Substituição Tributária do ICMS/SP

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Transcript of Substituição Tributária do ICMS/SP

  • 20/09/2016

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    SUBSTITUIO TRIBUTRIA DO ICMS DE SO PAULO

    Antonio Srgio de Oliveira

    www.portal do sped .com.br

    S.T. - Definio Regime tributrio pelo qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido em relao s operaes seguintes atribuda a outro contribuinte. O recolhimento vale para toda a cadeia de circulao da mercadoria.

    Atacadista Varejista Consumidor final

    Contribuintes

    Substitudos

    Contribuinte

    Substituto

    Substituio Tributria Para Frente

    Venda

    1) ICMS prprio

    2) ICMS ST

    Venda

    ICMS retido

    Venda

    ICMS retido

    Indstria Atacado Varejo

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    SUBSTITUIO TRIBUTRIA

    Uma Fbrica Muitos

    Varejistas

    Alguns

    Atacadistas

    Fbrica

    Atacadista

    Atacadista

    Atacadista

    Varejistas

    Varejistas

    Varejistas

    Varejistas

    Varejistas

    Varejistas

    Varejistas

    Varejistas

    Varejistas

    Varejistas

    Varejistas

    Consumidor

    Final

    CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

    aquele que fica responsvel pela reteno e recolhimento

    do imposto incidente em operaes ou prestaes

    antecedentes ou subseqentes, inclusive do valor

    decorrente da diferena entre as alquotas interna e

    interestadual nas operaes e prestaes de destinem

    mercadorias e servios a consumidor final.

    Exemplo : o fabricante ou importador.

    CONTRIBUINTE SUBSTITUDO

    aquele que tem o seu imposto retido e pago pelo

    contribuinte substituto.

    Exemplo : o atacadista ou varejista

    Substituto e Substitudo - conceitos

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    NO APLICABILIDADE DA S.T.

    1. Destinatrio vai usar como matria prima 2. Operao subseqente estiver amparada por

    iseno ou no-incidncia 3. Transferncia a outro estabelecimento atacadista 4. Sada para outro substituto da mesma mercadoria 5. Venda para Estado sem convnio ou protocolo 6. Venda a consumidor final

    PRODUTOS DO ARTIGO 313 ( mais recente desde 2008) Artigo 313-A - medicamentos; Artigo 313-C - bebidas alcolica, exceto cerveja e chope; Artigo 313-E - produtos de perfumaria; Artigo 313-G - produtos de higiene pessoal; Artigo 313- I - rao animal (pet); Artigo 313-K - produtos de limpeza; Artigo 313-M - produtos fonogrficos; Artigo 313-O - autopeas; Artigo 313-Q - pilhas e baterias; Artigo 313-S - lmpadas eltricas; Artigo 313-U - papel; Artigo 313-W- produtos alimentcios Artigo 313-Y- materiais de construo civil e congneres Artigo 313 -Z1-colchoaria Artigo 313 -Z3-ferramentas Artigo 313 -Z5-bicicletas Artigo 313 -Z7-instrumentos musicais Artigo 313 -Z9- brinquedos Artigo 313 -Z11- mq. e aparelhos mecnicos, eltricos, eletromecnicos e automticos Artigo 313 -Z13- produtos de papelaria Artigo 313 -Z15- artefatos de uso domsticos Artigo 313 -Z17- materiais eltricos Artigo 313 -Z19- eletrnicos, eletroeletrnicos e eletrodomsticos

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    DEMAIS ARTIGOS

    (mais antigos) Cimento (artigo 291, II); Refrigerante, cerveja, inclusive chope e gua - (artigo 293); Sorvete - (artigo 295, II); Veculos - (artigo 301); Petrleo, combustveis ou lubrificantes, dele derivados, e lcool

    carburante - (artigos 412, IV, 413, 414, 1, 2, e 418, II); Veculos de duas rodas motorizados - (artigo 299); Cigarros e outros produtos derivados do fumo - (art. 289); Tintas, vernizes e outros produtos da ind. qumica - (art 312,II); Venda realizada porta-a-porta ("marketing" direto) ou em

    banca de jornal - (artigo 288, II); Pneumticos e afins - (artigo 310); Frutas (art.297)

    NO SOFRERAM ALTERAO

    Artigo 291 - Cimento;

    Artigo 295 - Sorvete;

    Artigo 301 - Veculos;

    Artigo 412 - (413, 414 ) Petrleo, combustveis ou lubrificantes,derivados, e lcool carburante;

    Artigo 299 -Veculos de duas rodas motorizados;

    Artigo 288 -Venda realizada porta-a-porta ("marketing" direto) ou em banca de jornal;

    Artigo 310 -Pneumticos e afins;

    Artigo 313-C - bebidas alcolicas, exceto cerveja e chope;

    Artigo 313- I - rao animal (pet);

    Artigo 313-O - autopeas;

    Artigo 313-U - papel;

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    FORAM EXCLUDOS

    Artigo 297 Frutas;

    Artigo 313-M - produtos fonogrficos;

    Artigo 313-Q - pilhas e baterias;

    Artigo 313 -Z1-colchoaria

    Artigo 313 -Z7-instrumentos musicais

    Artigo 313 -Z9- brinquedos

    SOFRERAM ALTERAO (INCLUSES, EXCLUSES, DESCRIO)

    Artigo 293 - Refrigerante, cerveja, inclusive chope e gua;

    Artigo 289 - Cigarros e outros produtos derivados do fumo;

    Artigo 312 -Tintas, vernizes e outros produtos da ind. Qumica;

    Artigo 313-A - medicamentos;

    Artigo 313-E - produtos de perfumaria;

    Artigo 313-G - produtos de higiene pessoal;

    Artigo 313-K - produtos de limpeza;

    Artigo 313-S - lmpadas eltricas;

    Artigo 313-W- produtos alimentcios

    Artigo 313-Y- materiais de construo civil e congneres

    Artigo 313 -Z3-ferramentas

    Artigo 313 -Z5-bicicletas

    Artigo 313 -Z11- mq. e aparelhos mecnicos, eltricos, eletromecnicos e automticos

    Artigo 313 -Z13- produtos de papelaria

    Artigo 313 -Z15- artefatos de uso domsticos

    Artigo 313 -Z17- materiais eltricos

    Artigo 313 -Z19- eletrnicos, eletroeletrnicos e eletrodomsticos

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    Atualizao do RICMS-SP

    Foi divulgado o decreto que atualiza os artigos do regulamento para atualiz-los em relao ao Convnio 92/15.

    DECRETO N 61.983, DE 24 DE MAIO DE 2016

    DOE-SP de 25/05/2016 (n 96, Seo I, pg. 1)

    BASE DE CLCULO MVA (ou IVA)

    Valor da operao prpria

    Montante dos valores de seguro, frete e outros encargos cobrados ou transferveis

    Margem da Valor Agregado estabelecida em lei com base em preos usualmente praticados no mercado.

    BC = (Valor Mercadoria + Frete + IPI + Outras

    Despesas) x Margem de Lucro

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    Base de Clculo

    Demonstrando: 1.000,00 - mercadoria 150,00 - ipi 1.150,00 X 40% - mva 1.610,00 - B/C - ST X 18% 289,80 (180,00)- icms prprio vendedor 109,80 - ICMS ST

    Cobrana do ICMS-ST (substituto cobra do substitudo) O imposto a ser pago por substituio tributria ,$ 109,80, ser somado na fatura/duplicata. Portanto, trata-se de um valor a ser cobrado do adquirente, junto com o valor das mercadorias ou servios faturados. Tributao Definitiva As posteriores operaes e prestaes internas no mais tero recolhimento do ICMS, encerrando-se o ciclo de tributao. Em nova sada interestadual, calcular novamente o ICMS normal e o ICMS substituio (desde que o Estado destinatrio possua acordo com o estado do remetente).

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    NF do SUBSTITUTO - INFORMAES OBRIGATRIAS ART.273

    1- obrigatoriedade do substituto tributrio indicar no campo Informaes Complementares, a expresso:

    O destinatrio dever, com relao s operaes com mercadorias ou prestaes de servio recebidas com imposto retido, escriturar o documento fiscal nos termos do artigo 278 do RICMS/SP . (art.273- 1)

    (ou seja, nas colunas valor contbil e outras) 2- obrigatoriedade do substituto tributrio informar em

    campo prprio do documento fiscal, a base de clculo e o imposto ST de cada mercadoria na nf. (art.273- 5)

    EXEMPLO DE CLCULO

    Operao Interna

    Preo de Fbrica .......................................... 680,00

    + IPI ............................................................. 272,00

    + Frete .......................................................... 48,00

    = Total da NF................................................ 1.000,00

    + Margem de Lucro de 140% ...................... 1.400,00

    Base de Clculo da ST................................ 2.400,00

    x Alquota Interna ........................................ x 18%

    = ................................................................... 432,00

    - Imposto Prprio (18% X 728,00 ) .......... (131,04)

    = Imposto Retido ICMS-ST...................... 300,96

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    NOTA FISCAL N. 000.001SADA ENTRADA

    EMITENTE

    Modelo Ind. Com. Ltda. 1 VIA

    UF: SPCEP CGC DESTINATRIO/

    REMETENTENATUREZA DA OPERAO CFOP INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTRIO INSCRIO ESTADUAL DATA-LIMITE

    5401 PARA EMISSO

    DESTINATRIO/REMETENTE 00.00.00

    NOME/RAZO SOCIAL CGC/CPF DATA DA EMISSO

    ENDEREO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DA SADA/ENTRADA

    MUNICPIO FONE/FAX UF INSCRIO ESTADUAL HORA DA SADA

    So Paulo SPFATURA

    DADOS DO PRODUTO

    CDIGO DESCRIO DOS PRODUTOS CL. SIT. UNID. QUANTIDADE VALOR VALOR ALQUOTAS VALOR DO IPI

    PRODUTO FISC. TRIB. UNITRIO TOTAL ICMS IPI

    Produto com Sub.Tributria 010 10 68,00 272,00

    CLCULO DO IMPOSTO

    BASE DE CLCULO DO ICMS BASE DE CLCULO ICMS SUBSTIT. VALOR DO ICMS SUBSTITUIO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS

    728,00 131,04 2400,00 300,96 680,00VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO OUTRAS DESPESAS ACESSRIAS VALOR TOTAL DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA

    48,00 272,00 1.300,96TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS

    NOME/RAZO SOCIAL FRETE POR CONTA PLACA DO VECULO UF CGC/CPF

    1. EMITENTE

    2. DESTINATRIO

    ENDEREO MUNICPIO UF INSCRIO ESTADUAL

    QUANTIDADE ESPCIE MARCA NMERO PESO BRUTO PESO LQUIDO

    DADOS ADICIONAIS

    O destinatrio dever,com relao s operaes N. DE CONTROLE

    c