Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o...
Transcript of Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o...
![Page 1: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/1.jpg)
SolvSolvêência IIncia II
A visA visãão da o da PresidPresidêência Portuguesancia Portuguesa
Gabriel Bernardino
25 de Outubro de 2007
![Page 2: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/2.jpg)
SumSumááriorio
1. O Solvência II e a Presidência Portuguesa
2. As traves mestras do Solvência II
3. Alguns temas para reflexão
4. Considerações finais
![Page 3: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/3.jpg)
O SolvO Solvêênciancia II II e a Preside a Presidêência Portuguesancia Portuguesa
• A Presidência Portuguesa está muito empenhada na discussão da Directiva Solvência II
1 reunião informal em Julho6 reuniões em Setembro e Outubro4 reuniões em Novembro2 reuniões em Dezembro (por confirmar)
![Page 4: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/4.jpg)
O SolvO Solvêênciancia II II e a Preside a Presidêência Portuguesancia Portuguesa
• O Solvência II é o dossier mais importante para a Presidência Portuguesa na área dos serviços financeiros
• O envolvimento de todos os Estados-Membros no processo de discussão é fundamental (necessidade de entender as preocupações e as propostas específicas de cada Estado Membro)
• Empenhamento para encontrar compromissos no decorrer do processo de negociação
![Page 5: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/5.jpg)
As traves mestras do SolvAs traves mestras do Solvêência IIncia II
Avaliação de activos e passivos com base em princípios económicos sãos
Requisitos financeiros sensíveis ao risco
Princípio do gestor prudente nos investimentos
Sistema de governação efectivo
Processo de supervisão orientado para o risco
Adequada divulgação de informação ao mercado
![Page 6: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/6.jpg)
AvaliaAvaliaçãção de activos e passivos com base o de activos e passivos com base em princem princíípios econpios econóómicos smicos sããosos
• Activos e passivos avaliados, de forma consistente, ao “justo valor”
• Harmonização do cálculo das provisões técnicas com base no “current exit value”
• Importância da consistência com as IFRS
• Medidas de implementação de nível 2 irão definir metodologias e técnicas a utilizar nessa avaliação
![Page 7: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/7.jpg)
Requisitos financeiros sensRequisitos financeiros sensííveis ao riscoveis ao risco
• O requisito de capital de solvência (SCR) tem em conta todos os riscos quantificáveis
• O cálculo do SCR deve ter em conta o efeito das técnicas de mitigação de riscos
• Quando apropriado devem ser tidos em consideração efeitos de diversificação
• Utilização de modelos internos sujeita a aprovação prévia da autoridade de supervisão
![Page 8: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/8.jpg)
PrincPrincíípio do gestor prudentepio do gestor prudente
• Princípios qualitativos relativos à política de investimentos
• Activos a representar as provisões técnicas deverão ser investidos no melhor interesse dos tomadores de seguro e outros beneficiários
• Inexistência de limites quantitativos
• Inexistência de critérios de elegibilidade de activos
![Page 9: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/9.jpg)
Sistema de governaSistema de governaçãção efectivoo efectivo
• Representa a base para uma gestão sã e prudente do negócio
• Deve incluir uma estrutura organizacional adequada e transparente com uma clara alocação de tarefas, uma adequada segregação de funções e um sistema de reporte efectivo
• Deve incluir um processo de avaliação dos riscos e da solvência efectuado pela própria empresa (ORSA)
![Page 10: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/10.jpg)
Processo de supervisProcesso de supervisãão orientado para o riscoo orientado para o risco
• O processo de supervisão deve incluir uma avaliação:
dos requisitos qualitativos relativos ao sistema de governaçãodos riscos a que uma empresas de seguros se encontra sujeitada capacidade da empresa de seguros para avaliar esses riscos
• Possibilidade de imposição de um requisito adicional de capital (capital add-on)
• Combinação apropriada de actividades de supervisão off-site e on-site
![Page 11: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/11.jpg)
Adequada divulgaAdequada divulgaçãção de informao de informaçãção ao o ao mercadomercado
• Objectivo de reforçar a disciplina de mercado
• Relatório sobre a situação financeira e a solvência
• Consistência com a divulgação exigida pelas IFRS’s
• Divulgação dos requisitos adicionais de capital
• Divulgação de situações de incumprimento do SCR e do requisito de capital mínimo (MCR)
![Page 12: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/12.jpg)
Alguns temas para reflexAlguns temas para reflexããooPrincípio da proporcionalidadeUm ORSA adequadoImposição de requisitos adicionais de capitalUtilização de parâmetros específicos da empresa de segurosInformação a fornecer aos tomadores de seguroTratamento dos produtos com participação nos resultadosNovo regime de supervisão dos grupos de seguros
![Page 13: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/13.jpg)
PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade
• O novo regime de solvência não deverá ser demasiado oneroso para pequenas e médias empresas
• A exclusão do âmbito de aplicação da Directiva deve ser colocada a um nível mínimo
• O factor chave deve ser a aplicação apropriada do princípio da proporcionalidade
• Este princípio aplica-se quer aos requisitos impostos às empresas de seguros, quer ao processo de supervisão
![Page 14: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/14.jpg)
PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade
• O Solvência II deve ser aplicável a empresas de seguros de diferente dimensão e complexidade
• A Directiva de nível 1 deve identificar claramente que o princípio da proporcionalidade se aplicará aos três pilares
• Os detalhes sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade deverão ser desenvolvidos nas medidas de implementação de nível 2
![Page 15: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/15.jpg)
PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar I
Utilização de métodos e técnicas simplificados para o cálculo das provisões técnicas (best estimatee margem de risco)Utilização de cálculos simplificados para algunssub-módulos e/ou módulos de risco do SCR (utilização de aproximações baseadas em factores em detrimento da utilização de cenários)No entanto, deverá existir apenas um regime
![Page 16: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/16.jpg)
PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar II
O sistema de governação deve ser adequado ànatureza, dimensão e complexidade dos riscos inerentes à actividade da empresa de seguros
As empresas de seguros devem ter liberdade para definir a sua própria estrutura organizacional
![Page 17: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/17.jpg)
PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar II
Funções chave não são unidades funcionais:Função de gestão de riscosFunção de controlo internoFunção de complianceFunção de auditoria internaFunção actuarial
Funções chave podem ser desempenhadas por quadros da empresa, por peritos externos àempresa ou ser sub-contratadas
![Page 18: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/18.jpg)
PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar II
A segregação de funções e o requisito de independência devem aplicar-se obrigatoriamente apenas à função de auditoria interna
Relativamente às outras funções, dependendo da natureza, dimensão e complexidade dos riscos, uma pessoa ou uma unidade funcional devem poder assumir o desempenho de mais do que uma função
![Page 19: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/19.jpg)
PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar II
Todas as pessoas que desempenhem funções chave devem ser “fit and proper”
No entanto, o processo de notificação às autoridades de supervisão apenas se deve aplicar no que respeita aos responsáveis operacionais pelas funções chave
![Page 20: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/20.jpg)
PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar III
A harmonização de conteúdos e formatos para reporte prudencial e divulgação ao mercado deve considerar o princípio da proporcionalidade
A proporcionalidade é intrínseca ao reporte e disclosure uma vez que o respectivo conteúdo depende directamente da natureza, dimensão e complexidade dos riscos
![Page 21: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/21.jpg)
Um ORSA adequadoUm ORSA adequado• O ORSA é um processo de avaliação interna e uma
ferramenta de supervisão
• O ORSA é uma consequência natural do processo de gestão de riscos
• O ORSA não requer o desenvolvimento de um modelo interno
• O ORSA não é um requisito de capital
![Page 22: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/22.jpg)
ImposiImposiçãção de requisitos adicionais de capitalo de requisitos adicionais de capital
• Na sequência do processo de supervisão as autoridades de supervisão devem, em circunstâncias excepcionais, impor um requisito adicional de capital nos seguintes casos:
o perfil de risco da empresa de seguros desvia-se significativamente dos pressupostos utilizados no cálculo do SCR (fórmula standard ou modelo interno)
o sistema de governação da empresa de seguros desvia-se significativamente dos standards estabelecidos
![Page 23: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/23.jpg)
ImposiImposiçãção de requisitos adicionais de capitalo de requisitos adicionais de capital
• Qual o significado da expressão “excepcional”?
A imposição de um requisito adicional de capital deve ser uma medida de último recurso
A expressão “excepcional” deve ser entendida no contexto específico de cada empresa de seguros
O “Excepcional” não deve ser entendido em relação à quantidade de requisitos adicionais impostos num mercado específico
![Page 24: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/24.jpg)
ImposiImposiçãção de requisitos adicionais de capitalo de requisitos adicionais de capital
• Qual o significado da expressão “excepcional”?
Nos primeiros anos de aplicação do novo regime certos riscos quantificáveis podem ser captados de forma insuficiente (informação incompleta, ausência de modelos robustos e testados…)
Como consequência, existirá provavelmente uma maior frequência de imposição de requisitos adicionais de capital relacionados com a aprovação de modelos internos
![Page 25: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/25.jpg)
UtilizaUtilizaçãção de paro de parââmetros especmetros especííficos da ficos da empresa de segurosempresa de seguros
• Podem contribuir para incrementar a sensibilidade do SCR ao verdadeiro risco de cada empresa de seguros
• Pode ser encarada como um primeiro passo para o desenvolvimento de modelos internos
• Parâmetros calculados através de métodos standard e sujeitos a autorização da autoridade de supervisão
• É crucial que a informação seja completa, fiável e apropriada
![Page 26: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/26.jpg)
InformaInformaçãção a fornecer aoso a fornecer aos tomadorestomadores de de seguroseguro
• A Directiva deve mencionar a necessidade de prestação de informação específica aos tomadores de seguro quando estes suportam parcial ou totalmente os riscos
• Os tomadores de seguro devem ser esclarecidos quanto aos riscos por si assumidos, nomeadamente nos unit-linked e nos seguros com participação nos resultados
![Page 27: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/27.jpg)
Tratamento dos produtos com participaTratamento dos produtos com participaçãção o nos resultadosnos resultados
• A aplicação de princípios económicos sãos conduz a que no cálculo das provisões técnicas sejam tidos em consideração todos os fluxos de caixa futuros esperados, incluindo:
as participações futuras garantidasas expectativas razoáveis dos tomadores de seguroas participações esperadas baseadas na experiência histórica
![Page 28: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/28.jpg)
Tratamento dos produtos com participaTratamento dos produtos com participaçãção o nos resultadosnos resultados
• O nível de redução do SCR deve depender:das condições dos contratosda capacidade das provisões para absorver perdasdo nível de fungibilidade do negócio
• Necessidade de uma análise profunda das características específicas do regime de cada Estado Membro
![Page 29: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/29.jpg)
Novo regime de supervisNovo regime de supervisãão dos grupos deo dos grupos desegurosseguros
• Como desenvolver um regime que reconheça na prática os efeitos de diversificação entre as diferentes entidades de um grupo de seguros?
• Como assegurar que não existem, em qualquer circunstância, obstáculos legais para a transferência de capital dentro do grupo?
![Page 30: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/30.jpg)
Novo regime de supervisNovo regime de supervisãão dos grupos deo dos grupos desegurosseguros
• Existe uma clara e adequada alocação de responsabilidades e poderes entre os supervisores individuais e o supervisor do grupo?
• Pode ser atribuído ao CEIOPS um papel acrescido?
![Page 31: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/31.jpg)
ConsideraConsideraçõções finaises finais
• O momentum do Solvência II não deve ser perdido
• Deve ser evitado demasiado detalhe na Directiva de nível 1, tirando o máximo proveito da abordagemLamfalussy (utilização adequada dos níveis 2 e 3)
• Deve ser encontrada a calibragem adequada para o cálculo do MCR e do SCR (QIS 4)
• O novo regime não deve conduzir a um comportamento avesso ao risco por parte do mercado
![Page 32: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/32.jpg)
ConsideraConsideraçõções finaises finais
• Os custos de implementação devem ser mantidos a níveis aceitáveis
• O sistema deve ser “tão simples quanto possível, mas tão complexo quanto necessário”
• No fim do processo todos teremos de aceitar soluções de compromisso
• Não existem sistemas perfeitos!
![Page 33: Solvência II A visão da Presidência Portuguesa · rProcesso de supervisão orientado para o risco • O processo de supervisão deve incluir uma avaliação: ¾dos requisitos qualitativos](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050300/5f69cca30acd6a2d507c1995/html5/thumbnails/33.jpg)
““SSóó o que sonhamos o que sonhamos éé o que o que verdadeiramente somos, porque o verdadeiramente somos, porque o
mais, por estar realizado, pertence ao mais, por estar realizado, pertence ao mundo e a toda a gentemundo e a toda a gente””
Fernando Pessoa Fernando Pessoa O Livro do desassossegoO Livro do desassossego