Sociedade e Meio Ambiente - Uma Introdução
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Introdução
Nesse trimestre você irá:
Identificar que a relação do ser humano com o meio ambiente varia de acordo
com o momento histórico e o ambiente cultural.
Analisar a relação entre crescimento econômico, consumismo e questões
ambientais nas sociedades capitalistas;
Compreender os aspectos sociais dos conflitos ambientais que surgem a partir da
relação econômica, política e cultural da sociedade capitalista com o meio
ambiente.
Reconhecer a importância da concepção de soberania alimentar e sua relação
com a agricultura que se desenvolve entre a expectativa de lucro do agronegócio e
as ações estatais para promover a distribuição de alimentos.
Avaliar as iniciativas globais e nacionais para agir sobre problemas
socioambientais e/ou para promover a justiça ambiental.
Conceitos e temas importantes
Desenvolvimento
sustentávelCorrentes do
ambientalismo
Soberania
Alimentar
Justiça
Ambiental
Sociedade de
Consumo
Segurança
Alimentar
Economia VerdeObsolescência
PlanejadaTipos de
Agricultura
Meio Ambiente e Sociedade
No senso comum, a expressão “meio ambiente” traz à mente a
ideia de natureza, principalmente a vida animal e vegetal.
Mas nessa concepção falta o elemento humano, com seu caráter
social e cultural.
O desenvolvimento da cultura humana e a forma como suas
diferentes manifestações interagem com o ambiente físico ao
redor caracterizam o conceito de meio ambiente para a Sociologia.
Nesse sentido, não se sustenta sociologicamente uma concepção
de meio ambiente apenas naturalista, dissociada do ser humano e
da sociedade.
Quando e como surge a problemática
ambiental?
As diferentes sociedades resultam da transformação da naturezapromovida pela inventividade humana. A relação do ser humano com omeio ambiente sempre foi motivo de reflexão.
Porém, a problemática ambiental ganha força na modernidade, com atransição de sociedades agrícolas e rurais para sociedades industriais eurbanas.
A relação das sociedades modernas com o meio ambiente enfrenta ostraumas dessa transição, que criou uma ideia de oposição entre anatureza e o produto da indústria humana.
Essa oposição está relacionada com o uso intensivo dos recursos naturaisdo planeta a fim de alimentar o desenvolvimento tecnológico e asmudanças nos padrões de consumo, em especial nas sociedadescapitalistas.
Economia e meio ambiente
O crescimento quantitativo da economia é uma característica intrínseca
ao capitalismo.
Sem o crescimento não há acumulação de capital.
Sem acumulação de capital não há investimento, geração de empregos,
ampliação do mercado consumidor etc.
A obsolescência planejada passa a ser desejável, a despeito dos custos
ecológicos envolvidos.
Quanto menos uma mercadoria é realmente utilizada e reutilizada,
melhor.
A taxa de uso decrescente funciona como meio para a realização da
reprodução expandida do capital, na medida em que não necessita de
uma ampliação radical do círculo consumidor.
Tipos de obsolescência
1. Obsolescência de função (ou tecnológica). Ocorre quando um produto
existente torna-se antiquado quando é introduzido um produto que
executa melhor a função. Presente em nossas vidas desde a Revolução
Industrial, esse tipo de obsolescência está baseado na ideia de progresso
como avanço tecnológico infinito.
2. Obsolescência de qualidade. Ocorre quando os produtos são
planejados para quebrar ou desgastar em um determinado tempo,
geralmente não muito longo.
3. Obsolescência de desejabilidade (ou psicológica). É quando o
produto que ainda está sólido em termos de desempenho ou de
qualidade torna-se “gasto” em nossa mente porque um produto mais
aprimorado (em termos de estilo ou outra função) o torna menos
desejável.
Economia Verde
O discurso da economia verde ou desenvolvimento sustentável
tornou-se um discurso comum em nossos dias.
Esta perspectiva resulta da penetração cada vez maior da
questão ambiental na agenda pública mundial.
A chamada Responsabilidade Social foi incorporada até mesmo
ao discurso das empresas.
A ONU e inúmeros países adotam posição favorável à
economia verde.
Porém, a perspectiva de uma economia verde não é consensual.
Desenvolvimento sustentável
Com o fortalecimento do discurso ambientalista, as pesquisas científicas se
intensificaram e mostraram que a capacidade de recuperação da natureza não é
inesgotável.
Em 1972, o relatório “Os limites do crescimento”, encomendado pelo Clube de
Roma, foi importante para a divulgação dos problemas ambientais.
Nesse relatório havia um alerta para a possibilidade de esgotamento dos
recursos naturais e de uma catástrofe ambiental planetária caso fossem
mantidos os níveis de crescimento econômico.
Nesse momento, ganham força as discussões sobre desenvolvimento
sustentável.
Desenvolvimento sustentável
O conceito de desenvolvimento sustentável traduz a
seguinte ideia: promover o desenvolvimento econômico e
social (com o objetivo de redução das desigualdades sociais
e eliminação da pobreza) mediante o aproveitamento
racional de recursos naturais, de modo a garantir que tais
recursos não se esgotem no longo prazo.
Questões importantes
O que prega a economia verde, propalada como uma promessa
de integração entre crescimento econômico, preservação
ambiental e redução da desigualdade?
Quais são os principais problemas que pesquisadores e
movimentos sociais ligados à questão ambiental identificam em
suas propostas?
Antes de responder a estas questões, vamos conhecer as
principais correntes do ambientalismo.
1) Culto ao Silvestre
Surge na transição do século XIX para o XX, nos EUA,caracterizando-se pela postura de não contestação do crescimentoeconômico e dos impactos ambientais decorrentes dele.
Defendia apenas a preservação e manutenção de bolsões denatureza original fora da influência do mercado por meio dacriação de reservas naturais livres da interferência humana.
As doutrinas dessa corrente irradiaram-se dos EUA e da Europaem direção ao resto do mundo através de ONGs ambientalistas.
Uma das críticas que são feitas a essa corrente é que, ao excluir osseres humanos, ela desconsidera a questão social na problemáticaambiental.
Culto ao silvestre e preservacionismo
A suposta oposição entre ser humano e natureza dá origem ao
preservacionismo: movimento ambientalista que defende que
qualquer interferência humana provoca danos ao meio ambiente e,
portanto, deve ser restringida ao máximo. Propõe como solução a
criação de áreas de preservação “intocáveis”.
2) Justiça ambiental
Corrente que ganha força na atualidade com base na ideia de que os
impactos ambientais decorrentes do capitalismo não se distribuem
igualmente entre as populações, pois os complexos industriais
poluidores, os centros de deposição de lixo tóxico etc. concentram-se
nas áreas habitadas por populações pobres ou minorias raciais.
Sua primeira manifestação foi nos EUA, onde a comunidade negra se
via vítima da degradação ambiental de seus locais de moradia.
Essa corrente manifesta-se por meio de movimentos que visam
combater a desigualdade ambiental e dar igual proteção ambiental a
todos os grupos sociais e étnicos.
É importante observar que os movimentos contraculturais (críticos do
consumismo e do crescimento a qualquer custo) da década de 1960
podem ser vistos como precursores dessa corrente.
Injustiça ambiental e ecorracismo
Robert Bullard, sociólogo estadunidense formulou o conceito de
racismo ambiental ou ecorracismo.
Ele apresentou uma pesquisa demonstrando que os aterros
sanitários, depósitos e incineradores de lixo da cidade de Houston,
públicos e privados, não eram instalados segundo critérios
técnicos e estavam todos em bairros cuja população era de maioria
negra, embora a população negra da cidade não correspondesse a
25% do total.
Robert Bullard também formulou o conceito de zonas de
sacrifício: territórios da discriminação que concentram situações
de injustiças ambientais.
Injustiça ambiental
Entende-se por injustiça ambiental a condição de desigualdade,
operada e sustentada por mecanismos sociopolíticos, que destina a
maior parte das consequências dos danos ambientais do
desenvolvimento a grupos sociais de trabalhadores, populações de
baixa renda, segmentos discriminados, marginalizados e vulneráveis
da sociedade.
A injustiça social e ambiental afeta a população trabalhadora por meio
de vários mecanismos articulados:
Risco ambiental sofrido desproporcionalmente em relação ao conjunto
da sociedade;
Necessidade de arcar com os custos da autoconstrução das moradias;
Ônus de ter de responder à acusação de ocupar áreas irregularmente.
3) Ecoeficiência
É a corrente que defende o emprego da racionalidade técnica como
forma de mitigar os impactos ambientais e os riscos à saúde humana
advindos das atividades industriais, da agricultura e da urbanização.
Ela surge da incorporação pelo capitalismo de um discurso ambientalista
e introduz no debate ambiental a ideia de “manejo sustentável” da
natureza, convertida em “recursos naturais” ou “capital natural”.
Trata-se de uma tentativa de desvincular crescimento econômico e
degradação ambiental.
Popularizou o conceito de desenvolvimento sustentável: a ideia de
investimento em economia dos meios sem questionar a natureza dos fins
para os quais esses meios são mobilizados.
Essa corrente norteia as propostas da economia verde.
O que prega a Economia Verde?
O eixo central da economia verde são os chamados mecanismos de
Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que tentam solucionar os
problemas ambientais a partir da lógica do mercado.
O PSA visa a criação de um novo mercado que tem como mercadoria
os processos e produtos fornecidos pela natureza: purificação da água e
do ar, geração de nutrientes do solo para a agricultura, a polinização etc.
Para que isso ocorra, é preciso que exista a possibilidade de valorização
monetária para viabilizar a comercialização e a criação de leis que
criem a demanda para o mercado hoje inexistente.
Exemplo: Mercado de carbono, criado pelo Protocolo de Kyoto.
Protocolo de Kyoto
Entrou em vigor em fevereiro de 2005.
Os países signatários se obrigam a reduzir a emissão de gases poluentes –
dióxido de carbono, óxido nitroso, gás metano etc. – segundo um cronograma.
As metas são específicas para cada país. Quem mais produz gases arca com
maiores metas de redução.
Na conferência de Kyoto (em 1997) foram discutidos os “créditos de
carbono” ou Reduções Certificadas de Emissões (RCE): cotas de concessões
para poluir o ar atmosférico que os países poluidores podem comprar dos
países que estão abaixo do limite de emissão estabelecido.
Quem polui menos acumula créditos de carbono que podem ser vendidos a
outros países, que poluem muito.
Criou-se um mercado no qual as áreas de floresta que capturam o carbono que
causa o efeito estufa são convertidas em títulos financeiros, comercializáveis,
em bolas de valores.
Quais são as críticas feitas à economia verde?
A atribuição de valores monetários à natureza gera um mecanismoperverso em que quanto maior for a degradação, maior é o valor dosserviços ambientais.
Por não atacar fatores estruturais da economia capitalista (produçãosempre crescente, comercialização de um volume cada vez maior demercadorias, consumo acelerado dos recursos naturais e produção deresíduos), esses mecanismos só servem como paliativo.
A financeirização da natureza é parte do problema ecológico, não suasolução justamente porque é a lógica do lucro que tem nos levado àcrise ambiental.
Há um exagero na responsabilização dos indivíduos.
Não há nada de ambiental no discurso da economia verde. O que setem é a tentativa de transformar a questão ambiental em mais umafonte de acumulação de capital.
Economia verde no Brasil
Algumas propostas de economia verde já vem sendo implantadas no Brasil:
Produção de ferro gusa verde, no Pará, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Nessa lógica, as empresas poderão, além de utilizar o eucalipto para os fornos,
dizer que estão reduzindo a emissão de gás carbônico do desmatamento,
ganhando papéis de crédito de carbono para serem comercializados na Bolsa de
Valores. Porém, os eucaliptos estão expulsando agricultores, indígenas e
quilombolas de suas terras (que antes eram para a produção de alimentos).
Produção de agrocombustíveis (em especial o etanol).
Isso gera uma corrida por terras para plantar que vai causar um encarecimento
das mesmas e inviabilizar a produção de alimentos (mandioca, feijão), levando a
expulsão de muitos agricultores para as cidades. Isso sem contar os impactos de
desmatamento e de exploração do trabalho.
Segurança alimentar
Conceito desenvolvido no período posterior à Segunda Guerra Mundial, com o estabelecimento de políticas
agrícolas voltadas para o abastecimento de países em conflito.A
ideia consolidou-se na década de 1990.
Baseia-se no princípio de que todas as pessoas têm direito à alimentação sadia e nutritiva.
Inspira o programa Bolsa Família, por exemplo.
Soberania alimentar
Em 1996, na Cúpula Mundial sobre a Alimentação, organizada pela FAO,
organizações camponesas apresentaram o conceito de
soberania alimentar.
Parte do pressuposto de que o alimento é um direito humano.
Refere-se ao conjunto de medidas que devem ser adotadas por todas as
nações, tendo como princípio a ideia de que, para ser protagonista e
soberano de sua existência, um povo deve ter os recursos e o apoio necessários para produzir seus
próprios alimentos.
Soberania alimentar
Geralmente, partidários de políticas de soberania alimentar
posicionam-se favoravelmente a políticas de reforma agrária.
Uma política de redistribuição de terras pode facilitar o
desenvolvimento da agricultura familiar, com base na maior
ocupação de mão de obra e diversificação de culturas.
Dessa perspectiva, uma boa política pública de produção e
distribuição de alimentos deve contemplar três eixos: acesso,
qualidade e educação.
Agronegócio X Agricultura Familiar
O principal interesse de produção do agronegócio são
commodities.
A agricultura familiar produz a maior parte de alimentos e
empregos rurais, além de se voltar para a policultura, e por esses
motivos é considerada mais sustentável.
A expansão do agronegócio tem impactos na agricultura familiar.
Em geral, pela falta de estrutura e recursos dos pequenos
produtores, estes acabam se voltando para a monocultura, sendo
financiados para esse tipo de produção.
Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF)
Esse programa visa, através do crédito, melhorar as condições de
produção através da agricultura familiar.
Atingiu, em 20 anos, cerca de 2,6 milhões de unidades familiares.
O crédito é aplicado no aumento de área de produção e modernização.
55 alimentos aumentaram sua produção através do programa.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2015. Disponível em:
http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/08/em-20-anos-o-
pronaf-transformou-a-vida-de-mais-de-2-6-milhoes-de-familias Acesso
em: 4/9/2015.
EcologiaPosição cultural Posição utilitarista
(“Ecologismo de resultados”)
- Ecologismo crítico e combativo, ligado a
alguns movimentos sociais: MST, MAB,
entidades ambientalistas etc.
-Adotada por agências multilaterais,
empresas poluidoras e governos.
-Questiona os valores do consumismo
estabelecido nas sociedades capitalistas.
-Preocupa-se com a finalidade da apropriação
dos recursos naturais pela Humanidade.
- Visa a “ambientalização” do modelo
capitalista de produção e a neutralização das
lutas ambientais.
- Preocupada em assegurar a continuidade da
acumulação capitalista por meio da economia
de recursos em matéria e energia.
-Entende que existem tantos ambientes
quanto povos e grupos sociais que lhes
atribuem sentidos.
- Enxerga o meio ambiente como repositório
de recursos materiais sem nenhum
componente sociocultural.
Razões para a alta dos preços dos alimentos
(2007-2008)
1. Aumento da demanda por alimentos;
2. Maior demanda por combustíveis;
3. Especulação do mercado financeiro;
4. Mudanças climáticas e perdas de safras;
5. Diminuição de terras cultivadas.
Referências Bibliográficas
ALIER, Joan Martínez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e
linguagens de valoração. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2012.
ANTUNES, André. Economia verde: as contradições do discurso ambiental no
cerne do sistema capitalista. Disponível em:
http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=569 Acesso em:
10/07/2014.
LATOUCHE, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. 1.ed. São
Paulo: Martins Fontes, 2009.
PADILHA, Valquíria & BONIFÁCIO, Renata C. A. Produção da destruição.
Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1489 Acesso em:
1/2/2014.
VÁRIOS AUTORES. Sociologia em movimento. 1.ed. São Paulo: Moderna,
2013.