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Veículo: Correio Braziliense - Caderno: Política - Seção: Não Especificado -Assunto: Política - Página: 2 - Publicação: 24/02/20URL Original:

Sucessão no Congresso mobiliza pré-candidatosSucessão no Congresso mobiliza pré-candidatos A disputa entre parlamentares para largar com vantagem rumo às eleições à presidência da Câmara e do Senado, dois doscargos mais poderosos da República, começou um ano antes do pleito. Isso ocorre porque, nos próximos 12 meses, o Legislativoterá a agenda dividida por reformas econômicas e eleições municipais. Com isso, interessados em ganhar tempo, potenciaiscandidatos testam a própria capacidade e a de colegas, em busca das possibilidades para ascender aos postos mais importantesdo Congresso. Cada cadeira tem um poder específico. A dos deputados ocupa o terceiro lugar na linha de sucessão presidencial.A dos senadores controla a pauta do Congresso. Oficialmente, poucos declaram a intenção de concorrer. Para a maioria, as articulações devem ser intensificadas apenas a partirde outubro, após as eleições municipais. Nos bastidores, diz-se que o debate ganha vulto, pois o presidente da Câmara, RodrigoMaia (DEM-RJ), valorizou a Casa desde os primeiros meses de 2019, quando o governo federal tentou escantear os deputados erenegar as coligações. O empoderamento dos parlamentares acabou por tornar-se uma pedra no sapato de Bolsonaro, quesofreu várias derrotas no plenário em seu primeiro ano de governo. A discussão parece distante, mas o problema é atualíssimo.É notório o incômodo do Executivo com o protagonismo do Congresso, tachado por termos como “parlamentarismo branco”, porPaulo Guedes, ou chantagistas, pelo ministro Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Entre nomes aventados para substituir Maia, estão o do presidente da comissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) daprisão em segunda instância, Marcelo Ramos (PL-AM); o ex-líder do DEM, Elmar Nascimento (BA); o líder do MDB, Baleia Rossi(SP); e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Apesar de negativas de vários parlamentares, um líder de partido daCâmara assegura ao Correio que a campanha para presidente da Casa está em curso. “Já começam a surgir candidatos, ideias,propostas, articulações. Elas estão correndo a todo vapor. Até porque nós sabemos que isso é um processo de amadurecimento,de ter uma representação na Câmara à altura do Brasil. Não podemos ter um presidente radical contra o governo, nem umgovernista. Mas um independente, que converse com todos”, explica a fonte. Em meio às conversas de bastidores, alguns acabam falando mais alto. Um dos vice-líderes do PL, Capitão Augusto (SP),surpreendeu colegas ao lançar sua candidatura à presidência da Casa nas últimas semanas. A iniciativa foi motivo de risos paraparte dos parlamentares. Mesmo assim, o deputado percorreu as dependências do Congresso entregando panfletos com as suaspropostas para o Poder Legislativo em caso de eleição. Ele busca tempo para ganhar voto. Por enquanto, o deputado não temforça para concorrer. “Teremos 40 semanas úteis de trabalho este ano. A cada semana trarei uma proposta que considero ser importante para quenossa Casa funcione da melhor forma possível, para que consigamos elevar a credibilidade da Câmara perante a opinião pública,para que modernizemos nosso arcaico regimento interno, para valorizar o trabalho parlamentar e oferecer melhores condições einstalações para que os deputados possam bem exercer seu trabalho”, insiste Capitão Augusto. Em busca de um rostoMarcelo Ramos ganha força por ser um deputado de centro, que presidiu a comissão especial da reforma da Previdência comhabilidade e, também, por ser parlamentar de primeiro mandato. Uma eventual vitória poderia passar a imagem de renovação.“Muitos colegas têm me procurado, têm feito apelo por eu ser um deputado de centro, mas de primeiro mandato. Isso acabamesclando um pouco esse sentimento de dar um sinal de renovação, mas mantendo a estabilidade política que o centro temdado”, explica. No entanto, Ramos se coloca mais atrás “na fila” e destaca que é cedo para a conversa. “Primeiro, porque a liderança dopresidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) é muito importante para a estabilidade do funcionamento da Casa. Segundo, que a unidadedos partidos de centro tem dado estabilidade para a pauta legislativa do país. Além disso, estamos distantes da eleição, e paratudo na vida tem uma fila. Eu acho que estou na fila, mas tem gente que chegou antes. Não podemos permitir, nem para mimnem para ninguém, que o desejo de presidir a Casa seja colocado acima da estabilidade desse núcleo de moderação de partidosde centro”, argumenta.

O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), conta que o partido não tem nome para o pleito. Tampouco há certeza de que Marcel VanHattem (RS), adversário de Maia em 2019, voltará a brigar pela presidência. Ainda assim, dentro da legenda, existe umalinhamento na busca de características para o próximo presidente. “A gente quer apoiar uma candidatura que tenha osmesmos princípios que tivemos quando o Marcel foi candidato: uma revisão do regimento, com mais agilidade e menos poderpara o presidente da Câmara, participação mais transparente dos partidos, tanto na pauta quanto na inclusão de assuntos,menos gastos... São coisas que o presidente Rodrigo Maia tem, mas que a gente gostaria que fosse implementado com bastanteceleridade”, afirma. DEM desconversa A bancada do DEM, partido de Rodrigo Maia, prefere não iniciar qualquer discussão sobre qual será o candidato do partido àCâmara por agora. Ninguém quer antecipar o final do mandato do atual presidente e começar um atrito desnecessário com oprincipal agente político dentro do Congresso. “A agenda do parlamento em 2020 tem que ser a agenda do país. A agenda dasreformas. Na hora que for para tratar desse assunto (eleições da Câmara), nós vamos tratar. Antes disso, é um desserviço quese faz ao país, até porque Rodrigo Maia vem conduzindo bem. Precisamos colocar todos os esforços para fazer o que precisa serfeito”, diz o deputado Elmar Nascimento, um dos cotados para a presidência. Ele diz que o mesmo bloco que apoiou a reeleição de Maia em 2019 deve se reunir novamente para definir um novo candidato.O grupo, formado por DEM, PP, PSDB, PSD, PRB, PTB, MDB, Solidariedade e outras legendas, reúne mais de 200 deputados.Portanto, por mais que o DEM não lance candidatura própria, Elmar espera que Maia seja sucedido por um aliado. “Esse bloco émajoritário e é o que dita o ritmo do Congresso. E, com a forma democrática como o Maia conduz o parlamento, conversandocom todos, desde o grupo que a gente integra até os partidos de esquerda, ele tem toda condição de coordenar o processo dasua própria sucessão. Então, no momento certo, aquele que conseguir agregar mais apoio de lideranças e partidos, será ocandidato do bloco. O mais importante é que a gente saia com esse bloco unido”, desconversa o deputado. “Teremos 40 semanas úteis de trabalho este ano. A cada semana trarei uma proposta que considero ser importante para quenossa Casa funcione da melhor forma possível”Capitão Augusto (PL-SP), deputado federal “Para tudo na vida tem uma fila. Eu acho que estou na fila, mas tem gente que chegou antes”Marcelo Ramos (PL-AM), deputado federal ““A agenda do parlamento em 2020 tem que ser a agenda do país. Na hora que for para tratar desse assunto (eleições daCâmara), vamos tratar” Elmar Nascimento (DEM-BA), deputado federal Processos distintos nas casasAs votações para as presidências das duas casas do Congresso Nacional ocorrem em 1º de fevereiro do ano seguinte às eleiçõesgerais, depois da cerimônia de posse dos cargos. O mandato dura dois anos. Na Câmara — O quórum mínimo de votação é de 257 deputados, ou seja, maioria absoluta. Depois de atingir o número depresenças, cada parlamentar começa a escolher os candidatos de preferência. Na mesma sessão, são disputados os cargos depresidente, 1º e 2º vice, quatro secretários e quatro suplentes. A apuração dos votos começa pela presidência e, para ser eleito,o candidato precisa ter adquirido maioria absoluta de aprovação. Caso contrário, os dois mais votados disputam o segundoturno. Havendo empate na corrida presidencial, é determinado vencedor o parlamentar com mais idade. No Senado — Apenas o presidente da Casa é escolhido na sessão. Qualquer senador pode se candidatar, formalizando intençãojunto à Secretaria-Geral da Mesa. Em regra, o candidato à presidência é proibido de conduzir a sessão que elegerá quem vaiocupar a cadeira pelos próximos dois anos. A votação é secreta, segundo o Artigo 60 do Regimento Interno. Para ser eleito, ocandidato precisa atingir maioria absoluta dos votos, ou seja, a aprovação de 41 senadores. Reeleição está vetada, mas tudo é possívelNa corrida para a presidência da Câmara e do Senado, não pode ser descartada a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou deDavi Alcolumbre (DEM-AP) ao cargo. Pelo menos entre senadores, trata-se de uma saída viável, embora, legalmente, hajaproibição para reeleição em uma mesma legislatura. Aconteceu em 31 de janeiro de 1999, quando o senador Antônio CarlosMagalhães (PFL-BA) se reelegeu com 70 votos favoráveis, apenas três contrários e sete abstenções. ACM dirigiu a Casa até2001. Ele conseguiu a façanha após aprovar, na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça um parecer favorável à manobra,que levava a assinatura da advocacia da instituição.

Maia, que assumiu como presidente-tampão da Câmara em 14 de julho de 2016, após a crise gerada com a saída de EduardoCunha, conseguiu o direito de participar das eleições e se reeleger no segundo biênio da legislatura após uma decisão favoráveldo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que decidiu não incluir mandatos-tampões nas regras desucessão. Mas foi um caso à parte. No Senado, porém, Alcolumbre, mais afeito ao governo Bolsonaro que Maia, tem um grupode apoiadores, que inclui até líderes do governo. Cotado para a presidência entre os pares, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), descarta umapossível candidatura e empurra o cargo para Alcolumbre. “Estou na função de líder do governo no Congresso e tenho que focarnisso”, diz. Para ele, bastaria uma alteração no regimento da Casa. De acordo com o emedebista, já existe uma discussãointerna a respeito da possibilidade de realizar as mudanças necessárias para permitir a reeleição, em uma mesma legislatura,do presidente. Uma mudança poderia beneficiar Davi Alcolumbre, embora Gomes tente desvincular o democrata da articulação. “Eu acho que écedo. No caso do Senado, há uma discussão interna sobre a possibilidade de recondução do presidente, não especificamente doDavi, no mesmo mandato. É uma discussão que ainda está nos bastidores e que permitiria ao senador ou senadora napresidência uma reeleição. Isso porque o parlamentar pode se reeleger se a segunda candidatura ocorrer no mandato seguinte”,diz. No caminho de Alcolumbre, porém, estão outros prováveis candidatos. Dentre eles, Antônio Anastasia (PSDB-MG), a presidenteda CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), possivelmente a principal adversária do atual presidente. Para se ter uma ideia do grau dadesavença, Tebet tocou o Projeto de Lei (PLS) 166/2018, da prisão após julgamento em segunda instância, de autoria deAnastasia, no fim de 2019, a despeito da negociação do Democratas com Maia. Também corre nos bastidores que o MDB estariainteressado em recuperar a presidência, que perdeu em fevereiro do ano passado para Alcolumbre. Eduardo Gomes consideraessa hipótese lógica, mas não confirma. “O MDB é a maior bancada. É natural”, analisa. Simone Tebet, que foi considerada paraconcorrer à cadeira de presidente em fevereiro de 2019 e não quis participar do pleito, poderia ser a candidata da legenda. Ementrevista ao Correio, a presidente da CCJ afirmou que a oportunidade de assumir a cadeira do pai, Ramez Tebet, presidente doSenado de 2001 a 2003, já havia passado. Outros adversáriosO líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), é um que fala abertamente a respeito das articulações pela presidência daCasa. Ele destaca, porém, que tentar mudar o regimento não garantirá a reeleição de Alcolumbre. “É inevitável que o assuntoseja ventilado. É legítima a pretensão de qualquer senador. Mas não podemos afrontar a Constituição. Não é preciso ser juristapara interpretar, e não há possibilidade de reeleição no mesmo período legislativo”, determina. O parlamentar faz referência auma emenda Constitucional de 2006, e que só poderia ser modificada por outra emenda. O líder também afirma que, ao menos por enquanto, o Podemos não lançará um candidato. “Decidimos não aventar nomes.Devemos fazer um trabalho, uma discussão sobre como deve ser o próximo mandato. Talvez no segundo semestre. Agora, éiniciar um debate sobre o perfil, qual deve ser a conduta. Nomes, são muitos. Anastasia, Simone, alguém do nosso pessoal,ainda não sabemos quem. A nossa bancada pensa assim. Devemos começar a conversar com senadores de vários partidos ebuscar uma boa solução”, pondera. O líder do PP, Espiridião Amin (SC), é contrário ao debate, seja na Câmara, seja no Senado. “Eu não acho que o tema sejaoportuno. Primeiro, porque nós temos uma tarefa legislativa importante e temos que evitar divisões. A eleição mmunicipal emoutubro é inevitável, e a composição partidária pode levar a conflitos em legendas e blocos. Agora, criar uma divisão pelaeleição para presidente da Câmara ou do Senado é extemporânea, eu não acho prudente. Eu não gostaria de ser o detonadordessa espoleta. A prioridade é discutir a reforma tributária, que é um tema muito complexo. Eleição para presidentes das Casasé um assunto de terceira importância nesse momento”, opina. A reportagem não conseguiu contato com o senador Anastasia. No momento, o parlamentar se prepara para migrar para o PSD,após sofrer uma série de desgastes no PSDB, que tiveram início durante as eleições de 2018 para o governo de Minas Gerais,quando ele perdeu a corrida para Romeu Zema (Novo). Para saber maisDois pleitos fora do normal A Constituição proíbe a reeleição aos cargos de presidência da Câmara e do Senado na mesma legislatura. No entanto, o atualpresidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comanda a Casa por três mandatos consecutivos.

Na primeira disputa, ele assumiu a posição por seis meses, depois que o então presidente, Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi cassadopelos colegas. Maia conseguiu liberação para concorrer ao cargo novamente, em 2017. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federalentendeu que, como o candidato tinha assumido um mandato-tampão, a proibição de se reeleger não se aplicava. Já em 2019,Maia conseguiu se manter no cargo por se tratar de uma nova legislatura. No Senado, há a discussão para se mudar a proibição e tentar a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Defensores sugeremalteração por Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou por mudança no regimento interno. A eleição de Alcolumbre foitumultuada, que começou com ele demitindo o secretário-geral da Mesa do Senado, o advogado Luiz Fernando Bandeira deMello — que conhece em profundidade do processo eleitoral da Casa e fora indicado pelo concorrente Renan Calheiros para afunção. O senador amapaense ainda conduziu a sessão — o que é proibido — e quis mudar o sistema de votação. Teve revolta, bate-boca, mas, no final, Alcolumbre foi eleito com 42 votos dos 81 senadores. (BL) “Estou na função de líder do governo no Congresso e tenho que focar nisso”Eduardo Gomes (MDB-TO), senador “É legítima a pretensão de qualquer senador. Mas não há possibilidade de reeleição no mesmo período legislativo”Álvaro Dias (Podemos-PR), senador “Eu não acho que o tema seja oportuno. Primeiro porque nós temos uma tarefa legislativa importante e temos que evitardivisões”Espiridião Amin (PP-SC), senador “Dizem que cavalo arreado não passa duas vezes. Passou e acabei abrindo mão”Simone Tebet (MDB-MS) senadora Desafio do DEM é manter a dobradinha A escolha de Capitão Augusto ou de qualquer outro parlamentar que queira lançar candidatura antecipada, especificamentepara a Câmara, é uma estratégia conveniente, considerando que será necessário rivalizar com o nome a ser lançado por RodrigoMaia. Desde 2016 à frente da Câmara, Maia tem a maior capacidade de influenciar nas eleições do próximo ano. “Isso reforça anecessidade de os deputados começarem a aparecer desde já para conseguir angariar alguns compromissos”, analisa o cientistapolítico Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais. O especialista destaca que captar insatisfações dentro de cada bancada será a principal forma de se conseguir apoio. “No anoque vem, novos blocos serão formados para a disputa tanto das presidências quanto das comissões. Dessa forma, é importanteque o presidenciável busque saber qual partido quer entrar em evidência e, a partir daí, começar a construir uma forma de lhesdar espaço dentro de comissões, por exemplo. Ou, então, apresentar uma proposta de mudança da estrutura das Casas parapermitir que se possa ter mais cargos comissionados e, assim, os partidos se sintam mais à vontade para falar com outraspessoas. É fundamental sinalizar com uma bancada ou outra”, diz Ribeiro. Para o estudioso, é inevitável que haja uma troca do partido à frente das presidências. Hoje, o DEM comanda tanto Câmaraquanto Senado. Na segunda Casa, o cenário de mudança é mais provável, especialmente porque o MDB visa retomar a suahegemonia histórica: desde a redemocratização, em 1985, a legenda emplacou o presidente do Senado em 17 de 20 eleições.Para isso, conta com nomes que não têm tanta resistência popular, como a presidente da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), e o líder da sigla no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). “É pouco provável que o DEM consiga emplacar novamente os presidentes das duas Casas. No Senado, a bancada énumericamente pequena. Se o MDB lançar a candidatura de um nome menos queimado pela sociedade de que o do RenanCalheiros (MDB-AL), que perdeu para Davi Alcolumbre (DEM-AP) em 2019, acredito que vai ter um referendo. E na Câmara,ainda que o partido tenha uma bancada numericamente interessante, não há ninguém com as mesmas características que oMaia”, explica Ribeiro. “No entanto, é óbvio que os dois (Maia e Alcolumbre) terão um papel importante para a definição doscandidatos”, completa. Meios e dinâmicaPara Ricardo Ismael, cientista político da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, as conversas correrão em um

ritmo diferente no Senado, onde Alcolumbre busca um meio de se reeleger. Ele destaca que o atual presidente terá que sedestacar muito bem no ano de 2020, fazer um bom trabalho nos bastidores e, ainda, encontrar um meio para garantir suarecondução ao cargo em fevereiro de 2021. “O Alcolumbre tem interesse de permanecer à frente do Senado. É um político novo,ganhando uma visibilidade, tirando frutos. Mas a questão é o que ele vai propor para tentar ver se consegue viabilizar essareeleição. Vai ter que conversar seus com pares, apoiadores, para tentar preparar o terreno”, avalia. A mobilidade que o atual presidente do Senado tem entre os grupos será sua maior aliada. Um bom desempenho das reformaseconômicas também trará vantagens. “É um trabalho que vai durar o ano inteiro. E ele ainda terá que aprovar alguma coisa queviabilize sua candidatura. Ele vai aumentar as chances se der celeridade à reforma tributária. “Alcolumbre terá a oportunidadese destacar. Se ele enfrentar essa pauta, mostrar mobilidade, fechar acordos, há uma tendência para ele ganhar força paracontinuar. Agora, o Senado não é a Câmara, uma casa de deputados jovens. São pessoas maduras, que buscam acordos nosbastidores, que conversam. Além da necessidade de uma saída legal”, pondera Ricardo Ismael. (AF e LC)