Subsídios à Definição da Metodologia de Cobrança do Setor Agrícola 11/Ago/05

Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA

Subsídios à Definição da Metodologia de Cobrança do Setor Agrícola

11/Ago/05


Proposta Atual de Metodologia



Usuários Sem Medição de Vazões

Captação

Valorcap = Qcap . Kcap classe . PUBcap

Consumo

Valorcons = (Qcap - Qlanç) . PUBcons

Lançamento

ValorDBO5,20 = CODBO . PUBlanç . Klanç classe

Classe do Rio Kcap.classe 1 1,0 2 0,9 3 0,9 4 0,7

Klanç.classe = 1


Usuários Com Medição de Vazões

Captação

Valorcap = Qcap med . Kcap classe . PUBcap + (Qcap out - Qcap med) . Kcap classe. Kout . PUBcap

Consumo

Valorcons = (Qcap med - Qlan med) . PUBcons

Lançamento

ValorDBO5,20 = CODBO . PUBlanç . Klanç classe

0,20 se >= 70% Kout =

1* se < 70%

* para a parcela do uso medido menor que 70%

Classe do Rio Kcap.classe 1 1,0 2 0,9 3 0,9 4 0,7

Klanç classe = 1

uso efetivo garantia

Vazão Medida Vazão Outorgada

Vazão Medida Vazão Outorgada



PUB unid valor

PUBcap R$/m3 0,01

PUBcons R$/m3 0,02

PUBDBO R$/kg 0,10

PUBREVERSÃO R$/m3 0,15

Progressividade

1 ano 2 ano 3 ano 4 ano

Proposta 1 25% 50% 75% 100%

Proposta 2 60% 100%

Preços Unitários


Demandas Hídricas

Fonte: ANA – Planilha de Determinação das Necessidades Hídricas para Irrigação

Arroz 6.200 6.200 0

Cana-de-açúcar 5.250 5.250 0

Tomate 1.785 1.785 0

CulturasDemandas Hídricas (m3/ha/ano)

Captação Consumo Lançamento


Valores de Cobrança

R$/ano/ha R$/ano/ha R$/ano/ha

Arroz 62,00 124,00 186

Cana-de-açúcar 52,50 105,00 158

Tomate 17,85 35,70 54

CulturasCaptação Consumo Total


Impacto da Cobrança

Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004/2007 – Etapa 9 – Impacto da Cobrança pelo Uso da Água por Tipo de Usuário

Custo de Produção

Valor Cobrança

Impacto no Custo

R$/ha/ano R$/ha/ano %

Arroz 1.846 186 10,08%

Cana-de-açúcar 2.071 158 7,61%

Tomate 15.712 54 0,34%

Cultura


Subsídios para Nova Proposta de

Metodologia para o Setor Agrícola


Premissas

– Simplicidade

• Facilidade de Entendimento pelos Usuários

• Facilidade de Aplicação da Fórmula (disponibilidade de informações)

– Aplicabilidade

• Sustentabilidade Financeira dos Usuários

– Diferenciação dos Usuários

• Beneficiar os usuários que fazem uso racional da água

• Penalizar os usuários que fazem uso perdulário da água


Criação de um coeficiente Redutor da Cobrança - KR

– Objetivo

• Diferenciação da cobrança entre os usuários em função da eficiência no uso água. Quanto mais eficiente for o usuário, menos ele pagará.

• O usuário mais eficiente pagará o valor mínimo – KR Mínimo

• O usuário menos eficiente pagará o valor do PUB definido para os demais setores - KR = 1


KR

Q (m3/ano/ha)

Q eficient

e

1

KR Mínimo

Q máx


Criação de um coeficiente Redutor da Cobrança - KR

– Implementação (CT-Rural)

• Definição das vazões de uso eficiente da água por cultura na região, para as principais culturas

• Construção das curvas de relação “Vazão x KR“ para as principais culturas

• Definição de faixas de valores de KR para cada cultura em função das vazões utilizadas


Exemplo meramente ilustrativo

KR

7000 a ... 16500 a 7000 16000 a 6500 0,95500 a 6000 0,85000 a 5500 0,74500 a 5000 0,6

Q

KR - Cana-de-açúcar


Proposta de Valor Inicial de KR


Premissas

– Validade

• Até que a CT-Rural elabore as faixas de variação de KR para as principais culturas da região

– Aplicabilidade

• Sustentabilidade financeira dos usuários em função do impacto sobre os custos de produção

• Coeficiente único para todos os usuários independente do tipo de cultura e das vazões utilizadas


Definição de KR

Calcular o valor de KR mínimo que resulte num impacto de no máximo 1% sobre os custos de produção da cultura de arroz, que é a cultura mais “sensível” à cobrança

KR mínimo < KR < 1

Proposta de Critério

Definir o valor de KR inicial como o valor intermediário médio entre o valor mínimo e o valor máximo.




Arroz 6,20 12,40 19

Cana-de-açúcar 5,25 10,50 16

Tomate 1,79 3,57 5


KR mínimo = 0,1

Custo de Produção

Valor Cobrança

Impacto no Custo

R$/ha/ano R$/ha/ano %

Arroz 1.846 19 1,01%

Cana-de-açúcar 2.071 16 0,76%

Tomate 15.712 5 0,03%

CulturaImpacto da Cobrança


Definição de KR

0,1 < KR < 1

KR inicial - valor intermediário médio entre o valor mínimo e o valor máximo.

KR = 0,5

Proposta de valor inicial para o Coeficiente Redutor



KR = 0,5


Arroz 31,00 62,00 93

Cana-de-açúcar 26,25 52,50 79

Tomate 8,93 17,85 27



Programa Produtor de Água


Proposta de Agenda

– Etapa 1 – Escolha das Bacias Prioritárias

• Definição dos critérios de seleção e respectivos pesos (suscetibilidade à erosão, proximidade à manciais estratégicos, cobertura vegetal...)

• Estimativa do custo de recuperação das bacias

• Hierarquização das Bacias

• Seleção das Bacias Prioritárias em função dos recursos disponíveis para o programa


Obrigado pela Atenção

Patrick Thomas

(061) 2109-5437

[email protected]

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