SOROCABA Prefeitura de Sorocaba · PORTE PAGO DR/SP PRT/SP - 4138/93 MUNICÍPIO DE ... (Bonsucesso)...

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Órgão Oficial daPrefeitura de Sorocaba

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4138/9

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SOROCABAMUNICÍPIO DE

SOROCABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2008 / ANO XVI / Nº 1.299

A Prefeitura de Sorocaba reali-za em um terreno da avenida Afon-so Vergueiro, localizado ao ladodo Terminal Santo Antônio, asprimeiras ações para construiruma nova creche na região centralda cidade. A Secretaria de Obras eInfra-Estrutura Urbana (Seobe) jádesenvolve obras de terraplanagemna área.

A unidade vai atender 110 cri-

anças de zero a três anos, dentrodos investimentos na área da Edu-cação, que resultarão em um au-mento de quase 100% no númerode vagas em creches na cidade atéo final de 2008.

A nova unidade terá aproxima-damente 830 m2, com quatro sa-las de aula, área para banho de sol,salão com TV, vídeo e som, pátio,parque com brinquedos e tanque

de areia, cozinha, refeitório, espa-ço para amamentação, além de ba-nheiros e dependências adminis-trativas. A previsão de término éaté o final de 2008. A creche vaiatender crianças de mães que tra-balham fora, especialmente dequem trabalha no Centro ou utili-za o transporte coletivo.

Atualmente, a Prefeitura cons-trói creches nos bairros Jd. Mon-

treal, Josane e Ana PaulaEleutério.

Com mais a unidade do Centro,ao todo serão criadas mais 715 no-vas vagas em creche na cidade, quesomadas às vagas em creches, cria-das em Centros de Educação Infan-til (CEIs), os investimentos nestesetor da Educação será de 2.350 cri-anças matriculadas em 2005 para4.600 até o final de 2008.

Unidade será erguida ao lado do Terminal Santo Antônio e vai atender 110 crianças. No destaque, a maquete eletrônica do projeto da creche.

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Educação em período integralé ampliado na Rede Municipal

OFICINA DO SABER

TRANSPORTE ESPECIAL

Emerson Ferraz / Secom

Prefeitura amplia frota

e compra elevadores

A quadra poliesportiva da escola municipal em construção na Vila Barão

está coberta. A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Obras

e Infra-Estrutura Urbana (Seobe), agora acompanha as ações para

fechamento do espaço e os preparativos para a concretagem do piso.

A construção segue em várias frentes de desenvolvimento, para edificação das

salas de aulas, dependências administrativas e unidade do Sabe Tudo.

A escola terá aproximadamente 6 mil m2 de área, com capacidade para

atender a 1.224. Serão seis salas de aula para Ensino Infantil

e 12 para Ensino Fundamental, além de cozinha, refeitório, pátio, banhei-

ros, dependências administrativas, sala para leitura,

laboratórios de ciências e informática, “Oficina do Saber”,

“Sabe Tudo” e um anfiteatro com capacidade para 200 pessoas.

Quadra de nova escola daVila Barão ganha cobertura

A Prefeitura de Sorocaba,por meio da Urbes – Trânsi-to e Transportes, ampliou emmais um veículo o Sistema deTransporte Especial da cida-de, que atende mais de 500usuários diariamente.

O novo veículo - ummicroônibus, modeloVolkswagem / Sênior -, jáestá em circulação. Ele ofere-ce 26 lugares, todos adapta-do com cintos de segurança

especiais.Além disso, no-

vos elevadoreseletro-hidráulicosforam implantadosem seis microônibusda frota, facilitandoo acesso a esses usu-ários. Atualmente, osistema opera comdez microônibus com elevadore um sem elevador e duas vanscom elevador.

AI / Urbes

O “Oficina do Saber” -programa que oferece àmeninada das 3ª e 4ª sériesda Rede Municipal de Ensi-no, atividades nos horáriosem que não estão em aula -será ampliado para mais qua-tro unidades.

Com isso, o programainicia o ano letivo em 11 es-colas (quatro a mais do queem 2007, quando foi lança-do), beneficiando 1.600 alu-nos. A idéia é promover odesenvolvimento integralda criança, buscando o seupreparo para o exercício dacidadania.

No “Oficina do Saber”,as crianças participam deoficinas de informática,arte, aprendizado de línguaestrangeira, dança, teatro,prática esportiva e de lazerao ar livre. A aprendizagem

não se dá ape-nas na unida-de de ensino,de maneiraformal, massim em todosos espaços dediálogo que obairro ofere-ce, como pra-ça, parque,quadra de es-portes, a casaparoquial, en-tre outros.

A iniciativa está funda-mentada no conceito de Ci-dade Educadora.

A partir do dia 25, as es-colas que passam a recebero “Oficina do Saber” são:“Benedicto José Nunes”(Pq. Esmeralda), “Oswaldode Oliveira” (Éden/Jatobá),“Maria de Lourdes Ayres de

Moraes” (SantaMarina) e “IrineuLeister” (Jd.Ipiranga).

O programa jáatende as unidades“Maria Ignez Deluno”(Mineirão), “EdemirDigiampietri” (Vila Barão),“Paulo Tortello” (Laranjei-ras), “Walter Carretero”

(Ana Paula Eleutério),“Oswaldo Duarte” (WanelVille), “Inês R. Cesarotti”(Bonsucesso) e “Duljara F.Oliveira” (Santo Amaro).


Zaqueu Proença / Secom

Estudantes da 3ª e 4ª sériesdo Ensino Fundamental

participam de atividadesfora da sala de aula.

O “Oficina do Saber” visa o desenvolvimentointegral do aluno, preparando-o para oexercício da cidadania.

CURSOS - O Cras do Maria Eugênia recebe inscrições os cursos de informática e de corte e

costura; e o CIS do Júlio de Mesquita Filho para marcenaria.

Microônibus com 26 lugaresestá equipado para atender os

usuários do transporteespecial.

PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 15 DE FEVEREIRO DE 2008

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 315 DE FEVEREIRO DE 2008

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOSDECRETO Nº 16.026, DE 30 DE JANEIRO DE 2 008.(Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente do S.A.A.E.).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 8.053, de 13 de dezembro de 2006.

D E C R E T A:Art. 1º Fica suplementada no importe de R$ 11.000.000,00 (Onze milhões de Reais) a dotação do

orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, assim discriminada:

CÓDIGO CATEGORIA ECONÔMICA VALOR R$24.06.02 4.4.90.51.00 17.512 5007 1048 Obras e Instalações 11.000.000,00

Total da Suplementação .............................................................................................11.000.000,00

Art. 2º Os recursos para atender a despesa com a presente suplementação será fornecido pelaanulação parcial do orçamento no importe de R$ 11.000.000,00 (Onze milhões de reais) conformediscriminativo a seguir:

CÓDIGO CATEGORIA ECONÔMICA VALOR RS24.06.01 4.4.90.51.00 17.512 5007 1051 Obras e Instalações 1.000.000,0024.07.00 4.4.90.51.00 17.512 5007 2181 Obras e Instalações 8.000.000,0024.06.03 3.3.90.39.00 17.512 5006 2323 Outras Despesas Correntes 2.000.000,00

Total da Anulação .....................................................................................................11.000.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 30 de Janeiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 16.027 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2 008.(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007 e Leinº 8.302 de 03 de dezembro 2007.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no importe de R$

72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

Valor SuplementadoDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor775 19.01.00 3.3.50.43.00 08 244 4014 2593 01 72.000,00

Total da Suplementação-> 72.000,00

Art. 2º O recurso para a cobertura deste Decreto será obtido com a anulação da seguinte dotação doorçamento vigente:

Valores AnuladosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor711 19.01.00 3.3.50.43.00 04 122 4014 2531 01 72.000,00

Total da Anulação————> 72.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba.





MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

em substituição

(Processo nº 15.690/2004)DECRETO Nº 16.028, DE 11 DE

FEVEREIRO DE 2 008.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº15.892, de 29 de outubro de 2007, que permitiu ouso de bem público municipal, a título precário e dáoutras providências)

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º Fica expressamente revogado o De-

creto nº 15.892, de 29 de outubro de 2007, quepermitiu o uso de bem público municipal, a títuloprecário pela ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DELOPES DE OLIVEIRA, VILA HELENA EADJAÇÊNCIAS, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 15.690/2004.

Art. 2º As despesas decorrentes da execuçãodo presente Decreto correrão por conta de verbaorçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de Fevereiro de 2008, 353º da Fundação de Sorocaba.



JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais em substituição


FEVEREIRO DE 2 008.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº15.923, de 19 de novembro de 2007, que permitiuo uso de bem público municipal, a título precárioe dá outras providências)



creto nº 15.923, de 19 de novembro de 2007, quepermitiu o uso de bem público municipal, a títuloprecário pelo Sr. FRANCISCO EDSON DO NAS-

MUNICÍPIO DE SOROCABA 15 DE FEVEREIRO DE 2008

CIMENTO, conforme consta do Processo Admi-nistrativo nº 17.246/2004.

Art. 2º As despesas decorrentes da execuçãodo presente Decreto correrão por conta de verbaorçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de Fevereiro de2 008, 353º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente





FEVEREIRO DE 2 008.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº15.790, de 21 de agosto de 2007, que permitiu ouso de bem público municipal, a título precáriodando outras providências)

DECRETO Nº 16.031, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2 008.(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$

350.000,00 (Trezentos e Cinqüenta Mil Reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamen-to vigente:

Valor SuplementadoDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor544 12.01.00 3.3.90.39.00 27 812 3007 2109 01 350.000,00

Total da Suplementação-> 350.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação das seguintesdotações do orçamento vigente:

Valores AnuladosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor27 03.01.00 3.3.90.39.00 06 122 8005 2276 01 75.000,00369 10.01.00 3.3.90.30.00 12 122 2013 2535 01 50.000,00493 11.01.00 3.3.90.39.00 10 301 1009 2039 01 75.000,00562 13.05.00 3.3.90.39.00 26 131 5004 2483 01 50.000,00623 16.01.00 3.3.90.39.00 24 131 7004 2401 01 50.000,00750 20.01.00 3.3.90.39.00 08 244 6013 2456 01 50.000,00Total da Anulação————> 350.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 11 de fevereiro de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba.





MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em substituição



creto nº 15.790, de 21 de agosto de 2007, que per-mitiu o uso de bem público municipal, a título pre-cário pelos MORADORES DA RUA SILVIOKINGUELFUS, situada nesta cidade, no Bairro Jar-dim Califórnia, conforme consta do Processo Ad-ministrativo nº 16.341/2006.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.






Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.




FEVEREIRO DE 2 008.

(Altera a redação do memorial descritivo, cons-tante do art. 1º, do Decreto nº 15.919, de 12 denovembro de 2007, que declara imóvel de utilidadepública, para fins de desapropriação destinado àmelhoria de sistema viário e dá outras providências).


D E C R E T A :Art. 1º O memorial descritivo constante do

artigo 1o, do Decreto nº 15.919, de 12 de novembrode 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Proprietário: consta pertencer à Sra. IvoneteTorres Gonçalves e/ou sucessores.

Local: Avenida Pército de Souza Queiróz – p/lote 26-A – Quadra 39 – Vila Barão – Sorocaba –SP.

Área: a Desapropriar terreno = 21,25m² - Re-manescente – 158,75m²

A Desap. Construção = 0,00m²

Descrição: Parte do Lote 26-A da Quadra 39,da Vila Barão, medindo 21,25 m², com as seguintesmedidas e confrontações, de quem, da rua olha parao imóvel: Frente para a Avenida Pército de SouzaQueiróz, medindo 6,00 metros; no lado direito mede3,55 metros, confrontando com o Lote nº 26-B;no lado esquerdo mede 3,57 metros, confrontandocom o Lote nº 25; e nos fundos mede 6,00 metros,confrontando com área remanescente do Lote,encerrando a área de 21,25m²”. (NR)

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposiçõesconstantes do Decreto nº 15.919, de 12 de novem-bro de 2007.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.






Ambiente





FEVEREIRO DE 2 008.

(Dispõe sobre a Prorrogação da data limite devenda do Passe Estudante no mês de Fevereiro de2008).


D E C R E T A:

Art. 1º Fica prorrogado até o dia 29 (vinte enove), excepcionalmente para o mês de fevereirode 2008, a venda do Passe Estudante, a alunosdevidamente cadastrados.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na datada sua publicação.




RENATO GIANOLLASecretário de Transportes




DECRETO Nº 16.035,DE 13 DE FEVEREIRO DE 2 008.

(Dispõe sobre a concessão de auxílio mensalàs Entidades beneficentes que menciona e dá ou-tras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, usando das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município e ten-do em vista o disposto na Lei nº 4.458, de 06 dedezembro de 1993,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido auxílio mensal às En-tidades abaixo relacionadas, mediante Convênio aser celebrado através da Secretaria da Saúde para operíodo de Janeiro à Dezembro de 2008, na formaestabelecida pela Lei nº 4.458 de 06 de dezembrode 1993:

I – Sociedade Protetora dos Animais deSorocaba (SPASO) ......................... R$ 2.375,07

II – Associação de Diabetes de Sorocaba..................................................... R$ 1.660,74

III - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Cân-cer Infantil (GPACI) ..................... R$ 16.384,60

IV - Associação Pró – Reintegração Social daCriança ....................................... R$ 10.353,02

Art. 2º Os convênios referidos no artigo an-terior terão sua vigência a partir de 1° de janeirode 2008 à 31 de dezembro de 2008.

Art. 3º As Entidades conveniadas receberãoauxílio financeiro para implantação e manuten-ção dos programas e projetos destinados à popula-ção em situações de dificuldades, na área da Saúde,obedecendo os critérios constantes neste Decre-to, após prévia aprovação do Plano de Trabalhopara o ano de vigência do convênio e entrega dosdocumentos solicitados pela Secretaria da Saúde.

Art. 4º A Entidade interessada em receber osbenefícios deste Convênio, deverá obedecer aosseguintes critérios:

I - Ter seus objetivos estatutários em conso-nância com as diretrizes e princípios da Lei Orgâ-nica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742 de07/12/93) e com os estatutos dos segmentos queatende.

II - Ter capacidade física e humana para dar


digno atendimento aos usuários da Entidade, aten-didos os critérios de qualidades mínimas sugeridospelo CMAS, CMDCA e FEASO.

III - Ter um corpo associativo de contribuin-tes em número suficiente para manter atividadesbásicas da Entidade, com contribuições regularese/ou promover atividades de auto-sustentação paraeste fim.

Art. 5º Para renovação do Convênio, a Enti-dade deverá providenciar ofício manifestando seuinteresse, até o último dia útil do mês de outubro,acompanhado de Plano de Trabalho do próximoano e seu orçamento, relatório de atividades doano corrente, atas das três ultimas reuniões daDiretoria, apresentação do último balanço anualassinado pelo contador com o nº do CRC e peloPresidente da Entidade, inscrição no ConselhoMunicipal de Assistência Social e dos Direitos daCriança e do Adolescente quando atender criançae adolescente, relação nominal dos assistidos pelaEntidade, atestado do Conselho Municipal de As-sistência Social sobre a atuação da Entidade noperíodo dos últimos dois anos. Caso tenha havidomudanças, apresentar também, os seguintes docu-mentos: estatuto social registrado em cartório(cópia autenticada), ata de eleição da Diretoriaatual, legalmente constituída (cópia autenticada),carta de apresentação do contador responsável,contratado ou associado, devidamente registradono Conselho de Classe.

Parágrafo único. Com base na documentaçãoprevista neste artigo, a Secretaria da Saúde faráencaminhamento devido.

Art. 6º A Entidade deverá fazer a prestação decontas em papel timbrado da mesma e entregá-laentre o oitavo e o décimo dia útil do mês seguintena Secretaria da Saúde.

§ 1º Os documentos mensais exigidos paraprestação de contas, são:

I - Cópias dos documentos e despesas, devida-mente assinados pelo presidente da Entidade ecarimbados. Serão aceitos holerites, notas fiscaisem nome da Entidade ou recibos de serviços, quecontenham CGC ou CPF do recebedor. Em caso derecibos especificar o tipo de serviço prestado;

II - Relação nominal dos usuários que freqüen-taram a Entidade naquele mês, conforme modeloemitido pela SES;

III - Relatório mensal de atividades (modelona SES);

IV – Balancete.

§ 2º Os documentos originais da prestação decontas deverão ser arquivados para fiscalização aqualquer tempo por um período de 5 anos.

§ 3º Os documentos mencionados no pará-grafo anterior deverão ser referentes ao mês dorepasse da verba.

§ 4º Após a aprovação da prestação de contaspela Secretaria da Saúde, será encaminhado a Se-cretaria de Finanças o pedido de liberação de ver-bas, a qual emitirá a ordem de pagamento cujovalor será depositado em conta bancária da Enti-dade.

§ 5º Os pressupostos de prestação de contasprevistos neste artigo são condições para que aEntidade receba o repasse do mês seguinte.

Art. 7º Caberá à Secretaria da Saúde fornecerapoio técnico à Entidade conveniada, quanto àárea da Saúde.

Art. 8º Caberá à Entidade conveniada partici-

par de todas as reuniões programadas, com antece-dência, pela Secretaria da Saúde, bem como forne-cer todas as informações necessárias à discussão deseus planos e projetos de trabalho.

Art. 9º O não cumprimento das normasestabelecidas neste Decreto acarretará a suspensãodo presente convênio.

Art. 10 As despesas decorrentes da execuçãodo presente Decreto correrão por conta de verbaprópria, consignada em orçamento.

Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos legais apartir de 1º de janeiro de 2008.




MILTON RIBEIRO PALMASecretário da Saúde





DECRETO Nº 16.036,DE 13 de FEVEREIRO DE 2 008.

(Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal àsEntidades Beneficentes que menciona e dá outrasprovidências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município e tendoem vista o disposto nas Leis nºs. 4.458, de 06 dedezembro de 1993, 4.539, de 05 de maio de 1994,5.073, de 15 de março de 1996 e 7.725, de 27 demarço de 2006,

D E C R E T A:Art. 1º Fica concedido auxílio mensal às Enti-

dades abaixo relacionadas, mediante Convênio aser celebrado através da Secretaria da Educação, naforma estabelecida pela Lei nº 4.458, de 06 de de-zembro de 1993:

CRECHES - Valor MensalI - Associação Batista de Assistência e Apoio à

Comunidade – ABAAC “Centro de ConvivênciaCantinho Bom” 9.600,00

II - Associação Beneficente de Amurt-Amurtel“Lar e Creche Jardim Ecológico” 3.200,00

III - Associação Filantrópica 12 de Outubro –Creche Elizabeth Milko 3.200,00

IV - Banco de Olhos de Sorocaba – Escola doBanco de Olhos 9.600,00

V - Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba 17.600,00

VI - COESO – Centro de Orientação e Educa-ção Social - “Creche Semeadores do Amanhã”

9.600,00

VII - Creche da Irmandade da Santa Casa deMisericórdia 4.804,10

VIII - Creche Deus Menino 12.000,00

IX - Educandário Santo Agostinho 16.000,00

X - Obra para Assistência à Infância – OPAI 24.000,00

EDUCAÇÃO ESPECIALValor Mensal

I - AMAS – Associação Amigos dos Autistasde Sorocaba

12.000,00

II - APAE – Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Sorocaba

17.524,00

III - Associação Educacional Santa Rita deCássia

12.001,00

IV - Associação Pró-Ex de Sorocaba12.001,00

V - INTEGRAR – Instituto Terapêutico Gru-pos Habilitação Reabilitação

17.524,00

VI - Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque(Maria Claro)

18.775,00

Art. 2º Os convênios referidos no artigo an-terior terão sua vigência a partir de 1º de janeirode 2008 a 31 de dezembro de 2008.

Art. 3º As Entidades conveniadas receberãoauxílio financeiro para implantação e manuten-ção dos programas e projetos destinados a alunoscarentes obedecendo os critérios constantes nes-te Decreto, após prévia aprovação do Plano deTrabalho para o ano de vigência do convênio eentrega dos documentos solicitados pela Secreta-ria da Educação.


I - Ter seus objetivos estatutários em conso-nância com as diretrizes e princípios da Lei deDiretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96),bem como com as disposições da Lei Orgânica daAssistência Social - LOAS (Lei nº 8.742, de 07 dedezembro de 1993) e com os estatutos dos seg-mentos que atende;

II - Ter capacidade física e humana para dardigno atendimento aos alunos da Entidade, aten-didos os critérios de qualidades mínimas sugeridaspelo CMAS, CMDCA, CME;


Art. 5º Para renovação do Convênio, a Enti-dade deverá providenciar ofício manifestando seuinteresse pela renovação até o último dia útil domês de outubro, devidamente instruído com osseguintes documentos:

I - ata das três últimas reuniões da Diretoria;

II - plano de Trabalho do próximo ano e seuorçamento;

III - relatório das atividades desenvolvidasno ano corrente;

IV - comprovante da inscrição no Conselho

Municipal de Assistência Social;

V - comprovante da inscrição no ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te;

VI - atestado do Conselho Municipal de Assis-tência Social, sobre a atuação da Entidade, no perí-odo dos últimos dois anos;

VII - relação nominal dos alunos atendidospela Entidade no mês de outubro;

VIII - No caso de alteração apresentar:

a-) cópia do estatuto social registrado em car-tório;

b-) cópia da ata de eleição da Diretoria atuallegalmente constituída;

c-) carta de apresentação do contador respon-sável, contratado ou associado, devidamente regis-trado no Conselho de Classe.

§ 1º Com base na documentação prevista nesteartigo, a Secretaria da Educação fará encaminha-mento devido para renovação do convênio.

§ 2º Para celebração de convênio a Entidadedeverá apresentar a documentação prevista nesteartigo, respeitando-se o prazo determinado no Ar-tigo 2º da Lei 4458/93.

Art. 6º A Entidade deverá fazer a prestação decontas em papel timbrado da mesma e entregá-laaté 10º dia útil do mês seguinte.

§ 1º Os documentos mensais exigidos para pres-tação de contas, são:

I - Solicitação de pagamento indicando o mon-tante do recurso a ser recebido e descrevendo resu-midamente, os documentos de despesas. Informar,no corpo da solicitação, o nome do Banco, nº. daagência e da conta corrente onde será efetuado odepósito.

II - Cópias dos documentos e despesas, devida-mente assinados pelo presidente da Entidade e ca-rimbados com os seguintes dizeres: “PAGO COMRECURSOS DO CONVÊNIO COM MUNICIPIODE SOROCABA.” Serão aceitos holerites, notasfiscais em nome da Entidade ou recibos de serviços,que contenham CNPJ ou CPF do recebedor. Emcaso de recibos especificar o tipo de serviço presta-do.

III - Relação nominal dos alunos que freqüen-taram a Entidade naquele mês, conforme modeloemitido pela SEDU;

IV - Relatório mensal de atividades;

V - Balancete;

VI - Os documentos originais da prestação decontas deverão ser arquivados para fiscalização aqualquer tempo por um período de 5 anos.

§ 2º Os documentos mencionados no parágra-fo anterior deverão ser referentes ao mês do repas-se da verba.

§ 3º Após a aprovação da prestação de contaspela Secretaria da Educação, será encaminhado aSecretaria de Finanças o pedido de liberação de ver-bas, a qual emitirá a ordem de pagamento que serádepositada em conta bancária da Entidade.


Art. 7º A conveniada deverá apresentar, até 31


de janeiro do ano seguinte, cópia do Balanço Anualou Demonstração da Receita e Despesa, com indi-cação dos valores repassados pela Prefeitura, refe-rente ao exercício em que o numerário foi recebido,bem como manifestação expressa do Conselho Fis-cal sobre a exatidão da aplicação do montante rece-bido.

Art. 8º Caberá à Secretaria da Educação forne-cer apoio técnico à Entidade conveniada, quanto àárea de Educação.

Art. 9º Caberá à Entidade conveniada partici-par de todas as reuniões programadas, com antece-dência, pela Secretaria da Educação, bem como for-necer todas as informações necessárias à discussãode seus planos e projetos de trabalho.

Art. 10 O não cumprimento das normasestabelecidas neste instrumento acarretará a sus-pensão do presente convênio.

Art. 11 As despesas decorrentes da execuçãodo presente Decreto correrão por conta de verbaprópria, consignada em orçamento.

Art. 12 Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º dejaneiro de 2008.




MARIA TERESINHA DEL CISTASecretária da Educação





Processo nº 21.199/2006 DECRETO Nº 16.037, DE 14 DE

FEVEREIRO DE 2 008.

(Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal àsEntidades beneficentes que menciona e dá outrasprovidências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, usando das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município e tendoem vista o disposto na Lei nº 8.064, de 21 de de-zembro de 2006

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido auxílio mensal à ASSO-CIAÇÃO BOM PASTOR, mediante Convênio a sercelebrado através da Secretaria da Juventude para operíodo de Janeiro à Dezembro de 2008, na formaestabelecida pela Lei nº 8.064, de 21 de dezembrode 2006

I – Associação Bom Pastor......................................... R$ 14.300,00/mês

Art. 2º O convênio referido no artigo anteriorterá sua vigência a partir de 1° de janeiro de 2008 à31 de dezembro de 2008.

Art. 3º A Entidade conveniada receberá auxíliofinanceiro para implantação e manutenção dos pro-gramas e projetos destinados à população em situa-

ções de dificuldades, na área da Juventude, obede-cendo os critérios constantes neste Decreto, apósprévia aprovação do Plano de Trabalho para oano de vigência do convênio e entrega dos docu-mentos solicitados pela Secretaria da Juventude.


I - Ter seus objetivos estatutários em conso-nância com as diretrizes e princípios da Lei Orgâ-nica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742 de07/12/93) e com os estatutos dos segmentos queatende.

II - Ter capacidade física e humana para dardigno atendimento aos usuários da Entidade, aten-didos os critérios de qualidades mínimas sugeridospelo CMAS, CMDCA e FEASO.


Art. 5º Para renovação do Convênio, a Enti-dade deverá providenciar ofício manifestando seuinteresse, até o último dia útil do mês de outubro,acompanhado de Plano de Trabalho do próximoano e seu orçamento, relatório de atividades doano corrente, atas das três ultimas reuniões daDiretoria, apresentação do último balanço anualassinado pelo contador com o nº do CRC e peloPresidente da Entidade, inscrição no ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente quando atender criança e adolescente, rela-ção nominal dos assistidos pela Entidade, atesta-do do Conselho Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente sobre a atuação da Entidade noperíodo dos últimos dois anos. Caso tenha havidomudanças, apresentar também, os seguintes docu-mentos: estatuto social registrado em cartório(cópia autenticada), ata de eleição da Diretoriaatual, legalmente constituída (cópia autenticada),carta de apresentação do contador responsável,contratado ou associado, devidamente registradono Conselho de Classe.

Parágrafo único. Com base na documentaçãoprevista neste artigo, a Secretaria da Juventudefará encaminhamento devido.

Art. 6º A Entidade deverá fazer a prestação decontas em papel timbrado da mesma e entregá-laentre o oitavo e o décimo dia útil do mês seguintena Secretaria da Juventude.

§ 1º Os documentos mensais exigidos paraprestação de contas, são:

I - Cópias dos documentos e despesas, devida-mente assinados pelo presidente da Entidade ecarimbados. Serão aceitos holerites, notas fiscaisem nome da Entidade ou recibos de serviços, quecontenham CGC ou CPF do recebedor. Em casode recibos especificar o tipo de serviço prestado;

II - Relação nominal dos usuários que fre-qüentaram a Entidade naquele mês, conformemodelo emitido pela SEJUV;

III - Relatório mensal de atividades (modelona SEJUV);

IV – Balancete.

§ 2º Os documentos originais da prestação decontas deverão ser arquivados para fiscalização aqualquer tempo por um período de 5 anos.

§ 3º Os documentos mencionados no parágra-fo anterior deverão ser referentes ao mês do re-passe da verba.

§ 4º Após a aprovação da prestação de contaspela Secretaria da Juventude, será encaminhado aSecretaria de Finanças o pedido de liberação deverbas, a qual emitirá a ordem de pagamento cujovalor será depositado em conta bancária da Enti-dade.


Art. 7º Caberá à Secretaria da Juventude for-necer apoio técnico à Entidade conveniada, quan-to à área da Juventude.

Art. 8º Caberá à Entidade conveniada partici-par de todas as reuniões programadas, com antece-dência, pela Secretaria da Juventude, bem comofornecer todas as informações necessárias à dis-cussão de seus planos e projetos de trabalho.

Art. 9º O não cumprimento das normasestabelecidas neste Decreto acarretará a suspensãodo presente convênio.

Art. 10 As despesas decorrentes da execuçãodo presente Decreto correrão por conta de verba

SEJ Secretaria de Negócios JurídicosDIVISÃO DE CONTROLE DE

DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.SECRETARIO DE NEGÓCIOS

JURÍDICOS

1- PROCESSO - 29.664/2007Interessado – FABIANA FLORIO ROSAAssunto – Solicita RessarcimentoRequerimento datado de 06/12/2007Despacho – INDEFERIDO

2- PROCESSO - 12.954/2006Interessado – HENRIQUE DE OLIVEIRA DIASAssunto – Solicita RessarcimentoRecurso datado de 19/01/2007, 05/05/2007Despacho – INDEFERIDO

3- PROCESSO - 7.844/97Interessado – MARIO CORACINI/FELIPEAMICI SOLLITTOAssunto – Cópia de ProcessoRequerimento datado de: 28/01/2008Despacho – INDEFERIDO

4- PROCESSO - 23.910/2007Interessado – FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAAssunto – Permissão de UsoRequerimento datado de 16/01/08Despacho – INDEFERIDO

5- PROCESSO - 1.268/2008Interessado – LEOPOLDO SANTUCCIAssunto – Permissão de UsoRequerimento datado de 18/01/2008Despacho – INDEFERIDO

6- PROCESSO - 934/2008Interessado – REINALDO ESCAMEZAssunto – Permissão de UsoRequerimento datado de 14/01/2008Despacho – INDEFERIDO

7- PROCESSO - 824/2008Interessado – OTAVIO APOLINARIOAssunto – Permissão de UsoRequerimento datado de 10/01/2008Despacho – INDEFERIDO

8- PROCESSO - 464/2008Interessado – WALMIR PINHEIRO DE OLI-VEIRA

própria, consignada em orçamento.

Art. 11 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, retroagindo seus efeitos legais apartir de 1º de janeiro de 2008.




ANTONIO CARLOS BRAMANTESecretário da Juventude





Assunto – Permissão de UsoRequerimento datado de 09/01/2008Despacho – INDEFERIDO

9- PROCESSO - 20.596/2007Interessado – FACENSAssunto – SolicitaçãoRequerimento datado de 10/09/2007Despacho – INDEFERIDO



SECRETARIA DE NEGÓCIOSJURÍDICOS

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacio-nados que foram deferidas as solicitações de cópiasxerográficas. Referidas cópias devem ser retiradasnesta Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, sita no térreo do Paço Municipal, no ho-rário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazode 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, osdocumentos xerografados serão encaminhados paraarquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS

1 - PROCESSO Nº 6571/2007INTERESSADO – SOAVE COMERCIO E PAR-TICIPAÇÃO SOCIETÁRIA SOROCABA LTDAASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – SOAVE COMERCIO E PAR-TICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SOROCABA LTDA.

2- PROCESSO Nº 13.593/98INTERESSADO – MANOEL VASQUES FILHO E OUASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – MARIA APARECIDA VASQUES

3- PROCESSO Nº 3.041/73INTERESSADO – ARLINDO JOÃO DOS SAN-TOS FILHOASSUNTO – Cópia da PlantaSOLICITANTE – OLINDA C. DOS SANTOS




SERH Secretaria de Recursos Humanos

CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursadospara os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA Nome Cargo7013/DGP LELIANE APARECIDA RIBEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7014/DGP SYNÉSIO FAGUNDES NETO ENGENHEIRO CIVIL I7015/DGP PETER AMSTALDEN HERNANDES AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO7017/DGP MARISA RUMIKA KATATA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7019/DGP KARINA CIRINO SILVA MÉDICO I7020/DGP JULIANA DO CARMO KETTELHUT MÉDICO I7021/DGP ADRIANA MARIA BARRAGAN MÉDICO I7023/DGP ALESSANDRA PATRÍCIA DE FÁTIMA FLORES MÉDICO I7024/DGP DANIELE MARGARIDA FLORENZANO FLORES MÉDICO I7025/DGP FÁBIO MARCELO RIBEIRO MÉDICO I7026/DGP SÉRGIO SATORO OHARA MÉDICO I7027/ DGP MÁRIO ALBERTO SANTANA MACHADO FILHO MÉDICO I7028/ DGP BRUNO PIRES DO AMARAL MARQUES MÉDICO I7029/ DGP SÉRGIO GINZEL MÉDICO I7030/ DGP VIRGÍNIA MARIS RODRIGUES DE ARAUJO MÉDICO I7031/ DGP DANIEL ELPÍDIO RODRIGUES DA SILVA MÉDICO I7032/ DGP RENATO HIDALGO MÉDICO I7033/ DGP PAULA PURCHIO DUARTE MÉDICO I7034/ DGP RENATA MARIA CRUZ VERLANGIERI MÉDICO I7035/ DGP WILSON OLEGÁRIO CAMPAGNONE MÉDICO I7036/ DGP GILSON DAVI DE LIMA STEVÃO MÉDICO I7037/ DGP RODOLFO PINTO MACHADO DE ARAUJO FILHO MÉDICO I7038/ DGP MARCELO FRANCO JORGE ALVES MÉDICO I7039/ DGP JOSÉ ALEXANDRE BIZON MÉDICO I7040/ DGP TANIA CRISTINA PÁSSARO MENK MÉDICO I7041/ DGP NYANE GLACE DOYLE MÉDICO I7042/ DGP ANA MARIA DE CAMARGO VAZ MÉDICO I7043/ DGP CHAN TZU CHIEN MÉDICO I7044/ DGP ANA CRISTINA CILURZO PENHA GUAZZELLI MÉDICO I7045/ DGP ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOARES MÉDICO I7046/ DGP MARCOS CASERTA FARIAS MÉDICO I7047/ DGP LUCIANA RODRIGUES KACZYNSKI MÉDICO PLANTONISTA7048/ DGP JAYME JOSÉ CONTES MÉDICO PLANTONISTA7049/ DGP ANA CRISTINA MOURA LIMA MÉDICO PLANTONISTA7050/ DGP JORGE OSAMI YAMAMOTO MÉDICO PLANTONISTA7051/ DGP OLÍVIA SANDES ANDRADE FIGUEIRA DUARTE MÉDICO PLANTONISTA7052/ DGP RUBENS JOSÉ BUSOLI MÉDICO PLANTONISTA7053/ DGP CÉSAR HENRIQUE BRUNETTI DOS SANTOS MÉDICO PLANTONISTA7054/ DGP RODRIGO ARCARI DE ARAUJO MÉDICO PLANTONISTA7055/ DGP GERALDO ROMÃO DOS SANTOS MÉDICO PLANTONISTA7056/ DGP JANAYNE ANDRÉA MARQUES DE FARIA MÉDICO PLANTONISTA7058/ DGP INÊS PRADO ASSISTENTE SOCIAL I

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionadosa tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação noConcurso Público.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2008.

RODRIGO MORENOSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃOProcesso Seletivo - Edital nº 11/2007Estágio na Área de Direito

A Secretaria de Recursos Humanos convoca acandidata abaixo relacionada, aprovada no Proces-so Seletivo para Estágio na área de Direito paracomparecer na Divisão de Gestão de Pessoas –Palácio dos Tropeiros - 1º andar, no prazo de 18 a22 de fevereiro de 2008 das 09h às 16h.

Nome RGViviane Mariano Peres 33.705.726-6

Obs.1. A candidata deverá comparecer munida dos

seguintes documentos: Cadastramento no CIEE,RG, CPF juntamente com a declaração da unidadede ensino, constando matrícula, curso, horário deaula e semestre para comprovação do requisito.

2. O não comparecimento implicará na perdada vaga.

Rodrigo MorenoSecretaria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 6939/DGPVITOR LIPPI, Prefeito do Município de

Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6628/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou SÍLVIA MARA MARTINSDE ALMEIDA AMBRÓZIO, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, combase no capítulo XII, item 5, “d”, do Edital deConcurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6630/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou JAQUELINE LATANCEAMORIM OLIVEIRA, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, combase no capítulo XII, item 5, “d”, do Edital deConcurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6631/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou GILMAR FELIPE PICCIN DELIMA, para exercer o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6640/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou LÚCIA CRISTINA CUNHARODRIGUES, para exercer o cargo de PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no ca-pítulo XII, item 5, “d”, do Edital de Concurso nº05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6642/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou FRANCIELE DE OLIVEIRAPRESTES, para exercer o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimen-to do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6646/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou SIMONI ROSA SANCHES, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, com base no capítulo XII, item 5, “d”,do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6647/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou ANA CRISTINA OLIVEIRATEIXEIRA SANTOS, para exercer o cargo de PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com base nocapítulo XII, item 5, “d”, do Edital de Concurso nº05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve revo-gar a Portaria nº 6651/DGP, de 24 de janeiro de 2008,que nomeou RENATA HELENA CALDAROLA, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, com base no capítulo XII, item 5, “d”, doEdital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6654/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou GRAZIELE DO CARMODINIZ, para exercer o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6656/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou LILIANE EMANUELABANZATTO FERNANDES, para exercer o car-go de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6659/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou PETULA RAMANAUSKASSANTORUM E SILVA, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, combase no capítulo XII, item 5, “d”, do Edital deConcurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6662/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou REGIANE MIRANDA DEANDRADE, para exercer o cargo de PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com base nocapítulo XII, item 5, “d”, do Edital de Concursonº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6664/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou MICHELLE CRISTINABRISOLA, para exercer o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, em decorrência desua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6665/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou MAYSSA KEESE DORTA DOSREIS, para exercer o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no capítulo XII,item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6667/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou VIVIANE ZORZIM, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve revo-gar a Portaria nº 6668/DGP, de 24 de janeiro de 2008,que nomeou ELAINE CRISTINA FAUSTINONI, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, com base no capítulo XII, item 5, “d”, doEdital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.




Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6671/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou ROBERTA EDLENEANTUNES DE OLIVEIRA, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, combase no capítulo XII, item 5, “d”, do Edital deConcurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6673/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou LUCIANE TERRASANTANA, para exercer o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumpri-mento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6801/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou KEYLA DOROTI LAPASTEPHENS, para exercer o cargo de PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cum-primento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6685/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou MAGDA FERREIRA DASILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimentodo prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6689/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou EVELISE VIEIRA CARLOS,para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA I, com base no capítulo XII,item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6690/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou FERNANDO ALVES DA CU-NHA, para exercer o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no capítulo XII,item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6691/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou FLÁVIA CRISTINACALDAROLA, para exercer o cargo de PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com base nocapítulo XII, item 5, “d”, do Edital de Concurso nº05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6692/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou FRANCIANE MIRIA DA SIL-VA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA I, em decorrência de sua desistên-cia.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6694/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou ELOA LEONEL DOS SANTOS,para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I, com base no capítulo XII, item 5,“d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6696/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou ALINE TEREZA ZAMBONIGARCIA, para exercer o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no capítulo XII,item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6697/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou FABIANA APARECIDA PE-REIRA JOCHI, para exercer o cargo de PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumpri-mento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6699/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou MARIA CLARA COIMBRAGARCIA, para exercer o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no capítulo XII,item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6701/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou EDINÉIA GONÇALVES DOSSANTOS, para exercer o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no capítuloXII, item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6702/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou SABRINA RIBEIRO LEITE,para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I, com base no capítulo XII, item 5,“d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6704/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou MARIA APARECIDA DE CAR-VALHO, para exercer o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no capítulo XII,item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6706/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou SONIA BEATRIZ POHLBERNARDO, para exercer o cargo de PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumpri-mento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6708/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou MÁRCIA CRISTINA RIBEIROMULLER, para exercer o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no capítuloXII, item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6712/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou ROBERTA ENES RODRIGUESAMORIM, para exercer o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no capítuloXII, item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6718/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou MAVY CRISTINA BARROSO,para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I, em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6725/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou MAURA APARECIDA SOA-RES, para exercer o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no capítulo XII,item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 6725/DGP, de 24 de janeirode 2008, que nomeou JANAÍNA CRISTINA EU-GÊNIO DINIZ, para exercer o cargo de PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com base nocapítulo XII, item 5, “d”, do Edital de Concurso nº05/2007. Palácio dos Tropeiros, em 07 de feve-reiro de 2008.



Sorocaba, no uso das atribuições legais, resolve re-vogar a Portaria nº 6726/DGP, de 24 de janeiro de2008, que nomeou ALESSANDRA LUZIACORREA, para exercer o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no capítuloXII, item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 05/2007.Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 2008.


SEAD Secretaria da AdministraçãoEXTRATOS DE CONTRATOS

DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº 1326/2008OBJETO – Locação de imóvel – Rua José AntunesCardoso, 127LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADORA – NEVIO A OLIVEIRA e ELENYDE GOES OLIVEIRAPROCURADORA – G A T IMOVEIS LTDAPERIODO – 12 meses - 22/1/2008 a 21/1/2009VALOR – R$ 220,00 por mês

PROCESSO Nº 29.481/2007OBJETO – Locação de imóvel – Rua Hortência doAmaral, 141LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – FRANCISCO AMBROSIO SILVAFILHOPROCURADORA – EMAXIMOVEL LTDA.PERIODO – 12 meses - 18/1/2008 a 17/1/2009VALOR – R$ 300,00 por mês

PROCESSO Nº 29.482/2007OBJETO – Locação de imóvel – Rua ArmandoUnruh, 22 frenteLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – GERSON LORITE COBOPROCURADORA – J.A. PAULA SANTOS LTDA.PERIODO – 12 meses - 16/1/2008 a 15/1/2009VALOR – R$ 330,00 por mês

PROCESSO Nº 29.483/2007OBJETO – Locação de imóvel – Rua João José

Duarte, 686LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADORA – PURA SANTINO DE LEMOSPROCURADORA – EMAXIMOVEL LTDA.PERIODO – 12 meses - 7/1/2008 a 6/1/2009VALOR – R$ 280,00 por mês

PROCESSO Nº 29.486/2007OBJETO – Locação de imóvel – Rua OlímpioMentone, 531LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – MITUIOSHI WATARIPROCURADORA – PREDIAL SUPIRIRI LTDAPERIODO – 12 meses - 17/1/2008 a 16/1/2009VALOR – R$ 300,00 por mês

PROCESSO Nº 29.488/2007OBJETO – Locação de imóvel – Av. AméricoFigueiredo, 1306LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADORA – INGEBORG GERDA ROSUMEKPROCURADORA – CASABRANCA IMOVEISLTDAPERIODO – 12 meses - 2/1/2008 a 1º/1/2009VALOR – R$ 320,00 por mêsPROCESSO Nº 29.477/2007OBJETO – Locação de imóvel – Rua Clóvis deCampos, 51 FundosLOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – DAVID MOLINARI FERREIRAPERIODO – 12 meses - 2/1/2008 a 31/12/2008VALOR – R$ 300,00 por mês

Jorge dos Reis e Cunha NetoDiretor de Área – SEAD


SEDU Secretaria da EducaçãoPORTARIA SEDU/GS Nº 03 /2008

A Secretária da Educação, no uso de suas atri-buições e, com fundamento na Indicação CME Nº.01/2007 de 27/11/2007, designa os Supervisoresde Ensino, Gilsemara Vasquez Rodrigues Almenara–RG Nº 17.007.907, Ana Rosa Rezende– RG Nº15.936.380 e Aparecida Ferreira da SilvaGutierrez– RG Nº 22.855.907-8 - para sob a Pre-sidência da primeira, procederem em comissão, asvistorias de materiais, equipamentos, instalaçõese a análise da documentação do pedido de autori-zação de funcionamento de Educação Infantil, jun-to ao Centro Educacional Apascentai de Ação So-cial, localizado à Rua Alameda das Glicínias , nº.249 – Bairro Jardim Simus em Sorocaba-SP, sendomantida por Centro Educacional apascentai deAção Social - CEAAS, CNPJ 09.182.083/0001-51(Processo nº. 27330/2007).

Palácio dos Tropeiros, 14 de fevereiro de 2008Maria Teresinha Del Cistia

Secretária da Educação

PORTARIA SEDU/GS Nº05/2008A Secretária da Educação, no uso de suas atribui-

ções e, com fundamento na Indicação CME Nº 01/2007 de 27/11/2007, designa os Supervisores deEnsino, Luiz Fábio Santos – RG 20.695.628 -9 ,Már-cia de Fátima Delanholo Sturn – RG 15.512.014 -1e Cláudia Milaré de Toledo Lusivo – RG 12.925.638- para sob a Presidência do primeiro, procederem emcomissão, as vistorias de materiais, equipamentos,intalações e a análise da documentação do pedido deautorização de funcionamento da Educação Infantil,junto à Escola de Educação Infantil Maxximus Ltda,localizada à Rua Marcelino Soares Leite nº 160 –Bairro Trujillo em Sorocaba-SP, sendo mantida porEscola de Educação Infantil Maxximus Ltda -MECNPJ 08.068.359/0001-02 (Processo nº 17.228/2007), tornando sem efeito a Portaria 09/2007,publicada em 18 de janeiro de 2008.



PORTARIA SEDU/GS Nº 04 /2008A Secretária da Educação, no uso de suas atri-

buições e, com fundamento na Indicação CME Nº01/2007 de 27/11/2007, designa os Supervisores deEnsino, Edmara Aparecida Parra Melati – RGNº25.274.757-4, Elaine Cristina Nochelli Braz –RG Nº30.246.589-3 e Paula Medeiros PradoSilvistrini– RG Nº15.245.648-X - para sob a Presi-dência do primeira, procederem em comissão, asvistorias de materiais, equipamentos, instalações ea análise da documentação do pedido de autoriza-ção de funcionamento de Educação Infantil, juntoao Centro de Educação Infantil Educandário SantoAgostinho, localizado à Rua Imperatriz Leopoldina,nº. 217 – Bairro Cerrado em Sorocaba-SP, sendomantida por Educandário Santo Agostinho, CNPJ45.406.964/0001-72 (Processo nº. 21586/2006),tornando sem efeito a Portaria 06/2006, publicadaem 22 de dezembro de 2006.



Processo CPL nº 097/2005 – Tomada de Preçosnº 020/2005Objeto: Fica o contrato celebrado em 19/09/2005,prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 02/01/2008 até 01/03/2008, nos termos do artigo 57,inciso II da Lei.Assunto: Prestação de Serviços de Copa no PaçoMunicipal.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: JOTABÊ SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS LTDA.Sorocaba, 12 de Fevereiro de 2008.

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRASeção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 226/2007A PREFEITURA MUNICIPAL DE

SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 226/2007 – CPLnº 517/2007, destinado ao FORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICASDE SAÚDE. Sorocaba, 13 de fevereiro de 2008.Edinaldo Souto Proença - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 273/2007A PREFEITURA MUNICIPAL DE

SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologa-do este Pregão Eletrônico nº 273/2007 – CPLnº 677/2007, destinado ao FORNECIMENTO DEENVELOPES DIVERSOS PARA ATENDER ÀSNECESSIDADES DOS SETORES DESTA PRE-FEITURA. Sorocaba, 01 de fevereiro de 2008.Renato Toiti Matuguma - Pregoeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 033/2008

ASSUNTO: Dispensa nº 003/2008; OBJETO:Contratação Emergencial de Empresa paraTransporte de Pacientes de Hemodiálise.Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores eratificada pelo Sr. Secretário da Administração,nos termos do artigo 26 “caput” da mesma lei.Contratado: Cyro Augusto Totta, Valor: R$64.560,00 (Sessenta e Quatro Mil, Quinhentose Sessenta Reais).


CPL 033/2008

ASSUNTO: Dispensa nº 234/2008; OBJE-TO: Contratação Emergencial de Empresa paraTransporte de Pacientes de Hemodiálise. Funda-

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 421/2007.MODALIDADE: Concorrência Pública nº 027/2007.OBJETO: Contratação de Empresa para locação eOperação de Equipamentos Pesados paraTerraplanagem em Vias Não Pavimentadas.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: A Fernandez Engenharia e Cons-truções LtdaVALOR TOTAL: R$ 7.597.296,00 (Sete Milhões,Quinhentos e Noventa e Sete Mil, Duzentos e No-venta e Seis Reais).

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras


PROCESSO: CPL nº. 541/2007.MODALIDADE: Concorrência nº. 033/2007.OBJETO: PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRODE REFERENCIA EDUCACIONAL ‘’DOM JOSÉLAMBERT’’.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: DAMO ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 2.761.063,56 (Dois Milhões,Setecentos e Sessenta e Um Mil, Sessenta e TrêsReais e Cinqüenta e Seis Centavos).DOTAÇÃO:10.04.02.4.4.90.51.99.12.361.2019.1.119.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitações e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 609/2007.MODALIDADE: TP nº. 052/2007.OBJETO: PARA REURBANIZAÇÃO DA AREADE LAZER NO JARDIM BRASILANDIA.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: GROUT ENGENHARIA E CONS-TRUÇÃO LTDA.VALOR TOTAL: R$ R$ 171.202,54 (Cento e Se-tenta e Um Mil, Duzentos e Dois Reais e Cinqüentae Quatro Centavos).DOTAÇÃO:09.01.00.4.4.90.51.99.15.451.5002.1.036.

Claudia Patrício PereiraSeção de Licitação e Compras

mento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federalnº 8.666/93 e alterações posteriores e ratificadapelo Sr. Secretário da Administração, nos termosdo artigo 26 “caput” da mesma lei. Contratado:Cyro Augusto Totta, Valor: R$ 64.560,00 (Ses-senta e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta Reais).

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 2DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.

A Secretaria da Educação comunica aos inte-grantes do Quadro de Magistério da Secretaria daEducação do Município de Sorocaba, que estarãoabertas as inscrições para o exercício temporáriode cargo vago ou substituição dos cargos de SuportePedagógico, para o ano letivo de 2008, obedecen-do ao disposto na Resolução SEDU/GS nº 10 de 13de fevereiro de 2008.

I- Cronograma:

1- Publicação da Resolução: 15/2/20082- Período de Inscrição: 20, 21 e 22/2/2008Horário: 9 às 12 horas e das 14 às 16 horasLocal: Paço Municipal – Auditório (Sala de Vi-

dro) – Andar Térreo3- Publicação da classificação: 28/2/2008 (

período da tarde, na SEDU)4- Reconsideração e recurso: um dia após cada

eventoHorário: 9 às 12 horas e das 14 às 16 horasLocal: Secretaria da Educação / Diretoria da

Área de Gestão Educacional5- Publicação da classificação final: 4/3/2008

(SEDU)6- Atribuição inicial: 5/3/2008Local: Paço Municipal – Auditório (Sala de Vi-

dro) – Andar TérreoHorário: 12h30min7 – Atribuições seguintes: A chamada será

divulgada através do Jornal “Município deSorocaba”.

II – Data limite: Fica fixada a data limite de 30/6/2007, para contagem de tempo de serviço .

ROSÁRIA CLAVIJOS SIMÃODIRETORA DA ÁREA DE GESTÃO

EDUCACIONAL

COMUNICADO SEDU/GS Nº 07 DE 14 DEFEVEREIRO DE 2008

A Secretaria da Educação, nos termos daResolução SEDU/GS nº 30/2007, de 27 de junho de2007, comunica que serão realizadas as sessões deatribuição de turmas/classes/aulas a docentes, emcaráter temporário como função-atividade, sob oregime da C.L.T.

A chamada seguirá a ordem dos can-didatos classificados no Processo Seletivo para Pro-fessor III – Edital nº 07/2006 e Concurso Público –Edital nº 05/2007, nos termos dos artigos 4º e 5º daResolução SEDU/GS nº 30/2007.

Dia: 19/02/2008Horário: 14hLocal: Prefeitura de Sorocaba – Auditório –

Andar Térreo

– Professor de Educação Básica II:

- Disciplina Arte: a partir da classificaçãonúmero 16;

- Disciplina Filosofia: a partir da classifica-ção número 05;

- Disciplina Física: a partir da classificaçãonúmero 04;

- Disciplina Matemática: a partir da classifi-cação número 111;

- Disciplina Geografia: a partir da classifica-ção número 28;

- Disciplina Química: a partir da classificaçãonúmero 12.

OBS.: Os professores deverão apresentar Car-teira de Identidade (RG). A escolha por procura-ção será feita mediante entrega do respectivo ins-trumento de mandato com firma reconhecidaacompanhado de cópias reprográficas do docu-mento de identidade do procurador e do candidatoque ficarão retidas.

Está disponibilizado no site: www.sorocaba.sp. gov. br , SEDU – Comunicado Função/Cargoem forma de Comunicado a informação sobre oúltimo número de classificação chamado em cadaatribuição.

MARIA TERESINHA DEL CISTIASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

COMUNICADO SEDU/GS Nº 02 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008

CONVOCAÇÃO - AUXILIAR DEEDUCAÇÃO

A Secretaria da Educação , em conformidadecom o item 8.1 do Edital de Abertura de Inscriçãonº 01/2007, convoca os candidatos aprovados eclassificados no Processo Seletivo na função deAuxiliar de Educação, em caráter temporário, parasessão de escolha.

Dia: 20/02/2008Horário: 14hLocal: Prefeitura de Sorocaba - Auditó-

rio - Andar Térreo

CANDIDATOS CONVOCADOS:Deverão comparecer os candidatos classifi-

cados a partir do número 270. Esgotada a listagemretornaremos a partir do classificado número 01.

INFORMAÇÕES GERAIS:

Na sessão de escolha de vagas o candidatodeverá apresentar cédula de identidade.

Os candidatos aprovados e classificados pro-cederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosa-mente à ordem de classificação final.

A escolha por procuração, será feita median-te entrega do respectivo instrumento de mandatocom firma reconhecida, acompanhado de cópiasreprográficas do documento de identidade do pro-curador e do candidato, que ficarão retidas.


EDITAL SEDU/GS Nº 07 DE 14DE FEVEREIRO DE 2008.

CONVOCAÇÃO – PEB II

A Secretaria da Educação, em conformidadecom os itens XI.1 e XI.2 do Edital de ConcursoPúblico nº 05/2007, convoca os candidatos apro-vados e classificados para o cargo de Professor deEducação Básica II, para sessão de escolha de va-gas, conforme cronograma abaixo:

Local: Prefeitura de Sorocaba – Auditório –andar Térreo

Dia: 20/02/2008Horário: 8 h30min.

I - Professor de Educação Básica II


Disciplinas

- Ciências Físicas e Biológicas: classifica-dos do número 03 ao 05;

- Educação Física: classificados do número41 ao 60 .

RELAÇÃO DE VAGAS:

- Será publicada no átrio e no Auditório (andartérreo) da Prefeitura de Sorocaba.

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:

- Na sessão de escolha de vagas o candidatodeverá apresentar carteira de identidade (R.G.).

- Os candidatos aprovados e classificados pro-cederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosa-mente à ordem de classificação final.

- O candidato convocado que não comparecerà referida sessão ou dela desistir, terá exaurido seusdireitos no Concurso.

- A escolha por procuração, será feita median-te entrega do respectivo instrumento de mandatocom firma reconhecida, acompanhado de cópiasreprográficas do documento de identidade do pro-curador e do candidato, que ficarão retidas.

- A inexatidão das afirmativas e/ou irregulari-dades nos documentos, mesmo que verificadas aqualquer tempo, em especial por ocasião da posse,acarretarão a nulidade da inscrição, com todas assuas decorrências, sem prejuízo das demais medi-das de ordem administrativa, cível ou criminal,em conformidade com o item XIII.2 do Edital deConcurso Público nº 05/2007.

- Os candidatos convocados que ultrapassa-rem o número de vagas somente escolherão emcaso do não comparecimento ou desistência doscandidatos melhores classificados.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 8 DE 13DE FEVEREIRO DE 2008

A Secretária da Educação, no uso de suas atri-buições legais,

RESOLVE:Art. 1º - Fica instituído grupo de trabalho com

a finalidade de proceder à avaliação das solicita-ções de autorização para acumulação de cargospúblicos.

Art. 2º - O grupo de trabalho instituído peloartigo anterior, será integrado por:

- Ana Rosa Rezende (Presidente)- Aparecida Ferreira da Silva Gutierrez- Elaine Cristina Nochelli Braz- Luiz Fábio Santos- Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara- Juliana Rachid Soares- Lúcia de Fátima da Silva Sevilha

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua publicação.




RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído grupo de trabalho res-ponsável pelo processo de atribuição de turmas/classes/aulas.


- Luiz Fábio Santos (Presidente)- Claudia Milaré de Toledo Lusivo- Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara- Jessimeire Alessandra D. Costa Grosso- Márcia de Fátima Delanholo- Paula Medeiros Prado Silvestrini- Sara Aparecida Pereira- Sandra Regina Rosa Proença





RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído grupo de trabalho coma finalidade de proceder inscrição, classificação eatribuição para o exercício temporário de cargovago ou substituição dos cargos de suporte pedagó-gico.


- Sonia Piaya Marinho Munhos (Presidente)- Antonio Carlos Arantes- Edmara Aparecida Parra Melati- Maria Cristina Camargo- Rosana Souza Teixeira- Sandra Regina Rosa Proença




(Dispõe sobre critérios para o exercício tem-porário de cargo vago ou substituição dos cargos deSuporte Pedagógico, de acordo com o disposto noartigo 55 da Lei nº 4599/1994, alterada pela Lei nº8119/2007)

A Secretária da Educação no uso de suas atribui-ções,

Resolve:Art. 1º - As substituições temporárias de cargos

vagos e nos períodos de impedimentos legais e tem-porários dos integrantes do quadro do magistério,da classe de suporte pedagógico, serão exercidaspor titulares de cargo do quadro do magistério darede de ensino municipal de Sorocaba , cujas desig-nações deverão estar baseadas nas seguintes condi-ções:

I – ser funcionário efetivo e estável;II - comprovar estar devidamente habilitado,

levando-se em consideração os requisitos exigidos,nos termos da Lei nº 4599/94, alterada pela Lei nº8119/2007.

Art. 2º - As normas previstas nesta Resoluçãoaplicam-se também aos cargos vagos, enquanto nãoforem providos por titulares de cargos.

Art. 3º - Na substituição para os cargos deSupervisor de Ensino, Vice-Diretor e OrientadorPedagógico o período deverá ser, no mínimo, iguala 60 dias.

Art. 4º - Para os cargos de Diretor de Escola, operíodo mínimo para substituição será de 30 dias.

I - Das Inscrições e classificação

Art. 5º - Os interessados em exercer a substi-tuição nos termos desta Resolução, deverão inscre-ver-se em período e local estabelecidos em Comu-nicado.

Art. 6º – A inscrição será instruída com a se-guinte documentação:

I – Requerimento em formulário próprio pre-enchido pelo candidato ou procurador e sob suaresponsabilidade, fornecido no local de inscrição;

II – Diploma ou Certificado acompanhado dorespectivo histórico escolar correspondente aoNível Superior em curso de Graduação em Pedago-gia ou curso que atenda o disposto no artigo 64, daLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, noque se refere a formação de profissionais da educa-ção;

III – Comprovante de experiência como do-cente na Educação Básica, a fim de atender o requi-sito exigido para o cargo.

IV - Comprovante de documentos na formaestabelecida nesta Resolução.

Parágrafo Único – Os documentos menciona-dos no inciso II deverão ser comprovados atravésde xerocópia (frente e verso) autenticada ou con-feridos à vista dos originais, que serão anexados aorequerimento de inscrição.

Art. 7º – Os inscritos para cada cargo serãoclassificados em Faixas e a chamada obedecerá aseguinte ordem:

I - Faixa 1 – Titulares de cargos aprovados noConcurso Público – Edital nº 05/2007, que não lo-graram vagas;

II - Faixa 2 – Demais Titulares de cargos.

Parágrafo Único – Para a chamada dos candi-datos será priorizada a Faixa 1. Esgotadas as possi-bilidades de atribuição nessa Faixa, a chamada serárealizada na Faixa 2.

Art. 8º - Para fins de pontuação e classifica-ção, serão considerados:

I – Candidatos inscritos para Faixa 1 - Aprova-dos no Concurso Público para o respectivo cargo:classificação por ordem decrescente da pontuaçãofinal do Concurso Público - Edital nº 5/2007;

II – Candidatos inscritos na Faixa 2 - pontua-ção de acordo com o tempo de serviço comprova-do através dos seguintes documentos:

a) titulares de cargos docentes: original do ates-tado de tempo de serviço no cargo atual, a ser ex-pedido pela unidade escolar onde é titular de cargo;

b) titulares de cargos de suporte pedagógico:original do atestado de tempo de serviço no cargo,no Magistério Público Municipal de Sorocaba, a serexpedido pela Diretoria de Área de Gestão Educaci-onal;

c) tempo de serviço como designados: originaldo documento de tempo de serviço como respon-sável no cargo vago ou em substituição temporárianos cargos de Suporte Pedagógico na rede de ensinomunicipal de Sorocaba, a ser expedido pela Direto-ria de Área de Gestão Educacional.

2- O valor atribuído ao tempo de serviço serálançado em impresso próprio, com os valores as-sim especificados:

a) tempo de serviço no cargo atual, observada adata limite: 0,001 por dia;

b) tempo de serviço como responsável no car-go vago ou em substituição temporária na rede deensino municipal de Sorocaba, no cargo para o qualestá se inscrevendo, observada a data limite: 0,003por dia;

Parágrafo Único – A data limite para contagemde tempo de serviço será estabelecida em Comuni-cado.

Art. 9º - Para efeito de desempate dos candi-datos inscritos na Faixa 2 será observado sucessi-vamente:

I – candidato de maior idade;II – maior prole, excluídos filhos maiores de

18 anos.

II - Da atribuição

Art. 10- Os candidatos serão chamados porordem de classificação, resguardado o direito deescolha ao melhor classificado presente.

Art. 11 – O designado nos termos desta Reso-lução não poderá desistir da substituição assumidapara concorrer a nova atribuição.

Art. 12 - O candidato deverá observar o dis-posto no Artigo 37, inciso XVI da ConstituiçãoFederal e Decreto nº 11.231/98 em caso de acu-mulação de cargos.

§ 1º - O candidato que se enquadrar no quedispõe o “caput” do artigo terá dois dias úteis apartir da data da atribuição para apresentar os do-cumentos exigidos para acumulação, na Diretoriada Área de Gestão Educacional, ou sempre queocorrer alteração de sua situação funcional.

§ 2º - O não atendimento ao disposto no pa-rágrafo anterior acarretará a anulação da atribui-ção.

Art. 13 - As sessões de atribuições serão la-vradas em atas devidamente assinadas pelo res-ponsável e pelos respectivos candidatos.

III - Das Disposições Gerais

Art. 14 - O designado para substituir cargo deSuporte Pedagógico, poderá ter sua designação ces-sada a qualquer momento:

a) por assunção de titular de cargo ou porretorno de titular afastado;

b) quando não corresponder às atribuições docargo ou descumprir normas legais;

c) por inassiduidade;d) quando incorrer em responsabilidade disci-

plinar;e) a critério da administração.

Art. 15 - Fica vedada a designação do candi-dato, quando:

a) estiver afastado a qualquer título;b) acumular cargo na rede municipal de

Sorocaba;c) cessada a sua designação nos termos de ar-

tigo anterior.

Art. 16 – Na hipótese de pedido dereconsideração e recurso, referentes às etapas des-te processo, deverá ser interposto 1 (um) dia apóscada evento.

Parágrafo Único – O pedido de reconsideraçãodeverá ser dirigido à Diretoria de Área de GestãoEducacional. Em caso de indeferimento dareconsideração, caberá recurso dirigido à Secretá-ria da Educação.

Art. 17 - Caberá a Diretoria da Área de Ges-tão Educacional concretizar todos os procedimen-tos para as devidas designações e outros atos quese fizerem necessários, com base na legislação atual.

Art. 18 - Os casos omissos serão resolvidospela Secretária da Educação.

Art. 19 - Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua publicação ficando revogadas as dispo-sições em contrário.

MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação


RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 06 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008

A Secretaria da Educação, nos termos do artigo 22, da Lei nº 4.599, de 06/09/1994, alterada pela Lei8119 de 29/03/2007, promove, a partir de 01 de janeiro de 2008, os seguintes integrantes do Quadro doMagistério:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IMATRÍCULA NOME REFERÊNCIA

268208 ADRIANE MARIA DE OLIVEIRA 2264393 EDNA DE JESUS TELES DE OLIVEIRA 4268046 MARGARETE REGINA CAMARGO 3110787 MARIA REGINA SALMI DE ANDRADE RIBEIRO 7264954 NALU REGINA BERNARDO DA SILVA 2

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIMATRÍCULA NOME REFERÊNCIA

147176 VANIA ÉRICA RODRIGUES DO NASCIMENTO 7

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

SECID Secretaria da CidadaniaCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITALApresentação de Projetos para Repasse de Recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do

Adolescente.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições e seguindo

orientações do CONDECA, conforme deliberação CONDECA/SP – n° 01, de 28.01.2008, publicada noDiário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 08 de Fevereiro de 2008, vem a público comunicar o que segue:

As organizações governamentais e não governamentais registradas no Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba deverão apresentar projetos conforme artigos 1° e 2°da Deliberação CONDECA/SP-n° 01, voltados ao atendimento à criança e ao adolescente, a qual pode serencontrada na sua íntegra, no WWW.condeca.sp.gov.br ou no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Os projetos deverão ser entregues até dia 15 de Fevereiro de 2008, às 16h, na sede do CMDCA, naRua Cesário Mota – 517 – Centro.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2008.JOSE CARLOS FERREIRA - Presidente

JOSÉ CARLOS FERREIRAPRESIDENTE

MARIA MARGARETE NUNESGESTORA

IVONE PERES ARAUJOCHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

FABIO SALUM SILVAPRESIDENTE

WALTER ALEXANDRE PREVIATOGESTOR

MARIA MARGARETE NUNESTESOUREIRA

SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana

EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos dos artigos 207 e seguintes da Leinº 1.444 de 13 de dezembro de 1966, com as modificações introduzidas pela Lei nº 2.254 de 27de dezembro de 1983, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, quefará realizar a pavimentação asfáltica da R. Fausto Ferreira Telles Filho no Bairro Chácara TrêsMarias (Cajuru) , cujo custo será cobrado na forma de rateio entre os proprietários dos imóveislocalizados na zona beneficiada e, para tanto, dá conhecimento aos interessados.

DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADABAIRRO: CHÁCARA TRÊS MARIAS (CAJURU)RUA: R. Fausto Ferreira Telles FilhoTRECHO: Total (conforme projeto)

CÁLCULO DE RATEIO

Conforme plano de rateio total do custo da obra entre os proprietários beneficiados, o preçoa ser cobrado é de R$ 58,58 /m2.


MEMORIAL DESCRITIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

01 - GENERALIDADESOs serviços compreenderão a totalidade das obras necessárias desde a implantação de guias e sarjetas

até a pavimentação asfáltica.

02 - ETAPAS DE CONSTRUÇÃO

2.1. IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS: compreenderá o preparo da base e a execução deguias e sarjetas de concreto, moldadas no local por extrusäo, de acordo com as cotas e dimensõesdo projeto, utilizando-se concreto dosado gravimetricamente em usinas transportado emisturado em caminhões betoneira com composição granulométrica adequada e abatimento (Slump-Test) igual a 1cm, sendo a superfície do concreto recoberta por uma fina camada de argamassa decimento e areia de traço 1:4, tendo a sarjeta uma largura de 30cm.

2.2. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

2.2.1. PREPARO DE SUB-LEITO: compreenderá as operações necessárias à rigorosaconformação geométrica da superfície do sub-leito, de acordo com as cotas, declividades e abaulamentosdo projeto, e compactaçäo da superfície de acordo com as “Instruções de Execução” da PMS.

2.2.2. BASE DA BICA CORRIDA: compreenderá o fornecimento, espalhamento ecompactaçäo de brita graduada de granito, em camada homogênea e uniforme, com espessura finalde 12 cm , perfeitamente compactada e de acordo com as características geométricas do projeto e as“Instruções de Execução” da PMS

2.2.3. IMPRIMAÇÄO LIGANTE: compreenderá a aplicação de material betuminoso de altaviscosidade sobre a superfície concluída da base, a razão de 1.0 a 1.5 litros por m2.

2.2.4. CAMADA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE: compreenderáo fornecimento, espalhamento com vibro-acabadora e compactaçäo de pré-misturado usinado aquente, em camada homogênea e uniforme de 4 cm, tudo de acordo com as “Instruções de Execução”da PMS.

MEMORIAL DESCRITIVODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

1. OBJETIVOEstabelecer o processo de execução do sistema de drenagem de águas pluviais.

2. SERVIÇOS INICIAISOs serviços iniciais compreendem os serviços topográficos. Serão feitas as demarcações dos eixos

das tubulações nos terços das ruas ou sob as guias, das bocas de lobo, das caixas mortas e poços de visitas,conforme projetos.

As cotas correspondentes serão devidamente apoiadas em pontos de segurança a serem utilizadosnas verificações, sendo que no caso das tubulações as verificações serão efetuadas a cada 10 metros detubulação assentada.

3. BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITAS, CAIXAS MORTAS E SARJETÕESA execução dos dispositivos acima, além de envolverem os serviços iniciais previstos,

compreenderão os serviços de movimento de terra execução da base, das paredes, dosrevestimentos, impermeabilizações e implantação de tempo, guia chapéu, etc.

a) Base - Sobre o fundo da escavação preparada será colocado e compactado um lastro de brita 02,com 05 cm de espessura.

b) Paredes - As caixas serão em alvenaria de tijolos de barro, assentes com argamassa de cimentoe areia no traço 1:3. Os demais detalhes serão conforme projeto.

c) Revestimentos e impermeabilizações - As faces internas das paredes de alvenaria deverãoreceber um revestimento com argamassa de cimento e areia no traço 1:3 e devidamente imperme-abilizadas.

O fundo das caixas com colher de pedreiro, sendo previstos caimentos para escoamento.d) Sarjetões - Serão de concreto armado, executados nos locais indicados nas plantas de drenagem.

4. MOVIMENTO DE TERRAAs escavações serão executadas mecanicamente com a utilização de retro escavadeira tomando-

se os devidos cuidados para que sejam respeitadas as cotas de projetos.O material que deverá ser utilizado na execução dos aterros deverá ter características uniformes

e qualidade igual ou superior ao solo local, isento de matéria orgânica.Caso o terreno não ofereça suporte natural, as paredes das escavações serão escoradas com

tábuas ou pranchões de madeira de boa qualidade.

5. GALERIASa) Lastro - no fundo da vala será executado um lastro de brita nº 04, com 10 cm de espessura,

observando rigorosamente as cotas e declividades previstas.

b) Montagem da rede - os tubos previamente dispostos ao longo das valas já preparadas e com ascotas já verificadas, serão um a um baixados nas valas para o assentamento e execução das juntas. Apósa limpeza com estopa, da bolsa e ponta dos tubos, será feita a tomada de junta interna e externamentecom argamassa de cimento e areia no traço 1:3.

Os tubos a serem utilizados na execução das ligações e nas galerias principais serão de seçãocircular, do tipo ponta e bolsa, pré-fabricados em concreto vibrado.

Devem atender as especificações da ABNT quanto a resistência e estanqueidade.

6. MUROS DE ALASerão de concreto armado, obedecendo os detalhes do projeto.

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO PELOS INTERESSADOS

Nos termos do artigo 208, alínea “f”, da Lei 1.444 de 13 de dezembro de 1966, fica fixado oprazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital para os interessados impugnarem, se

quiserem, quaisquerdos ítens constantes do mesmo, cabendo ao impugnante o ônus da prova.Sorocaba, 12 de Fevereiro de 2008

ENGº JOSE ANTONIO BOLINASECRETARIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA URBANA

EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos dos artigos 207 e seguintes da Leinº 1.444 de 13 de dezembro de 1966, com as modificações introduzidas pela Lei nº 2.254 de 27de dezembro de 1983, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, quefará realizar a pavimentação asfáltica da Rua Hércules Francischini e Rua Miguel GarciaMoraes no Bairro do Éden , cujo custo será cobrado na forma de rateio entre os proprietáriosdos imóveis localizados na zona beneficiada e, para tanto, dá conhecimento aos interessados.

DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADA

BAIRRO: ÉDENRUA: R. Hércules FrancischiniTRECHO: da R. Antídio de O. Santos até R. Augusto Painelli

BAIRRO: ÉDENRUA: R. Miguel Garcia MoraesTRECHO: da R. Hércules Francischini até o pav. existente

CÁLCULO DE RATEIO



01 - GENERALIDADESOs serviços compreenderão a totalidade das obras necessárias desde a implantação de guias e

sarjetas até a pavimentação asfáltica.




2.2.1. PREPARO DE SUB-LEITO: compreenderá as operações necessárias à rigorosaconformação geométrica da superfície do sub-leito, de acordo com as cotas, declividades e abaulamen-tos do projeto, e compactaçäo da superfície de acordo com as “Instruções de Execução” da PMS.

2.2.2. BASE DA BICA CORRIDA: compreenderá o fornecimento, espalhamento e


compactaçäo de brita graduada de granito, em camada homogênea e uniforme, com espessura finalde 10 cm , perfeitamente compactada e de acordo com as características geométricas do projeto e as“Instruções de Execução” da PMS

























Nos termos do artigo 208, alínea “f”, da Lei 1.444 de 13 de dezembro de 1966, fica fixado oprazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital para os interessados impugnarem, sequiserem, quaisquer dos ítens constantes do mesmo, cabendo ao impugnante o ônus da prova.

Sorocaba, 12 de Fevereiro de 2008


EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos dos artigos 207 e seguintes daLei nº 1.444 de 13 de dezembro de 1966, com as modificações introduzidas pela Lei nº 2.254de 27 de dezembro de 1983, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimen-to, que fará realizar a pavimentação asfáltica da R. Bento Rolim de Moura e R. Fernando Afonsono Jardim Aristocrata , cujo custo será cobrado na forma de rateio entre os proprietários dosimóveis localizados na zona beneficiada e, para tanto, dá conhecimento aos interessados.


BAIRRO: JD. ARISTOCRATARUA: R. Bento Rolim de MouraTRECHO: da R. Fernando Afonso até o “cull de sac”

BAIRRO: JD. ARISTOCRATARUA: R. Fernando AfonsoTRECHO: da R. João Wagner Wey até divisa de loteamento (conforme projeto)

CÁLCULO DE RATEIO






2.1. IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS: compreenderá o preparo da base e a execuçãode guias e sarjetas de concreto, moldadas no local por extrusäo, de acordo com as cotas edimensões do projeto, utilizando-se concreto dosado gravimetricamente em usinas transportadoe misturado em caminhões betoneira com composição granulométrica adequada e abatimento(Slump-Test) igual a 1cm, sendo a superfície do concreto recoberta por uma fina camada de argamassade cimento e areia de traço 1:4, tendo a sarjeta uma largura de 30cm.








Nos termos do artigo 208, alínea “f”, da Lei 1.444 de 13 de dezembro de 1966, fica fixado oprazo de 30(trinta) dias contados da publicação deste Edital para os interessados impugnarem, sequiserem, quaisquerdos ítens constantes do mesmo, cabendo ao impugnante o ônus da prova.Sorocaba, 13 de Fevereiro de 2008


EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos dos artigos 207 e seguintes da Leinº 1.444 de 13 de dezembro de 1966, com as modificações introduzidas pela Lei nº 2.254 de 27de dezembro de 1983, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, quefará realizar a pavimentação asfáltica da Av. José Benedito de Lima no Jd. Piratininga, cujocusto será cobrado na forma de rateio entre os proprietários dos imóveis localizados na zonabeneficiada e, para tanto, dá conhecimento aos interessados.


BAIRRO: JD. PIRATININGARUA: Av. José Benedito de LimaTRECHO: do pav. existente até a R. Margarida Izar

CÁLCULO DE RATEIO














2. SERVIÇOS INICIAISOs serviços iniciais compreendem os serviços topográficos. Serão feitas as demarcações dos

eixos das tubulações nos terços das ruas ou sob as guias, das bocas de lobo, das caixas mortas e poços devisitas, conforme projetos.





b) Paredes - As caixas serão em alvenaria de tijolos de barro, assentes com argamassa de cimento

e areia no traço 1:3. Os demais detalhes serão conforme projeto.c) Revestimentos e impermeabilizações - As faces internas das paredes de alvenaria deverão

receber um revestimento com argamassa de cimento e areia no traço 1:3 e devidamente imperme-abilizadas.
















EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos dos artigos 207 e seguintes da Leinº 1.444 de 13 de dezembro de 1966, com as modificações introduzidas pela Lei nº 2.254 de 27de dezembro de 1983, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, quefará realizar a pavimentação asfáltica da Rua do Amor no Jd. Santa Fé , cujo custo será cobradona forma de rateio entre os proprietários dos imóveis localizados na zona beneficiada e, para tanto,dá conhecimento aos interessados.


BAIRRO: JD. SANTA FÉRUA: R. do AmorTRECHO: da R. Esperança até o prolongamento da Rua Giácomo Longobardi

CÁLCULO DE RATEIO






































EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos dos artigos 207 e seguintes da Leinº 1.444 de 13 de dezembro de 1966, com as modificações introduzidas pela Lei nº 2.254 de 27de dezembro de 1983, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, quefará realizar a pavimentação asfáltica de diversas Ruas na Vila Barão , cujo custo será cobradona forma de rateio entre os proprietários dos imóveis localizados na zona beneficiada e, para tanto,dá conhecimento aos interessados.


BAIRRO: VILA BARÃORUA: R. Isaltino Guanabara da CostaTRECHO: da R. 39 até R. Bendito C. da Costa

BAIRRO: VILA BARÃORUA: R. 39TRECHO: da Av. Gonçalves Junior até R. Isaltino G. R. da Costa

BAIRRO: VILA BARÃORUA: R. Benedito Clemente de SouzaTRECHO: da Av. Gonçalves Junior até R. Isaltino G. R. da Costa

CÁLCULO DE RATEIO

















EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos dos artigos 207 e seguintes da Leinº 1.444 de 13 de dezembro de 1966, com as modificações introduzidas pela Lei nº 2.254 de 27de dezembro de 1983, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, quefará realizar a pavimentação asfáltica de diversas Ruas no Jd. Zezo Miguel , cujo custo serácobrado na forma de rateio entre os proprietários dos imóveis localizados na zona beneficiada e,para tanto, dá conhecimento aos interessados.


BAIRRO: JD. ZEZO MIGUELRUA: R. Judith Rosa TavaresTRECHO: Total

BAIRRO: JD. ZEZO MIGUELRUA: R. Alfredo Barros MonteiroTRECHO: Total

BAIRRO: JD. ZEZO MIGUELRUA: R. Daniel Lopes CastilhoTRECHO: Total

BAIRRO: JD. ZEZO MIGUELRUA: Ramo “A”TRECHO: Total

CÁLCULO DE RATEIO









2.2.2. BASE DA BICA CORRIDA: compreenderá o fornecimento, espalhamento ecompactaçäo de brita graduada de granito, em camada homogênea e uniforme, com espessura finalde 12 cm (para a Rua Judith Rosa Tavares) e 10cm para as demais ruas , perfeitamente compactada e deacordo com as características geométricas do projeto e as “Instruções de Execução” da PMS


2.2.4. CAMADA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE: compreenderáo fornecimento, espalhamento com vibro-acabadora e compactaçäo de pré-misturado usinado aquente, em camada homogênea e uniforme de 4 cm (para a Rua Judith Rosa Tavares) e 3cm para asdemais ruas, tudo de acordo com as “Instruções de Execução” da PMS.



























SG Secretaria de Governo e Planejamento

Cássia Maria Grizzi de CamposCorregedora

Sra. Mariley Oliveira Santos MattosRua: Maria Domingas Totora de Góes, nº 112Jardim Los Angeles - Sorocaba - SPCEP 18074-140

SES Secretaria da Saúde

Profª Ms. Eliana de Paula LeiteDiretora de Área de Saúde Coletiva

SEF Secretaria de Finanças


Sorocaba, 15 fevereiro de 2008Ana Luiza Bacci Silva - Chefe de Seção


Ana Luiza Bacci Silva - Chefe de Seção



Renato Galvão da Silva NetoFiscal de Serviços II

Paulo Roberto Pinheiro CamargoChefe de Divisão


Renato Galvão da Silva NetoFiscal de Serviços II


ÁREA DE FISCALIZAÇÃODIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PUBLICIDADE

Francisco Carlos CorralesChefe de Seção


ÁREA DE FISCALIZAÇÃODIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PUBLICIDADE

Francisco Carlos CorralesChefe de Seção


ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIASEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE TRIBUTOS


Ana Luiza Bacci SilvaSEF/AAT/DTMA/SEET

Chefe de Seção

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA ÁREA DE ADM.

TRIBUTÁRIA


Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 002/2008Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores

Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão a ANA MARIA DASILVA PAES, (esposa), dependente (s) de BENEDITO PAES, funcionário (a) público da PrefeituramUnicipal de Sorocaba, falecido (a) em 27/12/2007, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.


MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃOPresidente da FUNSERV

FUNSERV


PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 003/2008

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão a IVANETE MARTINSGARCIA, (esposa) e GABRIELA MARTINS GARCIA (filha menor), dependente (s) de JOSE GARCIAORTEGA, funcionário (a) público da Prefeitura mUnicipal de Sorocaba, falecido (a) em 27/12/2007,retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.


MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃOPresidente da FUNSERV


PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 004/2008Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores

Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão a RAISSA FELIXMARTINS OLIVEIRA (filha menor), dependente (s) de EUCLIDES MARTINS OLIVEIRA FILHO,funcionário (a) público aposentado, falecido (a) em 12/11/2007, retroagindo seus efeitos a contar da datado óbito.


MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃO Presidente da FUNSERV

URBES Trânsito e Transportes

COMUNICADO SEMANALRENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes, no uso de atribuições que lhe são conferidas por

Lei e, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1.997 – Código deTrânsito Brasileiro, bem como as Leis Municipais 7676/06 e 7.836/06, RESOLVE dar publicidade dasvias onde os Radares Estáticos operam na semana de 11/02/2008 (Segunda-Feira) à 17/02/2008 (Domin-go).

Palácio dos Tropeiros, 08 de Fevereiro de 2.008.

RENATO GIANOLLASecretário de Transportes

Extrato do Contrato n° 003/08Processo CPL 0354/07Objeto: Contrato nº 003/08 – Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Equipamento(Impressora Laser e Plotter)Prazo: de 01/02/08 até 31.01.09Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Elisabete Ramos de Oliveira Sorocaba - MeValor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)Assinatura: 28 de janeiro de 2008.Sorocaba, 12 de fevereiro de 2008.

Gilvana C. Bianchini CruzGerente Administrativo e Financeiro

Extrato do Contraton° 011/05

Processo 472/04Objeto: Termo de Prorroga-ção e Ratificação ao Contratonº 011/05 – Permissão Onero-sa de Uso de Área para Instala-ção e Exploração Comercial deQuiosque nas dependências doTerminal Santo Antonio.Prorrogação: Fica prorroga-do o Contrato de PermissãoOnerosa por 30 (trinta) me-ses, com vencimento para 24de agosto de 2010, com funda-mento no art. 57, §1º, IV da leinº 8.666/93.Permitente: Empresa de De-senvolvimento Urbano e Soci-al de Sorocaba – URBESPermissionária: Maria Go-mes CastilhoFicam ratificadas as demais clá-usulas, itens e subitens do refe-rido Termo.Assinatura: 18 de janeiro de2008.

Sorocaba, 14 de fevereiro de2008.

Gilvana C. Bianchini CruzGerente Administrativo e

Financeiro


SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

CONVOCAÇÃO

Portaria Nome Cargo87/2008 TATIANA NOGUEIRA DA GAMA Auxiliar de Administração88/2008 ANA PAULA GARCIA JULIANO Auxiliar de Administração89/2008 ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA Auxiliar de Administração90/2008 RUTE CRISTINA VIEIRA MURAT Auxiliar de Administração91/2008 RENAN VIANA MARCELINO Auxiliar de Administração92/2008 THIAGO LUIZ GOMES DA SILVA Auxiliar de Administração93/2008 RAFAEL TAVARES COUTO Auxiliar de Administração94/2008 PAULA YOSHIE MURAOKA Auxiliar de Administração95/2008 KARLENY RAMOS SILVA Auxiliar de Administração96/2008 ANGÉLICA DOS SANTOS ALMEIDA Auxiliar de Administração97/2008 ANA LÚCIA BITTENCOURT Auxiliar de Administração98/2008 SANDRA DUTRA PROENÇA PEREIRA Auxiliar de Administração99/2008 FERNANDA DELL ARINGA DA SILVA BARBOSA Auxiliar de Administração100/2008 HUMBERTO LEANDRO MELO DA SILVA Biólogo101/2008 ALEXANDRO ANDRADE FERREIRA Motorista

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislaçao Vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,

convoca os concursados nomeados através das Portarias relacionadas acima, publicadas nesta data atomar posse no prazo de 05 (cinco) dias, à partir desta publicação.

Os interessados que não tomarem posse dentro do prazo acima, perderão os direitos decorrentes desua classificação no Concurso Público.

Sorocaba, 15 de fevereiro de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA Nº 73/2008PEDRO DAL PIAN FLORES, Diretor Geral

do Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 41/2008, de 08 de fevereirode 2008, que nomeou MARIA CRISTINA MINGALARCON, para exercer o cargo de Auxiliar Ad-ministrativo, pelo não cumprimento do item 1.3,inciso X, do Concurso Público nº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 42/2008, de 08 de fevereirode 2008, que nomeou GUSTAVO HENRIQUENOGUEIRA CAMARGO, para exercer o cargo deAuxiliar Administrativo, pelo não cumprimentodo item 1.3, inciso X, do Concurso Público nº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolverevogar a Portaria nº 43/2008, de 08 de fevereirode 2008, que nomeou ROBERTO DIAS DA SIL-VA, para exercer o cargo de Auxiliar Administrati-vo, pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X,do Concurso Público nº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resol-ve revogar a Portaria nº 45/2008, de 08 de feve-reiro de 2008, que nomeou LUCAS PRESTES,para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X, do

Concurso Público nº 01/06-SAAE.Sorocaba, 14 de fevereiro de 2008.



do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 47/2008, de 08 de fevereiro de 2008,que nomeou LUCIANE CARRIEL FERREIRA,para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 48/2008, de 08 de fevereiro de 2008,que nomeou ELISEU SORRILHA DE ALMEIDA,para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 50/2008, de 08 de fevereiro de 2008,que nomeou HELENICE VALIM DOS SANTOS,para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,

no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 51/2008, de 08 de fevereiro de 2008,que nomeou BRUNO CÉSAR SANTOS RIBEIRO,para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 60/2008, de 08 de fevereiro de 2008,que nomeou ADRIANA CRISTINA CORREA LINODOS SANTOS, para exercer o cargo de AuxiliarAdministrativo, pelo não cumprimento do item1.3, inciso X, do Concurso Público nº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 54/2008, de 08 de fevereiro de 2008,que nomeou ANDRÉ PATRÍCIO, para exercer ocargo de Auxiliar Administrativo, pelo não cumpri-mento do item 1.3, inciso X, do Concurso Públiconº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 55/2008, de 08 de fevereiro de 2008,que nomeou THIAGO SANTOS DE RAMOS, paraexercer o cargo de Auxiliar Administrativo, pelonão cumprimento do item 1.3, inciso X, do Con-curso Público nº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 56/2008, de 08 de fevereiro de 2008,que nomeou FABRÍCIO RODRIGUES BELLIA,para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,pelo não cumprimento do item 1.3, inciso X, doConcurso Público nº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar aPortaria nº 58/2008, de 08 de fevereiro de 2008,que nomeou MONICA RIBEIRO GARCIA, paraexercer o cargo de Auxiliar Administrativo, pelonão cumprimento do item 1.3, inciso X, do Con-curso Público nº 01/06-SAAE.




do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a

Portaria nº 61/2008, de 08 de fevereiro de 2008,que nomeou MARIANA GONZAGA DOS SAN-TOS, para exercer o cargo de Biólogo, pelo nãocumprimento do item 1.3, inciso X, do ConcursoPúblico nº 01/06-SAAE.



PORTARIA N° 87/2008O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo

de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de02 de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamente ho-mologado em 28/06/2006, nomeia TATIANANOGUEIRA DA GAMA, para exercer no Depar-tamento de Receita, em caráter efetivo, à partirde 15 de fevereiro de 2008, o cargo de AUXILI-AR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelas Leinº 6.392, de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de16 de dezembro de 2005.




de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de02 de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamente ho-mologado em 28/06/2006, nomeia ANA PAULAGARCIA JULIANO, para exercer no Departamen-to de Receita, em caráter efetivo, à partir de 15 defevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392,de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 dedezembro de 2005.




de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de02 de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamente ho-mologado em 28/06/2006, nomeia ROSELIAPARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer noSetor de Atendimento, em caráter efetivo, à par-tir de 15 de fevereiro de 2008, o cargo de AUXI-LIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelas Leinº 6.392, de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de16 de dezembro de 2005.




de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de02 de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamente ho-mologado em 28/06/2006, nomeia ROSELIAPARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer noSetor de Atendimento, em caráter efetivo, à par-tir de 15 de fevereiro de 2008, o cargo de AUXI-LIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelas Leinº 6.392, de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de16 de dezembro de 2005.


Pedro Dal Pian Flores Diretor Geral



de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de02 de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamente ho-mologado em 28/06/2006, nomeia RENANVIANA MARCELINO, para exercer no Setor deAtendimento, em caráter efetivo, à partir de 15de fevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392,de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 dedezembro de 2005.

Sorocaba, 15 de fevereiro de 2008.Pedro Dal Pian Flores

Diretor Geral


de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de02 de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamente ho-mologado em 28/06/2006, nomeia THIAGO LUIZGOMES DA SILVA, para exercer no Setor de Con-trole e Receitas, em caráter efetivo, à partir de 15de fevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392,de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 dedezembro de 2005.


Diretor Geral


de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de02 de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamente ho-mologado em 28/06/2006, nomeia RAFAELTAVARES COUTO, para exercer no Setor de Con-trole e Receitas, em caráter efetivo, à partir de 15de fevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392,de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 dedezembro de 2005.


Diretor Geral


de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de02 de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamente ho-mologado em 28/06/2006, nomeia PAULAYOSHIE MURAOKA, para exercer no Setor deControle e Receitas, em caráter efetivo, à partirde 15 de fevereiro de 2008, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971,de 24 de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392,de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 dedezembro de 2005.


Diretor Geral


de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais constantes na Lei nº 7.369, de02 de maio de 2005, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 01/2006, devidamente ho-mologado em 28/06/2006, nomeia KARLENYRAMOS SILVA, para exercer no Departamentode Produção, em caráter efetivo, à partir de 15 defevereiro de 2008, o cargo de AUXILIAR DE AD-MINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de 24de julho de 1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627, de 16 de de-zembro de 2005.



PORTARIA N° 96/2008O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de

Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 de maiode 2005, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 01/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia ANGÉLICA DOS SANTOSALMEIDA, para exercer no Setor de Compras e Li-citações, em caráter efetivo, à partir de 15 de feverei-ro de 2008, o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julho de1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abril de2001 e Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005.


Diretor Geral


Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 de maiode 2005, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 01/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia ANA LÚCIA BITTENCOURT,para exercer no Setor de Contabilidade, em caráterefetivo, à partir de 15 de fevereiro de 2008, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005.


Diretor Geral


Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 de maiode 2005, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 01/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia SANDRA DUTRA PROENÇAPEREIRA, para exercer no Setor de Recursos Hu-manos, em caráter efetivo, à partir de 15 de feverei-ro de 2008, o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julhode 1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abril de2001 e Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005.


Diretor Geral


Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia FERNANDA DELLARINGA DA SILVA BARBOSA, para exercer noSetor de Materiais e Logística, em caráter efetivo,à partir de 15 de fevereiro de 2008, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.971, de 24 de julho de 1992, alterada pelasLei nº 6.392, de 27 de abril de 2001 e Lei nº 7.627,de 16 de dezembro de 2005.


Diretor Geral


Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 de maiode 2005, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 01/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia Humberto Leandro Melo daSilva, para exercer no Setor de Controle Operacionalde ETA’s, em caráter efetivo, à partir de 15 de feve-reiro de 2008, o cargo de BIÓLOGO, criado pela Leinº 7.627, de 16 de dezembro de 2005.


Diretor Geral


Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia ALEXANDRO

PORTARIA N° 71/2008(Dispõe sobre exoneração de funcionário)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais,

RESOLVE:

Artigo 1° - Exonerar o Sr. José Maria VallinMarques, do cargo de Motorista, lotado no Setor deMateriais e Logística, por não satisfazer as condi-ções previstas no artigo 26 do Estatuto dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, nos termosapurados no Processo Administrativo n° 1618/2007, à partir de 14 de fevereiro de 2008.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigorem 14 de fevereiro de 2008.

Sorocaba, 13 de fevereiro de 2.008.


TÊRMO DE CONCESSÃOAtendendo as disposições contidas na Resolu-

ção 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado deSão Paulo e em conformidade com solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 dedezembro de 1.991, que o Sr. José Pereira dosSantos III, Ajudante Geral, Grupo OP05, refe-rência 07 tem direito aos benefícios de sexta-par-te à partir de agosto/1999 e o adicional de tempode serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiri-do em agosto/2007, tudo conforme consta dos re-gistros funcionais do servidor arquivados no Setorde Recursos Humanos desta Autarquia Municipal.


Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral do Serviço Autônomo de Água e

Esgoto de Sorocaba

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Portaria n.º 012/2008(Dispõe sobre a nomeação de funcionário)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMA-RA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concur-so Público nº 01/2005, devidamente homologadoem 05/12/2005,

RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA FONSECA,

portador do RG nº 27.787.842-1 SSP/SP, para exer-

cer em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE TV,criado pela Lei nº 6.950 de 15 de dezembro de2003.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatutodos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba,criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 dedezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Sorocaba, 12 de fevereiro de 2008.José Francisco Martinez

Presidente

CONVITE

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

ANDRADE FERREIRA, para exercer no Setor deMateriais e Logística, em caráter efetivo, à partirde 15 de fevereiro de 2008, o cargo de MOTORIS-TA, criado pela Lei nº 3.802, de 04 de dezembro de1991, alterada pelas Lei nº 3.971, de 24 de julho de1992 e Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005.




ATOS DO PODER EXECUTIVO

SERT Secretaria de Relações do Trabalho

Construção do parque vai beneficiar moradores da região do Abaeté

‘Parque das Águas’QUALIDADE DE VIDA

ESPORTE

Ciclovia da Dom Aguirre

terá passarela

O Serviço Autôno-mo de Água e Esgoto (Saae)vem dando prosseguimentoao conjunto de obras inte-grantes do Parque das Águasdo Jardim Abaeté. Trata-sede um novo espaço de lazer,recreação e de prática espor-tiva que está sendo construí-do ao lado do rio Sorocaba,e que vai beneficiar os mora-dores da Zona Leste.

Atualmente as fren-tes de trabalho estão concen-tradas na implantação de doiscampos de futebol, pista deskate, banheiros públicos enas calçadas internas, alémdo serviço de terraplanagemnos locais que receberãoobras.

Com um total apro-ximado de 160 mil m2, onovo parque também terápista para a prática de cami-nhada, ciclovia, playground,

quadra de areia, anfiteatro,praça de eventos, praça de ali-mentação e sistemaspaisagístico, urbanístico e desegurança.

A Prefeitura de Sorocabavai construir uma passarela naciclovia da avenida Dom Aguir-re, abaixo da ponte “FranciscoDell'Osso” e permitirá aos ci-clistas circularem pelas duasmargens do rio Sorocaba emum percurso de 1.600 m, entreas ruas XV de Novembro e Pa-dre Madureira.

A licitação para a obra já estáem andamento.

A passarela, que terá 32 mde extensão por 2,5 m de lar-gura, será em estrutura metáli-ca e superfície de concreto, compintura vermelha e sinalização

padrão das ciclovias. Atualmen-te a Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana (Seobe) e aUrbes – Trânsito e Transporteimplantam a ciclovia na mar-gem esquerda do rio Sorocaba.As obras no trecho do lado di-reito do rio ocorrerão aindaneste semestre.

Este trecho da cicloviaterá 6.700 m de extensão entrea ponte do Pinga-Pinga e a ro-dovia Raposo Tavares, que so-mando-se aos 2.820 m já exis-tentes entre a ponte Fernandode Luca Neto e a avenidaCamilo Júlio, terá 9.520 m.

A unidade móvel do Poupatempo voltará a atender em Sorocaba, emmarço. Ela ficará no estacionamento do Esplanada Shopping entre osdias 17 e 29. Depois, o ônibus voltará em mais três oportunidades: em

junho, na praça Cel. Fernando Prestes e na Vila Helena; emsetembro, no Saae do Cerrado e nos supermercados Coop da Árvore Grande e da av.

Itavuvu, e, em dezembro, no Palácio da Saúde e no Terminal Santo Antônio.Em 2007, o Poupatempo Móvel atendeu 40.473 pessoas em Sorocaba e região, nosserviços de emissão de RG, carteira de trabalho e atestado de antecedentes criminais,além de consulta de débitos de IPVA, DPVAT, multas de trânsito, pontos na CNH,

registro de boletim de ocorrência, entre outros.

TRÂNSITO - Sorocaba ga-nhou mais de três pórticos do Pla-no de Orientação de Tráfego(POT). O serviço é desenvolvidopela Urbes – Trânsito e Tranportes.Dois pórticos foram implantados naavenida Dom Aguirre, que já rece-beu dois dispositivos. O terceiroserá na avenida ArmandoPannunzio. Também já foram con-templadas a avenida São Paulo e a

rua Nogueira Padilha. O último pórtico vai ser colocado na avenida General Carnei-ro. Cada um deles tem três placas que indicam regiões, bairros e avenidas, além derodovias, pontos turísticos e serviços, como hospitais, aeroporto e rodoviária.

Carlos Lara / Saae

AI / Urbes

O novo espaço terá área de 160 mil m2, com pista de caminhada.

A ciclovia daDom Aguirreterá passarelapara interligaras pistas entreos dois lados dorio Sorocaba,na altura daponte da XVde Novembro.


Representantes da Con-federação Brasileira de Tê-nis (CBT) estiveram em So-rocaba, esta semana, paraacompanhar as obras dasduas quadras que serão uti-lizadas para os treinos deuma das etapas da Copa Davis, a acontece na cidade, emabril. As quadras estão sendo construídas numa área públi-ca na rua JJ Lacerda, no Jd. Marco Antônio, e, depois, se-rão aproveitadas para a realização de projetos sociais.

Sorocaba terá inclusão

social através do tênis

Sorocaba terá inclusão

social através do tênis


PREFEITO NO BAIRRO

OBRASA Prefeitura de Sorocaba

vai atender mais duas reivin-dicações dos moradores daregião do Nova Esperança,feitas na segunda etapa do“Prefeito no Bairro”, ocor-rida no último sábado.

São obras para a implan-tação de redes de água e deesgoto e de linha de ônibuspara o transporte escolaraos moradores do Parque Es-meralda.

As solicitações foramapresentadas à administra-ção no retorno do projetoao bairro, quando foi mos-trado aos moradores o quea Prefeitura está promoven-do. Ao todo, foram atendi-das 18 das 31 solicitaçõesapresentadas no primeiroencontro com os moradores

(em 2007), outras 6 estão emandamento e 7 encontram-seem estudo ou aguardando li-beração orçamentária.

Um dos pedidos é a cons-trução de uma área de lazer,com campo fechado, grama-do e vestiário, área parabicicross, skate, bocha e qua-dra de futebol de salão. Aobra está em licitação e seráentregue até julho. Também

está acontecendo a amplia-ção do Centro de Saúde, aregularização fundiária, aconstrução de uma escolanova e a implantação de umquiosque ligado à área delazer para policiamento. Jáforam realizadas alteraçõesde sentido de vias, sinaliza-ção, reforma do Cras, im-plantação de cursos e refor-ma e ampliação do CEI 67.

Pq. Esmeralda terá ampliado o sistemaPq. Esmeralda terá ampliado o sistemaPq. Esmeralda terá ampliado o sistemaPq. Esmeralda terá ampliado o sistemaPq. Esmeralda terá ampliado o sistemade saneamento e o transporde saneamento e o transporde saneamento e o transporde saneamento e o transporde saneamento e o transporte escolarte escolarte escolarte escolarte escolar

CIDADE SUPER LIMPA - Cinqüenta egressos do sistema penitenciário que fazem parte da

“Cooperativa da Cidadania”, administrada pela Fundação de Amparo do Preso (Funap), tiveram treina-

mento esta semana sobre as técnicas básicas de capinação e roçagem no Parque “Carlos Alberto de Souza”, no

Campolim. O trabalho faz parte do Programa ‘Cidade Super Limpa´, cuja proposta é colaborar com o

atendimento da demanda desses serviços e oferecer geração de renda aos egressos e seus familiares. O treina-

mento foi feito por técnicos da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana (Seobe).


O maiorbinário jáimplantadoem Soroca-ba já recebesinalizaçãoda Urbes -Trânsito eTransportes.A obra ficaentre as ruas Paes de Linharese Galileu Pasquinelli, na VilaFiori, e está em fase final deimplantação por parte da Se-cretaria de Obras e Infra-estru-tura Urbana (Seobe).

Serão colocadas cerca de600 placas de orientação, re-gulamentação e advertência,além das que alertam sobre apresença de radares na via.Também serão sinalizadosaproximadamente 3.400 m2de pavimento dessas vias eruas adjacentes.

Com a implantação do bi-nário, o único sentido de cir-culação da rua Paes deLinhares será em direção à ave-nida Dom Aguirre, o que não

ocorre por enquanto, já quea via é mão dupla em quasetoda a sua extensão. A Ur-bes alerta que o sentido úni-co existente hoje será inver-tido. Já a Galileu Pasquinelli,que também passará a sermão-única, fará o papel con-trário para dar acesso àZona Norte da cidade e àVila Fiori.

A Paes de Linhares terátambém uma “ciclofaixa”,uma faixa exclusiva para ci-clistas pintada no asfalto, decor vermelha e sinalizaçãoe tachões para separar dapista de veículos.

Maior binário da cidade

já recebe sinalização

Maior binário da cidade

já recebe sinalização

Acontece nesta segunda-feira (18), às 9h, no Espaço Cul-tural Municipal (rua São Bento, 113), a inscrição para oCasamento Comunitário. São 200 vagas e serãopreeenchidas por ordem de chegada. O casamento é desti-nado a casais com renda familiar de até dois salários míni-mos e para a inscrição deve-se deve-se apresentar o RG,certidão de nascimento original, CPF, Carteira de Traba-lho e comprovante de residência (dos dois).

Casamento Comunitário


Binário facilitará acesso àZona Norte da cidade.

Zaqueu Proença / Secom

Prefeitura fará novos investimentos em saneamento etransporte escolar no Parque Esmeralda.

PÁGINA 40 MUNICÍPIO DE SOROCABA 15 DE FEVEREIRO DE 2008

SOROCABA Prefeitura de Sorocaba · PORTE PAGO DR/SP PRT/SP - 4138/93 MUNICÍPIO DE ... (Bonsucesso)...

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