a geração em horário de pico têm provocado variações diárias bruscas na vazão, levando, por sua vez, a erosão das margens do rio Iguaçu a jusante da UHE Salto

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Caxias. A UHE Baixo Iguaçu, devido ao seu pequeno volume, estará na dependência da UHE Salto Caxias, e não terá como minimizar as variações diárias de vazão.

As ações voltadas para a recuperação das matas ciliares, promovidas pelo estado, têm um impacto regional, e pretende conectar os remanescentes florestais e contribuir para a formação de um corredor ecológico ligando os três grandes tipos vegetacionais presentes na bacia do rio Iguaçu: a Floresta Ombrófila Densa, nos contrafortes da Serra do Mar, a Floresta Ombrófila Mista, ou Floresta com Araucárias, na região central ,e a Floresta Estacional Semidecidual, a leste, nas áreas mais baixas da bacia do rio Iguaçu, onde se localiza o Parque Nacional do Iguaçu, o último grande remanescente dessas florestas no Paraná.

Os projetos de infra-estrutura, em particular as hidrelétricas, que afetam significativamente as matas ciliares, em um primeiro momento, podem ter um efeito subtrativo ao impacto esperado do Programa Mata Ciliar. Entretanto, deve-se observar que caso sejam aplicadas a legislação ambiental vigente e todas as medidas recomendadas durante os respectivos licenciamentos, poderão ser criadas situações de compensação favoráveis ao programa, pois as medidas mitigatórias e compensatórias, como a recomposição das margens dos reservatórios e a criação de unidades de conservação também poderão contribuir para a formação do corredor ecológico.

Na medida em que as áreas de preservação permanente das demais usinas de montante e daquelas que venham a ser construídas venham a ser implantadas, espera-se que haja uma recuperação da mata de entorno dos reservatório, muitas degradadas em função da intensa atividade agropecuária na região.

Por outro lado, a formação das faixas de preservação tem implicado em parte, em conflitos de uso, dado que muitos produtores rurais apresentam resistência para ceder parte de suas áreas, diminuindo assim, sua produção no curto prazo. Ações de educação ambiental são muito necessárias e podem produzir resultados positivos, despertando a comunidade para a importância da conservação ambiental e dos benefícios a longo prazo de boas práticas ambientais.

A fragmentação dos habitats naturais e o isolamento das populações de animais e plantas, bem como a alteração do canal fluvial é um impacto relativamente pequeno quando se considera isoladamente a UHE Baixo Iguaçu, mas toma uma outra dimensão quando são considerados todos as outras hidrelétricas, que transformaram e fragmentaram um grande trecho do rio Iguaçu. A fauna de peixes, que possui um alto grau de endemismo na bacia do rio Iguaçu, e de outros organismos aquáticos estão sendo afetadas de forma cumulativa pelas várias usinas construídas.

Observa-se que na subárea da parte alta da bacia estão localizados os empreendimentos que entraram em operação a mais tempo, como Salto Osório (início da operação em 1975) à exceção da UHE Salto Caxias, podendo-se considerar que o potencial hidrelétrico dessa área já foi explorado em sua maior parte. Na porção mais baixa, em especial na sub-bacia do rio Chopim, encontram-se a maior parte dos empreendimentos propostos no Plano Decenal de Expansão 2006-20015.

Merece também destaque a programação de quatro projetos no rio Chopim, que apesar de individualmente não serem muito impactantes e não estarem sobre áreas de alta

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sensibilidade, poderão ocupar grande parte da bacia em curto espaço de tempo, ocasionando efeitos cumulativos e sinérgicos desde a fase de implantação.

A UHE Salto Caxias, devido à sua proximidade com a UHE Baixo Iguaçu e à entrada recente em operação, possui os efeitos sinérgicos mais claros. A reorganização territorial, decorrente da transferência dos atingidos para áreas vizinhas, demanda um certo tempo para se estabilizar. A instalação de novas usinas, seja a UHE Baixo Iguaçu, sejam as previstas para o rio Chopim, poderão romper com esse processo de estabilização.

É importante o destaque dado nos estudos do IPARDES à construção de barragens como elemento fundamental na motivação para uma nova organização social da população. De acordo com esse Instituto “é no final da década de 70, a partir das construções de barragens – o que levou ao desalojamento dos produtores localizados nas áreas a serem inundadas, que se inicia efetivamente o novo processo de organização dos movimentos sociais no meio rural paranaense” (IPARDES, 1992, p. 21).

A construção das UHEs Salto Santiago e Itaipu foram marcos no processo de organização social dos atingidos, com repercussão sobre os demais movimentos sociais no meio rural. Isto ocorreu devido ao grande número de produtores sem-terra na região oeste do estado, realidade revelada pelos processos de negociação para a implantação da UHE Itaipu. Consequentemente, a postura reivindicatória espalhou-se entre esses produtores que perceberam a importância de lutar pelo acesso à terra, uma vez que o direito à produção sem propriedade estava cada vez mais ameaçado, principalmente pela força das grandes intervenções estatais para a construção dos empreendimentos de infra-estrutura, em especial as hidrelétricas.

A evolução do processo de mobilização deu origem, em 1981, ao MASTRO – Movimento dos Agricultores Sem-Terra do Oeste do Paraná. Observou-se a crescente articulação com as demais regiões do estado, em particular a região sudoeste, tornando o movimento integrado nacionalmente. Tais desdobramentos fundamentaram novas formas de luta, como as estratégias de ocupações e acampamentos, forçando atitudes efetivas de desapropriações e assentamento dos produtores rurais.

Ainda em relação aos movimentos associados à construção de barragens, destaca-se a CRABI - Comissão Regional dos Atingidos por Barragens do Rio Iguaçu, fundada essencialmente para a atuação junto aos atingidos pela UHE Salto Caxias. Suas atividades estiveram voltadas desde o período de efetuação do cadastro socioeconômico, o processo de negociação e implantação dos reassentamentos até o monitoramento dos mesmos e apoio institucional para seu desenvolvimento.

De acordo com contatos com representantes da CRABI em Cascavel, o processo de implantação de Salto Caxias foi de grande relevância para o movimento, representando um marco em sua história. Muito foi aprendido com a vivência diária dos processos de negociação, antes muito pulverizados, na tentativa de abarcar a amplitude das famílias, e depois, mais organizados e objetivos, quando as negociações passaram a ser realizadas com representantes dos atingidos.

Os interesses individuais têm recebido um novo tratamento pelo movimento, que busca compatibilizá-los aos benefícios propostos para as comunidades. Muitas tentativas de

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cooperação entre grupos divergentes obtiveram maior sucesso com grupos menos numerosos de famílias.

Novas demandas têm surgido em função de outros empreendimentos, não só no rio Iguaçu, mas também no rio Uruguai. A atuação da CRABI mostra-se associada ao MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).

As mudanças institucionais e a realidade econômica e social no país têm gerado reflexos na receptividade ao movimento e no engajamento dos produtores rurais. Se antes ocorria uma oposição marcante quanto à instalação dos empreendimentos, atualmente buscam-se os melhores termos de negociação para reparação das perdas dos atingidos, em parceria como os empreendedores.

Assim, as lideranças municipais e a população da região já vivenciaram o problema afeto a hidrelétricas, e não mais se iludem com as expectativas normalmente trazidas por grandes empreendimentos. Dessa forma, poderão aproveitar melhor as oportunidades trazidas pelos novos empreendimentos planejados.

Há, porém, um forte sinergismo entre os projetos hidrelétricos em relação a mobilização social, uma vez que as organizações voltadas a atuação junto às comunidades atingidas unem experiências na construção e no fortalecimento de uma postura reivindicatória cada vez mais articulada.

Os reservatórios formados constituíram-se em fatores de atratividade turística, mas em escala local na maior parte dos mesmos. Os sinergismos decorrentes da presença dos vários reservatórios são diluídos no contexto da bacia, mas na sua porção baixa, a proximidade ao Parque potencializa fortemente este potencial, podendo representar uma alternativa que, juntamente com as demais ações propostas pela Unidade de Conservação, venham a reduzir a pressão na área do entorno por atividades de lazer e turismo que atualmente ocorrem em áreas não permitidas do Parque.

A criação de praias artificiais e estruturas de apoio públicas, junto ao lago da UHE Salto Caxias, trouxe um dinamismo ao turismo que está entre as prioridades dos governos municipais, atraindo a população de Francisco Beltrão e Cascavel. Segundo informações do secretário de administração de Francisco Beltrão, aumentou a procura por equipamentos de lazer e esporte náuticos na cidade, em virtude do incremento do uso do reservatório para esses fins.

A implantação do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu prevê uma série de ações voltadas para a conservação e para o desenvolvimento sustentável, não só da unidade, mas também do seu entorno. Em princípio, as obras da UHE Baixo Iguaçu representam fatores de pressão não previstos no Plano de Manejo, ainda que o mesmo considere os efeitos das UHEs à montante, em especial, a UHE Salto Caxias. Entretanto, ao longo de todo o diagnóstico desse EIA, bem como na avaliação de impactos e, especialmente na proposição dos programas ambientais, o Parque Nacional e seu planejamento foi considerado como o principal condicionante e norteador das propostas.

Pode-se concluir que a UHE Baixo Iguaçu, quando analisada isoladamente não causará impactos significativos, pois além de ter uma área de inundação relativamente pequena, está localizada em uma área de baixa sensibilidade ambiental. Entretanto, quando são

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analisados os efeitos sinérgicos e cumulativos, os impactos tomam uma dimensão maior, pois a UHE Baixo Iguaçu está localizada ao lado do Parque Nacional do Iguaçu, uma área de alta sensibilidade ambiental, e estará contribuindo para modificar mais um trecho do rio Iguaçu, já bastante alterado pelas outras usinas de montante.

Destaca-se ainda, a presença de movimentos sociais atuantes na região, organizados e fortalecidos por suas atuações em outras usinas implantadas na bacia e fora dela, que poderão representar o amadurecimento das relações entre as comunidades atingidas e o empreendedor, devido a experiência adquirida nos empreendimentos já em operação.

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