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EVOLUÇÃO DAS PENAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO …siaibib01.univali.br/pdf/Wilma Maria Rigotto Lima.pdf · 14 MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal, 2005. p. 248. 15 LEAL,

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TS Tradução 2002 Final IQA

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O FIM DAS VANGUARDAS Ricardo Nascimento Fabbrini* · Ricardo Nascimento Fabbrini* ... artistas de v anguar da - indiciado no fr enesi dos ismos que visavam produzir cismos na história

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Revista de Súmulas S DE T UPERIOR RIBUNAL USTIÇA · 2011-02-07 · Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto (Corregedor-Geral da Justiça Federal) ... JÚLIO FABBRINI MIRABETE

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE ...siaibib01.univali.br/pdf/Grazziele Volpi.pdf · 1 MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal – Parte geral, p. 371.

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41811874 manual-de-direito-penal-mirabete

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Súmula n. 191 - Site seguro do STJ · 2011-02-07 · JÚLIO FABBRINI MIRABETE acentua: ... ainda assim a sentença de pronúncia tem força de interrupção” (“Manual de Direito

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ... · Nas lições de Julio Fabbrini Mirabete 8, “a embriaguez pode ser conceituada como a intoxicação aguda e transitória

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O USO DE ALGEMAS E A DIGNIDADE HUMANA THE … Julio Fabbrini Mirabete[13], a utilização de algemas sempre ocorreu em caráter excepcional: Mesmo na época anterior a Beccaria, …

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Resumos Direito Penal (da ação até concurso de crimes) - Capez - Mirabete

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DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS … · Tratado de direito penal: parte geral 1. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 33-4; MIRABETE, Julio Fabbrini; MIRABETE, Renato

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IQA demonstra processos de homologação

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Frequência de Ocorrência das Faixas do IQA - SF5

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS … · 1 Júlio Fabbrini Mirabete. Manual de direito penal brasileiro.p. 400. 2 Djalma Eutímio de Carvalho. Curso de direito penal. p. 262. 10

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Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 · DIREITO PENAL Julio Fabbrini Mirabete Renato N. Fabbrini O Parte Especial L Arts. 121 a 234-B do CP 34a ediÇäo revista e atualizadg

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-SUMARIO- · 2017-03-11 · do crime de homicídio, Júlio Fabbrini Mirabete3 percebe ... Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. 3. ... pressupostos sistemáticos de que parte:

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BOLETIM DE QUALIDADE DAS ÁGUAS DA REGIÃO …€¦ · 21/10/14 17,6 48,0 2,21 0,07 0,8 7,2 56,00 > 1.600.000 196 24,96 21,1) /L s mL s s /L 90 > IQA ≥ 70 70 > IQA ≥ 50 50 > IQA

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Mirabete júlio fabbrini manual de direito penal parte geral

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PRISCILA SERRANO DE OLIVEIRAarquivo.fmu.br/prodisc/direito/pso.pdf · 2 Julio Fabbrini Mirabete, Manual de direito penal: parte especial, p. 88. 3 A. Almeida Júnior e J. B. de O.

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Trabalho do Preso 1 - Revista Justitia - A Revista do ...revistajustitia.com.br/artigos/84b7aw.pdf · 5 Julio Fabbrini Mirabete, Manual de Direito Penal, Parte Geral, Editora Atlas,

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