SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
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SUASE
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
SUASE
DESAFIOS DE MINASEliminar o déficit de vagas
Limites Orçamentários
Participação de instituições no processo de responsabilização pretendida pela MSE
Garantir o contínuo desenvolvimento do atendimento socioeducativo, frente ao déficit de pessoal e superlotação das Unidades.
Maior inserção dos adolescentes em cursos profissonalizantes
PRIVATIVA DE LIBERDADEINTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
SUASE
Fonte: SUASESUASE
SEMILIBERDADEVAGAS MSE SEMILIBERDADE
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
20 20
4358
78
113
138
163179 179
152
171VAGAS
SUASE
CONBH
655novas vagas criadas nos
anos de 2013 e 2014
MEIO ABERTOMUNICÍPIOS VAGAS MUNICÍPIOS VAGAS
Alfenas 60 Muriaé 60Araxá 50 Oliveira 60Belo Horizonte 400 Ouro Preto 60Betim 75 Pará de Minas 60Caratinga 30 Passos 60Congonhas 30 Patos de Minas 60Contagem 300 Pedra Azul 60Diamantina 60 Pedro Leopoldo 40Divinópolis 80 Piumhi 30Gov. Valadares 60 Poços de Caldas 60Ibirité 60 Pompéu 40Ipatinga 80 Sete Lagoas 100Itabira 60 Teófilo Otoni 60Itajubá 30 Turmalina 30Jequitinhonha 30 Uberaba 120Lagoa da Prata 40 Uberlândia 150Lavras 50 Vespasiano 60Montes Claros 100 Viçosa 30
TOTAL: 2735
PRIVATIVA DE LIBERDADEINTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
SUASE
Juiz de ForaSanta Clara Uberlândia
23 CENTROS SOCIOEDUCATIVOSCSE’SCEIPDB, CEIPSB, CRSSJ, CSEST, CEAD, CSESH, CSEHO, CSESC e CSEJU.
09BELO
HORIZONTE E RMBH CSE’S
CSEGV, CSEMC, CSEDV, CSEJF, CSEUB, CSESL, CEIPSL, CIAAP, CEIPPA, CESAP, CSETO , CSEUR,CSEIP e CSEUN.
14INTERIOR DO
ESTADO
PRIVATIVA DE LIBERDADEMODELO ARQUITETÔNICO DAS NOVAS UNIDADES CONSTRUIDAS
SUASE
Espaço de Atividade: Internação
Consultório Odontológico
Prédio Escola Internação
Núcleos de Alojamentos: Internação
PRIVATIVA DE LIBERDADEMODELO ARQUITETÔNICO DAS NOVAS UNIDADES CONSTRUIDAS
SUASE
Entrada – área administrativa Núcleo de Alojamento: Provisório
Lavanderia Industrial Quadra Coberta com Arquibancada
São João BatistaPlanalto
SEMILIBERDADE
Fonte: SUASESUASE
Ipiranga, Sta. Amélia, Planalto,Letícia, S.João Batista e São Luiz06
BELO HORIZONTE
BAIRROS: MUNICÍPIO: Juiz de Fora, Gov. Valadares e Muriaé .03
INTERIOR DO ESTADO
09 UNIDADES DE SEMILIBERDADE e 01 CENTRO DE INTERNAÇÃO-SANÇÃO
Centro de Internação-sanção01
BELO HORIZONTE
SUASE
Garantir o contínuo desenvolvimento do atendimento socioeducativo.
Ações PriorizadasINTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
Acompanhamento dos eixos de execução (escola, profissionalização, saúde, circulação na cidade, dentre outros).
Sistematização da Metodologia de Atendimento às Medidas Socioeducativas
Confecção e implantação de uma nova metodologia do Plano Individual de Atendimento, do Manual de Oficinas Socioeducativas e fortalecimento da proposta pedagógica nas casas de Semiliberdade
Fortalecimento da Identidade do Agente de Segurança Socioeducativo como socioeducador (Boas Práticas)
Aproximar e co-responsabilizar as famílias no processo socioeducativo
Discussão junto à Sec. de Educação de nova resolução que permitirá avanços na qualificação do ensino nas Unidades
Elaboração do cálculo do índice de reentrada e diagnóstico do déficit de vagas solicitadas à SUASE
Criação de Unidade específica para aplicação da Internação-sanção
Capacitações realizada pela Escola de Formação
Elaboração do Plano Estadual de Atendimento às Medidas Socioeducativas
SUASE
Ações PriorizadasINTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
Articulação meio aberto(PBH) e meio fechado para acompanhamento de adolescentes de progressão ou regressão de MSE (continuidade a elaboração do PIA do adolescente)
Estudos sobre a Justiça Restaurativa conforme Lei do Sinase
Realização de concurso públicos para carreira dos ASES, Analistas e Assistentes Executivos de Defesa Social visando a diminuição da rotatividade dos funcionários
Acompanhamento sistemático com o setor de nutrição da SULOG para garantir uma qualidade na alimentação das unidades
Articulação e atuação do PSF nos provisórios
Criação dos Projetos: Superação (esportes) e Estação e Juventude (cultura), fortalecendo estes eixos
Aquisição de Microcomputadores, veículos e mobiliários para Unidades de internação
DESAFIOS DE MINASGarantir o contínuo desenvolvimento do atendimento
socioeducativo.
SUASE
TAXA DE REENTRADA DOS ADOLESCENTES DESLIGADOS JUDICIALEMENTE EM
2009
31,5% Taxa de reentrada dos indivíduos com processo transitado em julgado 9,4%
SUASE
GESTÃO DE VAGAS
ANO DE 2012ANO DE 2013
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
220 580
3556 3470 Adol. Acautelados sem solicitação da SUASEAdol. Acautelados com autorização da SUASE
85,7% Do total de vagas da
SUASE não são liberadas pela
SUASE.
SUASE
OBRIGADA!CONTATO
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Prédio Minas - 3º andar – Bairro Serra Verde. Belo Horizonte/MG.CEP: 31.630-900.
Telefone: 31-3915-5596Email: [email protected]