Agradecimemos .Apresentação à 2.a edição _ .

Capítulo IDIREITO PROCESSUAL

SUMÁRIO

7

9

L Origens do direito processual 252. Autonomia do direito processual civil e sua relação COI11 os outros ramos do direito 27

2.1 Direito constitucional................ 282.2 Direito administrativo e tributário 312.3 Direito civil e comercial 322.4 Direito processual do trabalho 322.5 Direito penal 33

3. Sub-ramos do direito processual..... 344. DireilO processual e direiro material 36

Capítulo \IJURISDiÇÃO

1. Esboço histórico .2. Estado de Direito - Noção3. Função jurisdicional .

3.1 jurisdição civil .4. Natureza da função jurisdicional do Estado.

4.1 Características da função jurisdicional4.2 Princípios fundamclllais da jurisdição

5. Garantias do juiz .

6. Função jurisdicional e controle dos atos administrativos7. Substitutivos da jurisdição . ..

Capítulo 111ORGA IZAÇÃOjUDlCIÁRIA

1. Organização judiciária .2. Organização judiciária, processo e procedimento .3. jurisdição extraordinária.. .. .

4. Competência - Uma primeira noção ..5. Órgãos judiciários . .

6. Conselho Nacional de justiça .

Capitulo IVFUNÇOES ESSENCIAIS À JUSTiÇA E AUXILIARES DAjUSTIÇA

L. O Ministério Público .2. O advogado .3. Os auxiliares da justiça .. ..

3838394040435051

5355

586062626264

667275

STJ00030456

12 DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Capitulo VCOMPETÊNCIA

L Definição e noções gerais 772. Incompetência absoluta 80

3. Incompetência relativa 8]

4. Foro e juizo 82

5. Competência quando forem partes União, Estados e MuniciplOs 82

6. -Competência" internacional e competência interna "0 •••••••••••••••• 836. J Imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros 84

7. Competência exterior e competência interior 85

8. Competência em razão da matéria - Absoluta 85

9. Competência funcional- Absoluta 86

10. Competência em razão do valor - Relativa 87

10.1 Competência dos Juizados Especiais 8911. Competência terriLOrial- Relativa 90

11.1 Hipóteses de competência terriLOrial 90

11.2 Competência dos foros regionais 9012. Foros especiais e analise do arL. 100 92

13. Modificação de competência 96

13.1 Foro de eleição (vontade) 96

13.2 Conexão . 97

13.3 Continfncia 98

13.4 Prorrogação de competência (inércia) 98

14. Ações envolvendo pedido de indenização decorrellle de acidente do trabalho. 99

15. Ação cautelar. 100

16. Mandado de segurança . 102

Capílulo VlPRINCiplOS DO PROCESSO CIVIL

1. Introdução 104

2. Princípio do devido processo legal (due proce" oflaw) (art. 5.°, Uv, da CF/88) 105

2.1 Conteúdo do prinCípio - A atuação da Suprema Cone none-americana. 106

3. Princípio da isonomia (arL. 5.°, capul, I, da CF/88) 109

3.1 A regra do ano 188 do CPC e o princípio consLiLUcional da isonomia 110

3.1.J Significado da expressão "contestar" 111

3.1.2 Significado da expressão "Fazenda Pública" lU

3.2 Condenação em honorários advocatícios 112

3.3 Adiantamento de despesas processuais 112

3.4 Remessa obrigatória 114

3.5 TratamenLO privilegiado aos idosos 115

4. Princípio da inafastahilidade do conlrolejurisdicional (arL. 5.°, XXX'v, da CF/88). 116

4.1 Justiça desportiva - Um caso excepcional................................ 119

4.2 Exigência de depósito previo em ações tribuLárias 120

4.3 Ação rescisória 120

5. PrinCipio do juiz e do promotor natural t21

SUMARIO

6. Princípio do contraditório e da ampla defesa.6.1 A citação

6.2 Liminar inaudita alr.era parte ....

7. Princípio da proibição da prova ilícita

8. Princípio da publicidade dos atos processuais .9. Princípio da motivação das decisões judiciais.

LO. Princípio da independência da magistratura

11. Princípio do duplo grau de jurisdição o.

12. Conclusões .

Capílulo VIITEORIA DA AçAo

L Noções gerais - Conceito de ação2. Evolução .

3. Natureza jurídica da ação .

Capitulo VIIICONDIÇÕES DA AÇAo

1. Introdução ao lema

2. Possibilidade jurídica do pedido

3. Interesse processual.4. Legitimidade ali causam .

4.1 Consideraçôes acerca da legitimidade nas ações coletivas. Primeiras noções.

Capilulo IXPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

13

123

126

127128

130

131

132

134

135

136

138145

146

153

155

156

158

1. Relação jurídica processual 162

2. Existência da rc1ação jurídica processual _... 1642.1 Petição inicial . __ .. 165

2.2 Jurisdição 1652.3 Citação 166

2.4 Capacidade postulaLória 166

3. PressuposLOS processuais de validade da relação jurídica processual 168

3.1 Petição inicial apLa . 168

3.2 Competência do juízo e imparcialidade do juiz 169

3.3 Capacidade processual e leglLimação processual 170

4. Pressupostos processuais negativos 174

Capitulo XLITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA

1. Noções.

2. Classificação das ações ..

3. Elemelllos da ação ..

3.1 Identidade de partes3.2 Identidade de pedido (objeto)

3.3 Identidade de causa de pedir (causa peletldi)

176

190

194

194

194

196

14 DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Capítulo XILITISCONSÓRCIO

1. Conceito . .

2. Diversidade de classificações2.1 Litisconsórcio inicial e ulterior

2.2 Litisconsórcio necessário e facultativo

2.3 Litisconsórcio unitário e simples. . .2.4 LiLisconsórcio eventual e litisconsórcio alLemativo

2.5 Litisconsórcio sucessivo .3. Limitação do número de litisconsortes4. Hipóteses de litisconsórcio facultativo e necessário.

4.1 Litisconsórcio faculLativo

4.2 Litisconsórcio necessãrio

5. Litisconsórcio simples e unitário

6. Exclusão de um litisconsorte

7. Outras regras relacionadas ao litisconsórcio

Capitulo XIIASSISTÊNCIA

1. Introdução. . ..

2. Assistência simples. .. .

3. Interesse jurídico e interesse de rato .

4. Procedimento .

4.1 O recurso de terceiro prejudicado .5. Assistência litisconsorcial

6. A intervenção da União e pessoas jurídicas de direiLO público - Lei 9.469/97

Capítulo XIIIDENUNCIAÇAO DA LIDE

1. Introdução .

2. Hipóteses .

3. Procedimento .

Capilulo XIVCHAMAMENTO AO PROCESSO E NOMEAÇAo À AUTORIA

l. Chamamenlo ao processo .

1.1 Formação do litisconsórcio no chamamento

1.2 Hipóteses de chamamento ao processo

1.3 Procedimento e nalUreza do chamamento ao processo.

].4 Chamamento ao processo no COC .

2. Nomeação ã autoria.

Capílulo XVOPOSIÇAO

1. Ddinição ....

2. Procedimento

20120220220420420520720S212

213

216222225227

229229230

231234236

237

240

244

250

254256257261263265

27l

272

SUMÁRIO 15

2.1 Momentos em que a oposição pode ser oferecida e suas conseqüências. 2742.1.1 Oposição antes da audiência 2742.1.2 Oposição depois da audiência 275

Capitulo XV]ULlDADES PROCESSUAIS

1. Considerações gerais 2782. Mamemo da alegação da nulidade 2843. Invalidades de fundo e de forma 285

3.1 Regime jurídico das invalidades 288

4. Ausência de intimação do Ministé.rio Público 2895. Conseqüência da anulação dos atos processuais ,.. 289

Capitulo XVIIFORMAÇÃO, SUSPE SÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

1. Formação do processo 291

2. Suspensão do processo . 293

2.1 Hipóteses de suspensão do processo 2933. Hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito e casos em que hã

resolução do nlérilo 297

3.1 Extinção sem resolução do mérilO .. . . 2983.2 Hipóteses em que há resolução do mérito 301

Capitulo XVIIIO TEMPO NO PROCESSO

1. Introdução ...

2. Princípios processuais relacionados com a teoria dos prazos

3. Classificação dos prazos: peremptórios e dilatórios3.1 Prazos comuns e particulares .,.

3.2 Prazos legais e judiciais . .3.3 Prazos próprios e impróprios .

4. ContagelTI dos prazos . .

5. Principais prazos estabelecidos em lei .6. Preclusão .

7. Beneficios dos arts. 188 e 191 do CPC .

Capitulo XIXCOMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS

1. Citação . .1.1 Efeitos da cilação .

1.1.1 A imerrupção da prescrição e o art. 202, I, do Código Civil .1.1.2 Efeitos da citação propriameme ditos .

1.2 Formas de citação . .1.2.1 Citação pelo correio . .

1.2.2 Citação por edital ..1.2.3 Cilaçào com hora ceTla .

1.3 Considerações gerais sobre o ato citalório .

305305

309310

311311311

314314

317

321

323324327

330331

333334

335

16 DIREITO PROCESSUAL CIVlL

1.4 Procedimento da citação pelo correio . .l.4.1 Procedimento da citação por oficial de Justiça . .1.4.2 Procedimento da citação com hora certa . .l.4.3 Procedimento da citação por edilal .

2. Intimações . .2.1 Forma de realização das inLimações2.2 EfeiLOs e aperfeiçoamento das intimações

3. Cartas (precatória, rogatória c de ordem) .

Capitulo XXPETIÇÃO INICIAL

I. Introdução . .l.1 Distribuiçào originária e por dependência (conexão c cominência) .

2. Requisitos da petição inicial . .3. O valor da causa . .4. Petição inicial e silogismo . .5. O pedido . .6. Indeferimento da petição inicial ..

6.1 O art. 285-A .

Capilulo XXICONTESTAÇÃO

L oções introdutórias .2. O art. 301 - Conteúdo processual da contestação

2.1 Hipóteses dos ines. I a XI do art. 301 .3. Prazo e requisitos . .4. Impugnação especffica dos falOS alegados pelo autor - Onus do réuS. Hipóteses de afastamento da presunção de que trata o art. 302 - Análise dos inci-

505Ialll..................... . .6. Requerimemo e produção de provas. . .

Capitulo XXIIEXCEÇOES

1. oções introdutórias .2. A exceção de incompetência .3. A exceção de suspeição ..4. A exceção de impedimentoS. Suspeição e impedimemo - Regimes distintos ..6. Objeção e exceção . . .7. Procedimento da exceção de incompetência (no rito comum ordinário) .8. Procedimemo da exceção de impedimento e suspeição (no rito comum ordinário)9. As exceções no rito sumário . .

10. Outros órgãos - Casos de suspeição e impedimento . .

Capitulo XXII IRECO VE çÃO

336337337338338339342343

3483~9

35~

359360361367369

373379380383387

391393

396398399400400402404405406407

1. Noções introdutórias. 4092. Análise da reconvenção à luz do Código de Processo Civil - Considerações gerais 410

SUMÁRIO 17

2.1 Legitimação (ativa e passiva) 412

2.2 Conexão entre a reconvenção e a ação principal ou o fundamento de defesa. 413

2.3 Competência do JUIzo 414

2.4 Existência de processo pendente (Iilispendêncla) e nâo preclusão da oportu-nidade do oferecimento de defesa 414

15 Compalibilidade de procedimentos 4163. Campo de aplicação da reconvenção 416.... Procedimento da reconvenção . ,. 418

4.1 Desistência da ação (autonomia da reconvenção) 419

Capitulo XXIVREVELIA

I. Noções introdutórias e conceito ..

2. Presunção de veracidade dos falOS não contestados

2.1 Exceções à aplicação da presunção do art. 319 .3. Revelia e assistência .

4. Revelia e reconvenção . ..

5. Revelia e julgamento antecipado da lide (simplificação do procedimento) .6. Revelia e cautelar ..

Capitulo XXVAÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL

1. Noções introdutórias , .

2. Conceito de questão prejudicial .

3. Procedimento da ação declaratória incidental ....

4. Distinçào entre ação declaratória incidental e reconvenção ..

Capitulo XXVIJULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

421

425

428431

~32

432434

436440442

444

1. Fase de saneamento do processo: providências preliminares - Oporrunidacle emque devem ser tomadas 447l.l Providências preliminares - Em que consistem 447

2. Julgamento confonne o estado do processo 449

Capitulo XXVlITEORIA GERAL DAS PROVAS

1. As provas - ações introdutórias ".................................... 455

2. Objeto e destinatário da prova 459

3. As provas e o julgamento antecipado da lide 4614. O juiz e a atividade probalória 462

5. Princfpios regentes da prova 466

6. Onus da prova . 467

Capitulo XXVIIIPROVA TESTEMUNHAL, DEPOIMENTO PESSOAL E CONFISSÃO

L. Noções introdutórias ..

2. Dos que podem depor .475

476

18 DIREITO PROCESSUAL CIVIL

3. Contradita 4804. Obrigação da testemunha 4805. Direitos da testemunha 4856. Admissibilidade da prova testemunhal 4857. Produção da prova testemunhal.. 4878. Momemo da produção da prova testemunhal e a testemunha referida 4909. Acareação 491

10. Depoimento pessoal 49111. Interrogatório do art. 342 do CPC 49512. Confissão 496

12.1 Confissão e reconhecimento jurídico do pedido. 49612.2 Necessidade de poderes especiais do advogado e do mandatário 49712.3 Confissào espontânea e provocada (art 349) 49712.4 Confissão e litisconsórcio .. 49712.5 Eficácia probatória da confissão extrajudicial 49812.6 Indivisibilidade da confissão 499

Capítulo XXIXPROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL

1. Generalidades 5002. RequisilOs da penda 5063. Ãmbito da pericia 5064. Procedimento 506

4.1 Deveres do perilO 5084.2 Escusa do perito 5084.3 Prazo do laudo 5084.4 Direilos do perito 509

5. Quem pode ser perito 5136. Responsabilidade do perito 5147. Perícias especiais 5158. Inspeção judicial 516

Capitulo XXXPROVA DOCUMENTAL, FALSIDADE DOCUME TAL E

EXI81ÇÃO DE DOCUMENTO

1. ConceilO de documenlO 5192. Autor do documento 5203. Conteúdo e eficácia do documenLO 5204. Forma como substância do documento . 5225. DocumenlO - Outras considerações. 5236. Momento da produção da prova documental....................... 5237. Documentos públicos e paniculares 5258. Documentos e autenticidade 527

8.1 Arts. 387 a 389 - Limites da autenticidade dos documentos públicos e par-ticulares 528

9. Extensão subjetiva da validade 529

SUMÁRIO 19

10. Data do documento .. 52911. Telegramas, cartas e registros domésticos _ 530

12. Livros comerciais 530

13. ReproduçãO mecãnica .. __ 531

14. Argüição de falsidade documental . 53214.1 Vantagens do incidente de falsidade 53614.2 Em que espécie de falsidade cabe a ação incidental de argüição de falsidade

do arl. 390 e ss. . 53615. Exibição de documentos 537

15.1 Requisitos da exibição de documento ou coisa (contra a pane e contra ter-ceiros) 538

15.2 Exibitória incidente e preparatória 540

15.3 Exibição contra terceiro 540

15.4 Escusa de exibir documento ou coisa (aplicável tanLO à parte como a terceiros) 542

Capitulo XXXIAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EjULGAMENTO NO

PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO

1. Noções introdutórias.

2. Publicidade . .3. Atribuições do juiz .4. Conciliação .

5. Instrução e julgamento .

CapílUlo XXXIIPROCEDIMENTO SUMÃRIO

1. Noções introdutórias ..

2. Características .. .

3. Hipõteses do art. 275 .3.1 Inciso I .

3.2 Inciso 11 . .4. O procedimento sumário propriamente dito - AplicaçãO subsidiária das regras do

procedimento ordinário .

5. As reformas processuais . .

Capítulo XXXIIIJUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS

l. Considerações preliminares e características da Lei 9.099/95 ..

2. Causas que podem ser ajuizadas perante osjuizados Especiais Cíveis Estaduais .3. O procedimento nos juizados Especiais Cíveis Estaduais .

4. Os juizados Especiais Cíveis no âmbito da justiça Federal .

Capítulo XXXIVSENTENÇA E COISA JULGADA

l. Considerações gerais .

l.1 Necessidade de fundamentação da sentença.

1.2 Direito superveniente e erro material

543544

546547550

553555560560562

568571

573575581598

603607608

20 DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2. Coisa julgada 6122.1 A impropriamente denominada coisa julgada "forma'''' __ .. ,..... 6152.2 Coisa julgada formal e material , _.............. 6172.3 A coisa julgada material recai sobre a pane disposlliva da sentença __ 6202.-+ Momento da formação da coisa julgada 6212.5 Como se alega a coisa julgada _.......... 6242.6 Relativização da coisa julgada material 626

3. Coisa julgada no Código de Processo Civil e em outros diplomas legais posteriores- Introdução às principais diferenças 631

Capilulo XXXVNOÇÃO GERAL SOBRE O PROCESSO DAS AÇOES COLETIVAS

1. Direitos difusos . ..2. Direitos coletivos .3. Direitos individuais homogêneos .4. AspecLOs relativos à lmela desses direilos .5. AspecLOs da coisa julgada no Código de Processo Civil .6. Aspeclos da coisa julgada no Código do Consumidor .

6.1 Coisa julgada e direitos difusos . .6.2 Coisa julgada e direitos coleLivos .. .. .6.3 Coisa julgada e direilos individuais homogêneos ..6.4 Da suspensão das ações individuais (an. 104) . .6.5 Aplicabilidade do siSlcma do Código do Consumidor .

7. OUlras ações. . .7.1 Ação civil pública (Lei 7.347/85 - Lei da Ação Civil Pública)7.2 Ação popular (Lei 4.717/65 - Lei da Ação Popular) .

8. Da limilação lerrilorial prevista no arl. 16 da Lei de Ação Civil Pública, introduzidapela Lei 9.494/97 . .

9. Mandado de segurança colelivo .. .9.1 Peninência lemática . ..9.2 A exigência do caso concreto: o mandado de segurança prevemivo ..9.3 Coisa julgada no mandado de segurança colelivo ..

10. Controle de constiLUcionalidade e as ações coleLivas .

Capitulo XXXVIRECURSO E SEU CONCEITO - TEORIA GERAL DOS RECURSOS­

PRI CÍPIOS FUNDAME TAIS

633635635638639639639645646650650651651652

652

657661664665666

I. Recurso e seu conceiLO 6692. Princípios fundamemais regemes do siSlema recursal no direiLO processual civil

brasileiro. 6732.1 Duplo grau de jurisdiçãO .. 6732.2 TaxaLividade dos recursos 677

2.2.1 Sucedâneos recursais e oulras figuras relacionadas aos recursos 6782.2.1.1 Sucedãneos recursais 678

2.2.1.1.1 Remessa obrigatória 6782.2.1.1.2 Pedido de reconsideração 685

SUMÁRIO

2.2.1.2 Ações autônomas de impugnação .2.2.1.2.1 Reclamação

2.2.1.3 Incidentes no processo . .2.2.1.3.1 Uniformização de jurisprudência2.2.1.3.2 Argüiçào de inconstitucionalidade .

2.3 Os recursos e o princípio dispositivo o ••••••••••••••••••••

2.4 Princípio da singularidade recursal .2.5 Princípio da fungibilidade recursal- Generalidades

2.5.1 O art. 810 do CPCl39 .2.5.2 Algumas hipóteses concretas à luz do direito vigente, em que pode ter

aplicação o princípio da fungibilidade recursal .2.5.2.1 Indeferimento liminar da reconvenção e da ação declaratória

incidental .2.5.2.2 A decisão que aprecia o incidente de falsidade .

2.5.3 RequisiLOs para aplicação da fungibilidade hoje - Conclusões2.5.4 ProcedimenLO da fungibilidade recursal

2.5.4.1 Apelação COmo agravo de instrumenLO2.5.4.2 Agravo de instrumento como apelação

2.6 Princípio da diale ticidade ..2.7 Princípio da voluntariedade ..2.8 Princípio da irrecorribilidade em separado das interlocutórias.2.9 Princípio da complementaridade - Princípio da consumação2.10 Princípio da proibição da refonnalio in pejus .

3. Recurso adesivo.

CapíLUlo XXXVIIJuízo DE ADMISSIBILIDADE

1. Juízo de admissibilidade - Uma primeira idéia ..2. Juizo de admissibilidade e questões prévias3. Competência para apreciação das questões relativas ao juízo de admissibilidade ...

3.1 Competência do órgão a quo para apreciação da admissibilidade recursal eimpossibilidade de incursão do órgão a quo no mérito recursal

4. Momento em que os requisiloS de admissibilidade devem ser aferidos pela instãn-cia a quo e pela instância ad quem .. .

5. Nalureza da decisão a respeito da presença ou não dos requisiloS de admissibilidadedos recursos - Sua implicação no momenLO da fixação do trânsito em julgado

6. Caráler SubSlitUlivo da decisão da instância ad quem .7. Os requisilos de admissibilidade dos recursos ..

7.1 Cabimento . .7.2 Legitimidade para recorrer . .

7.2.1 Legitimação das partes. . ..7.2.2 Legilimação do órgão do Minislério Público7.2.3 Legitimação do terceiro prejudicado.

7.3 Interesse recursal7.3.1 Necessidade de recorrer.. .. .7.3.2 Utilidade em recorrer. .. .7.3.3 O interesse recursal e algumas hipóteses concrelas7.3.4 O inleresse recursal e o Ministério Público

21

688689692692700705708713719

721

721725726728728729729731731731733736

739739741

742

744

746750752753755756757757758759760760762

22

7.4

7.5

7.67.778

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Tempestividade .7.4.1 Horário dos aLOS processuais7.4.2 Os prazos e o revel .7.4.3 O beneficio do arl. 188 .Regularidade fonnalInexisténcia de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrerFatos impeditivos . .Preparo . .

CapiLUlo XXXV111RECURSO DE APELAÇÃO

763767767769770773775776

L Generalidades. . .2. Apelação contra sentença definitiva ..3. Da apelação parcial............... . .4. Apelação contra sentença terminativa .5. Requisitos da apelação. . .6. Princípio do tantllnI devolutum quantum appellatum - Extensão e profundidade do

efeito devolutivo na apelação ..7. ReJonnatio in pejus .8. Procedimento do recurso de apelação.9. Apelação e preparo

10. Recurso ordinário constitucional

Capilulo XXXIXRECURSO DE AGRAVO

1. Considerações iniciais - O agravo previsto no art. 496, n, do CPC - Outros recur-sos de agravo previstos na legislação. . ..

2. Prazo de interposição .3. Modalidades de agravo ..4. Agravo relido ..5. O agravo de instrumento .6. O agravo e o efeito suspensivo7. Outras questões. . .

Capitulo XLRECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS

780782788789790

791796796801802

808810812814820825826

1. Natureza. Cabimento. 8292. Caráter infringente dos embargos declaratórios. 8343. Prazo dos embargos e prazos de outros recursos 8364. Embargos de declaração com fins de prequestionamento 838

Capílulo XLIRECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES

1. Generalidades 8422. Embargos infringentes e remessa necessária 8443. Cabimento 8464. Efeito devolutivo dos embargos infringentes. Efeito suspensivo dos embargos in-

fringentes .. . . . 849

SUMÁRIO

5. Admissibilidade dos embargos infringentes .6. O problema do volO vencido e não declarado7. Questões de ordem pública

Capítulo XLIIRECURSO ESPECIAL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

1. Alguns aspectos imrodutórios .2. Raiz constitucional do recurso especial .

2.1 A lei'ura do inc. III do arl. 105 .2.1.1 O que significa "causas decididas n

2.1.2 O que significa "em única ou última instância"2.1.3 Decisão proferida por tribunal. . .

2.2 As alíneas a até c do inc. III do art. 105 ..3. Prequestionamemo .

3.1 As expressões prequestionamenlO explícito e implícito .3.2 O prequeslionamemo numérico.3.3 Prequestionamento e matéria cognoscível de ofício .3.4 Primeiras conclusões .

4. Forma de interposição do recurso especial - Repasse das hipóteses constitucionaisde cabimento do recurso especial. . .4.1 Efeitos do recurso especial ...

5. Efeitos dos recursos. Generalidades. Peculiaridades do recurso especial5.1 O efeito devolutivo. Sua amplitude no caso do recurso especial .5.2 O efeilO suspensivo e o recurso especial - Ainda o efeito devolutivo no re-

curso especial....... . .5.2.1 Execução provisória .5.2.2 Uso de medidas cautelares para atribuir efeilO suspensivo ao recurso

especial .6. Cisão do juízo de admissibilidade do recurso especial... . .

6.1 Natureza da decisão acerca do juízo de admissibilidade6.1.1 A questâo do termo a quo do prazo para proposÍlura de ação rescisória

7. Admissão do recurso especial pela instância a quo - Processamento do especialCe do extraordinário, quando houver)7.1 Processamento do recurso especial que versar questões repetitivas - Lei

11.672/08 . . .8. Agravo de decisão denegatória de seguimento de recurso especial e de recurso

extraordinário. .. . .9. Hipótese das Súmulas 126 do STJ e 283 do STF .

10. A questão do preparo e o recurso especial11. Recursos especial e extraordinário retidos .12. Recurso extraordinário ..

n.l As hipóteses de cabimento de recurso extraordinário .12.2 Processamento do extraordinário dentro do STF . . .12.3 Efeitos do recurso extraordinário - Efeito devolutivo - EfeilO suspensivo.

13. Últimas considerações acerca dos recursos especial e extraordinário - Questõesprálicas . .13.1 Repercussão geral no recurso extraordinário - Novo requisito de admissibi-

lidade . .

23

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24 DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Capitulo XLIIIEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS RECURSOS

ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO1. Considerações preliminares .2. Hipóteses de cabimento 0.0

3. O acórdão paradigma . .4. Matérias suscetíveis de serem discutidas em embargos de divergência .5. RequisiLOs (extrinsecos) de admissibilidade .

5.1 Prazo de interposição . .5.2 Regularidade [ormal .5.3 Preparo .

6. Efeitos .7. Processalnento "0 ••••••••••••••••••••••• •••• • ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

Capitulo XLIVOS PODERES DO RELATOR

L. Considerações iniciais .2. Análise da evolução dos poderes do relalOT .3. O julgamento de acordo com sumulas e jurisprudência dominante ".4. Do provimento de mérito pelo relator, isoladamente .5. A queslão da aplicação de muILa .

Capítulo XLVAÇÃO RESCISORIA

1. Considerações iniciais. . .2. Ação rescisória e seu objelo .3. Análise das hipóleses de cabimento da ação rescisória (arl. 485) .4. An. 485, I: prevaricação, concussão ou corrupção do juiz5. Art. 485, JI: juiz impedido ou absolulamenle incompetente

5.1. Objeção e exceção - Dois conceilos dislintos .6. An. 485, lll: dolo da pane vencedora ou colusão emre as panes para o fim de frau-

dar a lei . .7. Arl. 485, IV: ofensa à coisa julgada . .8. An. 485, V: violação a lileral disposição de lei . .9. An. 485, VI: prova cuja falsidade lenha sido apurada em processo criminal ou seja

provada na própria ação rescisória ..10. An. 485, VII: depois da semença, o aulor obtiver documemo novo, cuja exislência

ignorava, ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar provi-menlO favorável............................. . . .

1L Arl. 485, VIII: houver fundamento para invalidar confissão, desislência ou lransa-ção, em que se baseou a sentença . .

12. Art. 485, IX: fundada em erro de faLO, resuILado de aLOS ou de documemos da causa13. O prazo de dois anos .14. Legitimidade . .15. Petição inicial . .16. Procedimento .

BIBLIOGRAFIA .

íNDICE ONOMÃSTICO .

íNDICE LEGISLATIVO .

íNDICE ALFABÊTlCO-REMISSIVO .

922923927

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