Status da Segurança de E&P no Brasil -...
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Status da Segurança de E&P no Brasil
Resultados das Fiscalizações da ANP
RAPHAEL N. MOURA
CHEFE DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
BRASÍLIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS – OUTUBRO DE 2011
Segurança
Marítima
(MB/DPC)
Segurança
Aviação Civil
(ANAC)
Meio
Ambiente
(MMA/
IBAMA)
Segurança
Operacional
(ANP)
Segurança
dos
Trabalhadores
(MTE)
Cenário da Atividade Petrolífera
Reguladores de Saúde, Segurança e MA
•Análise da Documentação de Segurança
Operacional (Resolução ANP nº 43/2007)
•Perícias Técnicas (Convênio com a DPC)
Avaliação Prévia
• Auditorias do Regulamento Técnico do SGSO
(Resolução ANP nº 43/2007)
•Perícias Técnicas (Convênio com a DPC)
Gestão da Segurança Operacional
•Comunicação e Registro de Incidentes (Resolução
ANP nº 44/2009)
•Procedimentos de Investigação (IN SO 001/2009)
Investigação de Incidentes
•Análise dos Incidentes
•Resultados da fiscalização
Análise do Desempenho
Técnico-operacional
Regulação de Segurança Operacional
Filosofia
Práticas Operacionais
PG 15: Procedimentos Operacionais
PG 16: Gerenciamento de Mudanças
PG 17: Práticas de Trabalho Seguro e
Procedimentos de Controle em
Atividades Especiais
Liderança, Pessoal e Gestão
PG 1: Cultura de Segurança, Compromisso
e Responsabilidade Gerencial
PG 2: Envolvimento do Pessoal
PG 3: Qualificação, Treinamento e
Desempenho do Pessoal
PG 4: Ambiente de Trabalho e Fatores
Humanos
PG 5: Seleção, Controle e Gerenciamento
de Contratadas
PG 6: Monitoramento e Melhoria Contínua
do Desempenho
PG 7: Auditorias
PG 8: Gestão da Informação e da
Documentação
Instalações e Tecnologia PG 9: Investigação de Incidentes
PG 10: Projeto, Construção, Instalação e
Desativação
PG 11: Elementos Críticos de Segurança
Operacional
PG 12: Identificação e Análise de Riscos
PG 13: Integridade Mecânica
PG 14: Planejamento e Gerenciamento de
Grandes Emergências
Resolução ANP nº 43/2007
Regulamento Técnico do SGSO
Fonte: Fórum Internacional de Reguladores (IRF)
Cenário da Atividade Petrolífera
Comparativo com países produtores (offshore)
1) Intenso processo de auditoria a bordo
- 90 auditorias (ago/2010 a jul/2011)
- 682 notificações de não-conformidades
(ago/2010 a jul/2011)
- R$ 51,3 milhões em multas (até out/2011).
- 11 medidas cautelares (até set/2011).
2) Aprimoramento dos servidores
- Perfuração (BV), Intervenção (IWCF),
Controle (IADC), Projeto de poços, Análise de
Risco, Subsea, Confiabilidade, Inspeção
Offshore, Corrosão, Projeto, Integridade de dutos
- Identificação de lacunas e necessidades;
4) Comunicação
- Com os demais reguladores no Brasil;
- Com a indústria;
- Com a sociedade; e
- Internacionalmente .
Fiscalizações de Segurança
Resultados Gerais e Ações de Aprimoramento
3) Aprimoramento da atividade regulatória
- Planejamento / Estratégia;
- Revisão da regulamentação/fiscalização;
- Transparência dos processos de fiscalização;
- Foco nos indicadores de desempenho;
- Pró-atividade e desafio aos Concessionários.
Órgão: Marinha do Brasil
Assunto: Armações de
Suporte de Quilha de
Balanço do FPSO Frade
Fiscalização da ANP
Comunicação com os Demais Órgãos Reguladores
Órgão: Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
Assunto: Estatísticas envolvendo
queda de helicóptero
Fiscalização da ANP
Comunicação com os Demais Órgãos Reguladores
Órgão: Ministério Público do Trabalho
Assunto: Denúncia de crime de redução a
condição análoga de escravo
Fiscalização da ANP
Comunicação com os Demais Órgãos Reguladores
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Assunto: Cumprimento de requisitos das
Normas Regulamentares (NR) do
Ministério do Trabalho e Emprego em
instalações da indústria do petróleo
Fiscalização da ANP
Comunicação com os Demais Órgãos Reguladores
Fiscalização da ANP
Comunicação com a indústria
Workshop de Segurança Operacional
realizado em 01/08/2011 na ANP
•Marinha, IBAMA, MPT, MTE, TCU e AGU.
• Desempenho da segurança das
operações ligadas às atividades de E&P
em 2010 e início de 2011;
• Monitoramento da gestão de segurança
operacional e dos incidentes nas
instalações; e
• Advertência aos Concessionários e
prestadores de serviço (perfuradoras)
Fiscalização da ANP
Benchmarking Internacional
•Troca de experiências entre os países-
membro (procedimentos regulatórios);
• Projetos e estudos conjuntos
•Brasil será anfitrião do IRF pela primeira
vez em 2012, após 19 anos!
IRF - Fórum
Internacional de
Reguladores
Fiscalização da ANP
Benchmarking Internacional
Offshore Drilling Forum
Local: Washington, EUA
Data: 14/04/11
Ken Salazar
Secretário do Interior dos EUA
International Operators Summit
Local: Perth, Austrália
Data: 10 e 11 de Agosto/2011
Martin Ferguson
Ministro de Recursos e Energia da Austrália
Fiscalização da ANP
Benchmarking Internacional
Considerações Finais
Estratégia / Planejamento com base em critérios técnicos (complexidade da planta de
processo, tempo de operação, histórico de incidentes e de fiscalizações, desempenho de
segurança etc.);
Concessionários devem demonstrar à ANP que mantêm controlados os riscos advindos
de toda e qualquer operação executada nas instalações de perfuração e de produção offshore;
Foco no caráter educativo (NCs) da regulação, no desenvolvimento da cultura de
segurança e na melhoria dos indicadores de desempenho;
Pró-atividade do Estado: Monitoramento constante das operações;
Necessidade de um corpo técnico altamente especializado: recursos
Fortalecimento da instituição: respeito da indústria e reconhecimento mundial;
Benchmarking; e
Integração externa e interna.