Nossa bacia hidrográfica é essa!

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Nossa bacia hidrográfica é essa!

Lago do Rasgão!

Nossa bacia hidrográfica é essa!

Nossa bacia hidrográfica é essa!

Nossa bacia hidrográfica é essa!

http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/RELATORIO/CRH/CBH-SMT/1126/mapadedemandas.pdf

• http://www.rededasaguas.org.br/comites-bacias/historia-do-cbh-smt/

• A implantação do CBH/SMT

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• "Uma iniciativa da sociedade civil"

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• Um grupo de pessoas e entidades preocupadas com a perda da qualidade ambiental na região começou a se reunir na Universidade de Sorocaba (Uniso) no início de 1995, para discutir a criação dos comitês de bacias, estabelecida pela Lei 7.663.

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• Até então, apenas cinco comitês de bacias haviam sido instalados oficialmente no Estado de São Paulo e outros estavam em processo de formação.

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• Inicialmente, foram instalados os comitês de bacias hidrográficas das áreas consideradas críticas do estado, em decorrência da escassez de água em boa qualidade. O primeiro comitê instalado oficialmente, em 93, foi o dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, seguido dos comitês do Alto Tietê, Baixo Tietê, Paraíba do Sul, Serra da Mantiqueira e Médio Paranapanema, em 94.

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• A nova política e o sistema de gestão de recursos hídricos, estabelecidos pela Lei 7.663/91, despertava muito interesse em todas as regiões do Estado, pois assegurava à sociedade civil organizada (entidades ambientalistas, sindicatos, associações, universidades, etc) os mesmos direitos e poderes do Estado e das prefeituras na definição de prioridades, programas e obras voltadas à recuperação e manutenção dos rios, de acordo com suas bacias hidrográficas.

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• Embora a região de Sorocaba/Médio Tietê apresentasse uma situação considerada boa no tocanta à disponibilidade de água potável e à preservação dos recursos hídricos, existiam graves conflitos ligados ao uso das águas. De um lado, estavam os representantes dos setores de geração de energia e saneamento e, de outro, os representantes de instituições públicas e de interesses difusos, como é o caso das entidades ambientalistas.

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• Esse conflito ocorria principalmente porque a poluição do Tietê é gerada na região metropolitana e afeta a vida, a economia e o desenvolvimento das cidades ribeirinhas do Médio Tietê. Além disso, os projetos governamentais e estudos que até então vinham sendo desenvolvidos pelo Estado, priorizavam a geração de energia elétrica e o controle enchentes e deixavam a questão do saneamento, da despoluição e dos usos múltiplos da água em segundo plano.

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• As discussões sobre os usos da água, os conflitos que envolviam a Billings e o Médio Tietê, sempre despertaram o interesse da comunidade da região e a imprensa e serviram de pano de fundo para as primeiras articulações na bacia.

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• Diante desse contexto, a iniciativa de reunir a sociedade e instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH/SMT) partiu dos professores do Núcleo de Estudos Ambientais (Neas) da Universidade de Sorocaba (Uniso) e de entidades ambientalistas, como o Grupo Icatu, de Cerquilho, e o União Pró-Tietê, de Tietê, além da Associação Regional dos Jornalistas de Salto, Itu, Porto Feliz e Indaiatuba, que há alguns anos trabalhavam com o monitoramento da qualidade das águas dos rios Tietê e Sorocaba, através do projeto de educação ambiental "Observando o Tietê", da Fundação SOS Mata Atlântica.

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• Essas entidades, lideranças regionais e alguns prefeitos estavam engajados em discussões públicas com órgãos do Estado, como o Consema - Conselho Estadual de Meio Ambiente -, por conta dos impactos da poluição e das enchentes do Rio Tietê na região. Os representantes da Uniso articularam o intercâmbio desse grupo da sociedade civil com os representantes dos órgãos estaduais e prefeituras para discutir a necessidade de criar o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH/SMT).

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• Juntos, os representantes dos três segmentos (sociedade civil, Estado e municípios) constituíram no dia 18 de fevereiro de 1995, o Grupo Executivo (GEx), que iria dar início aos trabalhos necessários à criação do comitê.

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• Os membros do GEx sentiram a necessidade de engrossar a participação dos três segmentos, chamando mais pessoas e instituições para as reuniões de criação do Comitê. Iniciou-se uma campanha de divulgação na imprensa regional, foram feitos contatos por telefone com entidades da sociedade civil, do Estado e prefeituras, convocando a todos para discutir a criação do comitê.

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• Decidiu-se que os membros da sociedade civil, dentro do GEx, iriam organizar as reuniões com um maior número possível de gente ligada às universidades, sindicatos, associações, entidades ambientalistas, enfim, com as ongs (organizações não-governamentais), que representam a sociedade civil organizada. Já os membros do Estado, dentro do GEx, mobilizariam um maior número possível de técnicos dos órgãos estaduais, como a Cetesb, DEPRN, Polícia Florestal, Delegacias de Ensino, Secretarias e autarquias do Estado. Os representantes dos municípios convidariam os prefeitos das então 32 cidades da nossa bacia (hoje somos 34 municípios) para discutir o processo de criação do comitê.

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• Foi um enorme esforço conjunto para conscientização, mobilização e organização social. Um verdadeiro exercício de cidadania, justamente como propõe a Lei 7.663, que cria a Política Estadual de Recursos Hídricos, em que a sociedade civil, Estado e prefeituras decidem, em conjunto, como preservar a quantidade e qualidade da água que precisamos para viver.

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• Entre fevereiro e julho de 95 os segmentos da sociedade civil, Estado e municípios realizaram várias reuniões em separado. Os membros do GEx, coordenavam esse trabalho e garantiam a articulação dos segmentos. Nessas reuniões eram estudados os estatutos de outros comitês que acabavam de se formar, definidas metas de trabalho, composição e atuação do CBH/SMT, bem como outros instrumentos de gestão, fundamentais para o sistema estadual de recursos hídricos, como a cobrança pelo uso da água e a criação de agências de bacias.

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• Em 2 de agosto de 95 ocorreu a instalação oficial do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH/SMT), em evento realizado no Parque do Varvito, em Itu. Seu primeiro presidente foi o então prefeito daquele município, Lázaro José Piunti (representando o segmento dos municípios). O vice-presidente era o professor do Neas, da Uniso, Nobel Penteado de Freitas (representando a sociedade civil organizada) e, para a secretaria executiva, foi escolhido o engenheiro da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Sétimo Humberto Marangon, representando o Estado.

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• Durante a cerimônia de instalação no Parque do Varvito, cada segmento apresentou oficialmente os dezesseis representantes da sociedade civil organizada e dos municípios. Na ocasião, o segmento do Estado, que encontrava maior dificuldade de articulação, não oficializou seus dezesseis representantes, o que aconteceria algumas semanas depois.

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• Nos anos seguintes, dois novos municípios foram criados na bacia e o número de representantes do CBH foi alterado, mantendo-se a proporcionalidade entre os segmentos. Hoje somos dezessete representantes por segmento.

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• Os Comitês de Bacias Hidrográficas•

• Os comitês de bacias Hidrográficas são colegiados instituídos por Lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Estaduais.

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• Considerados a base da gestão participativa e integrada da água, têm papel deliberativo e são compostos por representantes do Poder Público, da sociedade civil e de usuários de água e podem ser oficialmente instalados em águas de domínio da União e dos Estados. Existem comitês federais e comitês de bacias de rios estaduais, definidos por sistemas e leis específicas.

• Confira os Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Federais.

• Os Comitês de Bacias Paulistas•

• Os comitês de bacias hidrográficas foram criados pela lei que instituiu a política estadual de recursos hídricos (7.663/91) para gerenciar a água de forma descentralizada, integrada e com a participação da sociedade.

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• Os comitês são colegiados compostos por representantes de municípios (prefeitos), de órgãos estaduais e de entidades representativas da sociedade civil (ongs, universidades, associações) em igual número. A composição tripartite visa garantir a todos os integrantes do colegiado os mesmos direitos e o poder de deliberar na tomada de decisões que irão influenciar na melhoria da qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentado da bacia. Por isso, os comitês de bacia são considerados "o parlamento das águas".

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• Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito de forma isolada por municípios e Estado. As informações estavam dispersas em órgãos técnicos ligados ao assunto e os dados não eram compatíveis. Era muito difícil obter acesso a informações concretas. Isso dificultava o planejamento sobre captação, abastecimento, distribuição, despejo e tratamento da água que consumimos e acarretava a realização de mega obras, concebidas de forma isolada, muitas vezes com desperdício de dinheiro público. A falta de políticas públicas integradas e eficientes para manejo dos recursos naturais provocou a degradação de muitos rios.

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• Com a criação dos comitês, o estado de São Paulo foi dividido em 22 unidades de gerenciamento, de acordo com as bacias hidrográficas e afinidades geopolíticas. Cada uma dessas partes passou a se chamar Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI).

• Como Funciona um Comitê •

• Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) são colegiados deliberativos e consultivos e atuam na área de sua unidade de gerenciamento, ou seja, na sua bacia. Como foram definidos em lei, todos são iguais e têm as mesmas responsabilidades. Uma das principais atribuições dos CBHs é aprovar o Plano de Bacias, nos quais são definidas as propostas de aplicação de recursos financeiros, além de programas e ações que visam promover a integração entre os usuários das águas, a manutenção e recuperação dos recursos hídricos.

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• Para cumprir seu papel, os comitês obedecem a seguinte estrutura:•

• Cada comitê de bacia tem seu próprio estatuto, no qual são definidas as regras e procedimentos para realização das assembléias deliberativas, formas de participação, eleição e competências.

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• Todos os cidadãos podem participar. As assembléias são públicas e os representantes, eleitos para compor o colegiado como titulares e suplentes, têm poder de voto. Os mandatos de todos os integrantes são de dois anos. Todos podem se candidatar aos cargos da diretoria e câmaras técnicas, respeitando sempre a característica tripartite. Até hoje, o Estado ocupou as secretarias executivas e os prefeitos e representantes da sociedade civil ocupam as funções de presidente e vice-presidente. Não há uma regra para essa composição - ela varia de acordo com o interesse dos segmentos e características de cada região.

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• O Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Sorocaba e Médio Tietê abrange 34 municípios, dos quais dezesseis estão situados na sub-bacia do Médio Tietê superior e dezoito na bacia do rio Sorocaba, com uma área de 12.099 quilômetros quadrados

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• A bacia do Médio Tietê compreende o trecho do Rio Tietê, desde o Reservatório de Pirapora até a Barragem de Barra Bonita, com extensão de 367 quilômetros e uma área de drenagem de 6.830 quilômetros quadrados.

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• Os principais afluentes da margem direita são os rios Jundiaí, Capivari e Piracicaba. O principal afluente da margem esquerda é o Rio Sorocaba.

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• O Rio Sorocaba é formado pelos rios Sorocabuçu e Sorocamirim. Suas cabeceiras estão localizadas nos municípios de Ibiúna, Cotia, Vargem Grande Paulista e São Roque. Ocupa uma área de drenagem de 5.269 quilômetros quadrados e percorre uma distância de 180 quilômetros em zona rural, desembocando no Rio Tietê no município de Laranjal Paulista.

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• A poluição das águas ocasionada por lançamentos de esgotos domésticos e a necessidade de conservar a qualidade da água da Represa de Itupararanga, principal manancial da sub-bacia do Rio Sorocaba são as principais metas dos integrantes do Comitê de Bacia.

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• Embora não enfrente graves problemas relacionados a escassez, existem conflitos por uso da água entre usuários rurais e o setor de abastecimento. Além disso, a bacia recebe impactos e grande carga poluidora da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que abrange a região Metropolitana de São Paulo e muitos dos problemas que enfrenta com relação a qualidade e quantidade da água estão relacionados com a bacia de montante, ou seja, a que está acima do seu limite geográfico.

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• Para elaborar um retrato da situação ambiental e estabelecer metas e um plano de ações, os integrantes do CBH-SMT produziram, no ano de 2000, o Relatório de Situação e Caracterização Geral da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê.

• Esse documento, chamado de Relatório Zero reúne os dados e informações técnicas produzidos sobre a bacia e subsidia a elaboração do Plano de Bacias que está em fase de fechamento e apresentação pública no âmbito do Comitê.

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• A qualidade da água na bacia•

• O mapa acima apresenta os principais rios dessa unidade de gerenciamento de recursos hídricos, chamada de UGRHI 10.•

• A variação de cores dos rios ilustrados acima representa a qualidade de suas águas, de acordo com o IQA - Índice de Qualidade da Água, obtido com base no monitoramento realizado por entidades da sociedade civil que integram o CBH-SMT e que atuaram no projeto de educação ambiental e classificação de bacias hidrográficas por percepção, denominado Observando o Sorocaba e Médio Tietê.

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• Dados oficias da qualidade da água dos rios da bacia podem ser consultados no Índice de Qualidade das Águas Interiores elaborado e divulgado pela Cetesb. Confira.•

• Cobertura Florestal•

• A conservação dos remanescentes florestais é fundamental para manutenção da qualidade e quantidade das águas, bem como do solo, do clima e de atividades de desenvolvimento sustentável.

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• A diversidade do relevo, tipo de solo e clima da bacia hidrográfica resultavam em uma grande diversidade com exuberante cobertura florestal. A bacia reune formações florestais como florestas ombrófilas e estacionais e os cerrados e áreas de tensão ecológica, ou transição, entre a mata atlântica e o cerrado. Toda sua área está inserida no domínio da mata atlântica.

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• Para acompanhar o que ainda resta da cobertura florestal original, a Fundação SOS Mata Atlântica disponibiliza através desta rede de informações, com apoio do Fehidro, o Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica que pode ser consultado por bacia hidrografia, ou municípios. Acesse os mapas.

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• A maior parte da cobertura florestal da bacia foi suprimida em decorrência da cultura da cana-de-açúcar e do café que se desenvolveu na região da depressão periférica e dos processos de urbanização e industrialização.

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• Alguns fragmentos de mata atlântica e cerrado foram conservados e mantidos em bom estado a partir da implantação de unidades de conservação nas décadas de 80 e 90 . A bacia conta com APAs- Áreas de Proteção Ambiental Estaduais, municipais e uma FLONA - Floresta Nacional.

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• Indicadores e o Plano de Bacias•

• Para integrar os estudos que farão parte do Plano de Bacias do CBH-SMT o Comitê contratou o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, responsável por reunir e organizar os dados técnicos e indicadores existentes, atualizá-los e submetê-los a consulta publica .

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• Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade que reside e atua na bacia para construção desse trabalho e disponibilizar conteúdos que possibilitem a identificação da qualidade ambiental da bacia hidrográfica, a Rede das Águas passa a difundir, por capítulos, os documentos que vem sendo produzidos para o CBH-SMT.

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• Esses documentos e o trabalho de revisão do Relatório Zero estão sendo acompanhados por um grupo técnico, composto por representantes do Comitê de Bacias, denominado UGP -Unidade de Gerenciamento de Projetos.

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• Acompanhe e participe da elaboração do Plano de Bacias dos Rios Sorocaba e Médio Tietê.•

• A visão da sociedade civil•

• A metodologia de caracterização ambiental por percepção que vem sendo desenvolvida pela Fundação SOS Mata Atlântica, com grupos de monitoramento da qualidade da água, tem possibilitado levantar o "retrato" da qualidade ambiental da bacia hidrográfica, de acordo com indicadores apontados pela sociedade que reside e atua na bacia.

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• Esse trabalho desenvolvido como ferramenta de educação ambiental permite comparar se a percepção e atuação da sociedade coincide com as metas e analises produzidas pelos órgãos de comando e controle ambiental e pelos integrantes do próprio Comitê de Bacias.

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• Observando o Sorocaba e Médio Tietê

• http://rededasaguas.org.br/comites-bacias/o-cbh-smt/

ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_estatisticos/censo_2010/mapa_municipal_estatistico/sp/aracariguama_v2.pdf

• ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapeamento_sistematico/topograficos/escala_50mil/tif/santana_de_parnaiba27673/

• FTP Directory: ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapeamento_sistematico/topograficos/escala_50mil/tif/cabreuva27664/raster

• http://mapas.ibge.gov.br/bases-e-referenciais/bases-cartograficas/cartas