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SUMÁRIO
• Gênese do NASF;
• 10 anos de NASF: evolução da implantação (cobertura e financiamento);
• NASF e PMAQ: resultados;
• Agenda para a próxima década.
2000 - 2005
20052000 2001 2002 2003 2004 2005
XI Conferência -política RH
Reuniões CNS -ampliação equipe
Plano Nacional de Educação - Lei 10.172
9/1/2001
1º Censo - Saúde da Família
PROESF
Saúde bucal na ESF
PLS Ato Médico
27/2/2002
Eleição de Lula1/1/2003
Criação da SGTES e SGEP9/6/2003
GT - ampliação ESF
Minuta NSI27/8/2004
Publicação da Portaria 1.065(NAISF)
4/7/2005
2000
Fonte: ALMEIDA, 2016
2005: Sobre o NAISF...
• Grupo de Campinas versus Grupo de Pernambuco;
• Assistência versus Apoio matricial;
• Apresentação da redação final no CNS (155ª reunião) polêmica sobre o vínculo trabalhista (precarização?)
2005: Sobre o NAISF...
Proposta final – Portaria 1.065, de 4 de julho de 2005:
4 áreas prioritárias: Alimentação/Nutrição, Saúde Mental,Atividade Física e Reabilitação;
Público-alvo: municípios com 40 mil habitantes ou mais;
Categorias contempladas: nutricionista, profissional de EducaçãoFísica, instrutor de práticas corporais, assistente social, psicólogo,psiquiatra, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e terapeutaocupacional;
Arranjo: 1 NAISF para cada 9 a 11 ESF;
Ações: ações assistenciais e de promoção à saúde.
Fonte: ALMEIDA, 2016
2005 - 2008
Campinas/SP ; Santos/SP; Camaragibe/PE; Brumadinho/MG; Contagem/MG ; Sobral/CE
2005 2006 2007
Revogação Portaria 1.065 (NAISF)
5/7/2005
PNAB
28/3/2006
PNPS30/3/2006
PNPIC3/5/2006
Reapresentação Proposta NAISF
8/9/2007Publicação Portaria 154 (NASF)
24/1/2008
2008 20082005
Fonte: ALMEIDA, 2016
2008: Sobre o NASF...
• “Ajustes” na proposta NSI-NAISF NASF– Assistência apoio matricial (técnico-pedagógico e clínico-
terapêutico);
– Inserção de especialidades médicas (PIC);• Categorias contempladas: Médico Acupunturista; Assistente
Social; Profissional da Educação Física; Farmacêutico;Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista; MédicoHomeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; MédicoPsiquiatra; e Terapeuta Ocupacional. NASF 2: mesmas categoriasdo NASF 1, exceto as especialidades médicas. NASF 3: acréscimodas categorias - Médico veterinário; Médico do trabalho;Sanitarista; e Educador Social.
– Assistência clínica mediante “filtro” da ESF; Fonte: ALMEIDA, 2016
2008: Sobre o NASF
• Priorização de atividades coletivas de educação emsaúde;
– 9 áreas estratégicas: saúde da criança/ adolescente/jovem; saúde mental; reabilitação/saúde integral dapessoa idosa; alimentação e nutrição; serviço social;saúde da mulher; assistência farmacêutica; atividadefísica/práticas corporais; e práticas integrativas ecomplementares;
– Arranjo: 1 NASF para 8 a 20 ESF ou 1 NASF para 3 ESF.
Fonte: ALMEIDA, 2016
2008 - 2018
• 2009: Realização das Oficinas de Qualificação dos NASF nosEstados e DF – traçador MORTALIDADE INFANTIL;
• 2010: CAB 27 (Caderno de Diretrizes do NASF);
• 2011: NASF integra a PNAB (Portaria 2.488/2011)
– O parâmetro de vinculação para NASF 1 é reduzido para 8 a 15eSF;
– O custeio do NASF 2 sobe para R$ 8 mil;
– O número de profissões sobe de 13 para 19;
2008 - 2018
• 2012: ajustes na proposta NASF:
– Universalização – criação do NASF 3 (novas categorias: arteeducador; Médico veterinário; Médico geriatra; Médicointernista (clínica médica); Médico do trabalho; e profissionalde saúde sanitarista (graduação em Saúde Coletiva);
– Arranjo: 1 NASF para 5 a 9 ESF ou 1 NASF para 3 a 4 ESF ou 1NASF para 1 a 2 ESF;
– Ações clínicas passam a ser “mais recomendadas”;
2008 - 2018• 2013:
– Portaria nº 548/2013: o custeio do NASF 2 sobe para R$ 12 mile o do NASF 3 definido em R$ 8 mil;
– Portaria nº 562/2013: Início da participação do NASF noPMAQ AB (2º ciclo);
• 2014: CAB 39 volume I - “Ferramentas para a gestão e para otrabalho cotidiano do NASF” + Curso de Apoio Matricial na ABcom ênfase no NASF;
• 2015: Boletim NASF 01 contendo o diagnóstico das ações doNASF + 2ª edição do Curso de Apoio Matricial + I EncontroNacional do NASF no 12º Congresso Rede Unida;
2008 - 2018• 2016: Portaria 1.171/2016: Credencia equipes de NASF emmunicípios com casos confirmados de microcefalia na 13ª semanaepidemiológica de 2016 + Publicação do guia para a EstimulaçãoPrecoce na AB;
• 2017: Lançamento fascículo “Contribuições dos NASF para a AtençãoNutricional” + PNAB 2017 - NASF passa a ser denominado NúcleosAmpliados de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF-AB;
• 2018: NASF 10 Anos + Previsão de lançamento 3 fascículos(Assistência Farmacêutica, Reabilitação e Saúde Mental) + PMAQ-NASF – 3º ciclo + Portaria GM 3.502/2018 – kits para estimulaçãoprecoce + 3ª Edição do Curso de Apoio Matricial na AB com ênfaseno NASF-AB.
Fonte: DAB/MS, jan/2018
415
10941511
19362365
4183
489050675111
5987
395
9521.286
1.5471.929
2.623
3.8364.2714.426
4.829
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
Nasf Credenciado
Nasf Implantados
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES NASF-AB BRASIL
Fonte: DAB/MS, jan/2018
2.787
921
1.121
4829
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Nasf Tipo 1
Nasf Tipo 2
Nasf Tipo 3
Total
NASF-AB IMPLANTADOS POR MODALIDADE -BRASIL
Fonte: DAB/MS, 04/2018
73% dos municípios brasileiros possuem Nasf AB (n=4.067)
NASF-AB IMPLANTADOS POR MODALIDADE -BRASIL
Tipo Credenciadas pelo
Ministério da SaúdeCadastradas no
SistemaImplantadas
Nasf AB 1 3.398 3.209 3.087
Nasf AB 2 1.018 1.021 964
Nasf AB 3 1.243 1.239 1.185
Total 5.659 5.469 5.236
NASF-AB IMPLANTADOS POR MODALIDADE –REGIÃO NORTE
Tipo Nasf AB 1 Nasf AB 2 Nasf AB 3 Nº DE
MUNICÍPIOS%
AC 18 4 3 19 86,4
AP 13 3 3 13 81,3
AM 59 9 2 47 75,8
PA 123 15 5 101 70,1
RO 17 4 1 17 32,7
RR 8 6 2 14 93,3
TO 28 25 89 126 90,6
Total 266 66 105 337 75,7
Fonte: DAB/MS, 04/2018
NASF-AB IMPLANTADOS POR MODALIDADE –REGIÃO NORDESTE
Tipo Nasf AB 1 Nasf AB 2 Nasf AB 3 Nº DE
MUNICÍPIOS%
AL 103 28 12 101 99,0
BA 333 108 13 361 86,5
CE 252 37 1 175 95,1
MA 197 28 10 186 85,7
PB 145 54 76 206 92,4
PE 243 28 4 177 95,7
PI 97 57 102 220 98,2
RN 84 38 58 159 95,2
SE 38 18 8 48 64,0
Total 1492 396 284 1633 90,2
Fonte: DAB/MS, 04/2018
NASF-AB IMPLANTADOS POR MODALIDADE –CENTRO-OESTE
Tipo Nasf AB 1 Nasf AB 2 Nasf AB 3 Nº DE
MUNICÍPIOS%
DF 9 0 0 1 100
GO 88 41 105 211 85,8
MT 25 25 38 83 58,9
MS 34 27 14 60 75,9
Total 156 93 157 355 80,15
Fonte: DAB/MS, 04/2018
NASF-AB IMPLANTADOS POR MODALIDADE -SUDESTE
Tipo Nasf AB 1 Nasf AB 2 Nasf AB 3 Nº DE
MUNICÍPIOS%
ES 22 11 1 26 33,3
MG 441 204 248 680 79,7
RJ 199 10 0 63 68,5
SP 303 60 133 290 44,9
Total 965 285 382 1059 56,6
Fonte: DAB/MS, 04/2018
NASF-AB IMPLANTADOS POR MODALIDADE - SUL
Tipo Nasf AB 1 Nasf AB 2 Nasf AB 3 Nº DE
MUNICÍPIOS%
PR 113 77 94 246 61,6
RS 69 41 99 183 36,8
SC 117 59 118 254 86,1
Total 299 177 311 683 61,5
Fonte: DAB/MS, 04/2018
Fonte: DAB/MS, 11/2017.
VALORES TRANSFERIDOS PARA CUSTEIO DAS EQUIPES
R$ 44.502.000,00
R$ 137.230.000,00
R$ 263.000.000,00
R$ 322.980.000,00
R$ 417.930.000,00R$ 428.008.000,00
R$ 623.184.000,00
R$ 789.100.000,00R$ 816.228.000,00
R$ 834.324.000,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
CUSTEIO DO NASF AB
NASF E PMAQ - ESF responde sobre o NASF
• Como a eSF pode acionar o NASF?
RESPOSTA 2º CICLO(%)
3 CICLO(%)
Discussão de caso 68 82
Encaminhamento por escrito 62 80
Marcação direta na agenda do profissional NASF 55 75
Telefone e e-mail - 75
Consultas compartilhadas 45 74
Fonte: DAB/MS, 04/2018
NASF E PMAQ - ESF responde sobre o NASF
• Quantos dias o NASF demora para atender a uma solicitação da eSF?
RESPOSTA 2º CICLO(%)
3 CICLO(%)
De 2 a 7 dias 53 60
De 8 a 15 dias 24 20
Até 1 dia 10 12
De 16 a 30 dias 10 6
Acima de 30 dias 3 2
Fonte: DAB/MS, 04/2018
NASF E PMAQ - ESF responde sobre o NASF
• Sua eSF consegue apoio do NASF diante de situações imprevistas?
RESPOSTA 2º CICLO(%)
3 CICLO(%)
SIM 99 97
Fonte: DAB/MS, 04/2018
NASF E PMAQ - ESF responde sobre o NASF
• Quais atividades acontecem a partir da pactuação com o NASF?
Atividade 2º ciclo (%) 3º ciclo (%)
Atividades de educação em saúde - 93
Atendimentos no domicílio 87 91
Atendimentos individuais 85 89
Consultas compartilhadas 63 87
Análise das solicitações de apoio realizadas - 82
Definição de critérios e alinhamento para priorização de
casos
65 81
Educação permanente com a eSF 69 80
Análise dos casos em andamento e concluídos pelo NASF - 79Fonte: DAB/MS, 04/2018
NASF E PMAQ - ESF responde sobre o NASF
• Quais atividades acontecem a partir da pactuação com o NASF?
Atividade 2º ciclo (%) 3º ciclo (%)
Grupos terapêuticos 76 78
Discussões sobre o processo de trabalho da eSF 69 78
Articulação com outros setores (escola, CRAS) - 78
Ações de vigilância em saúde - 77
Monitoramento dos resultados alcançados 60 75
Gestão dos encaminhamentos e lista de espera 55 68
Construção de PTS 69 66
Articulação com outros serviços de saúde - 65
Participação em reunião do conselho local - 56
Planejamento e avaliação das ações 77 -
Intervenções na comunidade 67 -Fonte: DAB/MS, 04/2018
NASF E PMAQ – NASF responde
• Locomoção: 75% (2º ciclo) relataram ter carro disponível e para 96%esta disponibilidade atendia às necessidades;
• Educação Permanente: 67% (2º ciclo) e 73% (3º ciclo) referiram teroferta;
• Planejamento das ações: 68% (2º ciclo) e 98% (3º ciclo) referiramrealizar;
• Planejamento conjunto com ESF: 87% (2º ciclo) e 85% (3º ciclo)referiram realizar;
• Monitoramento das ações: 49% (2º ciclo) e 62% (3º ciclo) referiramrealizar (*e-SUS obrigatório desde 2016);
NASF E PMAQ – NASF responde
• Organização do processo de trabalho do NASF junto àsequipes: 71% (3º ciclo) apresentaram comprovação deque tinham definição de critérios de acesso, fluxos,atribuições de cada profissional do NASF. E 97,6%referem se reunir para discutir seu processo detrabalho;
• Uso de prontuários comuns: 88,9% (3º ciclo) referemusar;
NASF E PMAQ – NASF responde
• Atenção a doenças crônicas: 95% (2º ciclo) e 98% (3ºciclo) realizam ações;
• PICS: 26% (2º ciclo) e 62% (3º ciclo) realizam ações;
• Coordenação do cuidado:– 93% (2º ciclo) e 62% (3º ciclo) referem gestão de casos/fila de espera;– 77% (3º ciclo) realiza atividades com outros serviços de saúde;– 85,2% (2º) e 83,7 (3º) realiza atividades com intersetoriais;– 48,3% (2º ciclo) e 76,7% (3º ciclo) referem acompanhar PTS (gestação alto
risco);– 91% (3º ciclo) refere que realiza avaliação de casos complexos e
classificação de risco.
Qual a agenda para a próxima década?
• Cobertura;
• Ações / práticas de saúde;
• Qualificação dos trabalhadores;
• Indicadores de desempenho das equipes / impacto na ESF/AB (no modelo de atenção?);
• Apoio às demais modalidades de equipes – como fazer?
• Ampliação do financiamento;
Qual a agenda para a próxima década?
• Discussão do “melhor” tipo (?);
• Estrutura / Condições de trabalho (Física? Equipamentos?Insumos?);
• Organização do processo de trabalho: atendimento versus (?)apoio matricial;
• Agenda de pesquisa – contribuições à sustentabilidade (?).
“Não há outro caminho para alcançar a integralidade do cuidado senão a integração mesmo de uma equipe
multiprofissional muito maior (...) tem que ampliar, mas tem que ampliar e
conseguir de fato integrar.”
REFERÊNCIAS
• ALMEIDA, ER. A gênese dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Tese(Doutorado). Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia.Salvador, 2016. Link:https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/21633/1/Tese%20ERIKA%20ALMEIDA.%202016.pdf
• Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Link:http://cnes2.datasus.gov.br/
• Histórico de Implantação de Equipes. Link:http://dab.saude.gov.br/portaldab/historico_pagamento_sf.php