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Boletim Tcnico

SPED PIS COFINSProduto Pas(es) : : Microsiga Protheus Livros Fiscais verso 10 BRASIL

Data da publicao : Banco(s) de Dados :

27/01/12 TODOS

Chamado

:

TDPHV2, TDNHSS, TDRFGL, TDRU96, TDOQN0, TDRCLP, TDNIST, TDLDC1, TDNONC, TDMHE6, TDMYDS, TDRUZV, TDVRJB, TDTNS5, SDOF01, TDQUOJ, TDUSB6, SDPVZU, TECEYY, TDO861, TDLOG3, TDYDJL, TECQS0, TEEZMX, TDTHK1, TDTRS2,TEIQJF, TEHPZF

Esta melhoria depende de execuo do update de base Implementao.

UPDFIS, conforme Procedimentos para

A EFD-PIS/COFINS trata-se de um arquivo digital institudo no Sistema Publico de Escriturao Digital SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurdicas de direito privado na escriturao da Contribuio para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apurao nocumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operaes representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisies geradores de crditos da no-cumulatividade. Os documentos e operaes da escriturao representativa de receitas auferidas e de aquisies, custos, despesas e encargos incorridos, sero relacionadas no arquivo da EFD-PIS/COFINS em relao a cada estabelecimento da pessoa jurdica. A escriturao das contribuies sociais e dos crditos efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurdica.

CONSIDERAESEste boletim contm todas as informaes relacionadas ao SPED PIS COFINS, sendo estas dispostas em sees, que detalharo cada etapa da implementao e configurao, a fim de proporcionar a perfeita utilizao desta funcionalidade. a) Seo 1 Procedimentos para Implementao; b) Seo 2 Procedimentos para Configurao; c) Seo 3 Procedimentos para Utilizao; d) Seo 4 Tipos de Registros Gerados.

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SEO 1 PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAOAntes de iniciar o processamento da funcionalidade SPED PIS COFINS, necessrio aplicar alguns compatibilizadores. importante que seja seguida a ordem apresentada neste boletim.

Processando o UPDFIS:Para que os campos e parmetros necessrios ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS. a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados SXs (diretrio PROTHEUS_DATA_SYSTEM). b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) d) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema. Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices, ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opo Integridade/Verificao (APCFG60A). ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade, basta finalizar a verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues. iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janela Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao seja concluda, ou; iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um arquivo que contm essa informao). v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar tal

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integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos as informaes da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativao.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!

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Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. Clique em OK para continuar. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados ser modificado apresentada a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado. Clique em OK para encerrar o processamento.

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Atravs do UPDFIS so cadastrados os cdigos das tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17. Estas tabelas so atualizadas automaticamente, no necessrio baix-las do site para importao. As tabelas esto disponveis para consulta no site do SPED: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm

As tabelas contempladas no processo de atualizao do UPDFIS so: CCZ Natureza da Receita (Contemplam as tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17) CCY Controle de Crditos de PIS CCW Controle de Crditos de COFINS CE9 Excluses PIS\COF SOCIE. COOPE CF2 Dedues PIS COFINS CF3 Controle deduo PIS COFINS 3

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CF4 Controle de Notas Canceladas CF5 Ajuste Crdito PIS/COFINS CF6 Cadastro de Crditos Extemporneos CCX Controle de Diferimento rgos Pblicos SN1 Ativo Imobilizado

ATUALIZAES DO COMPATIBILIZADORCampo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas F7_TNATREC Incluso do campo para gravao da tabela da Natureza da Receita. ExistCpo('CCZ') F7_CNATREC Incluso do campo para gravao do cdigo da Natureza da Receita. ExistCpo("CCZ",GDFieldGet("F7_TNATREC")+M->F7_CNATREC) F7_GRUPONC Incluso do campo para gravao do grupo da Natureza da Receita. ExistCpo("CCZ",GDFieldGet("F7_TNATREC")+GDFieldGet("F7_CNATREC")+M>F7_GRUPONC,1) F7_DTFIMNT Incluso do campo para gravao da data final / limite do registro da Natureza da Receita. F4_CODBCC Incluso do campo para tratar a o cdigo da base de clculo de PIS e COFINS, referente tabela 4.3.7 da Receita Federal. Vazio. F4_INDNTFR Incluso do campo para fazer tratamento da natureza do frete contratado. 0=Op.Vend.estab.vend.; 1=Op.Vend.adiq.; 2=Op.Comp.ger.cred.; 3=Op.Comp.nao.ger.cred.; 4=Trans.prod.acab.; 5=Trans.prod.elab; 9=Outras Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Lista Opes Inicializador Padro

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Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas Validao (X3_VALID) Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Lista Opes Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas

FT_TNATREC Incluso do campo para gravao da tabela da Natureza da Receita. MAFISREF("LF_TABNTRE","MT100",M->FT_TNATREC) FT_CNATREC Incluso do campo para gravao do cdigo da Natureza da Receita. MAFISREF("LF_CODNTRE","MT100",M->FT_CNATREC) FT_GRUPONC Incluso do campo para gravao do grupo da Natureza da Receita. MAFISREF("LF_GRPNTRE","MT100",M->FT_GRUPONC) FT_DTFIMNT Incluso do campo para gravao da data final / limite do registro da Natureza da Receita. MAFISREF("LF_DATNTRE","MT100",M->FT_DTFIMNT) FT_CODBCC Incluso do campo para tratar o cdigo da base de clculo de PIS e COFINS. Vazio FT_INDNTFR Incluso do campo para fazer tratamento da natureza do frete contratado. Vazio CCF_TPCOMP Incluso do campo para fazer tratamento do complemento do processo referenciado. 1=Ao Judicial; 2=Processo Administrativo Vazio. CCF_IDSEJU Incluso do campo para identificar a seo jurdica Vazio CCF_IDVARA Incluso do campo para identificar a vara da ao judicial

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Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Lista Opes Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Lista Opes Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

Vazio CCF_NATJU Incluso do campo para indicar a natureza da ao jurdica do processo. 01=Tran PJ; 02=No Tran PJ; 03=Mand Segurana; 04=Med Cautelar; 05=Ant Tutelar; 06=Vin Deposito; 07=Pj No autor; 08=Smula; 99=Outros Vazio. CCF_DESCJU Incluso do campo para indicar a descrio da deciso judicial. Vazio CCF_DTSENT Incluso do campo para indicar a data da sentena judicial Vazio CCF_NATAC Incluso do campo para fazer tratamento do indicador da natureza da ao administrativa. 01=Proc. Consulta; 02=Desp Decisrio; 03=Ato Executivo; 04=Ato Interpretativo; 05=DRJ ou CARF; 06=Auto de Infrao; 99=Outros Vazio. CCF_DTADM Incluso do campo para indicar a data do despacho do processo administrativo. Vazio CD5_DTPPIS Incluso do campo para indicar a data do pagamento do PIS nas importaes. Vazio CD5_DTPCOF Incluso do campo para indicar a data do pagamento do COFINS nas importaes. Vazio

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Campo Alteraes efetuadas Lista Opes Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Tipo Tamanho Decimal Formato Cabealho Descrio Help Campo Tipo Tamanho Decimal Cabealho Descrio Help Campo Alteraes efetuadas

CD5_LOCAL Incluso do campo para indicar o local da execuo do servio. 0=Executado no Pas; 1=Executado no Exterior, cujo resultado se verifique no Pas Vazio. B1_TNATREC Incluso do campo para indicar a tabela da natureza da receita, referente s tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17 da Receita Federal. Vazio. B1_CNATREC Incluso do campo para indicar o cdigo da natureza, referente s tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17 da Receita Federal Vazio. B1_GRPNATR Caracter 2 0 @! Grp. Nat. Rec. Grupo Natureza Receita Informe o Grupo Natureza Receita B1_DTFIMNT Data 8 0 Dt.Fim Nt.Rec. Dt.Fim Nat.Receita Dt.Fim Nat.Receita CE9_PER Incluso do campo para indicar o perodo da excluso de PIS e Cofins para Sociedade Cooperativa.

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Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Lista de Opes Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

Vazio. CE9_CODIGO Incluso do campo para indicar o cdigo da contribuio onde ser considerado o valor da excluso de PIS e Cofins. 01=Cont.NC.Alq.Basica; 51=Cont.C.Alq.Basica; 02=Cont. NC.Alq.Difer.; 52=Cont.C.Alq.Difer; 31=Cont.ST; 32=Cont.ST.ZFM Vazio. CE9_ALQPIS Incluso do campo para indicar a alquota que ser considerado o valor de excluso de PIS. Vazio. CE9_ALQCOF Incluso do campo para indicar a alquota que ser considerado o valor de excluso de Cofins. Vazio. CE9_EXGPIS Incluso do campo para indicar o Valor de Excluso Especfica de PIS das Cooperativas em Geral. Vazio. CE9_EXGCOF Incluso do campo para indicar o Valor de Excluso Especfica de Cofins das Cooperativas em Geral. Vazio. CE9_EXEPIS Incluso do campo para indicar o Valor das Excluses da Base de Clculo de PIS Especfica do Tipo da Sociedade Cooperativa. Vazio. CE9_EXECOF Incluso do campo para indicar o Valor das Excluses da Base de Clculo de Cofins Especfica do Tipo da Sociedade Cooperativa. Vazio.

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF2_PER Incluso do campo para indicar o perodo da deduo de PIS e Cofins, para gerao do registro F700. Vazio. CF2_ORIDED Incluso do campo para indicar a origem da deduo de PIS e Cofins, para gerao do registro F700. Vazio. CF2_INDNAT Incluso do campo para indicar o indicador da Natureza da deduo de PIS e Cofins, para gerao do registro F700. Vazio. CF2_DEDPIS Incluso do campo para indicar o valor de deduo de PIS, para gerao do registro F700. Vazio. CF2_DEDCOF Incluso do campo para indicar o valor de deduo de COFINS, para gerao do registro F700. Vazio. CF2_BASE Incluso do campo para indicar o valor da base de clculo da deduo de PIS e COFINS, para gerao do registro F700. Vazio. CF2_CNPJ Incluso do campo para indicar o CNPJ da pessoa jurdica relacionada operao, para gerao do registro F700. Vazio. CF2_INFORM Incluso do campo para indicar a informao complementar da operao, para gerao do registro F700. Vazio.

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF3_PERORI Incluso do campo para indicar o perodo de origem do valor de saldo credor de PIS e Cofins. Vazio. CF3_PERUTI Incluso do campo para indicar o perodo onde poder ser utilizado para abater os valores de PIS e Cofins, atravs de ajustes de reduo, M220 e M620. Vazio. CF3_REGIME Incluso do campo para indicar o regime, 0 = No Cumulativo, e 1 = Cumulativo. Vazio. CF3_VLRPIS Incluso do campo para indicar o valor de PIS que ser abatido da contribuio, atravs de ajustes pelo registro M220. Vazio. CF3_VLRCOF Incluso do campo para indicar o valor de Cofins que ser abatido da contribuio, atravs de ajustes pelo registro M620. Vazio. CF3_ORIGEM Incluso do campo para indicar a origem dos valores credores, para poder abater da contribuio, D= Devoluo. Vazio. CF3_NFORI Incluso do campo para indicar o nmero da nota original de devoluo. Vazio. CF3_NFDEV Incluso do campo para indicar o nmero da nota de devoluo. Vazio.

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_FILIAL Filial do Sistema Vazio. CF4_NOTA Nota Fiscal. Vazio. CF4_SERIE Serie da Nota Fiscal. Vazio. CF4_ITEM Item da Nota Fiscal. Vazio. CF4_CLIFOR Cliente ou Fornecedor. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_LOJA Loja do Cliente/Fornecedor. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_TIPMOV Tipo de Movimento da Nota Fiscal. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_TIPMOV Tipo de Movimento da Nota Fiscal. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_VALPIS Valor do PIS. Vazio.

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_ALIPIS Alquota do PIS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_BASPIS Base de Clculo do PIS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_VALCOF Valor do COFINS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_ALICOF Alquota do COFINS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_BASCOF Base de Clculo do COFINS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_DATAE Data de Entrada da Nota Fiscal. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_CFOP CFOP da Nota Fiscal. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_CSTPIS Cdigo da Situao Tributria do PIS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_CSTCOD Cdigo da Situao Tributria do COFINS. Vazio.

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_CONPIS Cdigo de Contribuio PIS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_CONCOF Cdigo de Contribuio COFINS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_PATPIS Valor de Pauta do PIS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_PATCOF Valor de Pauta do COFINS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_ORIPIS Valor Original do PIS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_ORICOF Valor Original do COFINS. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF4_DTALT Data de Alterao do Registro. Vazio.

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF5_FILIAL Filial do Sistema. Vazio. CF5_INDAJU Indicador Ajuste. Vazio.

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF5_PISCOF Ajuste de PIS/COFINS. Vazio. CF5_VALAJU Valor do Ajuste. Vazio. CF5_CODAJU Cdigo do Ajuste. Vazio. CF5_NUMDOC Nmero do Documento. Vazio. CF5_DESAJU Descrio do Ajuste. Vazio. CF5_DTREF Data de Referncia. Vazio. CF6_FILIAL Filial do Sistema Vazio CF6_TIPONF Tipo Nota Fiscal Vazio CF6_CLIFOR Cliente Fornecedor Vazio

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF6_LOJA Loja Cliente/Fornecedor Vazio CF6_NUMDOC Nota Fiscal Vazio CF6_SERIE Serie da Nota Fiscal Vazio CF6_CODMOD Espcie da Nota Fiscal Vazio CF6_DTOPER Data da Escriturao Vazio CF6_CHVNFE Chave da NFE Vazio CF6_ITEM Produto do Item Vazio CF6_VLOPER Valor da Operao Vazio CF6_CFOP CFOP Vazio

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF6_NATBCC Cdigo do Crdito Vazio CF6_ORICRE Origem do Crdito Vazio CF6_CSTPIS Sit.Trib.PIS. Vazio CF6_BASPIS Base de Clculo PIS Vazio CF6_ALQPIS Alquota do PIS Vazio CF6_VALPIS Valor do PIS Vazio CF6_CSTCOF Sit.Trib.COF. Vazio CF6_BASCOF Base do COFINS Vazio CF6_ALQCOF Alquota do COFINS Vazio

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

CF6_VALCOF Valor do COFINS Vazio CF6_CODCTA Conta Contbil Vazio CF6_CODCCS Centro de Custos Vazio CF6_DESCCO Descrio Complementar Vazio CF6_PERESC Perodo Vazio CF6_CODCRE Tipo do Crdito Vazio

N1_ORIGCRD Indicador da origem do crdito Vazio. N1_CSTPIS Cdigo da Situao Tributria do PIS Vazio. N1_ALIQPIS Alquota de PIS Vazio.

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

N1_CSTCOFI Cdigo da Situao Tributria da Cofins Vazio. N1_ALIQCOF Alquota da Cofins Vazio. N1_CODBCC Cdigo da Base de Clculo de Crdito Vazio.

CCZ_TABELA Incluso do campo para indicar a tabela da receita da natureza. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. CCZ_COD Incluso do campo para indicar a cdigo da natureza da receita. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. CCZ_DESC Incluso do campo para indicar a descrio da natureza da receita. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. CCZ_GRUPO Incluso do campo para indicar o grupo a qual o cdigo pertence. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. CCZ_ALQPIS Incluso do campo para indicar a alquota do PIS. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. CCZ_ALQCOF Incluso do campo para indicar a alquota do COFINS preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS.

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas

CCZ_DTFIM Incluso do campo para indicar a data final da escriturao. preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS. FV_NATRET Incluso do campo para indicar a natureza da reteno de PIS para perodos futuros. Vazio. FV_PER Incluso do campo para indicar o perodo dos valores de reteno de PIS. Vazio. FV_TOTRET Incluso do campo para indicar o valor total da reteno do perodo. Vazio. FV_VLDISP Incluso do campo para indicar o valor da reteno disponvel para prximo perodo. Vazio. FV_TPREG Incluso do campo para indicar a cumulatividade da reteno. Vazio. FW_NATRET Incluso do campo para indicar a natureza da reteno de COFINS para perodos futuros. Vazio. FW_PER Incluso do campo para indicar o perodo dos valores de reteno de COFINS. Vazio. FW_TOTRET Incluso do campo para indicar o valor total da reteno do perodo.

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Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio

Vazio. FW_VLDISP Incluso do campo para indicar o valor da reteno disponvel para prximo perodo. Vazio. FW_TPREG Incluso do campo para indicar a cumulatividade da reteno. Vazio. B5_TABINC Incluso do campo para indicar o Cdigo da Tabela de Incidncia Vazio. B5_CODGRU Incluso do campo para indicar o Cdigo do grupo Vazio. B5_MARCA Incluso do campo para indicar a Marca Comercial. Vazio. MV_GRBLOCM Lgico Define se na gerao do SPED PIS COFINS o bloco M ser calculado pelo ERP ou no. T o bloco M ser calculado, F o bloco M no ser calculado. Como padro ser criado como F para no fazer o clculo. F4_TNATREC Incluso do campo para indicar a tabela da natureza da receita, referente s tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17 da Receita Federal. Vazio. F4_CNATREC Incluso do campo para indicar o cdigo da natureza, referente s tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17 da Receita Federal

Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas

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Inicializador Padro Campo Tipo Tamanho Decimal Formato Cabealho Descrio Help Campo Tipo Tamanho Decimal Cabealho Descrio Help

Vazio. F4_GRPNATR Caracter 2 0 @! Grp. Nat. Rec. Grupo Natureza Receita Informe o Grupo Natureza Receita F4_DTFIMNT Data 8 0 Dt.Fim Nt.Rec. Dt.Fim Nat.Receita Dt.Fim Nat.Receita

No Manual do SPED PIS COFINS, existe uma rotina de clculo automtico para o bloco M no prprio validador, onde o PVA faz o clculo automtico com base nas informaes dos blocos 0, A, C, D e F. Nome da Varivel Tipo Descrio Default MV_RATPROP Lgico Desabilita o clculo do crdito PIS/COFINS feito por Rateio Proporcional. T = Desabilita. F = Mantm clculo por rateio. .F.

Caso o contedo deste parmetro, esteja preenchido como T, as informaes da Apurao PIS e COFINS podem ficar destorcidas, j que este parmetro desabilita o rateio proporcional no clculo dos crditos. Este parmetro preenchido quando for feito tratamento por apropriao direta (MV_RATPROP == T), informado neste parmetro os percentuais de crdito na gerao dos registros M100 e M105 para CST com receitas em comum (53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66), para Tributado no Mercado Interno, No tributado no Mercado Interno e Exportao respectivamente. Existem dois mtodos de apropriao do crdito de PIS e de COFINS, a Apropriao Direta, e a Apropriao pelo Mtodo de Rateio Proporcional, por padro feito pelo mtodo de rateio proporcional com base no registro 0111.

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Nome da Varivel Tipo Descrio Default

MV_PERCAPD Caracter Informar o percentual para gerao do bloco M do SPED PIS COFINS, para CST com receitas em comum {0,0,0}

O objetivo deste parmetro obter os percentuais citados a cima, pois quando o arquivo gerado com clculo de apropriao direta, no gerado o registro 0111, como na apropriao por rateio proporcional, e por isso necessrio preencher este parmetro. Exemplo de preenchimento: {50,25,25}. Note que os trs percentuais devem totalizar 100%. Como para apropriao direta no gerado registro 0111, preencha o parmetro MV_PERCAPD com os percentuais de Tributados no Mercado Interno, No tributados no Mercado Interno e Exportao, respectivamente.

Nome da Varivel Tipo Contedo

MV_SPEDAZ Lgico Define se na gerao do SPED PIS COFINS ser feito o tratamento para alquota zero de PIS e COFINS. O tratamento para alquota zero de PIS e COFINS ser feito atravs do CST, entre os CSTs 04 ao 09, sero considerados como alquota zero.

Descrio

Para Zona Franca de Manaus, caso o campo COFINS Z.F (F4_COFDSZF) e/ou o campo PIS Z.F (F4_PISDSZF) estejam como 1=Sim, no considerado como alquota zero, e sim a reduo de alquota para Zona Franca de Manaus.

Para o tratamento de alquota zero de PIS e COFINS, a gravao da nota foi alterada, e ir gravar corretamente nestes casos, ou seja, quando houver item de sada com CST de PIS e COFINS igual a 04 ou 06, ser considerado como alquota zero, e ir gravar somente a base de PIS e COFINS. O mesmo ocorre para item de entrada que tiver CST de PIS e COFINS igual a 73. No se deve excluir o parmetro MV_SPEDAZ, pois devemos manter o legado das notas j gravadas anteriormente, e as novas notas sero gravadas corretamente.

Nome da Varivel Tipo Descrio Default

MV_CFAREC Caracter Informar os CFOPs para serem includos, alm dos j pr-definidos, para considerar como receitas no registro 0111 do SPED PIS/COFINS. Vazio

Exemplo de preenchimento: 5101, 5102.

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Nome da Varivel Tipo Descrio Default

MV_CFEREC Caracter Informar os CFOPs para no serem considerados como receita no registro 0111 do SPED PIS/COFINS. Vazio

Exemplo de preenchimento: 5101, 5102. Nome da Varivel Tipo Descrio Default MV_CFNREC Caracter Informar os CFOPs considerados como receita no operacional para gerar os registros no SPED PIS COFINS, exceto o registro 0111. Vazio

Exemplo de preenchimento: 5551.

O final do nome do parmetro pode ser substitudo por nmeros de 1 a 9, permitindo a criao de diversos parmetros para suprir a necessidade de vrias configuraes. Exemplo: MV_CFEREC1, MV_CFEREC2, MV_CFEREC3,..., MV_CFEREC9. Caso o espao disponvel em cada parmetro no seja suficiente, deve-se criar outro na sequncia e atribuir o contedo restante. Crie a quantidade de parmetros necessria configurao.

Nome da Varivel Tipo Descrio Valor Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

MV_SKPENC Lgico Informar se deve realizar o mesmo tratamento do registro C100 para os demais registros de Notas Fiscais ignorando as entradas que no geram crdito. .F. CCY_PERIOD Incluso do campo para indicar o perodo de controle de crdito de PIS. Vazio. CCY_COD Campo para indicar o cdigo de crdito de PIS conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita. Vazio.

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas

CCY_TOTCRD Campo para indicar o valor total do crdito de PIS referente ao cdigo indicado no campo CCY_COD no perodo. Vazio. CCY_CREDUT Campo para indicar o valor total do crdito de PIS utilizado no perodo. Vazio. CCY_CRDISP Campo para indicar o valor de crdito de PIS disponvel para ser utilizado nos prximos perodos. Vazio. CCW_PERIOD Incluso do campo para indicar o perodo de controle de crdito de COFINS. Vazio. CCW_COD Campo para indicar o cdigo de crdito de COFINS conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita. Vazio. CCW_TOTCRD Campo para indicar o valor total do crdito de COFINS referente ao cdigo indicado no campo CCW_COD no perodo. Vazio. CCW_CREDUT Campo para indicar o valor total do crdito de COFINS utilizado no perodo. Vazio. CCW_CRDISP Campo para indicar o valor de crdito de COFINS disponvel para ser utilizado nos prximos perodos. Vazio. CCX_ITEM Campo para indicar o item da nota fiscal.

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Inicializador Padro

Vazio.

Processando o UPDLOJ28:A leitura da srie da impressora fiscal feita pelo campo N.Srie PDV (FI_SERPDV) da Tabela SFI, e do Log de Cancelamento pela tabela SLX, sendo necessria verificao da existncia destes itens. Este compatibilizador tambm necessrio para a criao dos ndices nos arquivos Reduo Z (SFI) e Itens do Livro Fiscal (SFT) que melhoram o desempenho de gerao do arquivo Caso no existam, execute o compatibilizador U_UPDLOJ28 para cri-los. 1. 2. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, campo Programa Inicial , digite U_UPDLOJ28. Clique em Ok para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e no dicionrio de dados. Observe: Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim. Para finalizar o processo, clique em Ok.

3. 4.

Arquivo Ordem Chave Arquivo Ordem Chave

SFI 3 FI_FILIAL+FI_PDV+DTOS(FI_DTMOVTO) SFT 7 FT_FILIAL + FT_TIPOMOV + FT_PDV + FT_ESPECIE + DTOS(FT_ENTRADA)

Este compatibilizador deve ser processado caso o cliente tenha informaes referente a cupom Fiscal emitidas por ECF, para a gerao dos registros C490/C400.

Processando o UPDFIN:Para que sejam considerados os ttulos includos manualmente no Mdulo Financeiro, necessrio aplicar o compatibilizador U_UPDFIN. 1. 2. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, campo Programa Inicial , digite U_UPDFIN. Clique em Ok para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e no dicionrio de dados. Observe: Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim. Para finalizar o processo, clique em Ok. SIGAFIS SPED PIS COFINS 25

3. 4.

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Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro Campo Alteraes efetuadas Inicializador Padro

ED_CSTPIS Indica o Cdigo de Situao Tributria usada para a apurao de PIS. Vazio. ED_CSTCOF Indica o Cdigo de Situao Tributria usada para a apurao de COFINS. Vazio. ED_CLASFIS Cdigo de classificao das operaes financeiras. Vazio. ED_INDRET Define o indicador da natureza de reteno na fonte. Vazio. ED_INDCMLT Define o indicador de cumulatividade de uma natureza. Vazio.

Processando o UPDATF: necessrio processar o compatibilizador UPDATF para criao de novos campos no mdulo do Ativo Fixo. Para maiores detalhes sobre os novos campos, consulte o Boletim Tcnico: Novos Campos de Ativo Fixo para identificao e Classificao de Bens a ser Utilizado no SPED PIS/COFINS.

SEO 2 PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAO1. No mdulo Configurador (SIGACFG), selecione a opo Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do mdulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opo para execuo do SPED PIS COFINS, conforme especificao a seguir:

Nome do Menu

Submenu

Nome da Rotina

Programa

Tabelas CCE, CCF, CD3, CD4, CD5, CDG, CDN, DT6, SA1, SA2, SAH, SB1, SD1, SD2, SE4, SF2, SF1, SF3, SF4, SFT, SFU, SFX, SFI, SLG, CVB, CDT, CT1, CTT, CCZ, CCY, CCW, SE1, SE2, CCX, SED, SFV, SFW, SN1, SNG, CVD, CD6, SB5, CE9.

Miscelnea

Arq. Magnticos

SPED PIS COFINS

SPEDPISCOF

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Atualizaes Atualizaes Atualizaes Atualizaes

SPED SPED SPED SPED

Aj. Crdito PIS/COF Contr.Crdito PIS Contr Crd.COFINS Cred. Extemporneo

FISA042 FISA044 FISA045 FISA046

CF5 CCY CCW CF6

2.

Acesse o mdulo Configurador (SIGACFG), opo Ambiente/ Cadastros/ Parmetros e verifique os parmetros a seguir:

Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio

MV_ESTADO Caracter SP Sigla do estado da empresa usuria do Sistema, para efeito de clculo de ICMS (7%, 12% ou 18%). MV_HISTTAB Lgico Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histrico das alteraes do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos. MV_TXPIS Numrico Taxa para clculo do PIS MV_TXCOFIN Numrico Taxa para clculo do COFINS MV_M996TPR Numrico Informar a origem do tratamento para considerar uma operao no regime Cumulativo, no Cumulativo ou Ambos: 1=SF4, 2=SB1, 3=SA1

Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio

Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio

Para o caso da empresa optar pelo regime Cumulativo e No-Cumulativo, a rotina se baseia neste parmetro para fazer o tratamento dos valores corretamente.

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Se o parmetro estiver como 1, a rotina verifica o Cadastro de TES campo F4_TPREG, se estiver como 2 verifica no Cadastro de Produto campo B1_TPREG, e se estiver como 3 verifica o Cadastro de Cliente no campo A1_TPREG criado manualmente pelo usurio.

O objetivo deste parmetro identificar se o valor em questo pertence ao regime cumulativo ou no cumulativo, e se caso for informado 1 (SF4), e no campo F4_TPREG estiver como 3=Ambos, no identifica qual regime o valor pertence, ento para este caso, onde no MV_M996TPR estiver com 1, e no F4_TPREG igual a 3=Ambos, a rotina verifica o cadastro de produtos, o campo B1_TPREG.

Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio

MV_MAPARES Caracter Informar campo igual a O (letra o), para gravar a reduo Z. MV_LJLVFIS Numrico Informar valor 2, para fazer gravao nos livros fiscais, tabela SFT.

Os parmetros abaixo so utilizados para as informaes de ICMS-ST apresentadas nos registros C100 e C170. O SPED PIS COFINS trata as informaes de ICMS-ST conforme apurao de ICMS e SPED FISCAL. Assim, estes parmetros devem estar devidamente configurados para que as informaes de ICMS-ST sejam apresentadas corretamente no SPED PIS COFINS. Nome da Varivel Tipo Descrio Valor Padro MV_SUBTRIB Caracter Este parmetro deve conter a inscrio estadual do contribuinte no estado em que houver substituio tributria.

Exemplo de contedo: SC123456789/RJ99999999/ (as inscries estaduais devem estar separadas por barras / )

Nome da Varivel Tipo Descrio

MV_STUF Caracter Unidades Federativas que devem ser processadas na apurao das entradas e das sadas do ICMS Subst. Tributria.

Nome da Varivel Tipo

MV_STUFS Caracter

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Descrio

Unidades Federativas que devem ser processadas na apurao das sadas do ICMS Subst. Tributria.

Nome da Varivel Tipo Descrio Exemplo

MV_CFE210 Caracter CFOPs vlidos na devoluo de notas fiscais 1410,1411,1414,1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660, 2661,2662

Caso o parmetro MV_CFE210 no exista na base de dados, os CFOPs consideradas sero as descritas no Guia Prtico do SPED FISCAL 1410,1411,1414,1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,2661,2662. Nome da Varivel Tipo Contedo Descrio MV_STNIEUF Caracter Unidades Federativas onde no necessrio ter Inscrio Estadual para recolhimento do ICMS ST. Preencher com as UF concatenadas, conforme exemplo abaixo. MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paran, de So Paulo para Rio de Janeiro).

Exemplo

Este parmetro tambm utilizado na apurao do ICMS e SPED Fiscal. Pois o mesmo tem o objetivo de permitir que o sistema trate quando existir movimentao de ICMS-ST entre dois estados onde no existe IE. Essa necessidade surgiu a partir do acordo entre os estados de Minas Gerais e Paran, assim, para que as devolues/movimentos de ICM-ST sejam consideradas no SPED Fiscal, foi criado o parmetro acima. Aps preench-lo, gerar os documentos sem gerar a guia de recolhimento, pois ela ser gerada na apurao. Com o parmetro preenchido corretamente, e com as UF no parmetro MV_STUF, ao realizar a apurao do ICMS, o sistema gerar as guias de recolhimento e levara as informaes para o SPED PIS COFINS, mesmo o estado no tendo inscrio estadual (MV_SUBTRIB sem as informaes).

SEO 3 PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAO1. Para a gerao dos registros que contenham dados de NF-e (espcie SPED, cdigo 55) necessrio que o programa de impresso de DANFE esteja atualizado. 2. No mdulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opo Miscelnea/ Arq. Magnticos/ SPED PIS COFINS, configure os parmetros da rotina, conforme orientaes a seguir: Data De Informe a data inicial para gerao das informaes. SIGAFIS SPED PIS COFINS 29

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Data At Informe a data final para gerao das informaes. Livro Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco). Diretrio do Arquivo Destino Informe o caminho completo do diretrio em que o arquivo ser gerado. Nome do Arquivo Destino Informe o nome do arquivo magntico a ser gerado. Exemplo: SpedPisCof.TXT. Seleciona Filiais? Informe 1-Sim para poder selecionar as filiais que sero consideradas para a gerao do arquivo. A escriturao das contribuies sociais e dos crditos efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurdica. Indicador de Apurao Esta opo tem efeito no bloco C, para Notas Fiscais Eletrnicas (modelo 55). Selecione 1-Base nos registros de consolidao para gerar os registros C180 e C190 em NF-e, e considerar C490 para ECF, ou selecione 2-Base nos registros de individualizao para gerar os registros C100 e C170 em NF-e, e considerar C400 para ECF. Lembrando que este indicador somente para o bloco C, e para Notas Fiscais Eletrnicas e documentos emitidos por ECF. Gera registros de ECF? Informe 1-Sim, para gerar os registros referentes ECF (C400/C490), caso contrrio informe 2-No. Cdigo do Tipo de Escriturao Selecione o tipo de escriturao, 0-Original ou 1-Retificadora. Indicador de situao especial Selecione o tipo de situao especial Indicador da natureza da pessoa jurdica Selecione o Indicador da Natureza. Indicador de tipo de atividade preponente Selecione o tipo de atividade. Nm. Recibo da Escri. Anterior a ser retificada. Informe neste campo o nmero do recibo da escriturao anterior a ser retificada. Este campo deve ser preenchido somente quando a escriturao fiscal se referir retificao de escriturao j transmitida, original ou retificadora. Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa: Informe Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa. Esta informao ser considerada no campo 02 dos registro M211 e M611. Nome Informe o nome do contabilista. CNPJ Informe o CNPJ do contabilista. CPF Informe o CPF do contabilista. CRC Informe o CRC do contabilista. CEP Informe o CEP do estabelecimento do contabilista.

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Cd. Municpio Informe o cdigo do Municpio do estabelecimento do contabilista. Endereo Informe o endereo do estabelecimento do contabilista. Nmero Informe o nmero do estabelecimento do contabilista. Complemento Informe o complemento do estabelecimento do contabilista. Bairro Informe o bairro do estabelecimento do contabilista. Fone Informe o telefone do contabilista. Fax Informe o fax do contabilista. E-Mail Informe o e-mail do contabilista. Incidncia tributria no perodo Informe qual o tipo de regime, se Regime Cumulativo, regime No-Cumulativo ou regime No-Cumulativo e Cumulativo.

Foi removida a opo Mtodo de Apropriao de Crditos comuns, pois como o ERP trata somente apropriao por Rateio Proporcional, o arquivo gerado com a opo 2 no campo 04 COD_TIPO_CONT, do registro 0110.

Tipo de Contribuio Apurada Selecione o tipo de contribuio. Diferimento rgo Pblico ? Informe Sim para processamento de diferimento para rgos Pblicos

Os ttulos considerados sero os que tiverem o campo Apura PIS/COFINS Org.Publ - E1_SCORGP = 1. Para isso, na gerao do documento fiscal necessrio uma TES que gere ttulo F4_DUPLIC = SIM, Cadastro Produto - B1_M996 = SIM, Cadastro de Clientes - A1_M996 = SIM e uma baixa parcial do ttulo gerado Informaes adicionais no boletim especfico da rotina, FIS - Reteno Diferenciada de PIS-COFINS.

Reprocessa Diferimento Informe Sim para reprocessamento do diferimento, a rotina apaga todas as movimentaes na tabela CCX. Informe data do ltimo Diferimento Informe data do ltimo processamento, sendo que a mesma est relacionada com a data At do processamento da rotina principal do SPED PIS e COFINS.

Caso seja necessrio refazer a gerao dos arquivos, deve-se fazer o reprocessamento de ms atual at ao ms posterior ao que ser feita a gerao do arquivo, respeitando a seqncia decrescente dos meses. Lembrando que as baixas realizadas no Financeiro devem ser refeitas seguindo a mesma regra. SIGAFIS SPED PIS COFINS 31

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Consolida Empresa/Filial por CNPJ ? Informe Sim para consolidar Empresas ou Filiais que tenham o mesmo CNPJ, gerando o arquivo de forma consolidada.

Para a correta gerao do Registro 0000 a empresa Matriz deve estar selecionada no momento da gerao. Se existirem movimentao (Notas Fiscais) com Nmero, Cdigo e Espcie com a mesma numerao o validador (PVA) apresentar erro, pois identificar duplicidade de registros. 3. Confira os parmetros e confirme.

SEO 4 TIPOS DE REGISTROS GERADOS

O layout est organizado em blocos de informaes, que por sua vez, esto organizados em registros que contm dados. Cada registro contm, no primeiro caractere, a identificao do bloco ao qual pertence. Cada bloco contm um registro de abertura e um de encerramento que so identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compem o arquivo. Bloco 0 A C D F M 1 9 Abertura, Identificao e Referncias Documentos Fiscais Servios (ISS) Documentos Fiscais I Mercadorias (ICMS/IPI) Documentos Fiscais II Servios (ICMS) Demais Documentos e Operaes Apurao da Contribuio e Crdito do PIS/PASEP e da COFINS Complemento da escriturao Controle de Saldos de Crditos e de Retenes, operaes Extemporneas e Outras Informaes Controle e Encerramento do Arquivo Digital Descrio

Bloco 0 - Abertura, Identificao e RefernciasRegistro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificao do contribuinteAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo 0100 - Dados do contabilistaAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio dos parmetros informados pelo usurio, ou pelas informaes do Cadastro do Contabilista (tabela CVB).

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Registro tipo 0110 Regimes de Apurao da Contribuio Social e de Apropriao de CrditoEste registro tem objetivo de informar qual o tipo de regime de incidncia a que se submete a pessoa jurdica (exclusivamente no-cumulativo, exclusivamente cumulativo ou ambos os regimes). As informaes so obtidas atravs da Wizard na gerao do arquivo.

Registro tipo 0111 Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Crditos ComunsNeste registro so informados os valores das Receitas para efeito de clculo de crdito de PIS e COFINS no bloco M, em relao aos valores escriturados nos blocos A, C, D e F com operaes com direito a crdito, vinculadas a mais de um tipo de receitas (CST 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66). Os valores deste registro so calculados na gerao do arquivo da seguinte maneira segundo o layout: Campo 05 REC_BRU_CUM (Receita Bruta Cumulativa). So consideradas as sadas tributadas no regime cumulativo s alquotas de 0,65% (PIS/PASEP) e de 3% (COFINS). Campo 04 REC_BRU_NCUM_EXP (Receita Bruta No-Cumulativa Exportao). So consideradas as receitas auferidas relativas operao de exportao de mercadorias, prestao de servios para pessoa fsica ou jurdica domiciliada no exterior e vendas a empresa comercial exportadora com o fim especfico de exportao. Campo 03 REC_BRU_NCUM_NT_MI (Receita Bruta No-Cumulativa No tributada no Mercado Interno). So consideradas as receitas vinculadas a vendas efetuadas com suspenso, iseno, alquota zero ou no incidncia das contribuies sociais. Campo 02 REC_BRU_NCUM_TRIB_MI (Receita Bruta No-Cumulativa Tributada no Mercado Interno). So consideradas receitas tributadas no regime no cumulativo s alquotas bsicas de 1,65% (PIS), e de 7,6% (COFINS), s alquotas prprias do regime monofsico e s alquotas especficas.

Este registro no gerado quando o tipo de regime for exclusivamente Cumulativo, e o campo 05 REC_BRU_CUM gerado zerado quando o regime for exclusivamente no-cumulativo. So consideradas como receitas as notas de sadas que tiverem os seguintes CFOPs: Estadual: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5109,5110,5111,5112,5113,5114,5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,52 51,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352, 5353,5354,5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652,5653,5654,5655,5656. Interestadual: 6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,c6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,61 24,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356, 6357,6359,6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654,6655,6656. Exterior: 7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664. Lembrando que estes CFOPs so considerados por padro, pois entendemos que devem ser considerados como receitas, e caso o usurio desejar incluir um CFOP para ser considerado como receita, alm dos CFOPs j citados, deve informar ento o CFOP no parmetro MV_CFAREC, e caso o usurio quiser excluir algum CFOP que considerado como receita, informar o CFOP no parmetro MV_CFEREC.

Registro tipo 0140 - Tabela de cadastro de EstabelecimentoEste registro tem objetivo de informar os estabelecimentos da pessoa jurdica que auferiram receitas no perodo da escriturao.

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Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participanteAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio dos Cadastros de Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4).

O cdigo formado da seguinte maneira: SA1/2+nmero da filial+cdigo do cliente/fornecedor+nmero da loja.

Registro tipo 0190 - Identificao das Unidades de MedidaAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio dos Cadastros de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).

Este registro gerado para todas as unidades de medida utilizadas no perodo. Por padro considerada a primeira unidade de medida do documento, para utilizao da segunda, ou outra unidade de medida, deve-se customizar o ponto de entrada SPDFIS02. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consultar no TDN.

Registro tipo 0200 - Tabela de identificao do itemAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio do Cadastro de Produtos (SB1).

a) A gerao deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada possvel alterar todos os campos do registro. Neste ponto so passados trs parmetros; a varivel cAliasSFT que contm o filtro efetuado no SFT, de onde so lidas as informaes do documento fiscal, a cRegspd que contm o nome do registro e a cUnid que contm o campo unidade de medida do produto. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN. b) Para este registro existe tambm o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usurio relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN. c) Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabela de identificao do item deve-se verificar se a tabela de cdigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS) a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal n 116/03. Caso contrrio, deve se relacionar este cdigo de ISS, utilizado no SB1, a um dos cdigos publicados na LC 116/03. Isso deve ser feito por meio da opo Relac. Cd. ISS, disponvel em Atualizaes/Cadastros.

Registro tipo 0205 Alteraes do itemEste registro gerado com base no histrico de alteraes do produto, armazenadas na tabela Histrico de Alteraes Cliente/Fornecedor (tabela AIF).

Registro tipo 0206 - Cdigo de produto conforme Tabela ANP (Combustveis)Este registro gerado com base na tabela Complemento de Combustveis (tabela CD6), campo CD6_CODANP. Para este registro ser gerado, no cadastro de produtos, o campo grupo do produto (B1_GRUPO) deve estar informado no parmetro MV_COMBUS, e no complemento da nota fiscal, na opo Combustvel, fazer o complemento da nota informando o cdigo do combustvel, conforme tabela publicada pela ANP.

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Registro tipo 0208 - Cdigo de Grupos por Marca Comercial Refri (Bebidas Frias)Este registro tem objetivo de demonstrar o cdigo de grupos por marca comercial. Para que este registro seja gerado, foram criados trs campos na tabela SB5 Complemento de Produtos, na aba Outros. Seguem os novos campos: Cod.Tab.Inc. (B5_TABINC), onde ser indicado qual a tabela de Referncia em que se enquadra a bebida, conforme Anexo III do Decreto n 6.707/08. Cod. Grupo (B5_CODGRU), onde ser indicado o cdigo do grupo correspondente marca comercial da bebida, conforme Anexo III do Decreto n 6.707/08. Marca (B5_MARCA), onde ser indicado a marca comercial da bebida, conforme relao constante nas tabelas do Anexo III n 6.707/08. necessrio preencher estas informaes manualmente no complemento do produto para a gerao deste registro.

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da operao/prestaoAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio dos cadastros de TES (SF4) e da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Registro tipo 0450 - Tabela de informao complementar do Documento FiscalNeste registro sero lanadas as informaes complementares associadas aos documentos. Essas informaes so cadastradas na tabela CCE.

Registro tipo 0500 Plano de Contas ContbeisEste registro identifica as contas contbeis utilizadas pelo contribuinte, com referncia no registro 0300. As informaes tm origem do cadastro de Plano de Contas (tabela CT1). Este registro gerado com o plano de contas informado na nota fiscal.

O campo 8 (Cdigo da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB) tem origem da tabela Plano de Contas Referenciado (tabela CVD), campo CVD_CTAREF

Registro tipo 0600 Centro de CustosEste registro identifica os Centros de Custos. As informaes tm origem do cadastro de Centros de Custos (tabela CTT).

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Bloco A Documentos Fiscais Servios (No sujeitos ao ICMS)Para o bloco A so considerado os documentos de servios, com tipo de documento igual NFS, NFPS ou RPS.

Registro tipo A001 - Abertura do bloco AContm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

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Registro tipo A010 Identificao do EstabelecimentoAs informaes contidas neste registro so obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo A100 Documento Fiscal de ServioEste registro gerado a partir do livro fiscal, e composto de notas fiscais de servios. As informaes so obtidas atravs dos livros fiscais (tabela SFT).

Para a gerao do campo 13(IND_PAGTO) foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS05 para que se necessrio, seja customizado. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consultar o TDN.

Registro tipo A110 Complementos do Documento Informao complementar da NFEste registro gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a informao complementar lanada no registro 0450.

Registro tipo A111 Processo ReferenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo A120 Informao complementar Operaes de ImportaoNeste registro relacionado o complemento de importao do documento fiscal de servio. A associao deste complemente pode ser feita atravs da rotina de Complementos dos documentos Fiscais, na opo de Importao.

Registro tipo A170 Complemento do Documento Itens do DocumentoRegistro para discriminar os itens da nota fiscal de servio. As informaes so obtidas dos Livros Fiscais (tabela SFT).

A gerao deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada possvel alterar todos os campos do registro. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Registro tipo A990 Encerramento do Bloco AContm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco A.

Bloco C Documentos Fiscais I Mercadorias (ICMS/IPI)Registro tipo C001 - Abertura do bloco CContm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo C010 Abertura do bloco CEste registro tem objetivo de identificar o estabelecimento, e de informar o indicador das contribuies e crditos das operaes por NF-e e ECF da seguinte maneira:

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1. 2.

Apurao com base nos registros de consolidao, registro C180 e C190 para NF-e, e para ECF registro C490. Apurao com base no registro individualizado, registro C100 e C170 para NF-e, e registro C400 para ECF.

Para Nota Fiscal Eletrnica e movimentao emitida por ECF, o arquivo gerado das duas maneiras, tanto os registros de consolidao quanto os de individualizao. A opo para o indicador informado atravs da Wizard na gerao do arquivo.

Registro tipo C100 - Documento - Nota fiscalEste registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal Modelo 01; Nota Fiscal Avulsa, modelo 1B; Nota Fiscal de Produtor, modelo 04; NF-e, modelo 55.

As informaes de ICMS-ST apresentadas no registro C100 consideram as mesma regras e validaes da apurao de ICMS e SPED FISCAL.

Para a gerao dos campos 13(IND_PAGTO) e 17(IND_FRT) foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS05 para que se necessrio, seja customizado. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consultar o TDN.

Registro tipo C110 - Complemento do Documento Informao Complementar da Nota Fiscal (modelos 01, 1B, 04 e 55)As informaes complementares de importao podem ser lanadas por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C111 Processo ReferenciadoNeste registro, sero relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C120 Complemento do Documento Operaes de Importao (Modelo 01)Este registro tem objetivo de informar os detalhes da importao da nota registrada no registro pai C100, atravs da rotina de Complementos dos documentos Fiscais, na opo de Importao.

Foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDIMP para processar o registro C120 quando no houver integrao com SIGAEIC ou no utilizao da rotina de Complementos Fiscais. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consultar o TDN.

Registro tipo C170 Complemento do Documento - Itens do Documento (cdigo 01, 1B, 04 e 55).Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais (mercadorias e/ou servios constantes em notas conjugadas). So geradas para os modelos 01, 1B, 04 e 55. As informaes so geradas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT). SIGAFIS SPED PIS COFINS 37

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Atravs do Ponto de Entrada SPDFIS02 permitido alterar a quantidade e a unidade de medida do registro C170 (Campos 5 e 6). Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consultar o TDN.

As informaes de ICMS-ST apresentadas no registro C170 consideram as mesma regras e validaes da apurao de ICMS e SPED FISCAL. Para documentos de sadas, sero gerados apenas registros considerados como receitas, sendo os seguintes CFOPs: Estadual: 5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,53 06,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652, 5653,5654,5655,5656. Interestadual: 6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,c6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,61 24,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356, 6357,6359,6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654,6655,6656. Exterior: 7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664. Lembrando que estes CFOPs so considerados por padro, pois entendemos que devem ser considerados como receitas, e caso o usurio desejar incluir um CFOP para ser considerado como receita, alm dos CFOPs j citados, deve informar ento o CFOP no parmetro MV_CFAREC, e caso o usurio quiser excluir algum CFOP que considerado como receita, informar o CFOP no parmetro MV_CFEREC. O Registro C100 ser totalizado apenas com os registros C170 gerados no arquivo, conforme as regras acima.

Registro tipo C180 Consolidao de Notas Fiscais Eletrnicas Emitidas pela Pessoa Jurdica (Modelo 55) Operaes de VendasEste registro tem a consolidao dos valores das notas fiscais eletrnicas (modelo 55) emitidas no perodo por item vendido.

Registro tipo C181 Detalhamento da Consolidao - Operaes de Vendas PIS/PASEPEste registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alquotas de PIS/PASEP lanados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrnica.

Registro tipo C185 Detalhamento da Consolidao - Operaes de Vendas COFINSEste registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alquotas de COFINS lanados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrnica.

Registro tipo C188 Processo ReferenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C190 - Consolidao de Notas Fiscais Eletrnicas (modelo 55) Operaes de Aquisio com direito a crdito, e Operaes de Devoluo de Compras e Vendas.

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Este registro tem a consolidao de operaes de aquisies ou devolues de vendas realizadas por item vendido, mediante a emisso de Nota Fiscal Eletrnica (modelo 55), com direito a crdito.

Registro tipo C191 Detalhamento da consolidao Operaes de Aquisio com Direito a Crdito, e Operaes de Devoluo de Compras e Vendas PIS/PASEPEste registro tem detalhamento da consolidao por CST, CFOP e alquotas dos valores consolidados referente a cada item de aquisio por Nota Fiscal Eletrnica (modelo 55).

Registro tipo C195 - Detalhamento da consolidao Operaes de Aquisio com Direito a Crdito, e Operaes de Devoluo de Compras e Vendas COFINSEste registro tem detalhamento da consolidao por CST, CFOP e alquotas dos valores consolidados referente a cada item de aquisio por Nota Fiscal Eletrnica (modelo 55).

Registro tipo C198 Processo ReferenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C199 Complemento do Documento Operaes de Importao (Modelo 55).Este registro tem objetivo de informar valores complementares a Importao. A associao deste complemento ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais, opo de Importao.

Registro tipo C380 Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 02) Consolidao de Documentos EmitidosEste registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais do seguinte modelo: Nota Fiscal de venda a consumidor, modelo 02 (NFCF).

Este registro tem objetivo de informar as notas fiscais de venda ao consumidor que no foram emitidas por ECF (modelo 02), consolidando os valores dos documentos fiscais.

Registro tipo C381 Detalhamento da Consolidao PIS/PASEPEste registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.

Registro tipo C385 Detalhamento da Consolidao COFINSEste registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.

Registro tipo C395 Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Modelos 02, 2D, 2E e 59) Aquisio/Entradas com crdito.Este registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais do seguinte modelo: Nota Fiscal de venda a consumidor, modelos 02, 2D, 2E e 59.

Este registro tem objetivo de escriturar eventuais aquisies com direito a crdito, cuja operao esteja documentada por nota fiscal de venda a consumidor.

Registro tipo C396 - ITENS DO DOCUMENTO (CDIGOS 02, 2D, 2E e 59) AQUISIES/ENTRADAS COM CRDITOEste registro tem objetivo de discriminar os itens da notas fiscais de vendas a consumidor relacionado ao registro C395.

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Registro tipo C400 Equipamentos ECF (modelo 02 e 2D)Este registro tem objetivo de identificar os equipamentos de ECF.

Registro tipo C405 Reduo Z (Modelos 02 e 2D)Este registro tem objetivo de apresentar as informaes de reduo Z de cada equipamento ECF. Este registro gerado a partir da reduo Z (tabela SFI).

Para gravao da reduo Z na tabela SFI, necessrio o parmetro MV_MAPARES estar com o campo O.

Registro tipo C481 Resumo dirio de documentos emitidos por ECF PIS/PASEP (modelos 02, 2D)Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo dirio, das informaes relativas PIS/PASEP incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informaes so obtidas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT).

Para gravao na tabela SFT das informaes emitidas por ECF, necessrio o parmetro MV_LJLVFIS estar igual a 2

Registro tipo C485 Resumo dirio de documentos emitidos por ECF - COFINSEste registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo dirio, das informaes relativas COFINS incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informaes so obtidas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT).

Para gravao na tabela SFT das informaes emitidas por ECF, necessrio o parmetro MV_LJLVFIS estar igual a 2.

Registro tipo C489 Processo referenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C490 Registro analtico do movimento dirioEste registro gerado a partir do mdulo SIGALOJA, e composto (pelas) informaes do livro fiscal.

Registro tipo C490 Consolidao de Documentos Emitidos por ECF (modelo 02, 2D e 59)Este registro tem objetivo de apresentar a escriturao consolidada das vendas do perodo, mediante a emisso de cupom fiscal por ECF, relacionando as operaes por item de produto. As informaes so obtidas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT).

Registro tipo C491 Detalhamento da Consolidao de Documentos Emitidos por ECF (Modelos 02, 2D e 59) PIS/PASEPEste registro tem objetivo de detalhar a consolidao dos documentos constantes no registro C490, referente s informaes de COFINS.

Registro tipo C495 Detalhamento da Consolidao de Documentos Emitidos por ECF (modelos 02, 2D e 56) - COFINSEste registro tem objetivo de detalhar a consolidao dos documentos constantes no registro C490, referente s informaes de COFINS.

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Registro tipo C499 - Processo referenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C500 Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica (modelo 05), nota Fiscal/Conta de Fornecimento Dgua Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gs (modelo 28) Documentos de Entrada/Aquisio com Crdito.Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de energia eltrica, modelo 06 (NFCEE); Nota Fiscal de fornecimento Dgua canalizada, modelos 29 (NFFA); Nota Fiscal de consumo fornecimento de gs, modelos 28 (NFCFG).

Registro tipo C501 Complemento da Operao (Modelos 06, 28 e 29) PIS/PASEPNeste registro feito o detalhamento do crdito de PIS referente ao documento Fiscal escriturado no registro C500.

Registro tipo C505 Complemento da Operao (Modelos 06, 28 e 29) COFINSNeste registro feito o detalhamento do crdito de COFINS referente ao documento Fiscal escriturado no registro C500.

Registro tipo C509 Processo ReferenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C600 Consolidao Diria de Notas Fiscais/Contas Emitidas de Energia Eltrica (modelo 06), Nota fiscal/conta de fornecimento Dgua Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gs (modelo 28) Documentos de SadaEste registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de energia eltrica, modelo 06 (NFCEE); Nota Fiscal de fornecimento Dgua canalizada, modelos 29 (NFFA); Nota Fiscal de consumo fornecimento de gs, modelos 28 (NFCFG). Para gerao deste registro necessrio preencher nos complementos da nota fiscal, as informaes da opo de Energia Eltrica.

Registro tipo C601 Complemento da Consolidao Diria (modelos 06, 28 e 29) Documentos de Sadas PIS/PASEPEste registro tem objetivo de detalhar as informaes referentes ao PIS/PASEP das notas consolidadas no registro C600.

Registro tipo C605 Complemento da Consolidao Diria (Modelos 06, 28 e 29) Documentos de Sadas - COFINSEste registro tem objetivo de detalhar as informaes referentes ao COFINS das notas consolidadas no registro C600.

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Registro tipo C609 Processo ReferenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C990 Encerramento do Bloco CContm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.

Bloco D Documentos Fiscais II Servios (ICMS)Registro tipo D001 - Abertura do bloco DContm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo D010 Identificao do EstabelecimentoEste registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurdica a que se referem s operaes e documentos informados neste bloco.

Registro tipo D100 - Aquisio de Servios de Transportes-Nota Fiscal de servios de transportes (cdigo 07) e conhecimentos de transportes rodovirios de cargas (cdigo 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (cdigo 8B), aquavirio de cargas (cdigo 09), areo (cdigo 10) ), ferrovirio de cargas (cdigo 11), multimodal de cargas (cdigo 26), nota fiscal de transporte ferrovirio de carga (cdigo 27) e conhecimento de transporte eletrnico CT-e (cdigo 57).Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de servio de transporte, modelo 07 (NFST); Conhecimento de transportes rodovirio de cargas, modelo 08 (CTR); Aquavirio de cargas, modelo 09 (CTA); Areo, modelo 10 (CA); Ferrovirio de cargas, modelo 11 (CTF); Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM); Conhecimento de transporte eletrnico, modelo 57 (CTE).

Registro tipo D101 Complemento do Documento de transportes (cdigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) PIS/PASEPNeste registro so detalhados valores de PIS informados no registro pai D100.

Registro tipo D105 Complemento do Documento de transportes (cdigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) COFINSNeste registro so detalhados valores de COFINS informados no registro pai D100.

Registro tipo D111 Processo ReferenciadoNeste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

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Registro tipo D200 Resumo da escriturao diria - Prestao de Servios de Transportes-Nota Fiscal de servios de transportes (cdigo 07) e conhecimentos de transportes rodovirios de cargas (cdigo 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (cdigo 8B), aquavirio de cargas (cdigo 09), areo (cdigo 10), ferrovirio de cargas (cdigo 11), multimodal de cargas (cdigo 26), nota fiscal de transporte ferrovirio de carga (cdigo 27) e conhecimento de transporte eletrnico CT-e (cdigo 57).Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de servio de transporte, modelo 07 (NFST); Conhecimento de transportes rodovirio de cargas, modelo 08 (CTR); Aquavirio de cargas, modelo 09 (CTA); Areo, modelo 10 (CA); Ferrovirio de cargas, modelo 11 (CTF); Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM); Conhecimento de transporte eletrnico, modelo 57 (CTE). Neste registro ter a consolidao diria dos documentos.

Registro tipo D201 Totalizao do resumo dirio PIS/PASEPEste registro tem objetivo de informar a totalizao referente a valores de PIS do resumo dirio informado no pai D200.

Registro tipo D205 Totalizao do resumo dirio COFINSEste registro tem objetivo de informar a totalizao referente a valores de COFINS do resumo dirio informado no pai D200.

Registro tipo D209 Processo ReferenciadoNeste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais

Registro tipo D300 Resumo da escriturao diria bilhetes consolidados de passagem rodoviria (cdigo 13), de passagem aquavirio (cdigo 14), de passagem e nota de bagagem (cdigo 15), de passagem ferrovirio (cdigo 16) e resumo de movimento dirio (cdigo 18).Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Resumo de movimento dirio, modelo 18 (RMD).

Este registro tambm gerado para o modelo 13 Bilhetes consolidados de passagem rodoviria, caso o ponto de entrada MTMODNOT retornar o cdigo 13.

Registro tipo D309 Processo ReferenciadoNeste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

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Registro tipo D500 Nota Fiscal de servio de comunicao (cdigo 21) e nota fiscal de servio de telecomunicao (cdigo 22) Documentos de aquisio com direito a crdito.Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de servio de comunicao, modelo 21 (NTSC); Nota Fiscal de servio de telecomunicao, modelo 22 (NTST). Neste registro so informados os documentos com direito a crdito de PIS e COFINS.

Registro tipo D501 Complemento da operao (cdigo 21 e 22) - PIS/PASEPEste registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D505 Complemento da operao (cdigo 21 e 22) COFINSEste registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D509 Processo referenciadoNeste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo D600 Consolidao da prestao de servios notas de servios de comunicao (cdigo 21) e de servio de telecomunicao (cdigo 22)Este registro gerado a partir do Livros Fiscais (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de servio de comunicao, modelo 21 (NTSC); Nota Fiscal de servio de telecomunicao, modelo 22 (NTST).

Para gerao deste registro necessrio preencher nos complementos da nota fiscal, as informaes da opo de Comunicao e telecomunicao.

Registro tipo D601 Complemento da consolidao da prestao de servios (cdigos 21 e 22) PIS/PASEPEste registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes PIS da consolidao do registro pai D600.

Registro tipo D605 Complemento da consolidao da prestao de servios (cdigos 21 e 22) COFINSEste registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes COFINS da consolidao do registro pai D600.

Registro tipo D609 Processo referenciadoNeste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo D990 Encerramento do bloco DContm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.

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Bloco F Demais Documentos e OperaesRegistro tipo F001 Abertura do Bloco FContm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo F100 Demais documentos e operaes geradoras de contribuio e crditosEste registro gerado quando houver ttulos no mdulo do Financeiro que no esto relacionados com notas fiscais, ou seja, ttulos lanados manualmente em Contas a Receber (tabela SE1) e/ou Contas a Pagar (tabela SE2). Os valores de crdito e contribuio deste registro so recuperados no bloco M.

Para a gerao deste registro foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS09 para que se necessrio, seja customizado. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consultar o TDN.

Para a correta gerao do registro F100, verificar tambm o preenchimento dos campos: Apurao PIS (ED_APURPIS), Apurao COFINS (ED_APURCOF), Porcentagem de apurao PIS (ED_PCAPPIS) e Porcentagem de apurao COFINS (ED_PCAPCOF), que permitem efetuar o controle de apurao de PIS e COFINS, Tabela (ED_TABCCZ), Cdigo (ED_CODCCZ), Grupo (ED_GRUCCZ) e Data Final (ED_DTFCCZ) nos casos de CSTs 04, 05, 06, 07, 08 ou 09. Para maiores detalhes de como lanar valores receitas e as despesas financeiras no tributveis para SPED PIS COFINS, consulte o boletim Criao dos parmetros MV_RENTRIB, MV_NATRNT e MV_NATDNT. Para maiores detalhes de quais os tipos de motivos de baixas, referentes s baixas dos ttulos a pagar e a receber no devem ser gerados no bloco F100 do SPED PIS COFINS, consulte o boletim Criao do parmetro MV_MTBXSD. Para maiores detalhes de quais as sries dos Documentos de Sada e quais as espcies dos Documentos de Entrada devem ser gerados no bloco F100 do SPED PIS COFINS, consulte o boletim Alterao dos parmetros MV_DCSSPD e MV_DOCSPD.

Registro tipo F120 Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado Operaes Geradoras de Crditos com base nos Encargos de Depreciao e Amortizao.Este registro tem objetivo de trazer valores de crditos de PIS e da COFINS, com base nos encargos de Depreciao e Amortizao, as informaes deste registro tem origem do mdulo Ativo Fixo. Este registro ir tratar bens que possuam ou no vnculo com nota fiscal de entrada, ou seja, bens que foram includos pela nota de entrada, ou includos diretamente no mdulo do Ativo Fixo (SIGAATF). necessrio fazer o clculo da depreciao no mdulo Ativo Fixo, atravs da rotina Clculo Mensal (ATFA050). Para a gerao dos valores do Ativo Imobilizado em F120, na classificao/alterao do bem necessrio preencher os seguintes campos: N1_CALCPIS, N1_DETPATR, N1_UTIPATR, N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI, N1_ALIQCOF e N1_CODBCC. Quando o bem for includo atravs de uma nota de entrada, os campos da aba Fiscal N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF sero preenchidos automaticamente com as informaes da nota de entrada, o campo N1_CODBCC o usurio dever preencher manualmente na classificao da compra no Ativo, atravs deste campo que a rotina ir identificar se os valores sero gerados no registro F120 ou F130, para este registro (F120) o contedo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 09 ou 11. Quando o bem includo diretamente no mdulo do Ativo Fixo, os campos N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF no sero preenchidos automaticamente, o usurio dever preencher estes campos, que esto na aba fiscal, juntamente com o campo N1_CODBCC, para este registro o contedo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 09 ou 11. SIGAFIS SPED PIS COFINS 45

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Os valores de crditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informaes no mdulo do Ativo, no so considerados no bloco A, C e D. Os valores de crdito so considerados somente no registro F120, para que no seja gerado crdito duplicado. Para bens j cadastrados anteriormente, ser necessrio rever o cadastro, preenchendo os novos campos, para correta gerao.

Registro tipo F130 Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado Operaes Geradoras de Crditos com base no valor de aquisio/ContribuioEste registro tem objetivo de trazer valores de crditos de PIS e da COFINS, com base no valor de aquisio/Contribuio, as informaes deste registro tem origem do mdulo Ativo Fixo (SIGAATF). Ir tratar bens que possuam ou no vnculo com nota fiscal de entrada, ou seja, bens que foram includos pela nota de entrada, ou includos diretamente no mdulo do Ativo Fixo, tem por base de crdito do PIS e da Cofins, a frao do ms correspondente ao ms, que poder ser informada no campo N1_MESCPIS, diferentemente do registro F120, que se baseia na valor da depreciao/amortizao. Este registro (F130) no requer a execuo da rotina de clculo mensal. Para a gerao dos valores do Ativo Imobilizado em F130, na classificao/alterao do bem necessrio preencher os seguintes campos: N1_CALCPIS, N1_MESCPIS, N1_DETPATR, N1_UTIPATR, N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI, N1_ALIQCOF e N1_CODBCC. Quando o bem includo atravs de uma nota de entrada, os campos da aba Fiscal N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF sero preenchidos automaticamente com as informaes da nota de entrada, o campo N1_CODBCC o usurio dever preencher manualmente na classificao da compra do Ativo, atravs deste campo que a rotina ir identificar se os valores sero gerados no registro F120 ou F130, para este registro o contedo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 10. Quando o bem includo diretamente no mdulo do Ativo Fixo, os campos da aba Fiscal N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF no sero preenchidos automaticamente, o usurio dever preencher estes campos, que esto na aba fiscal, juntamente com o campo N1_CODBCC, para este registro (F130) o contedo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 10. Os valores de crditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informaes no mdulo do Ativo, no so considerados no bloco A, C e D. Os valores de crdito so considerados somente no registro F130, para que no seja gerado crdito duplicado. Para bens j cadastrados anteriormente, ser necessrio rever o cadastro, preenchendo os novos campos, para correta gerao.

Registro tipo F600 Contribuio Retida na FonteEste registro gerado quando houver ttulos de reteno de PIS/COFINS, e ter origem a partir das tabelas SE1, e da SE2 quando a pessoa jurdica beneficiria do recolhimento (pessoa jurdica associada/cooperada), com base nos valores informados pela cooperativa quanto aos valores de PIS/COFINS pagos. Os valores deste registro so recuperados no bloco M, e detalhados em 1300 e 1700 no bloco 1.

Para maiores detalhes do tratamento de Naturezas Financeiras, consultar tambm o boletim tcnico Naturezas Financeiras SPED PIS/COFINS. necessrio a Natureza estar cadastrada corretamente, para correta gerao do F600, e gerao dos valores no bloco M de apurao.

Registro tipo F700 Dedues DiversasNeste registro devem ser informadas as dedues diversas previstas na legislao tributria, inclusive os crditos que no sejam especficos do regime no-cumulativo, passiveis de deduo na determinao da contribuio social a recolher, nos registros M200 (PIS/PASEP) e M600 (COFINS).

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Este registro ser gerado quando houver valor de deduo na tabela CF2 Dedues PIS COFINS, que so informados atravs da rotina FISA041 Se caso, o valor da deduo for maior que o valor da contribuio, este valor de deduo credor, ser recuperado no prximo perodo, e para utilizar no valor da contribuio, sero gerados ajustes de reduo da contribuio, atravs dos registros M220 e M620.

Para maiores detalhes de como lanar valores de dedues para a gerao do SPED PIS COFINS, consulte o boletim FIS_BT_Deducao_PIS_COFINS_BRA

Registro tipo F990 Encerramento do bloco DContm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco F.

Bloco M Apurao da Contribuio e Crdito do PIS/PASEP e da COFINSPara a gerao deste bloco, os valores considerados tero origem dos livros fiscais. Lembrando que os registros de crditos (M100, M105, M500, M505), para CST que possuam mais de um tipo de receita, o clculo feito pelo Mtodo de apropriao proporcional (Receita Bruta).

Registro tipo M001 Abertura do Bloco MContm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.

Registro tipo M100 Crdito de PIS/PASEP Relativo ao PerodoEste registro tem objetivo de informar a consolidao do crdito de PIS apurada no perodo, so gerados para os seguintes CST: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64 e 66. Deve ser gerado um registro M100 para cada tipo de crdito e alquota informados nos documentos que constam nos registros A100/A170, C100/C170, C190/C191, C395/C396, C500/C501, D100/D101, D500/D501. Este registro no gerado para contribuinte sujeito ao regime exclusivamente Cumulativo. Os cdigos dos tipos de crditos esto descritos na tabela 4.3.6.

Para usar o cdigo da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem: Identificao do grupo: Verifica o cdigo CST usado no registro filho M105, se for igual a 50, 53, 54 e 56, considerado o grupo 100 da tabela 4.3.6, se for igual a 51, 53, 55 e 56, ser grupo 200 da tabela 4.3.6, e se for igual a 52, 54, 55 e 56, ser grupo 300 da tabela 4.3.6. Identificao do cdigo do grupo: Se a nota tiver informaes referentes pauta de PIS, ento considerado cdigo 103, 203 ou 303 dependendo do grupo. Se a nota for de importao, ser cdigo 108, 208 ou 308, dependendo do grupo. Quando se tratar de alquotas bsicas, ser o cdigo 101, 201 ou 301, dependendo do grupo, e se tratar de alquotas diferenciadas, ser o cdigo 102, 202 ou 302, dependendo do grupo.

O controle de crditos de PIS disponveis para os prximos perodos so gravados na tabela Controle de Crdito de PIS (tabela CCY), e os crditos de COFINS gravados na tabela Controle de Crdito de COFINS (tabela CCW), para maiores informaes, vide detalhe dos registros 1100 e 1500. SIGAFIS SPED PIS COFINS 47

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Registro tipo M105 Detalhamento da Base de Clculo do Crdito Apurado no Perodo PIS/PASEPNeste registro detalhada a base de clculo de cada tipo de crdito informado no registro M100, com base nas operaes com Cdigo da Base de Clculo do crdito e CST geradores de crditos nos documentos escriturados nos blocos A, C, e D. Para CST que tenham mais de um tipo de receitas, gerado um M105 e M100 para cada tipo de receita, seguindo o mtodo de apropriao de rateio proporcional, com base no registro 0111, ou com base nos percentuais informados no parmetro MV_PERCAPD.

Registro tipo M110 - Ajustes do Crdito de PIS/PASEP apuradoRegistro a ser preenchido caso a pessoa jurdica tenha de proceder a ajustes de crditos escriturados no perodo, decorrentes de ao judicial, de processo de consulta, da legislao tributria das contribuies sociais, de estorno ou de outras situaes.

Registro tipo M200 Consolidao da Contribuio para o PIS/PASEP do Perodo.Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuio de PIS do perodo, gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operao tributvel dos diversos registros dos blocos A, C e D. gerado somente um M200 por perodo.

Para gerao dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estar configurada corretamente, para isso consultar o boletim Naturezas Financeiras - SPED PIS/COFINS para procedimentos de cadastro de Natureza.

Registro tipo M210 Detalhamento da Contribuio para o PIS/PASEP do Perodo.Este registro tem objetivo de detalhar a contribuio de PIS do perodo, para cada situao geradora de contribuio social conforme tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C e D.

Registro tipo M211 Sociedades Cooperativas Composio da Base de Clculo PIS/PASEPEste registro tem objet