Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de...

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Tipo de ato legislativo ou regulamentar Número do ato Ano do ato Data da publicação do ato (dd-mm-aaaa) Academia de Música Oliveira de Azeméis 502722185 286 840,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música Paços Brandão 501171819 604 340,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música S.João da Madeira 501846638 372 800,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música Santa Maria 501116567 515 990,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música Vale de Cambra 503421588 336 950,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música de Espinho 500985413 802 700,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música Castelo de Paiva 503373010 980 910,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório de Música Terras de Santa Maria 501837680 1 266 600,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música de Arouca 504472453 402 150,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Escola de Dança Ana Luisa Mendonça 510088007 255 300,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico especializado da Dança Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório de Música de Vila Nova de Famalicão [ex. Academia de Artes e Música de V.N.Famalicão] 507261917 627 300,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música de Vila Verde 503785202 480 850,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música da Sociedade Filarmonica Vizelense 501631739 337 760,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório Guimarães [ex. Academia de Música Valentim Moreira de Sá] 501631542 937 950,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório de Música de Barcelos 510339832 1 493 760,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música José Atalaya 504488554 534 850,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório Bomfim [ex. Companhia de Música de Braga] 502948884 553 780,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório de Música e Dança de Bragança 501823603 235 860,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório de Música e Dança de Bragança 501823603 84 000,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico especializado da Dança Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório Vale de Sousa 501326936 895 730,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 CCA – Maria Amélia Laranjeira, Escola de Música e Dança 501328106 386 500,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 CCA – Maria Amélia Laranjeira, Escola de Música e Dança 501328106 88 600,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico especializado da Dança Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música de Basto 507192044 191 200,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório de Música de Felgueiras 506003850 206 930,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música Vilar do Paraíso 510364470 2 060 369,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música Vilar do Paraíso 510364470 372 671,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico especializado da Dança Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório de Música de Vila do Conde 501616608 423 170,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório de Música de Paredes 502880830 389 290,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório de Dança do Vale de Sousa [ex. Academia de Dança Vale de Sousa] 513946411 170 200,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico especializado da Dança Portaria 225 2012 30-07-2012 Centro Cultura Musical Caldas da Saúde 506625460 1 873 780,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Conservatório Regional de Gaia 502721456 748 160,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Curso de Música Silva Monteiro 501106731 634 850,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Academia de Música Costa Cabral 504882252 1 308 710,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Escola de Música Leça da Palmeira 507474325 296 050,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Escola de Música Póvoa de Varzim 506452514 471 590,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Forum Cultural de Gulpilhares 503061557 311 688,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino artístico especializado da Música Portaria 225 2012 30-07-2012 Designação do beneficiário Fundamento Legal Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares em 2017 NIPC Montante total do ano Data da Decisão (dd-mm-aaaa) Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio atribuído 1/30

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Page 1: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Academia de Música Oliveira de Azeméis 502722185 286 840,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música Paços Brandão 501171819 604 340,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música S.João da Madeira 501846638 372 800,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música Santa Maria 501116567 515 990,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música Vale de Cambra 503421588 336 950,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música de Espinho 500985413 802 700,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música Castelo de Paiva 503373010 980 910,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório de Música Terras de Santa Maria 501837680 1 266 600,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música de Arouca 504472453 402 150,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Escola de Dança Ana Luisa Mendonça 510088007 255 300,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Dança

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório de Música de Vila Nova de

Famalicão [ex. Academia de Artes e Música de

V.N.Famalicão]

507261917 627 300,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música de Vila Verde 503785202 480 850,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música da Sociedade Filarmonica

Vizelense501631739 337 760,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Guimarães [ex. Academia de

Música Valentim Moreira de Sá]501631542 937 950,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório de Música de Barcelos 510339832 1 493 760,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música José Atalaya 504488554 534 850,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Bomfim [ex. Companhia de Música

de Braga]502948884 553 780,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório de Música e Dança de Bragança 501823603 235 860,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório de Música e Dança de Bragança 501823603 84 000,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Dança

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Vale de Sousa 501326936 895 730,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

CCA – Maria Amélia Laranjeira, Escola de Música

e Dança501328106 386 500,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

CCA – Maria Amélia Laranjeira, Escola de Música

e Dança501328106 88 600,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Dança

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música de Basto 507192044 191 200,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório de Música de Felgueiras 506003850 206 930,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música Vilar do Paraíso 510364470 2 060 369,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música Vilar do Paraíso 510364470 372 671,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Dança

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório de Música de Vila do Conde 501616608 423 170,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório de Música de Paredes 502880830 389 290,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório de Dança do Vale de Sousa [ex.

Academia de Dança Vale de Sousa]513946411 170 200,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Dança

Portaria 225 2012 30-07-2012

Centro Cultura Musical Caldas da Saúde 506625460 1 873 780,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Regional de Gaia 502721456 748 160,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Curso de Música Silva Monteiro 501106731 634 850,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música Costa Cabral 504882252 1 308 710,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Escola de Música Leça da Palmeira 507474325 296 050,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Escola de Música Póvoa de Varzim 506452514 471 590,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Forum Cultural de Gulpilhares 503061557 311 688,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares em 2017

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

1/30

Page 2: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Escola de Música Óscar da Silva 501959548 600 950,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música Gulhermina Suggia 501224904 193 050,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico

especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Escola de Dança Ginasiano 505470888 1 315 000,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Dança

Portaria 225 2012 30-07-2012

Instituto das Artes e Imagem 503257389 288 000,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de secundários de ensino artístico especializado da

Artes Visuais

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música Fernandes de Fão 502186925 988 360,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música Viana do Castelo 500793263 854 320,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório de Música de Vila Real 510735797 526 690,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música de Chaves 508524652 338 580,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e

2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino

artístico especializado da Música

Portaria 225 2012 30-07-2012

Associação Tempos Brilhantes 510815669 72 219,27 € 24-08-2015Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º CicloPortaria 644-A 2015 24-08-2015

Externato Delfim Ferreira - Delfinopólis - Ensino

Técnico e Educação, Lda500084025 8 384,20 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato Delfim Ferreira - Delfinopólis - Ensino

Técnico e Educação, Lda500084025 15 407,05 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

CIAD – Instituto S. Manuel - Santa Casa da

Misericórdia do Porto500239894 29 138,16 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

CIAD – Instituto S. Manuel - Santa Casa da

Misericórdia do Porto500239894 16 629,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

Externato Vila Meã - Soc. de Ensino Central

Vilameanense,S.A.500257809 15 732,17 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato Vila Meã - Soc. de Ensino Central

Vilameanense,S.A.500257809 38 226,01 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato Vila Meã - Soc. de Ensino Central

Vilameanense,S.A.500257809 1 589,21 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato Vila Meã - Soc. de Ensino Central

Vilameanense,S.A.500257809 327,99 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 2 523,78 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 15 112,63 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 18 712,20 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 12,40 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 2 308,10 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 8 805,42 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 15 085,74 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 2 439,27 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colegio Nossa Senhora Da Boavista - Col Nossa

Srª da Boavista, Lda500462151 5 036,88 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colegio Nossa Senhora Da Boavista - Col Nossa

Srª da Boavista, Lda500462151 24 709,77 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colegio Nossa Senhora Da Boavista - Col Nossa

Srª da Boavista, Lda500462151 87,15 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

CERCIGAIA - Cooperativa para a Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados,

Cooperativa de Responsabilidade Limitada

500594139 2 725,05 € 10-09-2015

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

CERCIGAIA - Cooperativa para a Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados,

Cooperativa de Responsabilidade Limitada

500594139 19 598,74 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

CERCIGAIA - Cooperativa para a Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados,

Cooperativa de Responsabilidade Limitada

500594139 183 874,22 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIGAIA - Cooperativa para a Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados,

Cooperativa de Responsabilidade Limitada

500594139 86 994,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIGUI - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas de

Guimarães

500636834 14 916,00 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

CERCIGUI - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas de

Guimarães

500636834 4 250,89 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

CERCIGUI - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas de

Guimarães

500636834 121 202,98 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIGUI - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas de

Guimarães

500636834 60 778,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIESPINHO - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados500638870 23 948,28 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIESPINHO - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados500638870 11 719,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Colégio Salesiano de Poiares - Província

Portuguesa da Sociedade Salesiana500731071 19 832,33 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Salesiano de Poiares - Província

Portuguesa da Sociedade Salesiana500731071 34 470,83 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Salesiano de Poiares - Província

Portuguesa da Sociedade Salesiana500731071 1 602,40 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

APACI - Associação de Pais e Amigos das Crianças

Inadaptadas Barcelos500788499 18 112,00 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APACI - Associação de Pais e Amigos das Crianças

Inadaptadas Barcelos500788499 10 274,63 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

2/30

Page 3: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

APACI - Associação de Pais e Amigos das Crianças

Inadaptadas Barcelos500788499 74 134,99 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APACI - Associação de Pais e Amigos das Crianças

Inadaptadas Barcelos500788499 36 848,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato S. Miguel de Refojos - Seminário

Conciliar de Braga500820511 4 795,79 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato S. Miguel de Refojos - Seminário

Conciliar de Braga500820511 26 886,35 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato S. Miguel de Refojos - Seminário

Conciliar de Braga500820511 7 253,52 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato S. Miguel de Refojos - Seminário

Conciliar de Braga500820511 281,51 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

CERCIFAF - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe500860602 23 833,73 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

CERCIFAF - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe500860602 12 787,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 1102 1997 03-11-1997

CERCIFAF - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe500860602 81 722,08 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIFAF - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe500860602 41 722,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCILAMAS - Cooperativa de Educação e

Reabilitação para a Comunidade Inclusiva, CRL500865116 60 205,30 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCILAMAS - Cooperativa de Educação e

Reabilitação para a Comunidade Inclusiva, CRL500865116 28 338,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APADIMP - Associação de Pais e Amigos

diminuídos Mentais de Penafiel500976945 4 807,40 € 10-09-2015

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APADIMP - Associação de Pais e Amigos

diminuídos Mentais de Penafiel500976945 26 729,84 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APADIMP - Associação de Pais e Amigos

diminuídos Mentais de Penafiel500976945 15 160,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APADIMP - Associação de Pais e Amigos

diminuídos Mentais de Penafiel500976945 35 967,25 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APADIMP - Associação de Pais e Amigos

diminuídos Mentais de Penafiel500976945 19 745,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças

Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis,

CRL.

501085319 23 130,35 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças

Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis,

CRL.

501085319 12 576,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças

Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis,

CRL.

501085319 11 808,02 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças

Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis,

CRL.

501085319 5 968,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIFEIRA - Cooperativa para a Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Feira,

CRL

501095535 3 393,25 € 10-09-2015

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

CERCIFEIRA - Cooperativa para a Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Feira,

CRL

501095535 25 599,47 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

CERCIFEIRA - Cooperativa para a Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Feira,

CRL

501095535 13 779,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

CERCIFEIRA - Cooperativa para a Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Feira,

CRL

501095535 30 861,29 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIFEIRA - Cooperativa para a Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Feira,

CRL

501095535 18 519,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Colégio La Salle - Congregação Religiosa dos

Irmãos das Escolas Cristãs501104313 3 388,82 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio La Salle - Congregação Religiosa dos

Irmãos das Escolas Cristãs501104313 3 779,24 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio La Salle - Congregação Religiosa dos

Irmãos das Escolas Cristãs501104313 10 067,73 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio La Salle - Congregação Religiosa dos

Irmãos das Escolas Cristãs501104313 321,63 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colegio Liceal de Santa Maria De Lamas - Casa do

Povo e Fundação Integrada Stª Maria Lamas501109897 33 088,34 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colegio Liceal de Santa Maria De Lamas - Casa do

Povo e Fundação Integrada Stª Maria Lamas501109897 34 623,02 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

3/30

Page 4: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Colegio Liceal de Santa Maria De Lamas - Casa do

Povo e Fundação Integrada Stª Maria Lamas501109897 47 885,37 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colegio Liceal de Santa Maria De Lamas - Casa do

Povo e Fundação Integrada Stª Maria Lamas501109897 1 508,48 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Ultramarino de Nª Sª da Paz - Servas

Fransciscanas Reparadoras de Jesus

Sacramentado

501206345 2 450,37 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Ultramarino de Nª Sª da Paz - Servas

Fransciscanas Reparadoras de Jesus

Sacramentado

501206345 9 211,29 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

MAPADI - Movimento de Apoio de Pais Amigos

ao Diminuído Intelectual501211756 1 345,01 € 10-09-2015

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

MAPADI - Movimento de Apoio de Pais Amigos

ao Diminuído Intelectual501211756 26 813,33 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

MAPADI - Movimento de Apoio de Pais Amigos

ao Diminuído Intelectual501211756 15 169,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

MAPADI - Movimento de Apoio de Pais Amigos

ao Diminuído Intelectual501211756 52 141,29 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

MAPADI - Movimento de Apoio de Pais Amigos

ao Diminuído Intelectual501211756 25 662,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Colégio Torre D. Chama - Cancela & Carvalho, Lda 501364951 2 605,57 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Torre D. Chama - Cancela & Carvalho, Lda 501364951 1 048,05 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Torre D. Chama - Cancela & Carvalho, Lda 501364951 7 569,93 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso 501411402 17 997,00 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso 501411402 12 308,62 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIFEL - Cooperativa para a Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas -

Felgueiras

501412905 37 864,47 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIFEL - Cooperativa para a Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas -

Felgueiras

501412905 18 348,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído

Intelectual de Vila do Conde501431098 23 196,97 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído

Intelectual de Vila do Conde501431098 13 597,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins

lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de

alunos com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído

Intelectual de Vila do Conde501431098 47 305,01 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído

Intelectual de Vila do Conde501431098 24 809,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Infante D. Henrique - ALFACOOP -

Coop de Ensino, Crl501462716 2 517,94 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato Infante D. Henrique - ALFACOOP -

Coop de Ensino, Crl501462716 13 867,63 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato Infante D. Henrique - ALFACOOP -

Coop de Ensino, Crl501462716 24 658,36 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato Infante D. Henrique - ALFACOOP -

Coop de Ensino, Crl501462716 3 125,41 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

CERCIMARANTE - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas do

Concelho de Amarante, CRL.

501471189 29 271,81 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIMARANTE - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas do

Concelho de Amarante, CRL.

501471189 15 707,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

DIDÁLVI - Cooperativa de Ensino de Alvito - S.

Pedro, CRL501528598 27 667,93 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

DIDÁLVI - Cooperativa de Ensino de Alvito - S.

Pedro, CRL501528598 42 079,62 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

DIDÁLVI - Cooperativa de Ensino de Alvito - S.

Pedro, CRL501528598 191,58 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

APECDA DE BRAGA – Associação de Pais para a

Educação de Crianças Deficientes Auditivas501744363 77 224,19 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APECDA DE BRAGA – Associação de Pais para a

Educação de Crianças Deficientes Auditivas501744363 37 016,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APECDA DE BRAGA – Associação de Pais para a

Educação de Crianças Deficientes Auditivas501744363 13 232,00 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

4/30

Page 5: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

EMAÚS – Associação de apoio ao deficiente

mental501744614 2 744,00 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

IRIS - Instituto de Reabilitação e Integração Social 502722932 72 723,00 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

IRIS - Instituto de Reabilitação e Integração Social 502722932 27 503,52 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Colégio de Campos - S.E.C - Sociedade De Ensino

De Campos,Lda.503211567 351,17 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio de Campos - S.E.C - Sociedade De Ensino

De Campos,Lda.503211567 628,82 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio de Campos - S.E.C - Sociedade De Ensino

De Campos,Lda.503211567 11 271,75 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio de Campos - S.E.C - Sociedade De Ensino

De Campos,Lda.503211567 107,74 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Paulo VI - Gondomar - Gondensino, Est

Ensino Part, Lda503467987 996,30 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Paulo VI - Gondomar - Gondensino, Est

Ensino Part, Lda503467987 13 431,68 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Paulo VI - Gondomar - Gondensino, Est

Ensino Part, Lda503467987 2 009,05 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio de Vizela - ECV - Empreendimentos

Culturais Vizela, Lda504388991 7 740,92 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio de Vizela - ECV - Empreendimentos

Culturais Vizela, Lda504388991 17,00 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

APPACDM do Porto - Associação Portuguesa de

Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646842 1 342,21 € 10-09-2015

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM do Porto - Associação Portuguesa de

Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646842 17 569,26 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM do Porto - Associação Portuguesa de

Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646842 9 266,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM de Viana do Castelo – Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental de Viana do Castelo

504646885 4 255,10 € 10-09-2015

apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM de Viana do Castelo – Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental de Viana do Castelo

504646885 35 866,90 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM de Viana do Castelo – Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental de Viana do Castelo

504646885 19 324,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM de Viana do Castelo – Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental de Viana do Castelo

504646885 125 684,88 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM de Viana do Castelo – Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental de Viana do Castelo

504646885 63 289,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM DE VILA NOVA GAIA - Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental

504646893 222,86 € 10-09-2015

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM DE VILA NOVA GAIA - Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental

504646893 18 872,81 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM DE VILA NOVA GAIA - Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental

504646893 10 072,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM DE VILA NOVA GAIA - Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental

504646893 22 325,00 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM DE VILA NOVA GAIA - Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental

504646893 10 412,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 04-11-1997

APPACDM VILA REAL/SABROSA – Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental Vila Real

504646915 1 598,46 € 10-09-2015

apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM VILA REAL/SABROSA – Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental Vila Real

504646915 41 397,93 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM VILA REAL/SABROSA – Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental Vila Real

504646915 20 806,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

APPACDM VILA REAL/SABROSA – Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental Vila Real

504646915 78 922,99 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM VILA REAL/SABROSA – Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental Vila Real

504646915 38 358,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APCVR - Associação de Paralisia Cerebral de Vila

Real506326225 55 593,15 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APCVR - Associação de Paralisia Cerebral de Vila

Real506326225 30 479,83 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Inst Nun'Alvres - Instituto Educativo Padre

Afonso Luisier S.J.506625435 4 696,84 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

5/30

Page 6: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Inst Nun'Alvres - Instituto Educativo Padre

Afonso Luisier S.J.506625435 16 582,10 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Inst Nun'Alvres - Instituto Educativo Padre

Afonso Luisier S.J.506625435 37 538,71 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Inst Nun'Alvres - Instituto Educativo Padre

Afonso Luisier S.J.506625435 347,08 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

APC de Viana do Castelo – Associação de Paralisia

Cerebral de Viana do Castelo506641090 29 752,31 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APC de Viana do Castelo – Associação de Paralisia

Cerebral de Viana do Castelo506641090 12 621,55 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPC – Associação do Porto de Paralisia Cerebral 506831957 157 585,65 € 14-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPC – Associação do Porto de Paralisia Cerebral 506831957 78 321,00 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que

desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/

Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados

a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Ext.D.Afonso Henriques-Resende - Ente Moral 507588304 9 013,07 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Ext.D.Afonso Henriques-Resende - Ente Moral 507588304 9 737,04 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Ext.D.Afonso Henriques-Resende - Ente Moral 507588304 98,45 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Associação Rumo à Vida 507972732 25 416,61 € 10-09-2015

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

Associação Rumo à Vida 507972732 36 260,00 € 13-10-2016

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

Associação Rumo à Vida 507972732 18 651,23 € 10-08-2017

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a

assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013

Conservatório de Música de Águeda 503552143 299 360,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório de Música de Águeda 503552143 129 600,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Associação Cultural Conservatório Regional de

Castelo Branco502106107 756 000,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Orfeão da Covilhã, Conservatório de Música da

Covilhã501081348 351 200,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 234 920,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 50 100,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 717 310,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 94 700,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 71 200,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da dança Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 10 400,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da dança Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Santa Casa da Misericórdia da Guarda -

Conservatório de Música de S. José da Guarda500876550 385 340,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Orfeão de Leiria, Conservatório de Artes,

Associação501150480 792 200,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Orfeão de Leiria, Conservatório de Artes,

Associação501150480 109 200,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Orfeão de Leiria, Conservatório de Artes,

Associação501150480 141 850,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da dança Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Sociedade Artística Musical dos Pousos 501135774 247 850,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Sociedade Artística Musical dos Pousos 501135774 46 500,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

E.A.B. - Escola de Artes da Bairrada, Associação

de Ensino Artístico508095425 213 330,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

E.A.B. - Escola de Artes da Bairrada, Associação

de Ensino Artístico508095425 110 000,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Santa Casa da Misericórdia do Fundão -

Academia de Música e Dança do Fundão500867640 774 880,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Associação de Fomento do Ensino Artístico -

A.F.E.A.503998184 583 160,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

S. Teotónio-Soc. Ensino, Cultura e Educação

Cristã, S.A. - Escola de Música S. Teotónio500241759 779 400,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

JOBRA - Associação de Jovens da Branca -

Conservatório de Música da JOBRA501685596 572 450,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

JOBRA - Associação de Jovens da Branca -

Conservatório de Música da JOBRA501685596 130 000,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da dança Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Orfeão de Ovar - Academia de Música do Orfeão

de Ovar501787887 279 750,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Orfeão de Ovar - Academia de Música do Orfeão

de Ovar501787887 54 900,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

ECM - Edições Convite á Música, Lda. -

Conservatório de Música e Artes do Dão504255070 583 000,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

ECM - Edições Convite á Música, Lda. -

Conservatório de Música e Artes do Dão504255070 94 700,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

PROVISEU - Associação para a Promoção de Viseu

e Região - Conservatório Regional de Música Dr.

José Azevedo Perdigão

501100334 737 860,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral - Escola

de Música Centro de Cultura Pedro Álvares

Cabral

502411830 199 500,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral - Escola

de Música Centro de Cultura Pedro Álvares

Cabral

502411830 42 800,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Companhia Paulo Ribeiro, Associação Cultural -

Escola de Dança de Viseu "Lugar Presente -

Companhia Paulo Ribeiro

503499650 117 600,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da dança Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Fundação Pires Negrão-Academia de Música de

Cantanhede510160808 523 250,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Fundação Pires Negrão-Academia de Música de

Cantanhede510160808 55 150,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015

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Page 7: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Centro Social de Anadia 501190198 54 550,80 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado 88.605,94€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social de Anadia 501190198 28 971,72 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Solidariedade Social Sociedade

Columbófila Cantanhedense500815780 56 797,20 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado 92.391,43€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Solidariedade Social Sociedade

Columbófila Cantanhedense500815780 33 962,07 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Integrar 503231037 15 371,49 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado 25.065,43€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Integrar 503231037 9 680,34 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Cáritas Diocesana de Coimbra 501082174 120 508,77 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado 195.314,88€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Cáritas Diocesana de Coimbra 501082174 71 967,24 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

CELIUM - Instituição Particular de Solidariedade

Social503446858 4 792,63 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado 9.926,74€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

CELIUM - Instituição Particular de Solidariedade

Social503446858 4 851,72 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro de Apoio de Pais e Amigos da Escola nº 10

- CASPAE 10508229812 94 479,94 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado 155.687,31€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro de Apoio de Pais e Amigos da Escola nº 10

- CASPAE 10508229812 62 552,59 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Paroquial de Bem-Estar Social de

Almalaguês501153055 6 579,43 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado e retificado através de Adenda ao

Contrato com data de 27-10-2017, para o valor de 9.373,71€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Paroquial de Bem-Estar Social de

Almalaguês501153055 3 592,59 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres 502525479 16 272,34 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado 26.712,85€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres 502525479 10 720,00 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social e Cultural 25 de Abril 501403248 5 887,54 € 22-11-2016Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social e Cultural 25 de Abril 501403248 3 592,59 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Clube de Tempos Livres de Santa Clara 502389818 30 031,71 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado 48.776,40€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Clube de Tempos Livres de Santa Clara 502389818 19 811,21 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Fundação Beatriz santos 504321757 11 448,00 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado 11.448,00€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Tempos Brilhantes 510815669 33 326,73 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal

Galego501540563 33 965,83 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado e retificado através de Adenda ao

Contrato com data de 27-10-2017, para o valor de 53.406,17€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal

Galego501540563 21 509,31 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social Paroquial do Bárrio 501064591 41 749,71 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado e retificado através de Adenda ao

Contrato com data de 27-10-2017, para o valor de 67.592,57€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação para o Desenvolvimento Económico e

Social da Região da Marinha Grande II - ADESER II505933870 30 665,45 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado 51.274,42€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação para o Desenvolvimento Económico e

Social da Região da Marinha Grande II - ADESER II505933870 28 960,17 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola EB 2,3 Dr. Pedrosa Verissimo - Paião506590690 21 124,80 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado e retificado através de Adenda ao

Contrato com data de 27-10-2017, para o valor de 34.057,71€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola EB 2,3 Dr. Pedrosa Verissimo - Paião506590690 14 266,38 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola EB 2º e 3º ciclos Pintor Mário Augusto507804210 21 555,26 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado 35.062,46€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola EB 2º e 3º ciclos Pintor Mário Augusto507804210 13 827,41 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Figueira Mar509600093 19 051,20 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Figueira Mar509600093 12 175,52 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola C+S Dr. Correia

Mateus503405906 30 678,17 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado e retificado através de Adenda ao

Contrato com data de 27-10-2017, para o valor de 48.791,14€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

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Page 8: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Associação de Pais da Escola C+S Dr. Correia

Mateus503405906 19 684,14 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel505976005 40 895,83 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado no valor de 66.266,39€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel505976005 26 903,97 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação da Escola Amarela -Pais,

Encarregados de Educação e Amigos da Escola nº

2 do 1º Ciclo do Ensino Básico de Leiria

504202421 41 842,29 € 22-11-2016Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação da Escola Amarela -Pais,

Encarregados de Educação e Amigos da Escola nº

2 do 1º Ciclo do Ensino Básico de Leiria

504202421 25 021,03 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos de Santa Comba Dão507323416 24 827,11 € 22-11-2016

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.

Valor final do contrato apurado no valor de 40.392,87€.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos de Santa Comba Dão507323416 14 684,34 € 11-09-2017

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de

Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Estarreja500896046 29 038,23 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Estarreja500896046 14 520,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Ovar500594171 64 260,92 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Ovar500594171 31 296,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Ovar500594171 2 151,00 € 10-09-2015

Aditamento ao Contrato 2015/2016-Valor final apurado 32.477,59€ -

Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Ovar500594171 28 217,00 € 13-10-2016

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Ovar500594171 12 438,02 € 28-08-2017

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados da Guarda500697930 105 559,07 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados da Guarda500697930 51 463,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados da Guarda500697930 4 250,67 € 10-09-2015

Aditamento ao Contrato 2015/2016-Valor final apurado 46.943,38€ -

Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados da Guarda500697930 37 219,00 € 13-10-2016

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados da Guarda500697930 16 122,07 € 28-08-2017

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Leiria500594147 121 176,38 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Leiria500594147 57 291,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Leiria500594147 1 659,39 € 10-09-2015

Aditamento ao Contrato 2015/2016-Valor final apurado 47.301,54€ -

Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Leiria500594147 38 598,00 € 13-10-2016

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Leiria500594147 9 793,50 € 28-08-2017

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Associação de Solidariedade Social de Lafões 501863940 134 129,37 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação de Solidariedade Social de Lafões 501863940 71 512,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Crianças Inadaptadas de Águeda500697833 127 195,82 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Crianças Inadaptadas de Águeda500697833 63 601,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Aveiro 500436550 116 040,17 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Aveiro 500436550 55 679,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de

Coimbra506662306 50 144,51 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de

Coimbra506662306 25 074,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação de Paralisia Cerebral de Viseu 506807720 49 626,01 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação de Paralisia Cerebral de Viseu 506807720 19 993,65 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação para a Recuperação de Cidadãos

Inadaptados da Lousã - ARCIL501227083 72 733,51 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

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Page 9: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Associação para a Recuperação de Cidadãos

Inadaptados da Lousã - ARCIL501227083 36 369,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro de Acção Social do Conselho de Ílhavo -

CASCI501132945 15 305,69 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro de Acção Social do Conselho de Ílhavo -

CASCI501132945 7 803,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Castanheira de Pera500691339 4 353,91 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Castanheira de Pera500691339 3 752,06 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Penela501460756 35 843,64 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Penela501460756 17 923,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Pombal500925895 57 978,52 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cooperativa de Educação e Reabilitação de

Cidadãos Inadaptados de Pombal500925895 28 049,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação para a Recuperação de Crianças

Inadaptadas de Oliveira do Hospital500980896 7 361,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 37 734,41 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 21 172,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 6 509,31 € 10-09-2015

Aditamento ao Contrato 2015/2016-Valor final apurado 186.707,22€ -

Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 3 393,57 € 10-09-2015

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 15 908,78 € 13-10-2017

Aditamento ao Contrato 2016/2017-Valor final apurado 212.405,85€ -

Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 147 372,80 € 13-10-2016

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 65 597,00 € 28-08-2017

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 22 730,92 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 12 475,11 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 2 859,83 € 10-09-2015

Aditamento ao Contrato 2015/2016-Valor final apurado 26.304,09€ -

Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 1 111,19 € 10-09-2015

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 21 699,34 € 13-10-2016

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 11 792,00 € 28-08-2017

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de Viseu504646923 107 838,16 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de Viseu504646923 51 834,04 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de Viseu504646923 23 604,00 € 13-10-2016

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas

especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de Coimbra504646729 127 459,44 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de Coimbra504646729 65 379,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de Soure505391180 13 978,71 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de Soure505391180 6 990,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de

Poiares

504646907 21 952,79 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de

Poiares

504646907 10 977,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação de Promoção Social Cultural

Desportiva de Fornos de Algodres501799290 13 270,32 € 14-10-2016

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação de Promoção Social Cultural

Desportiva de Fornos de Algodres501799290 6 635,00 € 28-08-2017

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro Desenvolvimento Educativo de

Cantanhede, Lda.503152587 19 336,12 € 16-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-924,33€

(Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

16-07-2017 e 04-08-2017), Auxílios Económicos Diretos-4.458,92€

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

14-12-2017) e Refeitório-13.952,87€(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral

dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

9/30

Page 10: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Centro de Estudos Educativos de Ançã, Lda. 502677961 25 998,74 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-80,46

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

16-03-2017 e 04-08-2017), Bolsas de Mérito-9.036,26(Despacho Exma.

Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017, 15-05-

2017 e 31-10-2017), Auxílios Economicos-4.570,25 (Despacho Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e

Refeitório-12.311,77 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio de Albergaria, Lda. 502961856 17 659,61 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-

54,56(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 16-03-2017 e 04-08-2017), Bolsas de Mérito-15.959,60

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017) e Auxílios Economicos-

1.645,45(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 14-12-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Cidade Roda, Lda. 502045183 25 641,03 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-61,34

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

04-08-2016), Bolsas de Mérito-9.243,76 (Despacho Exma. Sra. Diretora-

Geral dos Estabelecimentos Escolares de03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-

2017), Auxílios Economicos-1.903,63 (Despacho Exma. Sra. Diretora-

Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e Refeitório-

14.432,30(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Congregação das Irmãs Hospitaleiras da

Imaculada Conceição - Colégio Conciliar de Maria

Imaculada

500766460 23 159,21 € 16-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-336,29

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

16-03-2017 e 04-08-2017), Auxílios Economicos-416,41 (Despacho Exma.

Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolare de 14-12-2017) e

Refeitório-22.406,51 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S.A. 503251178 66 331,61 € 24-01-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Economicos-

6.325,42 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-3.285,99 (Despachos Exma.

Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017 e 04-

08-2017), Bolsas de Mérito-15.745,78(Despachos Exma. Sra. Diretora-

Geral dos Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017, 15-05-2017 e 31-

10-2017), Refeitório-39.474,42(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017) e Transporte de Alunos NEE's-

1.500,00 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 24-01-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio João de Barros, S.A. 501938095 20 069,33 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Bolsas de Mérito-

9.665,08 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017), Auxílios

Económicos 10.404,25(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Diocese de Aveiro - Colégio Diocesano de Nossa

Senhora da Apresentação502786078 38 810,18 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Economicos-

19.094,75 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-222,01 (Despachos Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017) e Bolsas

de Mérito-19.493,42 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017 e 15-03-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Província Portuguesa da Congregação de S. José

de Cluny - Colégio de Nossa Senhora da Assunção500967300 10 094,31 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Economicos-

1.644,94 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-48,25 (Despachos Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017), Bolsas de

Mérito-8.401,12 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Província Portuguesa da Congregação de S. José

de Cluny - Colégio de Nossa Senhora da Assunção500967300 1 173,77 € 16-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-

1.173,77 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 16-03-2017 e 04-08-2017 )

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio de Quiaios, S.A. 503867586 24 350,69 € 16-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-316,10

(Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

16-03-2017 e 04-08-2017) e Refeitório-24.034,59 (Despacho Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

PROFESSO - Promoção da Formação e Ensino,

S.A. - Colégio S. Mamede503906565 59 179,27 € 04-08-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-94,74

(Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

04-08-2017), Auxílios Económicos-4.005,96 (Despacho Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e

Refeitório-55.078,57 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio de S. Martinho, Estabelecimento de

Ensino, S.A.504072080 10 296,07 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-54,90

(Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

16-03-2017), Bolsas de Merito-628,82 (Despacho Exma. Sra. Diretora-

Geral dos Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017 e 15-05-2017) e

Refeitório-9.612,35(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Província Portuguesa da Sociedade Salesiana -

Colégio Salesiano de Mogofores - Fundação

Salesianos

510166822 9 541,28 € 25-08-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Económicos-

574,72(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 14-12-2017) e Refeitório-8.966,56 (Despacho Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017).

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Senhor dos Milagres, Lda 503608092 38 464,18 € 16-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Económicos-

4.412,24 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-49,50 (Despachos Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017) e

Refeitórios-34.002,44 (Despacho de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Escola Evaristo Nogueira, Lda 502383887 35 432,08 € 16-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Económicos-

2.133,93 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-80,56 (Despacho Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017 e 04-08-

2017) e Refeitório-33.217,59 (Despacho de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato capitão Santiago de Carvalho e Irmãos

Lda503438430 25 084,06 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Económicos-

5.059,96( Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 14-12-2017), Bolsas de Mérito-5.873,20(Despacho Exma.

Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017, 15-05-

2017 e 31-10-2017) e Refeitório-14.150,90 (Despacho Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

10/30

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Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

SIC - Sociedade de Incremento Cultural, S.A, -

Instituto de Almalaguês502263610 19 660,02 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Bolsas de Mérito-

2.936,60 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017), Auxílios

Economicos-482,90 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e Refeitório-16.240,52

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Instituto D. João V, S.A. 501758089 62 634,83 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-766,83

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

16-03-2017 e 04-08-2017), Bolsas de Mérito-23.304,26 (Despachos

Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017,

15-05-2017 e 31-10-2017), Auxílios Economicos-8.184,87 (Despacho

Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-

2017) e Refeitório-30.378,87 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Instituto Educativo do Juncal, Lda 502119594 95 789,81 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Bolsas de Mérito-

22.467,94 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017), Auxílios

Economicos-5.160,09 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-

115,47(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 16-03-2017 e 04-08-2017) e Refeitório-68.046,31(Despacho

Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-

2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Costa Alegre, Unip. Lda - Externato Liceal

Albergaria dos Doze505435306 20 438,23 € 16-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-833,95

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

16-03-2017), Auxílios Economicos-8.548,30 (Despacho Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e

Refeitório-11.055,98 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato Secundário do Soito, Cooperativa de

Ensino CRL.506929159 12 262,72 € 25-08-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Economicos-

2.314,66(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 14-12-2017) e Refeitório-9.948,06 (Despacho Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Instituto Educativo de Souselas, Lda 502631864 16 700,83 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-90,00

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

04-08-2017), Auxílios Economicos-969,61 (Despacho Exma. Sra. Diretora-

Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017 ) e Refeitório-

10.604,34 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 25-08-2017) e Bolsas de Mérito-5.036,88 (Despacho 03-03-

2017, 15-05-2017 e 31-10-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Instituto Inácio de Loyola - Colégio da Imaculada

Conceição506914364 9 403,77 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-

1.091,79 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 16-03-2017 e 04-08-2017), Bolsas de Mérito-6.288,20

(Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

03-03-2017 e 15-05-2017), Auxílios Economicos-2.023,78 (Despacho

Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-

2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

IPSB - Instituto de Promoção Social de Bustos,

S.A.508142660 23 928,75 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-194,00

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

04-08-2017), Refeitório-16.398,55 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral

dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)e Bolsas de Mérito-

7.336,20 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares 03-03-2017 e 15-05-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

PROMEP - Promoção do Ensino Particular, S.A. -

Instituto Vasco da Gama502297913 24 229,71 € 25-08-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Refeitório-

24.229,71(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 25-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Instituto Vaz Serra Soc. Ensino Cultura e Recreio,

S.A.501536965 40 627,78 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-40,00

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

16-03-2017), Auxílios Economicos-3.657,11(Despacho Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e

Refeitório-34.830,39 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017) e Bolsas de Mérito 2.100,28

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Instituto Pedro Hispano - Cooperativa de

Educação, CRL.501813187 27 564,56 € 03-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-28,95

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

16-03-2017 e 04-08-2017), Auxílios Economicos-4.601,21 (Despacho

Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-

2017), Refeitório-17.683,70 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)e Bolsas de Mérito -5.250,70

(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de

03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Nuclisol Jean Piaget, Associação para o

Desenvolvimento da Criança, a Integração e a

Solidariedade

502909927 21 285,23 € 16-03-2017

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Economicos-

3.089,82 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos

Escolares de 14-12-2017), Refeitórios-17.488,23(Despacgo Exma. Sra.

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017) e Seguro

Escolar-707,18(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017 e 04-08-2017)

Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Associação de Pais e Encarregados de E da EB1/JI

Gomes Freire de Andrade502420162 86,23 € 10-09-2015

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2015/2016Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

Feliciano Oleiro 509691340 323,36 € 10-09-2015

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2015/2016Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Fundação Vida Nova 503196711 30 764,58 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação para o Desenvolvimento Económico e

Social da Região da Marinha Grande II - ADESER II505933870 15 829,71 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social Paroquial do Bárrio 501064591 116 195,66 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social Paroquial do Campo Grande 502072946 13 092,86 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Sopro dos Sonhos - Associação de Solidariedade

Social, IPSS510798365 70 497,77 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Know How, Aprender a Brincar - Associação de

Solidariedade Social508515440 583 560,00 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

11/30

Page 12: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Esfera Solidária – Associação Solidarity Sphere 510304109 52 376,91 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social A Quinta da Boa Vista 501318984 7 276,11 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Particular de Solidariedade Social, Os

Patarecos502398892 12 349,03 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social da Quinta do Anjo 501437606 59 264,23 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação «Os Quatro Cantos do Cisne» -

Associação para o Desenvolvimento Social e

Comunitário

503330850 12 246,92 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal

Galego 501540563 35 438,50 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Solidariedade e Desenvolvimento do

Laranjeiro - ASDL503486361 10 442,06 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Santa Casa da Misericórdia de Almada 501111859 13 367,31 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a

Integração do Deficiente501308849 29 345,14 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro de Reformados e Idosos do Vale da

Amoreira501607978 9 201,60 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Colégio Corte Real, Cooperativa de Solidariedade

Social, C.R.L.507106148 49 081,37 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

União Social Sol Crescente da Marateca 502220104 17 477,49 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Benedita502831189 39 927,37 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos do Centro Escolar de Alcobaça510902960 71 983,54 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEAL - Associação de Pais e Encarregados de

Educação do Agrupamento de Escolas do Alto do

Lumiar

508918472 20 078,74 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola do 1º Ciclo nº 31, 5º DLE -

Lisboa

504396862 21 192,69 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEEL - Associação de Pais e Encarregados de

Educação da Escola nº 24 de Lisboa503271179 26 770,97 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB1 São João de Deus502405872 29 993,14 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais de São José 502554606 32 288,91 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Secundária D. Dinis -

Lisboa -APESDD513684948 59 730,00 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas da Lourinhã505775638 17 500,69 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos do Agrupamento de Escolas e Jardins

de Infância D. Lourenço Vicente

513160159 27 438,17 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais dos Alunos da Escola de

Ensino Básico N.º 1 e Jardim de Infância de Lourel504806122 11 904,69 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais dos Alunos do 1º Ciclo/JI

EBI/JI - D. Carlos I504434713 10 849,37 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Secundária Leal da Câmara502115262 55 931,66 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Amigos da EB1/JI Casal da

Cavaleira509063810 41 101,71 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Básica 1.º

Ciclo/Jardim-de-Infância de Fitares (APEB 1 C/JIF)505259591 33 899,66 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Primária N.º 1 de

Massamá 1.º CEB504206605 37 616,40 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

NAPARB Núcleo Associativo de Pais e

Encarregados de Educção do Agruamento de

Escolas Ruy Belo

509931243 48 562,97 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Federação das Associações de Pais e

Encarregados de Educação do Concelho de Sintra

- FAP SINTRA

503191035 427 350,00 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica 1 e Jardim de Infância da Xutaria 505971798 13 552,46 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento D. Sancho I509803180 13 645,03 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais do Agrupamento de Escolas

de Marinhais509424031 25 778,06 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

FAPEECA, Federação das Associações de Pais e

Encarregados de Educação do Concelho de

Alcochete

509356400 40 138,97 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação da Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Básica JI n.º 1 do Pragal504824040 13 570,97 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

Feliciano Oleiro 509691340 12 821,14 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Básica do 1.º Ciclo N.º 3 e

Jardim de Infância N.º 2 do Laranjeiro

504542974 15 946,97 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

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Page 13: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB nº1 Cova da Piedade510352189 8 478,00 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica 1 N.º 2 da Cova da Piedade506920631 8 331,43 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Básica 1 N.º 1 do Alfeite504758217 17 662,63 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Básica Integrada da

Charneca da Caparica

503522597 30 381,94 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica José Cardoso Pires do Torrão509414966 20 537,00 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Básica N.º 1 de Vila

Nova da Caparica504851861 12 904,46 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais do Jardim de Infância e Escola

Básica da Quinta de Santa Teresa510743838 14 256,00 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Básica Integrada de

Vale Rosal508594014 7 294,63 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Elias Garcia505332531 20 736,00 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica Miquelina Pombo509911080 20 550,86 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB1/JI Chegadinho509947875 9 960,69 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais, Mães e Encarregados de

Educação da EB1/JI da Cova da Piedade503296481 12 293,49 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica de Almada503100960 12 071,31 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB1/JI Cataventos da Paz - Cacilhas503010987 12 219,43 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância

de Vale Flores

507068343 14 441,14 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de

Infância n.º 1 do Feijó

503357669 15 403,89 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Professores do Centro de

Tempos Livres da E.B. 1, n.º 1 do Laranjeiro e J.I.

do Laranjeiro

502354062 58 590,00 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Preparatória de Álvaro

Velho

502278900 28 674,00 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas do Barreiro505131226 23 476,11 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Básica 2/3 da Quinta Nova

da Telha

501545247 35 491,89 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Secundária Santo António502484128 37 898,74 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva504475290 26 010,00 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Santo

André

509141790 28 734,17 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos do Agrupamento Vertical de Escolas

D. Pedro II

501107860 33 696,00 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Básica Salgueiro

Maia509379834 11 448,00 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica Alberto Valente509157696 42 636,34 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica Zeca Afonso504733478 58 339,38 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB1/JI de Quinta do Anjo507106547 35 730,00 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais, Encarregados de Educação e

Amigos da Escola Básica 1 n.º 1 de Aires504253034 53 098,97 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Amigos do Agrupamento

Paulo da Gama501483098 46 267,20 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais, Encarregados de Educação

dos Alunos e Amigos da EB1/JI de Pinhal de

Frades

506638022 31 178,06 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

A.P.E. - Associação de Pais e Encarregados de

Educação da Escola EB1 José Afonso508260515 31 141,03 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEP2 - Associação de Pais e Encarregados de

Educação da Escola do 1.º Ciclo nº2 de Paio Pires505906732 104 479,89 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola do 1.º Ciclo N.º 1 de Corroios502985119 5 480,23 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica 1/Jardim de Infância / Quinta do

Campo-Corroios

503109444 20 365,71 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância

de Quinta da Cabouca

505229897 8 220,34 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica 1 /Jardim de Infância / Santa

Marta - Corroios

509029043 8 127,77 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Alto do Moinho 502846976 20 050,97 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

13/30

Page 14: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato502020610 40 638,86 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica 2 de Nun'Álvares501842438 39 176,23 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

União das Associações de Pais do Agrupamento

Terras de Larus508251486 37 769,14 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEBS - Associação de Pais da Escola Básica de

Sampaio507152220 25 346,06 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica da Brejoeira509970001 38 435,66 € 10-11-2016

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação e

Amigos dos Alunos da Escola e Jardim-de-

Infância dos Arcos

504295152 67 392,00 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica do 1.º Ciclo sita no Bairro

Humberto Delgado em Setúbal

504806050 84 628,80 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de

Sant'Iago

509583326 57 783,09 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Fundação Vida Nova 503196711 11 805,86 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação para o Desenvolvimento Económico e

Social da Região da Marinha Grande II - ADESER II505933870 70 419,31 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Tempos Brilhantes 510815669 142 325,64 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social Paroquial do Campo Grande 502072946 8 825,52 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Sopro dos Sonhos - Associação de Solidariedade

Social, IPSS510798365 49 314,31 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Know How, Aprender a Brincar - Associação de

Solidariedade Social508515440 89 456,55 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APDJ- "Associação para a Promoção do

Desenvolvimento Juvenil"504653733 29 907,41 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social A Quinta da Boa Vista 501318984 4 736,21 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Particular de Solidariedade Social, Os

Patarecos502398892 7 889,83 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação «Os Quatro Cantos do Cisne» -

Associação para o Desenvolvimento Social e

Comunitário

503330850 6 302,51 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Social da Quinta do Anjo 501437606 48 390,17 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Solidariedade e Desenvolvimento do

Laranjeiro - ASDL503486361 6 492,07 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Santa Casa da Misericórdia de Almada 501111859 8 952,59 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a

Integração do Deficiente501308849 17 142,76 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro de Reformados e Idosos do Vale da

Amoreira501607978 6 272,59 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Colégio Corte Real, Cooperativa de Solidariedade

Social, C.R.L.507106148 34 562,76 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

União Social Sol Crescente da Marateca 502220104 10 962,59 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Benedita502831189 23 785,00 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos do Centro Escolar de Alcobaça510902960 37 924,31 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEAL - Associação de Pais e Encarregados de

Educação do Agrupamento de Escolas do Alto do

Lumiar

508918472 11 626,27 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de educação

dos Alunos da Escola da EB1 nº 101 de Lisboa e JI

de Alvalade

505686473 12 695,34 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola do 1º Ciclo nº 31, 5º DLE -

Lisboa

504396862 14 636,03 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEEL - Associação de Pais e Encarregados de

Educação da Escola nº 24 de Lisboa503271179 17 050,34 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB1 São João de Deus502405872 17 085,00 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais de São José 502554606 19 164,31 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB Mário Cunha Brito503750239 15 306,03 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais dos Alunos da Escola de

Ensino Básico N.º 1 e Jardim de Infância de Lourel504806122 7 219,83 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais dos Alunos do 1º Ciclo/JI

EBI/JI - D. Carlos I504434713 6 075,15 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Secundária Leal da Câmara502115262 35 486,90 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB Dr. António Torrado/JI Cacém Nº2502176210 31 721,03 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

14/30

Page 15: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Associação de Pais e Amigos da EB1/JI Casal da

Cavaleira509063810 25 702,59 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Básica do Casal da

Barota504789082 9 818,97 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Primária N.º 1 de

Massamá 1.º CEB504206605 18 032,24 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

NAPARB Núcleo Associativo de Pais e

Encarregados de Educção do Agruamento de

Escolas Ruy Belo

509931243 30 658,28 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Federação das Associações de Pais e

Encarregados de Educação do Concelho de Sintra

- FAP SINTRA

503191035 195 709,30 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica 1 e Jardim de Infância da Xutaria 505971798 9 356,90 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento D. Sancho I509803180 6 584,48 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais do Agrupamento de Escolas

de Marinhais509424031 11 332,24 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

FAPEECA, Federação das Associações de Pais e

Encarregados de Educação do Concelho de

Alcochete

509356400 25 367,59 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação da Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Básica JI n.º 1 do Pragal504824040 8 490,52 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

Feliciano Oleiro 509691340 6 830,92 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Básica do 1.º Ciclo N.º 3 e

Jardim de Infância N.º 2 do Laranjeiro

504542974 9 911,38 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB nº1 Cova da Piedade510352189 7 023,45 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica 1 N.º 2 da Cova da Piedade506920631 4 828,62 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Básica 1 N.º 1 do Alfeite504758217 11 147,41 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica José Cardoso Pires do Torrão509414966 8 432,76 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais EEAEBJICC 514098023 9 195,17 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Básica N.º 1 de Vila

Nova da Caparica504851861 8 663,79 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Básica Integrada de

Vale Rosal508594014 5 025,00 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Elias Garcia505332531 12 187,07 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica Miquelina Pombo509911080 12 706,90 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB1/JI Chegadinho509947875 7 185,17 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais, Mães e Encarregados de

Educação da EB1/JI da Cova da Piedade503296481 6 769,31 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica de Almada503100960 5 406,21 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica N. 3 da Cova da Piedade513706569 9 380,00 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB1/JI Cataventos da Paz - Cacilhas503010987 7 959,14 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância

de Vale Flores

507068343 6 746,21 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de

Infância n.º 1 do Feijó

503357669 6 515,17 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Preparatória de Álvaro

Velho

502278900 19 522,41 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas do Barreiro505131226 13 388,45 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Básica 2/3 da Quinta Nova

da Telha

501545247 21 994,48 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos da Escola Secundária Santo António502484128 26 823,10 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva504475290 10 003,79 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Santo

André

509141790 17 847,41 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Básica Salgueiro

Maia509379834 10 592,93 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica Alberto Valente509157696 17 119,66 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica Zeca Afonso504733478 22 964,83 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

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Page 16: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB1/JI de Quinta do Anjo513973923 14 150,86 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais, Encarregados de Educação e

Amigos da Escola Básica 1 n.º 1 de Aires504253034 31 362,93 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Amigos do Agrupamento

Paulo da Gama501483098 29 121,90 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais, Encarregados de Educação

dos alunos e Amigos da EB1/JI de Pinhal de

Frades

506638022 32 136,90 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

A.P.E. - Associação de Pais e Encarregados de

Educação da Escola EB1 José Afonso508260515 17 604,83 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEP2 - Associação de Pais e Encarregados de

Educação da Escola do 1.º Ciclo nº2 de Paio Pires505906732 44 713,57 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola do 1.º Ciclo N.º 1 de Corroios502985119 6 053,10 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica 1/Jardim de Infância / Quinta do

Campo-Corroios

503109444 12 475,86 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância

de Quinta da Cabouca

505229897 4 597,59 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica 1 /Jardim de Infância / Santa

Marta - Corroios

509029043 5 706,55 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Alto do Moinho 502846976 8 987,24 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato502020610 26 176,21 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica 2 de Nun'Álvares501842438 23 063,53 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

União das Associações de Pais do Agrupamento

Terras de Larus508251486 22 548,97 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEBS - Associação de Pais da Escola Básica de

Sampaio507152220 14 867,07 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica da Brejoeira509970001 28 682,93 € 24-08-2017

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação e

Amigos dos Alunos da Escola e Jardim-de-

Infância dos Arcos

504295152 41 817,24 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica do 1.º Ciclo sita no Bairro

Humberto Delgado em Setúbal

504806050 51 104,83 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de

Sant'Iago

509583326 35 787,24 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades

Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Escola Técnica de Imagem e Comunicação

Aplicada, Lda.502581042 24 182,68 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

EduRumos, Educação Lda. 504682687 3 784,48 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar; Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de

Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 98 388,16 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Coletividade Cultural e Recreativa de Santa

Catarina501395458 9 144,10 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Associação Música - Educação e Cultura 502741481 328,33 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato Bartolomeu Dias 500257795 5 228,41 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar; Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Centro de Estudos de Fátima 501955151 110 660,08 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 3 802,08 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Sociedade Luso-Formatar, S.A. 508100666 19 028,48 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,

Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 15 861,03 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato cooperativo da benedita - instituto

N.Sra. Encarnação500139997 100 193,26 € 24-02-2017

Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar;

Transportes de alunos com NEEDecreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato João Alberto Faria 500278628 69 321,29 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar; Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio São Miguel 500845719 114 316,94 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato de Penafirme 500952752 118 816,67 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Aula de Comércio, Estudos Técnicos e

Profissionais, Lda.502421053 17 657,79 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Infante Santo - Instituto Educativo do

Ribatejo, S.A.504535200 44 104,84 € 24-02-2017 Refeitórios; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 37 139,83 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para

o Mar504648306 10 916,40 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Externato Dom Fuas Roupinho, LDA 506190412 14 357,26 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Frei Cristóvão 507207149 27 745,02 € 24-02-2017 Refeitórios; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Santo André 507207165 72 081,06 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Miramar 507207408 84 264,49 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Colégio Rainha Dona Leonor, S.A. 507207416 24 720,45 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Associação Escola Profissional Cristóvão Colombo 511071515 26 438,16 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

IRSCM - Colégio Sagrado Coração de Maria -

Fátima500911320 49 777,16 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material EscolarSeguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Convergência - Formadores Associados, Lda. 502465905 19 535,89 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Sociedade de Reeducação Lda. 500495211 1 113,00 € 24-02-2017 Transportes de alunos com NEE Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Associação de Pedagogia Infantil 500921598 50,50 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Escola Profissional de Teatro de Cascais

(Associação)503814431 12 228,41 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

COPEFAP, Cooperativa de Ensino, CRL 504084372 19 556,90 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 16 189,64 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Magensinus - Empresa Promotora de Serviços de

Ensino, SA504341111 22 008,70 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Associação Percursos - Ensino e Formação

Psicossocial504620193 29 737,41 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em

Transportes e Logística 504654373 15 828,96 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Associação Agostinho Roseta 504688235 30 618,59 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar; Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

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Page 17: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

FORPRO - Formação Profissional, CRL 504777114 75 330,86 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e

Inserção, CRL504883526 3 632,28 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

PROFORAL - Associação para a Promoção da

Formação Profissional de Almada506597547 13 247,90 € 24-02-2017 Refeitórios; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, SA 507253639 55 485,79 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 280,21 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da

Moita503017728 36 126,50 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Província Portuguesa da Sociedade Salesiana -

Colégio Salesiano de Mogofores - Fundação

Salesianos

510166822 57 585,81 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA

(INETE)502052341 19 739,38 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Academia dos Amadores de Música 500922713 339 480,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Música e Belas Artes Luisa Todi 500007462 362 680,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Centro de Formação Artistíca da Sociedade

Filarmónica Gualdim Pais - Música501136380 312 330,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório de Música D. Dinis 501515194 760 240,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório Regional de Setúbal 501953035 731 780,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Escola de Música Nossa Senhora do Cabo 509307639 588 080,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório de Música Choral Phydellius 501385754 430 730,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório de Música Jaime Chavinha 502262966 525 320,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório de Música de Sintra 500788839 489 610,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Escola de Música Luís António Maldonado

Rodrigues501134786 502 900,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório de Música de Santarém 501637354 563 520,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Música Gulhermina Suggia 501224904 280 600,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Instituto de Música Vitorino Matono 112306128 200 050,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Escola de Música Canto Firme 501934375 264 750,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório das Caldas da Rainha 503447340 675 950,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório Regional Silva Marques 501131540 274 400,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Música de Alcobaça 503341460 1 201 200,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório de Música de Ourém e Fátima 514061758 1 337 990,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Acordarte - Academia de Música de Lisboa 508041686 164 460,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

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Page 18: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Conservatório de Música de Cascais 504617729 198 010,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório Regional de Palmela 501397795 529 200,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Ourearte - Escola de Música e Artes de Ourém 506518604 342 490,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Música de Almada 506111423 409 280,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Música de Óbidos 508305268 667 730,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório d'Artes de Loures 501422692 454 800,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Música de Santa Cecília 500832188 532 720,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Dança Contemporânea de Setúbal 501466835 151 950,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Música de Alcobaça 503341460 70 150,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Centro de Formação Artistíca da Sociedade

Filarmónica Gualdim Pais - Música501136380 99 550,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Escola de Dança Ana Mangericão 502723319 128 800,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Escola Vocacional de Dança das Caldas da Rainha 501109722 135 700,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia dos Amadores de Música 500922713 72 600,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Música e Belas Artes Luisa Todi 500007462 55 700,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Centro de Formação Artistíca da Sociedade

Filarmónica Gualdim Pais - Música501136380 17 850,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório de Música D. Dinis 501515194 226 040,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório Regional de Setúbal 501953035 92 740,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Escola de Música Nossa Senhora do Cabo 509307639 266 140,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório de Música Jaime Chavinha 502262966 41 350,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório de Música de Sintra 500788839 120 140,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Música Gulhermina Suggia 501224904 48 200,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Instituto de Música Vitorino Matono 112306128 57 950,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

18/30

Page 19: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Conservatório Regional Silva Marques 501131540 39 000,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Acordarte - Academia de Música de Lisboa 508041686 73 950,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Conservatório de Música de Cascais 504617729 36 900,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Música de Almada 506111423 125 400,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Música de Santa Cecília 500832188 202 400,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Academia de Dança Contemporânea de Setúbal 501466835 43 150,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Centro de Formação Artistíca da Sociedade

Filarmónica Gualdim Pais - Música501136380 30 150,00 € 01-10-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a

conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de

iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos

cursos básico e secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

COPEFAP, Cooperativa de Ensino, CRL 504084372 240 855,39 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 57 323,00 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para

o Mar504648306 140 393,06 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Coletividade Cultural e Recreativa de Santa

Catarina501395458 61 080,60 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Magensinus - Empresa Promotora de Serviços de

Ensino, SA504341111 408 180,59 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 110 576,20 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Aula de Comércio, Estudos Técnicos e

Profissionais, Lda.502421053 297 446,56 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA

(INETE)502052341 316 428,85 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e

Inserção, CRL504883526 93 760,84 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Formar 2000, Formação em Comunicação e

Imagem, Lda.504603396 162 832,54 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

FORPRO - Formação Profissional, CRL 504777114 405 706,17 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 27 666,56 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de

Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 950 325,16 € 16-02-2015

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 438 900,20 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Escola Técnica de Imagem e Comunicação

Aplicada, Lda.502581042 397 110,67 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Agostinho Roseta 504688235 319 207,21 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em

Transportes e Logística504654373 45 653,21 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Escola Profissional de Teatro de Cascais

(Associação)503814431 122 161,20 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ENSIPROF - Ensino e Formação Profissional, Lda. 504769642 233 681,00 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

FuturAlfabeto - Educação e Formação

Unipessoal, Lda.510656307 114 564,12 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Convergência - Formadores Associados, Lda. 502465905 299 462,80 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Percursos - Ensino e Formação

Psicossocial504620193 86 239,75 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

EduRumos, Educação Lda. 504682687 220 262,73 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,

SA (EPET)503185043 37 143,66 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

TECLIFORM - Formação Profissional e

Consultadoria, Lda.503502006 167 899,20 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Sociedade Luso-Formatar, S.A. 508100666 494 937,26 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

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Page 20: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, SA 507253639 226 704,72 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da

Moita503017728 318 259,66 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação de Pedagogia Infantil 500921598 53 253,20 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

PROFORAL - Associação para a Promoção da

Formação Profissional de Almada506597547 225 209,14 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,

Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 248 409,73 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Música - Educação e Cultura 502741481 159 201,00 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Escola Profissional Cristóvão Colombo 511071515 47 423,85 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação de Pedagogia Infantil 500921598 39 849,37 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Coletividade Cultural e Recreativa de Santa

Catarina501395458 174 516,00 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA

(INETE)502052341 549 553,97 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de

Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 1 266 545,26 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Aula de Comércio, Estudos Técnicos e

Profissionais, Lda.502421053 396 610,13 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Música - Educação e Cultura 502741481 227 430,00 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

FuturAlfabeto - Educação e Formação

Unipessoal, Lda.510656307 155 779,21 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da

Moita503017728 497 052,10 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,

SA (EPET)503185043 32 259,74 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

TECLIFORM - Formação Profissional e

Consultadoria, Lda.503502006 315 932,00 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Escola Profissional de Teatro de Cascais

(Associação)503814431 174 516,00 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

COPEFAP, Cooperativa de Ensino, CRL 504084372 290 653,28 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 157 966,00 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Percursos - Ensino e Formação

Psicossocial504620193 148 858,67 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 629 026,67 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em

Transportes e Logística504654373 157 966,00 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ForPro - Formação Profissional, CRL 504777114 234 042,00 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 72 782,67 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Epar - Desenvolvimento, Ensino, Formação e

Inserção, Crl504883526 181 352,50 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, SA 507253639 406 612,67 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,

Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 478 209,64 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Sociedade Luso-Formatar, S.A. 508100666 707 494,00 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Escola Profissional Cristóvão Colombo 511071515 143 785,93 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 81 890,00 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação de Pedagogia Infantil 500921598 68 468,40 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Coletividade Cultural e Recreativa de Santa

Catarina501395458 157 064,40 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA

(INETE)502052341 509 871,60 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de

Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 1 174 813,20 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Aula de Comércio, Estudos Técnicos e

Profissionais, Lda.502421053 384 622,20 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Música - Educação e Cultura 502741481 204 687,00 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

FuturAlfabeto - Educação e Formação

Unipessoal, Lda.510656307 147 000,60 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

20/30

Page 21: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da

Moita503017728 480 475,80 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,

SA (EPET)503185043 73 701,00 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

TECLIFORM - Formação Profissional e

Consultadoria, Lda.503502006 279 106,20 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Escola Profissional de Teatro de Cascais

(Associação)503814431 157 064,40 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

COPEFAP, Cooperativa de Ensino, CRL 504084372 283 937,40 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 142 169,40 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Percursos - Ensino e Formação

Psicossocial504620193 136 936,80 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 416 043,00 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em

Transportes e Logística504654373 205 405,20 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ForPro - Formação Profissional, CRL 504777114 210 637,80 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 68 468,40 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Epar - Desenvolvimento, Ensino, Formação e

Inserção, Crl504883526 215 870,40 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Magensinus - Empresa Promotora de Serviços de

Ensino, SA504341111 544 471,40 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,

Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 478 150,20 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Sociedade Luso-Formatar, S.A. 508100666 715 276,80 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 73 701,00 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

CEFAD - Formação Profissional 504051245 73 701,00 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

COPEFAP, Cooperativa de Ensino, CRL 504084372 158 950,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 32 756,00 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para

o Mar504648306 65 512,00 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Coletividade Cultural e Recreativa de Santa

Catarina501395458 104 709,60 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Magensinus - Empresa Promotora de Serviços de

Ensino, SA504341111 241 288,80 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 63 186,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Aula de Comércio, Estudos Técnicos e

Profissionais, Lda.502421053 170 943,20 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA

(INETE)502052341 257 040,00 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Formar 2000, Formação em Comunicação e

Imagem, Lda.504603396 128 698,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ForPro - Formação Profissional, CRL 504777114 269 211,20 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 30 430,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de

Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 725 656,00 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 346 544,80 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Agostinho Roseta 504688235 173 447,20 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em

Transportes e Logística504654373 93 616,80 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Escola Profissional de Teatro de Cascais

(Associação)503814431 69 806,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ENSIPROF - Ensino e Formação Profissional, Lda. 504769642 166 288,00 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

FuturAlfabeto - Educação e Formação

Unipessoal, Lda.510656307 98 089,60 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Convergência - Formadores Associados, Lda. 502465905 346 537,60 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Percursos - Ensino e Formação

Psicossocial504620193 60 860,80 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

EduRumos, Educação Lda. 504682687 198 865,60 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

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Page 22: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,

SA (EPET)503185043 63 186,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

TECLIFORM - Formação Profissional e

Consultadoria, Lda.503502006 93 610,80 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Sociedade Luso-Formatar, S.A. 508100666 353 164,80 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da

Moita503017728 278 878,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação de Pedagogia Infantil 500921598 30 430,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

PROFORAL - Associação para a Promoção da

Formação Profissional de Almada506597547 102 562,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,

Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 213 544,80 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Música - Educação e Cultura 502741481 136 458,00 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

CEFAD - Formação Profissional 504051245 63 186,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Escola Profissional Cristóvão Colombo 511071515 30 430,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA

(INETE)502052341 25 000,00 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de

Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 130 000,00 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,

SA (EPET)503185043 35 000,00 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 35 000,00 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para

o Mar504648306 50 000,00 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,

Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 35 000,00 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de

Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 57 407,70 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Aula de Comércio, Estudos Técnicos e

Profissionais, Lda.502421053 134 637,30 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da

Moita503017728 48 948,90 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,

SA (EPET)503185043 48 948,90 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,

SA (EPET)503185043 44 879,10 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

TECLIFORM - Formação Profissional e

Consultadoria, Lda.503502006 48 948,90 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 73 729,95 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Formar 2000, Formação em Comunicação e

Imagem, Lda.504603396 52 706,50 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para

o Mar504648306 30 118,00 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em

Transportes e Logística504654373 38 467,80 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ForPro - Formação Profissional, CRL 504777114 48 948,90 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Epar - Desenvolvimento, Ensino, Formação e

Inserção, Crl504883526 48 948,90 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,

Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 53 307,15 € 04-04-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2015/2016

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para

o Mar504648306 97 883,50 € 20-12-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2016/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Aula de Comércio, Estudos Técnicos e

Profissionais, Lda.502421053 83 346,90 € 20-12-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2016/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

22/30

Page 23: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Epar - Desenvolvimento, Ensino, Formação e

Inserção, Crl504883526 90 905,10 € 20-12-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2016/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de

Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 106 614,30 € 20-12-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2016/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da

Moita503017728 90 905,10 € 20-12-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2016/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,

Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 106 614,30 € 20-12-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2016/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,

SA (EPET)503185043 83 346,90 € 20-12-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de

Formação Iniciado em 2016/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Escola Técnica Profissional do Ribatejo 505506149 15 000,00 € 04-02-2015

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem

ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de

Formação Iniciado em 2014/2015

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 58 481,31 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Colégio Bola de Neve - Associação para o Estudo

e Terapêutica do Insucesso Escolar de Lisboa501472134 16 185,57 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Externato Grão Vasco 500359563 989,12 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Externato O Veleiro 501206205 2 577,12 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Exertnato Rumo ao Suceso 501692312 8 269,83 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de

Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 55,20 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

APECI - Associação P/Educação de Crianças

Inadaptadas de Torres Vedras500844569 920,86 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação

e Integração de Alcobaça501120890 8 867,59 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro de Educação Especial do Concelho de Rio

Maior - NINHO500979669 938,22 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 834,62 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERE - Centro de Ensino e Recuperação do

Entroncamento501096914 2 016,39 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 2 805,46 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIFZ -Centro de Recuperação Infantil de Ferreira

do Zêzere501144668 1 622,07 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIT - Centro de Reabilitação e Integração

Torrejano500984573 3 821,78 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPDA- Associação Portuguesa p/as

Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 616,36 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro Helen Keller 500745579 20 509,74 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a

Integração do Deficiente501308849 1 385,31 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 7,99 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Colégio Bola de Neve - Associação para o Estudo

e Terapêutica do Insucesso Escolar de Lisboa501472134 19,00 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Externato Grão Vasco 500359563 8,33 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Externato O Veleiro 501206205 61,59 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Exertnato Rumo ao Suceso 501692312 62,51 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de

Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 69,06 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

APECI - Associação P/Educação de Crianças

Inadaptadas de Torres Vedras500844569 45,54 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação

e Integração de Alcobaça501120890 81,38 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro de Educação Especial do Concelho de Rio

Maior - NINHO500979669 43,16 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 64,49 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERE - Centro de Ensino e Recuperação do

Entroncamento501096914 91,29 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 22,32 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIFZ -Centro de Recuperação Infantil de Ferreira

do Zêzere501144668 58,57 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIT - Centro de Reabilitação e Integração

Torrejano500984573 51,63 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPDA- Associação Portuguesa p/as

Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 72,92 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Instituto da Imaculada p/Pessoas com

Necessidades Especiais501396349 168,56 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro Helen Keller 500745579 21,60 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a

Integração do Deficiente501308849 96,09 € 10-09-2015

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 206 662,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 230 666,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Colégio As Descobertas 500794219 195 104,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Colégio Bola de Neve - Associação para o Estudo

e Terapêutica do Insucesso Escolar de Lisboa501472134 346 818,00 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Sociedade de Reeducação Lda. 500495211 271 098,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Externato Grão Vasco 500359563 78 994,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Centro de Intervenção Técnico-Pedagogica 502378646 148 706,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

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Page 24: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Externato O Veleiro 501206205 76 486,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Colégio de Reeducação Pedagogica 501749136 29 650,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Centro de Educação Terapêutica do Restelo 500922861 33 292,21 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

Exertnato Rumo ao Suceso 501692312 420 120,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997

ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de

Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 16 218,52 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

APECI - Associação P/Educação de Crianças

Inadaptadas de Torres Vedras500844569 24 037,63 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação

e Integração de Alcobaça501120890 21 339,87 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro de Educação Especial do Concelho de Rio

Maior - NINHO500979669 22 877,00 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerci-Flor da Vida- Cooperativa P/Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas,SCRL501066152 54 732,88 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 79 046,20 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerciama - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da

Amadora, CRL

500636826 25 888,86 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercima - Cooperativa p/ Educação e Reabilitação

do Cidadão Inadaptado de Montijo e Alcochete500594155 106 881,92 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercimb Centro nº 1 501110763 66 316,84 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercimb Centro nº 1 501110763 76 831,44 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercisa - Cooerativa. de Educação e Reabilitação

de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada500436576 83 761,54 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercitejo-Cooperativa de Educação e Reabilitação

de Cidadãos Inadaptados500719519 52 088,54 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERE - Centro de Ensino e Recuperação do

Entroncamento501096914 22 954,00 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de

Tomar501226010 44 183,17 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 26 635,00 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIA - Centro de Recuperação Infantil de

Abrantes501064869 23 307,14 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIAL- Centro de Recuperação Infantil de

Almeirim502215810 65 556,79 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIB -Centro de Recuperação Infantil de

Benavente501351280 26 001,53 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIF -Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 71 216,86 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIO -Centro de Recuperação Infantil Ouriense 500914079 27 446,77 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIT - Centro de Reabilitação e Integração

Torrejano500984573 49 631,00 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Escola de Educação Especial Os Moinhos 501295097 76 638,29 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Zazzo 508609321 14 306,45 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro Sócio Educativo da APPACDM -Santarém 504646850 2 844,51 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM-Associação Portuguesa de Pais e

Amigos do Deficiente Mental de Setúbal504646869 119 240,40 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPDA- Associação Portuguesa p/as

Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 27 310,00 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Instituto da Imaculada p/Pessoas com

Necessidades Especiais501396349 82 421,62 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro Helen Keller 500745579 55 446,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a

Integração do Deficiente501308849 26 640,00 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de

Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 48 832,60 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APECI - Associação P/Educação de Crianças

Inadaptadas de Torres Vedras500844569 52 644,82 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CECD-Centro de Educação p/Cidadão Deficiente 500797080 269 325,03 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação

e Integração de Alcobaça501120890 47 055,35 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CEERDL-C. Ed.Especial Rainha Dona Leonor,CRL 501072080 34 215,90 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro de Educação Especial do Concelho de Rio

Maior - NINHO500979669 87 707,84 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerci-Flor da Vida- Cooperativa P/Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas,SCRL501066152 66 006,50 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 188 041,00 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerciama - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da

Amadora, CRL

500636826 73 820,73 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercica - Cooperativa de Educação e Reabilitação

de Cidadãos Inadaptados de Cascais500594120 133 768,00 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercima - Cooperativa p/ Educação e Reabilitação

do Cidadão Inadaptado de Montijo e Alcochete500594155 104 989,50 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercimb Centro nº 1 501110763 120 417,82 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercina-Cooperativa de Educação e Reabilitação

de Crianças Inadaptadas da Nazaré501146733 67 913,10 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercipeniche-Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas500734623 56 601,22 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

24/30

Page 25: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Cercisa - Cooerativa. de Educação e Reabilitação

de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada500436576 173 851,07 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercitejo-Cooperativa de Educação e Reabilitação

de Cidadãos Inadaptados500719519 76 776,96 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercizimbra - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas de

Sesimbra, SCRL

500594180 220 514,16 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERE - Centro de Ensino e Recuperação do

Entroncamento501096914 40 714,68 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de

Tomar501226010 62 951,18 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 84 318,27 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIA - Centro de Recuperação Infantil de

Abrantes501064869 53 959,71 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIAL- Centro de Recuperação Infantil de

Almeirim502215810 79 262,00 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIF -Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 18 952,50 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIFZ -Centro de Recuperação Infantil de Ferreira

do Zêzere501144668 4 793,39 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIO -Centro de Recuperação Infantil Ouriense 500914079 9 577,13 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIT - Centro de Reabilitação e Integração

Torrejano500984573 76 490,50 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Zazzo 508609321 155 367,00 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro Bonny Stiwell - APPACDM de Lisboa 504646788 169 639,70 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro Sócio Educativo da APPACDM -Santarém 504646850 81 234,83 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM-Associação Portuguesa de Pais e

Amigos do Deficiente Mental de Setúbal504646869 126 814,41 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPDA- Associação Portuguesa p/as

Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 180 812,43 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a

Integração do Deficiente501308849 32 792,71 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APERCIM-Associação P/Educação e Reabilitação

de Crianças Inadaptadas de Mafra503280925 111 131,27 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Fundação AFID -Diferença 507367111 57 974,76 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCITOP-Cooperativa de Empreendedorismo

p/o Desenvolvimento Económico e Social de

Todo o Pais, CRL

504187368 200 784,41 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercilisboa-Cooperativa de Educação e

Reabilitaçãode Cidadãos com Incapacidade, CRL500331049 163 019,51 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação de Pais para a Educação de Crianças

Deficientes Auditivas-APECDA500876916 1 768,72 € 14-10-2016

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 126 107,90 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 5 596,93 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Colégio As Descobertas 500794219 89 680,19 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Colégio Bola de Neve - Associação para o Estudo

e Terapêutica do Insucesso Escolar de Lisboa501472134 40 723,53 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Sociedade de Reeducação Lda. 500495211 66 356,11 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro de Intervenção Técnico-Pedagogica 502378646 21 914,18 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato O Veleiro 501206205 31 806,35 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Exertnato Rumo ao Suceso 501692312 88 568,18 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de

Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 3 102,75 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

APECI - Associação P/Educação de Crianças

Inadaptadas de Torres Vedras500844569 6 394,30 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação

e Integração de Alcobaça501120890 132,83 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 25 319,13 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercima - Cooperativa p/ Educação e Reabilitação

do Cidadão Inadaptado de Montijo e Alcochete500594155 5 070,06 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercimb Centro nº 1 501110763 18 531,84 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercisa - Cooerativa. de Educação e Reabilitação

de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada500436576 3 313,68 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIA - Centro de Recuperação Infantil de

Abrantes501064869 4 303,06 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIAL- Centro de Recuperação Infantil de

Almeirim502215810 7 705,80 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIO -Centro de Recuperação Infantil Ouriense 500914079 3 366,38 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Instituto da Imaculada p/Pessoas com

Necessidades Especiais501396349 1 041,43 € 13-10-2016

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 174 785,00 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 156 745,62 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

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Page 26: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Colégio As Descobertas 500794219 133 068,73 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Colégio Bola de Neve - Associação para o Estudo

e Terapêutica do Insucesso Escolar de Lisboa501472134 272 073,43 € 04-09-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Sociedade de Reeducação Lda. 500495211 182 421,60 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Grão Vasco 500359563 61 457,56 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro de Intervenção Técnico-Pedagogica 502378646 114 182,34 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato O Veleiro 501206205 55 378,98 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Exertnato Rumo ao Suceso 501692312 323 259,35 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de

Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 12 447,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

APECI - Associação P/Educação de Crianças

Inadaptadas de Torres Vedras500844569 16 096,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação

e Integração de Alcobaça501120890 13 231,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro de Educação Especial do Concelho de Rio

Maior - NINHO500979669 15 239,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerci-Flor da Vida- Cooperativa P/Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas,SCRL501066152 38 863,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 49 511,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerciama - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da

Amadora, CRL

500636826 19 799,00 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercima - Cooperativa p/ Educação e Reabilitação

do Cidadão Inadaptado de Montijo e Alcochete500594155 83 504,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercimb Centro nº 1 501110763 37 940,67 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercimb Centro nº 1 501110763 62 568,00 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercisa - Cooerativa. de Educação e Reabilitação

de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada500436576 47 298,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercitejo-Cooperativa de Educação e Reabilitação

de Cidadãos Inadaptados500719519 18 339,92 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERE - Centro de Ensino e Recuperação do

Entroncamento501096914 13 533,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de

Tomar501226010 34 172,09 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 18 029,23 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIA - Centro de Recuperação Infantil de

Abrantes501064869 13 698,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIAL- Centro de Recuperação Infantil de

Almeirim502215810 41 423,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIB -Centro de Recuperação Infantil de

Benavente501351280 19 776,21 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIF -Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 34 622,51 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIO -Centro de Recuperação Infantil Ouriense 500914079 21 893,00 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIT - Centro de Reabilitação e Integração

Torrejano500984573 33 589,13 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Escola de Educação Especial Os Moinhos 501295097 56 136,47 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Zazzo 508609321 13 222,00 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro Sócio Educativo da APPACDM -Santarém 504646850 10 125,00 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM-Associação Portuguesa de Pais e

Amigos do Deficiente Mental de Setúbal504646869 87 245,43 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPDA- Associação Portuguesa p/as

Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 27 193,41 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Instituto da Imaculada p/Pessoas com

Necessidades Especiais501396349 42 364,00 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro Helen Keller 500745579 14 446,76 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a

Integração do Deficiente501308849 7 196,16 € 28-08-2017

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos

com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997

ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de

Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 20 872,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APECI - Associação P/Educação de Crianças

Inadaptadas de Torres Vedras500844569 24 015,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CECD-Centro de Educação p/Cidadão Deficiente 500797080 129 724,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação

e Integração de Alcobaça501120890 19 408,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CEERDL-C. Ed.Especial Rainha Dona Leonor,CRL 501072080 22 890,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro de Educação Especial do Concelho de Rio

Maior - NINHO500979669 50 479,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerci-Flor da Vida- Cooperativa P/Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas,SCRL501066152 45 403,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 46 582,53 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cerciama - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da

Amadora, CRL

500636826 41 189,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercica - Cooperativa de Educação e Reabilitação

de Cidadãos Inadaptados de Cascais500594120 66 405,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercima - Cooperativa p/ Educação e Reabilitação

do Cidadão Inadaptado de Montijo e Alcochete500594155 47 832,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercimb Centro nº 1 501110763 68 662,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

26/30

Page 27: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Cercina-Cooperativa de Educação e Reabilitação

de Crianças Inadaptadas da Nazaré501146733 38 472,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercipeniche-Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas500734623 15 159,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercisa - Cooerativa. de Educação e Reabilitação

de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada500436576 91 963,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercitejo-Cooperativa de Educação e Reabilitação

de Cidadãos Inadaptados500719519 90 334,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercizimbra - Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas de

Sesimbra, SCRL

500594180 105 044,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERE - Centro de Ensino e Recuperação do

Entroncamento501096914 17 424,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de

Tomar501226010 32 436,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 37 856,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIA - Centro de Recuperação Infantil de

Abrantes501064869 23 938,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIAL- Centro de Recuperação Infantil de

Almeirim502215810 44 425,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIF -Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 6 677,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIFZ -Centro de Recuperação Infantil de Ferreira

do Zêzere501144668 2 898,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIO -Centro de Recuperação Infantil Ouriense 500914079 5 012,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CRIT - Centro de Reabilitação e Integração

Torrejano500984573 21 388,66 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Externato Zazzo 508609321 62 477,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro Bonny Stiwell - APPACDM de Lisboa 504646788 77 937,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Centro Sócio Educativo da APPACDM -Santarém 504646850 40 763,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM-Associação Portuguesa de Pais e

Amigos do Deficiente Mental de Setúbal504646869 75 446,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APPDA- Associação Portuguesa p/as

Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 88 745,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a

Integração do Deficiente501308849 18 333,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

APERCIM-Associação P/Educação e Reabilitação

de Crianças Inadaptadas de Mafra503280925 52 074,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Fundação AFID -Diferença 507367111 47 678,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCITOP-Cooperativa de Empreendedorismo

p/o Desenvolvimento Económico e Social de

Todo o Pais, CRL

504187368 98 394,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

Cercilisboa-Cooperativa de Educação e

Reabilitaçãode Cidadãos com Incapacidade, CRL500331049 93 599,00 € 28-08-2017

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades

educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino

Regular.

Portaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIGRÂNDOLA, C.R.L – Cooperativa para a

Educação e Reabilitação de Cidadãos

Inadaptados

500819050 17 434,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIGRÂNDOLA, C.R.L – Cooperativa para a

Educação e Reabilitação de Cidadãos

Inadaptados

500819050 30 408,96 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

Associação de Paralisia Cerebral de Évora 510653715 8 847,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

Associação de Paralisia Cerebral de Évora 506801829 17 692,75 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIESTREMOZ, C.R.L – Cooperativa para a

Educação e Reabilitação de Cidadãos

Inadaptados

500436568 30 326,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIESTREMOZ, C.R.L – Cooperativa para a

Educação e Reabilitação de Cidadãos

Inadaptados

500436568 60 648,59 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CERCICOA – Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas e

Solidariedade Social dos Concelhos de Castro

Verde, Ourique e Almodôvar

501646329 18 264,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CERCICOA – Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Crianças Inadaptadas e

Solidariedade Social dos Concelhos de Castro

Verde, Ourique e Almodôvar

501646329 36 526,26 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CRIPS – Centro de Recuperação Infantil de Ponte

Sôr500923957 10 679,00 € 28-08-2017

Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CRIPS – Centro de Recuperação Infantil de Ponte

Sôr500923957 21 357,11 € 14-10-2016

Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CPC-Beja Associação de Paralisia Cerebral 501396578 47 521,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CPC-Beja Associação de Paralisia Cerebral 501396578 87 656,71 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CPC-Beja Associação de Paralisia Cerebral 501396578 21 641,47 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997

CPC-Beja Associação de Paralisia Cerebral 501396578 41 415,62 € 13-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM-Elvas - Associação Portuguesa de Pais

e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646745 12 553,00 € 28-08-2017

Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM-Elvas - Associação Portuguesa de Pais

e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646745 25 105,35 € 14-10-2016

Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

27/30

Page 28: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

APCO - Associação Parelisia Cerebral de Odemira 506651371 13 419,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

APCO - Associação Parelisia Cerebral de Odemira 506651371 21 514,40 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM-Évora - Associação Portuguesa de Pais

e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646753 30 035,00 € 28-08-2017

Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

APPACDM-Évora - Associação Portuguesa de Pais

e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646753 59 395,99 € 14-10-2016

Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CERCISIAGO- Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Sines e

Santiago do Cacém

500798370 34 313,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CERCISIAGO- Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Sines e

Santiago do Cacém

500798370 61 201,60 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997

CERCISIAGO- Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Sines e

Santiago do Cacém

500798370 16 615,07 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997

CERCISIAGO- Cooperativa de Educação e

Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Sines e

Santiago do Cacém

500798370 30 024,08 € 13-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997

Ins. Irmãs Hospitaleiras Sag Coração de Jesus -

Centro de Recuperação de menores de Assumar500989001 5 651,36 € 28-08-2017

Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997

Ins. Irmãs Hospitaleiras Sag Coração de Jesus -

Centro de Recuperação de menores de Assumar500989001 11 824,42 € 13-10-2016

Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997

ASCTE-Associação Socio-cultural e Terapêutica de

Évora501840907 11 584,46 € 28-08-2017

Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997

ASCTE-Associação Socio-cultural e Terapêutica de

Évora501840907 25 723,91 € 13-10-2016

Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIPORTALEGRE, C.R.L - Cooperativa de

Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas

de Portalegre

501086889 26 828,41 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2017/2018 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997

CERCIPORTALEGRE, C.R.L - Cooperativa de

Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas

de Portalegre

501086889 38 788,95 € 13-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal

2016/2017 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997

Academia de Música de Elvas 501927158 157 845,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012

Academia de Música de Elvas 501927158 157 845,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Regional de Évora 502302402 196 610,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Regional de Évora 502302402 196 610,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Regional do Alto Alentejo 501082930 76 000,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Regional do Alto Alentejo 501082930 76 000,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 412 550,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 412 550,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012

Escola de Artes do Alentejo Litoral 509032524 181 150,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012

Escola de Artes do Alentejo Litoral 509032524 181 150,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012

Escola de Artes do Norte Alentejano 501864652 281 035,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012

Escola de Artes do Norte Alentejano 501864652 281 035,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música – ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 30 850,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Dança ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012

Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 30 850,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Dança ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo

e Aguiar

510337309 5 902,93 € 11-09-2017Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação Tempos Brilhantes 510815669 46 230,00 € 11-09-2017Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas de Reguengos de

Monsaraz

514083603 7 647,24 € 11-09-2017Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação de Solidariedade Social Nossa

Senhora do Mar503837229 11 817,41 € 11-09-2017

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento n.º 2 Mário Beirão509595154 24 200,86 € 11-09-2017

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas de Amareleja504778862 8 409,66 € 11-09-2017

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015

Porta Mágica – Associação de Solidariedade

Social508054036 17 108,10 € 11-09-2017

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação de Pais E Encarregados de Educação

da Escola secundária D. Sancho II em Elvas506833879 8 571,38 € 11-09-2017

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo

e Aguiar

510337309 10 849,37 € 22-11-2016Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica de Santiago Maior503853011 47 137,37 € 22-11-2016

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica n.º1, 2 JI Beringel508183901 3 850,97 € 22-11-2016

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento n.º 2 Mário Beirão509595154 41 175,77 € 22-11-2016

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas de Amareleja504778862 15 700,11 € 22-11-2016

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015

Centro Social da Quinta do Anjo 501437606 46 951,72 € 22-11-2016Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação para o Desenvolvimento Económico e

Social da Região da Marinha Grande II - ADESER II505933870 22 420,80 € 22-11-2016

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015

Porta Mágica – Associação de Solidariedade

Social508054036 27 456,69 € 22-11-2016

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015

Associação de Pais E Encarregados de Educação

da Escola secundária D. Sancho II em Elvas506833879 14 404,11 € 22-11-2016

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo

2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015

Colégio Nossa Senhora da Graça 501119841 49 987,80 € 24-01-2017Destinam-se a pagamentos ASE – Bolsas de Mérito, Alimentação,

Transporte de alunos com Necessidades Educativas Especiais.Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Padre António

Martins de Oliveira - APELA XXI

509818528 23 790,86 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas Padre António

Martins de Oliveira - APELA XXI

509818528 21 532,41 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas do Ensino Básico

Engº Duarte Pacheco

507461207 38 126,71 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento de Escolas do Ensino Básico

Engº Duarte Pacheco

507461207 25 851,71 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

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Page 29: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Associação de Pais da EB1 da Coca Maravilhas 514244496 7 208,28 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados dos alunos da

Escola Básica e Jardim de Infância de Vendas509040012 6 777,77 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados dos alunos da

Escola Básica e Jardim de Infância de Vendas509040012 4 331,90 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais do Centro Escolar do Pontal 513240403 26 979,48 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais do Centro Escolar do Pontal 513240403 20 793,10 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis509201857 14 309,32 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis509201857 9 472,41 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEC - Associação de Pais e Encarregados de

Educação do Agrupamento de Escolas Padre

Coelho Cabanita

505464322 52 846,01 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEC - Associação de Pais e Encarregados de

Educação do Agrupamento de Escolas Padre

Coelho Cabanita

505464322 32 067,59 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

Agrupamento Escola Prof. Paula Nogueira509619649 30 159,77 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

Agrupamento Escola Prof. Paula Nogueira509619649 25 159,66 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e EE de Educação dos JI e

escola Básica do 1º C. de Ferreiras506285596 55 894,63 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e EE de Educação dos JI e

escola Básica do 1º C. de Ferreiras506285596 35 209,66 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da EB da Lejana513388559 31 841,49 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento Escolas Laura Ayres505869748 33 277,89 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

do Agrupamento Escolas Laura Ayres505869748 21 382,24 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines 501069542 60 091,20 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines 501069542 36 457,24 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Sopro dos Sonhos - Associação de Solidariedade

Social, IPSS510798365 74 751,26 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Sopro dos Sonhos - Associação de Solidariedade

Social, IPSS510798365 42 799,14 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Paroquial de Paderne 503720542 48 323,83 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Centro Paroquial de Paderne 503720542 27 920,52 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEE Agrupt.º de Escolas José Belchior Viegas 504378384 32 233,37 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEE Agrupt.º de Escolas José Belchior Viegas 504378384 20 284,83 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEE Agrupt.º de Escolas João da Rosa 513055266 22 717,89 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

APEE Agrupt.º de Escolas João da Rosa 513055266 11 031,90 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação Tempos Brilhantes 510815669 38 767,59 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação

da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes - Faro506242927 4 805,52 € 24-08-2017

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das

atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no

ano letivo 2017/2018.

Portaria 644-A 2015 24-08-2015

Associação da Academia de Música de Lagos 502006579 789 740,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo

Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,

dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico

e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,

2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Associação da Academia de Música de Tavira 506295044 172 300,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo

Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,

dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico

e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,

2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Associação do Conservatório Regional do Algarve 500998990 325 380,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo

Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,

dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico

e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,

2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Associação do Conservatório Regional do Algarve 500998990 27 000,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo

Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,

dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico

e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,

2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Associação do Conservatório Regional de Vila

Real de Santo António505612623 133 050,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo

Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,

dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico

e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,

2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Associação do Conservatório de Albufeira 503728659 110 400,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo

Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,

dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico

e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,

2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

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Page 30: Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção ... · Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015 Apoio financeiro à frequência , nos anos

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número do

ato

Ano do

ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Designação do beneficiário

Fundamento Legal

NIPC Montante total do

ano

Data da Decisão

(dd-mm-aaaa)

Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Associação do Conservatório de Música de Olhão 507654935 133 050,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo

Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,

dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico

e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,

2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Associação da Academia de Música de Lagos 502006579 557 050,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo

Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,

dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico

e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,

2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 2015 29-07-2015

Refúgio Aboim Ascensão 501066233 112 000,00 € 07-03-2016O Apoio configura uma colaboração com o Estado na implementação da

Convenção da ONU dos Direitos da Criança.

Associação Portuguesa de Paralesia Cerebral de

Faro509656226 39 065,00 € 10-08-2017

Apoiar a vertente do funcionamento da resposta educativa da Educação

Especial da APPC, no ano letivo 2017/2018, CRI.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Portuguesa de Paralesia Cerebral de

Faro509656226 78 126,59 € 22-09-2016

Apoiar a vertente do funcionamento da resposta educativa da Educação

Especial da APPC, no ano letivo 2016/2017, CRI.Portaria 1102 1997 03-11-1997

Associação Agostinho Roseta 504688235 63 186,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Santa Casa da Misericórdia de Faro 501121773 30 430,40 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Escola Profissional Gil Eanes, Lda 504311026 65 333,60 € 14-09-2017

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2017/2020

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Agostinho Roseta 504688235 110 576,20 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Santa Casa da Misericórdia de Faro 501121773 50 719,87 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Escola Profissional Gil Eanes, Lda 504311026 77 005,37 € 18-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2014/2017

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Agostinho Roseta 504688235 247 871,87 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Santa Casa da Misericórdia de Faro 501121773 142 272,61 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Escola Profissional Gil Eanes, Lda 504311026 132 725,89 € 21-01-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2015/2018

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Associação Agostinho Roseta 504688235 73 701,00 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Santa Casa da Misericórdia de Faro 501121773 35 712,44 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Escola Profissional Gil Eanes, Lda 504311026 147 000,60 € 21-07-2016

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que

desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível

secundário - Ciclo de Formação 2016/2019

Portaria 1009-A 2010 01-10-2010

Escola Profissional Gil Eanes, Lda 504311026 35 000,00 € 31-03-2016

Apoio financeiro a conceder consiste na atribuição de um subsídio por

turma por curso para comparticipação dos custos de formação para o

curso vocacional de nível básico para os anos letivos 2015/2016 e

2016/2017.

Portaria 341 2015 14-04-2016

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