SOLICITAÇÃO DO FORUM DE HIP HOP MUNICIPAL SP REFERENTE A EFETIVAÇÃO DAS...

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    18-Dec-2014
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  • 1. 1 FRUM HIP HOP MUNICIPAL O Frum Hip Hop Municipal um canal de comunicao entre os jovens e as representaes da administrao pblica municipal, levando em conta a necessidade de investimentos e programas voltados juventude paulistana. Quinzenalmente pessoas, posses, grupos e ONGs que atuam nos quatro elementos do Hip Hop encontram-se para discutir polticas pblicas de juventude. Estes encontros tm como objetivos: Estabelecer um dilogo entre os e as jovens do Hip Hop e o poder pblico municipal, apontando na perspectiva da identidade e autonomia dos jovens deste movimento por meio de iniciativas, aes e demandas contando com apoio do poder pblico. Criar critrios pblicos que direcionem a relao entre o poder pblico e os e as jovens, garantindo que no haja privilgios de uns em detrimento de outros setores. Nessa viso, os e as jovens tornam-se parceiros e interlocutores do governo municipal, realizando aes conjuntas das polticas municipais de juventude. Os encontros e discusses com representantes do governo municipal ocorrem a partir de 8 eixos temticos definidos nos primeiros encontros: 1. Difundir o Hip Hop 2. Elaborar polticas pblicas de juventude 3. Inserir o Hip Hop como tema transversal da educao 4. Combater a discriminao de gnero 5. Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade 6. Combater a discriminao racial 7. Atuar contra a violncia policial 8. Trabalho, Emprego e insero produtiva. Pretende-se com isto criar uma agenda de debates do Hip Hop com as secretarias da cidade, visando consolidar um espao de mtuo conhecimento e integrao atravs de encontros temticos. O Frum dar continuidade s discusses, gerando indicadores e propostas concretas de polticas pblicas a serem formalmente apresentadas e que possam ser executadas pelas secretarias. Convidamos voc a fazer parte deste espao e trazer as contribuies e inquietudes da sua comunidade! 1. DESCENTRALIZAO DO PODER E DEMOCRATIZAO DO ACESSO: Descentralizao do Poder Decisrio e Democracia Direta sobre os Aparelhos e Recursos Pblicos da Cultura (criao de Subsecretarias Temticas do Hip-Hop e Regionais); 2. RESGATE DA HISTRIA: Projetos para Resgate, Preservao e Difuso da Histria do Movimento Hip-Hop Organizado em So Paulo; 3. FORTALECIMENTO DO FRUM HIP HOP MUNICIPAL, SUAS DELIBERAES, DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP (LEI MUNICIPAL 14.485/2007): Fortalecimento da Autonomia e ampliao
  • 2. 2 do oramento anual da Semana Municipal do Hip-Hop em SP (atualmente em apenas R$100.000,00, com parte do dinheiro ainda sofrendo interferncia); 4. RESGATE DA CASA DO HIP-HOP DE CIDADE TIRADENTES E CRIAO DE MAIS 5 CASAS DO HIP- HOP (Z/L, Z/S, Z/N, Z/O E CENTRO): Resgate da Lei Original da Casa do Hip-Hop de Cidade Tiradentes (Projeto de Lei 422/2004), posteriormente transformada em Estao Juventude e Casas do Hip-Hop (como a Casa da Cultura Hip Hop Malcom X, PL. 763/2003), uma em cada regio da cidade. 5. HIP-HOP CULTURA DE RUA CONTRA VIOLNCIA: Apoio a projetos e atividades que valorizem o Hip- Hop como a principal Cultura de Rua Contra Violncia valorizao das propostas das posses, dos coletivos e grupos que estejam integrados ativamente s diversas articulaes contra o Genocdio da Populao Preta, Pobre e Perifrica; 6. FOMENTO A ESTDIOS PBLICOS DE GRAVAO; RDIOs E TVs COMUNITRIAS DO HIP-HOP ORGANIZADO Criao de Estdios Pblicos Municipais, Rdios, WebRadios, TVs e WebTVs, Espaos para Produo Autnoma para o Movimento Hip-Hop poder canalizar o seu trabalho de forma independente; 7. VALORIZAO DAS POSSES, BANCAS, COLETIVOS E GRUPOS E AGRUPAMENTOS DE HIP-HOP ORGANIZADO, E NO DO HIP-HOP COMO SIMPLES SHOW/ESPETCULO: Maior apoio s posses, bancas, gangs de break e grafitti, coletivos e grupos do Hip-Hop Organizado: o Rap, o Break e o Grafitti das Ruas e do Cotidiano; 8. PROGRAMAS DE RECONHECIMENTO PROFISSIONAL, FORMAO E APOIO A NOVOS MCs, DJs, BBOYs E GRAFITEIROS; 9. HIP-HOP COMO CONHECIMENTO E FORMAO, RAPENSANDO A EDUCAO: Reconhecimento e apoio aos participantes do Movimento Hip-Hop como Educadores e Arte-Educadores. Resgate das experincias histricas (Rapensando a Educao, Hip-Hop nas Escolas, Sarau nas Escolas, Programa Hip- Hop Educao PL 609/2003), e criao de um grupo de trabalho entre a Secretaria de Cultura, Secretaria de Educao, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria Municipal Para a Promoo da Igualdade Racial para garantir as condies e a realizao de Programas Educacionais a partir do Hip-Hop; 10. PROJETO DE OCUPAO DO HIP-HOP NA PROGRAMAO DOS CENTROS CULTURAIS, CASAS POPULARES DE CULTURA E NA REDE CEU DA CIDADE; 11. PROGRAMA VAI HIP-HOP: Construo de um Programa de Valorizao de Iniciativas Culturais especficas do Hip-Hop, com critrios scio-econmico-culturais bem definidos, e uma Comisso Julgadora com reconhecida histria no Hip-Hop de So Paulo;
  • 3. 3 12. FOMENTO AO INTERCMBIO CULTURAL DO HIP-HOP DE SO PAULO COM OUTRAS PERIFERIAS DO BRASIL E DO MUNDO; 13. PRMIO MUNICIPAL SABOTAGE DE HIP-HOP (Resgate da Resoluo Municipal 02/2008): Construo do Prmio Municipal do Hip-Hop a partir de uma Comisso Organizadora Autnoma formada por pessoas do Frum Hip Hop e demais coletivos de Hip-Hop da Cidade de So Paulo; 14. PROPOSTA DE FORMAO DO CONSELHO DA FAVELA EM SP: Em contraposio ao recm- anunciado Conselho da Cidade, o Conselho do Prefeito Fernando Haddad, como o movimento Hip-Hop, os Saraus, o Samba, a Cultura Popular, a Periferia, ou seja, a Maioria no foi convidada a fazer parte contrariando inclusive tudo aquilo que o socilogo Haddad sempre defendeu junto a outros dos seus pares que tambm fazem parte do Conselho, a crtica do abismo entre Cidade e Favela o Movimento Hip-Hop Organizado de SP prope a criao do Conselho da Favela; 15. POLTICA DE COMBATE AO GENOCDIO DA JUVENTUDE PRETA, POBRE E PERIFRICA. LEIS QUE DEFENDEMOS HIP HOP: 1. Semana do Hip Hop, Lei 13.924/04 (atual Lei 14.485/07); 2. Casa do Hip Hop, PL. 422/04; 3. Casa da Cultura Hip Hop Malcom X, PL. 763/2003; 4. Dia do Hip Hop, PL. 651/2005 5. Prmio Sabotage, Resoluo 002/2008; 6. Programa Hip Hop Educao, PL. 609/03. 7. Criao de projeto de lei - Institui o Dia Municipal do DJ no Calendrio Oficial da Cidade So Paulo. 8. PROJETO DE LEI N 840/2013 - Dispe sobre a utilizao de espaos da cidade para a arte do grafite e d outras providncias. Leis de Juventude e periferia. Lei n 13.735 Estaes Juventude regulamentada pelo DECRETO N 45.889, DE 10 DE MAIO DE 2005 PL 488/2013- DISPOE SOBRE O INCENTIVO A CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SAO PAULO PL 333/2013- INSTITUI A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • 4. 4 PL 309/2013- DENOMINA CASA DE CULTURA WILSON DA LUZ DOS SANTOS A CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA, SITUADA NO DISTRITO DA BRASILANDIA, NA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 263/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGA GRATUITA DE MATERIAL DIDATICO E ALIMENTACAO AOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA "MOVIMENTACAO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO" - MOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 251/2013- DISPOE SOBERE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATACAO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, ATENDIDOS EM MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 121/2013-CRIA NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICIPIO O ESPACO PARA LIVRE MANIFESTACAO CULTURAL DO FUNK PL 120/2013-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 102/2013- ALTERA A LEI N 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO, CONSCIENTIZACAO E COMBATE AO USO DE DROGAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 80/2013-DENOMINA "PISTA DE SKATE ALEXANDRE MAGNO ABRAO - CHORAO", A AREA INOMINADA CONHECIDA COMO "PISTA DE SKATE DA SAUDE", LOC ALIZADA NA RUA DOM VILLARES, EMBAIXO COMPLEXO VIARIO MARIA MALUF PL 46/2013-INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO PAULO, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS PL 43/2013-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 39/2013-ALTERA A LEI N 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DE PREVENCAO AO CRACK E DROGAS AFINS
  • 5. 5 PR 15/2013- DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 521/2012-INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 520/2012-INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZACAO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PR 09/2012-INSTITUI O PRMIO HENFIL EM DIREITOS HUMANOS PARA HQ: JUVENTUDE E CULTURA FAZENDO CIDADANIA E ARTE PL 463/2012-INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAO DAS INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAI DO ESPORTE - NO MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, E D OUTRAS PROVIDNCIAS PL 497/2011-ATRIBUI NOVA REDACAO AO DECRETO N 44.565/2004, QUE REGULAMENTA A LEI N 11.355/93, QUE DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETACULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTU