STI - Secretaria de Tecnologia da Informação SEÇÃO I · Dr. LUIZ CARLOS DITOMMASO ... por...
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 7 Artigo 4º - A devolução dos feitos deverá ocorrer no prazo de até trinta dias do término da designação, devidamente acompanhada de devolução assinada e datada pelo magistrado para o auxílio. § 1º - Competirá ao Diretor de Serviço da Vara de origem, cinco dias após o decurso do prazo de 30 dias mencionado no caput, encaminhar à Corregedoria Geral da Justiça certidão dos processos encaminhados (julgados ou em poder do magistrado). § 2º - As certidões serão juntadas ao expediente de pedido do auxílio-sentença e encaminhadas à Corregedoria Geral da Justiça, que, em caso de processos em poder do magistrado além do prazo de 30 dias mencionado no caput, determinará a juntada de uma cópia nos autos de habilitação do magistrado designado e apresentará parecer, para exame da matéria pelo Conselho Superior da Magistratura. Artigo 5º - Ficam mantidas, pelo Conselho Superior da Magistratura, as disposições constantes da Resolução n° 618/2013 (artigo 1º, alínea g e artigo 6º), pertinentes ao auxílio-sentença. Artigo 6º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Magistratura. Artigo 7º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Provimento CSM n° 1823/2010, bem como as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de julho de 2015. (aa) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça, EROS PICELI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça, SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, Decano, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente da Seção de Direito Criminal, RICARDO MAIR ANAFE, Presidente da Seção de Direito Público STI - Secretaria de Tecnologia da Informação Comunicado nº 407/2015 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, que o cronograma de implantação do mês de agosto de 2015, referente ao projeto 100% digital, bem como demais informações relacionadas ao respectivo projeto, encontram-se disponíveis no seguinte endereço: www.tjsp.jus.br/cemporcentodigital. SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4 COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Desembargador Lauro Malheiros, a ser realizada pelo Desembargador Antonio Carlos Malheiros, no dia 22 de julho de 2015 (quarta-feira), às 18 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) - 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 7
Artigo 4º - A devolução dos feitos deverá ocorrer no prazo de até trinta dias do término da designação, devidamente acompanhada de devolução assinada e datada pelo magistrado para o auxílio.
§ 1º - Competirá ao Diretor de Serviço da Vara de origem, cinco dias após o decurso do prazo de 30 dias mencionado no caput, encaminhar à Corregedoria Geral da Justiça certidão dos processos encaminhados (julgados ou em poder do magistrado).
§ 2º - As certidões serão juntadas ao expediente de pedido do auxílio-sentença e encaminhadas à Corregedoria Geral da Justiça, que, em caso de processos em poder do magistrado além do prazo de 30 dias mencionado no caput, determinará a juntada de uma cópia nos autos de habilitação do magistrado designado e apresentará parecer, para exame da matéria pelo Conselho Superior da Magistratura.
Artigo 5º - Ficam mantidas, pelo Conselho Superior da Magistratura, as disposições constantes da Resolução n° 618/2013 (artigo 1º, alínea g e artigo 6º), pertinentes ao auxílio-sentença.
Artigo 6º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Magistratura.
Artigo 7º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Provimento CSM n° 1823/2010, bem como as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 13 de julho de 2015.
(aa) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça, EROS PICELI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça, SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, Decano, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente da Seção de Direito Criminal, RICARDO MAIR ANAFE, Presidente da Seção de Direito Público
STI - Secretaria de Tecnologia da InformaçãoComunicado nº 407/2015
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, que o cronograma de implantação do mês de agosto de 2015, referente ao projeto 100% digital, bem como demais informações relacionadas ao respectivo projeto, encontram-se disponíveis no seguinte endereço: www.tjsp.jus.br/cemporcentodigital.
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIALCONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Desembargador Lauro Malheiros, a ser realizada pelo Desembargador Antonio Carlos Malheiros, no dia 22 de julho de 2015 (quarta-feira), às 18 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) - 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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COORDENADORIA DE CERIMONIALCONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Desembargador Theodomiro Dias, a ser realizada pelo Ministro José Carlos Dias, no dia 27 de julho de 2015 (segunda-feira), às 18 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) - 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICA, ARTE E CULTURA NO TJSP E APOIO AO COMITÊ DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (CASC)
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem ahonra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a apresentação da Cantora Claudya – “Piano e Voz” – 50 anos de carreira – Projeto “Arte e Cultura no TJSP”, a realizar-se no dia 23 de julho de 2015 (quinta-feira), às 12 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 2º andar - Centro - São Paulo/SP.
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2.1
PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 21/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, no período de 24/07 a 03/08/2015, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes.
SEMA 1.3
COMUNICADO Nº 406/2015
A Presidência do Tribunal de Justiça, atendendo a pedido da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, convoca os MM. Juízes de Direito abaixo relacionados a participarem do 1º Encontro de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude, a realizar-se no dia 6 de agosto de 2015 no Auditório das Câmaras de Direito Privado, Rua Conde de Sarzedas, nº 100, Centro – São Paulo, e no dia 7 de agosto de 2015 no Auditório Queiroz Filho, Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 35, Centro – São Paulo, das 9 às 18 horas.
Capital
Vara da Infância e da Juventude – FR I SantanaDra. FABÍOLA OLIVEIRA SILVA
Vara da Infância e da Juventude – FR II Santo AmaroDra. SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO
Vara da Infância e da Juventude – FR III JabaquaraDra. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS
Vara da Infância e da Juventude – FR IV LapaDr. MARCO DE MATTOS SESTINI
Vara da Infância e da Juventude – FR V São Miguel PaulistaDra. REGIANE DOS SANTOS
Vara da Infância e da Juventude – FR VI Penha de FrançaDr. GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA
Vara da Infância e da Juventude – FR VII ItaqueraDr. KALID HUSSEIN HASSAN
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Vara da Infância e da Juventude – FR VIII TatuapéDra. GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI
Vara da Infância e da Juventude – FR X IpirangaDra. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA
Vara da Infância e da Juventude – FR XI PinheirosDr. JUSCELINO BATISTA
1ª Vara da Infância e da Juventude CentralDra. DORA APARECIDA MARTINS
1ª Vara Especial da Infância e da JuventudeDr. EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO
2ª Vara Especial da Infância e da JuventudeDra. ANA LUIZA QUEIROZ DO PRADO
3ª V. Especial da Infância e da JuventudeDr. RENATO GENZANI FILHO
4ª V. Especial da Infância e da JuventudeDr. RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA
Departamento de Execuções da Infância e da Juventude (DEIJ)Dra. LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO Dra. CINDY COVREDra. ANA PAULA MENDES CARNEIRO Dr. RUBENS PEDREIRO LOPES
Interior
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeirão PretoDr. PAULO CÉSAR GENTILE
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de MaríliaDr. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO
Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de GuarulhosDr. DANIEL ISSLER
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de GuarulhosDr. IBERÊ DE CASTRO DIAS
Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de CampinasDra. CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de CampinasDr. EDUARDO BIGOLIN
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de BauruDr. UBIRAJARA MAINTINGUER
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio PretoDr. EVANDRO PELARIN
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Bernardo do CampoDr. LUIZ CARLOS DITOMMASO
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santo AndréDra. SORAIA LORENZI BUSO
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de OsascoDr. SAMUEL KARASIN
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de SantosDr. EVANDRO RENATO PEREIRA
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José dos CamposDr. MARCO CÉSAR VASCONCELOS E SOUZA
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de SorocabaDr. GUSTAVO SCAF DE MOLON
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Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mogi das CruzesDr. GIOIA PERINI
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de AraraquaraDr. MARCO AURELIO BORTOLIN
SEMA 1.3.2
COMUNICADO Nº 408/2015
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA comunica aos Srs. Magistrados inscritos nos concursos para provimento por PROMOÇÃO e REMOÇÃO às vagas de ENTRÂNCIA FINAL (edital nº 24/2015), ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (edital nº 25/2015) e ENTRÂNCIA INICIAL (edital nº 26/2015), que o prazo para as desistências será, impreterivelmente, do dia 23 até às 19 horas do dia 27 de julho de 2015 (segunda-feira).
OBSERVAÇÕES:1. Somente serão aceitas desistências efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível
para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
2. A desistência é irretratável. 3. Durante o prazo de desistência o sistema aceitará apenas a exclusão de opções formuladas quando da inscrição, não
sendo possível a inclusão de novas opções, a alteração da preferência manifestada ou recuperação de opção excluída pela desistência.
ATENÇÃO: não será aceita desistência: a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA; b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO; c.) enviada por fax ou malote.
FAÇO PÚBLICO que, encerrados em 20 de julho de 2015 os concursos para provimento dos cargos de ENTRÂNCIA FINAL (edital nº 24/2015), ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (edital nº 25/2015) e ENTRÂNCIA INICIAL (edital nº 26/2015), pediram inscrição os seguintes Magistrados:
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POR REMOÇÃOPOR PROMOÇÃOENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - COM ESTÁGIOGlaís de Toledo Piza Peluso 1Fernanda Rossanez Vaz da Silva 1Carolina Conti Reed S 2 4 1 3Adriana Bertoni Holmo Figueira 1Tatiana Vieira Guerra 1Thiago Mendes Leite do Canto 1Camila Rodrigues Borges de Azevedo 1 2Marcos Duque Gadelho Júnior 1 2Anderson Cortez Mendes 1Vincenzo Bruno Formica Filho 2 1Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez 1Luciene Pontirolli Branco 1 4 2 3Gustavo Sampaio Correia 1Alberto Gibin Villela 1Flavia Poyares Miranda 1 2Fabiana Garcia Garibaldi 1 4 2 3Andre Salomon Tudisco 1 2 3Renata Mota Maciel Madeira Dezem 1 2 3Paulo Rogério Bonini 1 2Alberto Alonso Muñoz 1Rafael Henrique Janela Tamai Rocha 1 4 3 2Fabio Coimbra Junqueira 1Paulo César Batista dos Santos 1 2Og Cristian Mantuan 1 3 2Fabio Calheiros do Nascimento 1Henrique Alves Correa Iatarola 1Fabrício Orpheu Araújo 1Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo 1 2César Augusto Vieira Macedo 1Maria Isabel Rebello Pinho Dias 1 2Betiza Marques Soria Prado S 1 2 3 4Bruno Paiva Garcia 1Sabrina Martinho Soares 1Luiz Fernando Rodrigues Guerra 1 2Érica Pereira de Sousa 1Luiz Gustavo Esteves 1 2 3Théo Assuar Gragnano 1 2Ulisses Augusto Pascolati Junior 2 4 3 1Paulo Antonio Canali Campanella 1 3 2 4
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Fabiano da Silva Moreno 1Rogério Aguiar Munhoz Soares 1Sansão Ferreira Barreto 1 2 3 4Ana Carmem de Souza Silva S 1 4 2 3Eduardo de Lima Galduróz S 1 2 3 4Adriana Bertier Benedito 1 4 2 3Rafael Bragagnolo Takejima 1 4 2 3Júlio da Silva Branchini 1 2 3 4Robson Barbosa Lima S 1 2 3 4Jair Antonio Pena Junior 1Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso S 3 1 4 2João Walter Cotrim Machado 3 1 4 2José Fabiano Camboim de Lima 1 2 3Tiago Henriques Papaterra Limongi 1 2 3Seung Chul Kim S 1 3 2 4Carlos Agustinho Tagliari 1 3 2 4Carlos Eduardo Montes Netto 2 1 3 4Priscilla Buso Faccinetto 1 4 2 3Domicio Whately Pacheco e Silva 1 4 2 3Lucas Pereira Moraes Garcia 1 2 3 4Thiago Massao Cortizo Teraoka 2 3 1 4Djalma Moreira Gomes Junior 2 3 4 1Thiago Henrique Teles Lopes 2 1 3 4Luiz Fernando Silva Oliveira 1 4 2 3Adilson Russo de Moraes 1Sergio Augusto Duarte Moreira S 1 2 3 4Rafael Carvalho de Sá Roriz 1 2Paulo Bernardi Baccarat 1ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - SEM ESTÁGIOPaulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia 1 2 3Fábio Fernandes Lima S 4 1 2 3Renata Barros Souto Maior Baião 1Fernando Awensztern Pavlovsky 1 4 2 3Ana Lúcia Granziol 1Edson Lopes Filho 1Christiene Avelar Barros Cobra 4 2 3 1Augusto Bruno Mandelli 2 1 3 4
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POR REMOÇÃOENTRANCIA FINAL - COM ESTÁGIOKleber Leyser de Aquino 1Paulo Sérgio Mangerona 1Debora Faitarone 1Leandro Jorge Bittencourt Cano 1Rodrigo César Müller Valente 1Mário Rubens Assumpção Filho 1Marcia Mayumi Okoda Oshiro Bugan 1Leandro de Paula Martins Constant 1Fernando Augusto Andrade Conceição 1Maria Gabriela Riscali Tojeira 1ENTRANCIA FINAL - SEM ESTÁGIOGabriel Pires de Campos Sormani 1POR PROMOÇÃOENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - COM ESTÁGIOSílvia Paula Moreschi Ribeiro Coppi 1Adriana Nolasco da Silva 2 1Juliana Ibrahim Guirao Kapor 1 2Lissandra Reis Ceccon 1Carolina Conti Reed S 6 1 5 7 3 2 4Daniella Aparecida Soriano Uccelli 1Juan Paulo Haye Biazevic 2 1Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves 1 2Thiago Mendes Leite do Canto 3 4 1 2Camila Rodrigues Borges de Azevedo 1 2José Fernando Steinberg 1 2Marcos Duque Gadelho Júnior 2 1 3 4Anderson Cortez Mendes 2 1Vincenzo Bruno Formica Filho 2 1Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez 1 2Luciene Pontirolli Branco 3 1 2 6 4 5 7Alberto Gibin Villela 1Flavia Poyares Miranda 2 1 6 3 5 4 7Fabiana Garcia Garibaldi 2 1 3 5 4 6 7Andre Salomon Tudisco 1 2 3 6 5 4 7
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Renata Mota Maciel Madeira Dezem 2 1 3 4Suzana Pereira da Silva 1Daniel Ovalle da Silva Souza 1Paulo Rogério Bonini 1 2Alberto Alonso Muñoz 1Sandro Rafael Barbosa Pacheco 1 2 5 6 4 3 7Rafael Henrique Janela Tamai Rocha 1 2 5 4 6 3 7Fabio Coimbra Junqueira 1Paulo César Batista dos Santos 1 2Og Cristian Mantuan 4 1 3 5 2 6 7Fabio Calheiros do Nascimento 1Henrique Alves Correa Iatarola 1 2 3Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo 1 2 6 4 5 3 7César Augusto Vieira Macedo 1Maria Isabel Rebello Pinho Dias 1 2 3Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda 2 1Betiza Marques Soria Prado S 1 2 3 4 5 6 7Bruno Paiva Garcia 1Sabrina Martinho Soares 1Luiz Fernando Rodrigues Guerra 2 1Érica Pereira de Sousa 1 3 2Luiz Gustavo Esteves 2 1 6 5 3 4 7Théo Assuar Gragnano 1 2 3Ulisses Augusto Pascolati Junior 1 4 6 2 5 3 7Paulo Antonio Canali Campanella 1 2 4 6 5 3 7Fabiano da Silva Moreno 1Rogério Aguiar Munhoz Soares 1Sansão Ferreira Barreto 3 4 2 7 1 6 5Ana Carmem de Souza Silva S 1 2 3 4 5 6 7Eduardo de Lima Galduróz S 1 2 3 4 5 6 7Adriana Bertier Benedito 2 1 6 4 5 3 7Rafael Bragagnolo Takejima 1 2 3 4 5 6 7Júlio da Silva Branchini 1 2 3 4 5 6 7Robson Barbosa Lima S 1 2 3 4 5 6 7Paulo Rogério Santos Pinheiro 1Jair Antonio Pena Junior 3 1 2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 15
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Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso S 1 2 3 4 5 6 7João Walter Cotrim Machado 4 7 1 3 2 5 6José Fabiano Camboim de Lima 1 2 6 3 5 4 7Tiago Henriques Papaterra Limongi 1 2 4 3 5Seung Chul Kim S 2 1 3 4 5 6 7Fernando Bonfietti Izidoro 3 2 1Carlos Agustinho Tagliari 5 2 4 7 1 6 3Carlos Eduardo Montes Netto 4 3 2 7 1 5 6Leonardo de Mello Gonçalves 1Priscilla Buso Faccinetto 2 1 5 4 3 6 7Domicio Whately Pacheco e Silva 1 2 6 3 5 4 7Lucas Pereira Moraes Garcia 1 4 3 7 2 6 5Thiago Massao Cortizo Teraoka 1 3 4 6 2 7 5Djalma Moreira Gomes Junior 3 4 1 5 2 6 7Thiago Henrique Teles Lopes 4 2 3 5 1 6 7Luiz Fernando Silva Oliveira 4 2 7 6 1 5 3Adilson Russo de Moraes 1Sergio Augusto Duarte Moreira S 1 2 3 4 5 6 7Rafael Carvalho de Sá Roriz 1 2 4 5 3Paulo Bernardi Baccarat 3 1 2ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - SEM ESTÁGIOPaulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia 3 1 4 2Fábio Fernandes Lima S 7 6 5 4 3 2 1Renata Barros Souto Maior Baião 1Fernando Awensztern Pavlovsky 2 1 4 3Ana Lúcia Granziol 1Edson Lopes Filho 1Christiene Avelar Barros Cobra 1 7 3 6 2 5 4Augusto Bruno Mandelli 3 2 4 5 1 6 7
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POR REMOÇÃOENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - COM ESTÁGIOMarco Aurelio Gonçalves 1 2Júlio da Silva Branchini 2 1João Walter Cotrim Machado 1Carlos Agustinho Tagliari 1Thiago Henrique Teles Lopes 1 2 3Luiz Fernando Silva Oliveira 1Adilson Russo de Moraes 1 2ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - SEM ESTÁGIOAna Lúcia Granziol 2 3 1POR PROMOÇÃOENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIOSamir Dancuart Omar 1Marcelo Luiz Leano 1Carlos Henrique Scala de Almeida 1Renato Hasegawa Lousano 1Roge Naim Tenn 1 2Luciana Netto Rigoni 2 1André da Fonseca Tavares 1Frederico Lopes Azevedo 2 1Renata Heloisa da Silva Salles 1ENTRANCIA INICIAL - SEM ESTÁGIOSimone Rodrigues Valle 1Thais Feguri Krizanowski 2 1Naira Blanco Machado 3 2 1Thaís Migliorança Munhoz Clausen 2 1José Marques de Lacerda 1Maria Claudia Moutinho Ribeiro 1 2André Quintela Alves Rodrigues 1Letícia de Assis Brüning 1 2 3Marcia Yoshie Ishikawa 2 1Wellington Urbano Marinho 1 3 2Daniel Torres dos Reis S 1Fábio Renato Mazzo Reis 1Vivian Brenner de Oliveira 3 2 1Mariana Sperb 2 1 3Juliana Nobrega Feitosa 1Felipe Esmanhoto Mateo 2 4 1 5 3José Eugenio do Amaral Souza Neto 1Felipe Estevão de Melo Gonçalves 1 2 3Armando Pereira da Silva Junior 1Ana Rita Andres Amaro 1Daniele Nunes Machado 2 1 3Pedro Henrique do Nascimento Oliveira 3 2 1
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POR REMOÇÃOENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - COM ESTÁGIOJuan Paulo Haye Biazevic 1Marco Aurelio Gonçalves 2 1Júlio da Silva Branchini 2 1 3Patrícia de Assis Ferreira Braguini 1Fernando Leonardi Campanella 1João Walter Cotrim Machado 1Fernando Bonfietti Izidoro 2 1 3Carlos Agustinho Tagliari 1Lucas Pereira Moraes Garcia 1Thiago Henrique Teles Lopes 3 4 1 2Adilson Russo de Moraes 1Glariston Resende 1 2ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - SEM ESTÁGIOAna Lúcia Granziol 1 2 3POR PROMOÇÃOENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIOMarcos de Jesus Gomes 1Marcelo Luiz Leano 1Carlos Henrique Scala de Almeida 1Viviani Dourado Berton Chaves 1Renato Hasegawa Lousano 1Cléverson de Araujo 1Wyldensor Martins Soares 1Roge Naim Tenn 1 3 2Luciana Netto Rigoni 3 4 1 2Juliana Maria Finati 2 3 1André da Fonseca Tavares 5 6 1 3 2 4Gabrielle Gasparelli Cavalcante 1Luciana Conti Puia Todorov 1Renato Soares de Melo Filho 1 2Helen Komatsu 1
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Leonardo Lopes Sardinha 2 1Frederico Lopes Azevedo 1Renata Heloisa da Silva Salles 3 4 1 2Luiz Gustavo Rocha Malheiros 1ENTRANCIA INICIAL - SEM ESTÁGIOSimone Rodrigues Valle 1 2Thais Feguri Krizanowski 1Naira Blanco Machado 2 3 1Thaís Migliorança Munhoz Clausen 4 3 2 1Mário Yamada Filho 1Lucas Borges Dias 1 3 2José Marques de Lacerda 1Maria Claudia Moutinho Ribeiro 2 3 1 4 5Letícia de Assis Brüning 1 2 4 3Marcia Yoshie Ishikawa 3 4 2 1Tiago Octaviani 2 1Wellington Urbano Marinho 1 3 2Daniel Torres dos Reis S 2 3 1 4Fábio Renato Mazzo Reis 2 1Vivian Brenner de Oliveira 4 5 3 2 1Mariana Sperb 3 4 1 5 2Juliana Nobrega Feitosa 2 1Felipe Esmanhoto Mateo 5 6 7 2 8 4 3 9 1José Eugenio do Amaral Souza Neto 1 2Natália Assis Mascarenhas 1Felipe Estevão de Melo Gonçalves 1 2 3 4Enio José Hauffe 1Ana Rita Andres Amaro 1 2Eduardo Garcia Albuquerque 1 2Daniele Nunes Machado 1 2 3 5 4 6Pedro Henrique do Nascimento Oliveira 4 5 3 1 6 2
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POR REMOÇÃOENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIOLuiz Gustavo Rocha Malheiros 1ENTRANCIA INICIAL - SEM ESTÁGIOFelipe Esmanhoto Mateo 1Pedro Henrique do Nascimento Oliveira 1 5 4 3 2 6POR PROMOÇÃOJUIZ SUBSTITUTO - COM ESTÁGIOFabrizio Sena Fusari 1 2Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral 3 6 4 5 2 1JUIZ SUBSTITUTO - SEM ESTÁGIORicardo Augusto Galvão de Souza 1Graziela Da Silva Nery Rocha 1 2Rodrigo Sousa das Graças 1 2Antonio Balthazar de Matos 5 3 1 2 6 4Eric Douglas Soares Gomes 2 1Leonardo Prazeres da Silva 4 6 1 3 2 5Bruno Henrique Di Fiore Manuel 1Andressa Martins Bejarano 3 5 1 2 6 4Gustavo Abdala Garcia de Mello 1Ana Sylvia Lorenzi Pereira 1Matheus Oliveira Nery Borges 2 1Fernanda Yamakado Nara 5 4 1 2 3Ana Lúcia Schmidt Rizzon 1 3 4 2Paula Marie Konno 1 2 3Danisa de Oliveira Monte 1Ana Carolina Miranda de Oliveira 2 1 3 4 5 7 8 6Daniel D` Emidio Martins 4 2 1 3Carla Graziela Costantino de Araújo 4 1 2 3
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POR REMOÇÃOENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIOMarcelo Luiz Leano 1Carlos Henrique Scala de Almeida 1Rodrigo Antonio Menegatti 1Renato Hasegawa Lousano 1Wyldensor Martins Soares 1Luciana Netto Rigoni 1André da Fonseca Tavares 1Luciana Conti Puia Todorov 1Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa 1Renata Heloisa da Silva Salles 1Matheus de Souza Parducci Camargo 1ENTRANCIA INICIAL - SEM ESTÁGIOSimone Rodrigues Valle 1Mário Yamada Filho 1Lucas Borges Dias 1José Marques de Lacerda 2 1Tiago Octaviani 1Luciano de Moura Cruz 1Pedro Henrique do Nascimento Oliveira 2 1 3POR PROMOÇÃOENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - COM ESTÁGIOAdilson Russo de Moraes 1JUIZ SUBSTITUTO - COM ESTÁGIORoseli José Fernandes Coutinho 2 1 3Fernanda Yumi Furukawa Hata 1Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral 5 4 3 1 2Fabrizio Sena Fusari 1JUIZ SUBSTITUTO - SEM ESTÁGIOAlexandre Miura Iura 2 1Adriano Pugliesi Leite 1Andressa Maria Marchiori Polido 1Paula Marie Konno 3 1 2Erika Folhadella Costa 1Daniel D` Emidio Martins 4 3 1 2Ana Carolina Miranda de Oliveira 4 1 2 3Antonio Balthazar de Matos 3 1 2 4Rodrigo Sousa das Graças 1 2Alessandro Correa Leite 2 1Matheus Oliveira Nery Borges 1Carla Graziela Costantino de Araújo 3 1 2Ana Sylvia Lorenzi Pereira 1Fernanda Yamakado Nara 2 1 3Rafael Salomão Oliveira 1Andressa Martins Bejarano 4 3 1 2Taiana Horta de Pádua Prado 2 1 3Ana Lúcia Schmidt Rizzon 1 2Rafael Carmezim Camargo Neves 1 2Eric Douglas Soares Gomes 1 2 3Danisa de Oliveira Monte 1 2 3Leonardo Prazeres da Silva 5 3 1 2 4
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 21
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SPRH - 1
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 16/07/2015
PROCESSO Nº 779/2006 - SPRH – SANTA ADÉLIA – Aprovou a homologação do Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de ARIRANHA, referente à cessão de Servidores municipais para prestarem serviços nas unidades da Comarca de Santa Adélia, com prazo de vigência até 31/01/2016.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SEMA
SEMA 1.2.2
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 92.420/2015 – Representação formulada por Sandro Coppetti, de 18/06/2015.ADVOGADO: JORGE BARBOSA DE JESUS - OAB/BA nº 25.248PUBLICADO NOVAMENTE POR CONTER RETIFICAÇÃO
DICOGE
DICOGE 1.1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
UNIDADE REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA – SÃO PAULO
RESPONDE:Doutor ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR – MM. Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da
Comarca da Capital.
UNIDADES VINCULADAS:- Penitenciária Feminina da Capital- Penitenciária Feminina de Sant’Ana- Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan- Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista- Centro de Detenção Provisória I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros- Centro de Detenção Provisória II “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros- Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros- Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros- Centro de Detenção Provisória I – Chácara Belém + Ala de Progressão Provisória- Centro de Detenção Provisória II – Chácara Belém “ASP Paulo Gilberto de Araújo” + Ala de Progressão Provisória- Penitenciária I “José Parada Neto” + Anexo de Regime Semiaberto- Penitenciária II “Desembargador Adriano Marrey”- Centro de Detenção Provisória I “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos- Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos- Centro de Detenção Provisória – Vila Independência- Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lemos” de Parelheiros- Centro de Detenção Provisória de Diadema- Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” + Ala de Progressão Penitenciária de Itapecerica da Serra- Centro de Detenção Provisória de Mauá- Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes- Centro de Detenção Provisória I “Ederson Viera de Jesus” de Osasco- Centro de Detenção Provisória II “ASP Vanda Rita de Brito do Rego” de Osasco- Centro de Detenção Provisória de Santo André- Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 22
DICOGE 2COMUNICADO CG nº 886/2015
(Processo nº 2015/56962)
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Portaria Conjunta das Varas da Infância e da Juventude das Comarcas da Capital e de Guarulhos nº 01/2015.
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 23
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 24
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 25
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 27
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 28
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 29
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 30
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 31
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 32
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 33
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 34
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 35
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 37
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 38
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 39
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 40
PROCESSO Nº 2015/39475 - SÃO PAULO - RIVALDO SANT’ANNA - Advogado: MICHEL GUERRERO DE FREITAS, OAB/SP 170.873.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2015. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2015/41661 - BIRIGUI - REVATI S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - Advogados: LUIS HENRIQUE FERREIRA, OAB/SP 167006 e FELIPE PACHECO BORGES, OAB/SP 307.276.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2015. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 1.3.2.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Des. ISRAEL GÓES DOS ANJOS, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Privado), Comarca da Capital em 25/07/2015, em substituição ao Des. José Tarciso Beraldo.
Des. JOSÉ TARCISO BERALDO, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Privado), Comarca da Capital em 26/07/2015, em substituição ao Des. Israel Góes dos Anjos.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, cessando a designação para auxiliar, 36ª Vara Cível - Capital de 03/08/2015 a 16/08/2015.
Dr. CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, para auxiliar, 14ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 27/07/2015 a 31/07/2015, em substituição ao Dr. Randolfo Ferraz de Campos, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ÉRICA PEREIRA DE SOUSA, para assumir, Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de 27/07/2015 a 02/08/2015, cessando no período a designação anterior.
Dra. FABÍOLA OLIVEIRA SILVA, para presidir Plantão Judiciário (Criminal), Comarca da Capital em 26/07/2015, em substituição à Dra. Cecilia Pinheiro da Fonseca, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Criminal Central.
Dra. GIOVANNA CHRISTINA COLARES, para auxiliar, 6ª Vara Cível - Capital em 05/08/2015, em substituição ao Dr. José Antonio Lavouras Haicki.
Dra. GIOVANNA CHRISTINA COLARES, para auxiliar, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central - Capital de 11/08/2015 a 13/08/2015, em substituição à Dra. Melissa Bertolucci.
Dr. GUILHERME DURAN DEPIERI, para auxiliar, 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 20/07/2015 a 24/07/2015, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 618/2013, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 21/07/2015.
Dr. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, para auxiliar, 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros de 08/09/2015 a 13/09/2015, em substituição ao Dr. Régis Rodrigues Bonvicino.
Dra. JULIANA MORAIS BICUDO, para auxiliar, 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 20/07/2015 a 24/07/2015, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 618/2013, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 21/07/2015.
Dr. LEONARDO VALENTE BARREIROS, para auxiliar, 14ª Vara Criminal - Capital de 30/07/2015 a 02/08/2015, em substituição ao Dr. Vicente Luiz Adua.
Dr. LUÍS FILIPE VIZOTTO GOMES, para auxiliar, Departamento de Execuções da Infância e da Juventude - DEIJ de 06/08/2015 a 09/08/2015, cessando no período a designação anterior.
