Sociologia

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Apostilas Solução - Professor Educação Básica – PEB II

Bibliografia para Sociologia 111

OBSERVAÇÃO:

De acordo com a nova Bibliografia para Socio-logia, o livro a seguir, está substituindo o anterior AVIOLÊNCIA, de Yves Michaud.

SANTOS, Vicente Tavares dos.VIOLÊNCIAS E CONFLITUALIDADES.

Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009.

INTRODUÇÃO

A CONSTRUÇÃO DA SOCIOLOGIADA CONFLITUALIDADE

A obra “Violências e conflitualidades” de JoséVicente Tavares dos Santos propõe um debate teó-rico e político sobre a violência e os conflitos nassociedades contemporâneas, formadas em proces-sos contraditórios, heterogêneos e desiguais demundialização. Ao constituir a Sociologia da Confli-

tualidade como um campo de pesquisa, o autorrelaciona os conceitos centrais de práticas sociais,controle social e violência, em um contexto de criseda sociabilidade e de “cidadania dilacerada”.

Santos debate com maior profundidade a violên-cia escolar e a segurança pública. O autor demons-tra que, na contemporaneidade, ocorre um processode “mundialização das conflitualidades sociais” edas práticas de violência.

Isto se deve tanto à exclusão social quanto àruptura de vínculos sociais, “provocando fenômenosde desfiliação e de ruptura nas relações de alterida-

de, dilacerando o vínculo entre o eu e o outro” (p.13).

A conseqüência é a fragmentação social e mas-sificação. Entretanto, contra a fragmentação e vio-lência entram em luta diversos movimentos sociais.

Santos afirma que a violência assume diversasformas na sociedade contemporânea e pode sercompreendida à luz do conceito de “microfísica dopoder” de Foucault: “rede de poderes que permeiaas relações sociais, marcando as interações entreos grupos e as classes”. (p. 16)

A violência é definida como uma relação socialcom o uso da coerção, provocando algum tipo dedano.

A interpretação sociológica da violência pode serfeita de modo transversal, por meio de 5 eixos deestruturação do social, que se referem a 5 conjuntosde relações de conflitualidade:

1) classes sociais;

2) relações étnicas e relações de gênero;

3) processos disciplinares e

4) dispositivos da biopolítica;

5) processos mentais inconscientes.

Em cada uma dessas relações se dão as ten-sões entre ordem/desordem, macro/micro poderes,podendo originar conflitos ou lutas sociais.

A Sociologia da Conflitualidade compreende asseguintes idéias-elementos:

1) complexidade: a sociedade é permeada pelamultiplicidade e heterogeneidade de feixes de rela-ções sociais;2) historicidade dos conflitos: são as configuraçõesespaço-temporais das relações;3) processo social: mediação entre historicidade esignificado da ação social em relação às redes dedominação;4) perspectiva relacional: as classes, categorias egrupos sociais são construções práticas e simbóli-cas que se dão na estrutura da sociedade;5) oposição regra-conflito: a perspectiva sociológicasobre os pólos de contradição, conflito e luta emoposição à ordem e ao consenso.

A questão da violência social tornou-se uma

questão mundial, dadas as transformações da soci-edade com a globalização, podendo-se afirmar queenfrentamos uma crise de sociabilidade, que temcomo extremo a violência difusa em toda a socieda-de e não apenas a violência do Estado ou contra oEstado, mas sim uma violência nas relações cotidi-anas.

CAPÍTULO 1

AS NOVAS QUESTÕES SOCIAIS MUNDIAISE A VIOLÊNCIA

A sociologia contemporânea, após superar acrise de paradigmas da década de 1980, passou aanalisar a nova morfologia do social em uma novaordem mundial, a partir de quatro regiões no camposociológico, fundamentadas nas seguintes idéias-elementos: ordem, ação, crise e mudança (p. 21).

As duas primeiras regiões são marcadas peloconceito de integração, utilizando a lógica da ordempara analisar as relações sociais, seja no âmbito dosistema e de suas anomias (região 1) quanto noâmbito da interação individual entre atores (região2). As duas outras regiões da sociologia contempo-rânea analisam a sociedade na perspectiva da con-flitualidade, seja com a abordagem da interaçãoentre atores sociais (sociologia da ação conflitual)ou pela corrente do pós-estruturalismo crítico, quesitua os conflitos no âmbito micro e macrossocial.

Para situar a Sociologia da Conflitualidade, cons-tituem elementos interpretativos as noções de cam-pos de relações de forças, privilegiando as práticassociais. Os atores sociais se definem nesse campopela sua posição social, de classe, gênero, etnia egrupos sociais, com as respectivas representações,diante de mudanças sociais profundas, dos últimos30 anos.

Diante dos processos de fragmentação social, a

violência adquire novos contornos, uma vez que sedissemina em toda a sociedade. Como afirma Fou-cault, citado por Santos: “o que existe de mais per i-goso na violência é sua racionalidade. Certamente,a violência em si mesma é terrível.




112 Bibliografia para Sociologia

Mas a violência encontra seu fundamento maisprofundo na forma de racionalidade que nós utiliza-mos (..) Entre violência e a racionalidade, não háincompatibilidade” (p. 24).

Desse modo. as práticas de violência emergemcomo norma social, manifestando-se como violênciasocial e política. O conceito de “cidadania dilacer a-da” permite entender como as diversas formas de

violência afetam as possibilidades de participaçãosocial e cidadã, sendo expressões de um autorita-rismo ainda vigente nas relações sociais cotidianas.Este fenômeno de aceitação ou resignação dianteda violência é denominado violência difusa.

Neste cenário da mundialização, a violência ad-quire uma expressão mundial, como é o caso docrime organizado internacionalmente e da globaliza-ção do crime e do desvio. Isto gera uma mundializa-ção das formas de controle supranacionais, pormeio da ONU, OTAN, organismos multilaterais. Emsuma, vive-se na contemporaneidade um estado depermanente ameaça em meio a novas formas he-

gemônicas de controle social, com característicasde fortalecimento de um estado repressivo em para-lelo às crises do estado-providência. (p. 25)

Diante dessa nova ordem, surgem novas con-cepções de sociedade e de uma possível cidadaniatransnacional com as seguintes preocupaçõesquanto às necessidades básicas da vida, da socie-dade do conhecimento, demandas sociais e neces-sidades simbólicas.

As formas de atender a tais necessidades se dápor meio das tecnologias sociais. Como defineMannheim, sobre as técnicas sociais: “as práticas e

operações, cujo objetivo último é modelar o compor-tamento humano e as relações sociais” (p. 26). Astecnologias sociais, com seus elementos de planifi-cação, cidadania e governamentabilidade, podeminspirar-se nas lutas sociais por:

1) redução da exclusão;2) expansão da solidariedade;3) contra a violência;4) desenvolvimento sustentável;5) reconhecimento da diversidade;6) participação popular;7) revitalização urbana;8) inclusão digital;9) gestão pública e privada marcada pela participa-

ção e transparência.

Seguindo Sousa Santos, o autor distingue a pós-modernidade reconfortante, forma cultural da globa-lização hegemônica, oposta a uma pós-modernidade inquietante, caracterizada pela críticae rebeldia em defesa da emancipação humana e aconstrução de uma sociedade democrática, multicul-tural e transcultural, solidária e digna.

CAPÍTULO 2

MICROFÍSICA DA VIOLÊNCIA

Santos mostra uma relação entre explosão dosconflitos sociais e da violência difusa e a ruptura dosvínculos sociais, analisando os seguintes aspectos:crise do contrato social; dinâmica vida e morte eviolência como relação social de excesso de poder.

Chega a uma concepção relacional de violência,referida à microfísica do poder de Foucault.

A raiz da violência difusa está nos processos defragmentação social, de desagregação da solidarie-dade social e da consciência coletiva, ou seja, ocor-re uma ruptura do contrato social e dos vínculossociais. Desse modo, a violência constitui-se comolinguagem e norma social em contraposição às

normas civilizadas. A crise do contrato social. Ocontrato social é definido como uma construçãosocial pela qual ocorre a delegação do poder dopovo a um soberano, o Estado, centro do poder,que tem a função de coibir a violência do homemcontra o homem.

Os dois elementos de dominação do Estado,coerção e legitimidade, estão intimamente relacio-nados o que levou à distinção feita por Gramscientre sociedade política e sociedade civil. A crise dehegemonia ocorre quanto as duas condições nãosão cumpridas, levando a um complexo desorgani-zado (p. 35). A crise do Estado favorece a violência

em suas diferentes formas, em especial a violênciadifusa, provocando um fenômeno de temor recípro-co entre os indivíduos de perda da garantia do direi-to à vida, que deveria ser assegurado pelo Estadosoberano.

Anomia e pulsão de morte no processo civilizató-rio. O conceito de crime é formulado inicialmentepor Durkheim, ao defini-lo como uma ofensa àconsciência coletiva, e ao relacioná-lo à anomia,uma falha na regulamentação da solidariedade so-cial.

Os atos de violência, para Durkheim são defini-

dos em relação às normas sociais vigentes, sendo,portanto, sociais e históricos. O controle da agressi-vidade humana, portanto, se dá pela instauração deuma civilidade, quando o Estado assume o monopó-lio da força física e são estabelecidas regras depropriedade, de monopólio dos meios de consumo eprodução, conforme explica Elias. Neste aspecto, éimportante a distinção feita por Freud entre agressi-vidade, pulsão de morte situada no interior da psi-que e violência, enquanto relação de força ou coer-ção que se dirige contra o outro, causando danofísico ou moral.

A violência como excesso de poder. Há umadiferença entre poder, enquanto exercício legítimo

da dominação e violência, como uma ação diretacontra a outra pessoa, afetando sua integridadefísica ou moral, sendo sua manifestação extrema asupressão do direito à vida. Já o conflito, distinto dopoder e da violência, é um processo de interaçãosocial de disputa entre classes sociais, frações declasse e grupos sociais. Há várias linhas de realiza-ção da violência: visibilidade, simbolismo e supres-são da liberdade. Segundo o autor, toda violênciaimplica em uma violência simbólica, exercida pelasubjetivação dos agentes sociais envolvidos narelação (p. 42).

A microfísica da violência difusa na sociedade

contemporânea é compreendida com a noção decidadania dilacerada, baseada na ameaça à liber-dade e à participação social, compreendendo: “for-ça, coerção e dano, em relação ao outro, enquantoum ato de excesso presente nas relações de poder”.





Desse modo, citando Deleuze, Santos afirmaque a violência é uma “disposição de controle, aber-ta e contínua”. Chega-se assim ao conceito de vio-lência: “relação social, caracterizada pelo uso realou virtual da coerção, que impede o reconhecimentodo outro – indivíduo, classe, gênero ou rala – provo-cando algum tipo de dano, configurando o opostodas possibilidades da sociedade democrática con-temporânea” (p. 42). Dessa forma, a violência en-contra-se enraizada na vida social e disseminadaenquanto fatos de visibilidade pelos meios de co-municação.

A erradicação da violência pode se dar pelamudança nas práticas sociais, com base na não-violência, negociação de conflitos e mudanças namicrofísica do poder, por meio da instauração depráticas de sociabilidade solidária, constituindo umnovo “homem público” com uma cidadania concreta.(p. 43)

CAPÍTULO 3

A VIOLÊNCIA NA ESCOLA E A JUVENTUDEA violência no espaço escolar tornou-se uma

questão mundial e coloca em risco a função da es-cola na socialização das novas gerações. Deve sercompreendida na relação entre os valores dominan-tes e as desigualdades e injustiças sociais.

O conflito é parte da dinâmica social da juventu-de, uma forma de sociabilidade, e a escola tornou-se um locus de explosão das conflitualidades. Umprimeiro aspecto é a interação conflituosa entreprofessor e aluno, este em posição desfavorável narelação de poder. Outro aspecto é o desencontro

entre a instituição escolar e as particularidades cul-turais e as expectativas das populações das gran-des cidades.

A mundialização da violência no espaço escolar.Algumas interpretações teóricas como a de Debar-bieux mostram que o aumento da violência e dainsegurança na escola está relacionado a uma mu-dança na relação social com as crianças, adoles-centes e jovens. Para este autor, a base do conflitona escola é a crise de identidade, sendo que a des-truição dos laços sociais constitui o ponto nodal darelação entre violência e exclusão social.

Para Debarbieux, há 3 tipos de violência escolar:

1) penal, crimes e delitos;

2) incivilidades e

3) sentimento de insegurança.

A superação da violência deve se dar por meiode regras, leis e atribuições de poder, fixando oslimites de cada agente escolar, coletivamente con-sentidas.

Alguns autores situam como fatores simbólicos

da violência escolar: a estrutura da escola, tamanhodas turmas, fracasso escolar, número de profissio-nais da educação (docentes e funcionários) poraluno e a própria violência da escola, repressiva,seletiva e competitiva.

Observa-se que a própria escola encontra-se emcrise. Fundamental nesse debate é reconhecer aconflitualidade e a agressividade como elementosdinâmicos do espaço escolar.

Em decorrência dessa compreensão, as medidaspara superar os problemas devem satisfazer ascrianças, adolescentes e jovem, por meio da criaçãode um ambiente positivo, cooperativo e humanista.Desse modo, deve-se propor um fortalecimento daescola.

Dados de uma pesquisa junto às escolas munici-pais de Porto Alegre mostram um aumento de atosde violência na escola no período de 1996 a 2000.Porém, cresceram as ações contra a violência esco-lar, demonstrando uma reação da comunidade es-colar, rompendo o silêncio, o ocultamento do pro-blema e a omissão. Outra forma de violência cons-tatada é contra o patrimônio da escola, classificadoscomo “vandalismo”, os atos contra as pessoas eatos de incivilidade. Esses estudos mostram que aviolência é determinada socialmente e está muito

relacionada à exclusão social, tanto econômicaquanto simbólica (prestígio, auto-estima, perspecti-va de futuro). Para modificar essa realidade, sãotomadas algumas iniciativas de lutas sociais contraa violência escolar e de pacificação na escola.

A perspectiva adotada é de reconhecer e incor-porar o conflito como uma tensão positiva para aescola, de modo a criar coesão social, estabelecen-do novas relações sociais. Isso significa construiruma cidadania multicultural e includente, para que aescola seja, de fato, um locus de produção de co-nhecimento, de desenvolvimento da capacidadecrítica e que recupere o sentido da existência em

paz e liberdade. (p. 60)CAPÍTULO 4

A JUVENTUDE FRATURADA:A AGONIA DA VIDA NO PAÍS DO FUTURO

O Brasil, país essencialmente jovem e muitodesigual, é marcado pelo capitalismo tardio, quegera riscos e incertezas. Inserido no processo demundialização, também a sociedade brasileira éimpactada pela perda de vínculos sociais, pelafragmentação, massificação e individualização. Oculto da liberdade individual, estimulando uma com-paração entre vencedores e perdedores, em umasociedade competitiva é uma fonte de conflitualida-des. Nesse cenário, o jovem é ao mesmo tempovítima e agressor, em luta pela sobrevivência. A juventude brasileira, diferenciada por gênero e etnia,experimenta diversas formas de violência: segrega-ção espacial, desemprego, perseguição policial e asdiscriminações e exclusões. O autor classifica a juventude conforme alguns tipos ideais: 1) juventudedourada, de classe alta e média, branca e amarela;2) juventude em instabilidade, de classe média ebaixa, brancos e amarelos, com minoria negra; 3) juventude trabalhadora, na faixa de 15 a 24 anos,com renda de até 1 salário mínimo; 4) juventude dos

carentes, das classes populares da periferia e ele-vada diversidade étnica; 5) juventude em vulnerabi-lidade, da classe baixa, excluída; 6) juventude dosinfratores, que sofrem alguma sanção penal.





O período da juventude é marcado pela agressi-vidade, devido às suas transformações para a vidaadulta, tanto físicas quanto psicológicas, de modo aconquistar um espaço na sociedade. Nesse período,ocorre a maior parte das mortes pela violência notrânsito e por arma de fogo, especialmente de jo-vens na faixa de 15 a 24 anos. Ao mesmo tempo, asociedade não reconhece o momento de transiçãodos adolescentes e jovens, desconsiderando que a

violência é construída socialmente nas tensões pro-duzidas pela construção tanto das identidades soci-ais quanto dos grupos e dos vínculos com seuspares.

Nesse período, a escola, principalmente, deveriaexercer um papel de negociação e de resolução deconflitos, propiciando meios para a educação mú-tua, de modo a minimizar a violência e estimular acriatividade. Do contrário, a juventude continuará“fraturada”, devido às contradições estruturais, emespecial na sociedade brasileira.

CAPÍTULO 5

A ARMA E A FLOR:FORMAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO POLICIAL,

CONSENSO E VIOLÊNCIA

A maioria dos estudos sobre violência se con-centrou na análise da violência doméstica e juvenil.Compreender a violência em suas relações com aorganização policial em mudança é objetivo destecapítulo. A polícia é o aparelho de Estado de contro-le social formal contra a violência. A organizaçãopolicial é originária da formação do Estado Modernoe está inserida no âmbito da governamentalidade eapresenta uma duplicidade: é agente de coerção,

monopolizando a violência física legítima e é produ-tora de consenso.

Santos define a governamentalidade a partir deFoucault: “uma série de tecnologias de poder quedeterminam a conduta dos indivíduos, ou de umconjunto de indivíduos, submetendo-os ao exercíciodas diferentes racionalidades políticas específicasque perpassam a vida em sociedade, relativas àprodução, aos signos, à dominação e ao indivíduo.”(p. 72)

Na sociedade moderna, conforme Foucault, agovernamentalidade supõe a existência de doisdispositivos de poder-saber: a Razão de Estado e a

Polícia. Esses dois dispositivos interagem com umasituação problemática: a população, com suas vari-áveis demográficas, objeto de intervenção do Esta-do, sob duas formas: disciplina e biopolíticas.

A Razão de Estado estabelece os princípios emétodos de governo, na perspectiva da racionalida-de. Já a polícia compreendia, no século XVIII, a justiça, as finanças e o exército. A vinculação entrea Polícia e a defesa da ordem vigente constitui-seum dos pilares da formação da sociedade capitalis-ta.Porém, a Polícia não apenas monopoliza a vio-lência física, como atribuição do Estado, um modelovigente na França. A denominada “polícia comunitá-

ria” originada na Inglaterra, teve sua finalidade emprevenir o crime e a desordem. A combinação des-ses dois modelos constitui a duplicidade da constitu-ição histórica da Polícia.

No caso brasileiro, Santos salienta que a violên-cia está inserida no cerne do espaço social, no quala polícia atua, em três posições: exercício da vio-lência legítima, construção do consenso e práticasde excesso de poder, a violência ilegítima. Tanto aviolência como excesso do poder do Estado, quantocomo excesso do poder dos agressores, colocamno limite o direito à vida. A história brasileira é mar-cada pela violência na formação social escravista,

com ampla utilização da coerção física, bem comona formação capitalista, em especial durante o Es-tado Novo e o Regime Militar.

Nota-se que, com a democratização, a violênciaaumentou de tal forma a inspirar o temor na popula-ção, desde os esquadrões da morte, justiceiros egrupos de extermínio, além da violência no campo,no sistema prisional e abusos e negação de direitosem diversas operações policiais. Em todos essescasos citados, a violência pode ser explicada comoato de excesso, muito além das explicações deriva-das da economia ou da política. A prática da vio-lência possui uma racionalidade específica, envol-

vendo o arbítrio, podendo ter efeitos incontroláveis eimprevisíveis. A violência se insere em uma rede dedominações de vários tipos: classe, gênero, etnia,entre outras, revelando uma fratura na legitimidadepolicial atual, enquanto ação do Estado na garantiado direito à vida.

Outra linha de fratura apontada por Santos é aluta da sociedade organizada contra a violência,como por exemplo, a eliminação da tortura de pre-sos políticos ou comuns, o controle social da açãopolicial na cidade e no campo, entre outras. Porisso, pode-se afirmar que está em produção na so-ciedade uma nova concepção de segurança pública,

a partir da relação com o Estado. Mas ainda restadesvendar o enigma da arma e da flor. (p. 81)

CAPÍTULO 6

A POLÍCIA,UMA NOVA QUESTÃO SOCIAL MUNDIAL

Diante do crescimento da violência, em escalamundial, verificou-se uma falência da própria segu-rança pública enquanto tecnologia de poder do Es-tado-Nação. As formas de violência difusa se multi-plicaram: política, social, de gênero, racial, simbóli-ca, escolar, ecológica, gerando novos perfis da cri-minalidade.

A questão da reforma das polícias para dar contada mundialização da violência, foi insuficientementetratada tanto científica quanto politicamente pelosseguintes motivos: 1) A burocracia policial não foisuficientemente analisada na perspectiva weberia-na; 2) a consideração da polícia como um corpopróprio dificultou uma análise de suas posições depoder e sua relação com os cidadãos; 3) a literaturainternacional sobre a profissão de polícia se restrin-giu à análise do modelo francês ou inglês, descon-siderando a polícia em países periféricos; 4) naAmérica Latina, não foram satisfatoriamente consi-deradas nas formulações de políticas de segurança

pública as diversas dimensões do controle social e arelação com o aumento da violência e dos serviçosde segurança privados; 5) tornou-se mais complexaa questão policial devido ao surgimento de novosfenômenos criminais.





Na contemporaneidade, a polícia enfrenta umadupla crise: 1) interna, pela ruptura da identidadeprofissional; 2) externa, pela ineficácia e ineficiênciada ação policial. Mesmo as alternativas de trabalhopolicial como o “Tolerância Zero” da Polícia de NovaYork, adotada em Fortaleza, Buenos Aires, Cara-cas, Toronto e Londres, acabaram por estimular aviolência ilegítima exercida pelos policiais contra oscidadãos, com evidentes discriminações de gêneroe raça, ao mesmo tempo que desprezaram a redede vínculos sociais construída nas comunidadespara prevenir e combater a criminalidade. Algumaspropostas de constituir uma Polícia Cidadã e deconstruir alternativas de combate à violência, deba-tidas em diversas edições do Fórum Social Mundial,não tocaram de modo suficiente a questão centralda reforma das polícias. Desse modo, na AméricaLatina permanece como um problema social rele-vante a relação entre a consciência coletiva da se-gurança ou da insegurança.

Durante a Conferência de Viena, em 1993, otema da crise e reformas das polícias foi debatido

em 4 aspectos: 1) mudanças na sociedade contem-porânea, a partir dos anos 1990, com aumento daviolência difusa; 2) violações dos direitos humanos evitimização da população vulnerável; 3) participaçãosocial na garantia do direito à segurança; 4) efeitosdas transformações mundiais sobre a polícia: ges-tão, polícia comunitária e denúncias de excesso depoder. As principais conclusões desses debatesforam:

1) crítica ao modelo autoritário de polícia; 2) propos-tas de novos modelos de polícia com ênfase nanegociação e resolução de conflitos; 3) mudança naformação policial; 4) controle externo das polícias.

Algumas propostas concretas devem ser levadasem consideração:

1) descentralização;2) redução de níveis hierárquicos;3) modernização dos regulamentos internos;4) aproximação com a sociedade;5) maior uso de tecnologias de investigação;6) nova identidade profissional;7) moralização dos concursos e8) melhoria no ensino.

No Brasil, mesmo com o processo de redemo-cratização, permaneceu na Constituição Federal omodelo militarizado das polícias. Embora tenha sidoaberta a possibilidade de criação de guardas muni-cipais, manteve o caráter militarizado das políciasestaduais. Dessa forma não se conseguiu equacio-nar a crise das polícias brasileiras, com os proble-mas corrupção, violência, foro privilegiado, inefici-ência. Revela-se a existência de 4 tipos de políciaem disputa constante: 1) autoritário; 2) técnico-profissional; 3) comunitário e 4) cidadã.

Cada um desses modelos está relacionado a umtipo de posicionamento da própria sociedade emrelação à polícia, sendo que os tipos de polícia de-

veriam resolver alguns problemas da própria organi-zação policial: 1) gerenciamento das organizaçõespoliciais; 2) cultura profissional de “polícia”; 3) for-mação dos profissionais; 4) responsabilidade socialdas organizações policiais.

E um ponto central em todo esse debate é orespeito aos direitos humanos, que legitima a pró-pria finalidade da organização da polícia na socie-dade. Para isto, a polícia precisa também ser multi-culturalista, com respeito à eqüidade e à dignidadehumana.

CAPÍTULO 7

MARCHAS, REGRESSOS E CONTRAPASSOSNA EDUCAÇÃO POLICIAL

A formação dos policiais reflete os problemas daorganização policial brasileira: fragmentação dopoliciamento, predomínio da cultura jurídica, meto-dologia conteudista da formação. A fragmentaçãorefere-se à disputa entre Polícia Federal, Civil, Mili-tar e Guardas Municipais, bem como à regulamen-tação da segurança privada.

Essa disputa, entre outros fatores, também im-pacta os programas de formação policial, produzin-do uma crise da profissionalização da polícia. Al-

guns elementos dessa crise são apontados: duali-dade das carreiras; currículo oficial e oculto; lacunasquanto à abordagem de sistemas de informação.

Quando se trata da formação da polícia ostensi-va, esta é ainda marcadamente militarizada e base-ada na doutrina da Segurança Nacional. Uma ten-dência a quebrar esse paradigma foi a proliferaçãode convênios de formação policial com as Universi-dades. Algumas experiências de inovação curricularforam desenvolvidas no Brasil em diversos estados,de tal forma a propiciar espaços de construção deconsciência social dos atores envolvidos na forma-ção policial, levando à reflexão sobre a prática.

O currículo passa a considerar os princípios dacomplexidade, a multidimensionalidade do social,contribuindo para o questionamento e a mudançadas práticas policiais. Diversas ações educativastiveram, portanto, como foco a segurança cidadã e ademocracia, fundamentando a concepção de políciacidadã. Esse processo de mudança é não-linear enão determinista, produzindo resultados ambivalen-tes, dada a complexidade do social. A formaçãopolicial é um caminho de marchas, regressos e con-trapassos, mas que aponta para a criação de umaorganização policial efetivamente democrática, nãoviolenta e transcultural. (p. 114)

CAPÍTULO 8

AS LUTAS SOCIAIS CONTRA AS VIOLÊNCIAS

As lutas sociais contra as violências devem serentendidas como produtoras de conflitos sociais quegeram novas relações de sociabilidade.

Santos utiliza um conceito de Elias que conside-ra o processo civilizatório como uma evolução rumoa um autocontrole das práticas de violência, o queFoucault vai demonstrar como passagem da puni-ção para a vigilância.

No século XXI, pode-se observar melhor a rela-ção entre mundialização e violência, bem como aslutas sociais contra a violência, feitas pelos movi-mentos sociais.





No Brasil, as lutas sociais podem ser classifica-das em quatro grupos: 1) Violência do Estado, ex-presso pelas guerras e terrorismo internacional; 2)Violência contra o poder do Estado, que variam dosmotins às revoluções; 3) Violência Difusa, que atin-ge os grupos vulneráveis e 4) Violência Simbólica,presente em todas as formas de violência, reprodu-zida pela socialização, mídia e educação.

Alguns momentos na história brasileira forammarcantes na luta contra as violências: 1) Campa-nha de Hélio Bicudo contra os Grupos de Extermí-nio, desde 1969; 2) Campana pela Anistia de 1975 a1979; 3) Lutas pela Anistia na Universidade Brasilei-ra; 4) Movimento “Tortura Nunca Mais, de 1985; 5)SOS Mulher, campanha contra a violência contra amulher, anos 1980; 6) Campanhas contra a Violên-cia do Campo, promovidas pela Comissão Pastoralda Terra, OAB e Sindicatos; 7) Luta contra a violên-cia escolar; 8) Lutas contra a violência policial.

As lutas sociais expressam uma possibilidade deuma nova governamentalidade, baseada em novas

relações de sociabilidade e de solidariedade, sevoltando contra uma sociedade normalizadora eprogramada.

CAPÍTULO 9

VIOLÊNCIAS E DILEMAS DOCONTROLE SOCIAL

A violência difusa é um processo social diverso eanterior ao crime, não codificado no Código Penal.É um fenômeno que cresce na sociedade contem-porânea, refletindo “a desagregação dos princípiosorganizadores da solidariedade e a crise da con-

cepção tradicional dos direitos sociais em oferecerum quadro para pensar os excluídos.” (p. 141)

Neste capítulo, Santos recupera diversos concei-tos abordados anteriormente, mostrando que a pró-pria concepção do crime e do controle social daviolência passou por metamorfoses e que no iníciodo século XXI a questão das conflitualidades setornou uma preocupação sistemática da Sociologia.

Algumas características podem ser apontadassobre a violência enquanto uma nova questão socialglobal que provoca mudanças na concepção decontrole social da violência que assume formas deum Estado repressivo que se ergue sobre a crise do

Estado-providência: 1) discricionarismo e violênciapolicial como novas questões globais; 2) produçãosocial do sentimento de insegurança; 3) privilégio docontrole social pelo policiamento ostensivo em de-trimento da segurança comunitária em redes soci-ais; 4) criação de um complexo de serviços de segu-rança; 5) punição exemplar aos moradores de rua,população da periferia e excluídos da sociedade.

O Estado do Controle Social repressivo manifes-ta-se com: “polícia repressiva, judiciário penalizante,privatização do controle social, fazendo com que ocrescimento das polícias privadas e das prisõesprivadas seja acompanhado pelo „complexo indus-

trial policial‟, ou todos os ramos industriais envolvi-dos com equipamentos e instalações de prevençãoe repressão ao crime, tais como seguros, segurançaprivada, viaturas, equipamentos de comunicação,sistemas de informação, etc.” (p. 150)

Soma-se a essa situação as dificuldades da po-pulação quanto ao acesso à justiça, a seletividadesocial da justiça penal e a perda de legitimidade dasinstituições de controle social (p. 150). Um controlesocial democrático é proposto na perspectiva dealternativas de políticas públicas de segurança quegarantam o direito à vida do cidadão, em contrapo-sição ao modelo autoritário de controle social.

A construção de um controle social democráticopassa por novas relações de trabalho igualitárias,prevenção e erradicação das formas de violênciasocial e construção social de um trabalho policialcidadão, fundamentado no conceito de segurançacidadã. Esse processo ocorrerá por meio das lutassociais.

CONCLUSÃO

A constituição da Sociologia das Conflitualida-des, emergente no século XXI, focaliza o tema daviolência e dos conflitos relacionados às transfor-

mações sociais na contemporaneidade. A própriasociologia se pauta pela transformação ao se propora interpretar os fenômenos sociais.

Santos explica os fenômenos da violência a par-tir dos conceitos de mundialização das conflitualida-des e de microfísica da violência. Alguns conceitoscentrais foram trabalhados e precisam ser reforça-dos: conflitualidade, violência, conflitos sociais, lutassociais contra a violência, tecnologias sociais depoder e controle social (p. 153).

Importante destacar as reflexões sobre a violên-cia escolar, consideradas uma repressão do gesto e

da palavra, sendo que a escola se tornou um locusde expressão das conflitualidades e da violência emsuas variadas formas, desde ofensas verbais e pe-quenos furtos até assassinatos, colocando em riscoa função socializadora e pedagógica da escola.

A violência contra e entre os jovens foi interpre-tada em sua relação com uma cultura consumista ecompetitiva instaurada no desenvolvimento do capi-talismo.

E Santos mostra como a organização policial seconstitui um campo de forças sociais estruturada em3 dimensões: violência legítima, consenso e violên-cia ilegítima.

E também Santos demonstra a necessidade dese repensar e inovar a formação policial e discutir aidentidade da polícia e do policial, em meio a umatendência de crescimento das lutas sociais contra aviolência e contra o controle social autoritário.

Uma das importantes contribuições de Santos éproblematizar o conceito de segurança cidadã que,na perspectiva da mundialização, supõe “a constr u-ção de um controle social, formal e informal, nãoviolento e transcultural, preocupado com as práticasde si, emancipatórias, dos grupos e conjuntos doscidadãos e cidadãs em suas vidas cotidianas”.

Em suma, desse modo, constrói-se uma cidada-nia plena, que desperta para a vivência da cidada-nia real em uma cultura de paz.





QUESTÕES

1) José Vicente Tavares dos Santos, em “Violênciase conflitualidades” conceitua cidadania dilaceradaem um contexto de crise da sociabilidade. Cidada-nia dilacerada refere-se a:

a) violência informal entre os cidadãos.

b) ameaça à participação e à liberdade.

c) corrupção do governo geradora da violência insti-tucional.

d) constituição do objeto da Sociologia das Conflitu-alidades.

e) direitos negados policial enquanto cidadão.

2) No campo da Sociologia da Conflitualidade, po-

dem ser identificados 5 conjuntos de relações deconflitualidade:

a) 1) classes sociais; 2) relações étnicas e relaçõesde gênero; 3) processos disciplinares e 4) dispositi-vos da biopolítica; 5) processos mentais inconscien-tes.

b) 1) classes sociais; 2) relações étnicas e relaçõesde gênero; 3) processos disciplinares e 4) dispositi-vos da geopolítica; 5) processos mentais inconsci-entes.

c) 1) classes sociais; 2) relações intergeracionais; 3)

processos disciplinares e 4) dispositivos da biopolí-tica; 5) processos mentais inconscientes.

d) 1) classes sociais; 2) relações étnicas e relaçõesde gênero; 3) disputas militares e 4) dispositivos dabiopolítica; 5) processos mentais conscientes.

e) 1) classes sociais; 2) relações étnicas e relaçõesde gênero; 3) processos revolucionários e de guer-ra; 4) dispositivos da geopolítica; 5) processos men-tais inconscientes.

3) Foucault afirma que: “o que existe de mais per i- goso na violência é sua racionalidade. Certamente,a violência em si mesma é terrível. Mas a violência encontra seu fundamento mais profundo na forma de racionalidade que nós utilizamos (..) Entre vio- lência e a racionalidade, não há incompatibilidade” Desta afirmação podemos inferir que:

a) as práticas de violência são naturais na socieda-de, a partir do pressuposto “o homem é o lobo dohomem”, defendido por Thomas Hobbes.b) a violência é construída como racional medianteo estabelecimento do contrato social.c) a violência, devido à racionalidade, possui umacerta legitimidade social que a naturaliza.d) a violência racional refere-se à ação do Estado

no monopólio da coerção e das normas morais.e) as práticas de violência emergem como normasocial, manifestando-se como violência social epolítica.

4) A violência encontra-se enraizada na vida sociale disseminada enquanto fatos de visibilidade pelosmeios de comunicação. Diante desse enraizamento,destaque uma forma de superação da violência naabordagem da Sociologia da Conflitualidade porJosé Vicente Tavares dos Santos na obra “Violên-cias e conflitualidades”:

a) a Sociologia da Conflitualidade, por partir do pa-radigma positivista, não apresenta soluções para oproblema do conflito e da violência.

b) As práticas sociais estabelecidas no capitalismoconduzem inexoravelmente ao enraizamento daviolência, sendo sua superação somente possívelcom o socialismo.

c) no campo da a Sociologia da Conflitualidade sãopropostas alterações de práticas sociais na escolacomo base para a erradicação da violência.

d) A erradicação da violência é possível pela mu-

dança de prática de sociabilidade solidária, por mei-o, entre outros, das lutas sociais por cidadania con-creta e da negociação de conflitos.

e) uma das propostas da Sociologia da Conflituali-dade é compreender a violência como resultado dascontradições entre as classes sociais.

5) Na abordagem da Sociologia das Conflitualida-des, constata-se que a polícia brasileira atua:

a) de acordo com o modelo inglês de “polícia comu-nitária”, com a finalidade de prevenir o crime e adesordem.

b) de acordo com o modelo francês, monopolizandoexclusivamente a violência física, como atribuiçãodo Estado.

c) em três posições: exercício da violência legítima,construção do consenso e práticas de excesso depoder, a violência ilegítima.

d) de acordo com o modelo norte-americano quepostula a tolerância zero, exercendo a repressãocontra negros e moradores de rua.

e) a partir da tradição militar advinda do processo deconstituição da polícia brasileira durante o períodocolonial.

GABARITO1 - B 2 - A 3 - E 4 - D 5 - C

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