STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a ...

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Núcleo de Comunicação e Marketing – Curitiba PR 14 de maio 2021

41. 3883-4500 | [email protected] FECOMÉRCIO SESC SENAC PR

Presidente: Darci Piana NCM – Núcleo de Comunicação e Marketing | Coordenador Geral do NCM: Cesar Luiz Gonçalves

Coordenador de Jornalismo: Ernani Buchmann | Jornalistas: Carolina Gomes, Fernanda Ziegmann, Karen Bortolini, Karla Santin, Isabela Mattiolli e Silvia Bocchese de Lima | Estagiária: Rafaelle dos Santos Batista

Colaboração: Fecomércio PR e Unidades do Sesc e Senac PRFotógrafos: Bruno Tadashi, Ivo Lima | Design Gráfico: Vera Andrion

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STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. Por 8 votos a 3, o colegiado manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os impostos pagos indevidamente a partir de 15 de março de 2017, a data daquele julgamento.

Programa de inovação capacita mais de 1.600 empreendedoras paranaensesAgência de Notícias do Paraná

A primeira edição do Ellas – Programa Mulher Inovadora, encerrada na noite de quarta-feira (12), reuniu 1.657 participantes de todo o Paraná. Os oito workshops online semanais foram organizados pela Superintendência Geral de Inovação (SGI), vinculada à Casa Civil, com o objetivo de promover o empreendedorismo e a geração de novas ideias de empresárias.

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por cinco anosGazeta do Povo

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (13) um projeto de lei para a redução nas tarifas da energia elétrica pelo período de cinco anos. A medida seria viabilizada com o reembolso de tributos ao consumidor como forma de devolução por cobranças indevidas.

Senado aprova suspensão do reajuste anual de medicamentos em 2021Gazeta do Povo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que suspende o reajuste anual da tabela de preços dos medicamentos em 2021 em razão da pandemia. O texto recebeu 58 votos favoráveis e seis contrários. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/05/13/stf-evita-impacto-bilionario-ao-governo-em-decisao-sobre-o-icms.htm





http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=112414&tit=Programa-de-inovacao-capacita-mais-de-1.600-empreendedoras-paranaenses




https://www.gazetadopovo.com.br/republica/breves/senado-reducao-tarifa-energia-eletrica/



https://www.gazetadopovo.com.br/economia/breves/senado-aprova-suspensao-reajuste-preco-medicamentos/



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Núcleo de Comunicação e Marketing – Curitiba PR

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CNC pede sanção presidencial para tornar o Pronampe um programa permanente

A Confederação Nacional do Co-mércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que representa os interesses das Federações do Comércio dos Es-tados, inclusive da Federação do Co-mércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná, enviou correspondência ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, enfatizando a necessidade da sanção presidencial para a aprovação do pro-jeto que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) uma política de crédito permanente.

O programa foi criado em 2020 para socorrer empresas afetadas pela pandemia, com empréstimos com ta-xas de juros menores. De acordo com o documento, assinado pelo presi-dente da CNC, José Roberto Tadros, “o programa foi determinante para garantir a sustentabilidade financei-ra dos estabelecimentos, permitindo sobrevida de milhões de empresas no país, frente aos graves impactos decorrentes da crise gerada pela Co-vid-19”, pontua.

Tadros destaca que as empresas, sob influência dos impactos econô-micos criados pela crise, “ainda não conseguiram se recuperar. A retoma-da não ocorreu conforme previsto e continuamos experimentando as consequências e o agravamento da situação. É imprescindível e urgente a sanção da matéria aprovada pelo Senado Federal, sob pena de serem inviabilizados milhões de empreen-dimentos”.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o caráter permanente do programa e texto aprovado prevê que os recursos reservados ao pro-grama sejam usados de forma per-manente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte, “o que contribuirá com a manutenção das empresas, fundamentais para a retomada do crescimento e para ga-rantir emprego e renda para milhões de brasileiros”, conclui Tadros.

PRONAMPE

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Lançamento de livro com o selo do Sesc PR desvenda pequenas biografias de grandes personalidades negras de Curitiba

A Lei Áurea (Lei nº 3.353), sancio-nada em 13 de maio de 1888, aboliu a escravidão no Brasil e, tanto ela quan-to o Dia Nacional da Consciência Ne-gra, em 20 de novembro, são datas de celebração e de conscientização sobre a força, a resistência e o sofri-mento que a população negra viveu no Brasil desde a colonização.

O Sistema Fecomércio Sesc Senac PR escolheu o dia 13 de maio para lançar o livro Os nomes da placa: a história e as histórias do monumento à Colônia Afro-brasileira de Curitiba, na Sala de Atos do Sesc Paço da Li-berdade. Organizada pelos professo-res Ana Crhistina Vanali, Andrea Mai-la Voss Kominek e Celso Fernando Claro de Oliveira, a publicação é um trabalho coletivo de diversos autores que se propuseram a escrever peque-nas biografias de grandes personali-dades negras que contribuíram para a história da capital paranaense.

O presidente do Sistema Fecomér-cio Sesc Senac PR e vice-governador do estado, Darci Piana, participou do lançamento do livro. “Contar e enalte-cer a história de todos que ajudaram a nos construir como estado e como nação é a missão do Sistema Feco-mércio Sesc e Senac Paraná. Neste 13 de maio, data emblemática nacional de respeito e igualdade, fiz questão que lançássemos esse livro, que relata a vida dos afrodescendentes que tive-ram uma atuação importante na nossa capital e ajudaram no crescimento do nosso estado. São vários nomes liga-

Da esq. p/ a dir.: a pesquisadora, autora e uma das organizadoras do livro, Andrea Kominek;

cônsul-geral honorário do Senegal, Ozeil Moura dos Santos; o cirurgião dentista do Sesc PR,

Gerson Jacinto Tomas; a representante do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade

Federal do Paraná, Neli Gomes da Rocha; o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR e

vice-governador do estado, Darci Piana; o superintendente de Inclusão, Diversidade e Políticas

Afirmativas da UFPR, professor Doutor Paulo Vinicius Baptista; a escritora e organizadora do

livro, Ana Crhistina Vanali, e o representante da Arquidiocese de Curitiba, Eduardo Filho

dos ao esporte, como os irmãos Fer-reira, que deram muita alegria quan-do jogaram no antigo Ferroviário e outros clubes do estado. Expoentes na cultura, na medicina, presidentes de entidades, juristas, diplomatas, os irmãos Rebouças, que construíram a Ferrovia Curitiba-Paranaguá, dentre outros nomes”, resumiu.

A publicação

Muitos dos nomes que constam em suas 552 páginas foram retirados do monumento cunhado em bronze, ins-

talado na Praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Univer-sidade Federal do Paraná (UFPR), em celebração ao centenário da abolição, em 1988. “Esse é mais um trabalho re-alizado fruto da parceria entre o Con-sulado do Senegal e a Fecomércio PR. O lançamento desse livro, que retrata a vida, a obra e a luta de afrodescenden-tes no estado, dá visibilidade a essas pessoas. É uma aula de conhecimento e uma ferramenta de pesquisa”, pon-tuou o Cônsul-Geral Honorário do Se-negal nos estados do Paraná e Santa Catarina, Ozeil Moura dos Santos.

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Além dos homenageados pela placa, outras personalidades também são destacadas na publicação. Os íco-nes da musicalidade curitibana: Pal-minor Rodrigues Ferreira, o Lápis, e Waltel Branco, além de João Pamphi-lo d´Assunpção – um dos fundadores da UFPR, do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia Paranaen-se de Letras, que também se destaca por ter sido o primeiro presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná e por ter presidido o Centro de Letras do Paraná.

“Esse trabalho foi iniciado em 2015 e contou com a colaboração de muitas mãos. Esse primeiro volume é o resgate histórico desses nomes presentes no monumento da Praça Santos Andrade. Foram cinco anos de caminhada. Descobrir um pouqui-nho da contribuição do elemento ne-gro para a construção da sociedade paranaense, sobretudo da curitibana. Após 33 anos depois da instalação do monumento, mais uma vez homena-geando essas pessoas”, apresentou a escritora e organizadora do livro, Ana Crhistina Vanali.

Presenças

Também acompanharam o lança-mento a diretora de Educação, Cultu-ra e Ação Social do Sesc PR, Maristela Massaro Carrara Bruneri – represen-tando o diretor regional em exercício, Ulisses Fernando de Moraes Rodri-gues; o gerente executivo do Senac Curitiba Centro, Marco Antonio Olivei-ra Biss – representando o diretor re-gional do Senac PR, Rodrigo Sepulcri Rosalem; o superintendente de Inclu-

são, Diversidade e Políticas Afirmati-vas da UFPR, professor Doutor Paulo Vinicius Baptista; o representante da Arquidiocese de Curitiba, Eduardo Filho; a representante do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universi-dade Federal do Paraná, Neli Gomes da Rocha; o assessor jurídico do Sesc PR, Carlos Alberto de Sotti Lopes; a diretora de Suprimentos e Patrimônio do Sesc PR, Manuela Lopes Pereira; a coordenadora estadual da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios do Paraná, Claudia Regi-na Colpi; a presidente da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios em Curitiba, Luciana Burko; a gerente executiva do Sesc Paço da Liberdade, Celise Helena Niero; o ci-rurgião dentista do Sesc PR, Gerson

Jacinto Tomas, e a pesquisadora, au-tora e uma das organizadoras do li-vro, Andrea Kominek.

Distribuição

Com tiragem de 1.500 exemplares o livro Os nomes da placa: a história e as histórias do monumento à Co-lônia Afro-brasileira de Curitiba será distribuído para a rede de bibliotecas do Sesc PR e do Senac PR, universi-dades do estado, bibliotecas públi-cas, federações de outros estados, entre outras instituições parceiras, “para todas as pessoas que tenham o interesse em conhecer e aprofundar a pesquisa de cada um desses nomes”, pontuou o presidente do Sistema Fe-comércio Sesc Senac PR, Darci Piana.

Da esq. p. a dir.: A diretora de Suprimentos e Patrimônio do Sesc PR, Manuela Lopes Pereira; a

presidente da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios em Curitiba, Luciana

Burko; o assessor jurídico do Sesc PR, Carlos Alberto de Sotti Lopes; o presidente do Sistema

Fecomércio Sesc Senac PR e vice-governador do estado, Darci Piana; a escritora e organizada

do livro, Ana Crhistina Vanali; a diretora de Educação, Cultura e Ação Social do Sesc

PR, Maristela Massaro Carrara Bruneri, e a coordenadora estadual da Câmara da Mulher

Empreendedora e Gestora de Negócios do Paraná, Claudia Regina Colpi

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Mesa Brasil Sesc PR amplia atuação com apoio das unidades do Sesc no estado

Ações simultâneas devem ser feitas regularmente com a arrecadação de alimentos, produtos de higiene e limpeza; a primeira delas ocorre neste sábado (15) em unidades do Sesc PR e Senac PR e estabelecimentos parceiros

Uma campanha que deu certo e se multiplicou. Criada em abril de 2020 para amenizar impacto da pandemia da Covid-19 na vida dos paranaenses em vulnerabilidade social, a Campanha Estadual do Mesa Brasil do Sistema Fe-comércio Sesc Senac PR ganha uma nova roupagem a partir deste mês. Além das doações sistemáticas presentes nas sete uni-dades do Programa Mesa Brasil no estado, blitz soli-dárias serão realizadas em frequência bimestral em 30 cidades do estado.

As chamadas Blitz do Bem se-rão realizadas pelas unidades do Sesc e Senac PR no sistema de drive-thru ou com ações pontuais em estabelecimentos comerciais e parceiros para intensificar a arre-cadação de alimentos, produtos de limpeza e itens de higiene a se-rem repassados para instituições sociais paranaenses. A iniciativa já havia sido realizada durante a cam-panha em algumas cidades, porém foi estendida para os 30 municípios que se engajaram durante o último ano nessa grande força tarefa em auxílio aos mais vulneráveis.

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Neste sábado (15), unidades do Sesc PR e do Senac PR estarão aber-tas para receber as doações no sis-tema de drive-thru ou em ações com parceiros. As Blitz serão realizadas simultaneamente em diversas cidades do estado.

Alimente esta ideia

O Mesa Brasil Sesc é uma Rede Nacional de Bancos de Alimentos que atua contra a fome e o desperdí-cio de alimentos. É formada por mais de três mil parceiros doadores, entre produtores rurais, atacadistas e vare-

jistas, centrais de distribui-ção e abastecimento e in-dústrias de alimentos, além de empresas de diversos ramos de atividade, que doam seus excedentes de produção, alimentos fora dos padrões de comercia-lização, mas em condições seguras, próprios para o consumo.

O Programa iniciou em São Paulo em 1994, e como os resultados foram exito-sos, em 2003 o Departa-mento Nacional do Sesc iniciou a expansão para todo o país. No Sesc Para-ná foi implantado em 2003,

e já arrecadou e distribuiu mais de 31,4 milhões de quilos de alimentos, beneficiando anualmente mais de 125 mil pessoas nas sete cidades-sede e na área de abrangência, que foi am-pliado em 2020 com a Campanha Estadual do Mesa Brasil. O Programa está presente em Curitiba, Francisco Beltrão, Guarapuava, Cascavel, Cam-po Mourão, Maringá e Londrina, e atende também a mais 79 municípios da área de abrangência, atuando em 86 municípios do estado.

Somente em 2020 foram distri-buídos mais de 2 milhões e 522 mil

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Mais informações sobre o programa e as ações simultâneas pelo site

Consulte a unidade mais próxima e confira a programação das blitz solidárias

Sesc Bela Vista do Paraíso inicia aulas dos cursos de Corte e Costura, Balé Clássico, Jazz e Power Balé

quilos de alimentos e de produtos às instituições sociais cadastradas no Programa, beneficiando 250.943 pessoas em situação de vulnerabili-dade social e nutricional, totalizan-

do mais de 24 milhões de refeições complementadas. Ao todo, 449 doa-dores contribuem com o Mesa Brasil sistematicamente e 791 instituições sociais são cadastradas.

A unidade de Bela Vista do Para-íso iniciou nesta quarta-feira (12) as aulas dos cursos de Corte e Costura, Balé Clássico, Jazz e Power Balé com todos os cuidados necessários e nú-mero reduzido de alunos por turmas.

As aulas foram um sucesso, e dei-xaram uma extensa lista de espera para os novos horários de turmas.

“Esperamos ver alunos e sorri-sos em um futuro breve”, comenta a orientadora de dança Jéssica Damas-ceno, que no momento atende "Es-peramos ver novos alunos e sorrisos em, adolescentes, jovens e adultos".

https://www.sescpr.com.br/doe-mesa-brasil/



https://www.sescpr.com.br/unidades/



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Sesc PR prorroga inscrições para edital de Contos Infantis Inéditos

As inscrições para a seleção de contos infantis do Sesc Paraná foram prorrogadas. O novo prazo é o dia 31 de maio, e os interessados podem participar preenchendo o formulário disponível no site da instituição de forma gratuita. Ao todo, 10 obras iné-ditas serão classificadas para compor uma coletânea que será impressa no formato de um livro ilustrado, e distri-buído em todo o estado.

Estão aptas para participar pesso-as físicas com idade igual ou superior a 18 anos completos – considerada a data de inscrição –, nascidas ou resi-dentes no Paraná e não contempla-das nas duas últimas edições.

Cada autor selecionado receberá 20 exemplares da coletânea, além de participar do lançamento do livro na 40ª edição da Semana Literária, em Curitiba, e integrar um bate-papo na programação do evento, com o be-nefício de ter as despesas custeadas pelo Sesc – caso o evento seja reali-zado no formato presencial.

Entende-se por conto, uma narra-tiva ficcional curta, com tema único, espaço e tempo limitado e com nú-mero reduzido de personagens. O tema é livre, porém deve ter o esta-do do Paraná como cenário e, obri-gatoriamente, direcionado ao público infantil com idade até 11 (onze) anos, em forma, linguagem e conteúdo.

Esta é uma iniciativa de fomento à produção paranaense, que oportu-

niza a produção e divulgação de tra-balhos literários autorais, reconhece e valoriza a cultura desenvolvida no estado, e produz um resgate dos ele-mentos que compõem a identidade regional.

Edital de Seleção de CONTOS INFANTIS INÉDITOS

Inscrições prorrogadas até 31 de maio

Clique aqui para ter acesso ao edital

https://www.sescpr.com.br/edital/edital-de-selecao-de-contos-infantis-ineditos-para-coletanea-sesc-parana-2021/

https://www.sescpr.com.br/edital/edital-de-selecao-de-contos-infantis-ineditos-para-coletanea-sesc-parana-2021/

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Relações do trabalho e impactos da responsabilidade social sob a visão da legislação

Diversidade é legal

9h às 13h18.05.2021

9h

ABERTURA

09h10

RELAÇÕES DO TRABALHO PÓS-PANDEMIA – ENFOQUE EM HOME OFFICE E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Vólia Bomfim Foi Desembargadora do Trabalho no TRT da 1ª Região, professora e consultora.

09h50

DIVERSIDADE – VISÕES DO TST E STF

Felipe BernardesJuiz do Trabalho do TRT da 1ª Região, autor e professor

10h30 Intervalo

10h40

DIVERSIDADE – VISÃO DOS ESCRITÓRIOS ADVOCACIA E MITIGAÇÃO DE RISCOS

Maurício Froes Guidi Advogado e sócio da Área Trabalhista do Pinheiro Neto Advogados

Gisela da Silva FreireAdvogada e sócia do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados e presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de SP e RJ (Sinsa)

11h20

DIVERSIDADE – VISÃO DA PRÁTICA EMPRESARIAL – ENFOQUE TAMBÉM EM CÓDIGO ÉTICA

Luiza TrajanoPresidente do Conselho do Magalu e do Grupo Mulheres do Brasil e vice-presidente da CNCC

12h

APRESENTAÇÃO DA CLÁUSULA SOBRE DIVERSIDADE – CNCC

Karina Negreli Advogada da Secovi SP

12h20

ENCERRAMENTO

Ivo Dall'Acqua Jr. Presidente da CNCC e vice-presidente da Fecomércio-SP

Patrícia Duque Chefe da Divisão Sindical da CNC

ON-LINE E GRATUITO

Inscrições aqui

https://www.sympla.com.br/diversidade-e-legal__1210803?token=f6037d07900e421c88f820bb6952562e

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