Subsecretaria de Estudos Econômicos O Pacto Federativo em Números: rediscutindo transferências.

Subsecretaria de Estudos Econômicos

O Pacto Federativo em Números: rediscutindo

transferências


Reflexões sobre Royalties

• Meio-ambiente?• Recursos indivisíveis?


Reflexões sobre FPE

• Qual o critério?• Sustenta 85% em três regiões “pobres”?• Que efeitos provocou? Foi bem gasto?• Explosão de matriculas? FPE ou Fundeb?• Será que não tem que ser vinculado a

desempenho? Acréscimos de IDH.


Renda Domiciliar per capita: convergência

Renda UF/RJ - a diferença está diminuindo...

Elaboração própria a partir dos dados da PNAD-IBGE nos respectivos anos.

UF 1992 1995 2006 2008AL 41% 45% 42% 41%BA 40% 40% 44% 49%CE 35% 39% 40% 46%MA 30% 28% 39% 38%PB 34% 44% 47% 52%PE 41% 43% 45% 47%PI 28% 30% 43% 47%RN 43% 46% 50% 54%SE 46% 41% 49% 51%NORDESTE 38% 39% 44% 47%


Renda Domiciliar per capita20% mais pobres: salto ainda

maior

Renda UF/RJ para os 20% mais pobres


UF 1992 1995 2006 2008AL 34% 40% 31% 33%BA 31% 38% 42% 42%CE 22% 32% 37% 46%MA 25% 25% 30% 35%PB 22% 37% 46% 44%PE 28% 45% 40% 40%PI 14% 21% 32% 37%RN 32% 46% 49% 47%SE 39% 37% 49% 49%NORDESTE 27% 36% 38% 41%


Por que caiu a diferença entre os Estados do NE e o RJ?

Transferências de Renda 2006 (exceto PETI: 2005) - R$ milhões

Transferências

UF Benefícios Rurais Bolsa-Família PETI BPC/LOAS TOTALAL 609,69 275,75 0,13 239,86 1.125,44BA 4.206,46 1.156,64 3,37 1.092,69 6.459,15CE 2.768,93 806,27 0,19 556,31 4.131,70MA 2.061,76 590,55 0,83 524,35 3.177,49PB 1.465,81 369,16 0,86 265,33 2.101,14PE 2.268,39 670,06 3,02 792,09 3.733,56PI 1.319,46 299,07 0,41 143,54 1.762,48RN 1.029,85 247,17 0,82 182,43 1.460,27SE 454,04 126,50 0,43 125,74 706,71NORDESTE 16.184,39 4.541,17 10,05 3.922,34 24.657,95RJ 391,60 227,35 0,33 629,58 1.248,85BRASIL 34.788,39 8.452,58 18,30 10.918,51 54.177,78

Elaboração própria a partir dos dados da Previdência Social, PNAD-IBGE, SNAS-MDS.


FPE e FPM 2006 - R$ milhões

Transferências

Fonte: Tesouro Nacional.

UF FPE FPM TOTALAL 1.549,50 926,92 2.476,42BA 3.682,25 3.481,90 7.164,15CE 2.732,75 2.037,95 4.770,70MA 2.688,54 1.607,12 4.295,66PB 1.783,71 1.259,25 3.042,95PE 2.570,09 1.899,72 4.469,81PI 1.609,58 1.000,65 2.610,23RN 1.637,26 1.410,55 3.047,81SE 1.547,71 833,80 2.381,51NORDESTE 19.801,39 14.457,85 34.259,24RJ 569,02 1.145,10 1.714,11BRASIL 37.518,81 38.993,77 76.512,58


Aritmética das Transferências Federais

HOJEUF FPE IPI-EXP FUNDEB LC 87/96 CIDE FEX Total População R$

/capita RJ 585,9 423,8 1.489,9 70,1 61,0 164,9 2.795,6 16,01 174,61 PE 2.646,3 19,5 984,5 17,7 40,4 29,8 3.738,2 8,81 424,30 MG 1.708,3 352,3 3.507,8 154,1 131,9 350,5 6.204,9 20,03 309,72 MA 2.768,2 34,7 566,3 20,1 36,0 67,2 3.492,5 6,37 548,51 BA 3.603,5 205,6 1.303,3 44,4 76,6 102,8 5.336,1 14,64 364,56

Transferências do Tesouro 2008 R$ Milhões

FPE/capita

-

200,00

400,00

600,00

RJ PE MG MA BA

UF FPE/Capita 2008RJ 36,5PE 300,36MA 85,27MG 434,77BA 246,18

TOTAL DISTRIBUIDO FPE em 2008

R$ 46 bilhões

TOTAL Royalties Estados e Municipios 2009

< R$ 10 bilhões


Transferências Totais (2006) - R$ milhões

Transferências

Elaboração própria a partir dos dados da Previdência Social, PNAD-IBGE, SNAS-MDS e Tesouro Nacional.

UF Transferências de Renda FPE e FPM TOTALAL 1.125,44 2.476,42 3.601,85BA 6.459,15 7.164,15 13.623,29CE 4.131,70 4.770,70 8.902,40MA 3.177,49 4.295,66 7.473,16PB 2.101,14 3.042,95 5.144,10PE 3.733,56 4.469,81 8.203,37PI 1.762,48 2.610,23 4.372,71RN 1.460,27 3.047,81 4.508,09SE 706,71 2.381,51 3.088,21NORDESTE 24.657,95 34.259,24 58.917,19RJ 1.248,85 1.714,11 2.962,97BRASIL 54.177,78 76.512,58 130.690,36


Perdas/Ganhos com Royalties - R$ milhões

Ganho Marginal do NE

UF Transferências de Renda Royalties Ibsen TOTALAL 3.601,85 362,65 3.964,50BA 13.623,29 1.014,37 14.637,66CE 8.902,40 649,91 9.552,31MA 7.473,16 633,33 8.106,49PB 5.144,10 446,56 5.590,66PE 8.203,37 655,09 8.858,46PI 4.372,71 384,42 4.757,13RN 4.508,09 375,85 4.883,93SE 3.088,21 317,35 3.405,56NORDESTE 58.917,19 4.839,54 63.756,72RJ 2.962,97 -7.758,02 -4.795,05

Elaboração própria.


Razão de Dependência = FPE/(FPE+ICMS)

Razão de Dependência

Razão de Dependência RJ NE 1995 2,9% 40,6%2006 3,1% 41,4%2008 3,5% 44,2%

Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional.


Renda e Transferências per capita (2006)

Transferências per capita

UF Renda Domiciliar per capita Transferência per capita TOTAL % TransferênciasAL 3.726,61 1.160 4.886,71 24%BA 3.963,87 955 4.918,53 19%CE 3.619,49 1.077 4.696,39 23%MA 3.451,43 1.195 4.646,58 26%PB 4.213,11 1.380 5.593,45 25%PE 4.057,62 955 5.013,08 19%PI 3.818,82 1.410 5.228,58 27%RN 8.957,90 1.464 10.421,93 14%SE 4.442,48 1.559 6.001,08 26%NORDESTE 3.903,81 1.125 5.028,84 22%RJ 8.957,90 192 9.149,85 2%BRASIL 6.642,92 1.733 8.375,43 21%

Elaboração própria a partir dos dados da Previdência Social, PNAD-IBGE e SNAS-MDS.


Uma economia de Serviços e de Extrativa Mineral

G ANHO S /P E R DAS L IQUIDAS - MODE L O IB S E N P INHE IR O2009 2008

UNIAO 11.552.039.245 19.365.339.169 F P E 4.544.624.341 6.994.812.946 F P M 4.167.084.253 6.451.369.626 E S T ADO S P R O DUT O R E S (5.788.144.275) (8.324.038.505) MUNIC IP IO S P R O DUT O R E S (2.894.433.659) (4.173.834.227) MUNIC IP IO S AF E T ADO S (681.320.553) (988.220.923) total 10.899.849.353 19.325.428.086

G ANHO S /P E R DAS L IQUIDAS - MODE L O P L DO R NE L L E S2009 2008

UNIAO 10.114.971.234 17.157.351.256 F P E 1.870.081.098 2.885.502.107 F P M 1.492.541.009 2.342.058.787 E S T ADO S P R O DUT O R E S (2.195.474.246) (2.804.068.721) MUNIC IP IO S P R O DUT O R E S (399.523.916) (340.521.877) MUNIC IP IO S AF E T ADO S 17.254.175 85.106.535 total 10.899.849.353 19.325.428.086


Arrecadação/PIB

ERJ: Royalties compensam a queda do ICMS.



Arrecadação/PIB

(Arrecadação + Royalties)/PIB do Rio está em linha com o Nordeste.(ICMS + Royalties + PE para o ERJ e ICMS para Nordeste)



Uma economia de Serviços e de Extrativa Mineral

Setores de atividade RJ SP MG

Total 100% 100% 100%

Setor primário 16,10% 2,20% 11,50%

Extrativa Mineral 15,60% 0,10% 3,20%

Agropecuária e outros 0,50% 2,10% 8,40%

Setor secundário 9,70% 22,80% 18,50%Comércio atacadista e Comércio varejista 9,90% 12,40% 12,70%

Serviços de transporte 4,30% 5,20% 5,20%

Serviços comunicação 4,70% 4,90% 3,50%

Energia elétrica 2,90% 3,40% 5,10%

Outros Serviços 52,50% 49,20% 43,50%


Fundo Social: redenção nacional?


FUNDO SOCIAL 10.514 Comparativo*

IR (2008) 191.755 5%

CSLL (2008) 43.970 24%

Cofins (2008) 120.801 9%

PIS/PASEP (2008) 31.598 33%

CPMF (2007) 36.483 29%

FUNDEB (2008)* 63.711 17%


Emprego Público


Func. Públ. Federal Func. Públ. Federal1992 14,1% 24,7% 16,9% 24,2%1993 12,5% 22,2% 12,3% 17,7%1995 12,2% 22,6% 13,3% 19,3%1996 12,1% 22,4% 13,6% 22,4%1997 11,9% 25,6% 13,5% 23,1%1998 11,8% 23,3% 12,9% 20,2%1999 11,5% 21,7% 12,1% 18,1%2001 10,9% 24,2% 12,8% 20,7%2002 11,7% 24,3% 13,5% 20,5%2003 11,2% 22,6% 13,5% 21,3%2004 11,3% 24,0% 13,4% 21,8%2005 9,8% 21,0% 11,3% 18,1%2006 10,6% 23,2% 12,2% 21,1%2007 10,5% 21,6% 11,3% 16,6%2008 9,9% 21,5% 11,1% 19,0%

Emprego Público - ERJ/BR Massa Salarial - ERJ/BRano


Reflexões sobre Royalties

• Meio-ambiente?• Recursos indivisíveis?


Reflexões sobre FPE

• Qual o critério?• Sustenta 85% em três regiões “pobres”?• Que efeitos provocou? Foi bem gasto?• Explosão de matriculas? FPE ou Fundeb?• Será que não tem que ser vinculado a

desempenho? Acréscimos de IDH.

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