i'·l r .L DE JUSTIÇA C.. C"R SARAIVA

DATA

sumário

Prefácio .. 11

Nota introdutória ............................ .. 23

1. Considerações preliminares .... .. .... ... . 27

1.1. Direito e Internet ...... .. ..... .. 27

1.2. Privacidade e Internet.. 38

2. Conceituação do direito à privac idade 45

2.1. Introdução. 45

2.2. Privacidade, intimidade, vida privada: sua difícil conceituação.. 46

2.3. Conceitos unitários de privacidade 52

2 .3. 1. O direito a ser deixado só ..... ...................... .. 52

2.3.2 . Resguardo contra interferências alheias.. 55

2.3.3. Segredo ou sigilo. ........ .............. .. .... .. .. .......... ..... . 62

2.3.4. Controle sobre informações e dados pessoais .. 67

2.4. A necessidade de um conceito plural de privacidade 78

2.5. A privacidade como conjunto de proteções contra uma plura­lidade de problemas distintos relacionados entre si... 84

3. Privacidade: direito fundamental, peso e valoração.. 91

3.1. Breve perspectiva histórica ......... ............ ............. .. ....... . 91

3.2. Principias e regras .. 98

3.2.1. Conflito ent re regras e colisão entre pnncípios 102

3.2.2. A lei do sopesamento. .. .. ......... .. 106

3.2.3. A exigência de fundamentação sólida e obje tiva no so pe­samento. 107

3.3. A privacidade como principio e a dimensão de seu peso 112

3.4. Elementos de valoração da privacidade. 113 3.4.1. Valor intrínseco e valor inst rumenta l ........... .. .. .. ... .... 118

3.4.2. A dimensão social da privacidade . 119

7

, 4 . Internet : arquitetura e regulação .... ..... ... ..... ... .. .. .. 125

4.1. Considerações iniciais .. . 125

4.2. Internet e "ciberespaço" .. 126

4.3. As principais correntes doutrinárias . 130

4.3.1. Autorregulação .... 130

4.3 .2. "Direito do ciberespaço" 136

4.3.3 . Analogia e Internet . 139

4 .3 .4. Abordagem mista: sistema jurídico aliado à arquite­

tura da Internet ... 146

4.4 . Características da Internet e suas implicações jurídicas 149

4.4 .1. Importãncia da análise .. .. 151

4.4.2. O princípio end-to-end .. 152

4.4.3. Imperfeições regulatórias . . 156

4.5. As modalidades de regu lação propostas por Lawrence Lessig . 158

4.5 .1. O direitO .. 158

4.5.2. As normas sociais 159

4.5 .3 . O mercado. 160

4.5.4. A arquitetura .. 161

4 .5.5 A interação entre as quatro modalidades de regu lação . 166

4.5.6. As modahdades de regulação e a Internet ... 170

4.5.7 Arquitetura e "natureza" da Internet 173

4.6 . O "código" e o DireitO... .... .... ........ 175

4 .7. Arquiteturas de controle .. 178

4 .7.1. Arquiteturas de controle e privacidade ... 180

4.7 .2. Arquiteturas de controle e camadas dos sistemas de co ­

municação ... 182

5. Mecanismos tradicionais de tutela 187

5.1. Introdução ... 187

5.2. Autotutela .. 187

5.3 . Habeas data e suas limitações ... 198

5.4. Retenção de dados cadastrais e de conexão dos usuários. 210

5 .5. A insuficiência da tutela individual de reparação de danos . 220

8

5 .6 . Dano mora l nos casos de violação da priva

Internet .. .... "

5.7. A tutela coletiva e sua importância para a Inl

6. Intermediários e medidas de apoio ... " .. " ....

6.1. As dificuldades de cooperação Judicial inten

6.1.1. O caso LlCRA v. Yahoo . ... .

6.1.2. O caso Alemanha v. Tóben ..... ..

6.2 . A importância dos intermediários .

6 .3. Tutela específica e obtenção do resultado pr

6 .3.1. A regra da proporcionalidade .

6.4 . Medidas de apoio impostas a intermediário:

6.41. Medidas impostas a serviço de pu

por intermediário nacional ... .. ... .

6.4.2 Medidas impostas a serviço de pu por intermediário estrange iro que t

te nacional ..... ..... .

6.4.3. Remoção de resultados de mecanism

6.4 .4 Bloqueio de endereço IP ...... ..

6.4.5 . Bloqueio de Web sites por adulteraçãc

6 .46 . Suspensão , cancelamento e transf

domínio ..... ..... · .. ·

6.47. Filtros de localização geográfica

6.4.8. Soluções de mercado ... ..

6.4.9 ImposiçãO de ônus gerais .... .. ,.

7 . Considerações finais: desafios e propostas ..

7 .1. As dificuldades da tutela específica .. . . .

7.2. Medidas de bloqueio e pressão econômica:

7.3. O mito de Sísifo e o "efeito Streisand" na 1

7.4 . Outras iniciativas e seus problemas . .. " .

7 .5. Algumas propostas .. .. .. . .

7.5.1. Regulamentação dos usos da inforr

7 .5.2 . Regulamentação da retenção de da

7 .5.3 . Uma interpretação gradual do dire

e regulação 125

125

126

130 "1'.'~I<lI."<.; ................... . 130

136

139

sistema jurídico aliado à arquite­

146

149

.... ............................ .... ... 151

152

156

de regulação propostas por Lawrence Lessig . 158

158

159

160

161

166 de regulação e a Interne[ 170

e "natureza" da Internet ...... ..... .. .. ... . 173

175

.......... ..... ...... ............. ........ . .. 178 ras de controle e privacidade.

de controle e camadas dos sistemas de co­

180

......................... ......... ................... . .... . 182

187

187

... " .................. ... ..... .. . 187

198

os cadastrais e de conexão dos usuários 210

a tUlela individual de reparação de danos 220

5.6. Dano moral nos casos de violação da pri vacidade por meio da

Internet 224

5.7. A tutela cole tiva e sua importãncia para a Internet.. 230

6. Intermediários e medidas de apoio ...... ........ .. . . 247

6.1. As dificuldades de cooperação judicial internacional 247

6.1.1. O caso LICRA v. Yahoo . ............. . 250

6.1.2. O caso Alemanha v. Toben ... .......... . 255

6.2. A importância dos intermediários .. 259

6.3. Tutela específica e obtenção do resultado prático equivalente. 263

6 .3. 1. A regra da proporcionalidade. 266

6.4. Medidas de apoio impostas a intermediários na Internet . 274

6.4.1. Medidas impostas a serviço de publicação controlado

por intermediário nacional. 275

6.4.2. Medidas impostas a serviço de publicação controlado

por intermediário estrangeiro que tem um representan­

te nacional.. 280

6.4.3 Remoção de resultados de mecanismos de busca 288

6.4.4. Bloqueio de endereço IP .. 297

6.4.5. Bloqueio de Web silcs por adulteração de tabelas de DNS .... 305

6 .4 .6. Suspensão , cancelamento e transferência de nomes de

domínio . 312

6.4.7 . Filtros de localização geográfica 320

6.4 .8. Soluções de mercado. 324

6.4.9. Imposição de õnus gerais .. 333

7. Considerações finaiS: desal-ios e propostas 337

7.1. As dificuldades da tutela específica.. 337

7.2. Medidas de bloqueio e pressão econômica: o caso Wordpress. com.. 339 7.3. O mito de Sísifo e o "efeito Streisand" na Internet . 349

7.4 . Outras iniciativas e seus problemas . . ... .. .. . .. . 356

7.5. Algumas propostas .. 359

7.5.1. Regulamentação dos usos da informação. 359

7.5.2 . Regulamentação da retenção de dados ... 360

7.5.3. Uma interpretação gradual do direito à privacidade .. 361

7.6. Os limites do Direito . . . . . . . .. . ....... . . . .... . . . .. . .. ... . .. . .. . . . . 367

7.7. Conclusão: respostas às perguntas formuladas 373

8. Referências . . . . ..... .. . .. . . .. . ..... ... .. . .. . ....... . .... ........ . .. . .. . .. . ....... .. .. . . . . .. .. 375

10

prefácio

Em prefácios escritos anteriormente a este, dt

Jurídicas sobre o tema do espaço virtual, tive a OI -me no sentido de que a densidade dogmática questões a ele inerentes estava lamentavelmente ridico . Referia-me, então , com obstinada insistên teórica (de que nos falava o eminente professor e te da Nação Argentina, Ricardo Luís Lorenzetti) tados os novos e delicados problemas decorrente mada Sociedade da Informação, segundo a designo dade da Comunicação - como prefere denominá· Ascensão _,1 ou até mesmo da Sociedade do Conheci o genial filósofo de origem libanesa, Flerre Lévy envergadura a respeito da matéria 2

A sociedade da informação, artigo publicado na obra O v. I, Coimbra : Coimbra Editora , 1999, p 163 a 184.

2 Pierre Lévy escreveu os seguintes livros Já traduzidos p

logias da inteligência: o futuro do pensamento na era di

tituto Piaget, 1992 ; As árvores de conhecimentos. São Pa

com Michel Authier); O que é o virtual? São Paulo: Edi

mica: para uma imaginação artificial? Lisboa: Institutc

mica: rumo a uma imaginação artificiaJ7 São Paulo: u criação, cognição e cultura informática. São Paulo: A

dução de Carlos Irineu da Costa , São Paulo: Editora 3~

uma antropologia do ciberespaço. 3. ed. São Paulo:

mercado, o ciberespaço, a consciência. Lisboa: Institu

tária: o mercado, o ciberespaço, a consciência. São PaI

emeia. Lisboa: Instituto Piaget , 2003; O futuro da int

2010; O fogo liberador São Paulo Iluminuras , 2007 . .

rente que se trata de um dos maiores estudiosos da vi,

da internet sob uma perspectiva claramente humanist

to de Comunicação da Universidade de Quebec, no