Subsídios Bahá’ís aos

Novos Governantes e

Legisladores do Brasil

Áreas:

1. Educação e a População Rural

2. Promoção da Mulher

3. Liderança e Moralidade

4. Prosperidade da Humanidade

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Educação e a População Rural

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“O VERDADEIRO TESOURO DE UM PAÍS É SEU POVO”, disse Bahá’u’lláh emmensagens aos líderes mundiais de Sua época, em meados do séculopassado.

No campo da educação, por exemplo, que é um requisito básico aodesenvolvimento humano e social, é vital a garantia do acesso universalao nível básico, com ênfase na área rural. Esta preocupação é justificadapela constatação de haver uma desvantagem histórica contra a populaçãorural. No Brasil, o acesso ao ensino, de qualidade aceitável, na área ruralé mínimo ou inexistente. Este fato, somado à questão fundiária, determinauma perspectiva de pobreza crônica para as famílias rurais.

“Se a população for submetida à pobreza extrema . . .”, escreveu JohnHuddleston em seu livro The Search for a Just Society, “. . . não haverátempo, nem energia, nem educação, para mais nada, a não ser suasobrevivência física.”

Há que se ter sempre em mente que o desenvolvimento econômiconão implica na melhora automática do desenvolvimento humano.

Bahá’u’lláh elogia o papel do agricultor como o primeiro produtorda riqueza de uma nação e considera a agricultura como alicerce daeconomia do futuro da humanidade. É preciso criar um equilíbriosaudável entre os interesses rurais e urbanos. A constatação da existênciados cinturões de miséria nas periferias urbanas resultantes do êxodorural, deve levar os governos a priorizarem políticas e ações para estesegmento da população.

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Cumpre fomentar o papel dos pequenos e médios produtores rurais,possibilitando-lhes o acesso à tecnologia e ao crédito rural.

Para a redução da pobreza no Brasil, e em especial nas áreas rurais,são necessárias várias medidas. Dentre elas, destacamos as seguintes:

• Acesso universal à educação básica;

• conclusão do 1o grau para pelo menos 80 % das criançasem idade escolar;

• redução de no mínimo 50% da taxa de analfabetismo até oano 2000, com ênfase nas mulheres;

• acesso das mulheres ao crédito rural;

• acesso das mulheres à propriedade rural, para garantia dasfamílias, e

• acesso aos benefícios sociais.

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Promoção da Mulher

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Em recentes estudos foram encontrados os seguintes índices:

• Os salários das mulheres variam de 41% até no máximo60% dos salários dos homens no exercício de funçõesidênticas. — Mulheres no Mundo, Pan Books, 1986

• As mulheres no Brasil:

– 10,3% são chefes de família

– 39,2% fazem parte da população economicamente ativa

– 40,2% têm menos de 4 anos de estudo

– 73,5% têm renda mensal menor do que um saláriomínimo mensalG"H&-('%-,1#6"F,'(%(6:"I1(%&*%"#"!-,/#6'#&3#:"HJKL:"MNNO

• Nas áreas de educação e de saúde, fundamentais para odesenvolvimento social, os profissionais são em suagrande maioria do sexo feminino.

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• A escolaridade materna tem influência comprovada namortalidade infantil:

• Coeficientes de mortalidade infantil e anos de estudo damãe:

– menos de 1 ano de escolaridade: 100/100.000 nascidosvivos

– de 1 a 3 anos de escolaridade: 86/100.000 nascidos vivos

– de 4 a 7 anos de escolaridade: 48/100.000 nascidos vivos

– mais de 8 anos de escolaridade: 19/100.000 nascidosvivos

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Há muito que os organismos internacionais se preocupam com avalorização e o desenvolvimento da condição da mulher como requisitoprioritário para o desenvolvimento do Terceiro Mundo.

Nesse sentido, existem recomendações claras em textos internacionaisa exemplo da: “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, de 1948, edocumentos finais adotados pelo “Encontro Mundial de Cúpula pelaCriança”, em 1990; e pela “Conferência Mundial sobre Educação paraTodos”, realizada na Tailândia em 1990 ( ambas promovidas pelas NaçõesUnidas). Também a Legislação Brasileira, contempla o assunto atravésda lei no 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

A dificuldade de acesso das mulheres à educação limitou não apenasas suas perspectivas de desenvolvimento pessoal, mas também aqualidade da sociedade como um todo.

Até o presente momento, a maioria dos sistemas organizacionais dasociedade tem marginalizado as mulheres. De um modo geral, asestratégias modernas de desenvolvimento tendem a reforçar e, algumasvezes, a exacerbar as condições de desigualdade. Para combater adesigualdade entre os sexos, as Nações Unidas lançaram a “Década dasNações Unidas para a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz (1975-1985)”. Como resultado de pesquisas realizadas durante aquela Década,as contribuições vitais das mulheres para a vida social e econômica desuas nações tornaram-se mais visíveis. As novas pesquisas tambémevidenciaram os fardos desnecessários carregados pelas mulheres e osobstáculos que impedem sua plena participação na sociedade. Maissignificativo ainda, a Década aproximou as mulheres e forneceu-lhes

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oportunidades sem precedentes para trocar pontos de vista e experiências.As mulheres descobriram que o fato de compartilharem suaspreocupações comuns em relação ao seu próprio futuro e ao da famíliahumana, capacitou-as a transcender os limites de raça, classe social oude nação. A Década catalisou, ademais, a revitalização das organizaçõestradicionais de mulheres e propiciou a criação de Organizações Não-Governamentais (ONG’s) locais, orientadas para as suas necessidadesespecíficas. Como resultado dos esforços realizados durante a Década,os planejadores da área de desenvolvimento começaram a abordar a faltade acesso das mulheres a recursos como educação, tecnologia e crédito.As agências das Nações Unidas, os governos nacionais e as agências decooperação internacional estabeleceram departamentos destinados àsnecessidades e preocupações das mulheres.

Estas são conquistas significativas que devem ser grandementefortalecidas e expandidas. Apesar de terem logrado algum progresso, asmulheres permanecem, todavia, à margem da formulação de diretrizespolíticas e dos processos decisórios. Os sistemas que as têmtradicionalmente oprimido permanecem em grande parte intactos. Estessistemas aderem ao modelo de dominação que tem caracterizado asociedade por milhares de anos: os homens têm dominado as mulheres ;uma raça ou grupo étnico tem dominado outro; uma nação tem dominadooutra nação. A despeito da relutância da humanidade em se transformar,segundo as Escrituras Bahá’ís “o equilíbrio já está mudado”: , “a forçaestá perdendo sua predominância, a agilidade mental, a intuição, e asqualidades espirituais de amor e serviço, nas quais a mulher é forte, estãoganhando ascendência. Portanto, a nova era será menos masculina e maispermeada pelos ideais femininos, ou, falando-se claramente, será umaera em que os elementos femininos e masculinos da civilização estarãomais equilibrados”.

Cabe, agora, cumprir as leis, ajudando na elevação do padrão mate-rial e moral de nosso povo, em particular da mulher - criança ou adulta.

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Liderança e Moralidade

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Na formação das nações, os líderes foram aqueles que ousaraminovar, que enfrentaram desafios e alteraram as condições de vida dosseus liderados.

Há 150 anos, Bahá’u’lláh, dirigindo-se aos governantes do mundo,exortou-os com as seguintes palavras:

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Vivemos em uma sociedade e em uma época em que considera-se acontundência como uma qualidade de liderança, em substituição apredicados como justiça e moderação. Os líderes autocráticos vêem naliderança um meio de satisfação de sua vaidade pessoal.

Qual o perfil de liderança que se faz necessário buscar ?

Urge encontrarmos líderes com as seguintes capacidades:

• estabelecer a justiça;• dialogar com todos os segmentos da sociedade;• construir unidade na diversidade; e• demonstrar coerência entre o discurso e ação.

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O verdadeiro líder é desprendido, honesto, reto de conduta, epreocupado exclusivamente com o bem comum.

A transposição desse novo paradigma de liderança para o campo daação é o grande desafio à nossa geração.

Esse desafio passa a ser enfrentado na medida em que os governosestejam atentos aos predicados indispensáveis quando da designação decolaboradores, tais como assessores, chefes de gabinete e integrantes desecretariados. O critério preponderante deve ser o da idoneidade e o dacompetência para o cargo.

É indispensável o resgate da moralidade nos gastos públicos,transparência nos negócios de Estado e disposição para ouvir comsinceridade os sentimentos das bases populares.

Mahatma Gandhi dizia, em relação a seus seguidores: “Sou seu líder,devo seguí-los.”

É preceito bahá’í, em todas as suas reuniões administrativas, aaplicação da consulta coletiva - estratégia de tomada de decisõesconsensuais através de colegiados, com direitos iguais para todos osparticipantes.

Também dos ensinamentos de Bahá’u’lláh aprendemos: “... osgovernos devem conhecer as condições dos governados e conferir posição segundomerecimento.” e ainda “Nenhum homem pode atingir a sua verdadeira posição,exceto através de sua justiça. Nenhum poder pode existir, exceto através daunidade. Nenhum conforto e nenhum bem-estar podem ser atingidos, excetoatravés da consulta.”

Modernamente encontramos esses mesmos preceitos nas técnicasde diagnóstico situacional de planejamento estratégico, que implicamna consulta prévia aos beneficiários de qualquer plano e na aceitação deseus argumentos, ainda que divergentes.

É importante colocar os instrumentos decisórios no nível local.Somente assim estaremos construindo comunidades solidárias.

As Escrituras bahá’ís enfatizam a comunidade como enfoque princi-pal da vida do cidadão. Sabe-se que existem questões que requeremnormas internacionais, nacionais e regionais. Entretanto, o ponto focalda atividade reguladora que melhor atende às necessidades dos membrosda sociedade, e engaja seu comprometimento, é o organismo diretamenteeleito por eles e com o qual estão intimamente familiarizados.

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Em todas as decisões de governo, a justiça deve ser o princípiooperacional.

Os governos são formados para assegurar a continuidade ordenadada vida social no planeta e encorajar a realização coletiva dos doteslatentes na humanidade.É mediante a defesa dos princípios de justiçaque eles mantêm sua autoridade e capacidade de canalização do fluxodo progresso da civilização.Somente a justiça, que implica em umacidadania plena, é capaz de liberar energias de um povo na forma deserviço ao bem-estar humano.

Só se conseguirá promover a justiça quando as questões não foremcolocadas em forma de dualidades, como, por exemplo: “capitalismo”versus “socialismo”, direitos individuais versus preocupações dasociedade, etc.. Tais dicotomias confundem a realidade e obscurecem ocaminho que levaria às soluções. Obviamente, deve existir a propriedadeprivada, mas o Estado tem o direito de exercer controle e regulamentara utilização apropriada da riqueza da nação, especialmente onde equando recursos críticos estiverem envolvidos. A questão a ser resolvida,em cada caso, é se a regulamentação é capaz de promover o bem-estardo conjunto da sociedade.

O direito da população a um governo justo é fundamental aoprogresso da coletividade. Isso implica em tratar de forma apropriada edistinta os que são socialmente diferentes, buscando reduzir asdesigualdades, para que todos tenham oportunidades de trabalho e vidacondigna.

Implica, também, em tribunais e magistrados corretos, isentos, decarreira, e escolhidos por concurso.

O Poder Judiciário não pode dever favores ao Executivo ou aoLegislativo.

A degeneração no campo da ética e da moral torna imprescindívelum esforço imenso para que este assunto permeie o conteúdo das matériasdos cursos regulares em todos os graus de ensino.

Urge cuidar da formação de líderes para os governos futuros.

As lideranças do terceiro milênio já estão nos bancos escolares.

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A Prosperidade da Humanidade

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À medida que o século XX se aproxima do seu final, verifica-se umaaceleração acentuada nos esforços dos governos e dos povos paraalcançarem entendimentos comuns nos assuntos que afetam o futuro dahumanidade. De maneira jamais imaginada nas últimas décadas, o idealda paz mundial está tomando forma e consistência aceleradamente.Obstáculos há muito considerados irremovíveis foram transpostos,conflitos aparentemente irreconciliáveis estão sendo superados por meiodo processo de consultas e acordos internacionais; foram realizadosesforços, através da ação conjunta de países, para a solução de conflitosbélicos. O efeito geral tem sido o despertar, na humanidade como umtodo e particularmente em muitos líderes mundiais, de uma esperançaconcreta no futuro de nosso planeta, esperança essa até então quaseextinta.

No plano nacional, as desigualdades existentes em nosso paísdemandam um trabalho conjunto entre as forças governantes desta naçãoe seu povo. Trata-se de um trabalho árduo, para um ideal nobre, queunirá todas as camadas da sociedade.

Vemos a eliminação dos extremos de pobreza e riqueza, e também aeducação e a transformação do caráter humano, como ferramentasvaliosas na construção da prosperidade social. Há que se repensar,também, muitas questões políticas, bem como a utilização dos recursoshumanos e financeiros, os planos e procedimentos governamentaisaliados à implementação de metodologias modernas e à organizaçãocientíficamente orientada.

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É um fato incontestável que a maioria dos planos sociais sãoessencialmente materialistas, voltados unicamente para o aspectoeconômico. O propósito do desenvolvimento é definido em termos deprosperidade material. Ao final deste século, especialmente, não é maispossível manter a crença de que o sucesso material seja capaz, por si só,de cumprir as necessidades da humanidade, as quais incluem,inegavelmente, valores espirituais.

A crise econômica e a decadência social e moral da atualidade noslevam a refletir sobre a concepção equivocada que reduz a naturezahumana à sua dimensão apenas material. É preciso ver e dar o devidovalor aos aspectos espirituais da vida.

As gerações futuras não irão entender por quê, em uma época defilosofia igualitária e de democracia como a que vivemos, os planos dedesenvolvimento consideram a humanidade como carente apenas deajuda assistencial e treinamento técnico e profissional.

Tal atitude desconhece os fenômenos sociológicos atuais. Háinúmeros movimentos e organizações da sociedade trabalhando pormudanças nos níveis local, regional e internacional. É a população, elaprópria, assumindo a responsabilidade coletiva por seu destino: a lutapelos direitos humanos, pela melhora da condição da mulher, pelaeducação moral das crianças, etc.

Contemplar a transformação da sociedade nessa escala é questionaros problemas ligados ao poder e ao exercício da autoridade. O podertem sido, através dos tempos, uma vantagem utilizada por pessoas ougrupos quase sempre contra outros grupos, na busca de interessespróprios. Os processos históricos resultantes têm sido responsáveis tantopara retrocessos ruinosos ao bem-estar humano, como para os avançosextraordinários na civilização. Em sua expressão competitiva tradicionalo poder é tão irrelevante às necessidades do futuro da humanidade comoseriam as tecnologias de locomoção ferroviária à tarefa de pôr satélitesem órbita ao redor da terra.

As instituições da sociedade se desenvolverão quando a autoridadefor exercida com base nos seguintes princípios:

• verdade,• vontade de agir, e• unidade.

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Isto obrigará as autoridades a:

• respeitar,• consultar amplamente,• promover as necessidades das comunidades governadas,• utilizar adequadamente os avanços morais e científicos,

para a melhoria dos recursos comunitários.

O princípio mais importante para a sociedade é o da construção emanutenção da unidade entre seus membros.

– continua –

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A Comunidade Bahá’í do Brasil coloca-se à disposição dosinteressados para compartilhar o conhecimento e a experiência das suasinstituições, já empenhadas em colocar em prática os princípiosenunciados neste trabalho.

Recentemente a Comunidade Internacional Bahá’í ofereceu estesprincípios como contribuição à Conferência de Cúpula das Nações Unidassobre Desenvolvimento Social, na Dinamarca, em um documentointitulado A PROSPERIDADE DA HUMANIDADE. Mediante solicitação, podemosenviar um exemplar do mesmo, em português.

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