SUMÁRIO - pontagrossa.pr.gov.br · adaptador pvc soldavel, com flange e anel de veda-ÇÃo, 40 mm...

Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

D E C R E TO S

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SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................3 - SMMA .....................................................................................................5 - DIVERSOS .............................................................................................5

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................5 - FASPG ...................................................................................................6 - AFEPON .................................................................................................6 - AMTT ......................................................................................................7

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................7

EDIÇÃO Nº 2.419 / ANO X / 08 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.419 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 20182

______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 4. 9 5 6, de 28/09/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo 71, incisos VIII e IX da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o contido no protocolo nº 2360085/2018,

R E S O L V E RETIFICAR o Decreto nº 14.776/2018, da seguinte forma: onde consta: “EXONERAR, a partir de 06 de agosto de 2018, MARCOS AURÉLIO BUCHARKI” leia-se “EXONERAR, a partir de 31 de julho de 2018, MARCOS AURÉLIO BUCHARKI”. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefeita Municipal

JOÃO PAULO VIEIRA DESCHKProcurador Geral do Município

______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 4. 9 5 7, de 28/09/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo 71, incisos VIII e IX da Lei Orgânica do Município, e tendo em

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.419 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 3

vista o contido no protocolo nº 2360085/2018, R E S O L V E

RETIFICAR o Decreto nº 14.777/2018, da seguinte forma: onde consta: “Ficam promo-vidas, a partir de 07 de agosto de 2018” leia-se “Ficam promovidas, a partir de 01 de agosto de 2018”. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 4. 9 5 8, de 28/09/2018


R E S O L V E RETIFICAR o Decreto nº 14.074/2018, da seguinte forma: onde consta: “NOMEAR, a partir de 19 de fevereiro de 2018, ALESSANDRA PERRINCHELLI BUCHOLDZ” leia-se “NO-MEAR, a partir de 27 de fevereiro de 2018, ALESSANDRA PERRINCHELLI BUCHOLDZ”. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 4. 9 5 9, de 28/09/2018


R E S O L V E RETIFICAR o Decreto nº 14.469/2018, da seguinte forma: onde consta: “NOMEAR, a partir de 04 de junho de 2018, ANA PAULA DRANSKI” leia-se “NOMEAR, a partir de 06 de junho de 2018, ANA PAULA DRANSKI”. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 4. 9 7 3, de 02/10/2018


R E S O L V E RETIFICAR o Decreto nº 13.462/2017, da seguinte forma: onde consta: “NOMEAR, a partir de 11 de setembro de 2017, SIMONE APARECIDA SCHEFER” leia-se “NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2017, SIMONE APARECIDA SCHEIFER”. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 02 de outubro de 2018.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 4. 9 8 1, de 03/10/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI n° 5605/2018,

R E S O L V E EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2018, LAURA MARIA BOTEGA, do emprego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC14, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2018.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 4. 9 8 2, de 03/10/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 5605/2018, e mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente,

R E S O L V E NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2018, LAURA MARIA BOTEGA, para exercer o emprego de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Recursos Hídricos, CC 16, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2018.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 4. 9 8 9, de 03/10/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o Decreto n. 14.384/2018, tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 5611/2018, e mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente,

R E S O L V E NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2018, IAN GABRIEL IANZEN ANDRADE, para exercer o emprego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC 07, da Secretaria Municipal de Educação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 03 de outubro de 2018.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 5. 0 2 3, de 10/10/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI n° 3862/2018,

R E S O L V EArt. 1°. Dar ingresso a servidora CLEIDE HENRIQUE, a partir do dia 01 de setembro de 2018, ao emprego público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em virtude de aprovação no Concurso Público n° 002/2014, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 10 de outubro de 2018.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

L I C I TA Ç Õ E S

______________________________________________________________________________Resultado do Pregão nº 223/2018

Processo nº 382/2018 – para Aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para uso da secre-taria Municipal de Saúde realizado em 30/08/2018.FORNECEDOR: LISIANE TASSO GUITES MERELES - CNPJ: 07.236.681/0001-30Lote Ordem Descrição marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total1 1 AÇO C 50 ¼” -0,248 KG/M VOTORAÇO KG 12,88 5,9 75,9922 1 AÇO C 0, 10 MM, VERGALHAO VOTORAÇO KG 185,67 6,49 1.205,00

14 1 ANEL BORRACHA P/PVC ESGOTO 75 MM KRONA UND 2 1,54 3,08

16 1ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL DN 40 MM (NBR 56.88)

KRONA UND 10 2,13 21,3

20 1 AREIA MEDIA ROGALSKI M² 22 91,08 2.003,7621 1 AREIA MEDIA TRANPORTE ROGALSKI M² 22 41,79 919,38

29 1 BOCAL/ RECEPTACULO TIPO BORNE – E27 IIE DECORLUX UND 8 6,24 49,92

38 1 CAIXA D’ AGUA EM POLIETILENO 500 LITROS, COM TAMPA BAKOF TEC UND 1 248,88 248,88

44 1 CAIXILHO FERRO BASCULANTE C/ CANTONEIRA METALNORT M² 3 222,95 668,85

58 1 DISJUNTOR MONOPOLAR 10 A SOPRANO UND 2 8,2 16,4

71 1FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO, TIPO TRANQUETA(CONJUNTO)

SOPRANO UND 8 25,98 207,84

82 1 FORRO PVC 7X200 MM X 6,0 M PLASBIL M² 200 14,08 2.816,00

83 1FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS (ZARCAO) (LATA)

ALWICOR UND 5 32,92 164,6

85 1 GRANITO CINZA POLIDO PARA PISO E = 2 CM CRISTINA M² 1,13 299,7 338,661

86 1 GUARNIÇAO CEDRO BOLEADO 1,5 X 5 CM IGUACU M 5,4 20,16 108,864

90 1INTERRUPTOR SIMPLES 10ª, 250 V (APENAS MODULO) (COLETADO CAIXA)

MECTRONIC UND 2 15,48 30,96

99 1 LUBRIFICANTE P/JE KRONA KG 0,2 21,11 4,222100 1 LUVA FGA ¾” KRONA UND 1 6,68 6,68

101 1 LUVA PVC P/ ELETRODUTO ROSCAVEL ¾” KRONA UND 2 1,5 3

102 1 LUVA PVC SOLDAVEL 25 MM KRONA UND 2 1,33 2,66

109 1 PAPELEIRA PORCELANA 15X15 CM DECA UND 1 31,9 31,9

122 1 PORTA DE ABRIR EM AÇO TIPO VENEZIANA, COM ZARCAO METALNORT M² 1,68 184,46 309,8928

132 1 REGISTRO DE GAVETA BRUTO 1” LEAO UND 1 45,73 45,73

137 1SARRAFO DE MADEIRA NÃO APARELHADA 2,5 X 5 CM, MARA-CANDUBA ANGELIN

AGAZZI M 46,07 3,43 158,0201

147 1 TANQUE LOUCA BRANCA COM COLUNA *30*L FIORI UND 1 255,87 255,87

151 1 TINTA ESMALTE SINTETICO BRILHANTE – BALDE C/ 18L ALWICOR UND 1 249,42 249,42

168 1VALVULA EM PLASTICO CRO-MADO PARA LAVATORIO 1”, SEM UNHO, COM LADRAO

KRONA UND 4 5,94 23,76

Valor Total do Fornecedor: R$ 9.970,64 (nove mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).FORNECEDOR: T.C.A. DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.663.726/0001-04Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total3 1 AÇO CA-50, 6,3 MM, VERGALHAO GERDAU KG 185,6 6,16 1.143,734 1 AÇO CA 50, 8,0 MM VERGALHÃO GERDAU KG 271,42 6,68 1.813,095 1 AÇO CA 60, 5,0 MM VERGALHAO GERDAU KG 69,5 5,66 393,70966 1 AÇO CA-60 MM, VERGALHAO GERDAU KG 69,56 5,95 413,882

7 1 ADAPTADOR LONGO PVC 25MM X ¾” GERDAU UND 2 7,58 15,16

8 1 ADAPETADOR PVC P/ VALVULA PIA/LAVATORIO LUCONI UND 4 5,89 23,56

9 1ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEAÇÃO 25 MMX 34” PD

KRONA UND 1 8,28 8,28


10 1ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEDA-ÇÃO, 40 MM X 1 1/14” D

KRONA UND 1 8,59 8,59

11 1 ADESIVO PLASTICO PARA PVC, FRASCO COM 175 GR AMAZONAS UND 2 10,74 21,48

12 1 ALIZAR/ GUARNIÇÃO 5X1,5 CM MADEIRA CEDRINHO/PINHO P. C. M 30,4 4,08 124,032

13 1 ANEL BORRACHA P/ PVC ESGOTO 50 MM RAMOS UND 6 1,29 7,74

15 1 ANEL BORRACHA P/ PVC ESGOTO 100 MM RAMOS UND 5 1,7 8,5

17 1 ARAME GALVANIZADO 18 BMG, 1,24 MM ( 0,009 KG/M) GERDAU KG 0,12 13,56 1,6272

18 1 ARAME RECOZIDO 18 BWG GERDAU KG 0,12 8,37 1,0044

19 1 ARAME RECOZIDO 18 BWG, 1,25 MM (0,01 KGM) GERDAU KG 20,84 8,79 183,1836

23 1 ASSENTO PLASTICO ALUMASA UND 1 25,27 25,2724 1 AZULEJO 15 X 15 CM BRANCO CERAL M² 6,6 38,18 251,988

25 1BACIA SANITARIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA, DE LOUÇA BRANCA

DECA UND 1 188,97 188,97

26 1 BATENTE CEDRO 3X 14 CM P. C. M 5,1 167,97 856,647

27 1BATENTE/ PORTAL/ ADUELA/ MARCO MACIÇO E = *3* CM, L = 15 CM,*60* CM CM

P. C. JG 3 96,72 290,16

28 1BLOCO CERAMICO (ALVENARIA VEDAÇÃO), 6 FUROS, DE 9X14 X19 CM

QUADROS ARTEFATOS UND 5000 0,44 2.200,00

30 1 BOLSA BORRACHA P/BACIA 1 ½” LUCONI UND 1 1,97 1,97

31 1BOLSA DE LIGAÇÃO EM PVC FLEXIVEL PARA VASO SANITARIO 1 ½” (40 MM)

LUCONI UND 1 6,46 6,46

32 1 BRITA 1 OU 2 PEDREIRAS BOSCARDIM M³ 9 89,87 808,83

33 1 BRITA 1 OU 2 – TRANSPORTE PEDREIRAS BOSCARDIM M³ 9 42,87 385,83

34 1 BUCHA EM ALUMINIO, COM ROS-CA, DE ¾”, PARA ELETRODUTO INCA UND 24 0,96 23,04

35 1 BUCHA/ARRUELA P/ ELETRO-DUTO 1” INCA UND 5 1,36 6,8

36 1 BUCHA/ARRUELA P/ ELETRO-DUTO ½” INCA UND 13 0,91 11,83

37 1 CAIBRO PINHO 3 a 5 X 7 CM COMERCIAL SANTO ANTONIO M 37,6 4,83 181,608

39 1CAIXA DE GORDURA MULTIPLA – 388 X 567 X100, COM TAMPA TIGRE

CONARMON UND 1 156,85 156,85

40 1 CAIXA DE LUZ “ 4 X 2” EM AÇO ESMALTADA PLASMAR UND 2 4,21 8,42

41 1 CAIXA ESTAMPADA 2X4” CHAPA 20 MSG PLASMAR UND 11 2,47 27,17

42 1CAIXA OTOGONAL DE FUNDO MOVEL, EM PVC, DE 3” X 3” PARA ELETRODUTO

PLASMAR UND 8 2,92 23,36

43 1CAIXA SANFONADA PVC, 100 X 100 X 50 MM, COM GRELHA REDONDA BRANCA

HERC UND 5 20,601 103,005

46 1 CANOPLA CROMADA P/ RE-GISTRO BOGNAR UND 6 31,13 186,78

47 1 CANTONEIRA ALUMINIO ABAS IGUAIS 1*, E = 3/16* MIRANDA M 398,58 42,25 16.840,01

48 1CANTONEIRA FERRO GALVANI-ZADO DE ABAS IGUAIS, 1* X 1/8* (L X E), 1,2

GERDAU M 2,4 22,82 54,768

49 1 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO 6 EMBUTIR BRUM UND 1 28,98 28,98

50 1 CHAPA COMPENSADO FORMA RESINADA 12 MM 10X 2,20M A. G. UND 10 54,33 543,3

51 1 CHAPA COMPENSADO RESINADO FENÓLICO 6 MM 1,10 X 2,20 M A. G. UND 25 32,2 805

52 1CHAPA DE AÇO FINA A FRIO BITOLA MSG 24, E = 0,60 MM (4,80 KG/M2)

GERDAU KG 25 6,39 159,75

53 1 CIMENTO BRANCO INDELFLEX KG 3 4,23 12,69

54 1 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32-50 KG ITAMBE SC 200 32,8 6.560,00

55 1CONJUNTO DE LIGAÇÃO PARA BACIA SANITARIA AJUSTAVEL, EM PLASTICO BRANCO

CENSI UND 1 11 11

56 1 CUMEEIRA P/ TELHA FRANCESA CERÃ‚MICA SUL PARANÃ UND 17 3,86 65,62

57 1 DILUENTE P/ ESMALTE E/OU VERNIZ (LITRO) SUPER THINNER UND 3 16,7 50,1

59 1 DISJUNTOR MONOPOLAR 20 A LORENZETTI UND 2 8,24 16,48

61 1 DISPENSER PAPEL TOALHA DE PLASTICO ABS PREMISSE UND 4 35,27 141,08

62 1 DOBRADIÇA 3X2 ½” AÇO 500 3X2 5 FC MERKEL UND 12 16,65 199,8

63 1DOBRADIÇA EM LATAO, Ã X 2 Ã ½ Ã, E = 1,9 A 2 MM, COM ANEL, CROMADO

SILVANA UND 2 38,56 77,12

64 1ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, COR AMARELA, 20 MM

DANTAS M 24 1,67 40,08

65 1ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, COR AMARELA, DE 25 MM

DANTAS M 38 1,92 72,96

66 1 ELETRODUTO PVC ROSCAVEL ¾” DANTAS M 4,5 4,63 20,835

67 1ENGATE/RABICHO FLEXIVEL PLASTICO (PVC OU ABS) BRANCO ½ *X 30 CM


68 1ENGATE/RABICHO FLEXIVEL PLASTICO (PVC OU ABS)BRANCO ½* X 40 CM


69 1 ESCORA DE EUCALIPTO COMERCIAL SANTO ANTONIO M 113,72 3,1 352,532

70 1 ESPELHO PLASTICO 4X2” SIM-PLES ILUMI UND 2 3,08 6,16

72 1FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA EXTERNA/ ENTRADA, MAQUINA 40 MM (CONJUNTO)

SILVANA UND 3 51,02 153,06

73 1 FECHADURA EXTERNA 357E082ML67CR (CONJUNTO) SOPRANO UND 3 46,1 138,3

74 1FIO DE COBRE, SOLIDO, CLASSE I, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHA-MAS BWF-B, SEC

LUMEN M 76 1,6 121,6

75 1 FIO RIGIDO, ISOLAO EM PVC 450/750 V 1,5 MM2 LUMEN M 112 1,58 176,96

76 1 FITA ISOLANTE ADESIVA ANTI--CHAMA EM ROLOS 19MM X 10M BRASFORT UND 1 6,38 6,38

77 1 FITA ISOLANTE PLASTICA 2 CM – ¾” – C/10M BRASFORT UND 1 6,49 6,49

78 1 FITA TEFLON P/ VEDAÇÃO TECNOTAPE M 3 8,99 26,97

79 1 FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18MMX25M ( L X C) TECNOTAPE UND 1 6,94 6,94

80 1 FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 50 M (L X C) TECONTAPE UND 1 12,27 12,27

81 1 FIXAÇÃO PARA BACIA , BIDE E COLUNA JOMARCA UND 2 3,75 7,5

84 1 GRADE DE FERRO P/ PROTEÇÃO PROPRIA M² 4,37 160 699,2

87 1 GUIA PINHO 3ª 2,5 X 10 CM – 1 X 4”

COMERCIAL SANTO ANTONIO M 0,32 9,43 3,0176

88 1 GUIA PINHO 3ª 2,5 X 15 CM – 1X6” COMERCIAL SANTO ANTONIO M 6,89 4,01 27,6289

89 1 INTERRUPTOR EMBUTIR SIM-PLES 10ª ILUMI UND 2 6,39 12,78

91 1INTERRUPTOR SOBREPOR 2 TECLAS SIMPLES, TIPO SILENTO-QUE PIAL OU EQUIV

ILUMI UND 1 24,92 24,92

92 1JOELHO PVC, SOLDAVEL, BB, 920 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL

KRONA UND 10 3,17 31,7

93 1JOELHO, PVC SOLDAVEL, 45 GRAUS, 25 MM, PARA AGUA FR PREDIAL

KRONA UND 4 2,37 9,48

94 1 LAVATORIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO *40 X30 CM* CM RAVENA UND 4 90,87 363,48

95 1 LIXA D’AGUA 320 (FOLHA) TRIONITE UND 2 1,29 2,58103 1 LUVA PVC SOLDAVEL 50 MM KRONA UND 2 4,22 8,44104 1 LAMPADA DE LED 14 W – 6500 K JNG UND 8 25,73 205,84

105 1 MADEIRA ROLIÇA SEM TRATA-MENTO, EUCALIPTO

COMERCIAL SANTO ANTONIO M 6 7 42

106 1 MASSA ACRILICA ECONOMICA INTERNA SELLER UND 90 5,43 488,7

107 1 NIPEL DUPLO PVC ROSCA ½” KRONA UND 9 1,64 14,76

108 1PAPELEIRA PLASTICA TIPO DISPENSER PARA PAPEL HIGIENI-CO ROLAO

PREMISSE UND 4 33,08 132,32

110 1PARAFUSO NIQUELADO P/ FIXAR PEÇA SANITARIA – INCL PORCA CEGA, ARRUELA

JOMARCA UND 14 3,41 47,74

111 1PARAFUSO ZINCADO, EXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAME-TRO 5/16”, C 80 MM

JOMARCA UND 300 1,38 414

112 1PEÇA DE MADEIRA 2ª QUALIU-DADE 2,5 X 15 CM (1X6) NÃO APARELHADA

COMERCIAL SANTO ANTONIO M 100 5,36 536

113 1 PEÇA DE MADEIRA 3ª/4ª QUALIDA-DE 2,5 X 5 CM NÃO APARELHADA

COMERCIAL SANTO ANTONIO M 78 2,91 226,98

114 1 PEÇA DE MADEIRA DE LEI NATIVA/REGIONAL *3 X 6* CM NÃO APARELHADA


115 1 PEÇA DE MADEIRA DE LEI/NATI-VA/ REGIONAL *8 X18* CM NÃO APARELHADA


116 1PEÇA DE MADEIRA NÃO APA-RELHADA *7,5 X 7,5 CM (3X3”) MARACANDUVA


117 1PEÇA DE MADEIRA NATIVA/RE-GIONAL 7,5 X 7,5 CM (3X3) NÃO APARELHADA


118 1 PEÇA DE MADEIRA NATIVA/RE-GIONAL 2,5 X 7,0 CM (SARRAFO P/REFORMA)


119 1 PERFIL “1” DE AÇO LAMINADO, “W” 410X67 GERDAU KG 639,54 11,75 7.514,60

120 1PISO PORCELANATO, BORDA RETA, EXTRA, FORMATO MAIOR QUE 2025 CM2

PORTO BELO M² 50 57,28 2.864,00

121 1 PLACA DE OBRA EM LONA ESTRUTURADA PRÃ“PRIA M² 2,2 226,67 498,674

123 1PORTA DE MADEIRA SEMI OCA ENCABEÇADA, FOLHA LISA PARA VERNIZ*90 X 210

P. C. UND 2 160,09 320,18

124 1 PORTA EXTERNA ANGELIM ALMO-DAD 80X210 P. C. UND 1 771,71 771,71

125 1 PORTA FERRO CHAPAS DE ABRIR PRÃ“PRIA M² 1,68 356 598,08

127 1 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 121X12 GERDAU KG 5 13,36 66,8

130 1 PREGOS 1X36 GERDAU KG 12 13,22 158,64131 1 REGISTRO GAVETA ¾” BOGNAR UND 6 58,05 348,3133 1 REJUNTE BRANCO, CIMENTICIO INDELFLEX KG 1 3,434 3,434

134 1 RODA FORRO EM PVC 25MM – “N” AAIXO M 183,51 8,87 1.627,73

135 1RUFO EXTERNO DE CHAPA DE AÇO GALVANIZADA NUM 26, CORTE 33 CM

PRÃ“PRIA M 17,31 34,33 594,2523

136 1SARRAFO DE MADEIRA NÃO APARELHADA *2,5 X 7* CM, MARA-CANDUBA ANGELIN


138 1 SARRAFO PINHO 3ª 2,5 X 70 CM COMERCIAL SANTO ANTONIO M 75,2 3,38 254,176

139 1 SELADOR ACRILICO EXTERNO – BALDE C/18L SELLER UND 3 79,32 237,96

141 1 SIFÃO PLASTICO TIPO COPO PARA TANQUE, 1, ¼ X 1. ½ LUCONI UND 1 23,09 23,09

142 1 SOLVENTE DILUENTE A BASE DE AGUARRAS (llitro) SUPER THINNER UND 2 12,13 24,26

143 1 SUPORTE FERRO P/ LAVATORIO (PR) PRÃ“PRIA UND 4 56,65 226,6

144 1 TABUA DE PINHO 3ª 1X12” COMERCIAL SANTO ANTONIO M 2,88 9,58 27,5904

145 1 TABUA DE MADEIRA LEI 2,5 X 30,0 CM (1X 12”) APARELHADA

COMERCIAL SANTO ANTONIO M 66,04 21,2 1.400,05

146 1 TACO DE MADEIRA C/ FIXADOR COMERCIAL SANTO ANTONIO UND 25 0,4 10

148 1 TELHA DE FIBROOCIMENTO OND..E = 4 MM, DE *2,44 X 0,50* M (SEM AMIANTO)

MULTILIT UND 8,8 14,36 126,368

149 1 TELHA FRANCESA CERÃ‚MICA SUL PARANÃ UND 2400 2,01 4.824,00

150 1 TINTA ASFALTICA IMPERMEBIALI-ZANTE – GAL COM 3,6 L SIKA UND 1 68,13 68,13

152 1 TINTA ESMALTE SINTETICO PRE-MIUM FOSCO – GAL C/3, 6 L PRINCELUX UND 2 95,98 191,96

153 1 TINTA FUNDO NIVELADO BRANCO FOSCO – GAL C/3,6 L PRINCELUX UND 2 83,88 167,76

154 1 TINTA LATEZ ACRILICA ECONOMI-CA, COR BRANCA – BALDE C/ 18L PRINCELUX UND 6 171,79 1.030,74

155 1 TINTA ZARCAO (lata) PRINCELUX UND 1 33,98 33,98

158 1TORNEIRA DE BOLA CONVENCIO-NAL PLASTICA ¾” COM BALAO PLASTICO

MARUJÃ UND 1 10,99 10,99

159 1TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) – BARRAS C/ 6,0 M

PLASTILIT UND 3 19,81 59,43

160 1 TUBO DE PVC AGUA SOLDAVEL 25 MM – BARRAS C/ 6,0 M PLASTILIT UND 2 14,48 28,96

161 1 TUBO PVC AGUA SOLDAVEL 50 MM BARRAS C/ 6,0 M PLASTILIT UND 2 40,9 81,8


162 1 TUBO DE PVC ESGOTO PB 50MM – BARRAS C/ 6,0 M PLASTILIT UND 3 35,54 106,62

163 1 TUBO PVC ESGOTO PB 45 MM – BARRAS C/6,0 M PLASTILIT UND 2 45,634 91,268

164 1 TUBO PVCESGOTO PB 100 MM – BARRAS C/ 6,0 M PLASTILIT UND 3 47,53 142,59

165 1 TUBO PVC ESGOTO SOLDAVEL 40 MM – BARRAS C/ 6,0 M PLASTILIT UND 2 32,69 65,38

166 1TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 25 MM, AGUA FRIA (NBR-5648) BARRAS C/ 6,0M

PLASTILIT UND 5 12,89 64,45

167 1 VALVULA EM METAL CROMADO PARA TANQUE, 1 ½” SEM LADRAO BOGANR UND 1 38,9999 38,9999

169 1VERNIZ POLIURETANO BRILHAN-TE PARA MADEIRA, COM FILTRO SOLAR – GAL C/ 3,6 L

EUCATEX UND 2 78,97 157,94

170 1 VIDRO CANELADO 4 MM – SEM COLOCAÇÃO MORO M² 3 81,62 244,86

Valor Total do Fornecedor: R$ 67.489,71 (sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).FORNECEDOR: W.A.M. COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTRUCAO - CNPJ: 20.973.477/0001-60

Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Tota

22 1 ARGAMASSA COLANTE TIPO ACIII 20 KG EUROMAX UND 20 33,75 675

45 1 CAL HIDRATADA CH – I PARA ARGAMASSAS – 20 KG SILVEIRA SC 105 10,6 1.113,00

60 1 DISJUNTOR MONOPOLAR 30 A LEGRAND UND 1 8,26 8,26

96 1LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA, NUMERO 120 (COR VERMELH)

WORKER UND 48 0,4 19,2

97 1 LIXA P/ FERRO (FOLHA) WORKER UND 64 2,16 138,2498 1 LIXA P/MADEIRA (FOLHA) WORKER UND 40 0,55 22

126 1PORTA MADEIRA COMPENSADA LISA PARA CERA OU VERNIZ 80X210X3,5 CM

ALTA FLORE UND 1 184 184

128 1 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 15X15 (1 1/4 X 13)

ARCELLOR MITTAL KG 20 12,12 242,4

129 1 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 17X27 (2 ½ X 11)

ARCELLOR MITTAL KG 15 12,17 182,55

140 1SIFÃO PLASTICO FLEXIVEL SAIDA VERTICAL PARA COLUNA LAVATO-RIO, 1X1,1

LIEGE UND 4 8,29 33,16

156 1TORNEIRA CROMADA COM BICO PARA JARDIM/TANQUE ½” OU ¾” (REF 11)

LIEGE UND 3 29,22 87,66

157 1TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA LAVATORIO COM SENSOR DE PRESENCA

PARIS UND 4 668,37 2.673,48

Valor Total do Fornecedor: R$ 5.378,95 (cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 82.839,30 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos)

Ponta Grossa/PR, 10 de outubro de 2018.Pregoeira: Suzana Molina

______________________________________________________________________________PREFEITURA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTOLicitação Modalidade Tomada de Preços n.º 018/2018

RESULTADO DE JULGAMENTOEm cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resul-tado da licitação em epígrafe, declarando como vencedoras as empresas:Lote 01: GTC CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, estabelecida na Avenida João Pedro, nº 46, sala 02, Centro, Itaperuçu – PR, CEP 83560-000, Fone (41) 3149-4016. Valor da proposta: R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais).Lote 02: GTC CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, estabelecida na Avenida João Pedro, nº 46, sala 02, Centro, Itaperuçu – PR, CEP 83560-000, Fone (41) 3149-4016. Valor da proposta: R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais)

Christiano PortelaPresidente da Comissão de Licitação

S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E

SÚMULA DE REQUERIMENTO DA LICENÇA SIMPLIFICADAMECÂNICA TRUCK TECH PEÇAS LTDA – ME irá requerer a Secretária do Meio Ambiente de Ponta Grossa, a licença Simplificada (LS) para atividade de comércio a varejo de peças e aces-sórios novos para veículos automotores a ser implantada na Avenida Senador Flávio Carvalho Guimarães, s/n, CEP: 84.072-190, Bairro: Boa Vista, Município de Ponta Grossa.______________________________________________________________________________LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO PARA REGULARIZAR DA ATIVIDADE - LORMecânica Industrial Jotamac Ltda, inscrita no CNPJ 75.119.446/0001-39, torna pública que irá requerer a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa - PR, a licença de operação para regularização de atividade fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos na Av. João Manoel dos Santos Ribas, 615 - Centro Ponta Grossa-PR.

D I V E R S O S

______________________________________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

Procuradoria Geral do Município – Cadastro Único da Dívida Ativa MunicipalEDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL DE DÉBITOS MUNICIPAISNos termos do caput do art. 47, do Código Tributário Municipal, com a redação da Lei n. 13.204, de 28/06/2018, ficam os contribuintes ou seus sucessores a seguir listados NOTIFICADOS de que constam débitos tributários municipais, os quais poderão ser quitados ou parcelados nos termos da legislação vigente, a contar de 15 dias da publicação deste edital, improrrogáveis.Findo o prazo, o Município expedirá as respectivas Certidões da Dívida Ativa e ingressará com os meios de cobrança previstos em lei.

Procuradoria Geral do Município, em 10 de outubro de 2018.LEANDRO BASTOS ANTUNES

Encarregado Técnico do Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal

Lista dos Cadastros AvulsosN. DO

CONTRIBUINTE NOME

62670 ADERLANE PRISCILA SAFONOFF DINIZ117982 ALBARI DE FRANCA214889 ALFREDO SCHEMBERG JÚNIOR EIRELI

2652 ANA KARINA COSMOSKI MACIEL65980 ANA PAULA NERI DA SILVA53338 ANA PAULA PEPES ANTONIAK35557 ANA PAULA RODRIGUES DO NASCIMENTO

193272 ANDREA RIBEIRO PIETROCHINSKI19801 ANDREIA REGINA DE ALMEIDA RAMOS

147130 ANTONIO PANAS54883 ANTONIO SZYMONEK

146835 AUGUSTO CEZAR PEREIRA229091 AUTO POSTO PITANGUI LTDA216505 CALLEGARI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA171371 CLAUDEMIR DE ALMEIDA41370 CLEANA BEATRIZ M DE MORAES FERRI30948 CLEIDE PEREIRA

176096 CLODOEGE HELENA MARTINKOSKI27991 DANIEL CASSIANO MAIA PEREIRA117671 DEOCLECIO ROCHA99508 DIMAS SOARES JUNIOR

154419 DIRCEU BERTE232134 DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - ME177483 DIVAIR MARIA MOREIRA DIOGO67864 EDICLEIA TEREZINHA SILVEIRA MOREIRA75414 EDINA GISELE BORSUK44585 EDSON FLORIANO

181905 ELIANE APARECIDA MACHADO165787 EMERSON LUIZ KUNAN181183 ERALDO RIBEIRO DIAS JUNIOR70074 EVERTON CRISTIAN DANISKI18904 FABIO OLIVEIRA DE PAULA

172079 FABIO ROBERTO MACHADO218354 GASQUES INCORPORADORA LTDA198176 GEOQUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA69629 GUSTAVO DOS SANTOS GUIMARAES

188470 ISABEL CRISTINA BARBOSA174704 ISRAELSON SAMWAYS159571 IVAN BARBOSA63608 JOAO GILBERTO IEDE

169454 JOAO MANOEL GROTT142193 JOÃO MARIA ANTUNES DA SILVA81129 JOHN L.LIMA

209971 JONATHAN TABORDA E CIA LTDA164895 JOSÉ CARLOS TAQUES JÚNIOR144684 JOSE VANDERLEI IEGER57625 JULIANO ALESSANDRO BRIM

229821 L. PRESTES & CIA LTDA - ME26401 LEONETE APARECIDA SCHEIFFER MACHADO

224616 LOCATELLI INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA51984 LUCAS PEREIRA RAMOS47961 LUCILENE TABORDA RIBAS

142532 LUIZ CARLOS MELETA191525 MARCELO RICARDO RETECHIN187952 MARIA MADALENA DIAS PEREIRA173794 MARLENE ALMEIDA MAIA140566 MOACIR SENGER122375 NELSON KIRIAN180935 NILCE SPERAFICO MENDES99631 OZIEL OSCAR SCHNEIDER

134720 PAULINA DE MORAES STARON E OUTROS127254 PAULO ANDRADE ROCHA91638 REGINALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

179460 RENATO MIKA FRANCO71178 RENATO NOCERA AIRES

221102 REQUE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS356360 RIDAVAL JOSE DE ALMEIDA191713 ROBERTO TOMASSEWSKI JUNIOR137259 ROBSON LUIZ GUTIERREZ34582 SANDRO EUCACIO BRIGOLLA

187189 SEBASTIAO MORAES DOS SANTOS50497 THIAGO MARCONDES DAS DORES

F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

C U LT U R A

EDITAL 022/2018CONCURSO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS SOBRE EXPRESSÕES E MANI-

FESTAÇÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Fundação Municipal de Cultura, e o Con-selho Municipal de Política Cultural, atendendo às políticas culturais do Município aprovadas nas Conferências Municipais de Cultura e estabelecidas pelo Plano Municipal de Cultura (Lei nº 13.026/2017), com a finalidade de incentivar a realização de atividades ligadas à cultura afro-bra-sileira, institui o Concurso para Seleção de Projetos sobre Expressões e Manifestações da Cultura Afro-Brasileira no município de Ponta Grossa, com recursos do Fundo Municipal de Cultura.

1 - DA PARTICIPAÇÃO:1.1 - O presente edital destina-se à seleção de projetos das mais variadas expressões artísticas e culturais com a temática da cultura afro-brasileira, a serem executados em diferentes locais de abrangência pública no município de Ponta Grossa, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2018, integrando a programação do 1º Festival Expressão Afro de Ponta Grossa. 1.2 - Poderão participar pessoas físicas (maiores de 18 anos), domiciliadas no município de Ponta Grossa e com comprovada atuação na área artística e cultural.1.3 - Será possível a apresentação de até 02 (dois) projetos por proponente.


2 - DOS PROJETOS:2.1 - Os projetos inscritos poderão contemplar os mais variados gêneros e estilos, tanto em ativida-des artísticas (como shows, recitais, espetáculos de teatro, dança, contação de histórias, saraus, apresentações de grupos de cultura popular, exposições etc.) como em ações formativas (oficinas, palestras, visitas guiadas etc.), coerentes aos objetivos deste edital.2.2 - As atividades serão gratuitas, devendo ocorrer em espaços de abrangência pública como: escolas, praças, associações comunitárias, centros assistenciais, espaços culturais, ONGs, proje-tos sociais, terminais de ônibus e outros equipamentos públicos municipais, estaduais e federais, entre outras possibilidades. 2.3 – As atividades farão parte da programação do 1º Festival Expressão Afro de Ponta Grossa e poderão estar integradas às atividades já previstas: - 20 de novembro, às 19h30, no Centro de Cultura: abertura oficial - 21 a 23 de novembro, às 19h30, no Cine-Teatro Ópera: exibição de filmes - 24 de novembro, das 10h às 22h, no Parque Ambiental: atrações culturais - 20 a 24 de novembro: ações em espaços da comunidade2.4 - Cada atividade deverá ser obrigatoriamente registrada com ao menos 10 fotos do evento. Os registros fotográficos deverão ser anexados ao relatório a ser entregue ao final do cumprimento do projeto.2.5 - A organização das atividades é de responsabilidade do proponente, incluindo agendamento dos espaços, autorizações necessárias, direitos autorais e locação de equipamentos (quando for o caso). A Fundação Municipal de Cultura poderá auxiliar neste processo, se for possível.2.6 - As atividades deverão ser realizadas entre os dias 20 e 24 de novembro de 2018, com com-provação das atividades entregue à Fundação Municipal de Cultura até o dia 28 de novembro de 2018 em formato de relatório (impresso e encadernado), contendo as fotografias, lista de presença (se for o caso), número de público alcançado em cada ação, relatos e sugestões.2.7 - O proponente contemplado com este edital não poderá cobrar ingressos ou vender a ativi-dade.

3. DA PREMIAÇÃO:3.1 - O presente edital premiará até 07 (sete) projetos, nas seguintes faixas:- 02 (dois) projetos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);- 02 (dois) projetos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais);- 03 (três) projetos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).3.2 – Os valores a serem pleiteados deverão estar discriminados e justificados na planilha orça-mentária a ser enviada no momento da inscrição.3.3 - Os projetos vencedores receberão os prêmios em parcela única, após comprovação da ativi-dade realizada e assinatura do recibo por todos os premiados, até o dia 07 de dezembro de 2018.3.4 - Expirado o prazo para comprovação da realização da atividade proposta por completo, con-forme previsto no projeto enviado no momento da inscrição (ou com as adaptações solicitadas pela organização do edital), o proponente perderá o direito de receber o prêmio.3.5 – Recairá sobre o valor bruto da premiação os devidos impostos.

4. DAS INSCRIÇÕES:4.1 – As inscrições estarão abertas de 11 a 19 de outubro de 2018, estritamente de forma online pelo site www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura.4.2 - O interessado deverá inserir os seguintes dados e anexar os seguintes arquivos:FORMULÁRIO ELETRÔNICO: - Nome do projeto; - Dados do proponente (dados de contato e documentação); - Faixa de valor (R$ 4.000,00, R$ 3.000,00 ou R$ 2.000,00)ANEXOS:- Cópia do comprovante de residência em nome do proponente;- Cópia do RG do proponente;- Cópia do CPF do proponente;- Cópia do cartão bancário em nome do proponente;- Projeto de atividade.4.3 – O projeto inscrito deverá conter as seguintes informações:- Título do projeto;- Sinopse;- Nome artístico dos integrantes e/ou grupos envolvidos;- Justificativa do projeto;- Relação dos espaços aonde serão realizadas as atividades;- Cronograma prévio de atividades;- Planilha orçamentária;- Expectativa de público;- Histórico ou currículo de trabalhos desenvolvidos pelo proponente e/ou integrantes do projeto.4.4 - A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e a Fundação Municipal de Cultura não se respon-sabilizam por inscrições não efetivadas por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, divergência de horário ou outros fatores que impos-sibilitem a transferência de dados.

5. DA HOMOLOGAÇÃO:5.1 - A Fundação Municipal de Cultura publicará até o dia 22 de outubro de 2018, em Diário Oficial e no site www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura, o edital de homologação com as inscrições deferidas e indeferidas, com os nomes dos espetáculos listados em ordem alfabética.5.2 - Eventuais recursos ao indeferimento de inscrição devem ser encaminhados pessoalmente, em formato de ofício, até às 17h do dia 24 de outubro de 2018, na sede da Fundação Municipal de Cultura – Departamento de Cultura.5.3 - Os recursos serão avaliados em até 48 horas por um representante da Fundação Municipal de Cultura e por um representante do Conselho Municipal de Política Cultural. O resultado dos recursos será divulgado até o dia 26 de outubro de 2018, podendo haver publicação de novo edital de inscrições deferidas, com os devidos reparos.

6. DA SELEÇÃO:6.1 - Os projetos inscritos neste edital serão avaliados por uma comissão composta por 03 (três) membros da área de Cultura Popular, designados pela Fundação Municipal de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural, observando os seguintes critérios:a) abrangência e otimização dos recursos da planilha orçamentária;b) qualidade e justificativa das atividades propostas;b) qualificação dos artistas envolvidos no projeto;c) viabilidade técnica para a realização do projeto.6.2 - Os critérios serão avaliados com notas de 0 a 10, obtendo-se o resultado final a partir da média aritmética.6.3 - A decisão da comissão avaliadora em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural e a Fundação Municipal de Cultura é irrevogável e irrecorrível, podendo as três instâncias deixar de conceder os prêmios em função da qualidade dos projetos apresentados.6.4 – A comissão avaliadora, o Conselho Municipal de Política Cultural e a Fundação Municipal de Cultura poderão aprovar os projetos com ressalvas, com aprovação final mediante alterações sugeridas aos proponentes para melhor utilização dos recursos, inclusive enquadrando os projetos em outras faixas de valores.

7. DO RESULTADO:7.1 - O resultado final do concurso será publicado em Diário Oficial, bem como no site www.ponta-grossa.pr.gov.br/cultura, até o dia 05 de novembro de 2018.7.2 - Se houver um número menor de projetos selecionados para este edital, o valor correspon-dente a cada premiação não-paga voltará para o Fundo Municipal de Cultura, para uso conforme deliberação do Conselho Municipal de Política Cultural.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.1 - Não poderão participar deste edital pessoas físicas inadimplentes com a Fundação Municipal de Cultura ou com a Prefeitura de Ponta Grossa, bem como servidores da Fundação Municipal de Cultura e membros titulares e/ou suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural.8.2 - Todas as despesas e responsabilidades em relação a direitos autorais e arrecadação junto aos escritórios de representação ficarão por conta dos proponentes dos projetos. Este edital aten-de ao disposto na Lei Federal nº 9.610 de 12/02/1998 sobre direitos autorais.8.3 - Em toda a divulgação dos projetos deverá constar, obrigatoriamente, a seguinte informação: ‘Projeto selecionado pelo Concurso para Seleção de Projetos sobre Expressões e Manifestações da Cultura Afro-Brasileira’ – acompanhado das logomarcas da Prefeitura de Ponta Grossa, da Fundação Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural (disponibilizadas pela Fundação Municipal de Cultura). Todas as artes deverão ser aprovadas pela Fundação Municipal de Cultura antes de sua divulgação. A aprovação se dará através do e-mail [email protected]. 8.4 - Os inscritos concordam e permitem o uso de seu nome e imagem sem qualquer ônus para os realizadores.8.5 - Os participantes declaram estar cientes e de acordo com este regulamento.8.6 - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Fundação Municipal de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural.8.7 - Fica eleito o foro de Ponta Grossa para dirimir quaisquer dúvidas em relação a este edital.

Ponta Grossa, 10 de outubro de 2018.FERNANDO DURANTE

Presidente da Fundação Municipal de CulturaPresidente do Conselho Municipal de Política Cultural

ANEXO IDatas importantes

Inscrições 11 a 19 de outubro de 2018Homologação Até 22 de outubro de 2018Prazo para recursos 17h do dia 24 de outubro de 2018Avaliação dos recursos Até 26 de outubro de 2018Resultado do concurso Até 05 de novembro de 2018Prazo para realização das atividades De 20 a 24 de novembro de 2018Entrega de comprovação das atividades Até 28 de novembro de 2018Pagamento do prêmio Até 07 de dezembro de 2018

FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DECOLABORAÇÃO Nº 23/2018

QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO E MARCOS CAVANIS – CASA DO MENOR IRMÃOS CAVANIS.COOPERANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.CNPJ 07.865.433/0001-59.COOPERADA: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO E MARCOS CAVANIS.CNPJ 75.637.256/0010-02.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente instrumento tem como objetivo a modificação do Termo de Colaboração n°.23/2018 registrado, publicado e oriundo conforme resultado final do Edital de Chamamento Público nº 002/2017, nos termos do protocolo municipal número 3560501/2017, visando alterações do plano de aplicação nº 2710039/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO/ RECURSOS FINANCEIROSO Plano de Aplicação de Recursos Financeiros – 2018, nº2892, decorrentes do presente Termo de Colaboração terão a seguinte alterações:TERMO DE COLABORAÇÃO 23/2018- ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANISPlano de Aplicação de Recursos Financeiros Nº2892- 2018Despesas - Alteração Valor Final3.1.90.11.01 Vencimentos e Salários 873.894,24 873.894,243.1.90.11.43 13º Salário 72.824,64 72.824,643.1.90.11.45 Férias - Abono Constitucional 26.786,64 26.786,643.1.90.13.01 FGTS 77.153,76 77.153,763.1.90.13.02 Contribuições Previdenciárias - INSS 90.527,76 90.527,76Total Pessoa e Encargos Sociais 1.141.187,04 - 1.141.187,043.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação 161.232,24 1.000,00 162.232,243.3.90.30.14 Material Educativo e Esportivo 24.000,00 - 3.000,00 21.000,003.3.90.30.16 Material de Expediente 24.000,00 2.000,00 26.000,003.3.90.30.22 Material de Limpeza e Prod. de Higienização 24.000,00 2.000,00 26.000,003.3.90.30.23 Uniformes, tecidos e aviamentos 48.000,00 7.000,00 41.000,003.3.90.39.43 Serviços de Energia Elétrica 38.640,00 38.640,003.3.90.39.44 Serviços de Água e Esgoto 19.831,20 - 2.500,00 17.331,203.3.90.39.58 Serviços de Telecomunicações 14.400,00 1.000,00 13.400,003.3.90.39.63 Serviços Gráficos e Editoriais 24.000,00 - 4.000,00 20.000,003.3.90.39.69 Seguros em Geral 24.000,00 24.000,003.3.90.39.72 Vale-Transporte 14.309,52 12.500,00 26.809,52Total Outras Despesas Correntes 416.412,96 416.412,96Total Geral 1.557.600,00 1.557.600,00

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo n° 23/2018, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este ins-trumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO O presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.

Ponta Grossa, 10 de Outubro de 2018.SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA PE. TADEU BIASIO

Presidente FASPG Presidente CAVANISTestemunhas:

DAYANE STELLE DUBIELA DA SILVA MARLENE AP.NADAL ROCHA CPF 046.221.199-19 CPF 426.907.659-34

A F E P O NA G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E

P O N TA G R O S S A


A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018OBJETO: Assinatura da ferramenta de pesquisa Banco de Preços. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (CNPJ 05.073.426/0001-99). CONTRATADA: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA (CNPJ 07.797.957/0001-95).VALOR ANUAL TOTAL: R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais).FORMA DE PAGAMENTO: Parcela única.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 Meses.FISCAL DE CONTRATO: Josiane Farias Kovalski e Flavio Flores GehrkeFUNDAMENTO: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2330406/2018.PARECER: nº 0112/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.001.04.122.0010.2216 Manutenção das Atividades do Departamento Administrativo.3.3.90.39 – O.S.T – P.J Red. 13 Sub 0100 Fonte 1001 ROBERTO PELLISSARI

Presidente da AMTT______________________________________________________________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2018CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADO: LEILOEIRO OFICIAL JORGE VITÓRIO ESPOLADOROBJETO: prestação de serviço para administrar e operacionalizar hasta pública de veículos apreendidosVIGÊNCIA: 05/10/2018 a 04/10/2019FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Credenciamento 002/2018______________________________________________________________________________

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2018OBJETO: Serviços de revisão de veículo automotor, para o caminhão Accelo 815/37, placa BBQ 1466.CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. (05.073.426/0001-99)CONTRATADA: SAVANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (24.706.364/0002-30)VALOR TOTAL: R$ 2.138,88 (Dois mil cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).FISCAIS: João de Almeida Cardoso Junior.EXECUÇÃO: Conforme agendamento prévio entre as partes.FORMA DE PAGAMENTO: No prazo de até 10 dias.PRAZO DE ENTREGA: No prazo máximo de 02 dias.LOCAL: Ponta Grossa – PR.FUNDAMENTO: Art.24, inciso XVII, da Lei 8.666/93.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2650017/2018. PARECER: n° 0114/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.002.15.451.0194.2217 Manutenção das Atividades do D.E.T.3.3.90.30 Material de Consumo Red. 30 Sub. 3999 Fonte.10013.3.90.39 Outros Serviços de Pessoas Jurídicas Red. 34 Sub. 1999 Fonte.1001

ROBERTO PELLISSARIPresidente da AMTT

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

MESA EXECUTIVA

ATO Nº 78/2018 A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do processo nº 2357/2018, de autoria do Vereador Vinicius Camargo;

RESOLVEExonerar, a partir desta data, MARA APARECIDA MELLO DOS SANTOS, CPF nº 441.673.429-87, do emprego público em comissão de Assessor Parlamentar.

Ponta Grossa, 09 de outubro de 2018.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

PresidenteVereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA

Vice-Presidente Primeiro SecretárioVereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE

Segundo Secretário Terceiro Secretário______________________________________________________________________________

MESA EXECUTIVAATO Nº 79/2018

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do processo nº 2357/2018, de autoria do Vereador Vinicius Camargo;

RESOLVENomear, a partir desta data, JOSÉ LAURY SEDLAK, CPF nº 177.644.759/04, para exercer o em-prego público em comissão de Assessor Parlamentar, atribuindo-lhe o nível CC 03, para desempe-nhar suas atividades junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador VINICIUS CAMARGO.

Ponta Grossa, 09 de outubro de 2018.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

PresidenteVereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA

Vice-Presidente Primeiro SecretárioVereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE

Segundo Secretário Terceiro Secretário______________________________________________________________________________

DIÁRIAS CONCEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVOORDEM 385/2018

DATA CONCESSÃO 10.10.2018NOME CARLITO DE SOUZA

FUNÇÃO MOTORISTARG/MATRICULA 7.194.650/PR- 50961

DESTINO CURITIBA/PR

MOTIVO O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO VEREADOR MINGO MENEZES COM DESTINO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA

DATA/HORÁRIO INÍCIO 11.10.2018 - 08:00 HDATA /HORARIO TÉRMINO 11.10.2018 - 18:00 H

QUANTIDADE 1VALOR UNITÁRIO R$ 60,00

VALOR TOTAL R$ 60,00

VEICULO UTILIZADOOFICIALONIXPLACAS BBF 3629

ORDEM 386/2018DATA CONCESSÃO 10.10.2018

NOME DAINLER EDUARDO H. MARCONDESFUNÇÃO MOTORISTA

RG/MATRICULA 7.194.650/PR- 50961DESTINO CURITIBA/PR

MOTIVO O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO VEREADOR EDUARDO KALINOSKI, COM DESTINO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

DATA/HORÁRIO INÍCIO 11.10.2018 - 10:00 HDATA /HORARIO TÉRMINO 11.10.2018 - 18:00 H



VEICULO UTILIZADOOFICIALGOLPLACAS BAO 7917

ORDEM 387/2018

DATA CONCESSÃO 10.10.2018NOME AIRTON DE CAMARGO

FUNÇÃO MOTORISTARG/MATRICULA 35785248/PR – 44991

DESTINO CURITIBA/PR

MOTIVO O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO VEREADOR PAULO BALANSIN COM DESTINO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

DATA/HORÁRIO INÍCIO 11.10.2018 – 07:00 HDATA /HORARIO TÉRMINO 11.10.2018 – 18:00 H



VEICULO UTILIZADOOFICIALSANDEROBCF 6503

ORDEM 388/2018DATA CONCESSÃO 10.10.2018

NOME GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA FUNÇÃO VEREADOR

RG/MATRICULA 60158991/577331DESTINO CURITIBA /PR

MOTIVO

O VEREADOR ESTARÁ EM COMPROMISSOS PARLAMENTARES AGENDADOS NO DIA 08/10/2018 E 09/10/2018 COMPROMISSOS AGENDADOS NA ASSEM-BLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, NO ESCRITÓRIO DA RODONORTE NA CIDADE DE CAMPO LARGO E NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER – CURITIBA - PR

DATA/HORÁRIO INÍCIO 10.10.2018 – 08:00 HSDATA /HORARIO TÉRMINO 11.10.2018 – 22:00 HS


VALOR TOTAL R$ 500,00VEICULO UTILIZADO PRÓPRIO

______________________________________________________________________________EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 36/2018

PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2018Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA


Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ Nº 90.180.605/0001-02Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE APÓLICE DE SE-GURO AUTOMOTIVO, NA MODALIDADE FROTA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NOS ÓR-GÃOS FISCALIZADORES, COM COBERTURA DE CASCO 100%, CONTRA ROUBO, FURTO, INCÊNDIO E COLISÃO, DANOS MATERIAIS, DANOS CORPORAIS, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, DANOS MORAIS, ACIDENTE POR PASSAGEIRO MORTE, ACIDENTE POR PASSAGEIRO INVALIDEZ, COBERTURA ESPECÍFICA PARA VIDROS, FARÓIS, LANTERNAS, RETROVISORES, GUINCHO ATÉ 150 KM APROXIMADAMENTE E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PELO PERÍODO DE 24(VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS--TANTES NO ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/10/2018.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação do extrato do contrato.Valor Total: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)Dotação Orçamentária:01.001.01.031.0001.2.001 – Manutenção das atividades do poder legislativo3.3.90.39.63.03 - Seguros de demais serviços públicos

Ponta Grossa, em 26 de setembro de 2018.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

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