Sociologia 3 s_em_volume_2_professor

1 edição revista

3 SÉRIEa

ENSINO MÉDIOCaderno do ProfessorVolume 2

SOCIOLOGIACiências Humanas

Nome:

Escola:

GOVERNO DO ESTADO DE SãO PAULO

SECRETARIA DA EDUCAçãO

MATERIAL DE APOIO AOCURRÍCULO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CADERNO DO PROFESSOR

SOCIOLOGIAENSINO MÉDIO – 3ª SÉRIE

VOLUME 2a

São Paulo, 2013

Governo do Estado de São Paulo

Governador

Geraldo Alckmin

Vice-Governador

Guilherme Afif Domingos

Secretário da Educação

Herman Voorwald

Secretário-Adjunto

João Cardoso Palma Filho

Chefe de Gabinete

Fernando Padula Novaes

Subsecretária de Articulação Regional

Rosania Morales Morroni

Coordenadora da Escola de Formação eAperfeiçoamento dos Professores – EFAP

Silvia Andrade da Cunha Galletta

Coordenadora de Gestão daEducação Básica

Maria Elizabete da Costa

Coordenador de Gestão deRecursos Humanos

Jorge Sagae

Coordenadora de Informação,Monitoramento e Avaliação

Educacional

Maria Lucia Guardia

Coordenadora de Infraestrutura eServiços Escolares

Ana Leonor Sala Alonso

Coordenadora de Orçamento eFinanças

Claudia Chiaroni Afuso

Presidente da Fundação para oDesenvolvimento da Educação – FDE

Herman Voorwald

CONCEPÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

COORDENADORIA DE GESTÃO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA – CGEB

Coordenadora

Maria Elizabete da Costa

Diretor do Departamento de Desenvolvimento

Curricular de Gestão da Educação BásicaJoão Freitas da Silva

Diretora do Centro de Ensino Fundamental

dos Anos Finais, Ensino Médio e EducaçãoProfissional – CEFAFValéria Tarantello de Georgel

Coordenação Técnica

Roberto CanossaRoberto Liberato

EQUIPES CURRICULARES

Área de Linguagens

Arte: Carlos Eduardo Povinha, Kátia Lucila Bueno,Pio de Sousa Santana e Roseli Ventrela.

Educação Física: Marcelo

Ortega Amorim, Maria

Elisa Kobs Zacarias, Mirna Leia Violin Brandt,Rosangela Aparecida de Paiva e Sergio RobertoSilveira.

Língua Estrangeira Moderna

(Inglês eEspanhol): Ana Paula de Oliveira Lopes, Jucimeirede Souza Bispo, Neide Ferreira Gaspar e SílviaCristina Gomes Nogueira.

Língua Portuguesa e

Literatura: Claricia Akemi

Eguti, Idê Moraes dos Santos, João Mário Santana,Kátia Regina Pessoa, Mara Lúcia David, RoseliCordeiro Cardoso e Rozeli Frasca

Bueno Alves.

Área de Matemática

Matemática: João dos Santos, Juvenal deGouveia, Otavio Yoshio Yamanaka, Patrícia deBarros Monteiro, Sandra Maira Zen Zacarias eVanderley Aparecido Cornatione.

Área de Ciências da Natureza

Biologia: Aparecida Kida Sanches, Elizabeth ReymiRodrigues, Juliana Pavani de Paula Bueno eRodrigo Ponce.

Ciências: Eleuza Vania Maria Lagos Guazzelli eMaria da Graça de Jesus Mendes.

Física: Carolina dos Santos Batista, Fábio

Bresighello Beig, Renata Cristina de AndradeOliveira e Tatiana Souza da Luz Stroeymeyte.

Química: Ana Joaquina Simões S. de Matos

Carvalho, Jeronimo da Silva Barbosa Filho, JoãoBatista Santos Junior e Natalina de Fátima Mateus.

Área de Ciências Humanas

Filosofia: Tânia Gonçalves e Teônia de AbreuFerreira.

Geografia: Andréia Cristina Barroso Cardoso,

Débora Regina Aversan e Sérgio Luiz Damiati.

História: Cynthia Moreira Marcucci, Lydia

Elisabeth Menezello e Maria Margarete dos Santos.

Sociologia: Carlos Fernando de Almeida, Sérgio

Roberto Cardoso e Tony Shigueki Nakatani.

PROFESSORES COORDENADORES DO NÚCLEO

PEDAGÓGICO

Área de LinguagensEducação Física: Ana Lucia Steidle, DanielaPeixoto Rosa, Eliana Cristine Budisk de Lima,Fabiana Oliveira da Silva, Isabel Cristina Albergoni,Karina Xavier, Katia Mendes, Liliane Renata TankGullo, Marcia Magali Rodrigues dos Santos,Mônica Antonia Cucatto da Silva, Patrícia PintoSantiago, Sandra Pereira Mendes, SebastianaGonçalves Ferreira, Silvana Alves Muniz,Thiago Candido Biselli Farias e Welker José Mahler.

Língua Estrangeira Moderna (Inglês): CéliaRegina Teixeira da Costa, Cleide Antunes Silva,Ednéa Boso, Edney Couto de Souza, ElanaSimone Schiavo Caramano, Eliane Gracielados Santos Santana, Elisabeth Pacheco LombaKozokoski, Fabiola Maciel Saldão, Isabel Cristinados Santos Dias, Juliana Munhoz dos Santos,Kátia Vitorian Gellers, Lídia Maria Batista Bomfim,Lindomar Alves de Oliveira, Lúcia AparecidaArantes, Mauro Celso de Souza, Neusa A.Abrunhosa Tápias, Patrícia Helena Passos,Renata Motta Chicoli Belchior, Renato José deSouza, Sandra Regina Teixeira Batista deCampos, Silmara Santade Masiero e SílviaCristina Gomes Nogueira.

Língua Portuguesa: Andrea Righeto, AngelaMaria Baltieri Souza, Edilene Bachega R. Viveiros,Eliane Cristina Gonçalves Ramos, Graciana B.Ignacio Cunha, João Mário Santana, LetíciaM. de Barros L. Viviani, Luciana de Paula Diniz,Márcia Regina Xavier Gardenal, Maria CristinaCunha Riondet Costa, Maria José de MirandaNascimento, Maria Márcia Zamprônio Pedroso,Patrícia Fernanda Morande Roveri, Ronaldo CesarAlexandre Formici, Selma Rodrigues eSílvia Regina Peres.

Área de MatemáticaMatemática: Carlos Alexandre Emídio, ClóvisAntonio de Lima, Delizabeth Evanir Malavazzi,Edinei Pereira de Sousa, Eduardo Granado Garcia,Evaristo Glória, Everaldo José Machado de Lima,Fabio Augusto Trevisan, Inês Chiarelli Dias, IvanCastilho, José Maria Sales Júnior, Luciana MoraesFunada, Luciana Vanessa de Almeida Buranello,Mário José Pagotto, Paula Pereira Guanais, ReginaHelena de Oliveira Rodrigues, Robson Rossi,Rodrigo Soares de Sá, Rosana Jorge Monteiro,Rosângela Teodoro Gonçalves, Roseli SoaresJacomini, Silvia Ignês Peruquetti Bortolatto e ZildaMeira de Aguiar Gomes.

Área de Ciências da NaturezaBiologia: Aureli Martins Sartori de Toledo, ClaudiaSegantino Leme, Evandro Rodrigues VargasSilvério, Fernanda Rezende Pedroza, RegianiBraguim Chioderoli de Araujo e Sofia ValerianoSilva Ratz.

Ciências: Davi Andrade Pacheco, Franklin Juliode Melo, Liamara P. Rocha da Silva, Marcelinede Lima, Paulo Garcez Fernandes, Paulo RobertoOrlandi Valdastri, Rosimeire da Cunha e WilsonLuís Prati.

Física: Ana Claudia Cossini Martins, Ana PaulaVieira Costa, André Henrique Ghelfi Rufino,Cristiane Gislene Bezerra, Fabiana HernandesM. Garcia, Leandro dos Reis Marques, MarcioBortoletto Fessel, Marta Ferreira Mafra, RafaelPlana Simões e Rui Buosi.

Química: Armenak Bolean, Cirila Tacconi, Daniel

B. Nascimento, Elizandra C. S. Lopes, GersonN. Silva, Idma A. C. Ferreira, Laura C. A. Xavier,Marcos Antônio Gimenes, Massuko S. Warigoda,Roza K. Morikawa, Sílvia H. M. Fernandes, Valdir P.Berti e Willian G. Jesus.

Área de Ciências Humanas

Filosofia: Álex Roberto Genelhu Soares, AndersonGomes de Paiva, Anderson Luiz Pereira, ClaudioNitsch Medeiros e José Aparecido Vidal.

Geografia: Ana Helena Veneziani Vitor, Célio

Batista da Silva, Edison Luiz Barbosa de Souza,Edivaldo Bezerra Viana, Elizete Buranello Perez,Márcio Luiz Verni, Milton Paulo dos Santos,Mônica Estevan, Regina Célia Batista, Rita deCássia Araujo, Rosinei Aparecida Ribeiro Libório,Sandra Raquel Scassola Dias, Selma Marli Trivellatoe Sonia Maria M. Romano.

História: Aparecida de Fátima dos Santos Pereira,

Carla Flaitt Valentini, Claudia Elisabete Silva,Cristiane Gonçalves de Campos, Cristina de LimaCardoso Leme, Ellen Claudia Cardoso Doretto,Ester Galesi Gryga, Karin Sant’Ana Kossling,Marcia Aparecida Ferrari Salgado de Barros, MerciaAlbertina de Lima Camargo, Priscila Lourenço,Rogerio Sicchieri, Sandra Maria Fodra e WalterGarcia de Carvalho Vilas Boas.

Sociologia: Aparecido Antônio de Almeida, Jean

Paulo de Araújo Miranda, Neide de Lima Moura eTânia Fetchir.

GESTÃO DO PROCESSO DE PRODUÇÃO

EDITORIAL

FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI

Presidente da Diretoria Executiva

Antonio Rafael Namur Muscat

Vice-presidente da Diretoria Executiva

Hugo Tsugunobu Yoshida Yoshizaki

GESTÃO DE TECNOLOGIAS APLICADAS

À EDUCAÇÃO

Direção da Área

Guilherme Ary Plonski

Coordenação Executiva do Projeto

Angela Sprenger e Beatriz Scavazza

Gestão Editorial

Denise Blanes

Equipe de Produção

Editorial: Ana C. S. Pelegrini, Cíntia Leitão,

Mariana Góis, Michelangelo Russo, Natália S.Moreira, Olivia Frade Zambone, Priscila Risso,Regiane Monteiro Pimentel Barboza, RodolfoMarinho, Stella Assumpção Mendes Mesquita eTatiana F. Souza.

Direitos autorais e iconografia: Débora Arécio,

Érica Marques, José Carlos Augusto, MariaAparecida Acunzo Forli e Maria Magalhãesde Alencastro.

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Coordenadoria de Gestão da Educação Básica– CGEB

COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DOSCADERNOS DOS PROFESSORES E DOSCADERNOS DOS ALUNOSGhisleine Trigo Silveira

CONCEPÇÃO

Guiomar Namo de MelloLino de MacedoLuis Carlos de MenezesMaria Inês Fini (coordenadora)Ruy Berger (em memória)

AUTORES

Linguagens

Coordenador de área: Alice Vieira.Arte: Gisa Picosque, Mirian Celeste Martins,Geraldo de Oliveira Suzigan, Jéssica MamiMakino e Sayonara Pereira.

Educação Física: Adalberto dos Santos Souza,

Carla de Meira Leite, Jocimar Daolio, LucianaVenâncio, Luiz Sanches Neto, Mauro Betti,Renata Elsa Stark e Sérgio Roberto Silveira.

LEM – Inglês: Adriana Ranelli Weigel Borges,

Alzira da Silva Shimoura, Lívia de AraújoDonnini Rodrigues, Priscila Mayumi Hayama eSueli Salles Fidalgo.

LEM – Espanhol: Ana Maria López Ramírez,

Isabel Gretel María Eres Fernández, IvanRodrigues Martin, Margareth dos Santos e NeideT. Maia González.

Língua Portuguesa: Alice Vieira, Débora Mallet

Pezarim de Angelo, Eliane Aparecida de Aguiar,José Luís Marques López Landeira e JoãoHenrique Nogueira Mateos.

Matemática

Coordenador de área: Nílson José Machado.Matemática: Nílson José Machado, CarlosEduardo de Souza Campos Granja, José LuizPastore Mello, Roberto Perides Moisés, RogérioFerreira da Fonseca, Ruy César Pietropaolo eWalter Spinelli.

Ciências Humanas

Coordenador de área: Paulo Miceli.Filosofia: Paulo Miceli, Luiza Christov, AdiltonLuís Martins e Renê José Trentin Silveira.

Geografia: Angela Corrêa da Silva, Jaime Tadeu

Oliva, Raul Borges Guimarães, Regina Araujo eSérgio Adas.

História: Paulo Miceli, Diego López Silva,

Glaydson José da Silva, Mônica Lungov Bugellie Raquel dos Santos Funari.

Sociologia: Heloisa Helena Teixeira de Souza

Martins, Marcelo Santos Masset Lacombe,Melissa de Mattos Pimenta e Stella ChristinaSchrijnemaekers.

Ciências da Natureza

Coordenador de área: Luis Carlos de Menezes.Biologia: Ghisleine Trigo Silveira, Fabíola BovoMendonça, Felipe Bandoni de Oliveira, LucileneAparecida Esperante Limp, Maria AugustaQuerubim Rodrigues Pereira, Olga AguilarSantana, Paulo Roberto da Cunha, RodrigoVenturoso Mendes da Silveira e Solange Soaresde Camargo.

Ciências: Ghisleine Trigo Silveira, Cristina Leite,

João Carlos Miguel Tomaz Micheletti Neto,Julio Cézar Foschini Lisbôa, Lucilene AparecidaEsperante Limp, Maíra Batistoni e Silva, MariaAugusta Querubim Rodrigues Pereira, PauloRogério Miranda Correia, Renata Alves Ribeiro,Ricardo Rechi Aguiar, Rosana dos Santos Jordão,Simone Jaconetti Ydi e Yassuko Hosoume.

Física: Luis Carlos de Menezes, Estevam

Rouxinol, Guilherme Brockington, Ivã Gurgel,Luís Paulo de Carvalho Piassi, Marcelo deCarvalho Bonetti, Maurício Pietrocola Pinto deOliveira, Maxwell Roger da Purificação Siqueira,Sonia Salem e Yassuko Hosoume.

Química: Maria Eunice Ribeiro Marcondes,

Denilse Morais Zambom, Fabio Luiz de Souza,Hebe Ribeiro da Cruz Peixoto, Isis Valença deSousa Santos, Luciane Hiromi Akahoshi, MariaFernanda Penteado Lamas e Yvone MussaEsperidião.

Caderno do Gestor

Lino de Macedo, Maria Eliza Fini e Zuleika deFelice Murrie.

EQUIPE DE PRODUÇÃO

Coordenação executiva: Beatriz Scavazza.Assessores: Alex Barros, Antonio Carlos deCarvalho, Beatriz Blay, Carla de Meira Leite,Eliane Yambanis, Heloisa Amaral Dias deOliveira, José Carlos Augusto, Luiza Christov,Maria Eloisa Pires Tavares, Paulo EduardoMendes, Paulo Roberto da Cunha, Pepita Prata,Renata Elsa Stark, Solange Wagner Locatelli eVanessa Dias Moretti.

EQUIPE EDITORIAL

Coordenação executiva: Angela Sprenger.Assessores: Denise Blanes e Luis MárcioBarbosa.Projeto editorial: Zuleika de Felice Murrie.

Edição e Produção editorial: Adesign, Jairo Souza

Design Gráfico e Occy Design (projeto gráfico).

APOIO

Fundação para o Desenvolvimento da Educação– FDE

CTP, Impressão e Acabamento

Esdeva Indústria Gráfica S.A.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo autoriza a reprodução do conteúdo do material de sua titularidade pelas demais secretarias de educação do país,desde que ma

ntida a integridade da obra

e dos créditos, ressaltando que direitos autorais protegidos* deverão ser diretamente negociados com seus próprios titulares, sob pena de infração aos artigos da Lei nº- 9.610/98.

* Constituem “direitos autorais protegidos” todas e quaisquer obras de terceiros reproduzidas no material da SEE-SP que não estejam em domínio público nos termos

do artigo 41 da Lei de DireitosAutorais.

Catalogação na Fonte: Centro de Referência em Educação Mario Covas

S239c

S239c

São Paulo (Estado) Secretaria da Educação.

Caderno do professor: sociologia, ensino médio - 3ª- série, volume 2 / Secretaria da Educação; coordenação geral, Maria Inês Fini; equipe,

Heloísa Helena Teixeira de Souza Martins, Melissa de Mattos Pimenta, Stella Christina Schrijnemaekers. São Paulo: SEE, 2013.

ISBN 978-85-7849-304-2

1. Sociologia 2. Ensino Médio 3. Estudo e ensino I. Fini, Maria Inês. II. Martins, Heloísa Helena Teixeira de Souza. III. Pimenta, Melissa de

Mattos. IV. Schrijnemaekers, Stella Christina. V. Título.

CDU: 373.5:316

* Nos Cadernos do Programa São Paulo faz escola são indicados sites para o aprofundamento de conhecimentos, como fonte de consulta dos conteúdos apresentados e

como referências bibliográficas.Todos esses endereços eletrônicos foram checados. No entanto, como a internet é um meio dinâmico e sujeito a mudanças, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo não garante que os sitesindicados permaneçam acessíveis ou inalterados.* As fotografias da agência Abblestock/Jupiter publicadas no material são de propriedade da Getty Images.* Os mapas reproduzidos no material são de autoria de terceiros e mantêm as características dos originais, no que diz respeito à grafia adotada e à inclusão e composição dos elementos cartográficos(escala, legenda e rosa dos ventos).

Senhoras e senhores docentes,

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo sente-se honrada em tê-los como colabo-radores na reedição do Caderno do Professor, realizada a partir dos estudos e análises que per-mitiram consolidar a articulação do currículo proposto com aquele em ação nas salas de aula detodo o Estado de São Paulo. Para isso, o trabalho realizado em parceria com os PCNP e com osprofessores da rede de ensino tem sido basal para o aprofundamento analítico e crítico da abor-dagem dos materiais de apoio ao currículo. Essa ação, efetivada por meio do programa Educação— Compromisso de São Paulo, é de fundamental importância para a Pasta, que despende, nesteprograma, seus maiores esforços ao intensificar ações de avaliação e monitoramento da utilizaçãodos diferentes materiais de apoio à implementação do currículo e ao empregar o Caderno nas açõesde formação de professores e gestores da rede de ensino. Além disso, firma seu dever com a buscapor uma educação paulista de qualidade ao promover estudos sobre os impactos gerados pelo usodo material do São Paulo Faz Escola nos resultados da rede, por meio do Saresp e do Ideb.

Enfim, o Caderno do Professor, criado pelo programa São Paulo Faz Escola, apresenta orien-tações didático-pedagógicas e traz como base o conteúdo do Currículo Oficial do Estado de SãoPaulo, que pode ser utilizado como complemento à Matriz Curricular. Observem que as atividadesora propostas podem ser complementadas por outras que julgarem pertinentes ou necessárias,dependendo do seu planejamento e da adequação da proposta de ensino deste material à realidadeda sua escola e de seus alunos. O Caderno tem a proposição de apoiá-los no planejamento de suasaulas para que explorem em seus alunos as competências e habilidades necessárias que comportama construção do saber e a apropriação dos conteúdos das disciplinas, além de permitir uma avalia-ção constante, por parte dos docentes, das práticas metodológicas em sala de aula, objetivando adiversificação do ensino e a melhoria da qualidade do fazer pedagógico.

Revigoram-se assim os esforços desta Secretaria no sentido de apoiá-los e mobilizá-los em seutrabalho e esperamos que o Caderno, ora apresentado, contribua para valorizar o ofício de ensinare elevar nossos discentes à categoria de protagonistas de sua história.

Contamos com nosso Magistério para a efetiva, contínua e renovada implementação do currículo.

Bom trabalho!

Herman VoorwaldSecretário da Educação do Estado de São Paulo

SUMáRIO

Ficha do Caderno 7

Orientação sobre os conteúdos do volume 8

Tema 1 – Movimentos históricos em perspectiva 9

Situação de Aprendizagem 1 – Formas de participação popular na

história do Brasil 9

Tema 2 – Movimentos sociais contemporâneos 17

Situação de Aprendizagem 2 – Os movimentos operário, sindical e pela terra 17

Situação de Aprendizagem 3 – O movimento feminista 29

Situação de Aprendizagem 4 – Movimentos populares urbanos 36

Situação de Aprendizagem 5 – Novos movimentos sociais: negro, LGBT

(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e ambientalista 41

Recursos para ampliar a perspectiva do professor e do aluno para a compreensão

dos temas 54

FICHA DO CADERNO

Participação política e cidadania: os movimentos sociais

Nome da disciplina: Sociologia

área: Ciências Humanas

Etapa da educação básica: Ensino Médio

Série: 3ª

Volume: 2

Temas e conteúdos: Formas de participação popular na história

do Brasil

Movimento operário, movimento sindical emovimento dos sem-terra no Brasil

O movimento feminista e sua importânciana consolidação da participação política deuma camada significativa da população

A cidade como lugar de contradições econflitos; associativismo e democracia;o direito à cidade

Diversidade das situações sociais dos“novos movimentos”; criação e efetivaçãode direitos; igualdade e diferençana participação política; o movimentonegro, o movimento LGBT eo movimento ambientalista

7

ORIENTAçãO SOBRE OS CONTEúDOS DO VOLUME

8

Conhecimentos priorizados

Caro professor,

No volume anterior os alunos foram introdu-zidos a um conjunto de concepções sobre o que écidadania e como as ideias defendidas por dife-rentes pensadores, no passado, contribuírampara pensarmos nossa relação com o Estado nosdias de hoje. Do ponto de vista da Sociologia,uma das preocupações fundamentais foi justa-mente despertar no

educando a percepção do seulugar na sociedade em que vive, refletindo sobreo significado de ser cidadão. Isso foi feito sob aótica dos direitos civis, políticos, sociais e huma-nos, enfatizando-se a formalização desses direitosna Constituição Brasileira e nos Códigos e Esta-tutos que se seguiram à sua promulgação em1988. Porém, ser cidadão é muito mais do que terclareza sobre seus direitos e deveres. Em uma so-ciedade verdadeiramente democrática, é precisoque haja a participação ativa de todos para queos direitos previstos pela Constituição sejam efe-tivamente garantidos. As atividades deste volumetêm o objetivo de despertar o interesse, instigara curiosidade e promover o debate e a reflexãosobre as questões que consideramos mais perti-nentes e relevantes para pensar a problemática daparticipação política. Assim, apresentamos nesteCaderno um conjunto extenso de atividades paraque você, professor, possa escolher o que desen-volver com os seus alunos, nas oito aulas previs-tas. O nosso propósito é o de contribuir, por meiode uma abordagem interdisciplinar que dialogacom outras áreas das ciências humanas, especial-mente a História, a Filosofia e a Ciência Política,contribuindo, assim, para que o aluno adquiraum olhar sobre si mesmo enquanto cidadão ati-vo, capaz de participar das questões de interessesocial e político, nos mais diversos níveis, desde a

sua própria escola, comunidade ou bairro, mastambém, futuramente, de sua própria cidade.Principalmente, que sejam capazes de reconhecerque os direitos sociais e políticos representamuma conquista de homens e mulheres que se mo-bilizaram e lutaram em defesa de seus interesses ede sua identidade.

Competências e habilidades

Tornar o aluno apto a compreender o cará-ter processual da cidadania e perceber, por-tanto, que ela é um eterno vir-a-ser. Tambémmostrar que ela existe na diversidade, ou seja,não há uma única forma de exercê-la e ela nãose dá da mesma forma para os distintos gruposque compõem a sociedade, mas que, neles, issoestá relacionado com a participação política.

Metodologia e estratégias

Neste volume sugerimos que sejam interca-ladas aulas expositivas e dialogadas sobre osprincipais conceitos a serem discutidos, bemcomo a análise de imagens, elaboração de textosdissertativos e letra de música.

Avaliação

As propostas de avaliação diferem depen-dendo da Situação de Aprendizagem. De formageral, é sugerida a elaboração, por parte dosalunos, de textos dissertativos argumentativos eque respondam às questões. Além disso, propo-mos pesquisas complementares individuais e emgrupo referentes a temas e conteúdos apresenta-dos em cada Situação de Aprendizagem.

Sociologia - 3a série - Volume 2

TEMA 1 – MOVIMENTOS HISTÓRICOS EM PERSPECTIVA

SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 1FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA HISTÓRIA DO BRASIL

No volume anterior, vimos que os direitospolíticos demoraram a se consolidar no Bra-

sil. Embora a República tenha sido proclama-da em 1889, o Estado de direito democráticosó veio efetivamente a se tornar uma realidade

para a sociedade brasileira no final do séculoXX, com o fim do regime ditatorial militar.É importante lembrar que o sufrágio universal,inclusive a sua extensão aos analfabetos e aosjovens a partir dos 16 anos, é uma conquistarecente. Mas a participação política em umasociedade democrática não se resume apenasao ato de votar. Embora o voto seja um di-reito fundamental segundo a concepção decidadania contemporânea, há outras formasde participação política dos membros de umasociedade na decisão de quem serão seus go-vernantes, no modo como desejam ser gover-nados e nos desígnios sobre seus objetivos. Aforma como essa participação política se dará

vai depender das regras estabelecidas para ofuncionamento do Estado e da sociedade deforma organizada. Como vimos, a Constitui-ção de 1988, bem como as Constituições an-teriores, prevê regras de elegibilidade, ou seja,é preciso ter pelo menos 16 anos para votare pelo menos 18 anos para se candidatar avereador, por exemplo. Desse modo, é precisoter em mente que há formas legítimas e ilegíti-mas de participação política. No decorrer denossa história, essas formas variaram depen-dendo do tipo de regime (Colônia, Império,República, Ditadura), dos grupos políticosque estavam no poder (oligarquias, EstadoNovo, presidentes democraticamente eleitos)e do grau de participação política a que a po-pulação tinha direito. O papel dos cidadãosbrasileiros na conquista dos seus direitos decidadania, portanto, está marcado pelo con-texto em que elas ocorreram.

Tempo previsto: 2 aulas.

Conteúdos e temas: revoltas e movimentos populares na história do Brasil.

Competências e habilidades: interpretação e análise crítica de fatos e eventos históricos; identificarconteúdos e temas em processos históricos de diferentes épocas e compará-los de forma crítica.

Estratégias: análise de imagens; debates em sala de aula.

Recursos: giz; lousa.

Avaliação: exercícios em sala de aula.

Sondagem e sensibilização

Antes de iniciar a exposição, procuretrazer a atenção dos alunos para o tema da

participação política. Você pode perguntar àturma: Quem é o responsável pelas decisões dogoverno da nossa cidade? A resposta imediataremete à figura do prefeito, mas é importante

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PatríciaPaulozi/MapsWorld


©DelfimMartins/PulsarImagens


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enfatizar que ele não é o único responsávelpelo governo da cidade. Questione os alunos:Vocês têm certeza disso? Ele governa sozinho?O objetivo é deixar claro que o governo muni-cipal também conta com a Câmara Municipal,ou seja, o conjunto de vereadores, e que os

Figura 1 – Voto

Figura 2 – Abaixo-assinado

Peça para a turma identificar o que cadaimagem representa e, em seguida, discuta deque maneira cada uma das ações representa-das nas ilustrações/fotos pode contribuir paramudar a forma como uma sociedade é orga-nizada ou uma cidade é governada. Expliciteque todas são formas de participação políticaem uma sociedade democrática. Pergunte aosalunos se eles conhecem outras maneiras de

cidadãos eleitores votaram nessas pessoas.Portanto, todos são responsáveis, mesmo queindiretamente, pelo governo da cidade. Paraincrementar a discussão, chame a atenção dosalunos para as figuras de 1 a 4, que tambémestão no Caderno do Aluno.

Figura 3 – Assembleia

Figura 4 – Manifestação pelo impeachment do presidenteCollor, São Paulo (SP), ago. 1992.

participação e se já atuaram de algum modoem defesa de algum ideal ou objetivo.

Roteiro para aplicação da Situaçãode Aprendizagem

O objetivo desta Situação de Aprendizagemé recuperar alguns dos mais importantes mo-


vimentos de participação popular da históriabrasileira ocorridos após a Independência, aten-tando justamente para a capacidade de articula-ção, mobilização e atuação de diversos setoresda população em torno de suas reivindicações.O propósito desta Situação de Aprendizagemé levar à reflexão acerca dos seguintes aspectos:

a) quais tipos de participação popular podemser identificados na história do Brasil;

b) como esses movimentos podem ser compa-rados às formas modernas de participaçãopolítica em termos da defesa de interesses degrupos sociais particulares, reivindicação de di-reitos e integração de minorias no conjuntoda sociedade em condições de igualdade.

Etapa 1 – Revoltas populares dosséculos XIX e XX

A experiência da colonização gerou profun-das tensões sociais entre grupos diferentes, queentraram em conflito pela posse de territórios,pelo direito à exploração de recursos, uso da ter-ra, extração de minérios (especialmente o ouro)e também de exercer atividades comerciais, ven-dendo e usufruindo livremente do lucro obtido apartir da comercialização da sua produção. Essesconflitos podem ser identificados durante todoo período de colonização e persistiram durante oImpério. Posteriormente, já durante a RepúblicaVelha, adquiriram outras características, que serãoapresentadas neste Caderno de forma sucinta.

O foco central desta discussão são os conflitosque geraram movimentos de natureza nitidamen-te popular, ou seja, que envolveram as camadasda população que não tinham acesso aos pro-cessos de decisão política, mas se organizaram dealguma forma, sob lideranças, em defesa de territó-rios, bens, membros dos grupos, ideias e objetivos.

Você pode discutir as formas de mobilização,atuação e reivindicação dos diversos setores da

sociedade escravista de vários pontos de vista.O importante é enfatizar a capacidade de arti-culação e as formas de negociação de interessesem uma época em que as relações entre Estado esociedade não se davam em um contexto demo-crático, ou seja, não havia igualdade na partici-pação das decisões de poder e a exploração e aopressão de determinados grupos sociais gera-vam enormes tensões sociais.

Após a Independência do Brasil, podem seridentificados vários movimentos que contaramcom a participação das camadas mais pobres dapopulação. Na primeira metade do século XIX,essas rebeliões tiveram como denominador co-mum a insatisfação com os governos locais e suasdecisões, bem como a situação de pobreza e misé-ria em que vivia a maior parte dessa população,o que gerou conflitos e tensões e a formação degrupos rebeldes organizados em torno de lideran-ças locais. Em alguns casos elas tiveram caráternitidamente separatista, como, por exemplo, a Ca-banagem, na província do Grão-Pará, em 1835.

Da segunda metade do século XIX em dian-te, após a consolidação do poder imperial, asrebeliões populares ganharam um caráter di-ferente. Elas se caracterizam por constituírem,sobretudo, reações às reformas introduzidas pelogoverno, como, por exemplo, a introdução doregistro civil de nascimento e de novos sistemasde pesos e medidas.

Já na passagem da Monarquia para a Repúbli-ca, o foco das rebeliões passa a ser a disputa pelaterra. É o período em que os movimentos cam-poneses se voltam contra o poder dos chamados“coronéis”, ou como eram conhecidos os líderespolíticos locais, que detinham o poder de subjugaro trabalho livre após o fim da escravidão.

Você pode demonstrar isso a partir de umquadro comparativo entre os dois períodos.Destaque os eventos, os participantes, os de-senvolvimentos e, principalmente, as caracte-rísticas de cada movimento.

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Data Evento Local Atores sociaisenvolvidos

Características

1851a1852

Revoltacontra oCenso Geraldo Império eRegistroCivil deNascimentose Óbitos

Todas asprovínciasdo Nordestee norte deMinas Gerais

Camponeses etrabalhadoresrurais pobres.

Até 1850, o único registro que havia era dosescravos que entravam no país. Com isso, apopulação temia que o governo estivesse es-tabelecendo um novo tipo de escravidão aoimpor o censo. O registro civil de nascimen-tos foi interpretado como uma sobreposiçãodo poder do Estado sobre a Igreja, o que eraconsiderado inadmissível.

1874 Revolta doQuebra--Quilos

Rio de Janeiro,Paraíba,Pernambuco,Alagoase Rio Grandedo Norte

Pequenosproprietários,comerciantes econsumidores.

Ao mudar o velho sistema de pesos e medidas,o governo do Visconde de Rio Branco introdu-ziu também a cobrança de aluguéis e taxas dosnovos sistemas de aferição dos pesos e medi-das, o que onerava os comerciantes, aumentan-do ainda mais o descontentamento dapopulação com relação às mudanças, provo-cando inúmeras reações de rebelião.

1896a1897

Guerra deCanudos

Sertãoda Bahia

Jagunços,camponesese ex-escravos.

Rejeitando as medidas secularizadoras adota-das pela República, o líder Antônio Conse-lheiro tentou criar uma comunidade de santos,onde as pessoas viveriam unidas pela fé, exer-cendo práticas religiosas tradicionais. Eleacreditava que a cobrança de impostos e o ca-samento civil eram práticas contrárias ao quea Igreja preconizava e, que o modo de vidaque defendia poderia acabar com as diferen-ças sociais. Canudos foi inteiramente destruí-da pelas forças republicanas em 1897.

1912a1916

Guerra doContestado

Paranáe SantaCatarina

Trabalhadoressem-terra,lideradospelo mongeJosé Maria.

Os moradores da região reivindicavam o di-reito de propriedade das terras que cultiva-vam, ocupadas por oligarquias regionais eduas empreendedoras americanas que opera-vam ali, responsáveis pela implantação da viaferroviária que uniu o Rio Grande a São Pau-lo, e uma madeireira. As empresas tinhaminteresse em explorar a floresta nativa, deonde a população tirava seu sustento, mas ogoverno apoiava a expulsão de José Maria eseus seguidores, que foram severamente repri-midos por um grande contingente de soldadosequipados com fuzis, canhões, metralhadoras,e até mesmo aviões.

Data Evento Local Atores sociaisenvolvidos

Características

1832a1835

Revolta dosCabanos

Pernambucoe Alagoas

Pequenosproprietários,índios, brancospobres semterras e semtrabalho enegros fugidos,lideradospelo mulatoVicente Ferreirade Paula.

Os rebelados tinham como principais deman-das sociais a libertação dos escravos, a posseda terra na região das matas entre o sertão e azona litorânea de Pernambuco e Alagoas, rei-vindicada pelos grandes senhores de terras, deonde os cabanos tiravam seu sustento. A re-volta durou três anos e foi enfrentada pelastropas do governo em forma de guerrilha, nasmatas da região.

1835a1840

Cabanagem Belém (PA),na entãoprovíncia doGrão-Pará

Índios chama-dos de“tapuios”,negros libertose mestiços,lideradospelo lavradorFranciscoVinagre e peloseringueiroEduardoAngelim.

A principal motivação para a revolta foram asações do governo da província do Grão-Pará,considerado impopular e responsável pelamiséria em que essas populações viviam. Oscabanos tomaram a capital, Belém (PA), ma-taram o governador e decretaram indepen-dência em relação ao Império brasileiro. Aluta continuou até 1840 e foi a rebelião maissangrenta da história do Brasil, com cerca de30 mil mortos (20% da população).

1835 Revolta dosMalês

Salvador(BA)

Negros alforria-dos e escravosmuçulmanosnagôs, quese unirama outros dasnações iorubá,haussá,jeje e tapa.

Embora não tivessem um projeto políticodefinido, pretendiam tomar o governo e setornar livres, a fim de professar suas crençasreligiosas e vivenciar suas identidades étnicasem um país predominantemente católico efortemente dominado por um regime senho-rial escravocrata.

1838a1840

Balaiada Maranhãoe Piauí

Vaqueiros,artesãos eescravosfugitivoslideradospelo fabricantede balaiosManoelFranciscoGomes.

As origens da Balaiada estão nos desmandose abusos de poder perpetrados pelas autorida-des locais que, em um momento de forte criseda economia maranhense, conduziram ao le-vante das populações locais contra o governoprovincial. Os “balaios” chegaram a reunir 11mil homens armados e tomaram a cidade deCaxias (MA), mas foram derrotados em 1840por Luís Alves de Lima e Silva, que veio a setornar o Duque de Caxias.

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O aspecto mais relevante a ser enfatizado,

com relação aos movimentos estudados, tema ver com o contexto social e político em queeles ocorreram. É importante que você expli-cite aos alunos que as mudanças introduzidasdurante o Primeiro e o Segundo Reinados nãopodiam ser debatidas, questionadas, defendi-das ou deliberadas por representantes do povo.Durante o Império, em que vigorou a Monar-

quia Constitucional, e, posteriormente, após aproclamação da Primeira República, parcelasignificativa da população estava excluída doprocesso de decisão eleitoral.

“A esmagadora maioria da populaçãovivia nas áreas rurais e estava submetida aosdesígnios dos grandes proprietários. Em1920, apenas 16,6% dos brasileiros residiamem cidades com vinte mil habitantes oumais, enquanto a taxa de analfabetismo gi-rava em torno dos 70%.”

LUCA, Tânia Regina. Direitos sociais no Brasil.In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. (Orgs.).

História da cidadania. 5. ed. São Paulo:Contexto, nov. 2010. p. 469-470.

<www.editoracontexto.com.br>.

Etapa 2 – O conflito pela terra

Então por que essas revoltas ocorreram?Você pode colocar essa questão em debate,dispondo os alunos em círculo e discutindoos seguintes aspectos de forma dialogada, ouexplicitando-os na lousa, conforme preferir:

f A utilização do trabalho escravo, tanto doindígena quanto do negro africano, teve umprofundo impacto nas relações sociais noBrasil. As populações que viviam sob esse re-gime sofreram a opressão do trabalho com-pulsório, dos maus-tratos, da tortura dos

castigos, das doenças e do extermínio. Mui-tos escravos procuraram fugir da condição decativos, refugiando-se em comunidades (qui-lombos) em que buscavam preservar certaautonomia, criando estilos de vida e culturapróprios, produzindo alimentos e comercian-do com outras comunidades vizinhas, ou re-belaram-se no interior das próprias fazendas,negociando melhores condições de vida comseus senhores. Em algumas cidades, comoSalvador, essas revoltas reuniram cativos elibertos, de diversas origens étnicas, que luta-ram pela libertação dos escravos, pela liber-dade de professar suas religiões e crenças epelo controle do poder local.

f Os proprietários de terras sem escravos, ho-mens livres pobres, fossem eles brancos,mestiços, indígenas, negros libertos, escravosfugidos, pequenos comerciantes e trabalhado-res que viviam do que cultivavam nos espaçosde terra cedidos pelos grandes proprietários,ou do que extraíam das matas e margens dosrios, sofriam a opressão dos grandes senho-res de escravos, que geralmente detinham asmaiores extensões de terra e também o poderpolítico local. Essas populações tinham re-lações diferentes com a terra, os senhores deescravos e, após a Abolição, os fazendeirosde café e grandes proprietários rurais. Al-guns viviam na condição de posseiros, culti-vando roças e mantendo sítios em áreas quemuitas vezes eram reivindicadas por grandesproprietários que obtinham direito a elas pormeio do sistema de concessão de sesmarias1.Outros viviam como agregados nas fazendas,sem direito à propriedade da terra, obrigadosao pagamento de tributos, em forma de tra-balho ou produtos, dependendo da época edas condições impostas pelo fazendeiro.

f As relações de poder no século XIX e iníciodo século XX eram extremamente desiguais.

1. Antigo sistema de concessão de terras consideradas incultas ou abandonadas pela Coroa portuguesa aoscolonos, que perdurou até o século XIX.

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A luta política era intensa e violenta. O queestava em jogo não era o exercício de umdireito de cidadão, mas o domínio políticolocal. O chefe político local, também conhe-cido como coronel2, não podia perder po-der: a derrota representava o desprestígio e aperda de controle de cargos públicos, comoos de delegados de polícia, juiz municipal epostos na Guarda Nacional, por exemplo.

Assim, a manutenção das relações de de-pendência entre chefes locais e seus “clientes”,geralmente os segmentos da população mais po-bre, garantia aos primeiros os votos necessáriosnas eleições legislativas para o Senado e para aCâmara dos Deputados durante o período daMonarquia Constitucional, perpetuando assima manutenção do poder das oligarquias rurais.

f As tensões sociais entraram em crise e os con-flitos se tornaram mais agudos nos dois epi-sódios explicitados no quadro apresentado, asGuerras de Canudos e do Contestado. Ambosos movimentos foram marcados por umaprofunda reação à injustiça dos fazendeiros,dos senhores de escravos, das oligarquiasrurais, representadas pelo poder da Repúbli-ca. Por essa razão, esses movimentos foramconsiderados pelo governo como monar-quistas e reacionários e, consequentemente,fortemente reprimidos.

Porém, deve-se ter em mente que essas revol-tas, embora muito diferentes entre si, ocorreramem um contexto histórico e político em que ascamadas mais pobres da população não tinhamrepresentantes junto ao governo que defendes-sem seus interesses; a maioria não detinha aposse ou direito à propriedade da terra e preci-sava negociar espaços e condições para a pro-dução de roças e alimentos comercializáveis;

as condições de vida eram muito precárias, e oautoritarismo dos líderes políticos locais, bemcomo dos governos provinciais, não favoreciaa negociação das demandas sociais dessaspopulações.

Avaliação da Situação deAprendizagem

Ao final desta Situação de Aprendizagem,espera-se que os alunos tenham compreendidoque, no Brasil, a população que aqui residia,em sua diversidade, sejam as nações indígenas,os diversos grupos de escravos de origens étni-cas as mais variadas, as populações ribeirinhas,os camponeses e trabalhadores rurais, homenslivres e negros libertos, pequenos comerciantes,mestiços e outros que compunham a maior partedo que hoje denominamos “povo brasileiro”,sempre encontrou meios de se manifestar, orga-nizar, mobilizar e atuar em muitas formas, demodo a reivindicar interesses e mudanças juntoaos grupos sociais dominantes. Embora nãose possa falar ainda em movimentos popularespropriamente ditos, constituem participaçõespolíticas relevantes na história do Brasil.

Propostas de questões para avaliação

1. Com base no conteúdo estudado, cite os prin-cipais fatores que levaram às revoltas e rebeliõesanalisadas nesta Situação de Aprendizagem.

Disputa pela posse de territórios, pelo direitoà exploração de recursos, uso da terra, ex-tração de minérios, especialmente o ouro, etambém de exercer atividades comerciais,vendendo e usufruindo livremente do lucroobtido a partir da comercialização da suaprodução, revolta contra o aprisionamento e

2. Na época do Império, a Guarda Nacional era uma instituição militar cujo posto mais alto era o de coronel. Geralmente,a pessoa que ocupava essa posição hierárquica exercia grande influência política, sobretudo nos municípios. Com otempo a guarda perdeu sua natureza militar, mas aqueles que ocupavam a posição de coronel continuaram a termuito poder. Desse modo, o termo coronel passou a se referir ao chefe político local.

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a escravização de índios e negros africanos,cobrança de impostos pelo governo, abuso depoder das autoridades e opressão das oligar-quias rurais sobre a população mais pobre,que vivia do trabalho da terra.

2. Utilizando o quadro referente aos séculosXIX e XX, compare os eventos ocorridosentre 1832 e 1840 e aqueles ocorridos a partirde 1851. No que se refere às característicasdessas rebeliões, em que elas se assemelham?Em que elas diferem?

Essas rebeliões se assemelham por teremsido de forte caráter popular e, na maiorparte das vezes, terem contado com a parti-cipação de vários grupos dos setores maispobres da população, como populações ri-beirinhas, homens livres pobres, mestiços,negros “de ganho” e escravos, sertanejos,entre outros. Diferem pelas motivações ecircunstâncias que levaram aos aconteci-mentos. Durante o Primeiro Reinado tive-ram um caráter fortemente oposicionistaaos governos locais e, muitas vezes, tiveramo objetivo de tomar o poder e tornar inde-pendente do restante a província ou regiãodo Brasil. Já a partir de 1850, ocorreramrevoltas contra medidas adotadas pelo go-verno que interferiam na vida da populaçãode formas consideradas ilegítimas. Esse foio entendimento em relação à interferênciado Estado nas funções tradicionalmenteatribuídas à Igreja (secularização) e namudança do sistema de pesos e medidas,que transformam a comercialização dosprodutos então vigente. A partir da instau-ração da República, os movimentos popula-res tiveram como principais características

a luta pela terra, a oposição ao poder doscoronéis e das empresas exploradoras dasregiões em disputa e a força da religiosidadepopular, que mobilizou as populações emtorno de suas crenças contra as forças dogoverno arregimentadas para combatê-las.

Proposta de Situação deRecuperação

Peça para os alunos selecionarem um doseventos históricos indicados nesta Situação deAprendizagem, para pesquisar de forma maisaprofundada. A pesquisa deve contemplar osseguintes aspectos:

f nome do evento, data, local e contexto emque ocorreu;

f circunstâncias que levaram ao aconteci-mento;

f quais eram os objetivos dos diferentes gru-pos que participaram do episódio e suaslideranças;

f que tipo de diálogos e/ou interlocução pude-ram ser observados entre representantes degrupos divergentes a fim de firmar acordos etratados de cooperação mútua;

f descrição sucinta dos desenvolvimentos emtermos da mobilização das facções em de-fesa de territórios, bens, membros dos gru-pos, ideias e objetivos;

f análise e conclusão dos resultados doepisódio.


TEMA 2 – MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS

SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 2

OS MOVIMENTOS OPERÁRIO, SINDICAL E PELA TERRA

A partir desta Situação de Aprendizagem,apresentaremos aos alunos os chamadosmovimentos sociais contemporâneos, que têminício no final do século XIX e se estendem portodo o século XX até os dias de hoje. A impor-tância de estudá-los está no enfoque quedaremos à participação política de categoriassociais significativas em sua luta por direitoscivis, políticos, sociais e humanos que per-manecem em constante debate, reivindicaçãoe aperfeiçoamento, à medida que nossa socie-dade incorpora novos valores. A consciência arespeito da importância da ação dos diversosgrupos sociais em defesa de seus direitos de cida-dania é a continuidade da discussão efetuada

no volume anterior e tem por objetivo desper-tar a curiosidade e o interesse do aluno para asvárias bandeiras de luta que brasileiros e brasi-leiras vêm levantando desde a Proclamação daRepública. A diferença é que os movimentosestudados ocorrerão predominantementenos espaços urbanos. Infelizmente, não é pos-sível analisar de forma aprofundada todas asagendas políticas que gostaríamos. Por essarazão, foram selecionados, dentro do tempode aulas previsto para este volume, os movimen-tos operário e sindical, o movimento de lutapela terra, o movimento feminista, os movimen-tos urbanos, o movimento negro, o movimentoLGBT e o movimento ambientalista.


Conteúdos e temas: movimento operário, movimento sindical e movimento dos sem-terra no Brasil.

Competências e habilidades: interpretação e análise crítica de fatos e eventos históricos; identificarconteúdos e temas em processos históricos de diferentes épocas e compará-los de forma crítica.

Estratégias: análise de imagens; debates em sala de aula.


Avaliação: exercícios em sala de aula.


Nesta Situação de Aprendizagem, falare-mos sobre os movimentos operário e sindicalno Brasil. Para isso, é importante recuperarjunto aos alunos o conhecimento que eles têmsobre o que é um sindicato. Embora hoje exis-tam muitos sindicatos e a sindicalização sejarelativamente difundida, é interessante que o

jovem, especialmente o aluno que está con-cluindo o Ensino Médio e pretende ingressarno mercado de trabalho, tenha clareza da fun-ção de um sindicato e de como essa instituiçãosurgiu. Antes de iniciar a aula, pergunte aosalunos: Vocês conhecem algum sindicato? Soli-cite a eles que deem exemplos e anote-os nalousa. Em seguida, peça que enumerem as fun-ções de um sindicato. As respostas podem ser

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©AcervoIconographia/Reminiscências

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as mais variadas possíveis, uma vez que suasreferências partirão de familiares, parentes ouamigos que tenham relações com sindicatos.Não descarte a hipótese de alguns alunos rea-girem de forma negativa à ação dos sindicatos,com base em experiências ruins por parte deterceiros. Sugerimos que você ouça as respos-tas e não se posicione a respeito. O importanteé enfatizar que o sindicato é um tipo de orga-nização que não representa apenas trabalha-dores, mas também empregadores.

Sindicato: associação, para fins de estudo,defesa e coordenação de seus interesses eco-nômicos e/ou profissionais, de todos os que(na qualidade de empregados, empregadores,agentes ou trabalhadores autônomos ou pro-fissionais liberais) exerçam a mesma ativida-de ou atividades similares ou conexas.

Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.(edição eletrônica). Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.

Por fim, coloque a seguinte questão para a tur-ma: Alguém sabe como os sindicatos surgiram? Porquê? Aguarde as respostas da classe e complemen-te-as, retomando o conteúdo estudado no volumeanterior. O objetivo é deixar clara a importânciada participação política da classe operária na lutapelos direitos sociais dos trabalhadores.

Roteiro para aplicação da Situaçãode Aprendizagem

Esta Situação de Aprendizagem será tra-balhada em duas etapas. Na primeira, discu-tiremos o surgimento do movimento operáriono Brasil, em suas várias vertentes e formasde atuação. Em seguida, analisaremos como aregularização dos sindicatos ocorreu na histó-ria brasileira e de que forma as relações entreEstado, patronato, sindicalistas e trabalhado-res se deram desde o surgimento do movimentooperário até o novo movimento sindical, queemergiu no final da década de 1970.

Etapa 1 – O movimento operário

Figura 5 – 1º Congresso Operário Brasileiro realizado noCentro Galego, Rio de Janeiro (RJ), abr. 1906.

Diferentemente do que ocorreu na Ingla-terra, a formação de uma classe trabalhadoraindustrial urbana ocorreu bem mais tarde noBrasil do que nos países europeus, devido aofato de que, até a vinda da Corte portuguesa, ainstalação de qualquer tipo de indústria manu-fatureira era proibida na colônia. Isso porquePortugal desejava deter o monopólio da comer-cialização de produtos manufaturados para oBrasil. Desse modo, até 1808, a maior partedas ferramentas, dos tecidos, dos armamentos,munições, cerâmicas, livros, entre outras coisas,vinha de Portugal. Após a vinda da Corte, coma abertura dos portos para as nações amigas,o Brasil passou a comprar produtos da Ingla-terra, e o consumo se diversificou. Porém, aentrada maciça de artigos ingleses no mercadobrasileiro dificultou muito o surgimento deuma indústria nacional, pois não havia comocompetir em quantidade e variedade.

O interesse no desenvolvimento industrial sófoi possível a partir de 1850, quando o tráficode escravos foi proibido. Isso gerou demandapor mão de obra e estimulou a entrada de umnúmero significativo de imigrantes estrangeiros,que viriam ajudar a formar a classe operáriaassalariada. Inicialmente, as condições de tra-balho dos operários de fábrica eram tão ruinsquanto as que analisamos no caso da Ingla-terra: homens, mulheres e crianças trabalhavam


Tendênciaspolíticas

Características

“Amarelos”oureformistas

Eram os setores menos agressivos, mais próximos do governo. Ainda que buscassem amelhoria das condições de trabalho e de vida para os trabalhadores, não se opunham àordem estabelecida, mantendo assim uma relação “clientelista” com seus empregadores.

Anarquistas Constituíam os setores mais radicais, que rejeitavam qualquer relação com o Estado e coma política, bem como os partidos, o Congresso e mesmo a ideia de pátria. Para os anarquis-tas, o Estado ou qualquer outra instituição autoritária hierarquicamente superior eraconsiderado dispensável e até mesmo nocivo para o estabelecimento de uma comunidadehumana autêntica. Dessa forma, também eram contra qualquer forma de organização oudominação patronal.

Comunistas Organizados oficialmente em 1922, defendiam a tomada do poder por meio da revolução.A causa operária dos comunistas era lutar contra o sistema capitalista, substituindo ocontrole do Estado pelo partido, centralizado e hierarquizado, até que pudesse ser criadauma sociedade sem classes, onde a propriedade privada seria abolida e os meios de produ-ção seriam de todos. Desse modo, o Estado se tornaria desnecessário e posteriormentedeixaria de existir.

Socialistas Menos radicais que os anarquistas e comunistas, acreditavam que podiam fazer avançar osinteresses da classe operária por meio da luta política, ou seja, da conquista e do exercíciodos direitos políticos.

longas horas, sem direito a férias, indenizaçãopor acidentes de trabalho ou qualquer tipo deproteção por parte do Estado. A maior parte

dessas pessoas trabalhava em fábricas nos prin-cipais centros urbanos, na virada do século XIXpara o XX, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

No início dos anos 1920, a classe operária brasileira ainda era pequena e se formara recentemente,não chegando a 300 mil pessoas. Internamente, porém, já podia ser considerada diversificada, tanto doponto de vista social, quanto político. No Rio de Janeiro, por exemplo, a industrialização era maisantiga e o perfil do operariado tendia a ser mais nacionalizado. Segundo José Murilo de Carvalho,havia, contudo, uma presença expressiva de portugueses, cuja cultura e tradição não eram muito dife-rentes da brasileira, e de operários do Estado e membros da população negra, incluindo ex-escravos.Comparativamente, em São Paulo, a maior parte dos operários era de imigrantes, especialmente italia-nos e espanhóis, e a presença de empresas públicas e do operariado do Estado era pequena.

Texto elaborado especialmente para este Caderno.

A mistura de operários, de origens diversas,gerou comportamentos políticos diferentes nasduas cidades. Dependendo do setor ao qual ooperariado estava ligado, mudava também asua relação com o Estado. É importante enfati-zar para os alunos que a presença de imigrantesestrangeiros trouxe muitas ideias vigentes nocontexto europeu para o movimento operário

no Brasil, e essas ideias influenciaram a forma-ção de movimentos diferentes e, muitas vezes,antagônicos. É possível identificar, nas duasprimeiras décadas do século XX, pelo menosquatro grandes grupos de interesse no interiordo movimento operário. Você pode comporum quadro esquemático desses grupos nalousa.

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©JorgeAraújo/FolhaImagem

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Do ponto de vista da cidadania, o movi-mento operário representou um avanço inegável,sobretudo no que se refere aos direitos políti-cos e sociais. O movimento lutava por direitosbásicos, como o de organizar-se, de escolher otrabalho, de fazer greve. Os operários lutaramtambém por uma legislação trabalhista queregulamentasse o horário de trabalho, o des-canso semanal, as férias, e por direitos sociais,como o seguro contra acidentes de trabalho e aaposentadoria. Tudo isso teve impacto na formacomo o Estado brasileiro se relacionava com asquestões do trabalho na Primeira República.Até então, a posição do governo era manter-sedistante das relações entre patrões e emprega-dos, interferindo nos conflitos por meio da forçapolicial. Naquela época, a “questão operária”era entendida pelo governo como uma “questãode polícia” e tendia a ser vista como agitaçãopolítica perturbadora da ordem social. Por essarazão, foram votadas leis de expulsão de ope-rários estrangeiros acusados de anarquismo e,posteriormente, a hostilidade contra os setoresmais radicais ficou evidente quando o PartidoComunista foi considerado ilegal no mesmo anode sua fundação.

Ao final da exposição, sugerimos que vocêdivida a turma em três grupos de trabalho e soli-cite aos alunos que realizem uma breve pesquisahistórica sobre a atuação política dos movimen-tos anarquista, comunista e socialista no iníciodo século XX. A pesquisa poderá ser realizadautilizando livros de história, enciclopédias,almanaques e a internet, e deverá ser entreguea você na aula seguinte. O trabalho deverá con-templar as seguintes etapas:

a) nome do movimento e uma breve descriçãode suas características;

b) principais atores políticos envolvidos;

c) identificação dos eventos históricos maisimportantes associados ao movimento;

d) análise da participação política dos grupossociais envolvidos e das consequências paraa consolidação de direitos dos trabalhadoresno Brasil.

Etapa 2 – O movimento sindical

Figura 6 – Assembleia dos metalúrgicos realizada em frente aosindicato, à rua do Carmo, São Paulo (SP), em 7 nov. 1979.

O movimento sindical no Brasil não podeser entendido fora do contexto histórico e polí-tico em que a legalização, organização e disse-minação dos sindicatos se desenvolveram. Doponto de vista da Sociologia, ele nasce de umlongo processo de relações sociais entre gruposcom interesses divergentes entre si, que detive-ram posições de força diferentes no campo depoder da esfera do trabalho e, por essa razão,nem sempre puderam participar e atuar politi-camente em condições de igualdade. O períodoestudado vai desde a formação do operariadoindustrial urbano no Brasil até os dias de hoje


Período: República Velha (1889 a 1930)Trabalhadores,

operários e sindicatosProprietários rurais,

empregadores e industriaisEstado

Organização e divisãoem grupos segundoorientação anarquis-ta, comunista, socia-lista ou reformista.1901 - 1920 – Intensasmobilizações e grevesoperárias em São Pauloe no Rio de Janeiro,especialmente no perí-odo entre 1917 e 1920.1922 – Fundação doPartido Comunista noBrasil.

Utilização de forças policiaisna proteção de fábricas e naintermediação de conflitoscom trabalhadores e lideran-ças, apreensão de jornais ope-rários e destruição das gráficasque os imprimiam.Obstrução por meio de asso-ciações de qualquer interven-ção do Estado no mercado detrabalho, alegando que oslegisladores não conheciam ocotidiano das fábricas.Sugestão da criação da Caixade Aposentadoria e Pensões(CAP) aos ferroviários.

1891 – Constituição Republicana proibia ao governofederal interferir na regulamentação do trabalho.1903 – Lei da Sindicalização Rural.1907 – Lei da Sindicalização Urbana.1919 – Aprovação da obrigatoriedade de indenizaçãopor acidente de trabalho.1921 – Aprovação da lei de repressão ao anarquismo.1923 – Lei que institui a Caixa de Aposentadorias ePensões dos Ferroviários. Em 1926, outra lei estendea CAP a outras empresas e trabalhadores.1925 – Decreto estabelece 15 dias de férias anuaisremuneradas aos trabalhadores urbanos.1926 – Reforma constitucional autoriza o governofederal a legislar sobre o trabalho.1927 – Código de Menores proíbe o trabalhode crianças com menos de 14 anos e estipula jornadade 6 horas para menores de 18 anos.

Durante a República Velha, predominava como ideário político o liberalismo em sua vertente mais ortodoxa.Desse modo, os representantes dos grupos sociais que estavam no poder, isto é, as oligarquias de grandesproprietários rurais, bem como as elites da emergente indústria nacional, acreditavam que não

e será dividido em etapas, nas quais analisare-mos as inter-relações entre três atores políticosprincipais, representados na tríade a seguir:

Estado

Empregadores Empregados

É importante enfatizar que o esquema ape-nas representa grupos sociais divergentes e essesmesmos grupos não são homogêneos, tampoucoideologicamente convergentes. Como vimos naetapa anterior, o operariado brasileiro era seg-mentado em facções diferentes, com comporta-mentos políticos e formas de atuação diversas,

orientados por ideias e linhas de pensamentonão coincidentes entre si. Do mesmo modo, opatronato nem sempre acatou as resoluções doEstado da mesma forma e empresas diferentesadotaram medidas próprias com relação aos seusoperários, não necessariamente em concordân-cia com o que outras organizações de industriaisfaziam. O Estado, por sua vez, implementoumedidas e promulgou leis que favoreceram umou outro grupo, dependendo também do maiorou menor apoio político que poderia obter apartir delas, do seu alcance social e, mais impor-tante ainda, do ideário político e dos projetos dedesenvolvimento vigentes na época.

Isso fica mais claro quando analisamos ocontexto histórico e político de cada período.Você pode fazer isso utilizando o quadro aseguir:

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cabia ao Estado promover a assistência social. Qualquer interferência do governo na regulamentação dotrabalho, na ótica liberal, era vista como uma violação da liberdade do exercício profissional. Foi a presença

de trabalhadores estrangeiros na cafeicultura e a preocupação das representações diplomáticas de seus paísescom o tratamento que lhes era dado que permitiram o reconhecimento dos sindicatos como representanteslegítimos dos operários. Isso possibilitou que o operariado urbano no Brasil atuasse de forma mais organiza-da, por meio da intensa participação política de seus membros. A violência policial não era mais capaz deconter as demandas sociais. Desse modo, o Estado passou a intervir como regulador das relações entreempregadores e empregados, nomeadamente após as greves de 1917 a 1920, que levaram às primeiras regu-lamentações trabalhistas de que se tem notícia. Os industriais, por sua vez, não ficaram indiferentes e suge-riram projetos como a criação das CAPs que buscavam, na realidade, desmobilizar os setores operários maisradicais por meio do provimento de certos benefícios, como aposentadorias e pensões.

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atuação política dos trabalhadores, esse sistema protegia somente os trabalhadores urbanos com registro

Era Nacional-Desenvolvimentista (1945-1964)Trabalhadores, operários e

sindicatosProprietários rurais,


Formação de vários partidos.Apoio à política populista e naciona-lista.

Realização de greves à revelia da Jus-tiça do Trabalho.1953 – Greve dos 300 Mil em SãoPaulo.

1954 – Onda de greves importantes.1955 – Legalização da SociedadeAgrícola e Pecuária dos Plantadoresde Pernambuco (SAPPP), que haviasido criada no ano anterior no Enge-nho Galileia e logo conhecida comoLiga Camponesa.1962 – Organização do ComandoGeral dos Trabalhadores (CGT).1963 – Fundação em 22/12 da Confe-deração dos Trabalhadores na Agri-cultura (CONTAG), reconhecidaoficialmente em 31/01/1964.

Formação de vários partidos.Apoio à política do governopor parte do empresariado eda intelectualidade que perten-ciam aos setores nacionalistas.Oposição à política do go-verno por parte de militaresanticomunistas e do empre-sariado brasileiro ligado aocapital internacional, deorientação liberal.1962 – Fundação do Institutode Pesquisas e Estudos Sociais(IPES) por empresários doRio de Janeiro e de São Paulo,que lutavam contra o comu-nismo e pela preservação dasociedade capitalista.

Greves só eram autorizadas pela Justiçado Trabalho.1945 – Convocação de eleições presiden-ciais e legislativas.1946 – Promulgação de nova Constitui-ção. Um de seus artigos permite a desa-propriação de terras mediante indenizaçãoprévia em dinheiro, o que limitava, na prá-tica, as desapropriações.1946 - 1950 – Intervenção nos sindicatos,proibição de greves, paralisações, comí-cios e manifestações.1963 – Criação do Estatuto do Trabalha-dor Rural.1964 – Decreto de João Goulart declaracomo terras públicas as faixas circundan-tes de rodovias federais, ferrovias e açudes.

Após a derrubada de Vargas e a convocação de eleições presidenciais e legislativas em dezembro de 1945, oBrasil vivenciou sua primeira experiência democrática da história. Esse período foi marcado pela radicali-zação do ideário populista e nacionalista, defendido por alguns setores nacionalistas das Forças Armadas,especialmente do Exército, facções do empresariado e segmentos da intelectualidade, e contava como apoio dos trabalhadores e de sua máquina sindical. Governo, militares, empresários e trabalhadoresposicionaram-se antagonicamente em torno das principais questões de interesse nacional na época: aGuerra Fria, o petróleo e a política sindical e trabalhista. Os defensores do chamado Nacional-Desenvolvi-mentismo apoiavam o monopólio estatal do petróleo e outros recursos considerados estratégicos, como aenergia elétrica, e eram partidários do protecionismo industrial, da política trabalhista e da independência

Era Vargas (1930-1945)Trabalhadores,operários esindicatos

Proprietários rurais,empregadores eindustriais

Estado

Multiplicação desindicatos e outrasassociações declasse.

Surgimento devários partidospolíticos.

Organização poruma legislaçãosindical e social,política de indus-trialização e refor-ma agrária.

Multiplicação de sin-dicatos e outras asso-ciações de classe.Surgimento de váriospartidos políticos.Apoio ao governo fe-deral para que houves-se controle sobre asreformas sociais a serintroduzidas.

1930 – Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.1931 – Lei de sindicalização. Essa lei foi reformulada em 1934 eposteriormente em 1939, quando se completa a definição dosmarcos legais do sindicalismo brasileiro.1933 – Criação do Instituto de Aposentadorias e Pensõesdos Marítimos (IAPM).1934 – Criação dos Institutos dos Comerciários (IAPC) e dosBancários (IAPB).1936 – Criação do Instituto de Aposentadorias e Pensões dosIndustriários (IAPI).1937 – Instauração do Estado Novo.1938 – Criação do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Em-pregados em Transportes de Cargas (Iapetec) e da Estiva (IAPE).1940 – Instituição do imposto sindical e do salário mínimo.1943 – Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A Era Vargas pôs fim ao poder das velhas oligarquias que vinham se alternando na presidência da VelhaRepública. O projeto nacionalista do Estado Novo defendia o desenvolvimento econômico com base nocrescimento industrial, na construção de ferrovias, no fortalecimento das Forças Armadas e da defesa na-cional. Tratava-se de uma visão de Estado centralizadora e autoritária. O ideário, que começou a ser for-mulado desde a campanha da Aliança Liberal e que viria a se expressar no Governo Provisório e maisfortemente no Estado Novo, valorizava o equilíbrio econômico, a supremacia dos interesses coletivos, e,em nome da necessidade de manutenção da ordem social, rejeitava o conflito social e impunha a coopera-ção entre trabalhadores e patrões, sob a supervisão do Estado. Desse modo, empregados e empregadoreseram obrigados a se filiar a sindicatos controlados pelo governo, onde as questões eram tratadas de formatécnica e não política. O sindicato deixou de ser um órgão de luta, defensor dos interesses dos assalariadose tornou-se uma espécie de agência ministerial, pois todas as suas atividades ocorriam sob estrita vigilânciado governo, que podia intervir caso suspeitasse de alguma irregularidade. Além da falta de liberdade de

em carteira, filiados a um sindicato reconhecido pelo Ministério do Trabalho. A obrigatoriedade do impostosindical para cada categoria permitiu o florescimento do chamado “sindicato de fachada”, controlado porpessoas sempre dispostas a apoiar as iniciativas governamentais, sem compromisso com os interesses daque-les que diziam representar. A esse fenômeno denominou-se “peleguismo”1.

1. Peleguismo deriva da palavra “pelego”, que se refere a um pedaço de lã de carneiro colocado entre a sela e o lombodo cavalo, tornando a cavalgada mais confortável para o homem e o animal. O termo passa a ser usado para se referirao dirigente sindical que atua de modo a “amortecer” a luta entre trabalhadores, empresários e Estado. Dessa maneira,age em detrimento dos interesses da classe que representa, tornando-se um beneficiário do sistema, mais próximo dosinteresses do empresariado e do Estado, colaborando no controle da classe trabalhadora.

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da política externa em relação às potências dominantes (EUA e URSS). Contrariamente a esses, posicio-navam-se os defensores da abertura do mercado ao capital externo, inclusive em relação à exploração dos

Ditadura Militar (1964-1985)Trabalhadores, operários e

sindicatosProprietários rurais,


1968 – Greves operárias contrao autoritarismo do governomilitar, contra a política sala-rial e a lei de greve.1978 -1979 – Movimentos gre-vistas no ABC Paulista reúnemmais de 80 mil grevistas.1979 – Os arrendatários expul-sos das terras indígenas de No-noai, juntamente com outroscamponeses, acampam em umponto de uma estrada chama-do Encruzilhada Natalino, emRonda Alta (RS).1980 – Fundação do Partidodos Trabalhadores (PT).1981 – Realização da primeiraConferência Nacional das Clas-ses Trabalhadoras (Conclat).1983 – Fundação da CentralÚnica dos Trabalhadores(CUT).

1984 – Organizado formal-mente, em Cascavel (PR), oMovimento dos Trabalhado-res Rurais Sem Terra (MST).

Durante o período militar, ocapital nacional se apoiou emempreendimentos estatais quepossibilitaram um amplo cres-cimento econômico durante adécada de 1970.Apoio às políticas estatais na-cional-desenvolvimentistas dogoverno militar, que favorece-ram o empresariado urbano eos proprietários rurais.Atuação de grandes proprie-tários concentradores de terrasem latifúndios, contra as ini-ciativas de reforma agrária,agravando os conflitos nocampo.

1964 – Lei nº 4.330, que regulamenta o direitode greve.1965 – Aprovado o Estatuto da Terra, que re-conhece a função social da propriedade priva-da e permite desapropriações para fins deassentamento agrário.1965 – Lei nº 4.725, que estabelece os critériospara o cálculo dos reajustes salariais, conheci-da como lei do arrocho salarial.1965 – Ato Institucional nº 2 proíbe a eleiçãodireta para presidente da República, extingueos partidos existentes e cria sistema de doispartidos.

1966 – Criação do Fundo de Garantia porTempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Na-cional de Previdência Social (INPS).1968 – Ato Institucional nº 5 (AI-5) fecha oCongresso, estabelece a censura e introduzmedidas ainda mais repressivas.1969 – Emenda Constitucional nº 1 à Cons-tituição Brasileira de 1967, que admite a de-sapropriação de terras mediante pagamentode títulos da dívida pública. A ConstituiçãoBrasileira de 1988 revalida esse princípio,mas limita as desapropriações às terrasimprodutivas.

©AgênciaRBS/FolhaImagem

recursos naturais brasileiros, condenando a aproximação entre governo e os sindicatos e apoiando umapolítica externa de estreita cooperação com os Estados Unidos. Dentro do esquema sindical herdado doEstado Novo, líderes sindicais e de organizações nacionais unificadas de trabalhadores não permitidaspela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), incluindo entre eles membros do Partido Comunista,organizaram inúmeros movimentos e greves de natureza política comprometidos com a causa nacionalistae popular. O movimento sindical desse período, contudo, pela sua estreita ligação com os partidos políti-cos, reforçava o corporativismo e as entidades de cúpula, distanciando-se das bases operárias e de seusinteresses mais propriamente econômicos que políticos.

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1984 – Criação da Coordena-ção das Classes Trabalhadorasque, em 1986, se transformariaem Central Geral dos Traba-lhadores (CGT) e em 1991 naForça Sindical.

1969 – Inclusão dos trabalhadores rurais naPrevidência Social.1970 – Criação do Programa de IntegraçãoSocial (PIS) e do Programa de Formação doPatrimônio do Servidor Público (PASEP).1971 – Criação do Fundo de Assistência Rural(Funrural).

1978 – Revogação do AI-5.1979 – Abolição do bipartidarismo.

Durante o regime militar, os órgãos sindicais foram severamente reprimidos. As intervenções nos sindicatos, fe-derações e confederações ocorreram logo nos primeiros anos do regime e voltaram-se contra a cúpula do movi-mento. Desse modo, quando recomeçaram as greves, em 1968, elas ocorreram à margem da estrutura sindicaloficial. O período militar caracterizou-se também pela expansão de novos setores da economia, especialmente osde bens de consumo durável de capital. Foi entre os metalúrgicos de empresas automobilísticas multinacionais eempresas nacionais de siderurgia, máquinas e equipamentos, sobretudo da Grande São Paulo, que surgiu o novomovimento sindical. Esse movimento tem sua origem na crítica à política econômica do governo militar, espe-cialmente a que se referia aos salários, nas lutas pelo direito de greve, pela autonomia e liberdade sindical, pelosdireitos democráticos e na defesa da negociação direta com o patronato, afirmando assim o seu compromissocom os interesses dos trabalhadores. Além disso, tinha como principal proposta a organização no local de traba-lho, com a criação das comissões de fábrica. A expressão mais forte da resistência dos trabalhadores e do movi-mento sindical ocorre nas greves de 1968 e nas do final dos anos 1970 na região do ABC, tendo na liderança acategoria dos metalúrgicos. A partir dessa presença no cenário político nacional, o movimento sindical foi sefortalecendo com a criação do Partido dos Trabalhadores e a das Centrais Sindicais, até então proibidas na legis-lação sindical herdada do Estado Novo.

Etapa 3 – Os movimentos dostrabalhadores rurais

Figura 7 – Encruzilhada Natalino, município de Ronda Alta,a caminho de Passo Fundo (RS). O Exército, comandado peloMajor Curió, acampou no local para controlar a situação. A fotomostra deputados estaduais em visita ao acampamento, 1979.

Ao falar sobre os movimentos dos traba-lhadores urbanos, não podemos deixar de nosreferir às mobilizações de grandes contingen-tes de pessoas que vivem e trabalham na zonarural. Na Situação de Aprendizagem anterior,pudemos perceber que existiam, desde o séculoXIX, movimentos de revolta de segmentos dapopulação rural, que lutavam contra os des-mandos dos coronéis, a dificuldade de acessoà terra que lhes permitisse plantar e garantira sua sobrevivência, as injustiças e a sistemáticaexpulsão de seus lugares de moradia. Ainda queas tentativas de organização e mobilização des-ses trabalhadores não tenham sido em númerocomparável às dos trabalhadores urbanos, algu-mas delas são até hoje tidas como expressão de

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©ReginaSantos/Tyba

©LucianaWhitaker/FolhaImagem

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resistência ao contexto de mudanças que atin-giam as populações camponesas.

Lembre aos alunos a explicação, na Situa-ção de Aprendizagem 1, a respeito do contextosocial, econômico e político em que ocorreramos conflitos pela terra. Acrescente agora maisum elemento importante que ajuda a carac-terizar a política fundiária brasileira: a Leide Terras de 1850, que proibia a abertura denovas posses e a aquisição de terras devolutasa não ser pela compra. Dessa forma, amplia--se a dificuldade de acesso à propriedade peloscamponeses sem-terra; mas, por outro lado,garantia-se a viabilidade econômica das gran-des propriedades, pois só restava para essestrabalhadores a alternativa de trabalho que aílhes era oferecida.

Apenas indicaremos aqui as mais importan-tes lutas camponesas que marcaram o séculoXX, especialmente aquelas que ocorreram apartir da década de 1950: Revolta de Porecatu,no Paraná (1950-1951); Revolta do Sudoestedo Paraná (1957); Revolta de Trombas e For-moso, em Goiás (1946-1964); Demônio doCatulé, na Bahia (1955). É preciso lembraraos alunos que é nesse período dos anos 1950que cresce a luta pela reforma agrária que tra-rá para o cenário político as exigências dostrabalhadores rurais não só pela mais justadistribuição de terras, mas também por di-reitos trabalhistas. Apenas em 1963, com acriação do Estatuto do Trabalhador Rural,alguns dos direitos trabalhistas serão estendi-dos a essa categoria, especialmente o direitode organizar sindicatos. Logo em seguidafoi criada a Confederação Nacional dos Tra-balhadores na Agricultura (CONTAG), quepassou a representar todos os trabalhadoresrurais e a desenvolver a luta em defesa dosdireitos desses trabalhadores.

Passe agora à apresentação das LigasCamponesas, movimento considerado um dosmais importantes da “história contemporânea

do campesinato brasileiro” e que serviu de ins-piração para o Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem Terra (MST), sem dúvida a maisampla e expressiva luta camponesa pela refor-ma agrária.

Figura 8 – Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas,durante gravação para o projeto Vozes da Resistência, noMuseu da Imagem e do Som. Ao fundo, foto de Juliãoquando foi preso. Rio de Janeiro (RJ), 12 jul.1994.

Francisco Julião Arruda de Paula foi umpolítico e escritor brasileiro que nasceu noEngenho Boa Esperança, no município deBom Jardim, em Pernambuco. Advogado,formado em 1939, no Recife, foi líder em 1955das Ligas Camponesas (organizações cujoobjetivo era lutar pela distribuição de terrase os direitos para os camponeses), no Enge-nho Galileia.


As Ligas Camponesas têm sua origem em1954, pelos trabalhadores do Engenho Galileia,da Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantado-res de Pernambuco (SAPPP). Entretanto, dianteda reação do proprietário do engenho, que osameaçava de expulsão, recorreram a um advo-gado, Francisco Julião Arruda de Paula. Estese tornou um defensor dos trabalhadores e teveum papel importante no fortalecimento dasLigas. Em 1º de janeiro de 1955 a SAPPP foilegalizada e iniciou o seu processo de expan-são, espalhando-se primeiro pelos Estados dePernambuco e Paraíba, alcançando no início dadécada de 1960 a representação em treze Esta-dos brasileiros. Com o golpe militar de 1964, omovimento deixou de existir.

Etapa 4 – O Movimentodos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Antes de iniciar a discussão, pergunte aosalunos: Vocês já ouviram falar no MST? Ondeouviram? O que sabem sobre ele? Vocês con-sideram que se trata de um movimento socialimportante? Ouça as respostas da classe e, emseguida, chame a atenção da turma para aimagem a seguir:

Figura 9 – Passeata dos integrantes do Movimento dosSem Terra, Cristalina (GO), fev.1998.

Depois, peça para que um voluntário leia opróximo trecho:

“O aparecimento do MST, no mesmo mo-mento em que chegava ao fim o regime militar,tentava aproveitar aquele momento históricoem que parecia haver a oportunidade de umarevolução agrária no Brasil, sob a forma deextensas e maciças desapropriações de terra.Aquele parecia ser o desaguadouro natural dosmuitos anos de luta pela terra, envolvendomilhares de trabalhadores, com base em milha-res de focos de tensão social. Parecia o mo-mento de somar e sumarizar essa luta numprojeto social que fosse ao mesmo tempo umprojeto político.”

MARTINS, José de Souza. O sujeito oculto: ordeme transgressão na reforma agrária. Porto Alegre:

Editora da UFRGS, 2003. p. 152.

Provavelmente, dependendo da região doEstado de São Paulo onde a escola estiversituada, muitos dos alunos podem ter um co-nhecimento maior a respeito de ocupações ouassentamentos do MST aí localizados. Opiniõesfavoráveis e desfavoráveis podem ser expostas,acirrando o debate. Procure manter a objeti-vidade e aproveite as respostas para traçar umpequeno histórico do MST, seus objetivos, suaslutas e importância no contexto político brasi-leiro. É importante reforçar o que está dito notrecho apresentado: que para falar a respeitodo MST é preciso lembrar as lutas pela terraque o antecederam e a concentração da proprie-dade fundiária no Brasil. A história desse movi-mento só pode ser entendida se a situarmos nocontexto da economia brasileira e das políticasfundiárias responsáveis pela concentração deterras nas mãos dos grandes proprietários e aconsequente expulsão dos trabalhadores rurais.O MST foi criado em 1984 tendo como obje-tivos a luta pela reforma agrária, a construçãode uma sociedade mais justa, a expropriação delatifúndios improdutivos e o estabelecimentode uma área máxima de hectares para a pro-priedade rural. Está organizado em 24 Estadosbrasileiros e, como forma de pressão na luta pelaterra, recorre às ocupações, ou seja, à instalaçãode grande número de famílias em latifúndios

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improdutivos, constituindo os chamados acam-pamentos. Possui uma organização vertical,com uma direção colegiada, na qual todos osdirigentes têm o mesmo nível de responsabilida-de. Além disso, propõe as cooperativas de pro-dução como forma de organização das famíliasassentadas, isto é, quando conseguem o acessodefinitivo à terra. Uma característica marcantedo MST é a ênfase na educação com a criaçãode escolas nos assentamentos, com o objetivode aumentar a taxa de escolaridade e o espíritocrítico dos trabalhadores rurais.


Ao final da Situação de Aprendizagem 2,os alunos deverão ter obtido uma noção dacomplexa inter-relação de forças dos diferen-tes grupos sociais, em suas diversas formas deatuação política, na defesa de seus interesses.

Propostas de questões para avaliação

Tomando como base o conteúdo apresen-tado na etapa 2, divida a turma em grupos detrabalho e apresente as seguintes questões:

1. Analise a atuação dos trabalhadores, ope-rários e sindicatos em cada um dos períodose avalie os seguintes aspectos:

a) o grau de participação política;

b) acapacidadedemobilizaçãodiantedainter-ferência de empregadores e do Estado;

c) as principais legislações obtidas a partir damobilização desse grupo social específico.

f República Velha:

a) Período de grande participação política deoperários nos dois principais centros urbanosdo Brasil e formação dos primeiros sindicatos.

b) Apesar da obstrução direta e violenta deempregadores por meio da polícia, ainda haviapouca interferência do Estado no direito de as-sociação e organização dos trabalhadores, quepuderam fazer muitas greves entre 1901 e 1920.

c) As principais legislações a beneficiar os tra-balhadores foram a indenização por acidentes,férias remuneradas por 15 dias e o Código deMenores.

f Era Vargas:

a) Aumenta a participação política da classetrabalhadora com a formação de partidospolíticos e a multiplicação de sindicatos dediversas categorias profissionais.

b) Com a intervenção e o controle do Estado,o sindicato deixa de ser um órgão de luta, rei-vindicações e mobilização política e passa aser um espaço de negociação “pacífica” entreempregadores e empregados, estritamenteregulados pelo governo e seus técnicos.

c) Criação do Ministério do Trabalho, daIndústria e do Comércio e dos primeiros Ins-titutos de Previdência Social; aprovação daConsolidação das Leis Trabalhistas.

f Era Nacional-Desenvolvimentista:

a) Foi o período de maior mobilização daslideranças sindicais e partidárias que repre-sentavam o operariado industrial e os tra-balhadores, inclusive rurais. A participaçãopolítica contou inclusive com os estudantes ea Igreja católica.

b) Empresários liberais e grandes proprietá-rios rurais, juntamente com setores militaresnacionalistas, contrários à política populista,reagiram negativamente à mobilização dossindicatos, reprimindo as greves e manifes-tações, procurando conter os movimentos dedemanda social.


c) O movimento sindical mantinha-se mais vol-tado para o jogo político partidário, atrelandocom isso o sindicato à política nacional-desen-volvimentista e afastando-se dos interesses ime-diatos dos trabalhadores que diziam respeitoàs suas condições de trabalho e de vida. Dessamaneira, reforçava as suas relações com o Es-tado populista e fortalecia a estrutura sindicalcorporativa; poucas mudanças foram feitas,exceto pelo Estatuto do Trabalhador Rural.

f Ditadura Militar:

a) No final da era militar, houve grande par-ticipação política e mobilização por parte donovo movimento sindical e do operariado dossetores mais modernos da indústria, especial-mente em São Paulo, no final dos anos 1970.

b) A mobilização foi fortemente reprimida como uso da força policial e a prisão das lideran-ças. A forte reação da sociedade civil, aliada àproposta do governo militar de uma “aberturalenta, gradual e segura”, favoreceu a formaçãode partidos e a fundação de centrais sindicais.

c) Unificação do sistema de Previdência So-

cial, com a inclusão dos trabalhadores rurais,autônomos e domésticos ao sistema.

2. Qual era a principal proposta do novo mo-vimento sindical em 1980?

Romper com o chamado “peleguismo” e re-novar a estrutura sindical, buscando a auto-nomia diante do Estado e dos partidospolíticos, liberdade sindical, a interlocuçãodireta entre empregadores e operários com aintermediação do sindicato e a organizaçãono local de trabalho.


Solicite aos alunos que elaborem um texto dis-sertativo comparando a relação entre os operáriose seus representantes sindicais no período pré--1964, quando vigorou de forma mais con-tundente o fenômeno do “peleguismo”, e nofinal dos anos 1970 e início da década de 1980,quando novas lideranças buscaram romper comessas práticas e reuniram milhares de trabalha-dores em greves maciças no ABC Paulista.

SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 3O MOVIMENTO FEMINISTA

Assim como tantas outras, a luta dasmulheres por direitos também não foi fácil.Vistas em muitas sociedades como seres infe-riores, por natureza, tiveram de quebrar umasérie de preconceitos, não só da parte doshomens, mas também de outras mulheres.Esta luta que, na maior parte das vezes, era ade um movimento de mulheres, no século XXpassou a se organizar na forma do feminismo.Um movimento que, ao tomar consciência docaráter histórico da condição feminina, propôs

justamente a alteração dessa condição. Verifi-caremos que o feminismo foi um movimentoheterogêneo e que mulheres de diferentes seg-mentos lutaram por direitos diferentes, depen-dendo dos seus interesses. Isso ocorreu porquea condição feminina é plural, e tal diversidadese expressou em diferentes reivindicações. NoBrasil, assim como no resto do mundo, essaluta ainda não acabou. A presente Situaçãode Aprendizagem procurará transmitir aosjovens algumas de suas principais conquistas.

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Conteúdos e temas: o movimento feminista e sua importância na consolidação da participaçãopolítica de uma camada significativa da população.

Competências e habilidades: tornar o aluno apto a compreender a historicidade da condição fe-minina; levá-lo à compreensão de que a luta pelos direitos das mulheres ainda não terminou;desenvolver o espírito crítico dos alunos e sua capacidade de observação da sociedade; desenvolverhabilidades de leitura, produção de textos contínuos e expressão oral.

Estratégias: aulas expositivas e dialogadas.

Recursos: lousa; leitura de texto.

Avaliação: entrega de texto dissertativo individual.

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O objetivo desta Situação de Aprendizagemé levar o aluno a compreender, de um lado, ahistoricidade da condição feminina e, de outro,como se deu, em linhas gerais, o processo dereivindicação das mulheres por direitos iguais.Durante muito tempo, a condição feminina e amasculina foram “naturalizadas”, ou seja, vistascomo parte da natureza de cada um dos sexose, portanto, imutáveis. Isso serviu para legitimara dominação masculina. Acreditava-se que, pornatureza, a mulher seria um ser inferior. Eladeveria cuidar da vida doméstica e o homem, davida pública.

Como forma de sensibilização para estaSituação de Aprendizagem, você pode traba-lhar com os alunos a questão da historicidadeda condição feminina, ou seja, que o sentidodo que significa ser mulher variou ao longo dahistória. Essa mudança se deu entre diferentesperíodos da história, em um mesmo períodoentre diferentes sociedades e no interior deuma mesma sociedade entre diferentes grupos.O que se busca é desenvolver nos jovens umasensibilidade para a compreensão da questãofeminina como parte de um processo. Muitos

deles ainda possuem uma série de preconcei-tos que devem ser quebrados. Os jovens devementender que uma mesma palavra, ao longodo tempo, adquiriu diferentes significados,dependendo das situações e sociedades nasquais foi aplicada. Portanto, as mulheres nãotêm todas a mesma natureza, tampouco secomportaram da mesma forma em diferentesmomentos e sociedades. Desse modo, a formapor meio da qual eram tratadas e se percebiamé histórica e socialmente construída, e, por-tanto, passível de mudança.

Peça aos jovens que, primeiro, escrevam emseus Cadernos o que eles entendem por “sermulher” e “ser homem” atualmente. Depois, oque eles acham que era ser mulher na época desuas mães e avós. Explique que, durante muitotempo, os homens acreditaram, e fizeram asmulheres acreditar que, como eles eram biolo-gicamente diferentes, agiam de forma diferente,e eram, portanto, superiores às mulheres.

Hoje sabe-se que homens e mulheres são,de fato, biologicamente diferentes por umasérie de fatores. E que esta “diferença” nãotem relação alguma com a capacidade, sejade homens ou de mulheres, de desempenhar


qualquer atividade. Exemplifique com ativi-dades domésticas, anteriormente exercidasexclusivamente por mulheres e hoje desem-

penhadas também por homens, como cozi-nhar, criar os filhos etc. e/ou com atividadesprofissionais, anteriormente exercidas exclu-sivamente por homens e hoje desempenhadastambém por mulheres, como a participaçãono Exército.

Com base na argumentação dos alunos aoquestionamento – Você acha que ser homem eser mulher mudou ao longo do tempo ou que asrelações entre homens e mulheres foram sem-pre iguais? Use exemplos para fundamentarsua argumentação. Procure estabelecer umadiscussão que ressalte como a relação entrehomens e mulheres diferiu, e ainda difere,em diferentes contextos e sociedades, por sera experiência da relação entre sexos fruto defatores sociais, culturais e históricos. Não

deixe de mencionar que durante séculos tantohomens como mulheres viram como “natural”a subordinação da mulher ao homem.

De forma geral, esta aceitação “natural”da subordinação da mulher ao homem come-çou a mudar quando os homens começarama reivindicar para si a igualdade de direitos ea se ver como iguais do ponto de vista jurí-dico. Quando isso ocorreu, muitas mulherestambém começaram a reivindicar para si aigualdade de direitos, do ponto de vista social,cultural e histórico. A princípio, lutandopara demonstrar que a visão existente a res-peito da mulher era fruto de uma construçãohistórico-social.

Neste momento, sugerimos a leitura – indi-vidual, compartilhada ou comentada – dotexto a seguir (também presente no Cadernodo Aluno).

Você considera que as mulheres são profissionalmente tão capazes quanto os homens? Revolta-sequando alguém é discriminada, sofre violência ou é desqualificada por ser mulher? Acha que as mulheres,assim como os homens, têm direito ao prazer sexual? Se respondeu sim a essas questões, então você seidentifica com uma importante bandeira do feminismo: a igualdade de direitos para homens e mulheres.Mas você se autodenomina feminista?

A onda que atingiu o BrasilDurante muito tempo, no Brasil, as pessoas separaram feminista de feminina, como se fossem coisas

opostas. Até o final dos anos 1980, por exemplo, poucas pessoas aceitavam o rótulo de feminista, porque,no senso comum, o feminismo era associado à luta de mulheres masculinizadas, feias, lésbicas, mal--amadas, ressentidas e anti-homens.1 Se as mulheres que eram a favor da emancipação feminina nãoqueriam ser vistas assim, o que dizer dos homens que, por apoiarem-nas, estavam sujeitos a todo tipo degozação machista? Definir-se como feminista no Brasil era um grande risco.Apesar dos preconceitos existentes, a partir dos anos 1960, o país viu surgir o feminismo de “Segunda

Onda”2: um movimento com objetivos um tanto distintos dos que haviam movido as militantesno passado. Junto com o combate às depreciações que tinham como alvos ativistas e simpatizantes,o novo feminismo apresentou reivindicações para além das relativas aos direitos políticos, econômicose educacionais.Ainda que fortemente inspirado pelos movimentos feministas de “Segunda Onda” que se multipli-

cavam no exterior, o do Brasil guardou especificidades por conta da conjuntura política; o país vivia sobuma ditadura militar3 que colocava grandes obstáculos à liberdade de expressão e levava, como reação,a lutas políticas e sociais com viés de esquerda. Os grupos de oposição ao governo contavam com grandeparticipação de mulheres que também estavam envolvidas nos chamados “movimentos de mulheres” 4e na militância feminista. Com isso, no Brasil, a questão do trabalho e os problemas da mulher

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trabalhadora tiveram inicialmente prioridade sobre tantas outras pautas feministas da “Segunda Onda”.Porém, em pouco tempo, as demais reivindicações ganhariam força, com destaque para os assuntosligados a sexualidade e corpo e à violência contra a mulher, por exemplo.

1. A desqualificação do feminismo, geralmente, é atribuída ao fato de as feministas sufragistas inglesasterem defendido suas reivindicações de forma barulhenta e violenta. [...] Certamente, também, a reaçãomachista às reivindicações feministas ajuda a reforçar os preconceitos.2. Costuma-se definir como “Primeira Onda” o movimento feminista que, no final do século XIX e iníciodo XX, reivindicava para as mulheres direitos políticos (votar e ser eleita), direito à educação comcurrículos iguais aos dos homens e direito ao trabalho remunerado com salário igual por trabalho igual.“Segunda Onda” denomina o movimento iniciado a partir de meados dos anos 1960 e que acrescentareivindicações referentes à sexualidade (direito ao prazer), ao corpo (aborto e contracepção). Essaclassificação, entretanto, tem sido questionada por alguns estudiosos. [...]3. Iniciada em 1964 e tornada mais poderosa a partir de 13 de dezembro de 1968, com o AI-5 (AtoInstitucional número 5).4. Quando a maioria esmagadora dos participantes são mulheres, o movimento social é chamado de“movimento de mulheres”. O feminismo é um tipo específico de movimento de mulheres.

PEDRO, Joana Maria. O feminismo de “Segunda Onda”. Corpo, prazer e trabalho. In: PEDRO, Joana Maria;PINSKY, Carla B. (Orgs.). Nova História das Mulheres. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2012. p.238-240.


É provável que alguns alunos não conheçammuitas das palavras usadas no texto. Verifiqueo que os alunos entendem por seu significadoe, caso seja necessário, complemente. A seguir,ainda com base na leitura do texto, questione--os a respeito da diferença entre movimentofeminista e movimento de mulheres.

Por fim, realize a leitura – individual, com-partilhada ou comentada – do texto a seguir(também presente no Caderno de Atividades do

Aluno), de modo a retomar o questionamentodo texto anterior: “Você considera que as mulhe-res são profissionalmente tão capazes quanto oshomens? Revolta-se quando alguém é discrimi-nada, sofre violência ou é desqualificada por sermulher? Acha que as mulheres, assim como oshomens, têm direito ao prazer sexual? Se respon-deu sim a essas questões, então você se identificacom uma importante bandeira do feminismo: aigualdade de direitos para homens e mulheres.Mas você se autodenomina feminista?”

“Embora ainda exista preconceito contra a palavra (o rótulo, o título) feminista, um número muitomaior de mulheres, e até de homens, se dizem feministas. Mas mesmo não assumindo o nome, hoje já écomum mulheres e homens aceitarem que a mulher é capaz de constituir família ao mesmo tempo queinveste na profissão e mantém um relacionamento equilibrado e satisfatório com o parceiro. Também émuito frequente a indignação diante da discriminação sexual, da violência que tem a mulher como alvoou das restrições impostas à saúde e às decisões das mulheres sobre seu próprio corpo. Talvez a maiorconquista das jovens feministas dos anos 1970 e 1980 – muitas vezes desconhecidas das novas gerações– seja o reconhecimento da existência de outras maneiras de ser uma mulher, para além das funçõesidealizadas de esposa, mãe e dona de casa. Até meados do século XX, aquelas que queriam se dedicara uma profissão, por exemplo, eram levadas a acreditar que deveriam abdicar do casamento e da mater-nidade. Hoje, o pensamento é outro.E você, como se situa em tudo isso? Ainda acha que não é feminista?”

PEDRO, Joana Maria. O feminismo de “Segunda Onda”. Corpo, prazer e trabalho. In: PEDRO, Joana Maria;PINSKY, Carla B. (Orgs.). Nova História das Mulheres. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2012. p.256.


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Etapa 1 – A luta por direitos

A luta por direitos é uma luta pela demo-


cracia, e esta deve sempre ser entendida comoprocesso em construção. Por meio da sensibili-zação, os alunos puderam tomar consciênciado caráter cultural e histórico das relações degênero, e que, portanto, elas não são naturais.Agora é o momento de trabalhar com a turmacomo se deu esta luta que ainda não terminou.

No volume 1 verificamos que o Iluminismodo século XVIII afirmava a igualdade de direitos.Isso muitas vezes não era estendido para as mulhe-res. Muitos autores do Iluminismo acreditavamem direitos iguais apenas para os homens. Porém,muitas foram as mulheres que contribuíram ati-vamente para o sucesso da Revolução Francesanos seus momentos iniciais e que acreditavamque seus ideais deveriam ser estendidos a todos.Mesmo assim, em 1793, elas foram proibidas deexercer qualquer participação política e tiveramde voltar à vida doméstica (PINSKY; PEDRO,2003, p. 269). Durante o século XIX predominoua ideia de que as esposas deveriam ficar em casa.Para a população mais pobre isso era impossívelem termos de sobrevivência e as mulheres traba-lhavam fora de casa. Do ponto de vista dos direi-tos, elas eram muitas vezes colocadas ao lado dosinsanos, das crianças e dos criminosos, já que amaior parte dos novos códigos não lhes davamdireitos alguns. Até o início do século XIX, aque-

las que lutaram por direitos iguais foram margi-nalizadas. Na verdade, no século XIX existiamduas grandes correntes dentro do feminismo: alinha igualitarista (que era a favor da igualdadeentre homens e mulheres) e a dualista (que valo-rizava a diferença da contribuição feminina)(PINSKY; PEDRO, 2003, p. 287).

Logo, a luta das mulheres por cidadania nãofoi uma luta que uniu todas as mulheres em umamesma causa, em todos os momentos. Na verdade,aquelas pertencentes à burguesia lutavam maispor direitos políticos e as pertencentes às classestrabalhadoras, por direitos trabalhistas. É porisso que, durante muito tempo, o que existiu nãofoi o feminismo enquanto um movimento que lutapela alteração das relações entre homens e mulhe-res, mas, sim, movimentos de mulheres. Ou seja, asideias e as práticas feministas nunca foram homo-gêneas; nem no Brasil, nem em outros países.

Para dar continuidade à aula, trabalheagora com os alunos como se deu o feminismono Brasil. Para que eles percebam a importân-cia da luta e de como foi difícil a conquista pordireitos iguais em nosso país, leia para a turmao texto a seguir, depois peça para que os alu-nos escrevam em seus Cadernos um resumo doque ali consta. Enfatize com os jovens que foisomente a partir de 1988 que as mulheres e oshomens no Brasil passaram a ser consideradosjuridicamente iguais.

“A Constituição de 1988 finalmente igualou os direitos civis das mulheres aos dos homens, tanto na vidapública como na privada. Com respeito à família, a nova Constituição determinou que ‘homens e mulherestêm os mesmos direitos na sociedade conjugal’. O mesmo artigo 226, parágrafos 3º e 4º, alterou o próprioconceito de família, determinando que, ‘para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entreo homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento’ e ‘entende-se,também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes’.Assim o Brasil tornou-se o país com uma das mais tolerantes legislações sobre família, com a democrati-

zação dos direitos e deveres e com o reconhecimento dos filhos nascidos fora do casamento legal. Sempre queo exame de DNA comprovar a filiação, essa se dará mesmo contra a vontade do pai, que terá então de arcarcom suas responsabilidades”.

MORAES, Maria Lygia Quartim de. Cidadania no feminino. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. (Orgs.).História da cidadania. 5. ed. São Paulo: Contexto, nov. 2010. p. 504. <www.editoracontexto.com.br>.

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Uma forma de trabalhar esse tema é escreverum grande quadro na lousa com datas e explica-



ções sobre a condição feminina no Brasil e pediraos jovens que anotem tudo nos seus Cadernos:

f 1916 – Nesse ano passou a vigorar o primeiro Código Civil da República. Ele subordinava a mulher aohomem, tanto é que, depois de casada, ela deveria pedir autorização do marido para: a) trabalhar; b)realizar transações financeiras; c) fixar residência. Por este Código a não virgindade da mulher era motivopara a anulação do casamento e a filha que mantivesse relações sexuais antes do matrimônio poderia serdeserdada.

f 1927 – O Estado do Rio Grande do Norte foi o primeiro a permitir o direito ao voto para as mulheres.f 1932 – Todas as mulheres do país adquirem o direito de votar.f 1962 – Com o Estatuto Civil da Mulher Casada, a mulher passou a ser vista como “colaboradora” domarido e, assim, seus direitos foram ampliados, pois passou a ser necessária a autorização de ambos oscônjuges para dar fiança, vender bens imóveis, oferecer bens e realizar hipotecas. Com o Estatuto, oconcubinato passou a ser visto como sociedade de fato e as mulheres que haviam sido concubinas, ouseja, moraram junto com um homem sem ter se casado com ele, passaram a ter direito à mesma pensão,caso tivessem se casado.

f 1975 – Instituição do Ano Internacional da Mulher, pela ONU.f 1977 – Passa a vigorar a Lei do Divórcio, que estabeleceu a possibilidade de fim da sociedade, ou seja,homens e mulheres passaram a poder se separar e a poder contrair novo matrimônio. Ela também faci-litou o reconhecimento dos filhos nascidos fora do casamento.

f 1984 – O Brasil assina a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra amulher.

f 1985 – No Brasil, surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher – DEAM (SP).f 1988 – Só nesse ano é que homens e mulheres foram totalmente igualados em direitos civis.f 1994 – Pela primeira vez uma mulher foi eleita governadora: Roseana Sarney, pelo Estado doMaranhão.

Para completar a explicação é preciso reto-mar a ideia de que a luta das mulheres no Brasiladquiriu muitas faces. Aqui, como no resto domundo, ocorreram movimentos de mulheres eo feminismo. Os movimentos de mulheresprocuraram intervir no mundo público a par-tir da condição de dona de casa, esposa e mãe.Exemplos dessas organizações foram os movi-mentos contra a carestia, os clubes de mães eo movimento pela anistia, entre outros. Mas omovimentofeministaprocuravacolocaremdis-cussão a própria condição feminina (PINTO,2003, p. 43).

Em 1910 foi fundado o Partido Republi-cano Feminino por Leolinda Daltro e Gilka

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Machado. Era um partido político composto Figura 10 – Leolinda Daltro, ao centro.


de pessoas que não tinham direitos políticos.Questione à sala: Por que vocês acham que elasfundaram um partido se não podiam votar e servotadas? E quanto a este partido, vocês achamque ele poderia eleger alguém?

Figura 12 – Gilka Machado

A resposta é clara: não. Como as mulheresnão tinham o direito de votar e ser votadas, nãopodiam criar um partido e muito menos ser elei-tas ou eleger alguém. Mas então por que elasfizeram isso? Com a criação do partido, mesmoque ilegal, elas mostravam claramente que que-riam se tornar representantes das mulheres naesfera pública. Não queriam apenas defender odireito ao voto, mas a emancipação e indepen-dência da mulher (PINTO, 2003, p. 18).

Na luta pelos direitos políticos (o de votare ser cotada ao voto) destacou-se Bertha Lutz,filha de Adolfo Lutz. Em 1918 ela voltou aoBrasil, depois de morar vários anos na Europae se formar em Biologia. Em 1922 organizou o1º Congresso Internacional Feminista no Riode Janeiro e criou a Federação Brasileira parao Progresso Feminino, importante instrumentopara obter o sufrágio feminino, que só foi con-

Figura 11 – Bertha Lutz seguido em 1932.

“O primeiro país a conferir às mulheres direitos políticos em termos nacionais foi a Nova Zelândia,em 1893. Nos Estados Unidos esse direito foi conseguido em 1920. E países como a Finlândia e a Noruega,em 1906 e 1913, respectivamente. Dessa forma, o sufrágio feminino no Brasil veio depois de muitos países.Mas é verdade que também veio antes da França, pois esta só concedeu direito ao voto para todas asmulheres no final de Segunda Guerra Mundial, em 1944. E antes também de Portugal e da Suíça, que sógarantiram o direito ao voto para todas as mulheres em 1976 e 1971, respectivamente.”

PINSKY, Carla B.; PEDRO, Joana M. Igualdade e especificidade. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. (Orgs.).História da cidadania. 5. ed. São Paulo: Contexto, nov. 2010. p. 294-297. <www.editoracontexto.com.br>.

Vale destacar para os jovens que a decisãoda Organização das Nações Unidas (ONU) debatizar 1975 como Ano Internacional da

Mulher foi muito importante para o femi-nismo no Brasil, até mesmo sendo conside-rado por algumas feministas o ano inaugural

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do feminismo em nosso país. Com essa decla-

ração, a questão da mulher adquiriu um outrostatus, propiciou um espaço de discussão emum país marcado pela ditadura, as persegui-ções e a tortura. As mulheres conseguiramse organizar e o movimento, que antes erarestrito a grupos pequenos, específicos

efechados, conseguiu tomar proporções muito

maiores.

Por fim, faça um pequeno balanço com osalunos a respeito dos ganhos que as mulheresalcançaram (Delegacia da Mulher, legislaçãoetc.) com relação ao grande trabalho queainda está por ser feito. Afinal, as mulheres noBrasil nunca conseguiram ultrapassar maisdo que 7% das cadeiras do Congresso Nacio-nal, enquanto a média mundial é de 14%. Empaíses mais igualitários como a Suécia, elasocupam 42% das cadeiras.

Proposta de Situação de Avaliação

Peça aos alunos que escrevam um textoargumentativo dissertativo sobre a condiçãofeminina e que relacionem isso com a luta pordireitos no Brasil.


Sugerimos que você estabeleça questões paraos jovens a partir dos problemas que eles tiveramao escrever o texto sobre a condição feminina ea luta por direitos no Brasil. Os alunos podemresponder às questões que serão feitas, com basena correção que você realizou dos textos dis-sertativos feitos pela sala, de tal forma queos pontos mais fracos e não bem compreendi-dos possam ser retrabalhados por eles.

SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 4MOVIMENTOS POPULARES URBANOS

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Os movimentos populares urbanos no Brasilsurgem da percepção da cidade como um lugarcheio de contradições, de conflitos e necessida-des. Eles se tornaram uma forma importante ealternativa de participação social e política nocontexto da ditadura militar, quando os canaistradicionais de participação popular e demo-crática estavam fechados. No ambiente de forterepressão política que se dirigia aos sindicatos,o bairro e, mais propriamente, a favela, se con-figurou para alguns grupos da militância comoum lugar alternativo de luta. Na década de1950, várias favelas do Rio de Janeiro já haviamconstituído as suas associações de moradores,que buscavam organizar a vida social interna

da comunidade e lutavam contra a ameaça deremoção, quando, no contexto da década de1960, descobriu-se a cidade e a favela como umproblema social e político.

O objetivo desta Situação de Aprendizagemé sensibilizar o aluno para o associativismocomo forma importante de participação sociale política, necessária e fundamental para o fun-cionamento de uma sociedade democrática.Além disso, pretende despertar o seu interessepela cidade como um espaço de contradiçõese conflitos em que a participação popular setorna importante como realização e construçãode um espaço urbano democrático.



Conteúdos e temas: a cidade como lugar de contradições e conflitos; associativismo e democracia;o direito à cidade.

Competências e habilidades: conscientizar o aluno para as reivindicações dos movimentos sociaiscontemporâneos; despertar a reflexão a partir da problematização de questões sociais; desenvolvero espírito crítico com relação aos conflitos sociais, a desigualdade, o racismo, o preconceito, adiferença e a questão ambiental a partir das experiências cotidianas do jovem; desenvolver habilidadesde leitura, produção de textos contínuos e expressão oral.

Estratégias: análise de imagens; leitura e interpretação de textos; aulas dialogadas; debates; exercíciosem sala de aula.


Avaliação: pesquisa; avaliação dos resultados.


A fim de sensibilizar os alunos para o tema,solicite aos alunos que descrevam a própria ci-dade e façam uma lista do que consideram seusprincipais problemas. Em seguida, pergunte:Como esses problemas poderiam ser resolvi-dos? De que maneira vocês poderiam contribuirpara a sua resolução? Anote as respostas nalousa e comente-as, procurando refletir, junta-mente com a turma, de forma crítica sobre osproblemas e as soluções levantadas. No casodas escolas situadas em regiões rurais, suge-rimos que a discussão seja realizada sobreuma cidade em que os alunos estiveram oucostumam frequentar. Pergunte quais foramos problemas observados. É muito provávelque as experiências urbanas de seus alunos re-flitam as condições do bairro em que moram.Procure aprofundar a discussão, pensando arelação entre os problemas do bairro no con-texto mais amplo da cidade. O objetivo dessadiscussão é fazer o aluno perceber a cidadecomo algo que envolve a sua vida e o seu co-tidiano, fazê-lo perceber também que os pro-blemas urbanos são problemas coletivos e suaresolução também deve ser coletiva. Contudo,

é preciso despertá-lo para o fato de que, con-cretamente, esse coletivo é composto de indi-vidualidades comprometidas, isto é, pessoasconscientes de suas responsabilidades coma coletividade. Procure retomar com os alunosa discussão sobre cidadania trazendo para o de-bate a noção de cidadania ativa, que se efetivapela participação e pela capacidade de asso-ciação entre os indivíduos, o que os capacita aagir coletivamente.

Roteiro para aplicaçãoda Situação de Aprendizagem

O importante nesta Situação de Aprendi-zagem é conscientizar o aluno para o espaçourbano enquanto um lugar de vivências po-líticas e sociais e, portanto, um lugar de reali-zação efetiva e cotidiana da cidadania. Nestaetapa explicitaremos dois pontos importantes:o primeiro diz respeito ao processo acelerado edesordenado de urbanização que marcou ocrescimento das metrópoles brasileiras e, comisso, trouxe problemas sérios com relação àhabitação e ao acesso à infraestrutura urbanabásica para as populações trabalhadoras que

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migravam para as grandes cidades do Sudeste.O segundo ponto a ser levado em conta é oprocesso de politização dessa situação. Muitasdessas associações nasceram, por exemplo, deuma luta política contra as remoções das favelas,que tinham como objetivo deslocar essas comu-nidades para as periferias mais longínquas dacidade, ou em defesa da ocupação de áreas demananciais ou de edifícios desabitados.

Etapa 1 – O processo de ocupaçãodesordenada do espaço urbano

Nesta etapa introduziremos de forma breveas causas sociais e econômicas que propicia-ram o surgimento dos movimentos sociais ur-banos. Antes de iniciar a discussão, disponhaos alunos em círculo e solicite a um voluntárioque leia o texto a seguir.

“Com bastante certeza podemos dizer que o número da população moradora em favelas é bem maiordo que o medido pelo IBGE. A evidência é fornecida por poucos cadastros municipais atualizados e algumasteses acadêmicas. No município de São Paulo, por exemplo, segundo a Secretaria de Habitação e Desenvol-vimento Urbano, a população moradora de favelas representava perto de 1,0% em 1973. Já no final da décadaseguinte, em 1980 essa proporção era de 8,0% e, em 1993, 19,4%. Constata-se um crescimento de 17,8% aoano entre 1973 e 1993. Atualmente, de cada cinco paulistanos, um mora em favela, praticamente.”1

É preciso considerar, entretanto, a dificuldade de estabelecer números exatos a respeito da populaçãomoradora de favelas, assim como daquela que vive em cortiços e em loteamentos chamados de clandestinos.Como acentua Ermínia Maricato, a falta de rigor nas medições é que provoca as divergências e dificulta oconhecimento das reais condições de moradia da população urbana de baixa renda. “E a falta de rigor sobrea moradia dos pobres urbanos, uma tradição histórica, é por si só reveladora de como o Estado brasileirotrata a questão.”2

1. MARICATO, Ermínia. Favelas: um universo gigantesco e desconhecido. Disponível em: <www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/biblioteca/textos/maricato_favelas.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2013.

2. MARICATO, Ermínia. 2009.

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Em seguida, coloque as seguintes questõesem discussão: Por que as favelas se formam?Como se dá esse processo? Aguarde as contri-buições dos alunos e aproveite-as ao máximo.

O tipo de ocupação do solo que denomi-namos “favela” aconteceu em um contexto deintensa urbanização, cujo processo ocorreude maneira desordenada e sem planejamento.Em outras palavras, a cidade cresceu, masnão se desenvolveu. Ele resultou da combina-ção dos seguintes fatores:

f Atraídas pelo crescimento econômico nasdécadas de 1950 até 1970, populações traba-lhadoras migraram para as cidades da regiãoSudeste em busca de emprego, instalando-seem terrenos que não deveriam ser ocupados.

f A falta de acesso à moradia levou essa popu-lação a ocupar terrenos com risco geotécni-co (íngremes, com risco de deslizamento, oualagamento, por exemplo), áreas de preser-vação (como áreas de mananciais e reservasflorestais) e áreas não favorecidas pelo mer-cado imobiliário, por não possuírem infraes-trutura urbana.

f Como consequência, as novas áreas urba-nas decorrentes desse crescimento são ca-rentes em infraestrutura, especialmente nosaneamento básico.

Dando sequência à discussão, você pode in-troduzir uma segunda problemática, tambémcentral para a compreensão do processo deformação dos movimentos populares urbanos:


a política de remoção de favelas e a periferiza-ção dos grandes centros urbanos. Essa questãopode ser introduzida da seguinte forma: E o queacontece quando chegam cada vez mais pessoas enão há mais lugar para morar? Espera-se que osalunos reflitam sobre suas próprias experiênciasurbanas, destacando a relação entre “centro” e“periferia”, apontando para o fato de que, cadavez mais, as pessoas que chegam tendem a morarmais longe. Caso isso não ocorra, você mesmopode dar alguns exemplos. Depois, coloque apergunta: Por que o governo remove as favelas?Aguarde as respostas da turma. Não descarte ahipótese de reações positivas a políticas de remo-ção e de reurbanização de favelas. O importanteé deixar claro que a melhoria das condiçõesde vida da população que mora na favela nemsempre atende exclusivamente aos seus interesses.

Grande parte dos trabalhadores que vierampara as cidades do Sudeste empregou-se na indús-tria da construção civil em pleno crescimento,que visava a atender as necessidades de moradiadas classes médias. Isso significava, por um lado,menores custos de mão de obra, mas, por outro,salários mais baixos para a classe trabalhadora.

f Se as favelas funcionam, nesse contexto, comosolução barata para a moradia da classe tra-balhadora, também significam um constran-gimento quando se formam em áreas urbanasde valor imobiliário considerável. A favelaainda é representada como um cancro urba-no, uma mancha na paisagem da cidade.

f Esses dois fatores somados explicam, em par-te, as políticas de remoção da favela e paraalocar sua população em conjuntos habita-

tos populares urbanos”. Retomando o que foidiscutido com os alunos na etapa anterior, ve-rifique se, na sua escola, há alunos que viven-ciaram a experiência de mudar de uma favelapara um conjunto habitacional mais distantede onde moravam originalmente. Peça paraum voluntário contar um pouco como foi essaexperiência. Se o caso da sua escola não foresse, inicie diretamente a exposição.

Do ponto de vista da população das favelas,a política de remoção significava uma espéciede “exílio” da cidade, aumentado a distânciados seus locais de trabalho e as horas de deslo-camento nos transportes públicos. Isso geroumuitas reações por parte da população quevivia nessas comunidades, e não queria sertransferida para outros locais.

Coloque então para a classe a seguintequestão: Como vocês acham que as pessoasreagiram ao ser confrontadas com as políticasde remoção? Se vocês estivessem em uma si-tuação dessas, como reagiriam? Aguarde asrespostas da turma e aproveite-as para com-plementar esta etapa da Situação de Apren-dizagem. É provável que alguns alunos sejamfavoráveis à remoção de favelas, por acreditarque a mudança para conjuntos habitacionaisdo governo proporcionará melhores condi-ções de vida. Outros alunos poderão reagirde forma negativa, defendendo o direito daspessoas de permanecer onde estão. Talvezhaja quem se recorde de episódios, noticiadospela mídia, em que moradores de comunida-des reagiram de forma violenta, incendiandopneus e bloqueando vias de acesso como for-ma de protesto.

cionais nas periferias longínquas da cidade.Cabe agora explicitar algumas das formas

Etapa 2 – O desenvolvimento dosmovimentos populares urbanos

A partir desse momento, discutiremos comoe por que surgiram os chamados “movimen-

mais importantes de organização e manifesta-ção desenvolvidas pelos movimentos popula-res urbanos, de modo a enfatizar a sua atuaçãoe participação política. Você pode fazer isso dediversas maneiras, utilizando as informaçõesdisponíveis no quadro a seguir:

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Para além dos contextos históricos e políti-cos dos movimentos sociais urbanos, o que seaprende com eles é que se colocou em evidênciaa cidade como um lugar de relações políticas eum espaço de conflitos na disputa pelo próprioespaço. Sendo a cidade um bem e um lugar emque se desenrola a vida cotidiana, ela é tam-

bém um lugar de necessidades. Não apenas deágua, esgoto, moradia digna, mas também delazer, de encontros sociais e de fruição das rela-ções humanas. Por isso, mais do que efetivare levar a cabo a garantia dos direitos sociais,esses movimentos puseram em pauta outrodireito, que é o direito à cidade. Isto é, o direito


Final dos anos 1940e década de 1950

Formação dos Comitês Democráticos Populares, organizados nos lotea-mentos periféricos pelo Partido Comunista, cuja função era a de sentir osproblemas e as demandas locais e encaminhá-las ao poder público. Essescomitês buscavam identificar e priorizar os problemas da periferia da cida-de. Desses comitês nasceram as Sociedades Amigos de Bairro.

Ditadura militar(1964 a 1985)

Em São Paulo, a repressão militar teve como alvo principal o movimentooperário e os sindicatos. Impossibilitados de se expressar politicamentepor meio das entidades sindicais e dos partidos políticos, esses militantes,na década de 1970, voltaram-se para o bairro, as favelas, a periferia comonovos locais de luta e como espaços marcados por sérias contradições.O bairro passa a ser visto como um espaço portador de conflitos, deexperiências e modos de vida que seriam importantes para a articulaçãodos movimentos urbanos nessa conjuntura. Também foi no bairro, en-quanto espaço de luta, que a experiência construída nas atividades daIgreja católica nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) se encontravacom a experiência sindical e com outras tantas experiências sociais e polí-ticas que deram vida ativa aos movimentos urbanos. Durante os anos derepressão, as CEBs se tornaram uma das poucas alternativas de organiza-ção popular, onde as pessoas se reuniam para discutir sua vida cotidiana,seus valores, suas necessidades e seus posicionamentos políticos. Essesmovimentos funcionavam como um grupo de pressão junto ao poder pú-blico e ao sistema de representação política municipal, reivindicando me-lhorias de infraestrutura como calçamento, água, luz elétrica, esgoto,remoção de lixões e ampliação da rede escolar.

Reaberturademocrática (de1985 em diante)

A década de 1980 foi marcada por profundas agitações sociais e políticas. Seos movimentos sindicais entram nessa conjuntura como vanguarda por meiodas greves operárias de 1978, os movimentos sociais urbanos vieram na esteirade uma série de outros movimentos que passaram a ser denominados na déca-da de 1980 os novos movimentos sociais. Animados nas campanhas pela rede-mocratização, esses novos movimentos sociais ampliavam as possibilidades departicipação social e política das camadas sociais mais desfavorecidas. Essesmovimentos trouxeram para o discurso político o tema da exclusão social.Essa questão, que atravessou a década de 1990 por meio de inúmeras políticaspúblicas urbanas, ainda não foi resolvida.

de apropriar-se da cidade não apenas como umlugar público, mas como espaço de encontro,de relações sociais livres, de desfrute e de festa.


Ao final da Situação de Aprendizagem 4, oaluno deverá ter adquirido uma noção inicialdo papel dos movimentos populares urbanosno que concerne à sua importância social e polí-tica. Também deverá ter se conscientizado paraa ideia de cidade como lugar de relações sociaistensas, como espaço de conflitos de classe e deprofundas contradições sociais. Nesse sentido,é importante que o aluno tenha compreendidoa importância política desses movimentosno processo de construção da democracia noBrasil, bem como também as desigualdadessociais que ainda não foram resolvidas.

Proposta de Situação de Avaliação

Peça aos alunos que escrevam um textodissertativo sobre os principais problemas en-frentados pela sua cidade ou bairro. Aprovei-tando o exercício da sensibilização, esse textotem por objetivo fomentar a reflexão sobre asorigens dos problemas urbanos, sociais e eco-nômicos vividos cotidianamente pelo jovem.Porém, também deve ter um caráter pro-

positivo, indicando suas próprias opiniões,soluções e projetos. É interessante incluir notexto, caso seja possível, um pequeno levan-tamento das ações empreendidas por algumaassociação de amigos de bairro, organizaçãonão governamental (ONG) ou outra entida-de engajada em reivindicar e propor soluçõespara problemas urbanos, de preferência queos alunos conheçam.


Sugerimos que o aluno realize uma pe-quena pesquisa sobre uma Sociedade Amigosde Bairro, ONG ou outra entidade, da qualele participe ou não, existente em sua cidade,ou ligada à sua própria comunidade, explici-tando os seguintes aspectos:

f nome da organização ou entidade;

f data e motivo da sua fundação;

f objetivos da organização ou entidade;

f de que maneiras ela atua na comunidade/bairro/cidade;

f análise e comentário sobre como sua atua-ção contribui para melhorar/solucionar pro-blemas da comunidade.

SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 5NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS: NEGRO, LGBT (LÉSBICAS, GAYS,BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS) E AMBIENTALISTANesta Situação de Aprendizagem continu-

aremos abordando a temática da construçãoda cidadania e dos direitos por meio dos movi-mentos sociais. É importante ter em mente que,do ponto de vista da construção da cidadania,os movimentos sociais podem ser divididos

em dois grandes tipos: aqueles que visam àcriação de direitos novos e aqueles que visam àefetivação e à garantia de direitos já constituí-dos e consagrados. Por isso, quando falamosdos chamados “novos movimentos sociais”,estamos nos referindo a uma pluralidade de

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situações muito características da sociedadecontemporânea. Em meio à diversidade dosvários grupos sociais e dos lugares que esses gru-pos ocupam na sociedade, seria difícil definir em

poucas palavras esses movimentos tão diversosentre si. Sua diversidade é parte de sua impor-tância, pois mostra o nível de complexidadeda sociedade atual. O fato é que, quando cadagrupo social, em uma sociedade democrática,passa a se ver como portador de interessese necessidades legítimos, esses grupos criam

formas de aglutinação e de mobilização paraatuar na sociedade visando à efetivação dosseus direitos já existentes, mas vividos de formainsuficiente. Em outros casos, essa atuação tempor objetivo e como consequência a criação dedireitos novos, como foi o caso da atuação domovimento feminista que, no Brasil, conquistouo direito à licença-maternidade ou o movimentonegro, que tem obtido o direito ao sistema decotas em muitas universidades, e luta agorapara ampliar essa conquista.


Conteúdos e temas: diversidade das situações sociais dos “novos movimentos”; criação e efetivaçãode direitos; igualdade e diferença na participação política; o movimento negro, o movimento LGBTe o movimento ambientalista.

Competências e habilidades: tornar o aluno apto a compreender como diferentes grupos dentro dasociedade exercem a participação política; desenvolver o espírito crítico dos alunos e sua capacidadede observação da sociedade; desenvolver habilidades de leitura, produção de textos contínuos eexpressão oral.

Estratégias: debates em sala de aula; pesquisa; análise de imagem; leitura de texto; aula dialogada.


Avaliação: composição de letra de música.

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O objetivo desta Situação de Aprendizagemé conscientizar os alunos para a complexidadeda construção da cidadania na sociedadecontemporânea. Por isso, duas questões serãomuito importantes: a diferença e a igualdade.Uma vez que a ideia de cidadania modernasupõe a igualdade de todos, a diferença acabaaparecendo como um problema toda vez queela é usada para hierarquizar um determinadogrupo como inferior, isto é, a diferença é queestá no centro do preconceito de raça, decredo, ou de orientação sexual. De outro lado,a igualdade que supõe de um lado a igualdadede direitos e deveres, às vezes, pode significar,para um determinado grupo, uma forma dedescaracterização étnica, política e/ou social.

Assim, uma das questões mais polêmicas dassociedades contemporâneas preocupadas coma construção e a evolução da cidadania e dosdireitos é como resolver essa difícil equaçãoentre igualdade e diferença.


Para falar sobre o movimento negro noBrasil é preciso retomar algumas questões dis-cutidas no 1º ano de Sociologia, no volume 4,sobre etnia, raça, diferença e preconceito. Essadiscussão pode ser feita utilizando o materialda 1ª série. Esse conteúdo é fundamental paraa compreensão do contexto histórico e político


em que o movimento negro emergiu no Brasil.Antes de começar, porém, sugerimos que você

Só Deus pode me julgar

[...] Quem não tem amor pelo povo brasileiro

Não me representa aqui nem no estrangeiroUma das piores distribuições de rendaAntes de morrer, talvez você entendaConfesso para ti que é difícil de entenderNo país do carnaval o povo nem tem o que comerSer artista, Pop Star, pra mim é poucoNão sou nada disso, sou apenas mais um loucoClamando por justiça, igualdade racialPreto, pobre é parecido mas não é igual [...]Igualdade por aqui é coisa fictíciaVocê ri da minha roupa, ri do meu cabelo

Após a leitura do trecho da música, discutaas seguintes questões:

f De que maneira a desigualdade social noBrasil afeta a população negra?

f Por que o compositor afirma que a igual-dade, embora prevista na Constituição, éuma coisa fictícia?

f Hoje, encontramos alguns apresentadoresnegros na televisão. Por que então o com-positor afirma: “só tem paquita loira, aquinão tem preta como apresentadora”?

Etapa 1 – Os movimentos negros(Parte 1)

A primeira coisa a destacar com os alunoscom relação à questão do movimento negro noBrasil é que ele não é único, tampouco seguiuuma trajetória histórica linear, contínua e inin-terrupta. Desde antes da Abolição houve vários

apresente aos alunos o seguinte trecho damúsica composta pelo rapper MV Bill:

Mas tenta me imitar se olhando no espelho

Preconceito sem conceito que apodrece a naçãoFilhos do descaso mesmo pós-aboliçãoMais de 500 anos de angústia e sofrimentos [...]Não idolatro a mauricinho de Tv, não deixa seenvolver

Porque tem proceder Pra que? Porque?Só tem paquita loira, aqui não tem preta comoapresentadora

Novela de escravo a emissora gosta mostra os pretosChibatadas pelas costasFaz confusão na cabeça de um moleque que nãogosta de escola [...]

© Universal Music Publishing

“movimentos negros”, que se orientaram pordiferentes linhas de pensamento e tiveram obje-tivos diferentes, segundo a época e o contextosocial e político em que emergiram. O que osaproxima entre si são duas questões fundamen-tais, que permeiam a história das lutas de seusmilitantes pelos direitos de cidadania da popu-lação negra no Brasil: a luta contra a discrimi-nação com base na cor da pele e a reivindicaçãopor maiores espaços de integração em todos osâmbitos da sociedade nos quais sua participaçãose deu em condições de desigualdade: mercadode trabalho, educação superior, meios de comu-nicação, cinema, televisão, propaganda etc.

O movimento negro pode ser classificadoem três fases distintas:

f Movimentos abolicionistas e de libertação.

f Movimentos de integração na sociedade declasse.

f Movimentos de perspectiva socialista.

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©RomuloFialdini


Os movimentos abolicionistas incluem umconjunto de movimentos que contribuíram pormeio de suas ações para a abolição da escrava-tura. Muitos desses movimentos eram forma-dos por ex-escravos libertos ou fugidos. Apósa Guerra do Paraguai, quando todos os negrosque lutaram no Exército foram alforriados, onúmero de libertos aumentou, intensificando aparticipação nessas organizações.

Chame a atenção dos alunos para as ima-gens a seguir e peça para um voluntário ler as

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seguintes informações:

Figura 13 – José do Patrocínio

José do Patrocínio (1854 - 1905): filho deum padre com uma escrava, José do Patrocí-nio se tornou um dos principais líderes domovimento abolicionista. Foi um dos funda-dores da Sociedade Brasileira contra a Escra-vidão e participou da articulação daConfederação Abolicionista, que deveriacongregar todos os clubes abolicionistas dopaís. Foi um jornalista combativo e polemistacorajoso, que militou intensamente pela abo-lição da escravatura.

Figura 14 – André Rebouças

André Rebouças (1838-1898): seu pai erafilho de uma escrava liberta com um alfaiateportuguês. Sua mãe era filha de um comercian-te branco. André Rebouças, engenheiro, tam-bém ajudou a criar a Sociedade Brasileiracontra a Escravidão junto com Patrocínio, eassim como ele militou de forma intensa pelofim da escravidão no Brasil.

Os movimentos de integração se dão emum esforço de tentativa de inclusão na socie-dade de trabalho livre criada com o fim daescravidão negra.

“Esta inclusão representa um esforço dapopulação negra de readaptação e sobretudopara não perder a condição de trabalhadorpara o amplo contingente de imigrantes quefoi transferido para o país. São característicasdesta fase os protestos contra as discrimina-ções raciais, contra a falta de oportunidadese contra as restrições criadas ao desenvolvi-mento da população negra.”

CUNHA JR., Henrique. Textos para o movimentonegro. São Paulo: Edicon, 1992. p. 72.

Logo após a Abolição da Escravidão, em1888, tiveram início os chamados movimentosnegros “pós-abolicionistas”, que se organiza-


ram com a finalidade de lutar pela República,reunir a população negra e, em alguns casos,reivindicar o movimento abolicionista comouma conquista popular, recusando a importân-cia da princesa Isabel na promulgação da LeiÁurea. Algumas dessas organizações, como aIrmandade do Rosário dos Homens Pretos, deSão Paulo, datam de 1720.

“As raízes dos movimentos negros do pós--abolicionismo antecedem, portanto, a esta,sobretudo se considerarmos um conjunto am-plo de associações, irmandades religiosas, orga-nizações de ajuda mútua, centros de candomblée outras que foram fundadas antes da aboliçãoe exerceram um papel importante e sistemáticode aglutinação, reunião e organização de nossagente. Este conjunto teve finalidades diversas,indo da ajuda mútua à educação, passandosempre pela questão da resistência e combateao racismo, através de formas passivas ouviolentas.”

CUNHA JR., Henrique. Textos para o movimentonegro. São Paulo: Edicon, 1992. p. 71.

Muitas dessas organizações sofriam persegui-ções políticas, dificuldades legais e eram confron-tadas pela polícia, o que tornava difícil se declararabertamente como movimentos negros.

Depois da Abolição, o mercado de trabalhobrasileiro gradualmente passou pelo processo demodernização e industrialização. Com a entradamaciça de imigrantes estrangeiros, os negrospassaram a competir por postos de trabalho naindústria, nos portos, nas ferrovias. Porém, éimportante enfatizar que as populações negrascontinuaram a ocupar, especialmente nas áreasda construção, transporte, comércio e serviços,as mesmas profissões que detinham no tempo daescravidão. Apesar do esforço para se adaptar àsnovas formas de trabalho, os negros encontra-ram dificuldades de aceitação em determinadoslocais, e também a recusa de pagamento de salá-

rios, trocando trabalho por casa e comida.

Para se ter um exemplo concreto, aos negrosera interditada a interpretação de papéis nocinema. No início do século XX, os papéis depersonagens negros eram interpretados poratores brancos, pintados de preto. A técnicachamava-se blackface.

“Sua prática revela a essência do precon-ceito racial, pois nele um grupo étnico (branco)constrói representações de outro grupo étnico(negro) baseado nos seus próprios valores evisão de mundo (preconceitos).”

CARVALHO, Noel dos Santos. O cinema em negroe branco. In: SOUZA, Edileuza Penha de.

Negritude, cinema e educação. Belo Horizonte:Mazza Edições, 2006. p. 18.

Cerca de vinte anos após a Abolição, surgeum tipo de organização baseado na consti-tuição de clubes, com nomes como José doPatrocínio, Abolicionistas, 13 de Maio, Prin-cesa Isabel, que lutavam contra o racismo e asbarreiras sociais baseadas na cor. Esses movi-mentos foram influenciados pelo movimentooperário anarquista, socialista e comunista.Nessa época também surgiram diversos jor-nais, como o Getúlio, em Campinas (SP), e oClarim da Alvorada, em São Paulo, especifica-mente ligados aos movimentos negros. Nos dias13 de maio e 26 de setembro, militantes organi-zavam protestos e realizavam discursos buscandoconscientizar a população.

A partir da década de 1930 observa-se umadivisão interna no movimento, com a forma-ção da Frente Negra, fundada em setembro de1931 e responsável pela reunião de um númeroconsiderável de participantes em diferentescidades e Estados. Dada a amplitude do movi-mento, e as características dos seus integrantesnos diversos locais, a Frente Negra tambémapresentava tendências diversas dependendo

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©ElisaLarkinNascimento

da sua base de organização. Em São Paulo,era constituída de funcionários públicos eempregados no setor de serviços e domésticos,apresentando tendências políticas integralis-tas. Mesmo com essas divergências, a FrenteNegra foi um movimento que cresceu emimportância política e número de membros,chegando a se propor como um partido polí-tico até ser fechada pela ditadura Vargas, coma implantação do Estado Novo, em 1937.

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Etapa 2 – O movimento negro(Parte 2)

Durante o Estado Novo houve muitarepressão política e pouca possibilidade demovimentação, contestação ou reivindicaçãopor parte dos movimentos negros organizadosaté 1937. A partir de meados da década de1940, entretanto, novas manifestações come-çam a surgir. Artistas, intelectuais e ativistasnegros e brancos, que lutavam contra repre-sentações racistas do negro, fundaram, em1944, o Teatro Experimental do Negro (TEN),contra a prática de pintar atores brancos depreto quando o papel fosse de protagonista datrama, ainda corrente nos palcos e telas bra-sileiras. A integração do negro na sociedadebrasileira, de fato, sempre foi mais simbólicado que real.

“Reverenciado como um dos elementos danacionalidade, cotidianamente o negro convi-via com o preconceito e a detração da suaimagem. As denúncias de racismo eram tãoconstantes que o país da democracia racialaprovou, nos anos 1950, uma lei para punir oscasos de discriminação e preconceito racial.Trata-se da Lei no 7.437, conhecida como LeiAfonso Arinos, criada em 3 de julho de 1951.”

CARVALHO, Noel dos Santos. O cinema em negroe branco. In: SOUZA, Edileuza Penha de.

Negritude, cinema e educação. Belo Horizonte:Mazza Edições, 2006. p. 20.

Figura 15 – Abdias Nascimento

Abdias Nascimento (1914-2011): uma dasprincipais lideranças do movimento negro,criou o Teatro Experimental do Negro, foicurador do Museu de Arte Negra. Atuou nomovimento pan-africanista mundial; fundouo Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Bra-sileiros (IPEAFRO). Como senador e depu-tado federal, apresentou as primeiraspropostas de legislação antirracista. No Go-verno do Estado do Rio de Janeiro, foi titularde duas secretarias: Defesa e Promoção dasPopulações Afro-Brasileiras; Direitos Huma-nos e Cidadania.

A partir da década de 1970, os movimentosnegros realizaram ampla revisão dos movi-mentos passados, da percepção e da crítica àsociedade brasileira. Dessa revisão surge umaimportante ruptura, que deu um novo enfo-que ao movimento: não bastava fazer parte domercado de trabalho, mas mudar as relações detrabalho. Nessa perspectiva, um ponto funda-mental passou a ser discutido: o conflito socialentre classes, intercalado à questão racial. Dessemodo, surgiu no interior do movimento negrouma tendência socialista, que deu um novoimpulso e teve como base uma crítica histórica àformação e expansão do capitalismo no Brasil.

Foi na década de 1970 que os movimen-tos negros emergiram em sua vertente maismoderna, construída em uma perspectiva de


luta, a partir de um intenso trabalho de revisãohistórica do país e de reavaliação do

sovi-men

tos passados, produzindo uma perspectivasociológica. A partir desse momento, a culturanegra e os fatores positivos ligados ao modo devida considerados “próprios” ao negro passa-ram a ser intensamente valorizados e divulga-dos. Isso foi resultado de movimentos negrosexternos, especialmente o norte-americano, quetiveram muita influência no Brasil, e tambémdo desenvolvimento da comunicação de massa,principalmente o rádio e a televisão.

Porém é importante lembrar que, nos anos1970, o contexto de forte repressão política daditadura militar dificultava a organização e amanifestação pública e democrática desses gru-pos. A questão da raça ainda não era reconhecidapelo movimento sindical, tampouco pelos parti-dos políticos, de modo que a tendência foi levaro debate para a questão cultural, valorizando acultura negra, em vez de colocar em discussão oproblema da discriminação com base na cor.

Em 1978 foi fundado o Movimento NegroUnificado Contra a Discriminação Racial(MNUCDR) e o Movimento Negro Unificado,(MNU), que elaboraram uma ampla agenda,na qual a democracia passava necessariamentepela luta contra o racismo. No início dos anos1980, a partir da reabertura democrática, coma possibilidade de criação de novos partidospolíticos, as relações raciais reapareceramcomo uma questão pendente na democraciabrasileira. Desse modo, os partidos políticosprocuraram englobar em suas ações e propos-tas as reivindicações dos movimentos negros.

Ao longo das décadas, o movimento negrotem tido muito êxito na ampliação de seus direi-tos e do espaço de sua cidadania. O fato de que oartigo 5º da Constituição Federal de 1988 definao racismo e qualquer outra forma de discrimi-nação como crime foi uma conquista devida, emgrande parte, à militância negra. Esse dispositivoconstitucional garante a igualdade entre brancos

e negros na medida em que proíbe o critério deraça como forma de avaliar, qualificar ou di-ferenciar um cidadão em prejuízo do mesmo.Porém, o preconceito e a discriminação combase na cor da pele ainda são uma realidadevigente em nosso país. Por essa razão, a impor-tância dos movimentos negros permanece atuale relevante enquanto forma de participação po-lítica desta categoria social em nossa sociedade.

Etapa 3 – O movimento LGBT– Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais (Parte 1)

Nessa terceira etapa vamos iniciar a discus-são sobre o movimento LGBT. Neste volume oaluno pôde entrar em contato com diferentes for-mas de participação política. Desde movimen-tos populares do século XIX, passando pelosmovimentos operário, sindical, de trabalhadoresrurais, feminista e negro. Em todos, podemos ve-rificar que a participação política teve um papelmuito importante na luta pela igualdade. O mes-mo aconteceu com o movimento gay. Ao longodo tempo, esse movimento assumiu formas cadavez mais complexas e abarcou pessoas que vivemsua sexualidade de forma diferenciada e se uni-ram em uma mesma luta: a do direito de viversua sexualidade.

Infelizmente não são poucos os jovens quepossuem preconceito com relação a essa temá-tica e assim você precisará ter muito cuidado esensibilidade para abordar um tema tão delicado.

Explique para os seus alunos que durantemuito tempo a sexualidade, na nossa culturaocidental cristã, só era admitida na sua formaheterossexual mediante o casamento. Paraalgumas doutrinas, o sexo só se justifica parafins de reprodução biológica. Muitas pessoasfrequentemente transgrediam essas normasde comportamento e por isso foram discrimina-das, pois tais transgressões eram consideradassintomas de doenças e anormalidades. Essa situa-

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©AndréPorto/FolhaImagem

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ção começou a ser questionada no final do séculoXIX. As vanguardas artísticas desse período tive-ram um papel muito forte nesse questionamento,pois seu estilo de vida, que se opunha ao modoconservador, clamava e praticava a liberdade detodas as formas, e principalmente a sexual. Édesse meio que surgem grandes escritores e artis-tas que se assumiram homossexuais. O caso maisfamoso é o do escritor Oscar Wilde.

Depois de fazer essas explicações e apre-sentações para os seus alunos, ponha o temaem discussão. Como o tema é polêmico, émuito provável que eles tenham muita coisaa dizer. Escute-os, apesar de toda sorte depreconceitos que possam aparecer, ou não. Oimportante é você conseguir dialogar com osalunos e começar a desfazer os preconceitosdeles por meio do diálogo. Essa, sem dúvida,será uma aula muito delicada, na qual vocêmesmo pode ser alvo do preconceito dos seusalunos. A maneira mais honesta de enfrentaressa situação é propor o diálogo amplo e aber-to. É muito provável que o preconceito delesse manifeste na forma de risos e conversinhasparalelas. Fique atento a isso e chame-os parase pronunciar sobre o assunto.

Etapa 4 – O movimento LGBT(Parte 2)

Outro ponto importante que deve sersalientado é o fato de que o movimentoLGBT, como o significado da sigla anuncia,não é um movimento identitário homogêneo.O nome Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestise Transexuais mostra a diversidade internaque existe dentro do que entendemos porhomossexualidade. Assim, as várias formasde ser homossexual não se diluem dentro domovimento que consegue manter as suas di-ferenças internas. O que os une para além dofato de terem diferentes orientações sexuais éa condição de serem vítimas de preconceitos eaté de violências por conta de suas escolhas.

Por isso, não se trata apenas de conquistar odireito à visibilidade social, mas também deconquistar uma completa igualdade de direi-tos em todos os sentidos.

Como a participação política pode se darde diferentes formas, o movimento LGBTadotou diferentes estratégias para conseguiratingir os seus objetivos. Ele não se mobili-zou somente por meio do voto e da eleiçãode políticos simpáticos à causa, mas procurouconseguir o apoio da sociedade por meio deparadas anuais.

É o momento de perguntar aos jovens:Vocês acham que votar é a única forma de par-ticipação política? Provavelmente a maioriadirá que não, com base nos conhecimentosadquiridos em aulas anteriores. Questioneos jovens: O que vocês acham de formas lúdi-cas de participação política? Com certeza,muitos se lembrarão da Parada do Orgu-lho Gay. Caso não seja esse o caso da suaturma, lembre-os do evento. É o momentode mostrar aos jovens que a participaçãopolítica pode se dar de forma lúdica. Alguémaqui já foi a alguma das paradas? Como foia experiência? Vocês conhecem pessoas queforam? Alguns farão comentários inade-quados e brincadeiras preconceituosas. Eé preciso não deixar que isso atrapalhe aaula, mantendo um clima de respeito. Peçaaos jovens que escrevam em seus Cadernosexemplos de formas lúdicas de participaçãopolítica. Lembramos aqui algumas expres-sões lúdicas de participação política, comoa música de protesto, o movimento hip-hop,com o grafite e o rap, além do cinema, lite-ratura e manifestações de rua, como os blo-cos de carnaval e a malhação de bonecos nosábado de aleluia e suas críticas políticas.

O movimento LGBT conseguiu apoio po-pular e visibilidade por meio das paradas anu-ais. Essas paradas já ocorriam em cidades comoNova Iorque e Londres e no Brasil a primeira


ocorreu em 1996, na cidade de São Paulo. Elacontou com pouco mais de 2 mil pessoas. Em2008, o evento contou com mais de 3 milhõesde participantes e é, há algum tempo, o maiordo mundo. Fato este que mostra sua importân-cia, visibilidade e apoio popular.

A parada não se restringe apenas a pessoasdo movimento ou a familiares que apoiamseus filhos e filhas. Na verdade, é uma formade pessoas que não pertencem a ele darem oseu apoio à causa LGBT. É uma maneira lú-dica de participação política.

Figura 16 – Parada do Orgulho Gay, São Paulo (SP),29 mai. 2005.

Essa visibilidade social também é parteda luta pela igualdade que os homossexuaisbuscam em relação aos heterossexuais. O fatoé que as demonstrações de afeto entre pessoasdo mesmo sexo em locais públicos ainda criaum constrangimento muito forte. Por isso avisibilidade do homossexualismo continuasendo um tabu. Há cerca de 10 ou 15 anos,a visibilidade do homossexualismo era bemmenor e ficava restrita aos bares e locais deencontro desse grupo.

Foi mais para o final dos anos 1990 quecomeçou a surgir o termo GLS (Gays, Lés-bicas e Simpatizantes) para denominar nãoapenas um movimento, mas principalmenteo caráter aberto de festas, bares, boates e ou-

tros eventos de sociabilidade em que homoe heterossexuais poderiam se encontrar semconstrangimentos.

Nessa etapa propomos a discussão de duasreivindicações importantes do movimentoLGBT. A primeira é a união civil entre pesso-as do mesmo sexo e a segunda é a da crimina-lização da homofobia.

Quanto à primeira é preciso dizer que, naprática, já existem vários casais homossexuaisque vivem juntos, porém essas uniões não des-frutam de uma série de direitos e garantias queas uniões heterossexuais possuem. Entre taisdireitos e garantias, temos a comunhão par-cial de bens, possuir conta-corrente conjunta,ter o parceiro como dependente no plano desaúde, direito de herança, entre tantos outrostão comuns entre os casais heterossexuais. Oshomossexuais estão em desigualdade jurídicadiante dos heterossexuais e lutam por meioda participação política por direitos iguais.Essa participação se faz na forma de grupos emovimentos organizados, na eleição de depu-tados e vereadores que lutem por suas reivin-dicações. Assim, a união civil entre pessoasdo mesmo sexo seria a criação de um direitonovo, cuja finalidade é atingir a igualdade dedireitos entre homo e heterossexuais.

A outra discussão refere-se à luta pelacriminalização da homofobia. Questione osalunos: O que vocês acham que significa ho-mofobia? Deixe que se manifestem, aproveitesuas respostas e explique que a homofobia(rejeição ou aversão a homossexuais) nãoapenas desperta o preconceito no local detrabalho ou em outros locais públicos, mastambém vários episódios de violência em queos homossexuais são vítimas de espancamen-to. A ideia da criminalização da homofobiatambém estaria ligada ao mesmo princípio ju-rídico que criminaliza o racismo no inciso IVdo artigo 3º, como também no inciso XLII doartigo 5º da Constituição do Brasil.

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O artigo 3º da Constituição diz respeito aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;no seu inciso IV diz: “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade equaisquer outras formas de discriminação”.O artigo 5º diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos e afirma, no seu inciso XLII: “a práticade racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão nos termos da lei”.

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A criminalização da homofobia seria um reco-nhecimento, por parte do Estado, da questão dohomossexualismo como uma forma de precon-ceito que a lei e a nossa Constituição condenam.Esta também é uma luta não apenas pela criaçãode um direito novo, nem apenas pela efetivação deum direito já existente, mas é uma luta pelo reco-nhecimento jurídico e oficial da condição socialespecífica de homossexual. Por isso, a luta domovimento LGBT é também uma luta pela suaintegração plena e digna na sociedade brasileira.

Como forma de lição de casa desta Situaçãode Aprendizagem, peça aos jovens que escrevamum resumo da discussão feita em sala de auladas duas reivindicações discutidas: união ho-moafetiva e criminalização da homofobia.

Por fim, informe que outra forma de participa-ção política do movimento LGBT é a realização deconferências para a discussão do tema. Em 2008foi realizada em Brasília a Conferência NacionalLGBT para propor políticas públicas para o Pla-no Nacional de Promoção da Cidadania e dosDireitos Humanos dos LGBTs. Assim, o reconhe-cimento pleiteado pelo movimento se encontra emandamento e em processo de consolidação, pormeio da relação democrática entre sociedade civil eEstado na elaboração de políticas públicas. Se vocêquiser se informar mais sobre o conteúdo da con-ferência, acesse o site <http://conferencialgbt2011.gay1.com.br>. Acesso em: 6 fev. 2013.

Etapa 5 – O movimentoambientalista (Parte 1)

Nesta aula começaremos a discutir os movi-mentos ambientalistas. Não vamos mais tratar

do problema de grupos sociais específicos ten-tando obter o reconhecimento de seus direitose da legitimidade de sua diferença. O problemaque preocupa os movimentos ambientalistas dizrespeito a todos os grupos e todas as camadassociais. A consciência da existência de problemasambientais se desenvolve cada vez mais, dia a dia.

Para a sensibilização desta etapa, você pre-cisará pedir que os alunos previamente se orga-nizem em grupos e que tragam cartolina, cola ecanetas coloridas para a sala de aula. Além disso,cada grupo deve escolher e pesquisar uma ONGque esteja envolvida com proteção ambien-tal. Eles podem pesquisar informações sobreorganizações internacionais como o WorldwideFund for Nature (WWF) ou o Greenpeace, oualguma outra que atue somente no Brasil, comoa SOS Mata Atlântica, o Projeto Tamar, entremuitas outras. As informações precisam sertrazidas para a sala de aula e cada grupo devemontar um painel que explique:

a) quando surgiu aquela ONG;

b) qual é o seu propósito e objetivos;

c) quais são suas principais áreas de atuação;

d) os projetos atualmente em andamento;

e) os resultados que já foram alcançados.

Todos os grupos devem expor seus painéise fazer uma breve exposição dos resultados dapesquisa.

Dessa forma eles poderão conhecer e ter umcontato maior com diferentes organizações que


atuam politicamente de forma diversificada.Mais uma vez o objetivo é o de mostrar formasdiversificadas de participação política.

Para finalizar, peça que escrevam em seusCadernos as respostas para os itens a) e e)sobre duas organizações que outros grupos da classe pesquisaram.

Isso é muito importante, porque atividadesligadas ao meio ambiente muitas vezes não sãovistas como forma de participação política.

Leia o texto a seguir com os seus alunos.

O desenvolvimento industrial, técnico e científico conseguiu nas nações mais desenvolvidas um graude produção de riqueza muito eficiente que mudou o modo de vida cotidiano das pessoas, gerando maiorconforto e mais acesso ao consumo. Contudo, o avanço das novas tecnologias de produção aplicado àindústria e à agricultura gera problemas sérios na relação do homem com a natureza e com o meio am-biente. Os efeitos da atividade humana na natureza são muitas vezes imprevisíveis e podem trazer sériasconsequências para a vida no planeta tal qual a conhecemos. Por isso, podemos dizer que a atividadehumana que possibilita o bem-estar também cria o risco.Os movimentos ambientalistas surgem justamente nesse momento em que o risco se torna um problema

de gerenciamento econômico e político. Isto é, trata-se de lidar política e economicamente com os custosdo risco, o que sempre trará problemas com relação às medidas a serem adotadas para reduzir o nível deagressão à natureza.


Questione-os: A partir desse texto, como pode-mos relacionar a questão ambiental ao processo deindustrialização? Mostre aos alunos que o textoaponta questões difíceis de serem respondidas.Afinal, o processo de industrialização propiciouum aumento do bem-estar para uma camadagrande da população. Entretanto, esse bem-estarse liga a um maior consumo, e, com ele, a produ-

ção cada vez maior de resíduos e a utilização derecursos naturais que não são ilimitados.

O que vocês acham que está em jogo na dis-cussão sobre a redução dos níveis de agressão ànatureza? Para responder a essa questão, peçaque leiam o texto a seguir e que escrevam aresposta em seus Cadernos.

Quando os Estados Unidos se recusaram a assinar o Protocolo de Kyoto para a redução daemissão de gases poluentes, o governo do George W. Bush argumentou que tais medidas trariam altoscustos econômicos para a economia norte-americana. Por isso, a atuação dos movimentos ambien-talistas tem sido a de pressionar os governos e as autoridades na adoção de medidas de contenção depoluição e de políticas ambientais de preservação. Os protestos ambientalistas muitas vezes tomamfeições apaixonadas, como nas ações ousadas do Greenpeace. No entanto, além dessa feição maisousada, o movimento ambientalista já constituiu uma tradição política. Os partidos verdes vêmatuando, há muito tempo, em várias frentes de luta e possuem importante representação parlamentarem muitos países.O Protocolo de Kyoto é o resultado de uma série de eventos internacionais realizados desde a Conferência

sobre Mudanças Atmosféricas, ocorrida em 1988 no Canadá, passando pela Eco-92, realizada no Brasil.Ele se constitui em um tratado internacional regido por rigorosos compromissos para a redução dos gasescausadores do efeito estufa. Foi discutido e negociado em Kyoto, no Japão, em 1997, e em dezembro daquele

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ano foi aberto para receber assinaturas. Esse tratado, contudo, só entraria em vigor quando 55% das naçõesque, juntas, fossem responsáveis por 55% das emissões de gases causadores do aquecimento global o ratifi-cassem. A recusa do governo norte-americano em ratificar o Protocolo de Kyoto atrasou muito a sua entradaem vigência, que só começou em 2005, quando a Rússia o assinou.


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Etapa 6 – O movimentoambientalista (Parte 2)

Esta etapa deve dar sequência ao quefoi discutido na etapa anterior, mas, nessemomento, outra questão importante deveser introduzida. Trata-se de discutir a con-dição específica do Brasil com relação aoproblema do risco. A sociedade brasileiraainda não atingiu o grau de bem-estar socialdas nações ricas, contudo, nosso país já seencontra inserido no contexto da sociedadedo risco e se defronta com graves problemasenvolvendo a questão ambiental, como, porexemplo, a questão da preservação da Ama-zônia. Além disso, existem outros problemasambientais importantes que se percebem naescala local da vida cotidiana das cidadesgrandes. A qualidade de vida, o problemado lixo, da poluição do ar são apenas osmais conhecidos. Por isso, a questão urbanatambém vai envolver sérios e relevantes pro-blemas ambientais.

A situação do Brasil contemporâneo, naquestão ambiental, é muito diversificadae bem diferente da situação norte-ameri-cana. Não somos os maiores emissores degás carbônico do planeta, mas temos sidoresponsáveis pela queima e devastação naAmazônia e pelos graves desmatamentosque lá ocorreram durante os anos 1970.Contudo, nos anos 1990, no contexto da

polêmica da internacionalização da Ama-zônia, o governo brasileiro tomou sériasmedidas para implementar um sistema devigilância naquela região e para o combateaos desmatamentos e às queimadas ilegais.Porém, as desigualdades sociais e a pobrezade muitas populações que ali vivem gesta-ram nos conflitos de terra outra ordem demovimentos ambientais, como o dos serin-gueiros que tiram da floresta o seu sustentoe dela necessitam para viver. Esse foi um dosgrupos mais prejudicados por fazendeiros edonos de madeireiras que exploram a regiãoamazônica. A figura de Chico Mendes érepresentativa desse contexto, seringueiroe sindicalista, foi um importante ativistaambiental, lutando em defesa da preser-vação da Amazônia. Lutou pela reformaagrária, pelos interesses dos povos da flo-resta, indígenas, castanheiros, seringueiros eoutros grupos que tiram seu sustento e seumodo de vida na sua relação com a mataamazônica. Por conta de sua atividade mili-tante, foi assassinado por fazendeiros.

Outra questão com relação à Amazônia esua importância para a questão ambiental é ariqueza de biodiversidade que aquela regiãoguarda, ainda não totalmente explorada. Foiessa riqueza ainda desconhecida que desper-tou o interesse de grandes potências inter-nacionais para aquela região, o que a tornatambém economicamente interessante.


Além da polêmica questão amazônica, oBrasil urbano também traz à baila as

suasques-

tões ambientais. Dentre vários problemas quepreocupam as pessoas quando se trata daquestão do meio ambiente e da cidade, estãoa poluição do ar e do lixo. A poluição do artem sido para as grandes cidades brasileiras,em especial para a capital do nosso Estado,um dos problemas mais graves que há muitotem preocupado as autoridades. Isso porquea qualidade do ar que respiramos em nossacapital está cada vez mais comprometida pelaemissão de gás carbônico. Tentativas têm sidofeitas no sentido de tomar medidas que con-trolem ou diminuam a poluição, como o ro-dízio de carros implantado pela Prefeitura deSão Paulo em 1997. O rodízio, que começousazonal, acabou se tornando definitivo, mas,o problema da poluição não foi resolvido,pois, com o aumento anual da frota de carrospaulistana, o ar não se despoluiu.

Outra questão ambiental importante nasgrandes cidades brasileiras é o lixo, ou melhor,o que fazer com ele. Nossas metrópoles pro-duzem quantidades imensas de lixo por diae a alocação desses dejetos se torna um pro-blema. Os lixões, grandes depósitos de lixoa céu aberto, tendem a se constituir em focode doenças que ameaçam a saúde pública; deoutro lado, os chamados aterros sanitários, senão forem bem vedados e feitos com muito cui-dado, podem contaminar os lençóis freáticos,e assim se tornam foco de doenças pela água.O fato é que muitos dejetos, como o plástico, ovidro e os metais, são tipos de lixo que demo-ram milênios para se desfazer na natureza.Esses materiais, entretanto, são recicláveis;isto é, podem ser reaproveitados. A questão dereciclagem do lixo veio a ser uma importantemedida ambiental para resolver esse problemanas grandes cidades.

Chame a atenção dos alunos para umaspecto importante dos movimentos ambien-

talistas: a noção de uma cidadania respon-sável, em que cada um deve participar dapromoção do bem-estar coletivo. Por isso,os movimentos ambientalistas constituemum bom exemplo da chamada democraciaparticipativa. Isto é, uma democracia em quea cidadania se efetiva pela responsabilidadede participação nas questões que dizem res-peito à coletividade. Assim, pequenos gestoscomo fazer a coleta seletiva do lixo para areciclagem, evitar jogar lixo em locais inapro-priados, entre outros, são expressões de umacidadania participativa.

Para finalizar a discussão, sugerimos avocê que peça aos alunos que se organizem emgrupos e proponha que elaborem um paineleducativo sobre a questão ambiental. A ideiaé que cada grupo escolha um tema sobre omeio ambiente e elabore um painel que bus-que conscientizar as pessoas dos problemasambientais. Esses painéis devem ficar expos-tos na escola, mas pode-se também pensar emexibi-los nas ruas e nas praças do bairro.


Como esta Situação de Aprendizagemlidou com diferentes movimentos sociais con-temporâneos, nossa sugestão para a avaliaçãoé a de que os jovens se organizem em grupose que cada um escreva uma letra de músicainspirada nas reivindicações de um dos movi-mentos tratados.


Como proposta de recuperação, o jovemdeve escrever um texto dissertativo argumen-tativo sobre o movimento que escolheu paracompor a letra de música.

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RECURSOS PARA AMPLIAR A PERSPECTIVA DO PROFESSORE DO ALUNO PARA A COMPREENSÃO DOS TEMAS

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Livros

ALVES, Branca Moreira. O que é feminismo.São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção Primei-ros Passos). Livro interessante e que pode serindicado aos alunos como leitura. Traça con-ciso panorama da condição feminina desdea Antiguidade até os nossos dias. Abordaainda rapidamente a questão do feminismono Brasil.

BUTTEL, Frederick H. A sociologia e o meioambiente: um caminho tortuoso rumo àecologia humana. In: Revista Perspectivas.São Paulo: Unesp, 1992. vol. 15. (Publicadooriginalmente em International Social ScienceJournal Environmental Awareness, nº 109,Basil Blackwell/Unesco, 1986.). Trata-sede um texto que tematiza o problema da rela-ção entre sociologia e ecologia, tentando ana-lisar os aspectos propriamente sociológicos daquestão ambiental.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania noBrasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,2008.

CUNHA JR., Henrique. Textos para o movi-mento negro. São Paulo: Edicon, 1992. Suge-rimos especialmente o capítulo que aborda ahistória do movimento negro.

GIULIANI, Gian Mario. Sociologia e eco-logia: um diálogo reconstruído. In: Dados,vol. 41, nº 1, 1998. Esse artigo de Gian MarioGiuliani trata do diálogo entre a sociologia ea ecologia de uma forma clara e bem sucinta.Ajuda a entender a relação entre os dois temase como a sociologia pode tratar dos assuntos deecologia dando uma contribuição aos movimen-tos ambientalistas.

MARTINS, José de Souza. O sujeito oculto:ordem e transgressão na reforma agrária.Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003. Olivro discute os impasses da reforma agrária e,no primeiro capítulo, há um estudo compara-tivo de cinco assentamentos do MST.

MARTINS, José de Souza. Os camponeses e apolítica no Brasil. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1995.Recomendamos aos professores especialmenteo capítulo 1, no qual é feita uma análise a res-peito dos movimentos e das lutas camponesas.

PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. (Orgs.).História da cidadania. 5. ed. São Paulo:Contexto, nov. 2010. <www.editoracontexto.com.br>. Recomendamos ao professor a lei-tura dos capítulos que tratam do tema da lutapela cidadania pelas mulheres.

PINTO, Célia Regina Jardim. Uma históriado feminismo no Brasil. São Paulo: FundaçãoPerseu Abramo, 2003. O livro trata especifi-camente da história do feminismo no Brasil.Procura sempre mostrar a heterogeneidade domovimento em nosso país.

SOUZA, Edileuza Penha de. Negritude,cinema e educação: caminhos para a imple-mentação da Lei nº 10.639/2003. Belo Hori-zonte: Mazza Edições, 2006. O livro propõeatividades interessantes que podem ser feitasa partir da análise de filmes que tratam dotema do negro e a questão racial.

VIOLA, Eduardo. O movimento ambien-talista no Brasil (1971-1991): da denúncia àconscientização pública para a instituciona-lização e o desenvolvimento sustentável. In:GOLDEMBERG, M. (Org.). Ecologia, ciên-cia e política. Rio de Janeiro: Revan, 1992.


Esse texto, que busca analisar a trajetóriados

movimentos ambientalistas no Brasil aolongo de vinte anos, é interessante como visãopanorâmica do processo de construção domovimento.

Sites

Conferência LGBT. Disponível em: <http://conferencialgbt2011.gay1.com.br>. Acesso em:16 jan. 2013. Esse é o site da Conferência Nacio-nal LGBT e traz as informações sobre o eventono país inteiro, como também sobre as suasresoluções.

Instituto Chico Mendes. Disponível em: <http://institutochicomendes.org.br>. Acesso em: 16jan. 2013.

Movimento LGBT. Disponível em: <http://www.abglt.org.br/port/sedh.php>. Acesso em:16 jan. 2013. Site da Associação Brasileira deGays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, mos-tra as últimas notícias do movimento e trazinformações sobre a organização.

Movimento negro unificado. Disponível em:<http://www.mnu.blogspot.com/>. Acesso em:16 jan. 2013. Trata-se do blog do MovimentoNegro Unificado. O site traz informações sobrea organização e as propostas do movimento.

Instituto Socioambiental. Disponível em:<http://www.socioambiental.org>. Acessoem: 16 jan. 2013. O site traz informaçõessobre os movimentos ambientais.

Filmes

Amazônia em chamas (The Burning Season).Direção: John Frankenheimer. EUA. 1994.128min. 14 anos. Tendo Raul Julia no papelde Chico Mendes, conta a trajetória do lídersindicalista e ambientalista até o seu assassi-nato, em 1988.

Ninguém é perfeito (Flawless). Direção: JoelSchumacher. EUA, 1999. 112min. 12 anos.Com Robert de Niro e Philip S. Hoffman, esseé um filme que tematiza a homofobia e o pre-conceito. Robert de Niro faz o papel de umpolicial que sofre um derrame e fica parcial-mente paralisado. Como parte do seu trata-mento de reabilitação deve fazer aulas decanto com uma Drag Queen que mora no seuprédio. Nessa relação o personagem deDe Niro vai rompendo com os seus própriospreconceitos. O filme também é interessante,pois a Drag Queen (personagem de PhilipHoffman) é uma militante do movimento gaynorte-americano.

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