SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de...

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Página 310 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Série II, N.° 11 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE SUMÁRIO $ . 4.25 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA : AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018............................................................................................................................................................ 311 AVISO Nº: 635/GM/MJ/III/2018............................................................................................................................................................ 312 AVISO Nº: 636/GM/MJ/III/2018........................................................................................................................................................... 313 MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO E CULTURA: DESPACHO N.º 77/GM-MEC/XI/2017 Autoriza as listas de graduação ao Dili Institute of Technology (DIT) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017os cursos autorizados...........................................................................................................................................314 DESPACHO MINISTERIAL N.º 225/ GM-MEC/ III/ 2018 Nomeação e Designação dos Membros do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)................................................................................................................................................................................................ 337 DESPACHO N.º 231/GM-MEC/III/2018 Autoriza as listas de graduação o East Timor Coffee Institute (ETCI) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 os cursos autorizadas.........................................................................................................................................339 DESPACHO MINISTERIAL N.º 233/ GM-ME/ II/ 2018 Reconhecimento de novos cursos de bacharelato e licenciatura por parte de estabelecimentos de ensino superior públicos e privados............................................................................................................................................................................................... 341 COMISSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA : Decisão N. o 2792/2018/CFP até Decisão N.º 2801/2018/PCFP ...........................................................................................................357 Despacho N. o 4765/2018/PCFP até Despacho Nº 4805/2018/PCFP ..................................................................................................361 AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS : Anunsiu Publiku No. T/PRAC/2018/05 Taxa Selu ba Atividade Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível.............................375

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 310

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Série II, N.° 11

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE

SUMÁRIO

$ . 4.25

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA :

AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018............................................................................................................................................................311

AVISO Nº: 635/GM/MJ/III/2018............................................................................................................................................................312

AVISO Nº: 636/GM/MJ/III/2018...........................................................................................................................................................313

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA :

DESPACHO N.º 77/GM-MEC/XI/2017

Autoriza as listas de graduação ao Dili Institute of Technology (DIT) a conferir graus académicos aos estudantes que

concluíram em 2017os cursos autorizados...........................................................................................................................................314

DESPACHO MINISTERIAL N.º 225/ GM-MEC/ III/ 2018

Nomeação e Designação dos Membros do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica

(ANAAA)................................................................................................................................................................................................337

DESPACHO N.º 231/GM-MEC/III/2018

Autoriza as listas de graduação o East Timor Coffee Institute (ETCI) a conferir graus académicos aos estudantes que

concluíram em 2016 os cursos autorizadas.........................................................................................................................................339

DESPACHO MINISTERIAL N.º 233/ GM-ME/ II/ 2018

Reconhecimento de novos cursos de bacharelato e licenciatura por parte de estabelecimentos de ensino superior públicos

e privados...............................................................................................................................................................................................341

COMISSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA :

Decisão N.o2792/2018/CFP até Decisão N.º 2801/2018/PCFP...........................................................................................................357

Despacho N.o 4765/2018/PCFP até Despacho Nº 4805/2018/PCFP..................................................................................................361

AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS :

Anunsiu Publiku No. T/PRAC/2018/05

Taxa Selu ba Atividade Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível.............................375

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AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018

De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no 27/2011, do artigo 10° do Diploma Ministerial n° 45/2016 e do artigo 33° da Lei n°13/2017, informa-se que no dia20 de Março de 2018inicia-se o Período de Publicação de mapas cadastrais e listas de declarantesem:

Município : Baucau.

Posto Administrativo : Baucau.

Suco : Caibada, Bahu e Buruma.

Aldeia : Ana-Uaro, Boi-Le, Boru-Baha, Macadai, Ono-Sere, Ro-Ulo, Taci e Uani-Uma

Áreas de Colecção : 030002, 030003, 030004, 030006, 030007 e 030010.

Este período de publicação, que permite a submissão de novas declarações ou alterações e cancelamentos de declarações jálevantadas,termina no dia 17 de Junho de 2018.

Díli, 08 de Março de 2018,

A Ministra da Justiça,

Dr.ª Maria Ângela Guterres Viegas Carrascalão

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AVISO Nº: 635/GM/MJ/III/2018

De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no 27/2011, do artigo 10° do Diploma Ministerial n° 45/2016 e do artigo 33° da Lei n°13/2017, informa-se que no dia27 de Março de 2018inicia-se o Período de Publicação de mapas cadastrais e listas de declarantesem:

Município : Ermera.

Posto Administrativo : Ermera.

Suco : Poetete e Talimoro.

Aldeia : Biluli, Bura, Rematu e Urluli.

Áreas de Colecção : 070010, 070012, 070039 e 070041.

Este período de publicação, que permite a submissão de novas declarações ou alterações e cancelamentos de declarações jálevantadas,termina no dia 24 de Junho de 2018.

Díli, 08 de Março de 2018,

A Ministra da Justiça,

Dr.ª Maria Ângela Guterres Viegas Carrascalão

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AVISO Nº: 636/GM/MJ/III/2018

De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei no 27/2011, do artigo 10° do Diploma Ministerial n° 45/2016 e do artigo 33° da Lei n°13/2017, informa-se que no dia3 de Abril de 2018inicia-se o Período de Publicação de mapas cadastrais e listas de declarantesem:

Município : Oecusse.

Posto Administrativo : Pante Macassar.

Suco : Lalisuc.

Aldeia : Banoco, Manuinpena, Padiae e Usapibela.

Áreas de Colecção : 120002, 120003, 120004, 120005, 120006, 120007, 120008, 120009, 120010, 120011, 120012e 120013.

Este período de publicação, que permite a submissão de novas declarações ou alterações e cancelamentos de declarações jálevantadas,termina no dia 1 de Julhode 2018.

Díli, 08 de Março de 2018,

A Ministra da Justiça,

Dr.ª Maria Ângela Guterres Viegas Carrascalão

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DESPACHO N.º 77/GM-MEC/XI/2017

Autoriza as listas de graduação ao Dili Institute of Technology (DIT) a conferir graus académicos aos estudantes queconcluíram em 2017os cursos autorizados.

Considerando que foi concedido aoDili Intitute of Technology (DIT) a Segundo acreditação através do Diploma Ministerial n.º25/GM-ME/IV/2017, de 10 de Maio;

Considerando que nos termos do artigo 2.º do diploma acima mencionado, ao (DIT) foi autorizada a ministrar os cursossuperiores de licenciatura e bacharelatos que previstos nessa disposição legal, bem como a conferir os respetivos grausacadémicos;

Importa agora autorizar as listas dos graduandos, submetidas pelo aoDili Intitute of Technology (DIT) ao Ministério daEducação e Cultura, relativas aos estudantes que completaram os seus estudos;

Assim, no uso das competências próprias previstas no art. 7.°, n.°1, do Decreto-Lei n.º 35/2017 de 21 de novembro, conjugadocom o disposto do artigo 11.º número 2, alinea h) e artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 8/2010, de 19 de Janeiro, (Regime Júridico dosEstabelecimento de Ensino Superior)e atento ao disposto no artigo 2 e 5.º do Diploma Ministerial n.º 25/GM-ME/IV/2017, de 10de Maio, determino o seguinte:

1. Autorizo as listas de graduação relativas aos seguintes cursos:

a) Curso de Engenharia Civil

b) Curso de Ciências dos Computadores

c) Curso de Engenharia Mecãnica

d) Curso de Engenharia Petrolifera

e) Curso de Gestão Petrolifera

f) Curso de Gestão de Finanças

g) Curso de Gestão Políticas Públicas

h) Curso de Gestão Turística

h) Curso de Argo Negócio

2. As listas mencionadas no número anterior são publicadas na totalidade, em anexo, fazendo parte integrante deste despacho,deles constando o nome completo, o lugar e a data de nascimento do graduado, bem como, o curso, o número de registo, ograu académico a atribuir e a classificação final obtida.

3. O disposto no presente despacho entra em vigor no dia seguinte da sua publicação.

Informe-se

Díli, 28 de Novembro de, 2017

Professor Doutor Fernando HanjamO Ministro da Educação e Cultura

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Anexu - Lista Kompletu Graduadus Dili Institute of Technology Campus Rejiaun Oe-Cusse (DITCREO) Tinan 2017

NO

KANDIDATUS NIA NARAN

FATIN HO LORON MORIS

NUMERU REJISTU

TINAN TAMA

DURASAUN ESTUDU

VALOR PREDIKADU DEPARTEMENTU GRAU GRAO

1 Adriano Nelson Anuno Quiubose, 12 de Dezembro de 1993

14/RCO/00615/CS/087 2014 4 3.17 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

2 Emerenciana Lelan Baqui, 14 de Outubru de 1991

14/RCO/00618/CS/090 2014 4 3.02 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

3 Fernando Nono Qiubukif, 22 de Março de 1984

14/RCO/00616/CS/088 2014 4 3.30 Very Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

4 Fredio Lopes Timo Passabe, 31 de Maio de 1984

14/RC0/00617/CS/089 2014 4 3.23 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

5 Gaspar Gil Eco Paiteno, 08 de Junho de 1989

14/RCO/00627/CS/099 2014 4 2.93 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

6 Luis Bongio Bani de Deus Colo

Paineno, 04 de Janeiro de 1991

14/RCO/00621/CS/093 2014 4 2.86 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

7 Marcelino de Deus Colo Euna'e, 18 de Março de 1994

14/RCO/00622/CS/094 2014 4 3.02 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

8 Melgia de Fatima Salu Bihala, 15 de Março de 1994

14/RCO/00625/CS/097 2014 4 3.15 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

9 Merciana Bait Nono Oe-Lulan, 15 de Maio 1991

14/RCO/00624/CS/096 2014 4 2.92 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

10 Natalia Coi Abi Naubatan, 25 de Dezembro de 1990

14/RCO/00626/CS/098 2014 4 3.00 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

11 Adelaide da Rosa Banoco, 30 de Maio de 1980

14/RCO/00537/PPM/266 2014 4 3.00 Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

12 Agustinho Quim Nibin, 31 de Dezembro de 1965

14/RCO/00308/PPM/073 2014 4 3.11 Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

13 Agustinho Vaz Ume-Noah, 22 de Outubro de 1983

14/RCO/00359/PPM/267 2014 4 2.98 Fairly Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

14 Antonio Lelan Mahata, 29 de Janeiro de 1979

14/RCO/00542/PPM/270 2014 4 3.10 Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

15 Calisto Anunu Bonemese, 10 de Abril de 1968

02/RCO/00015/PP/00015 2002 16 2.69 Fair Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

16 Calisto Taek Nemun, 09 de Julho de 1979

14/RCO/00545/PPM/273 2014 4 2.79 Fairly Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

17 Fátima Maia Santa-Rosa, 01 de Maio de 1993

14/RCO/00553/PPM/281 2014 4 3.04 Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

18 Fátima Mesquita Elu Santa Rosa, 15 de Março de 1992

14/RCO/00554/PPM/282 2014 4 3.26 Very Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

19 Francisco Quelo Tumin, 03 de Outubro de 1993

14/RCO/00570/PPM/288 2014 4 2.92 Fairly Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

20 Jacinto Mala Pune, 15 de Agosto de 1975

14/RCO/00567/PPM/287 2014 4 3.37 Very Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

21 Joao Nunes Bihala, 15 de Fevereiro de 1973

14/RCO/00563/PPM/291 2014 4 3.30 Very Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

22 Juliana Sila Ulas, 11 de Novembro de 1989

14/RCO/00564/PPM/292 2014 4 2.96 Fairly Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

23 Juliano Gonzalves Elu Oe-Molo, 12 de Julho de 1983

14/RCO/00565/PPM/293 2014 4 3.09 Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

24 Mateus Babo Bitana, 12 de Novembro de 1990

11/RC/00360/PP/096 2011 7 2.97 Fairly Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

25 Morga Maria Natalia Elo Bihala, 18 de Dezembro de 1993

14/RCO/00556/PPM/294 2014 4 3.13 Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

26 Miquelina Cofitalan Padiae, 22 de Setembro de 1992

14/RCO/00581/PPM/299 2014 4 3.15 Good Jestaun & Politika

Publiku

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

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27 Moises Poto Nibin, 09 de Dezembro de 1980

14/RCO/00583/PPM/301 2014 4 3.21 Good Jestaun & Politika

Publik u

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

28 Rosalina Caet Hoeneno, 25 de Fevereiro de 1990

14/RCO/00584/PPM/302 2014 4 2.87 Fairly Good Jestaun & Politika

Publik u

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

29 Paulus Marques Teme Quiucole, 05 de Julho de 1985

11/RC/00307/PP/099 2011 7 2.86 Fairly Good Jestaun & Politika

Publik u

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

30 Seferino Babu Colo Nunapa, 05 de Julho de 1991

14/RCO/00585/PPM/303 2014 4 2.95 Fairly Good Jestaun & Politika

Publik u

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

31 Venancio de Amaral Quelo Sila

Pune, 04 de Janeiro de 1972

14/RCO/00586/PPM/304 2014 4 2.98 Fairly Good Jestaun & Politika

Publik u

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

32 Miquelina Ulan Sifin, 10 de Fevereiro de 1991

14/RCO/00572/PPM/300 2014 4 2.89 Fairly Good Jestaun & Politika

Publik u

Bachelor of Business (Honors) in Public Policy and Management

Licenciado em Gestão de Politicas Públicas

33 Abilio Sasi Tumin, 17 de Maio de 1995

13/RCO/00601/AGB/031 2013 5 3.01 Good Jestaun Agro-Komersiu

Bachelor of Business (Honors) in Agribusiness

Licenciado em Gestão de Agro Negócio

34 Lidiana de Fátima da Coceição

Pune, 05 de Março de 1992

14/RCO/00608/AGB/032 2014 4 2.95 Fairly Good Jestaun Agro-Komersiu

Bachelor of Business (Honors) in Agribusiness

Licenciado em Gestão de Agro Negócio

35 João Baptista Coel Citrana, 01 de Junho de 1990

13/RCO/00516/AGB/017 2013 5 2.90 Fairly Good Jestaun Agro-Komersiu

Bachelor of Business (Honors) in Agribusiness

Licenciado em Gestão de Agro Negócio

36 Cornelio dos Santos Venilale, 01 de Janeiro de 1976

14/RCO/00615/AGB/039 2014 4 3.28 Very Good Jestaun Agro-Komersiu

Bachelor of Business (Honors) in Agribusiness

Licenciado em Gestão de Agro Negócio

37 Rafael Colo Oefoco, 10 de Novembro de 1990

14/RCO/00611/AGB/035 2014 4 3.05 Good Jestaun Agro-Komersiu

Bachelor of Business (Honors) in Agribusiness

Licenciado em Gestão de Agro Negócio

38 Inacio Salu Lamassi, 01 de Janeiru de 1994

14/RCO/00605/AGB/029 2014 4 3.01 Good Jestaun Agro-Komersiu

Bachelor of Business (Honors) in Agribusiness

Licenciado em Gestão de Agro Negócio

39 Jorge Tipe Oel Oenuno, 06 de Abril de 1987

14/RCO/00616/AGB/040 2014 4 3.03 Good Jestaun Agro-Komersiu

Bachelor of Business (Honors) in Agribusiness

Licenciado em Gestão de Agro Negócio

40 Jacob Taec Tula-Ica, 19 de Abril de 1990

14/RCO/00606/AGB/030 2014 4 3.01 Good Jestaun Agro-Komersiu

Bachelor of Business (Honors) in Agribusiness

Licenciado em Gestão de Agro Negócio

Dili, 29 Novembru 2017

Dr. Alvaro Menezes Amaral, M.Si Reitor

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Anexu - Lista Kompletu Graduadus Geral Kampus Sentral Dili Institute of Technology (DIT) Tinan 2017

NO KANDIDATUS NIA

NARAN FATIN HO

LORON MORIS NUMERU REJISTU

TINAN TAMA

DURASAUN ESTUDU VALOR PREDIKADU DEPARTEMENTU GRAU GRAO

1 Abrão Menezes Lari, 30 de Outubro de 1994 14.01.01.001 2014 4 2.73 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

2 Adelaide Barros Moniz Oceli, 06 de Maio de 1996 14.01.01.003 2014 4 2.95 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

3 Aderito Soares dos Reis Dili, 22 de Setembro de 1994 14.01.01.005 2014 4 2.68 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

4 Adriana Coel Oe-Cusse, 08 de Setembro de 1994 14.01.01.006 2014 4 2.67 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

5 Agostinho de Assunção Garcia Tilman

Dili, 15 de Augosto de 1993 14.01.01.008 2014 4 2.84 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

6 Anabela do Carmo da Cruz Lação/Atsabe, 08 de Abril de 1992 14.01.01.137 2014 4 3.05 Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

7 Angelina de Araújo Same, 07 de Fevereiro de 1996 14.01.01.010 2014 4 2.92 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

8 Antónieta Xavier Guterres Varela

Osso-Gori/Uato-Haco, 03 de Marco de 1995

14.01.01.012 2014 4 2.81 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

9 Arnaldo da Assunção Pires Mehara, 06 de Novembro 1993 14.01.01.135 2014 4 2.80 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

10 Arsénio Pereira de Carvalho

Sanirin, 29 de Maio de 1986 13.01.E.01.004 2013 5 3.17 Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

11 Atanacio Arcanjo da Costa Nunes

Lospalos, 17 de Maio de 1993 14.01.01.013 2014 4 2.93 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

12 Belarmino Nascimento Soares

Luro, 11 de Maio de 1993 14.01.01.017 2014 4 2.60 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

13 Bernardino da Costa Afaia, 20 de Augosto de 1993 14.01.01.018 2014 4 2.69 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

14 Butet Eliana da Costa Dili, 18 de Setembro 1995 14.01.01.019 2014 4 2.90 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

15 Carla de Araujo Amaral Suai-Camenaça, 16 de Abril de 1995 14.01.01.020 2014 4 2.67 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

16 Carlos Pinto Colombos Pereira da Cunha

Ilimano-Manatuto, 20 de Julho de 1994

14.01.01.021 2014 4 2.78 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

17 Cesar Fernandes Same-Betano,18 de Julho de 1992 14.01.01.124 2014 4 2.61 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

18 Chalia Louvi Araujo Mota Ainaro, 22 de Julho de 1996 14.01.01.023 2014 4 2.76 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

19 Cipriano da Silva Guterres Baguia, 20 de Junho de 1993 14.01.01.024 2014 4 2.86 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

20 David da Conceição de Jesus

Atsabe, 14 de Maio de 1995 14.01.01.026 2014 4 2.72 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

21 Délio da Conceição Souro, 01 de Julho de 1992 14.01.01.027 2014 4 2.86 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

22 Eduardo da Costa Vemasse, 13 de Outubro de 1985 14.01.01.032 2014 4 2.81 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

23 Eduardo Neno Oe-Cusse, 25 de Janeiro de 1991 14.01.01.033 2014 4 2.96 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

24 Elisabete de Jesus Pereira Lapuro, Babulo, Same, 01 de Fevereiro de 1996

14.01.01.035 2014 4 2.74 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

25 Elisario Moniz de Araújo Garcia

Bobonaro, 01 de Abril de 1994 14.01.01.036 2014 4 2.69 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

Page 9: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 318

26 Eliziario Santos Moreira Quelicai, 15 de Novembro de 1989 14.01.01.133 2014 4 2.63 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

27 Eusêbio da Conceição Atsabe, 22 de Marco de 1992 14.01.01.039 2014 4 2.79 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

28 Evilito Martins Baptista da Costa

Mane-Hat, 23 de Setembro de 1994 14.01.01.040 2014 4 2.65 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

29 Ezequiel P. B. Pinto Soares Dili, 06 de Dezembro de 1994 14.01.01.041 2014 4 2.82 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

30 Feliciano Domingos Soares Alves

Ossu, 03 de Maio de 1962 13.01.E.01.007 2013 5 3.22 Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

31 Felismino Elo Oe-Cusse, 21 de Setembro de 1989 14.01.01.042 2014 4 2.68 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

32 Ferdinan Silla Dili, 05 de Outubro de 1993 14.01.01.147 2014 4 2.89 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

33 Francelina Dias Sacramento

Lospalos, 14 de Junho de 1995 14.01.01.049 2014 4 2.91 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

34 Francisco de Sousa Gama Loilubu, 9 de Dezembro de 1964 13.01.E.01.008 2013 5 3.20 Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

35 Francisco Xavier Dias Alas, 12 de Julho de 1995 14.01.01.050 2014 4 2.70 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

36 Francisco Xavier Ximenes Ermera, Poetete, 05 de Dezembro de 1991

14.01.01.051 2014 4 2.68 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

37 Frederico Manuel Correia Bazartete, 30 de Junho de 1992 14.01.01.053 2014 4 2.63 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

38 Gedeão Cabral Soares Ataúro, 14 de Janeiro de 1994 14.01.01.056 2014 4 2.88 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

39 Gelfio do Rosario da Costa Soibada, 12 de Dezembro de 1994 14.01.01.057 2014 4 2.74 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

40 Gerson Francisco Cabreira Dili, 26 de Maio de 1994 14.01.01.058 2014 4 2.58 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

41 Handrianus da Costa Same, 30 de Novembro de 1995 14.01.01.059 2014 4 2.73 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

42 Hilario dos Santos da Gloria Josefa Tilman

Dili, 01 de Abril de 1995 14.01.01.061 2014 4 2.74 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

43 Inês Fonseca Pinto Cardoso

Dili, 14 de Junho de 1994 14.01.01.031 2014 4 2.73 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

44 Januário Amaral Belulic-Craik-Fatumea, 29 de Marco de 1993

14.01.01.065 2014 4 2.66 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

45 João Mali Siri Cailaco, 05 de Julho de 1994 14.01.01.067 2014 4 2.73 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

46 Julião de Araujo Halitalas Tilomar, 09 de Augosto de 1971

13.01.E.01.009 2013 5 3.11 Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

47 Leonardo da Conceição Soares

Atsabe, 16 de Setembro de 1994 14.01.01.073 2014 4 2.82 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

48 Lizete Magno de Jesus Dili, 07 de Augosto de 1995 14.01.01.076 2014 4 2.91 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

49 Lucia de Jesus Lactil, Bobonaro, 2 de Julho de 1995 14.01.01.077 2014 4 2.78 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

50 Lucilio Manuel Ferreira Soares

Lahane Timur, Dili, 05 de Augosto de 1994

14.01.01.078 2014 4 2.70 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

51 Madalena da Conceição de Fátima

Maliana, 18 de Fevereiro de 1994 14.01.01.079 2014 4 2.78 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

Page 10: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 319

52 Manuel Doutel Sarmento Mahaquidan, Alas, Same, 02 de Marco de 1994

14.01.01.080 2014 4 2.66 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

53 Maria Juerlinda dos Santos de Jesus

Ermera-Fatuquero, 07 de Junho de 1995

14.01.01.083 2014 4 2.80 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

54 Maria Wisantika Melin Waemata, Manggarai, 30 de Junho de 1995

14.01.01.084 2014 4 2.91 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

55 Mariano Pinto Dili, 15 de Augosto de 1995 14.01.01.086 2014 4 2.80 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

56 Marjulita Fatima Attira Santos

Dili, 13 de Março de 1995 14.01.01.088 2014 4 2.82 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

57 Marselino Seni Hau-Ana, Oe-Cusse, 25 de Marco de 1990

14.01.01.123 2014 4 2.67 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

58 Mateus Aniceto Dato, Liquiçá, 12 de Abril de 1974 13.01.E.01.012 2013 5 3.15 Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

59 Maubere Vladimir José Branco

Dili, 05 de Dezembro de 1995 14.01.01.132 2014 4 2.65 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

60 Mouzinho da Costa Martins Hornay

Afaia, Luro, 31 de Maio de 1988 14.01.01.092 2014 4 2.72 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

61 Natalicio Pinto Uatucarbau, 16 de Dezembro de 1993 14.01.01.126 2014 4 2.86 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

62 Natalino Gouveia Leite Bobonaro, 01 de Augosto de 1979 13.01.E.01.013 2013 5 3.21 Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

63 Natalízia Alina Orleans de Araújo

Ainaro, 24 de Dezembro de 1994 14.01.01.094 2014 4 2.72 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

64 Noel Paulo Gonçalves Raifun-Maliana, 22 de Novembro de 1991

14.01.01.096 2014 4 2.77 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

65 Noemio Nunes da Conceição

Turon-Babulo, 02 de Novembro de 1995

14.01.01.097 2014 4 2.73 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

66 Olivio Otas Guterres Venilale, 29 de Julho de 1994 14.01.01.127 2014 4 2.87 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

67 Paerara Yesayas Vong Petrusz

Denpasar, 13 de Novembro de 1995 14.01.01.100 2014 4 2.84 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

68 Patricia Angélica de Fátima Fonseca

Dili, 01 de Julho de 1996 14.01.01.101 2014 4 2.96 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

69 Pedro Maria Soares Dili, 29 de Julho de 1994 14.01.01.128 2014 4 2.80 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

70 Remigio Francisco Xavier Ailora-Beicala, 06 de Setembro de 1994

14.01.01.103 2014 4 2.63 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

71 Remigio Guterres Ossú, 04 de Junho de 1996 14.01.01.104 2014 4 2.82 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

72 Sarita de Araújo Ferreira Martins

Dili, 30 de Augosto de 1995 14.01.01.107 2014 4 2.92 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

73 Sergio Pereira Rairobo-Bobonaro, 13 de Marco de 1990

14.01.01.108 2014 4 2.69 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

74 Tobias dos Santos Bazartete, 23 de Abril de 1992 14.01.01.113 2014 4 2.76 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

75 Tome Lemos Martins Ermera, 21 de Augusto de 1990 14.01.01.114 2014 4 2.67 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

76 Urbano de Jesus Guterres Uasufa, 13 de Abril de 1994 14.01.01.115 2014 4 2.70 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

77 Yuniati Jacinta Mendes Mataram, NTB, 30 de Junho 1996 14.01.01.117 2014 4 2.83 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

Page 11: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 320

78 Zacarias Pereira Casimiro Heda-Bobonaro, 08 de Novembro de 1974

13.01.E.01.014 2013 5 3.10 Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

79 Rui Manuel Dias Gusmão Guterres

Dili, 17 de Junho de 1984 13.01.E.01.030 2013 5 3.01 Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

80 Diamantino Soares Manapa,Cailoco, Bobonaro, 08 de Fevereiro de 1984

14.01.E.01.001 2014 4 2.99 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

81 Zulmira de Sá Ximenes Salu

Cunha, Oe-Cusse, 29 de Julho de 1996

14.01.01.120 2014 4 2.80 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

82 Servilo Garcia Muapitine, Lautem, 28 de Junho de 1994

14.01.01.111 2014 4 2.62 Fair Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

83 João Edmundo dos Reis Quelicai, 21 de Fevereiro de 1982 09.01.01.E.005 2009 9 2.79 Fairly Good Enjenaria Sivil

Bachelor of Engineering (Honors) in Civil Engineering

Licenciado em Civil Engenharia

84 Abílio Filipe Saelari/Laga, 03 de Abril de 1994 14.01.02.001 2014 4 3.06 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

85 Achung Soares Lay Dili, 13 de Junho de 1992 14.01.02.002 2014 4 2.93 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

86 Agostinho da Silva Uatolari, 20 de Augosto de 1993 14.01.02.004 2014 4 3.05 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

87 Agostinho Soares Ximenes Dili, 10 de Augosto de 1991 13.01.02.003 2013 5 2.81 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

88 Alberto Gil da Graça Lay Araujo

Dili, 21 de Fevereiro de 1991 14.01.02.007 2014 4 3.10 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

89 Alexandrina Bonaparte da Costa Soares

Dili, 06 de Dezembro de 1991 13.01.02.055 2013 5 2.91 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

90 André Acácio de Jesus Fonseca Fraga

Ró-Ulo- Baucau, 09 de Janeiro 1996 14.01.02.045 2014 4 3.14 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

91 Angelo Ornai dos Santos Quelicai, 09 de Augusto de 1994 14.01.02.053 2014 4 2.85 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

92 António Maranday Nocão da Costa

Laleia, Manatuto, 23 de Novembro de 1995

14.01.02.009 2014 4 2.91 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

93 Armandina Ili Santos Halicou-Maliana, 06 de Outubro de 1989

13.01.02.090 2013 5 2.90 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

94 Cidalia Antoninha Fátima da Conceição

Lacao, Atsabe, 24 de Augosto de 1996

14.01.02.012 2014 4 2.96 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

95 Clara Maria Marçal da Costa Saldanha

Dili, 06 de Julho de 1995 13.01.02.060 2013 5 2.88 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

96 Cristalina Aparício Ximenes

Laga, 19 de Maio de 1993 12.01.02.017 2012 6 2.75 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

97 Declino Fernandes Noronha

Cotalala, Letefoho, Same, 07 de Outubro de 1996

14.01.02.013 2014 4 2.99 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

98 Ediana Soares Viqueque, 26 de Junho de 1993 13.01.02.057 2013 5 2.90 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

99 Eligio Salvador Amaral Dili, 04 de Julho de 1994 13.01.02.065 2013 5 2.59 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

100 Felipe da Costa Ainaro,07 de Maio de 1994 13.01.02.058 2013 5 2.78 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

101 Francelino da Costa Natar-Bora, 22 de Setembro de 1992 12.01.02.032 2012 6 2.72 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

102 Frederico Alves dos Santos Dili, 09 de Novembro de 1994 14.01.02.019 2014 4 2.92 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

103 Gennaro Barreto Barros Ainaro, 19 de Setembro de 1991 13.01.02.028 2013 5 2.59 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 321

104 Geovanio Domingos Salvador Soares

Dili, 18 de Maio de 1994 14.01.02.021 2014 4 2.86 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

105 Guilhermino Moniz Tepa, Lolotoe, 27 de Maio de 1990 13.01.02.029 2013 5 2.68 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

106 Hernánio Vidal Verdial Amaral

Camenaca, 31 de Julho de 1992 12.01.02.084 2012 6 2.92 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

107 Hilária Amância Martins Leite Magno

Fatumea, 05 de Julho de 1995 14.01.02.022 2014 4 2.80 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

108 Joanico Soares Maia Lahomea, 30 de Junho de 1994 14.01.02.025 2014 4 2.93 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

109 Josefina Bakhita Freitas Alberto

Dili, 02 de Junho de 1995 14.01.02.027 2014 4 3.01 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

110 Lurdes Gomes Mali Dili, 19 de Dezembro 1992 13.01.02.039 2013 5 2.81 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

111 Manuel Ramos Novo da Silva

Ossu, 24 de Março de 1991 12.01.02.057 2012 6 2.65 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

112 Maria da Conceição Silveira

Lavateri-Baguia, 16 de Augostu de 1993

14.01.02.030 2014 4 2.81 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

113 Mariano Trindade Babo Tocoluli, Railaku, 30 de Outubro de 1996

14.01.02.033 2014 4 3.01 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

114 Mário Alves Pinto Soibada, Manatuto, 06 de Setembro de 1990

09.01.02.062 2009 9 2.89 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

115 Modesta da Costa Caldeira

Abat oan, Natarbora, Manatuto, 13 de Maio de 1994

14.01.02.034 2014 4 2.90 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

116 Prodêncio Benjamin Amaral Guterres

Venilale, 12 de Abril de 1996 14.01.02.036 2014 4 2.84 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

117 Rina Maria Menezes Baguia, 18 de Outubro de 1994 14.01.02.037 2014 4 2.81 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

118 Rita Neves da Silva Leong Dili, 29 de Maio de 1995 14.01.02.038 2014 4 2.86 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

119 Roberto Lim da Silva Dili, 24 de Abril de 1989 11.01.02.106 2011 7 3.04 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

120 Saturlino Pereira da Costa Dili, 15 de Augosto de 1992 14.01.02.040 2014 4 2.96 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

121 Tomazia Marques Alves Hato-Udo, Ainaro, 28 de Janeiro de 1994

14.01.02.042 2014 4 2.72 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

122 Zelia Seran Sequeira Dili, 28 de Augosto de 1992 12.01.02.076 2012 6 2.89 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

123 Ivo Joaquim Gonçalves Rosário Freitas

Baucau, 12 de Janeiro de 1993 13.01.02.032 2013 5 2.87 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

124 Francisca da Costa Laclubar, 28 de Outubro de 1993 13.01.02.061 2013 5 2.62 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

125 Julius Tahu Amaral Tilomar, Suai, 10 de Julho 1991 12.01.02.053 2012 6 2.66 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

126 Marciano Maria de Jesus Baduro, Lautem 23 de Marco de 1991 13.01.02.070 2013 5 2.78 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

127 Celio Imanuel Loi Manu Ermera-Gleno, 18 de Julho de 1990 13.01.02.014 2013 5 2.78 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

128 Frederico da Silva Fatumea, 19 de Fevereiro de 1994 13.01.02.026 2013 5 3.08 Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

129 Francisco Duarte Soriano Dili, 30 de Maio de 1990 12.01.02.033 2012 6 2.72 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 322

130 Adelina da Silva Pinto Balibar, 12 de Julho de 1990 12.01.02.001 2012 6 2.58 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

131 Mário José Soares Fatuloro, 01 de Maio de 1993 12.01.02.064 2012 6 2.74 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

132 Margarida Maria Soares Samalari-Baguia, 07 de Marco de 1987

13.01.02.042 2013 5 2.81 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

133 Ana Paula Nunes de Jesus Lolotoe, Bobonaro, 13 de Outubro de 1991

12.01.02.008 2012 6 2.72 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

134 Maria Isabel Lúcia de Fátima

Dili, 15 de Maio de 1995 14.01.02.031 2014 4 2.87 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

135 Maria Cristina Chang Carlos

Dili, 03 de Maio de 1991 12.01.02.062 2012 6 2.71 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

136 Laurentina Ivana Gama da Costa Caeiro

Lahomea, Maliana, 17 de Outubro de 1991

12.01.02.056 2012 6 2.70 Fair Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

137 Zulmira de Jesus Corte-Real

Daisua, 24 de Abril de 1986 13.01.02.054 2013 5 2.98 Fairly Good Siensia Komputador

Bachelor of Science (Honors) in Computer Science

Licenciado em Ciência dos Computadores

138 Abilio Soares Holsa, Maliana, 15 de Junho de 1987 12.01.03.003 2012 6 2.91 Fairly Good Enjenaria Mekanika

Bachelor of Engineering (Honors) in Mechanical Engineering

Licenciado em Engenharia Mechânica

139 Aniceto Salvador Varela Venilale/Baucau 06 de Fevereiro de 1978

15.01.03.005 2015 3 2.89 Fairly Good Enjenaria Mekanika

Bachelor of Engineering (Honors) in Mechanical Engineering

Licenciado em Engenharia Mechânica

140 Jaime do Carmo Vieira Moro, Pairara, 28 de Fevereiro de 1991

12.01.03.020 2012 6 2.66 Fair Enjenaria Mekanika

Bachelor of Engineering (Honors) in Mechanical Engineering

Licenciado em Engenharia Mechânica

141 Leandro Soares Lospalos, 17 de Maio de 1992 14.01.03.020 2014 4 2.95 Fairly Good Enjenaria Mekanika

Bachelor of Engineering (Honors) in Mechanical Engineering

Licenciado em Engenharia Mechânica

142 Lourenço Sarmento Maun-Fahi, 17 de Novembro de 1987 15.01.03.036 2015 3 2.75 Fairly Good Enjenaria Mekanika

Bachelor of Engineering (Honors) in Mechanical Engineering

Licenciado em Engenharia Mechânica

143 Martins Magno Tazgolo-Zumalai, 25 de Julho de 1980

13.01.13.019 2013 5 2.74 Fair Enjenaria Mekanika

Bachelor of Engineering (Honors) in Mechanical Engineering

Licenciado em Engenharia Mechânica

144 Nicolau Guerreiro da Silva Costa

Data-Uá-Baucau, 17 de Setembro 1992

13.01.03.014 2013 5 3.06 Good Enjenaria Mekanika

Bachelor of Engineering (Honors) in Mechanical Engineering

Licenciado em Engenharia Mechânica

145 Paulo Tolo Falo Nefomtasa, 23 de Maio de 1990 13.01.03.008 2013 5 2.85 Fairly Good Enjenaria Mekanika

Bachelor of Engineering (Honors) in Mechanical Engineering

Licenciado em Engenharia Mechânica

146 Pedro Sebastião Lospalos, 29 de Junho de 1992 12.01.03.033 2012 6 2.80 Fairly Good Enjenaria Mekanika

Bachelor of Engineering (Honors) in Mechanical Engineering

Licenciado em Engenharia Mechânica

147 Adelina Fátima Amaral Dili, 06 de Dezembro de 1992 13.02.02.002 2013 5 2.94 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

148 Agostinho António Conceição

Tapo-Memo, 08 de Agosto de 1992 12.02.02.003 2012 6 2.92 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

149 Agostinho Moniz Pinto Malilu,Malilait, 15 de Setembru de 1990

13.02.02.136 2013 5 2.83 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

150 Albonito Ximenes Latu Malahara,Lautem, 10 de Junho de 1992

12.02.02.005 2012 6 2.90 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

151 Alda Mendonça Fatubossa, Aileu, 20 de Dezembru de 1993

13.02.02.008 2013 5 2.79 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

Page 14: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 323

152 Ana Merita Usukei Magno dos Santos

Riatu, Same, 12 de Julho de 1994 13.02.02.010 2013 5 2.87 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

153 Angelo Moniz Zulo Taz, Covalima, 08 de Maio de 1992

13.02.02.012 2013 5 2.94 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

154 Aniceto Ramos Ainaro, 15 de Setembro de 1996 13.02.02.013 2013 5 2.95 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

155 Antónia Solana Amaral da Silva

Dili, 13 de Abril de 1994 13.02.02.014 2013 5 3.08 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

156 Asriano Manuel Ribeiro Sarmento

Soibada , 12 de Junho de 1994 13.02.02.017 2013 5 3.03 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

157 Bernardo da Costa Pereira Dili, 27 de Agosto de 1993 13.02.02.022 2013 5 2.96 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

158 Bernardo dos Reis Mar-Rae, Uato-Carbau, 22 de Outubro de 1992

13.02.02.023 2013 5 2.96 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

159 Cicilio Bernardino Ililapa, 26 de Abril de 1983 13.02.02.025 2013 5 2.83 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

160 Ciquita dos Santos Sanches Gugleur de Maubara, 31 de Agosto de 1991

12.02.02.028 2012 6 3.16 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

161 Dealzinha Fernandes da Costa

Same-Vila, 31 de Dezembro de 1992 11.02.02.035 2011 7 2.82 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

162 Diniz dos Santos Vatuboro, Maubara, 01 de Outobro de 1987

12.02.02.033 2012 6 2.81 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

163 Dionizio Leonardo Raifun, Maliana, 15 de Setembro de 1991

13.02.02.031 2013 5 2.90 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

164 Eduardo Magalhães Lau-Bono, Atsabe, 07 de Julho de 1993

13.02.02.033 2013 5 2.89 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

165 Egidio de Jesus Soares Railaco-Leten, 01 de Abril de 1992 13.02.02.055 2013 5 2.71 Fair Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

166 Elvis Exposto Martins Ponilala, Ermera, 15 de Abril de 1987

12.02.02.037 2012 6 2.60 Fair Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

167 Emmanuel H. R. G. da Costa Araújo

Denpasar, Bali, 02 de Janeiro de 1995 13.02.02.142 2013 5 2.90 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

168 Ernánia de Jesus Sarmento Soibada, 12 de Julho de 1988 11.02.02.046 2011 7 2.85 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

169 Estanislau Mendonça dos Santos

Osso-Huna /Baguia, 16 de Outubro de 1990

12.02.02.040 2012 6 2.76 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

170 Eurico dos Santos Lospalos, 19 de Novembro de 1987 13.02.02.040 2013 5 2.87 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

171 Fernando Emiliano Guterres Fernandes

Mahaquidan, Manufahi, 26 de Fevereiro de 1994

13.02.02.042 2013 5 3.14 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

172 Fersonio Mário Gusmão Agustinho

Fohorem, 19 de Maio de 1992 13.02.02.043 2013 5 2.82 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

Page 15: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 324

173 Filomena Sarmento Belo Aço-Mau-Remexio, 31 de Julho de 1994

13.02.02.133 2013 5 2.97 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

174 Firmínio José de Deus Manulor, 19 de Setembro de 1993 13.02.02.045 2013 5 2.94 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

175 Flavia Sabia Soares Sequeira

Dili, 23 de Junho de 1982 13.02.02.046 2013 5 3.00 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

176 Fortonato Belo de Assis Dilai, Lolotoe, 18 de Setembro de 1990

13.02.02.047 2013 5 2.85 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

177 Gaspar Xales Uato-Carbau,18 de Agosto de 1992 12.02.02.052 2012 6 2.59 Fair Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

178 Graciano João Florindo de Jesus

Lospalos, 22 de Novembro de 1991 13.02.02.053 2013 5 2.71 Fair Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

179 Isabel Xavier Pereira Aileu, 27 de Julho de 1992 12.02.02.055 2012 6 2.86 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

180 Janson Gomes Lolotoe-Vila, Bobonaro, 20 de Junho de 1993

12.02.02.056 2012 6 2.67 Fair Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

181 Januario Floriano Alves Tai-Tudac, 30 de Abril de 1994 13.02.02.059 2013 5 2.78 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

182 Januario Soares Tavares Atuaben-Bobonaro, 02 de Janeiro de 1992

12.02.02.057 2012 6 2.63 Fair Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

183 Jeremias dos Santos Buanomar, 01 de Maio de 1991 13.02.02.060 2013 5 3.14 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

184 Joanico Alves Beilaco, Raimea, 08 de Janeiro de 1994

13.02.02.061 2013 5 2.93 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

185 João Bere Siri Gusmão da Costa

Rialau, Same, 28 de Fevereiro de 1993

13.02.02.063 2013 5 2.73 Fair Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

186 João Bosco Amaral Ainaro, 06 de Outubru de 1991 13.02.02.064 2013 5 2.93 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

187 José Mauno Coa Bene-Ufe, Oe-cusse, 27 de Dezembro de 1990

13.02.02.067 2013 5 2.83 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

188 Judite Moniz Maia Holsa, Bobonaro, 07 de Janeiro de 1992

13.02.02.069 2013 5 2.77 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

189 Justina dos Santos Gonçalves

Tapo-Memo, 26 de Outobro de 1993 13.02.02.077 2013 5 3.01 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

190 Juvelito Lopes Pinto Gamboa

Viqueque, 01 de Julho de 1993 12.02.02.066 2012 6 2.64 Fair Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

191 Leopoldino da Costa Amaral

Taitudac, Same 27 de Agosto de 1990 13.02.02.132 2013 5 3.02 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

192 Lervia Esmeralda da Graça Gonçalves

Vila-Verde, Dili, 07 de Novembru de 1993

13.02.02.080 2013 5 2.86 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

193 Lourenço Godinho de Araujo de Lima

Bobonaro, 02 de Abril de 1992 13.02.02.083 2013 5 2.87 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

Page 16: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 325

194 Luis Vicente Tapo-Bobonaro, 04 de Agosto de 1992 13.02.02.084 2013 5 2.98 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

195 Mafalda Mizelina Ritabou, 20 de Junho de 1993 12.02.02.070 2012 6 2.84 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

196 Maria Auxiliadora Gama Barreto Xavier

Lahomea, 01 de Maio de 1994 13.02.02.085 2013 5 2.79 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

197 Maria Nelde Verdial Afonso

Maliana,18 de Dezembro de 1993 13.02.02.086 2013 5 3.05 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

198 Marino Marques de Jesus Holsa, Maliana, 19 de Setembru 1987 13.02.02.090 2013 5 2.79 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

199 Mario Ferreira Beobe, Viqueque, 07 de Maio de 1992

13.02.02.091 2013 5 2.76 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

200 Moises da Cruz Sauria, Hatugau, 12 de Marco de 1985

12.02.02.079 2012 6 2.84 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

201 Mouzinho de Araujo Fatima

Railaco-Leten, 15 de Dezembro de 1992

13.02.02.096 2013 5 2.69 Fair Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

202 Natercia de Jesus Amaral Dili, 29 de Abril 1992 13.02.02.097 2013 5 2.82 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

203 Natercia Pires Ribeiro Maliana, 25 de Abril de 1995 13.02.02.134 2013 5 3.01 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

204 Noemia Borges Soares Hunboe, Ermera, 06 de Setembro de 1994

13.02.02.100 2013 5 2.84 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

205 Octávia Amaral Mendonça do Nascimento

Dili, 18 de Outubro de 1994 13.02.02.155 2013 5 3.04 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

206 Otaviana Maria de Sousa Laivai, Lautem, 17 de Outubro de 1994

13.02.02.141 2013 5 2.85 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

207 Pamela Freitas Raquel Urbano

Dili, 10 de Setembro de 1994 13.02.02.103 2013 5 3.22 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

208 Pedro Santa Neves Lourba, 01 de Setembro de 1993 13.02.02.105 2013 5 2.81 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

209 Petorlina Amaral Fernandes

Baha'o/ Vessoru, 30 de Dezembro de 1992

13.02.02.131 2013 5 2.88 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

210 Rosa de Jesus Lihu, Ermera,04 de Setembro de 1991 13.02.02.108 2013 5 2.96 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

211 Rui Afonso do Carmo Raimea, Lolotoe, 29 de Março de 1993

13.02.02.110 2013 5 2.98 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

212 Samuel Noronha Cardoso Matos

Tirilolo, Lautem, 22 de Novembro de 1994

13.02.02.112 2013 5 2.81 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

213 Sebastião Gusmão Ximenes

Afacaimau/ Uailili, 08 de Julho de 1991

13.02.02.117 2013 5 2.89 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

214 Silas Amaral Afaloicai/Baguia, 26 de Setembro de 1992

13.02.02.118 2013 5 3.00 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 326

215 Teresinha Mendonça Baptista

Becora-Becussi, 24 de Agosto de 1993 13.02.02.120 2013 5 2.94 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

216 Tito Soares Dili, 08 de Fevereiro de 1993 12.02.02.092 2012 6 3.27 Very Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

217 Valdemar Lourdes da Costa Araújo

Ainaro, 21 de Outubro de 1993 13.02.02.122 2013 5 2.83 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

218 Victor Manuel Colo Sacato, Oe-Cusse,27 de Maio de 1991

13.02.02.124 2013 5 2.75 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

219 Zefricson da Silveira dos Santos

Lupaltaz, Lolotoe, 23 de Novembro de 1994

13.02.02.127 2013 5 3.00 Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

220 Zelia Agostinha Freitas Gamana/ Uai-Tame, 22 de Abril 1994

13.02.02.128 2013 5 2.89 Fairly Good Enjanaria Petroleu

Bachelor of Engineering (Honors) in Petroleum Engineering

Licenciado em Engenharia Petrolífera

221 Adriano José Gomes Fernandes Seixas Ma

Gleno, Ermera, 23 de Março de 1992 13.02.01.003 2013 5 2.90 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

222 Aida Adalziza Ximenes Brites

Dili, 21 de Março de 1992 13.02.01.005 2013 5 2.81 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

223 Alvarigo Ivani Oliveira Diniz

Dili, 26 de Novembro de 1994

13.02.01.008 2013 5 2.72 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

224 Ambrosio da Conceição Barros

Lari-Gua,Hae-Coni, 03 de Dezembro de 1991

13.02.01.143 2013 5 2.86 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

225 Antoneta da Costa Soares Mataram, 09 de Setembro de 1992 13.02.01.013 2013 5 3.18 Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

226 Antónia Gradinha Caldas Sarmento

Soibada, 27 de Maio de 1993 13.02.01.012 2013 5 3.06 Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

227 Apolinário Ximenes Lobo Bibidae, 25 de Abril de 1995 13.02.01.015 2013 5 3.01 Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

228 Augusto Sarmento Pinto Viqueque, 17 de Agosto de 1987 13.02.01.017 2013 5 2.70 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

229 Aúreo Gusmão Sequeira Dili, 03 de Setembro de 1989 13.02.01.018 2013 5 2.67 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

230 Cezar Dahlio Herode de Araújo

Matai, Suai, 14 de Abril de 1988 13.02.01.026 2013 5 2.77 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

231 Claudina A. Amaral Dili, 10 de Abril de 1991 12.02.01.016 2012 6 2.62 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

232 Cresencia Lopes Saldanha Uatu-Lari, 29 de Abril de 1995 13.02.01.027 2013 5 3.12 Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

233 Cristovão Moniz João Kota Foun, 20 de Março de 1994 13.02.01.028 2013 5 2.71 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

234 Dionisio Andrade Soares Lospalos, 26 de Abril de 1991 13.02.01.032 2013 5 2.83 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

235 Domingas Pinto Soares Ataúro, 09 de Dezembro de 1992 13.02.01.034 2013 5 2.80 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 327

236 Eduardo Maia Xavier Hato-Udo, Ainaro, 12 de Maio de 1993

13.02.01.036 2013 5 2.69 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

237 Esmenia da Conceição Amaral

Tápo, Bobonaro, 28 de Novembro 1993

13.02.01.040 2013 5 2.62 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

238 Eufemia Diziana Fernandes Freitas Campos

Dili, 13 de Fevereiro de 1993 13.02.01.042 2013 5 2.88 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

239 Eugentina do Rosario Gomi'Uro, Viqueque, 08 de Dezembro de 1989

11.02.01.146 2011 7 2.78 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

240 Fátima Barreto Leite Malilait, 04 Novembro de 1991 12.02.01.025 2012 6 2.66 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

241 Filipe da Costa Cacaven, 03 de Setembro de 1990 13.02.01.046 2013 5 3.00 Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

242 Filipia Antónia da Costa Uato-Lari, 10 de Junho de 1992 11.02.01.049 2011 7 2.62 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

243 Francisco Borges Martins Ritabou, Maliana, 11 de Setembro de 1992

13.02.01.050 2013 5 2.67 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

244 Genesio Ruas Guterres da Conceiçao Barros

Ossu, 17 de Junho de 1993 13.02.01.052 2013 5 3.02 Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

245 Georginha Aurora Maia Xavier

Becora, Dili, 07 de Outubro de 1992 13.02.01.146 2013 5 3.13 Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

246 Graciana de Graca Lay da Rosa

Oecusse, 06 de Maio de 1995 13.02.01.055 2013 5 2.84 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

247 Graziêla da Silva Amaral Beaço, 03 de Novembro de 1992 12.02.01.032 2012 6 2.84 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

248 Helena Dina Pereira Baucau, 04 de Janeiro de 1983 13.02.01.058 2013 5 2.95 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

249 Hercília Maria Fonseca Soares

Viqueque, 24 de Junho de 1989 11.02.01.062 2011 7 2.92 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

250 Hermenegildo Lopes de Araújo

Casa, 14 de Abril de 1991 13.02.01.059 2013 5 2.66 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

251 Imaculada Moniz de Araújo

Ai-Oan/Halimea, 15 de Dezembro de 1992

13.02.01.060 2013 5 2.71 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

252 Isabel Delfina Carvalho Afonso

Holsa-Maliana, 22 de Junho de 1993 13.02.01.062 2013 5 2.80 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

253 Jacinta Soares Pereira Raifun, Maliana, 17 de Agosto de 1988

11.02.01.068 2011 7 2.81 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

254 Jaime Mawadu Bire Noeninen, 29 de Janeiro de 1989 13.02.01.065 2013 5 2.63 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

255 Joana de Jesus Galucho Loidahar de Liquiça, 01 de Junho de 1992

13.02.01.071 2013 5 2.68 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

256 Joanico Moniz Afonso Tuluata, Bobonaro, 04 de Fevereiro de 1985

12.02.01.081 2012 6 2.60 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

Page 19: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 328

257 José Carlos da Fonseca Trisula, Lospalos, 19 de Setembro de 1994

13.02.01.081 2013 5 2.82 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

258 Jossuha Carlos Quintão Fátima de Castro

Dili, 06 de Janeiru de 1994 13.02.01.070 2013 5 2.86 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

259 Levi C. da Costa Dili, 04 de Março de 1993 13.02.01.090 2013 5 2.75 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

260 Marcelino Oliveira Etevata, Tirilolo, 29 de Maio de 1988

13.02.01.095 2013 5 3.07 Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

261 Marcia Ribeiro Correia Barros

Manutasi, Ainaro, 26 de Março de 1994

13.02.01.096 2013 5 2.64 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

262 Mardiana Hornai Baptista Mane-Hat, 07 de Julho de 1995 13.02.01.097 2013 5 2.75 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

263 Maria Carmila Moniz Gomes

Maliana, 02 de Abril de 1993 13.02.01.099 2013 5 2.78 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

264 Maria de Fátima Queirós Suai, 10 de Setembro de 1992 13.02.01.100 2013 5 2.84 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

265 Maria do Carmo Pinto Uatu-Carbau, 17 de Setembro de 1988 11.02.01.100 2011 7 2.75 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

266 Maria Elizinha Lopes Soares

Natarbora, 17 de Abril de 1990 13.02.01.101 2013 5 3.00 Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

267 Maria Wati Freitas Mendonça

Dili, 02 de Janeiro de 1991 11.02.01.102 2011 7 2.96 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

268 Maurício A. dos Santos Laumana, Baucau, 27 de Augosto de 1994

13.02.01.107 2013 5 3.17 Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

269 Merita Pereira Belo Amaral

Uailia, Ossu, 17 de Março de 1993 13.02.01.108 2013 5 2.86 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

270 Milenia de Carvalho Mendonça

Dili, 31 de Janeiro de 1993 13.02.01.109 2013 5 2.68 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

271 Monica Souza Biacou, Atabae, 29 de Novembro de 1992

13.02.01.110 2013 5 2.65 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

272 Nidia dos Reis da Costa Soares

Railaco, Ermera, 20 de Agosto de 1993

13.02.01.153 2013 5 2.79 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

273 Pascoal Ramos Parada Soares Alves

Betulale, Baucau, 02 de Abril de 1993

13.02.01.117 2013 5 2.72 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

274 Pedro Henrique da Costa Freitas

Raha, 09 de Abril de 1995 13.02.01.120 2013 5 2.70 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

275 Prisca da Cruz Aiasa-Lecul, 03 de Dezembro de 1993 13.02.01.121 2013 5 2.73 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

276 Romario Soares Barreto Pereira

Matadouro, Dili, 19 de Junho 1994 13.02.01.125 2013 5 2.89 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

277 Rosália de Fátima Sequeira Freitas

Lahomea, 04 de Fevereiro de 1993 13.02.01.126 2013 5 2.65 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

Page 20: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 329

278 Rosária Gonçalves Tápo, Maliana, 11 de Fevereiru 1993 13.02.01.127 2013 5 2.65 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

279 Rulison Almeida de Jesus Jakarta, 21 de Agosto de 1992 13.02.01.128 2013 5 2.97 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

280 Sara Maria Noronha Teixeira

Holba, 18 de Junho de 1991 13.02.01.129 2013 5 2.71 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

281 Sartini Maria Lopes Camenaça, 20 de Abril de 1994 13.02.01.130 2013 5 2.86 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

282 Serafina Saldanha Lourba, Bobonaro, 09 de Fevereiro de 1990

12.02.01.068 2012 6 2.58 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

283 Sidaliza Gonçalves de Jesus

Dili, 04 de Setembro de 1992 12.02.01.069 2012 6 2.74 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

284 Sidónia da Costa Monteiro Dili, 21 de Agosto de 1990 13.02.01.134 2013 5 3.00 Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

285 Vanesa Viana Tomás Gonçalves Ribeiro

Dili, 13 de Fevereiro de 1994 13.02.01.138 2013 5 2.84 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

286 Verónica Silveira Maria Amaral

Lahomea, 06 de Agosto de 1993 13.02.01.139 2013 5 2.83 Fairly Good Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

287 Zeritato Imanuel Oliveira Moniz

Dili, 08 de Outubro de 1993 13.02.01.144 2013 5 2.69 Fair Jestaun Petroleu

Bachelor of Business (Honors) in Petroleum Management

Licenciado em Gestão Petrolífera

288 Maria Lurdes da Costa De Jesus

Mahaclusin,Alas, 05 de Setembro de 1992

13.04.02.035 2013 5 2.67 Fair Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

289 Alexandrina Josefina Maria dos Santos

Buanomar,23 de Junho 1994 14.04.02.001 2014 4 3.32 Very Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

290 Ferlina Martins Fátima de Araújo

Ainaro, 27 de Fevereiro de 1988 14.04.02.012 2014 4 3.59 Near Excellent Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

291 Delcia Gomes Pereira Samutaben,Cailaco, 21 de Novembro de 1992

13.04.02.013 2013 5 2.64 Fair Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

292 Jenilva De Aitara Alves Vong Moniz

Dili,19 de Outubro de 1994 14.04.02.016 2014 4 3.25 Very Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

293 Felisbela Maria Madalena Moniz

Dili, 17 de Julho de 1994 14.04.02.011 2014 4 2.98 Fairly Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

294 Angela Sandra Xavier Dili, Santa Cruz, 2 de Setembro de 1982

14.04.02.005 2014 4 3.42 Very Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

295 Leonia de Jesus Barros Dili, 11 de Agosto de 1994 14.04.02.019 2014 4 2.83 Fairly Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

296 Rita da Cruz Magalhães Venilale, 20 de Junho 1989 13.04.02.034 2013 5 2.39 Satisfactory Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

297 Maria Madalena Soares de Jesus

Lauana, 29 de Novembro de 1992 14.04.02.022 2014 4 2.83 Fairly Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

298 Maria de Fátima Tilman Lahomea,2 de Maio de 1994 14.04.02.021 2014 4 2.85 Fairly Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 330

299 Gabriela de Oliveira Pires Atabae,19 de Julho de 1995 14.04.02.013 2014 4 2.78 Fairly Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

300 Maria Pereira dos Santos Maliana,01 de Maio de 1991 14.04.02.023 2014 4 2.76 Fairly Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

301 Angelita Sarmento da Silva Dare, 11 de Setembro de 1992 14.04.02.006 2014 4 3.29 Very Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

302 Anita Moniz Gouveia - Leite

Lolotoe/Bobonaro, 28 de Outubro de 1988

13.04.02.007 2013 5 2.65 Fair Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

303 Agustinha Julio Pereira Dili, 5 de Julho de 1992 13.04.02.003 2013 5 2.83 Fairly Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

304 Recardina Ximenes Vato Carbau, 14 de Julho de 1992 14.04.02.030 2014 4 2.71 Fair Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

305 Julia de Jesus da Silva Dili, 24 de Junho de 1989 09.04.02.090 2009 9 2.56 Fair Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honors) in Hotel Management

Licenciado em Gestão de Otelária

306 Baptista do Carmo Ataúro, 10 de Abril de 1989 11.04.01.017 2011 7 2.54 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

307 Nilton Ribeiro Rodrigues Baucau, 23 Maio de 1993 11.04.01.099 2011 7 2.95 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

308 Jose da Silva Tibar Bazartete,6 de Dezembro de 1973

13.04.01.065 2013 5 2.79 Fairly Good Jestaun Tour no Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

309 Mario Gonçalves Lolotoe,4 de Março de 1992 12.04.01.045 2012 6 2.60 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

310 Paulino de Jesus Martins Ponilala,21 de Agosto de 1994 13.04.01.059 2013 5 2.71 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

311 Beneditos Quelo Usi-Taqueno, 15 de Fevereiro de 1986 11.04.01.025 2011 7 2.56 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

312 Julio Jose Sani Oe- Cusse, 04 de Setembro 1991 13.04.01.036 2013 5 2.64 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

313 Lúcia da Costa Moniz Dili,28 de Julho de 1990 13.04.01.076 2013 5 3.33 Very Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

314 José Madeira Soares Gleno,09 de Dezembro de 1990 12.04.01.038 2012 6 2.67 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

315 Jose da Silva dos Santos Liquiça, 02 de Julho de 1992 13.04.01.125 2013 5 2.87 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

316 Elia da Silva Moniz Manatuto,18 de Julho de 1994 13.04.01.016 2013 5 2.77 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

317 Leonisio Lemos Maia Ermera,21 de Novembro de 1992 14.04.01.060 2014 4 3.44 Very Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

318 Sofiana Florença Lopes Lospalos,03 de Setembro de 1996 14.04.01.090 2014 4 3.65 Near Excellent Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

319 Zelia Ramos Dili, 21 de Julho de 1996 14.04.01.097 2014 4 3.52 Near Excellent Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

Page 22: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 331

320 Cristina Alarico Graziela do Rosário Guterres

Dili,07 de Maio de 1994 14.04.01.022 2014 4 3.16 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

321 Leoneto Quintão Tilman Mau-Chiga,16 de Julho de 1994 14.04.01.061 2014 4 3.00 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

322 João Paulo de Almeida Dili,22 de Agosto de 1992 14.04.01.056 2014 4 3.05 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

323 Hendira Gandi Ximenes Dili,12 de Janeiro de 1995 14.04.01.043 2014 4 3.16 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

324 Elisabeth Sose Bau Dili, 9 de Abril de 1995 14.04.01.035 2014 4 2.76 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

325 Natalia de Jesus Alves Ximenes

Dili,19 de Dezembro de 1995 14.04.01.073 2014 4 2.77 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

326 Sonia da Cunha Amaral Venilale Baucau, 19 de Julho de 1996

14.04.01.103 2014 4 2.92 Fairly Good Jestaun Tour no Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

327 Joanita Pereira Soares Dili,17 de Junho de 1995 14.04.01.053 2014 4 2.88 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

328 Cristalina Soares 23 de Abril de 1993 14.04.01.021 2014 4 2.81 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

329 Maria Debby da Cruz Xavier

Lospalos, 12 de Março de 1994 14.04.01.068 2014 4 3.07 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

330 Rui Soares Serelau, 24 de Fevereiro de 1991 14.04.01.085 2014 4 2.86 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

331 Isac Castro Ribeiro Bazartete,27 de Fevereiro de 1992 12.04.01.032 2012 6 2.61 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

332 Jeimi Hendarto Dili,27 de Setembro de 1994 14.04.01.050 2014 4 3.22 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

333 Emanuel Widia Nascimento Amaral Vong

Dili,20 de Setembro de 1994 14.04.01.036 2014 4 3.07 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

334 Ana Leonora Correia G. Gonçalves

Dili, 18 de Janeiro de 1996 14.04.01.009 2014 4 3.03 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

335 Ameu de Jesus Salvador Uatolari,04 de Maio de 1995 14.04.01.008 2014 4 2.58 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

336 Ivana Braz da Costa Silva Dili,27 de Agosto de 1995 14.04.01.047 2014 4 2.89 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

337 Sisnanda Marta dos Anjos Lopes

Dili,18 de Novembro de 1994 14.04.01.087 2014 4 2.84 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

338 Joanina Soares Freitas Uani-Uma,Uatolari 08 de Junho de 1988

13.04.01.033 2013 5 2.98 Fairly Good Jestaun Tour no Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

339 Octavia Gomes Viqueque, 30 de Outubro de 1991 13.04.01.074 2013 5 2.88 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

340 Elisio de Jesus Abreu Duka Baucau,10 de Dezembro de 1995 14.04.01.033 2014 4 2.72 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

Page 23: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 332

341 Elizabeth Moniz Ferreira Bobonaro,04 de Janeiro de 1995 14.04.01.034 2014 4 2.66 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

342 Serafina Madeira Venilale,05 de Outubro de 1993 14.04.01.086 2014 4 2.87 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

343 Petronila da C. S. Fatima Fahiria, 02 de Setembro de 1991 14.04.01.081 2014 4 2.88 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

344 Nidia Sarmento Soares Pereira

Maubisse, 24 de Agosto de 1992 14.04.01.075 2014 4 3.01 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

345 Octaviano Victor Berek da Silva

Maubisse,22 de Outubro de 1995 14.04.01.079 2014 4 2.70 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

346 Maria Pires de Araújo Beicala,14 de Maio de 1995 14.04.01.070 2014 4 2.74 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

347 Margarida de Fatima Martins

Dili,16 de Outubro de 1995 14.04.01.066 2014 4 3.48 Very Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

348 Mariano de Asunção Martins

Dili,15 de Agosto de 1994 14.04.01.071 2014 4 3.03 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

349 Lidia Rudiana Amalia da Silva

Dili,08 de Janeiro de 1994 13.04.01.063 2013 5 2.87 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

350 Nora De Fátima da Silva Dili, 20 de Março de 1996 14.04.01.077 2014 4 2.71 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

351 Elfansanio da Costa Silva Same,10 de Setembro de 1989 14.04.01.032 2014 4 3.09 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

352 Marito Clara Fernandes de Andrade

Daisua,11 de Outubro de 1993 13.04.01.154 2013 5 2.68 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

353 Carmelinda Freitas Gomes Dili,07 de Setembro de 1995 14.04.01.014 2014 4 2.88 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

354 Angela da Costa C.lai Malang, Indonesia 10 de Junho de 1982

09.04.01.008 2009 9 2.88 Fairly Good Jestaun Tour no Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

355 Izaquel Sarmento Bualaca , 21 de Setembro de 1993 14.04.01.048 2014 4 2.72 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

356 Rui Soares Lopes Lara-Mera Fatumakerek,11 de Julho de 1987

12.04.01.059 2012 6 2.77 Fairly Good Jestaun Tour no Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

357 Chandra Liliana De Lurdes Silva Martins

Dili,16 de Janeiro de 1996 14.04.01.018 2014 4 2.85 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

358 Ermelinda Henrique da Costa

Dili, 14 de Outubro de 1991 14.04.01.100 2014 4 2.65 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

359 Marcelina Almeida Barreto

Dare,18 de Abril de 1994 14.04.01.065 2014 4 3.03 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

360 Adriana de Fátima Barros Mane - Icun 25 de Agosto de 1994 14.04.01.001 2014 4 2.63 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

361 Carla Esperança Verdial Barros

Dili, 26 de Julho de 1994 13.04.01.012 2013 5 3.02 Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

Page 24: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 333

362 Dircia Saldanha Cardoso Dili, 21 de Dezembro de 1995 14.04.01.028 2014 4 2.68 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

363 Nofiana Susanti S. Lopes Beco, 27 de Setembro de 1996 14.04.01.076 2014 4 2.79 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

364 João Cancio da Costa Silva Baucau,14 de Fevereiro de 1993 14.04.01.055 2014 4 2.88 Fairly Good Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

365 Olga Gomes Ferreira Viqueque,13 deJunho de 1987 12.04.01.054 2012 6 2.60 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

366 Carmelita Imaculada de Jesus

Tapo-Memo,28 de Setembro de 1994 14.04.01.015 2014 4 2.72 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

367 Judith de Sousa Venilale,12 de Junho de 1993 14.04.01.058 2014 4 2.69 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

368 Aida Vidigal Betano Same,10 de Dezembro de 1986 14.04.01.007 2014 4 2.65 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

369 Anita de Araújo Holbelis, 13 de Outubro de 1985 09.04.01.009 2009 9 2.43 Satisfactory Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

370 Floriana do Carmo Gouveia

Dili,08 de Abril de 1990 12.04.01.027 2012 6 2.70 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

371 Leopoldina dos Santos da Ressurreição

Ataúro,22 de Novembro de 1991 12.04.01.041 2012 6 2.66 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

372 Fátima de Assis Lolotoe,11 de Outubro de 1993 12.04.01.022 2012 6 2.61 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

373 Joana de Carvalho Soares Manatuto,06 de Setembro de 1995 14.04.01.051 2014 4 2.66 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

374 Natalina Soares Lauana,19 de Novembro de 1993 14.04.01.074 2014 4 2.57 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

375 Emílio Pereira Raifun,04 de Março de 1985 09.04.25.108 2009 9 2.43 Satisfactory Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

376 Evalisa Heni da Costa Soares

Same,13 de Dezembro de 1995 14.04.01.101 2014 4 2.55 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

377 Damião dos Santos Cardoso

Bazartete,7 de Setembro de 1994 14.04.01.029 2014 4 2.48 Satisfactory Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

378 Gabriela da Costa de Jesus Carvalho

Ainaro,15 de Junho de 1991 13.04.01.070 2013 5 2.73 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

379 Maria de Fatima Pereira Atauro, 22 de Novembro de 1992 12.04.01.043 2012 6 2.56 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

380 Aurelia de Jesus Carvalho Culuan, 28 de Julho de 1993 13.04.01.009 2013 5 2.63 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

381 Raul José de Araujo Ainaro, 24 de Setembro de 1995 14.04.01.082 2014 4 2.72 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

382 Natividade Moniz Bobonaro,30 de Marco de 1993 13.04.01.051 2013 5 2.56 Fair Jestaun Tour no

Travel

Bachelor of Business (Honors) in Tour and Travel Management

Licenciado em Gestão de Turística e Víagen

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 334

383 Maria do Carmo Soares Moreira

Dili, 20 de Outubru de 1992 12.03.01.048 2012 6 2.66 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

384 Leonardo de Jesus Silva Lospalos, 11 de Outubru de 1992 12.03.01.074 2012 6 3.00 Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

385 Bakhita Maria Cristo Rei Manatuto, 24 de Janeiro de 1994 13.03.01.015 2013 5 2.62 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

386 Olimpia de Jesus Lima Baucau, Quelecai, 25 Novembru 1992 13.03.01.066 2013 5 2.68 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

387 Saturnina de Jesus Lour, Bulo, 04 de Junhu de 1991 13.03.01.072 2013 5 2.51 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

388 Sabino de Araújo Railaco Craic, 23 Novembru 1992 13.03.01.084 2013 5 2.59 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

389 Ana Maria Soares da Silva Dili, 03 de Maio de 1991 13.03.01.085 2013 5 2.36 Satisfactory Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

390 Raul Pereira Brites Baucau, 07 de Agusto de 1990 13.03.01.091 2013 5 2.60 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

391 José Magno Dili, 15 de Julho 1991 13.03.01.097 2013 5 2.61 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

392 Bendita Xavier Moniz Bobonaro, Lactil 5 Novembru 1989 14.03.01.011 2014 4 2.77 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

393 Carla Vieira Nunes Lopes Dili, 08 Marso 1996 14.03.01.014 2014 4 3.01 Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

394 Cidalia Maria de F. M. dos Reis

Ermera, Hatolia, 12 Maiu 1995 14.03.01.018 2014 4 3.33 Very Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

395 Dolonia Ribeiro Soares Martins

Dili, Metinaro, 24 Agusto 1994 14.03.01.022 2014 4 2.76 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

396 Domingos Lemos Martins Ermera, Estado,12 de Outubro de 1989

14.03.01.024 2014 4 2.75 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

397 Elisabete Cu-Sina Tilman Das Neves

Rialau, 01 Novembru 1996 14.03.01.027 2014 4 2.71 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

398 Emanuel Fátima Gonzaga Dili, 15 de Marcu de 1993 14.03.01.029 2014 4 2.73 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

399 Etelvina Gouveia Lopes Maliana, Saburai, 08 Julhu 1991 14.03.01.033 2014 4 2.79 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

400 Etelvina Maria Da Silva Venilale, 01 Maiu 1980 14.03.01.034 2014 4 3.37 Very Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

401 Eugenia De Jesus Guterres Suai, 08 de Marco de 1995 14.03.01.035 2014 4 2.85 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

402 Everilda Fátima Lopes Pereira

Maliana, Holsa, 03 Julhu 1993 14.03.01.036 2014 4 2.68 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

403 Filipe Jesus Da Cunha Braz

Dili, 06 Dezembru 1995 14.03.01.039 2014 4 2.71 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 335

404 Ivonia Maria de Jesus Soares

Lospalos, 19 de Novembro de 1995 14.03.01.051 2014 4 3.50 Near Excellent Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

405 Jelinha Lay Dili, 04 Abril 1992 14.03.01.053 2014 4 2.95 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

406 João Baptista soares da Silva

Same, 24 de Junhu de 1995 14.03.01.054 2014 4 2.64 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

407 Josefa Esperança Guterres Defauasse 26 junhu 1986 09.03.01.061 2009 9 2.80 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

408 Juverita Oliveira Lospalos, 14 de Desembro de 1991 14.03.01.061 2014 4 2.78 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

409 Lúcia de Fátima Sousa Pereira

Dili, 24 de Junho de 1993 14.03.01.069 2014 4 2.81 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

410 Lucia Maria dos Santos Viqueque, Uatulari, 16 Janeiru 1996 14.03.01.070 2014 4 3.15 Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

411 Lúcia Ximenes Dili 09 Abril 1994 14.03.01.071 2014 4 3.32 Very Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

412 Maria Auxiliadora de Carvalho Alves

Ermera, Hatolia, Fatubesi, 03 Maiu 1995

14.03.01.077 2014 4 3.06 Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

413 Milena Nivia Fernandes Dili, 05 de Maio de 1995 14.03.01.087 2014 4 3.31 Very Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

414 Nico Pereira Fernandes Alas, Caqueuclaletec, 20 Marso 1995

14.03.01.089 2014 4 2.72 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

415 Oscar da Conceição Ermera, Hatolia 28 agostu 1987 14.03.01.092 2014 4 2.61 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

416 Agustinho Dias Caunan Oe-cusse, Pante-Makasar, 01 de Agusto de 1986

14.03.01.130 2014 4 3.03 Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

417 Pelazio António Guterres da Costa

Dili, 07 de Setembru de 1993 14.03.01.112 2014 4 3.04 Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

418 Agusto Noel Sila Oecusse, Mahata, Lela-Ufe, 15 de Agusto de 1988

14.03.01.113 2014 4 3.16 Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

419 Fernando Clo'e Oecusse, Bitila 27 de Fevereiro de 1988

14.03.01.115 2014 4 2.72 Fair Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

420 Cátia Marinela Da Cunha Ornai Alves

Baucau, 28 de Julho de 1995 14.03.01.116 2014 4 2.89 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

421 Francisco Domi Caunan Manuimpena, 02 de Fevereiro de 1990

14.03.01.117 2014 4 2.92 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

422 Francisco Eco Oetfo, 05 de Maio de 1980 14.03.01.118 2014 4 2.90 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

423 Francisco Sacramento Oe-Cusse, 12 de Desembro de 1984 14.03.01.119 2014 4 3.03 Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

424 Francisco Taequi Oebaha, 29 de Junhu de 1988 14.03.01.120 2014 4 3.18 Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 336

425 Jose Antonio Caunan Oecusse, Sifin, 28 de Maio de 1991 14.03.01.121 2014 4 2.84 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

426 Jose Soni OeCusse, Sifin, 26 de Agusto de 1987 14.03.01.122 2014 4 2.95 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

427 Julio Jebilando da Conceição Salu

OeCusse, Quiucole, 2 de Julho de 1994

14.03.01.123 2014 4 2.89 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

428 Leonardo Ulan Oecusse, Tumin, 15 de Janeiro de 1992

14.03.01.124 2014 4 3.00 Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

429 Marcelina Marques Oecusse, Malelat, 08 de Agusto de 1992

14.03.01.125 2014 4 3.08 Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

430 Margarida Taec Sila Oel-fab, 26 de September de 1986 14.03.01.126 2014 4 2.95 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

431 Maria Imaculada Colo Oecusse, Oetaco, 05 de Junhu de 1989

14.03.01.127 2014 4 2.81 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

432 Maria Natalia Bobo Martins Mauno

Oecusse, Oesono 09 de Agusto de 1992

14.03.01.128 2014 4 2.93 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

433 Martinho Corbafo da Cunha

Padiae, 25 de Maio de 1985 14.03.01.129 2014 4 3.32 Very Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

434 Brigida Gusmão Beboro/Laleia, 10 de Fevereriro 1994 14.03.01.013 2014 4 2.77 Fairly Good Jestaun Finansas

Bachelor of Business (Honors) in Finance Management

Licenciado em Gestão de Finanças

435 Berta Cristina da Costa Has-Ain 15 Maiu 1991 13.03.05.013 2013 5 2.69 Fair Jestaun Merkadoria

Bachelor of Business (Honors) in Marketing Management

Licenciado em Gestão de Mercadória

436 Elvissandro Maudobe Dili, 12 de Abril de 1995 14.03.05.008 2014 4 2.66 Fair Jestaun Merkadoria

Bachelor of Business (Honors) in Marketing Management

Licenciado em Gestão de Mercadória

437 Filomena da Costa Paixão de Araújo

Ainaro, 08 de Fevereiro de 1993 14.03.05.002 2014 4 2.69 Fair Jestaun Merkadoria

Bachelor of Business (Honors) in Marketing Management

Licenciado em Gestão de Mercadória

438 Alvaro Antonio Alves Araujo

Dili, 06 de Abril de 1983 14.03.04.001 2014 4 3.07 Good Jestaun Rekursu

Humanu

Bachelor of Business (Honors) in Human Resources Management

Licenciado em Gestão de Recúso Umano

439 Frederico Martins de Araújo

Ainaro, 27 de Agusto de 1993 14.03.04.010 2014 4 2.71 Fair Jestaun Rekursu

Humanu

Bachelor of Business (Honors) in Human Resources Management

Licenciado em Gestão de Recúso Umano

440 Divia Graça Marinella Soares Fernandes

Dili, 03 de Desembro de 1995 14.03.04.009 2014 4 2.66 Fair Jestaun Rekursu

Humanu

Bachelor of Business (Honors) in Human Resources Management

Licenciado em Gestão de Recúso Umano

441 Lucélia Fátima de Jesus Araújo Henriques

Dili, 26 de Janeiro de 1994 14.03.04.016 2014 4 2.64 Fair Jestaun Rekursu

Humanu

Bachelor of Business (Honors) in Human Resources Management

Licenciado em Gestão de Recúso Umano

442 Lucia Oematan Quiucole, 12 de Agusto de 1994 14.03.04.017 2014 4 2.52 Fair Jestaun Rekursu

Humanu

Bachelor of Business (Honors) in Human Resources Management

Licenciado em Gestão de Recúso Umano

443 Shella Conceição smith da cunha Dili, 17 julhu 1995 14.03.04.026 2014 4 3.24 Good Jestaun Rekursu

Humanu

Bachelor of Business (Honors) in Human Resources Management

Licenciado em Gestão de Recúso Umano

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 337

444 Serafina Paulina Martins Laga, 16 Novembru 1995 14.03.04.030 2014 4 2.73 Fair Jestaun Rekursu

Humanu

Bachelor of Business (Honors) in Human Resources Management

Licenciado em Gestão de Recúso Umano

445 Angelina Cardoso Teda, 03 de Fevereiro de 1992 14.03.04.002 2014 4 2.56 Fair Jestaun Rekursu

Humanu

Bachelor of Business (Honors) in Human Resources Management

Licenciado em Gestão de Recúso Umano

446 Odete da Silva Ainaro, 02 de Agusto de 1995 14.03.04.021 2014 4 2.47 Satisfactory Jestaun Rekursu

Humanu

Bachelor of Business (Honors) in Human Resources Management

Licenciado em Gestão de Recúso Umano

Dili, 29 Novembru 2017

Dr. Alvaro Menezes Amaral, M.Si Reitor

DESPACHO MINISTERIAL N.º 225/ GM-MEC/ III/ 2018Nomeação e Designação dos Membros do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica

(ANAAA).

Tendo em conta a disposição legal contida na Orgânica do VII Governo Constitucionalaprovada pelo Decreto-Lei, n.º 35/2017,de 21 de novembro, no n.°1 do artigo 18.°, que afirma ser o Ministério da Educação e Cultura, o órgão central do Governoresponsável pela conceção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros,para as áreas do ensino, da ciência e da tecnologia e da cultura;

Considerando que nos termos do artigo 25.° do Decreto-Lei n.º 27/2014, de 10 de setembro, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º21/2010, de 1 de dezembro, que aprova o Regime Geral de avaliação do ensino superior e cria a Agência Nacional para aAvaliação e AcreditaçãoAcadémica–(ANAAA);

Considerando que nos termos do artigo 9.°, n.º 2, anexo I do Estatuto da ANAAA, do Decreto-Lei n.º 27/2014, de 10 de setembroacima referida sobre a composição dos membros do Conselho Diretivo da ANAAA.

Considerando a disposição legal contidano artigo 22.°, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 16/2010, de 20 de outubro, que aprova oEstatuto da Universidade de Timor-Lorosa’e: “O Reitor pode delegar nos vice-reitores, no, Administrador Geral, ou nos órgãosde gestão das unidades orgânicas as competências que se tornem necessárias a uma gestão mais eficiente”.332

Tendo em vista oDespacho n.º 02/G/ME/I/2014, que concede licença de funcionamento e reconhecida acreditação institucionalà Universidade de Díli, abreviadamente, designada por UNDIL;

Tendo em vista o Diploma Ministerial, n.º 29/GM-ME/IV/2017, 10 de maio, que concede licença de prorrogação em segundociclo da Acreditação Institucional ao Instituto de Ciências Religiosas de São Tomás de Aquino, abreviadamente, designado porICR.

Tendo em vista o Diploma Ministerial n.º 28/GM-ME/IV/2017, 10 de maio, que concede acreditação Institucional ao InstitutoSuperior Cristal, abreviadamente, designado por ISC.

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 338

Tendo em vista a Resolução do Governo n.º 17/ 2012, de 13 de junho que reconhece a Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste, abreviadamente designada por CCI, cujo estatuto foi aprovado em 17 de Abril de 2010 pela Assembleia Geral da CCI, eregistado na conservatória do Registo Comercial do Ministério da Justiça em 15 de Novembro de 2011.

Tendo em vista a Associação dos Enfermeiros de Timor-Leste, abreviadamente designada por AETL, cujo Estatuto foi aprovadoem 7 de julho de 2016, em que a sua Estrutura Nacional é dirigida pelo Presidente da AETL.

Tendo em conta o Conselho Diretivo da ANAAA, o órgão deliberativo, responsável pela definição das linhas orientadores deatuação da ANAAA e pela prática dos atos necessários à prossecução dos fins da ANAAA que não estejam, nos termos dopresente Estatuto, atribuídos a outros órgãos, dispondo dos mais amplo poderes de representação e gestão.

Tendo em vista a proposta cuja referência:05/ANAAA/MEC/I/2018, de24 de Janeiro, sobre aprovação de nomeação dosmembros do Conselho Diretivo de ANAAA, período de 2018 à 2020, pelo Ministro da Educação e Cultura.

Assim, o Ministro da Educação e Cultura, no uso das competências próprias previstas no artigo 7.º, n.º1 e art. 18.º, do Decreto-Lei n.º 35/2017, de 21 do novembro, conjugados com o constante do Decreto-Lei n.º 12/2006, de 26 de julho, que aprova aEstrutura Orgânica da Administração Pública,determina a nomeação dos seguintes membros do Conselho Diretivo da AgênciaNacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA) :

1. A composição dos membros do Conselho Diretivo da ANAAA:

a) O Presidente do Conselho Diretivo da ANAAA, eleito posteriormente;

b) Dr. Marcos António Amaral, na qualidade de Pró-Reitor da Universidade Nacional de Timor-Lorosa’e (UNTL);

c) Dr. Francisco Martins da Silva, na qualidade de Vice-Reitor I do Assunto Académico da Universidade de Díli (UNDIL);

d) Dr. Sebastião Pereira, na qualidade de Reitor do Instituto Superior Cristal (ISC);

e) Senhor Pe. Gabriel Suban Koten, SVD, M.Th, na qualidade de Vice-Reitor I do Assunto Académico do Instituto deCiências Religiosas (ICR);

f) Engenheiro Rui Manuel de Castro, na qualidade de Vice-Presidente CCI-TL do Assunto de Apoio de Desenvolvimentode Instituição Financeira, Agricultura, Pescas e Pecuária;

g) Dr. Joaquim Gregório de Carvalho, na qualidade do Presidente de Associação dos Enfermeiros de Timor-Leste (AETL);

h) Dr. Pedro Barreto Ximenes, na qualidade de Perito Nacional;

i) Dra. Maria Elsa Diogo Correia, na qualidade da Diretora-Geral do Ensino Superior,Ciência e Tecnologia do Ministério daEducação e Cultura;

j) Dr. Edmundo Viegas, na qualidade do Diretor Executivo da ANAAA;

k) Sr. Albano Salem, na qualidade do Presidente da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Desenvolvimento deMão-de-obra para as matérias de Ensino Técnico e pós Secundário;

2. A duração do mandato dos membros do Conselho Diretivo da ANAAA, começa a partir do dia 1 de Março de 2018 até o dia1 de Março de 2020.

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Publique-se,

Díli, 12 de Março de 2018

Professor Doutor Fernando HanjamMinistro da Educação e Cultura

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 339

DESPACHO N.º 231/GM-MEC/III/2018

Autoriza as listas de graduação o East Timor Coffee Institute (ETCI) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíramem 2016 os cursos autorizadas.

Considerando que nos termos do artigo 3.º do Diploma Ministerial n.º 31/2012, de 7 de Novembro, confere ao East Timor CoffeeInstitute (ETCI), competência própria enquanto ensino superior para ministrar os cursos superiores de licenciatura e bacharelatosprevistos nessa disposição legal, bem como a conferir os respetivos graus académicos;

Importa agora autorizar as listas dos graduandos, submetidas pelo East Timor Coffee Institute (ETCI) ao Ministério da Educaçãoe Cultura, relativas aos estudantes que completaram os seus estudos;

Assim, o Ministroda Educação e Cultura, no uso das competências próprias previstas no art. 18.°, n.°1 letras f) e g), do Decreto-Lei n.º 35/2017 de 21 de novembro do Orgânicado VII Governo Constitucional, conjugados com os dispostos do artigo 11.ºnúmero 2, alinea h) e artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 8/2010, de 19 de janeiro, (Regime Júridico dos Estabelecimentos de EnsinoSuperior) e atento aos dispostos nos artigos 3.º e 5.º do Diploma Ministerial n.º 31/2012, de 7 de Novembro, determina:

1. Aprovar as listas de graduação relativas aos seguintes cursos: Faculdade de Agricultura : DepartamentoTécnico Agrícola; Departamento Técnicodo Comércio-Agrícola; Departa-

mentoTécnico de Colheitas e Processamento; DepartamentoTécnico Agroflorestal.

2. Autorizar a publicação das listas mencionadas no número anterior na sua totalidade, em anexo, fazendo parte integrantedeste despacho, delas constando o nome completo, o lugar e a data de nascimento dos graduados, bem como, o curso, onúmero de registo, o grau académico a atribuir e a classificação final obtida.

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte da sua publicação.

Publique-se

Díli, 12 de Março de 2018

Prof. Dr. Fernando HanjamMinistro da Educação e Cultura

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 340

LISTA GRADUASAUN ETCI FULAN JANEIRU TINAN 2017 Nú Nome osEstudantes Data do Nascimento NRE Departamento Fakuldade Titlo Bachelarato/

Licensiatura

1 Gerlinda G. das Neves Poetete, 01/09/1989 007.01.260 Tecnico Agricola Agricultura Bch. Tec. Agrn

2 Diogo Exposto Poetete, 03/10/1991 009.01.543 Tecnico Agricola Agricultura Bch. Tec. Agrn

3 Herlino Santos da Cruz Poetete, 13/03/1987 009.01.467 Tecnico Agricola Agricultura Bch. Tec. Agrn

4 Anabela Maria Martins Estado, 15/09/1988 009.01.444 Tecnico Agricola Agricultura Bch. Tec. Agrn

5 Izac de Deus Maia Catraileten, 20/08/1988 009.01.499 Tecnico Agricola Agricultura Bch. Tec. Agrn

6 Carlos Gonçalves Leimea-Craic, 05/01/1988 009.01.475 Tecnico Agricola Agricultura Bch. Tec. Agrn

7 Mario Cardoso Poetete, 04/05/1969 009.01.523 Tecnico Agricola Agricultura Bch. Tec. Agrn

8 Saturnino Xisto B. Araujo Dili, 15/09/1984 009.01.489 Tecnico Agricola Agricultura Bch. Tec. Agrn

9 Carla de Jesus Barreto Ermera, 02 /11/1987 007.02.213 Tecnico Comercio Agricola Agricultura Bch. G. co. Agri.

10 Deogo da Costa Fernandes Ermera, 17 /05/1984 007.02.208 Tecnico Comercio Agricola Agricultura Bch. G. co. Agri.

11 Alda Soares Maia Letefoho, 24/07/1989 009.02.465 Tecnico Comercio Agricola Agricultura Bch. G. co. Agri.

12 Domingos Soares Manusae, 05/02/1986 009.02.498 Tecnico Comercio Agricola Agricultura Bch. G. co. Agri.

13 José António de Deus Letefoho, 02/08/1974 009.02.456 Tecnico Comercio Agricola Agricultura Bch. G. co. Agri.

14 Juvita Xavier Railaco, 14/02/1989 009.02.480 Tecnico Comercio Agricola Agricultura Bch. G. co. Agri.

15 Alianca Afonso da Silva Eraulo, 06/06/1990 009.03.544 Tecnicas de Colheita e prossesamento Agricultura

Bch. Tec.

Colheita.

16 Joao Madeira Ermera/Poetete, 05/02/1987 009.03.458 Tecnicas de Colheita e prossesamento Agricultura

Bch. Tec.

Colheita.

17 Venancio Madeira Raimerhei, 10/08/1987 010.03.635 Tecnicas de Colheita e prossesamento Agricultura

Bch. Tec.

Colheita.

18 Jacinto de Jesus Magalhães Poeihei-Leguimea, 26/10/1987 010.03.628 Tecnicas de Colheita e prossesamento Agricultura

Bch. Tec.

Colheita.

19 Fortunato Salsinha Ermera, 18 /12/1991 010.03.605 Tecnicas de Colheita e prossesamento Agricultura

Bch. Tec.

Colheita.

20 Jónia Borromeu Menezes Ermera, 24 /04/1989 010.03.600 Tecnicas de Colheita e prossesamento Agricultura

Bch. Tec.

Colheita.

21 Paulino Ximenes Coliateleotelo, 08/03/1986 007.04.255 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

22 Nelson Goncalves Atara, 19/04/1988 008.04.327 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

23 Luis Ximenes Fatuberliu, 16/12/1985 009.04.503 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

24 Julio Pereira Galucho Poetete, 11/06/1987 009.04.532 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

25 Julio Sanches Dato/Liquica, 27/07/1988 009.04.437 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

26 Luis dos Santos Dato de Liquiça, 11/03/1986 009.04.438 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

27 Irane Arranhado Salsinha Humboe, 28/01/1986 009.04.534 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

28 Joaquim da Silva Baboecraic, 22/09/1987 009.04.542 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

29 Agustinho Martins Manusae, 14/08/1987 009.04.508 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

30 Bendito Soares Raimerhei, 24/12/1983 010.04.685 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

31 Ercia do Rosário Suro-Craic, 11/05/1990 :010.04.687 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

32 Francisca do Rosario Fatumean,Suai, 17/07/1990 011.04.806 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

33 Sergio Soares de Deus Catraileten/Letefoho, 25/04/1985 010.04.671 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

34 Armando Mendonca Fatubosa, 30/03/1967 012.01.04.934 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

35 Paulino Mendonca Liurai, 10/05/1971 012.01.04.957 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

36 Pancracio Soares Mulo, Aituto, 16/09/1964 012.01.04.941 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

37 Lucas Guterres Suro-Craic, 02/02/1976 012.01.04.959 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

38 Agustinho Mendonca HatufaeMaubisse, 12/08/1976 012.01.04.965 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

39 Fernando Mariz Mendonca Maubisse, 13/03/1970 012.01.04.954 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

40 Antonio Jose Nunes LiquiteiMaubisse, 24/08/1973 012.01.04.946 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

41 Francisco Lopes Aileu, 06/12/1974 012.01.04.939 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

42 Mateus da Silva Maubessie, 25/05/1976 012.01.04.952 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

43 Aleixo da Cruz Aituto, 04/03/1965 012.01.04.956 Tecnico Agroflorestal Agricultura Bch. Tec. Aflo.

O Reitor ETCI

Vice Reitor Assunto Akademiku

Eng. Lucio Marcal Gomes, M.Eng.Agron

Moizes dos Reis Borromeu,SP.MP

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 341

DESPACHO MINISTERIAL N.º 233/ GM-ME/ II/ 2018

Reconhecimento de novos cursos de bacharelato e licenciatura por parte de estabelecimentos de ensino superior públicose privados

Reconhecendo que a oferta de cursos e programas pelos estabelecimentos de ensino superior nacionais, quer públicos eparticulares, não é capaz de dar resposta às necessidades de formação académica, principalmente no que diz respeito àshabilitações académicas relacionadas aos graus de bacharelato e licenciatura;

Considerando ser necessário para o fortalecimento institucional de uma grande parte das instituições públicas e de interessepúblico, como os próprios estabelecimentos de ensino superior, promover um grau mais elevado de formação académica paraos seus profissionais;

O Ministro da Educação e Cultura, no âmbito do disposto no número 2alínea h), do artigo 11.° e do disposto no numero 6 e 7,do artigo 33.°, ambos do Decreto-Lei n.º 8/2009, de 19 de maio (Regime Jurídico dos Estabelecimentos de Ensino Superior),Decide :

1. Excecionalmente, determinar que seja dada a equivalência aos diplomas de bacharelato e licenciatura para os novos cursosrelativos ao ano e o estabelecimento de ensino superior nacional abaixo elencados:

a. Bacharelato em Saúde Animal; Bacharelato em Ensino da Educação Física e Desporto; Licenciatura em Geologia ePetróleo; Licenciatura em Filosofia; Bacharelato em Enfermagem; Bacharelato em Parteira; na Universidade Nacional deTimor-Loros’e (UNTL);

b. Licenciatura em Study of Peace ministrados na Universidade da Paz (UNPAZ);

c. Licenciatura em Gestão de Marketing, Gestão de Hotelaria; e Gestão de Recursos humanos, ministrados no Díli Instituteof Tecnology (DIT);

d. Licenciatura em Biologia; Licenciatura em Cooperativa; Licenciatura em Infomática; Bacharelato em Enfermagemministrados no Instituo Superior de Cristal;

e. Licenciatura em Agronomia; Licenciatura em Gestão de Comércio e Agrícola; Licenciatura em Tecnologia pós Colheita eProcessamento; Licenciatura em Agroflorestal; Bacharelato em Contabilidade; Bacharelato em Biologia; Bacharelato emMatemática , ministrados no East Timor Cofee Institute (ETCI).

2. Autorizar a concessão dos graus de bacharelato e de licenciatura, previsto nos artigos 21 e 22.º da Lei n.º 14/2008, de 29 deOutubro, que aprova a Lei de Bases da Educação, com reconhecimento dos diplomas de conclusão aos estudantesidentificados na lista em anexo, a qual faz parte integrante deste despacho.

3. Instruir a Direção Geral do Ensino Superior, no âmbito da sua competência prevista na alínea g) do n.2 do artigo 37.º Decreto-Lei n.º 42/2015, de 16 de Dezembro, para realizar o reconhecimento dos diplomas universitários em questão, de acordo coma legislação em vigor.

Publique-se

Díli, 13 de Março de 2018

Prof. Dr. Fernando HanjamMinistro da Educação, e Cultura

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 342

DESPACHO DO REITOR UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E

No. 58/UNTL/R/XI/2016

SOBRE

A REALIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2016 FACULDADE DE AGRICULTURA

Departamento de Saúde Animal Nu. Naran Data de Nascimento NRE Numero Grau Académico IPC Predicato

1 Frediana Dio Magdalena Cardoso Kawengian Dili,31 de Março de 1994 13.a.04.025 13.a.04.025 Bacharel em Saúde Animal 3,17 Muito Bom

2 Paulina Martins da Cruz Dili,25 de Setembro de 1992 13.a.04.062 13.a.04.062 Bacharel em Saúde Animal 3,15 Muito Bom 3 Florencia Maria Moniz Debos,25 de Outubro de 1993 13.a.04.024 13.a.04.024 Bacharel em Saúde Animal 2.98 Bom

4 Rosita da Costa Mariz Ana-Ulo/Bahu/Baucau,17 de Maio de 1992 13.a.04.065 13.a.04.065 Bacharel em Saúde Animal 2,92 Bom

5 Auxiliadora Zenoveva da Costa Tutuala,12 de Novembro de 1991 12.a.04.006 12.a.04.006 Bacharel em Saúde Animal 2,92 Bom

6 Osorio Ximenes Wala,15 de Outubro de 1992 13.a.04.059 13.a.04.059 Bacharel em Saúde Animal 2.89 Bom 7 Natalino Ximenes wala,16 de Novembro de 1993 13.a.04.055 13.a.04.055 Bacharel em Saúde Animal 2.85 Bom

8 João Pedro de Araújo Asumaten,16 de Março de 1990 13.a.04.040 13.a.04.040 Bacharel em Saúde Animal 2,80 Bom

9 Carmelita de Araújo Dili,25 de Dezembro de 1994 13.a.04.014 13.a.04.014 Bacharel em Saúde Animal 2,76 Bom

10 Eduardo Ximenes Boavida Sigui -Laba/Atelari/Laga,01 de setembro de 1990 13.a.04.020 13.a.04.020 Bacharel em Saúde Animal 2,70 Bom

11 Joanico de Sousa Araújo Atauro,20 de Março de 1981 11.a.04.019 11.a.04.019 Bacharel em Saúde Animal 2,64 Bom

12 Joana Novinita Elisabet Soares Dato Rua,21 de Novembro de 1994 13.a.04.038 13.a.04.038 Bacharel em Saúde Animal 2,63 Bom

13 Juscelina Guterres Uato-Assa,10 de Abril de 1991 12.a.04.022 12.a.04.022 Bacharel em Saúde Animal 2,52 Bom

14 Adelino Afonso Mabelis,lebos,02 de Março de 1993 13.a.04.002 13.a.04.002 Bacharel em Saúde Animal 2,47 Sufciente

15 Sonia da Costa Freitas Leo,Ossú,30 de Abril de 1992 12.a.04.038 12.a.04.038 Bacharel em Saúde Animal 2,45 Sufciente

Díli, 14 de novembro de 2016

O Reitor,

Professor Doutor Francisco Miguel Martins, M.Hum

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 343

DESPACHO DO REITOR UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E

No.58/UNTL/R/XI/2016

SOBRE

A REALIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2016 FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ARTES E HUMANIDADES

Departamento do Ensino da Educação Física e Desporto Nu. Naran Data de Nascimento NRE Numero Grau Académico IPC Predicato

1 Eduardo da Costa Ossu, 25 de Maio de 1985 09.c.08.018 09.c.08.018 Bacharel em Educação 3.47 Muito Bom 2 Saturnino Pereira Quelicai, 16 de Abril de 1989 11.c.08.017 11.c.08.017 Bacharel em Educação 3.46 Muito Bom 3 Josefina Zeca Pinto Lospalos, 11 de Março de 1985 11.c.08.019 11.c.08.019 Bacharel em Educação 3.43 Muito Bom 4 Manuel Belo Soares Quelicai, 26 de Março de 1968 11.c.08.012 11.c.08.012 Bacharel em Educação 3.31 Muito Bom 5 Santiago de Paulo Fátima Remexio, 09 de Agosto de 1984 09.c.08.039 09.c.08.039 Bacharel em Educação 2.92 Bom

6 Álvaro da Cruz Bobonaro, 01 de Setembro de 1988 11.c.08.002 11.c.08.002 Bacharel em Educação 2.83 Bom

7 Adelino Borges Soares Cailaco, 05 de Agosto de 1990 11.c.08.001 11.c.08.001 Bacharel em Educação 2.77 Bom

8 Atanásio Pinto Bahalara-Uain, 05 de Março de 1986 09.c.08.009 09.c.08.009 Bacharel em Educação 2.75 Bom

9 Justino Pereira Quelicai, 20 de Junho de 1988 13.c.08.014 13.c.08.014 Bacharel em Educação 2.71 Bom

Díli, 14 de novembro de 2016

O Reitor,

Professor Doutor Francisco Miguel Martins, M.Hum

DESPACHO DO REITOR UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E

No. 58/UNTL/R/XI/2016

SOBRE

A REALIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2016 FACULDADE DE MEDICINA E CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento de Enfermagem Nu. Naran Data de Nascimento NRE Numero Grau Académico IPC Predicato

1 Eufrásia Viana Soares Baguia, 18 de Março de 1990 11.d.02.027 11.d.02.027 Bacharel em Enfermagem 2.67 Bom

2 Felizarda Amaral Salele, Tilomar, 10 de Fevereiro de 1993 11.d.02.029 11.d.02.029 Bacharel em Enfermagem 2.82 Bom

3 Maria Auxiliadora dos Reis da Silva Baucau, 24 de Maio de 1992 11.d.02.060 11.d.02.060 Bacharel em Enfermagem 2.83 Bom

4 Verónica de Jesus Pinheiro Leroliça, Açumau, 04 de Setembro de 1990 11.d.02.082 11.d.02.082 Bacharel em Enfermagem 2.48 Suficiente

Departamento de Parteira Nu. Naran Data de Nascimento NRE Numero Grau Académico IPC Predicato

1 Joaninha Barros de Fátima Baguia, 26 de Julho de 1991 11.d.03.038 11.d.03.038 Bacharel em Parteira 2.63 Bom 2 Verónica Alves da Silva Dili, 28 de Augusto de 1991 11.d.03.071 11.d.03.071 Bacharel em Parteira 2.47 Suficiente

Díli, 14 de novembro de 2016

O Reitor,

Professor Doutor Francisco Miguel Martins, M.Hum

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 344

DESPACHO DO REITOR UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E

No. 80/UNTL/R/V/2017

SOBRE

A REALIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE MAIO DE 2017 FACULDADE DE FILOSOFIA

Departamento de Filosofia Nu. Naran Data de Nascimento NRE Numero Grau Académico IPC Predicato

1 Faustino Soares Cairedo/Abo/Quel icai, 01 de Outubro de 1986 12.08.01.014 12.08.01.014 Licenciado em Filosofia 3,42 Muito Bom

2 Elda Alves Sarmento Hatuquessi, 07 de Julho de 1988 12.08.01.011 12.08.01.011 Licenciada em Filosofia 3,27 Muito Bom

3 Marciana Almeida Soares Vessoru/Uatolari, 09 de Março de 1990 12.08.01.026 12.08.01.026 Licenciada em Filosofia 3,21 Muito Bom

4 Isaias Amaral da Costa Dili, 01 de Maio de 1991 12.08.01.017 12.08.01.017 Licenciado em Filosofia 3,19 Muito Bom 5 João Mendonça Remexio, 12 de Janeiro de 1990 12.08.01.021 12.08.01.021 Licenciado em Filosofia 3,13 Muito Bom

6 Jerónimo da Cruz Umenoah, 02 de Setembro de 1990 12.08.01.019 12.08.01.019 Licenciado em Filosofia 3,02 Muito Bom

Díli, 15 de maio de 2017

O Reitor,

Professor Doutor Francisco Miguel Martins, M.Hum

DESPACHO DO REITOR UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E

No. 80/UNTL/R/V/2017

SOBRE

A REALIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE MAIO DE 2017 FACULDADE DE AGRICULTURA

Departamento de Saúde Animal Nu. Naran Data de Nascimento NRE Numero Grau Académico IPC Predicato

1 Anita Maria da Costa Xavier Dili, 02 de Janeiro de 1994 13.a.04.011 13.a.04.011 Bacharel em Saúde Animal 3,24 Muito Bom 2 Júlia Octávia Maria da Costa Dili, 14 de Outubro de 1997 13.a.04.044 13.a.04.044 Bacharel em Saúde Animal 3,22 Muito Bom 3 Glorianita Libania Marques Dili, 08 de Outubro de 1992 13.a.04.029 13.a.04.029 Bacharel em Saúde Animal 3.03 Muito Bom 4 Gabriel da Silva Martins Nasuloi,02 de Fevereiro de 1993 13.a.04.026 13.a.04.026 Bacharel em Saúde Animal 2,97 Bom 5 Estélia Octavia de Sousa Santos Dili, 28 de Setembro de 1995 13.a.04.022 13.a.04.022 Bacharel em Saúde Animal 2,93 Bom 6 Odalia Carvalho Pereira Belo Dili, 20 de Dezembro de 1994 13.a.04.056 13.a.04.056 Bacharel em Saúde Animal 2,90 Bom 7 Guido Jaime Pinto Quelicai, 31 de Março de 1992 13.a.04.030 13.a.04.030 Bacharel em Saúde Animal 2,80 Bom 8 Olinda da Costa Paixão Dili, 26 de Junho de 1994 13.a.04.057 13.a.04.057 Bacharel em Saúde Animal 2,79 Bom 9 Ostalina da Conceição Nunes Hato-Udo, 29 de Novembro de 1993 13.a.04.060 13.a.04.060 Bacharel em Saúde Animal 2,67 Bom

Díli, 15 de maio de 2017

O Reitor,

Professor Doutor Francisco Miguel Martins, M.Hum

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 345

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DESPACHO DO REITOR UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E

No. 80/UNTL/R/V/2017

SOBRE

A REALIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE MAIO DE 2017 FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ARTES E HUMANIDADES

Departamento do Ensino da Educação Física e Desporto Nu. Naran Data de Nascimento NRE Numero Grau Académico IPC Predicato

1 João Marques de Oliveira Dili, 15 de Fevereiro de 1990 13.c.08.013 13.c.08.013 Bacharelato em Educação 3,28 Muito Bom 2 Duarte Ximenes Baucau 10 de Junho de 1988 09.c.08.017 09.c.08.017 Bacharelato em Educação 3,28 Muito Bom

3 Juventina Napoleão Assalaino,22 de Dezembro de 1988 12.c.08.016 12.c.08.016 Bacharelato em Educação 3,01 Muito Bom

4 Domingos Izidoro Pires Ximenes Soares Manatuto, 4 de Abril de 1961 11.c.08.021 11.c.08.021 Bacharelato em Educação 3,00 Muito Bom

5 Egas Freitas de Rosa Baucau, 26 de Setembro de 1980 11.c.08.020 11.c.08.020 Bacharelato em Educação 2,98 Bom

6 Augusto Ramos Soares Dili, 22 de Agusto de 1991 12.c.08.003 12.c.08.003 Bacharelato em Educação 2,95 Bom

7 Cosme da Silva Baucau, 21 de Dezembro de 1989 09.c.08.014 09.c.08.014 Bacharelato em Educação 2,73 Bom

8 Tomás Correia Liquiça, 15 de julho de 1991 13.c.08.028 13.c.08.028 Bacharelato em Educação 2,68 Bom

9 Angelmo de Jesus Guterres Baucau, 21 de Dezembro de 1989 09.c.08.004 09.c.08.004 Bacharelato em Educação 2,53 Bom

Díli, 15 de maio de 2017

O Reitor,

Professor Doutor Francisco Miguel Martins, M.Hum

DESPACHO DO REITOR UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E

No. 80/UNTL/R/V/2017

SOBRE

A REALIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE MAIO DE 2017 FACULDADE DE ENGENHARIA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Departamento de Geologia e Petróleo Nu. Naran Data de Nascimento NRE Numero Grau Académico IPC Predicato

1 Joaninha Belo Ornai Baucau, 20/03/1993 12.b.05.025 12.b.05.025 Licenciada em Geologia e Petróleo 3.42 Muito Bom 2 Eustáquio Afonso de Araújo Amaral Ataúro,12/09/1993 12.b.05.018 12.b.05.018 Licenciado em Geologia e Petróleo 3.23 Muito Bom 3 Marcelo Soares Gaulolo,Cailaco, 10/10/1991 12.b.05.032 12.b.05.032 Licenciado em Geologia e Petróleo 3.23 Muito Bom 4 Dily Wijayanto Gomes Dili, 17/12/1995 12.b.05.011 12.b.05.011 Licenciado em Geologia e Petróleo 3.16 Muito Bom 5 Celestino Moniz FericCatuas, 01/08/1990 12.b.05.010 12.b.05.010 Licenciado em Geologia e Petróleo 3.15 Muito Bom 6 Agostinho Soares Banoco, 14/12/1990 12.b.05.004 12.b.05.004 Licenciado em Geologia e Petróleo 3.13 Muito Bom 7 Aniceta de Araújo SoroAinaro, 10/03/1993 12.b.05.006 12.b.05.006 Licenciada em Geologia e Petróleo 3.13 Muito Bom 8 Salestiano Cuimbra Uato-lari, 17/09/1989 12.b.05.039 12.b.05.039 Licenciado em Geologia e Petróleo 3.03 Muito Bom 9 Miguel Fátima Gonçalves Dato Liquica, 23/11/1992 12.b.05.036 12.b.05.036 Licenciado em Geologia e Petróleo 3.00 Muito Bom

10 Elizario Teofanio Guterres Moniz Dato Tolu, 12/03/1992 12.b.05.015 12.b.05.015 Licenciado em Geologia e Petróleo 2.94 Bom

Díli, 15 de maio de 2017

O Reitor,

Professor Doutor Francisco Miguel Martins, M.Hum

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 346

DESPACHO DO REITOR UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E

No. 100/UNTL/R/XI/2017

SOBRE

A REALIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2017 FACULDADE DE AGRICULTURA

Departamento de Saúde Animal Nu. Nome Completo Data de Nascimento NRE Numero Grau Académico IPC Predicato

1 Venancio Doloroso da Costa Babulo, Same, 11 de Dezembro de 1995 14.a.04.062 14.a.04.062 Bacharel em Saúde Animal 3.17 Muito Bom

2 Estanislau do Rêgo de Oliveira Uai-Boro,Hae-Coni, 27 de Dezembro de 1994 14.a.04.026 14.a.04.026 Bacharel em Saúde Animal 3.07 Muito Bom

3 Marta da Silva Afonso Lolotoe, 13 de Fevereiro de 1992 14.a.04.054 14.a.04.054 Bacharel em Saúde Animal 2.99 Bom

4 Julião Maia Foholulic, 21 de Julho de 1990 13.a.04.046 13.a.04.046 Bacharel em Saúde Animal 2.97 Bom

5 Gaspar Lucas Soares da Silva Ma'abat, 26 de Agosto de 1993 13.a.04.028 13.a.04.028 Bacharel em Saúde Animal 2.96 Bom

6 Mario da Costa Xavier Nahak Dotic, Alas, 20 de Setembro de 1994 14.a.04.052 14.a.04.052 Bacharel em Saúde Animal 2.94 Bom

7 Ananias Zacarias dos Santos Kartini I Fuiloro, 29 de Junho de 1995 14.a.04.008 14.a.04.008 Bacharel em Saúde Animal 2.92 Bom

8 Maria Valente dos Santos Foema'a Souro, Lospalos, 17 de Abril de 1994 13.a.04.053 13.a.04.053 Bacharel em Saúde Animal 2.92 Bom

9 Filipe Magalhães ObuloAtsabe, 6 de Novembro de 1992 14.a.04.031 14.a.04.031 Bacharel em Saúde Animal 2.89 Bom

10 Idalina da Costa Matos Boile, Caibada, 06 de Abril de 1993 13.a.04.033 13.a.04.033 Bacharel em Saúde Animal 2.88 Bom

11 Maria Soares Sampaio Lautém, Pairara, 05 de Agosto de 1995 14.a.04.051 14.a.04.051 Bacharel em Saúde Animal 2.87 Bom

12 Maria Auxiliadora Freitas Caihurlale, Uai-laha, 24 de Junho de 1993 13.a.04.052 13.a.04.052 Bacharel em Saúde Animal 2.85 Bom

13 Afriano Santos Cardoso Aiasa-Balibo, 14 de Agosto de 1994 14.a.04.002 14.a.04.002 Bacharel em Saúde Animal 2.84 Bom

14 Andre Moniz Holbelis, 6 de Setembro de 1994 14.a.04.011 14.a.04.011 Bacharel em Saúde Animal 2.81 Bom

15 Vitória Maria do Carmo Barros Debos, Suai, 7 de Janeiro de 1993 13.a.04.075 13.a.04.075 Bacharel em Saúde Animal 2.80 Bom

16 Isabel Soares da Costa Letefoho, Same, 30 de Novembro de 1991 13.a.04.034 13.a.04.034 Bacharel em Saúde Animal 2.77 Bom

17 Edmundo Alves Freitas Baguia, 17 de Marco de 1991 13.a.04.019 13.a.04.019 Bacharel em Saúde Animal 2.76 Bom

18 Andre Augusto Fatumano-Atsabe, 5 de Janeiro de 1995 14.a.04.010 14.a.04.010 Bacharel em Saúde Animal 2.73 Bom

19 Belciana Rodriquês Natarbora, 16 de Setembro de 1991 13.a.04.012 13.a.04.012 Bacharel em Saúde Animal 2.73 Bom

20 Gabriel Freitas Marçal da Costa Builai, 9 de Maio de 1992 13.a.04.027 13.a.04.027 Bacharel em Saúde Animal 2.72 Bom

21 João de Jesus Fernandes Paramin, Atsabe, 05 de Julho de 1992 13.a.04.039 13.a.04.039 Bacharel em Saúde Animal 2.68 Bom

22 Aliança de Jesus Pinto Debos, Suai, 20 de Maio de 1992 13.a.04.007 13.a.04.007 Bacharel em Saúde Animal 2.66 Bom

23 Joãozinho Pinto Lospalos, 05 de Junho de 1992 13.a.04.041 13.a.04.041 Bacharel em Saúde Animal 2.66 Bom

24 Leonito Caetano Teda, Beco, Suai, 17 de Junho de 1992 14.a.04.042 14.a.04.042 Bacharel em Saúde Animal 2.66 Bom

25 Mario Filipe Zoilpo de Lolotoe, 28 de

Agosto de 1992 13.a.04.054 13.a.04.054 Bacharel em Saúde Animal 2.66 Bom

26 Ana Maria Maia Assumaten, Debos, 26 de Outubro de 1990 13.a.04.008 13.a.04.008 Bacharel em Saúde Animal 2.59 Bom

27 Julius Henriques Amaral Ferreira Vicente

Fatumea, Beluluic Leten, 5 de Junho de 1993 12.a.04.024 12.a.04.024 Bacharel em Saúde Animal 2.53 Bom

28 Anarela Mendonça Hutceo, Leolima, 04 de Dezembro de 1995 13.a.04.009 13.a.04.009 Bacharel em Saúde Animal 2.50 Bom

Díli, 8 de novembro de 2017

O Reitor,

Professor Doutor Francisco Miguel Martins, M.Hum

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 347

DESPACHO DO REITOR UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E

No. 100/UNTL/R/XI/2017

SOBRE

A REALIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2017 FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ARTES E HUMANIDADES

Departamento do Ensino da Educação Física e Desporto Nu. Nome Completo Data de Nascimento NRE Numero Grau Académico IPC Predicato

1 Teodoro Saturnino Coli Fatunesin, Balibo Vila, 19 de Junho de 1989 13.c.08.037 13.c.08.037 Bacharel em Educação 2.86 Bom

2 Honório Belo Quelicai, 6 de Novembro de 1990 13.c.08.011 13.c.08.011 Bacharel em Educação 2.82 Bom 3 Fátima Eva Sequeira Bidau Santana, 11 de Janeiro de 1983 11.c.08.008 11.c.08.008 Bacharel em Educação 2.67 Bom 4 Osório Soares Pereira Maquili, Atauro, 03 de Julho de 1989 13.c.08.025 13.c.08.025 Bacharel em Educação 2.64 Bom

5 Paulino Pinto Uasufa, Matahoi, 15 de Agosto de 1988 11.c.08.015 11.c.08.015 Bacharel em Educação 2.58 Bom

Díli, 8 de novembro de 2017

O Reitor,

Professor Doutor Francisco Miguel Martins, M.Hum

DESPACHO DO REITOR UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E

No. 100/UNTL/R/XI/2017

SOBRE

A REALIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2017 FACULDADE DE ENGENHARIA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Departamento de Geologia e Petróleo Nu. Nome Completo Data de Nascimento NRE Numero Grau Académico IPC Predicato

1 Adalberto Ligorio Mota Guterres Bemori, 19 de Janeiro de 1992 12.b.05.002 12.b.05.002 Licenciado em Geologia e Petróleo 3.17 Muito Bom

2 Judit da Silva Tavares Halecou, Ritabou, 8 de Janeiro de 1990 12.b.05.026 12.b.05.026 Licenciado em Geologia e Petróleo 3.02 Muito Bom

3 Ezequiel Nunes Fahiluhan, Holarua, 15 de Junho de 1989 12.b.05.019 12.b.05.019 Licenciado em Geologia e Petróleo 2.96 Bom

4 Estelo Gonçalves LeimeaCraic, Hatulia, 26 de Julho de 1990 12.b.05.017 12.b.05.017 Licenciado em Geologia e Petróleo 2.95 Bom

5 Argentina Soares Mafalda Aiaras, Marobo, 13 de Outubro de 1990 12.b.05.007 12.b.05.007 Licenciado em Geologia e Petróleo 2.92 Bom

6 Anabela Ilariana Noronha Soares Cunha Aiteas, 15 de Abril de 1993 12.b.05.005 12.b.05.005 Licenciado em Geologia e Petróleo 2.85 Bom

7 Silvestre Sarmento Manelima, 7 de Agosto de 1991 12.b.05.041 12.b.05.041 Licenciado em Geologia e Petróleo 2.80 Bom

Díli, 8 de novembro de 2017

O Reitor,

Professor Doutor Francisco Miguel Martins, M.Hum

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 348

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 349

No KANDIDATUS NIA NARAN

SEXU

FATIN HO LORON MORIS

NUMERU REJISTU

VALOR

PREDIKADU

DEPARTEMENTU GRAU NIVEL OBS.

1 Sandra Justa dos Reis Fernandes F

Natarbora, 02 de Novembro de 1994

13.03.05.009 2,87 Fairly Good Jestaun

Marketing

Bachelor of Business (Honours) in Marketing Management

Lisensiatura Monografia Akademika

2 Nuno Belo Frei tas M Buibau, Baucau, 13 de Abril de 1974

13.03.05.007 3,58

Near Excellent

Jestaun Marketing

Bachelor of Business (Honours) in Marketing Management

Lisensiatura Monografia Akademika

3 Afonsina Fernandes F Weto, 03 de Julho de 1990 11.04.02.001

2,77 Fairly Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

4 Ana Florinda da Costa F Baucau, 26 de Julho de 1983 13.04.02.006

3,11 Good Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

5 Celina Alegria da Costa Amaral F

Suai, 05 de Junho de 1988 09.04.02.101

2,44 Satisfactory

Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

6 Cidalia Odete Pinto F Maliana, 16 de Março de 1988 12.04.02.037

2,55 Fair Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

7 Duvralina Loun da Costa F Barique, 19 de Janeiro de 1992 11.04.02.027

2,56 Fair Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

8 Elisa Sarmento Lopes F Dili, 10 de Janeiro de 1989 11.04.02.029

2,67 Fair Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

9 Ester Pinto Morais F Same - Manufahi, 19 de Setembro de 1989

09.04.02.109 2,57 Fair Jestaun

Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

10 Marcea Abilio Cesaltina Sarmento Exposto F Dili, 31 de Março

de 1977 13.04.02.021 3,13 Good Jestaun

Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

11 Maria Imaculada Ximenes F Ossu - Viqueque, 08 de Dezembro 1989

13.04.02.024 3,63

Near Excellent

Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

12 Maria Joaquina da Costa Freitas F Cairiri, 25 de

Febreiro de 1990 13.04.02.023 3,31 Very Good Jestaun

Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

13 Mariana Soares F 03 de Abril de 1987 09.04.02.090

2,41 Satisfactory Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

14 Olivia Maria Ribeiro F Dili, 03 de Janeiro de 1990 11.04.02.068

2,63 Fair Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

15 Ruben Viana M Maliana, 13 de Março de 1987 11.04.02.077

2,64 Fair Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

16 Zenóbio Joanico de Jesus Soares M Manatuto, 30 de

Outubro de 1991 09.04.25.150 2,71 Fair Jestaun

Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

17 Natalia Carvalhosa F Dili, 10 de Junho 1986 11.04.02.026

2,48 Satisfactory Jestaun Otelaria

Bachelor of Business (Honours) in Hotel Management

Lisensiatura Monografia Akademika

18 Irene de Jesus Alves F Alas, 08 de Setembro de 1974 13.03.04.007

3,13 Good Jestaun Rekursu Humanu

Bachelor of Business (Honours) in Human Resources Management

Lisensiatura Monografia Akademika

19 Saul Adriano Pereira Soares da Cunha M Dili, 22 de Agosto

de 1992 13.03.04.014 3,00 Good

Jestaun Rekursu Humanu

Bachelor of Business (Honours) in Human Resources Management

Lisensiatura Monografia Akademika

20 Camilo Tuname Saet M Oe-Cusse, 29 de Dezembro de 1988

13.03.04.023 2,63 Fair

Jestaun Rekursu Humanu

Bachelor of Business (Honours) in Human Resources Management

Lisensiatura Monografia Akademika

LISTA GRADUADUS DILI INSTITUTE OF TECHNOLOGY (DIT) TINAN 2016

HUSI KURSO FOUN

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 350

21 Benedita da Rosa F Oe-Cusse, 15 de Janeiro de 1993 13.03.04.002

2,75 Fairly Good Jestaun Rekursu Humanu

Bachelor of Business (Honours) in Human Resources Management

Lisensiatura Monografia Akademika

22 Romana Lelis da Silva F Bucoli, 14 de Julho de 1988 13.03.04.012

2,84 Fairly Good Jestaun Rekursu Humanu

Bachelor of Business (Honours) in Human Resources Management

Lisensiatura Monografia Akademika

23 Elvis da Costa Barbosa M Aituto, 20 de Maio de 1991 13.03.04.005

2,59 Fair Jestaun Rekursu Humanu

Bachelor of Business (Honours) in Human Resources Management

Lisensiatura Monografia Akademika

24 Imanuel Calvin Petrus Salomo M Ossú, 15 de Maio

de 1994 13.03.04.021 3,23 Good

Jestaun Rekursu Humanu

Bachelor of Business (Honours) in Human Resources Management

Lisensiatura Monografia Akademika

Dili, 27 Outubru 2016

Manuel Vong, Ph.D Reitor

LISTA GRADUADUS ISC 2017

HUSI KURSO FOUN

Nu Nome Estudante Lugar e Data do Nacimento Número do Aluno AnoIngresso Curso

Frequentado IPC Grau Conferido Sexo

1 Afonso Mendonça Teda, 06 de Julho de 1985 01.09.13.092 2013 Biologia 2.99 Licenciatura M

2 Agostinho Gusmão Leogore, 17 de Agosto de 1985 01.09.13.113 2013 Biologia 3.12 Licenciatura M

3 Agrefina Soares Uma - Tolu, 03 de Agosto de 1990 01.09.13.007 2013 Biologia 2.91 Licenciatura F

4 Agueda Maria Marques Belo Tirilolo-Baucau, 05 de Agosto de 1968 01.09.14.041 2014 Biologia 2.81 Licenciatura F

5 Albertina do Rosário Soares Oé-Cusse, 03 de Julho de 1991 01.09.14.001 2014 Biologia 2.99 Licenciatura F

6 Amelia Pinheiro Remexio, 25 de Abril de 1970 01.09.14.129 2014 Biologia 2.94 Licenciatura F

7 Angelina Soares Dili, 14 de Abril de 1966 01.09.13.082 2013 Biologia 3.03 Licenciatura F

8 Apolonia Miguel Claver Viqueque, 01 de Junho de 1990 01.09.13.027 2013 Biologia 2.83 Licenciatura F

9 Blasius Manek Badutren, 12 de Maio de 1970 01.09.14.070 2014 Biologia 3.10 Licenciatura M

10 Carlos Ximenes Sagadate / Laga, 04 de Maio de 1974 01.09.14.044 2014 Biologia 2.82 Licenciatura M

11 CesariaMotuBere Bobonaro, 12 de Outobro de 1981 01.09.14.102 2014 Biologia 3.21 Licenciatura F

12 Constantina Soares da Costa Liurai, Maubisse, 10 de Janeiro de 1991 01.09.14.010 2014 Biologia 2.85 Licenciatura F

13 Fernanda Amaral Ximenes Dili, 04 de Fevereiro de 1969 01.09.14.024 2014 Biologia 3.20 Licenciatura F

14 Filomena da Costa Lete Foho, 17 de Abril de 1987 01.09.13.138 2013 Biologia 2.86 Licenciatura F

15 Francisco da Cruz Ossu - Viqueque, 15 de Setembro de 1976 01.09.14.137 2014 Biologia 2.88 Licenciatura M

16 Gaspar Fatima Pereira Remexio, 12 de Dezembro de 1969 01.09.13.084 2013 Biologia 2.98 Licenciatura M

17 Januário Afonso Anon, 01 de Setembro de 1988 01.09.13.115 2013 Biologia 2.98 Licenciatura M

18 Januario Martins Remexio, 30 de Maio de 1977 01.09.13.083 2013 Biologia 2.96 Licenciatura M

19 Jose da Costa Nunes Belo Fatumean, 12 de Julho de 1974 01.09.13.116 2013 Biologia 3.10 Licenciatura M

Page 42: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 351

20 Julio Mendonça da Costa Remexio, 12 de Augosto de 1973 01.09.13.031 2013 Biologia 3.09 Licenciatura M

21 Justina Mau Fatumea, 24 de Julho de 1978 01.09.13.118 2013 Biologia 3.11 Licenciatura F

22 KresentianaRafu Lalimaren, 29 de Setembro de 1970 01.09.13.119 2013 Biologia 3.03 Licenciatura F

23 Leontino Moniz Zumalai, 18 de Agosto de 1968 01.09.13.120 2013 Biologia 3.06 Licenciatura M

24 Manuel Menezes Lisapat-Ermera, 15 de Julho de 1970 01.09.13.088 2013 Biologia 2.91 Licenciatura M

25 Marcelino da Silva Cai Leti Ana - Venilale, 03 de Janeiro de 1975

01.09.14.047 2014 Biologia 3.12 Licenciatura M

26 Maria Pereira Afonso Dato-Tolu, 07 de Maio de 1993 01.09.13.121 2013 Biologia 2.92 Licenciatura F

27 Maria Soares Pereira da Cruz Fatuc-Oan, 16 de Outobro de 1988 01.09.14.071 2014 Biologia 3.47 Licenciatura F

28 Marselina da Costa Amaral Suai Loro, 26 de Abril de 1984 01.09.13.122 2013 Biologia 3.05 Licenciatura F

29 Miguel de Araujo Laulara, 04 de Março de 1970 01.09.13.123 2013 Biologia 3.21 Licenciatura M

30 Mirandolina Sarmento Riadae, 03 de Abril de 1976 01.09.14.127 2014 Biologia 2.96 Licenciatura F

31 Pedro Amaral Fatumea, 28 de Setembro de 1958 01.09.13.124 2013 Biologia 3.00 Licenciatura M

32 Rosinha dos Santos Castro Ermera, 09 de Abril de 1961 01.09.13.035 2013 Biologia 3.00 Licenciatura F

33 Rozentina Fátima Ossu de Cima -Viqueque, 03 de Abril de 1984

01.09.13.125 2013 Biologia 3.13 Licenciatura F

34 Selestina Meak Subaru, 27 de Julho de 1969 01.09.13.108 2013 Biologia 2.95 Licenciatura F

35 Teresa da Silva Ossu - Viqueque, 24 de Fevereiro de 1977 01.09.14.124 2014 Biologia 2.96 Licenciatura F

36 Umbelina Ferreira Moniz Lactos, 05 de Setembro de 1970 01.09.13.126 2013 Biologia 3.11 Licenciatura F

37 Vicente Lopes Maudemu, 12 de Fevereiro de 1970 01.09.13.127 2013 Biologia 3.03 Licenciatura M

38 Vicente Ribeiro Marques Ossu, 15 de Outobro de 1965 01.09.14.125 2014 Biologia 2.94 Licenciatura M

39 Virgina dos Santos Mendonça Remexio, 31 de Maio de 1986 01.09.13.087 2013 Biologia 2.94 Licenciatura F

40 Xisto Beno Usi - Taco, 05 de Abril de 1985 01.09.14.064 2014 Biologia 2.81 Licenciatura M

41 Alberto do Rego Pereira Poetete/Ermera, 13 de Outubro de 1986 01.10.13.002 2013 Cooperativa 2.92 Licenciatura M

42 Bento Soares Gomes Atauro, 26 de Outubro de 1972 01.10.13.005 2013 Cooperativa 3.14 Licenciatura M

43 Cosme da Costa Lopes Caibada-Uai-Mu´a, 07 de Dezembro de 1982 01.10.13.006 2013 Cooperativa 2.78 Licenciatura M

44 Faustina Sarmento Mendonça Fatubossa, 10 de Dezembro de 1987 01.10.13.007 2013 Cooperativa 3.11 Licenciatura F

45 Justina Fatima da Costa Lai-Soro-Lai de Cima, Quelicai, 01 de Junho de 1973

01.10.13.008 2013 Cooperativa 3.18 Licenciatura F

46 Miguel Cristóvão Lopes Atauro, 24 de Setembro de 1993 01.10.13.009 2013 Cooperativa 2.82 Licenciatura M

47 Olandina Dias Lore, 14 de Fevereiro de 1987 01.10.13.010 2013 Cooperativa 3.02 Licenciatura F

48 Remígio Patrício da Costa Ximenes

Baucau, 03 de Junho de 1987 01.10.13.011 2013 Cooperativa 2.84 Licenciatura M

49 Tonizia da Costa Gomes Luca, 24 de Março de 1992 01.10.13.012 2013 Cooperativa 3.11 Licenciatura F

50 Aguida Marques Pinto Barliu, Euquisi, Lautem, 14 de Agosto de 1987

01.11.15.029 2015 Informática 3.09 Licenciatura F

51 Aguida Soares Sarmento Beaço, 06 de Agosto de 1983 01.11.14.002 2014 Informática 3.03 Licenciatura F

52 Agostinha dos Santos Atos, Lebos, 27 de Fevereiro de 1995 01.11.14.001 2014 Informática 3.06 Licenciatura F

53 Alda Soares Beaço, 28 de Julho de 1977 01.11.14.030 2014 Informática 3.07 Licenciatura F

54 Celeste de Araujo Rangel Bibileo, 26 de Fevereiro de 1995 01.11.14.006 2014 Informática 3.05 Licenciatura F

55 Goutino da Conceição Amaral Magno

Dare, 19 de Maio de 1986 01.11.14.005 2014 Informática 3.00 Licenciatura M

56 Irenia da Costa Lospalos, 20 de Março de 1976 01.11.14.032 2014 Informática 2.97 Licenciatura F

57 João Bosco dos Santos Tatiri, 04 de Outobro de 1993 01.11.14.014 2014 Informática 3.33 Licenciatura M

58 Lorenço Alves da Silva Hera, 09 de Agosto de 1988 01.11.14.033 2014 Informática 3.00 Licenciatura M

59 Mateus dos Santos Martins Maubara, 26 de Novembro de 1980 01.11.15.008 2015 Informática 2.95 Licenciatura M

60 Melania Cardoso Catarina Nevrio Fernandes

Dili, 15 de Janeiro de 1996 01.11.14.015 2014 Informática 3.03 Licenciatura F

61 Rofiana Felix Brandão Rangel Viqueque, 25 de Agosto de 1992 01.11.14.018 2014 Informática 2.99 Licenciatura F

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 352

REITOR

Dr. Sebastião Pereira,S.IP.,MM

62 Sabino Mau Lere Aisirimou, 20 de Junho de 1982 01.11.14.010 2014 Informática 2.98 Licenciatura F

63 Zulmira Fernandes Freitas Viqueque, 07 de Julho de 1992 01.11.14.022 2014 Informática 3.09 Licenciatura F

64 Agustinha Deci Deli Anin Oe-Cusse, 21 de Agosto de 1995 02.01.14.002 2014 Enfermagem 3.30 Bacharelato F

65 Angelina da Costa Pereira Quelicai, 14 de Janeiro de 1979 02.01.13.120 2013 Enfermagem 3.05 Bacharelato F

66 Carlito Santana Miligo, 08 de Abril de 1989 02.01.13.129 2013 Enfermagem 3.07 Bacharelato M

67 Cipriana Gonçalves do Carmo Ermera, 16 de Setembro de 1993 02.01.11.017 2011 Enfermagem 3.00 Bacharelato F

68 Dahlia Aniceto Dili, 25 de Outubro de 1985 02.01.12.077 2012 Enfermagem 3.00 Bacharelato F

69 Diogo de Araujo Caldas Ainaro, 15 de Março de 1993 02.01.14.013 2014 Enfermagem 3.02 Bacharelato M

70 Egidio Alves Tatiri, 29 de Junho de 1991 02.01.14.016 2014 Enfermagem 2.88 Bacharelato M

71 Fátima Sufa Nono Oé-Cussse, 03 de Janeiro de 1990 02.01.13.143 2013 Enfermagem 2.98 Bacharelato F

72 Francisca Caldeira Dili, 10 de Agosto de 1993 02.01.13.148 2013 Enfermagem 3.17 Bacharelato F

73 Gracilda Soares Madeira Lau-Ana, 10 de Novembro de 1992 02.01.14.025 2014 Enfermagem 2.87 Bacharelato F

74 Judita Soares Daralau, 01 de Junho de 1993 02.01.14.033 2014 Enfermagem 3.07 Bacharelato F

75 Julieta Barreto Maulau, 23 de Julho de 1991 02.01.14.035 2014 Enfermagem 3.17 Bacharelato F

76 Madalena da Costa Mesquita Dili, 29 de Abril de 1992 02.01.13.171 2013 Enfermagem 3.17 Bacharelato F

77 Madalena Mendonça Uato-carbau, 10 de Maio de 1992 02.01.14.041 2014 Enfermagem 3.03 Bacharelato F

78 Marília Soares Casemiro Hatolia, 02 de Outubro de 1989 02.01.14.049 2014 Enfermagem 3.10 Bacharelato F

79 Monica Garcia Guterres Dili, 10 de Outubro de 1992 02.01.13.181 2013 Enfermagem 2.87 Bacharelato F

80 Natalia Maia Raimeac- Balibo , 24 de Dezembro de 1991 02.01.14.052 2014 Enfermagem 3.27 Bacharelato F

81 Natercia da Conceicão Ribeiro Lientuto, 21 de Abril de 1993 02.01.13.184 2013 Enfermagem 3.07 Bacharelato F

82 Nazaria Barros Ximenes Baguia, 20 de Janeiro de 1994 02.01.14.054 2014 Enfermagem 3.05 Bacharelato F

83 Octavia Trindade Ahabu’u, 05 de Setembro de 1993 02.01.14.055 2014 Enfermagem 3.25 Bacharelato F

84 Olandina dos Reis Gonçalves Coliate, 15 de Maio de 1990 02.01.12.062 2012 Enfermagem 2.92 Bacharelato F

85 Rosal ina Caldeira Turiscai/Beremana, 10 de Agosto de 1993 02.01.13.199 2013 Enfermagem 2.88 Bacharelato F

86 Rosantina Soares Lau-Ana, 05 de Setembro de 1992 02.01.13.201 2013 Enfermagem 3.03 Bacharelato F

87 Verónica Soares Ailelo, 05 de Fevereiro de 1992 02.01.14.064 2014 Enfermagem 2.97 Bacharelato F

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 353

38 Moisés Martins Mangero, 08/07/1976 :011.01.735 Agronomia Agricultura L. Agron

39 Felix dos Santos Taraçu, 20/05/1972 :011.01.741 Agronomia Agricultura L. Agron

40 Toriano da Costa Babo Ponilala, 08/06/1972 :011.01.734 Agronomia Agricultura L. Agron

41 Daniel Soares Lauana, 30/12/1972 :011.01.745 Agronomia Agricultura L. Agron

42 João Cortereal Casimiro Fatu-bessi, 10/08 /1976 :011.01.1474 Agronomia Agricultura L. Agron

43 Agusto dos Santos Hatolia/Ermera, 06/08/1975 :011.01.746 Agronomia Agricultura L. Agron

44 Rigoberto de Jesus Soares Taraçu, 22/02/1980 :011.01.743 Agronomia Agricultura L. Agron

45 Armindo Gonçalves Samalete, 06/04/1976 :011.01.751 Agronomia Agricultura L. Agron

46 Domingos Soares Dili, 18/08/1972 :011.01.718 Agronomia Agricultura L. Agron

47 Adelino Salsinha de Deus Ducurai, 06/08/1988 :011.01.753 Agronomia Agricultura L. Agron

48 Rui Antonio Fausto de Oliveira Riamori/Lete foho, 21/10/1971 :011.01.721 Agronomia Agricultura L. Agron

49 Pedro Maia de Deus Catrai leten, 12/10/1982 :011.01.719 Agronomia Agricultura L. Agron

50 Graciano de Jesus Taraçu Railaco, 07/10/1980 :011.01.750 Agronomia Agricultura L. Agron

51 Celestino Menezes Martins Poetete, 25/08/1988 :011.01.729 Agronomia Agricultura L. Agron

52 Juliana Soares Sarau, 19/06/1988 :011.01.759 Agronomia Agricultura L. Agron

53 Odete Soares Manusae, 01/10/1990 :011.01.722 Agronomia Agricultura L. Agron

54 Marcos Martins de Araujo Talimoro, 06/08/1989 :011.01.732 Agronomia Agricultura L. Agron

55 Joana Senanes Ferreira Asumaten-Suai, 30/06/1977 :011.01.1657 Agronomia Agricultura L. Agron

56 Lucia Ximenes Poetete, 01/02/1988 :011.01.724 Agronomia Agricultura L. Agron

57 Ludovina Madeira Rematu, 04/02/1986 :011.01.727 Agronomia Agricultura L. Agron

58 Paulina Exposto Brites Fatubessi, 01/01/1987 :011.01.733 Agronomia Agricultura L. Agron

59 Filomena Babo Poetete, 04/02/1989 :011.01.780 Agronomia Agricultura L. Agron

EAST TIMOR COFFEE INSTITUTE

(ETCI) ACREDITED RUA : GLENO DISTRITO ERMERA TIMOR LESTE

TELEPON : (+670) 723 2930, 7272531

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LISTA KANDIDATUS BA GRADUASAUN TINAN AKADEMIKU 2016 HUSI KURSU FOUN

Nú Nome os Estudantes Data do Nascimento NRE Departamento Fakuldade Titlo

Bachelarato/ Licensiatura 1 Luis dos Santos Talimoro, 17/03/1975 :003.01.019 Agronomia Agricultura L. Agron

2 Emilia Ximenes de Deus Ermera, 09 /12/1982 :007.01.258 Agronomia Agricultura L. Agron

3 Elvira de Jesus Martins Fatubessi, 08/07/1984 :009.01.561 Agronomia Agricultura L. Agron

4 Agustinho dos Reis Atsabe, 05/03/1968 :009.01.505 Agronomia Agricultura L. Agron

5 Ernesto Alves da Cruz Poetete, 01/02/1989 :009.01.479 Agronomia Agricultura L. Agron

6 Jeronimo dos Santos Catrai leten, 17/05/1987 :009.01.502 Agronomia Agricultura L. Agron

7 Terencio dos Santos Hatolia, 22/10/1989 :009.01.547 Agronomia Agricultura L. Agron

8 Abrão Antonio Dili, 07/02/1987 :009.01.485 Agronomia Agricultura L. Agron

9 Amadeu de Jesus Humboe, 06/06/1987 :009.01.526 Agronomia Agricultura L. Agron

10 Judit Madeira Hatolia, 04/08/1986 :009.01.446 Agronomia Agricultura L. Agron

11 Antonieta Salsinha X. da Cruz Ersoi, 22/03/1990 :010.01.566 Agronomia Agricultura L. Agron

12 Joana dos Santos Poetete, 02/08/1990 :010.01.573 Agronomia Agricultura L. Agron

13 Emelia Babo Martins Ponilala, 18/03/1989 :010.01.580 Agronomia Agricultura L. Agron

14 Anamira Salsinha Estado, 09/05/1991 :010.01.588 Agronomia Agricultura L. Agron

15 Manuel Gomes Obulo Atsabe, 28/02/1990 :010.01.716 Agronomia Agricultura L. Agron

16 Natalina Gonçalves Soares Ura-hou, 28/08/1989 :010.01.586 Agronomia Agricultura L. Agron

17 Jeronimo Barreto Soares Ermera, 28 /09/1986 :010.01.567 Agronomia Agricultura L. Agron

18 Henrique dos Santos Poetete, 11/06/1987 :010.01.565 Agronomia Agricultura L. Agron

19 Ana Lucia Martins Hatolia, 06/11/1989 :010.01.574 Agronomia Agricultura L. Agron

20 Natalino Salsinha Madeira Humboe, 08/11/1985 :010.01.572 Agronomia Agricultura L. Agron

21 Eloi Sequeira Lay Ponilala, 04/04/1988 :010.01.589 Agronomia Agricultura L. Agron

22 Adelina Soares Humboe, 03/06/1989 :010.05.705 Agronomia Agricultura L. Agron

23 Veronica Menezes Brites Coliate leotelo, 09/07/1991 :010.05.711 Agronomia Agricultura L. Agron

24 Cristina Soares Mau diu, 06/02/1992 :010.05.707 Agronomia Agricultura L. Agron

25 Joana da Costa Soares Raimerhei, 18/11/1986 :010.05.715 Agronomia Agricultura L. Agron

26 Bendita Pereira Lemos Estado, 14/09/1985 :010.01.569 Agronomia Agricultura L. Agron

27 Madalena da Conceição Railaco, 19/03/1990 :010.01.568 Agronomia Agricultura L. Agron

28 Júlio da Costa Babo Liçapat, Ermera, 07/02/1983 :010.01.590 Agronomia Agricultura L. Agron

29 Albertina Salsinha Dos Santos Hatolia, 01/03/1987 :010.01.585 Agronomia Agricultura L. Agron

30 Carlito Martins Ximenes Ponilala, 31/05/1986 :010.01.595 Agronomia Agricultura L. Agron

31 Abel Soares Exposto Hatolia, 09/10/1987 :010.05.713 Agronomia Agricultura L. Agron

32 Fátima Maia de Deus Raimerhei, 04/04/1986 :010.01.581 Agronomia Agricultura L. Agron

33 Joaquim de Fatima Salsinha Poetete, 16/07/1971 :010.01.582 Agronomia Agricultura L. Agron

34 Mario Xavier Mendonça Catrai Leten, 21/10/1987 :010.05.706 Agronomia Agricultura L. Agron

35 Florindo de Deus Lete-foho, 19/02/1988 :011.01.725 Agronomia Agricultura L. Agron

36 Jose Almeida dos Santos Estado/Ermera, 08/03/1973 :011.01.744 Agronomia Agricultura L. Agron

37 Marcelino Ximenes S. Soares Ermera, 18 /03/1986 :011.01.752 Agronomia Agricultura L. Agron

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 354

60 Ligorio de Jesus Ximenes Hatolia-Manusae, 04/06/1987 :012.01.01.847 Agronomia Agricultura L. Agron

61 Mario Madeira Soares Leguimea, 01/01/1982 :012.01.01.832 Agronomia Agricultura L. Agron

62 Joãozinho dos Santos de Araújo Manusae/Hatolia, 26/11/1982 :012.01.01.845 Agronomia Agricultura L. Agron

63 Eugenio Calistro de Deus Lauala/Ermera, 06/09/1982 :012.01.01.846 Agronomia Agricultura L. Agron

64 Nicolau Maia Raimerhei, 09/03/1970 :012.01.01.833 Agronomia Agricultura L. Agron

65 Afonso Assunção dos Santos Ermera, 09/05/1969 :012.01.01.839 Agronomia Agricultura L. Agron

66 Apolinário Bere Mabelis, 10/01/1970 :012.01.01.840 Agronomia Agricultura L. Agron

67 Armindo Soares Maia Lauana, 10/03/1976 :012.01.01.834 Agronomia Agricultura L. Agron

68 Abriliano Nilton de Araujo Manusae, 13/04/1986 :009.02.461 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

69 Julio Dos Santos de Jesus Ermera, 26/07/1984 :009.02.531 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

70 Joaquina Soares Gomes Baboe-leten/Atsabe, 25/04/1988 :009.02.490 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

71 Maria Fátima de Jesus Biluli, 09/02/1989 :009.02.486 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

72 Clotilde de Deus Madeira Ermera, 23/08/1983 :009.02.468 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

73 Aniceta Soi Ritabou, 01/03/1991 :009.02.473 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

74 Deliana Martins Poetete, 10/07/1992 :009.02.476 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

75 Tito Pinto da Costa Ponilala, 05/10/1985 :009.02.507 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

76 Adão soares da Cruz Ponilala, 28/10/1982 :009.02.519 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

77 Aguida Lemos Marçal Manusae, 06/01/1987 :010.02.609 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

78 Carlos Maia Soares Mirtuto, 26/03/1990 :010.02.591 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

79 Saturnino Mario P. Dias Goulolo/Letefoho, 24/04/1990 :010.02.592 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

80 Carlito Ximenes Mirtuto, 08/08/1990 :010.02.608 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

81 Julião Marito de Deus Catrai leten, 12/03/1975 :010.02.610 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

82 Tomasia Aquino do Rego Pereira Poetete, 07/03/1990 :010.02.607 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

83 Joaquim Mariano de Deus Lete foho-Ermera, 26/07/1988 :010.02.613 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

84 Feliciano Madeira da Silva Tocoluli, 11/10/1972 :010.02.604 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

85 Jacob Soares Exposto Estado, 04/09/1988 :010.02.602 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

86 Maria Magno S. Amaral Riheu/Ermera, 01/05/1983 :011.02.761 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

87 Virginia Soares Lauala, 27/04/1987 :011.02.773 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

88 Marta da Conceição Soares Fatubolu, 03/07/1989 :011.02.772 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

89 Marcelina M. Soares Ermera, 25/02/1990 :011.02.771 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

90 Frederico Soares Hatolia, 24/04/1987 :011.02.769 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

91 Anaclito Araújo Gonçalves Luculai, Liquiça, 03/08/1991 :011.02.817 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

92 Joaninho Maia Gleno, 27/07/1989 :011.02.770 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

93 Mariano dos Santos Goulolo, 22/04/1988 :011.02.760 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

94 Marciana Madeira Manosae, 06/06/1987 :011.02.757 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

95 Imaculada Martins Balibo, 07/05/1986 :011.02.766 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

96 Victor Trindade Poetete, 07/09/1986 :011.02.765 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

97 Cesar Martins Mirtuto, 19/02/1990 :011.02.764 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

98 Veronica Fernandes de Deus Malabe, 02/04/1989 :011.02.762 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

99 Rita Rosalina Gomes Malang, 13/05/1973 :012.01.02.858 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

100 Lucia Moniz Lebos-Mabelis, 23/02/1979 :012.01.02.848 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

101 Alcino da Silva Soares Manusae, 30/11/1988 :012.01.02.849 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

102 Jose Maria S. F. S. de Sousa Ermera, 13/05/1974 :012.01.02.1128 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

103 Elias Oliveira Soares Poetete, 01/04/1982 :012.01.02.857 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

104 Clementino Madeira Ponilala, 02/01/1974 :012.01.02.852 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

105 Moises Charles Ermera, 12/10/1986 :012.01.02.856 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

106 Abrão de Deus Catrai-leten, 20/06/1982 :012.01.02.853 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

107 Domingos Salsinha Poetete, 04/08/1968 :013.01.02.1285 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca 108 Fernando Martins Ermera, 01/03/1973 :013.01.02.1287 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

109 Rui Salsinha Tilman Riheu, 01 /10/1970 :013.01.02.1284 Gestão Comercio Agricola Agricultura L.Gca

110 Florindo Ximenes Coliate leotelo, 05/03/1967 :004.03.154 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

111 Domingas de Deus Baboe leten, 15/09/1982 :009.03.521 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

112 Cesário de Jesus Martins Poetete, 30/05/1983 :009.03.455 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

113 Celestino Seixas Estado/Ermera, 20/09/1987 :009.03.501 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

114 Gabriel Carvalho Aileu, 14/11/1979 :009.03.481 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

115 Mariana Gago Fatu-bolu , 01 /04/1988 :009.03.539 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

116 Olinda dos Reis Turiscai, 02/11/1983 :009.03.529 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

117 Alarico Martins do Rêgo Teuro, 01 /04/1986 :009.03.510 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

118 Alberto Maia Ermera, 07/07/1975 :009.03.477 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

119 Augusto da Conceição Soares Manusae, 01/08/1987 :009.03.450 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

120 Lucia dos Santos Manusae, 26/09/1989 :010.03.625 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

121 Felizarda Madeira Fatubessi, 03/08/1988 :010.03.627 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

122 Agapito Babo de Jesus Laclo/Atsabe, 14/04/1987 :010.03.631 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

123 Marcos de Deus Catrai craic, 19/05/1986 :010.03.622 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

124 Gabriel Soares Martins Leguimea/Ermera, 12/02/1988 :010.03.619 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

125 Jorge de Deus Lauala, 10/06/1989 :010.03.642 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

126 João Bosco Debos, 29/05/1988 :010.03.636 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

127 Leoneto de Deus Lauala, 10/04/1988 :010.03.638 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

128 Idalina Martins da Silva Asulau/Sare, 17/07/1988 :010.03.633 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

129 Nelson de Araújo Gama Manusae, 24/11/1990 :010.03.637 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 355

130 Miguel Martins Mirtuto Ermera, 25/01/1991 :011.03.774 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

131 Leopoldino Soares dos Santos Mirtuto, 03/05/1989 :011.03.777 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

132 Raul Mateus Soares de Sousa Talimoro, 29/07/1979 :012.01.03.1131 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

133 Aleixo de Jesus Madeira Punilala, 08/02/1980 :012.01.03.871 Tecnologia Post Colheita e Prossesamento Agricultura L. TPc.

134 Maria de Deus Fátima Estado, 20/03/1978 :008.04.324 Agroflorestal Agricultura L.Flo

135 Marcelino Maia de Deus Raimerhei, 06/05/1978 :008.04.355 Agroflorestal Agricultura L.Flo

136 Flaviano Fernandes Baboe-leten, 05/10/1989 :009.04.453 Agroflorestal Agricultura L.Flo

137 Filipe da Silva Poetete, 07/07/1988 :009.04.497 Agroflorestal Agricultura L.Flo

138 Aniceto dos Santos Lauana, 27/03/1985 :009.04.540 Agroflorestal Agricultura L.Flo

139 Lino dos Santos Lauana, 21/08/1990 :009.04.495 Agroflorestal Agricultura L.Flo

140 Beatriz Josefina Baquita Fatubessi, 16/08/1988 :009.04.560 Agroflorestal Agricultura L.Flo

141 Eliseu dos Santos Ponilala/Ermera, 08/08/1983 :009.04.443 Agroflorestal Agricultura L.Flo

142 António Mouzinho de Jesus Rae goa, 08/05/1987 :009.04.528 Agroflorestal Agricultura L.Flo

143 Bartolomeu dos Santos Poetete, 07/10/1987 :009.04.449 Agroflorestal Agricultura L.Flo

144 Geraldo de Deus Eraulo, 06/04/1987 :009.04.482 Agroflorestal Agricultura L.Flo

145 Marito Martins Baboe leten, 10/05/1979 :009.04.506 Agroflorestal Agricultura L.Flo

146 Domingas Soares Salsinha Goulolo, 07/10/1983 :009.04.536 Agroflorestal Agricultura L.Flo

147 Abdias Alfredo A. de Jesus Gleno, 02/08/1990 :009.04.447 Agroflorestal Agricultura L.Flo

148 Domingos Barros Soares Mirtuto, 18/01/1984 :009.04.474 Agroflorestal Agricultura L.Flo

149 Moizes de Fátima Soares Manusae, 02/10/1988 :010.04.660 Agroflorestal Agricultura L.Flo

150 Gregorio Colo Nibin, 07/04/1987 :010.04.696 Agroflorestal Agricultura L.Flo

151 Rogerio Brites Manusae, 26/08/1988 :010.04.661 Agroflorestal Agricultura L.Flo

152 Abilio sebatião Belo Cai-hula, 24/05/1989 :010.04.656 Agroflorestal Agricultura L.Flo

153 Alexandre Pereira Salsinha Coliate leotelo, 20/11/1984 :010.04.681 Agroflorestal Agricultura L.Flo

154 Natalia Sequeira Martins Poetete, 30/01/1990 :010.04.664 Agroflorestal Agricultura L.Flo

155 Antonio Exposto Raimerhei Ermera, 06/09/1971 :010.04.655 Agroflorestal Agricultura L.Flo

156 Danilo Soares Talimoro, 14/ 07/1989 :010.04.650 Agroflorestal Agricultura L.Flo

157 Angelina Lopes Saburai-Maliana, 07/02/1990 :010.04.658 Agroflorestal Agricultura L.Flo

158 Gregorio Madeira Maia Coliate leotelo, 27/03/1987 :010.04.689 Agroflorestal Agricultura L.Flo

159 Amélia Belo Ximenes Cai-hula, 08/12/1987 :010.04.652 Agroflorestal Agricultura L.Flo

160 Napoleão Pereira dos Santos Loidahar de Liquiça, 23/12/1990 :010.04.646 Agroflorestal Agricultura L.Flo

161 Duarte Babo Estado, 10/05/1987 :010.04.665 Agroflorestal Agricultura L.Flo

162 Rui Manuel Fernandes Hatolia, 12/04/1989 :010.04.673 Agroflorestal Agricultura L.Flo

163 Abrão Barros Mirtuto, 01/10/1988 :010.04.662 Agroflorestal Agricultura L.Flo

164 Abril Ximenes Mirtuto, 13/04/1985 :010.04.700 Agroflorestal Agricultura L.Flo

165 Ezaquiel Madeira Martins Leguimea, 23/10/1984 :010.04.679 Agroflorestal Agricultura L.Flo

166 Manuel Ximenes Mirtuto, 20/07/1989 :010.04.666 Agroflorestal Agricultura L.Flo

167 Joselita Filomena Alves Lauala, 09/12/1987 :010.04.683 Agroflorestal Agricultura L.Flo

168 Egas seixas Soares Estado/Ermera, 23/03/1982 :010.04.684 Agroflorestal Agricultura L.Flo

169 Pantaleão da Silva Rodrigues Fatu-bessi, 08/06/1988 :010.04.649 Agroflorestal Agricultura L.Flo

170 Mariano Salomau Casimiro Baboe craic, 30/03/1990 :010.04.669 Agroflorestal Agricultura L.Flo

171 Izac Madeira Poetete, 07/11/1987 :010.04.699 Agroflorestal Agricultura L.Flo

172 Agapito Afonso Soares Coliate leotelo, 06/01/1985 :010.04.690 Agroflorestal Agricultura L.Flo

173 Tomas de Deus Ducurai, 10/10/1987 :010.04.680 Agroflorestal Agricultura L.Flo

174 Joanito Rosa da Costa Loidahar de Liquiça, 01/07/1987 :010.04.691 Agroflorestal Agricultura L.Flo

175 Joaquim Gustavo Alves Loidahar, 05/08/1989 :010.04.674 Agroflorestal Agricultura L.Flo

176 Pedro Soares Menezes Manosae, 09/09/1988 :010.04.647 Agroflorestal Agricultura L.Flo

177 Jaime de Araújo Gustavo Darolete de Liquiça, 10/01/1986 :010.04.688 Agroflorestal Agricultura L.Flo

178 Carlito Andrade Lodudu/Ermera, 29/05/1979 :010.04.693 Agroflorestal Agricultura L.Flo 179 Emelia Leu Mali Atara-Balibo, 05/02/1991 :010.04.675 Agroflorestal Agricultura L.Flo

180 Aida Imaculada da Silva Poetete, 25/11/1991 :010.04.676 Agroflorestal Agricultura L.Flo

181 Bartolomeu Pinto Salsinha Estado, 15/02/1986 :010.04.701 Agroflorestal Agricultura L.Flo

182 Fernando da Silva Atsabe, 05/06/1990 :011.04.783 Agroflorestal Agricultura L.Flo

183 Palmira Maria Horta Obulo, 02/08/1992 :011.04.810 Agroflorestal Agricultura L.Flo

184 Angelino Freitas Ximenes Gariuai, 09/04/1984 :011.04.804 Agroflorestal Agricultura L.Flo

185 Cesárina do Carmo Belo Cair r iri, 28/10/1987 :011.04.805 Agroflorestal Agricultura L.Flo

186 Leonardo Tilman Soares Samara, 25/08/1990 :011.04.801 Agroflorestal Agricultura L.Flo

187 Jacinta Maia Eraulo, 21/08/1988 :011.04.814 Agroflorestal Agricultura L.Flo

188 Jemilito do Nascimento Dais, 18/08/1993 :011.04.807 Agroflorestal Agricultura L.Flo

189 Januario dos Santos Goulolo, 08/07/1987 :011.04.811 Agroflorestal Agricultura L.Flo

190 Ornai Madeira Martins Talimoro/Ermera, 11/07/1987 :011.04.795 Agroflorestal Agricultura L.Flo

191 Filomeno da Costa Soares Loidahar, 25/04/1986 :011.04.784 Agroflorestal Agricultura L.Flo

192 Antónia Beli Fátima Railaco leten, 04/11/1991 :011.04.794 Agroflorestal Agricultura L.Flo

193 Julio Exposto Talimoro/Ermera, 17/06/1986 :011.04.791 Agroflorestal Agricultura L.Flo

194 Julião Trindade Reinado Goulolo, 29/07/1989 :011.04.798 Agroflorestal Agricultura L.Flo

195 Anacleto de Araujo Fatubolu, 31/12/1990 :011.04.813 Agroflorestal Agricultura L.Flo

196 Quintão Salsinha Ermera/Poetete, 30/06/1990 :011.04.796 Agroflorestal Agricultura L.Flo

197 António Monteiro Baboe-leten/Atsabe, 02/02/1981 :012.01.04.924 Agroflorestal Agricultura L.Flo

198 Leonardo Fatima Soares Ermera, 06/12/1990 :012.01.04.922 Agroflorestal Agricultura L.Flo

199 Manuel Martins Catrai-leten, 18/02/1975 :012.01.04.966 Agroflorestal Agricultura L.Flo

200 Julio dos Reis Exposto Hatulia, 29/07/1962 :012.01.04.929 Agroflorestal Agricultura L.Flo

Page 47: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 356

201 Roberto Exposto da Silva Atsabe, 02/03/1970 :012.01.04.933 Agroflorestal Agricultura L.Flo

202 Maizes Jose do Rego Maubessi, 14/03/1973 :012.01.04.930 Agroflorestal Agricultura L.Flo

203 Natalino de Araujo Fatubessi/Ermera, 07/02/1973 :012.01.04.920 Agroflorestal Agricultura L.Flo

204 Lourenco Gomes Catrai leten/Lete-foho, 21/09/1985 :012.01.04.928 Agroflorestal Agricultura L.Flo

205 José Baltazar Coliate leotelo, 25/05/1976 :013.01.04.1288 Agroflorestal Agricultura L.Flo

206 Romaldo M. da Conceição Ducurai, 03-02-1989 :012.02.06.970 Akuntabilidade Economia e

Gestão B.Acunt.

207 Servina Seran Loomaten, 28/11/1990 :012.02.06.977 Akuntabilidade Economia e

Gestão B.Acunt.

208 Saturnino dos Santos Ponilala/Ermera, 06 - 10 -1988 :012.02.06.972 Akuntabilidade Economia e

Gestão B.Acunt.

209 Francisco Martins de Deus Haupu, 05-10-1989 :012.02.06.981 Akuntabilidade Economia e

Gestão B.Acunt.

210 Isabel Martins Carvalho Lauala, 16-07-1982 :012.02.06.974 Akuntabilidade Economia e

Gestão B.Acunt.

211 Gaspar Carvalheira Salsinha Letefoho, 10-01-1991 :012.02.06.969 Akuntabilidade Economia e

Gestão B.Acunt. 212 Delio dos Santos Ailelo Hatolia, 13 /06/1991 :012.03.08.1043 Biologia Educação B.Ed.Bio.

213 Beatriz Carolina Felismina Martins Manosae, 12/10/1992 :012.03.08.1072 Biologia Educação B.Ed.Bio.

214 Rosita Soares Lauana, 15/04/1991 :012.03.08.1041 Biologia Educação B.Ed.Bio. 215 Jacinta Maria Pereira Lauana, 05/06/1994 :012.03.08.1045 Biologia Educação B.Ed.Bio. 216 Aliança Fatima Soares Manusae, 22/09/1992 :012.03.08.1052 Biologia Educação B.Ed.Bio. 217 Marcos Madeira Ponilala, 04/12/1988 :012.03.08.1037 Biologia Educação B.Ed.Bio. 218 Veronica Soriano Hatolia, 25/09/1989 :012.03.08.1046 Biologia Educação B.Ed.Bio. 219 Domingos de Deus de Jesus Raimerhei, 19/08/1996 :012.03.08.1071 Biologia Educação B.Ed.Bio. 220 Francisco Soares Martins Ponilala, 15/08/1988 :012.03.08.1048 Biologia Educação B.Ed.Bio. 221 Joaquina Marçal Manusae, 19/04/1990 :012.03.08.1040 Biologia Educação B.Ed.Bio. 222 Marcelina Madeira Martins Leguimea, 12/11/1992 :012.03.08.1044 Biologia Educação B.Ed.Bio. 223 Moises Soares de Deus Manusae, 03/08/1989 :012.03.08.1053 Biologia Educação B.Ed.Bio. 224 Florinda Pereira Poetete, 10/10/1987 :012.03.08.1057 Biologia Educação B.Ed.Bio. 225 Elina dos Santos Manosae, 15/06/1989 :012.03.08.1092 Biologia Educação B.Ed.Bio. 226 Micaela Madeira Talimoro, 29/08/1993 :012.03.08.1094 Biologia Educação B.Ed.Bio. 227 José Maia Madeira Olopana, 08/08/1990 :012.03.08.1049 Biologia Educação B.Ed.Bio. 228 Januario Soares Raimerhei, 02/06/1990 :012.03.08.1059 Biologia Educação B.Ed.Bio. 229 Baptista da Cruz Soares Atudame, 16/03/1973 :012.03.08.1080 Biologia Educação B.Ed.Bio. 230 Paulino de Araújo Paramin, 06/10/1972 :012.03.08.1086 Biologia Educação B.Ed.Bio. 231 Maria Auxiliadora da Costa Boilé, 02/06/1974 :012.03.08.1062 Biologia Educação B.Ed.Bio. 232 Filipe de Araujo Gonçalves Tiarlelo/Atsabe, 15/06/1976 :012.03.08.1083 Biologia Educação B.Ed.Bio. 233 Amelia Mendonça Dato-rua, 06/01/1980 :012.03.08.1076 Biologia Educação B.Ed.Bio. 234 Alexandrino dos Santos Atadame Atsabe, 05/01/1970 :012.03.08.1067 Biologia Educação B.Ed.Bio. 235 Natalia Conceição da Costa Paramin, 28/12/1969 :012.03.08.1129 Biologia Educação B.Ed.Bio. 236 Alves Gomes Martins Atsabe, 12/10/1985 :012.03.08.1085 Biologia Educação B.Ed.Bio. 237 Eduardo Moises Baboe Craic, 08/09/1969 :012.03.08.1091 Biologia Educação B.Ed.Bio. 238 Duarte Gonçalves Atsabe Ermera, 23/01/1971 :012.03.08.1065 Biologia Educação B.Ed.Bio. 239 Esperança Gonçalves Malabe, 10/04/1969 :012.03.08.1068 Biologia Educação B.Ed.Bio. 240 Francisco Monteiro de Deus Atadame Atsabe, 12/04/1968 :012.03.08.1089 Biologia Educação B.Ed.Bio. 241 Julianos Salsinha Martins Leguimea, 14/02/1992 :012.03.08.1036 Biologia Educação B.Ed.Bio. 242 Ananias Ximenes Railaco Leten, 22/08/1992 :012.03.08.1050 Biologia Educação B.Ed.Bio. 243 Joaninha Maia Ximenes Mirtuto, 15/07/1993 :012.03.08.1051 Biologia Educação B.Ed.Bio. 244 Gabriel Lobato Leorema, 10/10/1985 :012.03.08.1063 Biologia Educação B.Ed.Bio. 245 Leopoldo Brites Soares Ailelo, 14/09/1990 :012.03.08.1093 Biologia Educação B.Ed.Bio.

246 Joaquina Maia Salsinha Ermera, 09 /12/1995 :012.03.08.1073 Biologia Educação B.Ed.Bio. 247 Anarela de Araújo Ainaro, 01/02/1977 :012.03.09.1109 Matemática Educação B.Ed.Mat. 248 Abel Maia Otete, 08/06/1989 :012.03.09.1097 Matemática Educação B.Ed.Mat. 249 Domingas Menezes dos Santos Leguimea/Ermera, 03/07/1973 :012.03.09.1112 Matemática Educação B.Ed.Mat. 250 Bendita de Jesus Babo Manusae/Hatolia, 05/02/1982 :012.03.09.1117 Matemática Educação B.Ed.Mat. 251 Joaquim Xavier dos Santos Poeana, 29/02/1988 :012.03.09.1098 Matemática Educação B.Ed.Mat. 252 Agripina Soares Eraulo, 05/07/1990 :012.03.09.1096 Matemática Educação B.Ed.Mat. 253 Hermelindo Martins Guturres Poetete, 15/06/1993 :012.03.09.1102 Matemática Educação B.Ed.Mat. 254 Emilia de Fátima Trindade Poetete, 09/01/1983 :012.03.09.1120 Matemática Educação B.Ed.Mat. 255 Alexandre Pereira Martins Talimoro, 23/06/1982 :012.03.09.1029 Matemática Educação B.Ed.Mat. 256 Maria Cesaltina Martins Faria Mirtutu, 29/10/1971 :012.03.09.1107 Matemática Educação B.Ed.Mat. 257 Andre Soares da Costa Riheu, 26/11/1994 :012.03.09.1103 Matemática Educação B.Ed.Mat. 258 Carolina Soares Estado, 11/12/1980 :012.03.09.1122 Matemática Educação B.Ed.Mat. 259 Adelia Maria dos Santos Ermera, 09 /04/1979 :012.03.09.1127 Matemática Educação B.Ed.Mat. 260 Apolonia de Jesus Pereira Poetete, 20/04/1980 :012.03.09.1116 Matemática Educação B.Ed.Mat. 261 Fátima de Jesus Martins Leguimea, 28/02/1984 :012.03.09.1124 Matemática Educação B.Ed.Mat. 262 Luis Jose Menezes Hatugau, 15/02/1973 :012.03.09.1121 Matemática Educação B.Ed.Mat. 263 Arnaldo Tonda Rica Maia Raimerhei, 12/ 11/1996 :013.03.09.1274 Matemática Educação B.Ed.Mat. 264 Januario Soares Hatugau, 02/05/1972 :013.03.09.1100 Matemática Educação B.Ed.Mat. 265 Moises Madeira Gonçalves Lai Poerema, 12/05/1991 :013.03.09.1266 Matemática Educação B.Ed.Mat. 266 Vicente Maria de Deus Goulolo/Letefoho, 28/05 /1972 :012.03.09.1114 Matemática Educação B.Ed.Mat. 267 Filomeno Martins Maubo, 01/03/1988 :012.03.09.1111 Matemática Educação B.Ed.Mat. 268 Orlando Martins Aitemua/Fatubolu, 07/04/1973 :012.03.09.1118 Matemática Educação B.Ed.Mat. 269 Nicolau Maria Dos Santos Poetete, 10/09/1981 :013.03.09.1280 Matematica Educação B.Ed.Mat.

O Reitor ETCI Vice Reitor Assunto Akademiku

Eng. Lucio Marcal Gomes, M.Eng.Agron

Moizes dos Reis Borromeu,SP.MP

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Decisão N.o2792/2018/CFP

Considerando a informação do Diretor-Geral de Electricidadesobre a necessidade de investigação para apurar infraçãodisciplinar ocorrida naquela instituição;

Considerando o despacho 4753/2018, do Comissário Disciplinarda CFP que determinou a abertura de processo disciplinar esuspendeu preventivamente as comissões de serviço dosinvestigados;

Considerando o que dispõe o artigo 20o, do DL 25/2016, de 29de junho, sobre a suspensão preventiva;

Considerando que compete à Comissão da Função Públicarealizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sectorpúblico, nos termos da alínea a) do n.o 2 do artigo 5.o da Lei n.o

7/2009, de 15 de julho, que cria a Comissão da Função Pública;

Considerando a alínea a) da decisão 1897/2016/CFP, quedelegou ao Presidente ou ao seu substituto legal os poderesda CFP para nomear e exonerar funcionários públicos e emcomissão de serviço os ocupantes dos cargos de direção echefia;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 de Julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adecisão de delegação anteriormente citada, decide:

1. SUSPENDER a comissão de serviço dos seguintes funcioná-rios da Direção-Geral de Electricidade:

NOME CARGO EM COMISSÃO

Zil Nunes Pinto Chefe de Departamento de Distribuição de Dili Carlos Freitas Chefe da Secção Operacional de Dili

2. NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituição,e pelo prazo de até seis meses, exercer osseguintes cargosda Direção-Geral de Electricidade, enquanto aguarda-se arealização do processo de seleção por mérito.

NOME CARGO EM COMISSÃO

Elias Martins da Cunha Chefe de Departamento de Distribuição de Dili Anselmo dos Santos Chefe da Secção Operacional de Dili

Publique-se

Dili, 19 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Decisão N.o2793/2018/CFP

Considerando a informação do MS pelo ofício 15/VMS/2018,de 19 de fevereiro, sobre a substituição de diretor no HospitalRegional de Baucau;

Considerandoque o pessoal de direção e chefia é nomeado emcomissão de serviço pela Comissão da Função, segundo o n.o

1 do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 25/2016, de 29 de junho.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicarealizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sectorpúblico, nos termos da alínea a) do n.o 2 do artigo 5.o da Lei n.o

7/2009, de 15 de julho, que cria a Comissão da Função Pública;

Considerando a alínea a) da decisão 1897/2016/CFP, quedelegou ao Presidente ou ao seu substituto legal os poderesda CFP para nomear e exonerar funcionários públicos e emcomissão de serviço os ocupantes dos cargos de direção echefia;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 de Julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adecisão de delegação anteriormente citada, decide:

1. EXONERAR SIMÃO SOARESdo cargo em comissão deserviço de Diretor de Administração e Finanças do HospitalRegional de Baucau;

2. NOMEAR JAIME ARAÚJO DE JESUS para, em substituiçãoe até 30 de abril de 2018, exercer em comissão de serviço ocargo de Diretor de Administração e Finanças do HospitalRegional de Baucau.

Publique-se

Dili, 22 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

DecisãoN.o2794/2018/CFP

Considerando a informação do Ministério do Comércio eIndústriasobre a necessidade de nomear ocupantes de cargosem comissão de serviço de direção e chefia daquela instituiçãoem vista da sua vacância;

Considerando a decisão da CFP na 72a Reunião Extraordinária,em 13 de fevereiro de 2018, sobre a possibilidade desubstituição em cargo de direção e chefia enquanto aguarda-se o processo de seleção por mérito;

Considerando que compete à Comissão da Função Públicarealizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sectorpúblico, nos termos da alínea a) do n.o 2 do artigo 5.o da Lei n.o

7/2009, de 15 de julho, que cria a Comissão da Função Pública;

Considerando a alínea a) da decisão 1897/2016/CFP, quedelegou ao Presidente ou ao seu substituto legal os poderes

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da CFP para nomear e exonerar funcionários públicos e emcomissão de serviço os ocupantes dos cargos de direção echefia;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 de Julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adecisão de delegação anteriormente citada, decide:

1. NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituiçãoe até 30 de abril de 2018, exercer em comissão de serviço oscargos de direção e chefia do MCI, enquanto aguarda-se arealização do processo de seleção por mérito, como adiante.

NOME CARGO EM COMISSÃO

TS B Nelito Lima Araújo Diretor Nacional de Aprovisionamento, Logística e Materiais

TS B Adelino Fernandes J. dos Santos Diretor Nacional do Comércio Interno TP D Juvelino Gomes B. de Araújo Coordenador Regional III

2. DETERMINAR a abertura do processo de seleção por méritopara os cargos de direção e chefia imediatamente após aaprovação da nova estrutura orgânica.

Publique-se

Dili, 22 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Decisão N.o2795/2018/CFP

Considerando que o nos termos da Lei no 7/2009, de 15 deJulho, compete à Comissão da Função Pública realizar osrecrutamentos, nomeações e promoções no sector público;

Considerando a ordem de graduação dos oficiais de justiçaestagiários no 2o curso de recrutamento e formação de oficiaisde justiça, como publicado no Jornal de República de 2 defevereiro de 2018;

Considerando a informação do Tribunal de Recurso pelo Ofício24/Adm-RH, de 12 de fevereiro;

Considerando o que dispõeo artigo 33odo Decreto-Lei n. 19/2012 de 25 de abril, sobre a aprovação em prova final dosoficiais de justiça estagiários e o seu ingresso na carreira;

Assim a Comissão da Função Pública, no uso das competên-cias próprias previstas na letra “a”, do número 2, do artigo5oda Lei N. 7/2009, de 15 de julho e com base de decisão n.1897/2015, decide:

Nomear os seguintes estagiáriosaprovados na prova final docurso de formação para integrar a carreira de oficial de justiça,a partir de dia 2 de fevereiro de 2018:

No Nome Cargo 1 Roberto da Costa Boavida Oficial de Diligências Escalão A 2 Érica Carlos da Silva Oficial de Diligências Escalão A 3 Agripina Soares Oficial de Diligências Escalão A 4 Rita Ângela da Silva Simões Oficial de Diligências Escalão A 5 João Bosco da Silva Pinto Oficial de Diligências Escalão A 6 Daniel Horácio do Nascimento Oficial de Diligências Escalão A 7 José Martins do Rego Oficial de Diligências Escalão A 8 Inocência Soares Oficial de Diligências Escalão A 9 Ovídio Carlos de Sá Pereira Oficial de Diligências Escalão A 10 Cesarina M. do R. de J. Simões Oficial de Diligências Escalão A 11 José Francisco Alves Pinto Oficial de Diligências Escalão A 12 Amâncio Pinto Oficial de Diligências Escalão A 13 Marcelo Pereira Oficial de Diligências Escalão A 14 Maria Teresa Oficial de Diligências Escalão A 15 Daniel da Costa Oficial de Diligências Escalão A 16 Rosário Elias Teló Simas Oficial de Diligências Escalão A 17 Rui Inácio Borges Oficial de Diligências Escalão A 18 Joaquim de Fátima Gonçalves Oficial de Diligências Escalão A 19 Tito Manuel Freitas Guterres Oficial de Diligências Escalão A 20 Marcelino Correia Oficial de Diligências Escalão A 21 António Gonçalves Maia Oficial de Diligências Escalão A 22 Francisco da Costa Gonçalves Oficial de Diligências Escalão A 23 Afonsinho da C. Fernandes Oficial de Diligências Escalão A 24 Januário Hilário Hipólito Freitas

Monteiro Oficial de Diligências Escalão A

25 Eviana Maria Mendes Oficial de Diligências Escalão A 26 Alexandre Pinheiro Oficial de Diligências Escalão A 27 Manuel José da Costa Oficial de Diligências Escalão A 28 Domingas de Carvalho Martins Oficial de Diligências Escalão A 29 Nencio Olívio Madeira Oficial de Diligências Escalão A 30 Hugo Freitas dos Reis Ribeiro Oficial de Diligências Escalão A

Publique-se

Dili, 27 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Decisão N.o2796/2018/CFP

Considerando a informação da Diretora-Geral de GestãoAdministrativa do então Ministério do Planeamento eInvestimento Estratégico, ora integrada no Ministério doDesenvolvimento e Reforma Institucional, pelo ofício 28/DGGA/2018, de 20 de fevereiro;

Considerando que as comissões de serviço dos ocupantes decargos de direção e chefia foram estendidas até 30 de abril de2018 pela Decisão 2760/2018, da CFP;

Considerando que compete à Comissão da Função Públicarealizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sectorpúblico, bem como a cessação da comissão de serviço, nostermos da alínea a) do n.o 2 do artigo 5.o da Lei n.o 7/2009, de 15de julho, que cria a Comissão da Função Pública;

Considerando a alínea a) da decisão 1897/2016/CFP, quedelegou ao Presidente ou ao seu substituto legal os poderesda CFP para nomear e exonerar funcionários públicos e emcomissão de serviço os ocupantes dos cargos de direção echefia;

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Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 de Julho,que cria a Comissão da Função Pública,decide:

EXONERAR a TS Grau A FLÁVIA DE JESUS SERENOdo cargoem comissão de serviço de Diretora-Geral de GestãoAdministrativa, ora em exercício no Ministério doDesenvolvimento e Reforma Institucional, a partir de 1 de marçode 2018.

Publique-se

Dili, 27 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Decisão N.o2797/2018/CFP

Considerando a informação do Vice-Ministro do Desenvolvi-mento para Obras Públicas sobre a necessidade de nomear emcomissão de serviço ocupantes de cargos de direção naestrutura daquela instituição;

Considerando que compete à Comissão da Função Públicarealizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sectorpúblico, nos termos da alínea a) do n.o 2 do artigo 5.o da Lei n.o

7/2009, de 15 de julho, que cria a Comissão da Função Pública;

Considerando a vacância do cargo de diretor-geral e a neces-sidade de preencher o cargo até a realização do processo deseleção por mérito;

Considerando a alínea a) da decisão 1897/2016/CFP, quedelegou ao Presidente ou ao seu substituto legal os poderesda CFP para nomear e exonerar funcionários públicos e emcomissão de serviço os ocupantes dos cargos de direção echefia;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 de Julho,que cria a Comissão da Função Pública,decide:

1. EXONERAR o TS B Rui Hernani Freitas Guterres do cargoem comissão de serviço de Diretor Nacional de Estradas,Pontes e Controlo de Cheias, ora em exercício no Ministériodo Desenvolvimento e Reforma Institucional.

2. NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituição,e pelo prazo de até seis meses, exercer os cargo de direçãodo MDRI como adiante, enquanto aguarda-se a realizaçãodo processo de seleção por mérito:

NOME CARGO EM COMISSÃO

TS B Rui Hernani Freitas Guterres Diretor-Geral de Obras Públicas TP C Milton Ramanata de Castro Monteiro Diretor Nacional de Estradas, Pontes e

Controlo de Cheias

3. DETERMINAR a abertura do processo de seleção por méritopara referidos cargos imediatamente após a aprovação danova estrutura orgânica.

Publique-se

Dili, 26 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Decisão no2798/2018/CFP

Considerando que determinei a abertura de uma investigaçãopara a apuração preliminar dos fatos relativos à preparação decontrato das agentes da Administração Pública Yani MariaAmaral e Luísa Maia Manuel, do SCFP;

Considerando que a investigação apurou que nos contratosas referidas agentes da Administração Pública foram colocadasem grau acima do contrato anterior;

Considerando que a contratação de agentes da AdministraçãoPública não está sujeita ao processo de concurso;

Considerando que compete ao Secretário Executivo da CFPdeterminar o grau de equiparação dos agentes da AdministraçãoPública contratados de acordo com a disponibilidadeorçamental e a capacidade dos candidatos;

Considerando que é dever do funcionário comunicar aosuperior hierárquico quaisquer factos relevantes na execuçãodas tarefas recebidas;

Considerando que é dever daqueles que exercem cargos dedireção e chefia fiscalizar o correto cumprimento das ordensrecebidas;

Considerando que a investigação do Secretariado da CFP nãoapurou provas conclusivas de atitudes irregulares quejustifiquem a abertura de processo disciplinar;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública decidir sobre a matéria disciplinar,em razão da delegação contida na deliberação n.o 35/2017, de20 de Novembro, da Comissão da Função Pública.

Assim, a Comissão da Função Pública, peloseu ComissárioDisciplinar, no uso das competências próprias previstas naletra h) do número 1 , do artigo 5º da Lei nº 7/2009, de 15 deJulho, decide:

1. RECOMENDAR e advertira Secretária Executiva, a Chefedo Departamento de Recursos Humanos e as agentes daAdministração Pública Yani Maria Amaral e Luísa MaiaManuel para que e mantenham uma efetiva comunicaçãoinstitucional;

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Jornal da República

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2. ARQUIVAR a presente investigação.

Publique-se

Díli, 27 de fevereiro de 2018.

António FreitasComissário Disciplinar da Comissão da Função Pública

Decisão nº 2799/2018/CFP

Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,compete à Comissão da Função Pública decidir sobre os termose condições de emprego na Função Pública;

Considerando o estabelecido pelo Diploma Ministerial de 21de Julho de 2014, do Ministro dos Negócios Estrangeiros eCooperação, sobre a equiparação dos diplomatas aosocupantes de cargos de direção e chefia na AdministraçãoPública;

Considerando que já foi aprovado o estatuto da careiradiplomática, no entanto o regime da remuneração é fixado noRegime Remuneratório dos Funcionários Diplomáticos, aindanão promulgado;

Considerando que o Decreto-Lei nr 25/2016, de 29 de junhoalterou a estrutura de pagamento dos ocupantes de cargos dedireção e chefia, que passam a receber o salário da sua categoriana carreira mais um suplemento de direção ou chefia;

Considerando que importa ajustar a remuneração dosdiplomatas com a nova estrutura de pagamento em vigor;

Considerando a informação do MNEC pelo ofício 104/SG-RH/VI/2017;

Considerando que a Decisão 2562/2017, de 17 de julho, da CFPpublicou nome de embaixador já exonerado da Função Públicadesde julho de 2015;

Considerando que a publicação não trouxe efeitos financeirosao referido ex-embaixador, vez que foi excluído do payroll desdesua exoneração;

Assim a Comissão da Função Pública, no uso das competên-cias próprias previstas na letra “f” do número 2 , do artigo 6º ,da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:

RETIFICAR a decisão número 2562/2017, para AUTORIZARo ajustamento da remuneração, de acordo com o Decreto-Leinr 25/2016, de 29 de junho, dos seguintes diplomatas efuncionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros eCooperação, a partir de 1 de janeiro de 2017 e até a conclusãodo exercício do cargo de natureza diplomática:

Nome Cargo no MNE Grau e escalão na carreira

Suplemento de direção ou

chefia Antonito de Araújo Embaixador TS Grau B esc 4 Diretor-Geral Caetano Guterres Embaixador TS Grau B esc 1 Diretor-Geral Marciano Octávio Garcia da Silva

Embaixador TS Grau B esc 1 Diretor-Geral

José António Amorim Dias Embaixador TS Grau B esc 3 Diretor-Geral Juvêncio de Jesus Martins Embaixador TS Grau B esc3 Diretor-Geral Francisco Tilman Cepeda Embaixador TS Grau B esc 4 Diretor-Geral João Freitas Câmara Embaixador TS Grau B esc 3 Diretor-Geral Abel Guterres Embaixador TS Grau B esc 3 Diretor-Geral Paulo da Costa Ximenes Agente Consular TP Grau C esc 5 Chefe de

departamento Domingos Sarmento Alves Embaixador Nomeação política Diretor-Geral Maria Helena Lopes de Jesus Pires

Embaixadora Nomeação política Diretor-Geral

Cristiano da Costa Embaixador Nomeação política Diretor-Geral Joaquim António M.L. da Fonseca

Embaixador Nomeação política Diretor-Geral

Alberto Xavier Pereira Carlos Embaixador Nomeação política Diretor-Geral Egas da Costa Freitas Embaixador Nomeação política Diretor-Geral Maubere Lorosae da Silva Horta

Embaixador Nomeação política Diretor-Geral

Felicidade Guterres Embaixador Nomeação política Diretor-Geral Filomeno Aleixo da Cruz Embaixador Nomeação política Diretor-Geral Armandina Maria Gusmão Santos

Cônsul Nomeação política Diretor Nacional

Francisco José dos R. Ramos Filipe

Cônsul Nomeação política Diretor Nacional

Díli, 26 de fevereiro de 2018.

Faustino Cardoso GomesPresidente da Comissão da Função Pública

Decisão nº 2800/2018/CFP

Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,compete à Comissão da Função Pública realizar osrecrutamentos, nomeações e promoções no sector público;

Considerando a informação da UNTL sobre a seleção depessoal para exercer cargos de direção e chefia, realizada soba responsabilidade do seu Reitor;

Considerando que cabe à CFP homologar o resultado dequalquer natureza dos concursos feitos no setor público, deacordo com o artigo 38.o do Decreto-Lei 22/2011, de 8 de Junho,(Regime dos Concursos, Recrutamento, Seleção e Promoçãode Pessoal para a Administração Pública);

Considerando a alínea b) da Decisão 1897/CFP, que delegouao Presidente ou ao seu substituto legal os poderes da CFPpara homologar o resultado de concurso público ou interno;

Assim a Comissão da Função Pública, no uso dascompetências próprias previstas na letra “a” do número 2 , doartigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:

1. Homologar as exonerações dos cargos de direção e chefia,em razão da cessação das comissões de serviço determina-das pelo Reitor da UNTL, como adiante:

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 361

NOME CARGO EM COMISSÃO Constância Sofia Cornélio Barros de Jesus

Diretora Departamento de Comunicação Social

Dominika Dqikori Sitaresmi Vice-Diretora Departamento de Comunicação Social Quintino Manuel de Cristo Vice Decano Assuntos de Estudantes Bia Ble Hitu Carvalho de Jesus Vice-Decano Assuntos de Administração e Finanças Feliciano Quintas do Céu Vice-Diretor Comércio e Turismo António Ribeiro Moniz Diretor Departamento Estudo Desenvolvimento

2. Homologar as nomeaçõesem comissão de serviçopelo prazode dois anos, para exercer cargos de direção e chefiarealizadas pelo Reitor da UNTL, como adiante:

NOME CARGO EM COMISSÃO DominikaDqikoriSitaresmi Diretora Departamento de Comunicação Social Dulce Martins da Silva Vice-Diretora Departamento de Comunicação Social Bernardo Idalina Leto Vice Decano Assuntos de Estudantes António Ribeiro Moniz Vice-Decano Assuntos de Administração e Finanças Jelino Soares Vice-Diretor Comércio e Turismo

Publique-se

Díli, 28 de fevereiro de 2018.

Faustino Cardoso GomesPresidente da Comissão da Função Pública

Decisão n.º 2801/2018/PCFP

Considerando o ofício 0141/DGAF/DNRH-MEC/II/2018, doMinistério da Educação e Cultura, que solicitou a nomeaçãoem substituição do cargo para substituir o ocupante atual porcondição de saúde.

Considerando o artigo 35.o do Decreto-Lei 7/2010, de 19 demaio, Regime Jurídico da Administração e Gestão do Sistemade Ensino Básico;

Considerando que nos termos da Lei n.º 7/2009, de 15 de julho,compete à Comissão da Função Pública realizar osrecrutamentos, nomeações e promoções no sector público;

Considerando que o pessoal de direção e chefia é nomeadoem comissão de serviço pela Comissão da Função, segundo on.o 1 do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 25/2016, de 29 de junho,sobre o Regime dos Cargos de Direção e Chefia naAdministração Pública.

Considerando que conforme n.o 3 do artigo 19.o do Decreto-Lei 25/2016, a substituição é feita por urgente conveniência deserviço pela Comissão da Função Pública e não pode terduração superior a 6 meses.

Considerando o n.o 5 do artigo 19.o do Decreto-Lei 25/2016, de29 de junho, que estabelece os requisitos quanto ao graumínimo dos funcionários no âmbito de nomeação emsubstituição para os cargos de direção e chefia.

Considerando as competências da CFP delegadas aoPresidente ou ao seu substituto legal, nos termos da decisãonúmero 1897/2016/CFP.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,conjugadas com as definidas na decisão acima citada, decide:

NOMEAR Francisco Soares para exercer em substituição ocargo de Diretor da EBC 20 de Agosto de Ermera, com osefeitos desde 01 de janeiro de 2018.

Publique-se

Díli, 08 de março de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho n.o 4765/2018/PCFP

Considerando que cabe à Comissão da Função Pública decidirsobre as práticas administrativas e de gestão no sector público,nos termos do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 de julho, quecria a Comissão da Função Pública.

Considerando também que compete à Comissão da FunçãoPública decidir relativamente às licenças, nos termos doDecreto-Lei n.º 21/2011, de 08 de junho, que altera o Decreto-Lei n.o 40/2008, de 29 de Outubro, sobre Regime das Licençase das Faltas dos Trabalhadores da Administração Pública.

Considerando o que dispõe no n.o 8 do artigo 55o da Lei n.o 8/2004 de 16 de junho, alterada pela Lei n.o 5/2009 de 15 de julho,o Estatuto da Função Pública;

Considerando o ofício 55/GDJSK/2018, de 12 de fevereiro, doMDS, que informa o retorno dos funcionários ao serviço apósinvestigação em processo disciplinar;

Considerando a delegação de competências ao Presidente ouao seu substituto legal, nos termos da decisão 1897/2016/CFP.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, nostermos das competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 dejulho, que cria a Comissão da Função Pública, decide:

REINTEGRAR os seguintes funcionários à Função Pública edeterminar a reativação do salário desde a suspensão:

Marcelo Saturnino dos Santos Serrão

Afonso Soares da Silva

Publique-se.

Díli, 21 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 362

Despacho No4766/2018/PCFP

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 deJulho, que cria a Comissão da Função Pública.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaconceder as licenças sem vencimentos, nos termos do Decreto-Lei n.o21/2011, de 08 de Junho, que altera o Decreto-Lei n.o 40/2008, de 29 de Outubro, sobre Regime das Licenças e dasFaltas dos Trabalhadores da Administração Pública.

Considerando o requerimento do funcionário e aprovação doMinistério da Educação, sob o ofício n.o116/RDTL/DGSC-ME/II/2018;

Considerando também que o artigo 54.o do Estatuto da FunçãoPública, estabelece as condições da concessão de licença semvencimento;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, nostermos das competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 deJulho, que cria a Comissão da Função Pública, decide :

CONCEDER licença sem vencimento, desde 12 de março de2018 até 12 de março de 2020, a Professora Elisabeth de FátimaMouzinho, do ensino Secundário de Metinaro, do Ministérioda Educação e Cultura.

Publique-se

Dili, 21 de Fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidenteda CFP

Despacho n.o4768/2018/PCFP

Considerando que cabe à Comissão da Função Pública decidirsobre as práticas administrativas e de gestão no sector público,nos termos do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 de julho, quecria a Comissão da Função Pública.

Considerando também que compete à Comissão da FunçãoPública decidir relativamente às licenças, nos termos doDecreto-Lei n.º 21/2011, de 08 de junho, que altera o Decreto-Lei n.o 40/2008, de 29 de Outubro, sobre Regime das Licençase das Faltas dos Trabalhadores da Administração Pública.

Considerando o que dispõe no n.o 8 do artigo 55o da Lei n.o 8/2004 de 16 de junho, alterada pela Lei n.o 5/2009 de 15 de julho,o Estatuto da Função público;

Considerando o ofício 125/DNRH/2018, de 12 de fevereiro, doMS, que informa otérminodo cumprimento de pena disciplinareo retorno do funcionário ao serviço;

Considerando a delegação de competências ao Presidente ouao seu substituto legal, nos termos da decisão 1897/2016/CFP.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, nostermos das competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 dejulho, que cria a Comissão da Função Pública, decide:

REINTEGRAR o Médico António do Rosárioaos quadros daFunção Pública, determinando o seu retorno ao MS, a partir de26 de novembro de 2017.

Publique-se.

Díli, 21 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho n.o4769/2018/PCFP

Considerando que cabe à Comissão da Função Pública decidirsobre as práticas administrativas e de gestão no sector público,nos termos do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 de julho, quecria a Comissão da Função Pública.

Considerando também que compete à Comissão da FunçãoPública decidir relativamente às licenças, nos termos doDecreto-Lei n.º 21/2011, de 08 de junho, que altera o Decreto-Lei n.o 40/2008, de 29 de Outubro, sobre Regime das Licençase das Faltas dos Trabalhadores da Administração Pública.

Considerando o que dispõe no n.o 8 do artigo 55o da Lei n.o 8/2004 de 16 de junho, alterada pela Lei n.o 5/2009 de 15 de julho,o Estatuto da Função público;

Considerando o ofício 123/DNRH/2018, de 12 de fevereiro, doMS, que informa a absolvição em processo disciplinar e oretorno do funcionário ao serviço;

Considerando a delegação de competências ao Presidente ouao seu substituto legal, nos termos da decisão 1897/2016/CFP.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, nostermos das competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 dejulho, que cria a Comissão da Função Pública, decide:

REINTEGRAR Cesário Timóteo Guterresaos quadros daFunção Pública, determinando o seu retorno ao MS, a partir de5 de janeiro de 2018.

Publique-se.

Díli, 21 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 363

Despacho No 4770/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério daEducação e Cultura sob oficio n.o0119/DGAF/DNRH-MEC/II/2017 e 0119/DGAF-DNRH-MEC/II/2018, que encaminhou ainformação sobre a prática de ato indiciplinar pelosfuncionários do MEC;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte dos funcionários do Ministério daEducação e Cultura;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Manuel O. Ximenes, Cipriano M.Ximenes e Guido João Morreira do Município de Baucau.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 22 de Fevereiro de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho no4771/2018/PCFP

Considerando o ofício 125/DG-AF-DN.RH/MEC/II/2018, de 12de fevereiro, do Ministério da Educação e Cultura, que solicitouo ajustamento dos salários do professor após ter completadoo curso de Formação Complementar Intensivo.

Considerando que os Professores que completarem o terceironível de certificação estão habilitados a integrar automatica-mente a carreira prevista no Anexo I do Decreto-Lei 23/2010,de 9 de dezembro (Estatuto da Carreira Docente).

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos do artigo 6o da Lei número 7/2009, de 15 deJulho.

Considerando que compete ao Ministério da Educação verificara implementação das condições estabelecidas na referidatabela remuneratória.

Considerando que durante a vigência do regime duodécimo, éproibido o aumento dos salários dos funcionários nem autorizaro pagamento retroativo, de acordo com o Circular 01/VII/GM-MPF/2018-01.

Considerando as competências da CFP delegadas aoPresidente ou ao seu substituto legal, nos termos da decisão1897/2016/CFP.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública e com base na decisãon.o 1897/2016/CFP, decide:

1. AUTORIZAR, nos termos do artigo 78.o do Decreto-Lei n.o

23/ 2010, de 09 de dezembro, a alteração de saláriosdoprofessor, como adiante:

Nome Valor mensal a recebr Inicio Duarte da Costa Gama $298,00 julho de 2017

2. DETERMINAR, nos termos do Circular 01/VII/GM-MPF/2018-01, a efetivação dos efeitos do presente despachoapós o término do regime duodécimo.

Publique-se.

Dili, 21 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho No4772/2018/PCFP

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 dejulho, que cria a Comissão da Função Pública.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaconceder as licenças sem vencimentos, nos termos do Decreto-Lei n.o21/2011, de 08 de junho, que altera o Decreto-Lei n.o 40/2008, de 29 de outubro, sobre Regime das Licenças e das Faltasdos Trabalhadores da Administração Pública.

Considerando o requerimento de extensão da licença dofuncionário e aprovação do TradeInvest, sob o ofício n.o39/2018, de 19 de fevereiro;

Considerando o despacho 2990/2016, de 15 de março , queconcedeu licença sem vencimentos pelo prazo de dois anos;

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 364

Considerando também que o artigo 54.o do Estatuto da FunçãoPública, estabelece as condições da concessão de licença semvencimento;

Considerando a alínea c) da decisão 1897/2016/CFP, quedelegou ao Presidente ou ao seu substituto legal, os poderesda CFP para conceder licença sem vencimentos, licençaespecial sem vencimentos e licença para fins de estudo paraos funcionários públicos;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com odecisão acima citada, decide :

ESTENDER até1 de março de 2019 a licença sem vencimentosconcedida a Ludovina Pereira pelo despacho 2990/2016.

Publique-se

Dili, 21 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho No4773/2018/PCFP

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 dejulho, que cria a Comissão da Função Pública.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaconceder as licenças sem vencimentos, nos termos do Decreto-Lei n.o21/2011, de 08 de junho, que altera o Decreto-Lei n.o 40/2008, de 29 de outubro, sobre Regime das Licenças e das Faltasdos Trabalhadores da Administração Pública.

Considerando o requerimento de extensão da licença dofuncionário e aprovação do TradeInvest, sob o ofício n.o41/2018, de 19 de fevereiro;

Considerando o despacho 3077/2016, de 20 de abril , queconcedeu licença sem vencimentos pelo prazo de dois anos;

Considerando também que o artigo 54.o do Estatuto da FunçãoPública, estabelece as condições da concessão de licença semvencimento;

Considerando a alínea c) da decisão 1897/2016/CFP, quedelegou ao Presidente ou ao seu substituto legal, os poderesda CFP para conceder licença sem vencimentos, licençaespecial sem vencimentos e licença para fins de estudo paraos funcionários públicos;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,

que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com odecisão acima citada, decide :

ESTENDER até1 de março de 2019 a licença sem vencimentosconcedida ao TA Grau E Silvério Paulo de Rosa Freitas.

Publique-se

Dili, 21 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho No 4775/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério doDesemvolvimento e Reforma Institucional sob oficio n.o129/Gab.SG-MDRI/II/2018, que encaminhou a informação sobre aprática de ato indiciplinar pelo funcionário do MDRI;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte de funcionário do Ministério doDesemvolvimento e Reforma Institucional;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Tarcizio Joaquim Manec da Costado Ministério do Desemvolvimento e Reforma Institucional.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 23 de Fevereiro de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 365

Despacho No 4776/2018/CFP

Considerando o relatorio apresentado pelo Ministério daAdministraçã Estatal datada 19 de Fevreiro, que relatou sobrea prática de ato indiciplinar pelo funcionário do MAE;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte de funcionário do Ministério daAdministração Estatal;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Paulino SarmentoPinto doMinistério da Administração Estatal em Baucau.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 23 de Fevereiro de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho No 4777/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério daJustiça sob oficio n.o18//GVM/MJ/II/2018, que encaminhou ainformação sobre a prática de ato indiciplinar pelo funcionáriodo Ministério da Justiça;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte de funcionário do Ministério da Justiça;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Filipe Joaquim Henriques doMinistério da Justiça.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 23 de Fevereiro de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho n.o 4778/2018/PCFP

Considerando que cabe à Comissão da Função Pública decidirsobre as práticas administrativas e de gestão no sector público,nos termos da alinea g) do n.o2 do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009,de 15 de Julho, que cria a Comissão da Função Pública;

Considerando o requerimento do funcionário e aprovação doMinistério da Justiça sob o ofício n.o 427/GMJ/II/2018, sobre areativação do funcionário e sua integração aos quadros daFunção Pública;

Considerando o que dispõe no n.o 5 do artigo 54o da Lei n.o 8/2004 de 16 de Junho que alterada pela Lei n.o 5/2009 de 15 deJulho, sobre o Estatuto da Função público;

Considerando o que dispõe na alinea b) do artigo 36o do Dec-Lei n.o 21/2011 de 08 de Junho, sobre Regime das Licenças edas Faltas do Trabalhadores na Administração Pública;

Considerando que compete ao Presidente da Comissão daFunção Pública a movimentar funcionarios,baseando nadecisão número 1897/2016/CFP,de 23 de Março,da Comissãoda Função Pública;

Assim, o presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias previsto no artigo 150da Lei n.º 7/2009, de 15 de Julho, que cria a Comissão da Função Pública ecom base na decisão n.o 1897/2016/CFP decide:

REINTEGRARo técnico professional do Grau C EdinhoFrancisco Gonzaga Ximenes Soares, aos quadros da FunçãoPública, determinando o seu retornoaos quadros do Ministérioda Justiça a partir de 12 de Fevereiro.

Publique-se.

Díli, 27 Fevereiro 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Page 57: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 366

Despacho No4780/2018/PCFP

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpublico, nos termos do artigo 6.o da Lei número 7/2009, de 15de julho.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaconceder as licenças sem vencimento, nos termos do Decreto-Lei No 21/2011.

Considerando a informação do Ministro Adjunto do PM paraa Delimitação de Fronteiras, apresentada sob o ofício 64/MAPMDF/II/2018, de 20 de fevereiro, que solicitou licençaespecial a funcionário nomeado para prestar apoio no Gabinetedo Ministro.

Considerando que a licença especial sem vencimento éconcedida aos funcionários nos termos do artigo 55.o doEstatuto da Função Pública.

Considerando as competências da CFP delegadas aoPresidente ou ao seu substituto legal, nos termos da decisão1897/2016/CFP.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei nº 7/2009, de 15 de julho,conjugada com a decisão acima, decide:

CONCEDER licença especial sem vencimentos a partir de 25de fevereiro de 2018, ao TS Grau A Victor Manuel de DeusMaia, enquanto exercer funções junto ao Gabinete do MinistroAdjunto do Primeiro-Ministro para a Delimitação de Fronteiras.

Publique-se

Dili, 23 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho No4781/2018/PCFP

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 deJulho, que cria a Comissão da Função Pública.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaconceder as licenças sem vencimentos, nos termos do Decreto-Lei n.o 21/2011, de 08 de Junho, que altera o Decreto-Lei n.o 40/2008, de 29 de Outubro, sobre Regime das Licenças e dasFaltas dos Trabalhadores da Administração Pública.

Considerando o requerimento da funcionária e aprovação doMinistério do Plano e Finanças, sob o ofício n.o130/URH-MPF/2018-2;

Considerando também que o artigo 54.o do Estatuto da FunçãoPública, estabelece as condições da concessão de licença semvencimento;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, nostermos das competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 deJulho, que cria a Comissão da Função Pública, decide :

CONCEDER licença sem vencimento, desde 01 de Março de2018 até 01 de Março de 2020, a técnico professional do GrauDMaria Eurosia Ramlah Ferreira Amaral, funcionária doMinistério do Plano e Finanças.

Publique-se

Dili, 28 de Fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho nº 4782/2018/PCFP Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos da alínea g) do n.o 2 do artigo 6.o da Lei n.o

7/2009, de 15 de julho, que cria a Comissão da Função Pública;

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre a cessação da relação de trabalho da FunçãoPública, nos termos da referida lei;

Considerando o requerimento da funcionária e aprovação doMinistério do Desemvolvimento e de Reforma Institucional,manifestado pelo ofício n.o 139/Gab.SG-MDRI/II/2018;

Considerando o que dispõe o n.o 1 do artigo 116.o e o n.o 1 e 2do artigo 117.o ambos do Estatuto da Função Pública;

Considerando a alínea a) da decisão 1897/2016/CFP, quedelegou ao Presidente ou ao seu substituto legal os poderesda CFP para nomear e exonerar funcionários públicos e emcomissão de serviço.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias previstas no artigo 15.o da Lei n.o 7/2009, de 15 de Julho, que cria a Comissão da Função Pública ecom base na decisão n.o 1897/2016, decide:

EXONERAR o Assistente do Grau G,Luisa dos Reis Pereira,funcionária pública no Ministério do Desemvolvimento eReforma Institucional, a partir de 01 de Março.

Publique-se

Díli, 28 de Fevereiro de 2018 

Faustino Cardoso GomesPresidenteda CFP

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 367

Despacho n.o4783/2018/PCFP

Considerando que cabe à Comissão da Função Pública decidirsobre as práticas administrativas e de gestão no sector público,nos termos do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 de julho, quecria a Comissão da Função Pública.

Considerando também que compete à Comissão da FunçãoPública decidir relativamente às licenças, nos termos doDecreto-Lei n.º 21/2011, de 08 de junho, que altera o Decreto-Lei n.o 40/2008, de 29 de Outubro, sobre Regime das Licençase das Faltas dos Trabalhadores da Administração Pública.

Considerando o que dispõe no n.o 2 do artigo 33o da Lei n.o 8/2004 de 16 de junho, alterada pela Lei n.o 5/2009 de 15 de julho,o Estatuto da Função público;

Considerando o ofício 0143/DGAF/DNRH-MEC/II/2018, doMinistério da Educação e Cultura , que informa a terminiaçãodo período de destacamento e o retorno da funcionária aoserviço;

Considerando a delegação de competências ao Presidente ouao seu substituto legal, nos termos da decisão 1897/2016/CFP.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, nostermos das competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 dejulho, que cria a Comissão da Função Pública, decide:

REINTEGRAR Professora Angela da Cruz Soares aos quadrosda Função Pública, determinando o seu retorno ao EBC SérgioVieira de Mello do Mistério da Educação e Cultura, a partir de01 de Março de 2018.

Publique-se.

Díli, 28 de Fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho N.o4784/2018/CCFP

Considerando a informação contida no ofício 33/UNTL/DNRH/II/2018, que solicitou a reintegração do docente ao serviço.

Considerando a análise feita ao ofício, verificando-se algumasirregularidades ocorridas e necessita de um apuramentoaprofundado.

Considerando que importa verificar os factos e estabelecer sehá indícios de infração disciplinar ou irregularidadeadministrativa a ser apurada por processo disciplinar;

Considerando que compete ao Comissário DisciplinardaComissão da Função Pública a investigação e instalação de

procedimento administrativo disciplinar, em razão da delegaçãocontida na Deliberação n.o35/2017, de 20 de novembro, daComissão da Função Pública;

Assim,o Comissário Disciplinar da Comissão da FunçãoPública, no uso das competências previstasna Lei n.o 7/2009,de15 de julho, que cria a Comissão da Função Pública,conjugadacom a deliberação acima, decide:

1. Determinar uma investigação preliminar sobre os factoscontidos no ofício 33/UNTL/DNRH/II/2018;

2. Designar o Inspetor do SCFP como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 27 de fevereiro de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho nº 4785/2018/PCFP

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos do artigo 6.oda Lei número 7/2009, de 15de julho.

Considerando a solicitação da Presidência da República,manifestada no ofício 37/VI-VII/GCCC/2017, que solicitou arequisição do funcionário do MDRI.

Considerando a concordância do Ministério do Desenvolvi-mento e de Reforma Institucional, manifestada sob o ofício146/Gab.SG/MDRI/II/2018.

Considerando o que dispõe o artigo 33.o da Lei Nº 8/2004, de16 de junho (Estatuto da Função Pública).

Considerando as competências da CFP delegadas aoPresidente ou ao seu substituto legal, nos termos da decisão1897/2016/CFP.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 de julho,conjugada com a decisão acima, decide:

REQUISITAR Jaime Manuel L. da Silva Camacho, do MDRIpara, pelo período de dois anos,a partir de 20 de abril de 2017,exercer atividades profissionais na Presidência da República.

Publique-se.

Dili, 27 de fevereiro de 2018.

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 368

Despacho n.º4786/2018/PCFP

Considerando a informação contida no ofício n.o45/UNTL/DNRH/II/2018, da UNTL, que solicitou o cancelamento dosubsídio académico dos docentes que frequentam estudos noestrangeiro.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaemitir decisões e orientações sobre os termos e condições detrabalho no setor público, de acordo com a alínea f) do n.o 2 doartigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 de julho, que cria a Comissãoda Função Pública.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaaconselhar o Governo sobre a remuneração e os termos econdições de emprego e respetivos benefícios, nos termos daalínea j) do n.o 1 do artigo 5.oda Lei anterirmente citada.

Considerando as competências da CFP delegadas aoPresidente ou ao seu substituto legal nos termos da decisãonúmero 1897/2016/CFP.

Assim, o Presidenteda Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adecisão de delegação acima referida, decide:

CANCELARo subsídio académico dos seguintes docentes daUNTL, já que os mesmos se encontram em licença de estudono exterior:

Nome Data do cancelamento Adalfredo Guterres da Silva Ximenes 20 de janeiro de 2018

Publique-se.

Díli, 28 de fevereiro de 2018.

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho n.o4787/2018/PCFP

Considerando os ofício 41 e 42/UNTL/DNRH/II/2018, da UNTL,que solicitou a reintegração dos funcionários após o períododa licença, incluíndo os subsídios académicos.

Considerando que cabe à Comissão da Função Pública decidirsobre as práticas administrativas e de gestão no sector público,nos termos do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 de julho, quecria a Comissão da Função Pública.

Considerando também que compete à Comissão da FunçãoPública decidir relativamente às licenças, nos termos doDecreto-Lei n.º 21/2011, de 08 de junho, que altera o Decreto-Lei n.o 40/2008, de 29 de Outubro, sobre Regime das Licençase das Faltas dos Trabalhadores da Administração Pública.

Considerando o Decreto do Governo n.o 2/2015, de 14 deJaneiro, que aprovou o subsídio académico, bónus de chefia eoutros complementos aos docentes da UNTL.

Considerando a delegação de competências ao Presidente ouao seu substituto legal, nos termos da decisão 1897/2016/CFP.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, nostermos das competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 dejulho, que cria a Comissão da Função Pública, decide:

REINTEGRAR os seguintes funcionários aos quadros daFunção Pública, do quadro da UNTL e reativar os respetivossubsídios académicos, como adiante:

Nome Faculdade Subsídio Data de início Prof. DR. Doutor Lino Verdial do Rosário

Educação Arte e Cultura $252,00 24/11/2017

Mestre Abelito Filipe Belo, M.Eng Engenharia $175,00 15/01/2018

Publique-se.

Díli, 27 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho No4788/2018/PCFP

Considerando o ofício 12/UNTL/AJ/II/2018, da UNTL, quesolicitou o pagamento dos suplementos aos funcionáriosrecolocados por necessidade institucional.

Considerando que os funcionários foram destacados, sob opedido e respetivas concordâncias das instituições, nos termosdo Despacho número 2856/2017/PCFP.

Considerando que compete à CFP as práticas administrativase de gestão no sector público, nos termos do artigo 6.o da Lein.º 7/2009, de 15 de julho, que cria a Comissão da FunçãoPública.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaaconselhar o Governo sobre a remuneração e os termos econdições de emprego e respetivo benefício, nos termos daalínea j) do n.o 1 do artigo 5.o da Lei n.o 7/2009, de 15 de Julho,que cria a Comissão da Função Pública;

Considerando que os funcionários têm direito a um subsídiomensal de renda, conforme prevê na alínea b) do n.o 2 do artigo14.o do Decreto-Lei n.o 20/2010, de 1 de dezembro, sobre osuplemento salarial de ajuda de custo por recolocação;

Considerando a alínea e) da decisão 1897/2016/CFP, quedelegou ao Presidente ou ao seu substituto legal os poderesda CFP, para autorizar o pagamento dos suplementos salariaisdefinidos no Decreto-Lei 20/2010, de 1 de dezembro;

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Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 369

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.º 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adecisão de delegação acima citada, decide:

CONCEDER aos funcionários abaixo identificadosda UNTL, osuplemento de recolocação, previsto na alíneae b) do n.o 2 doartigo 14.o do Decreto-Lei n.o 20/2010, de 1 de dezembro, comoadiante:

Nome Local atual Local anterior

Suplemento de renda mensal

Período

Início Término Domingos Faria IPB Betano UNTL Díli $100.00

1-1 -2018

31-1-2019

Viriato Rafael Mendonça IPB Betano UNTL Díli $100.00

Publique-se

Dili,28 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidenteda CFP

Despacho No 4789/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério daJustiça sob oficio n.o17/GVM/MJ/II/2018, que informou sobrea prática de ato indiciplinar pela funcionária do Ministério daJustiça;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte de funcionária do Ministério da Justiça;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Margarida Sarmento do Ministérioda Justiça.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 28 de Fevereiro de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho No 4790/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério daJustiça sob oficio n.o19/GVM/MJ/II/2018, que informou sobrea prática de ato indiciplinar pelos funcionários do Ministérioda Justiça;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte de funcionários do Ministério da Justiça;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Titolivio Januario Sarmento eJuliana Rangel do Ministério da Justiça.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 28 de Fevereiro de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho No 4791/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério doDesemvolvimento e Reforma Institucional sob oficio n.o138/Gab.SG-MDRI/II/2018, que informou sobre a prática de atoindiciplinar pelo funcionário do Ministério do Desemvolvi-mento e Reforma Institucional;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte de funcionário do MDRI;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

Page 61: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 370

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de João Antonio de Jesus A. Carvalhodo MDRI.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 28 de Fevereiro de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho No 4792/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério daDefesa e Segurança sob oficio n.o61/GDJSK-MI/II/2018, queinformou sobre a prática de ato indiciplinar pelo funcionáriodo MDS;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte de funcionário do MDS;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Nelson dos Santos do MDS.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 28 de Fevereiro de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho No4793/2018/PCFP

Considerando o requerimento da licença de funcionário eaprovação da instituição apresentada sob o ofício 134/URH-MPF/2018-2.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 dejulho, que cria a Comissão da Função Pública.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaconceder as licenças sem vencimentos, nos termos do Decreto-Lei n.o 21/2011, de 08 de Junho, que altera o Decreto-Lei n.o 40/2008, de 29 de outubro, sobre Regime das Licenças e das Faltasdos Trabalhadores da Administração Pública.

Considerando também que o artigo 54.o do Estatuto da FunçãoPública, estabelece as condições da concessão de licença semvencimento.

Considerando as competências da CFP delegadas aoPresidente e ao seu substituto legal nos termos da decisão1897/2016/CFP.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, nostermos das competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 deJulho, que cria a Comissão da Função Pública, conjugada coma decisão acima, decide:

CONCEDER a licença sem vencimento, ao TP do Grau C,Domingos Kehi Barros, funcionário do Ministério do Plano edas Finanças, pelo período de dois anos, desde 01 de marçode 2018 até 01 de março de 2020.

Publique-se

Dili, 28 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho N.o4794/2018/PCFP

Considerando o requerimento de funcionário da estensão dalicença e aprovação da instituição, manifestada sob o ofício422/GM/MJ/I/2018, do Ministério da Justiça.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos do artigo 6.o da Lei n.o 7/2009, de 15 dejulho, que cria a Comissão da Função Pública.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaconceder as licenças sem vencimentos, nos termos do Decreto-Lei n.o 21/2011,de 08 de junho, que altera o Decreto-Lei n.o 40/2008, de 29 de outubro, sobre Regime das Licenças e das Faltasdos Trabalhadores da Administração Pública.

Considerando também que o artigo 54.o do Estatuto da FunçãoPública, estabelece as condições da concessão de licença semvencimento.

Page 62: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 371

Considerando as competências da CFP delegadas aoPresidente e ao seu substituto legal nos termos da decisão1897/2016/CFP.

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública,no usodas competências próprias previstas no artigo 15.o da Lei n.o 7/2009,de 15 de Julho, que cria a Comissão da Função Pública,decide :

Autorizar a estensão da licença sem vencimento, pelo períodode cinco meses, desde 01 de janeiro até 31 de maio de 2018,aofuncionário Sebastiao Domingos Freitas Belo, Técnico Superiordo Departamento de Informação e Tecnologia da DirecçãoNacional da Administração e Finanças do Ministério da Justiça.

Publique-se

Dili, 27 de fevereiro de 2018

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho No 4795/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério daEducação e Cultura sob oficio n.o 0033/DGAF/DNRH-MEC/I/2018, que informou sobre a prática de ato indiciplinar pelosfuncionários do Ministério da Educação e Cultura;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte dos funcionários do MEC;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Martinho Amaral, João Martins,Mateus Abi e Octavio C.C.M.G. Amaral do MEC.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 05 de Março de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho No 4796/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério daEducação e Cultura sob oficio n.o 0064/DGAF/DNRH-MEC/I/2018, que informou sobre a prática de ato indiciplinar pelofuncionário do Ministério da Educação e Cultura;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte do funcionário do MEC;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Mateus Soares da Silva do MEC.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 05 de Março de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho N.o4797/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério doDesemvolvimento e de Reforma Institucional sob oficio n.o 01/DNE/MDRI/I/2018, que submeteu a lista presenças dosfuncionários públicos;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte do funcionário do Ministério doDesemvolvimento e de Reforma Institucional;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

Page 63: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 372

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Anacleto Pereira Soares, doMinistério do Desemvolvimento e de Reforma Institucional.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 05 de Março de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho N.o4798/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério daDefesa e Segurança sob oficio n.o 12/GDGSK-MDS/I/2018, quesubmeteu a lista presenças dos funcionários públicos;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte do funcionário do Ministério da Defesa eSegurança;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Carlos Barreto do MinistériodaDefesa e Segurança.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 05 de Março de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho N.o 4799/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pela Secretaria deEstado da Juventude e do Trabalho sob oficio n.o06/DNRH-DGGP/SEJT/I/2018 que submeteu a lista presenças dosfuncionários públicos;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte dos funcionários da SEJT;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Belsior Deonisior dos Santos eJose Jechi G. Gomes, da SEJT.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 05 de Março de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho N.o4801/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério daJustiçasob oficio n.o 48/MJ/DNSPRS/CO/II/2018, que submeteua lista presenças dos funcionários públicos;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte do funcionário do Ministério da Justiça;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

Page 64: SUMÁRIO · 2019. 7. 10. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 16 de Março de 2018 Página 311 AVISO Nº: 634/GM/MJ/III/2018 De acordo com o artigo 5.o do Decreto-Lei

Jornal da República

Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 373

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Helio de J. M. Monteiro doMinistério da Justiça.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 05 de Março de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho N.o4802/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério daSaúdesob oficio n.o 56/SSm-Bob/Adm-Gp/II/2018, quesubmeteu o relatorio da lista presenças dos funcionáriospúblico;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte do funcionário do Ministério da Saúde;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Ismenia de Deus Soares do MS.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 05 de Março de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho N.o4803/2018/CFP

Considerando a informação apresentado pelo Ministério doDesemvolvimento e de Reforma Institucionalsob oficio n.o 66/DNSA/680601/II/2018, que submeteu o relatorio da listapresenças dos funcionários público;

Considerando a existência de indícios da prática de infraçãodisciplinar por parte do funcionário do Ministério doDesemvolvimento e de Reforma Institucional;

Considerando que compete ao Comissário Disciplinar daComissão da Função Pública a instauração de procedimentoadministrativo disciplinar, em razão da delegação contida nadeliberação n.o 35/2017, de 20 de Novembro, da Comissão daFunção Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências previstas na Lei n.o 7/2009, de 15 de julho,que cria a Comissão da Função Pública, conjugada com adeliberação de delegação acima citada, decide:

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar parainvestigar a conduta de Julião Baptista e Mario Freitas doMDRI.

2. Designar o Diretor Nacional de Ética, Disciplina e Procedi-mento Administrativo do Secretariado da Comissão daFunção Pública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 05 de Março de 2018

António FreitasComissário Disciplinar da CFP

Despacho nº 4804/2018/PCFP

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaemitir decisões e orientações sobre formação e desenvolvi-mento de capacidades na Função Pública;

Considerando o que dispõe o Decreto-Lei nr 38/2012, de 1 deagosto, sobre a formação e desenvolvimento no estrangeiro;

Considerando o Programa “Timor-Leste Fellowship on GenderEquality in Government”, suportado pelo Governo de Vitória,Austrália, no período entre 3 e 18 de março de 2018;

Considerando que o objecto do evento de capacitação é derelevância para o desenvolvimento nacional;

Considerando as competências da CFP delegadas aoPresidente ou ao seu substituto legal, nos termos da decisão1897/2016/CFP;

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias previstas no artigo 15 da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, e atendendo ao disposto no artigo 7º damesma Lei, decide:

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Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 374

1. DESIGNAR uma equipa para participar doPrograma “Timor-Leste Fellowship on Gender Equality in Government”,do Governo de Vitória, Austrália, no período entre 3 e 18 demarço de 2018, composta de:

a. Miguel Pereira de Carvalho, do MAE;

b. Maria da Costa Pereira, da CFP;

c. Elio Pereira Guimarães, da CFP;

d. Benigna Maria Amaral, da SEIGIS;

e. João Lino Guterres, da SEIGIS;

f. Abílio José Caetano, do MAE;

g. Claudinha Soares Pinto, do MAE;

h. Agostinho Letêncio de Deus, do INAP;

i. Beljida de Jesus, do INAP;

j. Albino Maia Barreto, do MDRI;

k. Jovita Aleixo Rebelo, do MDRI;

l. Adão Jorge Baptista Pinto, do MSS;

m. Estela Goretti da Silva Gusmão, do MSS;

n. José Araújo Chang, do INAP;

o. Principilina Isaac, do INAP;

p. Dwi Wahyu Mardiningsih, do MAE;

2. DESIGNAR o Diretor-Geral de Organização Urbana doMAE Miguel Pereira de Carvalho como líder da equipa;

3. DETERMINAR que o líder da equipa e os seus membrosapresentem ao final da atividade um relatório pormenorizadocom a descrição das competências e conhecimentosadquiridos e como serão aplicados no trabalho.

Publique-se.

Díli, 1 de março de 2018.

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

Despacho nº 4805/2018/PCFP

Considerando o disposto na Resolução do Governo nr. 22/2015, de 15 de julho, que fixa o dia 15 de julho como o DiaNacional da Função Pública;

Considerando que importa celebrar o Dia Nacional da FunçãoPública, reconhecer e homenagear o mérito dos funcionáriospúblicos e agentes da Administração Pública empenhados naconstrução do Estado e na prestação de bons serviços àsociedade;

Considerando que compete à CFP emitir decisões sobre aspráticas administrativas e de gestão no sector público;

Considerando que a responsabilidade sobre a preparação dascomemorações do Dia Nacional da Função Pública recai naslinhas ministeriais em regime de rotação;

Considerando o interesse manifestado pelo Ministério doDesenvolvimento e Reforma Institucional em hospedar ascomemorações para o ano de 2018, após o sorteio realizado em2017;

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias previstas no artigo 15 da Lei nº 7/2009, decide:

1. RECONHECERo Ministério do Desenvolvimento e ReformaInstitucional como entidade responsável pelas atividadesde preparação da celebração do Dia Nacional da FunçãoPública de 2018, em razão do sorteio realizado em 2017;

2. APROVAR as atividades e o calendário de preparação aoDia Nacional da Função Pública em anexo ao presentedespacho;

3. DETERMINAR que as atividades de celebração nãoprejudiquem o andamento normal do serviço e o atendi-mento ao público, bem como sejam realizadas mediante ouso criterioso dos recursos disponíveis;

4. DETERMINAR seja preparado relatório pormenorizadodas atividades de preparação e das comemorações do DiaNacional da Função Pública.

Díli, 1 de março de 2018.

Faustino Cardoso GomesPresidente da CFP

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Sexta-Feira, 16 de Março de 2018Série II, N.° 11 Página 375

Anunsiu Publiku No. T/PRAC/2018/05 Taxa Selu ba Atividade

Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível

Baseia ba Artigu 14 alinea 1 Dekretu-Lei n.o 1/2012, loron 1 Fevereiru kona-ba setor Downstream, Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) hakarak halo anunsiu publiku kona ba Taxa Annual. Tuir mai lisensiada ne’ebe selu Taxa Annual:

1. Naran Lisensiada : BELAK FUEL UNIPESSOAL, LDA Lokalizasaun ba Atividade : Rua Fomentu, Comoro, Dili Taxa Lisensa : USD 2, 975.00 ( Rihun Rua Atus Sia no Hitu Nolu Resin Lima Dólar Amerikanu)

Selu ba Periodu : Fulan Ne'en (6) hahu hosi( 20/06/ 2017 to’o 20/12/ 2017) Selu ba Atividade : Marketing – Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodoviariu ba

Abastesimentu Kombustível Numeru Resibu : 00191