Superintendência Jurídica - SUPJUDepartamento de Contratos, Trabalhista e Societário - DECTS

SOLICITAÇÃO DE CONTRATO/TERMO ADITIVO

Data da Solicitação: Contrato Termo Aditivo

Contratante/Contratada

09 - Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. 10 - GP Promoções e Representações Ltda. 09

Contratada/ContratanteDenominação Social: ARCA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ/MF : 06.091.731/0001-76Endereço: QUADRA CNB 11 – LT 08 – SL 203-A – TAGUATING NORTE - BRASÍLIACEP: 72.115-115

Objeto do Instrumento ContratualAcordo Veiculação Publicitária.

Justificativa da SolicitaçãoDivulgação da marca Golden Cross nos escritórios da Contratada através de Banners, cartazes, ou outros materiais de propaganda.

Valor do Contrato (R$): 800,00 - MENSAL - DURANTE 6(SEIS) MESES.Especificar Pagamento (mensal, anual, projeto, serviço):

Data de Vencimento do Pagamento: 15 / 07 / 2009

Data de Início do Contrato: 01 / 06 / 2009

Data de Término da Vigência: 30 / 11 / 2009 __________________________________ Assinatura do Gestor

Autorização de Exceções

Descrição da Autorização:      

Data da Exceção Autorizada:    /    /     ________________________________

Autorizador

Versão 4.0

Superintendência Jurídica - SUPJUDepartamento de Contratos, Trabalhista e Societário - DECTS

Checklist

Contratada Documentos Exigidos

Documentos Entregues

1- Contrato ou Estatuto Social.2- Ata de eleição dos administradores, se houver e/ou procuração, se for o caso.3- Comprovante de inscrição junto ao CNPJ/MF.4- Alvará de Licença para Estabelecimento.5- Cópias dos documentos de Identidade e CPF dos administradores e/ou procuradores.6- Cópia de folha de cheque para verificação dos dados bancários da contratada.7- Certidão Simplificada (Junta Comercial ou RCPJ).8- Certidão Negativa de Débito junto ao INSS – CND INSS.9- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.10- Certificado de Regularidade do FGTS – CR FGTS.11- Certidão Negativa de Débito referente ao tributo municipal ou ao tributo estadual do local da sede, conforme o caso.12- Cópias da CTPS, Ficha de Registro do Empregado (FRE) e Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) dos empregados alocados na prestação dos serviços.13- Certidões Negativas de Ações e Execuções Criminais junto aos Distribuidores (Justiça Estadual) e Justiça Federal, referentes aos empregados alocados na prestação dos serviços.14- Certificado de Registro junto ao Órgão de Classe/Fiscalizador/Agência Reguladora (CRM/CRO/OAB/CRC/ANS etc.).15- Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes aos dois últimos Exercícios Sociais encerrados, extraídos do Livro Diário autenticado pela Junta Comercial/RCPJ, bem como o último balancete do exercício social vigente.16- Recibo de Entrega da última Declaração do Imposto de Renda.17- Parecer (elaborado pelo DECOG), com apuração dos índices econômicos e financeiros da contratada, quando for o caso.

Tributos Incidentes (ESTA PARTE DO FORMULÁRIO DEVERÁ SER PREENCHIDA MANUALMENTE PELO DETRI)

Código Retenção Discriminação dos Tributos

Base Legal Documento Fiscal

Visto DETRI: Data: Assinatura:

 

Versão 4.0