Quem so realmente os comunistas? Traducido por Jos Garboza (al texto original de Carlos Perez Soto)

1. Marx

Em 1948 os comunistas eram os que viam a propriedade privada dos meios de produo

como origem dos males do capitalismo. Karl Marx props chamar Liga dos Comunistas ao que at ento se chamava Liga dos Justos porque entendia que no s se tratava da justia em geral, a maneira de uma exigncia moral, como tambm que o

assunto era organizar uma oposio direta, poltica, ao sistema dominante como

conjunto.

Marx chamou de comunistas aqueles que haviam reconhecido o movimento profundo

da realidade, as possibilidades materiais libertadoras travadas pelo interesse capitalista e

as possibilidades polticas que abri a conscincia organizada dos trabalhadores.

Sustentou que o poder tambm havia percebido essa grande mudana histrica no

presente, escreveu que os poderes dominantes j haviam comeado a temer suas

possibilidades revolucionrias, escreveu que, como um fantasma ameaador, o

comunismo havia comeado a percorrer a Europa:

Todas as potncias da velha Europa unem-se numa Santa Aliana para conjur-lo: o papa e o czar, Metternich e Guizot, os radicais da Frana e os policiais da Alemanha.

Que partido de oposio no foi acusado de comunista por seus adversrios no poder?

Que partido de oposio, por sua vez, no lanou a seus adversrios de direito ou de

esquerda a pecha infamante de comunista?

Marx chamou de comunistas um tipo de revolucionrios que eram temidos pelo poder,

apesar das precrias e insipientes que puderam parecer suas organizaes e iniciativas

polticas concretas. Temveis por seu programa radical. Temveis por sua vontade de

ao poltica radical.

2. Lnin

Em maro de 1918, Lnin props chamar de Partido Comunista o partido bolchevique

para enfatizar suas diferenas com os que no acreditavam que a revoluo de Outubro

poderia se converter em um grande passo adiante s lutas do proletariado. Em dezembro

de 1918 a Liga Espartaquista encabeada por Rosa Luxemburgo e Karl Liebnecht transformou-se o Partido Comunista Alemo, reconhecendo seu apoio revoluo de

outubro, s suas possibilidades democrticas, e sua oposio ao marxismo reformista de

Karl Kautsky.

Vrios Partidos Comunistas se formaram durante 1918 e 1919 no mesmo esprito do

Partido Alemo. Em maro de 1919 levou-se a cabo o Primeiro Congresso da Terceira

Internacional, que se chamou a si mesma de Internacional Comunista. Nesse momento

chamaram-se comunistas aqueles que reconheciam a necessidade da ao radical para o

derrocamento do sistema dominante, aqueles que reconheciam a necessidade de uma

ditadura revolucionria do proletariado contra a ditadura, democrtica ou no, do

capital, expressada em um Estado de Direito que favorecia sistematicamente a

burguesia, contra os interesses do conjunto do povo.

Entre 1918 e 1919, apesar da guerra revolucionria, apesar do cerco capitalista, apesar

das dificuldades econmicas, os comunistas soviticos levantaram, pela primeira vez na

histria, um sistema nacional de educao laica e gratuita, um sistema mdico geral

gratuito em defesa da necessidade de todos e cada um dos cidados, estabeleceram, pela

primeira vez na histria humana, os plenos direitos jurdicos e polticos s mulheres,

estabeleceram as bases de uma ordem jurdica que favorecia sistematicamente os

interesses do proletariado, vale dizer, uma ditadura do proletariado. Quiseram dar os

maiores passos, os mais radicais, para perseguir aquilo que justamente estabelecia seu

nome: uma sociedade comunista, um mundo em que no haja mais lutas de classes.

3. Totalitarismo

A mania autodestrutiva que nos acostumamos a pensar a lgica da derrota, tem nos

levado a destacar, desde o cansao, as mltiplas razes pelas quais essa grandiosa

iniciativa do proletariado de conduzir a ditadura burocrtica ao totalitarismo.

As razes so muitas, contundentes, e a deriva do comunismo resultou trgica e

destruidora. Isso algo que sabemos, e que nossos inimigos no se cansar de assinalar,

omitindo com eles as consequncias desastrosas para toda a humanidade do que eles

mesmos defendem. E isso algo que ns mesmos, na hora de justificar nossas polticas

de compromisso, temos nos acostumados a assinalar, como se estivssemos condenados

a ser derrotados uma e outra vez.

Porm o aspecto, meramente pontual, somente inicial que me interessa aqui neste

recurso histria, que nunca me convenceu totalmente, o que a grande sombra do

socialismo burocrtico tem significado para este nome originrio e fundante. O que tem

significado para a ideia do que ser comunista.

4. Socialismo burocrtico

O socialismo burocrtico distorceu profundamente a lgica de convocao comunista da

III Internacional. Converteu os comunistas em dois tipos, aparentemente opostos, de

militantes. Por um lado, sob o imperativo primeiro de defender a realidade e o exemplo

da Unio Sovitica, procuraram reproduzir de uma vez por todas os caminhos e aes

polticas concretas que conduziram revoluo de Outubro, e os outros, que sob esta

mesma lgica, buscaram chegar ao socialismo atravs dos meandros e recursos da das

democracias de tipo parlamentarista que se desenvolveram ao longo do sculo XX. Mao

Ts-tung y Palmino Togliatti so os dois melhores exemplos perfeitamente simtricos

dessas polticas. O reformismo keynesiano do comunismo italiano, e a converso

massiva ao capitalismo do comunismo chins, so hoje o testemunho do que esses

comunistas burocrticos significaram historicamente.

Com eles levou-se a uma poltica comunista na qual, curiosamente, o primeiro que

desapareceu, do discurso e a ao, foi justamente o objetivo comunista. Tudo se

converteu em transio. E as transies no se discutiram estavam nunca de acordo com

seu objetivo, seno simplesmente em funo de sua aproximao ou distanciamente

relativo, mais ou menos formal, ao modelo sovitico.

Comunista passou a ser sinnimo de stalinismo, de industrializao, de verticalismo

organizativo, de convices crticas nas quais as necessidades da unidade de ao

pesavam sempre mais que a vocao crtica mesma.

As polticas comunistas mantiveram uma posio ambgua a respeito da violncia

revolucionria, aceitando-as para a periferia, negando-as para os pases desenvolvidos.

Uma posio ambgua a respeito do Estado de Direito burgus, atacando-o diretamente

quando havia correes de foras favorveis, aceitando-o como marco quando se

pensava que no havia possibilidades de poder efetivo.

Como assinalado tantas vezes, a poltica comunista se tornou reivindicativa, em

particular, economicista. E os militantes comunistas, educados em uma cultura

homogeneizadora, tiveram dificuldades sistemticas para se apropriar de modo integral

de todo mbito que no fosse o da reivindicao econmico-social.

Por essa via os problemas do meio ambiente, das diferenas tnicas e de gnero, os

problemas derivados do uso das tecnologias da informao, resultaram-se difceis,

ficando nas mos, afortunadamente, de outros militantes radicais, no marxistas, que

souberam ver neles as fontes de crtica e ao poltica que continham, abrindo a

oposio ao sistema desde um amplo espectro de lutas s que os militantes chamados

comunistas sempre chagaram tarde, mal e com a infalvel vocao stalinide de se

colocar a servio de sua prpria poltica.

Muito longe de querer continuar esta lamentao poltica, apegada ao masoquismo que

se chama pomposamente autocrtica, e que encobre apenas sua vocao oportunista, o que me interessa aqui no enumerar uma vez mais as razes do perdido, mas pensar

diretamente no futuro. Pensar diretamente na grande tarefa que a humanidade tem por

adiante, e cujas premissas materiais constatamos todos os dias, sem estar altura da

necessidade de uma poltica que a faa verossmil e vivel.

5. O comunismo possvel

Quanto disso ainda deveria ser chamado comunista? No sentido de Marx, no sentido dos bolcheviques, alm dos timbres e marcas registradas. Quem deveria ser chamado

propriamente de comunista?

Em primeiro lugar, antes de tudo, so comunistas aqueles que creem que o comunismo

possvel. Que uma sociedade sem classes sociais no nem um sonho, nem uma

utopia, nem o resultado inercial de um progresso econmico e tcnico indefinido.

Aqueles que se pem no centro de sua poltica esta perspectiva, e so capazes de

explica-la e promove-la de modo eficaz, explcito, sem o conto de que se trata de um

limite, de que uma meta extremamente longnqua.

Sem o conto de uma transio, primeiro a da democracia avanada, logo ao socialismo,

logo s bases de algo, e para alm, mais alm do que imaginvel, uma sociedade que

hoje no poderia ser imaginada. Sem o conto de uma transio que no termina nunca,

no curso da qual basta somente perseguir esse limite converte-se numa profisso

poltica, num ofcio eterno, nada inocente, que mais uma maneira de ganhar a vida do

que lutar pelo futuro.

Comunistas so os que podem explicar s pessoas comuns e correntes, de maneira

simples e direta, que a abundncia de bens materiais j real, e que a humanidade j

alcanou o estado em que poderia compartilh-la de maneira justa e igualitria. Os que

so capazes de explicar que no h impedimentos de princpio, nem na natureza nem na

condio humana que os limitem para sempre, que nos obriguem a aceitar a injustia

aberta, ou a simples mediocridade da vida das camadas mdias como nico horizonte

possvel.

Comunistas so os que a cada passo declaram, e constroem sua poltica pensando em

uma sociedade em que haja intercmbio, mas no mercado, em que haja famlias mas no

matrimnio, em que haja governo mas no Estado, na qual as normas sociais no

requeiram estar coisificadas na forma de um Estado de Direito.

6. Um programa

Mas nada disso possvel sem um programa. Deveriam cham-los de comunistas os

que tm um programa comunista. Os que podem expressar de maneira concreta, atual,

real, polticas que conduzam de maneira efetiva seus objetos histricos.

No estou sustentando esse papel aqui, hoje, para assinalar queixas histricas, ou

localizaes morais. O que quero sustentar, de maneira substantiva, quais deveriam

ser essas polticas reais e concretas. Em torno qual classe de poltica pode chamar

comunista de verdade. O que me importa no quem tem direito a ostentar esse nome

ou a resguardar essa marca, a no ser o problema substantivo de quais contedos so os

que seu conceito o requer e o exige.

7. Enorme abundncia

Em primeiro lugar uma poltica comunista deve sustentar a necessidade e o direito de

que a enorme abundncia material que se produz hoje no planeta seja apropriada e

repartida entre seus produtores diretos, no pela via do consumo alienado mas sim pela

diviso das tarefas e os benefcios da produo material direta.

Isso s possvel se se exercer uma desterceirizao radical da economia, que nos livre

do trabalho estupidizante, que nos converta todos em produtores de bens materiais, e

que liberte completamente os servios da lgica do mercado de trabalho.

Que ningum ganhe salrio por educar, por desenvolver o saber, por fazer arte, ou

prestar servios mdicos. Que o nico princpio do salrio seja a produo de bens

fsicos, e que os servios se convertam por fim em direitos bsicos, que se possa exercer

livremente, por forma de qualquer lgica de mercado.

A consequncia imediata disso, e por sua vez um princpio paralelo, baixar

radicalmente a jornada laboral, para repartir de maneira geral o trabalho fsico

necessrio entre todos os integrantes da fora de trabalho. Durante uma longa poca de

transio, para isso, ser necessrio manter, ou melhor melhorar, os salrios. A nica

forma de fazer isso que o custo de tal operao seja extrado de mais-valor, vale dizer,

que os enormes aumentos da produtividade de trabalho sejam apropriados pelos

produtores efetivos, diretamente contra sua apropriao capitalista.

Qualquer diminuio da jornada de trabalho que se obtenha, mantendo os salrios, no

seno uma operao de reapropriao de mais-valor criada pelos trabalhadores, uma

apropriao social dos efeitos do desenvolvimento tecnolgico que temos criado entre

todos. A diminuio da jornada de trabalho , diretamente e de maneira efetiva, o incio

da longa marcha para o comunismo.

8. Poltica comunista

A poltica comunista deve traar um horizonte de medidas concretas, viveis e reais,

que atendam s necessidades mais imediatas, que permitam a progressiva construo de

hegemonia e autonomia material e poltica do conjunto do povo.

Em primeiro lugar, no mbito material, uma poltica de desconcentrao radical da

produo de alimentos. Ainda, uma poltica de desconcentrao radical da produo de

energia. E tambm, uma poltica de desconcentrao radical das cidades.

Em segundo lugar, e paralelamente, uma iniciativa de desconcentrao radical da gesto

e do aparato do Estado.

Todas as polticas que apontem autonomia e autossuficincia alimentar e energtica da

comunidade de base, todas as que apontem diminuio da envergadura e ao aumento

do poder efetivo dos municpios, todas as que apontem ao controle cidado da

educao, da sade, da habitao, da gesto cultural, esto diretamente na via da longa

marcha para o comunismo.

9. Pensar grande

A lgica da derrota, e o oportunismo burocrtico tm nos acostumado a olhar polticas

como estas com uma distncia bem intencionada, paternalista e irnica. Tm-nos

acostumado a pensar que nada realmente importante pode ocorrer desde logo. Tm-nos

acostumado a pensar pequenamente, de maneira imediatista, em curto prazo medocre,

no circuito poltico em que se mova a poltica burocratizada dos poderes dominantes.

Ns mesmos estivemos acostumados ao conto pequeno burgus do utpico, resignando-nos lgica sentimental e um pouco hipcrita de ser sonhadores e inclusive, frequentemente, estivemos acostumados a sequer sonhar, a dedicarmo-nos

simplesmente ao dia a dia, como se todo o importante estivesse num futuro indefinido,

ou pior, como se o importante fossem as mediocridades impostas pelo presente, e pelo

poder.

por isso que as formulaes, as polticas das quais tenho enunciado, no bastam,

mesmo que sejam as essenciais, para tirar o esprito comunista de seu marasmo.

necessrio formular tambm outro mbito de polticas imediatas, que tenha a concretude

pouco imaginativa qual o esprito comunista tem sido reduzida, mas que tenham a

radicalidade necessria que as faa dignas de seres chamadas de comunistas. Um

programa que tenha de maneira efetiva os poderes dominantes, que as recorde que o

velho topo no descansa, e est disposto a aflorar vez e outra com seu desafio.

10. Inimigo principal

Os comunistas devem, por isso, e porque necessrio por si mesmo, formular tambm

um plano estratgico que passe pelo imediato, que conecte esse grande horizonte de

construo progressiva de hegemonia popular, com as tarefas e dificuldades do

presente.

Nessa ordem, o primeiro inimigo que se deve enfrentar o capital financeiro. Baixar

radicalmente as taxas de interesses bancrio e comercial, subir radicalmente os impostos

aos bancos, proibir de maneira contundente as formas de reproduo de capital

abertamente improdutivas e especulativas, acabar com todo o aval estatal s dvidas

pblicas, impedir desde j toda operao de salvamento dos bancos custa dos padres de vida do conjunto dos trabalhadores. Esta hoje uma cruzada mundial. Os

mais amplos setores polticos, de quase todos os signos, esto levando a cabo estas

reformas, incluindo de maneira radical. Os comunistas devem ser os primeiros, e os de

cada dia, nesta luta de todos.

O segundo grande inimigo que necessrio enfrentar o capital transnacional rentista, o

que usufrui de maneira privada as riquezas que a natureza pe a disposio de todos.

Derrogar o regime de concesses plenas, anular de imediato as concesses de recursos

naturais feitas contra o povo nas minas, na pesca, nos bosques, nos recursos hdricos. Os

comunistas devem ser os primeiros nisso, e no s formalmente, atravs de projetos

inviveis no sistema institucional estabelecido.

Por isso, o terceiro grande inimigo que necessrio enfrentar o sistema poltico

mesmo, a maquinaria das instituies do Estado organizadas de tal maneira que sua

nica funo real a sua prpria reproduo, e a de operar a servio do interesse

privado. No h futuro poltico possvel sem uma nova constituio, construda pelo

conjunto dos chilenos de maneira democrtica. E no vamos avanar para esse objetivo

no marco das leis de qurum qualificado, nem no contexto da participao binomial.

Estar fora de um sistema viciado e antidemocrtico nos legitima, pretender estar dentro

somente conduz a legitim-los.

11. Medidas radicais

Desterceirizar a economia, reduzir a jornada de trabalho mantendo os salrios, terminar

com o regime de concesses plenas, restringir de maneira radical as operaes e o lucro

usureiro dos bancos. Trata-se pois de medidas radicais. De uma polcia audaz. Trata-se

de representar efetivamente o que, hoje sem muita razo, temos em ns. Trata-se de ser

comunistas porque buscamos o fim da sociedade de classes.

No tenho que aclarar que perfeitamente provvel que os poderes dominantes no

gostem disso, nem seque a nvel meramente retrico uma poltica como esta. Os

inimigos da democracia nos chamaro inimigos da democracia, os que privaram de propriedade a maior parte dos seres humanos nos chamaro inimigos da propriedade, os que tem criado um sistema profundamente violento nos chamaro violentistas. E, desde logo, no se conformaro em declarar isso. Passaro, como sempre o tm feito,

violncia direta contra os que se levantem contra sua violncia. No h nem haver

novidade alguma nisso.

Mas ento, ante a violncia das classes dominantes, deveriam ser chamar comunistas os

que reconhecem nosso direito violncia revolucionria contra a violncia

institucionalizada.

A misria nos hospitais pblicos a violncia, a destruio do sistema educacional a

violncia. Os salrios precrios, o endividamento usureiro, a abertura ao capital

estrangeiro s riquezas de todos, colocar o Estado a servio do capital, o que os

funcionrios do Estado velem por seu prprio interesse sobre aqueles que dizem

representar, isso a violncia.

Criticaremos a violncia vanguardista, faremos legtima nossa violncia fazendo-a

violncia das massas, buscaremos formas de lutar que no levem ao crime nem ao

sacrifcio, reconheceremos aos nossos inimigos - todos e cada um deles os direitos humanos que eles mesmos os negam. Mas se trata de dar esta luta com todo o que

tenhamos em mos.

Somente podem chamar-se comunistas os que reconheam e exeram nosso direito de

responder atravs da violncia revolucionria a violncia a que somos condenados pelo

sistema de dominao. Somente desta maneira os comunistas voltaro a ser

autenticamente temidos por aqueles que nunca esqueceram que ainda estamos aqui,

dispostos a disputar com eles punho a punho, marcha a marcha, sangue a sangue, o

mundo que eles nos negam.

Santiago no Chile, 23 de novembro de 2012.