SOROCABA, 8 DE FEVEREIRO DE 2008 / ANO XVII / Nº 1.298 www...

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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.sorocaba.sp.gov.br Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba PORTE PAGO DR/SP PRT/SP - 4138/93 SOROCABA MUNICÍPIO DE SOROCABA, 8 DE FEVEREIRO DE 2008 / ANO XVII / Nº 1.298 Serão inauguradas neste sábado (09), a partir das 10h30, na praça “Alberto Sarti”, as obras realizadas em Brigadeiro Tobias, na Zona Les- te. A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana (Seobe), revitalizou a praça, a avenida Ban- deirantes e o Centro Esportivo, com o objetivo de modificar o vi- sual do bairro e melhorar a quali- dade de vida dos moradores. As mudanças se desenvolveram para complementar a construção do contorno alternativo da Rodo- via Raposo Tavares, executado pela Viaoeste para diminuir o tráfego de veículos do bairro, em especial, ôni- bus e caminhões. Principal acesso a Brigadeiro To- bias, a avenida Bandeirantes teve o asfalto recuperado em seus 1.500 metros de extensão, ganhou paisagismo e a construção de no- vas calçadas em concreto vermelho. Os serviços de recapeamento con- taram com parceria da Viaoeste, realizados também nas ruas Joa- quim Roque de Oliveira e Maria Augusta da Silva. A praça “Alberto Sarti” ganhou outro visual, com pintura no core- to, novos bancos e sistema de ilu- minação, manutenção das árvores antigas com o plantio de arbustos, mudas de árvores e colocação de pedriscos e uma pintura especial em um muro, com a reprodução do Ca- sarão de Brigadeiro Tobias. Já as mudanças no Centro Esportivo co- meçaram pelo lado externo, com a ampliação de calçadas e o plantio de grama. Na parte interna, o local recebeu seis mil metros quadrados de gra- ma esmeralda, pista de caminhada em saibro, troca do sistema de ilu- minação, pintura da cancha de bocha, uma área para jogo de da- mas e dependências em geral, refor- ma em duas quadras de areia e uma de concreto, onde há novas super- fícies, pintura, tabelas de basquete e traves de futsal. Também neste sábado (09), a partir das 14h, acontece mais uma edição do projeto ‘Prefeito no Bairro’, na Vila Nova Esperança. Informações na página 02. Brigadeiro Tobias ganha melhorias nos sistemas viário e de lazer

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DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

www.sorocaba.sp.gov.br

Órgão Oficial daPrefeitura de Sorocaba

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4138/9

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SOROCABAMUNICÍPIO DE

SOROCABA, 8 DE FEVEREIRO DE 2008 / ANO XVII / Nº 1.298

Serão inauguradas neste sábado(09), a partir das 10h30, na praça“Alberto Sarti”, as obras realizadasem Brigadeiro Tobias, na Zona Les-te. A Prefeitura de Sorocaba, pormeio da Secretaria de Obras eInfra-Estrutura Urbana (Seobe),revitalizou a praça, a avenida Ban-deirantes e o Centro Esportivo,com o objetivo de modificar o vi-sual do bairro e melhorar a quali-dade de vida dos moradores.

As mudanças se desenvolverampara complementar a construçãodo contorno alternativo da Rodo-via Raposo Tavares, executado pelaViaoeste para diminuir o tráfego deveículos do bairro, em especial, ôni-

bus e caminhões.Principal acesso a Brigadeiro To-

bias, a avenida Bandeirantes teve oasfalto recuperado em seus 1.500metros de extensão, ganhoupaisagismo e a construção de no-vas calçadas em concreto vermelho.Os serviços de recapeamento con-taram com parceria da Viaoeste,realizados também nas ruas Joa-quim Roque de Oliveira e MariaAugusta da Silva.

A praça “Alberto Sarti” ganhououtro visual, com pintura no core-to, novos bancos e sistema de ilu-minação, manutenção das árvoresantigas com o plantio de arbustos,mudas de árvores e colocação de

pedriscos e uma pintura especial emum muro, com a reprodução do Ca-sarão de Brigadeiro Tobias. Já asmudanças no Centro Esportivo co-meçaram pelo lado externo, com aampliação de calçadas e o plantiode grama.

Na parte interna, o local recebeuseis mil metros quadrados de gra-ma esmeralda, pista de caminhadaem saibro, troca do sistema de ilu-minação, pintura da cancha debocha, uma área para jogo de da-mas e dependências em geral, refor-ma em duas quadras de areia e umade concreto, onde há novas super-fícies, pintura, tabelas de basquetee traves de futsal.

Também neste

sábado (09),

a partir das 14h,

acontece mais

uma edição do

projeto

‘Prefeito no

Bairro’, na Vila

Nova

Esperança.

Informações

na página 02.

Brigadeiro Tobias ganha melhoriasnos sistemas viário e de lazer

PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

‘Prefeito no Bairro’ acontece nestesábado, na Vila Nova Esperança

CIDADANIA

SISTEMA VIÁRIO

Emerson Ferraz / Secom

Emerson Ferraz / Secom

Essas são algumas das

melhorias que os

moradores do Nova

Esperança receberam a

partir da realização do

“Prefeito no Bairro”,

no ano passado.

A primeira edição do pro-grama “Prefeito no Bairro”,da Secretaria de Governo ePlanejamento, neste ano,acontece sábado, dia 9, naEM “Benedicto José Nunes”,que fica na rua PadreDomênico Trivi, 129, ddaVila Nova Esperança. Oevento será das 14h às17h30.

A retomada do projetoseguirá o mesmo processoque vinha sendo desenvolvi-do no final do ano passado,de voltar aos mesmos locaisvisitados na primeira fasepara prestar contas. O pri-meiro bairro desse retorno foio Parque das Laranjeiras. Elefoi revisitado pela equipe doprefeito no dia 15 de dezem-bro. O bairro recebeu 32 das37 reivindicações que fez.No dia do retorno ao bairro,a Prefeitura decidiu atendermais quatro reivindicações

dos moradores, que serãoatendidas ainda neste ano:pista de caminhada, áreas delazer e implantação do Ofici-na do Saber.

De todas as solicitaçõesapresentadas pelos moradoresdo Laranjeiras, apenas trêsnão serão atendidas imedia-tamente. Uma delas é a cons-trução de uma creche queocorrerá em 2009. Outrassão: o término da avenidaUlysses Guimarães e oasfaltamento de vias no Jar-dim Santo André 2. Já as so-licitações que envolvem ilu-minação pública, canalizaçãode córrego, convênios comassociações e instalação debiblioteca estão em estudopara definição de implanta-ção.

O “Prefeito no Bairro” foicriado em 2006 com a finali-dade de aproximar a adminis-tração da comunidade. Na

primeira fase, foram visita-dos os bairros Laranjeiras,Vila Sabiá, Parque São Ben-to, Vila Nova Esperança,Parque Vitória Régia,Luciana Maria e CH AnaPaula Eleutério. Nesta se-gunda fase esses bairros se-rão revisitados. O prazo paraesse retorno vai até o finaldo mês de abril.

Na visita deste sábado

ao Nova Esperança, o

“Prefeito no Bairro”

tem como finalidade a

prestação de contas.

Futura interligação entre as

avenidas Afonso Vergueiro e

General Osório, as obras da

nova avenida Mário Covas

prosseguem. Atualmente, a Pre-

feitura de Sorocaba, por meio

da Secretaria de Obras e Infra-

Estrutura Urbana (Seobe), rea-

liza os serviços de aterramento

da área onde foi canalizado um

córrego, próximo da “Estrada

do Tancão”, na Vila Barão.

A canalização aconteceu em

um trecho de 100

metros do

córrego, com a

utilização de tubos

de concreto em

formato “ovóide”. A estrutura

ficará 18 metros abaixo do solo,

sendo aterrado para nivelar a

pista aos pontos da avenida já

asfaltados, assim como outras

11 vias. A nova avenida terá

ciclovia, sistema de iluminação

e área verde, com gramado, ar-

busto e mudas de árvores.

A Mário Covas terá 2.200

metros de extensão, partindo da

Afonso Vergueiro, seguindo

pelo Jardim Zulmira e Vila Ba-

rão, até a General Osório.

Prefeitura canaliza córrego

e prossegue com a obra da

avenida Mário Covas.

Prefeitura prossegue

com a obra da nova

avenida Mário Covas

A Policlínica Municipal realizou 249.396 atendimentos no ano

de 2007. O balanço aponta uma média mensal superior a 20 mil

atendimentos e avanços em programas desenvolvidos na unida-

de, como o Planejamento Familiar, as cirurgias ambulatoriais, o

Programa Pré-Natal de Risco e as consultas de especialidades.

A área de diagnósticos está entre as mais procuradas. Foram

feitos 37.243 radiografias, 20.256 eletrocardiogramas, 6.415

ultrassonografias, 6.501 mamografias e 3.395 radiografias

odontológicas, além de 11.085 atendimentos odontológicos.

Nas especialidades, a ortopedia realizou 21.007, a cardiologia

12.662, a endocrinologia 11.132 e a gineco-obstetrícia 11.340. As

consultas de urologia somaram 8.876 consultas, na dermatologia

8.441, na neurologia 8.065 e na pneumologia 7.011.

Quanto às cirurgias, ao todo foram 5.121, sendo 1.040

vasectomias (Programa de Planejamento Familiar), 1.036

ambulatoriais, 3.045 pequenas cirurgias e uma média de 170 ci-

rurgias/mês encaminhadas a hospitais da cidade.

Policlínica realizou 249.396

atendimentos em 2007

Obras viárias

InclusãoDigital

Sabe

Tudo

Nova escola

Conteinerização

Ecoponto

Quadra

poliesportiva

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 38 DE FEVEREIRO DE 2008

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SERH Secretaria de Recursos Humanos

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acor-do com o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991, que o (a) Sr (a) MARIA JULIAPEREIRA, Enfermeiro I , Grupo TS 11, referên-cia 05, tem direito ao benefício de adicional detempo de serviço de 18% (dezoito por cento)adquiridos em Agosto de 2007, tudo conformeconsta dos registros funcionais do funcionárioarquivados na Divisão de Administração de Pes-soal, desta Prefeitura Municipal de Sorocaba.Sorocaba, em 06 de Fevereiro de 2008.

RODRIGO MORENOSecretário de Recursos Humanos

LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADEDiretora de Área de Adm Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom os artigos 133 e 143, da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991, que o (a) Sr (a) REGINA CARDO-SO DA SILVA, Enfermeiro I, Grupo TS 11, refe-rência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Janeiro de 2000, e o adicionalde tempo de serviço de 28% (Vinte e oito porcento) adquiridos em Janeiro de 2008, tudo con-forme consta dos registros funcionais do funcioná-rio arquivados na Divisão de Administração de Pes-soal, desta Prefeitura Municipal de Sorocaba.Sorocaba, em 06 de Fevereiro de 2008.

RODRIGO MORENOSecretário de Recursos Humanos

LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADEDiretora de Área de Adm Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Pauloe em conformidade com a solicitação da FUNSERV– Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com os artigos133 e 143, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991,que o (a) Sr (a) MARIA EUGENIA BRUSTOLONI

RUSCONI, Professor de Educação Básica I, Nível II,Grupo QM 41, referência 09, tem direito aos benefí-cios de sexta-parte a partir de Fevereiro de 2004, eo adicional de tempo de serviço de 23% (Vinte etrês por cento) adquiridos em Fevereiro de 2007, tudoconforme consta dos registros funcionais do funcio-nário arquivados na Divisão de Administração de Pes-soal, desta Prefeitura Municipal de Sorocaba.Sorocaba, em 06 de Fevereiro de 2008.

RODRIGO MORENOSecretário de Recursos Humanos

LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADEDiretora de Área de Adm Pessoal

PORTARIA Nº 56.142/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 31 de Dezembro de 2007, os efeitos daPortaria que designou KELLY CRISTINAGRANADO MOREIRA DA CUNHA para exercer,em substituição, o cargo de Diretor de Escola deEducação Infantil, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, em 31 de Janeiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.146/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, AGDA CRISTINA FOGACA ZULIANI,Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secre-taria da Educação, a partir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.147/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, VANESSA DOS SANTOS NUNES, Re-cepcionista de Pronto Atendimento, da Secretariada Saúde, a partir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.148/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,

a pedido, ADRIANA JOSÉ ROSA CANCIAN, Auxi-liar de Educação, da Secretaria da Educação, a par-tir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.149/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar,a pedido, DÉCIO LUIS PORTELLA DE CAMPOS,Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partirde 29 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.150/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, LUCELIA APARECIDA DIAS FRAN-CISCO COSTA, Médico I, da Secretaria da Saúde, apartir de 29 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.151/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar,a pedido, ALESSANDRA DA SILVA, Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, a partir de 31de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.152/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ODIRLEI PAULINO DOS SANTOS, Pro-fessor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.153/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedi-do, MARIA MADALENA DE ASSIS VIEIRA, Auxiliar

de Educação, a partir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.154/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exone-rar, a pedido, MARIA INÊS HINGSTFERNANDES, Auxiliar de Educação, da Secreta-ria da Educação, a partir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.155/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exone-rar, a pedido, FLAVIA DE MELO CARDIA, Au-xiliar de Educação, da Secretaria da Educação, apartir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.156/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, AMANDA REGINA MARTINS, Profes-sor de Educação Básica I, Nível A, da Secretaria daEducação, a partir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.157/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exone-rar, a pedido, BÁRBARA DOS REIS, Professor deEducação Básica I, Nível I, da Secretaria da Edu-cação, a partir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.158/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, RENATA ALESSANDRA LEITE, Pro-fessor de Educação Básica I, Nível II, da Secretariada Educação, a partir de 31 de Janeiro de 2008.

PÁGINA 4 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.159/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, SANDRA CARDOSO, Professor de Edu-cação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educa-ção, a partir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.160/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, SANDRA CARDOSO, Professor de Edu-cação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educa-ção, a partir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.161/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ISABEL CRISTINA DA SILVAANDRADE, Professor de Educação Básica I, Ní-vel II, da Secretaria da Educação, a partir de 31 deJaneiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.162/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, SELMA APARECIDA DE SOUZA, Au-xiliar de Educação, da Secretaria da Educação, apartir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.163/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, MIRIAM JOSE GODINHO ROSA, Au-xiliar de Educação, da Secretaria da Educação, apartir de 06 de Fevereiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.166/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve dispen-sar, a pedido, SOLANGE BATISTA DA SILVA,Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, apartir de 01 de Fevereiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.167/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ELAINE CRISTINA NOCHELLI BRAZ,Vice Diretor, Nível I, da Secretaria da Educação, apartir de 31 de Janeiro de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.168/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, DANIELA CASTRO SANTOS, Auxiliarde Educação, da Secretaria da Educação, a partir de31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.169/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, CARLOS EDUARDO MOLFI, MédicoPlantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 01de Fevereiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.170/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ANTONIO CARLOS GARCIA DE LIMA,Vigia, da Secretaria de Recursos Humanos, a partirde 01 de Fevereiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.171/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, SILVIA FREIRE, Professor de EducaçãoBásica I, Nível A, da Secretaria da Educação, a par-tir de 01 de Fevereiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.172/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar,a pedido, ALESSANDRA APARECIDA LOPES DECAMARGO OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, a partir de 01 de Fevereirode 2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.173/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, WASHINGTON RODRIGO NERES DEOLIVEIRA, Auxiliar de Fiscalização, da Secretariade Finanças, a partir de 08 de Fevereiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.174/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, RENATA MARIANO, Auxiliar de Educa-ção, da Secretaria da Educação, a partir de 31 deJaneiro de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.175/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ANTONIO CARLOS ARANTES, Profes-sor de Educação Básica II, Nível II, da Secretaria daEducação, a partir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.176/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,

no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ANTONIO CARLOS ARANTES, Dire-tor de Escola, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 31 de Janeiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 56.177/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, CESAR CANO BORBA, Auxiliar de Edu-cação, da Secretaria da Educação, a partir de 31 deJaneiro de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 07 de Fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

COMUNICADO SERH

A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS COMUNICA QUE AS INSCRIÇÕES PARA CANDIDA-TOS À ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS NA CIPA - COMISSÃO INTER-NA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ESTARÃO ABERTAS ATÉ O DIA 15 DE FEVEREIRO.OS INTERESSADOS PODERÃO SE INSCREVER COM REPRESENTANTES DA COMISSÃO ELEI-TORAL DIVULGADA NO JORNAL DO MUNICÍPIO DE 25 JANEIRO OU NA SEÇÃO DE SEGU-RANÇA DO TRABALHO - RAMAL 2132.A ELEIÇÃO SERÁ REALIZADA NOS DIAS 11 e 12 DE MARÇO NAS PRINCIPAIS UNIDADES DAPREFITURA.

RODRIGO MORENOSECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 6915/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 10/2007, devidamente homologado em 09/01/2008,nomeia ANTÔNIO GILBERTO DE FARIAEUZÉBIO, para exercer na Secretaria de Habita-ção, Urbanismo e Meio Ambiente, em caráter efe-tivo, o cargo de ENGENHEIRO CIVIL I, criadopela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6916/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia DANILO ALBIERO, para exercer na Se-cretaria de Finanças, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 6917/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº6529/DGP, de 16 de janeiro de 2008, que nomeou RA-QUEL GALVÃO ARRUDA TORRES, para exercer ocargo de MÉDICO I, em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 6918/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições legais, resolve revogar a Por-

taria nº 6533/DGP, de 16 de janeiro de 2008, quenomeou WILSE REGINA DE OLIVEIRASEGAMARCHI, para exercer o cargo de MÉDI-CO I, em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6919/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em16/01/2008, nomeia MARIA CRISTINA BAZZONAHUM, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de MÉDICO I, criado pelaLei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6920/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em16/01/2008, nomeia FÁBIO ABDALLASEGAMARCHI, para exercer na Secretaria da Saú-de, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO I,criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de1990.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6921/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 58 DE FEVEREIRO DE 2008

16/01/2008, nomeia ALESSANDRO TADEU DILORENZO, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO I, criadopela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela Lei 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6922/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em16/01/2008, nomeia EDSON LOPES, para exer-cer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, ocargo de MÉDICO I, criado pela Lei nº 3.454 de18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6923/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em16/01/2008, nomeia ANDRÉ NUNES DA SILVA,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de MÉDICO I, criado pela Lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga cri-ada pela Lei 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6924/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em16/01/2008, nomeia JOSÉ CARLOS DA COSTAELIAS, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de MÉDICO I, criado pelaLei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela Lei 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6925/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em16/01/2008, nomeia ANDRÉA CAMPOS BRA-SIL, para exercer na Secretaria da Saúde, em cará-ter efetivo, o cargo de MÉDICO I, criado pela Leinº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela Lei 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6926/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em

16/01/2008, nomeia OSWALDO DE OLIVEIRACANO, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de MÉDICO I, criado pelaLei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela Lei 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6927/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 13/2007, devidamente homologado em 16/01/2008,nomeia VINÍCIUS ALMEIDA FERREIRA, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo,o cargo de MÉDICO I, criado pela Lei nº 3.454 de18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6928/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 13/2007, devidamente homologado em 16/01/2008,nomeia KÁTIA AKEMI KARASAWA SASAKI,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de MÉDICO I, criado pela Lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela Lei 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6929/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 13/2007, devidamente homologado em 16/01/2008,nomeia KENIA MACHADO SOUZA FREIRE, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo,o cargo de MÉDICO I, criado pela Lei nº 3.454 de18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6930/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 13/2007, devidamente homologado em 16/01/2008,nomeia FABÍOLA CRISTINA MARTINSRODRIGUEZ, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO I, criadopela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela Lei 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6931/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 13/2007, devidamente homologado em 16/01/2008,

nomeia ANA RAQUEL SANNAZZAROTROMBINI, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO I, criadopela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela Lei 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6932/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em16/01/2008, nomeia KARINA VITTA PECCINI,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de MÉDICO I, criado pela Lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga cri-ada pela Lei 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6933/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba,e a vista do resultado final do Concurso Público nº13/2007, devidamente homologado em 16/01/2008, nomeia MÁRCIO OUCHAR, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode MÉDICO PLANTONISTA, criado pela Lei nº4.503 de 24 de março de 1994, com vaga criadapela Lei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6934/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em16/01/2008, nomeia FELIPE DE FRANCISCOLINARDI, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO PLAN-TONISTA, criado pela Lei nº 4.503 de 24 de marçode 1994, com vaga criada pela Lei nº 7.614 de 16de dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6935/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do

artigo 61, inciso IX, da Lei Orgânica do Municípiode Sorocaba, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 13/2007, devidamente homolo-gado em 16/01/2008, nomeia SYLVIO DE PON-TES LIMA FILHO, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICOPLANTONISTA, criado pela Lei nº 4.503 de 24de março de 1994, com vaga criada pela Lei nº7.614 de 16 de dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6936/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 13/2007, devidamente homologado em 16/01/2008,nomeia JOSÉ ALEXANDRE BIZON, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode MÉDICO PLANTONISTA, criado pela Lei nº4.503 de 24 de março de 1994, com vaga criadapela Lei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6937/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 13/2007, devidamente homologado em 16/01/2008,nomeia SUSANE DE OLIVEIRA MOREIRA SÁPINTO, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de MÉDICO PLANTO-NISTA, criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de1994, com vaga criada pela Lei nº 7.614 de 16 dedezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº6938/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em16/01/2008, nomeia PATRÍCIA ANDRÉAROGICK ATHIE, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICOPLANTONISTA, criado pela Lei nº 4.503 de 24de março de 1994, com vaga criada pela Lei nº7.614 de 16 de dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursadospara os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA Nome Cargo6915/DGP ANTÔNIO GILBERTO DE FARIA EUZÉBIO ENGENHEIRO CIVIL I6916/DGP DANILO ALBIERO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO6919/DGP MARIA CRISTINA BAZZO NAHUM MÉDICO I6920/DGP FÁBIO ABDALLA SEGAMARCHI MÉDICO I6921/DGP ALESSANDRO TADEU DI LORENZO MÉDICO I6922/DGP EDSON LOPES MÉDICO I6923/DGP ANDRÉ NUNES DA SILVA MÉDICO I6924/DGP JOSÉ CARLOS DA COSTA ELIAS MÉDICO I6925/DGP ANDRÉA CAMPOS BRASIL MÉDICO I6926/DGP OSWALDO DE OLIVEIRA CANO MÉDICO I6927/DGP VINÍCIUS ALMEIDA FERREIRA MÉDICO I6928/DGP KÁTIA AKEMI KARASAWA SASAKI MÉDICO I

PÁGINA 6 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

6929/DGP KENIA MACHADO SOUZA FREIRE MÉDICO I6930/DGP FABÍOLA CRISTINA MARTINS RODRIGUEZ MÉDICO I6931/DGP ANA RAQUEL SANNAZZARO TROMIBINI MÉDICO I6932/DGP KARINA VITTA PECCINI MÉDICO I6933/DGP MÁRCIO OUCHAR MÉDICO PLANTONISTA6934/DGP FELIPE DE FRANCISCO LINARDI MÉDICO PLANTONISTA6935/DGP SYLVIO DE PONTES LIMA FILHO MÉDICO PLANTONISTA6936/DGP JOSÉ ALEXANDRE BIZON MÉDICO PLANTONISTA6937/DGP SUSANE DE OLIVEIRA MOREIRA SÁ PINTO MÉDICO PLANTONISTA6938/DGP PATRÍCIA ANDRÉA ROGICK ATHIE MÉDICO PLANTONISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionadosa tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação noConcurso Público.Sorocaba, 07 de fevereiro de 2008.

RODRIGO MORENOSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

DECRETODECRETO Nº 16.024, DE 30 DE JANEIRO DE 2 008.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$1.541.761,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais),destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

Valores SuplementadosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor44 03.05.00 3.3.90.39.00 04 122 5015 2553 01 1.230.000,00489 11.01.00 3.3.90.30.00 10 303 1006 2028 05 59.761,0070 05.01.00 3.3.90.39.00 06 181 8003 2328 01 252.000,00

Total da Suplementação---> 1.541.761,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação das seguintes dotaçõesdo orçamento vigente e o restante com Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial doexercício anterior.

Valores AnuladosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor68 05.01.00 3.3.90.39.00 04 122 7007 2400 01 252.000,00526 11.01.00 4.4.90.52.00 10 301 1009 1099 05 59.761,00Total da Anulação---------> 311.761,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 30 de Janeiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.SECRETARIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

1- PROCESSO - 16.407/2007Interessado – RAFAEL APARECIDO SPINAssunto – Compra de Imóvel pertencente à PMSRequerimento datado de 16/07/2007Despacho – INDEFERIDO

2- PROCESSO - 21.572/2003Interessado – SEF/SAM /KEITH LINSAssunto – Cópia de fls. do ProcessoRecurso datado de 25/01/2008Despacho – INDEFERIDO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiaisem substituição

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacio-nados que foram deferidas as solicitações de cópiasxerográficas. Referidas cópias devem ser retiradasnesta Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, sita no térreo do Paço Municipal, no ho-rário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazode 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, osdocumentos xerografados serão encaminhados paraarquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS

1 - PROCESSO Nº 2.892/94INTERESSADO – ANTONIO LUIZ MIONASSUNTO – Cópia da PlantaSOLICITANTE – ANTONIO LUIZ MION

2- PROCESSO Nº 14.745/88INTERESSADO – GUILHERME CANDIDODOMINGUESASSUNTO – Cópia da PlantaSOLICITANTE – GUILHERME CANDIDODOMINGUES

3- PROCESSO Nº 4.829/2006INTERESSADO – SOAVE COMERCIO E PAR-TICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SOROCABA LTDAASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – SOAVE COMERCIO E PARTI-CIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SOROCABA LTDA

4- PROCESSO Nº 14.207/99INTERESSADO – ROQUE FERNANDES DA SILVAASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – ROQUE FERNANDES DA SILVA

5- PROCESSO Nº 14.180/2005INTERESSADO – SOAVE COMERCIO E PAR-TICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SOROCABA LTDAASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – SOAVE COMERCIO E PAR-TICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SOROCABA LTDA.

6- PROCESSO Nº 21.786/2001INTERESSADO – WILSON CLARO DE OLIVEIRAASSUNTO – Cópia do Habite-seSOLICITANTE – WILSON CLARO DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiaisem substituição

SEAD Secretaria da Administração

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 692/2007.MODALIDADE: Convite nº. 219/2007.OBJETO: CONFECÇÃO DE BRINQUEDOS EMESTRUTURAS TUBULAR.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: LUIS GOMES DO NASCI-MENTO - ME.VALOR TOTAL: R$ 149.600,00 (Cento e Qua-renta e Nove Mil, Seiscentos Reais).DOTAÇÃO: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.451.5002.1036.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

PROCESSO: CPL nº 510/2006OBJETO: Fica o contrato celebrado em 22/01/07, prorrogado por 06 (seis) meses, à partir de 22/01/08 até 21/07/08.ASSUNTO: Fornecimento de alimentos para pre-paro da farinha multimistura.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocaba.CONTRATADA: J.P. Pereira Ltda - EPP Sorocaba, 01 de fevereiro de 2008

Rosemeire Nunes de OliveiraChefe da Seção de Gestão de Contratos

Divisão de Licitação e ComprasSeção de Gestão de Contratos

Processo CPL nº 638/2006 – Pregão Eletrôniconº 324/2006.Objeto: Fica o contrato celebrado em 10/04/2007,aditado em 25% (vinte e cinco por cento), dovalor inicial, dentro dos limites permitidos peloartigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93,atualizada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.Assunto: Fornecimento de Massa Asfáltica Quen-te para Recuperação e Conservação de Vias Pavi-mentadas.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Júlio, Júlio & CIA Ltda.

Valor: R$ 538.500,00 (quinhentos e trinta e oitomil e quinhentos reais).Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.008.

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRASeção de Gestão de Contratos

Divisão de Licitação e ComprasSeção de Gestão de Contratos

Processo CPL nº 665/2007 – Convite nº 211/2007.Objeto: Fica o contrato celebrado em 27/11/2007,aditado em 23,68% (vinte e três vírgula sessenta eoito por cento), do valor inicial, dentro dos limitespermitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei Fe-deral nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nº8.883/94 e nº 9.648/98.Assunto: Serviço de Instalação de Iluminação Na-talina no Centro da Cidade.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Alexandre Miguel Construções Ltda.Valor: R$ 18.611,97 (dezoito mil seiscentos e onzereais e noventa e sete centavos). Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.008.

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRASeção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 297/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 297/2007 – CPL nº 736/2007,destinado a Aquisição de Prensa Hidráulica paraSEPAR. Sorocaba, 31 de janeiro de 2008. ReginaCélia Canhada -Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 327/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 327/2007 – CPL nº 795/2007,destinado a Aquisição de Material Didático paraatender o programa prioritário de governo na es-cola E.M.Duljara Fernandes de Oliveira – OFICI-NA DO SABER. Sorocaba, 31 de janeiro de 2008.Regina Célia Canhada -Pregoeira.

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 78 DE FEVEREIRO DE 2008

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 283/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 283/2007 – CPL nº 695/2007, des-tinado ao FORNECIMENTO DE FÓRMULA IN-FANTIL EM PÓ PARA LACTENTES. Sorocaba,01 de fevereiro de 2008. Edinaldo Souto Proen-ça - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 268/2006

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 268/2006 – CPL nº 530/2006, des-tinado à INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNETDEDICADO PARA O LABORATÓRIO MUNICI-PAL DR. DJAIR ÍSCARO. Sorocaba, 01 de feve-reiro de 2008. Edinaldo Souto Proença - Pre-goeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 086/2007.MODALIDADE: Concorrência Pública nº 004/2007.OBJETO: Para instalação de banca de jornais erevistas na Praça Renato Camargo Garcia – Trujillo.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: Koryn de Oliveira.VALOR TOTAL: R$ 900,00 (Novecentos Reais).Sorocaba, 04 de Julho de 2.007.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 365/2007.MODALIDADE: Convite nº. 103/2007.OBJETO: REFORMA DO TELHADO DO ANTI-GO PREDIO DA JUNTA MILITAR.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: IMPREJ ENGENHARIALTDA.VALOR TOTAL: R$ 35.023,05 (Trinta e CincoMil, Vinte Três Reais e Cinco Centavos).DOTAÇÃO: 05.01.00.4.4.90.51.99.04.122.7007.1.197.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 645/2007.MODALIDADE: Convite nº. 202/2007.OBJETO: REURBANIZAÇÃO DE AREAS DELAZER DO JARDIM PAGLIATO E JARDIM SÃOCARLOS.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: S ENGENHARIA E CONS-TRUÇÕES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 116.072,97 (Cento eDezesseis Mil, Setenta e Dois Reais e Noven-ta e Sete Centavos).DOTAÇÃO: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.451.5002.1.036.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 699/2007.MODALIDADE: Convite nº. 222/2007.OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI 40.

CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: DAMO ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA..VALOR TOTAL: R$ 114.394,00 (Cento eQuatorze Mil e Trezentos e Noventa e Qua-tro Reais).DOTAÇÃO: 10.04.01.4.4.90.51.99.12.365.2002.1.209.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 754/2007.MODALIDADE: Convite nº. 237/2007.OBJETO: PROJETO E CONSTRUÇÃO DE PAS-SARELA PARA CILCOVIA AV.DOM AGUIRRE.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: TMS COMERCIAL CONS-TRUTORA LTDA.VALOR TOTAL: R$ 146.967,50 (Cento eQuarenta e Seis Mil, Novecentos e Sessentae Sete Reais e Cinqüenta Centavos).DOTAÇÃO: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.451.5011.1.106.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 302/2007MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 020/2007OBJETO: PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS NO CONJUNTOHABITACIONAL DE INTERESSE SOCIALSOROCABA H.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABA

CONTRATADA: S ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES LTDAVALOR TOTAL: R$ 3.251.328,06 (Três Milhões,Duzentos e Cinqüenta e Um Mil, Trezentos e Vin-te e Seis Reais, Seis Centavos).

CONTRATADA: CIVIL SOROCABA ENGENHA-RIA E CONSTRUÇÕES LTDAVALOR TOTAL: R$ 3.304.628,52 (Três Milhões,Trezentos e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e OitoReais, Cinqüenta e Dois Centavos).

CONTRATADA: TMS COMERCIAL CONSTRU-TORA LTDAVALOR TOTAL: R$ 3.304.628,52 (Três Milhões,Trezentos e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e OitoReais, Cinqüenta e Dois Centavos).

CONTRATADA : JHD CONSTRUÇÕES E CO-MÉRCIO LTDAVALOR TOTAL: R$ 3.038.126,22 (Três Milhões,Trinta e Oito Mil, Cento e Vinte e Seis Reais,Vinte e Dois Centavos).

DOTAÇÃO: 08.01.00.4490.51.99.16.482.5005.1043.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 603/2007.MODALIDADE: TP nº. 050/2007.OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEN-TRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 75 NOPARQUE DAS LARANJEIRAS.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: PARTENG CONSTRUTORALTDA.

VALOR TOTAL: R$ 249.556,22 (Duzentos e Qua-renta e Nove Mil, Quinhentos e Cinqüenta e SeisReais, Vinte e Dois Centavos).DOTAÇÃO: 10.04.01.4490.51.99.12.365.2009.1117.

Claudia Patrício PereiraSeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 605/2007.MODALIDADE: TP nº. 051/2007.OBJETO: PARÀ CONSTRUÇÃO DE CRECHEMUNICIPAL DO CENTRO.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: PRECISÃO COMERCIAL ECONSTRUTORA LTDA.VALOR TOTAL: R$ 1.253.420,42 (Um Milhão,Duzentos e Cinqüenta e Três Mil, Quatrocentos eVinte Reais, Quarenta e Dois Centavos).DOTAÇÃO: 10.04.01.4490.51.99.12.365.2010.1116.

Claudia Patrício PereiraSeção de Licitação e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 571/2007MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 044/2007OBJETO: PARÀ REFORMA E AMPLIAÇÃO DOCENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº. 47 NOBAIRRO IPANEMA DO MEIO.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: CONSTRUTORA RAINHALTDA.VALOR TOTAL: R$ 165.239,27 (Cento e Sessen-ta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais,Vinte e Sete Centavos).DOTAÇÃO: 10.04.01.4490.51.99.12.365.2002.1209.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitações e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 628/2007MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 054/2007OBJETO: PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOCENTRO DE EDUC. INFANTIL 41 NO BAIRROMARIA EUGÊNIA.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: SOROTEC CONSTRUTORA LTDAVALOR TOTAL: R$ 222.203,26 (Duzentos e Vin-te Dois Mil, Duzentos e Três Reais, Vinte e SeisCentavos).DOTAÇÃO:

10.04.01.4490.51.99.12.365.2002.1209.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitações e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 652/2007MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 055/2007OBJETO: PARA RECUPERAÇÃO DO PAVI-MENTO ASFÁLTICO DO TERMINAL SÃOPAULO.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: OBRAGEN ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDAVALOR TOTAL: R$ 282.562,34 (Duzentos e Oi-tenta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta e DoisReais, Trinta e Quatro Centavos).DOTAÇÃO: 09.01.00.4490.51.99.15.451.5003.1109.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitações e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 632/2007MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 056/2007OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOCENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº. 18NA VILA FIORE.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: CONSTRUTORA W. CURILTDAVALOR TOTAL: R$ 325.714,67 (Trezentos eVinte e Cinco Mil, Setecentos e Quatorze Reais,Sessenta e Sete Centavos).DOTAÇÃO: 10.04.01.44.90.51.99.12.365.2002.1209.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitações e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE RESCISÃOFica Rescindido Unilateralmente o contrato fir-mado com a empresa Sulcolor Indústria deTintas e Solventes Ltda, bem como SUSPENSAde participar em licitações desta administraçãopor até 05 (cinco) anos, pela inadimplênciacontratual, conforme informações contidas nosautos do processo CPL nº 073/2007, e em con-formidade com a Lei Federal nº 8.666/93 c/c LeiFederal nº 8.883/94 e 9.648/98.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2008.

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRASeção de Gestão de Contratos

SEDU Secretaria da Educação

COMUNICADO SEDU/GS Nº 02 DE 6 DEFEVEREIRO DE 2008

CONVOCAÇÃO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

A Secretaria da Educação , em conformidade com oitem 8.1 do Edital de Abertura de Inscrição nº 01/2007,convoca os candidatos aprovados e classificados noProcesso Seletivo na função de Auxiliar de Educação,em caráter temporário, para sessão de escolha.

Dia: 13/02/2008Horário: 8h30Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório -Andar Térreo

CANDIDATOS CONVOCADOS:Deverão comparecer os candidatos classificados a

partir do número 244. Esgotada a listagemretornaremos a partir do classificado número 01.

INFORMAÇÕES GERAIS:Na sessão de escolha de vagas o candidato deveráapresentar cédula de identidade.Os candidatos aprovados e classificados procede-rão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamen-te à ordem de classificação final.A escolha por procuração, será feita mediante en-trega do respectivo instrumento de mandato comfirma reconhecida, acompanhado de cópiasreprográficas do documento de identidade do pro-curador e do candidato, que ficarão retidas.

MARIA TERESINHA DEL CISTIASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PÁGINA 8 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 98 DE FEVEREIRO DE 2008

SES Secretaria da SaúdeÁrea da Saúde Coletiva

Divisão da Vigilância Sanitária -Tel. 3234-2191Av. Pereira da Silva, 1156 - Jd. Santa Rosália.Através da presente, a Área da Saúde Coletiva,Divisão da Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 25.228/07Intermédica Sistema de Saúde S.A.Atividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Domingos Fernandes, 198 - Vl. TrujiloInclusão de atividade de fisioterapiaDeferido 2-Processo nº. 31.238/07Bazzo Augusto e Gil Serviços Médicos LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Pará, 214 - Salas 2, 3 e 4 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Maria Cristina Bazzo NahumDeferido 3-Processo nº. 31.237/07Bazzo Augusto e Gil Serviços Médicos LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Pará, 214 - Salas 2, 3 e 4 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Mario Sergio MorenoDeferido 4-Processo nº. 31.236/07Bazzo Augusto e Gil Serviços Médicos LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Pará, 214 - Salas 2, 3 e 4 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Sylvio Augusto Penna LimaDeferido 5-Processo nº. 8.732/07Bazzo Augusto e Gil Serviços Médicos LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Pará, 214 - Salas 2, 3 e 4 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 14/01/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000445-1-2 6-Processo nº. 28.579/07Serviço Social do Comércio - SESCAtividade odontológicaAv. Washington Luiz, 446 - Jd. EmíliaBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Cíntia Hyppolito CuryDeferido 7-Processo nº. 30.310/07Serviço Social do Comércio - SESCAtividade odontológicaAv. Washington Luiz, 446 - Jd. EmíliaBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Daniel Ranzani da CostaDeferido 8-Processo nº. 30.312/07Serviço Social do Comércio - SESCAtividade odontológicaAv. Washington Luiz, 446 - Jd. EmíliaBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Maria Lúcia Youn LuiDeferido 9-Processo nº. 30.157/07Serviço Social do Comércio - SESCAtividade odontológicaAv. Washington Luiz, 446 - Jd. EmíliaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Karin ZuimDeferido 10-Processo nº. 28.576/07Serviço Social do Comércio - SESCAtividade odontológicaAv. Washington Luiz, 446 - Jd. EmíliaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Caetano Baptista NetoDeferido 11-Processo nº. 30.234/07Intermédica Sistema de Saúde S.A.Atividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Dr. Armando Salles de Oliveira, 290 - Vl.TrujiloBaixa de Responsabilidade Técnicade Edmond Youssef Khaled JuniorDeferido 12-Processo nº. 30.233/07Intermédica Sistema de Saúde S.A.Atividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Dr. Armando Salles de Oliveira, 290 - Vl.Trujilo

Assunção de Responsabilidade Técnicade Liliana de Sousa GonzagaDeferido 13-Processo nº. 19.271/07Intermédica Sistema de Saúde S.A.Atividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Dr. Armando Salles de Oliveira, 290 - Vl. TrujiloRenovação Licença Estab. - Validade: 14/01/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000487-1-2 14-Processo nº. 28.065/07ISO - Instituto Sorocaba de Ortopedia LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos pararealização de exames complementaresR. Maranhão, 62 - Vl. Sta. TerezinhaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Mário José Santiago de SantiDeferido 15-Processo nº. 25.169/07Instituto de Dependência Química de SorocabaAtividades de assistência psicossocial e à saúde aportadores de distúrbios psíquicos, deficiência mentale dependência química não especificada anterior-mente.R. Jerônimo Antonio Fiuza, 315 - Jd. Prestes deBarrosAlteração de Responsabilidade Legalde Denis Marcelo de CarvalhoDeferido 16-Processo nº. 26.126/07L. M. Caramanti & CIA LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Dr. Afonso Vergueiro, 2.800 - S. 04 - Vl. Costa DiasBaixa de Responsabilidade Técnicade Fernanda Ferreira da SilvaDeferido 17-Processo nº. 27.285/07Alliedsignal Automotive LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Liberdade, S/N - AparecidinhaAlteração de Responsabilidade Legalde Luiz Antonio MorenoDeferido

Em 07/02/2008

Profª. Msª. Eliana de Paula LeiteDiretora da Área de Saúde Coletiva

Drª. Maria de Fátima Antunes Teixeira XimenesChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

SG Secretaria de Governo e Planejamento

MAURICIO BIAZOTTO CORTESecretário de Governo e Planejamento

SEF Secretaria de Finanças

Sorocaba, 06 de fevereiro de 2008EDITAL DE NOTIFICACÄO

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 10.229, de 11 de junho de1.997, e com a finalidade de atender ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de1.997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais quetenham sede no Município de Sorocaba, que recebeu o(s) seguinte(s) recurso(s) da esfera federal:

NOME DO RECURSO DATA DO CREDITO VALOR (R$)BB FDO. MUNIC.SAÚDE - FMS 16/01/2008 635.273,81

22/01/2008 4.880,0028/01/2008 35.912,10

BB FDO.EDUC.BÁSICA - FUNDEB 18/01/2008 177.403,9922/01/2008 1.617.926,1929/01/2008 1.106.364,90

BB C.A.P.P.D- SECID 18/01/2008 4.500,00BB SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 21/01/2008 822.822,70BB PAB FIXO 22/01/2008 532,00

Marcelo GiardiniChefe da Seção de Planejamento Financeiro

PÁGINA 10 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

Sorocaba, 06 de Fevereiro de 2008

Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção

AREA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 118 DE FEVEREIRO DE 2008

PÁGINA 12 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 138 DE FEVEREIRO DE 2008

PÁGINA 14 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção

SAAE Serviço Autônomo de Água e EsgotoEDITAL SAAE N.º 001/2008

PEDRO DAL PIAN FLORES, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais,Considerando a promulgação da Lei n. 8.346 de 27 de dezembro de 2007, que estabelece regras para aPromoção do Sistema de Evolução Funcional previsto na Lei 3.801/91,Faz saber que o enquadramento dos servidores do quadro permanente obedecerá aos termos da relaçãoabaixo, conforme os atuais assentamentos funcionais e os termos da Lei n. 8.346, de 27 de dezembro de2007.Faz saber, ainda, que fica assinado o prazo improrrogável de 07 a 28/02/2008 para eventuais pedidos derevisão do enquadramento, que deverão ser protocolizados no Setor de Recursos Humanos, no horáriodas 9h às 16h, conforme formulário próprio constante do Anexo I.

MATRÍCULA NOME REFERÊNCIA1151 ABEL CARPEGIANI 72 ACHILLES BONIN MANGULLO 8850 ADAO DA SILVA LESSA 4924 ADAO LAZARO DOS SANTOS 4925 ADAUTO ANTONIO 55 ADAUTON PEDROSO MORETTI 5716 ADEILSON JOSE ALVES VIANA 4

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 158 DE FEVEREIRO DE 2008

1153 ADELCON ALVES DA LUZ 51154 ADEMAR FERRAZ 7927 ADEMIR BRANCO ALMEIDA 99 ADEMIR DA COSTA RAMOS 5928 ADEMIR DE CAMARGO 612 ADEMIR MACHADO 5926 ADENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA 4813 ADERMO MARTIN BERTASSO 4929 ADILSON GRANADO MORILLO 5845 ADILSON LEONEL FERREIRA 414 ADILSON MARCIANO 5766 ADILSON PEREIRA 415 ADILSON PEREIRA DOS SANTOS 718 AGNALDO ABILIO PINTO 61155 AGNALDO NOGUEIRA 4761 ALCEU DE OLIVEIRA 423 ALCIDES MOYA 9641 ALCIDES PEREIRA DA SILVA 4932 ALCIDES SANCHES 5933 ALCIDES VARGAS PRUDENTE 426 ALDALEIA MARIA RIBEIRO 21157 ALDO RODRIGUES DA SILVA 4829 ALEXANDRE BARBOSA DA ROCHA 4934 ALEXANDRE GOMES DA CRUZ 530 ALFREDO ANTUNES MOREIRA NETO 532 ALOISIO JOSE DOS SANTOS 4908 AMAURI FOGACA GARCIA 3775 ANA RITA DE CASSIA LEITE 541 ANELIO BATISTA GONCALVES 743 ANGELA MARIA RODRIGUES GARCIA 649 ANTONIO CAMARGO VASQUES 6696 ANTONIO CARLOS P DE ALMEIDA 41158 ANTONIO CARLOS RODRIGUES 353 ANTONIO CARLOS VASQUE 555 ANTONIO CIRILO P FILHO 6634 ANTONIO DA SILVA RAMOS 41159 ANTONIO GERALDO COSTA 61160 ANTONIO GOMES AFONSO 5940 ANTONIO HERNANDES HARO 558 ANTONIO LAUREANO DE LIMA 5791 ANTONIO LAURENCIO MENDES 364 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 7836 ANTONIO PORTO 4944 ANTONIO TRINDADE 4839 ANTONIO VICENTE DE MORAES 467 APARECIDA DE FATIMA FERREIRA ROSSI 4947 APARECIDO BORGES 5905 APARECIDO DA CONCEICAO FERNANDES 576 APARECIDO MOREIRA 778 ARI ANTONIO VIEIRA 7697 ARIOVALDO DA SILVA 41162 ARISTIDES MARQUES DE ANDRADE 21163 ARMANDO ANTUNES LEITE FILHO 5953 ARNALDO SANTANA DE MASSENA 5955 AURELIO CARLOS DE LIMA 4744 AVELINO DE OLIVEIRA CAMPOS 4957 AVELINO NUNES DE JESUS 490 BELINA AP. MARQUES SANTOS 591 BENEDITO ALVES 692 BENEDITO APARECIDO DIAS 494 BENEDITO APARECIDO RODRIGUES 5961 BENEDITO CAMPOS SOBRINHO 696 BENEDITO DE ARRUDA MARTINS 61167 BENEDITO FOGACA DA SILVA 499 BENEDITO HESSINAUER 61168 BENEDITO LEME DOS SANTOS 61169 BENEDITO MACHADO DE ALMEIDA 3962 BENEDITO MENDES 51170 BENEDITO MESSIAS 51171 BENEDITO PIRES DE CAMARGO 4963 BENTO JOSE ANTUNES 41173 BONIFACIO VIEIRA LOPES 6103 BRAZ MANSINHO DA SILVA 5104 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 5638 CARLOS CAMPOS DE ALMEIDA 4109 CARLOS EUGENIO DE QUEIROZ 6110 CARLOS JOSE LUIZ 5111 CARLOS MALAQUIM 5967 CARLOS ROBERTO CASTRO 51175 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 61176 CASIMIRO GAIDUKAS NETO 9968 CELSO DE CASTRO 4969 CELSO DONIZETTI DE OLIVEIRA 5120 CESAR DANILO DE ANDRADE 9970 CICERO ANTUNES VIEIRA 5

1177 CICERO DAMASIO DA SILVA 6637 CICERO DOS SANTOS SILVA 4124 CICERO PINTO DE SOUZA 6125 CLAUDIMIR FERREIRA 6972 CLAUDIMIR RAYMUNDO 51178 CLAUDINEI DE LUZIA 6674 CLAUDINEY BRAZ DA SILVA 4128 CLAUDIO MARTINS MARQUES 5130 CLAUDIO ROBERTO DEMARCHI 6756 CLAUDIO ROBERTO LUCCHESSI DERRITE 41181 CLAUDIO RUIZ MANSANO 6133 CLEMENTINO PEDRO 6976 CLEUZA ALVES 6816 CLODOALDO WILLIS MARTINS 4864 DAIANANDA RODRIGUES LARA 4812 DAILTON DE ALMEIDA 31182 DANIEL ARCINE 4868 DANIEL PINTO MORAES 4666 DARCI GALBINI 4977 DARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 5142 DAVI ALVES MARTINS 5143 DAVI DE GOES 51183 DELICIO PEREIRA DE SOUZA 8146 DEMERVALDO MOREIRA DOS SANTOS 6728 DEMETRIO ONORIO FERREIRA 4981 DEOLINDO JOSE RUIVO LEME 5861 DERMINO DE JESUS MARTINS 41184 DERNIVAL RODRIGUES NETO 4992 DEVANILDO QUINTINO 51185 DIMAS FERREIRA MOTA 7147 DINALDO LOPES PERALTA 21187 DIRCEU DE JESUS 3993 DIRCEU JOAO TEIXEIRA 4994 DIVA PINHEIRO 5151 DJAIR SANTOS 8995 DOMINGOS EVANGELISTA DE CAMARGO 5153 DONIZETE PROCOPIO DE LIMA 5154 DORIVAL FERREIRA 41189 DORIVAL SENARO 5767 DUCELIA REGINA F.CAMARGO SILVA 4707 EDELCIO DE ALMEIDA 4157 EDEMILSON EDIE SILVANO 5400 EDILSON DA SILVA SOUZA 4160 EDISON LUIZ ANASTACIO 7161 EDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA 5635 EDMUNDO SENA SANTOS 31190 EDSON BENTO MARIANO 3999 EDSON JOSE ROCHA 51191 EDSON SOARES 4499 EDUARDO DE OLIVEIRA ARJONA 51048 ELCIO JOSE DA SILVA 6169 ELENO PEREIRA PINTO 6171 ELIAS ANTONIO DE ARAUJO 5173 ELIAS PROENCA DE MARINS 5174 ELIAS RODRIGUES 4664 ELIAS RODRIGUES DE SOUZA 4175 ELIAS SIQUEIRA RODRIGUES 5178 ELIS REGINA CARDOSO 6180 ELISEU FERREIRA DE OLIVEIRA 5610 EMIDIO VIEIRA DA SILVA 31003 EMILIO VIEIRA LOPES 6688 ERICA HELENA S MARTINEZ RAMOS 4718 ERMELINDO MAGALHAES TEIXEIRA 4678 ERNESTO MASCARENHAS 41004 ERVANI FERREIRA DO NASCIMENTO 5185 ESEU BUENO VIEIRA 61005 ESPEDITO QUINELATO PEREIRA 61049 EVA GONCALVES DE JESUS E SOUZA 51193 EZEQUIEL BRANCO 6799 FABIO DE CASTRO MARTINS 51050 FABIO ROGERIO SIMOES 5195 FATIMA APARECIDA VALARELLI 4789 FERNANDA APARECIDA COLO GALVAO FRANCISCO 5198 FIORE MAURICIO GRAZIOSI 6200 FLAVIO DA SILVA 51195 FRANCISCO BRISOLA 8888 FRANCISCO EMANOEL SILVA MORAS 3651 FRANCISCO GONCALVES 41053 FRANCISCO LUIZ DE MORAES 41054 FRANCISCO MARTINS GOMES 4822 FRANCISCO MODESTO DE ARAUJO 4643 FRANCISCO PEREIRA 4210 FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO 61196 GABRIEL ANTUNES DE ALMEIDA 61197 GEBERTE LUIS DE OLIVEIRA 6

PÁGINA 16 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

835 GELSON CANDIDO DA SILVA 3706 GENECI RAMOS DA SILVA 41056 GENEZIO MOREIRA DE OLIVEIRA 5217 GERALDO PROCOPIO DE LIMA 5746 GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS 4672 GERSON PAES DE CAMARGO 4640 GILBERTO LOPES DA SILVA 4222 GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 5636 GILMAR GALBINI 4226 GLAUCIA CRISTINI FRANCO 7764 GLORIA SUZANA P. B. RIBEIRO 3749 HENRIQUE TARCHIANI MAGANHATO 4232 HERMINIA MADALENA QUIBAU 61200 HERMINIA MOREIRA TAVARES 71059 HUMBERTO OLIVEIRA DE MORAIS 2235 ILMO ROQUE NOGUEIRA 4236 ILOSI GERMANO 6811 INACIO GARCIA FILHO 4582 INES MACHADO SILVA 6973 IOLANDA LOURENCO 5687 IRACEMA DE OLIVEIRA SILVA 4238 IRENE ANSELMO DE ARRUDA 4974 IRENE MARTINS DE OLIVEIRA 5239 IRENO ANTUNES DE CAMARGO 5979 ISMAEL FERREIRA 4722 ISRAEL FERREIRA 4686 ISRAEL RODRIGUES 4982 IVAN VIEIRA DOS SANTOS 4246 IVANI GODOY LEISTER RACCA 7983 IVANILDO LOPES DA SILVA 61201 IVO DE JESUS POLI 3247 IVO SALES DE FRANCA 4249 IZALTINO DOMINGUES DA CRUZ 5984 JACIRA NAZARIO 6826 JACKSON ANTONIO ALVES 4253 JAILSON LOPES DE OLIVEIRA 4828 JAIR APARECIDO VEIGA 4986 JAIR BALDO 5256 JAIR PAULINO DOS SANTOS 5851 JAIR PEREIRA DA SILVA 4252 JAQUELINE WALTER MARTINS 6824 JARBAS ALMEIDA PESSOA 4699 JATIR CARDOSO 4258 JEFFERSON LUIS DE OLIVEIRA 6878 JESUINO MANOEL DE OLIVEIRA 4654 JESUS APARECIDO SEGATI 4437 JOAO ALVARO BONANI JUNIOR 4736 JOAO AMADEU MARTINS 4261 JOAO ANTUNES GOMES 7988 JOAO APARECIDO RODRIGUES 4714 JOAO BATISTA LOPES MARQUES 41202 JOAO BATISTA MEDEIROS 7262 JOAO BATISTA MIRANDA 6830 JOAO BATISTA OLIVEIRA SOBRINHO 4263 JOAO BATISTA PEREIRA 4265 JOAO BATISTA VIEIRA 5270 JOAO CARLOS WEY 5271 JOAO DE OLIVEIRA 31203 JOAO ERNANDES DE SOUZA 4276 JOAO INACIO DE LARA 6556 JOAO LEITE DOS SANTOS 41205 JOAO LUIZ PENIDO 5280 JOAO MORAES NETO 5282 JOAO ROCHA DA SILVA 5284 JOAO RODRIGUES DE SOUZA 51010 JOAO RODRIGUES PEREIRA 4290 JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA 5911 JOENI KUPPER RODRIGUES 6294 JONAS RODRIGUES DE SOUZA 4295 JORGE BACCELLI FILHO 91012 JORGE LEITE LATALIZA FRANCA 41013 JOSE ALVES DE SOUZA 4733 JOSE ANTONIO C DA SILVA 41016 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA I 41017 JOSE APARECIDO FERNANDES 6735 JOSE CAMPOS EVANGELISTA 4315 JOSE CARLOS ALVES 41209 JOSE CARLOS CHIEZA RIBEIRO 41020 JOSE CARLOS DA COSTA QUEIROZ 51210 JOSE CARLOS DA SILVA VI 4317 JOSE CARLOS DE ASSIS 4318 JOSE CARLOS DE SOUZA 5702 JOSE CARLOS MARQUES MINHONHA 4691 JOSE CARLOS MOTA CARDOSO 4321 JOSE CARLOS SIMAO 6

804 JOSE CARLOS TAVARES D ALMEIDA 5732 JOSE CLAUDIO SOARES 41023 JOSE DA SILVA III 5529 JOSE DIVINO LOPES CARDOSO 3717 JOSE DOMINGUES 4327 JOSE DOS REIS E CUNHA JUNIOR 71213 JOSE DUARTE 6710 JOSE EDILSON TEIXEIRA BELO 4329 JOSE ESTEVAO DA SILVA 5649 JOSE FERREIRA DA COSTA 41027 JOSE FIRMINO DE LIMA 4884 JOSE FRANCISCO DA SILVA 4762 JOSE FRANCISCO DE SOUZA 4729 JOSE FRANCISCO SILVA GONCALO 4823 JOSE GILBERTO GOMES 4866 JOSE GONZAGA MARTINS 4846 JOSE HENRIQUE Q DE OLIVEIRA 4902 JOSE ISRAEL DOMINGOS 4335 JOSE JORGE DE LIMA 41029 JOSE JORGE HOLANDA 5336 JOSE JULIO RODRIGUES MORAES 51217 JOSE LEANDRO DE SOUZA 3337 JOSE LEITE 5338 JOSE LIMA 71218 JOSE LUIS LEME 6340 JOSE LUIZ DA SILVA 7341 JOSE LUIZ ROSA 6344 JOSE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO 81219 JOSE MANOEL DOS REIS NETO 4347 JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS 6348 JOSE MAURO MOREIRA 61033 JOSE MENINO DOS PASSOS 4352 JOSE PAVELOSQUE 61035 JOSE PEREIRA DE SOUZA 6903 JOSE PEREIRA DOS SANTOS III 7357 JOSE RAINIERI 6360 JOSE REGINALDO A DE OLIVEIRA 5362 JOSE RENATO ESCAMEZ 91037 JOSE RINALDO TEIXEIRA 6363 JOSE ROBERTO AMADIO 71221 JOSE ROBERTO BATISTA 6906 JOSE ROBERTO DA SILVA 41038 JOSE ROBERTO DOS REIS 4367 JOSE ROBERTO FAVERO 7368 JOSE ROBERTO LARA 5369 JOSE ROBERTO MACHADO 5889 JOSE ROBERTO MORAO 41039 JOSE ROBERTO PEREIRA RAMOS 4474 JOSE RODRIGUES DE JESUS 41041 JOSE RODRIGUES DE SOUZA 4370 JOSE ROSA DE LIMA 6371 JOSE ROSA FIGUEIREDO 5372 JOSE RUBENS GALBINI 7375 JOSE SALVADOR 71042 JOSE SOARES DA SILVA 51224 JOSE XAVIER NUNES FILHO 81044 JOSUE VALENTIM 4384 JUDITE DOS SANTOS AMARAL 41046 JULIETA DA FONSECA DE MELO 61225 JUSCELINO DE JESUS PENA 4390 JUVERSINO PORFIRIO DE SOUZA 61228 LAZARO ANTONIO DOS SANTOS 4765 LEONALDO ANTONIO PINTO 4286 LOURENCO APARECIDO FERREIRA 3834 LOURIVAL DA SILVA 41229 LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS 51064 LUCENO MONTEIRO PEREIRA 5401 LUCIANE ROSA FERREIRA CORRALES 61065 LUIS ANTONIO MADUREIRA 61230 LUIS CARLOS MARTINS 5633 LUIZ ALBERTO MANTOVANI 5404 LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA 5405 LUIZ ANTONIO PEREIRA 5891 LUIZ CANDIDO DE CAMARGO 41231 LUIZ CARLOS ANTUNES 81234 LUIZ FRANCISCO RODRIGUES FILHO 5418 LUIZ SEGATI NETO 6419 LUIZ VALDEMIR DA SILVEIRA 41071 LUIZ VIEIRA LOPES 4421 LUZIA FERRARI RODRIGUES CORREA 8422 MANOEL ANTONIO DA SILVA 51235 MANOEL DE OLIVEIRA SILVA 8424 MANOEL FERREIRA DA SILVA 51072 MANOEL MARIA BARBOZA 6427 MANOEL PEDRO DE ALEXANDRE 7

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 178 DE FEVEREIRO DE 2008

843 MARCIA DONIZETTI BIANCO LIMA 4669 MARCIO ALVES BARBOSA 4646 MARCIO LUIZ FAVERO 4434 MARCO ANTONIO LOPES 21077 MARCOS ALBERTO GASPARINI 51236 MARCOS ANTONIO DE BARROS 31078 MARCOS ANTONIO PEREIRA 5435 MARCOS ANTONIO PIRES 81079 MARCOS ANTONIO SALINAS VARGAS 4436 MARCOS ARAUJO 51080 MARCOS DE ABREU COUVRE 51238 MARCOS PAULO VIEIRA 51081 MARCOS PEREIRA DA SILVA 41082 MARCOS PRESTES 4442 MARIA APARECIDA FOLTRAN 51241 MARIA APARECIDA RAMOS 61240 MARIA APARECIDA RIBEIRO 4443 MARIA CRISTINA MENTONE WERSEHGI 6444 MARIA DE FATIMA MORETTO CAMPANHA 8448 MARIA ELOISE BENETTE RAMIRES 61085 MARIA HELENA DE OLIVEIRA 5450 MARIA JOANA DA SILVA 6452 MARIA LUCIA PIRES GRAHN 51088 MARIA LUIZA SALOME S. BUENO 51091 MARIO JOSE ALVES DE MORAES 5385 MARLI MARLEI MANAO HARDER 3458 MARLUCE RAMOS DE SOUZA 4289 MARTA CRISTINA TONCHE 31243 MARTA DOS SANTOS 5459 MARY MERCIA DANIEL 4460 MAURI DE ALMEIDA CORREA 71093 MAURI MENDES 41244 MAURO ANDRADE DE SOUZA 6831 MAURO DA COSTA 4464 MAURO DE OLIVEIRA 4466 MIGUEL JACOB NETO 5319 MILTON BUENO 3470 MILTON CEPELLOS OLIVEIRA 91094 MILTON MARIA BERNARDES NOBREGA 51095 MILTON RODRIGUES DA SILVA 5472 MISAEL CARLOS DE LIMA 5346 MOACIR DE OLIVEIRA 3723 MOACIR DOS SANTOS POVEDA 4858 MOACIR JOSE NUNES 4473 MOACIR RIBEIRO 51098 NAIR NORBERTO CORREA 5477 NANCI APARECIDA M. GALVAO 5659 NATAEL DE MORAIS 41246 NEIDE CORREA 41101 NELSON DA SILVA 5481 NELSON DE ARRUDA LEITE 5482 NELSON DE OLIVEIRA COSTA 51103 NELSON HERCULANO DA SILVA 4487 NEREU ANTONIO 41106 NEUSA VIEIRA 51107 NICODEMO DIAS DA SILVA 5492 NICOLAU MARTINS 81247 NILSON DA COSTA 41109 NILSON DA SILVA 41248 NILSON DOMINGOS DOS SANTOS 51110 NILSON RIBEIRO DA SILVA 5784 NILTON CESAR ALVES MOREIRA 4496 NILTON REZENDE DE SANTANA 51111 NIVALDO RODRIGUES DA SILVA MOR 41112 NORBERTO ONOFRE 51249 NOTIR PEDRO 5498 ODAIL ZEFERINO GOMES 6500 ODIVAL SABADIN 6501 OLIMPIO JOSE ALVES GRILO 51113 OLIVIO GAZOLI 5504 ORLANDO NEVES 5856 OSCAR DOMINGUES 4698 OSMIR DE QUEVEDO 4510 OSVALDO DE SOUZA CORDEIRO 6796 OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA 4514 OTACILIO MANOEL DA SILVA 6709 OUVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 4909 OZIEL FERREIRA 6366 PASCOAL MAGNAVITA NETO 31118 PAULO ANTONIO ALMEIDA 61251 PAULO APARECIDO DE PROENCA 4521 PAULO HIJANO 8522 PAULO MUNIZ 5832 PAULO ROBERTO SOARES 4915 PAULO SERGIO LEONCIO 5

1121 PAULO SERGIO SAQUETTE 4737 PEDRO ALVES DA SILVA 41124 PEDRO LOURENCO MARIANO DE ARRUDA 41254 PEDRO RIBEIRO GARCIA 6541 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA 61126 REGINALDO DE SOUZA RESENDE 4544 REGINALDO FERNANDO FRAGOSO 5740 REGINALDO NOGUEIRA DE LIMA 4545 REINALDO SANTOS 61127 RENATO ALVES DE SOUZA 51128 RICARDO MARTINES SANTOS 41255 RILDO DONIZETTI DOS SANTOS 4550 ROBERTO ANGELO DE LIMA 41129 ROBERTO ANTONIO DE MORAES 4810 ROBERTO CERA 5726 ROBERTO GOMES 4551 ROGERIO DANIEL DE MOURA 5552 ROMARIO PROENCA NOGUEIRA 51256 ROMEU AYUB 5555 ROSA MARIA DIAS DA SILVA SIMOES 5676 ROSA MARIA RODRIGUES 4557 ROSANA REGINA DALAVA SAN ROMAN 51130 ROSIVALDO ANTONIO DE SOUZA 4871 ROZENDO FIGUEIRO NETO 4916 RUBENS DE OLIVEIRA 41258 RUBENS FELIX BOA VENTURA 4564 RUI CARLOS PEREIRA 6566 SAINT CLAIR CORREA MELLO NETO 6567 SALETE FERNANDES DE FREITAS 51131 SAMUEL DE OLIVEIRA 4572 SANDRA LUCIA GALLI 6574 SANDRA MARITA GOES DOS SANTOS 5575 SANDRA REGINA ELIAS GATO 51132 SANDRO APARECIDO DE CAMPOS 5848 SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA 41259 SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA 31133 SEBASTIAO BENEDICTO DA SILVA I 5577 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA 5917 SEBASTIAO DA COSTA MARQUES 3578 SEBASTIAO DELFINO OSVALDO 81134 SEBASTIAO LAURINDO DE CAMPOS 41135 SEBASTIAO LOURENCO 5584 SEBASTIAO PORFIRIO DE SOUZA 4587 SELMA APARECIDA SACONI 5588 SELMA NOGUEIRA DOS SANTOS 7721 SERGIO DE ALMEIDA MENEZES 41136 SERGIO DE ALMEIDA PIRES 5593 SIDNEI GURRIS MARTINE 5592 SIDNEY FRANCISCO CAMARGO 4595 SILAS BARBOSA 41261 SILAS PAULINO DA SILVA 7432 SILMARA REGINA LEAO DE ARAUJO 4596 SILVANA MARA BRAIDO VASQUES 6597 SILVANA SIGOLI 5783 SILVIA DE FATIMA PORTO OLIVEIRA 4852 SILVIO PAULINO DOS SANTOS 41262 SOLANGE VIEIRA LOPES 51263 SONIA MARIA FONSECA 3601 SONIA MARIA GIROTI GUERIERO 6602 SONIA MORETTO 8603 SONIA REGINA BARROS SCOTTO 9605 TERESA ELIAS GATO 4606 TERESINHA L. DE CAMARGO AREAS 5919 TEREZINHA DIAS DE OLIVEIRA 41138 TEREZINHA NONATA DE FATIMA LIMA 5607 TITO GOMES DA SILVA 61267 VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS 51139 VALDEMIR MASSUCATTO 5613 VALDIR AUGUSTO JOAQUIM 41268 VALDIR BORGES DE LIMA 81141 VALDIR BRANCO 51270 VALTER APARECIDO RIBEIRO 4860 VANDERLEI OLIVEIRA DUARTE 4617 VANDERLEI ROGERIO L CORRALES 6488 VANIA MARCIA ZAGATO SANTOS 5712 VANILDO DE OLIVEIRA 41142 VERA LUZ BAPTISTA DE PONTES 5619 VICENTE FIRMINO DOS SANTOS 31144 VILCE MARIA BERGAMO GOBBO 5900 VILSON JACINTO RESENDE 4667 VITOR TADEU BATISTA DE QUEIROZ 4625 WALDEMAR GOMES SANTOS 51145 WALDIR ANACLETO MENDES 4914 WALDIR ROLIM DE PAULA 3627 WALTER AUGUSTO DE SOUZA 6

PÁGINA 18 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

1271 WALTER DO CARMO DIAS 5630 WASHINGTON LUIZ LEITE 51272 WILSON CARLOS DE LIMA 4

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital, que será publicado na Imprensa Oficial doMunicípio e afixado no local de costume.Sorocaba, 31 de janeiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sorocaba

PORTARIA N° 41/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia MARIA CRISTINAMING ALARCON, para exercer no Departamen-to de Receita, em caráter efetivo, à partir de 08 defevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392,de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 dedezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 42/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 de

maio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia GUSTAVO HENRIQUENOGUEIRA CAMARGO, para exercer no Depar-tamento de Receita, em caráter efetivo, à partir de08 de fevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 de dezem-bro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 43/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia ROBERTO DIAS DASILVA, para exercer no Setor de Atendimento, emcaráter efetivo, à partir de 08 de fevereiro de 2008,

o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julho de 1992,alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abril de 2001e Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 44/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia ROBERTA CAROLINEMOREIRA, para exercer no Setor de Atendimen-to, em caráter efetivo, à partir de 08 de fevereirode 2008, o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julhode 1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abrilde 2001 e Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 45/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia LUCAS PRESTES, paraexercer no Setor de Atendimento, em caráter efeti-vo, à partir de 08 de fevereiro de 2008, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 46/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia LAÉRCIO CLAROJUNIOR, para exercer no Setor de Atendimento,em caráter efetivo, à partir de 08 de fevereiro de2008, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRA-ÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julho de1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abril de2001 e Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 47/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia LUCIANECARRIEL FERREIRA, para exercer no Setor deAtendimento, em caráter efetivo, à partir de 08de fevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392,de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 dedezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian Flores Diretor Geral

PORTARIA N° 48/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia ELISEU SORRILHADE ALMEIDA, para exercer no Setor de Contro-le e Receitas, em caráter efetivo, à partir de 08 defevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DE AD-MINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de 24de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 de de-zembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 49/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia ROSELENE DOPERPÉTUO BUENO, para exercer no Setor deControle e Receitas, em caráter efetivo, à partirde 08 de fevereiro de 2008, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971,de 24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392,de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 dedezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 50/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia HELENICE VALIMDOS SANTOS, para exercer no Setor de Controlee Receitas, em caráter efetivo, à partir de 08 defevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392,de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 dedezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 51/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia BRUNO CÉSARSANTOS RIBEIRO, para exercer no Setor de Con-trole e Receitas, em caráter efetivo, à partir de 08de fevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392,de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 dedezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 52/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 de

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 198 DE FEVEREIRO DE 2008

maio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia ADRIANA LOPESAYRES, para exercer no Setor de Controle e Re-ceitas, em caráter efetivo, à partir de 08 de feve-reiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DE ADMI-NISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de 24 dejulho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de 27de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 de dezembrode 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian Flores Diretor Geral

PORTARIA N° 53/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia ISABEL CHIZUNAGAO, para exercer no Departamento de Água,em caráter efetivo, à partir de 08 de fevereiro de2008, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRA-ÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julho de1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abril de2001 e Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 54/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia ANDRÉ PATRÍCIO,para exercer no Departamento de Produção, emcaráter efetivo, à partir de 08 de fevereiro de 2008,o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julho de 1992,alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abril de 2001e Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 55/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia THIAGO SANTOSDE RAMOS, para exercer no Setor de Compras eLicitações, em caráter efetivo, à partir de 08 defevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DE AD-MINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de 24de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 de de-zembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 56/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia FABRÍCIORODRIGUES BELLIA, para exercer no Setor deContabilidade, em caráter efetivo, à partir de 08de fevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de

24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 de dezem-bro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 57/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia DONIZETEMORALES, para exercer no Departamento de Es-goto, em caráter efetivo, à partir de 08 de feverei-ro de 2008, o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julhode 1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abrilde 2001 e Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 58/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Águae Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais constantes na Lei nº 7.369, de 02 de maio de2005, e a vista do resultado final do Concurso Públi-co nº 01/2006, devidamente homologado em 28/06/2006, nomeia MONICA RIBEIRO GARCIA, paraexercer no Setor de Recursos Humanos, em caráterefetivo, à partir de 08 de fevereiro de 2008, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 59/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia PRISCILA GONÇAL-VES DE TOLEDO PEDROSO, para exercer noSetor de Custos e Planejamento, em caráter efeti-vo, à partir de 08 de fevereiro de 2008, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 60/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia ADRIANA CRISTINACORREA LINO DOS SANTOS, para exercer noSetor de Materiais e Logística, em caráter efetivo,à partir de 08 de fevereiro de 2008, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian Flores Diretor Geral

PORTARIA N° 61/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia Mariana Gonzaga dosSantos, para exercer no Setor de ControleOperacional de ETA’s, em caráter efetivo, à partirde 08 de fevereiro de 2008, o cargo de BIÓLOGO,criado pela Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 62/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia Luiz Augusto de

Assumpção, para exercer no Setor de ControleOperacional de ETA’s, em caráter efetivo, à par-tir de 08 de fevereiro de 2008, o cargo de BIÓLO-GO, criado pela Lei nº 7.627, de 16 de dezembrode 2005.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 63/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia Mário dos Reis Ro-que, para exercer no Setor de Eletromecânica, emcaráter efetivo, à partir de 08 de fevereiro de2008, o cargo de ENGENHEIRO MECÂNICO I,criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julho de 1992.Sorocaba, 08 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

URBES Trânsito e Transportes

Extrato do contrato n° 001/03

Processo CPL 260/02Objeto: Termo de Prorrogação, Aditamento, Re-ajuste e Re-ratificação ao Contrato n° 001/03 –Prestação de Serviços Técnicos de Apoio às Roti-nas de Processamento de Informática naBilhetagem Eletrônica. Prazo: de 15/01/08 até 14/01/09Aditamento: Fica o contrato aditado em 25%(vinte e cinco por cento) em conformidade com oartigo 65, §1º da Lei 8.666/93.Reajuste: Fica o contrato reajustado em 7,75%(sete vírgula setenta e cinco por cento) conformeprevisto no item 4.5.Retificação: Em razão do aditamento e reajuste,ficam retificados os itens 2.4., 4.1. e 8.2.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Ur-

bano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Ana Paula Pinheiro Votorantim –Me.Valor: R$ 55.998,00 (cinqüenta e cinco mil enovecentos e noventa e oito reais).Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens esubitens do referido contrato.Assinatura: 15 de janeiro de 2008.Sorocaba, 29 de janeiro de 2008.

Gilvana C. Bianchini CruzGerente Administrativo e Financeiro

PROCESSO CPL Nº 341/07CONVITE Nº 005/08

LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO” PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E

PÁGINA 20 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

GUARDA DE DOCUMENTOS ORIUNDOS DAADMINISTRAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DEAUTUAÇÕES E TRATAMENTO DAS INFRA-ÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DESOROCABA/SP.

EDITAL DE JULGAMENTO DOS DOCUMEN-TOSA Empresa de Desenvolvimento Urbano e So-cial de Sorocaba – URBES, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, informa queanalisando os documentos apresentados pelas Li-citantes, decide:Habilitar: José Henrique Santos AmaralSorocaba-ME.

Inabilitar: Microvel Serviços de MicrofilmagemLtda. - ME.Central de Vendas em Informática Ltda.Fica aberto o prazo de 02(dois) dias úteis para aapresentação de recursos, nos termos do artigo 109,inciso I, alínea “a”, e § 6°da lei de Licitações eContratos.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2008.

Gilvana C. Bianchini CruzPresidente da CPL

Extrato do Contrato n° 020/07

Processo CPL 178/07

Objeto: Termo de Prorrogação, Aditamento e Re-ratificação ao Contrato n° 020/07 – Contrataçãode Empresa Especializada em Serviços de Enge-nharia para Confecção e Implantação de Placas deSinalização Vertical de orientação de Destinos eseus Respectivos Suportes, a fim de Completar eAtualizar o Sistema de Sinalização de Orientaçãode Sorocaba/SP.Prazo: até 16.03.08Aditamento: Fica o contrato aditado em aproxi-madamente 19,495% (dezenove vírgula quatrocen-tos e noventa e cinco por cento), equivalente a R$108.008,80 (cento e oito mil e oito reais e oitentacentavos) fundamentado no artigo 65, I, “b” e § 1ºda Lei 8.666/93.

Retificação: Em razão do aditamento, ficam retificadasas Cláusulas Oitava – Das Disposições Finais, item 8.3.e o Anexo II – Cronograma Físico – Financeiro.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Ur-bano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Casa Verre Indústria e Comércio Ltda.Valor: R$ 662.053,20 (seiscentos e sessenta edois mil e cinqüenta e três reais e vinte centavos)Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens esubitens do referido contrato.Assinatura: 18 de janeiro de 2008.Sorocaba, 07 de fevereiro de 2008.

Gilvana C. Bianchini CruzGerente Administrativo e Financeiro

ATOS DO PODER LEGISLATIVOPortaria n.º 010/2008

(Dispõe sobre a designação de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:

Art. lº Designar o Sr. GILLEADY GADIEL RIBEIRO,portador do RG nº 40.634.482-6 SSP/SP, para exer-cer em caráter de substituição e de acordo com odisposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 02 dedezembro de 1991, o cargo em comissão de Chefede Gabinete do Vereador Júlio César Ribeiro, en-quanto perdurarem as férias do Sr. Abimael SouzaMachado, a partir de 06 de fevereiro de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Sorocaba, 1º de fevereiro de 2008.

José Francisco MartinezPresidente

Portaria n.º 011/2008

(Dispõe sobre a nomeação de membrosde Comissão)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos do Artigo 13 do Ato da Mesa n.º32/2005, que dispõe sobre a regulamentação doEstágio Probatório dos funcionários da CâmaraMunicipal de Sorocaba,

RESOLVE:Art. lº Nomear as funcionárias Sr.ª ANDRÉA GIANELLI

LUDOVICO, Sr.ª MARISA APARECIDA PIRES DA SILVA eSR.ª ROSA MARIA TOSATO, para comporem a Comis-são Permanente de Avaliação de Estágio Probatório.Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria nº021/2007, de 1º de março de 2007.Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 1º de fevereiro de 2008.

José Francisco MartinezPresidente

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 218 DE FEVEREIRO DE 2008

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SERT Secretaria de Relações do Trabalho

PÁGINA 22 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 238 DE FEVEREIRO DE 2008

Prefeitura inicia construção da primeira unidade, na Zona Norte

‘Casa do Cidadão’CIDADANIA

SAÚDE DA MULHER

Paulo Ochandio / Secom

O Ônibus da Mulher, uni-dade móvel de saúde da Pre-feitura de Sorocaba, estaráatendendo as moradoras dobairro dos Morros entre ospróximos dias 11 e 15 de fe-vereiro.

O veículo ficará estacio-nado junto à EM "NaziraNagib" e fará o atendimentodas 9h às 13h

No dia 16, a unidade par-ticipará de uma Feira da Saú-de a ser realizada no CE Ma-ria Eugênia, das 8h às 17h.Entre os dias 18 e 22, o Ôni-bus da Mulher atenderá asmulheres do Jardim Sandra,em frente ao CEI-17, tam-bém das 9h às 13h.

No sábado, dia 23, o Ôni-bus participa de um evento

na Praça Coronel FernandoPrestes, no centro, atenden-do mulheres que passarempelo local, das 8h às 13h.

Para encerrar a programa-ção do mês, a visita será naVila Nova Sorocaba, de 25 a29 de fevereiro, no CEI-70.

Entregue à comunidadeem maio de 2007, o Ônibusda Mulher fechou o ano com7.545 atendimentos.

Até dezembro, durante osprimeiros sete meses de fun-cionamento, a unidade desaúde da mulher, que visa fa-cilitar o acesso das mulheresresidentes em bairros distan-tes aos serviços de saúde, vi-sitou 19 localidades,retornou em 16 delas e par-ticipou de 23 eventos.

Ônibus da Mulher atenderáem quatro bairros este mês

Somente em

2007, mais

de 7.500

mulheres

foram

atendidas

pela

unidade.

Zaqueu Proença / Secom

A Prefeitura de Sorocaba vai ampliar o programa

“Ecoponto”, com a aquisição, por meio de licitação,

de mais 75 caçambas para recolhimento de entulho.

Os recipientes serão destinados a 20 locais ainda

indefinidos, entre os 150 pontos mapeados pela

Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana

(Seobe). O “Ecoponto” já atende os bairros Júlio de

Mesquita Filho e a Nova Esperança com 23 caçam-

bas. Desde outubro passado, esse serviço já evitou o

despejo irregular de 1.200 m3 de entulho em terre-

nos e áreas públicas da cidade.

Programa “Ecoponto”

será ampliado

Paulo Ochandio / Secom

O prédio da primeira dascinco unidades da “Casa doCidadão”, um projeto da Pre-feitura de Sorocaba para fa-cilitar o acesso da comunida-de aos serviços públicos jáestá em obras.

A unidade vai atender osmoradores da Zona Norte 1está sendo erguida na aveni-da Ipanema, na entrada daVila Helena.

Os serviços começa-ram no segundo semestre de2007, com a terraplanagem

e a implantação das funda-ções dos terrenos. Agora, oprédio está sendo edificadoem estrutura pré-moldada,com os pilares servindo deestrutura para a fixação debloco e lajes de concreto.

As “Casas do Cidadão”vão agilizar o atendimentode serviços hoje disponibili-zados no Paço, como paga-mento de IPTU, ISSQN, ta-xas de pavimentação, inscri-ções municipais e recursosde multas.

Elas serão construídas aolado das Áreas de Transferên-cia, local que permitirá aosusuários de transporte coleti-vo trocar de ônibus sem pas-sar pelos terminais SantoAntônio e São Paulo.

Além da Zona Norte 1, asdemais “Casa do Cidadão”serão construídas na avenidaItavuvu (Pq. Laranjeiras),Américo Figueiredo (Jd.Ipiranga), av. Independência(Éden) e av. Bandeirantes(Brigadeiro Tobias).

A primeira

unidade da “Casa

do Cidadão” está

sendo construída

na entrada da Vila

Helena.

ÁREA DE LAZER - Moradores dos bairros João Romão e

Vila Sabiá vão ganhar uma nova área de lazer e a reurbanização

do acesso às suas comunidades. A Prefeitura de Sorocaba

desenvolverá as obras ainda neste semestre. A área de lazer será

construída ao lado da passarela da rodovia Raposo Tavares e

contará com iluminação, área verde, arborização e espaço para

caminhada. Já o acesso aos bairros, que fica no mesmo ponto,

receberá ampliação de calçadas, paisagismo, jardim, um ponto

de ônibus e uma escada para pedestres.

PÁGINA 24 MUNICÍPIO DE SOROCABA 8 DE FEVEREIRO DE 2008

Programa de Despoluição seráconcluído até o final do ano

RIO SOROCABA

OBRAS

Lançado pela Prefeitura deSorocaba no ano 2000, o Pro-grama de Despoluição do RioSorocaba está em pleno desen-volvimento. A obra, realizadapor meio do Serviço Autôno-mo de Água e Esgoto (Saae),deve estar concluída até o fi-nal deste ano, garantindo osaneamento da cidade com otratamento de 100% do esgo-to produzido.

Na primeira fase das obras– já concluída - foram implan-

tados 19 quilômetros deinterceptores nas duas margensdo rio Sorocaba, desde a ro-dovia Raposo Tavares até o fi-nal da avenida Dom Aguirre.Também foram construídas 12estações elevatórias de esgotoe a Estação de Tratamento deEsgoto S-1, a maior do siste-ma, já em operação.

A Prefeitura de Sorocaba dá início a revitalizaçãoda Praça Pio XII no próximo dia 11 de fevereiro.

O local terá preservadas suas característicashistóricas, como um meio de valorizar o patrimônio

do bairro e colaborar com seu processo detombamento. Os proprietários da extinta Fábrica de

Tecidos Santa Rosália construíram a praça nadécada de 40, com padrão arquitetônico inglês.A obra manterá o traçado da praça. Os modelosdos novos bancos e luminárias serão em estilo

antigo e o piso continuará em mosaico português,que receberá polimento químico e reposição das

peças faltantes. O coreto terá nova pintura,piso e telhado. Serão recuperados o ponto de

ônibus, sanitários e o busto do empresárioSeverino Pereira da Silva, proprietário da fábrica.A praça ainda receberá o plantio de novas mudasde árvores e arbustos com espécies semelhantesàs originais do local. Os serviços estão orçados

em torno de R$ 250 mil.

Atualmente, encontram-seem construção cinco Estaçõesde Tratamento de Esgoto(ETEs) para completar o sis-tema, e 9,3 quilômetros deinterceptores nas margens dorio Sorocaba, entre o JardimBrasilândia e o Parque VitóriaRégia.

Estão em obras as ETEsPitico, na região do ParqueSão Bento, a do Parque Vitó-ria Régia, a de Brigadeiro To-bias, a do Itanguá, a deIpaneminha e a do Quintaisdo Imperador.

De acordo com o Saae, aETE de Aparecidinha se en-contra no aguardo dolicenciamento ambiental.

A ETE S-2 será responsável pelo tratamento

do esgoto de parte da Zona Norte e dos

bairros Cajuru e Éden.

A ETE Pitico, na

reigão do Parque São

Bento, também vai

tratar do esgoto de

bairros da Zona Norte.

A ETE Itanguá

vai tratar do

esgoto produzido

na região da

Rodovia Raposo

Tavares, até a foz

do rio Sorocaba,

incluindo parte

da Zona Norte.

Revitalização da Praça

Pio XII começa dia 11

Revitalização da Praça

Pio XII começa dia 11

Carlos Lara / Saae

Emerson Ferraz / Secom