Speed 29 2014 rfp consultores ipe 1

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SOLICITAÇÃO DE CANDIDATURAS RFP/SPEED/029 Contratação de serviços de consultoria para a avaliação da Inspecção Pré-embarque em Moçambique e Elaboração de uma Estratégia de Migração da Inspecção Pré-Embarque para uma Inspecção Baseada no Risco À luz das recomendações da Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e outras organizações ligadas ao comércio internacional, Moçambique tem vindo a realizar uma série de reformas aduaneiras para facilitar o comércio internacional. Não obstante estes esforços, são ainda reportados excessos de burocracia nos processos de importação e exportação. O projecto SPEED da USAID irá apoiar a Autoridade Tributária de Moçambique na avaliação do impacto da inspecção pré-embarque (IPE) em Moçambique. Os resultados de tal estudo deverão incluir uma estratégia para a potencial migração da IPE para uma Inspecção baseada no Risco levada a cabo pelas autoridades locais. É nesta perspectiva que se pretende contratar, dois (2) consultores especialistas em comércio internacional e/ou logística e processos aduaneiros, para realizar este trabalho. Os dois especialistas serão contratados para que um contribua para a análise comparada com outros países no mundo baseado em experiência e melhores práticas internacionais, e outro contribua com experiência no contexto local da IPE em Moçambique. Os consultores serão seleccionados de acordo as directrizes da USAID. Os critérios de avaliação e outras informações relevantes poderão ser encontrados nos Termos de Referência detalhados e disponíveis em http://www.speed- program.com/opportunities . Convidamos os indivíduos interessados a submeterem os seus Currículos Vitae para o endereço electrónico [email protected] até ao dia 02 de Junho de 2014 . Por favor indique para que posição estará a concorrer. O contracto será celebrado através de uma PO (Ordem de Compra) ao menor preço tecnicamente aceitável e pode ser alterado em função do tipo da negociação na celebração do contracto. A submissão dos documentos requisitados em nada obriga a uma subcontratação ou PO (Ordem de Compra); todas as despesas referentes a submissão de documentos relevantes são da responsabilidade total do proponente e não são reembolsáveis pela USAID|SPEED.

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SOLICITAÇÃO DE CANDIDATURAS

RFP/SPEED/029

Contratação de serviços de consultoria para a avaliação da Inspecção Pré-embarque em Moçambique

e Elaboração de uma Estratégia de Migração da Inspecção Pré-Embarque para uma Inspecção

Baseada no Risco

À luz das recomendações da Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Mundial das Alfândegas

(OMA) e outras organizações ligadas ao comércio internacional, Moçambique tem vindo a realizar uma série de

reformas aduaneiras para facilitar o comércio internacional. Não obstante estes esforços, são ainda reportados

excessos de burocracia nos processos de importação e exportação.

O projecto SPEED da USAID irá apoiar a Autoridade Tributária de Moçambique na avaliação do impacto da

inspecção pré-embarque (IPE) em Moçambique. Os resultados de tal estudo deverão incluir uma estratégia para a

potencial migração da IPE para uma Inspecção baseada no Risco levada a cabo pelas autoridades locais. É nesta

perspectiva que se pretende contratar, dois (2) consultores especialistas em comércio internacional e/ou logística e

processos aduaneiros, para realizar este trabalho. Os dois especialistas serão contratados para que um contribua para a

análise comparada com outros países no mundo baseado em experiência e melhores práticas internacionais, e outro

contribua com experiência no contexto local da IPE em Moçambique.

Os consultores serão seleccionados de acordo as directrizes da USAID. Os critérios de avaliação e outras informações

relevantes poderão ser encontrados nos Termos de Referência detalhados e disponíveis em http://www.speed-

program.com/opportunities.

Convidamos os indivíduos interessados a submeterem os seus Currículos Vitae para o endereço electrónico

[email protected] até ao dia 02 de Junho de 2014. Por favor indique para que posição estará a

concorrer.

O contracto será celebrado através de uma PO (Ordem de Compra) ao menor preço tecnicamente aceitável e pode ser

alterado em função do tipo da negociação na celebração do contracto. A submissão dos documentos requisitados em

nada obriga a uma subcontratação ou PO (Ordem de Compra); todas as despesas referentes a submissão de

documentos relevantes são da responsabilidade total do proponente e não são reembolsáveis pela USAID|SPEED.