SPED2000

GERAÇÃO ARQUIVO SPED FISCAL

Linx Sistemas

O objetivo do programa é gerar um arquivo magnético com informações da

Escrituração Fiscal Digital (EFD), estabelecido pelo Ato Cotepe/ICMS nro.9, de 18 de abril de

2008, que deve ser observado pelos contribuintes do ICMS e IPI.

O arquivo é gerado no diretório padrão COPE0100 cadastrado para este programa,

com o nome de “spedf_xx.txt”, onde “xx” é o número da empresa que gerou o arquivo.

O SPED é um instrumento que unifica as atividades de recepção, validação,

armazenamento e autenticação de livros e documentos das sociedades empresariais,

mediante fluxo único, computadorizado, de informações. Tem como objetivo a atuação

integrada dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padronização

e racionalização das informações e o acesso compartilhado à escrituração digital de

contribuintes por pessoas legalmente autorizadas.

Dispositivos legais: Convênio ICMS 143/2006 (Institui a Escrituração Fiscal Digital-

EFD) Ato Cotepe ICMS 9/2008 (Dispõe sobre as especificações técnicas para geração da

escrituração fiscal digital-EFD) Decreto 6.022/2007 (Institui o Sistema Público de

Escrituração Digital).

Geração Arquivo SPED Fiscal

SPED2000

A tela de seleção dos critérios para emissão do arquivo ‘SPED Fiscal’ terá como

orientação primária a busca do ‘menor esforço’ e minimização de erros no preenchimento,

com vistas a se informar os critérios de seleção. Inicialmente o operador será convidado a

digitar o intervalo de período (mês/ano – inicial – final) do qual se deseja selecionar as

informações. Posteriormente a isso ocorrerá necessariamente o questionamento:

“Recarregar dados da última digitação? ”. Tal questionamento permite a não necessidade de

se redigitar toda a informação já fornecida na última oportunidade em que se solicitou a

mesma geração do arquivo. Geralmente o conteúdo entre um determinado mês e outro é

basicamente o mesmo. Nesse caso o usuário após responder o questionamento anterior

positivamente, deverá não corrigir as informações apresentadas em tela utilizando para isso

o atalho ‘Ctrl+F”. Entretanto, se for do interesse do operador modificar alguma informação,

bastará que naturalmente se dirija ao campo e efetue a sua modificação.

A geração do arquivo é geralmente orientada por ‘blocos’ e para o atendimento

desses é disponibilizado espaço em que se possa escolher os ‘blocos’ de interesse do cliente.

A seleção positiva ensejará a abertura de condições de informação dos dados pertinentes

àquele respectivo bloco. Vale aqui dizer que, se o programa não abrir tela auxiliar para

preenchimento de informação significa que a respectiva seleção não é acompanhada de

informações auxiliares. Tal formato permite ao usuário somente investir esforço nas ‘abas’ e

preenchimentos que lhe diz respeito, não perdendo tempo em ‘navegação’ por campos que

não vêem de encontro a seu objetivo.

Uma vez preenchido os ‘bloco’ será então convidado a confirmar a emissão do arquivo

e também a opcionalmente salvar a seleção realizada. Após, terá inicio a geração do arquivo.

Ano/Mês inicial: Ano e mês inicial para geração do arquivo.

Ano/Mês Final: Ano e mês final para geração do arquivo.

Finalidade: Código de finalidade do arquivo:

0 – Remessa do arquivo original;

1 – Remessa do arquivo substituto.

Perfil: Perfil de apresentação do arquivo fiscal:

A – Perfil A - determina a apresentação dos registros mais detalhados;

B – Perfil B - trata as informações de forma sintética (totalizações por

período: por exemplo, diário e mensal);

C – Perfil C - embora existente no leiaute, será implementado

futuramente. De acordo com o perfil de enquadramento, as pessoas jurídicas

e/ou produtores rurais estão obrigados a apresentar determinados registros,

ficando dispensados de apresentação de outros, bem como determinados

registros somente deverão ser apresentados em operações de entradas ou de

saídas ou em ambas as situações.

Código Suframa:

CPF do Contador: CPF do contador CADA0380.

CRC do Contador: Número de inscrição do contador no Conselho Regional de

Contabilidade.

Campo não acessível. Extraído do campo “Junta Com./CRC” do CADA0380.

Gerar Ressarcimento: Opção para gerar registro de Ressarcimento de ICMS em

Operações com Substituição Tributária (Registro C176).

Este registro deve ser informado quando da emissão de documento fiscal de

vendas que geram direito a ressarcimento de ICMS em operações com

substituição tributária, sendo de uso exclusivo para contribuintes para os

Campos

quais a legislação estadual utiliza o método de ressarcimento pelo valor da

última entrada.

Código Ajuste E111:

A informação sobre o registro ‘E111’ segundo o Guia Prático de Escrituração Fiscal

Digital – EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil, tem por objetivo discriminar

todos os ajustes lançados nos registros E110. Dentro do sistema a coleta ou

apuração dos valores e informações respectivas para lançamento e

constituição do registro ‘E111’ se faz em três momentos distintos. A primeira

e segunda ocorrem através do preenchimento das informações presentes no

‘grid’ de preenchimento do programa ‘SPED1999’ – Geração Arquivo SPED

Fiscal, onde ao escolher o ‘TIPO MOVIMENTO’: Gerar Ressarcimento, deve-se

preencher o conteúdo dos campos: ‘E111 ICMS OP’ e ‘E111 ICMS ST’. Já para a

coleta da segunda via de informações para este registro ocorre pelo ‘TIPO

MOVIMENTO’: Antecipação, onde o usuário será convidado a digitar o ‘Código

Ajuste E111.

Primeira coleta de informação para registro E111:

Segunda coleta de informação para registro

E111:

Já para que se faça concretizado a terceira fonte de informação para constituição

do registro E111 o programa se valerá das informações contidas na tabela:

‘cnraicmd’, onde através da execução do módulo: ‘fisc5000’ combinado ao

‘fisc5100’, obtêm-se informações para saída ‘automática’ de preenchimento do

respectivo registro junto ao SPED Fiscal.

Tal registro ‘E111’ tem o seguinte layout:

Nro. CAMPO DESCRIÇÃO TIPO

01

RE

G

Texto fixo contendo ‘E111’ C

02

CO

D_A

J_A

P

UR

Código do ajuste da apuração e dedução,

conforme a Tabela indicada no item 5.1.1

do Ato COTEPE/ICMS nr. 09/2008.*

C

03

DE

SC

R_

CO

MP

L_

AJ

Descrição complementar do ajuste da

apuração

C

04

Vl_

AJ_

A

PU

R

Valor do ajuste da apuração N

O preenchimento do Quarto campo, conforme o item 5.1.1 do Ato

COTEPE/ICMS nr. 09/2008 deverá ocorrer a partir de algum dos códigos

abaixo:

Código Descrição

0 Outros Débitos

1 Estorno de Créditos

2 Outros Créditos

3 Estorno de débitos

4 Deduções do imposto apurado

5 Débitos Especiais

Gerar inventário: Opção para gerar registros de inventário – Bloco H.

Motivo: Quando selecionada a opção de geração do inventário, será

necessário especificar o motivo da geração do inventário, de acordo com os

códigos definidos no guia prático.

01 – No final no período;

02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS);

03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras

situações;

04 – Na alteração de regime de pagamento – condição do contribuinte;

05 – Por determinação dos fiscos.

Data Inventário: Informe a data do inventário.

Gerar Registro 1400: Opção para gerar o registro 1400 – “Informação sobre

valores agregados”. O campo parametrizado com “S” será oferecida opção de

digitação do campo: “Código IPM”. Se o código for digitado, será assumido na

constituição do campo “Código do Item” do registro 1400. Se não for digitado

será montado com o conteúdo colocado no campo “Código do Item” do registro

0200. O campo “Ind_var” do registro 1010 será preenchido com “S”.

Importante: Portaria N.º 34-R, de 26 de Agosto de 2015, uma vez

que o contribuinte do Estado do Espírito Santo encontra-se enquadrado no

quesito referente a compras de Pessoa Física, onde deverá somar todas as

compras (pessoa física) dentro do ES de um determinado município, cujo

produto seja veículo usado.

Gerar Registro D197: Opção para gerar o registro D197.

Gerar Registro C197: Opção para gerar o registro C197.

Tipo de Escrita: Opção para gerar SPED do tipo:

Contábil: SPED gerado com escrita contábil.

Fiscal: SPED gerado com escrita fiscal.

Ambos: SPED gerado utilizando as duas escritas.

Gerar Bloco E500: Opção para gerar os registros E500 (Período de Apuração

do IPI), E510 (Consolidação dos valores do IPI), E520 (Apuração do IPI), para

validação do valor referente ao IPI, quando o mesmo existir.

Gerar Bloco K: Controle da Produção e do Estoque: quando não houver

movimentação no estoque o bloco será gerado sem conteúdo (geração

somente dos registros K001 e K990);

GIA ICMS / RS – IMPORTAÇÃO EFD ICMS/IPI

Geração Registro E115 – Dados Adicionais GIA/RS.

- O Estado do Rio Grande do Sul, valendo-se da Instrução Normativa RE nr. 6/2017 acrescentou o item 3.3 ao Título I, Capítulo XIII da IN DRP nr. 45/98. Isto posto, as GIAs referentes a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2017, deverão ser gerados, obrigatoriamente, a partir do recurso ‘Importar EFD’ disponibilizado no programa da GIA.

Assim, as informações adicionais da apuração, como por exemplo, faturamento, valor da folha de salários, número de empregados no último dia do mês, bem como valores constantes nos Anexos V.A e V.B da GIA, deverão ser informados no Registro E115 da EFD ICMS/IPI (SPED), uma vez que este

registro tem o objetivo de informar os valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente. Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.

Face ao que acima é exposto foi criado o programa ‘sped0120’ – Códigos de ajuste por CFOP, para

cadastro dos códigos CFOP’s e respectivos códigos ‘RS’ internos com vistas à composição do

registro E115. Tais cadastros poderão, facultativamente, serem utilizados na geração

posterior do arquivo ‘SPED’ (base para lançamentos dos valores da GiA a partir de

setembro/2017).

A utilização (facultativa) de tais valores cadastrados a título de ‘auxílio’ se

fará pelo preenchimento resposta à questão de ‘Tipo de Movimentação’:

Ajustes Adicionais/RS.

Onde: N = Não realiza a geração dos registros E115 – Manualmente.

S = Permite o Ajuste e gravação dos valores, porém, não gera o

registro “E115”.

G = Permite o Ajuste e gravação dos valores e ainda cria o

registro “E115” junto ao arquivo SPED.

O preenchimento com intuito de alteração dos valores postos a título de

constituição do registro ‘E115’ será realizado pela tela:

Os valores serão carregados automaticamente, vindos da apuração do

ICMS (FISC5000). Para os códigos de ajuste referentes ao Anexo V.A da

GIA, os valores isentos ou não tributados ligados ao CFOP serão

carregados. Já para o Anexo V.B, serão carregados “outros” valores.

A composição do Registro “115” – Dados Adicionais GIA/RS será:

NR. CAMPO DESCRIÇÃO OBRIGATÓRIO

01 REG ‘E115’ Sim

02 COD_INF_ADIC Tabela a ser

definida pelas

Secretarias da

Fazenda (Sefaz)

Sim

03 VL_INF_ADIC Valor referente à

informação

Adicional

Sim

04 DESCR_COMPL_AJ Complementar Facultativo

|E115|RS051600|646,00|5102|

|E115|RS052003|114,91|6411|

GERAÇÃO REGISTRO 1700 /1710– DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS

Conforme resolução nr. 5.018 de 9 de junho de 2017 de MG, deverão os

contribuintes voluntários e obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD)

apresentarem os registros 1700/1710, observados as orientações do Guia

Prático da Escrituração Fiscal Digital. Para que se implemente a tratativa de tal

resolução, foi criado no sistema SPED tratamento que oferece condições de

catálogo de todas as AIDF’s do cliente e ainda configuração do seu âmbito de

abrangência, possibilitando ao sistema o registro sistemático de controle e

apresentação de todos os documentos fiscais utilizados (1700) bem como

todos os cancelados (1710).

Tela de apresentação do catálogo de AIDF:

A ideia presente em tal solução é a de que o cliente possa efetuar cadastro das

informações de AIDF apenas uma vez e posteriormente APENAS manutenção

nas informações de maneira que o sistema possua condições de identificar

isoladamente por tipo de dispositivo, modelo, serie e subsérie as notas fiscais

utilizadas e canceladas na emissão.

DISPENSA DE REGISTROS SPED EFD ICMS/IPI

Conforme Portaria SEF nr. 441 de 18.12.2017 /SEF SC 21.12.2017, altera-se a

Portaria SEF nr. 287 de 2011 que define instruções adicionais para a geração

dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em Santa Catarina. Passa

a dispensar alguns tipos de registros a partir de 01.01.2018. Para tanto, foi

implementado no código “geração de Arquivo SPED EFD” (sped2000) o

tratamento de condições para informação dos registros dispensados.

O usuário terá à sua disposição opção facultativa onde se defina a necessidade de

registro de dispensa de registros ou não.

Uma vez selecionado a opção, o sistema disponibilizará tela onde o usuário poderá

definir os registros que serão dispensados de entrega através do SPED EFD

ICMS/IPI.

Ao informar o código de registro ‘dispensado’, o programa fará algumas

considerações, tais como: validade da informação (existência na lista de registros

válidos) e ainda possibilidade de exclusão de registro, ou seja: O sistema não

permite a exclusão de registros que sejam do bloco ‘9’ ou mesmo os registros

‘0000’ ou terminados com ‘001’ e ‘990’ (registros de marca para início e fim de

bloco).

Não será possível excluir tipos de registros que possuam dependência hierárquica

com os anteriores, ou seja, registros pai atrelados a um registro filho. A ordem de

exclusão deverá ocorrer do registro de menor nível em direção ao de maior nível.

Observe o cenário abaixo (retirado do Guia Prático EFD-ICMS/IPI):

Ao tentar definir a exclusão do registro ‘0200’ (nível hierárquico 2), o usuário

receberá informação de que para executar a ação será necessário excluir

primeiramente os registros: ‘0205’, ‘0206’, ‘0210’ e ‘0220’ cujo Nível hierárquico é

3.

Logo, a definição correta para a exclusão do registro ‘0200’, cujo classe

hierárquica é 2, deverá ser:

Obs.: Todas as relações de dependência serão resguardadas, e caso não o faça o

usuário receberá o aceite da definição do respectivo registro na lista de

dispensados.

Antes da execução deste programa, é necessária a geração do registro de

apuração do ICMS de Operação Própria e Substituição Tributária FISC5000.

Também é necessário o preenchimento das demais informações do registro de

apuração FISC5100 e FISC5110 e da guia de recolhimento FISC5101 e

FISC5111.

No inventário, para o registro H010 o programa passa a tratar consignação da

mesma forma que transferências.

O programa carrega os campos “CPF do Contador” e “CRC do Contador”

automaticamente, conforme parâmetro informado no programa CADA0217.

O programa permite informar a data do inventário, mostrando como data

padrão o dia 31/12 do ano anterior ao movimento. Este campo será utilizado

para quando a opção gerar inventário for igual a S.

O programa ao gerar o “Registro C420 - Registro dos Totalizadores

Parciais da Redução Z”, irá separar os valores dos atributos “tptribut”,

referente à tabela CNREDPER, valores informados no programa FISC0500.

Cartões de Débito – parâmetro “Cartão de Crédito” igual a D no programa

CADA0145 - recebem os mesmos tratamentos que os cartões de crédito.

As notas fiscais de entrada passaram a enviar a chave de NF-e para o SPED

Fiscal conforme Ato COTEPE ICMS 41/11.

Instruções e Observações

O arquivo gerado pelo programa no diretório padrão COPE0100 passa a ter a

seguinte nomenclatura: “spedf_XXX_AAAA_MM.txt”, onde “XXX” é o

número da empresa ou filial que gerou o arquivo, “AAAA” é o ano atual em que

foi gerado o arquivo e “MM” é o mês atual em que foi gerado o arquivo.

A partir de janeiro de 2014 no SPED emitido para a UF “BA - Bahia” não será

gerado o registro “C495 – Resumo de Movimento Mensal”.

A partir de janeiro de 2014 no SPED emitido para a UF “BA - Bahia” não será

gerado o registro “C495 – Resumo de Movimento Mensal”.

Atendimento às alterações de leiaute propostas pelo Guia Prática da EFD-

ICMS/IPI, com validade a partir do período de apuração de janeiro de 2015:

Inclusão do bloco K (Controle da Produção e do Estoque): bloco será gerado

sem conteúdo (geração somente dos registros K001 e K990);

Alteração no registro H010 (Inventário): inclusão do item 11 - Valor do item

para efeitos do Imposto de Renda. Será enviado com o valor igual a 0.

Nota Fiscal de saída de devolução a fornecedor no registro C100 do SPED os

impostos ICMS-ST e IPI serão somados no campo 20 e os campos 24 e 25

serão enviados zerados, no registro C170 do SPED os campos 18 e 24 serão

enviados zerados.

Os registros tipo C100 – Nota Fiscal Eletrônica passam a partir desta data, não

mais contemplar alguns campos, quais sejam: COD_PART, VL_BC_ICMS_ST,

VL_ICMS_ST, VL_IPI, VL_PIS, VL_COFINS, VL_PIS_ST e VL_COFINS_S,

quando ocorrer a operação para consumidor final (COD_MOD = 65). Também

não será mais contemplado os registros tipo 0150 quando destinado ao

mesmo tipo de consumidor acima (COD_MOD = 65).

Para Nota Fiscal de entrada/saída será gerado o registro “C113- Documento

Fiscal Referenciado” que tem por objetivo informar, detalhadamente, outros

documentos fiscais que tenham sido mencionados (referenciados) nas

informações complementares do documento que está sendo escriturado no

registro C100. Exemplos: nota fiscal de remessa de mercadoria originária de

venda para entrega futura e nota fiscal de devolução de compras.

Os registros C140 e C141 só serão gerados quando o modelo de documento

for 1 ou 1A, quando o tipo do título a pagar for igual a “NF”. Esses mesmos

registros, passam a considerar o código da fatura originada de mais de uma NF.

Também, o número do título que antes era enviado idêntico ao número da

nota, passa a ser buscado mesmo quando não for idêntico ao da NF. E ainda

quando houver substituições no PAGA2000/PAGA2005, considerar as

substituições, nos dados dos títulos.

Enviar no campo código do item dos registros 0200 e 3000, o campo texto

código do item da nota ao invés do campo mercadoria.

Implementado o registro “H020” referente ao Inventário do Estoque para um

determinado período. Lay-out está no guia prático da EFD.

Incluído um novo campo na tela do programa: “Gerar registro H020?”. Se

escolhido, o arquivo vai gerar dois registros H005, um para inventário sem

alteração de ST e um para os itens que foram alterados. Para isso é preciso

escolher o motivo de inventário para quando for gerar o registro H020, em

separado do motivo de inventário principal.

Implementado tratamento de geração do registro C197. O programa passa a

solicitar o código do ”Ajuste C197” ( em tela ), para utilizá-lo na composição do

registro. Neste campo, somente será possibilitado o preenchimento quando

respondido em “ Gerar Registro C197” igual a “S”.

Habilitada a geração do registro C170, e demais registros dependentes, para

notas fiscais de saída quando as mesmas possuírem antecipação tributária

A partir de agora, os campos endereço, complemento, bairro e descrição dos

produtos serão verificados antes da geração para certificar que todos estão

gravados sem espaços em branco no início do nome. Caso existam espaços em

branco, o sistema vai retirá-los automaticamente.

Adequação de geração dos registros C100 e C190 às notas fiscais de cupom

fiscal (NOTA1700). Para estas notas, a geração dos registros será com valores

e tributos zerados e para o C100 o campo COD_SIT igual a “8”.

UF de “RO - Rondônia”

Na emissão da Nota Fiscal com o Ressarcimento do ICMS ST, o

sistema irá gerar um registro "C195" com a observação de

lançamento "Ressarcimento do ICMS ST" e para cada produto um

registro "C197" com o código de ajuste "RO90000001", cujo o

produto na Nota Fiscal de entrada o Código Fiscal seja "1603" -

Ressarcimento do ICMS ST e o Valor do ICMS será o mesmo da Nota

Fiscal de entrada.

Na Nota Fiscal de entrada quando houver Diferencial de Alíquota

de ativo permanente na apuração do ICMS, o sistema irá gerar

um registro "C195" com a observação de lançamento "Diferencial

de Alíquota de Ativo Permanente" e um único registro "C197" com

código de ajuste "RO40000001" e Valor do ICMS o mesmo valor de

ajuste de débitos do registro “E110”. O registro “E111” não será

gerado.

Na Nota Fiscal de entrada quando houver Diferencial de Alíquota

de material de uso e consumo na apuração do ICMS, o sistema

irá gerar o sistema irá gerar um registro "C195" com a observação

de lançamento "Débito de diferencial de material de uso e

consumo" e um único registro "C197" com código de ajuste

"RO40000002" e Valor do ICMS o mesmo valor de ajuste de

débitos do registro “E110”. O registro E111 não será gerado.

Foi adequado o tratamento do registro tipo “1400”. Este ‘rótulo’ tem como

característica a existência de um único registro representando o somatório de

todas as ocorrências de itens existentes na nota fiscal de entrada, portanto,

foi adequado para que se procedesse dessa forma. Também foi implementado

a possibilidade de criação desse mesmo registro para pessoa jurídica.

Adequação ao ato normativo RJ_Portaria SAF nº 2.100/2016 - DOE RJ de

29.07.2016 Item XXXIV. Nas operações destinadas a Zona Franca de Manaus

o sistema procede conforme disposto no Guia Prático da EFD, isto é,

acrescentando a informação do valor do ICMS que deve ser informado no

campo 07 do Registro C197 e Campo 02 código "RJ99990202”. Ainda é

necessário informar “S” no campo “gera C197” da tela do programa.

Adequação à Instrução Normativa GAB/CRE nº 22, de 27.07.2016 - DOE RO de

03.08.2016 referente à ICMS pago antecipadamente em NF de saída para

Rondônia. Neste caso, alterar os seguintes campos dos registros C197:

- Cod_aj: ro20000002;

- descr_compl_aj: estorno de débito - icms recolhido antecipadamente

- cod_item: não informar

- vl_bc_icms: valor da base de cálculo do icms do documento fiscal

- aliq_icms: alíquota utilizada

- vl_icms: valor do icms devido/pago

- vl_outros: não informar

criar uma variável para totalizar o vl_icms dos registros c197 com código de

ajuste ro20000002 e somá-lo ao campo 07 - vl_aj_creditos do registro e110,

válido a partir 01/04/2016.

Criar um registro c195 com uma observação do lançamento. (ex: estorno de

débito - icms recolhido antecipadamente).

Adequação à Instrução Normativa GAB/CRE nº 22, de 27.07.2016 - DOE RO de

03.08.2016 para tratar estorno de débito para ajustes de apuração do ICMS.

Se a UF da filial for Rondônia e se a NF for de saída de outra NF sendo

“devolução” ou “transferência”, então deverá alterar os seguintes campos do

registro c197:

- Cod_Aj: Ro20000004;

- Descr_Compl_Aj: Estorno De Débito Para Ajuste De Apuração Do Icms -

Devolução Ou Transferência De Mercadoria Quando Não Houve

Aproveitamento Do Crédito Na Entrada

- Cod_Item: Não Informar

- Vl_Bc_Icms: Valor Da Base De Cálculo Do Icms

- Aliq_Icms: Alíquota Utilizada

- Vl_Icms: Valor Do Débito

- Vl_Outros: Não Informar

Criar Variável P/ Totalizar O Vl_Icms Dos Registros C197 C/ Cód. Ajuste

Ro20000004 E Somá-Lo Ao Campo 07 - Vl_Aj_Creditos Do Reg. E110, Válido

Após 01/04/2016.

Criar Reg. C195 C/ A Observ. (Ex: Estorno De Débito P/ Ajuste Apuração Icms -

Devolução Ou Transferência De Mercadoria Quando Não Houve Aproveit. Do

Créd. Entrada).

Adequação conforme Ato Cotepe/ICMS nº 7 – Versão do Guia Prático 2.0.19

com início de vigência em 16/05/2016 e 01/01/2017.

No Bloco K será gerado o registro “K220” quando houver

Substituição de Itens de estoque no PROD1300, será gerando o

registro “0200” para o código atual e outro para o código

substituído, entra em vigor a partir de 01/01/2017.

Inclusão do campo “13” CEST no registro “0200”.

Inclusão de novos campos no Registro “E310” referente ao Fundo

de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/destino, entra em vigor

a partir de 01/01/2017.

Inclusão dos campos 10 a 26 no Registro “C176” - Ressarcimento de

ICMS em operações com Substituição Tributária, os novos campos

serão informados quando houver Quebra do Regime ST do ICMS,

entra em vigor a partir de 01/01/2017.

Incluído o Campo CHV_DOCe nos Registros “C113”, “E113”, “E240”

entra em vigor a partir de 01/01/2017.

Para Nota Fiscal de Faturamento Direto os registros C100 e C190 os campos

serão gerados com valores zerados, o campo COD_SIT do registro C100 será

igual a “8”.

A empresa que tem benefício ou incentivo fiscal deverá prestar a informação

na EFD ICMS/ IPI sobre o valor a recolher ou recolhido; o valor correspondente

a 10% do valor do benefício ou incentivo fiscal para o Fundo Estadual de

Equilíbrio Fiscal (FEEF).

O valor do FEEF deverá ser informado no registro E110 no campo 15

(DEB_ESP - Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração).

Para cada recolhimento deverá ser apresentado um registro E116.

É importante salientar que o valor da soma do campo 15 do registro

E110 com o campo 13 do registro E110 deve ser igual à soma dos

valores do campo 03 do registro E116.

Implementado tratamento de geração do Bloco “E115” para o estado do Rio de

Janeiro, a partir de informações colhidas em tela, quais sejam: Código, Valor e

Descrição. Este registro visa suprir informações adicionais de FEEF colhidas a

partir do resultado da execução do programa: fisc7070 .

Adequação conforme Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 24.08.2017 - DOU de

28.08.2017 – Versão do Guia Prático 2.0.21 com início de vigência em

01/01/2018.

Registro “C100”: no campo 17 IND_FRT foram incluídas as opções de

preenchimento de frete “3” - Transporte Próprio por conta do Remetente e

“4" - Transporte Próprio por conta do Destinatário.

Registro “D100”: foram incluídos os campos COD_MUN_ORIG - Código do

município de origem do serviço e COD_MUN_DEST - Código do município

de destino. Os campos serão obrigatórios se o “COD_MOD” for “57”, “63” ou

“67”.

No campo COD_MUN_ORIG é enviado o código IBGE da cidade da

transportadora. Já o campo COD_MUN_DEST é o código IBGE da cidade da

concessionária. O código IBGE pode ser cadastrado no programa

CADA0210.

Registro “220”: inclusão do campo 06 - QTD_DEST - Quantidade

movimentada do item de destino.

O sistema passará a verificar em conjunto com o parâmetro “Usa NFS-e”

cadastrado no CADA0222 o parâmetro “Saídas” do item “Coluna mão de obra”

do FISC0100 se – e somente se - o parâmetro do CADA0222 estiver setado

com o valor diferente de 0. Nesse caso o sistema passará a verificar o

parâmetro do FISC0100 (conforme ilustração abaixo) e caso este esteja

setado com o valor “N”, o processo não será executado.

Informação de Município: Os campos 24 e 25 do registro D100 passam a ser

preenchidos com o código IBGE da cidade de origem e de destino da nota fiscal

(operações que envolvem os Modelos de documento fiscal: 07-Nota Fiscal de Serviço

de Transporte, modelo 7; 08-Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas,

modelo 8; 09-Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9; 10-

Conhecimento Aéreo, modelo 10; 11-Conhecimento de Transporte Ferroviário de

Cargas, modelo 11; 17-Despacho de Transporte, modelo 17; 24-Autorização de

Carregamento e Transporte, modelo 24; 26-Conhecimento de Transporte Multimodal

de Cargas 26; 27-Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga e 57-

Conhecimento de Transporte Eletrônico).

A coleta da informação (cidades origem e destino) se fará pelas operações de entrada

(entr1000) para as operações que envolvam um dos modelos acima mencionados.

Tais informações serão armazenadas na tabela ‘tmmucapa’ e serão consultadas pelo

programa ‘nota2400’ e com manutenção pelo programa ‘nota2500’.