Sumário

Prefácio à 1 ()'J edição, xix

INTRODUÇÃO, 1

] Filosofia e o simbolismo da sabedoria, 1

2 Filosofia: entre reflexão e ação, 4

3 A urgência do pensar: a inse rção comexttml da filosofia na sociedade contemporünea, 8

4 Podem os filósofos modificar o mundo? , 12

5 Os conhecimentos huma nos, 15 6 Partes da filosofia , 20

6. 1 A filosofia da história da fi losofia do dire ito, 21

6 .2 A filosofia ocidental e suas origens orientais, 25

6 .3 Principais represen tantes da filosofia oc idental: síntese de auto­res e de ide ias para a compreensão da história da filosofia , 29

7 Mérodo, ciência, filosofia e senso comum, 34

7.1 Filosofia, ciência e senso comum, 37 7.2 Os "ismos" e a filosofia , 40

7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42

8 A filosofia do direiro como pane da filosofia , 45

9 O surgimento histórico da filosofia do d ireiro , 47

-10 A afirmação da Filosofia do Direito na hi stória do ensino jurídico no Brasil,54

viii _________ ~C=URSO DE FILOSOFIA DO DlREfTC0'---________ _

11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, 57

Parte I - Panorama Histórico. 63

1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 65

1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?, 65

1.2 A justiça na tradição homérica, 68

].3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos, 77 1.3 .1 Escola jônica: cosmologia e justiça, 79 l.3 .2 Escola eJeata: ontologia e justiça, 83

l.3.3 Escola pitagórica: dualismo numérico e justiça, 84

1.3.4 Escola da pluraliclade: atomismo e justiça, 86 1.4 Uma reflexão necessária: há uma uniformidade da noção dejustiça

entre os pré-socráticos?, 90

Conclusões, 91

2 SOFISTAS: RAZÃO, DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA, 93

2.1 Contexto histórico: o surgimento da sofística, 93

2.2 A ruptura sofista, 94

2.3 Importância do discurso, 96 2.4 Retórica e prática judiciária, 98

2.5 Justiça a serviço cios interesses, 98

Conclusões, 100

3 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, V1RTUDE E OBEDIÊNCIA, 102

3.1 Filosofia socrática e testemunho ético, 102

3.2 Ética socrática, 103

3.3 Primado da ética cio coletivo sobre a ética do individual, 106

Conclusões, 113

4 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 115

4.1 Virtuosismo plarônico e socrarismo, 115

4.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 117

4.3 Idealismo ético e mito de Er, 121

4.4 Ética, justiça e metafísica, 124

4.5 Ética, alma e ordem política, 126 Conclusões, 127

SUMÁRIO

5 ARISTÓTELES; JUSTIÇA COMO VIRTUDE, 128

5.1 O tema da justiça e a ética, 128 5.2 Justiça como virtude, 131

5.3 Acepções acerca do justo e do inj usto: o justo total , 133

5.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular, 136

5.5 Justo particu lar distributivo, 137 5.6 Justo particular corretivo, 139

5.7 Justo da cidade e da casa: juSto político e justo doméstico, 144

5 .8 Justo legal e justo natural, 147

5.9 Equidade ejustiça, 153 5.10 Amizade e justiça, 157

5.11 Juiz: justiça animada, 160

Conclusões , 16]

6 EPICURISMO; ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO, 164

6.1 Doutrina epicúrea, 164

6.2 Ética epicúrea, 166 6.3 Prazer e justiça, ] 69

Conclusões, 172

7 CíCERO; ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL, 174

7.1 Pensamento ciceroniano, 174

7.2 Ética esroica, 178

7.3 Ética ciceroniana e justiça, 18]

Conclusões , 190

8 JUSTIÇA CRISTÃ, 192

8.1 Justiça e religião , 192 8.2 Ruptura com a lei mosaica, 194

8.3 Lei divina e lei humana, ] 99

8.4 Lei de amor e caridade, 209 Conclusões, 210

9 SANTO AGOSTINHO; A JUSTiÇA E O DAR A CADA UM O SEU, 212

9.1 Filosofia e medievo, 212

9.2 Vita l'heologica, 2]5

9.3 Lex ael'erna e lex temporalem, 218 9.4 Alma, justiça divina e livre-arbítrio, 224

ix

x CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO

9.5 Preocupações com o Estado, 228

Conclusões, 232

10 AVERRÓIS E A FILOSOFIA ÁRABE MEDIEVAl: JUSTIÇA, RAZÃO E FÉ, 234

10.1 O mundo árabe e a retomada da tradição filosófica helênica, 234

10.2 A luta entre o analítico e o metafísico na tradição árabe medieval, 237

10.2.1 Sabedoria, fé e razão: a conciliação averroísra pela virtude, 241

10.2.2 Ética, justiça e política no pensamento de Averróis, 245

10.3 O impacto do pensamento árabe sobre a filosofia ocidental, 247

Conclusões, 250

11 SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE, 251

11.1 Filosofia tomista, 2S 1

11.2 Razão prática, sinderese e ética, 253

11.3 Sinderese e hábito, 256

] 1,4 Definição de justiça, 257

11.5 Justiça e direito, 259

11.6 Acepções do termo justiça, 259

11. 7 Regime das leis, 264

11.8 Justiça, lei e atividade do juiz, 265

11.9 Injusto e vícios da justiça, 267

11.10 Justiça e sua prática, 269

Conclusões, 270

12 THOMAS MORE: UTOPIA E DIREITO, 272

12.1 Thomas More: seu tempo e sua obra, 272

12.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de ideias, 275

12.2.1 Do encontro, 276

12.2.2 Da análise social, 276

12.2.3 Da geografia regional, 278

12.2.4 Do sistema político, 278

12.2.5 Das relações com outros povos, 279

12.2.6 Do bem-estar social, 279

12.2.7 Da juridicidade, 279

12.2.8 Do belicismo, 280

12.2.9 Do pensamento religioso, 280

Conclusões, 281

SUMAmo

13 JUSNATURALlSMO, 282

13.1 Iluminismo e racionalismo: ruplura com a teocr<1cia, 282

13.2 Hugo Grócio, 283 13.3 Samuel Pufenclorf, 285

13.4 John Locke, 289

13.5 Thomas Hobbes, 291

Conclllsões, 293

14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E ° CONTRMO SOCIAL, 294

14. 1 Rousseau: seu te mpo e sua obra , 294

14.2 A vontade ge ral e o contrato socia l, 295 14.3 Direitos natur<1is e direitos civis, 300 14.4 Leis e justiça, 306

Conclusões, 310

15 DAVID HUME: ÉTICA, JUSTIÇA, UTILIDADE E EMPIRISMO, 311

15.1 Empirismo humeano, 311

15.2 Ética, j ustiça e direito, 313 15.3 Ética , justi ça, lei e uti lidade, 317

Conclusões, 323

16 IMMANUEL KANT: CRlT ICISMO E DEONTOLOGIA, 324

16.1 Racionalismo kantia no, 324

] 6.2 Ética kantiana , 327

16.3 Direi to e mora l, 335 16.4 À paz perpétua e cosmopol irismo, 337

Conclusões, 342

17 GEORG w. E HEGEL: RAZÃO, HI STÓRIA E DIREITO, 344

17.1 Sistema hegeliano, 344

17.2 Doutrina hege li ana, 347 17.3 Justiça e d ire ilO para Hegel, 35 1

17.4 Direito e Estado ético, 361 Conclusões, 366

18 KARL MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO, 367

18.1 A história como prova da ruptu ra marxista, 367

18.2 Capitalismo e desigua ldades socia is, 376

xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO

18.3 Marx e o direito, 382

Conclusões, 388

19 AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 390

19.1 Jurisprudência dos conceitos, 390

19.2 Pandectismo e escola da exegese, 391

19.3 Escola analítica, 392

19.4 Jurisprudência dos interesses, 393 Conclusões, 396

20 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATlVISMO DE HANS KELSEN, 397

20.1 Positivismo jurídico e normativismo, 398

20.2 Ciência do Direito, 403

20.3 Justiça e Direito, 405

Conclusões, 411

21 CARLOS COSSIO: EGOLOGIA, CONDUTA E CULTURA, 413

21.1 Carlos Cassio e a teoria egológica, 413

21.2 Direito e conduta, 415

21.3 Direito e verdade jurídica, 416

Conclusões, 417

22 EXISTENCIALISMO JURÍDICO, 418

22.1 Os existencialismos, 418

22.1.1 Existencialismo carnusiano, 420

22.1.2 Existencialismo sartreano, 423

22.2 Proposta existencialista, 427

22.3 Existencialismo jurídico, 431

Conclusões, 436

23 HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS, 438

23.1 O poder não violento, 438

23.2 O desvirtuamento do poder e a violência, 439

23.3 Gandhi e a não violência, 441

23.4 Liberdade arendtiana, 445

23 .5 Liberdade, agir comum e violação dos direitos humanos, 447

Conclllsões, 449

SUMARIO

24 JOI-IN RAWLS: ÉTICA, INSTITUiÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 450

24.1 Justiça como equidade, 450

24.2 Os dois princípios, 455

Conclllsões, 464

25 TI-IEODOR VIEI-IWEG E A REDESCOBER1A DA TÓPICA, 466

25.1 O que é a tópica, 466

25.2 Tópica e argumentação, 468

25 .3 Tópica e o d ireito como sistema, 470

Conclusões , 470

26 CI-IAjM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO, 472

26.1 O a utor e suas preocupações, 472 26.2 Combate ao positivismo juríd ico, 474

26.3 Combate à lógica formal, 477

26.4 Papel da arg umemação no julgamemo, 480 26.5 Nova retórica e proposta perelmaniana, 482

COllclusões, 484

27 RONALD DWORKlN: A RAZOABILIDADE DA JUSTiÇA, 485

27.1 Dworkin em face do positivismo, 485

27.2 A atividade inte rpretativa: razões e desrazões da jusriça, 488

27.3 Hermenêutica, razoabilidade e a coerência do Direiro, 490

xiii

27.4 Argumemos de princípio e a rgumentos de política: IIard cases e o desa ­fio à aplicação do Direito, 493

COllclusões, 496

28 SEM IÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO, 497

28.1 A afirmação dos estudos sobre a linguagem jurídica, 497

28.2 Definição dos quadranres da semiótica juríd ica, 498

28.3 Semiótica jurídica: saber crítico sobre o sentido jurídico, 504

Conclusões, 508

29 JÜRGEN HABERMAS: RAZÃO COMUN ICATIVA E DIREITO, 510

29.1 A razão comunica tiva habermasiana , 5 10

29.2 A proposta ético-procedural acerca do Direito, 513

29.2.] O direito em face da moral: diferenciando as es feras normati­vas, 515

________ ---'C"'U"'RS"O"'OE FILOSOFIA DO DIREITO

29.2.2 O Direito e o mundo da vida, 518

29.2.3 Direito e esfera pública , 519

29.3 Por uma teoria pós-metafísica do Dire ito, 521

Conclusões, 522

Parte 11 - Tópicos Conceituais, 523

30 DIREITO E TÉCNICA, 525

30.1 Direito, técnica e justiça, 525 30.2 Direito, técn ica e consumo, 526

Conclusões, 528

31 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS, 530

31. 1 Regras morais e regras jurídicas: o ci rcuito do dever-ser, 530

31.2 Moral e Direito face a face, 531 Conclusões, 535

32 DIREITO E JUSTIÇA, 536

32.1 Justiça: valor absoluto ou relativo?, 536

32.2 Justiça e finalidade do direito, 538

Conclusões, 539

33 DIREITO E LIBERDADE: CONTRAPONTOS ENTRE PODER, NÃO PODER E DEVER, 540

33.1 Sentidos de liberdade, 540

33.2 A liberdade social, 542

Conclusões, 548

34 DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O HUMANO, O ECONÔMICO E A LIBERDADE, 549

34.1 Desenvolvimento como liberdade, 550

34.2 Direito, índice de desenvolvimento humano e segurança humana, 55]

Conclusões, 553

35 DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO, 555

35.] Diferenciando ética e moral, 555

35.2 A dimensão do saber ético e a dimensão do saber jurídico, 557

35.3 A ética e o poder de escolha, 559

SUMÂRIO

35 .4 Ética e responsabilidade profiss ional, 560

Conclusões, 562

36 DIREITO, HISTÓRIA E VALOR, 563

36.1 O sentido da história e a teoria tridimensional do direito, 563

xv

36.2 A teoria tridimensional do direito e a construção dos va lores: direito e experiência, 565

36.3 Era nuclear e lOtalimrismo, 570

36.3 Valores: ca raC(erísticas principais, 572

36.4 Liberdade enquanto valoração, 573

36.5 Dign idade da pessoa humana, 574

36.6 Declaração Un ive rsal dos Direitos Humanos (1 948), 575

Conclusões, 577

37 DIREITO, NORMA E SISTEMA, 579

37. 1 A questão do sistema, 579

37.2 Norma jurídica, 580

37.3 Das vá rias espécies normativas, 582

37.4 Direito C0l110 sistema de normas, 582

37.5 Uma possível descrição do sistema jurídico, 585

Conclusões, 587

38 DIREITO E LINGUAGEM: LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMAÇÃO DO DISCURSO JURíDICO, 588

38.1 As práticas do discurso juríd ico, 588

38.2 A violência simbólica das formas linguístico-jurídicas, 603

Co nclusões, 604

39 DIREITO E INTERPRETAÇÃO: A DISCUSSÃO S08RE O SENTIDO DAS

NORMAS JURíDICAS, 605

Conclusões, 608

40 DIREITO E LÓGICA: RACiOcíNIO RAZOÁVEL NO DIREITO, 610

40.1 Lógos e lógica, 610

40.2 Uma lóg ica propriamente jurídica , 611

Conclusões, 6 17

xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO

41 DIREITO E PODER: FORÇA, SANÇÃO, COERÇÃO E RELAÇÕES JURíDICAS, 618

41.1 Investigando a experiência do poder ... , 618

41.2 Direito, normalização e poder, 621

41.3 A relação entre poder e direico. 623

Conclusões, 625

42 DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURíDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLíTICOS, 626

42.1 Política e neutralidade do jurista, 626

42.2 Legitimidade e desobediência civil, 627

42.3 Critérios para a aferição da legitimidade, 631 Conclusões, 635

43 DIREITO E NÃO VIOLÊNCIA: MINIMUM DOS POVOS, 636

43.1 O que é a não violência, 636 43.2 Kant: à paz perpétua - uma ordem in ternacional não violenta, 639

43.3 Direito Internaciona l dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos, 646

43.4 Gênese da norma proibitiva de guerra, 647 43.5 Declaração Universa l dos Direitos Humanos de 1948 como DocumentO

Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, 649

43 .6 Histórico da proteção internacional dos di reitos humanos, 657

43.7 Sistema global de proteção dos direitos humanos, 657

Conclusões, 669

44 DIREITO E COSMOPOLITISMO, 671

44.1 Paz e cosmopolitismo, 672

44.2 Cosmopolitismo e nacionalismo, 674

44.3 Ética, solidariedade global e cultura cosmopolita, 676

Conclusões, 685

4S DIREITO E PÓS-MODERNIDADE, 686

45.1 Modernidade e pós-modernidade, 686 45.:2 O momento pós-moderno, 688

45.3 O debate pós-moderno, 690 45.4 As mudanças no Direito: da modernidade à pós-modernidade, 69]

Conclusões, 692

SUMARIO

46 DIREITO, ESTÉTICA E HUMANIZAÇÃO, 694

46.1 O exercício da sensibilidade e as facu ldades humanas do pensar, do senti r e do intuir, 694

46.2 A reconstrução do mu ndo pela arte: ° amipositivismo da resistência estética, 696

46.3 A estética e o poder da significação, 700 46.4 Estética, humanização e direito, 703 Concl usões, 705

47 DIREITO, DEMOCHACIA E PLURALISMO: POLíTICA DEMOCRÁTICA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS, 707

47.1 Estética, humanidade e diferença, 707

47.2 Estética, plura lismo e dissenso, 708 47.3 Diversidade, autoritarismo e direitos humanos, 711 47.4 Dignidade humana, democracia pluralista e direitos humanos, 714

Conclusões, 7 17

48 DIREITO, SENSIBILIDADE E AFETO, 719

xvii

48.1 Modernidade e racionalismo: para uma crítica da razão instrumental, 719

48.2 O lugar do afeto como luga r da razão: Éros, razão e biofilia, 722 48.3 Razão e afeto, di reito e justiça, 725 48.4 Cultura e educação em direitos humanos e para os direitos humanos: a

ética do cuidado e a dignidade da pessoa humana, 734 Conclusões, 736

Conclusões, 738

Bibliografia, 741