Sociologia Juridica 2020 2 OK · 2020. 7. 17. · SOCIOLOGIA JURDICA FGV DIREITO RIO 3...

GRADUAÇÃO2020.2

SOCIOLOGIA JURÍDICA

AUTOR: JOSÉ GUILHERME VASI WERNER

SumárioSociologia Jurídica

APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................................................3

EMENTAS E INSTRUÇÕES DAS AULAS ..........................................................................................................................4

AULA 1 ...............................................................................................................................................................4

AULA 2 ...............................................................................................................................................................5

AULA 3 ...............................................................................................................................................................7

AULA 4 ...............................................................................................................................................................9

AULA 5 .............................................................................................................................................................11

AULA 6 .............................................................................................................................................................12

AULA 7 .............................................................................................................................................................13

AULA 8 .............................................................................................................................................................15

AULA 9 .............................................................................................................................................................17

AULA 10 ...........................................................................................................................................................19

AULA 11 ...........................................................................................................................................................20

AULA 12 ...........................................................................................................................................................22

AULA 13 ...........................................................................................................................................................24

AULA 14 ...........................................................................................................................................................25


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APRESENTAÇÃO

INSTRUÇÕES PARA O CURSO

Este é o roteiro para o acompanhamento das aulas de Sociologia Jurídica (2020/2). Os textos indicados para cada aula são de leitura obrigatória por toda a turma (TEXTO DA TURMA). Além desses textos, há previsão de textos para duplas de alunos e para o grupo de alunos que fará a apresentação do dia. Tais leituras não são obrigatórias para aqueles que não integram as duplas ou grupos, mas complementam e aprofundam a abordagem do tema, sendo recomendada a sua leitura. Refiram-se às instruções específicas para cada aula. A turma será dividida em 11 grupos, de acordo com a pauta de chamada. O grupo I será composto dos 5 (cinco) primeiros alunos da chamada e o grupo XI dos (cinco) últimos, portanto, esses alunos devem estar preparados para apresentar logo no segundo encontro (havendo alunos ainda não incluídos na pauta, deverão integrar, cada um, um dos demais grupos, que não deverão ter mais de 6 (seis) integrantes. A cada aula, caberá aos grupos indicados a apresentação dos textos indicados ou a realização das tarefas indicadas.

AVALIAÇÃO

A avaliação se dará por meio de 4 (quatro) notas, a saber:

A) As contribuições de cada um dos alunos ao debate sobre o TEXTO DA TURMA, a serem aferidas pelo professor em sala e a participação TEMPESTIVA de cada aluno nos questionários e fóruns de discussão inseridos no ambiente virtual de aprendizagem (e-class) (1,0 ponto);

B) A contribuição da dupla sobre o TEXTO DA DUPLA (2,0 pontos);C) A apresentação do grupo sobre o TEXTO DO GRUPO (3,0 pontos); eD) O TRABALHO INDIVIDUAL (4,0 pontos)

Ao final do curso, até a data designada para a P2, cada aluno apresentará o TRABALHO INDIVIDUAL, consistindo de um resumo, de 5 laudas, segundo as normas ABNT, de um texto ou de uma pesquisa que entenda dizer respeito à Sociologia do Direito, que não seja um dos textos da bibliografia do curso. O aluno deverá indicar expressamente as razões pelas quais atribui ao texto importância para a Sociologia do Direito.


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EMENTAS E INSTRUÇÕES DAS AULAS

AULA 1 – PARTE I (SOBRE O CURSO E SEUS OBJETIVOS): APRESENTAÇÃO DO CURSO. INTRODUÇÃO DOS TEMAS A SEREM ABORDADOS. EXPLICAÇÃO DA DINÂMICA DAS AULAS E DA AVALIAÇÃO.PARTE II (SOBRE A SOCIOLOGIA JURÍDICA - UM SOBREVOO): INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA. SITUAÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA (O QUE É O DIREITO; O QUE É A SOCIOLOGIA; COMO O DIREITO SE RELACIONA COM A SOCIOLOGIA;. O QUE É AFINAL A SOCIOLOGIA DO DIREITO).

TEXTO DA TURMA

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2015 – Capítulo 1 – Gênese do Direito.

INSTRUÇÕES PARA A LEITURA

Lendo o texto, pense nas diversas formas de ver o direito pelo próprio direito; pense no papel da Sociologia Jurídica em fornecer outras perspectivas.

OBJETIVOS

Ao final da aula você será capaz de identificar a relação entre o direito e a sociologia jurídica e as vantagens desse novo conhecimento.


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AULA 2 – DIREITO, INDIVÍDUO E SOCIEDADE (A SOCIOLOGIA E A ERA DOS DIREITOS; A MODERNIDADE. O INDIVIDUALISMO;A REVOLUÇÃO FRANCESA E AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS).

TEXTO DA TURMA

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 10 ed. São Paulo: Campos, 1992 (Introdução, pp 1 a 14; Capítulo: A herança da revolução Francesa, pp. 49 a 64).

TEXTO DA DUPLA 1

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 10 ed. São Paulo: Campos, 1992 (Capítulo: Direitos do homem e sociedade, pp. 67 a 83).

TEXTO DA DUPLA 2

HUNT, Lynn. The French Revolution and Human Rights: A Brief Documentary History. New York: Bedford Books /St. Martin’s, 1996 (pp. 38-43; 82-85; e 93-99).

TEXTO DO GRUPO I

MADEIRA, Lígia M. e ENGELMANN, Fabiano. Estudos sociojurídicos: apontamentos sobre teoria e temáticas de pesquisa em sociologia jurídica no Brasil. Sociologia: Porto Alegre, Ano 15, n. 32, jan-abr 2013, pp. 182-209.


Procure identificar no texto os conceitos de direito natural, individualismo, direitos e deveres, direito positivo.


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OBJETIVOS

Ao final da aula, você será capaz de identificar as distinções entre as concepções medieval e moderna do direito e compreender as transformações matriciais pelas quais este passou, além do papel do indivíduo e do estado na conformação das sociedades. Com isso, você poderá compreender como surgiu a sociologia e com ela passou a se preocupar com o direito, abrindo caminho para a sociologia jurídica.


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AULA 3 – CRÍTICA DO DIREITO E DAS DECLARAÇÕES DE DIREITO. DIREITO E IDEOLOGIA. FORMALISMO E INSTRUMENTALISMO.

TEXTO DA TURMA

BALBUS, Isaac D. Commodity form and legal form: an essay on the relative autonomy of the law. Law and Society, 11, Winter , 1997.

TEXTO DA DUPLA 3

BURKE, Edmund. Reflection on the revoution in France (1790). Disponível em https://socialsciences.mcmaster.ca/econ/ugcm/3ll3/burke/revfrance.pdf.

TEXTO DA DUPLA 4

SAVIGNY, Friedrich Karl. Of the Vocation of Our Age for Legislation and Jurisprudence (1831). Trad. HAYWARD, Abraham. HeinOnline (acesso pelo sistema de Bibliotecas FGV. Disponível em https://heinonline-org.sbproxy.fgv.br/HOL/Page?collection=beal&handle=hein.beal/vocaglj0001&id=39&men_tab=srchresults.

TEXTO DA DUPLA 5

Voto divergente do Ministro Menezes Direito na ADI 3510/DF, disponível em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=611723.

TEXTO DO GRUPO II

HORN, Carlos Henrique. Negociações coletivas e o poder normativo da justiça do trabalho. in DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 49, no 2, 2006, pp. 417 a 445.


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Procure identificar as perspectivas marxistas e a pespectiva formalista do direito de que tratam o texto; esteja atento aos conceitos de ‘commodity’ e “fetichism”; compare essas perspectivas com a dos juristas que defenderam as declarações de direito.

OBJETIVOS

Com esta aula, você será capaz de identificar a existência de perspectivas externas ao direito, que o consideram ora como o produto acabado de uma relação de subordinação entre classes, ora um produto acabado da história das sociedades. E esperamos que a aula o convença de que o direito não deveria ser assim simplesmente reduzido.


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AULA 4 – DIREITO E FATO SOCIAL.

TEXTO DA TURMA

SANTOS, Boaventura de Souza. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. In SOUTO, Claudio e FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito. São Paulo: Pioneira, 1980, pp. 109-120.

TEXTO DA DUPLA 6

EHRLICH, Eugen. O estudo do Direito vivo. In SOUTO, Claudio e FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito. São Paulo: Pioneira, 1980 pp. 131-138.

TEXTO DA DUPLA 7

Llewellyn, Karl N. Some realism about realism: responding to Dean Pound. In Harvard Law Review, 44(8):1222-1264 (Ler Introdução e Capítulo II [Real Realists] até item 9, p.1238).

TEXTO DO GRUPO III

CUNHA, José Ricardo et al. Trajetórias de mulheres incriminadas por aborto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: uma análise a partir dos atores e dos discursos do sistema de Justiça Criminal. In OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Justiça em foco. Rio de Janeiro: FGV, 2012, pp.177-204.


Ao ler o texto da turma, pense nas seguintes questões: (i) o que o autor chama de Pasárgada; (ii) como eram resolvidos os conflitos antes e depois; (iii) a representação dos moradores sobre a Polícia; (iv) representação dos moradores sobre os personagens do sistema de Justiça (advogados, juízes etc.); (iv) o significado da expressão “nós éramos e somos ilegais”; (v) significado do termo “privatização possessiva do direito”.


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OBJETIVOS

Ao final da aula você será capaz de identificar a existência de variadas perspectivas sobre o fenômeno jurídico e seus limites.


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AULA 5 – TEMAS E MÉTODOS DE PESQUISA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA.

TEXTO DA TURMA

SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 6ed. São Paulo: RT, 2013 (Lição 8).

TEXTO DA DUPLA 8

OLIVEIRA, Luciano. Não fale do Código de Hamurabi! A pesquisa sociojurídica na pós-graduação em Direito. In: “Sua Excelência o comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica”. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. (Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4213555/mod_resource/content/1/OLIVEIRA%2C%20Hamurabi.pdf).

TEXTO DA DUPLA 9

FONSECA, Gabriel Ferreira da. Pesquisa e escrita acadêmica em direito: um ensaio sobre a elaboração de monografias, dissertações e teses. In Revista Brasileira de Sociologia do Direito. v.7. n.2, maio/ago 2020.

TEXTO DO GRUPO IV

SOUTO, Claudio e SOUTO, Solange. Metodologia e técnicas de pesquisa em sociologia do direito. In FALCÃO, Joaquim de Arruda. Pesquisa científica e direito. Recife: Massangana, 1983, pp. 61-75.

INSTRUÇÕES PARA LEITURA

Ao ler o texto da turma, procure apreender os conceitos de observador, de objetividade e seus significados e identificar os métodos de pesquisa que podem ser utilizados pelos pesquisadores da sociologia jurídica.

OBJETIVOS

Ao final desta aula, você estará familiarizado com o conceito de pesquisa científica e seus principais métodos.


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AULA 6 – FUNÇÕES DO DIREITO. DIREITO E INTEGRAÇÃO (FUNÇÃO INTEGRATIVA; INEGRAÇÃO/COESÃO DOS INDIVÍDUOS; AUTONOMIA; ANOMIA; ANOMIA E ALIENAÇÃO).

TEXTO DA TURMA

SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 6ed. São Paulo: RT, 2013. Lição 4. Item 2: Anomia e regras sociais, pp. 73-86.

TEXTO DA DUPLA 10

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 2010 (Livro I. Capítulo I – Método para Determinar essa Função (pp. 15-35) - Observar os conceitos de semelhança, consciência coletiva e solidariedade)

TEXTO DA DUPLA 11

LUHMANN, Niklas. O direito como generalização congruente. in SOUTO, Cláudio e FALCÃO, Joaquim. Sociologia e direito: leituras básicas de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira, 1980 - Capítulo 6 (pp. 159-167).

TEXTO DO GRUPO V

POSNER, Richard A. Economic analysis of law. 9ed. New York: Wolters Kluwer, 2014 (Capítulo 20.6, “What judges maximize?”, pp. 741-746).


Ao ler o texto da turma, identifique a visão das teorias funcionalistas e seus principais representantes; identifique o significado de “anomia”; diferencie os conceitos de anomia em Durkheim e Merton; procure descrever o suicido anômico.

OBJETIVOS

Ao final da aula você estará apto a conceituar a anomia e compreender o seu papel como ferramenta de análise do fenômeno jurídico.


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AULA 7 – FUNÇÕES DO DIREITO. CONTROLE SOCIAL. DIREITO E PODER.

TEXTO DA TURMA

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis e MACHADO, Maíra Rocha. O direito penal é capaz de conter a violência? In SILVA, Felipe Gonçalves e RODRIGUEZ, José Rodrigo (orgs). Manual de sociologia jurídica. 3ed. São Paulo: Saraiva: 2019 (Capítulo 7);

PARA ACOMPANHAR

SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica. 6ed. São Paulo: RT, 2013, lições 6 e 7 (Controle Social e Direito).

TEXTO DA DUPLA 12

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 28ed. Rio de Janeiro, 2014, pp. 278-295.

TEXTO DA DUPLA 13

WEBER. Max. Conceitos sociológicos fundamentais. Lisboa: Edições 70, 2009. Capítulo 2. Conceito da ação social. pp. 43-63.

TEXTO DO GRUPO VI

NOBRE, Maria Teresa e BARREIRA, César. Controle Social e Mediação de Conflitos: as delegacias da mulher e a violência doméstica. Sociologias, Porto Alegre, ano 10, nº 20, jul./dez. 2008, p. 138-163.


Ao ler o texto da turma, compare o papel de controle atribuído ao Direito com o papel das teorias funcionalistas; identifique as formas desse controle e os seus limites.


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OBJETIVOS

Ao Final da aula, você estará apto a reconhecer a vista das teorias do conflito e compará-la com a visão das teorias funcionalistas, bem como a identificar seus principais representantes e suas abordagens metodológicas e compreender as suas possibilidades para a pesquisa da sociologia jurídica. Você também será capaz de identificar a relação entre direito e poder e o seu alcance para a solução de alguns dos mais importantes problemas do Direito, como sua origem e legitimidade, objeto da próxima aula.


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AULA 8 – DIREITO, LEGITIMIDADE E RACIONALIDADE (A SOCIOLOGIA JURÍDICA DE MAX WEBER)

TEXTO DA TURMA

WEBER, Max: Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v.2. Brasília: UNB, 1999 (Capítulo VII – Sociologia do Direito: § 8 – As Qualidades Formais do Direito Moderno: pp. 142-153).

PARA ACOMPANHAR

SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica. 6ed. São Paulo: RT, 2013, lições 6 e 7 (Controle Social e Direito).

TEXTO DA DUPLA 14

WEBER, Max: Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 4ed. v.1. Brasília: UNB, 2012 (Primeira Parte, Capítulos 1 e 2).

TEXTO DA DUPLA 15

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012 – Introdução.

TEXTO DO GRUPO VII

FALCÃO, Joaquim. O múltiplo judiciário. in SADEK, Maria Tereza (coord.). Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006.


Identifique os tipos de direito divisados por Weber; diferencie criação e aplicação do direito.


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OBJETIVOS

Ao final da aula, você será capaz de reconhecer os tipos de direito segundo Weber, a relação entre direito e legitimidade e compreender o papel do processo de racionalização para o fenônemo jurídico ocidental. Você estará habilitado para analisar criticamente os limites da norma jurídica diante das situações de exceção.

ESTRUTURA DA AULA

A aula deve introduzir a sociologia de Weber primeiramente. Daí dever tratar do texto sobre a sociologia compreensiva (Texto da Dupla 14, que ajudará na introdução da aula); em seguida, apresentar a sociologia do direito de Weber, contando a história da evolução dos tipos de autoridade e o processo de racionalização, espcialmente descrito em “A Ética Protestante”; uma vez traçadas as linhas da sociologia do direito de Weber, a aula deve se voltar para os limites (ou extremos) dessa racionalidade ao lidar com o estado de exceção e o papel da autoridade investida nesse momento.


17FGV DIREITO RIO

AULA 9 – DIREITO E MUDANÇA SOCIAL.

TEXTO DA TURMA

SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica. 6ed. São Paulo: RT, 2013 (lição 4, item 3 – O direito como propulsor e obstáculo da mudança social, pp. 87-106).

TEXTO DA DUPLA 16

TRUBEK, David M. Para uma teoria social do direito: ensaio sobre direito e desenvolvimento. in SOUTO, Claudio e FALCÃO, Joaquim (org.). Sociologia e direito: leituras básicas de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira, 1980.

TEXTO DA DUPLA 17

ARGUELHES, Diego Werneck; PARGENDLER, Mariana. Custos colaterais da violência no Brasil: rumo a um direito moldado pela insegurança?. Rev. direito GV, São Paulo , v. 9, n. 1, p. 269-297, Junho de 2013. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322013000100010&lng=en&nrm=iso.

TEXTO DO GRUPO VIII

SOUTO, Cláudio e SOUTO, Solange. Mudança social e direito: uma pesquisa exploratória básica. in SOUTO, Claudio e FALCÃO, Joaquim (org.). Sociologia e direito: leituras básicas de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira, 1980.


Ao ler o texto da turma, procure refletir sobre o título dado pela autora a essa parte de sua obra e sobre o papel do direito nas transformações sociais, agente construtivista ou conservador; compare as lições desta aula com o que você aprendeu na aula sobre a crítica das declarações de direitos.


18FGV DIREITO RIO

OBJETIVOS

Ao final desta aula você será capaz de conceituar mudança social e reconhecer as suas relações com o sistema jurídico e seus agentes; estará apto também a analisar o papel do direito nas transformações da sociedade atual.


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AULA 10 – ACESSO À JUSTIÇA.

TEXTO DA TURMA

CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Brian. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1998 (Introdução e Capítulo I).

TEXTO DA DUPLA 18

ROWAT, Malcom, MALIK, Waleed e DAKOLIAS, Maria. Judicial reform in Latin America and the Caribbean: proceedings of a World Bank Conference. Washington: The World Bank, 1995 (Part I – Opening Remarks e Chapter 1)

TEXTO DA DUPLA 19

ROWAT, Malcom, MALIK, Waleed e DAKOLIAS, Maria. Judicial reform in Latin America and the Caribbean: proceedings of a World Bank Conference. Washington: The World Bank, 1995 (Part I – Chapters 2 e 3).

TEXTO DO GRUPO IX

CUNHA, Luciana Gross Siqueira. Juizado Especial Cível e a democratização do acesso à Justiça. Disponível em http://anpocs.org/index.php/papers-28-encontro/st-5/st05-4/3925-lcunha-juizado/file.


Ao ler o texto da turma, procure identificar os conceitos de acesso à Justiça ali abordados; registre os principais óbices para o acesso à Justiça.

OBJETIVOS

Familiarizar o aluno com o tema do acesso à Justiça e suas principais questões, bem como a riqueza de abordagens sobre o tema, que abrem espaço para um amplo rol de pesquisas a partir de uma visão externalizada do direito.


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AULA 11 - O DIREITO NO PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO.

TEXTO DA TURMA

OLIVEIRA, Luciano. Manual de sociologia jurídica. Petrópolis: Vozes, 2015 (Primeira Parte – Unidade II – O Pensamento Social Brasileiro e o Direito).

TEXTO DA DUPLA 20

DaMATTA, Roberto. Carnaval, malandros e heróis – para uma sociologia do dilema brasileiro. 6ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997 (Sabe com quem está falando? um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil - Parte IV, p. 187-241).

TEXTO DA DUPLA 21

VICTOR NUNES LEAL. Texto: Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012 (capítulo 1. Indicações sobre a estrutura e o processo do “coronelismo”; Capítulo 7. Considerações finais) - Ao ler o texto, preste atenção na diversidade de abordagens do fenômeno jurídico pelos pensadores sociais brasileiros; o papel do direito eleitoral da República Velha e as praticas coronelistas; o papel do Código Eleitoral de 1932; as influências de cada um desses pensadores; suas lições para nosso tempo.

TEXTO DO GRUPO X

VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: REVAN, 1999 (Capítulo 1 – A judicialização da política no Brasil, pp. 47–70.


Muitos dos autores mencionados no texto já são conhecidos por você do curso Pensamento Social Brasileiro; identifique quais os pensadores aboradados pelo autor e procure reconhecer em cada um deles, se for o caso, a influência da teoria social internacional; indique de que modo os pensadores podem contribuir para propor novas perspectivas do direito nacional.


21FGV DIREITO RIO

OBJETIVOS

Apresentar ao aluno as visões externalizadas do direito de origem nacional e os temas de uma sociologia jurídica nacional.


22FGV DIREITO RIO

AULA 12 – SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS.

TEXTO DA TURMA

FONTAINHA, Fernando, SANTOS, Carlos Victor e OLIVEIRA, Amanda. A elite jurídica e a trajetória jurídico-profissional dos ministros do STF (1988-2013). In ENGELMANN, Fabiano (org.) Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: CEGOV, 2017.

TEXTO DA DUPLA 22

SCHWARTZ, Stuart B. Texto: Burocracia e sociedade no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 2011 (Capítulo 12: Magistratura e burocracia; e Conclusão).

TEXTO DA DUPLA 23

RAIMUNDO FAORO. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5ed. São Paulo: Globo, 2012 (Capítulo Final: A viagem redonda: do patrimonialismo ao estamento).

TEXTO DO GRUPO XI

Apresentar o texto de BONELLI, Maria da Gloria. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a construção do profissionalismo, 1873-1997. Dados, Rio de Janeiro , v. 44, n. 2, 2001. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582001000200002&lng=en&nrm=iso>.


Ao ler o texto desta aula, procure identificar o objetivo dos autores e suas frentes de trabalho para conhecer as elites jurídicas que pesquisaram; tente definir o que é elite jurídica na visão dos autores; identifique a metodologia utilizada no trabalho; como os autores eepararam a histórica profissional dos ministros?


23FGV DIREITO RIO

OBJETIVOS

Ao Final desta aula, você será capaz de identificar os principais problemas da Sociologia das profissões jurídicas e compreender o papel das profissões e carreiras jurídicas na conformação de nosso Direito e para a formação de um campo especializado, que será objeto de nossa próxima aula.


24FGV DIREITO RIO

AULA 13 - SOCIOLOGIA DO CAMPO JURÍDICO.

TEXTO PARA A AULA

O poder simbólico. 15 ed. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 2011 (Capítulo VIII).

SUGESTÃO

Ler BOURDIEU, Pierre e WACQUANT, Loïc. An invitation to reflexive sociology. Chicago: University of Chicago Press, 1992 (Capítulo II, 3 – Logic of Fields).

TEXTO DA DUPLA 24

FORTES, Pedro Rubin Borges. Advocacia contemporânea e perspectiva crítica. In Cadernos FGV Direito Rio. Rio de Janeiro: FGV, 2014 (arquivo formação contemporâne).


Ao ler o texto desta aula, preste atenção nos seguintes conceitos: poder simbólico, lógica do campo, doxa, jogo e poder de nomeação

OBJETIVOS

Ao Final desta aula, você será capz de reconhecer uma nova perspectiva para o estudo do Direito, que ao invés de compartimentalizá-lo, o enxerga em relação com outros campos de disputas por posições que se refletem no campo do poder e no estado, bem como dominar os principais conceitos utilizados pelo sociólogo francês.


25FGV DIREITO RIO

AULA 14 – SOCIOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (E TEMAS PARA UMA SOCIOLOGIA DO JUDICIÁRIO).

TEXTO PARA A AULA

RIBEIRO, Leandro Molhano e OLIVEIRA, Fabiana Luci. Livros sobre o sistema de Justiça no Brasil: um recorte de publicações resultantes de pesquisa empírica. In OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Justiça em foco: estudos empíricos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, pp. 63-93.

TEXTO DA DUPLA 25

SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 13 ed. São Paulo: Cortez, 2010 (Capítulo 7 – A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça, pp. 161-181.


Ao ler o texto desta aula, reflita sobre a riqueza de possibilidades abertas pela pesquisa do direito no Brasil e aproveite para pensar sobre o que você gostaria de pesquisar.

OBJETIVOS

Ao Final desta aula, você estará apto para conhecer um pouco mais da administração da Justiça e seus problemas.


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JOSÉ GUILHERME VASI WERNERDoutor em História - Instituições, Política e Bens Culturais no CPDOC-FGV e Mestre em Sociologia pelo Iuperj. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de agosto de 2011 a agosto de 2013.


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FICHA TÉCNICA

Fundação Getulio Vargas

Carlos Ivan Simonsen LealPRESIDENTE

FGV DIREITO RIO

Sérgio GuerraDIRETOR

Antônio Maristrello PortoVICE-DIRETOR

Thiago Bottino do AmaralCOORDENADOR DA GRADUAÇÃO

André Pacheco Teixeira MendesCOORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

Cristina Nacif AlvesCOORDENADORA DE ENSINO

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