Sped - ABRANGÊNCIA ATUAL · autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita...
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Sped - ABRANGÊNCIA ATUAL
EFD ICMS/IPI
NFCe
NFCe
NFCe nas UFs
- 23 UF emissoras
- Mais de 180.476 emissores
- Mais de 2,36 bilhões de notas emitidas
- 17 UFs com cronograma de obrigatoriedade já publicados
NFCe - evolução
Em desenvolvimento pelo fisco
Versão 4.0 beta do Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-
e QR Code.
Após revisões pela equipe do ENCAT e publicação de NT que preveja a
inclusão do campo "TROCO“, será publicada no Portal Nacional NF-e.
Esta versão trará as seguintes principais alterações:
• Inclusão do campo TROCO no DANFE NFC-e;
• Opção de imagem QR Code lateral;
• Mais destaque da informação de NFC-e emitida em contingência;
• Correção quantidade de caracteres do CSC (16-36)
EFD ICMS/IPI
EFD ICMS/IPI – BLOCO K
EFD ICMS/IPI – BLOCO K
Registros que deverão ser escrituradosK001 – Abertura do Bloco KK100 – Período de Apuração do ICMS/IPIK200 – Estoque EscrituradoK220 – Outras Movimentações Internas entre MercadoriasK230 – Itens ProduzidosK235 – Insumos ConsumidosK250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens ProduzidosK255 – Industrialização em Terceiros – Insumos ConsumidosK990 – Encerramento do Bloco K
EFD ICMS/IPI – BLOCO K
BLOCO K : NOVOS REGISTROS - ATO COTEPE 7/2016 (DOU 16/05/2016)
- REGISTRO K210: DESMONTAGEM DE MERCADORIAS – ITEM DE ORIGEM
- REGISTRO K215: DESMONTAGEM DE MERCADORIAS – ITENS DE DESTINO
- REGISTRO K260: REPROCESSAMENTO/REPARO DE PRODUTO/INSUMO
- REGISTRO K265: REPROCESSAMENTO/REPARO – MERCADORIAS CONSUMIDAS E/OU
RETORNADAS
- REGISTRO K270: CORREÇÃO DE APONTAMENTO DOS REGISTROS K210, K220, K230, K250 E K260
- REGISTRO K275: CORREÇÃO DE APONTAMENTO E RETORNO DE INSUMOS DOS REGISTROS K215,
K220, K235, K255 E K265
- REGISTRO K280: CORREÇÃO DE APONTAMENTO – ESTOQUE ESCRITURADO
EFD ICMS/IPI – BLOCO K
BLOCO K : CRONOGRAMA– AJUSTE SINIEF 13/2015 – DOU 15/12/2015
Cláusula primeira Fica alterado o § 7º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/09, de 3 de abril de 2009,
com a redação que se segue:
“§ 7º A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória na EFD a
partir de:
I - 1º de janeiro de 2017:
a) para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de
Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a
R$300.000.000,00;
b) para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto
Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este;
II - 1º de janeiro de 2018, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da
Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual
igual ou superior a R$78.000.000,00;
III - 1º de janeiro de 2019, para: os demais estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas
classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os
estabelecimentos equiparados a industrial.”.
Cláusula segunda Este ajuste entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EFD ICMS/IPI – BLOCO K
BLOCO K : Ex. de sugestões de correções (já enviadas à RFB pelo Fale
Conosco)
- Registro 0210 quantidade com 6 casas após a vírgula, porém o campo de ´perda´
tem apenas 4 decimais.
- Registros do bloco K tem 3 decimais nos campos de quantidade, porém o reg. 0210
pode ter 6 casas e o registro C170 tem o campo quantidade com 5 decimais.
ECD e ECF
ECD e ECF
ECD – DISPENSA DE AUTENTICAÇÃO
Art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos
documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos
dispensa qualquer outra.”
O Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, vem corroborar uma das premissas básicas do Sistema
Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.
O Decreto altera a redação do art. 78-A do Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a
autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação,
ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).
O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera
no momento da transmissão.
Consolidando as informações:
1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão.
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão,
exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas
as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta.
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
ECD – CTG 2001(R2)
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário oficial
da União (DOU), no dia 20 de abril de 2016, a alteração do
Comunicado Técnico CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da
escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento
ao Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
O conteúdo completo do comunicado está disponível para acesso no
Portal do CFC: http://novoportal.cfc.org.br/wp-
content/uploads/2016/02/NBC_TG_GERAL_ESPECIFICAS_20042016
CTG 2001 (R2)
8. O plano de contas, com todas as suas contas sintéticas e analíticas, deve
conter, no mínimo, 4 (quatro) níveis e é parte integrante da escrituração contábil da
entidade, devendo seguir a estrutura patrimonial prevista nos artigos de 177 a 182
da Lei n.º 6.404/1976. Na transmissão para o Sistema Público de Escrituração
Digital (SPED) do plano de contas, juntamente com os livros Diário e Auxiliares, e
documentos da escrituração contábil digital da entidade, devem constar apenas as
contas que tenham saldo ou que tiveram movimento no período. (Alterado pelo
CTG 2001 (R2))
11. O Livro Diário deve ser autenticado no registro público ou entidade competente,
apenas quando for exigível por legislação específica. (Alterado pelo CTG 2001
(R2)
ECD – DESTAQUES CTG 2001(R2)
ECD – PROJETO SVAD
SVAD - Sistema de Verificação da Assinatura Digital do contabilista eidentificação do CNPJ da empresa pela qual o profissional é responsável técnico.
ECF
ECF
Status (01/08/2016)
- Mais de 1.200.000 ECF e mais de 650.000 ECD transmitidas
- Até 31/05/2016, foram transmitidas 651.575 ECD (Escrituração Contábil Digital).
- Até 29/07/2016, foram transmitidas 1.226.049 ECF (Escrituração Contábil Fiscal)
.
Nova versão para 2017
Sugestões de melhorias : até dia 15/09/2016.
eSOCIAL
eSOCIAL
eSOCIAL
LEIAUTE - VERSÃO 2.2
- A ser publicada oficialmente pelo Comitê Gestor.
- A previsão é que, até o final do mês de agosto/2016, haja
publicação de resolução revogando o atual cronograma, que já
é de conhecimento das empresas.
- O novo cronograma está em fase de ´fechamento´ pelo
Comitê Diretivo (Secretários Executivos dos diversos órgãos
participantes).
