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Para a Histria do Socialismo

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www.hist-socialismo.net

Traduo do russo e edio por CN, 29.10.2014

(original em: http://cccp-kpss.narod.ru/post/socigkap.htm)

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Stline e a democracia socialista1

Tatiana Khabarova

1994

Nos ltimos tempos tornou-se frequente ouvir apreciaes positivas, e at bastante lisonjeadoras, sobre a poltica econmica de Stline, por vezes vindas de pessoas que, h alguns anos, dificilmente seriam suspeitas de simpatia pelo stalinismo. Porm, continua a ser voz corrente que no domnio da democracia, alegadamente, no h ab-solutamente nada a aprender com a poca de Stline, o que totalmente errneo. Ire-mos demonstrar que, tal como os princpios fundamentais de uma organizao econ-mica correcta, tambm as fontes do nosso desenvolvimento democrtico futuro re-montam a essa poca. Alis, isto tem sido mostrado e sublinhado constantemente nos principais documentos da Plataforma Bolchevique.

A principal questo de qualquer democracia o estabelecimento de uma efectiva ligao de retorno na sociedade ou, por outras palavras, a construo do mecanismo de oposicionismo poltico Numa sociedade de classes, como h muito sabemos, a democracia, apesar de ser

uma palavra bonita, sempre o poder no do povo como tal, mas de uma determinada classe.

Qualquer classe dominante, no florescimento do seu domnio, est organizada inter-namente de forma democrtica.

Que significa isto concretamente? Significa que cada membro de pleno direito da classe pode por princpio participar

no poder e, com maior ou menor eficcia, influenciar a tomada das decises que deter-minam o destino da classe no seu conjunto, como uma espcie de organismo histrico uno. Naturalmente que um fidalgo decadente com uma pequena propriedade ter me-nos possibilidades de influenciar a poltica do Estado burocrtico-feudal do que um poderoso terratenente, mas por princpio cada membro da classe tem essa possibili-dade. Se uma parte da classe se sente excluda da tomada de decises, ento, para alm

1 Interveno na IX reunio do Clube Poltico do Centro de Moscovo da Plataforma Bolche-

vique no PCUS, Moscovo, 21 de Dezembro de 1994. Texto publicado em Sovieti Grajdan SSSR,

Rostov N. 5, Dezembro de 2006.

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da luta entre classes, desencadeia-se uma luta interna na classe e esta perece, sai da cena histrica.

Deste modo, o principal problema de qualquer democracia o estabelecimento de uma ligao de retorno eficaz, profuso, entre os centros de poder e os membros da classe dominante. Ou, por outras palavras, a criao de um mecanismo funcional de oposicionismo poltico na sociedade. evidente que este mecanismo tem a sua forma especfica em cada formao socioeconmica. O mecanismo de oposicionismo poltico no sistema da democracia burguesa completamente diferente do que existia no regime feudal.

Por sua vez, o oposicionismo poltico no socialismo um problema novo, com uma dimenso colossal, que at hoje, na sua essncia, no est inteiramente resolvido, e nunca foi resolvido no nosso pas, a no ser, porventura, em traos gerais. E que sig-nifica a no resoluo deste problema? Significa o afastamento do poder da classe que formalmente dominante, isto , a razo em si pela qual, em ltima instncia, o nosso Estado se afundou como um navio. Nenhuma Amrica e Europa juntas, nenhuma CIA, nenhuns vlassovistas2 internos teriam conseguido fazer alguma coisa se a classe oper-ria e o campesinato kolkhoziano se tivessem levantado em defesa do seu poder. Toda-via, no se levantaram. E no se levantaram precisamente porque h muito no sen-tiam, no viam esse poder como seu porque estavam apartados dele.

Este problema permanece hoje na sua plenitude diante de ns. E todavia, este o problema, mais do que qualquer outro, que temos de resolver. Se no mostrarmos ao operrio comum, ao campons comum, ao intelectual comum que o poder que quere-mos restabelecer o seu prprio poder , que lhe permitir ser uma personalidade, e no um peo mudo, que lhe permitir formar e expressar com eficcia a sua prpria opinio, e no a de algum de cima, ento no ser com quaisquer promessas de me-dicina e ensino gratuitos, preos baixos e tudo o mais que conseguiremos devolver o socialismo ao povo. preciso ter isto presente com muita clareza.

Interroguemo-nos honestamente, sem essa nossa nostalgia histrica, se aqueles sovietes, aquele partido, os sindicatos, o Komsomol, etc., que conhecemos nas ltimas dcadas antes da perestroika, personificam o poder sovitico e o Partido Comunista com maiscula pelos quais brandimos hoje as nossas bandeiras vermelhas? Se olhar-mos de frente a realidade, temos de responder: Sim, hoje brandimos as nossas ban-deiras vermelhas a 80 por cento em defesa de um sonho, de um ideal, de uma ideia purificada.

Mas quanto tentamos apresentar s pessoas essa ideia purificada como a realidade que supostamente existiu, elas afastam-se de ns, pela razo elementar de que tal sim-plesmente no existiu.

Por isso a nossa tarefa no fazer passar por real aquilo que no existiu, mas mos-trar s pessoas, convenc-las de que estes nossos sonhos e ideais no so nenhum sentimentalismo ocioso, que esta ideia foi e continua a ser verdadeiramente grandiosa e universal, que pode ser liberta de deformaes, que houve na nossa realidade tendn-cias nesse sentido, que podem ser seguidas, fixadas e por fim realizadas, materializadas

2 Vlssov, Andri Andrievitch (1901-1946), general russo, comandante do 2. Exrcito de

Choque (1942), abandonou os seus homens e entregou-se aos nazis com quem passa a colabo-

rar. Mais tarde participa na criao do Exrcito Libertador da Rssia (), a organizao mi-

litar dos colaboracionistas. (N. Ed.)

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na vida, e que no existe outra alternativa objectiva-histrica seno a materializao dessas tendncias e dessas ideias, na sua forma depurada.

Vamos pois falar do problema do oposicionismo poltico normal e saudvel nas con-dies do regime socialista e avaliar em que medida justo que a este propsito invo-quemos o nome de Stline.

O pluripartidarismo no uma forma de expresso da diversidade de pensamento em geral, mas uma forma de expresso da diversidade de

pensamento no quadro da ideologia burguesa. O monopartidarismo proletrio no totalitarismo, mas uma etapa

necessria e progressiva do desenvolvimento histrico mundial da democracia.

Este problema foi muito bem formulado e claramente colocado perante Stline, por

exemplo, na sua conversa com a delegao de sindicalistas norte-americanos em Se-tembro de 1927. A formulao a seguinte: De que forma as opinies da classe ope-rria e do campesinato, distintas das opinies do partido comunista, se podem ex-pressar legalmente?. (Trata-se da pergunta de um dos delegados a Stline).3

Deve-se desde j dizer que Stline comea por tornear a questo. Procura sobre-tudo evitar, prevenir, que os seus interlocutores cheguem eventualmente concluso de que tambm no socialismo necessrio haver pluripartidarismo , como forma de expresso das divergncias legtimas e admissveis.

O confronto de opinies hoje, na ditadura do proletariado responde Stline que tem como objectivo no a destruio da ordem sovitica existente, mas o seu melhoramento e simplificao, no pode alimentar a existncia de vrios partidos no seio dos operrios e das massas trabalhadoras do campo.

Eis a razo pela qual na URSS s h um partido legal, o partido comunista. O seu monoplio no suscita objeces por parte dos operrios e camponeses laborio-sos mas, pelo contrrio, entendido como algo necessrio e desejvel.4

No mesmo texto, respondendo pergunta sobre quais os elementos novos intro-duzidos por Lnine no marxismo, Stline afirma com clareza que a ditadura do pro-letariado s poder ser concretizada atravs do partido, enquanto sua fora orienta-dora, e que a ditadura do proletariado s pode ser completa se for dirigida por um nico partido, o partido dos comunistas, que no partilha nem deve partilhar a direc-o com outros partidos.5

Stline demonstra perfeitamente que os estados burgueses, na sua essncia, tambm so monopartidrios, tal como os estados da ditadura do proletariado, e no poderia ser de outro modo, pois tambm eles so uma ditadura: a ditadura do dinheiro.

sabido que nos pases capitalistas os partidos burgueses se ingerem precisa-mente do mesmo modo nos assuntos do Estado e dirigem os governos. S que a a direco concentra-se num estreito crculo de figuras, ligadas de uma forma ou outra

3 O texto integral deste encontro est disponvel em http://www.hist-socialismo.com

/docs/StalineSindicalistasEUA.pdf, p. 11. (N. Ed.) 4 Idem, ibidem, pp. 11-12. (N. Ed.) 5 Idem, ibidem, p. 4 (N. Ed.)

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aos grandes bancos, e que, devido a isso, se esforam por esconder o seu papel da populao () A diferena a este respeito entre o pas dos sovietes e os pases capi-talistas consiste () em que os partidos burgueses escondem do povo o seu papel di-rigente () enquanto na URSS o partido comunista () declara abertamente a todo o pas que assume a responsabilidade pela direco do Estado.6

Deste modo, uma condio, digamos, enquadradora da democracia proletria est para j delineada de forma ntida e inflexvel: o monopartidarismo assumido.

Aqui chegados ouve-se habitualmente um grito a propsito do chamado totalita-rismo. Supostamente quando h muitos partidos isso democracia, quando h um s partido isso totalitarismo, isto , despotismo, tirania e horrores semelhantes. At hoje o movimento comunista no aprendeu a rebater correctamente o mito do totalita-rismo. E os materiais que fazem uma abordagem cientfica desta questo (e no s, alis) esto sujeitos a uma campanha sistemtica de silenciamento e ocultao, ha-vendo direces de certos partidos que