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SUMÁRIO
PARTE I FILOSOFIA DO DIREITO 1
1. DIREITO NATURAL. 3 1.1. Direito Natural e Justiça 3 1.2. O Jusnaturalismo Clássico , , 6 1.3. O Jusnaturalisl110 Moderno 8 IA. Caminhando Além do Direito Natural e do
Direito Positivo , , , 10
2. PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO MODERNO ,., , ,., , ,., ,.,., 12
2.1. Escola Histórica do Direito 12 2.2. A Jurisprudência dos Conceitos do Século XIX 14 2.2.1 Escola de Georg Friedrich Puchta 14 2.2.2. Escola de Rudolf v. Jhering da Primeira Fase 15 2.2.3. A "Jurisprudência dos Interesses" 17
3. DIREITO POSITIVO 18 3.1. Introdução 18 3.2. A Doutrina Juspositivista 23 3.3. A Questão Axiológica do Direito 23 304. O Positivismo Suave de HERBERT HART 30
4. METODOLOGIA JURÍDICA 35
XXXI
.
XXXII Cleyson de Moraes Mello
4.1. A Teoria da Ciência do Direito de Stammler - "Direito Justo" 35
4.2. Dogmática Jurídica e Zetética Jurídica 37 4.3. Raciocínio Apodíctico e Raciocínio Dialético .40 4.4. O Pensamento Jurídico Tópico - Theodor
Viehweg .43 4.4.1. O Pensamento Tópico no Recurso Especial
n° 451.242 - RS (2002/0095302-1) .49
5. A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS 63 5.1. Considerações Iniciais 63 5.2. O Véu de Ignorância 66 5.3. A Posição Original 70 5.4. A Justiça Econômica em Rawls 74 5.4.1. Noções Gerais 74 5.4.2. A Justiça entre Gerações 77 5.4.3. A Formulação Final dos Dois Princípios
e Justiça 79 5.5. As Modificações do Pensamento de 1. Rawls
na Obra Liberalismo Político 5.6. A Crítica de Robert Nozick 5.7. A Crítica de F. von Hayek 5.8. A Crítica de Michael Walzer 5.9. A Crítica de A. MacIntyre 5.10. Considerações Finais
PARTE 11 HERMENÊUTICA
6. HERMENÊUTICA
80 83 85 86 88 88
91
93
7. A HERMENÊUTICA DE SCHLEIERMACHER 96
8. A HERMENÊUTICA DE WILHELM DILTHEY 99 8.1. Introdução 99 8.2. Os Elementos da Hermenêutica de Dilthey 101 8.3. A Questão do Círculo Hermenêutico 103
Introdução à Filosofia do Direito ..
9. A HERMENÊUTICA DE MARTI HEIDEGGER
10. A HERMENÊ TICA DE HANS GADAMER .
10.1. Introdução .. 10.2. O Círculo Hermenêutico e a Qu
Preconceitos .. 10.3. A Questão da Pertença .. 10.4. O Tempo em sua Produtividade 10.5. A Questão da História Efeitual,
Hermenêutica .. 10.6. A Importância de ter Horizonte.
de Horizontes .. 10.7. A Hermenêutica como Aplicaçã
PARTE UI ANÁLISE DE CASOS CONCRET À LUZ DE UMA RACIONALIDA TRANSCENDENTAL NÃO-CLÁ~ (HERMENÊUTICA JURÍDICA O HEIDEGGER E GADAMER). DII CIVIL-CONSTITUCIONAL .
11. ANÁLISE DE CASOS CONCRE 11.1. Recurso Especial nO 63.981
- SP ("O CASO PANASONIC" 11.2. Recurso Especial nO 319.707 - S
(Registro 2001/0047428-4) ........
PARTE IV TENDÊNCIAS ..
12. DIREITO CIVIL-CONSTITUO 12.1. Introdução .. 12.2. Análise Jurisprudencial... .
Cleyson de Moraes Mello Introdução à Filosofia do olretlo... XXXIII
9. A HERMENÊUTICA DE MARTIN HEIDEGGER 104
~ncia do Direito de Stammler )" 35 'dica e Zetética Jurídica
Jurídico Tópico - Theodor
37 ldíctico e Raciocínio Dialético .40
................................................................ 43 ) Tópico no Recurso Especial ~S (2002/0095302-1) .49
USTIÇA DE JOHN RAWLS 63 niciais 63 ~ncia 66 nal 70 Imica em Rawls 74 1· .. · · · .. ·· · .. · 74 ~ Gerações 77 Final dos Dois Princípios
I··· 79 5 do Pensamento de 1. Rawls ismo Político 80 lert Nozick 83 )n Hayek··················· 85 hael Walzer 86 1aclntyre 88 'inais 88
· ··· ··· .. ···· .. ···· .. ·········· 91
l· · · 93
=A DE SCHLEIERMACHER 96
=A DE WILHELM DILTHEY 99
lO. A HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER 119
10.1. Introdução 119 ]0.2. O Círculo Hermenêutico e a Questão dos
Preconceitos 121 10.3. A Questão da Pertença 122 10.4. O Tempo em sua Produtividade Hermenêutica 123 10.5 A Questão da História Efeitual e Situação
Hermenêutica 123 10.6. A Importância de ter Horizontes. A Fusão
de Horizontes 125 10.7. A Hermenêutica como Aplicação 128
PARTE UI ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS À LUZ DE UMA RACIONALIDADE TRANSCENDENTAL NÃO-CLÁSSICA (HERMENÊUTICA JURÍDICA DE HEIDEGGER E GADAMER). DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 129
11. ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS 131 11.1. Recurso Especial n° 63.981
- SP ("O CASO PANASONIC") 131 11.2. Recurso Especial n° 319.707 - SP
(Registro 2001/0047428-4) 151
PARTE IV TENDÊNCIAS 179
............................................................99 12. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL 181
.•ermenêutica de Dilthey 101 12.1. Introdução 181 ~ulo Hermenêutico 103 12.2. Análise Jurisprudencial.. 187
XXXIV Cleyson de Moraes Mello
12.2.1. Estado Deve Pagar Pensão por Morte a Companheiro Homossexual 187
12.2.2. União Civil Gay é Autorizada no RS: Justiça Manda Cartórios Aceitarem Pedido de Registro de Ligação Homossexual 190
12.2.3. Transexualismo. Registro de Nascimento. Retificação. Mudança de Prenome. Mudança de Sexo 191
12.2.4. Justiça Altera Contrato de Endividados 12.2.5. Casal de Lésbicas Ganha o Direito de
192 PARTE Adotar Crianças 194 FilOSOFIA DO
12.2.6. Travesti no Provador Feminino não Desobedece à Lei 195
13. SOCIEDADE PÓS-MORALISTA - A QUESTÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA 197
REFERÊNCIAS 213